Áquilas mendes doutor em economia pela unicamp; professor de economia da puc-sp,
DESCRIPTION
Financiamento e Gasto do SUS na região metropolitana de São Paulo Observa Saúde SP. Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde (Abres ). POTENCIALIDADES. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
![Page 1: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/1.jpg)
Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde (Abres).
Financiamento e Gasto do SUS na região metropolitana de
São Paulo
Observa Saúde SP
![Page 2: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/2.jpg)
1 - Possibilidade de estudo e acompanhamento:
• Parte-se do reconhecimento da importância do SIOPS como instrumento de gestão, de suporte para a tomada de decisão, que incorpora metodologias de monitoramento e avaliação do
SUS.
POTENCIALIDADES
![Page 3: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/3.jpg)
2 - Permite o acompanhamento da Capacidade de Gasto dos
municípios
• Estudos desenvolvidos e em desenvolvimento:
• Financiamento da saúde: análise dos gastos estaduais e municipais do Estado de São Paulo (MENDES, et al., 1999);
POTENCIALIDADES
![Page 4: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/4.jpg)
• Estudo dos municípios paulistas enquadrados em gestão
semiplena e plena do sistema (MENDES, 2005);
• Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo (MENDES, et al., 2008);
• Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Portal Observa Saúde. SP – Eixo Financiamento e Gasto) – em desenvolvimento.
![Page 5: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/5.jpg)
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• Objetivo: evidenciar o padrão de financiamento e gasto do SUS realizado pelos municípios, por meio de uma verificação do comportamento das...
![Page 6: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/6.jpg)
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• finanças municipais, em geral, e da identificação de um padrão de gasto em saúde e das transferências federais do SUS.
![Page 7: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/7.jpg)
• Desenvolvimento: (Uso dos indicadores SIOPS – 2002 a 2008) – valores corrigidos pelo IGP-DI/DI.
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
![Page 8: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/8.jpg)
• RECEITA
1) Capacidade da Receita disponível;
2) Comportamento das Transferências SUS do governo federal;
![Page 9: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/9.jpg)
• GASTO
3) Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos municípios:
• a magnitude do gasto total, por fonte de recursos e com recursos municipais;
• a direção do gasto em saúde (finalidade).
![Page 10: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/10.jpg)
Proposta Metodológica:
• 1 – Capacidade da Receita Disponível:
• Estabelecer um diagnóstico da capacidade da receita disponível, incluindo a arrecadação tributária e as transferências constitucionais para os municípios,
![Page 11: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/11.jpg)
Proposta Metodológica:
de forma a contribuir para o esclarecimento sobre o reforço das finanças próprias municipais e os graus de autonomia e disponibilidade de recursos desses municípios para assegurarem sustentação ao gasto do SUS.
![Page 12: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/12.jpg)
1 - Capacidade da Receita DisponívelFonte: SIOPS
• O volume de receita disponível municipal pode afetar o padrão de gasto com saúde. É possível que haja uma relação positiva entre gasto com...
![Page 13: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/13.jpg)
1 - Capacidade da Receita DisponívelFonte: SIOPS
• saúde e receita disponível. Isto é, quanto maior for a receita disponível, maior será o gasto per capita com este setor.
![Page 14: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/14.jpg)
• Conceito: refere-se à receita de impostos, compreendidas as transferências constitucionais. Indica a disponibilidade de recursos que o gestor municipal dispõe para realizar políticas públicas.
![Page 15: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/15.jpg)
• Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS)
1) Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais;
2) Receita de Impostos;3) Receita FPM;4) Receita ICMS.
![Page 16: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/16.jpg)
• Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS)
1.1. Evolução da Receita Disponível (RD) (Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais – total e per capita);
![Page 17: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/17.jpg)
1.2.Evolução do Grau de Dependência da Receita Disponível em relação às Transferências e aos Recursos Próprios – permite identificar grau de autonomia financeira:
• % do ICMS/ RD• % do FPM/ RD• % dos Impostos/ RD
![Page 18: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/18.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 19: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/19.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 20: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/20.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 21: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/21.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 22: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/22.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 23: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/23.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 24: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/24.jpg)
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• 2 – Comportamento das Transferências SUS do governo federal;
• Ainda que as transferências federais do SUS não façam parte do cálculo da receita disponível,
![Page 25: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/25.jpg)
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• elas representam uma destacada fonte de recursos à disposição dos municípios, destinadas ao gasto com saúde.
![Page 26: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/26.jpg)
1 – Comportamento das Transferências SUS
Fonte: SIOPS
• Trata-se de uma fonte de receita fundamental para a execução da política de saúde local, constituindo, portanto, uma dimensão importante das receitas do município.
![Page 27: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/27.jpg)
• Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS)
1) Transferências SUS por habitante;
2) % Transferências SUS / Total Transferências Municípios;
3) % Transferências União para SUS/ Transferências SUS – saúde/munic.
![Page 28: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/28.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 29: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/29.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 30: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/30.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 31: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/31.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 32: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/32.jpg)
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
• 3 – Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos
Municípios:
• 3.1. Magnitude do gasto total, por fonte de recursos, em geral, e por recursos municipais, com destaque ao comportamento do indicador previsto na EC 29;
![Page 33: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/33.jpg)
• 3.2. Direção do Gasto em Saúde, identificando a destinação em termos de despesas.
Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS
Fonte: SIOPS
![Page 34: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/34.jpg)
3 – Dimensão do Gasto do SUS
Fonte: SIOPS
• Magnitude do Gasto
• 1.1. Evolução do Gasto Total per capita do SUS realizado pelo município;
• Despesa Total com saúde por habitante.
![Page 35: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/35.jpg)
1.2. Evolução do Gasto per capita do SUS realizado com Recursos
Municipais;• Despesa com Recursos Próprios
por habitante.
• Magnitude do Gasto
1.3. Evolução do Indicador EC 29: • % de Rec. Própr. Aplic. em Saúde
(EC 29).
![Page 36: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/36.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 37: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/37.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 38: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/38.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 39: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/39.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 40: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/40.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 41: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/41.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 42: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/42.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 43: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/43.jpg)
3 – Dimensão do Gasto do SUS
Fonte: SIOPS
• Direção do Gasto
1.4. Comportamento do Gasto do SUS realizado segundo despesas correntes
e de investimentos.
![Page 44: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/44.jpg)
3 – Dimensão do Gasto do SUS
Fonte: SIOPS
• % Desp. Pessoal / Desp. Total;• % Desp. Serv. Terc. Juríd. / Desp.
Total;• % Desp. Investimento / Desp. Total.
![Page 45: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/45.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 46: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/46.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 47: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/47.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 48: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/48.jpg)
• Análise Sintética
![Page 49: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/49.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 50: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/50.jpg)
Prof.Dr.Áquilas Mendes
![Page 51: Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP,](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022103100/568132c4550346895d99891e/html5/thumbnails/51.jpg)
Prof. Dr. Áquilas Mendes
OBRIGADO!