aproveitamento das estruturas das ......partindo de um planejamento estratégico focado na...
TRANSCRIPT
1
APROVEITAMENTO DAS ESTRUTURAS DAS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS
DE INTERESSE DO ESTADO PELA UERGS - UMA OPORTUNIDADE
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ECONÔMICO E SOCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESUMO
O presente documento registra uma proposta de aproveitamento das Fundações
(extintas através da Lei nº 14.982/2017) pela Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul (UERGS) com o objetivo de potencializar suas atividades de
ensino, extensão e pesquisa a fim de alavancar o desenvolvimento tecnológico,
econômico e social de nosso Estado. O encerramento das atividades das
Fundações representa grande impacto negativo nas políticas públicas
protagonizadas pelo Estado, que até então contavam com a experiência da
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) no suporte analítico e no
desenvolvimento/adaptação de tecnologias para as cadeias produtivas gaúchas;
com a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), no
levantamento e análise de dados macroeconômicos; com a Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), promovendo a conservação e o uso
sustentável dos recursos naturais e elaborando políticas públicas para a gestão
do meio ambiente, e com a Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) como
importante ferramenta para a produção e difusão de conteúdos culturais e
educativos. Por outro lado, num momento de recessão econômica, surgem
diversos projetos capazes de estimular o desenvolvimento no Estado, entre
eles: o Polo Carboquímico, vultuosos investimentos na mineração na Metade
Sul, projetos de infraestrutura, de energias alternativas, de pecuária
sustentável, entre outros. Neste cenário, é importante salientar que todos esses
projetos apresentam conexão direta com os temas: Energia, Agricultura, Meio
Ambiente, Infraestrutura, Tecnologia e Inovação.
Dentro desse cenário temos algumas incógnitas:
1) Será que possuímos estrutura suficiente para atender e dar suporte a
investimentos de tamanha importância ao Estado?
2) Como fornecer e garantir apoio tecnológico (para adaptação às
realidades locais), suporte analítico, espaços para inovação e
desenvolvimento de tecnologia, gestão ambiental eficiente, mão de obra
qualificada à cadeia produtiva?
Assim, restam como dúvidas relevantes:
2
1) Não estaríamos desperdiçando as estruturas das fundações (em
processo de extinção ou com atividades suspensas) frente a estas
oportunidades e, acima de tudo, os recursos humanos altamente
qualificados e imprescindíveis para um suporte adequado aos
empreendimentos e ao desenvolvimento socioeconômico do Estado?
2) Não seria uma oportunidade para a potencialização da Universidade
Estadual atender as demandas nesses eixos do desenvolvimento?
3) Não seria a UERGS compatível com as diretrizes de uma universidade de
cunho tecnológico, com a criação de institutos ou centros de
excelência, com atuação forte na formação de recursos humanos
voltados às necessidades do Estado, na extensão universitária, na
pesquisa, na inovação e, tornando-se assim, um agente protagonista no
suporte às políticas públicas com o foco no desenvolvimento
socioeconômico do Estado?
4) Qual o tipo de arranjo institucional que o Estado possui no momento para
captar recursos de entidades de fomento ao desenvolvimento científico
e tecnológico, tais como a FINEP, o CNPq e a CAPES?
OBJETIVO
O presente documento tem por objetivo propor o aproveitamento parcial das
estruturas pertencentes às Fundações Estaduais em processo de extinção, de
maneira a serem utilizadas como forma de potencializar a UERGS. Os recursos
atualmente disponíveis (estruturas, metodologias de trabalho e serviços) seriam
parte integrante de um processo de reestruturação das entidades envolvidas.
Algumas premissas foram adotadas para o desenvolvimento dessa proposta:
1) Planejamento estratégico para aproximação da UERGS aos conceitos
de uma universidade tecnológica, com o foco na sustentabilidade
econômica e ambiental, com forte aproximação da indústria e das
políticas públicas.
2) Absorção parcial das estruturas físicas e do patrimônio das fundações
em extinção, criando institutos tecnológicos ou centros de excelência
com o foco em eixos como economia e estatística, planejamentos
setoriais, tecnologia ambiental, energia sustentável, suporte à
agricultura, à indústria e de infraestrutura.
3
3) Aperfeiçoamento, diversificação e complementação do quadro técnico
da UERGS com incorporação de parte dos profissionais das fundações,
com a otimização de equipes e de estrutura, posteriormente ao
levantamento de necessidades e ajustes das questões trabalhistas que
envolvem os processos de extinção.
4) Retomada de alguns cases existentes de excelência nas Fundações,
como por exemplo, o sistema da qualidade implantado na CIENTEC, com
ensaios acreditados junto ao Inmetro, indicadores econômicos e
ferramentas de gestão ambiental.
5) Inserção da UERGS em políticas públicas, com preferência para a
criação leis e mecanismos de geração de receita. Exemplos: IRGA
(taxação do arroz), antiga Lei do 1% da CIENTEC (revogada), entre outros
mecanismos a serem criados, para dar sustentabilidade à nova
instituição. Outras propostas: suporte e qualificação aos processos
licitatórios junto à CELIC, avaliação da conformidade em alimentos,
merenda escolar, obras públicas, entre outros.
6) Qualificação da participação da indústria (pesquisa aplicada) com foco
no desenvolvimento, a partir de um planejamento e estudo prévio de
vocações áreas de interesse do Estado.
7) Desenvolvimento dos espaços colaborativos como parques
tecnológicos (vide o modelo Sapiens de Santa Catarina) para fomentar a
participação da iniciativa privada.
8) Formação e qualificação de recursos humanos capazes de atuar em
áreas estratégicas para o desenvolvimento do RS e firmar convênios entre
a UERGS, reconfigurada, e demais órgãos da administração pública, para
a busca por soluções práticas para os problemas do Estado.
A modelagem e estruturação da Universidade deve ocorrer com a participação
direta do atual Governo do Estado, avaliando-se as disponibilidades de recursos
humanos e de infraestrutura, considerando as questões trabalhistas envolvidas
e a avaliação das necessidades para viabilização do projeto.
JUSTIFICATIVA
Em reunião institucional entre SENGE e a Reitoria da UERGS, no ano de 2018,
observou-se uma identificação com os interesses da Universidade. Por parte do
Sindicato, havia um movimento defendendo uma reformulação da CIENTEC, o
qual entendia que a UERGS seria o órgão da administração Estadual com as
4
características regimentais aproximadas do modelo institucional defendido. Por
parte da UERGS, dadas as necessidades da instituição e da oportunidade
identificada, também já havia sido declarado o interesse pelo tema através de
ofícios enviados ao Governo do Estado.
A Superintendência de Planejamento - SUPLAN/UERGS, analisou a listagem de
bens dos Laboratórios da CIENTEC, encaminhada em anexo ao ofício
GAB/DA/SDECT nº 118/2018, a fim de verificar a possibilidade da utilização
racional e eficiente do patrimônio público do Estado do Rio Grande do Sul nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão da UERGS. Manifestou interesse e
relacionou os cursos de graduação e mestrados profissionais atualmente
oferecidos pela UERGS, que podem fazer uso imediato da estrutura laboratorial
existente na CIENTEC. Cabe ressaltar neste ponto que estas estruturas e
equipamentos, montadas e adquiridas com recursos federais destinadas à
pesquisa, somente poderão ser doados a instituições que os empreguem nos
mesmos fins para os quais os mesmos foram adquiridos (pesquisa tecnológica)
e caracterizam uma dificuldade adicional no descomissionamento das
Fundações. A incorporação de outros espaços com laboratórios e infraestrutura
apropriados para o ensino e pesquisa nas Fundações Zoobotânica, Piratini e de
Economia e Estatística, também avaliados, permitiria a expansão do Campus
Central da UERGS para além da área da CIENTEC. A incorporação dessas
estruturas se justifica também na possibilidade de dar continuidade nas
atividades essenciais para o estado, previstas na Constituição e apontadas pelo
Ministério Público e o Tribunal de Justiça, amenizando os conflitos políticos,
técnicos e jurídicos.
5
O APROVEITAMENTO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PELA UERGS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Mudança imediata do Campus Central e da Reitoria para a Sede da
CIENTEC (Rua Washington Luiz, 675, Porto Alegre) gerando economia na
ordem de 3 milhões por ano frente aos custos atuais de locação de espaço
físico pela UERGS.
2) Incorporação de toda a estrutura e patrimônio da CIENTEC (Sede e
Campus no Distrito Industrial de Cachoeirinha) por parte da UERGS
(orçamento de custeio previsto para a CIENTEC deve ser repassado à
UERGS).
3) Utilização imediata do parque de laboratórios da CIENTEC nas áreas de
ensino e pesquisa da UERGS, permitindo a qualificação imediata dos
cursos correlatos.
4) Transferência imediata de projetos, convênios e contratos da CIENTEC
para a UERGS, permitindo a retomada dos projetos de pesquisa e
convênios que se encontram paralisados em função do processo de
extinção (assunto levantado pelo MP em Ação Civil Pública).
5) Criação de um Grupo de Trabalho destinado ao estudo, montagem e
modelagem de implementação para projetos de curto e longo prazo,
partindo de um planejamento estratégico focado na reestruturação da
UERGS. Algumas das ações propostas são apresentadas a seguir:
5.1) Criação de institutos de tecnologia ou centros de excelência
específicos para atuação em políticas públicas e suporte a indústria, com
a retomada de algumas atividades da CIENTEC com o foco na
sustentabilidade da universidade, a partir da execução de consultorias,
prestação de serviços e pesquisa aplicada, como também definição de
modelo jurídico adequado para essas formações.
6
5.2) Retomada do Estudo/Projeto Parque Tecnológico da CIENTEC em
Cachoeirinha.
5.3) Retomada das Incubadoras da CIENTEC (Cachoeirinha e Porto Alegre).
5.4) Desenvolver política pública vinculada a possíveis atividades de
contraprestação de serviços da universidade para a sociedade. Alguns
exemplos: Lei da Infraestrutura (Lei do 1% revogada); Lei dos Alimentos
(Lei do 1% com o foco no controle tecnológico dos alimentos, merenda
escolar estadual e municipal consumidos pelos órgãos públicos), podendo
abranger outras áreas de interesse conectados a políticas públicas.
5.5) Estudo e traçado de linhas prioritárias de pesquisa, visando o
desenvolvimento de pesquisas aplicadas nas áreas de interesse do
Estado, permitindo a captação de recursos externos para a manutenção
de parte das estruturas laboratoriais e aquisição de consumíveis,
contribuindo para a sustentabilidade da Universidade.
5.6) Estudo minucioso dos custos e receitas da Universidade, associando
valores monetários aos seus trabalhos e contraprestações ao Estado e
sociedade, de maneira a utilizá-los em indicadores de desempenho
institucional.
Todas essas atividades propostas, estão em consonância com a lei de criação
da UERGS e com o estatuto da Universidade.
DESCRIÇÃO
Ciente da importância de um projeto de desenvolvimento científico,
tecnológico e de inovação que vise o aproveitamento e a utilização racional e
eficiente do patrimônio público do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão da UERGS, apresentamos algumas ponderações
acerca do aproveitamento da área e do patrimônio da Fundação de Ciência e
Tecnologia - CIENTEC:
I. A utilização de equipamentos de laboratório, tanto para
ensino como pesquisa, demanda infraestrutura que deve seguir uma série de
padrões técnicos relativos à qualidade e segurança;
7
II. Em geral, para a plena execução de determinada técnica
ou processo faz-se necessário que um conjunto de equipamentos esteja
instalado de forma integrada, no mesmo espaço físico. Portanto, considerando
algumas exceções, equipamentos isolados não teriam aproveitamento pleno e
racional;
III. Equipamentos que, porventura, não tenham um
planejamento adequado de conservação, climatização e utilização
especializada correm risco de sucateamento e prejuízo irreparável ao erário.
IV. Equipamentos obtidos por meio de convênios com agências
de fomento – FINEP, CNPq, etc - deverão ser mantidos para continuidade dos
projetos e mantendo o destino previsto para os bens públicos adquiridos.
Ademais, considerando que a Reitoria da UERGS está situada em prédio alugado
na Rua Sete de Setembro, 1156, ao custo mensal de R$ 45.000,00; o Campus
Central da UERGS, na Av. Bento Gonçalves, 8855, está sediado em uma área da
CEEE por meio de contrato de cessão onerosa à Universidade e que requer obras
para torná-lo adequado a todas as atividades que foram planejadas, quando da
sua concepção, no ano de 2013. O custeio mensal do Campus Central é da ordem
de R$ 90.000,00 que inclui gastos com energia elétrica, água e esgoto,
vigilância, jardinagem e limpeza. O valor do aluguel dos espaços utilizados pela
UERGS no Campus Central é da ordem de R$ 180.000,00, para uma utilização
parcial e compartilhada do campus com a CEEE; A biblioteca da CIENTEC, que
já foi considerada a segunda melhor do país dentro da sua área de atuação,
possui espaço, mobiliário e acervo de periódicos de excelência, e poderia ser
utilizada para atender aos cursos de graduação e pós-graduação da UERGS. A
área contempla ainda estrutura para alimentação, espaços para pesquisa e salas
administrativas que podem comportar atividades da Universidade. Frisamos que
a cedência integral da infraestrutura da CIENTEC para a UERGS possibilitará a
otimização dos custos para o Estado do RS e infraestrutura adequada para a
Universidade com menos investimentos.
Portanto, acreditamos que a destinação de toda área e estrutura da CIENTEC
à UERGS é estratégica para o Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que
desonera o Estado de aluguéis, permite a consolidação do Campus Central para
a Universidade, contemplando Reitoria, Biblioteca Central, Unidade de Ensino
e Centros de Pesquisa, além de viabilizar a consolidação de cursos de Pós-
Graduação como Mestrados e Doutorados, sem contar que com isto haverá
conservação e utilização do Patrimônio Público, evitando assim a deterioração
dos bens disponíveis.
8
Relacionamos a seguir, os cursos de graduação e mestrados profissionais
atualmente ofertados pela UERGS, que podem fazer uso imediato da estrutura
laboratorial remanescente da CIENTEC:
Departamento de Química: cursos de Engenharia de Energia, Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Gestão
Ambiental, Agronomia, Biologia Marinha, Mestrado em Ambiente e
Sustentabilidade, mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos e mestrado
em Formação Docente para Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática.
Laboratório de Águas: cursos de Gestão Ambiental, Biologia Marinha, mestrado
em Ambiente e Sustentabilidade;
Laboratório de Análises Inorgânicas: cursos de Engenharia de Energia,
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e mestrado em Ciência e Tecnologia
de Alimentos.
Laboratório de Análises Orgânicas: cursos de Engenharia de Energia,
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e mestrado em Ciência e Tecnologia
de Alimentos.
Laboratório de Ensaios de Combustíveis: cursos de Engenharia de Energia e
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.
Laboratório de Ensaios de Materiais: cursos de Engenharia de Energia,
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e Automação Industrial.
Laboratório de Química de Alimentos: curso de Ciência e Tecnologia de
Alimentos e mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Laboratório de Análises Cromatográficas: cursos de Engenharia de Energia,
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Ciência e Tecnologia de Alimentos
e Agronomia.
Departamento de Engenharia Eletroeletrônica: cursos de Engenharia da
Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Energia,
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e mestrado em Formação Docente
para Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática.
Departamento de Alimentos: curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos e
mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Departamento de Engenharia de Processos: curso de Engenharia de Energia,
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e Engenharia de Controle e
Automação.
9
Departamento de Engenharia Metal Mecânica: curso de Engenharia de
Energia, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e Engenharia de Controle
e Automação.
Departamento de Geotecnia: mestrado em Ambiente e Sustentabilidade.
10
SUGESTÃO DE OCUPAÇÃO CAMPUS CENTRAL E ÁREA ADMINISTRATIVA CONTEXTO TERRITORIAL
PROPOSTA DE OCUPAÇÃO
11
O APROVEITAMENTO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO
GRANDE DO SUL PELA UERGS
DESCRIÇÃO
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) é reconhecida
internacionalmente como uma instituição de pesquisa de referência sobre a
biodiversidade, em especial de espécies e ecossistemas do RS. O Museu de
Ciências Naturais da FZB detém um dos principais acervos científicos da
América Latina (cerca de 600 mil exemplares/lotes conservados e mais de
quatro mil exemplares de plantas vivas), com os mais completos bancos de
dados e coleções de espécies da fauna e da flora gaúchas, além de exemplares
de outras partes do mundo que, em conjunto, possuem valor inestimável e
importância mundial.
Também é o único órgão no Estado que mantém, no Jardim Botânico (Rua
Doutor Salvador França, 1427, Jardim Botânico, Porto Alegre), acervos vivos de
espécies da flora raras, endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, cujo resguardo
requer cuidados e manejo especializados.
A FZB é a única instituição pública do Estado que executa pesquisa e
monitoramento da biodiversidade com a finalidade de subsidiar as políticas
públicas estaduais de gestão e planejamento ambiental, conservação da
natureza e uso sustentável dos recursos naturais, mantendo um corpo técnico
altamente qualificado, formado por especialistas nos mais diversos grupos da
fauna e da flora.
Entre as pesquisas desenvolvidas pela FZB estão a descrição de novas espécies
de plantas e animais, a realização de inventários biológicos, o manejo de
animais peçonhentos visando à produção de soro antiofídico, a recuperação de
ambientes degradados, o impacto de estradas sobre a fauna, a proliferação de
algas tóxicas, o efeito de espécies parasitas e exóticas invasoras, a fauna fóssil,
a manutenção de banco de sementes representativo da flora de todo o Rio
Grande do Sul, para fins de pesquisa e melhoramento do manejo de sementes
visando ao repovoamento e à restauração de ambientes degradados e muitos
outros.
A FZB é reconhecidamente uma instituição de suma importância para a
formação de recursos humanos nas área s de pesquisa e conservação do meio
12
ambiente. Diversos profissionais que hoje atuam em órgãos públicos ou privados
de meio ambiente e de pesquisa tiveram parte da sua formação na FZB.
Atualmente, a FZB conta com 30 cotas de bolsas de iniciação científica
(programas PIBIC/CNPq e PROBIC/FAPERGS), além de vários estudantes de
mestrado e doutorado que desenvolvem pesquisas sob orientação de
especialistas da instituição. Recentemente, a FZB aprovou, em parceria com
a UERGS, um curso de Pós–Graduação em nível de mestrado, modalidade
acadêmico, na área de Sistemática e Conservação da Diversidade Biológica,
em fase de implementação, e as duas instituições têm estudos para oferecer,
em conjunto, cursos de especialização voltados ao aperfeiçoamento de
agentes ambientais municipais, qualificando a gestão e o licenciamento
ambientais nos municípios e no Estado.
Conforme exposto acima, as atividades e o histórico da FZB demonstram uma
estreita afinidade da instituição com o universo acadêmico e uma vocação
intrínseca para atuação junto à Universidade no que se refere à produção de
conhecimento no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. Também é
muito claro que a incorporação de parte da estrutura da FZB pela UERGS
aumenta o potencial dessas duas instituições para desenvolver projetos,
produtos e soluções em termos de gestão de meio ambiente e políticas públicas
para o desenvolvimento do Estado, assim como amplia sobremaneira o potencial
para prestação de serviços e captação de recursos.
CONTRIBUIÇÕES DA FZB À UERGS PARA O ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Identificamos abaixo as principais e imediatas contribuições da FZB a partir
desta proposta de assimilação de parte da sua estrutura pela UERGS:
1) Acréscimo de laboratórios, equipamentos e infraestrutura de ensino e
pesquisa;
2) Incorporação de coleções científicas, bancos de dados e banco de
sementes, colocados à disposição da pesquisa básica e aplicada;
3) Incorporação de áreas de lazer e ensino de ciências;
4) Incorporação da biblioteca da FZB, com seu acervo altamente
especializado em Ciências Naturais, com cerca de 5.300 volumes de
livros, 400 trabalhos acadêmicos e 1.300 títulos de periódicos;
13
5) Incorporação da edição de revistas científicas indexadas e de projeção
internacional (Iheringia séries Zoologia e Botânica);
6) Publicação de revistas de divulgação, livros e outros materiais impressos
ou digitais com finalidade didática ou de difusão científica;
7) Oferecimento de novos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato
Sensu, como por exemplo:
a) Mestrado em Sistemática e Conservação da Diversidade Biológica
(Aprovado na CAPES em 2018),
b) Especialização em Conservação da Biodiversidade Ambiental e
c) Especialização em Gestão e Sustentabilidade Ambiental;
8) Ampliação da capacidade de oferecer treinamentos, cursos de
capacitação, aperfeiçoamento e extensão, como por exemplo:
a) Capacitação de Soldados e Oficiais do Comando Ambiental da Brigada
Militar para perícia e fiscalização ambiental;
b) Capacitação de Guardas-parque atuantes na manutenção de áreas
protegidas no Estado e
c) “Programa Escola de Formação de Gestores Ambientais do Estado”,
voltada para capacitação dos Gestores de Unidades de Conservação e
demais estruturas/órgãos gestores e aplicadores das políticas públicas
ambientais;
9) Disponibilização de novas expertises à Universidade e diversificação das
atividades e linhas de pesquisa;
10) Ampliação da capacidade de formação de recursos humanos em
pesquisa;
11) Atuação na política estadual de educação ambiental;
12) Atendimento à escolas e outras instituições de ensino e pesquisa;
13) Ampliação da capacidade de atuação em inovação científica e
tecnológica e em bioprospecção potencializada com o suporte do Núcleo
de Inovação Tecnológica da UERGS, garantido o caráter de inovação e a
propriedade intelectual da produção científico-tecnológica, como
exemplo o pedido de Patente obtida recentemente em 2018 pela UERGS-
14
UFRGS do “Uso da Biomassa de Briófita como Agente Fitorremediador
em Soluções Contaminadas por Metais e Nutrientes”.
GESTÃO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O potencial que a FZB já demonstrou ter para contribuir com dados, produtos
e serviços úteis às políticas públicas de meio ambiente estão em perfeita
consonância com os propósitos fundamentais da UERGS, onde essas
contribuições podem por ter continuidade por meio de convênios, parcerias e
prestação de serviços junto ao poder público, sendo, além disso, intensificadas
e diversificadas pelo acréscimo da infraestrutura da Universidade. A atuação da
UERGS nas políticas ambientais, por meio da incorporação da FZB, garante que
o Estado do Rio Grande do Sul prossiga fazendo a sua parte para que sejam
atingidas metas de preservação dos recursos naturais previstas em acordos dos
quais o país é signatário.
Contribuições da FZB à UERGS para a gestão ambiental e para as políticas
públicas de meio ambiente:
1) Convênios com SEMA e outros órgãos da administração estadual para
prestação de serviços e atendimento às demandas do estado;
2) Assistência à órgãos do poder executivo, legislativo judiciário e
Ministério Público em temas científicos e de meio ambiente;
3) Participação em conselhos, comitês, câmaras técnicas e grupos de
trabalho;
4) Atendimento técnico especializado às comunidades, aos municípios e às
regiões em que as unidades universitárias estão inseridas;
5) Emissão e supervisão de laudos paleontológicos necessários ao
licenciamento de empreendimentos em áreas com influência de sítios
paleontológicos;
6) Planos de manejo de unidades de conservação e parques estaduais,
municipais e privados;
15
7) Participação em Planos Ambientais Municipais;
8) Atuação em planos de ação nacionais para a conservação da
biodiversidade, mapeamento de áreas prioritárias para a conservação e
outros instrumentos de gestão ambiental;
9) Subsídio às políticas públicas de gestão, licenciamento e zoneamento
ambientais;
10) Coordenação das avaliações de espécies da fauna e da flora ameaçadas
de extinção;
11) Participação nas políticas de gestão de fauna, controle de espécies
exóticas, monitoramento e conservação da fauna;
12) Participação em programas de proteção à biodiversidade e
ecossistemas, auxiliando o Estado no cumprimento de metas e acordos
de conservação;
13) Participação em programas de recuperação de áreas degradadas;
14) Participação em programas de uso sustentável de recursos naturais;
15) Aumento da capacidade de captação de recursos e financiamentos,
celebração de convênios e parcerias e execução de projetos e prestação
de serviços.
ESTRUTURA FÍSICA
Em termos de estrutura física, o aproveitamento da FZB junto à UERGS é, acima
de tudo, uma oportunidade de otimização da gestão desses espaços que são
indissociáveis do patrimônio ambiental representado pelos acervos da FZB e
que, por lei, precisam ser mantidos pelo Estado como patrimônio ambiental e
cultural. Entre as exigências estabelecidas pela resolução CONAMA 339/2003
para certificação de jardins botânicos, por exemplo, estão a manutenção de
setores de pesquisa, educação ambiental, coleções, banco de germoplasma,
publicação técnico-científica e biblioteca. Cabe ressaltar que o Jardim Botânico
de Porto Alegre cumpre com excelência todos os requisitos estabelecidos pelo
CONAMA, motivo pelo qual foi certificado como "categoria A". De forma
semelhante, o acervo representado pelas coleções científicas é parte
indissociável do Museu de Ciências Naturais da FZB. São 57 coleções de animais
16
e plantas, atuais e fósseis, organizadas e mantidas em salas sob condições
específicas e com curadoria especializada. Para possibilitar todos os
procedimentos necessários à curadoria e manutenção desse acervo, o MCN
dispõe de diversos laboratórios e salas de preparação apropriadas.
Além disso, a área construída da sede da FZB pode ser reformada e ampliada,
a fim de adequar o espaço às atividades da Universidade:
1) Contribuições da FZB à UERGS para aproveitamento da estrutura física:
2) Área de 39 ha do Jardim Botânico, onde situa-se o arboreto de cerca de
2.300 exemplares, além de áreas construídas do JB, do MCN e da
Administração Central da FZB
3) Laboratórios de pesquisa
4) Laboratório de análises químicas
5) Sala de microscopia
6) Gabinetes para pesquisadores
7) Salas de coleções e herbário
8) Banco de sementes
9) Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais
10) Serpentário vivo
11) Viveiros de mudas
12) Setor de cultivo de plantas medicinais
13) Setores de jardinagem
14) Setores de manutenção, obras e apoio operacional
15) Biblioteca
16) Salas de exposição
17) Salas de reuniões e auditórios
18) Depósitos
19) Garagem e estacionamento externo
17
O APROVEITAMENTO DA FUNDAÇÃO PIRATINI (TVE E FM CULTURA)
NA ESTRUTURA DA UERGS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Aumentar a difusão do conhecimento científico ao público, de forma
crítica, lúdica e acessível, aproximando ainda mais a população da
produção acadêmica.
2. Colaborar para o aumento no número de vagas oferecidas pela Uergs
mantendo a qualidade e aperfeiçoando os custos até mesmo dos cursos
já existentes a partir de aulas a distância, colaborando com a
contingenciamento de despesas no estado, principalmente em diárias,
hoje utilizada muito na universidade para ministração de aulas;
A proposta de vinculação das atividades da TVE e da FM Cultura à Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul parte do tripé ensino, pesquisa e extensão. Com
isso, busca-se o aprimoramento das estruturas físicas já existentes em espaços
otimizados dentro de espaços citados anteriormente e que atendam parte dos
serviços e pessoal.
ENSINO
Disponibilização do conteúdo no site da universidade e por aplicativo para
dispositivos móveis. A partir de estudos, propor o aperfeiçoamento e
desenvolvimento da área, com ensino, cursos extensão e especialização com
vias ao desenvolvimento do estado utilizando-se da infraestrutura de pessoal e
material já disponíveis.
MODALIDADES EAD
1. O aprimoramento dos cursos com a implementação de mais encontros
a distância conforme legislação. Essa medida diminuiria o número de dias
que os estudantes de cada região precisam se deslocar até os campi da
UERGS. Ao mesmo tempo, permitiria o aumento imediato do número de
vagas de forma mais eficiente. Por fim, a diminuição do número de
diárias gastas por professores para deslocamento para atividade fim.
2. Cursos de extensão e profissionalizantes voltados para as necessidades
das economias regionais. Seria um instrumento de qualificação da mão-
de-obra.
18
EXTENSÃO
Além do apoio na produção e distribuição de material para o ensino de cursos
de extensão, destacamos duas outras formas como a TVE e a FM Cultura podem
colaborar para o fortalecimento e expansão da UERGS no que se refere à
extensão:
1. Oferta de cursos de extensão na área da comunicação.
2. Divulgação das ações da universidade, tendo em vista a importância
da comunicação para levar a universidade para além-muros e estar em
contato com a comunidade.
TVE E FM CULTURA
Nos últimos 20 anos, as emissoras receberam mais de cem prêmios pela
qualidade do conteúdo produzido por seus profissionais. Temos um quadro
técnico competente e qualificado, que alia experiência e atualização.
A TVE e a FM Cultura, há mais 30 anos, transmitem ao vivo os grandes eventos
do estado como Festival de Cinema de Gramado, Expointer, Feira do Livro de
Porto Alegre, Pelotas Jazz Festival, Desfiles Cívico e Farroupilha, Dança Alegre
Alegrete, Concerto de Natal da OSPA na Praça da Matriz, Navegantes, Jornada
Literária de Passo Fundo, festivais nativistas e etc.
Até o início de 2018, a TVE e a FM Cultura eram as emissoras gaúchas com o
maior número de programas locais. Ambas são reconhecidas por artistas e
produtores culturais como fundamentais para a economia da cultura, por serem
os canais com programas diários e semanais dedicados à divulgação do que é
produzido no estado.
Cabe ressaltar a importância do acervo de mais de 40 anos da TVE,
representando a memória de momentos marcantes da história do estado, em
áreas como política, economia, ciências, esportes e artes. Em seus arquivos,
encontram-se desde fitas cassetes, CDs, DVDs até as grades de programação das
primeiras transmissões do canal. Os arquivos audiovisuais consistem de mais de
dezesseis mil documentos imagéticos, um patrimônio com amplo potencial para
futuras pesquisas.
As televisões e rádios públicos são espaços ideais para experimentações
técnicas e, ao mesmo tempo, para reflexão sobre temas que não recebem
espaço em emissoras privadas, reforçando a consciência cidadã.
19
APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE ECONOMIA
E ESTATÍSTICA (FEE) PELA UERGS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Criação do Instituto de Economia e Estatística vinculado à UERGS. (IEE-
UERGS).
DESCRIÇÃO
No contexto do “Plano de Modernização do Estado” do Governo do Estado do
Rio Grande do Sul, ora vigente e aprovado pela Assembleia Estadual por meio
da Lei 14.982/2017, entre outras, apresenta-se a proposta da assimilação de
parte da estrutura e serviços executados pela FEE para criação do Instituto de
Economia e Estatística vinculado à UERGS em articulação com as demandas e
estratégias regionais de desenvolvimento sustentável dos municípios
gaúchos.
JUSTIFICATIVA
A Incorporação da Fundação de Economia e Estatística (FEE) à estrutura da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), na qualidade de Instituto,
cuja criação sob o bojo das Unidades Universitárias é prevista originalmente
pelo Regimento Geral da Universidade - RGU (Capítulo III)1. A Criação do
Instituto de Economia e Estatística (IEE) atenderá ao estado e toda a
Universidade, com sede na Unidade de Porto Alegre. O IEE será responsável
pelo desenvolvimento de serviços estratégicos e de interesses do estado.
Objetivando-se à continuidade de atividades de pesquisa e assessoria
(extensão), disponibilizando cursos de especialização ou extensão, em
articulação com as demandas da comunidade acadêmica, dos municípios e das
regiões do Estado. A FEE possui quadro qualificado, atualmente composto por
40 doutores e 89 mestres, especializados em temas de interesse para o Estado,
com atuação multidisciplinar.
1 Texto aprovado na 69ª Sessão do Consun, realizada nos dias 25 e 26 de março de 2010,
Resolução
Consun nº 03/2010 e alterado pelas Resoluções nº 007/2014, 013/2014, 030/2014 e 005/2015.
Ver: http://www.uergs.rs.gov.br/upload/arquivos/201705/17132236-rgu-atualizado-2017.pdf .
20
O IEE terá como finalidades básicas:
I - efetuar pesquisas, análises e estudos de natureza teórica e aplicada,
relacionadas com problemas econômicos e sociais do Estado e do País;
II - identificar e propor alternativas globais e setoriais de desenvolvimento
econômico e social do Estado;
III - estruturar e operar o sistema de contas regionais, proceder a análises
conjunturais bem como realizar estudos e pesquisas, tendo em vista o
preparo de indicadores econômicos e sociais;
IV - coletar, processar; classificar, selecionar, avaliar e divulgar dados
estatísticos;
V - colaborar na elaboração e/ou coparticipar na execução e controle de
programas ou projetos dos Governos Federal, Estadual e Municipal;
VI - colaborar, mediante convênio ou outros instrumentos formais, com
outras unidades da UERGS e outras instituições públicas ou entidades
privadas, na realização de cursos, estudos e pesquisas;
VII - prestar serviços e realizar pesquisas de interesse dos setores
econômicos e dos consumidores;
VIII - fornecer subsídios à política financeira do Estado, desenvolvendo
estudos específicos e indicando fontes de recursos para investimentos;
IX - divulgar informações técnicas e os resultados de suas atividades,
inclusive adquirindo direitos autorais nacionais ou estrangeiros para a
publicação de trabalhos técnicos ou científicos;
X - manter intercâmbio cultural com Universidades e outras instituições,
nacionais ou estrangeiras;
XI - proporcionar estágios a alunos e egressos da UERGS ou outras
instituições nacionais ou estrangeiras;
XII - promover e apoiar cursos e atividades de pós-graduação, extensão,
especialização e aperfeiçoamento;
XIII - desenvolver outras atividades compatíveis com as suas finalidades.
INDICADORES
Atualmente, a FEE é responsável pela produção de mais de vinte e cinco
indicadores, com séries históricas longas e metodologias consistentes,
reconhecidas pelos seus pares. Entre os principais indicadores, citamos:
21
● Produto Interno Bruto – acordo de cooperação FEE-IBGE
○ PIB estadual – trimestral e anual
○ PIB municipal - anual
● População – obrigação legal da FEE (Lei Estadual n° 11.038/1997 –
distribuição ICMS)
○ População (por sexo)
○ População (por faixa etária)
● Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) – obrigação legal da
FEE (Lei Estadual n° 11.179/1998 – Consulta Popular, e Lei Estadual n°
11.916/2003 - Fundopem)
● Indicadores da Pesquisa Emprego e Desemprego (PED) da Região
Metropolitana de Porto Alegre – acordo de cooperação FEE-FGTAS-DIEESE
○ População Economicamente Ativa
○ População de inativos maiores de 10 anos
○ Taxa de participação (total, por tipo, por atributo pessoal – sexo,
idade, posição do domicílio, cor, tempo de residência)
○ Taxa de desemprego (total, por tipo, por atributo pessoal)
○ Tempo médio e mediano despendido pelos desempregados na
procura de trabalho
○ Nível de ocupação, por setor de atividade econômica, por posição
na ocupação,
○ Distribuição dos ocupados, por setor de atividade econômica, por
posição na ocupação
○ Horas Semanais Trabalhadas pelos ocupados e pelos assalariados
no trabalho principal, por setor de atividade econômica
○ Rendimento médio real dos ocupados e dos assalariados no
trabalho principal, por grupos de trabalhadores, segundo o
rendimento,
○ Salário médio real no trabalho principal, segundo o setor de
atividade econômica e o registro em carteira de trabalho
● Matriz Insumo-Produto
● Índice de Vendas do Comércio (IVC)
● Índice de Vendas da Indústria (IVI)
● Índice de Exportações
● Índice de Rentabilidade das Exportações Gaúchas (IREG)
● Indicadores do Agronegócio:
○ Exportações, Emprego formal celetista,
○ Estatísticas da Proteína Animal do RS
● Indicadores Antecedentes da Economia Gaúcha
● Indicadores Ambientais:
○ Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I)
22
○ Índice de Dependência do Potencial Poluidor da Indústria (Indapp-
I)
PUBLICAÇÕES
A FEE é responsável por um conjunto de publicações regulares e não regulares:
● Carta de Conjuntura FEE (mensal)
● Ensaios FEE (trimestral)
● Indicadores Econômicos FEE (trimestral)
● Informe PED anual
● Informe PED mensal
● Informe PED especial – Idosos
● Informe PED especial – Negros
● Textos para discussão
● Mulher e Trabalho (descontinuado)
● Anuário Estatístico do RS (descontinuado)
● Documentos FEE (descontinuado)
● Resumo Estatístico Municipal (descontinuado)
● Teses FEE (descontinuado)
● Mapas FEE (descontinuado)
Desses periódicos, vale destacar dois indexados no sistema Qualis da área
“Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo”:
● Ensaios FEE (ISSN 0101-1723) – publicação semestral, ano X,
Qualis B3;
● Indicadores Econômicos FEE (ISSN 0103-3905) – publicação
bimestral, ano X, Qualis B3.
Quanto aos trabalhos coletivos produzidos em edições especiais, destacam-se:
● 25 anos de Economia Gaúcha
● Economia gaúcha e os anos 80: uma trajetória regional no contexto da
crise brasileira
● Três décadas de economia gaúcha
● A produção gaúcha na economia nacional
● RS em Números
● RS 2030
● Relatórios sobre Arranjos Produtivos Locais (APLs) no RS.
23
BANCO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS DO RS
A FEE reúne hoje 993 variáveis sobre a realidade socioeconômica do estado,
com dados desde 1970, disponibilizados em portais de informação, de acesso
aberto e gratuito:
➢ Portal FEE Dados: https://feedados.fee.tche.br/
➢ Portal FEE Dados Abertos: https://dados.fee.tche.br/
➢ DADOS RS: https://dados.rs.gov.br/
FERRAMENTAS INFORMACIONAIS
A partir desse conjunto de variáveis, a FEE já disponibiliza ao público uma série
de ferramentas de visualização de dados, que visam facilitar a compreensão,
bem como o monitoramento da realidade socioeconômica gaúcha, fundamental
para o estudo e o planejamento de ações e políticas públicas. As ferramentas
são totalmente desenvolvidas por pesquisadores e técnicos da FEE, a partir das
mais modernas linguagens de programação, de acesso e conhecimento público.
▪ Monitor da Economia Gaúcha (MEG): http://visualiza.fee.tche.br/#meg
▪ CrimeVis: http://visualiza.fee.tche.br/#crimevis
▪ PopVis: http://visualiza.fee.tche.br/#popvis
▪ IdeseVIs: http://visualiza.fee.tche.br/#idesevis
▪ PIBvis: http://visualiza.fee.tche.br/#pibvis
BIBLIOTECA FEE
Criada em 1988, a Biblioteca FEE é especializada em temas socioeconômicos
do Rio Grande do Sul, com um acervo compreende livros, relatórios técnicos,
teses, anais, estatísticas sobre o Rio Grande do Sul, bem como periódicos
nacionais e estrangeiros, abrangendo as seguintes temáticas:
● Principais temáticas:
○ ECONOMIA (especialmente do Rio Grande do Sul)
■ Agricultura
■ Agropecuária
■ Comércio Exterior
■ Comércio Interno
■ Desenvolvimento Econômico
24
■ Desenvolvimento Regional
■ Desenvolvimento Sustentável
■ Finanças Públicas
■ Integração Econômica (MERCOSUL)
■ Orçamento Público
■ Planejamento Econômico
■ Planejamento Regional
■ Política Econômica
■ Reforma Agrária
■ Sistema Financeiro
○ ESTATÍSTICA
■ Demografia
■ Perfil socioeconômico do Estado e dos Municípios
○ CIÊNCIA POLÍTICA
■ Administração Pública
○ GEOGRAFIA
○ HISTÓRIA
○ RELAÇÕES INTERNACIONAIS
○ SOCIOLOGIA
● Temáticas complementares:
○ ADMINISTRAÇÃO
○ BIBLIOTECONOMIA
○ COMUNICAÇÃO
○ DIREITO
○ INFORMÁTICA
○ LETRAS
Atualmente, a Biblioteca FEE conta com um acervo de aproximadamente 20 mil
monografias. Além do acervo, conta com coleções especiais:
o Coleção Cláudio Accurso – 916 obras (1.049 exemplares) doadas
pelo economista Cláudio Accurso compreendendo principalmente
a área socioeconômica desde 1924.
o Coleção IBGE – 710 obras (1788 exemplares) doadas pelo IBGE no
período em que a Biblioteca da FEE foi biblioteca depositária e
também herdadas do acervo do antigo Departamento de Economia
e Estatística. Esta coleção possui os Censos desde 1920 até o
último de 2010.
o Coleção Histórica – 269 obras (495 exemplares) que
compreendem documentos do início do século passado com dados
estatísticos oriundos de secretarias do Governo do Estado do RS
25
como registros civis, abate de gado, produção agrícola, valor
adicionado, etc.
o Coleção de periódicos – Cerca de 40 títulos de periódicos
publicados pelo Departamento de Economia e Estatística e
Fundação de Economia e Estatística com dados e artigos sobre o
RS desde o início de século XX.
Com atendimento ao público de segunda a sexta-feira em sua sede a Rua Duque
de Caxias 1691, a Biblioteca da FEE atende também muitas solicitações por e-
mail e telefone e disponibiliza informações estatísticas através do site da FEE:
www.fee.rs.gov.br. Atende usuários internos, órgãos do governo e a
comunidade em geral.
Além do acervo, a Biblioteca FEE presta os seguintes serviços:
● Consulta local para a comunidade;
● Serviço de empréstimo de obras, que podem ser emprestadas com
prazo de 15 dias para devolução;
● Orientação no uso dos recursos informacionais da Biblioteca
(Catálogo, Site da FEE, FEEDADOS);
● Levantamento bibliográfico;
● Serviço de Referência (atendimento ao cliente por e-mail,
telefone e no local);
● Empréstimo domiciliar para os funcionários da FEE;
● Empréstimo entre bibliotecas;
● Comutação Bibliográfica (somente para os pesquisadores da FEE);
● Alerta eletrônico de novas aquisições;
● Normalização bibliográfica, catalogação e obtenção de número de
ISBN e ISSN para as publicações da Instituição;
● Sistema de gerenciamento de bases bibliográficas.
O software que gerencia as bases de dados da Biblioteca para o catálogo,
circulação, cadastro de usuários, etc é o Gnuteca, que possui atualmente
62.415 obras (67.691 exemplares) catalogadas entre monografias, periódicos,
artigos capítulos de livros, etc.
Ainda, a Biblioteca FEE realiza o letramento/treinamento para usuários no uso
dos seguintes índices e bases de dados produzidas pela FEE: Pesquisa Emprego
Desemprego - RMPA (PED), Textos para Discussão, Índice de Desenvolvimento
Sócio Econômico (IDESE), Índice das Exportações, Índice de Vendas do
Comércio, Índice de Venda da Indústria, Matriz insumo Produto, Perfil
tributário, PIB Estadual, PIB Municipal, PIB Trimestral de Atividade Produtiva
26
(ITAP), ISMA, População, Estimativas Populacionais, Projeções Populacionais,
Indicadores de Potencial Poluidor da Indústria, Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio, Perfil Socioeconômico Municípios RS, FEE DADOS.
INFRAESTRUTURA FÍSICA ATUAL DA FEE
A FEE está localizada na região central de Porto Alegre (Rua Duque de Caxias,
1691 – Bairro Centro Histórico), em endereço e imóveis próprios, composto por
um casarão tombado e um prédio de 8 andares e subsolo. Além de escritórios,
a FEE conta com:
● Sala de Eventos equipada com computador e Datashow, com capacidade
de 30 pessoas,
● Auditório, igualmente equipado, com capacidade de até 80 pessoas,
● Sala Multiuso, equipada para gravação de vídeo e realização de
entrevistas e reuniões, com capacidade de até 8 pessoas.
PLANTAS DA EDIFICAÇÃO UTILIZADA PELA FEE:
A seguir, apresentamos as plantas baixas da edificação utilizada pela
FEE.
Térreo:
27
2º andar:
PLANTAS DO PRÉDIO:
Subsolo (Auditório e salas):
Térreo:
28
2º, 3º, 5º a 8º andar (divisórias moduláveis e variáveis conforme núcleo):
Biblioteca (fundos do 4º andar):