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PESCA RESPONSÁVEL
Maria Cristina CergoleAnalista AmbientalER-VPLNIBAMA/São Paulo
Marcus Henrique CarneiroPesquisador CientíficoInstituto de Pesca/APTA/SAA
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Existe a Produção Pesqueira?Existe a Produção Pesqueira?
• A pesca não produz sua mercadoria. Deveríamos sempre nos
referir a “Extração Pesqueira” ou a “Produção Extrativa
Pesqueira”.
• As diversas espécies de peixes, moluscos e crustáceos são
produtos do ambiente em que vivem. O nível de extração
depende de uma série de fatores ambientais e biológicos que
determinarão a quantidade de espécies e o número de
indivíduos por espécie.
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Existe pesca que não seja predatória?Existe pesca que não seja predatória?
• A pesca é uma atividade extrativa, onde o homem, através de aparelhos
de captura, explota populações de espécies aqüícolas. A pesca é realizada em
todo o mundo, de diversas formas e escalas e nos mais variados ambientes.
• O grau de impacto sobre o ambiente e sobre as populações explotadas
pode variar de acordo com o tipo de aparelho utilizado e a magnitude da
extração. Através de medidas de manejo pode-se regular o grau de impacto
de uma pescaria.
• Assim, o que é danoso ao ambiente não é a pesca em si, mas sim a falta
do manejo apropriado das pescarias.
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Pesca sustentPesca sustentáável vel éé aquela que atende as aquela que atende as necessidades do presente, sem necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das geracomprometer a capacidade das geraçções ões futuras em satisfazer as suas prfuturas em satisfazer as suas próóprias.prias.
PESCA SUSTENTÁVELPESCA SUSTENTÁVEL
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PESCA RESPONSÁVELPESCA RESPONSÁVEL
Não pescar em excesso, ou seja, não pescar mais do que a natureza permite ou nos oferece.
Utilizar práticas e métodos sadios para os recursos pesqueiros e para o meio ambiente.
Colocar à disposição dos consumidores, produtos de boa qualidade para a proteção da saúde humana.
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O PROBLEMA E SUAS CAUSASO PROBLEMAO PROBLEMA E SUAS CAUSASE SUAS CAUSAS
Hoje em dia é comum em qualquer parte do mundo que:
“a pesca já não é como antes” “antes pescava-se mais peixes e
maiores” “hoje temos que trabalhar mais e
às vezes voltamos sem nada”
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O PROBLEMA E SUAS CAUSASO PROBLEMAO PROBLEMA E SUAS CAUSASE SUAS CAUSAS
Pesca abusiva: Pescou-se mais do que o suficiente
(Pesca Industrial); Métodos não adequados; Redes com tamanho de malha muito
pequena; Captura de peixes juvenis - descartados e
devolvidos mortos ao ambiente; Desrespeito aos períodos de defeso e as
proibições de pesca; “Quanto mais barcos e redes, maior será
a captura?”
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O PROBLEMA E SUAS CAUSASO PROBLEMAO PROBLEMA E SUAS CAUSASE SUAS CAUSAS
Contaminação: Crescimento de cidades/indústrias
(comprometendo a qualidade da água);
Práticas agrícolas intensivas (agrotóxicos e fertilizantes).
Retirada de Mata Ciliar
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CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVELO que fazer se “a pesca já não é como antes”?
(E pode ser ainda pior no futuro)
Surge a idéia de por no papel guias e normas obtidas de variadas experiências da situação da pesca em
todo o mundo, para que todos os usuários da pesca tratem de cumpri-las.
Várias reuniões internacionais trataram do tema e após um processo de redação e discussão o CCPR terminou sendo adotado pelos
países-membro reunidos na Conferência da FAO em 31 de outubro de 1995.
CCPR contém uma série de prescrições, princípios e regras de aplicação voluntária para tratar de evitar ou de ajudar a solucionar e a prevenir os
problemas e os conflitos que estavam e estão causando o esgotamento dos recursos pesqueiros.
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CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
Documento que estabelece princípios e normas internacionais, baseadas em práticas responsáveis, para a conservação, a gestão e o desenvolvimento dos recursos pesqueiros.
Instrumento voluntário de aplicação mundial, dirigido a todas as pessoas que tenham a ver com a conservação dos recursos pesqueiros e o ordenamento e desenvolvimento da pesca
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CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
ESTRUTURA DO CESTRUTURA DO CÓÓDIGODIGOPrimeiro código internacional que trata todas as
formas de desenvolvimento sustentável de um setor particular de recursos naturais.
19 princípios gerais 6 artigos
• ordenamento pesqueiro;• operações pesqueiras;• desenvolvimento da aqüicultura;• ordenamento das zonas costeiras;• práticas de pós-captura e comércio;• investigação pesqueira.
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CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
VANTAGENS DA APLICAVANTAGENS DA APLICAÇÇÃO DO CÃO DO CÓÓDIGODIGO
• Evitar perdas biológicas e evitar a redução da abundância dos recursos vivos até os níveis que não sejam rentáveis
• Diminuir perdas econômicas entre os usuários.
• Diminuir custos nas operações de pesca.
• Conservar um meio ambiente sadio com benefícios para os recursos vivos.
Os recursos pesqueiros, como recursos renováveis, podem
ser explotados por anos e anos. Com a aplicação devida do
Código, espera-se que se disponha do pescado para o
consumo das gerações atuais e futuras.
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CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
DE QUE MANEIRA OS GRUPOS DE INTERESSE DA PESCA PODEM CONTRIBUIR
Divulgação do Código junto aos grupos de interesse e a sociedade de
uma maneira geral;
Participação da sociedade nos fóruns de discussão;
Introdução do Código nos conteúdos formais de capacitação;
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CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PESCA RESPONSÁVEL
A PRÁTICA DO CÓDIGO• Comitês de Gestão de Uso de Recursos PesqueirosSardinha, Lagosta, Demersais de profundidade e Atuns e afins
• Acordos de Pesca na Amazônia – gestão compartilhada do uso dos recursos
• Pesca do Iriko (manjubas) – regulamentação participativa da atividade