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Turismo

A SDEA, EPER, concebe e executa políticas de estímulo ao desenvolvimento empresarial, visando o reforço dacompetitividade e produtividade das empresas açorianas, bem como de promoção da inovação e do empreendedorismo.

INDÍCE

Porquê os Açores?

Sector do Turismo

Incentivos Financeiros ao Investimento

A Ç O R E SA wonderful Place to Invest

Incentivos para a Criação de Emprego

Benefícios Fiscais


Açores – O que oferecemos?

• Localizados entre a Europa e a América do Norte;• Estabilidade Política e Social;• Uma das regiões mais seguras da Europa.

• Condições únicas para o turismo;• Recursos hídricos abundantes;• Potencial para diversas atividades no setor agroalimentar;• Excelentes comunicações;• Recursos humanos qualificados e bom conhecimento da

língua inglesa.

• Atrativos incentivos ao investimento;• Incentivos financeiros à criação de postos de trabalho;• Vantajosos benefícios fiscais.

Localização Geoestratégica

Ambiente Empresarial Favorável

Recursos Disponíveis


• O arquipélago português dos Açores é uma região ultra periférica daUnião Europeia, estatuto que confere privilégios específicos;

• Os Açores fazem parte da Zona Euro e do Espaço Económico Europeu,beneficiando da livre circulação de capitais, pessoas e bens.

• O português é a 5ª língua mais falada no mundo, sendo a mais faladano hemisfério sul;

• Esta língua é partilhada pela Comunidade de Países de LínguaPortuguesa (CPLP) – Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, SãoTomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.

Mercado com 500 milhões de pessoas

Mercado com 250 milhões de pessoas

Porquê os Açores ? Porta de Entrada Para Outros Mercados


PORTOS • 9 portos marítimos e 7 marinas.

AEROPORTOS • 9 aeroportos, um em cada ilha.

ESTRADAS• Estradas bem conservadas conectam os

aglomerados populacionais.

REDE DE TRANSMISSÃO

• Rede completamente suportada por tecnologia de fibra-ótica;

• Alta disponibilidade de largura de banda.

Porquê os Açores ? Infraestruturas Desenvolvidas


• Fuso horário: Menos uma hora do que em Portugal Continental e no Reino Unido, mais quatro horasdo que na Costa Este dos E.U.A. e mais três horas do que na Costa Este do Brasil.

• A duração dos voos é de 2 horas para Lisboa, 3-5 horas para outras capitais europeias e 5-6 horas paraos Estados Unidos (Costa Este) e Canadá.

• As ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, Faial e Santa Maria têm ligações frequentes para PortugalContinental, Estados Unidos, Canadá e várias capitais Europeias.

Porquê os Açores ?


Localização Estratégica

Transporte MarítimoTransporte Aéreo

A Região Autónoma dos Açores dispõe de uma estrutura de transportes integrados que se caracterizampela sua segurança, fiabilidade e regularidade.

Transporte Inter-Ilhas


Turismo

A liberalização do espaço aéreo das ilhas da São Miguel e Terceira aconteceu em Março de2015. Nesse mesmo ano, o número de passageiros que desembarcaram nos aeroportosdos Açores aumentou 21,2%, em comparação com 2014.

Em 2016, o número de passageiros desembarcados continuou a aumentar em 19,9%,totalizando 1.319.489 indivíduos.

Nos primeiros 6 meses de 2017, já tinham desembarcado mais 19,1% do que no períodohomólogo de 2016.

Também se registaram crescimentos nos números de hóspedes e dormidas emEmpreendimentos Turísticos:

• 2015 Hóspedes: 428.000 (+23,9%)

• 2015 Dormidas: 1.274.200 (+19,8%)

• 2016 Hóspedes: 509.000 (+18,9%)

• 2016 Dormidas: 1.543.600 (+21,1%)

• 2017 Hóspedes nos primeiros 6 meses (homólogo): 266.035 (+17,3%)

• 2017 Dormidas nos primeiros 6 meses (homólogo): 782.425 (+18,3%)

Crescimento do Setor do Turismo


Turismo

A Lagoa das Sete Cidades e a Paisagem Vulcânica da Ilha do Picoforam reconhecidos como duas das 7 Maravilhas Naturais dePortugal.

A National Geographic Traveler elegeu os Açores como o maisbelo lugar do mundo para férias ou viagens de negócios durante2016.

O “The Green Destinations” classificou os Açores, em 2014, como"O destino turístico mais sustentável na Europa", colocando aregião no Top 100 Destino Mais Sustentáveis do Mundo.

A “Coastal & Marine Union – EUCC” considerou os Açores, em2014, como “O primeiro destino QualityCoast de platina domundo".

As ilhas do Corvo (2007), Flores (2007), Graciosa (2009) e as "Fajãs" da Ilha de São Jorge (2016) integram a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO.

Prémios e Reconhecimentos


Turismo

• Whale Watching;• Trekking;• Golfe;• Desportos Aquáticos;• Mergulho;• Big Game Fishing; • Iatismo;

• Canoagem;• Bird Watching;• Visita de Grutas;• Fontes Termais;• Passeios de barco;• Passeios de jipe.

As características naturais dos Açores possibilitam a prática de várias atividades

Unexplored Potential

Atividades de Animação Turística


Turismo

TERCEIRA

• COFIT – Festival Internacional deFolclore;

• Sanjoaninas;• Festas da Praia;• Azores Formula Windsurfing World

Championship;• Angrajazz – Festival Internacional de

Jazz.

SANTA MARIA

• Festival Maré de Agosto;• Festival Internacional Hang’In Azores;• Festividades de São João.

SÃO MIGUEL

• Festas do Senhor Santo Cristo dosMilagres;

• Festival Monte Verde;• Festa do Chicharro;• Red Bull Cliff Diving;• IRC Sata Rallye Açores;• Festival de Balões de Ar Quente da

Ribeira Grande – Feel the Sky;• SATA Airlines Azores Pro 2015;• Festival de Parapente.

Turismo Festivais e Eventos


FAIAL

• Semana do Mar;• Les Sables – Regata Internacional.

PICO

• Festival Cais de Agosto;• Semana dos Baleeiros.

SÃO JORGE

• Semana Cultural das Velas;• Festa do Espírito Santo;• CIMA – Canyoning International Meeting

Azores.

Festivais e Eventos


Turismo

CORVO

• Festa de Nossa Senhora dos Milagres.

FLORES

• Festividades de São João;• Festas do Emigrante.

GRACIOSA

• Festividades do Espírito Santo;• Festividades do Santo Cristo.

Festivais e Eventos


Turismo

Tradições

• Touradas à corda e de praça;• Festividades do Divino Espírito

Santo;• Folclore;• Carnaval

O Maior festival de teatro Amadordo mundo;

• ArtesanatoCerâmica, bordados, escultura epintura de dentes de cachalote eatualmente em osso, tecelagem,cerâmica e cestaria;

Várias atividades têm feito parte do estilo de vida açoriano ao

longo dos anos


Turismo

• Os vinhos “Arinto dos Açores 2014”, “Arinto dos Açores Sur Lies 2014” e“Verdelho O Original 2014” obtiveram 92, 92 e 90 pontos,respetivamente, no The Wine Advocate.

Vinho

• O “Queijo Bola Ilha Azul” e o “Queijo Prato Nova Açores Alho e Salsa”conquistaram respetivamente os prémios “Melhor Queijo Flamengo” e“Novos Sabores” no Concurso de Queijo Portugal 2014;

• O “Queijo de São Jorge”, classificado como Denominação de OrigemProtegida (DOP), ganhou as medalhas de Ouro e Prata na CompetiçãoNacional de Queijos Tradicionais 2013.

Queijo

• A carne açoriana possui certificação de Indicação Geográfica Protegida(IGP). De notar que os animais são alimentados quase exclusivamente nopasto oque se traduz na elevada qualidade da carne.

Carne

• Os Açores são a única região europeia com cafezeiros;

• Os Açores são o único lugar na Europa onde se produz chá.

Café e Chá

Gastronomia


Turismo

• A Golfdigest USA 2014 classificou oFurnas Golf Course como “o segundomelhor campo de golfe de Portugal”. OsAçores detêm um reconhecidopotencial neste sector, ainda, em largamedida, por explorar.

• Os Açores possuem atualmentetrês campos de golfe, localizados emSão Miguel e na Terceira,complementados por uma oferta turísticade qualidade.


GolfeTurismo

Saúde e Bem-Estar


Os Açores têm potencial de investimento nas áreas do turismo de saúde e bem-estar, nomeadamente, nas vertentes da promoção, prevenção e da manutenção dasaúde, assim como do descanso e do lazer.

Os investimentos a realizar nestas áreas poderão contemplar:

• Clínicas especializadas;

• Spas;

• Termas.

Turismo

Com o aproveitamento desta mais-valia ambiental, pretende-se:

• A valorização das características das águas para utilizaçãotermal;

• A adaptação das instalações existentes e implementação denovas instalações, bem como a criação de unidades hoteleirasde excelência;

• A implementação de serviços complementares à ofertatermal.

Os projetos de intervenção termal têm como objetivo as termassituadas nas ilhas de São Miguel (Ferraria, Caldeiras da RibeiraGrande e Furnas), Graciosa (Carapacho) e Faial (Varadouro).

O atual Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarialsubsidia:

• A aquisição de terrenos para atividades termais, até aolimite de 30% do investimento elegível do projeto;

• A aquisição de edifícios degradados para instalação dealojamento turístico com recursos termais, até ao limite de30% do investimento elegível do projeto.

Termas


Turismo

GASTRONOMIA & VINHOS

SOL & MAR NATUREZA

CULTURA & TRADIÇÕESGOLFE

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Qualidade de Vida


Clima ameno, natureza, cultura e mar Além de ser uma região pacífica, com estabilidade política e económica, os Açores são reconhecidos

internacionalmente pela sua natureza incrível e pela sua riqueza cultural e histórica.Os Açores apresentam um clima marítimo com temperaturas moderadas que variam entre 16° C (60° F) no

inverno e 26° C (79° F) no verão.

Turismo

Acessibilidade dos Cuidados Médicos

A região dispõe de instalações de saúde de alta qualidade:

• Nos Açores, os serviços de prestação de cuidados de saúde à população estão sob a alçada do Serviço Regional de Saúde. A rede hospitalar é composta por três hospitais modernos e bem equipados, distribuídos estrategicamente pela região. Além deste serviço público, existem consultórios privados autónomos;

• Os Açores possuem um Sistema de Emergência Médica que garante às vítimas de acidentes ou vítimas de doença súbita a prestação de pronto socorro e cuidados de saúde;

• Os cidadãos dos outros 27 países da União Europeia, assim como da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, podem aceder gratuitamente (ou com custos moderados) a todos estes cuidados de saúde.

Qualidade de Vida


Turismo


Ambiente de Negócios Favorável

Atrativos Incentivos ao Investimento

• Os mais competitivos da UE.

Incentivos à Criação de Emprego

• Diversos métodos de aplicação.

Benefícios Fiscais

• Foco na produção e consumo.


Sistema de Incentivos para a Competit ividade Empresarial

Sistema de Incentivos para a Competit ividade Empresarial

Incentivos financeiros ao

investimento inexistentes.

*

*

Montante máximo de incentivo financeiro ao investimento

AçoresPortugal

Continental

Micro e pequenas empresas

65% 45%

Médias empresas 55% 35%

Grandes empresas 45% 25%

*


Unexplored Potential

TARGET

Os projetos de investimento destinados à produção de bens e serviços para colocação emmercados exteriores à Região, desenvolvidos nas seguintes áreas:

• Sectores Agroalimentar e Florestal; Indústria; Turismo; Hostels; Logística; Economia Digital;Consultoria Especializada; Recolha, Tratamento, Eliminação de Resíduos e Valorização deMateriais; Recolha, Tratamento e Drenagem de Águas Residuais; Call Centers; Atividadesdos Estabelecimentos de Saúde com Internamento; Atividades dos operadores turísticos;Atividades Termais.

Dependente da localização do investimento, da performance económica do projecto e dadimensão da empresa.

Não reembolsável – de 30% até 65% das despesas elegíveis.

Reembolsável – 25%. Pode ser parcialmente ou totalmente transformado em incentivo nãoreembolsável.

Montante máximo de incentivo: €5M incentivo não-reembolsável + €5M incentivoreembolsável.

http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/vp-draic/(Mais informação em: http://www.investinazores.com/index.php?op=textos&codtexto=58).


S u b s i s te m a d e I n c e nt i v o s p a ra o F o m e nto d a B a s e E c o n ó m i c a d e E x p o r ta ç ã o

Âmbito

Incentivo Financeiro

Entidade Responsável


Incentivos Financeiros

http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/vp-draic/

http://www.investinazores.com/index.php?op=textos&codtexto=58

S u b s i s te m a d e I n c e nt i v o s p a ra o F o m e nto d a B a s e E c o n ó m i c a d e E x p o r ta ç ã o

Variante para grandes projetos de

investimento

Investimentos compreendidos entre €15M e €50M, que criem mais de 100 novos postos detrabalho.

Os projetos de investimento destinados à produção de bens e serviços para colocação emmercados exteriores à Região, desenvolvidos nas seguintes áreas:

• Sectores Agroalimentar e Florestal; Indústria; Turismo; Hostels; Logística; Economia Digital;Consultoria Especializada; Recolha, Tratamento, Eliminação de Resíduos e Valorização deMateriais; Recolha, Tratamento e Drenagem de Águas Residuais; Call Centers; Atividadesdos Estabelecimentos de Saúde com Internamento; Atividades dos operadores turísticos;Atividades Termais.

Não reembolsável – 45% das despesas elegíveis.

Sem montante máximo de incentivo.


Âmbito




Porquê os Açores ? Incentivos Financeiros



S u b s i s te m a d e I n c e nt i v o s p a ra a I nte r n a c i o n a l i za ç ã o

Visa reforçar o comércio intrarregional e a competitividade externa das empresas açorianas no

mercado global.

Permite o desenvolvimento de projetos de Internacionalização nas áreas de:

- Prospeção de mercados externos;

- Comercialização e marketing;

- Economia digital.

Prevê, ainda, apoios ao transporte de produtos açorianos e ações de cooperação entre empresas

e entre estas e outras entidades.



InternacionalizaçãoAções de penetração em mercados exteriores à Região Autónoma dos Açores, de promoção de negócios, de facilitação, de criação de conhecimento e de divulgação de informação, que contribuam diretamente para a criação e desenvolvimento de bens e serviços transacionáveis, nas seguintes categorias:

a) Prospeção de mercadosb) Comercialização e marketingc) Economia digital

Incentivo não reembolsável - 50% para pequenas empresas, 40% para médias e 30% paragrandes.

Prémios e majorações:• De 2,5% a 10% dependente da variação do Volume de Negócios e do Volume de Negócios

Internacional do projeto.• 5% quando envolverem produtos com a Marca Açores.


Âmbito








Acesso aos mercados

Envolver despesas de montante superior a €1.000, corresponder ao transporte, interilhas edos Açores para o exterior, de produtos regionais selecionados e não envolver despesasrealizadas há mais de seis meses anteriores à data da apresentação da candidatura.

Incentivo não reembolsável - 90% com um limite de €400 mil por três anos consecutivos e€200 mil por ano.


Âmbito








Ações de cooperação empresarialIniciativas de cooperação entre empresas e entre estas e outras entidades com vista à criação de serviços conjuntos de suporte aos projetos de penetração em mercados exteriores à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente a nível do conhecimento dos mercados externos e da divulgação de oportunidades de negócio e de investimento.

Incentivo não reembolsável - 50% para pequenas empresas, 40% para médias e 30% paragrandes.

Prémios e majorações:• De 2,5% a 10% dependente da variação do Volume de Negócios e do Volume de Negócios

Internacional do projeto.• 5% quando envolverem produtos com a Marca Açores.• 10% apenas para os projetos de Cooperação empresarial, quando coordenados por uma

grande ou média empresa, que envolvam pequenas empresas das ilhas de Santa Maria,Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.


Âmbito








A celebração de contratos sem termo com jovens à procura de primeiro emprego, desempregados de longaduração, desempregados de muito longa duração, ou reclusos em regime aberto no exterior, permite àempresa beneficiar de uma dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regimegeral de segurança social, na parte que lhes respeita, por períodos variáveis que podem ir até aos 5 anos.

DISPENSA TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL

INTEGRA - Apoio financeiro à contratação de desempregados, inscritos nas Agências para aQualificação e Emprego da Região Autónoma dos Acores, há mais de 90 dias.

À entidade empregadora que celebre contrato de trabalho, a tempo completo, ao abrigo do INTEGRA éconcedido um subsídio mensal por cada posto de trabalho criado, pago até ao máximo de 12 meses, nosseguintes termos:

• €350 mensais, quando o posto de trabalho for ocupado por trabalhador que estiver desempregado hámenos de 1 ano;

• €450 mensais, quando o posto de trabalho for ocupado por trabalhador que estiver desempregado há maisde 1 ano.

Nota:Nos casos em que seja contratado um desempregado com idade superior a 50 anos, os montantes acimareferidos são majorados em 20%.


Porquê os Açores ? Medidas de Apoio ao Emprego

Jovens NEET: jovens que não estão nem a trabalhar nem a estudar ou a frequentar qualquer tipo de formação.

À entidade empregadora que celebre contrato de trabalho, a tempo completo, ao abrigo do INTEGRA JOVEM éconcedido um subsídio por cada posto de trabalho criado, pago até ao máximo de 12 meses, nos seguintestermos:

• €420,00 mensais, quando o posto de trabalho for ocupado por trabalhador com qualificação de nível 1 e 2do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);

• €450,00 mensais, quando o posto de trabalho for ocupado por trabalhador com qualificação de nível 3, 4 e 5do QNQ;

• €550,00 mensais, quando o posto de trabalho for ocupado por trabalhador com qualificação de nível 6, 7 e 8do QNQ.

Notas:

• Nos casos em que seja contratado um jovem desempregado inscrito nas Agências de Emprego da Região hámais de 1 ano, os montantes acima referidos são majorados em 10%;

• A remuneração ilíquida mensal a contratualizar com os trabalhadores apoiados pelo INTEGRA JOVEM comqualificação igual ou superior ao nível 6 do QNQ não pode ser inferior a €700,00.

INTEGRA JOVEM - Apoio financeiro à contratação de jovens NEET, com idade igual ou inferior a 29anos, inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Acores, hámais de 90 dias.



• ESTAGIAR L – destina-se a jovens licenciados ou com mestrado:

o Na Ilha de São Miguel - duração inicial de nove meses, passíveis de prorrogação por mais nove meses,incluindo um mês de descanso a gozar entre o 12º e o 15º mês;

o Nas restantes ilhas - duração inicial de onze meses, passíveis de prorrogação por mais doze meses,incluindo um mês de descanso a gozar entre o 12º e o 15º mês;

o É atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor ilíquido de €720, integralmente financiadapelo Fundo Regional de Emprego na fase inicial de estágio. No período de prorrogação a empresafinancia 25% da compensação.

• ESTAGIAR T – destina-se a jovens titulares de cursos superiores que não confiram o grau de licenciatura,tecnológicos ou profissionais, ou cursos que confiram certificado de qualificação profissional de nível III eequivalência escolar ao 12.º ano:

o Todas as ilhas - têm a duração inicial de nove meses, passíveis de prorrogação por mais nove meses,incluindo 1 mês de descanso a gozar entre o 12º e o 15º mês;

o É atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor do salário mínimo regional (€530,25),integralmente financiada pelo Fundo Regional de Emprego na fase inicial de estágio. No período deprorrogação a empresa financia 25% da compensação.

PROGRAMA ESTAGIAR - Apoio à realização de estágios nas empresas.



As entidades promotoras de estágios podem contratar os jovens que naquela entidade terminaram um projetode estágio L ou T. Podem ainda ser contratados estagiários que tenham efetuado estágio noutra entidade, ouem serviços da administração pública regional ou local, desde que a contratação ocorra após o termo doestágio e na área de formação do estágio.

Por cada jovem contratado é instituído um prémio, pago até ao máximo de 12 meses, nos seguintes termos:

• No caso da contratação de jovens inseridos no Estagiar L o apoio é fixado em €550,00 mensais;

• No caso da contratação de jovens inseridos no Estagiar T o apoio é fixado em €450,00 mensais.

Notas:

• Os apoios acima referidos são majorados em 10%, sempre que as entidades empregadoras procedam àcelebração e início do contrato com o jovem nos primeiros 30 dias seguidos após o termo do estágio;

• A remuneração ilíquida mensal a contratualizar com os estagiários provenientes do Estagiar L tem o valormínimo de €700 e, no caso do Estagiar T, o valor do salário mínimo regional (€530,25).

PROGRAMA DE INCENTIVO À INSERÇÃO DO ESTAGIAR L e T (PIIE) - Apoio financeiro à contrataçãode estagiários dos programas Estagiar L e Estagiar T.



A Região Autónoma dos Açores goza de um diferencial fiscal vantajoso, na ordem dos 20%, em relação aorestante território português, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), de Impostosobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Valor Acrescentado. (IVA). A Regiãotambém beneficia da 8ª taxa de IRC e da 2ª taxa de IVA mais baixas da União Europeia.

Fonte: World Bank

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IRC na União Europeia (Taxa Normal)

Porquê os Açores ? Diferencial Fiscal


Paralelamente, a Região Autónoma dos Açores tem taxas de IVA mais baixas do que Portugal Continental e aRegião Autónoma da Madeira.

Fonte: Autoridade Tributário Portuguesa

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IVA na União Europeia (Taxa Normal)



Diferencial Fiscal

Taxas progressivas:

• O primeiro escalão é 30% mais baixo do que em PortugalContinental e na R.A. Madeira;

• O segundo escalão é 25% mais baixo do que em PortugalContinental e na R.A. Madeira;

• Todos os outros escalões são 20% mais baixos do que emPortugal Continental e na R.A. Madeira.

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)

Rendimento das pessoas

singulares/ano

Taxas Portugal

Continental

Taxas Açores

Menos de 7.000€ 14,5% 10,15%

De 7.000 a 20.000€ 28,5% 21,375%

De 20.000 a 40.000€ 37% 29,6%

De 40.000€ a 80.000€ 45% 36%

Mais de 80.000€ 48% 38,4%

Regime Fiscal para Residentes Não Habituais:• Os residentes não habituais são taxados um período consecutivo de 10 anos, a uma taxa fixa de IRS de

16% (20% menos do que em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira).• Pensionistas, reformados, rendimentos de trabalho dependente e independente estão isentos de IRS, desde

que sejam tributados no Estado da fonte, em conformidade com o acordo de dupla tributação celebrado entrePortugal e esse Estado.

• Na ausência de acordo de dupla tributação, esses rendimentos são tributados no Estado da fonte, caso nãosejam considerados obtidos em território português, de acordo com o Código de IRS.

Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais


Porquê os Açores ? Diferencial Fiscal

Podem ser concedidos relativamente a projetos de investimento aos quais seja reconhecida a relevânciaestratégica, de acordo com determinados critérios e de valor superior a:

• €2M na ilha de São Miguel;

• €1M na ilha Terceira;

• €0,4M nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo;

• €0,2M para projetos de investimento em Biotecnologia Marinha e/ou Aquacultura, independentemente dasua localização, que prevejam despesas em I&D no valor mínimo de 10% do investimento.

Os benefícios fiscais podem revestir as seguintes modalidades:

• Dedução à coleta de Imposto sobre o IRC, e até à concorrência de 90% da mesma, da importância de 30%(80% na ilha Terceira para investimentos até 31 de dezembro de 2019) das aplicações relevantes do projetoefetivamente realizadas;

• Isenção ou redução do IMI, por um período até dez anos, relativamente aos prédios utilizados pelo promotorna atividade desenvolvida no âmbito do projeto;

• Isenção ou redução de, pelo menos, 75% do IMT relativamente aos imóveis adquiridos pelo promotor,destinados ao exercício da sua atividade no âmbito do projeto.


Porquê os Açores ? Benefícios Fiscais em Regime Contratual

Podem requerer esta autorização os cidadãos nacionais de Estados Terceiros que exerçam uma atividade de investimento,pessoalmente ou através de uma sociedade, e que concretizem uma das seguintes situações em território nacional, por umperíodo mínimo de 5 anos:

• Transferência de capitais no montante igual ou superior a €1.000.000;

• Transferência de capitais no montante igual ou superior a €350.000, que sejam aplicados em atividades de investigação;

• Transferência de capitais no montante igual ou superior a €250.000 mil euros, que sejam aplicados em investimento ou apoioà produção artística e recuperação ou manutenção do património cultural nacional;

• Transferência de capitais no montante igual ou superior a €500,000 mil euros, destinados à aquisição de unidades departicipação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médiasempresas;

• Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;

• Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a €500.000;

• Aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área dereabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a€350.000.

Segundo o sumário executivo do ranking Global Residence and Citizenship Programs 2015,desenvolvido pela Henley&Partners: "Portugal tem o melhor programa de Vistos Dourados domundo”.


Porquê os Açores ? Vistos Dourados

SDEA – Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores

Contribuir para a conceção e execução de políticas de estímulo aodesenvolvimento empresarial, visando o reforço da competitividade eprodutividade das empresas açorianas, bem como de promoção da inovação edo empreendedorismo.

• Promoção das potencialidades económicas da Região;

• Captação de investimento externo;

• Valorização dos produtos regionais e dos recursos endógenos;

• Conceção da política de incentivos ao investimento e de benefícios fiscais;

• Desenvolvimento e gestão de instrumentos financeiros de apoio às empresas;

• Fomento da inovação e do empreendedorismo.


Missão

Principais áreas de atuação da SDEA

A SDEA promove o contacto diretocom as empresas, recomendando qualo conjunto de medidas de apoio quemelhor se adapta a cada projeto deforma a satisfazer os interesses doinvestidor.

A SDEA promove medidaspara a redução de custos decontexto, tendo em vistasimplificar e agilizar osprocessos de investimento.

A SDEA apoia os seusinvestidores, fazendo oacompanhamento daevolução dos seus projetos.


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Exclusão de responsabilidadeEste documento tem apenas carácter informativo e reflete parcialmente alegislação que rege os incentivos em Portugal, pelo que esta leitura nãodispensa ou substitui o conhecimento da referida legislação. A SDEA estádisponível para avaliar planos de negócios específicos e determinar comoos investimentos podem beneficiar de incentivos e qual o tipo de pacotesque pode ser aplicável, caso haja.


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