aracaju aracajuaracajufinancas.aracaju.se.gov.br/contas/portal/downloads/... · 2006. 7. 31. ·...

Uma cidade para todosUma cidade para todosUma cidade para todosUma cidade para todos

Prefeitutra da CidadePrefeitutra da CidadePrefeitutra da CidadePrefeitutra da CidadeAracajuAracajuAracajuAracaju

PRESTAÇAO DE CONTASANUAL/2003

3Uma cidade administrada com ética e competênciaUma cidade administrada com ética e competênciaUma cidade administrada com ética e competênciaUma cidade administrada com ética e competência

Ano

ÍNDICE 02/04

APRESENTAÇÃO 06/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/EQUIPE DE GOVERNO/2003 08/09

DESTAQUES SEGUNDO AS ÁREAS 10/24

RELATÓRIO DE GESTÃO 25/68

RELATÓRIO E CERTIFICADO AUDITORIA 69/77

BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO 78/79

RELATÓRIO DE COMBATE SONEGAÇÃO 80/130

DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECUSOS 131/137

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA - ANEXO 2 138//139

RESUMP GERAL DA RECEITA - ANEXO 2 140/150

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 151/214

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 215/241

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES P/ PROJ. DE TRABALHO - ANEXO 7 242/249

DEMONSTRATIVO DA DESPESA P/FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMA - ANEXO 8 250/257

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 258/264

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - ANEXO 10 264/270

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - ANEXO 11 271/296

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 297/298

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 299/300

BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14 301/302

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANEXO 15 303/304

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 305/306

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA - ANEXO 16 307/308

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 309/310

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS REC. NA MANT. DESENV. ENSINO 311/312

DEMONSTRATIVO GERENCIAL DO FUNDEF E PARECER DO CACS 313/315

DEMONSTRATIVO DOS REC. PRÓPRIOS APLIC. EM AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE 316/317

INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS CONSTITUIDOS DO PATRIMÔNIO 318/322

DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS 323/325

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003

ÍNDICERELAÇÃO ANALÍTICA DOS ELEMENTOS QUE COMPÕE O PASSIVO FINANCEIRO 326/327

RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR /2002/2003 328/459

RELAÇÃO ANAÍLITA DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM OS PASSIVOS PERMANENTES 460/461

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO PAGAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO/2003 462/463

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 464/465

CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 466/988

RELAÇÃO DOS 50 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO 989/990

RELATÓRIO DA COBANÇA DA DÍVIDA ATIVA 991/1041

RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEITO ACERCA DOS PROJETOS EM ANDAMENTO 1042/1046

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA 1047/1053

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE PASSIVOS 1054/1055

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSUBSISTÊNCIA ATIVA 1056/1057

RELAÇÃO DOS PROC. DE ENCAMPAÇÃO, C/ APROPRIAÇÃO DO ATIVO E PASSIVO 1058/1059

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIÁRIO 1060/1062

TABELA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1063/1066

CERDIDÃO DE REGULARIDADE DO CONTABILHISTA JUNTO AO CRC 1067/1068

COMPROVANTE DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 1069/1070

CÓPIAS DO PPA, LDO, LOA, QDD, E DECRETOS 1071/1503

CÓPIA DO ÚLTIMO RELATÓRIO RREO RGF/2003 1504/1538

BALANCETE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 1539/1568

DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS RECEBIDOS ROYALTIES 1569/1570

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1571/1573

RELATÓRIO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1574/1592

EQUIPE DE TRABALHO DA ELABORAÇÃO DA PESTAÇÃO DE CONTAS/2003 1593/1594

FONTE:SEFIN/DIF

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2003

APRESENTAÇÃO Aracaju, 31 de dezembro de 2003.

Senhor Prefeito:

Em cumprimento às exigências legais pertinentes,estamos apresentando, em anexo, a Prestação de Contas Anual desta Municipalidade, relativamente ao exercício de 2003.

Na consolidação da mencionada prestação de contas,observamos rigorosamente as normas legais de regência e, em especial, as disposições contidas nas Leis Federais nº 4.320/64, 6.404/76 e a 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estando constituída dos balanços: orçamentário,financeiro,patrimonial, patrimonial comparado, demonstração

das variações patrimoniais e seus anexos.

O exercício ora referenciado, a exemplo do que vem ocorrendo desde o ínicio desta Administração foi marcado sob o ângulo financeiro-contabíl-administrativo pela busca incessante do equilibrio fiscal, seja pelo aumento expressivo, consistente e sustentável das principais receitas do Municípiopío, seja pela redução persistente das despesas supérflua ou evitáveis.

Se, do ponto de vista fiscal, como objetivamente comprovam os números integrantes das anexas peças contábeis,o êxito prosseguiu superando todas as expectativas, do ponto de vista social, as realizações foram ainda mais expressivas, apesar das inúmeras dificul- dades encontradas, no início desta administração, principalmente no que diz respeito ao elevado grau de endividamento de curtíssimo prazo. O Município conseguiu honrar praticamente todas as obrigações contraídas no curso do exercício e aquelas inscritas em restos a pagar,bem como prosseguiu resgatando dividas bastante antigas,a exemplo das originá- rias de pessoal, encargos sociais, precatórios e fornecedores.

Ninguém pode negar que nos últimos três anos a vida da população aracajuana mudou para melhor,em decorrência das políticas públicas implementadas, com ênfase para a ges- tão fiscal responsável, através da qual se tornou possível obter os recursos financeiros indispensáveis para atender a enormes demandas da população, associadas a obras e serviços em todos os bairros da cidade. Quem visita a cidade logo percebe.Quem vive aqui pode ver de perto as obras de infra-estrutura e embelezamento que estão transformando a nossa jovem capital. Isso por foram destinados aproximadamente R$ 80 Milhões em investimentos urbanos, ao longo dos três últimos anos, revertidos em obras de qualidade, fei- tas para o presente e para as futuras gerações, num processo transparante e participativo que conseguiu reduzir os custos de execução em até 25%. Além de inúmeras realizações sociais que aumentaram a auto-estima e a qualidade de vida dos aracajuanos.

A Administração da Prefeitura Municipal de Aracaju, em síntese, orientando-se, pelos princípios que regem a boa Administração Pública, quais sejam: o da legalidade, impesso- alidade, moralidade, publicidade e eficiência, cumpriu satisfatoriamente todas as metas sociais traçadas, utilizando-se dos recursos eficazmente arrecadados e controlados, sem deixar a conta para as futuras gerações, além de equacionar grandes dívidas do passado.

APRESENTAÇÃO No que tange à observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município elaborou todos os relatórios de gestão fiscal e resumido da execução orçamentária, tempestivamen- te, deu-lhes publicidade e realizou audiências públicas, evidenciando-se a adequação nos limites de endividamento, amortização e pagamento de encargos, comprometimento da receita corrente líquida com pesssoal, dentre outros que fielmente estão retratados na gestão fiscal responsável e socialmente equilibrada que ora conduz os destinos da nossa cidade.

Atenciosamente,

NÍLSON NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Finanças

Excelentíssimo Senhor MARCELO DÉDA CHAGAS Prefeito de Aracaju

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EQUIPE DE GOVERNO/2003

MARCELO DÉDAPREFEITO DE ARACAJU

EDVALDO NOGUEIRAVICE-PREFEITO

FERNANDO AKIRA OTASECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE

ANA MARIA DO N.F.MEDINACHEFIA DE CERIMONIAL

JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIORSECRETARIA DE GOVERNO

NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETARIA DE FINANÇAS

CLÓVIS BARBOSA DE MELOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MARIA LÚCIA DE O FALCÓNSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

BOSCO MENDONÇASMTT - SUPERITENDÊNCIA M.T.TRÂNSITO

JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OSVALDO ALVES DO N. FILHOEMSURB EMP.M.DE SERV. URBANOS

ANDERSON FONTES FARIASSEPP SEC.ESPECIAL P. POPULAR

ANTONIO SÉRGIO F. VARGASEMURB EMP.M. DE OBRAS URB.

MILTON ALVESSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

EDSON FREIRE CAETANOFUNDAT FUND. MUN. DO TRABALHO

ROSANGELA SANTANA SANTOSSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TANIA SOARESFUNCAJU - FUND. CIDADE DE AJU.

MARIA CONCEIÇÃO VIEIRASECRETARIA DE ASSISTÊNCIA S.CIDADANIA

MOACIR JOAQUIM S. JR.SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

ROGÉRIO CARVALHON SANTOSSECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

UrbanismoUrbanismoUrbanismoUrbanismo

O ano de 2003 pode ser considerado um marco histório de planejamento de infra-estrutura emAracaju, quando foram entregues dois grandes projetos urbanisticos na capital.

A inauguração da Avenida São Paulo - um sonho acalentado pelo aracajuano por mais de trêsdecadas é uma obra de completa urbanização de um eixo fundamental para a distribuição do tráfego de veicu-los na zona Norte da cidade, beneficiando a maioria dos seus bairros. A avenida abre a pespectiva de implan-tação de uma nova Saída/Entrada para Aracaju, desembocando no viaduto do entroncamento da BR 101 coma BR 235. É a quarta maior avenida da cidade, elevando significativamente a qualidade de vida dos moradoresde todos os bairros adjacentes.

Projeto Orçado em mais de 15 milhões Projeto Orçado em mais de 15 milhões Projeto Orçado em mais de 15 milhões Projeto Orçado em mais de 15 milhões Parceria com o Governo Federal e a PMA Parceria com o Governo Federal e a PMA Parceria com o Governo Federal e a PMA Parceria com o Governo Federal e a PMA

Situação Fisica: 1º e 2º etapas concluidas Situação Fisica: 1º e 2º etapas concluidas Situação Fisica: 1º e 2º etapas concluidas Situação Fisica: 1º e 2º etapas concluidas

O Projeto Orla do Bairro Industrial - é a principal ínterferência de valorização urbanística eturistica já ocorrida na zona Norte de Aracaju. A obra faz ressaltar os encantos de uma das paisagens maisbelas do município, que tem importância histórica no desenvolvimento da capital. É a primeira vez que o BairroIndustrial recebe atenção especial do poder público. Além de proporcionar uma substancial melhoria na quali-dade de vida da população local, a geração de empregdo e renda entre os moradores do bairro.

Projeto Orçado em mais de 3,3 milhões

Parceria com o Governo Federal e a PMA

Inaugurada em 19 de dezembro de 2003

Outro grande projeto que esta sendo executado pela Prefeitura de Aracaju, em parceria com oGoverno Federal ( BID), é a Revitalização da Coroa do Meio - que representa uma das ações de maior enverga-dura já desenvolvida na administração de Aracaju. É a primeira obra de ordenamento de ocupações irregula-res que não desloca a população residente. Ao contrário, manterá na área a população - a maioria pobre - em600 habitações que serão ali construídas, promovendo a proteção dos manguezais adjacentes. Além de aten-ção com os aspectos sociais e ambientais, as obas beneficiarão ainda um elevado contingente de famílias declasse média que habitam aquela área, estratágica para a valorização do Turismo em nossa cidade.

Projeto Orçado em mais de 15 milhões Projeto Orçado em mais de 15 milhões Projeto Orçado em mais de 15 milhões Projeto Orçado em mais de 15 milhões

Investir conforme as prioridades sociais e garantir melhor qualidade de vida

Destaques/2003

Prefeitura de Aracaju, realizando sonhosPrefeitura de Aracaju, realizando sonhosPrefeitura de Aracaju, realizando sonhosPrefeitura de Aracaju, realizando sonhos antigos.antigos.antigos.antigos.

Revitalização beneficia 10 mil moradores

Aracaju, Uma cidade para todosUMA Uma cidade administrada com ética e competência .Anos.

com ética e competencia.3

Orla do Bairro IndustrialOrla do Bairro IndustrialOrla do Bairro IndustrialOrla do Bairro Industrial

Avenia São PauloAvenia São PauloAvenia São PauloAvenia São Paulo

Coroa do MeioCoroa do MeioCoroa do MeioCoroa do Meio

Urbanismo Urbanismo Urbanismo Urbanismo

Durante ao ano de 2003, a Prefeitura promoveu a pavimentação e o recapeamento de 75 aveni-das e ruas distribuidas por toda a cidade. Além de 90 bairros e conjuntos residênciais foram atendidos pelaoperação tapa-buraco. Para atender melhor a população com esses serviços, a administração municipal in-vestiu na modernização de seus equipamentos, como também elevou a capacidade podutiva da sua usina deasfalto, que produziu durante o ano 75.025,93 toneladas de asfalto. Deve-se destacar a Execução de Revestimento Primário ( Picarra) que cobriu 35 Km de vias e oexcelente trabalho de limpeza de fossa que totalizou, durante o ano, 6.661 m3.

SERVIÇOS

TOTAL

Considerados preciosos espaços de lazer e de preservação da natureza, as praças da capitalreceberam atenção especial da Prefeitura de Aracaju em 2003, totalizando um investimento na ordem de mais de R$ 1 milhão de reais.

Uma Cidade Feliz Uma Cidade Feliz Uma Cidade Feliz Uma Cidade Feliz ,,,, voltada para o futuro voltada para o futuro voltada para o futuro voltada para o futuro por que quer por que quer por que quer por que quer sempre ser uma Cidade Criança...sempre ser uma Cidade Criança...sempre ser uma Cidade Criança...sempre ser uma Cidade Criança...

INVESTIMENTO R$5.451.160,78

m2 Ton.231.188,96 75.025,93

LAZER VALORIZADO

PRAÇAS

INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO/ E PAVIMANTAÇÃO TOTAL DO

São mais de 150 Km de ruas e avenidas recapeadas Km de ruas e avenidas recapeadas Km de ruas e avenidas recapeadas Km de ruas e avenidas recapeadas

Destaques/2003Aracaju, Uma cidade para todos

UMA Uma cidade administrada com ética e competência.Anos.com ética e competencia.3

Investir conforme as prioridades sociais e garantir melhor qualidade de vida

Limpeza Publica Limpeza Publica Limpeza Publica Limpeza Publica

A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB, de-senvolveu ao longo do ano de 2003, diversas ações no sentido de oferecer serviços para melhorar a qualidadede vida dos aracajuanos.

Quem chega a Aracaju faz logo uma constatação: A cidade é um exemplo de limpeza e orga-nização.Isso deixa a todos nós, aracajuanos, satisfeitos, com a auto-estima elevada. Sempre preocupada emoferecer serviços de qualidade a essa grande clientela formada pelos quase 500 mil cidadãos aracajuanos.

Lixeira - o ambiente sombrio e carregado, de degradação ambiental e humana foi totalmentetransformado pela Prefeitura de Aracaju. No dia 1º de julho de 2003, a Emsurb Empresa Municipal de ServiçosUrbanos conjuntamnete com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Guarda Municipal, fez a retiradados catadores de lixo da área em função da delimitação do espaço da Lixeira da Terra Dura, além da inserção de 130 ex-catadores no mercado de trabalho formal através de convênio firmado entre a PMA/GOV.FEDERAL.

Cabe destacar o eficiente trabalho de limpeza em todos os grantes eventos, públicos ou priva-dos, promovidos na cidade e a coleta de resíduos domiciliares de forma bastante eficiente e regular, atingindopraticamente 99% da cidade.

Outro grande destaque foi o crescimento da adesão, por parte das empresas privadas, ao Pro-grama de Adoção Praças, bem como a amplição da Coleta Seletiva, incluindo-se novos bairros e órgãos pú-blicos, além dos multirões de limpeza durante todo o ano em bairros periféricos da cidade ( incluindo varrição,podação, capinação, pintura e a ação do Projeto Bota-fora.)

PRAÇAS BEM CUIDADAS

PRESEVANDO O MEIO AMBIENTE



Limpeza e organização da Cidade encantam turistas

Política de Assistência SocialPolítica de Assistência SocialPolítica de Assistência SocialPolítica de Assistência Social

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC - cumpriu sua meta na política de assistência aos excluidos durante o exercício de 2003, com açõesvoltadas para retirada de crianças e adolescentes das ruas da cidade e também para os portadores de neces-sidades especiais e idosos. Só da Lixeira do Bairro Santa Maria e de outros bairros populares foram retirados350 entre crianças e adolescentes que viviam em condições subumanas catando lixo, como única alternativade sobrevivência.

Ao serem retiradas da lixeira, aquelas crianças e adolescentes passaram a ser incluídas nosprojetos sociais idealizados pela Prefeitura de Aracaju, caracterizando assim uma efetiva política voltada parao exercício da cidadania.No final do ano passado, a SEMASC ampliou suas ações passando a incorporar umapolítica dirigida ao atendimento à família, através do Programa Casa da Família instituído em Aracaju, em par-ceria com o Ministério da Assistência Social. As Casas da Família pasaram a funcionar nos Centros de Referência da Assistências à Crian-ça, ao Adolescente e á Família. Na capital, já há pelo menos 10 Centros de Referência em funcionamento, com a perspectiva de chegar ao final de 2004 com 22 centos atendendo a todos os bairros de Aracaju.Os cen-tros estão sendo reformados graças ao convênio no valor de R$ 1,080 milhão firmado com o Ministério da Assistência. Foi assinado também outro convênio no valor de R$ 314 mil para a criação do Programa de Ge-ração de Emprego e Renda para atender mães de criança e adolescentes inseridos no Programa de Erradica-ção ao Trabalho Infantil - PETI.

Nos centros, a família terá atendimento integral com equipes multidisciplinares com psicólogosadvogados, nutricionistas e assistentes sociais. As mães de crianças e adolescentes que antes tinham apenasas ruas da cidade como alternativa de sobrevivência, passaram a receber verdadeiras aulas de cidadaniaatravés dos cursos profissionalizantes ministrados nos Centros de Referências. Estes cursos também integramo leque de ações desta administração no combate à fome e na política de geração de renda.

CARTÃO ALIMENTAÇÃO

Dentro dos programas sociais, a SEMASC criou, com recursos próprios do município, o cartãoalimentação, um mecanismo inédito que beneficia 900 famílias com ajuda de custo entre R$ 50 a R$ 100, de-pendendo da situação de cada família. Certamente é um passo importantíssimo dentro da visão macro de in-clusão social da administração do prefeito Marcelo Déda.

A SEMASC, dentro da política de inclusão social, mantém 22 grupos de convivência que aten-de a cerca de 1,5 mil idosos, realizando atividades lúdicas, disponibilizando profissionais para realizar proce-dimentos médicos e terapêuticos, além dos encaminhamentos normais para recebimento de benefícios e visi-tas domiciliares,

Aos portadores de necessidades especiais, a SEMASC também disponibiliza ações diferencia-das com realização de eventos e prestando atendimento direto e emergencial disponibilizando transporte ade-quando para locomoção dos pacientes que necessitam de tratamento de saúde, além dos encaminhamentosnormais para que lhes sejam assegurados os benefícios de prestação continuada. Mais de 900 portadores denecessidades especiais foram atendidos pela SEMASC em parceria com ONG's em 2003.

No Programa de Apoio à Moradia, 5.275 famílias residentes em invasões e favelas foram aten-didas pela Prefeitura de Aracaju.



RedeCidade

Criança

RedeCidadeCriança

Política de Assistência SocialPolítica de Assistência SocialPolítica de Assistência SocialPolítica de Assistência Social

No mês de dezembro de 2003, foi elaborado o Diagnóstico da Realidade Social de Criança eAdolescentes em situação de risco no município, que proporcionou a criação do IDCA - Índice de Desenvolvi-mento da Criança e Adolescente - que servirá como parâmetro para a PMA estabelecer suas políticas sociaispara este segmento populacional. O IDCA é o primeiro do País, sendo semelhante ao IDH - índice de Desen-volvimento Humano.

Também foi elaborado o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, implantação do abrigo no-turno para criança de rua - Casa de Passagem - com capacidade de atendimento para 20 crianças e adoles-centes em situação de risco pessoal e social com trajetória de rua.

Dentro do Programa de Combate à Fome, a SEMASC instituiu o Conselho Municipal de Segu-rança Alimentar e Nutricional e, para assegurar os direitos de crianças e adolescentes, criou mais dois Conse-lho Tutelares,cujos conselheiros foram escolhidos democraticamente pela própria comunidade através de elei-ções diretas. Antes, porém, de assumir o mandato, cada conselheiro participou de cursos de capacitação ofe-recidos pela PMA.

Ações Realizadas Ações Realizadas Ações Realizadas Ações Realizadas * INCENTIVO À LEITURA* FESTIVAL DE TALENTOS DO PETI* BLOCO CIDADE CRIANÇA* PESQUISA EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES* PROGRAMAS SOCIAIS DA LIXEIRA DA TERRA DURA* CONTRA EXCLUSÃO SOCIAL* COMBATE À MEDICÂNCIA INFANTO-JUVENIL* MEU CAMINHO* ATENDIMENTO DAS CRECHES* POJETO POUSO SEGURO*PROJETO AGENTE JOVEM*PROJETO GURILÂNDIA*UM NÃO ÁS DROGAS*ARTE-EDUCAÇÃO NO BERENICE CAMPOS*UM FELIZ DIA DA CRIANÇA*BRINCADEIRAS NO JAPÃOZINHO*CONFRATERNIZAÇÃO E ALEGRIA DE VIVER* FOLIA NO PRÉ-CAJU 2002/2003* SEMANA DO IDOSO* FESTA DO DIA DA VOVÓ* PARTICIPAR É VIVER* VACINAÇÃO CONTRA GRIPE



RedeCidade

Criança

RedeCidadeCriança

Finanças Finanças Finanças Finanças

Ações Realizadas

* Modernização tecnológica acentuada * Inauguração da Central de Atendimento aos Contribuintes da Sefin. * Treinamento dos Servidores * Funcionamento da agencia de atendimento do CEAC no Shoppin Riomar.

* Serviços pela Internet* Programa Refins do Municipio de Aracaju

Aracaju Uma cidade para todosAracaju Uma cidade para todosAracaju Uma cidade para todosAracaju Uma cidade para todosUma cidade adminstrada com ética e competência.Uma cidade adminstrada com ética e competência.Uma cidade adminstrada com ética e competência.Uma cidade adminstrada com ética e competência.

2003

DestaqueSegundo as Áreas

Finanças modernizam-se para melhor atender contribuinte

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria de Finanças, no exercício de 2003, conti-nuou a busca incessante do equilíbrio fiscal, seja pe-lo aumento expressivo,consistente e sustentável dasreceitas Municípais, seja pela redução persistentedas despesas supérfluas ou evitáveis. Promoveu a modernização da máquina arre-cadadora, equipando melhor, treinando melhor seusservidores, dando prioridade ao combate a inadim-plência e a sonegação pelos maiores contribuintes,pelos proprietários de grandes imóveis de Aracaju,com essas ações, a SEFIN conseguiu ampliar a arre-cadação e ao priorizou a promoção da justiça fiscal, beneficianto a população carrente da nossa cidade. O maior exemplo, do que estamos fazendo, é que, quando nós assumimos a Prefeitura de Aracajuem 2001, havia 6 mil contribuintes isentos, e hoje es-se número subiu para mais de 21 mil, demonstrandoassim, na pratica, uma politica democratíca com res-ponsabilidade fiscal e social.

Comunicação Comunicação Comunicação Comunicação

Em 36 meses a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Comunicação, socializa oacesso à informação.

O direito dos cidadãos aracajuanos a uma infor-mação de qualidade e à transmissão fiel dos aconte-cimentos que norteiam a administração municipal éassegurado cotidianamente por meio de cada açãodesenvolvida pela Secretaria Mun. de Comunicação(Secom). Durante os três anos na gestão a comuni-cação ganhou valor de destaque e isso se traduz nono volume de material produzido:são cerca de 10 mil fotografias e mais de seis mil matérias publicadasno site da Prefeitura de Aracaju nos últimos 36 meses.O portal e outros veícluos, como o jornal impresso e os programas transmitidos pelas ondas do rádio,sãoferramentas que têm garantido a aproximação entre o poder público municipal e a sociedade.

Lançada em junho de 2002, a nova página eletrô-nica da PMA ampliou os serviços oferecidos à comu-nidade, com a implantação de portais temáticos, quebeneficiam não somente o usuário habitual da inter-net, mais também os servidores da prefeitura. O re-sultado dessa eficaz prestação de serviços pode sermedido pelo reconhecimento nacional. "Prova dissoé que o site da prefeitura foi indicado pelo jornal Fo-lha de São Paulo como um dos cinco melhores sitesinstitucionais do pais pela rapidez com que os usuá-rios recebem respostas".

Ações Realizadas

* Novas Instalações * Agência Aracaju de Notícias * Comunicação Integrada * Programa Aracaju Informa * Diário e Fax da Cidade, Fala Cidadão.


2003


Informação com ética para 460 mil aracajuanos

Administração Administração Administração Administração

Durante os últimos 16 anos as portas de acessoao serviços público do município de Aracaju, estive-ram limitadas para o cidadão. Nesses 36 meses degestão, a administração Mercelo Déda devolve aopovo a oportunidade de inserção ao funcionalismopúblico pelo portão da democracia. Com a admissãode 350 professores mediante concurso público reali-zado em 2002 e abertura de 1069 novos posto detrabalho por meio de concursos na área de saúde esegurança, a Prefeitura de Aracaju altera a história e emprega 1419 servidores, representando 25% derenovação do quadro de funcionários em três anos.

Mais emprego - O compromisso da prefeituramunicipal com a democratização do serviço públiconão se encerra com a realização dos concursos paraprofessores, profissionais da área de saúde e segu-rança pública.

Nesse momento a administração estuda e plane-já a realização de um novo concurso, considerandoos aspectos favoráveis para execuação de mais umapolítica em benefício da população.

Compromisso com o servidor - Na atual adminis-tração da Prefeitura de Aracaju, o funcionalismo pu-blico municipal vivencia a conquista de antigas reivin-dicações e contabiliza vitórias: reajuste salarial de10%; salário mínimo de R$ 264,00; pagamento dasparcelas do acordo judicial; pagamento dos saláriosdentro do mês em todos os 36 meses da gestão municipal; plano de carreira para os servidores dassecretarias de Educação, Saúde e Segurança.

Ações Realizadas

* Realização de concursos público * Pagamento de acordo judicial * Plano de carreia para servidores * Pagamento dos salários em dia dos servidores


Acesso democrático ao serviço público


2003

Planejamento Planejamento Planejamento Planejamento

Produtividade. Essa foi a marca da SecretariaMunicipal de Planejamento(Seplan) durante o ano de2003 com a elaboração de diversos projetos e açõesA captação de recursos tembém foi decisiva para arealização de obras importantes na cidade, a exem-plo da orla do bairro Industrial e do projeto de revita-lização da Coroa do Meio que está em andamento.Boa parte dos investimentos e obras realizados pelaPrefeitura de Aracaju teve como base uma outra im-portante iniciativa promovida pela Seplan: o Congresso da Cidade ocorrido em 2003. O evento foi umaespécie de canal aberto entre a comunidade e repre-sentantes da administração municipal de Aracaju eteve como principal objetivo discutir o perfil da capitalsergipana para os próximos dez anos.

Com base nessa participação direta da popula-ção, a Prefeitura elaborou um plano de ação investin-do em obras consideradas prioritárias para o povo da cidade. O Plano consiste em implementar açõesem áreas diversificadas. A precupação é projetar acapital sergipana e investir em seu crescimento ten-do como parâmetro o bem estar da população."Hojetodos os projetos urbanísticos da administraçãoMarcelo Déda já contam com o módulo social e am-biental. Isso implica em afirmar que as melhoriasimplantadas em cada bairro da cidade são acompan-hadas de projetos que visam o desenvolvimento so-cial e econômico de seus moradores. A revitalizaçãodesses bairros também está estreitamente igada apreservação do meio ambiente"

Ações Realizadas * Balanço Social

* Congresso da Cidade* Programa/PNAFM

* Programa Moradia Cidadã * Geoprocessamento


O Congresso da Cidade discutiu perfil de Aracaju


2003

Saúde Saúde Saúde Saúde

Uma cidade para todos nasce e se fortalece com saúde todo dia. É isso que está sendo feito nosúltimos três anos, pois saúde é um direito de todosos cidadãos e no proximo ano muito mais téra sidofeito. No entanto, no início de 2001, a situação nãoera bem assim: o atendimento era precário e a redefísica de postos praticamente estava paralizada. Muito trabalho se teve, mas o reconhecimento chegougou logo. Afinal, sáude é um bem comum e deve serpraticada e oferecida de forma democrática. Hoje, passados três anos, a saúde em Aracajutem o reconhecimento nacional. São referências oSAMU -Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,o controle e o combate ao aedes aegipty - mosquitotransmissor de denge - o crescimento exponencialdo número de agentes comunitários de saúde e deagentes de endemias e os postos de atendimentomédico à população.

Ações Realizadas

* Investimentos em reforma,adequações, am-pliações e construção de sete novos postos de saúdeem bairros da periferia, com alta qualidade, * Fortalecimento do Sistema Único de Saúdee do Programa de Saúde da Família, dobrando o nº.de equipes de saúde da família de 42 para 83, garan-tindo uma cobertura de 65% da população. * Redução de a menos de 1% do índice de in-festação pelo aedes aegipty. * Cumprimentos de metas estipuladas peloMinistério da Sáude para vacinações; * Implantação de três Centros de AtençãoPsicossocial. * Criação do SAMU, uma referência nacional * Implantação de Centros de EspecialidadesMédicas * Crescimento do número de consultas e exa-mes de média e alta complexidade em cerca de 50mil procedimentos/mês * Criação do Hospital Horizontal.

* Concurso público, Prêmio "Top Ten"


O Saúde é um bem comum a todos

DestaqueSegundo as Áreas2003

Educação

Uma cidade para todos tem que ter educaçãopara todos. E para tê-la é necessário gestão demo-crática e qualidade de ensino. Isso foi feito. Hoje, éuma realidade na Prefeitura de Aracaju.

Investimentos - Em 2003, a Prefeitura, atravésda Secretaria Municipal de Educação, a expemlo de2001 e 2002, investiu mais de R$ 1,5 milhão em re-formas, ampliações e construções de novas unida-des escolares. Em reformas e ampliações foram in-vestidos mais de R$ 500 mil. Em 2003, alunos da rede escolar municipal fo-ram a Brasília participar da Conferência NacionalInfanto-juvenil do meio-ambiente. O compromisso da Prefeitura de Aracaju com a qualificação dos professores da rede municipal deensino foi sinalizado por meio de parceria firmado entre a PMA e o Banco do Brasil, com o objetivo deviabilizar a aquisição de equipamentos de informá-tica. O plano de carreira do magistério foi realizadosem trauma, fazendo a passagem de uma velha pa-ra uma nova carreira. Realizando concurso público,atendendo uma antiga reivindicação dos professoresdemocratizando o espaço da escola, com a implanta-ção de conselhos.

Ações Realizadas * Crescimento de matrícula na rede municipal

de ensino em 2001, 2002 e 2003. * Novo plano de carreia do magistério * Realização de concurso público * Parceria da PMA com o BB para aquisição de equipamentos de informática. * Eleição dos conselhos escolares * Gestão democrática na educação * Informática nas escolas * Bolsa-escola cidade criança


Democracia e qualidade no ensino, fundamentos da educação municipal


Políticas Sociais Políticas Sociais Políticas Sociais Políticas Sociais

A adoção de políticas sociais efetivas, sem enve-rendar pelo caminho do assistencialismo, foi a princi-pal preocupação da Prefeitura de Aracaju, através daFundação Municipal do Trabalho nesses últimos trêsanos. Desse modo, cumprindo seu objetivo, a Fundatvem implementando ações valtadas à qualificaçãoprofissional, à moradia cidadã e a geração de em-prego e renda para a população carente de Aracaju,criando assim condições para que todo o aracajuanopossa ter melhor qualidade de vida, exercendo ple-namente sua cidadania. São projetos interligados para a qualificação pro-fissional, à inserção de mão-de-obra no mercado detrabalho, ao financiamento para implantação, ampli-ação ou modernização de pequenos négócios, árevitalização das feiras de artes e artesanato, benifi-ciando artesãos e artistas sergipanos, além da via-bilização da casa própria, através do projeto Cidadãcontemplando mais de duas mil famílias nos últimostrês anos.

Ações Realizadas

* Qualificação profissional - 16.267 cidadãos qualificados em diversos cursos. * Balcão de mão-de-obra - mais de 100 cida- dãos encaminhado ao mercado de trabalho. * Moradia Cidadã - O Programa de Arrenda- mento Residencial, está sendo implementa- do desde 2001, através de convênio firmado entre PMA/CEF, com recursos do FGTS, com Investimentos de R$ 88 milhões até 2004 e a geração de 6.020 empregos diretos, com a entegra de 1.969 unidades e até 2004, mais 2.044 unidades, totalizando 4.013 unidades. * Credpovo - Um banco para todos * Projeto Freguesia * Pojeto Cooperar * Projeto Trabalho Cidadão


Cidadania começa por qualificação profissional, moradia e renda


Transporte Transporte Transporte Transporte

Frota renovada em mais de 50%, padronizaçãode cores por linha e empresa, facilitando a vida dousuário, recadastramento da frota de táxi existentecom a identificação dos contudores dos veículos,garantindo mais segurança à comunidade. Esses fo-ram alguns dos avanços registrados pela Prefeiturade Aracaju e a SMTT no primeiro ano da atual admi-nistração municipal. Nesses três anos outras ações marcaram de ma-neira positiva a atuação da SMTT. Em 2003, por exemplo, as tarifas de transportepúblico de passageiros em Aracaju tiveram um rea-juste de 8%, passando a passagem de R$ 1,20 paraR$ 1,30, bem abaixo dos R$ 1,54 solicitado pelosempresários rodoviários e bem menor que o reajusteconcedido em 2002 que foi de 20% de R$ 1,00 paraR$1,20.Além disso, foi promovido o ordenamento do transporte intermunicipal. O passe escolar voltou a ser comercializado pe-la SMTT e ao invés de 03 postos apenas passou pa-ra 29 pontos, sendo 26 agências dos Correios.

Projeto de recuperação dos terminais de ônibusforam entregues ao BNDES e em 2004 devem seriniciadas as obras, a comecar pelo Visconde de Ma-racaju e Fernando Sávio. O Terminal da Av. CarlosFirpo foi recuperado, oferecendo maior conforto atodos. Educação para o trânsito - Campanhas educa-tivas foram implementadas em escolas, associaçõese bairros, organizações religiosas, clube de serviços,e escolas particulares, mostrando a comunidade aimportância de um trânsito democrático e cidadão.Houve uma melhoria significativa na sinalização dacidade, com 800 novas faixas de pedestres pintadase colocação de mais de 1.400 placas indicativas detrânsito. Cerca de 30 mil alunos de escolas munici-pais, estaduais e particulares visitaram a Escola deTrânsito e aprenderam, já de pequeno, como devemse comportar no trânsito


Educação no trânsito e transporte confiável


Cultura, Turismo e Esportes Cultura, Turismo e Esportes Cultura, Turismo e Esportes Cultura, Turismo e Esportes

Consolidar a união entre Cultura, Turismo e Esportes - este foi o desafio da Prefeitura de Aracajuatravés da Funcaju em 2003, As áreas precisavam de investimentos e ações para o seu desenvolvimen-to. Tudo começou nos primeiros minutos de janeiro,com a festa de reveillon da orla de Atalaia para ara-cajuanos e turistas. O Projeto Verão 2003, promovido pela Prefei-tura em parceria com a Tv. Sergipe, que além de re-alizar atividades artísticas-culturais, trouxe diversasmodalidades esportivas e incentivo ao turismo O Carnaju foi mais um evento de sucesso pro-movido pelo órgão em união, dessa vez, do incentivoa cultura e ao turismo. Com a idéia de resgatar o carnaval de rua. Forró Caju - Aproveitando a 44º Reunião daFrente Nacional de Prefeitos que aconteceu em Aracaju com a presença do presidente Luis Inácio daSilva, a Funcaju realizou, em maio, o lançamento doForró Caju, aquela que se tornaria no mês seguintea maior festa junina do Brasil. Com uma média de80 mil pessoas por noite, o Forró Caju 2003 consoli-dou Aracaju como a capital onde se faz o melhor SãoJoão do País. Foram mais de 80 atrações entre lo-cais e nacionais que fizeram da área do mercado omaior arraial já visto no Brasil e o melhor, em termosde segurança e infra-estrutura. Esportes - Em julho, chegou a vez do esporte.A Funcaju apoiou a realização do Circuito Nacionalde Vôley de Praia A Programação cultural do mês de outubro ficoupor conta das crianças. No dia delas, 12 de outubro,houve realização de mais um Projeto Domingo noParque. A Funcaju promoveu uma programação di-versificada e com várias atrações. Encerrando o ano, a cidade foi presentiada comuma bonita decorração natalina em luzes.



2003

,

Em cumprimento às exigências legais pertinentes, estamos apresentando oRelatório de Gestão, da Prestação de Contas Anual de 2003, da Prefeitura Municipalde Aracaju.

Neste relatório estão consolidadas informações sob o ângulo financeiro-contá-bil-administrativo, em consonância nas normas legais de regência e, em especial, asdisposições contidas nas Leis Federais de nºs 4.320/64, 6.404/76 e101/00.

DEMONSTRATIVO DA ORIGENS E COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS

Nos gráficos a seguir é demonstrado, em percentuais, o comportamento dasprincipais fontes de recursos do Município, bem como as aplicações efetuadas porfunção de governo. O grau de dependência fianceira do Município, ou seja, o quantoas receitas próprias representam do total da receita arrecadada, encontra-se na or-dem de 33,11% e receitas de transferências ficaram em 66,89%, em 2003.

PRÓPRIOS 115.066.267TRANSFERIDOS 232.420.033

RECEITAS CORRENTES336.250.907RECEITAS DE CAPITAL11.235.393

As receitas Correntes do Município corresponderam a 96,77% e as Receitas de Capital 3,23% no período.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RELATÓRIO DE GESTÃO/2003

I -INTRODUÇÃO:

II - ORIGENS DOS RECURSOS

ORIGEM DOS RECURSOS

RECEITA POR CATEGORIA

33,11%

66,89% PRÓPRIOS TRANSFERIDOS

3,23%

96,77%

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

DE ONDE O DINHEIRO VEM?

TRIBUTÁRIA 76.831.729CONTRIBUIÇÕES 24.654.617PATRIMONIAL 6.797.319SERVIÇOS 7.980TRANSFERÊNCIAS 206.490.459OUT. REC. CORRENTES21.458.879OP CRÉDITO 1.199.265ALIENAÇÃO 36.362TRANSF. CAPITAL 10.009.443

Dentro do grupamento das Receitas por grupo, cabe destacar em primeiro lugar, asparticipações das receitas de Transferências com 59,42%, e a Tributária com 22,11%.

DESPESAS CORRENTES315.194.116DESPESAS DE CAPITAL15.786.586

Do total da Despesa Orçamentária Empenhada, 95,23% correspondeu a DespesasCorrentes e 4,77% a Despesa de Capital em 2003.

PESSOAL E ENC.SOCIAIS171.254.032JUROS E ENC. DA DIVIDA4.496.787OUTRAS DESP. CORRENTES139.443.297INVESTIMENTOS 14.199.023INVERSÕES FINANCEIRAS837.473AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA750.089RESERVA DE CONTIENCIA. 0

330.980.702

Dentro do grupamento das Despesas por grupo, cabe destacar em primeiro lugar,as participações das despesas de Pessoal e Enc.Sociais com 51,74%, e em 2º lugarOutras Despesas Correntes com 42,13% em 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESTADO DE SERGIPE

RECEITA POR GRUPO


22,11%

7,10%

1,96%

0,00%59,42%

6,18% 0,35%2,88%0,01%

TRIBUTÁRIA

CONTRIBUIÇÕES

PATRIMONIAL

SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS

OUT. REC. CORRENTES

OP CRÉDITO

ALIENAÇÃO

TRANSF. CAPITAL

DESPESAS POR CATEGORIA

95,23%

4,77%

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS POR GRUPO

51,74%

1,36%

42,13%

4,29%

0,25%0,23%0,00%

PESSOAL E ENC.SOCIAISJUROS E ENC. DA DIVIDAOUTRAS DESP. CORRENTESINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTIENCIA.

PARA ONDE O DINHEIRO VAI?

ORÇAMENTO/2003

O Orçamento para o exercício de 2003, aprovado pela Lei nº 3.072, de 30 dedezembro de 2002, estimou Receita e fixou a Despesa em igual valor. Em cumpri-mento as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Complementarnº 101/00 ( LRF),de 05 de maio de 2000, a Municipalidade envidou todos os esforços,do ponto de vista fiscal e operacional, para alcançar todas ás metas alí estabelecidasalém de haver perseguido incessatamente a meta de proporcionar o mais elevandograu possível de satisfação das expectativas apresentadas pelo cidadãos aracajuanoscomo um todo.

TIPO PREVISÃO REALIZADO SALDO %

RECEITAS CORRENTES 347.455.090 354.366.858 -6.911.768 101,98%RECEITAS DE CAPITAL 14.800.000 11.235.393 3.564.607 3,23%DEDUÇÃO PARA O FUNDEF 17.044.590 18.115.952 -1.071.362 5,75%TOTAL 345.210.500 347.486.300 -3.347.162 100,00%

DESPESAS CORRENTES 302.049.610 315.194.116 -13.144.506 95,23%DESPESAS DE CAPITAL 39.752.290 15.786.586 23.965.704 4,77%RESERVAS DE CONTIGÊNCIAS 3.408.600 0 3.408.600 0,00%TOTAL 345.210.500 330.980.702 14.229.798 100,00%

DESCRIMINAÇÃO EM R$ %1 - Orçamento Inicial 345.210.500 100,00%2 - Créditos Adicionais 92.307.815 26,74% 2.1 - Suplementações 92.307.815 26,74%3 - Anulações de Dotações 92.307.815 26,74%4 - Novos Créditos Autorizados ( 2 - 3) 04.1 - Excesso de Arrecadação 04.2 -Operação de Crédito 04.3 - Superávit Financeiro 0

5 - Orçamento Final Autotrizado ( 1 - 4 ) 345.210.500 100,00%

No decorrer do exercício, foram pocedidas modificações na programação inicial,através da abertura de Créditos Suplementares, representando 26,74%, dentro dopercentual previsto no inciso III, artigo 6º, da Lei Municipal nº 3.072/2002, conformediscriminação acima.



III - DO ORÇAMENTO


ORÇAMENTO PREVISTO X REALIZADO

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARREC. X DESPESA EMPENHHA POR FUNÇÃO

O Quadro a abaixo compara a Receita ( Própria e Transferida ) com a DespesaEmpenhada no exercício de 2003, classificada segundo as Funções de Governo. Asfunções representam as áreas de atuação do Governo na busca do desenvolvimentoeconômico e social que representam o maior nível de agregação de suas ações

RECEITA RA -RECEITA RE -RECEITA DIFERENÇA % sobre o % Rel. entre

CATEGORIA ECONÔMICA AUTORIZADA REALIZADA total RA/RE.

RECEITAS CORRENTES 347.455.090,00 354.366.858,27 6.911.768,27 1,98% 1,99%

TRIBUTÁRIA 75.531.000,00 76.831.729,21 1.300.729,21 -77,89% 1,72%

CONTRIBUIÇÕES 20.282.000,00 24.654.617,44 4.372.617,44 -92,90% 21,56%

PATRIMONIAL 4.106.240,00 6.797.318,83 2.691.078,83 -98,04% 65,54%

SERVIÇOS 2.000,00 7.980,00 5.980,00 -100,00% 299,00%

TRANSF.CORRENTES 223.970.130,00 224.606.510,62 636.380,62 -35,36% 0,28%

OUTRAS REC.CORRENTES 23.563.720,00 21.468.702,17 -2.095.017,83 -93,82% -8,89%

RECEITAS DE CAPITAL 14.800.000,00 11.235.393,24 -3.564.606,76 -96,77% -24,09%

OPERAÇÃO DE CRÉDITO 4.500.000,00 1.199.264,75 -3.300.735,25 -99,65% -73,35%

Alienações de Bens 20.000,00 26.685,00 6.685,00 -99,99% 33,43%

Trasnf.de Capital 10.280.000,00 10.009.443,49 -270.556,51 -97,12% -2,63%

DEDUÇÃO/FUNDEF -17.044.590,00 -18.115.951,75 -1.071.361,75 -105,21% 6,29%

TOTAL 345.210.500,00 347.486.299,76 2.275.799,76 100,00% 0,66%

DESPESA PREVISTA REALIZADA DIFERENÇA % sobre o % S/ Realiz.

POR FUNÇÃO ATUALIZADA total X Prevista

SAÚDE 95.426.000,00 94.068.106,93 1.357.893,07 28,42% -1,42%

URBANISMO 65.931.397,68 62.172.432,75 3.758.964,93 18,78% -5,70%

EDUCAÇÃO 61.939.118,05 59.600.419,14 2.338.698,91 18,01% -3,78%

ADMINISTRAÇÃO 42.303.941,54 41.060.438,55 1.243.502,99 12,41% -2,94%

PREVIDÊNCIA 25.127.000,00 24.906.426,80 220.573,20 7,53% -0,88%

LEGISLATIVA 15.993.000,00 15.294.640,78 698.359,22 4,62% -4,37%

ASSISTENCIA SOCIAL 11.651.500,00 10.205.957,56 1.445.542,44 3,08% -12,41%

TRANSPORTE 8.520.000,00 7.013.092,50 1.506.907,50 2,12% -17,69%

ENCARGOS ESPECIAIS 6.983.508,17 6.902.208,05 81.300,12 2,09% -1,16%

CULTURA 5.412.826,00 4.737.020,25 675.805,75 1,43% -12,49%

TRABLAHO 2.806.950,00 2.154.356,07 652.593,93 0,65% -23,25%

HABITAÇÃO 1.515.218,94 1.513.588,78 1.630,16 0,46% -0,11%

COMERCIO E SERVIÇOS 1.508.574,00 1.261.926,50 246.647,50 0,38% -16,35%

CIENCIA E TECNOLOGIA 90.086,94 90.086,94 0,00 0,03% 0,00%

SANEAMENTO 1.378,68 0,00 1.378,68 0,00% -100,00%

TOTAL 345.210.500,00 330.980.701,60 14.229.798,40 100,00% -4,12%

Os dados acima desmonstra que a Receita Realizada, foi superior á Autorizadaem R$ 2.275.799,76, correspondendo a um acréscimo de 0,66%, entre ambas.

A despesas por função, no comparativo entre a autorizada x realizada correspon-deu a uma contenção de recursos na ordem de R$ 14.229.798,40, ou seja, 4,12%.




IV - RECEITA X DESPESA

CODIGO RECEITAS PREVISÃO REALIZADA SALDO %(A) (B) ( C ) ( D ) (E = C - D ) (F = D/D )

1100.00.00 RECEITAS CORRENTES 347.455.090,00 354.366.858,84 6.911.768,84 100,65%

1110.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 75.531.000,00 76.831.729,21 1.300.729,21 21,88%

1110.00.00 IMPOSTOS 69.940.000,00 70.225.907,04 285.907,04 20,26%

1112.00.00 IMPOSTOS S/ O PATRIMONIO E À RENDA 24.100.000,00 22.312.752,90 -1.787.247,10 6,98%

1112.00.00 - IPTU 24.100.000,00 22.312.752,90 -1.787.247,10 6,98%

1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E P. DE Q. NATUREZA 4.155.000,00 6.236.286,77 2.081.286,77 1,20%

1112.04.31 - IR 4.005.000,00 5.863.188,75 1.858.188,75 1,16%

1112.04.34 - IR 150.000,00 373.098,02 223.098,02 0,04%

1112.08.00 - ITBI 4.885.000,00 4.516.880,61 -368.119,39 1,42%

1113.00.00 IMPOSTOS S/ À PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 36.800.000,00 37.159.986,76 359.986,76 10,66%

1113.05.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 36.800.000,00 37.159.986,76 359.986,76 10,66%

1120.00.00 TAXAS 5.591.000,00 6.605.822,17 1.014.822,17 1,62%

1121.00.00 TAXAS P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 5.341.000,00 4.385.720,30 -955.279,70 1,55%

1121.25.00 OUTRAS TAXAS P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.447.000,00 10.813,99 -1.436.186,01 0,42%

1121.30.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC. DE TRANSPORTE 3.178.000,00 4.374.906,31 1.196.906,31 0,92%

1121.9.00 OUTRAS TAXAS P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 716.000,00 0,00 -716.000,00 0,21%

1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 250.000,00 2.220.101,87 1.970.101,87 0,07%

1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 250.000,00 2.220.101,87 1.970.101,87 0,07%

1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 20.282.000,00 24.654.617,44 4.372.617,44 5,88%

1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.282.000,00 9.960.536,65 3.678.536,65 1,82%

1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVID. DO REG. PRÓPRIO 6.282.000,00 9.960.536,65 3.678.536,65 1,82%

1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAIS - ATIVO CIVIL 6.282.000,00 9.960.536,65 3.678.536,65 1,82%

1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 14.000.000,00 14.694.080,79 694.080,79 4,06%

1220.22.00 COTA-PARTE DE COMP. FINANCEIRAS 14.000.000,00 14.694.080,79 694.080,79 4,06%

1220.22.31 COMP. FIN, C/ ROYALTIES P/ PROD PETROLEO - TERRA 1.350.000,00 1.588.578,52 238.578,52 0,39%

1220.22.32 COMP. FINA, C/ ROYALTIES P/ PROD PETROLEO - MAR 12.650.000,00 13.105.502,27 455.502,27 3,66%

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.106.240,00 6.797.318,83 2.691.078,83 1,19%

1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.106.230,00 6.797.318,83 2.691.088,83 1,19%

1322.00.00 DIVIDENDOS 10,00 158,53 148,53 0,00%

1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.106.210,00 6.797.160,30 2.690.950,30 1,19%

1325.01.00 REMUNEAÇÃO DE DEP. DE REC. VINCULADOS 1.471.210,00 2.523.205,17 1.051.995,17 0,43%

1325.01.01 RECEITA DE R. DE DEP.BANC. DE R. VINC. - ROYALTIES 13.800,00 395.140,70 381.340,70 0,00%

1325.01.02 RECEITA DE R. DE DEP. BANC. DE R. VINC. - FUNDEF 224.000,00 235.666,41 11.666,41 0,06%

1325.01.03 RECEITA DE R. DE DEP. BANC. DE R. VINC. - FMS 1.155.000,00 687.480,28 -467.519,72 0,33%

1325.01.04 RECEITA DE R. DE DEP. BANC. DE R. VINC. - RPPS 28.410,00 150.381,34 121.971,34 0,01%

1325.01.99 RECEITA DE R. DE DEP. BANC. DE R. VINC. - OUTROS 50.000,00 1.054.536,44 1.004.536,44 0,01%

1325.02.00 REMU. DE DEP. DE REC. NÃO VINCULADOS 2.635.000,00 4.273.955,13 1.638.955,13 0,76%

1325.02.99 REMUNERAÇÃO DE OUT. DEP. DE R. NÃO VINCULADOS 2.635.000,00 4.273.955,13 1.638.955,13 0,76%

1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VAL. MOBILIARIOS 10,00 0,00 -10,00 0,00%

1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10,00 0,00 -10,00 0,00%

1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 2.000,00 7.980,00 5.980,00 0,00%

1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.000,00 7.980,00 5.980,00 0,00%

1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM C. PUBLICOS E OUTROS 1.000,00 7.980,00 6.980,00 0,00%

1600.13.02 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00%




V- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

CONTINUAÇÃO

CODIGO RECEITAS PREVISÃO REALIZADA SALDO %(A) (B) ( C ) ( D ) (E = C - D ) (F = D/D )

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 223.970.130,00 224.606.510,62 636.380,62 64,88%

1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 213.303.630,00 222.107.834,03 8.804.204,03 61,79%

1721.00.00 TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO 140.484.440,00 146.553.214,81 6.068.774,81 40,70%

1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 68.610.000,00 73.273.553,44 4.663.553,44 19,87%

1721.01.02 COTA-PARTE - FPM 68.600.000,00 73.263.078,13 4.663.078,13 19,87%

1721.01.05 COTA-PARTE - ITR 10.000,00 10.475,31 475,31 0,00%

1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.003.440,00 1.446.781,80 -556.658,20 0,58%

1721.09.01 TRANSF. FIN. - LC 87/96 DE 13/09.96 ( DESON. ICMS) 845.000,00 618.783,62 -226.216,38 0,24%

1721.09.03 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 456.000,00 827.998,18 371.998,18 0,13%

1721.09.09 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 702.440,00 0,00 -702.440,00 0,20%

1721.33.00 TRANSF.DE REC. - FNS - SUS 66.200.000,00 69.266.605,65 3.066.605,65 19,18%

1721.34.00 TRANSF DE REC. - FNAS 3.671.000,00 2.566.273,92 -1.104.726,08 1,06%

1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 52.574.600,00 54.160.777,08 1.586.177,08 15,23%

1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 52.404.600,00 53.942.533,56 1.537.933,56 15,18%

1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 44.100.000,00 46.833.851,47 2.733.851,47 12,77%

1722.01.02 COTA-PARTE - IPVA 8.219.000,00 7.051.379,82 -1.167.620,18 2,38%

1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE À EXPORTAÇÃO 85.600,00 57.302,27 -28.297,73 0,02%

1722.01.33 TRANSF. DE R. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 100.000,00 0,00 -100.000,00 0,03%

1722.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 10.000,00 0,00 -10.000,00 0,00%

1722.33.00 TRANSF.R. DO EST./PROG. SAÚDE - Rec. Fundo a Fundo 60.000,00 218.243,52 158.243,52 0,02%

1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.244.590,00 21.393.842,14 1.149.252,14 5,86%

1724.01.00 TRNASF.DE REC.DO FUND DE M.E D. - FUNDEF 17.044.590,00 18.115.951,77 1.071.361,77 4,94%

1724.02.00 TRNASF. DE REC. DA COMPLEMENTAÇÃO - FUNDEF 3.200.000,00 3.277.890,37 77.890,37 0,93%

1760.00.00 TRANSFERENCISA DE CONVÊNIOS 10.666.500,00 2.498.676,59 -8.167.823,41 3,09%

1761.00.00 T. DE CONV. DA UNIÃO E DE S. ENTIDADES 10.666.500,00 2.498.676,59 -8.167.823,41 3,09%

1761.01.00 T. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.666.500,00 2.498.676,59 -8.167.823,41 3,09%

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.563.720,00 21.468.702,74 -2.095.017,26 6,83%

1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6.027.000,00 6.149.259,88 122.259,88 1,75%

1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 710.000,00 632.873,37 -77.126,63 0,21%

1911.35.00 MULTAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 319,64 319,64 0,00%

1911.38.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 150.000,00 384.074,22 234.074,22 0,04%

1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 10.000,00 51.170,32 41.170,32 0,00%

1911.40.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 500.000,00 149.234,69 -350.765,31 0,14%

1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 50.000,00 48.074,50 -1.925,50 0,01%

1913.00.00 MULTAS E J. DE M. DA DIV. ATIVA TRIBUTOS 225.000,00 1.162.410,03 937.410,03 0,07%

1913.11.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - IPTU 205.000,00 1.160.770,72 955.770,72 0,06%

1913.12.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 0,00 56,44 56,44 0,00%

1913.13.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 10.000,00 0,00 -10.000,00 0,00%

1913.99.00 MULTAS E J. DE MORA DA D. ATIVA DE OUT. TRIBUTOS 10.000,00 1.582,87 -8.417,13 0,00%

1919.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUT.ORIGENS 5.092.000,00 4.325.991,50 -766.008,50 1,48%

1919.50.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 5.092.000,00 4.325.991,50 -766.008,50 1,48%

1919.99.00 OUTRAS MULTAS 10,00 27.984,98 27.974,98 0,00%

1919.99.02 MULTAS E JUROS DE M. DO REGULAMENTO DE TAXI 10,00 27.984,98 27.974,98 0,00%





CONTINUAÇÃO

CODIGO RECEITAS PREVISÃO REALIZADA SALDO %(A) (B) ( C ) ( D ) (E = D - C ) (F = D/D )

1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 14.136.720,00 7.198.576,53 -6.938.143,47 4,10%

1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 14.136.710,00 7.198.576,53 -6.938.133,47 4,10%

1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ATIVA DO IPTU 9.203.700,00 6.667.964,24 -2.535.735,76 2,67%

1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 4.933.000,00 530.612,29 -4.402.387,71 1,43%

1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUT. TRIBUTOS 10,00 0,00 -10,00 0,00%

1932.00.00 RECEITA DA D. ATIVA NÃO TRIBUTARIA 10,00 0,00 -10,00 0,00%

1932.99.00 REC. DA D. ATIVA NÃO TRIB.DE OUT. RECEITAS 10,00 0,00 -10,00 0,00%

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.400.000,00 8.120.866,33 4.720.866,33 0,98%

1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 3.400.000,00 8.120.866,33 4.720.866,33 0,98%

0,00 0,00%

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 14.800.000,00 11.235.393,24 -3.564.606,76 4,29%

2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 4.500.000,00 1.199.264,75 -3.300.735,25 1,30%

2110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 4.500.000,00 1.199.264,75 -3.300.735,25 1,30%

2114.00.00 OP. DE CR. INT.CONT. RELAT.. À PROG. DE GOV. 4.500.000,00 1.199.264,75 -3.300.735,25 1,30%

2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 26.685,00 6.685,00 0,01%

2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 20.000,00 26.685,00 6.685,00 0,01%

2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 10.000,00 26.685,00 16.685,00 0,00%

2216.02.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 10.000,00 0,00 -10.000,00 0,00%

2400.00.00 TRANSFERÊNCAS DE CAPITAL 10.280.000,00 10.009.443,49 -270.556,51 2,98%

2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.280.000,00 10.009.443,49 -270.556,51 2,98%

2471.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E DE SUAS ENT. 10.280.000,00 10.009.443,49 -270.556,51 2,98%

TOTAL 362.255.090,00 365.602.252,08 3.347.162,08 104,94%

9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -17.044.590,00 -18.115.952,32 -1.071.362,32 -4,94%

9721.00.00 DEDUAÇÃO R /FUNDEF-TRANSF./ UNIÃO -10.416.750,00 -11.082.279,26 -665.529,26 -3,02%

9720.00.00 DEDUAÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM -10.290.000,00 -10.989.461,72 -699.461,72 -2,98%

9721.00.00 DEDUAÇÃO P/ FUNDEF - ICMS - DESON. LC 87/96 -126.750,00 -92.817,54 33.932,46 -0,04%

9722.01.00 DEDUAÇÃO R.FUNDEF-TRANS.ESTADOS -6.627.840,00 -7.033.673,06 -405.833,06 -1,92%

9722.01.01 DEDUAÇÃO R. P.F. DO FUNDEF - ICMS -6.615.000,00 -7.025.077,72 -410.077,72 -1,92%

9722.01.04 DEDUAÇÃO DA R.P/ F. DO FUNDEF - IPI-EXP. -12.840,00 -8.595,34 4.244,66 0,00%

SUBTOTAL DAS RCEITAS ( I ) 345.210.500,00 347.486.299,76 2.275.799,76 100,00%

DÉFICIT ( II )TOTAL ( I + II ) 345.210.500,00 347.486.299,76 2.275.799,76 100,00%

Analizando o Balanço Orçamentário de 2003, a Receita Realizada alcançou o montante de R$ 347.486.299,76, superior à Receita Autorizada em 0,66%, conformequadro acima.

A Despesa Realizada foi de R$ 330.980.701,40, inferior á Despesa Autorizadaem R$ 14.299,798,40, cuja contenção de recursos equivale a 4,12%, da DespesaAutorizada, estando abaixo discriminada:





CONTINUAÇÃO

CODIGO DESPESA DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESA SALDO %INICIAL ATUAL EMPENHADA

( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = D - E ) (G = E/E )

3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 302.873.110,00 323.556.673,53 315.194.115,72 8.362.557,81 95,23%

31.00.00.00 PESSOAL E ENC.SOCIAIS 173.283.370,00 173.931.214,89 171.254.032,11 2.677.182,78 51,74%

31.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 173.283.370,00 173.931.214,89 171.254.032,11 2.677.182,78 51,74%

31.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 23.131.200,00 24.343.200,00 24.288.503,54 54.696,46 7,34%

31.90.03.00 Pensões 1.968.200,00 2.568.200,00 2.524.345,84 43.854,16 0,76%

31.90.04.00 Contratação p/Tempo.Determinado 237.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00%

31.90.05.00 Out.Benef. Previdenciários 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00%

31.90.08.00 Out. Benf. Assistênciais 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00%

31.90.09.00 Salário Família 531.060,00 317.525,20 284.443,04 33.082,16 0,09%

31.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - P.Civil 96.210.110,00 95.043.867,49 93.371.544,73 1.672.322,76 28,21%

31.90.13.00 Obrigações Patronais 6.677.100,00 3.600.860,00 3.410.690,83 190.169,17 1,03%

31.90.16.00 Out.Desp.Variaveis - P. Civil 463.000,00 77.100,00 52.117,10 24.982,90 0,02%

31.90.34.00 Out.Desp. De Pess. D. C. Tercerizado 18.462.000,00 21.655.657,87 21.241.853,15 413.804,72 6,42%

31.90.41.00 Contribuições 17.250.000,00 19.134.716,66 19.134.096,30 620,36 5,78%

31.90.91.00 Sentenças Judiciárias 6.361.300,00 4.878.266,64 4.751.371,53 126.895,11 1,44%

31.90.92.00 Desp. De Exerc. Anteriores 1.157.400,00 1.346.550,00 1.304.712,13 41.837,87 0,39%

31.90.96.00 Ressarc. De Desp.Pess.Requisitado 825.000,00 954.271,03 890.353,92 63.917,11 0,27%

32.00.00.00 JUROS E ENC.DÍV. INTERNA 4.300.000,00 4.538.182,70 4.496.786,91 41.395,79 1,36%

32.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 4.300.000,00 4.538.182,70 4.496.786,91 41.395,79 1,36%

32.90.21.00 Juros s/a Dívida por Contrato 1.800.000,00 1.932.000,00 1.891.493,15 40.506,85 0,57%

32.90.22.00 Out.Eng. D/Div. Por Contrato 2.500.000,00 2.606.182,70 2.605.293,76 888,94 0,79%

33.00.00.00 OUT.DESPESAS CORRENTES 125.289.740,00 145.087.275,94 139.443.296,70 5.643.979,24 42,13%

33.50.00.00 T. INST. P.S/F.LUCRATIVOS 2616000 3137591,65 2892193,56 245.398,09 0,87%

33.50.41.00 Contribuições 670.000,00 205.700,00 205.700,00 0,00 0,06%

33.50.43.00 Subvenções Sociais 1.946.000,00 2.931.891,65 2.686.493,56 245.398,09 16,28%

33.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 122.673.740,00 141.949.684,29 136.551.103,14 5.398.581,15 41,26%

33.90.08.00 Out.Benf. Assistênciais 90.000,00 70.000,00 63.243,97 6.756,03 0,02%

33.90.14.00 Diárias - Civil 1.604.700,00 1.250.300,72 1.157.773,84 92.526,88 0,35%

33.90.18.00 Aux. Financ. A Estudantes 1.405.000,00 465.000,00 388.120,20 76.879,80 0,12%

33.90.19.00 Aux. Fardamento 35.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

33.90.20.00 Aux. Finc. Á Pesquisadores 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

33.90.30.00 Material de Consumo 14.242.100,00 11.232.129,04 10.005.168,52 1.226.960,52 3,02%

33.90.31.00 Premiações Culturais e Outras 389.700,00 168.839,70 112.853,80 55.985,90 0,03%

33.90.32.00 Material de Dist. Gratuita 8.819.500,00 2.430.889,14 2.348.457,71 82.431,43 0,71%

33.90.33.00 Passagens e Desp.Locomoção 1.885.000,00 1.258.351,39 1.072.572,11 185.779,28 0,32%

33.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.322.500,00 1.105.431,49 996.958,55 108.472,94 0,30%

33.90.36.00 Out.Serv. De Terceiros - P. FISICA 7.950.000,00 10.146.629,76 9.506.825,39 639.804,37 2,87%

33.90.37.00 Locação de Mão-de Obra 728.000,00 672.359,76 670.772,28 1.587,48 0,20%

33.90.38.00 Arrendamento Mercantil 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

33.90.39.00 Out.Serv. De Terceiros - P. JURIDICA 70.302.240,00 95.066.611,55 92.404.257,99 2.662.353,56 27,92%

33.90.46.00 Auxilio Alimentação 268.000,00 211.408,00 211.408,00 0,00 0,06%

33.90.47.00 Obrig. Tributaria e Contribuitiva 3.019.000,00 3.491.379,56 3.444.831,38 46.548,18 1,04%

33.90.48.00 Out.Aux. Financ. P.Fisica 490.000,00 254.822,00 131.611,65 123.210,35 0,04%

33.90.91.00 Sentenças Judiciárias 1.206.000,00 475.793,09 470.638,98 5.154,11 0,14%

33.90.92.00 Desp. De Exerc. Anteriores 6.492.400,00 11.771.096,85 11.720.085,21 51.011,64 3,54%

33.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.014.000,00 1.878.642,24 1.845.523,56 33.118,68 0,56%

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições





CONTINUAÇÃO

CODIGO DESPESA DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESA % SALDOINICIAL ATUAL LIQUIDADA

(A) (B) ( C ) ( D ) ( E ) (F = E/D) (G = E - D )4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.928.790,00 21.653.826,47 15.786.585,84 5.867.240,63 4,77%

4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.362.590,00 20.024.941,47 14.199.023,04 5.825.918,43 4,29%

44.50.00.00 TRANS.INST.PRIVD.S/F LUC 710.000,00 39.800,00 39.800,00 0,00 0,01%

44.91.41.00 Contribuições 60.000,00 39.800,00 39.800,00 0,00 0,01%44.90.51.00 Obras Instalações 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

44.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 35.652.590,00 19.985.141,47 14.159.223,04 5.825.918,43 4,28%44.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%44.90.32.00 Meterial de Dist. Gratuita 500.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00%44.90.39.00 Out.Serv. Terceiros P. JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%44.90.51.00 Obras Instalações 24.214.940,00 14.106.707,98 9.256.726,95 4.849.981,03 2,80%44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 8.556.650,00 2.981.372,19 2.086.369,44 895.002,75 0,63%44.91.61.;00 Aquisição de Imóveis 1.385.000,00 1.465.628,65 1.463.995,75 1.632,90 0,44%

44.90.91.00 Sentenças Judiciarias 740.000,00 1.272.715,08 1.272.715,08 0,00 0,38%

44.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 226.000,00 108.717,57 79.415,82 29.301,75 0,02%

45.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.866.200,00 838.885,00 837.473,48 1.411,52 0,25%

45.50.00.00 TRANS.INST.PRIVD.S/F LUC 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%45.50.66.00 Consessão de Emprestimo Financeiro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

45.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 1.366.200,00 838.885,00 837.473,48 1.411,52 0,25%

45.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.366.200,00 838.885,00 837.473,48 1.411,52 0,25%

46.00.00.00 AMORTIZ. DA DIV. INTERNA 700.000,00 790.000,00 750.089,32 39.910,68 0,23%

46.90.71.00 Principal da Dív. P/ Cont.Resgatado 700.000,00 790.000,00 750.089,32 39.910,68 0,23%99.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.408.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

SUBTOTAL DAS DESPESAS ( I ) 345.210.500,00 345.210.500,00 330.980.701,56 14.229.798,44 100,00%

SUPERÁVIT DAS DESPESAS ( II) 16.505.598,20

TOTAL ( I + II ) 345.210.500,00 345.210.500,00 347.486.299,76 14.229.798,44 100,00%

DESPESA DESPESA DESPESA DIFERENÇA %Atual X

POR CATEGORIA ECONOMICA PREVISTA ATUAL REALIZADA Realizada

DESPESAS CORRENTES 323.556.673,53 315.194.115,72 -8.362.557,81 -2,58%

Pessoal e Encargos Sociais 173.931.214,89 171.254.032,11 -2.677.182,78 -1,54%

Juros e Enc. da Divida Interna 4.538.182,70 4.496.786,91 -41.395,79 -0,91%

Outras Despesas Correntes 145.087.275,94 139.443.296,70 -5.643.979,24 -3,89%

DESPESAS DE CAPITAL 21.653.826,47 15.786.585,84 -5.867.240,63 -27,10%

Investimentos 20.024.941,47 14.199.023,04 -5.825.918,43 -29,09%

Inversões Financeiras 838.885,00 837.473,48 -1.411,52 -0,17%

Amortização da Dívida Interna 790.000,00 750.089,32 -39.910,68 -5,05%

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00%

TOTAL 345.210.500,00 330.980.701,56 -14.229.798,44 -4,12%

DESCRIÇÃO %

1 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA 347.486.299,76 100,66%

2 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA 330.980.701,56 95,88%

3 - RESULTADO ( 1 - 2 ) 16.505.598,20 4,78%

Confrontando-se a receita auferida no período ( R$ 347.486.299,76) com adespesa empenhada (R$ 330.980.701,56), apurou-se um superávit orçamentárionominal de R$ 16.505.598,20, que correspondeu a 4,78% no exercício de 2003.




DISCRIÇÃO EXECUÇÃO

VALOR R$



VI- RESSUMO E RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

PODER E DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESA DESPESA DESPESA % SOBREÓRGÃO INICIAL ATUAL EMPENHADA LIQUIDA PAGA

( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) ( F = C/B)

1 - PODER LEGISLATIVO 15.993.000,00 15.993.000,00 15.294.640,78 15.294.640,78 15.060.946,22 95,63%

Câmara de Vereadores 15.993.000,00 15.993.000,00 15.294.640,78 15.294.640,78 15.060.946,22 95,63%

2 - PODER EXECUTIVO 329.217.500,00 329.217.500,00 315.686.060,78 313.387.356,84 309.347.356,64 95,89%

Gabinete do Prefeito 7.453.160,00 7.770.076,52 4.024.482,55 4.024.482,55 3.727.030,68 51,79%

Gabinete do Vice 240.000,00 325.000,00 279.806,75 279.021,25 274.708,33 86,09%

Procuradoria Geral 3.175.000,00 3.865.508,17 3.838.633,97 3.838.633,97 2.372.151,19 99,30%

Ação Social e Cidadania 11.081.500,00 11.651.500,00 10.205.957,56 9.871.856,34 9.097.086,43 87,59%

Administração 5.057.000,00 6.953.500,00 6.796.600,48 6.796.600,48 6.777.255,22 97,74%

Aracaju Previdência 23.266.000,00 25.127.000,00 24.906.426,80 24.906.426,80 24.906.013,27 99,12%

Controle Interno 621.000,00 621.000,00 531.096,50 531.096,50 531.096,50 85,52%

Comnicação Social 3.562.000,00 3.442.000,00 3.364.723,37 3.364.723,27 3.346.318,08 97,75%

Educação 62.865.590,00 61.939.118,05 59.600.419,14 58.523.317,66 57.850.813,37 96,22%

Finanças 25.300.700,00 26.399.516,31 26.259.379,02 26.259.379,02 25.714.257,11 99,47%

Fundat 2.906.950,00 2.806.950,00 2.154.356,07 2.154.356,07 2.119.766,45 76,75%

Funcaju 6.973.400,00 6.921.400,00 5.998.946,75 5.975.902,79 5.696.701,12 86,67%

Governo 2.661.600,00 2.986.600,00 2.256.537,00 2.255.785,20 2.144.111,70 75,56%

Planejamento 73.762.600,00 64.462.330,95 64.387.495,43 63.557.356,36 63.220.360,54 99,88%

Saúde 91.771.000,00 95.426.000,00 94.068.106,89 94.093.846,85 94.713.648,70 98,58%

SMTT 8.520.000,00 8.520.000,00 7.013.092,50 6.954.571,73 6.856.037,95 82,31%

345.210.500,00 345.210.500,00 330.980.701,56 328.681.997,62 324.408.302,86 95,88%

A Despesa Empenhada do Poder Legislativo em comparação com a autorizada ficou em 95,63%, e a Despesa empenhado do Poder Executivo em comparação a au-torizada correspondeu a 95,89%. Na totalização houve uma contenção de despesa em4,12% entre a realizada e a autorizada conforme quadro acima.

DESPESA DOTAÇÃO REALIZADO %TOTAL ATUAL

MORADA CIDADÃ 1.515.218,94 1.513.588,78 99,89%

DRENAEGEM E PAVIMENTÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 12.142.500,97 12.114.571,97 99,77%

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4.597.134,26 866.170,79 18,84%

PATRIMONIO CULTURAL 3.822.306,00 3.205.487,06 83,86%

ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.851.000,00 2.508.436,80 87,98%

REDE CIDADE CRIANÇA 671.000,00 533.377,63 79,49%

COMBATE E ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL 1.395.000,00 1.288.805,46 92,39%

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 495.000,00 247.389,47 49,98%

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.263.000,00 1.076.692,06 85,25%

CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS 4.200.928,62 4.200.068,21 99,98%

RELAÇÕES DE TRABALHO 1.243.800,00 786.766,04 63,26%

AÇÃO E SABER BOLSA ESCOLA CIDADÃ 400.000,00 385.020,00 96,26%

ATENÇÃO A SAÚDE 3.417.247,16 3.354.089,16 98,15%

VIGILANCIA SANITARIA 2.594.197,48 2.382.835,83 91,85%

CRÉDITO CIDADÃO BANCO DO POVO 107.500,00 96.741,79 89,99%

40.715.833,43 34.560.041,05 84,88%


TOTAL

TOTAL




VII- RESUMO DA DESPESA POR PODER E ORGÃO

VII- APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS PRINCIPAIS PROJETOS

DEMONSTRATIVO DA GESTÃO FINANCEIRA

O Balanço Financeiro é a sintese de toda a Gestão Financeira, que envolve nãosó a Execução Orçamentária, como o movimento de Receita e Despesa Extra-Orça-amentária, partindo das disponibilidades na abertura do Exercício e abrangendo o o complexo da s operações mencionadas, que se realizam através da efetiva movi-mentação de numerários, de interveniência bancária e de transferências de contas, o BALANÇO FINANCEIRO aponta, do confronto, as disponibilidade a transerir para oEXERCÍCO seguinte.

A Gestão Financeira de 2003, abrangeu a consolidação geral da AdministraçãoDireta e Indireta regidas pela Lei nº 4.320/64 - Fundações e Autarquia.

2002 2003 %CONTAS DESCRIÇÃO Valor R$ Valor R$ 2003/2002

a) Disponibilidade do exercício anterior 19.650.694,50 27.746.965,38 41,20%b) Receita orçamentária 282.356.016,11 347.486.299,76 23,07%

ENTRADAS c) Receita extra-orçamentária 51.451.870,72 34.789.167,46 -32,39%d) Outras operações 505.247.675,68 553.928.904,98 9,64%TOTAL ( a+b+c+d) 858.706.257,01 963.951.337,58 12,26%e) Despesas orçamentária 297.006.898,77 330.980.701,56 11,44%f) Despesas extra-orçamentária 28.660.568,35 50.656.320,24 76,75%

SAÍDAS g) Outras operações 505.291.824,51 574.690.950,11 13,73%h) Disponibilidade para o exercício seguinte 27.746.965,38 7.623.365,67 -72,53%TOTAL ( e+f+g+h) 858.706.257,01 963.951.337,58 12,26%

Analizando agestão financeira de 2003, em relação ao mesmo periodo de 2002, os resultados obtidos em 2003, foram positivos, sejam nas disponibilidade financeirascom 41,20%, nas receitas orçamentárias com 23,07%, nas despesas orçamentárias11,44%.

As Entradas e Saídas no comparativo de 2003 em relação a 2002, ficou em 12,26%no balanço financeiro da Prefeitura de Aracaju.

O Resultdo do Balanço Financeiro do execício de 2003, da Prefeitura de Aracaju, foibastante positivo, demonstando assim, o equilibrio fiscal das contas municipais.




VIII - BALANÇO FINANCEIRO

DEMONSTRATIVO DA GESTÃO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial é a sintese do patrimônio público passível de contabiliza-ção ou, em outras palavras, a súmula dos bens, direitos e obrigações do Município, registrados em sua contabilidade. A Gestão Patrimonial de 2003, abrangeu a consolidação geral da AdministraçãoDireta e Indireta regidas pela Lei nº 4.320/64 - Fundações e Autarquia.

CONTAS DESCRIÇÃO 2002 2003 %

Valor R$ Valor R$ 2003/2002Ativo Financeiro 27.892.061,31 28.530.506,73 2,29% Disponível ( Bancos ) 27.746.965,38 7.623.365,67 -72,53% Aplicações Financeiras 0,00 20.770.346,14 #DIV/0! Responsabilidade Financeira 0,00 26.517,98 #DIV/0! Realizável ( Resp. por cheques não resgatados) 145.095,93 110.276,94 -24,00%Ativo Permanente 386.986.273,49 456.956.984,59 18,08%

ATIVOS Valores em Almoxarifado 3.280.831,88 3.925.111,20 19,64% Bens Móveis 9.609.008,84 11.395.883,65 18,60% Bens Imóveis 38.061.509,53 40.270.449,75 5,80% Créditos da Dívida Ativa 336.034.923,24 401.365.539,99 19,44%Ativo Compensado 3,96 3,93 -0,76%TOTAL DO ATIVO 414.878.338,76 485.487.495,25 17,02%Passivo Financeiro 40.457.747,50 24.590.594,72 -39,22%Passivo Permanente 81.046.213,91 69.773.815,99 -13,91%

PASSIVO Ativo Real Líquido 293.374.373,39 391.123.080,61 33,32%Passivo Compensado 3,96 3,93 -0,76%TOTAL DO PASSIVO 414.878.338,76 485.487.495,25 17,02%

DESCRIÇÃO 2002 2003 %

Valor R$ Valor R$ 2003/2002ATIVO Bancos em conta-corrente - Movimento 10.340.924,30 5.377.201,34 -48,00%FINANCEIRO Bancos em conta-corrente - Vinculado 17.395.687,09 2.246.164,33 -87,09%

Bancos em conta-corrente - Aplic. Finan./Movimento 0,00 8.740.297,26 #DIV/0!Bancos em conta-corrente - Aplic. Finan./Vinculdos 0,00 12.030.048,88 #DIV/0!Banco em conta - Arrecadação 10.353,99 0,00 -100,00%TOTAL 27.746.965,38 28.393.711,81 2,33%

ATIVO Devedores Diversos 0,00 0,00 #DIV/0!REALIZAVEL Aplicação Financeiras 0,00 20.770.346,14 #DIV/0!

Responsabilidade Financeira 42.959,72 26.517,98 -38,27%Responsabilidade por Cheques não resgatados 102.136,21 110.276,94 7,97%TOTAL 145.095,93 20.907.141,06 14309,19%

ATIVO Valores Almoxarifado 3.280.831,88 3.925.111,20 19,64%PERMANENTE Bens Móveis 9.609.008,84 11.395.883,65 18,60%

Bens Imóveis 38.061.509,53 40.270.449,75 5,80%Créditos Dívida Ativa 336.034.923,24 401.365.539,99 19,44%Valores Ações 0,00 0,00 #DIV/0!TOTAL 386.986.273,49 456.956.984,59 18,08%




IX - BALANÇO PATRIMONIAL

ANÁLISE DOS COMPONENTES PATRIMONIAL


CONTAS DESCRIÇÃO 2002 2003 %

Valor R$ Valor R$ 2003/2002PASSIVO Depósitos e / ou consignações 7.848.629,78 2.622.779,58 -66,58%FINANCEIRO Credores Diversos 0,89 0,89 0,00%

Restos a Pagar/2002 32.609.116,83 14.323.313,66 -56,08%Restos a Pagar/2003 0,00 7.644.500,59 0,00%TOTAL 40.457.747,50 24.590.594,72 -39,22%

PASSIVO 1 - Dívida Fundada Interna Saldo 31/12/03 39.390.385,05 38.054.275,58 -3,39%PERMANENTE 2 - Outras Dívidas Saldo 31/12/03 39.763.399,31 31.719.540,41 -20,23%DÍVIDA 2.1. - Parcelamento com INSS Saldo 31/12/03 26.279.648,07 24.183.420,52 -7,98%PUBLICA 2.2. - Parcelamento com IPES Saldo 31/12/03 1.772.703,67 543.855,22 -69,32%

2.3. - Acordo Judicial Saldo 31/12/03 7.403.318,27 2.766.042,67 -62,64% 2.4. - Dívida com Precatórios Saldo 31/12/03 4.307.729,30 4.226.222,00 -1,89%TOTAL 79.153.784,36 69.773.815,99 -11,85%

Dívida Fundada 38.054.276Outras Dívidas 31.719.540

A Situação financeira do Município, em 31.12.2003, apresenta-se superavitarioem R$ 3.939.911,28, conforme demonstração abaixo:

SITUAÇÃO DISCRIMINAÇÃO 2002 2003 %FINANCEIRA Valor R$ Valor R$ 2003/2002EM 2003, DA ATIVO FINANCEIRO 27.982.058,31 28.530.506,00 1,96%

PREFEITURA

DE ARACAJU ( - ) PASSIVO FINANCEIRO 40.457.747,50 24.590.594,72 -39,22%

( = ) DÉFICIT -12.475.689,19 3.939.911,28 -131,58%




ANÁLISE DOS COMPONENTES PATRIMONIAL

54,54%

45,46%Dívida FundadaOutras Dívidas

GRÁFICO DO PASSIVO PERMANENTE/2003

SITUAÇÃO FINANCEIRA/2003


É representado pelos valores que integram o Ativo e o Passivo Permanentes.Compreende os bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação independe deautorização legislativa, a conta de maior representatividade neste grupo é a que agre-ga a DÍVIDA ATIVA, correspondendo a 88,11%, conforme quadro abaixo:

DISCRIMINAÇÃO 2002 2003 % %SITUAÇÃO Valor R$ Valor R$ 2002/2003PATRIMÔNIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2002 305.493.390,92 336.034.923,24 10,00%

EM 2003, DA ( + ) INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 54.452.317,03 77.403.557,02 42,15% 23,03%

PREFEITURA ( - ) BAIXA NO EXERCÍCIO 13.105.618,21 7.198.576,53 -45,07% 2,14%

DE ARACAJU ( - )CANCELAMENTO DA DÍVIDA 10.805.166,50 4.874.363,74 -54,89% 1,45%

( = ) SALDO EM 31.12.2003 336.034.923,24 401.365.539,99 19,44% 19,44%

A inscriação na Dívida Ativa corresponde à receita lançada e não arrecadada, queficou em 23,03%, a baixa correspondeu a 2,14% e o cancelamento ficou em 1,45%.

Registra o Saldo da Dívida Fundada que pode ser interna e externa, envolvendocompromissos de longo prazo, que são os de exigibilidade superior a doze meses.

A Prefeitura Municipal de Aracaju, só possui DÍVIDA FUNDADA INTERNA, queem relação ao exercício anterior teve um decréscimo de 11,85%.

SITUAÇÃO DISCRIMINAÇÃO 2002 2003 %PASSIVO Valor R$ Valor R$PERMANENTE SALDO DO EXERCÍCIO DE 2002 93.982.269,83 79.153.784,36 -15,78%

EM 2003, DA ( + ) EMISSÃO E CORREÇÃO DO EXERCÍCIO 3.228.472,14 3.812.894,39 18,10%

PREFEITURA ( - ) AMORTIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 18.056.957,61 13.192.862,76 -26,94%

DE ARACAJU

( = ) SALDO EM 31.12.2003 79.153.784,36 69.773.815,99 -11,85%

SALDO DO EXERCÍCIO DE 200279.153.784

(+) EMISSÃO E CORREÇÃO NO EXERCÍCIO3.812.894

(-) AMORTIZAÇÃO NO EXERCÍCIO13.192.863

(=) SALDO EM 31.12.2003 69.773.816




PATRIMÔNIO PERMANENTE

SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO/2003

PASSIVO PERMANENTE

SITUAÇÃO DO PASSIVO PERMANENTE/2003

79.153.784

3.812.894 13.192.863

69.773.816

0

20.000.000

40.000.000

60.000.000

80.000.000

SALDO DOEXERCÍCIO DE

2002

(+) EMISSÃO ECORREÇÃO NO

EXERCÍCIO

(-) AMORTIZAÇÃONO EXERCÍCIO

(=) SALDO EM31.12.2003

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Esta demonstração é a sintese das duas características da gestão dos nego-cios públicos: A FINANCEIRA - que consubstância o cumprimento da Lei Orçamentária e seus ativos. A PATRIMONIAL - conseqüência daquela e que, com ela, se desenrola com-comitantemente.

As demonstrações das variações patrimoniais, em 2003, abrangeu a consoli-dação geral da Administração Direta e Indireta regidas pela Lei nº 4.320/64, com-forme quadro abaixo:

CONTAS DESCRIÇÃO 2002 2003 %V VALOR R$ VALOR R$ 2003/2002A A)RI VARIAÇÕES ATIVAS 371.724.793,36 456.515.735,01 22,81%A Resultantes da Execução Orçamentária 282.356.016,11 347.486.299,76 23,07%Ç Receita Correntes 295.822.277,47 354.366.858,27 19,79%Õ Receitas de Capital 2.608.471,80 11.235.393,24 330,73%E ( - ) Dedução do FUNDEF 16.074.733,16 18.115.951,75 12,70%S Multações Patrimoniais 34.916.460,22 17.215.362,79 -50,70%

Independentes da Execução Orçamentária 54.452.317,03 91.814.072,46 68,61%ATIVAS

CONTAS DESCRIÇÃO 2002 2003 %V VALOR R$ VALOR R$ 2003/2002A B)RI VARIAÇÕES PASSIVAS 334.343.861,58 360.659.457,34 7,87%A Resultantes da Execução Orçamentária 297.006.898,77 330.980.701,56 11,44%Ç Despesas Correntes 254.206.987,34 315.194.115,72 23,99%Õ Despesas de Capital 42.799.911,43 15.786.585,84 -63,12%E Multações Patrimoniais 13.105.618,21 7.198.576,53 -45,07%S Independentes da Execução Orçamentária 24.231.344,60 22.480.179,25 -7,23%

PASSIVAS

RESULTADO PATRIMONIAL SUPERÁVIT = ( A - B ) 37.380.931,78 95.856.277,67 156,43%

RESULTADO DO 2002 2003 %ATIVO REAL LÍQUIDO DESCRIÇÃO VALOR R$ VALOR R$ 2003/2002

ATIVO REAL LÍQUIDO EM 2002 257.885.871,16 295.266.802,94 14,50%SUPERÁVIT OBITIDO EM 2003 37.380.931,78 95.856.277,67 156,43%ATIVO REAL LÍQUIDO EM 2003 295.266.802,94 391.123.080,61 32,46%




XI - BALANÇO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

GRÁFICO DAS VARIAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS

ATIVAS 456.515.735,01PASSIVAS 360.659.457,34RESULTADO ( A - B )95.856.277,67

DESCRIÇÃO 2002 2003 %VALOR R$ VALOR R$ 2002/2003

VARIAÇÕES ATIVAS ( A ) 371.724.793,20 456.515.735,01 22,81%

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA BRUTA 298.430.749,11 365.602.251,51 22,51%

( - ) DEDUÇÕES DO FUNDEF 16.074.733,16 18.115.951,75 12,70%

TOTAL MULTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVA 34.916.460,22 17.215.362,79 -50,70%

TOTAL DAS VARIAÇÕES INDEPENDENTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 54.452.317,03 91.814.072,46 68,61%

VARIAÇÕES PASSIVAS ( B ) 334.343.861,58 360.659.457,34 7,87%

TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 297.006.898,77 330.980.701,56 11,44%

TOTAL MULTAÇÕES PASSIVAS 13.105.618,21 7.198.576,53 -45,07%

TOTAL DAS VARIAÇÕES INDEPENDENTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24.231.344,60 22.480.179,25 -7,23%

RESULTADO ( A - B ) 37.380.931,62 95.856.277,67 156,43%

As variações quantitativas e qualitativas ocorridas no Patrimônio do Municípioacham-se discriminadas na demonstração das Variações Patrimoniais.

O Resultado Patrimonial do Exercício de 2003, apresentou um "Superavit" deR$ 95.856.277,67, conforme quadro acima.

Na comparação de resultado do exercício de 2003 em relação ao exercício de2002, houve um acréscimo de 156,43%.




456.515.735,01

360.659.457,34

95.856.277,67

0,00

100.000.000,00

200.000.000,00

300.000.000,00

400.000.000,00

500.000.000,00

ATIVAS PASSIVAS RESULTADO ( A - B )

DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receita Realizada Saldo de Exercícios Anteriores Deficit Orçamentário

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Empenhadas Despesa Liquidadas Superavit Orçamentário

Despesas Empenhadas 330.980.702 Despesas Liquidadas 328.681.998

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias ( I ) Despesas Previdenciárias ( II ) Resultado Previdenciário ( I - II )

METAS FIXIDA RESULTADO

NO ANEXO DE APURADO

METAS FISCAIS ATÉ O BIM.

DA LDO

( a ) ( b )

Resultado Nominal 8.108.000 -31.047.886 Resultado Primário 9.590.000 8.772.255

INSCRIÇÃO CANCELAMEN. PAGAMENTO SALDOATÉ O BIM. ATÉ O BIM.

POR PODER

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.132.319 0 3.194.920 937.399 Poder Executivo 4.132.319 0 3.194.920 937.399 Poder Legislativo 0 0 0 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 28.476.799 0 15.090.883 13.385.916 Poder Executivo 28.210.818 0 15.057.387 13.153.431 Poder Legislativo 265.981 0 33.496 232.485TOTAL 32.609.118 0 18.285.803 14.323.315

345.210.500345.210.500347.486.300

00

345.210.500345.210.500330.980.702

NO EXERCÍCIO

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS

9.960.537

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO NO EXERCÍCIO

NO EXERCÍCIO

NO EXERCÍCIO

324.156.357

328.681.998

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL



NO EXERCÍCIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS

-8,53%

16.505.598

26.812.850-16.852.313

-482,93%

% em Relação áMeta

( b/a )


XII - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPEAS COM MANUTENÇÃO VL. APURADO % MÍNIMO A % APLICADOE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE NO EXERCÍCIO APLICAR NO NO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO

Mínimo Anual de 25 % dos Impostos na MDE 53.031.857 25% 25,61%Mínimo Anual de 60 % das Despesas com MDE no Ensino Fundamental 34.568.855 60% 102,45%Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Rem. dos Prof. do E.Fundamental 21.740.792 60% 90,36%

VL APURADO SALDO A

NO EXERC. REALIZAR

Receita de Operação de Crédito 1.199.265 3.300.735Despesa de Capital Líquidada 0 0

EXERCÍCIO 10º 20º 35º

REFERÊNCIA EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO

DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previd Soc. dos Serv. Públicos

Receitas Previdenciárias ( I ) 9.960.537 18.204.000 17.993.000 18.288.000 Despesas Previdenciárias ( II ) 26.812.850 56.739.000 77.920.000 90.780.000 Resultado Previdenciário ( I - II ) -16.852.313 -38.535.000 -59.927.000 -72.492.000

VL APURADO SALDO A

NO EXERC. REALIZAR

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 26.685 0Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos 0 0

VL. APURADO % MÍNIMO A % APLICADO

NO EXERCÍCIO APLICAR NO NO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.995.819 11.8% 12,07%

Análisando o relatório simplificado resumido da execução orçamentária, art. 48 daLRF, constatamos que no exercício de 2003, a Prefeitura de Aracaju, atendeu todos os itens da Lei complementar nº 101/00 - LEI DE RESPONSAILIDADE FISCAL

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL 2003/2002

ESPECIFICAÇÃO 2002 2003 %RECEITAS CORRENTES ( I ) 284.253.041 341.362.785 20,09% Receita Tributária 70.643.953 76.831.729 8,76% Receita de Contribuições 19.333.470 24.654.617 27,52% Receita Patrimonial 3.924.347 6.797.319 73,21% Receita de Serviços 0 7.980 0,00% Transferência Correntes 164.988.785 206.490.559 25,15% Outras Receitas Correntes 20.463.077 21.468.703 4,91% Receita da Administração Indireta (EMURB/EMSUB) 4.899.409 5.111.878 4,34%DEDUÇÕES ( II ) 9.872.744 17.206.428 74,28% Contribuição Plano Seg.Servidor 7.285.329 9.960.537 36,72% Receita Diversas 2.587.415 7.245.891 180,04%(RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 274.380.297 324.156.357 18,14%

No quadro acima demonstra que a RCL teve um crescimento de 18,14%, noexercício de 2003.



LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES

LIMITES CONSTITUCIONAIS ANUAIS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL


DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL VALOR R$ % SOBRE A RCLTOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE -TDP 168.917.053 52,11%LIMITE MÁXIMO ( INCISOS I, II e III, art. 20 da LRF ) 194.487.860 60,00%LIMITE PRUDENCIAL ( § ÚNICO, art. 22 da LRF ) 184.763.468 57,00%

DÍVIDA VALOR R$ % SOBRE A RCLDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 39.464.763 12,17%LIMITE DEFENIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 388.974.521 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR R$ % SOBRE A RCLTOTAL DAS GARANTIAS 62.781.551 19,37%LIMITE DEFENIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 71.312.215 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$ % SOBRE A RCLOPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA 1.199.265 0,37%OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNAS 51.863.429 16,00%LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. DE CRÉDITO POR ANTEC.DA RECEITA

INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA

RESTOS A ANTES DA INSC.

RESTOS A PAGAR PAGAR NÃO EM RP NÃO

PROCESSADO PROCESSADOS

VALOR APURADO 15.754.095 19.693.593

SERVIÇOS DE TERCEIROS VALOR R$ % SOBRE A RCLTOTAL DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS 103.284.961 31,86%LIMITE CALCULADO COM BASE NO EXERCÍCIO DE 1999, DO TOTAL DA DESPESA COM

SERVIÇOS DE TERCEIROS ( art.72 da LRF ) 56.929.319 20,75%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 324.156.357

A Prefeitura de Aracaju, atendeu todos os limites estabelecidos pela LRF, conforme

Demonstrativo dos Limites acima, ficando apenas fora dos limites as despesas com com serviços de terceiros.




PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LRF

Os relatórios resumidos da execução orçamentária e o de gestão fiscal forampublicados no Díario Oficial do Município dentro dos prazos estabelecidos, comotambém realizada audiência publica para verificação das metas fiscais, como tam-bém os disponibilizou no seu site: www.aracaju.se.com.br.

ESPECIFICAÇÃO PERÍODO PUBLICAÇÃO FLS. D.O.M.D.O.M.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 31/3/2003 05/122º BIMESTRE 30/5/2003 03/123º BIMESTRE 30/7/2003 04/124º BIMESTRE 30/9/2003 03/155º BIMESTRE 28/11/2003 03/156º BIMESTRE 30/1/2004 02/15

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRI. 30/5/2003 12/162º QUADRI. 30/9/2003 15193º QUADRI. 30/1/2004 15/20

CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES E METAS / PPA

PODER/ÓRGÃO VALORGLOBAL 2002 2003* SALDO %APLICADO % A APLICAR

( a ) ( b ) ( c ) (d = (a-b-c) ( e = (b+c/a) ( f = d/a)CÂMARA DE ARACAJU 55.279.000 13.691.506 15.294.641 26.292.854 52,44% 47,56%

GABINETE DO PREFEITO 37.655.000 6.667.429 4.024.483 26.963.088 28,39% 71,61%

GABINETE DO VICE 1.067.000 200.199 279.807 586.995 44,99% 55,01%

FUNCAJU 47.227.000 4.505.975 5.998.947 36.722.078 22,24% 77,76%

FUNDAT 16.420.000 1.787.191 2.154.356 12.478.453 24,00% 76,00%

GOVERNO 16.150.000 1.590.547 2.256.537 12.302.916 23,82% 76,18%

FINANÇAS 97.428.000 20.729.563 26.259.379 50.439.058 48,23% 51,77%

PROCURADORIA 12.690.000 4.125.068 3.838.634 4.726.298 62,76% 37,24%

ADMINISTRAÇÃO 123.164.000 27.734.678 31.703.027 63.726.294 48,26% 51,74%

CONTROLE INTERNO 3.730.000 487.956 531.097 2.710.948 27,32% 72,68%

COMUNICAÇÃO SOCIAL 8.860.000 2.918.045 3.364.723 2.577.232 70,91% 29,09%

EDUCAÇÃO 297.269.000 52.998.146 59.600.419 184.670.435 37,88% 62,12%

SAÚDE 383.442.000 67.320.431 94.068.106 222.053.463 42,09% 57,91%

ASSIST. S.E CIDADANIA 51.309.000 8.670.716 10.205.958 32.432.326 36,79% 63,21%

PLANEJAMENTO 203.855.000 76.477.819 64.387.495 62.989.685 69,10% 30,90%

SMTT 47.750.000 7.101.630 7.013.093 33.635.278 29,56% 70,44%

EMURB 5.200.000 3.328.843 2.908.134 -1.036.977 119,94% -19,94%

EMSURB 6.000.000 2.726.661 2.474.893 798.446 86,69% 13,31%

TOTAL 1.414.495.000 303.062.403 336.363.728 775.068.870 45,21% 54,79%

A Execução da Consolidação das Ações e Meteas estabelecidas pelo PPA, vem sendo cumpridas, em 21,43%( 2002), e 23,78%( 2003).

REALIZADO POR EXERCÍCIO




XIII - PPA 2002-2005

DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS - ROYALTIESResolução TCU nº 229/97

ESPECIFICAÇÃO 2002 2003 %VALOR R$ VALOR R$

A) RECEITA1 - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 16.480,69 1.641.629,77 9860,93%2 - Valor das Quotas do Fundo Especial 509.728,91 827.998,18 62,44%3 - Valor das Quotas da Bacia Sedimentar Terrestre 1.176.917,99 1.588.578,52 34,98%4 - Valor das Quotas da Plataforma Continental 10.361.493,67 13.105.502,27 26,48%5 - Valor ref. Rend. de Ap. Financeira e Outros 14.681,34 395.140,70 2591,45%6 - TOTAL DA RECEITA 12.079.302,60 17.558.849,44 45,36%

B ) DESPESA1 - Energia 0,00 0,00 0,00%2 - Pavimentação de Rodovias 10.437.672,83 13.173.807,46 26,21%3 - Abastecimento e Tratamento de Água 0,00 0,00 0,00%4 - Irrigação 0,00 0,00 0,00%5 - Proteção ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00%6 - Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00%7 - Outras 0,00 0,00 0,00%8 - TOTAL DA DESPESA 10.437.672,83 13.173.807,46 26,21%

C ) RESUMOTOTAL DA RECEITA 12.079.302,60 17.558.849,44 45,36%TOTAL DA DESPESA 10.437.672,83 13.173.807,46 26,21%

D ) SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 1.641.629,77 4.385.041,98 167,12%

O quadro comparativo acima demonstra o crescimento dos respasses dos recur-sos dos Royalties para a Prefeitura de Aracaju em 45,36% em relação a 2002.

DEMONSTRATIVO DE GASTOS EM PUBLICIDADE OFICIAL INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ %

Administração Direta 2.147.245,13 95,73%Administração Indireta 95.717,18 4,27%

2.242.962,31 100,00%

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUESTADO DE SERGIPE


TOTAL


XIV- DO RECURSOS ROYALTIES

XV- DOS GASTOS EM PUBLICIDADE OFICIAL

ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEArt. 227 da Constituição Federal

A Prefeitura de Aracaju, através das Secretárias: Municipal de Assistência Soc.e Cidadania, Educação, Saúde e Fundações em parcerias com o Governo Federal,entidades não governamentais (ONGs) e Empresas da Iniciativa Privada, prossegiuem 2003, os programas e projetos em apoio á criança ao adolescente.

QUADRO DE PROGRAMAS E PROJETOS

ESPECIFICAÇÃO ATENDIMENTO ATENDIMENTO FAIXA ETARIA

PROGRAMAS 2002 2003Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 1550 1550 7 a 15 anosPrograma Agente Jovem 122 122 15 a 17 anosProjeto Gurilandia 150 150 16 a 17 anosProjeto Mala de Leitura 420 420 05 a 17 anosProjeto Pouso Seguro 160 160 05 a 17 anosProjeto Meu Caminho 19 19 6 a 15 anos

R$ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO REALIZADO % %PROGRAMAS ATUAL

( A ) ( B ) ( C = B/B) (D = B/A)

Atendimento á Criança e ao Adolescente em Abrigo 122.000,00 106.500,00 4,24% 87,30%Atendimento á Criança de 0 a 6 anos 681.000,00 533.380,02 21,21% 78,32%Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 1.395.000,00 1.288.805,46 51,26% 92,39%Programa Agente Jovem Desenv.Social Humano 144.000,00 120.000,00 4,77% 83,33%Combate ao Abuso Exploração Sexual - Sentinena 126.000,00 117.194,15 4,66% 93,01%Núcleo de Apoio à Família - NAF 433.000,00 348.396,04 13,86% 80,46%TOTAL 2.901.000,00 2.514.275,67 100,00% 86,67%

No quadro comparativo acima dos programas executados em 2003, entre a dota-ção inicial x o realizado ficou em 86,67%




XVI - POLÍTICAS SOCIAIS

A Lei Orçamentária Anual de 2003,Art. 165 da Constituição Federal

A Lei Orçamentária nº 3.072/2003, obedeceu ao disposto na Lei de DiretrizesOrçamentária, como se pode constatar no Anexo I da L.O e no Anexo de Metas Fis-cais da L.D.O , e esta de acordo com o estabelecido no Plano Plurianual 2002/2005.

LOALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL TOTAL (R$1,00)

ANEXO I RECEITAS CORRENTES (1) 347.455.090RECEITA GLOBAL ESTIMADA Receita Tributária 75.531.000

2003 Receita de Contribuições 20.282.000

Receita Patrimonial 4.106.240

Receita de Serviços 2.000

Transferências Correntes 223.970.130

Outras Receitas Correntes 23.563.720

Deduação da Rceita Corrente (FUNDEF) (2) 17.044.590

RECEITAS CORRENTES (3=1-2) 330.410.500

RECEITAS DE CAPITAL (4) 14.800.000 Operação de Crédito - PNAFM 4.500.000

Alienação de Bens 20.000

Transferências de Capital 10.280.000

TOTAL ( 3+4) 345.210.500

LDO REALIZADO REALIZADO L.O P.L.OLEI DE DIRETRIZES ORÇ. DISCRIMINAÇÃO 2000 2001 2002 2003ANEXO DE METAS FISCAIS I - RECEITA 194.689 221.732 345.210 332.2202003 II - RECEITAS FINANCEIRAS 482 2.675 4.102 4.192

III - JUROS,ENC. E AMOT.DA DIVIDA 5.261 4.954 5.000 5.674IV - DESPESA TOTAL 160.595 200.472 345.210 324.112V - RESULTADO PRIMÁRIO( I -II+III-IV) 38.873 23.539 898 9.590VI -RESULTADO NOMINAL(I-IV) 34.094 21.260 0 8.108VIII- MONTANTE DA DÍVIDA 71.488 100.772 93.300 90.290

PPA VALOR 2002 2003 2004 2005

PLANO PLURIANUAL CONTAS GLOBAL VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$

2002/2005 A)META 1.414.495.000 333.477.000 345.210.500 400.745.000 335.022.500

B)REALIZADO 650.568.703 303.082.403 347.486.300

C) = ( B - A) 0 -30.394.597 2.275.800 0 0

D) = (AB) % 45,99% -9,11% 0,66% 0,00% 0,00%



DISCRIMINAÇÃO


XVII - LEIS COMPATÍVES

A Lei Orçamentária Anual de 2003,Art. 165 da Constituição Federal

O Balanço Orçamentário, demonstra a movimentção de recursos de naturezaorçamentária, que teve o seguinte desdobramento:

LOALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VALRO R$DO BALANÇO A) RECEITA PREVISTA 345.210.500ORÇAMENTÁRIO B) RECEITA ARRECADADA 347.486.300

C) DÉFICIT DE ARRECADAÇÃO -2.275.800

D) DESPESA AUTORIZADA 345.210.500E) DESPESA REALIZADA 330.980.702F) ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA 14.229.798G) RECEITA ARRECADADA 347.486.300H) DESPESA REALIZADA 330.980.702

I ) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 16.505.598

A execução Orçamentária que é a despesa autorizada e a realizada no exercício,por categorias econômicas, ficou assim especificada:

LOA DESPESAS DESPESAS DESPESASLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTALDA EXECUÇÃO A - AUTORIZADA 323.556.674 21.653.826 345.210.500ORÇAMENTÁRIA B - REALIZADA 315.194.116 15.786.586 330.980.702

C - ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA (A - B) 8.362.558 5.867.241 14.229.798D - PAGA 312.065.236 12.343.066 324.408.302E - DEVOLUÇÃO 1.072.102 0 1.072.102F - RESTOS A PAGAR ( B-D+E) 4.200.982 3.443.520 7.644.501

CIÊNCIA OFICIAL AOS CONTRIBUITES DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU DO EXERCÍCIO DE 2003.Art .37 da Constituição Federal

A Prefeitura Municipal de Aracaju, torna publico a Prestação de Contas Anual do exercício de 2003, a todos os contribuindes a partir desta data, além de publicar no Diário Oficial do Município e disponibilizá-lo na internet, no"site www.aracaju.se.gov.br.


ESPECIFICAÇÃO



XVIII - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS

COMBATE À INADIMPLÊNCIA E A SONEGAÇÃO DE TRIBUTOSArt. 43, da Lei Complementar nº 04/90

A Prefeitura de Aracaju, através da SEFIN, prossegiu no esforço fiscal para sanearas finanças municipais, teve sua atuação administrativa marcada pelo intensivo com-bate à inadimplência e a sonegação de tributos, com um foco dirigido para as médi-as e grandes empresas do segmento de serviços, a partir da concentração de inves-timentos na melhoria da máquina arrecadadora, seja na multiplicação dos esforçosvoltados para dinamizar a capacitação de seus servidores, seja no aperfeiçoamentode recursos tecnológicos, ou de recursos financeiro como é o caso do programa demodernização da máquina arrecadadora através do PNAFM.

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Finanças, noexercício de 2003, adotou várias médidas no combate a sonegação, tais como:

* MUDANÇAS ESTRATÉGICA NA FISCALIZAÇÃO COM O FOCO;

* APERFEIÇOAMENTO DA FISPA - FISCALIZAÇÃO PARALELA;

* INCENTIVO À FORMALIDADE E O CONSEQÜENTE DESESTÍMULO À INFORMALIZAÇÃO;

* EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA;

* VISITAS REALIZADAS PELA EQUIPE DE CAMPO NO ÂMBITO DA DCI;

* PROCESSOS DE REVISÃO DE LANÇAMENTOS;

* MAPEAMENTO - PARTE FÍSICA - ATUALIZAÇÃO;

* PROCESSOS DE REAVALIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE IPTU;

* REVISÕES DE CARNES DEVOLVIDOS PELO CORREIOS;

* IPTU ARRECADADO POR BAIRRO EM 2003;

* COMPARATIVO DOS LANÇAMENTOS DE IPTU 2002/2003;

Os resultados comprovam que em 2003, houve um aumento significativo nas receitasdo ISS e IPTU, que corresponderam respectivamente a 11,78% e 5,83% .




IXX- COMBATE À SONEGAÇÃO DE TRBUTOS

DEMONSTRATIVO DO SALDO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Em 2003, a inscrição de valores da Dívida Ativa atingiu o montante de R$ 77.403.557,02, referente à receita lançada e não arrecadada, enquanto que a cobrança atingiu a cifra de R$ 8.360.986,55, relativo ao principal e encargos ou seja 2,08% do total da dívida ativa, conforme quadro abaixo:QUADRO I = SALDO DA DÍVIDA ATIVA

NºDE ESPECIFICAÇÃO SALDO SALDO % % SOBRE OORDEM CRÉDITOS FISCAIS INSCRITOS 2002 2003 2002/2003 TOTAL

1 Operações até 1997 113.708.831,16 123.874.706,76 8,94% 30,86%2 Operações do exercício de 1998 40.330.638,18 45.201.610,97 12,08% 11,26%3 Operações do exercício de 1999 27.194.785,08 31.097.649,99 14,35% 7,75%4 Operações do exercício de 2000 53.374.242,19 59.462.522,92 11,41% 14,82%5 Operações do exercício de 2001 46.808.634,92 62.821.202,04 34,21% 15,65%6 Operações do exercício de 2002 54.617.791,71 43.556.361,53 -20,25% 10,85%7 Operações do exercício de 2003 0,00 35.351.485,78 0,00% 8,81%

TOTAL ( I ) 336.034.923,24 401.365.539,99 19,44% 100,00%

QUADRI II - ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVARECEITA RECEITA % %

CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISTA REALIZADA( A ) ( B ) (C = B/A) (D = B/B)

1913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA TRIBUTOS 225.000,00 1.162.410,03 516,63% 13,90%

1913.11.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - IPTU 205.000,00 1.160.770,72 566,23% 13,88%

1913.12.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 0,00 56,44 0,00% 0,00%

1913.13.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 10.000,00 0,00 0,00% 0,00%

1913.99.00 MULTAS E J. DE MORA DA D. ATIVA DE OUT. TRIBUTOS 10.000,00 1.582,87 15,83% 0,02%

1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 14.136.720,00 7.198.576,53 50,92% 86,10%

1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 14.136.710,00 7.198.576,53 50,92% 86,10%

1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ATIVA DO IPTU 9.203.700,00 6.667.964,24 72,45% 79,75%

1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 4.933.000,00 530.612,29 10,76% 6,35%

1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUT. TRIBUTOS 10,00 0,00% 0,00%

1932.00.00 RECEITA DA D. ATIVA NÃO TRIBUTARIA 10 0,00 0,00% 0,00%

1932.99.00 REC. DA D. ATIVA NÃO TRIB.DE OUT. RECEITAS 10 0,00% 0,00%

TOTAL ( II ) 14.361.720,00 8.360.986,56 58,22% 100,00%

% TOTAL I / TTOTAL II 4,27% 2,08%




XX- COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

DEMONSTRATIVO DO SALDO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

O Saldo da Divida Fundada Consolidada da Prefeitura de Aracaju, correspondeu ao montante de R$ 69.773.815,99, ou seja 21,53% sobre a Receita Corrente Líquida .ESPECIFICAÇÃO SALDO % % SOBRE A

ATUAL RCL

DÍVIDA BANCÁRIA 38.054.275,58 54,54% 11,74%Caixa Economica FederaL Contrato nº 30.659-19 3.251.179,38 4,66% 1,00%Banco do Brasil S/A Contrato nº 90/000017-X 3.855.790,65 5,53% 1,19%Banco do Brasil S/A Contrato nº 94/000066-3 30.947.305,55 44,35% 9,55%OUTRAS DÍVIDAS 31.719.540,41 45,46% 9,79%Parcelamento com o INSS 24.183.420,52 34,66% 7,46%Parcelamento com o IPES 543.855,22 0,78% 0,17%Acordo Judicial/Pessoal 2.766.042,67 3,96% 0,85%Precatórios 4.226.222,00 6,06% 1,30%TOTAL 69.773.815,99 100,00% 21,52%RCL - Receita Corrente Liquida R$ 324.156.357,00

DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM SERVIÇOS DA DÍVIDA

Os Gastos com Serviços da Dívida Pública de Aracaju no exercício de 2003,correspondeu a R$ 13.192.862,76, ou seja 4,07%

ESPECIFICAÇÃO

Amortização Encargos TOTAL

DIVIDA FUNDADA 750.089,56 4.398.914,30 5.149.003,86

DÍVIDA DE PARCELAMENTO /INSS 2.096.589,92 2.096.589,92

DIVIDA DE PARCELAMENTO/ IPES 1.228.486,08 1.228.486,08

DÍVIDA DE PRECATÓRIOS 81.507,30 81.507,30

DÍVIDA DE AÇÃO JUDICIAL/PESSOAL 4.637.275,60 4.637.275,60

TOTAL 750.089,56 12.442.773,20 13.192.862,76

PERCENTUAL % 0,23% 3,84% 4,07%

RCL - Receita Corrente Liquida 324.156.357,00

DOS LIMITES DA DÍVIDA PÚBLICA

ESPECIFICAÇÃO LIMITE EXCESSO EM

ESTABELECIDO REALIZADO RELAÇÃO AO

POR LEI LIMITE

1 - Montante das Operações de Crédito Art.167,III, da CF obs.o disp.,§ 3º do art.

32 da LRF e o art. 6º Res. SF nº 43/01 38.928.790Art.7º, II, da Res.SFnº 43/01,observando

o § 1º ( < = 16% da RCL) 51.865.017 1.199.2652 - Comprometimento Anual com Amortiz. Art.7º,II, da Res.SF nº 43/01,observando

Juros e demais Enc.da Dívida Consolidada o §§ 4º,5º,6º,7º e 8º,(<= 11,5% da RCL) 37.277.981 13.192.8633 - Dívida Consolidada Líquida Art. 1º,§ 2º e art.3º, II da Res. SF nº

40/01 e art. 7º, III da Res. SF Nº 43/01

( < = 1,2 x RCL) 388.987.628 65.860.4214 - Garantias Art. 9º, da Res. SF nº 43/01 ( < = 22%

da RCL), mais Res.SF nº 03/02. 71.314.399 62.786.708RCL - Receita Corrente Liquida - 2003 R$ 324.156.357

O quadro acima demonstra que o dispêndio anual com amortização, juros, enc.da dívida e o saldo global das garantias, atendeu os limites legais estabelecidos naResolução nº 40/01 e 43/01, do Senado Federal.

BASE LEGAL


GASTOS COM SERVIÇOS DE DÍVIDA



XXI- DÍVIDA PÚBLICA

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESÃO/2003

O Relatório em questão evidencia o grande zelo que é dedicado pela nossa equipe na administração dos recursos publicos sob nossa responsabilidade, bemcomo no que tange á regularidade dos procedimentos formais exigidos, se não veja-mos:

Durante o exercício financeiro em tela a gestão orçamentária obedeceu fiel-mente as prescrições da Lei Municipal nº 3.072 de 30 de dezembro de 2002, e todasmodificações procesidas na Programação inicial, através da abertura de créditossuplementares, foram devidamente autorizadas pela Lei Orçamentária.

O patrimônio permanente foi aumentado de R$ 336 milhões, para R$ 401milhões de reais, fruto da inscrição da dívida ativa do correspondente a R$ 77milhõesapesar do significativo valor arrecadado, objeto da sua cobrança, tanto administrativacomo judicialmente, no valor correspondente a R$ 8 milhões.

Os limites de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida foramrigorosamente observados, havendo um comprometimento de 52,11%.

Os relatório resumidos da execução orçamentária e o de gestão fiscal forampublicados no Diário Oficial do Município dentro dos prazos estabeçecidos, como também realizada audiência publica para verificação das metas fiscais.

A Prefeitura aplicou R$ 52 milhões na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino representando 25,38% das receitas resultantes de impostos, compreendidasas provenientes de transferências constitucionais, prevista na C.F.

A Prefeitura aplicou R$ 24 milhões em Financiamento das Ações e ServiçosPublicos de Saúde, representando a 11,96% do total das receitas arrecadadas deimpostos e transferências constitucionais, conforme EC 25/2000.

Com base na Resolução nº 40/01 , do Senado Federal, o Município de Aracajuteve seu dispendio anual com amortização, juros, e demais encargos da dívida dentrodos limites legais ali estebelecidos.




CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESÃO/2003

Os subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito obedeceram os limites per-tinentes.

O resultado nominal e primário ficaram dentro das mestas fiscais estabelecidas seja na lei orçamentária e na lei de diretrizes orçamentária.

Dos restos a pagar, foram inscritos em total de R$ 21 milhões, sendo emrestos a pagar processados no valor de 6 milhões, e restos a pagar não processa-dos no valor de 15 milhões com a devida cobertura financeira.

Concluimos este relatório na certeza de que os fundamentos de fato e dedireito ora apresentados serão analizados por todos os cidadões aracajuanos, comoprova da nossa responsabilidade no tratamento do erario publico.

NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS


ARACAJU, 31 DE DEZEMBRO DE 2003.

MARCELO DÉDA CHAGASPREFEITO DE ARACAJU

ESTADO DE SERGIPE


CONSIDERAÇÕES FINAIS

ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Propor e apreciar leis e princípios 01.031.0001 - Atuação Legislativa 46.700.000,00 11.648.339,98 13.037.275,52 0,00 0,00 24.685.615,50 22.014.384,50 52,86% 47,14% que norteiam a sociedade e a administra- ção pública, como também fiscalizar os atos do Poder Executivo. Financiamento:Tes. Mun. EC nº 25 Ações: Deliberação de plenário Objetivo: Assegurar a subsistência pecuni- 09.242.0071 - Previdência de Inativos 8.579.000,00 2.043.165,66 2.257.365,26 0,00 0,00 4.300.530,92 4.278.469,08 50,13% 49,87% ária de inativos e pensões e Pensões Financiamento:Tes. Mun. EC nº 25

TOTAL 55.279.000,00 13.691.505,64 15.294.640,78 0,00 0,00 28.986.146,42 26.292.853,58 52,44% 47,56%ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.122.0012 - Apoio Administrativo 15.330.000,00 2.631.477,15 3.144.647,56 0,00 0,00 5.776.124,71 9.553.875,29 37,68% 62,32% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo Objetivo: Promover ampla participação na 04.121.0176 - Orçamento Participativo 4.140.000,00 502.925,99 348.694,03 0,00 0,00 851.620,02 3.288.379,98 20,57% 79,43% definição dos investimentos públicos de Aju. Financiamento:Tes. Mun. Ações: a) Produção de material p/ divulga- ção e mobilização de comunidades, b ) Rea- lização de Plenárias de Bairros e Foruns de Delegados, c) Eventos Temáticos, d) Reuni- ões e e) Convênios com Universidades. Objetivo: Executar as demandas prioritárias 15.451.0177 - Obras Demandas no OP 17.640.000,00 3.501.936,41 517.476,76 0,00 0,00 4.019.413,17 13.620.586,83 22,79% 77,21% Financiamento:Tes. Mun. Ações: Atingir 36% dos investimentos em demandas da população Execução de obras e serviços demandados pela população Objetivo: Fazer a intermediação entre os 04.422.0025 - Articular a Cidadania 545.000,00 31.089,70 13.664,20 0,00 0,00 44.753,90 500.246,10 8,21% 91,79% órgãos municipais e o cidadão/ Ovidoria Financiamento:Tes. Mun. Metas/Ações Atender, Receber, Encamin- har, Cobrar, Informar e Atender 80% das solicitações da População.TOTAL 37.655.000,00 6.667.429,25 4.024.482,55 0,00 0,00 10.691.911,80 26.963.088,20 28,39% 71,61%ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005GABINETE DO VICE-PREFEITO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Assegurar o adequado funciona- 04.122.0012 - Apoio Administrativo 1.067.000,00 200.198,61 279.806,75 0,00 0,00 480.005,36 586.994,64 44,99% 55,01% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo

TOTAL 1.067.000,00 200.198,61 279.806,75 0,00 0,00 480.005,36 586.994,64 44,99% 55,01%ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005FUNDAÇÃO CULTURAL C. AJU -FUNCAJU PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 13.122.0012 - Apoio Administrativo 3.970.000,00 1.262.600,50 1.531.533,19 0,00 0,00 2.794.133,69 1.175.866,31 70,38% 29,62% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros e operacionalizar ações artisticas-culturais e preservação Patrimônio Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo Objetivo: Preservar,consolidar e difundir o 13.392.0120 - Patrimônio e Cultura 27.105.000,00 3.243.374,38 3.205.487,06 0,00 0,00 6.448.861,44 20.656.138,56 23,79% 76,21% patrimônio histórico, artisitico e cultural Aju. Financiamento:Tes. Mun. R$ 6.380.000 Lei Roaunet R$ 20.725.000 Ações: Patrocinar eventos culturais e popul- lares em datas comemorativas. Preservar o patrimônio histórico. Incentivar a produção artisticas e científica. Objetivo: Promover e desenvolver a atividade 23.695.0199 - Apoio ao Turismo 13.932.000,00 0,00 956.935,64 0,00 0,00 956.935,64 12.975.064,36 6,87% 93,13% turistica no munnicípio de Aracaju Financiamento:Tes. Mun. Ações:/Metas a) Implantação da Empresa M.de Turismo. b) Elaboração do Projeto Turísticos c) Cursos de capacitação de pessoal d) Parcerias com entidades, organismos e iniciativa privada. e) Pesquisa f) Produção de material promocional. g) Participação e organização de eventos. h) Capacitação de mão-de-obra do setor tur. i) Acompamhamento e fiscalização do plano estratégico de Tur. De Aracaju Objetivo: Desenvolver projetos que garantam 27.813.0202 - Desenvolvimento do 2.220.000,00 0,00 304.990,86 0,00 0,00 304.990,86 1.915.009,14 13,74% 86,26% à maioria excluida da população, o direito e o Esporte e Lazer acesso as diversas préticas corporais,valori- zando as caracteristicas socio-culturais da comunidade Aracajuana. Financiamento:Tes. Mun. R$ 1.220.000 Convênios R$ 1.000.000TOTAL 47.227.000,00 4.505.974,88 5.998.946,75 0,00 0,00 10.504.921,63 36.722.078,37 22,24% 77,76%ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 11.334.0012 - Apoio Administrativo 1.545.000,00 798.688,45 1.028.270,68 0,00 0,00 1.826.959,13 -281.959,13 118,25% -18,25% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo Objetivo: Proporcionar a determinados seg- 11.334.00700 - Promoção do Trabalho 14.875.000,00 988.502,14 1.126.085,39 0,00 0,00 2.114.587,53 12.760.412,47 14,22% 85,78% mentos da sociedade no mercado trabalho. Geração de Renda e crédito Financiamento:Tes. Mun. R$ 7.875.000 Cidadão. Convênios R$ 7.000.000 Ações: a) Construções da Sede Própria. b) Construção do Centro de forma- ção Profissional. c) Construção de 10( dez) Unidade Produtivas. d) Desenvolver politicas de Interme- diação Profissional, formento a criação de de Cooperativas de produção. e) Ampliação do programa"Credito

para Todos", disponibilizando recursos parao fundo de aval e ampliando o Bco.do Povo.

f) Qualificação Profissional.TOTAL 16.420.000,00 1.787.190,59 2.154.356,07 0,00 0,00 3.941.546,66 12.478.453,34 24,00% 76,00%


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL/2002/2005

( LEI Nº 2.969 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001)( ANEXO III )

FLUXO DE EXECUÇÃO POR EXERCÍCIO





Aracaju, Uma

cidade para todos

REDECIDADECRIANÇA


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.122.0012 - Apoio Administrativo 8.420.000,00 1.266.232,15 1.906.928,26 0,00 0,00 3.173.160,41 5.246.839,59 37,69% 62,31% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo Objetivo: Propiciar a segurança das atori- 04.122.0050 - Segurança Municipal 7.730.000,00 324.315,05 349.608,74 0,00 0,00 673.923,79 7.056.076,21 8,72% 91,28% dades e do patrimônio municipais. Financiamento:Tes. Mun. R$ 3.315.000 Convênios R$ 4.415.000 Ações: a) Planejar e executar a segurança dos próprios municipais e outros bens. b) Planejar e executar a segurança dos usuários dos próprios municipais. c) Planejar e executar a segurança das autoridades municipais. d) Garantir as ações de fiscalização da Prefeitura. e) Planejar,coordenar e executar programas de defesa civil. f) Planejar e exeutar atividades de patrulhamento e discalização ao meio ambiente g) Evitar invasões aos próprios municipais. Objetivo: Promover e desenvolver a atividade 23.695.0199 - Apoio ao Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! turistica no munnicípio de Aracaju Financiamento:Tes. Mun. Ações:/Metas a) Implantação da Empresa M.de Turismo. b) Elaboração do Projeto Turísticos c) Cursos de capacitação de pessoal d) Parcerias com entidades, organismos e iniciativa privada. e) Pesquisa f) Produção de material promocional. g) Participação e organização de eventos. h) Capacitação de mão-de-obra do setor tur. i) Acompamhamento e fiscalização do plano estratégico de Tur. De Aracaju Objetivo: Incrementar o Turismo 23.695.0200 - Desenvolvimento institu- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! Financiamento:Tes. Mun. R$ 2.219.000 cional e divulgação do Convênios R$ 4.470.000 Turismo. Objetivo: Executar obras e projetos urb. Em 23.695.0201 - Infra-estrutura Turística 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! locais que compõem roteiro turístico. Financiamento:Tes. Mun. R$ 447.000 Convênios R$ 4.023.000 Objetivo: Desenvolver projetos que garantam 27.813.0202 - Desenvolvimento do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! à maioria excluida da população, o direito e o Esporte e Lazer acesso as diversas préticas corporais,valori- zando as caracteristicas socio-culturais da comunidade Aracajuana. Financiamento:Tes. Mun. R$ 1.220.000 Convênios R$ 1.000.000


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Incrementar a arrecadação munici- 04.129.0171 - Educação Fiscal 6.450.000,00 160.519,84 84.452,51 0,00 0,00 244.972,35 6.205.027,65 3,80% 96,20% pal, através de desenvolvimento de ações educativas valtadas para a conscientização do cidadãos, sob a importância social dos tributos mun. E o estimulo ao acompanhamen- to e fiscalização, pelos cidadãos e aplicação. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Incremento na participação dos rec. próprios na receita total à razão de 1,25 /ano Elevar a 45% a arrecadação de rec. Próprias. Objetivo:Promover o equilíbrio das Finanças 04.125.0015 - Gestão e Controle de 3.456.000,00 152.535,65 158.338,69 0,00 0,00 310.874,34 3.145.125,66 9,00% 91,00% Públicas Municipais, pelos sistemas de Adm. Finanças Públicas Tributárias, Financeira e de Contabilidade. Financiamento:Tes. Mun. Ações: a) Elevar em 15% a aplicação em despesas de capital. Objetivo: Manter e sonservar a iluminação 15.452.0173 - Iluminação Pública 15.480.000,00 2.755.513,51 5.333.500,65 0,00 0,00 8.089.014,16 7.390.985,84 52,25% 47,75% pública de Aracaju. Financiamento:Tes. Mun. Ações: a) Manter a Iluminação pública da Cidade Objetivo: Cumprimento das cláusulas, através 28.843.0172 - Encargos da Dívida 26.255.000,00 5.023.044,40 5.183.700,88 0,00 0,00 10.206.745,28 16.048.254,72 38,88% 61,12% do pagamento correspondente a amortização, Interna juros, comissões e outras despesas, de emp. internos ou externos, em conf. C/ a legislação em vigor. Financiamento:Tes. Mun. AÇÕES: Elevação da Receita Tributária em 10% ao ano. Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.122.0012 - Apoio Administrativo 45.787.000,00 12.637.949,30 15.499.386,29 0,00 0,00 28.137.335,59 17.649.664,41 61,45% 38,55% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo

TOTAL 97.428.000,00 20.729.562,70 26.259.379,02 0,00 0,00 46.988.941,72 50.439.058,28 48,23% 51,77%



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL/2002/2005( LEI Nº 2.969 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001)

( ANEXO III )FLUXO DE EXECUÇÃO POR EXERCÍCIO


Aracaju, Uma

cidade para todos

REDECIDADECRIANÇA


GLOBAL 2002 2003 2004 2005PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 03.092.0012 - Apoio Administrativo 6.655.000,00 1.772.765,81 2.120.126,80 0,00 0,00 3.892.892,61 2.762.107,39 58,50% 41,50% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: a) Defesa dos processos judiciais contra o Município. b) Análise e emissão de contratos e convênios b) Pareceres jurídicos em defesa do Município. Objetivo: Atender ao disposto no art. 100 CF. 28.846.190 - Precatórios e Cumpri- 6.035.000,00 2.352.301,99 1.718.507,17 0,00 0,00 4.070.809,16 1.964.190,84 67,45% 32,55% Financiamento:Tes. Mun. mento de Outras Senten-

ças Judiciárias.


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Estabelecer o programa de desenvol. 04.126.0009 - Desenvolvimento 4.520.000,00 226.078,16 1.402.179,56 0,00 0,00 1.628.257,72 2.891.742,28 36,02% 63,98% Tecnológico da PMA. Tecnológico PRAZO DE CONCLUSÃO: DEZ/95 Financiamento:Tes. Mun. Ações: a) Implantação da rede integrada b) Aquisição de equipamentos. c) Aquisição de softwares e licenças Objetivo:Estabelecer o Programa de Forma- 04.128.0028 - Desenvolvimento e 1.688.000,00 18.113,01 57.910,00 0,00 0,00 76.023,01 1.611.976,99 4,50% 95,50% ção e Desenvol. Profissional da PMA. Capacitação de Financiamento:Tes. Mun. Pessoas Ações: a) Treinamento de Pessoal Objetivo: Assegurar a subsistência pecuniária 09.272.0071 - Previdência de Inativo 91.400.000,00 21.146.972,18 24.651.038,99 0,00 0,00 45.798.011,17 45.601.988,83 50,11% 49,89% de Inativos e Pensionistas e manutenção do e Pensionistas. regime próprio de previdência. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Manter o pagamento dos inativos e pensionistas. Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.122.0012 - Apoio Administrativo 12.994.000,00 3.143.038,85 3.630.108,94 0,00 0,00 6.773.147,79 6.220.852,21 52,13% 47,87% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.122.0026 - Conservando a Nossa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00% 100,00% mento do Órgão, com ustalações seguras, Casa. limpas e agradável. Financiamento:Tes. Mun. Ações:Reforma e adaptação da Sede da Prefeitura e outros imóveis. Objetivo: Cumprir decisões judiciais 04.122.0190 - Precatórios e Cumpri- 7.562.000,00 3.200.476,13 1.961.789,79 0,00 0,00 5.162.265,92 2.399.734,08 68,27% 31,73% Financiamento:Tes. Mun. mento de outras sem-

tencas judiciárias


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SEC. MUNCIPAL DE CONTROLE INTERNO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Promover a perfeita execução 04.124.0002 - Controle Interno 3.730.000,00 487.955,64 531.096,50 0,00 0,00 1.019.052,14 2.710.947,86 27,32% 72,68% orçamentária e a verificação da exatidão e regularidade das contas públicas,através de auditorias tecnico-contábil e financeira, juntos aos Órgãos da Adm. Pública Municipal. Financiamento:Tes. Mun. Ações: a) Análise de Balanços dos Órgãos Municipais. b) Emissão de parecer sobre as análise de Balanços. c) Auditória preventivas nos Órgãos Municipais. d) Análise da Prestação de Contas do Município para o envio ao TC/SE.

TOTAL 3.730.000,00 487.955,64 531.096,50 0,00 0,00 1.019.052,14 2.710.947,86 27,32% 72,68%ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Planejar e implantar a política de 04.131.0040 - Comunicação Social 6.200.000,00 2.048.702,45 2.147.245,53 0,00 0,00 4.195.947,98 2.004.052,02 67,68% 32,32% comunicação social do Municipio de Aracaju. Divulgação do Interesse Financiamento:Tes. Mun. do Município Ações: Dar conhecimento de todas as ações da Prefeitura a todo cidadão de Aracaju. Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.131.0012 - Apoio Administrativo 2.660.000,00 869.342,59 1.217.477,84 0,00 0,00 2.086.820,43 573.179,57 78,45% 21,55% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações: Serviços de Apoio Administrativo

TOTAL 8.860.000,00 2.918.045,04 3.364.723,37 0,00 0,00 6.282.768,41 2.577.231,59 70,91% 29,09%








REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Ampliar o acesso da população ao 12.366.0115 - Desenvolvimento da 1.653.000,00 854.338,74 1.076.692,06 0,00 0,00 1.931.030,80 -278.030,80 116,82% -16,82% fundamental. Educação de Jovens e Financiamento:Tes. Mun. R$ 1.074.000 Adultos ConvêniosR$ 579.000 Ações/ Metas: a) Capacitar professores para atuar em clases de aceleração, visando corrigir a distorção idade/série; b) Capacitar técnicos das unidades escolares, visando o monitoramen- to das clases de aceleração; c) Confeccionar 300 Kits de de cadernos Pedagógicos; d) Confeccionar 280 Kits de material elaborado pelo CETEB; e) Monitorar e atualizar as fichas do Projeto FICAI. Objetivo: Garantir o acesso dos alunos às 12.361.0153 - Educação Cientifica e 12.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.700.000,00 0,00% 100,00% novas tecnologia e meios de comunicação. Tecnologica Financiamento:Tes. Mun. R$ 1.270.000 Convênios R$ 11.430.000 AÇÕES/METAS: a) Construir 38 salas de laboratório de informática e biblioteca eletro- nica. b) Adquirir 570 computadores. c) Adquirir 38 impressoras Laiser d) Implantar rede local e) Garantir acesso à Internet f) Contratar orientadores g) Adquirir Softwares Objetivo: Assegurar a permanencia da 12.361.0118 - Ação e Saber - Bolsa 3.708.000,00 375.390,00 385.020,00 0,00 0,00 760.410,00 2.947.590,00 20,51% 79,49% criança na escola. Escola Cidadã Financiamento:Tes. Mun. Ações:/Metas a) Atender mensalmente 602 famílias, atráves do Projeto Cidadã, novalor de meio salário mínimo. Objetivo:Assegurar a permanência da cri. Na 12.306.0117 Merenda Escolar 5.570.000,00 941.895,68 2.212.080,49 0,00 0,00 3.153.976,17 2.416.023,83 56,62% 43,38% escola. Financiamento:Tes. Mun. R$ 5.013.000 Convênios R$ 557.000 Ações:/Metas: a) Suprir a alimentação das crianças em idade escolar Objetivo: Fortalicer a Escola 12.361.0111 - Desenvolvimento do 136.905.000,00 19.362.998,33 22.515.114,40 0,00 0,00 41.878.112,73 95.026.887,27 30,59% 69,41% Financiamento:Tes. Mun. R$ 77.970.000 Ensino Fundamental Convênios R$ 58.935.000 Ações:/Metas a) Potencializar a formação continuada de prodissionais do ensino fundamental. b) Implementar o Plano de Desenvol. Da Escola PDE c) Capacitar e valorizar os técnicos da UESM d) Constuir 6(seis) escolas para o Ensino Fundamental, padronizados pela SEMED e) Adequar 150 salas de aula f) Construir 33 quadras de esportes g) Reformar e cobrir 22 quadras de esportes Objetivo:Ampliar o acesso da população à 12.365.0114 - Desenvolvimento da 76.174.000,00 17.493.720,90 17.151.848,94 0,00 0,00 34.645.569,84 41.528.430,16 45,48% 54,52% educação infantil. Educação Infantil Financiamento:Tes. Mun. R$ 74.629.000 Convênios R$ 1.545.000 Ações: a)Construir 10 escolas para atender à criança de zero a seis anos, segundo o padrão da SEMED. b) Capacitar professores para educa. Infantil c) Adiquirir imóvel para educação infantil d) Adiquirir mobiliário equipamento específico para crianças de 0 a 6 anos Objetivo:Modernizar a gestão da SEMED 12.361.0110 - Gestão da Política 52.435.000,00 10.195.703,35 14.300.496,61 0,00 0,00 24.496.199,96 27.938.800,04 46,72% 53,28% Financiamento:Tes. Mun. R$ 50.883.000 da Educação Convênios R$ 1.552.000 Ações: a) Elaborar o projeto deimplantação Plano de cargos e salários do Magistério b) Realizar concurso público para suprir a carência de professores c) Capacitar e valorizar técnicos da SEMED d) Adiquirir véculos para Transporte Escolar e) Garantir acesso à Internet f) Adquirir 50 computadores g) Adiquirir 10 impressoras

Objetivo:Cumprir o pagamento de sentanças 12.361.0190 - Precatórios e Cumpri- 8.124.000,00 3.774.099,15 1.959.166,64 0,00 0,00 5.733.265,79 2.390.734,21 70,57% 29,43% judiciárias. mento de Outras Sem- Financiamento:Tes. Mun. R$ 8.124.000 enças Judiciárias.

TOTAL 297.269.000,00 52.998.146,15 59.600.419,14 0,00 0,00 112.598.565,29 184.670.434,71 37,88% 62,12%





REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Elevar a cobertura efetiva dos serv- 10.301.0085 - Atenção à Saúde 316.876.000,00 46.195.540,96 88.331.181,90 0,00 0,00 134.526.722,86 182.349.277,14 42,45% 57,55% ços de saúde, a fim de atender os avanços alcançados com a municipalização básica e plena de sáude Financiamento:Tes. Mun. R$ 107.473.000 FNS R$ 203.403.000 Convênios R$ 6.000.000 Ações/ Metas:

a) Promover a política de recursos humanos b) Construir unidades de saúde c) Reformar,ampliar e adaptar unidade saúde d) adquirir e instalar equipamentos médico- hospitalar e) Fazer suprimentos f) Fazer manutenção física da unidades adm. e de saúde g) Fazer manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e da frota h) Ampliar os serviços de transporte de emer- gência para atendimento i) Promover as ações de autitoria, controle e avalição do sist. Mun. De Saúde. j) Promover e permitir o acesso de 100% da população aos serviços e ouvidoria e controle social k) Ampliar a cobertura do atendimento ao diabé- tico,hipeeertenso e obeso l) Ampliar a cobertura do atendimento a mulher e os programas de planejamento, pré-natal, prevenção do câncer de colo uterino e mama. m) Ampliar a cobertura de assistência à criança de menos de 5(cinso) anos n) Reduzir a frequência de complicações agu- da e crônica. o) Reduzir a freqência de internações p Fazer a inscrições automáticas dos individos indentificados como pertencentes a grupos especiais, nas unidades de saúde. q) Ampliar o atendimento a população a saúde bucal r) Diminuir o índice de cáries,próteses,obtura- ções e de extrações dentárias s) Capacitar 100% dos odontólogos t) Promover ações de IEC(Informação,Eduação e Comunicação) u) Implementar e garantir o funcionamento do Sistema Nacional Cartão Saúde v) Manter e implementar alões de Vigilancia Sanitária e Ambiental no comércio, indústrias serviços de saúde e outras atividades. w) Desenvolver ações de Vigilância Epidemio- lôgica e imunizações x) Implementar e ampliar os programas do PACS/PSF Objetivo: Desenvolver ações de vigilância 10.304.0091 - Desenvolvimento de 902.000,00 81.571,38 69.928,71 0,00 0,00 151.500,09 750.499,91 16,80% 83,20% sanitária. Ações de Vigilância Financiamento: Tes. Mun. R$ 450.000 Sanitária FNS R$ 452.000 AÇÕES: Atingir 100% do comércio e indústria de alimentos, médicamentos e dos serviços de saúde e de ocorrência de agrida o meio-ambiente e a saúde do trabalhador. Objetivo: Desenvolver e Aperfeiçoamento da 10.305.0092 - Desenvolvimento e 6.908.000,00 737.760,12 2.312.907,12 0,00 0,00 3.050.667,24 3.857.332,76 44,16% 55,84% Vigilância Epidemiológica Aperfeiçoamento da Financiamento: Tes. Mun. R$ 600.000 Vigilância Epidemiológica FNS R$ 6.308.000 Ações: a) Cobertura vacinal de 100% b) Investigar, diagnosticar e tratar 100% das doenças endêmicas Objetivo:Melhorar a oferta de serviços na 10.302.0093 - Manutenção da Gestão 58.756.000,00 20.305.558,73 3.354.089,16 0,00 0,00 23.659.647,89 35.096.352,11 40,27% 59,73% área ambulatorial de especialidades, formando Plena da Média e Alta uma rede de referência dos pacientes que ne- Complexidade cessitam de intervenção especializada e não possuem resolutividade de suas necessidades a nível de atenção básica. Colocar a disposição dos demais Municípios do Estado a produção na área de especialidade médica de Aracaju. Financiamento:FNS R$ 18.816.000 Ações: Produção de 305.412 consultas de especialistas ao ano, correspondente a 0,669 consultas por habitante ao ano, em Aracaju. Objetivo: Melhorar a oferta de serviços na área ambulatórial de especialidades, formando uma rede de referência dos pacientes que necessitam de intervenção especializada e e não possuem resolutividade de sua necessidades a nível de atenção básica. Colocar a disposição dos demais Municípios do Estado a produção na área de especialidade médica de Aracaju. Financiamento:FNS R$ 18.816.000 Ações: Produção de 305.412 consultas de

especialistas ao ano, correspondente a 0,669 consultas por habitante ao ano, em Aracaju.TOTAL 383.442.000,00 67.320.431,19 94.068.106,89 0,00 0,00 161.388.538,08 222.053.461,92 42,09% 57,91%





REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA S. E CIDADANIA PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Revisar o Benefício de Prestação 08.241.0053 -Benifício de Prestação 226.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.000,00 0,00% 100,00% Continuada, em conformidade com a Lei 8.742 Continuada - BCP/PPD de 07/12/93(LOAS) Financiamento:Tes. Mun. R$ 25.000 Convênios R$ 201.000 Ações: a) Instruir parcerias com o INSS,SEAST e agências bancárias. b) Implantar banco de dados dos benefiários c) Envolver os Conselhos de Assistência Soc. e do Idoso durante o processo de revisão d) Realizar ação socio-educativa junto aos beneficiários. Objetivo: Revisar o Benefício de Prestação 08.242.0054 - Benefício de Prestação 97.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 0,00% 100,00% Continuada, em conformidade com a Lei 8.742 Continuada - BPC de 07/12/93(LOAS) Idoso. Financiamento: Tes. Mun. R$ 11.000 Convênios R$ 86.000 AÇÕES: a) Instruir parcerias com o INSS,SEAST e agências bancárias. b) Implantar banco de dados dos benefiários c) Envolver os Conselhos de Assistência Soc. e do Idoso durante o processo de revisão d) Realizar ação socio-educativa junto aos beneficiários. Objetivo: Combater e erradicar o trabalho 08.243.0064 - Combate e Erradicação 4.122.000,00 1.249.458,49 1.288.805,46 0,00 0,00 2.538.263,95 1.583.736,05 61,58% 38,42% infantil no Município de Aracaju do Trabalho Infantil Financiamento: Tes. Mun. R$ 162.000

Convênios R$ 3.960.000 AÇÕES/METAS: a) Ampliar em 100% o atendimento b) Inserir as crinanças exploradas no trabalho na escola c) Proporcionar atividades socio-educativas as crianças na jornada de trabalho d) Proporcionar as famílias do PETI ações de geração de renda e) Atingir 30% das familías em programa de emprego e renda f)Arender 50% da população infanto-juvenil que trabalha Objetivo:Prestar atendimento socio-educativo 08.243.0063 - Assistência à Criança 16.344.000,00 1.350.768,87 845.220,73 0,00 0,00 2.195.989,60 14.148.010,40 13,44% 86,56% à criança na faixa etária de 0 a 6 anos. Financiamento: Tes. Mun. R$ 11.952.000 Convênios R$ 4.392.000 AÇÕES/METAS: a) Oferecer atendimento social às famílias b) Promover campanhas informativas para as famílias que envolvam o desenvolvimento da criança c) Viabilizar o atendimento a crianças de 0 a 6 anos em situação de risco conforme a PNAS d) Auxiliar na administração das instituições de educação infantil e) Atender 50% das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Objetivo: Combater a violência e o abuso 08.243.0068 - Combate à Violência e 1.045.000,00 210.458,72 117.194,15 0,00 0,00 327.652,87 717.347,13 31,35% 68,65% sexual de crianças e adolecentes. Abuso Sexual Financiamento: Tes. Mun. R$ 84.000 Convênios R$ 961.000 AÇÕES/METAS: a) Oferecer serviços de retaguarda(abrigo, família acolhedoras) b) Instalar unidade de apoio socio-famíliar para atendimento psicossocial. c) Promover campanhas de informação, sensi- bilização e mobilização junto a sociedade. d) Realizar capacitação contínua de recursos humanos envolvidos no processo Objetivo: Proporcionar ao jovem adolescente 08.243.0060 - Amparo e Asistência 2.214.000,00 4.320,00 150.716,46 0,00 0,00 155.036,46 2.058.963,54 7,00% 93,00% o atendimento de suas necessidades básicas ao Menor e o seu desenvol. Pessoal e social e sua inte- gração na vida comunitária Financiamento: Tes. Mun. R$ 1.135.000 Convênios R$ 1.079.000 AÇÕES/METAS: a) Capacitar jovens para atuar como mutiplica- dores de cidadania na sua comunidade. b) Implantar um Centro da Juventude c) Qualificar os jovens para sua inserção no mundo do trabalho d) Reinserção,permanência e sucesso dos jovens na escola e) Formação de lideranças comunitárias juve- nís. f) Qualificar 400 jovens como multiplicadores comunitários g) Qualificar 500 jovens para o mercado de

trabalho.

TOTAL 24.048.000,00 2.815.006,08 2.401.936,80 0,00 0,00 5.216.942,88 18.831.057,12 21,69% 78,31%

continua




( ANEXOIII )FLUXO DE EXECUÇÃO POR EXERCÍCIO

REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos

continuação



Valores transportados 24.048.000,00 2.815.006,08 2.401.936,80 0,00 0,00 5.216.942,88 18.831.057,12 21,69% 78,31% Objetivo: Promover ações socio-educativas 08.241.0061 - Assistência ao Idoso 935.000,00 148.514,09 134.823,86 0,00 0,00 283.337,95 651.662,05 30,30% 69,70% de lazer e culturais, com vistas à reinserção do idoso na família, comunidade e sociedade Financiamento:Tes. Mun. R$ 175.000 Convênios R$ 760.000 Ações: a) Implantar o Centro de Conviveência do Idoso b) Prestar assistência domiciliar c) Ampliar os grupos de convivência d) Implementar o atendimento integral institucional. e) Aumentar o atendimento ao idoso em 30% que atualmente é de 860. Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 08.122,0012 - Apoio Administrativo 17.300.000,00 4.490.996,14 6.398.648,86 0,00 0,00 10.889.645,00 6.410.355,00 62,95% 37,05% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. AÇÕES/METAS: a) Equipar a SMAASC adequadamente b) Informatizar o atendimento ao público c) Propiciar a manutenção dos Conselhos e respectivos Fundos inculados à SMASC. d) Informatizar 70% dos serviços oferecidos Objetivo: Assegurar o cumprimento dos direitos 08.243.0065 - Defesa dos Direitos 1.755.000,00 658.819,39 401.398,43 0,00 0,00 1.060.217,82 694.782,18 60,41% 39,59% da criança e do adolescentes, proporcionando da Criança e do proteção integral, através dos Conselhos Tute- Adolescente. lares e Atenção à Criança e Adolescente. Financiamento: Tes. Mun. R$ 955.000 Conv.BNDES R$ 800.000 AÇÕES/METAS: a) Implantar a rede on line na área da criança e do adolescente b) Restruturrar os Conselhos Tutelares c) Implantar ao Conselhos Tutelares dos 2º,3º e 5º distritos. d) Capacitar agentes sociais envolvidos na área da criança e do adolescente e) Elaborar diagnostivo e publicar f) Reformar e equipar instituições sociais g) Realizar campanha do FMDCA h) Aumentar em 50% os encaminhamentos realizados pelos conselhos i) Aumentar em 30% os agentes sociais envolvidos. j) Incrementar em 50% o quantitativo de doa- ções destinadas ao FMDCA. Objetivo:Prestar assistência emergencial a 08.244.0051 - Assistência à Popula- 352.000,00 31.398,77 0,00 0,00 0,00 31.398,77 320.601,23 8,92% 91,08% população atingida por calamidades. ção Atingida por Ca- Financiamento: Tes. Mun. R$ 72.000 lamidades Convênios R$ 280.000 AÇÕES/METAS: a) Fornecer alimentação b) Fornecer abrigo c) Fornecer roupas, colchões etc. Objetivo: Garantir a proteção de crianças e 08.243.0069 - Abrigo para Crianças 2.172.000,00 91.303,80 106.500,00 0,00 0,00 197.803,80 1.974.196,20 9,11% 90,89% adolescentes que estão sob a tutela da justiça e Adolescentes em e que possuem trajetória de rua; Situação de Risco Financiamento: Tes. Mun. R$ 1.101.000 Convênios R$ 1.071.000 AÇÕES/METAS: a) Mapear os pontos de concentração de crianças e adolescentes que vivem nas ruas b) Quantificar e diagnosticar a situação de crianças e adolescentes que sobrevivem no espeaço da rua c) Encaminhar as crianças e adolecentes para os serviços sociais, conforme demanda d) Reduzir em 70% o número de crianças de rua Objetivo:Oferecer serviços de caráter pro- 08.242.0087 - Atenção a Grupos 1.944.000,00 172.601,24 214.646,98 0,00 0,00 387.248,22 1.556.751,78 19,92% 80,08% tetivo e promocional a pessoa portadora de Especiais/PPD necessidades especiais Financiamento: Tes. Mun. R$ 662.000 Convênios R$ 1.282.000 AÇÕES/METAS: a) Prestar atendimento de reabilitação na comunidade b) Implantar um Centro Dia para atendimento direto c) Implementar as ações de reabilitação d) Aumentar em 40% o número de pessoas atendidas, que é de 2,2% atualmente. Objetivo:Prestar atendimento às necessidades 08.244.0066 - Apoio Social a Grupos 1.651.000,00 226.000,25 533.377,63 0,00 0,00 759.377,88 891.622,12 46,00% 54,00% adindas de situações de vulnerabilidade tem- Vulneráveis porária ao cidadão que recorre ao atendimento Financiamento: Tes. Mun. R$ 1.415.000 Convênios R$ 236.000 AÇÕES/METAS: a) Estruturar o atendimento social por tipo de benefício a ser atendido b) Fornecer informações e conceder benefício ao cidadãoi que recorre ao plantão social c) Implantar Programa de Albergue d) Elevar em 30% o atendimento social à população abixo da linha de pobreza.

TOTAL 50.157.000,00 8.634.639,76 10.191.332,56 0,00 0,00 18.825.972,32 31.331.027,68 37,53% 62,47%continua





REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos



VALORES TRANSPORTADOS 50.157.000,00 8.634.639,76 10.191.332,56 0,00 0,00 18.825.972,32 31.331.027,68 37,53% 62,47% Objetivo: Desenvolver atividades de planejamen- 08.121.0067 - Gestão da Política 520.000,00 3.053,72 14.625,00 0,00 0,00 17.678,72 502.321,28 3,40% 96,60% to, orçamento, sistema de informação e suporte de Assistência Social à formulação de política de assistência social, bem como de coordenação, supervisão a ava- liação. Financiamento:Tes. Mun. R$ 208.000 Convênios R$ 312.000 AçõesMetas: a) Instituir padrão de qualidade aos serviços b) Implantar banco de dados da rede c) Capacitar agentes sociais d) Implementar o plano de monitoramento e avaliação e) Reduzir em 30% o índice de imprevistos na gestão da política f) Melhorar em 50% o nível de informação rede Objetivo: Proteger e apoiar o cidadão, através 08.244.0062 - Assistência Social e 632.000,00 33.023,00 0,00 0,00 0,00 33.023,00 598.977,00 5,23% 94,77% da implantação dos Núcleos de Apoio a Família Comunitária ( NAF), visando a ampliação do universo infor- macional á defesa de direitos e o intercâmbio de experiências. Financiamento:Tes. Mun. R$ 52.000 Convênios R$ 580.000

AÇÕES: a) Atender em torno de 1.200 famílias por ano b) Mapear e organizar a rede social existente no município c) Promover o acesso da famílias cadastradas aos serviços sociais existentes no município d) Implantasr a casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência.

TOTAL 51.309.000,00 8.670.716,48 10.205.957,56 0,00 0,00 18.876.674,04 32.432.325,96 36,79% 63,21%





REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Desenvolver ações visando o 04.121.0016 - Modernização Adm. E 7.850.000,00 261.004,82 231.882,38 0,00 0,00 492.887,20 7.357.112,80 6,28% 93,72% desenvolvimento das máquinas adm fiscal Fiscal Financiamento:Tes. Mun. R$ 850.000 Op. Crédito R$ 7.000.000 AÇÕES/METAS: a) Modernizar a máquina de fiscalização, atra- vés de processo modernos e eficientes; b)Treinar pessoal da área de tributação e fiscalização c) Adequar as instalações dos Órgãos municipais, para um melhor atendimento à população Objetivo: Desenvolver atividades de planeja- 15.451.0135 - Gestão da Política de 6.465.000,00 0,00 7.690,32 0,00 0,00 7.690,32 6.457.309,68 0,12% 99,88% mento e diagnóstico de suporte à formação de Desenvolvimento políticas de urbanização,habitação e serv. Urb. Urbano Financiamento:Tes. Mun. AÇÕES/METAS: a) Realizar estudos visando desenvolver polí- tica nas áreas de urbanismo, habitação e serviços urbanos Objetivo: Ampliar, aperfeiçoar e consolidar a 19.571.0151 - Incentivo ao Desenvol. 5.432.000,00 111.657,40 90.086,94 0,00 0,00 201.744,34 5.230.255,66 3,71% 96,29% produção científica e tecnológica no município Científico e de Aracaju Tecnológico Financiamento: Tes. Mun. AÇÕES/METAS: a) Desenvolver as ações de competência do Objetivo: Assegurar o adequado funnciona- 04.121.0012 - Apoio Administrativo 20.213.000,00 5.247.532,66 6.075.932,19 0,00 0,00 11.323.464,85 8.889.535,15 56,02% 43,98% mento do Órgão, recursos humanos, mate- riais e financeiros. Financiamento:Tes. Mun. Ações/Metas: a) Serviços de apoio administrativo Objetivo: Desenvolver Política Habitacional de 16.482.0175 - Moradia Cidadã 22.000.000,00 14.822.248,09 1.513.588,78 0,00 0,00 16.335.836,87 5.664.163,13 74,25% 25,75% interesse social Financiamento: Tes. Mun. R$ 2.000.000 Convênios R$ 20.000.000 AÇÕES/METAS: a) Implantar banco de dados de assentamentos subnormais b) Monitoramento de áreas de assentamentos subnormais e de proteção ambiental c) Cadastro de áreas disponíveis p/ uso hab. d) Sistema de informações urbanas geo-refe- rencias Objetivo: Apoiar e elaborar estudos e pesqui- 04.121.0180 - Estudos e Pesquisas 860.000,00 131.934,97 154.549,80 0,00 0,00 286.484,77 573.515,23 33,31% 66,69% sas visando diagnosticar as áreas ou setores que mais necessita, da intervenção municipal Financiamento: Tes. Mun. AÇÕES/METAS: a) Pesquisa etnográfica dos bairros de Aju. b) Padronização e codificação dos bairros e logradouros de Aracaju c) Elaboração de pesquisa de segurança alimentar e dadeia de abastecimento. Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de 17.512.0146 - Saneamento Básico de 18.400.000,00 1.090.067,63 0,00 0,00 0,00 1.090.067,63 17.309.932,37 5,92% 94,08% vida da população, mediante a implementação Aracaju de ações relacionadas com macrodrenagem, abertura e revestimento de canais. Financiamento: Tes. Mun. R$ 8.000.000 Convênios R$ 10.400.000 AÇÕES/METAS: a) Macrodrenagem b) Aberturas de canais c) Revestimento de canais Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento de 15.451.0130 - Vias e Logradouros 57.845.000,00 30.702.499,08 27.230.577,12 0,00 0,00 57.933.076,20 -88.076,20 100,15% -0,15% ações necessárias a estudos e projetos, Urbanos construção, manutenção, conservação e ampliação de ruas e avenidas, praças e logradouros situados no perímetro urb. Aju. Financiamento: Tes. Mun. R$ 53.185.000 Convênios R$ 4.660.000 AÇÕES/METAS: a) Recapeamento asfáltco b) Drenagem, terraplenagem e pavimentação de ruas e avenidas c) Urbanização de ruas, avenidas e praças d) Reurbanização de ruas, avenidas e praças e) Alargamento de ruas f) Implantação de avenidas e ruas g) Recuperação estrutural de P. do Imperador h) Operacionalização da EMURB Objetivo: Proporcionar meios para a manuten- 15.452.0131 - Serviços de Paisagis- 62.160.000,00 24.046.024,82 29.075.237,90 0,00 0,00 53.121.262,72 9.038.737,28 85,46% 14,54% ção, conservação e limpeza da cidade mo, Limpeza Urbana e Financiamento: Tes. Mun. Preservação Ambiental AÇÕES: a) Operacionalização da EMSURB b) Executar serviços de paisagismo, limpeza urbana e preservação ambiental c) Aumentar a área servida pelo serviço de limpeza urbana Objetivo: Implantar e manter o geoprocessa- 15.121.0185 - Sistemas de Informa- 2.630.000,00 64.850,00 7.950,00 0,00 0,00 72.800,00 2.557.200,00 2,77% 97,23% mento em Aracaju ções Urbanas Financiamento: Tes. Mun. R$ 630.000 Op Crédito(BNDES) R$ 2.000.000 AÇÕES/METAS: a) Efetuar levantamento aerofotogramétrico

b) Realizar estudos s/ o crescimento urbanoTOTAL 203.855.000,00 76.477.819,47 64.387.495,43 0,00 0,00 140.865.314,90 62.989.685,10 69,10% 30,90%





REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos


GLOBAL 2002 2003 2004 2005SUP. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Dotar a SMTT de estrutura capaz de 26.121.0191 - Desenvolvimento 2.050.000,00 21.932,50 27.465,00 0,00 0,00 49.397,50 2.000.602,50 2,41% 97,59% executar melhoria nos processos Institucional Financiamento: Recursos da SMTT AÇÕES/METAS: a) Organização Administraiva b) Estudos e Pesquisas c) Desenvolvimento Tecnológico em Processos d) Estudo e Implantação de Indicadores de Gestão e) Otimização de Processos Gerenciais Objetivo: Assegurar à população espaço 26.453.0192 - Transito 16.400.000,00 2.999.457,77 2.572.440,53 0,00 0,00 5.571.898,30 10.828.101,70 33,97% 66,03% urbanos públicos adequados à mobilidade e acessibilidade consubstanciados em direito e obrigações legais. Financiamento: Recursos da SMTT AÇÕES/METAS: a) Execução e implantação de projetos de circulação e parada de veículos b) Execução e implantação de projetos de sinalização horizontal, vertical, semafórica indicativa e regulamentar c) Impantação da ações de manutenção da sinalização horizontal, vertical, semafórica indicativa e regulamentar d) Implementação das ações de fiscalização de trânsito e) Execução de pesquisa, projetos e implan- tação de programação da rede semafórica f) Educação no trânsito g) Umplantação de tachões e tachinhas de sinalização e outras intervenções em pontos críticos de acidentes e/ ou congestionamentos h) Ações de fiscalização de transporte irregu- lar i) Aquisição de equipamentos fixos e móveis de fiscalização de trânsito; Objetivo: Dotar a população de um sistema de 26.453.0193 - Transporte Urbano 13.000.000,00 93.884,10 57.243,63 0,00 0,00 151.127,73 12.848.872,27 1,16% 98,84% transporte que apresente condições de atendimento com quantidade, regularidade, confiabili- dade e custos compatíveis. Financiamento: Rec. SMTT R$ 1.000.000 Op. Crédito R$ 12.000.000 AÇÕES/METAS: a) Execução de pistas excusivas em corredores existentes b) Execução de melhorias no conforto e pro- gramação visual dos terminais de integração Maracaju, Fernando Sávio, Norte, Sul, Augusto Franco, Bugio e DIA c) Ampliação do número de terminais de inte- gração com a construção dos terminais Orlando Dantas, relocação com construção dos terminais Oeste e construção de 3(três) terminais no município de Nossa Senhora do Socorro. d) Recuperação de abrigos existentes e im- plantação de novos pontos de parada com abrigos padronizados e) Execuação de pesquisas socio-econômicas operacionais do sistema de transporte f) Melhoria e ampliação das atividades de fis- calização do sistema de transporte g) Adequação de vias e terminais visando garantir a acessibilidade de portadores de defí- ciência fisica e idoso. h) Construção de cíclovias i ) Construção de calçadas j) Construção de baias para ônibus nos principais corredores Objetivo: Dotar a SMTT de estrutura capaz de 26.453.0005 - Administração Geral 16.300.000,00 3.986.355,43 4.355.943,34 0,00 0,00 8.342.298,77 7.957.701,23 51,18% 48,82% desenvolver ações que assegurem o atendi- e Financeira mento às suas atividades fins Financiamento: Recursos da SMTT Ações/Metas: a) Reestruturação física da SMTT com amplia- ção e reformas necessárias às demandas b) Capacitação e qualificação de recursos humanos c) Melhoria ao atendimento ao público d) Ampliação do Serviços de ovidoria e) Melhoria nos processos de arquivamento e guarda de documentação f) Informatização dos processos do almoxarifado, comunicação e divulgação das ações g) Informatização da adminstração financeira e controle interno h) Ampliação e renovação de frota própria

TOTAL 47.750.000,00 7.101.629,80 7.013.092,50 0,00 0,00 14.114.722,30 33.635.277,70 29,56% 70,44%TOTAL GERAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDA PELA LEI 4.320/64 ( I ) 1.403.295.000,00 297.006.898,77 330.980.701,56 0,00 0,00 627.987.600,33 775.307.399,67 44,75% 55,25%FONTE: SEFIN/DIF





ARACAJU, 31 DE DEZEMBRO DE 2003

MARCELO DÉDA CHAGAS PREFEITO DE ARACAJU


REDECIDADECRIANÇA

Aracaju, Uma

cidade para todos

REDECIDADECRIA


GLOBAL 2002 2003 2004 2005EMPRESA MUN. DE S. URBANOS - EMSURB PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Dar suporte ao desenvolvimento das Programação a cargo da EMSURB 6.000.000,00 2.726.661,21 2.474.893,00 0,00 0,00 5.201.554,21 798.445,79 86,69% 13,31% atividades inerentes da empresa Financiamento: Recursos gerados p/Empresa AÇÕES/METAS: a) Consolidar o Projeto RECICLART b) Implantar o Pojetoto de Educação Ambiental c) Treinamento em informática d) Atividades inerentes as funções da empresaTOTAL 6.000.000,00 2.726.661,21 2.474.893,00 0,00 0,00 5.201.554,21 798.445,79 86,69% 13,31%ÓRGÃO Especificação VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005EMP MUN. DE URBANIZAÇÃO - EMURB PROGRAMA ( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Objetivo: Dar suporte ao desenvolvimento das Programação a cargo da EMURB 5.200.000,00 3.328.843,06 2.908.134,00 0,00 0,00 6.236.977,06 -1.036.977,06 119,94% -19,94% atividades inerentes da empresa Financiamento: Recursos gerados p/Empresa AÇÕES/METAS: a) Executar os serviços e obras constratados ou conveniados pela empresa b) Atividades inerentes às funções da empre- as.TOTAL 5.200.000,00 3.328.843,06 2.908.134,00 0,00 0,00 6.236.977,06 -1.036.977,06 119,94% -19,94%TOTAL GERAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REGIDA PELA LEI Nº6.404/76 ( II ) 11.200.000,00 6.055.504,27 5.383.027,00 0,00 0,00 11.438.531,27 -238.531,27 102,13% -2,13%TOTAL GERAL ( I + II ) 1.414.495.000,00 303.062.403,04 336.363.728,56 0,00 0,00 639.426.131,60 775.068.868,40 45,21% 54,79%

FONTE: SEFIN/DIF




( ANEXO II )FLUXO DE EXECUÇÃO POR EXERCÍCIO


Aracaju, Uma

cidade para todos

VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

ESPECIFICAÇÃO GLOBAL 2002 2003 2004 2005( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Tesouro Municipal 904.335.000,00 239.530.791,10 244.091.466,23 483.622.257,33 420.712.742,67 53,48% 46,52%

Transferência do Fundo Nacional de Saúde(Municipalização da Saúde) 268.919.000,00 43.706.931,37 69.390.333,99 113.097.265,36 155.821.734,64 42,06% 57,94%

Convênios 152.566.000,00 7.105.722,30 9.457.778,93 16.563.501,23 136.002.498,77 10,86% 89,14%

Operações de créditos internas 21.000.000,00 0,00 97.992,65 97.992,65 20.902.007,35 0,47% 99,53%

Recursos diretamente arrecadados 56.475.000,00 6.663.454,00 7.943.129,76 14.606.583,76 41.868.416,24 25,86% 74,14%

Geração própria 11.200.000,00 6.055.504,27 5.383.627,00 11.439.131,27 -239.131,27 102,14% -2,14%

TOTAL ( 1 ) 1.414.495.000,00 303.062.403,04 336.364.328,56 0,00 0,00 639.426.731,60 775.068.268,40 45,21% 54,79%FONTE: SEFIN/DIF

VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

ESPECIFICAÇÃO GLOBAL 2002 2003 2004 2005( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

Tesouro Municipal 12.081.000,00 2.777.000,00 3.408.600,00 6.185.600,00 5.895.400,00 51,20% 48,80%TOTAL ( 2 ) 12.081.000,00 2.777.000,00 3.408.600,00 6.185.600,00 5.895.400,00 51,20% 48,80%

FONTE: SEFIN/DIF




FONTES GLOBAIS DE FINANCIAMENTOVALORES PROGRAMADOS

( ANEXO I I )FLUXO DE EXECUÇÃO POR EXERCÍCIO

VALORES NÃO PROGRAMADOS( Reserva de Contingência)

( ANEXO I I )FLUXO DE EXECUÇÃO POR EXERCÍCIO




Aracaju, Uma

cidade para todos

PODER/ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU 01.031.0001 - Atuação Legislativa 46.700.000,00 11.648.339,98 13.037.275,52 0,00 0,00 24.685.615,50 22.014.384,50 52,86% 47,14%09.242.0071 - Previdência de Inativos 8.579.000,00 2.043.165,66 2.257.365,26 0,00 0,00 4.300.530,92 4.278.469,08 50,13% 49,87% e Pensões

TOTAL 55.279.000,00 13.691.505,64 15.294.640,78 0,00 0,00 28.986.146,42 26.292.853,58 52,44% 47,56%GABINETE DO PREFEITO 04.122.0012 - Apoio Administrativo 15.330.000,00 2.631.477,15 3.144.647,56 0,00 0,00 5.776.124,71 9.553.875,29 37,68% 62,32%

04.121.0176 - Orçamento Participativo 4.140.000,00 502.925,99 348.694,03 0,00 0,00 851.620,02 3.288.379,98 20,57% 79,43%15.451.0177 - Obras Demandas no OP 17.640.000,00 3.501.936,41 517.476,76 0,00 0,00 4.019.413,17 13.620.586,83 22,79% 77,21%04.422.0025 - Articular a Cidadania 545.000,00 31.089,70 13.664,20 0,00 0,00 44.753,90 500.246,10 8,21% 91,79%

TOTAL 37.655.000,00 6.667.429,25 4.024.482,55 0,00 0,00 10.691.911,80 26.963.088,20 28,39% 71,61%GABINETE DO VICE-PRFEITO 04.122.0012 - Apoio Administrativo 1.067.000,00 200.198,61 279.806,75 0,00 0,00 480.005,36 586.994,64 44,99% 55,01%TOTAL 1.067.000,00 200.198,61 279.806,75 0,00 0,00 480.005,36 586.994,64 44,99% 55,01%FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 13.122.0012 - Apoio Administrativo 3.970.000,00 1.262.600,50 1.531.533,19 0,00 0,00 2.794.133,69 1.175.866,31 70,38% 29,62%

13.392.0120 - Patrimônio e Cultura 27.105.000,00 3.243.374,38 3.205.487,06 0,00 0,00 6.448.861,44 20.656.138,56 23,79% 76,21%23.695.0200 - Apoio ao Turismo 13.932.000,00 0,00 956.935,64 0,00 0,00 956.935,64 12.975.064,36 6,87% 93,13%27.813.0202 - Desenvolvimento do 2.220.000,00 0,00 304.990,89 0,00 0,00 304.990,89 1.915.009,11 13,74% 86,26% Esporte e Lazer

TOTAL 47.227.000,00 4.505.974,88 5.998.946,78 0,00 0,00 10.504.921,66 36.722.078,34 22,24% 77,76%FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 11.334.0012 - Apoio Administrativo 1.545.000,00 798.688,45 1.028.270,68 0,00 0,00 1.826.959,13 -281.959,13 118,25% -18,25%

11.334.00700 - Promoção do Trabalho 14.875.000,00 988.502,14 1.126.085,39 0,00 0,00 2.114.587,53 12.760.412,47 14,22% 85,78% Geração de Renda

TOTAL 16.420.000,00 1.787.190,59 2.154.356,07 0,00 0,00 3.941.546,66 12.478.453,34 24,00% 76,00%SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0012 - Apoio Administrativo 8.420.000,00 1.266.232,15 1.906.928,26 0,00 0,00 3.173.160,41 5.246.839,59 37,69% 62,31%

04.122.0050 - Segurança Municipal 7.730.000,00 324.315,05 349.608,74 0,00 0,00 673.923,79 7.056.076,21 8,72% 91,28%TOTAL 16.150.000,00 1.590.547,20 2.256.537,00 0,00 0,00 3.847.084,20 12.302.915,80 23,82% 76,18%SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.129.0171 - Educação Fiscal 6.450.000,00 160.519,84 84.452,51 0,00 0,00 244.972,35 6.205.027,65 3,80% 96,20%

04.125.0015 - Gestão e Controle de 3.456.000,00 152.535,65 158.338,69 0,00 0,00 310.874,34 3.145.125,66 9,00% 91,00% Finanças Públicas15.452.0173 - Iluminação Pública 15.480.000,00 2.755.513,51 5.333.500,65 0,00 0,00 8.089.014,16 7.390.985,84 52,25% 47,75%28.843.0172 - Encargos da Dívida 26.255.000,00 5.023.044,40 5.183.700,88 0,00 0,00 10.206.745,28 16.048.254,72 38,88% 61,12% Interna04.122.0012 - Apoio Administrativo 45.787.000,00 12.637.949,30 15.499.386,29 0,00 0,00 28.137.335,59 17.649.664,41 61,45% 38,55%

TOTAL 97.428.000,00 20.729.562,70 26.259.379,02 0,00 0,00 46.988.941,72 50.439.058,28 48,23% 51,77%PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.092.0012 - Apoio Administrativo 6.655.000,00 1.772.765,81 2.120.126,80 0,00 0,00 3.892.892,61 2.762.107,39 58,50% 41,50%

28.846.190 - Precatórios e Cumpri- 6.035.000,00 2.352.301,99 1.718.507,17 0,00 0,00 4.070.809,16 1.964.190,84 67,45% 32,55% mento de Outras Senten- ças Judiciárias.

TOTAL 12.690.000,00 4.125.067,80 3.838.633,97 0,00 0,00 7.963.701,77 4.726.298,23 62,76% 37,24%SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 04.126.0009 - Desenvolvimento 4.520.000,00 226.078,16 1.402.179,56 0,00 0,00 1.628.257,72 2.891.742,28 36,02% 63,98%

Tecnológico04.128.0028 - Desenvolvimento e 1.688.000,00 18.113,01 57.910,00 0,00 0,00 76.023,01 1.611.976,99 4,50% 95,50% Capacitação de Pessoas09.272.0071 - Previdência de Inativo 91.400.000,00 21.146.972,18 24.651.038,99 0,00 0,00 45.798.011,17 45.601.988,83 50,11% 49,89% e Pensionistas.04.122.0012 - Apoio Administrativo 12.994.000,00 3.143.038,85 3.630.108,94 0,00 0,00 6.773.147,79 6.220.852,21 52,13% 47,87%04.122.0026 - Conservando a Nossa 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00% 100,00% Casa.04.122.0190 - Precatórios e Cumpri- 7.562.000,00 3.200.476,13 1.961.789,79 0,00 0,00 5.162.265,92 2.399.734,08 68,27% 31,73% mento de outras sem- tencas judiciárias

TOTAL 123.164.000,00 27.734.678,33 31.703.027,28 0,00 0,00 59.437.705,61 63.726.294,39 48,26% 51,74%SECRETARIA M. DE CONTROLE INTERNO 04.124.0002 - Controle Interno 3.730.000,00 487.955,64 531.096,50 0,00 0,00 1.019.052,14 2.710.947,86 27,32% 72,68%TOTAL 3.730.000,00 487.955,64 531.096,50 0,00 0,00 1.019.052,14 2.710.947,86 27,32% 72,68%SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.131.0040 - Comunicação Social 6.200.000,00 2.048.702,45 2.147.245,53 0,00 0,00 4.195.947,98 2.004.052,02 67,68% 32,32%

04.131.0012 - Apoio Administrativo 2.660.000,00 869.342,59 1.217.477,84 0,00 0,00 2.086.820,43 573.179,57 78,45% 21,55%TOTAL 8.860.000,00 2.918.045,04 3.364.723,37 0,00 0,00 6.282.768,41 2.577.231,59 70,91% 29,09%SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.366.0115 - Desenvolvimento da 1.653.000,00 854.338,74 1.076.692,06 0,00 0,00 1.931.030,80 -278.030,80 116,82% -16,82%

Educação de Jovens e Adultos12.361.0153 - Educação Cientifica e 12.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.700.000,00 0,00% 100,00% Tecnologica12.361.0118 - Ação e Saber - Bolsa 3.708.000,00 375.390,00 385.020,00 0,00 0,00 760.410,00 2.947.590,00 20,51% 79,49% Escola Cidadã12.306.0117 Merenda Escolar 5.570.000,00 941.895,68 2.212.080,49 0,00 0,00 3.153.976,17 2.416.023,83 56,62% 43,38%12.361.0111 - Desenvolvimento do 136.905.000,00 19.362.998,33 22.515.114,40 0,00 0,00 41.878.112,73 95.026.887,27 30,59% 69,41% Ensino Fundamental12.365.0114 - Desenvolvimento da 76.174.000,00 17.493.720,90 17.151.848,94 0,00 0,00 34.645.569,84 41.528.430,16 45,48% 54,52% Educação Infantil12.361.0110 - Gestão da Política 52.435.000,00 10.195.703,35 14.300.496,61 0,00 0,00 24.496.199,96 27.938.800,04 46,72% 53,28% da Educação12.361.0190 - Precatórios e Cumpri- 8.124.000,00 3.774.099,15 1.959.166,64 0,00 0,00 5.733.265,79 2.390.734,21 70,57% 29,43% mento de Outras Sem- enças Judiciárias.

TOTAL 297.269.000,00 52.998.146,15 59.600.419,14 0,00 0,00 112.598.565,29 184.670.434,71 37,88% 62,12%SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0085 - Atenção à Saúde 316.876.000,00 46.195.540,96 88.331.181,90 0,00 0,00 134.526.722,86 182.349.277,14 42,45% 57,55%

10.304.0091 - Desenvolvimento de 902.000,00 81.571,38 69.928,71 0,00 0,00 151.500,09 750.499,91 16,80% 83,20% Ações de Vigilância Sanitária10.305.0092 - Desenvolvimento e 6.908.000,00 737.760,12 2.312.907,12 0,00 0,00 3.050.667,24 3.857.332,76 44,16% 55,84% Aperfeiçoamento da Vigilância Epidemiológica10.302.0093 - Mnutenção da Gestão 58.756.000,00 20.305.558,73 3.354.089,16 0,00 0,00 23.659.647,89 35.096.352,11 40,27% 59,73% Plena da Média e Alta Complexidade

TOTAL 383.442.000,00 67.320.431,19 94.068.106,89 0,00 0,00 161.388.538,08 222.053.461,92 42,09% 57,91%




CONSOLIDAÇÃO GERAL( ANEXO I )


Orla do Bairro Industrial

cia

Prefeitura de Aracaju Realizando Sonhos

PODER/ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL SALDO % APLICADO % A APLICAR

GLOBAL 2002 2003 2004 2005( A ) ( B ) ( C ) ( D ) ( E ) (F = B+C+D+E) (G = A -F) (H = F/A) (I = G/A)

SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA S. CIDADANIA 08.241.0053 -Benifício de Prestação 226.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.000,00 0,00% 100,00% Continuada - BCP/PPD08.242.0054 - Benefício de Prestação 97.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 0,00% 100,00% Continuada - BPC Idoso.08.243.0064 - Combate e Erradicação 4.122.000,00 1.249.458,49 1.288.805,46 0,00 0,00 2.538.263,95 1.583.736,05 61,58% 38,42% do Trabalho Infantil08.243.0063 - Assistência à Criança 16.344.000,00 1.350.768,87 845.220,73 0,00 0,00 2.195.989,60 14.148.010,40 13,44% 86,56%08.243.0068 - Combate à Violência e 1.045.000,00 210.458,72 117.194,15 0,00 0,00 327.652,87 717.347,13 31,35% 68,65% Abuso Sexual08.243.0060 - Amparo e Asistência 2.214.000,00 4.320,00 150.716,46 0,00 0,00 155.036,46 2.058.963,54 7,00% 93,00% ao Menor08.241.0061 - Assistência ao Idoso 935.000,00 148.514,09 134.823,86 0,00 0,00 283.337,95 651.662,05 30,30% 69,70%08.122,0012 - Apoio Administrativo 17.300.000,00 4.490.996,14 6.398.648,86 0,00 0,00 10.889.645,00 6.410.355,00 62,95% 37,05%08.243.0065 - Defesa dos Direitos 1.755.000,00 658.819,39 401.398,43 0,00 0,00 1.060.217,82 694.782,18 60,41% 39,59% da Criança e do Adolescente.08.244.0051 - Assistência à Popula- 352.000,00 31.398,77 0,00 0,00 0,00 31.398,77 320.601,23 8,92% 91,08% ção Atingida por Ca- lamidades08.243.0069 - Abrigo para Crianças 2.172.000,00 91.303,80 106.500,00 0,00 0,00 197.803,80 1.974.196,20 9,11% 90,89% e Adolescentes em Situação de Risco08.242.0087 - Atenção a Grupos 1.944.000,00 172.601,24 214.646,98 0,00 0,00 387.248,22 1.556.751,78 19,92% 80,08% Especiais/PPD08.244.0066 - Apoio Social a Grupos 1.651.000,00 226.000,25 533.377,63 0,00 0,00 759.377,88 891.622,12 46,00% 54,00% Vulneráveis08.121.0067 - Gestão da Política 520.000,00 3.053,72 14.625,00 0,00 0,00 17.678,72 502.321,28 3,40% 96,60% de Assistência Social08.244.0062 - Assistência Social e 632.000,00 33.023,00 0,00 0,00 0,00 33.023,00 598.977,00 5,23% 94,77% Comunitária

TOTAL 51.309.000,00 8.670.716,48 10.205.957,56 0,00 0,00 18.876.674,04 32.432.325,96 36,79% 63,21%SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.0016 - Modernização Adm. E 7.850.000,00 261.004,82 231.882,38 0,00 0,00 492.887,20 7.357.112,80 6,28% 93,72%

Fiscal15.451.0135 - Gestão da Política de 6.465.000,00 0,00 7.690,32 0,00 0,00 7.690,32 6.457.309,68 0,12% 99,88% Desenvolvimento Urbano19.571.0151 - Incentivo ao Desenvol. 5.432.000,00 111.657,40 90.086,94 0,00 0,00 201.744,34 5.230.255,66 3,71% 96,29% Científico e Tecnológico04.121.0012 - Apoio Administrativo 20.213.000,00 5.247.532,66 6.075.932,19 0,00 0,00 11.323.464,85 8.889.535,15 56,02% 43,98%16.482.0175 - Moradia Cidadã 22.000.000,00 14.822.248,09 1.513.588,78 0,00 0,00 16.335.836,87 5.664.163,13 74,25% 25,75%04.121.0180 - Estudos e Pesquisas 860.000,00 131.934,97 154.549,80 0,00 0,00 286.484,77 573.515,23 33,31% 66,69%17.512.0146 - Saneamento Básico de 18.400.000,00 1.090.067,63 0,00 0,00 0,00 1.090.067,63 17.309.932,37 5,92% 94,08% Aracaju15.451.0130 - Vias e Logradouros 57.845.000,00 30.702.499,08 27.230.577,12 0,00 0,00 57.933.076,20 -88.076,20 100,15% -0,15% Urbanos15.452.0131 - Serviços de Paisagis- 62.160.000,00 24.046.024,82 29.075.237,90 0,00 0,00 53.121.262,72 9.038.737,28 85,46% 14,54% mo, Limpeza Urbana e Preservação Ambiental15.121.0185 - Sistemas de Informa- 2.630.000,00 64.850,00 7.950,00 0,00 0,00 72.800,00 2.557.200,00 2,77% 97,23% ções Urbanas

TOTAL 203.855.000,00 76.477.819,47 64.387.495,43 0,00 0,00 140.865.314,90 62.989.685,10 69,10% 30,90%SMTT SUP.MUN.DE T. DE TRÂNSITO 26.121.0191 - Desenvolvimento 2.050.000,00 21.932,50 27.465,00 0,00 0,00 49.397,50 2.000.602,50 2,41% 97,59%

Institucional26.453.0192 - Transito 16.400.000,00 2.999.457,77 2.572.440,53 0,00 0,00 5.571.898,30 10.828.101,70 33,97% 66,03%26.453.0193 - Transporte Urbano 13.000.000,00 93.884,10 57.243,63 0,00 0,00 151.127,73 12.848.872,27 1,16% 98,84%26.453.0005 - Administração Geral 16.300.000,00 3.986.355,43 4.355.943,34 0,00 0,00 8.342.298,77 7.957.701,23 51,18% 48,82% e Financeira

TOTAL 47.750.000,00 7.101.629,80 7.013.092,50 0,00 0,00 14.114.722,30 33.635.277,70 29,56% 70,44%EMSURB - EMP. MUN. DE SERV. URBANOS Programação a cargo da EMSURB 6.000.000,00 2.726.661,21 2.474.893,00 0,00 0,00 5.201.554,21 798.445,79 86,69% 13,31%TOTAL 6.000.000,00 2.726.661,21 2.474.893,00 0,00 0,00 5.201.554,21 798.445,79 86,69% 13,31%EMURB EMP. MUN. DE O E URBANISMO Programação a cargo da EMURB 5.200.000,00 3.328.843,06 2.908.134,00 0,00 0,00 6.236.977,06 -1.036.977,06 119,94% -19,94%TOTAL 5.200.000,00 3.328.843,06 2.908.134,00 0,00 0,00 6.236.977,06 -1.036.977,06 119,94% -19,94%TOTAL GERAL 1.414.495.000,00 303.062.403,04 336.363.728,59 0,00 0,00 639.426.131,63 775.068.868,37 45,21% 54,79%

FONTE:SEFIN/DIF







MARCELO DÉDA CHAGAS PREFEITO DE ARACAJU


Orla do Bairro Industrial

cia

Na Prefeitura a Prioridade é o S i l

Prefeitura de Aracaju Realizando Sonhos

VALOR R$GLOBAL 1.414.495.000,002002 303.062.403,042003 336.363.728,592004 383.368.287,882005 391.700.580,49

FONTE:SEFIN/DIF





DEMONSTRATIVO GRÁFICO DA EXECUÇÃO E PREVISÃO DO PPA/2002/2005

1.414.495.000,00

303.062.403,04

336.363.728,59

383.368.287,88 391.700.580,49

0,00

200.000.000,00

400.000.000,00

600.000.000,00

800.000.000,00

1.000.000.000,00

1.200.000.000,00

1.400.000.000,00

1.600.000.000,00

GLOBAL 2002 2003 2004 2005

Urbanismo Habitação Lazer Saúde Samu Uebanizaçã

INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA

Na Prefeitura a prioridade é o Social

CODIGO RECEITA EM R$ 1,00

SALDOCODIGO ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ARRECADADA % % POR

INICIAL ATUAL NO MÊS NO EXERCÍCIO ARRECADAR(A) (B) ( C ) ( C ) ( E ) ( F ) ( G = F / D) ( H = F / F) ( I = E - F )

1100.00.00 RECEITAS CORRENTES 347.455.090 347.455.090 37.962.864 354.366.859 101,99% 101,98% -6.911.7671110.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 75.531.000 75.531.000 5.859.156 76.831.729 101,72% 22,11% -1.300.7291110.00.00 IMPOSTOS 69.940.000 69.940.000 5.066.444 70.225.907 100,41% 20,21% -285.9071112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E À RENDA 24.100.000 24.100.000 276.342 22.312.753 92,58% 6,42% 1.787.2471112.00.00 IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 24.100.000 24.100.000 276.342 22.312.753 92,58% 6,42% 1.787.247

1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.155.000 4.155.000 1.011.154 6.236.287 150,09% 1,79% -2.081.2871112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NAS FONTES S/ OS REND. DO TRABALHADOR- IR 4.005.000 4.005.000 929.411 5.864.071 146,42% 1,69% -1.859.071

1112.04.34 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OUTROS RENDIMENTOS - IR 150.000 150.000 81.743 372.216 248,14% 0,11% -222.216

1112.08.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 4.885.000 4.885.000 440.494 4.516.881 92,46% 1,30% 368.1191113.00.00 IMPOSTOS SOBRE À PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 36.800.000 36.800.000 3.338.453 37.159.987 100,98% 10,69% -359.9871113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 36.800.000 36.800.000 3.338.453 37.159.987 100,98% 10,69% -359.987

1120.00.00 TAXAS 5.591.000 5.591.000 792.712 6.605.822 118,15% 1,90% -1.014.8221121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 5.341.000 5.341.000 467.299 4.378.313 81,98% 1,26% 962.6871121.25.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.447.000 1.447.000 0 10.814 0,75% 0,00% 1.436.186

1121.30.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 3.178.000 3.178.000 467.299 4.367.499 137,43% 1,26% -1.189.499

1121.9.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 716.000 716.000 0 0 0,00% 0,00% 716.000

1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 250.000 250.000 325.413 2.227.509 891,00% 0,64% -1.977.5091122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 250.000 250.000 325.413 2.227.509 891,00% 0,64% -1.977.509

1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 20.282.000 20.282.000 2.819.964 24.654.617 121,56% 7,10% -4.372.6171210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.282.000 6.282.000 1.629.581 9.960.537 158,56% 2,87% -3.678.5371210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO 6.282.000 6.282.000 1.629.581 9.960.537 158,56% 2,87% -3.678.5371210.29.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAIS - ATIVO CIVIL 6.282.000 6.282.000 1.629.581 9.960.537 158,56% 2,87% -3.678.537

1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 14.000.000 14.000.000 1.190.383 14.694.081 104,96% 4,23% -694.0811220.22.00 COTA-PARTE DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 14.000.000 14.000.000 1.190.383 14.694.081 104,96% 4,23% -694.0811220.22.31 COMPENSAÇÃO FINAN, C/ ROYALTIES P/ PROD. PETROLEO OU GAS NAT. - TERRA 1.350.000 1.350.000 128.695 1.588.579 117,67% 0,46% -238.579

1220.22.32 COMPENSAÇÃO FINAN, C/ ROYALTIES P/ PROD. PETROLEO OU GAS NAT. - MAR 12.650.000 12.650.000 1.061.688 13.105.502 103,60% 3,77% -455.502

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.106.240 4.106.240 325.559 6.797.319 165,54% 1,96% -2.691.0791320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.106.240 4.106.240 325.559 6.797.319 165,54% 1,96% -2.691.0791322.00.00 DIVIDENDOS 10 10 0 159 1585,30% 0,00% -149

1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.106.210 4.106.210 325.559 6.797.160 165,53% 1,96% -2.690.9501325.01.00 REMUNEAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.471.210 1.471.210 176.945 2.523.205 171,51% 0,73% -1.051.9951325.01.01 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. DE RECURSOS VINC. - ROYALTIES 13.800 13.800 48.045 395.141 2863,34% 0,11% -381.341

1325.01.02 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINC. - FUNDEF 224.000 224.000 11.100 235.666 105,21% 0,07% -11.666

1325.01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINC. - FUND. SAÚDE 1.155.000 1.155.000 35.802 687.480 59,52% 0,20% 467.520

1325.01.04 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINC. - RPPS 28.410 28.410 13.327 150.381 529,33% 0,04% -121.971

1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. DE RECURSOS VINC. - OUTROS 50.000 50.000 68.672 1.054.536 2109,07% 0,30% -1.004.536

1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.635.000 2.635.000 148.614 4.273.955 162,20% 1,23% -1.638.9551325.02.99 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.635.000 2.635.000 148.614 4.273.955 162,20% 1,23% -1.638.955

1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10 10 0 0 0,00% 0,00% 10

1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10 10 0 0 0,00% 0,00% 10

1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 2.000 2.000 0 7.980 399,00% 0,00% -5.9801600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.000 2.000 0 7.980 399,00% 0,00% -5.9801600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS E OUTROS 1.000 1.000 0 7.980 798,00% 0,00% -6.980

1600.13.02 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 1.000 1.000 0 0 0,00% 0,00% 1.000

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 223.970.130 223.970.130 20.340.774 224.606.512 100,28% 64,64% -636.3801720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 223.970.130 223.970.130 20.340.774 224.606.512 100,28% 64,64% -636.3801721.00.00 TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO 151.150.940 151.150.940 13.334.210 149.051.892 98,61% 42,89% 2.099.0501721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 68.610.000 68.610.000 6.439.360 73.273.556 106,80% 21,09% -4.663.5531721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 68.600.000 68.600.000 6.439.330 73.263.078 106,80% 21,08% -4.663.078

1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.000 10.000 30 10.475 104,75% 0,00% -475

1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.003.440 2.003.440 119.512 1.446.781 72,21% 0,42% 556.6591721.09.01 TRANSFERENCIAS FINANCEIRA - LC 87/96 DE 13/09.96 ( DESONERAÇÃO ICMS) 845.000 845.000 51.068 618.783 73,23% 0,18% 226.217

1721.09.03 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 456.000 456.000 68.443 827.998 181,58% 0,24% -371.998

1721.09.09 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 702.440 702.440 0 0 0,00% 0,00% 702.440

1721.33.00 TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 66.200.000 66.200.000 5.285.690 69.266.606 104,63% 19,93% -3.066.6061721.34.00 TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FUND.NAC. DE ASSIST. SOCIAL - FNAS 3.671.000 3.671.000 806.064 2.566.274 69,91% 0,74% 1.104.7261722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 52.574.600 52.574.600 5.016.614 54.160.777 103,02% 15,59% -1.586.1771722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 52.574.600 52.574.600 5.016.614 54.160.777 103,02% 15,59% -1.586.1771722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 44.100.000 44.100.000 4.701.982 46.833.851 106,20% 13,48% -2.733.851

1722.01.02 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ À PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES 8.219.000 8.219.000 289.597 7.051.380 85,79% 2,03% 1.167.620

1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE À EXPORTAÇÃO 85.600 85.600 5.523 57.302 66,94% 0,02% 28.298

1722.01.33 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 100.000 100.000 0 0 0,00% 0,00% 100.000

1722.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 10.000 10.000 0 0 0,00% 0,00% 10.000

1722.33.00 TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO ESTADO P/ PROG. SAÚDE - Recursos Fundo a Fundo 60.000 60.000 19.512 218.244 363,74% 0,06% -158.244

1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 20.244.590 20.244.590 1.989.949 21.393.842 105,68% 6,16% -1.149.2521724.01.00 TRNASF.DE REC.DO FUND DE M.E D.DO ENSINO FUND.E V.DO MAGISTÉRIO - FUNDEF 17.044.590 17.044.590 1.679.685 18.115.952 106,29% 5,21% -1.071.362

1724.02.00 TRNASFERÊNCIA DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO AO - FUNDEF 3.200.000 3.200.000 310.264 3.277.890 102,43% 0,94% -77.890

1760.00.00 TRANSFERENCISA DE CONVÊNIOS 10.666.500 10.666.500 683.584 2.498.677 23,43% 0,72% 8.167.8231761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.666.500 10.666.500 683.584 2.498.677 23,43% 0,72% 8.167.8231761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.666.500 10.666.500 683.584 2.498.677 23,43% 0,72% 8.167.823

ORÇAMENTO 2003LEI Nº 3.072 /2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

QDR - QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - 2003 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA(Regida pela Lei nº 4.320/64)

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2003

RECEITA RECEITA REALIZADAPREVISÃO

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CODIGO RECEITA EM R$ 1,00

SALDO

CODIGO ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ARRECADADA % % PORINICIAL ATUAL NO MÊS NO EXERCÍCIO ARRECADAR

(A) (B) ( C ) ( D ) ( E ) ( F ) ( G = F / D) ( H = F / F) ( I = E - F )1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.563.720 23.563.720 8.617.411 21.468.702 91,11% #DIV/0! 2.095.0181910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6.027.000 6.027.000 467.200 6.149.260 102,03% #DIV/0! -122.2601911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 710.000 710.000 61.341 632.873 89,14% #DIV/0! 77.1271911.35.00 MULTAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0 0 0 320 0,00% #DIV/0! -3201911.38.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 150.000 150.000 47.405 384.074 256,05% #DIV/0! -234.0741911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 10.000 10.000 3.947 51.170 511,70% #DIV/0! -41.1701911.40.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 500.000 500.000 5.256 149.235 29,85% #DIV/0! 350.7651911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 50.000 50.000 4.733 48.075 96,15% #DIV/0! 1.9261913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 225.000 225.000 73.773 1.162.410 516,63% #DIV/0! -937.4101913.11.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - IPTU 205.000 205.000 73.773 1.160.771 566,23% #DIV/0! -955.7711913.12.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 0 0 0 56 #DIV/0! #DIV/0! -561913.13.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 10.000 10.000 0 0 0,00% #DIV/0! 10.0001913.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 10.000 10.000 0 1.583 15,83% #DIV/0! 8.4171919.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS ORIGENS 5.092.000 5.092.000 332.086 4.353.976 85,51% #DIV/0! 738.0241919.50.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 5.092.000 5.092.000 329.725 4.325.992 84,96% #DIV/0! 766.0091919.99.00 OUTRAS MULTAS 0 0 2.361 27.985 100,00% #DIV/0! -27.9851919.99.02 MULTAS E JUROS DE MORA DO REGULAMENTO DE TAXI 0 0 2.361 27.985 100,00% #DIV/0! -27.985

1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 14.136.720 14.136.720 680.844 7.198.577 50,92% 2,07% 6.938.1431931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 14.136.710 14.136.710 680.844 7.198.577 50,92% 2,07% 6.938.1331931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ATIVA DO IPTU 9.203.700 9.203.700 491.457 6.667.964 72,45% 1,92% 2.535.736

1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 4.933.000 4.933.000 189.387 530.612 10,76% 0,15% 4.402.388

1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 10 10 0 0 0,00% 0,00% 10

1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 10 10 0 0 0,00% 0,00% 101932.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 10 10 0 0 0,00% 0,00% 10

1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.400.000 3.400.000 7.469.367 8.120.866 238,85% 2,34% -4.720.8661990.99.00 OUTRAS RECEITAS 3.400.000 3.400.000 7.469.367 8.120.866 238,85% 2,34% -4.720.866

0,00%2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 14.800.000 14.800.000 319.439 11.235.393 75,91% 3,23% 3.564.6072100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 4.500.000 4.500.000 0 1.199.265 26,65% 0,35% 3.300.7352110.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 4.500.000 4.500.000 0 1.199.265 26,65% 0,35% 3.300.7352114.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS REALATIVAS À PROG. DE GOV. 4.500.000 4.500.000 0 1.199.265 26,65% 0,35% 3.300.735

2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000 20.000 8.285 26.685 133,43% 0,01% -6.6852210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 20.000 20.000 8.285 26.685 133,43% 0,01% -6.6852210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 10.000 10.000 8.285 26.685 266,85% 0,01% -16.685

2216.02.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS 10.000 10.000 0 0 0,00% 0,00% 10.000

2400.00.00 TRANSFERÊNCAS DE CAPITAL 10.280.000 10.280.000 311.154 10.009.443 97,37% 2,88% 270.5572470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.280.000 10.280.000 311.154 10.009.443 97,37% 2,88% 270.5572471.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.280.000 10.280.000 311.154 10.009.443 97,37% 2,88% 270.557

TOTAL 362.255.090 362.255.090 38.282.303 365.602.253 100,92% 105,21% -3.347.160

9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -17.044.590 -17.044.590 -1.679.686 -18.115.952 106,29% -5,21% 1.071.3629721.00.00 DEDUAÇÃO DA RECEITA P/ FOR. DO FUNDEF - TRANSF. DA UNIÃO -10.416.750 -10.416.750 -973.560 -11.082.279 106,39% -3,19% 665.5299720.00.00 DEDUAÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - FPM -10.290.000 -10.290.000 -965.899 -10.989.462 106,80% -3,16% 699.462

9721.00.00 DEDUAÇÃO DA RECEITA PARA FOR. DO FUNDEF - ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96 -126.750 -126.750 -7.660 -92.817 73,23% -0,03% -33.933

9722.01.00 DEDUAÇÃO DA REC. PARA FOR. DO FUNDEF - TRANSF. DOS ESTADOS -6.627.840 -6.627.840 -706.126 -7.033.673 106,12% -2,02% 405.8339722.01.01 DEDUAÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ICMS -6.615.000 -6.615.000 -705.297 -7.025.078 106,20% -2,02% 410.078

9722.01.04 DEDUAÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPI-EXPORTAÇÃO -12.840 -12.840 -828 -8.595 66,94% 0,00% -4.245

TOTAL GERAL 345.210.500 345.210.500 36.602.618 347.486.300 100,66% 100,00% -2.275.798

Fonte:SEFIN/DIF

RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR GERAL CRC 3.195

RECEITA REALIZADAPREVISÃO


QDR - QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - 2003 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA(Regida pela Lei nº 4.320/64)


ARACAJU, SE 31 DE DEZEMBRO DE 2003

ESTADO DE SERGIPE


RECEITA

NÍLSON NASCIMENTO LIMAANTONIO SILVA ROCHADIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESA DESPESA % SALDO

CODIGO DESPESA INICIAL ATUAL EMPENHADA LIQUIDADA(A) (B) ( C ) ( D ) ( E ) ( F ) (G = E/D) (H= E - D )

3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 302.873.110,00 323.556.673,53 315.194.115,72 314.638.873,32 -2,58% 8.362.557,8131.00.00.00 PESSOAL E ENC.SOCIAIS 173.283.370,00 173.931.214,89 171.254.032,11 171.246.953,81 -1,54% 2.677.182,7831.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 173.283.370,00 173.931.214,89 171.254.032,11 171.246.953,81 -1,54% 2.677.182,78

31.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 23.131.200,00 24.343.200,00 24.288.503,54 24.288.503,54 -0,22% 54.696,4631.90.03.00 Pensões 1.968.200,00 2.568.200,00 2.524.345,84 2.524.345,84 -1,71% 43.854,1631.90.04.00 Contratação p/Tempo.Determinado 237.000,00 1.000,00 0,00 0,00 -100,00% 1.000,0031.90.05.00 Out.Benef. Previdenciários 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 -100,00% 8.000,0031.90.08.00 Out. Benf. Assistênciais 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 -100,00% 2.000,0031.90.09.00 Salário Família 531.060,00 317.525,20 284.443,04 284.443,04 -10,42% 33.082,1631.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - P.Civil 96.210.110,00 95.043.867,49 93.371.544,73 93.371.544,73 -1,76% 1.672.322,7631.90.13.00 Obrigações Patronais 6.677.100,00 3.600.860,00 3.410.690,83 3.410.690,83 -5,28% 190.169,1731.90.16.00 Out.Desp.Variaveis - P. Civil 463.000,00 77.100,00 52.117,10 52.117,10 -32,40% 24.982,9031.90.34.00 Out.Desp. De Pess. D. C. Tercerizado 18.462.000,00 21.655.657,87 21.241.853,15 21.241.853,15 -1,91% 413.804,7231.90.41.00 Contribuições 17.250.000,00 19.134.716,66 19.134.096,30 19.134.096,30 0,00% 620,3631.90.91.00 Sentenças Judiciárias 6.361.300,00 4.878.266,64 4.751.371,53 4.751.371,53 -2,60% 126.895,1131.90.92.00 Desp. De Exerc. Anteriores 1.157.400,00 1.346.550,00 1.304.712,13 1.304.712,13 -3,11% 41.837,8731.90.96.00 Ressarc. De Desp.Pess.Requisitado 825.000,00 954.271,03 890.353,92 883.275,62 -6,70% 63.917,11

32.00.00.00 JUROS E ENC.DÍVIDA. INTERNA 4.300.000,00 4.538.182,70 4.496.786,91 4.496.786,91 -0,91% 41.395,7932.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 4.300.000,00 4.538.182,70 4.496.786,91 4.496.786,91 -0,91% 41.395,79

32.90.21.00 Juros s/a Dívida por Contrato 1.800.000,00 1.932.000,00 1.891.493,15 1.891.493,15 -2,10% 40.506,8532.90.22.00 Out.Eng. D/Div. Por Contrato 2.500.000,00 2.606.182,70 2.605.293,76 2.605.293,76 -0,03% 888,94

33.00.00.00 OUT.DESPESAS CORRENTES 125.289.740,00 145.087.275,94 139.443.296,70 138.895.132,60 -3,89% 5.643.979,2433.50.00.00 TRANSF.A INST.PRIVADA.S/F.LUCRATIVOS 2.616.000,00 3.137.591,65 2.892.193,56 2.846.171,56 -7,82% 245.398,09

33.50.41.00 Contribuições 670.000,00 205.700,00 205.700,00 205.700,00 0,00% 0,0033.50.43.00 Subvenções Sociais 1.946.000,00 2.931.891,65 2.686.493,56 2.640.471,56 -8,37% 245.398,09

33.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 122.673.740,00 141.949.684,29 136.551.103,14 136.048.961,04 -3,80% 5.398.581,1533.90.08.00 Out.Benf. Assistênciais 90.000,00 70.000,00 63.243,97 63.243,97 -9,65% 6.756,0333.90.14.00 Diárias - Civil 1.604.700,00 1.250.300,72 1.157.773,84 1.151.931,53 -7,40% 92.526,8833.90.18.00 Aux. Financ. A Estudantes 1.405.000,00 465.000,00 388.120,20 388.120,20 -16,53% 76.879,8033.90.19.00 Aux. Fardamento 35.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0033.90.20.00 Aux. Finc. Á Pesquisadores 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0033.90.30.00 Material de Consumo 14.242.100,00 11.232.129,04 10.005.168,52 9.813.386,50 -10,92% 1.226.960,5233.90.31.00 Premiações Culturais e Outras 389.700,00 168.839,70 112.853,80 108.053,80 -33,16% 55.985,9033.90.32.00 Material de Dist. Gratuita 8.819.500,00 2.430.889,14 2.348.457,71 2.348.159,21 -3,39% 82.431,4333.90.33.00 Passagens e Desp.Locomoção 1.885.000,00 1.258.351,39 1.072.572,11 1.067.046,87 -14,76% 185.779,2833.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.322.500,00 1.105.431,49 996.958,55 843.343,55 -9,81% 108.472,9433.90.36.00 Out.Serv. De Terceiros - P. FISICA 7.950.000,00 10.146.629,76 9.506.825,39 9.474.604,04 -6,31% 639.804,3733.90.37.00 Locação de Mão-de Obra 728.000,00 672.359,76 670.772,28 739.184,80 -0,24% 1.587,4833.90.38.00 Arrendamento Mercantil 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0033.90.39.00 Out.Serv. De Terceiros - P. JURIDICA 70.302.240,00 95.066.611,55 92.404.257,99 92.227.827,75 -2,80% 2.662.353,5633.90.46.00 Auxilio Alimentação 268.000,00 211.408,00 211.408,00 211.408,00 0,00% 0,0033.90.47.00 Obrig. Tributaria e Contribuitiva 3.019.000,00 3.491.379,56 3.444.831,38 3.444.831,38 -1,33% 46.548,1833.90.48.00 Out.Aux. Financ. P.Fisica 490.000,00 254.822,00 131.611,65 131.611,65 -48,35% 123.210,3533.90.91.00 Sentenças Judiciárias 1.206.000,00 475.793,09 470.638,98 470.638,98 -1,08% 5.154,1133.90.92.00 Desp. De Exerc. Anteriores 6.492.400,00 11.771.096,85 11.720.085,21 11.720.045,25 -0,43% 51.011,6433.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.014.000,00 1.878.642,24 1.845.523,56 1.845.523,56 -1,76% 33.118,68

4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.928.790,00 21.653.826,47 15.786.585,84 14.043.124,30 -27,10% 5.867.240,634.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.362.590,00 20.024.941,47 14.199.023,04 12.475.421,50 -29,09% 5.825.918,4344.50.00.00 TRANSF.A INST.PRIVADA.S/F.LUCRATIVOS 710.000,00 39.800,00 39.800,00 39.800,00 0,00% 0,00

44.91.41.00 Contribuições 60.000,00 39.800,00 39.800,00 39.800,00 0,00% 0,0044.90.51.00 Obras Instalações 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0044.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 35.652.590,00 19.985.141,47 14.159.223,04 12.435.621,50 -29,15% 5.825.918,4344.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0044.90.32.00 Meterial de Dist. Gratuita 500.000,00 50.000,00 0,00 0,00 -100,00% 50.000,0044.90.39.00 Out.Serv. Terceiros P. JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0044.90.51.00 Obras Instalações 24.214.940,00 14.106.707,98 9.256.726,95 7.805.013,76 -34,38% 4.849.981,0344.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 8.556.650,00 2.981.372,19 2.086.369,44 1.814.481,09 -30,02% 895.002,7544.91.61.;00 Aquisição de Imóveis 1.385.000,00 1.465.628,65 1.463.995,75 1.463.995,75 -0,11% 1.632,9044.90.91.00 Sentenças Judiciarias 740.000,00 1.272.715,08 1.272.715,08 1.272.715,08 0,00% 0,0044.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 226.000,00 108.717,57 79.415,82 79.415,82 -26,95% 29.301,7545.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.866.200,00 838.885,00 837.473,48 817.613,48 -0,17% 1.411,5245.50.00.00 TRANS.INST.PRIVD.S/F LUC 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,0045.50.66.00 Consessão de Emprestimo Financeiro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00

45.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 1.366.200,00 838.885,00 837.473,48 817.613,48 -0,17% 1.411,5245.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.366.200,00 838.885,00 837.473,48 817.613,48 -0,17% 1.411,5246.00.00.00 AMORTIZ. DA DIV. INTERNA 700.000,00 790.000,00 750.089,32 750.089,32 -5,05% 39.910,6846.90.71.00 Principal da Dív. P/ Cont.Resgatado 700.000,00 790.000,00 750.089,32 750.089,32 -5,05% 39.910,68

99.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.408.600,00 0,00 0,00 0,00% 0,00TOTAL GERAL 345.210.500,00 345.210.500,00 330.980.701,56 328.681.997,62 -4,12% 14.229.798,44Fonte: SEFIN/DIF


QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSOLIDADA- 2003 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA(Regida pela Lei nº 4.320/64)



NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS


RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR GERAL DA PMA CMC 3.195

ANTONIO SILVA ROCHADIR. FINANCEIRO


ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAREGIDA PELA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICÍO 2003ANEXO 1 DA lei nº 4.320/64

RECEITAS VALOR - R$ DESPESAS VALOR - R$

RECEITA CORRENTES 354.357.180,81 DESPESAS CORRENTES 315.194.115,72 * Receitas Tributárias 76.831.729,21 * Pessoal e Encargos Sociais 171.254.032,11 * Receitas de Contribuições 24.654.617,44 * Juros e Encargos da Dívida 4.496.786,91 * Receitas Patrimonias 6.797.318,83 * Outras Despesas Correntes 139.443.296,70 * Receitas de Serviços 7.980,00 * Transferências Correntes 224.606.510,62 * Outras Receitas Correntes 21.459.024,71

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 39.163.065,09 DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 11.245.070,70 DESPESAS DE CAPITAL 15.786.585,84* Oprações de Créditos 1.199.264,75 * Investimentos 14.199.023,04* Alienação de Bens 36.362,46 * Inversões Financeiras 837.473,48

* Transferências de Capital 10.009.443,49 * Amortização da Dívida 750.089,32

* ( - ) DEDUCAÇÃO DO FUNDEF 18.115.951,75

DEFICT 0,00 SUPERAVIT 16.505.598,20

TOTAL 347.486.299,76 TOTAL 347.486.299,76

RESUMO RESUMO * RECEITAS CORRENTES 354.357.180,81 * DESPESAS CORRENTES 315.194.115,72 * RECEITA DE CAPITAL 11.245.070,70 * DESPESAS DE CAPITAL 15.786.585,84 * ( - ) DEDUÇÃO DO FUNDEF 18.115.951,75 * SUPERAVIT 16.505.598,20 * DEFICIT 0,00

TOTAIS 347.486.299,76 TOTAIS 347.486.299,76Fonte: SEFIN/DIF/DICON


RICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA NÍLSON NASCIMENTO LIMACONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS



DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃOEXERCICÍO 2003

ANEXO 09

ESSENCIAL ADMINSTRAÇÃO ASSISTÊNCIA PREVIDENCIA CIÊNCIA COMERCIO ENCARGOSÓRGÃO LEGISLATIVO JUSTICA SOCIAL SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO TECONOLOGIA SERVIÇOS TRANSPORTE ESPECIAIS TOTAL

1000 13.037.275,52 2.257.365,26 15.294.640,78

10000 3.507.005,79 2.154.356,07 4.737.020,25 517.476,76 1.261.926,50 12.177.785,37

11000 279.806,75 279.806,75

12000 2.256.537,00 2.256.537,00

13000 15.742.177,49 5.333.500,65 5.183.700,88 26.259.379,02

14000 2.120.126,80 1.718.507,17 3.838.633,97

15000 6.796.600,48 24.906.426,80 31.703.027,28

16000 531.096,50 531.096,50

17000 59.600.419,14 59.600.419,14

18000 94.068.106,89 94.068.106,89

19000 10.205.957,56 10.205.957,56

20000 3.364.723,37 3.364.723,37

21000 6.462.364,37 56.321.455,34 1.513.588,78 0,00 90.086,94 7.013.092,50 71.400.587,93

TOTAL 13.037.275,52 0,00 41.060.438,55 10.205.957,56 27.163.792,06 94.068.106,89 2.154.356,07 59.600.419,14 4.737.020,25 62.172.432,75 1.513.588,78 0,00 90.086,94 1.261.926,50 7.013.092,50 6.902.208,05 330.980.701,56Fonte: SEFIN/DIF/DICON





BALANÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCICÍO/2003

ANEXO 12

TÍTULOS PREVISÃO - R$ EXECUÇÃO - R$ DIFERENÇA - R$

RECEITASRECEITAS CORRENTES 347.455.090,00 354.366.858,27 -6.911.768,27

* RECEITAS TRIBUTARIAS 75.531.000,00 76.831.729,21 -1.300.729,21 * RECEITAS PATRIMONIAIS 4.106.240,00 6.797.318,83 -2.691.078,83 * RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 20.282.000,00 24.654.617,44 -4.372.617,44 * RECEITAS DE SERVIÇOS 2.000,00 7.980,00 -5.980,00 * TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 223.970.130,00 224.606.510,62 -636.380,62 * OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.563.720,00 21.468.702,17 2.095.017,83RECEITAS DE CAPITAL 14.800.000,00 11.235.393,24 3.564.606,76* OPERAÇÕES DE CREDITO 4.500.000,00 1.199.264,75 3.300.735,25

* ALIENAÇÕES DE BENS 20.000,00 26.685,00 -6.685,00 * TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.280.000,00 10.009.443,49 270.556,51DEDUÇÃO DO FUNDEF 17.044.590,00 18.115.951,75 -1.071.361,75SOMA 345.210.500,00 347.486.299,76 -2.275.799,76DEFICIT 0,00 0,00 0,00TOTAL 345.210.500,00 347.486.299,76 -2.275.799,76,

TÍTULOS FIXAÇÃO - R$ EXECUÇÃO - R$ DIFERENÇA - R$

DESPESASCRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMANTARES 345.210.500,00 330.980.701,56 13.598.198,44DESPESAS CORRENTES 302.873.110,00 315.194.115,72 -12.321.005,72DESPESAS CAPITAL 38.928.790,00 15.786.585,84 23.142.204,16RESERVA CONTIGENCIA 3.408.600,00 0,00 2.777.000,00SOMA 345.210.500,00 330.980.701,56 13.598.198,44SUPERAVIT 0,00 16.505.598,20 0,00TOTAL 345.210.500,00 347.486.299,76 13.598.198,44Fonte: SEFIN/DIF/DICON



ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

REGIDA PELA LEI Nº 4.320/64

BALANÇO FINANCEIROEXERCICÍO 2003

ANEXO 13

TÍTULOS VALOR - R$ TÍTULOS VALOR - R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIARECEITA CORRENTES 354.357.180,81 01 - LEGISLATRIVO 15.294.640,78

02 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00* Receitas Tributárias 76.831.729,21 03 - ADMINISTRAÇÃO 41.060.438,55

* Receitas Contribuições 24.654.617,44 04 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.205.957,56 * Receitas Patrimoniais 6.797.318,83 05 - PREVIDENCIA SOCIAL 24.906.426,80 * Receitas de Serviços 7.980,00 06 - SAÚDE 94.068.106,89 * Transferências Correntes 224.606.510,62 07 - TRABALHO 2.154.356,07 * Outras Receitas Correntes 21.459.024,71 08 - EDUCAÇÃO 59.600.419,14RECEITAS DE CAPITAL 11.245.070,70 09 - CULTURA 4.737.020,25 * Operação de Crédito 1.199.264,75 10 - URBANISMO 62.172.432,75

* Alienação de Bens 36.362,46 11 - HABITAÇÃO 1.513.588,78 * Transferências de Capital 10.009.443,49 12 - COMERCIO E SERVIÇOS 1.261.926,50DEDUÇÃO DO FUNDEF 18.115.951,75 13 - CIENCIA E TECNOLOGIA 90.086,94TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 347.486.299,76 14 - TRANSPORTE 7.013.092,50

15 - ENCARGOS SOCIAIS 6.902.208,05EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 34.748.904,23 TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 330.980.701,56 * Restos a Pagar (Contrapartida Despesa a Pagar) 7.644.500,59 EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 50.616.057,01 * Debitos de Tesouraria 0,00 * Deposito Diversas Origens 27.104.403,64 * Restos a pagar/02 18.285.803,17

* Deposito Diversas Origens 32.330.253,84

OUTRAS OPERAÇÕES 553.928.904,98 OUTRAS OPERAÇÕES 553.920.603,97

* Responsavel p/cheques não resgatado 52.342,38 * Responsavel p/cheques não resgatado 60.483,11 * Aplicações Financeiras 537.691.971,11 * Aplicações Financeiras 537.691.971,11 * Pagamentos a Regularizar 567.327,97 * Pagamentos à Regularizar 567.327,97 * Responsabilidade Financeira 36.919,85 * Responsabilidade Financeira 20.478,11 * Receita a Regularizar 15.580.343,67 * Repasse Financeiro a Câmara 15.580.343,67TOTAL 936.164.108,97 TOTAL 935.517.362,54

SALDO DO EXERCICÍO ANTERIOR SALDO PARA O EXERCICÍO SEGUINTE * Bancos Conta Movimento 10.340.924,30 * Bancos Conta Movimento 5.377.201,34 * Vinculado em C/C Bancaria 17.395.687,09 * Vinculado em C/C Bancaria 2.246.164,33 * Banco conta Arrecadaçao 10.353,99 * Aplicações Financeiras 20.770.346,14

TOTAL DO SALDO DO EXERCICÍO ANTERIOR 27.746.965,38 TOTAL DO SALDO P/O EXERCICÍO SEGUINTE 28.393.711,81

TOTAL 963.911.074,35 TOTAL 963.911.074,35Fonte: SEFIN/DIF/DICON


RICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA NÍLSON NASCIMENTO LIMA CONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS



BALANÇO PATRIMONIALEXERCICÍO 2003

ANEXO 14

ATIVO VALOR - R$ PASSIVO VALOR - R$

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

* CAIXA 0,00 * RESTOS A PAGAR/02 14.323.313,66 * BANCOS C/ MOVIMENTO 5.377.201,34 * RESTOS A PAGAR/03 7.644.500,59 * VINCULADO EM CONTA BANCARIA 2.246.164,33 * CREDORES DIVERSOS 0,89 * BANCOS C/CONTA ARRECADAÇÃO 0,00 * DEPOSITOS E OU CONSIGNAÇÕES 2.622.779,58SOMA DO DISPONIVEL 7.623.365,67 SOMA DO PASSIVO FINANCEIRO 24.590.594,72

ATIVO REALIZAVEL PASSIVO PERMANENTE * RESPONSABILIDADE FINANCEIRA 26.517,98 * RESPONS POR CHEQUES NÃO RESGATADOS 110.276,94 * DÍVIDA FUNDADA INTERNA 38.054.275,58 * APLICAÇÕES FINANCEIRAS 20.770.346,14 * OUTRAS DÍVIDAS 31.719.540,41 * PAGAMENTOS A REGULARIZAR 0,00

SOMA PASSIVO PERMANENTE 69.773.815,99SOMA DO REALIZAVEL 20.907.141,06

SOMA DO PASSIVO REAL 94.364.410,71SOMA DO ATIVO FINANCEIRO 28.530.506,73

SALDO PATRIMONIALATIVO PERMANENTE * VALORES ALMOXARIFADO 3.925.111,20 ATIVO REAL LÍQUIDO 391.123.080,61 * BENS MOVEIS 11.395.883,65 * BENS IMOVEIS 40.270.449,75 TOTAL 485.487.491,32 * CREDITOS DÍVIDA ATIVA 401.365.539,99

SOMA DO ATIVO PERMANENTE 456.956.984,59

SOMA DO ATIVO REAL 485.487.491,32

PASSIVO REAL A DESCOBERTO 0,00

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO * VALORES EM PODER DE TERCEIROS 3,93 * VALORES EM PODER DE TERCEIROS 3,93 * VALORES DE TERCEIROS 0,03 * VALORES DE TERCEIROS 0,03

SOMA DO ATIVO COMPENSADO 3,96 SOMA DO PASSIVO COMPENSADO 3,96

TOTAL GERAL DO ATIVO 485.487.495,28 TOTAL GERAL DO PASSIVO 485.487.495,28Fonte: SEFIN/DIF/DICON





BALANÇO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISEXERCICÍO 2003

ANEXO 15

TÍTULOS VALOR - R$ TÍTULOS VALOR - R$

RESULTADOS DA EXE. ORÇAMENTARIA RESULTADOS DA EXE. ORÇAMENTARIA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 347.486.299,76 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 330.980.701,56

* RECEITAS CORRENTES 354.366.858,27 * DESPESAS CORRENTES 315.194.115,72 * RECEITAS TRIBUTARIAS 76.831.729,21 * PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.254.032,11 * RECEITAS PATRIMONIAIS 6.797.318,83 * JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.496.786,91 * RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 24.654.617,44 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.443.296,70 * RECEITAS DE SERVIÇOS 7.980,00 * TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 224.606.510,62 * OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.468.702,17 * RECEITAS DE CAPITAL 11.235.393,24 * DESPESAS DE CAPITAL 15.786.585,84 * OPERAÇÕES DE CREDITO 1.199.264,75 * INVESTIMENTOS 14.199.023,04 * ALIENAÇÕES DE BENS 26.685,00 * INVERSÕES FINANCEIRAS 837.473,48 * TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.009.443,49 * TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 750.089,32*DEDUÇÃO FUNDEF 18.115.951,75

* MULTAÇÕES PATRIMONIAIS 31.424.342,43 * MULTAÇÕES PATRIMONIAIS 7.198.576,53 * AQUISIÇÃO DE BENS 1.813.559,81 * COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA 7.198.576,53 * AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 13.192.862,76 * ALEINAÇÕES DE BENS 0,00 * CONST. AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS 770.573,12 * VALORES ALMOXARIFADO 14.208.979,64 * AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS 1.438.367,10 * INDEPENDENTES EXERC.ORÇAMENTÁRIA 77.605.092,82 * INDEPENDENTES EXERC.ORÇAMENTÁRIA 22.480.179,25 * INSC.DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 77.605.092,82 * CORREÇÃO DA DÍVIDA 3.812.894,39 * SUPERVINIENCIA ATIVAS 0,00 * CANCELADO DA DÍVIDA ATIVA 4.874.363,74 * INSUBSISTÊNCIA PASSIVAS 0,00 * DESINCORPORAÇÃO DE BENS 0,00 * INCORPORAÇÃO AMOXARIFADO 0,00 * SAIDA MATERIAL CONS.ALMOXARIVADO 13.766.236,12 * CANCELAMENTO DÍVIDA PASSIVA 0,00 * BAIXA E BENS 26.685,00

*RESULTADO PATRIMONIAL

DEFICIT VERIFICADO 0,00 * SUPERAVIT VERIFICADO 95.856.277,67

TOTAL 456.515.735,01 TOTAL 456.515.735,01Fonte: SEFIN/DIF/DICON





BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADOEXERCICÍO 2003

EXERCICÍO EXERCICÍO EXERCICÍO EXERCICÍOATIVO DE DE VARIAÇÕES PASSIVO DE DE VARIAÇÕES

TÍTULOS 2002 2003 TÍTULOS 2002 2003PARA + PARA - PARA + PARA -

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

* CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 * RESTOS A PAGAR/02 32.609.116,83 14.323.313,66 0,00 18.285.803,17 * BANCOS C/ MOVIMENTO 10.340.924,30 5.377.201,34 0,00 4.963.722,96 * RESTOS A PAGAR/03 0,00 7.644.500,59 7.644.500,59 0,00 * VINCULADO EM CONTA BANCARIA 17.395.687,09 2.246.164,33 0,00 15.149.522,76 * CREDORES DIVERSOS 0,89 0,89 0,00 0,00 * BANCOS C/ARRECADAÇAO 10.353,99 0,00 0,00 10.353,99 * DEPOSITOS E OU CONSIGNAÇÕES 7.848.629,78 2.622.779,58 0,00 5.225.850,20SOMA DO DISPONIVEL 27.746.965,38 7.623.365,67 0,00 20.123.599,71 SOMA DO PASSIVO FINANCEIRO 40.457.747,50 24.590.594,72 7.644.500,59 23.511.653,37

ATIVO REALIZAVEL PASSIVO PERMANENTE

* RESPONSABILIDADE FINANCEIRA 42.959,72 26.517,98 0,00 16.441,74 * DÍVIDA FUNDADA INTERNA 39.390.385,05 38.054.275,58 0,00 1.336.109,47 * RESPONS. POR CH. N/ RESGATADO 102.136,21 110.276,94 8.140,73 0,00 * OUTRAS DÍVIDAS 39.763.399,31 31.719.540,41 0,00 8.043.858,90 * APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 20.770.346,14 20.770.346,14 0,00

SOMA PASSIVO PERMANENTE 79.153.784,36 69.773.815,99 0,00 9.379.968,37SOMA DO REALIZAVEL 145.095,93 20.907.141,06 20.778.486,87 16.441,74

SOMA DO PASSIVO REAL 119.611.531,86 94.364.410,71 7.644.500,59 32.891.621,74SOMA DO ATIVO FINANCEIRO 27.892.061,31 28.530.506,73 20.778.486,87 20.140.041,45

SALDO PATRIMONIAL 0,00 0,00ATIVO PERMANENTE * VALORES ALMOXARIFADO 3.280.831,88 3.925.111,20 644.279,32 0,00 ATIVO REAL LÍQUIDO 295.266.802,94 391.123.080,61 83.104.697,38 12.751.580,29 * BENS MOVEIS 9.609.008,84 11.395.883,65 1.786.874,81 0,00 * BENS IMOVEIS 38.061.509,53 40.270.449,75 2.208.940,22 0,00 * CREDITOS DÍVIDA ATIVA 336.034.923,24 401.365.539,99 65.330.616,75 0,00

SOMA DO ATIVO PERMANENTE 386.986.273,49 456.956.984,59 69.970.711,10 0,00

SOMA DO ATIVO REAL 414.878.334,80 485.487.491,32 90.749.197,97 20.140.041,45

PASSIVO REAL A DESCOBERTO 0,00 0,00

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO* VALORES EM PODER DE TERCEIROS 3,93 3,93 0,00 0,00 * VALORES EM PODER DE TERCEIROS 3,93 3,93 0,00 0,00

* VALORES DE TERCEIROS 0,03 0,03 0,00 0,00 * VALORES DE TERCEIROS 0,03 0,03 0,00 0,00

TOTAL DO ATIVO COMPENSADO 3,96 3,96 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO 3,96 3,96 0,00 0,00

TOTAL GERAL DO ATIVO 414.878.338,76 485.487.495,28 90.749.197,97 20.140.041,45 TOTAL GERAL DO PASSIVO 414.878.338,76 485.487.495,28 90.749.197,97 20.140.041,45

Fonte: SEFIN/DIF/DICON





DIVIDA FLUTUANTEEXERCICÍO 2003

TÍTULOS SALDO DO MOVIMENTAÇÃO SALDOEXERCICÍO INSCRIÇÃO BAIXA PARA O EXERC.ANTERIOR EXERCICÍO EXERCICÍO SEGUINTE

RESTOS A PAGAR/2002 32.609.116,83 0,00 18.285.803,17 14.323.313,66DESP. ORÇAMENTÁRIA A PAGAR 0,00 7.644.500,59 0,00 7.644.500,59DEBITO DE TESOURARIA 0,00 0,00 0,00 0,00CREDORES DIVERSOS 0,89 0,00 0,00 0,89DEPOSITOS E /OU CONSIGNAÇÕES 7.848.629,78 27.104.403,64 32.330.253,84 2.622.779,58INSS 203.348,69 1.278.184,40 1.373.665,75 107.867,34IPES 18.527,47 46.764,72 64.857,86 434,33BANESE MINAS 642,69 0,00 642,69 0,00SALARIOS NÃO RECLAMADOS 0,00 74.111,46 74.111,46 0,00PENSÃO ALIMENTICIA 21.022,07 941.885,65 962.907,72 0,00CAUÇÕES 4,38 0,00 4,38 0,00SINDIPLEMA 123,90 31,92 155,82 0,00ASPUMES 3.522,76 10,00 3.532,76 0,00ARSPES 1.124,64 0,00 1.124,64 0,00CAPEMI 115.758,61 1.591.889,56 1.707.648,17 0,00COIFA 1.407,58 7.814,29 9.221,87 0,00CORRFA 23,19 0,00 23,19 0,00MINAS BRASIL CIA DE SEGUROS 2.585,97 4.048,84 6.634,81 0,00SBFP 60.837,64 753.496,15 814.333,79 0,00RECIPROCA ASSISTENCIA 1,44 0,00 1,44 0,00ASFAM 49,91 0,00 49,91 0,00SINDIPEMA 6.841,12 344.306,23 351.147,35 0,00OUTROS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 283.537,82 1.768.988,95 772.061,95 1.280.464,82CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 10.260,09 44.883,41 55.143,50 0,00SEPUMA 996,69 406.243,49 407.240,18 0,00SINTASA 2.301,39 6.763,07 9.064,46 0,00IPREM 0,30 0,00 0,30 0,00APRESUL 2.149,26 0,00 2.149,26 0,00SOCIFLA 2.784,54 10.846,44 13.630,98 0,00SINTESE 6.793,53 7.197,31 7.542,18 6.448,66PDT 4.434,12 0,00 4.434,12 0,00CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SDP 12.608,91 22.369,73 34.978,64 0,00SINAF 3.905,93 31.383,89 35.289,82 0,00ASSEM 15,00 15,00 30,00 0,00PASEP 320.844,02 652.026,82 972.870,84 0,00COMITE DA FOME 10.388,44 68.318,00 68.560,10 10.146,34IRRF 622.886,75 6.066.318,45 5.875.036,04 814.169,16VALE TRANSPORTE 304.477,63 611.382,16 915.859,79 0,00ISS 24.639,85 172.055,84 196.695,69 0,00TGO 0,00 582,94 0,00 582,94SEESE 34,81 741,02 775,83 0,00FALTAS 52,04 20,16 72,20 0,00AEASE 75,00 0,00 75,00 0,00VERA CRUZ SEGUROS 4.663,63 48.272,94 49.719,51 3.217,06SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS 98,51 0,00 0,00 98,51SINTRASE 89,96 0,00 0,00 89,96MENS ASSEMB 1.629,29 0,00 1.629,29 0,00IND.DANOS C.E.PUB. 35,00 0,00 35,00 0,00SINDIMED 736,28 3.258,00 3.994,28 0,00PSB 5.582,72 0,00 5.582,72 0,00FEDERAL SEGUROS 2.936,57 22.863,45 25.800,02 0,00PREVIDÊNCIA 5.637.449,42 7.922.207,07 13.557.129,93 2.526,56PMA CLUB OFICIAIS 269,11 0,00 269,11 0,00EMP.SAC. E CONT. SAC 3.586,32 1.804,45 5.390,77 0,00RES. TESOURO 104,92 0,00 104,92 0,00CEF 34.322,97 1.647.076,56 1.671.267,83 10.131,70CORSEC 721,85 8.703,80 9.425,65 0,00CONTRI AEASE 14,00 0,00 14,00 0,00DECRETO 29/99 1.574,42 56.002,93 57.577,35 0,00CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 41,62 621,72 663,34 0,00BRADESCO SEGUROS 35,56 0,00 35,56 0,00SOCIEDADE ASS. F. DOS SERVIÇOS 311,52 0,00 311,52 0,00FUNASERF/SE 9.776,63 7.830,66 122,16 17.485,13SINDERJ 86,04 0,00 86,04 0,00FUNASEF 2.760,09 2.269,02 30,54 4.998,57HONORARIOS ADVOCATICIOS 28.571,05 302.539,30 331.110,35 0,00SOCIELA 282,56 12.424,14 12.391,70 315,00SINTAJU 577,62 14.235,29 14.812,91 0,00SEAME 614,80 3.395,27 4.010,07 0,00UNIMED 0,00 169.301,69 169.301,69 0,00MEIA PASSAGEM 0,00 1.680.894,52 1.382.378,92 298.515,60ZONA AZUL 24.967,70 68.798,00 56.874,12 36.891,58SALARIO MATERNIDADE 9.343,41 24.176,95 33.520,36 0,00EMPRESTIMO CEF 25.731,90 192.549,52 194.661,16 23.620,26FINANCIAMENTO HABITACIONAL 2.657,20 2.277,60 379,60 4.555,20ASFISE/SAÚDE 48,93 0,00 48,93 0,00IPE 0,00 220,86 0,00 220,86TOTAL 40.457.747,50 34.748.904,23 50.616.057,01 24.590.594,72Fonte:SEFIN/DIF/DICON



ESTADO DE SERGIPE



DÍVIDA FLUTUANTEEXERCICÍO 2003

SALDO DO MOVIMENTO DO EXERCICÍO SALDOTÍTULO EXERCICÍO PARA O EXERC.

INSCRIÇÃO BAIXAANTERIOR NO EXERCÍCIO NO EXERCÍCIO SEGUINTE

Restos a Pagar 2002 32.609.116,83 0,00 18.285.803,17 14.323.313,66

Restos a Pagar 2003 0,00 7.644.500,59 0,00 7.644.500,59

Debito de Tesouraria 0 0 0 0,00

Credores Diversos 0,89 0 0 0,89

Deposito ou Consignações 7.848.629,78 27.104.403,64 32.330.253,84 2.622.779,58

TOTAL 40.457.747,50 34.748.904,23 50.616.057,01 24.590.594,72Fonte:SEFIN/DIF/DICON



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE CONSOLIDADA



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNAEXERCICÍO 2003

I - BANCOSSALDO DO MOVIMENTO DO ANO SALDO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXERCICÍOPROJETO ANTERIOR DEBITO CRÉDITO ATUAL

REFERENTE AO CONTRATO Nº 30.659-19 3.394.846,25 502.539,37 358.872,50 3.251.179,38

I.1 - TOTAL 3.394.846,25 502.539,37 358.872,50 3.251.179,38SALDO DO MOVIMENTO DO ANO SALDO

BANCO DO BRASIL EXERCICÍOPROJETO ANTERIOR DEBITO CRÉDITO ATUAL

REFERENTE AO CONTRATO Nº 90/000017-X 4.298.765,05 1.036.784,05 593.809,65 3.855.790,65REFERENTE AO CONTRATO Nº 94/000066-3 31.696.773,75 3.609.680,44 2.860.212,24 30.947.305,55

1.2 - TOTAL 35.995.538,80 4.646.464,49 3.454.021,89 34.803.096,20TOTAL ( 1.1 + 1.2 ) 39.390.385,05 5.149.003,86 3.812.894,39 38.054.275,58II - OUTRAS DÍVIDASINSTITUTO NACIONAL DE PREV. SOCIAL SALDO DO MOVIMENTO DO ANO SALDO

EXERCICÍOPROJETO ANTERIOR DEBITO CRÉDITO ATUAL

REFERENTE AO PARCELAMENTO - INSS 26.279.648,07 2.096.227,55 0,00 24.183.420,52

II .1 - TOTAL 26.279.648,07 2.096.227,55 0,00 24.183.420,52INSTITUTO DE PREVID.DO EST. DE SERGIPE SALDO DO MOVIMENTO DO ANO SALDO


REFERENTE AO PARCELAMENTO - IPES 1.772.703,67 1.228.848,45 0,00 543.855,22

II.2 - TOTAL 1.772.703,67 1.228.848,45 0,00 543.855,22ACORDO JUDICIAL PESSOAL SALDO DO MOVIMENTO DO ANO SALDO


REFERENTE AO PASSIVO DE PESSOAL 7.403.318,27 4.637.275,60 0,00 2.766.042,67

II.3 - TOTAL 7.403.318,27 4.637.275,60 0,00 2.766.042,67PRECATÓRIOS SALDO DO MOVIMENTO DO ANO SALDO


REFERENTE A PRECATÓRIOS CIVIL 2000/2001 4.307.729,30 81.507,30 0,00 4.226.222,00

II.4 - TOTAL 4.307.729,30 81.507,30 0,00 4.226.222,00TOTAL ( II.1+11.2+II.3+II.4) 39.763.399,31 8.043.858,90 0,00 31.719.540,41TOTAL GERAL DA DÍVIDA ( I + II ) 79.153.784,36 13.192.862,76 3.812.894,39 69.773.815,99Fonte:SEFIN/DIF/DICON





DÍVIDA FUNDADA INTERNAEXERCICÍO 2003


ANTERIOR DEBITO CRÉDITO SEGUINTE

DÍVIDA FUNDADA INTERNA 79.153.784,36 13.192.862,76 3.812.894,39 69.773.815,99

Fonte:SEFIN/DIF/DICON



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA CONSOLIDADA



DÍVIDA FUNDADA EXTERNAEXERCICÍO 2003


ANTERIOR DEBITO CRÉDITO SEGUINTE


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA CONSOLIDADA



NADA CONSTA



DEMONSTRATIVO DOS CREDITOS ADICIONAIS ABERTOSEXERCICÍO 2003

CREDITO CREDITO FONTES DE RECURSOSDECETROS SUPLEMENTAR ESPECIAL TOTAL ANULAÇÃO SUPERAVIT EXCESSO OP. DE TOTAL

Nº DATA FINANCEIRO DE ARREC. CRÉDITO2 2/3/2003 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,005 3/1/2003 4.630.000,00 0,00 4.630.000,00 4.630.000,00 0,00 0,00 0,00 4.630.000,0010 0901/03 1.366.500,00 0,00 1.366.500,00 1.366.500,00 0,00 0,00 0,00 1.366.500,0015 1301/03 330.450,00 0,00 330.450,00 330.450,00 0,00 0,00 0,00 330.450,0016 13/1/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,0018 13/1/2003 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,0020 13/1/2003 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,0025 23/1/2003 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,0026 25/1/2003 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,0034 3/2/2003 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0035 3/2/2003 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,0036 3/2/2003 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 0,00 0,00 0,00 2.650.000,0038 5/2/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,0041 11/2/2003 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,0046 20/2/2003 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0056 5/3/2003 370.000,00 0,00 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 370.000,0057 6/3/2003 37.000,00 0,00 37.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,0059 10/3/2003 3.710.000,00 0,00 3.710.000,00 3.710.000,00 0,00 0,00 0,00 3.710.000,0078 20/3/2003 6.500,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,0082 21/3/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,0086 27/3/2003 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,0088 27/3/2003 251.000,00 0,00 251.000,00 251.000,00 0,00 0,00 0,00 251.000,0096 2/4/2003 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

100 4/4/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00109 8/4/2003 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00114 14/4/2003 278.000,00 0,00 278.000,00 278.000,00 0,00 0,00 0,00 278.000,00115 15/4/2003 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00129 28/4/2003 520.000,00 0,00 520.000,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00131 28/4/2003 3.650.000,00 0,00 3.650.000,00 3.650.000,00 0,00 0,00 0,00 3.650.000,00134 2/5/2003 850.000,00 0,00 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00137 2/5/2003 295.000,00 0,00 295.000,00 295.000,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00139 2/5/2003 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00140 5/5/2003 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00151 15/5/2003 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.150.000,00154 19/5/2003 435.000,00 0,00 435.000,00 435.000,00 0,00 0,00 0,00 435.000,00160 22/5/2003 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00161 22/5/2003 61.000,00 0,00 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00162 26/5/2003 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00164 28/5/2003 2.298.000,00 0,00 2.298.000,00 2.298.000,00 0,00 0,00 0,00 2.298.000,00174 3/6/2003 2.709.000,00 0,00 2.709.000,00 2.709.000,00 0,00 0,00 0,00 2.709.000,00179 5/6/2003 530.000,00 0,00 530.000,00 530.000,00 0,00 0,00 0,00 530.000,00180 6/6/2003 1.588.000,00 0,00 1.588.000,00 1.588.000,00 0,00 0,00 0,00 1.588.000,00183 9/6/2003 310.000,00 0,00 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00184 10/6/2003 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00185 10/6/2003 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00186 11/6/2003 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00191 18/6/2003 118.000,00 0,00 118.000,00 118.000,00 0,00 0,00 0,00 118.000,00192 18/6/2006 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00195 23/6/2003 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00196 25/6/2003 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00204 1/7/2003 5.260.000,00 0,00 5.260.000,00 5.260.000,00 0,00 0,00 0,00 5.260.000,00206 2/7/2003 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00211 2/7/2003 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00212 2/8/2003 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00213 2/7/2003 1.034.000,00 0,00 1.034.000,00 1.034.000,00 0,00 0,00 0,00 1.034.000,00214 4/7/2003 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00215 4/7/2003 310.000,00 0,00 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00216 15/7/2003 185.200,00 0,00 185.200,00 185.200,00 0,00 0,00 0,00 185.200,00220 17/7/2003 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00228 22/7/2003 128.000,00 0,00 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 128.000,00229 23/7/2003 1.337.500,00 0,00 1.337.500,00 1.337.500,00 0,00 0,00 0,00 1.337.500,00231 25/7/2003 46.500,00 0,00 46.500,00 46.500,00 0,00 0,00 0,00 46.500,00235 25/7/2003 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00238 30/7/2003 234.000,00 0,00 234.000,00 234.000,00 0,00 0,00 234.000,00241 31/7/2003 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00243 1/8/2003 44.500,00 0,00 44.500,00 44.500,00 0,00 0,00 44.500,00

SUB-TOTAL 42.522.150,00 0,00 42.522.150,00 42.522.150,00 0,00 0,00 0,00 42.522.150,00Fonte: SEFIN/DIF/DICON (1/1)





Nº DATA FINANCEIRO DE ARREC. CRÉDITOVL TRANSPORTADO 42.522.150,00 0,00 42.522.150,00 42.522.150,00 0,00 0,00 0,00 42.522.150,00

244 4/8/2003 360.000,00 0,00 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00245 4/8/2003 3.492.000,00 0,00 3.492.000,00 3.492.000,00 0,00 0,00 0,00 3.492.000,00246 4/8/2003 1.961.000,00 0,00 1.961.000,00 1.961.000,00 0,00 0,00 0,00 1.961.000,00248 4/8/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00249 5/8/2003 735.000,00 0,00 735.000,00 735.000,00 0,00 0,00 0,00 735.000,00250 5/8/2003 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00251 5/8/2003 35.531,37 0,00 35.531,37 35.531,37 0,00 0,00 0,00 35.531,37252 7/8/2003 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00257 13/8/2003 6.500,00 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00258 14/8/2003 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00259 15/8/2003 640.000,00 0,00 640.000,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00263 18/8/2003 485.000,00 0,00 485.000,00 485.000,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00279 1/9/2003 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00280 1/9/2003 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00281 2/9/2003 2.885.000,00 0,00 2.885.000,00 2.885.000,00 0,00 0,00 0,00 2.885.000,00282 2/9/2003 90.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00284 3/9/2003 182.500,00 0,00 182.500,00 182.500,00 0,00 0,00 0,00 182.500,00286 5/9/2003 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00297 22/9/2003 4.052.804,30 0,00 4.052.804,30 4.052.804,30 0,00 0,00 0,00 4.052.804,30306 30/9/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00307 30/9/2003 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00308 1/10/2003 152.465,09 0,00 152.465,09 152.465,09 0,00 0,00 0,00 152.465,09309 1/10/2003 117.000,00 0,00 117.000,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 117.000,00311 1/10/2003 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00312 1/10/2003 53.000,00 0,00 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00313 1/10/2003 1.890.815,22 0,00 1.890.815,22 1.890.815,22 0,00 0,00 0,00 1.890.815,22315 2/10/2003 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00320 6/10/2003 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00322 6/10/2003 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00330 8/10/2003 4.465.584,20 0,00 4.465.584,20 4.465.584,20 0,00 0,00 0,00 4.465.584,20331 8/10/2003 2.965.833,36 0,00 2.965.833,36 2.965.833,36 0,00 0,00 0,00 2.965.833,36332 9/10/2003 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00336 13/10/2003 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00338 15/10/2003 249.000,00 0,00 249.000,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00 249.000,00339 15/10/2003 554.000,00 0,00 554.000,00 554.000,00 0,00 0,00 0,00 554.000,00343 20/10/2003 469.730,00 0,00 469.730,00 469.730,00 0,00 0,00 0,00 469.730,00345 20/10/2003 40.200,00 0,00 40.200,00 40.200,00 0,00 0,00 0,00 40.200,00353 29/10/2003 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00357 31/10/2003 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00358 31/10/2003 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00359 3/11/2003 2.444.000,00 0,00 2.444.000,00 2.444.000,00 0,00 0,00 0,00 2.444.000,00360 3/11/2003 7.200,00 0,00 7.200,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 7.200,00361 3/11/2003 86.950,00 0,00 86.950,00 86.950,00 0,00 0,00 0,00 86.950,00362 3/11/2003 139.201,66 0,00 139.201,66 139.201,66 0,00 0,00 0,00 139.201,66363 3/11/2003 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00364 3/11/2003 847.640,00 0,00 847.640,00 847.640,00 0,00 0,00 0,00 847.640,00365 3/11/2003 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00367 4/11/2003 34.888,36 0,00 34.888,36 34.888,36 0,00 0,00 0,00 34.888,36368 4/11/2003 510.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00374 12/11/2003 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00375 12/11/2003 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00376 12/11/2003 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00377 12/11/2003 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00 0,00 0,00 0,00 2.160.000,00378 13/11/2003 570.000,00 0,00 570.000,00 570.000,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00381 18/11/2003 19.585,00 0,00 19.585,00 19.585,00 0,00 0,00 0,00 19.585,00384 20/11/2003 1.029.521,15 0,00 1.029.521,15 1.029.521,15 0,00 0,00 0,00 1.029.521,15385 20/11/2003 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00386 21/11/2003 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00387 11/11/2003 325.000,00 0,00 325.000,00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 325.000,00388 21/11/2003 473.000,00 0,00 473.000,00 473.000,00 0,00 0,00 0,00 473.000,00389 25/11/2003 607.500,00 0,00 607.500,00 607.500,00 0,00 0,00 0,00 607.500,00390 25/11/2003 1.361.000,00 0,00 1.361.000,00 1.361.000,00 0,00 0,00 0,00 1.361.000,00391 25/11/2003 455.000,00 0,00 455.000,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00392 26/11/2003 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00394 27/11/2003 45.114,40 0,00 45.114,40 45.114,40 0,00 0,00 0,00 45.114,40396 28/11/2003 14.945,10 0,00 14.945,10 14.945,10 0,00 0,00 0,00 14.945,10

SUB-TOTAL 81.801.659,21 0,00 81.801.659,21 81.801.659,21 0,00 0,00 0,00 81.801.659,21(1/2)





Nº DATA FINANCEIRO DE ARREC. CRÉDITOVL TRANSPORTADO 81.801.659,21 0,00 81.801.659,21 81.801.659,21 0,00 0,00 0,00 81.801.659,21

397 28/11/2003 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00398 1/12/2003 1.602.457,91 0,00 1.602.457,91 1.602.457,91 0,00 0,00 0,00 1.602.457,91399 1/12/2003 20.300,00 0,00 20.300,00 20.300,00 0,00 0,00 0,00 20.300,00401 1/12/2003 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00402 1/12/2003 755.000,00 0,00 755.000,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00403 2/12/2003 68.295,97 0,00 68.295,97 68.295,97 0,00 0,00 0,00 68.295,97404 3/12/2003 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00405 3/12/2003 27.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00406 5/12/2003 219.000,00 0,00 219.000,00 219.000,00 0,00 0,00 0,00 219.000,00408 5/12/2003 148.616,00 0,00 148.616,00 148.616,00 0,00 0,00 0,00 148.616,00411 9/12/2003 438.000,00 0,00 438.000,00 438.000,00 0,00 0,00 0,00 438.000,00412 12/12/2003 1.555.195,16 0,00 1.555.195,16 1.555.195,16 0,00 0,00 0,00 1.555.195,16413 12/12/2003 687.839,47 0,00 687.839,47 687.839,47 0,00 0,00 0,00 687.839,47417 12/12/2003 3.540.000,00 0,00 3.540.000,00 3.540.000,00 0,00 0,00 0,00 3.540.000,00419 12/12/2003 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00420 12/12/2003 11.260,00 0,00 11.260,00 11.260,00 0,00 0,00 0,00 11.260,00427 23/12/2003 1.053.191,31 0,00 1.053.191,31 1.053.191,31 0,00 0,00 0,00 1.053.191,31

TOTAL 92.307.815,03 0,00 92.307.815,03 92.307.815,03 0,00 0,00 0,00 92.307.815,03Fonte: SEFIN/DIF/DICON (1/3)





DEMONSTRATIVO DE BENS MOVEISEXERCICÍO/2003

NUMERODE DISCRIMINAÇÃO VALOR - R$

ORDEM

SALDO DO EXERCICÍO ANTERIOR 9.609.008,84

INSCRIÇÃO NO EXERCICÍO 1.813.559,81

BAIXAS DE BENS 26.685,00

DESINCORPORAÇÃO DE BENS 0,00

SALDO PARA O EXERCICÍO SEGUINTE 11.395.883,65






DEMONSTRATIVO DE BENS MOVEISEXERCICÍO/2003


ORDEM

1 SALDO DO EXERCICÍO ANTERIOR 9.609.008,84

2 INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.813.559,81ARACAJU PREVIDÊNCIA 14.949,50

GABINETE DO PREFEITO 28.950,69 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2.350,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.401,60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 340.482,03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 55.679,56 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 45.444,21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 13.236,76 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 453.618,29 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 16.594,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 26.229,95 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 138.080,49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 374.148,47 SMTT SUPERITENDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 47.273,83 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNDAT 121.855,05 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE , LAZER E TURISMO 112.264,88

3 BAIXA NO EXERCÍCIO 26.685,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.285,00

SMTT SUPERITENDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 18.400,00

4 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 11.395.883,65






DEMONSTRATIVO DE BENS IMOVEISEXERCICÍO/2003


ORDEM

SALDO DO EXERCICÍO ANTERIOR 38.061.509,53

REVALIAÇÃO NO EXERCICÍO 0,00

INSCRIÇÃO NO EXERCICÍO 2.208.940,22

BAIXA NO EXERCICÍO 0,00

SALDO PARA O EXERCICÍO SEGUINTE 40.270.449,75






DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEISADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO/2003

NUMERO SETOR Nº DA Nº DA

DE DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE DE NOTA NOTA VALOR - R$ORDEM LOCALIZAÇÃO EMPENHO FISCAL

01 Compra do imovel situado a Rua Acre :esquina com a Rua Frei

Canolo de Noronha nº 42, com a finalidade de instalação do

Complexo Administrativo da Prefeitura de Aracaju, 1 R.Frei C. de Noronha, 42 0001 RECIBO 1.300.000,00

02 Construção do Posto de Saúde - Eunice Barbosa de Oliveira 1 Av.E. Figueiredo, B. Coqueiral 0002 Convênio 122.446,08

0004 Convênio 95.061,49

0007 Convênio 149.854,07

0008 Convênio 20.770,05

03 Construção do Posto de Saúde Anália Pina 1 Av.Airton Sena, B. C. Araujo 0002 Convênio 179.145,71

0004 Convênio 20.954,43

0005 Convênio 12.524,81

04 Urbanização e construção de uma Guarita no Centro de Zoonozes 1 Av.C. R. da Cruz, B. Capucho 0001 Convênio 95.449,06

05 Construção do Posto de Saúde Francisco Fonseca 1 Av. A Maciel, B. 18 do Forte 00002 Convênio 48.738,77

06 Aquisição de um Terreno de : Área do Torreno 163,80 m 1 R.M.G. de Oliveira. B.Siq.Campos 0001 Convênio 25.628,65

07 Terreno Ação de desapropriação conf. Proc. Nº 200311180004-1 1 Terreno 0001 Recibo 76.500,00

08 Terreno Ação de desapropriação conf. Proc. Nº 200211201616 1 Terreno 0002 Recibo 5.467,10

09 Terreno Desapropriação de Terreno onde funcionava a sede do 1

SINDIPREV conv. Conv. 203/03 EMURB/PGM 01 Terreno 0003 Recibo 56.400,00

TOTAL GERAL 2.208.940,22Fonte:SEFIN/DIF/DICON





DEMONSTRATIVO DA CONTA DÍVIDA ATIVAEXERCICÍO 2003

SALDO DO MOVIMENTO DO EXERCICÍO SALDOCONTAS EXERCICÍO PARA O EXERC.

ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA SEGUINTE

CRÉDITOS FISCAIS INSCRITOS 336.034.923,24 77.403.557,02 12.072.940,27 401.365.539,99






RELAÇÃO DOS PROCESSOS CANCELADO DA DÍVIDA ATIVAEXERCICÍO/2003


ORDEM

1 Por revaliação 0,00

2 Por cancelamento 929.083,63

3 Por remissão 1.369.485,51

4 Por prescrição 2.575.794,60

TOTAL 4.874.363,74Fonte:SEFIN/DIF/DICON





DEMONSTRATIVO DA CONTA RESPONSALVES P/CHEQUE NÃO RESGATADO

EXERCICÍO/2003NUMERO

DE DISCRIMINAÇÃO VALOR - R$ORDEM

SALDO DO EXERCICÍO ANTERIOR 102.136,21

INSCRIÇOES NO EXERCÍCIO 60.483,11

BAIXA NO EXERCÍCIO 52.342,38

SALDO P/EXERCÍCIO SEGUINTE 110.276,94






DEMONSTRATIVO DA CONTA ALMOXARIFADOEXERCICÍO 2003

NUMERO SALDO SALDODE DISCRIMINAÇÃO EXERCICÍO PARA O EXERC.

ORDEM ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA SEGUINTE

1 ARACAJU PREVIDÊNCIA 0,00 9.603,88 6.859,06 2.744,82

2 GABINETE DO PREFEITO 0,00 69.828,53 57.434,00 12.394,53

3 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 3.119,30 2.760,75 358,55

4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 32.763,03 29.689,58 3.073,45

5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOC. E CIDADANIA 0,00 722.334,75 714.741,88 7.592,87

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 61.580,60 49.565,09 12.015,51

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 28.503,14 27.615,06 888,08

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 10.594,21 7.472,27 3.121,94

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.064.107,76 3.628.006,24 4.136.825,59 555.288,41

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 83.183,20 72.498,24 10.684,96

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 56.891,82 50.463,30 6.428,52

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 101.983,28 97.225,42 4.757,86

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.104.699,62 8.936.761,67 7.891.877,09 3.149.584,20

14 SUPERITENDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 112.024,50 470.348,81 449.170,30 133.203,01

15 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNDAT 0,00 168.772,72 154.676,92 14.095,80

16 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 26.240,26 17.361,57 8.878,690,00

TOTAL 3.280.831,88 14.410.515,44 13.766.236,12 3.925.111,20Fonte:SEFIN/DIF/DICON



MOVIMENTO DO EXERCICÍO



RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSUBSISTÊNCIA ATIVAEXERCICÍO/2003


ORDEM

SEM MOVIMENTO






RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENCAMPAÇÃO, COM APROPRIAÇAODO ATIVO E DO PASSIVO

EXERCICÍO/2003


ORDEM

NADA CONSTA





REGIDA PELA LEI Nº 4.320/64( CONFORME RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL nºº 222/2002)

ANEXO ÚNICO

DEMONSTRATIVO DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO E VICE-PREFEITOEXERCÍCIO: 2003

MÊS SUBSÍDIO DO SUBSÍDIO DO OBSERVAÇÃOPREFEITO VICE-PREFEITO

Janeiro 9.954,95 6.636,63 Conforme Lei nº 2894/00

Fevereiro 9.954,95 6.636,63

Março 9.954,95 6.636,63Abril 9.954,95 9.954,95Maio 9.954,95 6.636,63Junho 9.954,95 9.954,95Julho 12.941,44 7.963,95Agosto 10.950,44 7.300,29Setembro 10.950,44 7.300,29

Outubro 10.950,44 7.300,29Novembro 10.950,44 7.300,29Dezembro 10.950,44 7.300,29TOTAL 127.423,34 90.921,82FONTE:SEFIN/SMAD/DIF



ORIGEM NOME CNPF OU CNPJ DATA Nº NE VALOR R$

Precatório nº 0010/1999 - Honorários Advocatícios FLAMARION DÁVILA FONTES 004.916.755-34 ######## 00002 108.291,62

Precatório nº 0010/1999 SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A 017.290.057/0001-75 ######## 00003 1.082.916,16

Precatório nº 0021/2002 CRISTOVÃO BARBOSA DE MELO/OUTROS 052.051.905-15 ######## 00035 275.246,40

TOTAL 1.466.454,18




DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO PAGAS ATÉ 31.12.2003


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(Conforme EC nº 29/2000, e Resolução nº 215/2002, do T.C.)

PERÍODO : JAN/DEZ/2003

RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA VALOR R$IPTU 22.312.752,90

ISS 37.159.986,76

ITBI 4.516.880,61

IRRF 6.236.286,77

Cota-Parte do FPM 73.263.078,13

Cota-Parte do IPI-Exportação 57.302,27

Cota-Parte do ITR 10.475,31

Transferência Financeira ( Lei Complementar nº 87/96) 618.783,62

Cota-Parte do ICMS 46.833.851,47

Cota-Parte do IPVA 7.051.379,82

Multas e Juros de Mora dos Impostos 1.794.963,76Receita da Dívida Ativa Tributária de Impostos 7.198.576,53

TOTAL (A) 207.054.317,95

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR R$

Despesa orçamentária paga com recursos próprios 24.066.864,51Restos a Pagar quitados com recursos próprios 692.670,53

TOTAL (B) 24.759.535,04

PERCENTUAL APLICADO NO PERÍODO (B : A x 100 ) 11,96%

TABELA PROGRESSIVA DE APURAÇÃO DOS GASTOS MÍNIMOS EM AÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE


ESPECIFICAÇÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005% MUNIMO 7,00% 8,60% 10,20% 11,80% 15,00% 15,00%% APLICADO 4,86% 8,51% 8,44% 11,96% 15,00% 15,00%


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO Nº. 209

DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001Anexo II

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOL. DO ENSINO( Art. 212 da Constituição Federal, art. 60 do ADCT e inciso V, art. 11 da lei nº 9.394/96 )

Período JAN/DEZ/03RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA VALOR

IPTU 22.312.752,90ISS 37.159.986,76ITBI 4.516.880,61IRRF 6.236.286,77Cota-Parte do FPM 73.263.078,13Cota-Parte do IPI-Exportação 57.302,27Cota-Parte do ITR 10.475,31Transferência Financeira ( Lei Complementar nº 87/96) 618.783,62Cota-Parte do ICMS 46.833.851,47Cota-Parte do IPVA 7.051.379,82Multas e Juros de Mora dos Impostos 1.794.963,76Receita da Dívida Ativa Tributária de Impostos 7.198.576,53TOTAL ( A ) 207.054.317,95

DESPESA ORÇAMENTÁRIA PAGA VALOREnsino Infantil - com recursos próprios ( B ) 16.993.035,30Ensino Fundamental - com recursos próprios ( C ) 16.029.137,52Ensino Fundamental - com recursos próprios e do FUNDEF ( D ) 21.543.302,92Outros Níves de Ensino - com recursos próprios ( E ) 1.135.337,91TOTAL (F=B+C+D+E) 55.700.813,65

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR QUITADOS VALOREnsino Infantil - com recursos próprios ( G ) 92.681,65Ensino Fundamental - com recursos próprios ( H ) 174.515,05Ensino Fundamental - com recursos do FUNDEF ( I ) 365.860,93Outros Níves de Ensino - com recursos próprios ( J ) 5.661,76TOTAL (K=G+H+I+J) 638.719,39

AJUSTE VALORDespesas pagas con recursos do FUNDEF (L=D+I ) 21.909.163,85Valor Transferido do FUNDEF ( Receitas 1724.01.00+1724.02.00) (M) 21.393.742,14Contribuição p/formação do FUNDEF(15% do FPM,ICMS,IPI E DESON.DO ICMS) (N) 18.115.951,85Despesas pagas com ganho do FUNDEF no período (O=L-N-Q) 3.793.212,00Perda com a redistribuição do FUNDEF (P=M-N) 0,00Despesas pagas com saldo do exercício anterior (Q=L-M) 0,00TOTAL (R=O+P+Q) 3.793.212,00

APURAÇÃORecursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Primordial (S=F-E+K-J-R) 51.405.321,37Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Total (T=F+K-R) 52.546.321,04Recursos aplicados no Ensino Fundamental (U=C+D+H+I-R) 34.319.604,42% dos recursos aplicados na Manutenção e Desenv. do Ensino-Primordial (V=S:A x 100) 24,83%% dos recursos aplicados na Manutenção e Desenv. do Ensino-Total (W=T:A x 100) 25,38%% dos recursos aplicados no Ensino Fundamental X=U:(A x 25%) x100 66,30%




(1)

(1) ESTE QUADRO APURA AS DESPESAS PAGAS COM O GANHO, A PERDA COM A REDISTRIBUIÇÃO E AS DESPESAS PAGAS COM O SALDO DO EX.ANTERIOR(2) SÓ PREENCHER SE O RESULTADO FOR POSITIVO E SE (L)>(N) E (M)>(N):(3) SÓ PREENCHER SE O RESULTADO FOR NEGATIVO.

Ó

(2)

(3)

(4)


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO Nº. 209

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2001Anexo III

DEMONSTRATIVO GERENCIAL DO FUNDEF( Art. 5º da Lei nº 9.424/96) )

Nº DA CONTA DO FUNDEF NO BANCO DO BRASIL: 58.079.1 CÓDIGO DA AGENCIA:175NOME DA AGÊNCIA: CENTRO/ARACAJU PERÍODO:JAN/DEZ/03

SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 1.443.398,22

RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA NO MÊS ATÉ O MÊSRECUROS TRANSFERIDOS Á CONTA CORRENTE 1.989.949,24 21.411.790,07RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 9.525,26 234.095,95TOTAL 1.999.474,50 21.645.886,02DESPESA ORÇAMENTÁRIA PAGA NO MÊS ATÉ O MÊS

Remuneração de profissionais do magistério do Ensino Fundamental 1.088.066,29 19.662.170,35 Salário ou vencimentos brutos 1.088.066,29 19.073.877,03 Encargos Patronais 94.087,30 588.293,32 Outros ( Especificar) 0,00 0,00

Remuneração dos demais servidores do Ensino Fundamental 0,00 0,00 Salário ou vencimentos brutos 0,00 0,00 Encargos Patronais 0,00 0,00 Outros ( Especificar) 0,00 0,00

Diárias 0,00 0,00Material de Consumo 170.614,08 230.334,54Despesas decorrentes de serviços prestadosd por pessoa física ou jurídica 178.722,05 1.264.522,10Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 18.164,68Aquisição de Equip.e material permanente 71.200,65 92.490,18Obrigações Tributárias e Contributivas 18.876,93 194.162,93Obras Instalações 22.089,13 63.322,65Ampliação da rede física 0,00 18.135,49TOTAL 1.643.656,43 21.543.302,92OUTROS PAGAMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS

Restos a pagar quitados referentes à remuneração de profissionais do magistério 0,00 0,00Restos a pagar quitados referentes a outros gastos 0,00 365.860,93Recolhimento de valores retidos 97.937,84 1.942.782,84Despesas ref. transf. entre contas 0,00 0,00Debito de Cheque compensado a menor 0,00 0,00Transferência para c/c 301.656.8 suprimentos de fundos 0,00 41.000,00TOTAL 97.937,84 2.349.643,77OUTROS RECEBIMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊSPDDE 0,00 41.000,00Retenções e consignações a recolher ( INSS ETC.) 75.432,45 1.946.700,87Indenizações e Restituições 0,31 17.469,70TOTAL 75.432,76 2.005.170,57SALDO ATUAL DISPONIVEL NA CONTA CORRENTE CONF. REGISTRO CONTABIL 1.201.508,12APURAÇÃO ANUALPercentual dos recursos aplicados no pagamento de professores do ensino fundamental ((b+c):Ax100) 90,84%INFORMAÇÃO NO MÊS ATÉ O MÊSCONTRIBUIÇÃO P/FORMAÇÃO DO FUNDEF ( 15%-FPE/FPM.ICMS,IPI E DESON DO ICMS) 1.679.685,42 18.115.951,85Fonte:SEMED/SEFIN/DIF



(A)

(B)

(C)

(B)

(C)


RESTOS A PAGAR/2002/2003

PODER E ORGÃOSALDO DEBITO NO CREDITOS NO SALDO

ANTERIOR ANO ANO ANTERIORGABINETE DO PREFEITO 61.516,36 15.156,22 0,00 46.360,14

FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU 327.633,66 239.337,71 0,00 88.295,95

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 65.899,62 21.981,00 0,00 43.918,62

GABINETE DO VICE-PREFEITO 10.188,36 9.693,72 0,00 494,64

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14.165,98 13.367,76 0,00 798,22

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 414.758,24 414.758,24 0,00 0,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 695.401,88 695.401,88 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.985,56 17.643,60 0,00 5.341,96

SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 5.075,23 5.075,23 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 874.226,16 341.452,27 2.484,87 535.258,76

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 397.797,96 388.252,90 14.030,13 23.575,19

SECRETARIA MUN. DE ASSIST.S. CIDADANIA 251.209,80 145.334,64 0,00 105.875,16

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 105.735,92 102.972,17 0,00 2.763,75

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 773.183,62 696.443,32 1.390,04 78.130,34

SUPERINTENDÊNCIA M. T. E TRÂNSITO SMTT 112.540,32 105.954,20 0,00 6.586,12

TOTAL 4.132.318,67 3.212.824,86 17.905,04 937.398,85


ANTERIOR ANO ANO ANTERIORCÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU 265.980,56 33.496,01 0,00 232.484,55

GABINETE DO PREFEITO 2.551.401,01 1.994.123,21 0,00 557.277,80

FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU 280.162,51 300,00 0,00 279.862,51

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 6.866,20 0,00 0,00 6.866,20

GABINETE DO VICE-PREFEITO 2.485,60 0,00 0,00 2.485,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 26.288,18 12.320,85 12.320,85 26.288,18

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.054,71 0,00 0,00 1.054,71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 185.908,87 169.626,02 0,00 16.282,85

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 370.260,36 321.983,26 0,00 48.277,10

SECRETARIA MUN. DE ASSIST.S. CIDADANIA 453.080,48 336.517,11 8.233,34 124.796,71

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 9.677,00 9.677,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 23.844.577,44 11.793.874,88 0,00 12.050.702,56

SUPERINTENDÊNCIA M. T. E TRÂNSITO SMTT 479.055,24 441.323,20 1.804,00 39.536,04

TOTAL 28.476.798,16 15.113.241,54 22.358,19 13.385.914,81

TOTAL RESTOS A PAGAR (RPP + RPNP) 32.609.116,83 18.326.066,40 40.263,23 14.323.313,66


ANTERIOR ANO ANO ANTERIORCÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU 0,00 0,00 233.694,56 233.694,56

GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 297.506,43 297.506,43

FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU 0,00 0,00 279.214,11 279.214,11

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 0,00 35.128,12 35.128,12

GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 4.312,92 4.312,92

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 111.828,83 111.828,83

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 554.121,91 554.121,91

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 1.466.482,78 1.466.482,78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 19.345,26 19.345,26

ARACAJU PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 413,53 413,53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 691.826,47 691.826,47

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 341.234,00 341.234,00

SECRETARIA MUN. DE ASSIST.S. CIDADANIA 0,00 0,00 776.099,14 776.099,14

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 18.405,29 18.405,29

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 348.173,26 348.173,26

SUPERINTENDÊNCIA M. T. E TRÂNSITO SMTT 0,00 0,00 98.533,78 98.533,78

TOTAL 0,00 0,00 5.276.320,39 5.276.320,39


ANTERIOR ANO ANO ANTERIORFUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU 0,00 0,00 23.043,96 23.043,96

GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 785,50 785,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 751,80 751,80

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.077.101,48 1.077.101,48

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 43.736,30 43.736,30

SECRETARIA MUN. DE ASSIST.S. CIDADANIA 0,00 0,00 334.101,22 334.101,22

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 830.139,17 830.139,17

SUPERINTENDÊNCIA M. T. E TRÂNSITO SMTT 0,00 0,00 58.520,77 58.520,77

TOTAL 0,00 0,00 2.368.180,20 2.368.180,20

TOTAL RESTOS A PAGAR (RPP + RPNP) 0,00 0,00 7.644.500,59 7.644.500,59TOTAL GERAL RESTOS A PAGAR (RPP + RPNP) 32.609.116,83 18.326.066,40 7.684.763,82 21.967.814,25FONTE:SEFIN/DIF


DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO/2002RESTOS A PAGAR/ PROCESSADO/2002

RESTOS A PAGAR/ NÃO PROCESSADO/2002

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO/2003

RESTOS A PAGAR/ PROCESSADO/2003

RESTOS A PAGAR/ NÃO PROCESSADO/2003




UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURESPONSAVEL: MARCELO DÉDA CHAGAS CPF 150.362.195.20CARGO: PREFEITO MUNICIPAL

DESCRIÇÃO VALOR R$

A ) RECEITA: 1 - Saldo do Exercício Anterior: 1.641.629,77 2 - Valor das Quotas do Fundo Especial 827.998,18 3 - Valor das Quotas da Bacia Sedimentar Terrestre 1.588.578,52 4 - Valor das Quotas da Plataforma Continental 13.105.502,27 5 - Valor ref Rendimentos de Aplicação Financeira e Outros 395.140,70

6 - TOTAL DA RECEITA 17.558.849,44

B) DESPESA 1 - Energia 0,00 2 - Pavimentação de Rodovias 13.173.807,46 3 - Abastecimento e Tratamento de Água 0,00 4 - Irrigação 0,00 5 - Proteção ao Meio Ambiente 0,00 6 - Saneamento Básico 0,00

7 - TOTAL DA DESPESA 13.173.807,46

C) RESUMO

TOTAL DA RECEITA 17.558.849,44 TOTAL DA DESPESA 13.173.807,46

D) SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 4.385.041,98Fonte:SEFIN/DIF

CONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBÁS - ROYALTEIS - Res. TCU Nº 229/97


RICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA NÍLSON NASCIMENTO LIMA

DATA ÓRGÃO FONTE NOME VALOR R$ TOTAL TOTALRECURSOS POR FONTE GERAL

9/1/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 392.784,0430/1/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 777.194,2030/1/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 305.783,1420/2/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 54.346,7621/2/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 115.738,6125/2/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 5.411,2227/2/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 777.194,2011/3/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 107.724,7413/3/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 166.755,7426/3/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 67.113,1228/3/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 777.194,202/4/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 508.883,92

10/4/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 104.248,7816/4/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 28.335,4629/4/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 777.194,2030/4/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 240.646,9330/4/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 192.143,0013/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 66.706,2313/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 21.229,9514/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 16.627,7820/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 15.030,1123/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 78.877,8229/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 7.598,6629/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 6.219,9429/5/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 777.194,204/6/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 68.374,76

11/6/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 104.477,2626/6/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 146.617,4026/6/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 932.633,042/7/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 230.921,54

11/7/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 40.260,1318/7/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 28.636,0129/7/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 116.548,4630/7/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 854.913,6212/8/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 69.544,0618/8/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 53.643,1519/8/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 10.207,2520/8/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 313.279,3926/8/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 77.380,1428/8/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 854.913,625/9/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 29.010,895/9/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 15.800,00

16/9/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 22.276,5026/9/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 6.181,5429/9/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 854.913,621/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 18.584,8410/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 13.547,2917/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 401.538,5924/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 854.913,6228/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 185.000,0029/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 607.543,1629/10/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 233.396,5917/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 114.140,1717/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 29.819,4918/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 15.754,9918/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 12.770,39

(1/1)

DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS PÚBLICAS


E FUNDAÇÕES( Em cumprimento ao Art. 130,§2º, "e", do RI e a Resolução nº 222/2003, do TC)


24/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 18.368,9727/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 854.913,6227/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 427.456,8128/11/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 28.796,505/12/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 427.456,8117/12/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 350.980,5722/12/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 854.913,6229/12/2003 SEPLAN 00 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 57.222,80 16.725.828,16 16.725.828,1622/1/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.209.000,0024/2/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.388.000,0024/3/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0023//04/03 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0023/5/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0017/6/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 50.000,0025/6/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0024/7/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0025/8/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0025/9/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.000.000,0030/10/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 600.000,0026/11/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 600.000,0012/12/2003 SEPLAN 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 600.000,00 11.447.000,00 28.172.828,16

2/1/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 200.000,0021/1/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 5.156,8025/2/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 112.500,0028/2/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 654.807,1128/2/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 545.192,8921/3/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 12.750,9621/3/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 5.916,347/4/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 16.956,287/4/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 21.817,247/4/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 32.626,308/4/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 131.597,97

25/4/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 297.492,4814/5/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 14.898,0821/5/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 81.846,5621/5/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.702,8827/5/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 141.271,0730/5/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 133.908,1728/5/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 954.245,874/6/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 220.941,49

10/6/2004 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 113.230,717/7/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 140.502,03

14/7/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 16.457,4814/7/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 94.976,9817/7/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 61.236,4515/8/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 186.274,8018/8/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.008.687,401/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 45.441,632/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 923.763,682/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 61.530,514/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 475.929,625/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 11.653,975/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 36.833,345/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 54.503,245/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 41.184,249/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 188.515,62

11/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 8.687,4023/9/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 159.504,401/10/2004 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 64.658,653/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 50.692,75

(1/2)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

( Em cumprimento ao Art. 130,§2º, "e", do RI e a Resolução nº 222/2003, do TC)

ESTADO DE SERGIPE

DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS PÚBLICAS E FUNDAÇÕES


3/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 49.384,333/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 58.065,6710/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 145.333,4419/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 391.541,6127/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 131.397,3328/10/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 125,164/11/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 14.910,864/11/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 27.900,006/11/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 149.229,296/11/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 32.876,9214/11/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 109.167,3420/11/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 189.462,401/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 213.358,935/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 2.201,105/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 35.064,655/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 24.422,9919/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 176.385,2019/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 76.920,7822/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 692.964,5023/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 21.379,4430/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 15.707,0530/12/2003 SEPLAN 25 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 18.821,57 9.906.513,95 38.079.342,1131/1/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 345.473,7121/2/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 88.099,337/3/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 64.996,80

18/3/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 34.955,6528/3/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 73.727,8817/4/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 172.362,5820/5/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 56.097,8813/6/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 19.081,3610/7/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 1.202,5511/7/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 44.764,098/8/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 131.998,425/9/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 16.668,75

11/9/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 2.183,283/11/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 66.052,874/11/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 21.471,4010/11/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 43.282,594/12/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 14.000,004/12/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 238.394,2118/12/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 94.592,1926/12/2003 GP 20 EMURB Empresa Municipal de Obras e Urbanização 20.231,27 1.549.636,81 39.628.978,9217/1/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.510.000,0030/1/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 565.000,0014/2/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.462.000,0027/2/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 613.000,0012/3/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.214.000,0020/3/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 453.000,0028/3/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 618.000,0011/4/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.783.000,0029/4/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 652.000,0015/5/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 2.037.143,0029/5/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 652.000,0012/6/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.577.143,0026/6/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 744.409,1018/7/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.666.782,92

(1/3)

E FUNDAÇÕES




ESTADO DE SERGIPE

DATA ÓRGÃO FONTE DE NOME VALOR R$ TOTAL TOTALRECURSOS POR FONTE GERAL

30/7/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 696.906,0712/8/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.790.665,0328/8/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 696.906,0729/9/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.968.543,0029/9/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 685.255,9229/9/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 1.773.713,1727/10/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 672.302,3527/11/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 2.159.223,6628/11/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 516.379,6428/11/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 554.220,495/12/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 755.000,0022/12/2003 SEPLAN 00 EMSURB Emp.Mun. De Serviços Urbanos 664.717,28 28.481.310,70 28.481.310,7010/1/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 17.670,5830/1/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 50.977,8931/1/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 135.794,4121/2/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 10.190,8927/2/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 59.347,9127/02/03 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 85.800,0028/02/03 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 24.185,00

14/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 40.150,0014/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 16.267,7414/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 12.899,0019/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 1.116,0019/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 64.684,8021/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 125.394,7326/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 194.467,7128/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 60.775,3728/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 69.932,0028/3/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 60.400,001/4/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 76.014,002/4/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 71.551,49

10/4/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 51.283,8414/4/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 33.368,1829/4/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 65.687,105/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 9.400,006/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 75.795,52

13/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 59.715,9214/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 62.259,9722/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 25.273,3923/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 21.204,1028/5/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 15.707,9529/05/03 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 62.951,9502/06/03 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 47.427,344/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 34.461,886/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 91.363,27

10/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 117.516,6616/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 33.463,2318/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 688.360,0226/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 27.416,5127/6/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 67.963,982/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 25.524,23

11/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 24.700,0022/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 243.071,5923/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 189.416,6024/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 65.910,6429/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 136.810,0030/7/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 66.036,334/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 134.176,73

(1/4)


DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS PÚBLICAS E FUNDAÇÕES




6/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 181.927,6312/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 193.708,8225/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 38.010,2827/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 90.301,2527/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 950,3128/8/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 66.788,951/9/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 29.914,555/9/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 118.395,7519/09/03 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 27.228,98

22/09/03 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 32.840,0129/9/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 71.429,766/10/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 114.579,937/10/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 33.860,7417/10/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 79.769,8517/10/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 2.000,3424/10/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 70.233,973/11/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 44.169,124/11/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 20.036,0020/11/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 12,1425/11/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 0,3027/11/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 68.475,8128/11/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 34.023,902/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 34.183,234/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 36.285,2918/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 29.636,6818/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 77.000,0019/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 40.130,3522/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 72.347,4622/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 4,3923/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 28.138,4029/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 33.158,3629/12/2003 FINANÇAS 00 FUNCAJU - FUNDAÇÃO CIDADE DE ARACAJU 60.000,00 5.383.429,00 5.383.429,0010/1/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 27.578,4329/1/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 17.241,2130/1/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 36.894,063/2/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 14.302,324/2/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 15.878,047/2/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 30.471,86

20/2/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 26.360,8626/2/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.383,5427/2/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 32.382,8426/3/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 5.939,9528/3/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 30.920,4228/3/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.029,7910/4/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 42.533,1516/4/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 21.720,9916/4/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 33.099,3329/4/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 37.642,5730/4/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 58.722,7315/5/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 11.545,1420/5/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.879,4622/5/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 16.425,5723/5/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 18.135,3328/5/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.743,0429/5/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 35.261,8111/6/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 16.460,3818/6/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 59.049,8626/6/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 45.284,613/7/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 8.223,88

(1/5)





4/7/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.369,3811/7/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 160,0024/7/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 34.401,9730/7/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 43.897,5813/8/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 11.724,9228/8/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 40.453,4428/8/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 67.976,1816/9/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 15.163,3417/9/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 38.583,8718/9/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 23.161,5729/9/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 47.058,991/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.843,087/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 68.002,989/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 7.900,0017/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 13.510,0017/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 32.743,7021/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 34.897,3822/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 12.489,4124/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 41.840,4429/10/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 18.514,293/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 36.938,304/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 14.952,6212/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 3.633,7213/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 32.934,2814/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 32.349,7119/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 21.499,2324/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 44.959,1126/11/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 43.059,312/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 17.798,174/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 16.987,0612/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 25.711,2216/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 24.016,8517/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 20.321,1018/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 46.156,7722/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 42.560,5623/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 52.574,0823/12/2003 FINANÇAS 00 FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO TRABALHO 37.624,97 1.831.880,75 1.831.880,75

75.325.599,37 75.325.599,37Fonte:SEFIN/SEPLAN (1/6)

CONTADOR - CRC 3.195 DIRETOR FINANCEIRO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇASRICARDO DE O.NUNES ANTONIO S.ROCHA NÍLSON NASCIMENTO LIMA


TOTAL GERAL




Em atendimento á Resolução nº 222 de 26 de dezembro de 2002 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, está sendo, abaixo, demonstrada a Relação dos 50 maiores devedores de Tributos

Ordem CNPJ /CNPF 50 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Valores (R$) Origem1 13.360.276 UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 33.524.363,68 Tributária2 13.018.171 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO 27.487.751,47 Tributária3 42.487.991 DELBA MARITIMA LTDA 13.570.851,68 Tributária4 394.429 MINISTERIO DA AERONAUTICA - INFRAERO 10.512.475,66 Tributária5 97.422.620 BOMPREÇO BAHIA S/A 5.501.569,37 Tributária6 13.175.690 CLÍNICA RENASCENÇA S/A 5.346.761,47 Tributária7 3.685.125-68 CELUTA PORTO CRUZ 4.448.475,96 Tributária8 13.031.257 CONSTRUTORA CELI LTDA 4.236.679,55 Tributária9 13.017.462 EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE 4.197.020,13 Tributária

10 13.015.151 NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÃO LTDA 4.168.322,20 Tributária11 42.487.983 ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A 3.743.337,85 Tributária12 13.076.534 EMSETUR EMPRESA DE SERGIPE DE TURISMO 3.550.281,57 Tributária13 42.104.919 GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE 3.517.103,00 Tributária14 13.365.150 HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A 3.114.718,69 Tributária15 32.714.958 GRAÇAS TRANSPORTE COLETIVOS LTDA 3.015.067,03 Tributária16 2.491.145-34 JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA 3.007.125,26 Tributária17 13.170.105 CONSTRUTORA CUNHA LTDA 2.667.010,64 Tributária18 00.157.488 CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A 2.237.430,83 Tributária19 33.000.118 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1.914.308,84 Tributária20 13.030.481 CASA DE SAÚDE SNTA MARIA LTDA 1.862.829,36 Tributária21 32.834.087 MOPPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/C 1.808.261,39 Tributária22 0000/1772-68 BANCO DO BRASIL S/A 1.803.112,18 Tributária23 2.632.495-49 CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTROS 1.711.398,46 Tributária24 13.034.863 CERAMICA SANTA MARCIA 1.649.494,82 Tributária25 13.078.837 VILA ROMANA DO NORDESTE S/A 1.637.273,89 Tributária26 16.220.196 KIBRILHO SERVIÇOS GERAIS LTDA ME 1.571.730,38 Tributária27 13.168.943 DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA 1.563.245,29 Tributária28 3.069.155 POUPA GANHA ADM. DE SORTEIOS ELETRONICOS LTDA 1.462.695,75 Tributária29 35.229.400 EMPRESA BRAS. DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1.395.995,89 Tributária30 13.042.932 TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERV. AGROPECUARIOS LTDA 1.374.369,02 Tributária31 13.079.553 HOTESE HOTEIS DE SERGIPE S/A 1.310.023,83 Tributária32 16.469.678 COOPANEST SE COOP. DOS ANESTESIOLOGISTA DE SE 1.291.486,38 Tributária33 32.724.643 CONENGE CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA 1.282.963,95 Tributária34 13.077.862 RETIFICA ARACAJU IND. E COM. LTDA 1.250.304,29 Tributária35 32.859.076 FRISE FRIGORIFICO DE SERGIPE LTDA 1.188.856,77 Tributária36 13.131.370 SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA 1.147.983,90 Tributária37 13.146.642 CODISE CIA DE DESENVOLVEMENTO DE SERGIPE 1.126.732,92 Tributária38 15.594.468 PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA 1.118.473,56 Tributária39 13.288.907 J. QUEIROZ E CIA LTDA 1.075.149,74 Tributária40 11.671.708 IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA 1.070.738,98 Tributária41 32.775.835 SEGFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA 1.066.541,21 Tributária42 13.131.222 FLORA SERVIÇOS E PAISAGISMO LTDA 1.029.996,08 Tributária43 13.151.162 INSTALE INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA 1.026.515,90 Tributária44 199.875.525-87 CORNÉLIO LIMA DE GOIS 1.025.685,95 Tributária45 348.003 EMPRAPA EMP.BRAS. DE PES. AGROP. 1.010.559,77 Tributária46 13.158.985 CLINICA DE MEDICINA NUCELEAR E DIABETE LTDA 989.179,01 Tributária47 13.173.562 J F SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA 928.720,63 Tributária48 12.371.670 J F SERVIÇOS GERAIS LTDA 905.152,91 Tributária49 13.351.549 SOCIEDADE BRAS. DE CULTURA INGLESA DE SE 904.507,29 Tributária50 15.598.550 CURSO UNIFICADO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO LTDA 900.341,95 Tributária

TOTAL 179.250.976,33 TributáriaFonte:SEFIN/DI/DIF


RELAÇÃO DOS 50 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

Valores corrigidos até 31 de dezembro de 2003



I - INTRODUÇÃO

Em cumprimento ás disposições legais estamos apresentando o Relatório Anual das Obras e Serviçosem Andamento do Exercício de 2003, da Prefeitura Municipal de Aracaju.

O presemente relatório apresenta esclarecimento necessários sobre a gestão da Preservação doPatrimonio Público em obediencia ao Art. 45, da Lei Complementar nº 101/2002, - ( Lei de ResponsabilidadeFiscal) e a Resolução nº 222/2002, do Tribunal de Contas

O Relatório em tela esta dividido em três partes:

I - RELATÓRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PARALIZADOS

II - RELATÓRIO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO

III - RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO

I - RELATÓRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PARALIZADAS

ITEM RECURSOS

NÚMERO INICÍO TÉRMINIO PRAZO OBEJETO EMPRESA VALOR(R$) ADITIVO (R$) SITUAÇÃO SITUAÇÃO

CONTATADA FISICA FINANCEIRA

% %

Realizações de obras em imóveis Públicos e Privados ocupados por Organizs-

ções Governamentáus: Reforma no Centro Social Urbano - CSU, no Bairro

Conv. 701/02 Siqueira Campos e Construção do Centro de Atendimento Psicossial, no Bairro

PMA Porto Dantas. Não Governamentais : Construções de Galpões Pré-Moldados

01 SMASC/ 014/02-0 15/5/2002 380 dias ( 02 Unidades - GRASSIC), no bairro Santa Maria, Instalações de divisorias e D.J.S 529.161,81 80.843,89 98 88

EMURB 7/7/2003 construção do muro no Oratório São João Bosco, reforma na sede da AMABA

PARALIZADA EM 02/09/03

reinicio

Conv. 115/02 Execução de drenagem Pluvial na Av. Heráclito Rollemberg (fecho da rótula do

02 PMA/SE´LAN 042/02-0 2/9/2002 190 dias D.I.A / Ponte São Conrado ) , nesta Capital TMT 377.439,33 98 87

EMURB PARALIZADA EM 02/09/03

Conv. 056/01 Iluminação da Ponte do Imperador nesta capital

03 PMA/FUNCAJU 99012/03-0 9/6/2000 90 dias PARALIZADA EM 02/09/03 D.J.S. 18.085,48 96 63

EMURB

Reforma do Centro de Especialidades Medicas Dr. Aristóteles Augusto, Rua Bahia

SN, Siqueira Campos;

Reforma do Centro de Referencia de Saúde Mental Adolfo Botelho Bloco 1;

Reforma do Centro de Refêrencia em Cardiologia Dr. José Augusto S. Barreto e

Conv. 301/03 Centro Estadual de Diabetes Dr. Osvaldo Leite Bloco 2; 40

04 PMA/SAÚDE 99017/03-0 18;08/03 180 dias Reforma da Ploclínica Dr. Aristóteles A Silva Bloco 3; J.C.S. 436.916,64 Adel Nunes 12

EMURB Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Adel Nunes, Rua Haiti SN; 55

Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Humberto Mourão SN, Rua "A" SN Humberto

São Conrado, todos Nesta Capital ( Paralizado em 01/12/03 - parcial) Nunes

PARALIZADA EM 01/12/03 - PARCIAL 0Cemar

Conv. 139/02 Elaboração de Prjeto executivo geométrico de Teraplenagem e Pavimentação de

05 PMA/SEPLAN 99029/03-SE 19/9/2003 90 dias Vias do Bairro Atalaia e Coroa de Meio, formadas pelas Ruas Otávio Leite, Prof. C.P.L. 28.714,00 50 50

EMURB Alóisio Campos e Urbano Neto e demais Ruas Internas a este Poligono, até o

limite da Maré do Apicum, Nesta Capital

PARALIZAÇÃO: 01/12/03

05 TOTAL 1.390.317,26 80.843,89


ITEM RECURSOS



% %01 CONV. 113/03

PMA/SEPLAN 99001/04-SE Elaboração de projeto de esgotamento sanitário da implantação da 1º etapa da

EMURB urbanização da Paria de Aruana, nesta capital 24.293,10 0,00 50

02 RECURSOS 99002/03-SE 24/2/2003 17/2/2004 14 dias Prestação de serviços de análise de qualidade de solos para obras de pavimenta-

PRÓPRIOS ção da EMURB, nesta Capital 155.068,54 0,00 70 67

03 Conv 108/03 Elaboração de projeto de fundação de detalhamento construtivo para fabricação

PMA/SEPLAN 99003/04-SE de barracas, na área de praia, no bairro Atalaia, nesta capital 8.815,00 0,00 100

EMURB

Elaboração de projeto executivo de interseção da Av. Perimental com a Av. Rotary

04 Conv. 139/02 no bairro Atalaia; Revisão do projeto da Av. Perimental; Projeto executivo de infra-

PMA/SEPLAN 99004/04-SE estrutura basíca da Area Remanescente da Reurbanização do bairro Coroa do

EMURB Meio, nesta Capital 27.600,00 0,00 73 73

Conv. 139/02 Acompanhamento técnico das obras de contenção, especiais - pier, drenagem,

05 PMA/SEPLAN 99010/03-SE 21/7/2003 21/7/2004 365 dias terraplenagem, pavimentação, redes de água potável, esgostos e domiciliar, 173.274,00 0,00 55 55

EMURB edificações e de urbanismo, compreendendo fiscalização e controle geométricos

e tecnológicos no bairro Coroa do Meio, nesta Capital

SUB-TOTAL 389.050,64 0,00

CONTRATO

( EM CUMPRIMENTO ART. 45, da LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 E RESOLUÇÃO Nº 222/02 DO TC)

CONTRATO


RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEITO ACERCA DOS PROJETOS EM ANDAMENTO


ITEM RECURSOS



% %

06 Conv. 139/02 inicio Elaboração dos projetos executivos de pavimentção e/ou restauração, drenagem

PMA/SEPLAN 99020/03-SE 19/8/2003 pluvial, geométrico, terraplenagem, sinalização e reubanização objetivando a recon-

EMURB 3/3/2004 15/2/2004 figuração geométrica dos sistemas viarios: Av. Mario Jroge e parte da Av Delmiro 41.040,00 60 31

Reinicio Gouveia, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio Poxim e Rua Urbano

Neto, no bairro Coroa do Meio , nesta Capital

Conv. 139/02 Elaboração de projetos em engenharia no programa moradia cidadã - PSH - Bairro

07 PMA/SEPLAN 99021/03-SE 19/8/2003 1/11/2003 Industrial - nesta Capital 20.950,00 5.000,00 30 30

EMURB

Conv 139/02 Serviço de assessoriamento técnico e consultoria na especialidade geotecnica, pa-

08 PMA/SEPLAN 9902/03-SE 9/1/2003 9/10/2004 ra a obra de urbanização da invação do bairro Coroa do Meio , nesta Capital 13.200,00 46 46

EMURB

08 TOTAL 464.240,64 5.000,00

III - RELATÓRIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO

ITEM RECURSOS



% %

23/9/2002 1º etapa (divisa de Socorro até o Pontilhão di Conj. Maria do Carmo); e 2º etapa (1º etapa) (1º etapa)

Conv. 102/03 62/96-0 (1º etapa) ( conclusão da 1º etapa e Construção da Av. São Paulo); 3º etapa ( Serviços de 100 100

01 PMA/SEPLAN 14/1/2003 ######## 829 dias Terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras complementares da Avenida 13.628.328,32 0,00 (2º etapa) (2º etapa)

(2º etapa) São Paulo - Aracaju 100 100

13/1/2004 (3º etapa) (3º etapa)

(3º etapa) 23 14

Conv.055/01 17/4/2002 Execução de drenagem, terraplenagem e pavimentação da Orla do Bairro Industrial

PMA/SEPLAN 011/02-0 Inicio 15/3/2004 365 dias ( trecho entre o canal do bairro Industrial e o Artracadouro das balsas) e a restau-

02 EMURB 1/10/2003 ração das Ruas Sabino Ribeiro, Eduardo Cruz e Bélem ( trecho entre as Av. General 880.294,36 61.518,14 100 96

Reinicio Calazans e João Rodrigues no Bairro Industraial ), nesta Capital.

3/3/2004

2º Reinicio

03 Conv. 105/02 Reforma e ampliação da creche Benjamim Alves de Carvalho, no bairro Coroa do

PMA/SEPLAN 018/02-0 3/6/2002 27/2/2003 270 dias Meio, nesta Capital. 138.454,43 10.886,83 100 97

EMURB

04 Conv. 904/02 27/5/2002 Urbanização da praça na Av. Tancredo Neves, entre as ruas Francisco A Macedo

PMASEGAP 019/02-0 Inicio 20/5/2004 90 dias e Dom Pedro II no bairro Ponto Novo, nesta Capital 317.334,04 17.208,92 85 83

EMURB 1/3/2004Reinicio

Conv. 126/02 054/02-0 16/9/2002 ######## 365 dias Urbanização da Avenida Gasoduto, Conjunto Orlando Dantas, bairro São Conrado

05 PMA/EMSEGÁS nesta Capital. 238.085,72 3.806,46 100 98

EMURB

Conv. 55/01 Urbanização da Orla do Bairro Industrial ( trecho entre o canal do Bairro Industrial

06 PMA/SEPLAN 057/02-0 20/1/2003 17/4/2004 455 dias e o antracadouro de balsas), nesta Capital. 1.180.693,18 76.582,26 98 87

EMURB

Conv. 107/02 Execução de obras de engenharia visando a infra-estrutura do bairro Coroa do

07 PMA/SEPLAN 066/02-0 25/11/2002 ######## 720 dias Meio no âmbito do Programa Moradia Cidade , Contemplando o Sistema Viário, 5.538.240,26 1.384.559,95 58 49

EMURB abastecimento de água, esgotamento sánitario e áreas de lazer em Aracaju-Se

Construção de 600 unidades habitacionais básicas e urbanização das áreas de

Conv. 106/02 16/12/2002 intervenção, construção de Pré-escola com 8 salas, do centro produtivo, do

08 PMASEPLAN/ 071/02-0 (inicio) 20/4/2004 núcelo de apoio aos pescadores, do centro de referencia de educação ambiental 7.881.026,14 30 26

EMURB 15/7/2003 250 dias ( museu do mangue), de módulo policial de apoio , do módulo apoio à saúde, de

(reinicio) quiosque, de quadra de esporte; reforma do posto de saúde Dr. Hugo Gurgel ;

Ampliação da Escoal Juscelino Kubitscheck; execução de drenagem pluvial, de

contenção em gabião de obras especiais ( pier ), no Bairro Coroa do Meio, em

Aracaju-Se

RECURSOS Execução e recuperação de drenagem e pavimentação em diversos logradouros

09 PRÓPRIOS 075/02-0 3/2/2003 2/2/2004 365 dias da Cidade de Aracaju. 1.475.582,82 100 51

Conv. 303/02 14/4/2003 Reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família - Dr. João de Oliveira 38

10 PMA/SMS/ 076/02-0 ( inicio) 12/4/2004 180 dias Sobral, situada na rua Senhor do Bomfim sn, bairro Santos Dumont, e Loura 201.876,95 João 38

EMURB 1/11/2003 Dantas Horas, situada na rua Projetada SN, bairro Bugio , nesta Capital. 40

(reinicio) Lauro

Conv. 303/02 14/4/2003 Reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Familia : João Cardoso N. Junior, 62

11 PMA/SMS/ 99.001/03-0 (inicio) 12/4/2004 180 dias situada rua Alagoas nº 2051, bairro Siq. Campos e Dr. Ávila Nabuco, situada na 243.399,24 (Posto CSU) 61

EMURB/FMS 1/11/2003 rua Dr. Canuto G. Moreno sn , no conjunto Médici I, no bairro Luzia, nesta Capital. 60

(reinicio) (P.Medici )

Conv.306/02 Urbanização e construção de guarita do Centro de Controle de Zoonose na Av.

12 PMA/SMS 99.006/03-0 24/2/2003 ######## 280 dias Carlos R. da Cruz sn, bairro Capucho, nesta Capital. 114.568,18 28.329,04 100 86

EMURB

SUB-TOTAL 31.837.883,64 1.582.891,60

CONTRATO

RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEITO ACERCA DOS PROJETOS EM ANDAMENTO( EM CUMPRIMENTO ART. 45, da LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 E RESOLUÇÃO Nº 222/02 DO TC)


CONTRATO

III - RELATÓRIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO

ITEM RECURSOS



% %valor transportado 31.837.883,64 1.582.891,60

Reforma da Unidade de Saúde Elizabeth Pita;Reforma da Unidade de Saúde Geraldo Magela,

Conv. 302/03 Reforma da Unidade de Saúde João Bezerra

13 PMA/SMS/ 99011/03-0 4/8/2003 30/1/2004 180 dias Reforma da Unidade de Saúde Niceu Dantas; 177.795,71 88.121,68 100 81

EMURB Reforma da Unidade de Saúde Ministro Costa Cavalcante;

Reforma da Unidade de Saúde Antonio Alves

Reforma da Unidade de Saúde Augusto C. Leite

Reforma da Unidade de Saúde Osvaldo Leite

todas nestas Capital . ( 1º Distrito),

Reformas das Unidades de Saúde: Fernando Sampaio; Marx Carcalho Rocha;

Conv 302/03 Manoel Souza Pereira; Irmã Caridade; Madre Tereza; Reforma do Conselho M.

14 PMA/SMS/ 99014/03 1/8/2003 27/1/2004 180 dias de Saúde, todas nesta Capital. ( 2º Distrito). 146.464,75 30 30

EMURB Reformas das Unidades de Saúde: Porto Dantas; Carlos H. Corte ; Caic -Ceasa;

Cândida Alves; Reforma do P.A - 24 HS, todos nesta Capital ( 3º Distrito )

Reformas da Unidade de Saúde Renato Mazze; Walter Cardoso, PA 24 h. OnézimoPinto, todas nesta Capital ( 4º Distrito) ( em processo de rescisão)

Conv. 201/03 Reconstrução da Escola Municipal do Ensino Fund. Manoel Bomfim, na rua A4,

15 PMA/SEMED 99015/03-0 1/7/2003 1/7/2004 365 dias sn , CJ. Bugio , nesta Capital. 744.431,34 186.098,62 82 69EMURB

Reforma do Centro de Especiualidades Medicas Dr. Aristóteles Augusto, do Cen- 40

tro de Referência de Saúde Mental Adalto Botelho Bloco 1; Centro de Referência Adel Nunes

Conv. 301/03 em Cardiologia Dr. José Augusto S. Barreto e Centro Estadual de Diabetes Dr. 55

16 PMA/SAÚDE 99017/03-0 18/8/2003 12/4/2004 230 dias Osvaldo Leite - Bloco 2; Reforma da Unidade de Saúde Adel Nunes e Reforma e 436.916,64 H. Mourão 12

EMURB Ampliação da Unidade de Saúde Humberto Mourão , todas nesta Capital 0

( Paralisação parcial ) Cemar

Conv. 302/03 Ampliação e Adaptação do Mercado de Atalaia para implantação do CAPS II AS

17 PMA/SAÚDE/ 99018/03-0 6/8/2003 22/4/2004 260 dias (5º Distrito ) 143.990,13 86 86

EMURB

Conv. 902/03 Construção do Memorial da Bandeira , nesta Capital 209.679,45 11.229,41 90 77

18 PMA/SEGAP 99019/03-0 4/9/2003 2/3/2004 180 dias

EMURB

Conv. 902/03 Obra de reforma do prédio do SAMU e NUCAAR, nesta Capital 191.397,64 95.565,73 85 71

19 PMA/SAÚDE 99022/03 16/9/2003 14/5/2004 240 dias

EMURB

Conv. 901/03

20 PMA/SEGAP 99023/03 18/8/2003 12/2/2004 180 dias Urbanização da Praça da Liberdade, nesta Capital 313.515,23 40.751,64 100 98

EMURB

Conv. 903/03

21 PMA/SEGAP 99024/03 6/10/2003 2/4/2004 180 dias Reubanização da Praça Siqueira de Menezes e Largo Garcia Rosa, nesta Capital. 226.919,09 28.329,54 83 83

EMURB

Conv. 908/03 Drenagem e pavimentação das ruas Ananias Ferreira e " B", rua da Integração;

22 PMA/SEGAP 99025/03 1/10/2003 27/4/2004 209 dias e da rua Marize Almeida Santos e drenagem da rua Thieres G. Santana, nesta 253.437,48 65 57

EMURB Capital.

Conv.905/03

23 PMA/SEGAP 90026/03 1/10/2003 27/4/2004 209 dias Urbanização da Praça D. José Thomaz, nesta Capital 419.849,41 80 70

EMURB

Conv.907/03

24 PMA/SEGAP 99033/03-0 1/12/2003 28/4/2004 150 dias Urbanização da Praça da rua 8, Conjunto Mara do Carmo, nesta Capital. 197.563,00 82 82

EMURB

Conv.402/03 Construção de Biblioteca na Praça do Terminal no Conjunto Augisto Franco,

25 PMA/FUNCAJU 99034/03-0 1/12/2003 25/5/2004 150 dias nesta Capital. 263.049,34 39 39

EMURB

Conv.111/03

PMA/SEPLAN Reforma do antigo prédio do CESEC para instalação do centro Administrativo da

26 EMURB 99035/03-0 1/12/2003 25/5/2004 180 dias PMA, situado na Rua Frei Luiz Canolo de Noronha 42 - Ponto Novo 1.076.484,16 34 34

e contrato de

sub enprest

0086778-09

Conv.202/03 Reforma parcial de EMEF Presidente Vargas, Rua Neopolis s/n Siqueira Campos

27 PMA/SEMED 99036/03-0 5/1/2004 27/7/2004 180 dias nesta Capital. 42.776,09 75

EMURB

Conv. 905/03 Substituição de Pavimentação dos Calcadões as ruas São Cristovão, Laranjeiras

28 PMA/SEGAP 99037/03-0 9/2/2004 6/8/2004 180 dias e João Pessoa, nesta Capital. 449.007,04 2

EMURB

Conv.202/03

29 PMA/SEMED 99002/04-0 9/2/2004 10/5/2004 90 dias Reforma da EMEF Mj. João Teles de Menezes, situada na rua Santa Terezinha, sn 99.714,34 20

EMURB no bairro Cidade Nova, nesta Capital.

Conv.202/03 Reforma da EMEFJosé Airton de Andrade, situada na rua "D", nº 27 - Largo da

30 PMA/SEMED 99005/04-0 1/3/2004 27/8/2004 180 dias Aparecida- Jabotiana. 98.153,71 1

EMURB

31 RECURSOS 99006/04-0 8/3/2004 6/4/2004 30 dias F.A de Concreto no canal na Avenia José Conrado de Araújo, entre a Avenida

PRÓPRIOS Filadelfo Dórea e rua Eduardo Cruz, no bairro Industrial. 5.992,81

31 TOTAL 37.335.021,00 2.032.988,22


CONTRATO



IV - RESUMO DO RELATÓRIO

% MEDIO DA % MEDIO DA

ESPECIFICAÇÃO Valor R$ Aditivo R$ SITUAÇÃO SITUAÇÃO

FISICA FINANCEIRA

I - OBRAS E SERVIÇOS PARALIZADOS 1.390.317,26 80.843,89 87% 60%

II - SERVIÇOS EM EXECUÇÃO 464.240,64 5.000,00 60% 37%

III - OBRAS EM ANDAMENTO 31.837.883,64 1.582.891,60 75% 31%

33.692.441,54 1.668.735,49

Fonte: EMURB/SEFIN/DIF



TOTAL



NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETÁRIO DE FINANÇAS

ANTONIO SÉRGIO FERRARI VARGASDIRETOR PRESIDENTE DA EMURB

COMBATE À INADIMPLÊNCIA E A SONEGAÇÃO DE TRIBUTOSArt. 43, da Lei Complementar nº 04/90

A Prefeitura de Aracaju, através da SEFIN, prossegiu no esforço fiscal para sanearas finanças municipais, teve sua atuação administrativa marcada pelo intensivo com-bate à inadimplência e a sonegação de tributos, com um foco dirigido para as médi-as e grandes empresas do segmento de serviços, a partir da concentração de inves-timentos na melhoria da máquina arrecadadora, seja na multiplicação dos esforçosvoltados para dinamizar a capacitação de seus servidores, seja no aperfeiçoamentode recursos tecnológicos, ou de recursos financeiro como é o caso do programa demodernização da máquina arrecadadora através do PNAFM.

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Finanças, noexercício de 2003, adotou várias médidas no combate a sonegação, tais como:

* MUDANÇAS ESTRATÉGICA NA FISCALIZAÇÃO COM O FOCO;

* APERFEIÇOAMENTO DA FISPA - FISCALIZAÇÃO PARALELA;

* INCENTIVO À FORMALIDADE E O CONSEQÜENTE DESESTÍMULO À INFORMALIZAÇÃO;

* EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA;

* VISITAS REALIZADAS PELA EQUIPE DE CAMPO NO ÂMBITO DA DCI;

* PROCESSOS DE REVISÃO DE LANÇAMENTOS;

* MAPEAMENTO - PARTE FÍSICA - ATUALIZAÇÃO;

* PROCESSOS DE REAVALIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE IPTU;

* REVISÕES DE CARNES DEVOLVIDOS PELO CORREIOS;

* IPTU ARRECADADO POR BAIRRO EM 2003;

* COMPARATIVO DOS LANÇAMENTOS DE IPTU 2002/2003;

Os resultados comprovam que em 2003, houve um aumento significativo nas receitasdo ISS e IPTU, que corresponderam respectivamente a 11,78% e 5,83% .

NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETARIO DE FINANÇAS

TOMADAS PARA ELEMINAR A SONEGAÇÃO E RACIONALIZAR A ARRECADAÇÃO( EM CUMPRIMENTO ART 130,§ 2º "E'', DO RI, E A RESOLUÇÃO 222/2002 DO TC)





RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEITO DESTACANDO AS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO DA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVAItem 35, da Resolução nº 222/2002, do TC

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Finanças, tomoutodas as providências no sentido de melhora a cobrança da dívida ativa municipal.

Constitui divida ativa do Município a proveniente de impostos, taxas e contribuição demelhoria, de rendas diversas e de multas de qualquer natureza regularmente inscritas narepartição competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento.

A opeção pelo REFIS - Municipal por parte dos contribuintes em débito para com esteMunicípio, em especial, os maiores devedores de tributos municipais provocou uma redu-ção no número de inscrições na Dívida Ativa, em contrapartida, registrou-se um resultadofinanceiro favorabilíssimo ao erário deste Município.

DEMONSTRATIVO DO SALDO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Em 2003, a inscrição de valores da Dívida Ativa atingiu o montante de R$ 77.403.557,02,referente à receita lançada e não arrecadada, enquanto que a cobrança atingiu a cifra deR$ 8.360.986,55, relativo ao principal e encargos ou seja 2,08% do total da dívida ativa, confor-me quadro abaixo:

QUADRO I = SALDO DA DÍVIDA ATIVANºDE ESPECIFICAÇÃO SALDO SALDO % SOBRE O

ORDEM CRÉDITOS FISCAIS INSCRITOS 2002 2003 2002/2003 TOTAL

1 Operações até 1997 113.708.831,16 123.874.706,76 8,94% 30,86%2 Operações do exercício de 1998 40.330.638,18 45.201.610,97 12,08% 11,26%3 Operações do exercício de 1999 27.194.785,08 31.097.649,99 14,35% 7,75%4 Operações do exercício de 2000 53.374.242,19 59.462.522,92 11,41% 14,82%5 Operações do exercício de 2001 46.808.634,92 62.821.202,04 34,21% 15,65%6 Operações do exercício de 2002 54.617.791,71 43.556.361,53 -20,25% 10,85%7 Operações do exercício de 2003 0,00 35.351.485,78 0,00% 8,81%

TOTAL ( I ) 336.034.923,24 401.365.539,99 19,44% 100,00%

QUADRI II - ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVARECEITA RECEITA % %

CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISTA REALIZADA( A ) ( B ) (C = B/A) (D = B/B)

1913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA TRIBUTOS 225.000,00 1.162.410,03 516,63% 13,90%

1913.11.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - IPTU 205.000,00 1.160.770,72 566,23% 13,88%

1913.12.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 0,00 56,44 0,00% 0,00%

1913.13.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 10.000,00 0,00 0,00% 0,00%

1913.99.00 MULTAS E J. DE MORA DA D. ATIVA DE OUT. TRIBUTOS 10.000,00 1.582,87 15,83% 0,02%

1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 14.136.720,00 7.198.576,53 50,92% 86,10%

1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 14.136.710,00 7.198.576,53 50,92% 86,10%

1931.11.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ATIVA DO IPTU 9.203.700,00 6.667.964,24 72,45% 79,75%

1931.13.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 4.933.000,00 530.612,29 10,76% 6,35%

1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUT. TRIBUTOS 10,00 0,00% 0,00%

1932.00.00 RECEITA DA D. ATIVA NÃO TRIBUTARIA 10 0,00 0,00% 0,00%

1932.99.00 REC. DA D. ATIVA NÃO TRIB.DE OUT. RECEITAS 10 0,00% 0,00%

TOTAL ( II ) 14.361.720,00 8.360.986,56 58,22% 100,00%

% TOTAL I / TTOTAL II 4,27% 2,08% Fonte:Sefin/Dif

ADOTADAS COM RELAÇÃO A COBANÇA DA DIVIDA ATIVA( EM CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO 222/2002 DO TC)




RELATÓRIO FIRMADO PELO PREFEITO DESTACANDO AS PROVIDÊNCIAS


NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETARIO DE FINANÇAS

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$

IPES 16.586,22BANESE MINAS 475,82SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS 18.599,10PENSÃO ALIMENTÍCIA 36.172,00CAUÇÕES 4,38SINDIPLEMA 105,28ASPUMES 475,07ARSEPES 1.124,64CAPEMI 93.677,55COIFA 5.195,08CORRFA 23,19MINAS BRASIL CIA DE SEGUROS 6.634,81SBFP 7.830,71RECIPROCA ASSISTÊNCIA 1,44ASFAM 49,91SINDIPEMA 1.704,45OUTROS DEPOSITOS DE DIVERAS ORIGENS 286.160,51CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 6.602,66SEPUMA 10.601,53SINTASA 30,43IPREM 0,30APRESUL 1.290,76SOCIFLA 12.378,44DIRETORIO MUNICIPAL PDT 4.434,12CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SDP 34.978,64SINAF 2.485,42ASSEM 30,00PASEP 327.492,04COMITE DA FOMA 0,00VALE TRANSPORTE 324.637,98ISS 21.155,72SEESE 348,43FALTAS 52,04AEASE 60,00MENS. ASSEMB. 1.629,29IND. DANOS C.E.PUB. 35,00SINDIMED 620,40PSB 5.582,72FEDERAL SEGUROS 592,84PREVIDÊNCIA 5.800.000,00PM CLUB OFICIAIS 269,11EMP.SAC.E CONT.SAC 3.247,60CEF 35.900,53CORSEC 172,10CONTRI.AEASE 14,00DECRETO 29/99 545,35CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 623,34BRADESCO SEGURO 35,56SOCIEDADE ASS.F.DOS SERV. 256,52SINDERJ 86,04HONORARIOS ADVOCATICIOS 9.038,39SOCIELA 1.398,22SINTAJU 896,30SEAME 317,10SALÁRIO MATERNIDADE 33.520,36EMPRESTIMO CEF 129.711,47

7.245.890,91FONTE:SEFIN/DIF



TOTAIS

2115011083-22115011084-4

2115011076-72115011077-92115011079-3

2115011073-12115011075-5

2115011059-12115011064-22115011065-42115011066-62115011068-02115011069-22115011070-52115011071-7

2115011053-92115011055-32115011056-52115011058-9

2115011049-02115011050-32115011051-5

2115011042-62115011045-2

2115011038-72115011039-92115011041-4

2115011033-72115011034-92115011035-12115011036-3

2115011029-82115011031-32115011032-5

2115011025-02115011026-22115011027-42115011028-6

2115011020-02115011021-22115011023-62115011024-8

2115011015-92115011017-32115011018-52115011019-7

2115011010-92115011011-1

2115011014-72115011013-5

2115011005-82115011006-02115011007-22115011008-4

DA CONTA CONTÁBIL - DEPOSITO DE DIVERSAS ORIGENS

CODIGO

2115011002-22115011003-4



DEMONSTRATIVO DO CANCELAMENTO DOS SALDOS

NOTAS EXPLICATIVASÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Foram lançadas pelo valor nominal e nas respectivas contas estão regis-trados valores decorrentes da execução orçamentária, cuja realização oupagamento no Exercicío seguinte independe de autorização legislativa,nostermos do § 3º do artigo 105 da Lei Federal 4.320/64.

Refere-se à provisão para cheques entregues a fornecedores e ainda nãodescontados no Banco Oficial,avaliados ao custo.

Estão demonstrados pelo preço médio ponderado das compras.

Refere-se ao saldo final em 31.12.03, ajustado a partir daí pelas baixas realizadas, de acordo com os relatórios de arrecadação do Tesouro Muni- cipal.

Os investimentos da Prefeitura no exercicío foram de R$ 14,199 milhões .

Estão registrados pelo custo de valor de mercado

Estão registrados pelo custo de aquisição.

Estão atualizadas pelas variações monetárias e/ou cambiais até a data do Balanço, nos termos do inciso I do Art. 106 da Lei Federal 4.320/64.

Estão sendo registradas como realizadas as Receitas efetivamente arrecadadas e as Despesas legalmente empenhadas nos termos do Art. 35 da Lei 4.320/64.

Visando atender ao disposto no parágrafo único do artigo 110, da Lei Fede- ral nº 4.320/64,as Demonstrações Contábeis da Administração Indireta,regidas pela citada Lei, foram consolidadas com as da Administração Dire- ta, constituindo assim o Balanço Geral do Município.





CLASSIFICAÇÃO DEATIVOS E PASSIVOSFINANCEIROS.

CHEQUES EMTRÂNSITO.

ALMOXARIFADOS

DÍVIDA ATIVA

INVESTIMENTOS

BENS MÓVEIS

BENS IMÓVEIS

DÍVIDA FUNDADAINTERNA

REALIZAÇÃO DARECEITA E DESPESA

BALANÇOCONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA/2003

I - INTRODUÇÃO:

Em cumprimento às disposições legais estamos apresentando o Relatório deGestão Consolidado da Administração Indireta, da Prestação de Contas, relativo aoexercício de 2003.

II - CONTEXTO OPERACIONAL

A Administração Indireta da Prefeitura de Aracaju, está constituida de duas Empresas Pública, a Emurb Empresa Municipal de Obras e Urbanização, foi criada em22 de dezembro de 1975, instituída nos termos da Lei Municipal 429/75, tendo como objetivo social a implantação de planos urbanísticos, executando programa de Obras daAdminstração Pública Municipal, realuzar serviços de caráter econômico, produção ecomercialização de artigos manufaturados e execução de programas habitacionais, e aEmsurb Empresa Municipal de Serviços Urbanos, criada através da Lei 1.669 de 26 dedezembro de 1990, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as atividades re-ferente a limpeza pública e a prestação de serviços urbanos à população do municípiode Aracaju.

O presente relatório apresenta esclarecimentos necessários sobre a gestão econômica-financeira das Empresas Públicas do Municipio de Aracaju, tendo por basepeças técnicas legalmente exigidas, além de outros demonstrativo e quadros analíticos,visando facilitar a análise e interpretação em conformidade com a Lei nº 6.404/76.

III - ORIGENS E COMPORTAMENTO DOS RECURSOS

RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

RECEITAS OPERACIONAIS28.067.237,24

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS29.503.855,00

CUSTOS OPERACIONAIS34.398.662,33

DESPESAS OPERACIONAIS24.307.291,79

Analizando o gráfico acima verificamos, que a participação da receita opera-cional da Administração Indireta consolidada em 2003, representou 48,75%, e as ou-tras receitas operacionais 51,25%, já os custos ficaram em 58,59% e as despesas operacionais em 58,59%.



51,25%

48,75%RECEITAS OPERACIONAISOUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

41,41%

58,59%

CUSTOS OPERACIONAISDESPESAS OPERACIONAIS

IV - BALANÇO PATRIMONIAL

2002 2003ATIVO 100.649.257,06 72.300.925,82

O gráfico demonstra a evolução do balanço patrimonial consolidado da Adm.Indireta, entre 2003/2002.

V - RESULTADO DO EXERCÍCIO

DESPESAS OPERACIONAIS DETALHADA

2002 2003Despesas Administrativas18.334.700,31 23.623.609,25Despesas Comerciais 840.809,00 683.682,00Custos Operacionais 30.413.083,39 34.398.662,33

Analizando o gráfico acima verificamos que as despesas administrativas teveuma participação percentual de 28,85%, os custos operacionais em 13,11%, e as des-pesas comerciais em 22,99% em comparação entre 2003/2002.

VI - LUCROS OU PREJUÍZO ACUMULADOS

GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

2002 2003LUCROS OU PREJUIZO ACUMULADOS(33.155.860,78) (30.322.263,46)

Houve uma diminuição no comparativo entre 2003/2002, em relação aos lucros ou prejuízos acumulados em 8,54%.


ESTADO DE SERGIPE

72.300.925,82

100.649.257,06

0,00

20.000.000,00

40.000.000,00

60.000.000,00

80.000.000,00

100.000.000,00

120.000.000,00

2002 2003

Des

pesa

sA

dmin

istra

tiva

s

Cus

tos

Ope

raci

onai

s

20022003

23.623.609,25

683.682,00

34.398.662,33

18.334.700,31

840.809,00

30.413.083,39

0,005.000.000,00

10.000.000,0015.000.000,0020.000.000,0025.000.000,0030.000.000,0035.000.000,00

2002 2003

(33.155.860,78)

(30.322.263,46)

2002 2003

LUCROS OU PREJUIZO ACUMULADOS

Conclusão este é o resultado do Relatório de Gestão da Administração Indireta Consolidado do exercício de 2003.

MARCELO DÉDAPREFEITO DE ARACAJU

NÍLSON NASCIMENTO LIMASECRETÁRIO DE FINANÇAS



Aracaju, 31 de dezembro de 2003


ADMINISTRAÇÃO INDIRETAREGIDA PELA LEI Nº 6.404/76

EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

BALANÇO PATRIMONIALValores em Reais

ATIVO 2002 2003R$1,00 R$1,00

DESCRIÇÃOATIVO CIRCULANTE 659.396 580.514

DISPONÍVEL 127.668 364.533 CAIXA E BANCOS CONTA MOVIMENTO 127.668 364.533

CRÉDITOS 531.728 215.981 DEVEDORES DIVERSOS 198.682 0 ALMOXARIFADO 94.861 215.981 IMPOSTO À RECUPERAR 238.013 0 ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS 172 0

ATIVO PERMANENTE 411.110 338.762INVESTIMENTOS 1.131 1.131

PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS 1.131 1.131IMOBILIZADO 409.979 337.631

BENS IMÓVEIS 89.526 89.526 BENS MÓVEIS 804.561 844.063 (-) DEPRECIAÇÕES (484.108) (595.958)

ATIVO COMPENSADO 0 0 BENS MÓVEIS EM CESSÃO 0 0TOTAL DO ATIVO 1.070.506 919.276

PASSIVO 2002 2003R$1,00 R$1,00

DESCRIÇÃOPASSIVO CIRCULANTE 6.064.487 7.625.182 FORNECEDORES 3.709.861 5.092.655 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS A RECOLHER 2.350.355 2.532.527 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.271 0PATRIMÔNIO LÍQUIDO (4.993.981) (6.705.906)

CAPITAL SOCIAL 7.590.297 7.590.297 CAPITAL SUBSCRITO 7.590.297 7.590.297

LUCRO E/OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (12.584.278) (14.296.203) DE EXERCÍCIO ANTERIORES (12.722.397) (12.819.145) DO EXERCÍCIO 138.119 (1.477.058)PASSIVO COMPENSADO 0 0 BENS MÓVEIS EM CESSÃO 0 0

TOTAL DO PASSIVO 1.070.506 919.276FONTE: EMSURB





EMSURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSDEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCICÍO

Valores em Reais

RECEITA E DESPESA 2002 2003R$1,00 R$1,00

DESCRIÇÃO1 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2.051.627 2.379.225

RECEITA DE VENDAS DE SERVIÇOS 2.051.627 2.379.225

2 - CUSTOS OPERACIONAIS 15.312.182 18.362.801

CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS 15.312.182 18.362.801

3 - LUCRO BRUTO ( 1 - 2 ) (13.260.555) (15.983.576)

4 - DESPESAS OPERACIONAIS 11.244.075 14.997.337

DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS 9.293.408 12.203.603 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.637.916 2.428.382 DESPESAS TRIBUTÁRIAS 77.891 90.784 DESPESAS FINANCEIRAS 132.405 162.718 DEPRECIAÇÕES DO EXERCÍCIO 102.455 111.850

5 - OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 24.642.749 29.503.855

VALORES RECUPERADOS 56.665 95.667 SUBVENÇÕES ECONÔMICA 24.046.025 24.935.625 CONVÊNIOS 540.059 4.472.563

6 - RESULTADO OPERACIONAL ( 3 - 4 + 5 ) 138.119 (1.477.058)

7 - RESULTADO NÃO OPERACIONAL 0 0 PERDAS E DANOS 0 0

8 - PROVISÕES 0 0

IRPJ 0 0 CSSL 0 0

9 - RESULTADO DO EXERCÍCIO ( 6 - 7 ) 138.119 (1.477.058)

FONTE: EMSURB






DEMONSTRATIVO DE LUCROS OU PREJÍZO A ACUMULADOSValores em Reais

TÍTULOS EXERCICIOS2002 2003

SALDO DO INÍCIO DO EXERCÍCIO (12.722.397) (12.584.278)

AJUSTES DE EXERCICÍOS ANTERIORES 0 (234.867)

LUCROS E/OU PREJUÍZOS NO EXERCÍCIO 138.119 (1.477.058)

TOTAL (12.584.278) -14.296.203

DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOValores em Reais

DISCRIMINAÇÃO CORREÇÃOCAPITAL MONETÁRIA LUCROS TOTALSOCIAL DO CAPITAL ACUMULADOS GERAL

SALDO EM 31/12/02 (R$ 1,00) 7.590.297 0 (12.722.397) (5.132.100)

LUCRO DO EXERCÍCIO 0 0 138.119 138.119

SALDO EM 31/12/03 7.590.297 0 (12.584.278) (4.993.981)

AJUSTES DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0 0 (234.867) (234.867)

LUCRO DO EXERCÍCIO 0 0 (1.477.058) (1.477.058)TOTAL 7.590.297 0 (14.296.203) (6.705.906)

DEMONSTRATIVO DAS ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOSEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

Valores em Reais

DESCRIÇÃO VALOR R$ TOTAL

ORIGENS DE RECURSOS

DAS OPERAÇÕESLucro Líquido do Exercício (1.477.058)

Mais: Depreciações 111.850 Ajuste de Exercício Anteriores (234.867) Total das Origens (1.600.075)

APLICAÇÕES DE RECURSOSAquisição do Imobilizado 39.502Total das Aplicações 39.502

AUMENTO NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (1.639.577)

RESUMO SALDO EM VARIAÇÃO31/12/2002 31/12/2003

ATIVO CIRCULANTE 659.396 580.514 78.882PASSIVO CIRCULANTE (6.064.487) (7.625.182) 1.560.695CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (5.405.091) (7.044.668) 1.639.577FONTE: EMSURB






NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEXERCÍCIO/2003

01 - CONTEXTO OPERACIONAL

NÚMERO E ESPÉCIE DE AÇÕES QUE COMPÕE O CAPITAL

01.1 - A Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMUSUB, é uma empresa pública criada através da Lei 1.669 de 26 de dezembro de 1990, com a finalidade de planejar,coordenar e executar as atividades referente a limpeza pública e a prestação de serviços ur-´ banos à população do município de Aracaju. O capital Social é de R$ 7.590.297,13, integralmente susbscrito pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

02 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

02.1 - O resultado do exercício é apurado segundo o regime de competência para a contabili- zação das receitas,custos e despesas correspondentes, em observância nas leis que tratam da matéria contábil,fiscais e sociais; 02.2 - São considerados como Ativos e Passivos Circulantes toda movimentação financeira com prazo até 360 dias: 02.3 - Os estoques são registrados pelo custo, o qual não excede o valor do mercado; 02.4 - No Ativo Permanente estão registrados os custos de aquisição, as depreciações cal- culadas pelo método linear,mediante aplicações de taxas que levem em conta o tempo de vida últil dos bens. 02.4.1 - ATIVO PERMANENTE 02.4.1.1 - IMOBILIZADO

DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO E SUAS RESPECTIVAS DEPRECIAÇÕES( CORRIGIDOS ATÉ 31.12.2003)

Valores em ReaisTÍTULOS CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO LÍQUIDO

AQUISIÇÃO

BENS MÓVEIS 845.194,45 595.958,05 249.236,40 Móveis e Utensílios 134.067,13 81.476,75 52.590,38 Máquinas e Aparelhos de Escritórios 263.213,75 105.557,18 157.656,57 Máquinas e Equipamentos 161.306,57 77.628,03 83.678,54 Instalações 217,14 216,93 0,21 Linhas Telefônicas 1.131,17 1.131,17 Veículos 285.258,69 331.079,16 (45.820,47)

BENS IMÓVEIS 89.525,67 89.525,67Edificações 89.525,67 89.525,67

TOTAL 934.720,12 595.958,05 338.762,07

03 - AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

03.1 - Refere-se a revisão de lançamentos nas contas do ativo, impostos a recuperar:

IRPJ - 173.246,49CSLL - 61.620,33






TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXAEXERCÍCIO/2003

DETALHAMENTO DE SALDO EM CAIXA: VALOR R$

1.0 - CHEQUES1.1 - SALDO ANTERIOR 0,00 1.2 - + ENTRADAS 0,00 1.3 - (-) SAIDAS 0,00

SALDO ATUAL 0,00

2.0 - ESPÉCIE2.1 - SALDO ANTERIOR 0,00 2.2 - + ENTRADAS 0,00 2.3 - (-) SAIDAS 0,00

SALDO ATUAL 0,00

3.0 - VALORES GARANTIA TERCEIROS3.1 - SALDO ANTERIOR 0,00 3.2 - + ENTRADAS 0,00 3.3 - (-) SAIDAS 0,00

SALDO ATUAL 0,00

TOTAL GERAL 0,00

FONTE: EMSURB








1 - SALDO ANTERIOR 165.695,40

2 - ENTRADAS 89.713,71

3 - SAÍDAS 39.427,32

4 - ESTOQUE 215.981,79

FONTE: EMSURB



CONSOLIDADO




INVENTÁRIO GERAL ESPECEFICANDO AS DÍVIDASNO ANO 2003


1 - FORNECEDORES 5.068.543,85

2 - OUTROS CREDORES 24.111,92

3 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 1.267.825,48

4 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 783.424,24

5 - CONSIGNAÇÕES A RECOLHER 7.699,15

6 - PROVISÕES 430.738,02

7 - OUTRAS OBRIGAÇÕES A RECOLHER 4.197,35

8 - DEPÓSITOS E CAUÇÕES 38.643,07

9 - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00TOTAL 7.625.183,08FONTE: EMSURB






DEMONSTRATIVO DAS INCORPORAÇÕES E BAIXA DOATIVO PERMANENTE

EXERCÍCIO/2003

DISCRIMINAÇÃO Incorporação Baixa

INCORPORAÇÕES 39.502,00 0

FONTE:EMSURB



DATA DAAQUISIÇÃO

04/01/03 a 31/12/03



EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃOBALANÇO PATRIMONIAL

Valores em Reais

ATIVO 2002 2003DESCRIÇÃOATIVO CIRCULANTE 18.188.799,88 18.987.462,46

CAIXA 0,00 0,00BANCOS 426.280,79 1.031.607,01

TÍTULOS A RECEBER 1.722.716,87 1.654.793,79 IMÓVEIS PARA VENDA 15.128.467,32 15.128.467,32 ESTOQUE - ALMOXARIFADO 210.824,23 253.786,71 CRÉDITOS A RECEBER 378,00 378,00 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 666.381,05 862.092,60 ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIO 5.978,52 6.862,01 IMPOSTOS A RECUPERAR 27.773,10 47.513,67

ADIANTAMENTO SUPRIMENTO DE FUNDOS 0,00 1.961,35REALIZÁVEL A C/PRAZO 2.834.943,74 2.853.140,18 CONTAS ( CRÉDITOS A RECEBER) 2.834.943,74 2.853.140,18PERMANENTE 2.903.403,15 2.949.881,03 INVESTIMENTOS 627.172,80 627.172,80 IMOBILIZADO 2.276.230,35 2.322.708,23 TERRENOS 682.574,15 682.574,15 EDIFÍCIO E CONSTRUÇÕES 2.382.763,65 2.382.763,65 EQUIPAMENTOS MAQUINAS E INSTALAÇÕES 3.601.856,80 3.633.176,25 VEÍCULOS MÓVEIS, UTENSÍLIOS 2.872.963,72 2.878.122,25 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES 196.924,13 206.924,03 (-) DEPRECIAÇÕES (7.460.852,10) (7.460.852,10)ATIVO COMPENSADO 75.651.604,29 46.591.165,85 VALORES TERCEIROS GARANTIA 1.142.438,85 1.282.404,26 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 44.775.720,41 31.530.988,79 CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS 29.733.445,03 13.777.772,80TOTAL DO ATIVO 99.578.751,06 71.381.649,52

PASSIVO 2002 2003DESCRIÇÃOPASSIVO CIRCULANTE 2.961.348,00 3.539.192,77 FORNECEDORES 19.215,07 42.198,59 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS A RECOLHER 387.040,71 663.188,19 IMPOSTOS A RECOLHER 194.735,35 264.827,85 SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTRATADO A PAGAR 764.792,53 1.546.499,28 CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES 5.237,86 5.237,86 FRETES E CARRETOS A PAGAR 267,42 0 ASSOCIAÇÃO E SINDICATO 126,09 2.332,64 FORNECEDORES TERCEIROS 1.589.932,97 1.014.908,36EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 240.617,44 71.566,84 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 240.617,44 71.566,84PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.628.924,74 20.725.181,33CAPITAL REALIZADO 1.277.258,12 1.277.258,12RESERVA DE CAPITAL 40.019.505,99 40.019.505,99 CORREÇÃO DE CAPITAL 13.854.281,88 13.854.281,88 RESERVAS DE DOAÇÃO 910.041,14 910.041,14 AVALIAÇÃO DE BENS FIXOS 29.962,51 29.962,51 VARIAÇÃO MONETÁRIA S/IMÓVEIS 25.225.220,46 25.225.220,46LUCROS E OU PREJUÍZOS (20.667.839,37) (20.571.582,78) PREJUÍZOS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (20.667.839,37) (20.571.582,78) LUCRO EXERCÍCIO ANTERIOR 0 0LUCRO/PREJUÍZO EXERCÍCIO 96.256,59 454.542,73PASSIVO COMPENSADO 75.651.604,29 46.591.165,85 VALORES TERCEIROS GARANTIA 1.142.438,85 1.282.404,26 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 44.775.720,41 31.515.816,16 CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS 29.733.445,03 13.792.945,43TOTAL DO PASSIVO 99.578.751,06 71.381.649,52

FONTE: EMURBARACAJU, SE 31 DE DEZEMBRO DE 2003




EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃODEMONSTRAÇÃO D0 RESULTADO DO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO 2002/2003Valores em Reais

RECEITA E DESPESA 2002 2003R$ R$

DESCRIÇÃORECEITA BRUTA DOS SERVIÇOS 22.588.149,26 25.688.012,24

CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS (15.100.901,39) (16.035.861,33)

LUCRO BRUTO 7.487.247,87 9.652.150,91

DESPESAS OPERACIONAIS (7.931.434,31) (9.309.954,79)

DESPESAS COMERCIAIS (473.219,33) (60.727,46) RES. LÍQUIDO FINANCEIRO (54.838,67) (257.603,08) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (7.403.376,31) (8.991.624,25)

RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO (444.186,44) 342.196,12

RESULTADO NÃO OPERACIONAL 540.443,03 112.326,20

RESULTADO LÍQUIDO EXERCÍCIO 96.256,59 454.522,32

FONTE: EMURB





EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

EXERCÍCIO 2002/2003Valores em Reais

TÍTULOS EXERCÍCIOS2002 2003

SALDO DO INÍCIO DO EXERCÍCIO (R$ 20.667.839,37) (R$ 20.571.582,78)

LUCRO EXERCÍCIO R$ 96.256,59 0

LUCRO NESTE EXERCÍCIO 0 R$ 4.545.522,32

LUCRO OU PREJUÍZO ACUMULADO (R$ 20.571.582,78) (R$ 16.026.060,46)

FONTE: EMURB

EXERCÍCIO 2002/2003

DESCRIÇÃO EXERCÍCIOS2002 2003

ORIGEM DOS RECURSOS 256.866,36 454.542,73 Lucro Neste Exercício 96.256,59 454.542,73 Aumento do Passivo Exigivel Longo Prazo 160.609,77 0

APLICAÇÕES DOS REXURSOS 362.181,99 233.724,92 Aumento dos Bens Imobilizado 362.181,99 46.477,88 Aumento Ativo Realizável Longo Prazo 0 18.196,44 Redução Passivo Exigível Longo Prazo 0 169.050,60

CAPITAL CIRCULANTE (105.315,63) 220.797,40 Início do Exercício 15.332.767,51 15.227.451,88 Final do Exercício 15.227.451,88 15.448.249,28

FONTE:EMURB



DEMONSTRATIVO DE LUCROS OU PREJUÍZO A ACUMULADOS

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS




DEMONSTRAÇÃO DO GRUPO IMOBILIZADOEXERCÍCIO 2003/2003

Valores em Reais

DESCRIÇÃO EXERCÍCIOS2002 2003

TERRENOS R$ 682.574,15 R$ 682.574,15EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES R$ 2.382.763,65 R$ 2.382.763,65EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E INSTALAÇÕES R$ 3.601.856,80 R$ 3.633.176,25VEÍCULOS,MÓVEIS E UTENSÍLIOS R$ 2.872.963,72 R$ 2.878.122,25OUTRAS IMOBILIZAÇÕES R$ 196.924,13 R$ 206.924,03(-)DEPRECIAÇÃO (R$ 7.460.852,10) (R$ 7.460.852,10)

FONTE: EMURB

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISEXERCÍCIO/2003

I - CONTEXTO OPERACIONAL

Criada em 22 de setembro de 1975, instituída nos termos da Lei Municipal nº 429/75 a EMURB - Empresa Municipal de Urbanização, tem como objetivo social a implanta- ção de planos urbanísticos executando programa de Obras da Administração Pública Municipal, realizar serviços de caráter econômico, produção e comercialização de artigos manufaturados e execução de programas habitacionais.

II - PRINCÍPIOS CONTÁBEÍS

a) A apuração do resultado findo e a elaboração das demonstrações contábeis foram fei- tas de acordo com as normas e princípios contábeis definidas pela legislação em vigor;

b) Os bens adquiridos no período de 01.01.03 a 31.12.03, foram registrados no grupo imobilizado e nas contas de despesas(bens de duração limitada e bens de valores irrelevan- tes) obedecendo as normas e procedimentos contábeis de acordo com o preço e data da aquisição;

c) Foram registrados e considerados como circulante o ativo e passivo que serão realizados até o encerramento do exercício social seguinte;

d) A conta Estoque: Almoxarifado - foi demonstrada pelo custo de aquisição e suas respectivas saídas pelo sistema PEPS, sendo relacionado o saldo de estoque existente em 31 de dezembro de 2003.

FONTE: EMURB






TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXAEXERCÍCIO/2003

DETALHAMENTO DE SALDO EM CAIXA: VALOR R$

1.0 - CHEQUES1.1 - SALDO ANTERIOR 1.196,22

1.2 - + ENTRADAS 648,00 1.3 - (-) SAIDAS 1.092,22

SALDO ATUAL 752,00

2.0 - ESPÉCIE2.1 - SALDO ANTERIOR 0,00

2.2 - + ENTRADAS 0,00 2.3 - (-) SAIDAS 0,00

SALDO ATUAL 0,00

3.0 - VALORES GARANTIA TERCEIROS3.1 - SALDO ANTERIOR 1.282.404,26

3.2 - + ENTRADAS 0,00 3.3 - (-) SAIDAS 0,00

SALDO ATUAL 1.282.404,26

TOTAL GERAL 1.283.156,26

FONTE: EMURB








1 - SALDO ANTERIOR 247.205,50

2 - ENTRADAS 32.871,36

3 - SAÍDAS 26.290,15

4 - ESTOQUE 253.786,71

FONTE: EMURB



CONSOLIDADO

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