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2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do
Gestor Federal do SUS
Brasília, novembro de 2016
Maio a Agosto de 2016
Artigo 36 da Lei Complementar nº141/2012
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.(...)§ 5o O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.
Metodologia de cálculo do Orçamento da Saúde 2016
1. Piso Mínimo da Saúde
Metodologia RCL = 13,2% = R$ 90,3 bi
Parâmetros:
RCL estimada para 2016* = R$ 684,3 bi.
* Volume II das informações complementares ao PLOA 2017
Metodologia PIB = R$ 103,8 bi
Parâmetros :
Empenhado 2015 = R$ 100,1 bi
PIB 2014 (IBGE março/16) = R$ 5.687,3 bi
PIB 2015 (IBGE março/16) = R$ 5.904,3 bi
Índice de correção: 1,0382
2. Limite de empenho para ações e serviços públicos de saúde (ASPS): R$ 106,9 bilhões
Decreto nº 8.824, de 29 de julho de 2016.
3. Reposição de RAP Cancelado em 2015: R$ 482,9 milhões
Orçamento da Saúde em 2016
MINISTÉRIO DA SAÚDE 118.825,01PESSOAL E DÍVIDA 18.206,35
PESSOAL ATIVO 10.274,88
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 7.929,5 SERVIÇO DA DÍVIDA 1,96
OUTROS CUSTEIOS E INVESTIMENTOS - OCC 100.620,62FNS 97.621,53
ANVISA 323,84FUNASA 1.105,70FIOCRUZ 1.261,76ANS 152,94GHC 152,89
LOA 2016 (R$ milhão)
Orçamento da Saúde em 2016
Contingenciamento – Decreto nº 8.670/2016
DESPESAS DOTAÇÃO ATUAL CONTIDOLIMITE ATUAL
ASPS
Discricionárias 17.173,8 1.538,5 14.635,3
Obrigatórias 75.648,9 0 75.648,9
Obrigatórias – Benefícios 638,1 0 638,1
Emendas Individuais 4.7232,7 610,8 4.122,1
PAC – UPA/UBS 532,3 0 532,3
Emendas Bancadas 272,0 0 272,0
TOTAL ASPS 98.998,0 2.141,1 96.856,9
Ñ ASPS
Discricionárias 851,8 181,0 670,8
Obrigatórias – Benefícios 402,6 0 402,6
Emendas Individuais 35,1 19,5 15,5
PAC - Saneamento 120,8 0 120,8
TOTAL NÃO ASPS 1.410,4 208,8 1.201,6
TOTAL GERAL 100.408,4 2.349,9 98.058,5
R$ Milhões
Execução Orçamentária da DespesaPOSIÇÃO: AGOSTO FECHADO
DENOMINAÇÃOEXECUTADO
2015
ORÇAMENTO 2016 - LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO
( B )
LIQUIDADO
( C )
PAGO
( D )
SALDO
ORÇAMENTÁRI
O
E = ( A - B )
MS - TOTAL GERAL 110.228.813.19
8118.825.009.433 100.291.151.608
68.427.150.07
8
67.107.796.99
918.533.857.825
ITENS GLOBAIS 17.619.918.736 18.206.349.823 17.121.674.46011.315.548.89
1
11.309.294.43
91.084.675.363
PESSOAL ATIVO 9.665.560.658 10.274.880.786 9.226.583.305 6.026.802.187 6.022.038.409 1.048.297.481
PESSOAL INATIVO E
PENSIONISTA7.938.467.953 7.929.513.037 7.895.091.156 5.288.746.704 5.287.256.030 34.421.881
SERVIÇO DA DÍVIDA 15.890.125 1.956.000 0 0 0 1.956.000
OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL
– OCC92.624.784.586 10.100.652.803 9.075.816.169 5.922.456.754 5.922.302.151 1.024.836.634
FNS 90.112.797.360 97.621.528.034 81.722.139.40455.979.339.15
5
54.700.732.56
315.899.388.630
ANVISA 241.270.632 323.836.243 163.426.113 130.421.896 118.959.575 160.410.130
FUNASA 874.834.942 1.105.698.403 390.791.870 211.497.348 210.341.848 714.906.533
FIOCRUZ 1.130.345.171 1.261.761.597 728.746.837 659.115.533 641.957.611 533.014.760
ANS 124.741.218 152.940.304 71.973.063 56.883.437 56.831.004 80.967.241
GHC 124.905.138 152.895.029 92.399.861 74.343.818 69.679.959 60.495.168
Fonte: Tesouro Gerencial, CGOF/SPO/SE/MS
Execução da Despesa por Fonte de RecursoPOSIÇÃO: AGOSTO FECHADO
Fonte: Tesouro Gerencial, CGOF/SPO/SE/MS
Fonte de RecursosDOTACAO
ATUALIZADA (A)DESPESAS
EMPENHADAS (B)DESPESAS
LIQUIDADAS (C)DESPESAS PAGAS (D)
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = ( A - B )
00 RECURSOS ORDINARIOS 22.847.264.673,00 14.806.177.488,96 8.151.766.692,10 7.857.781.935,15 8.041.087.184,04
18CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE
PROGNOSTICOS8.800.597,00 0,00 0,00 0,00 8.800.597,00
42COMPENS.FINANC.P/EXPL.DE PETR.OU
GAS.NATURAL230.555,00 0,00 0,00 0,00 230.555,00
44TITULOS DE RESPONSABILID.DO TESOURO
NACIONAL1.956.000,00 0,00 0,00 0,00 1.956.000,00
50RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM.
ARRECADADOS141.280.036,00 100.538.357,81 55.893.875,93 55.893.794,93 40.741.678,19
51 CONTR.SOCIAL S/O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS 26.539.010.678,00 22.511.631.103,51 15.479.267.986,90 15.161.874.545,17 4.027.379.574,49
53CONTRIBUICAO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE
SOCIAL55.726.051.656,00 51.746.952.610,96 39.640.579.605,45 39.140.982.334,80 3.979.099.045,04
56CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR894.738.526,00 890.400.299,21 813.185.489,21 813.185.489,21 4.338.226,79
63 ALIENACAO DE BENS/DIREITOS DO PATRIM.PUBLICO 838.120,00 0,00 0,00 0,00 838.120,00
69CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE
SEGURID.SOC.SERV.1.498.577.776,00 1.498.577.776,00 1.038.308.223,12 1.038.308.223,12 0,00
74TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E
MUL.PROV.PROC.JUD569.338.126,00 288.648.244,22 202.275.637,31 186.151.709,40 280.689.881,78
80RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE
ARRECADADOS24.322.481,00 487.516,37 425.340,14 425.340,14 23.844.964,63
81 RECURSOS DE CONVENIOS 450.000,00 250.000,00 232.397,61 232.397,61 200.000,00
86 OUTRAS RECEITAS VINCULADAS 4.570.600.209,00 3.787.630.209,73 672.504.403,85 551.944.036,79 782.969.999,27
88REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO
NACIONAL6.000.750.000,00 4.659.858.001,05 2.372.710.426,56 2.301.017.192,96 1.340.891.998,95
95 DOACOES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
Total 118.825.009.433,00 100.291.151.607,82 68.427.150.078,18 67.107.796.999,28 18.533.857.825,18
Transferência a Estados e Municípios – Quadro Geral por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41
POSIÇÃO: AGOSTO FECHADO
Fonte: Tesouro Gerencial; SPO/SE/MS
MODALIDADE APLICAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS SALDO A PAGAR
30 TRANSFER. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 69.237.728,78 14.644.669,45 54.593.059,33
40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 148.305.506,73 64.561.155,43 83.744.351,30
TOTAL TRANSFERIDO POR CONVÊNIO/SIMILAR 217.543.235,51 79.205.824,88 138.337.410,63
31 TRANSFER. A ESTADOS E DF - FUNDO A FUNDO 15.071.241.625,39 10.767.000.832,58 4.304.240.792,81
41 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO 42.467.345.184,42 29.084.990.370,35 13.382.354.814,07
TOTAL TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO 57.538.586.809,81 39.851.991.202,93 17.686.595.606,88
TOTAL GERAL 57.756.130.045,32 39.931.197.027,81 17.824.933.017,51
Execução de Restos a Pagar em 2016
POSIÇÃO: AGOSTO FECHADO
Fonte: Tesouro Gerencial; SPO/SE/MS
DENOMINAÇÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS e REINSCRITOS
CANCELADOS PAGOSSALDO A PAGAR
LIQUIDADOS A LIQUIDAR TOTAL
1 PESSOAL ATIVO54.414.934 1.142.936 1.549.642 404.525 51.317.832 51.722.356
2PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 2.524.835 916 0 0 2.523.919 2.523.919
SUBTOTAL 56.939.769 1.143.852 1.549.642 404.525 53.841.751 54.246.275
3 FNS12.606.274.373 351.626.455 6.160.150.974 359.573.776 5.734.923.168 6.094.496.945
4 ANVISA40.480.432 546.812 22.537.919 75.512 17.320.190 17.395.701
5 FUNASA2.790.268.751 151.904.914 481.886.462 278.006.576 1.878.470.799 2.156.477.375
6 FIOCRUZ303.251.729 2.561.510 174.074.020 1.947.396 124.668.803 126.616.199
7 ANSS16.225.494 3.403.414 11.626.655 1.200 1.194.224 1.195.425
8 GHC35.618.162 1.095.610 26.117.972 8.865 8.395.715 8.404.580
SUBTOTAL 15.792.118.941 511.138.715 6.876.394.001 639.613.325 7.764.972.900 8.404.586.225
MS - TOTAL GERAL 15.849.058.710 512.282.567 6.877.943.643 640.017.850 7.818.814.650 8.458.832.500
Oferta e Produção de Serviços – Hospitais Federais, GHC e Institutos
POSIÇÃO: AGOSTO FECHADO
Fonte: SIASUS e SIHSUS fornecido pelo DATASUS (Período: Janeiro a Agosto de 2016).
(*) unidade não realiza esse atendimento.
HOSPITAIS FEDERAIS, GHC e INSTITUTOS Internação Consultas Cirurgia PartosExames
Ambulatoriais
Outros Proced.
Ambulatoriais
HOSPITAIS FEDERAIS – ANDARAÍ, IPANEMA,
BONSUCESSO, SERVIDORES , CARDOSO FONTES,
LAGOA
28.251 512.938 33.990 1.268 3.610.363 65.134
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO – GHC 39.481 951.540 21.725 5.544 1.707.356 600.893
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA 6.239 129.099 5.916 * 99.430 10.032
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 3.133 82.536 997 * 397.302 15.783
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR
GOMES DA SILVA 9.226 236.066 5.104 * 1.000.948 83.930
TOTAL 86.330 1.912.179 67.732 6.812 6.815.399 775.772
Auditorias realizadas ou em fase de execução no período
Fonte: Coordenação de Sistemas de Informação – DENASUS/SGEP/Ministério da Saúde
Atividades encerradas por tipo de controle
Atividades de controle Qtde
Auditoria 682
Fiscalização -
Verificação do TAS 37
Visita Técnica 119
Total 838
Atividades encerradas por objeto
Objeto Qtde
Assistência Farmacêutica 242
Atenção Básica 149
Gestão 35
Investimentos 18
Média e Alta Complexidade 282
Vigilância em Saúde 8
Outros 104
Total 838
Rede de Atenção Básica
Há 18.333 médicos participantes do Programa Mais Médicos atuando em regiões prioritárias para o SUS;
274 Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas;
355 UBS ampliadas e 229 UBS reformadas;
16 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) habilitados para implantação;
Alcance de 40.716 Equipes de Saúde da Família (ESF) em funcionamento;
Alcance de 24.697 Equipes de Saúde Bucal (ESB) em funcionamento;
Manutenção de 910 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) implantadas:
589 equipes multiprofissionais (EMAD) – Destinadas ao atendimento de usuários impossibilitados de se locomoverem até as unidades de saúde.
321 equipes multiprofissionais de apoio (EMAP) – incluem categorias profissionais como assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais.
Rede de Atenção Especializada - RUE
Realizados 4.298 transplantes de órgãos sólidos até julho (dados preliminares);
Implantação de 64 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no 1º quadrimestre;
Implantação de 7 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)
.
Saúde da Mulher
Foram adequadas a ambiência de 17 maternidades;
Realizadas 1.402.566 mamografias bilaterais e 3.931.409 exames citopatológicos;
86.148 recém-nascidos beneficiados pelo Programa de Bancos de Leite Humano no Brasil.
Vigilância em saúde
Entre as pessoas com HIV/Aids em tratamento há pelo menos 6 meses, 91,1% apresentaram carga viral suprimida;
Adquiridos 91,11% dos imunobiológicos sob responsabilidade de compra pelo Ministério no exercício;
630 polos de academia da saúde habilitados para custeio;
378 municípios apoiados em ações para o controle da qualidade da água para consumo humano;
410 comunidades Rurais e Tradicionais apoiadas com ações de controle da qualidade da água para consumo humano.
Complexo industrial e Assistência Farmacêutica
66.114 litros de plasma para uso industrial e produção de medicamentos hemoderivados disponibilizados;
80,53% dos municípios brasileiros possuem farmácias e drogarias cadastradas no Programa Aqui tem Farmácia Popular;
Ampliados para 20 o número de parques produtivos apoiados por meio do Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS);
Atenção à Saúde Indígena
75% das crianças menores de 5 anos com esquema vacinal completo nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI);
1 nova Casa de Saúde Indígena (CASAI) reformada;
89% das gestantes indígenas com acesso ao pré-natal.
Formação, educação permanente, qualificação, valorização dos trabalhadores e desprecarização e democratização das relações do trabalho
Houve ingresso de 4.993 novos residentes em serviços de Residência Médica implantados nos últimos anos
Houve ingresso de 2.578 novos residentes para serviços de Residência Multiprofissional implantados nos últimos anos
Foram qualificados 85.286 gestores e trabalhadores de saúde;
2.939 jovens beneficiados pelo Projeto de Vivências (VER-SUS Brasil) a fim de conhecerem, por meio de estágios, experiências concretas de implementação do SUS. Os participantes têm como espaço de aprendizagem o cotidiano de trabalho das organizações e serviços de saúde. A vivência é um processo de imersão teórica, prática e vivencial, que dura cerca de 15 dias.
Obrigado!
Ministério da Saúde