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1 INTRODUÇÃO
• Segurança na navegação;
• Busca e salvamento;
• ANTAQ (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários):
2010 – 1438 embarcações registradas;
2017 – 2056 embarcações registradas;
Aumento de 74,26%.
1 INTRODUÇÃO
• DCP – Diretoria de Costas e Portos:
2007 – 382 acidentes;
2015 – 602 acidentes;
Aumento de 57,59%.
• Acidentes de 2007 até 2017:
1258 vítimas fatais;
1296 vítimas com ferimentos; e
179 vítimas desaparecidas.
1 INTRODUÇÃO
SERVIÇO
DE BUSCA E
SALVAMENTO
(SAR)
1 INTRODUÇÃO
SERVIÇO
DE BUSCA E
SALVAMENTO
(SAR)
OPERACIONAL
1 INTRODUÇÃO
SERVIÇO
DE BUSCA E
SALVAMENTO
(SAR)
OPERACIONAL
JURÍDICO
1 INTRODUÇÃO
SERVIÇO
DE BUSCA E
SALVAMENTO
(SAR)
OPERACIONAL
JURÍDICO OCEANOGRAFIA
1.1 PROBLEMA
• Identificar os elementos jurídicos e
oceanográficos aplicáveis ao SAR para
que o Brasil atenda aos compromissos
internacionais para salvaguarda da vida
humana no mar.
1.2 OBJETIVOS
• Geral:
- Identificação dos aspectos jurídicos e
oceanográficos aplicáveis ao SAR;
- Diagnóstico do SAR na região Sul do país.
1.2 OBJETIVOS
• Específicos:
- Interpretação da legislação nacional e
internacional;
- Conhecimentos oceanográficos aplicáveis no
SAR;
- Normatização técnica e jurídica do
comportamento dos envolvidos no SAR;
1.2 OBJETIVOS
• Específicos:
- Papel do oceanógrafo no SAR;
- Diagnóstico do SAR na região sul do país;
- Análise estatística de acidentes e ocorrências
da MB.
2 METODOLOGIA
• Pesquisa bibliográfica (jurídico):
- Convenção SOLAS (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar);
- Convenção SAR;
- Constituições;
- Política Nacional de Defesa;
- Estratégia Nacional de Defesa;
- Livro Branco de Defesa Nacional;
- Leis relacionadas;
- Decretos relacionados;
- NORMAM.
2 METODOLOGIA
• Pesquisa bibliográfica (diagnóstico SAR):
- Documentos institucionais (MB, FAB, CBM);
- Constituição do Estado de Santa Catarina;
- Constituição do Estado do Paraná;
- Constituição do Estado do Rio Grande do Sul;
- Princípios e práticas em relação aos serviços
de busca e salvamento em SAR: um estudo
comparativo sobre as abordagens dos Estados
para melhorar a SAR marítima. Chao Wang,
Universidade Marítima Mundial (WMU).
2 METODOLOGIA
• Pesquisa bibliográfica (oceanografia):
- Lei do Oceanógrafo;
- GODAE Ocean View (Experiência Global de
Assimilação de Dados do Oceano);
- Workshops IFREMER (Instituto Francês de
Pesquisa para a Exploração do Mar);
- Revista Ocean Dynamics;
- Estudos acadêmicos do estado de Santa
Catarina;
- Demonstração do software SAR Master,
2 METODOLOGIA
• Avaliação estatística:
- Acidentes: Dados da DPC,
- Ocorrências de busca e salvamento: Dados
fornecidos pelo SALVAMAR Brasil.
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• Incidência de eventos catastróficos;
• Percepção da necessidade de
implantação do SAR;
• Estados Unidos da América – Ano 1837 –
112 vítimas;
• Portugal – Ano 1892 – 105 óbitos;
• Implantação, estruturação operacional e
jurídica do SAR em nível regional.
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• Desastre do transatlântico Titanic em 1914;
• Mais de 1600 óbitos (BINGHAM, 1999);
• Necessidade de regulamentação
internacional;
• Adoção de convenções através da
Organização Marítima Internacional (IMO);
• Entra em vigor a SOLAS 1914;
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• Principal objetivo da SOLAS 1914:
“especificar padrões mínimos para
construção, equipamentos e operação de
navios, compatíveis com sua segurança”;
• A versão em vigor é a SOLAS 1974;
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• IMO atuou na segurança na navegação;
• Próximo passo: estruturação do SAR a
nível internacional;
• Conferência em Hamburgo, Alemanha,
1979;
• Convenção SAR, 1979.
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• Independentemente do local que aconteça
um acidente, o resgate de pessoas em
perigo no mar será coordenado por uma
organização de busca e salvamento;
• Desenvolver um plano internacional para
busca e salvamento.
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• Oceanos foram divididos em 13 áreas;
• Foram delimitadas as regiões de busca e
salvamento sob responsabilidade de cada
país;
3 SALVAGUARDA DA VIDA
HUMANA NO MAR
• Elementos básicos para implantação e
gestão de um SAR:
a) enquadramento jurídico;
b) atribuição de uma autoridade responsável;
c) organização dos recursos disponíveis;
d) instalações de comunicação;
e) coordenação e funções operacionais; e
f) processos para melhorar o serviço, incluindo
planejamento, relacionamentos cooperativos nacionais
e internacionais e treinamento (IMO, 1979).
4 ELEMENTOS JURÍDICOS
DO SAR
• Elementos preventivos:
• Lei nº 9.537, de 1997, Lei de Segurança do
Tráfego Aquaviário (LESTA);
• Decreto nº 2.596, de 1998, “Regulamento
de Segurança do Tráfego Aquaviário em
Águas Sob Jurisdição Nacional”;
4 ELEMENTOS JURÍDICOS
DO SAR
• Elementos preventivos:
• NORMAM são documentos que regulamentam as atividades aquáticas e subaquáticas nos aspectos:
• Salvaguarda da vida humana no mar;
• Segurança da navegação;
• Prevenção da poluição;
• Ensino profissional marítimo.
4 ELEMENTOS JURÍDICOS
DO SAR
• Elementos reativos:
• A Lei nº 7.273, de 1984 “Dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores” (BRASIL, 1984b, p. 1);
• Cita que compete à MB o gerenciamento e a execução do SAR (BRASIL, 1984b);
• A atividade pode ser delegar a outros órgãos (BRASIL, 1984b).
5 ESTRUTURA DO SAR NO
BRASIL
• Nível nacional:
- Marinha do Brasil – SALVAMAR Brasil;
- Força Aérea Brasileira – Serviço de
Busca e Salvamento Aeronáutico –
SALVAERO.
• Nível estadual:
- Corpos de Bombeiros Militares dos
Estados.
5.1 MARINHA DO BRASIL
• SALVAMAR Brasil - Sistema de Busca e
Salvamento Marítimo;
• Sistema Marítimo Global de Socorro e
Segurança (GMDSS);
• Divulgação de Informações de Segurança
Marítima (MSI);
• Estabelecimento de uma Região de Busca
e Salvamento (SRR);
5.1 MARINHA DO BRASIL
• SALVAMAR Brasil - Sistema de Busca e
Salvamento Marítimo;
• Existência de Centros de Coordenação de
Salvamento (RCC), conforme necessário;
• Meios adequados para atender as
emergências de busca e salvamento;
• Organização de um Sistema de
Informações de Navios.
5.1 MARINHA DO BRASIL
Figura 01: Regiões de Busca e Salvamento da SALVAMAR Brasil
Fonte: SALVAMAR ([200-]a).
5.2 FORÇA AÉREA BRASILEIRA
• SALVAERO - Sistema de Busca e
Salvamento Aeronáutico Brasileiro;
• O DECEA (Departamento de Controle do
Espaço Aéreo) é o órgão responsável por
gerenciar e garantir a prestação do serviço
SAR em toda região de busca e
salvamento (MINISTÉRIO DA DEFESA,
2015c).
5.2 FORÇA AÉREA BRASILEIRA
• CINDACTA (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo);
• ARCC (Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico:
a) ARCC-BS (Sediado no CINDACTA I – Brasília);
b) ARCC-CW (Sediado no CINDACTA II – Curitiba);
c) ARCC-RE (Sediado no CINDACTA III – Recife);
d) ARCC-AO (Sediado no CINDACTA III – Recife);
e) ARCC-AZ (Sediado no CINDACTA IV – Manaus)
(MINISTÉRIO DA DEFESA, 2015c).
5.2 FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Figura 02: Regiões de Busca e Salvamento de acordo com os CINDACTA
Fonte: SALVAMAR ([200-]a).
5.2 FORÇA AÉREA BRASILEIRA
• Existe no Brasil apenas um esquadrão da
FAB de Aviação de Busca e Salvamento, o
Esquadrão Pelicano;
• Atualmente o Esquadrão mantém
permanentemente uma aeronave e um
helicóptero equipados para atender a
qualquer situação de emergência, seja na
terra ou no mar (FAB, 2017).
5.3 CORPOS DE BOMBEIROS
ESTADUAIS
• Instituições polivalentes;
• Combate a incêndio;
• Atendimento pré-hospitalar;
• Salvamento em altura;
• Salvamento em espaço confinado;
• Resgate veicular (desencarceramento);
• Salvamento aquático; e também
• Busca e Salvamento.
5.3 CORPOS DE BOMBEIROS
ESTADUAIS
• Instituições polivalentes;
• Combate a incêndio;
• Atendimento pré-hospitalar;
• Salvamento em altura;
• Salvamento em espaço confinado;
• Resgate veicular (desencarceramento);
• Salvamento aquático; e também
• Busca e Salvamento.
6 OCEANOGRAFIA
• [...] a ciência que estuda os oceanos e as
zonas costeiras, tanto sob os aspectos
bióticos e abióticos, como também quanto
aos processos naturais e sociais que
atuam nestes ambientes considerando,
portanto, atividades socioeconômicas e
culturais. (INSTITUTO DE
OCEANOGRAFIA, 2019, p.1).
6 OCEANOGRAFIA
• Hoguane ([20--], p.5) define oceanografia
aplicada como sendo o “desenvolvimento
de técnicas de colheita e análise de dados
oceanográficos necessários para o apoio
sistemático de uma atividade específica no
mar ou associado”.
6 OCEANOGRAFIA
• Oceanografia Física é o estudo das
propriedades físicas e dinâmicas do
oceano. Os interesses primários são a
interação do oceano com a atmosfera, o
fornecimento de calor oceânico, a
formação da massa de água, as correntes
e a dinâmica costeira (STEWART, 2008,
p.8, tradução nossa).
6.1 PROFISSIONAL
OCEANOGRÁFO
• Avanços da Oceanografia no Brasil;
• Criação de cursos de graduação em
Oceanologia no ano de 1971 e
Oceanografia em 1977;
• Comitê Executivo para Formação de
Recursos Humanos em Ciências do Mar;
• Atuar na formação de pessoal em Ciências
do Mar, por intermédio de cursos de
graduação e pós-graduação.
6.1 PROFISSIONAL
OCEANOGRÁFO
• A profissão do Oceanógrafo é regida no Brasil pela Lei nº 11.760, de 2008.
• I – formular, elaborar, executar, fiscalizar e dirigir estudos, planejamento, projetos e/ou pesquisas científicas básicas e aplicadas, interdisciplinares ou não, que visem ao conhecimento e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: [...]
• d) desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e técnicas oceanográficas relacionadas às obras, instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; [...] (BRASIL, 2008, p. 1).
6.2 OCEANOGRAFIA APLICADA
A NAVEGAÇÃO
• A relação da oceanografia com a
navegação é antiga.
• Em meados do século XIX, Matthew Maury
já havia dedicado uma longa parte da sua
vida ao estudo da navegação,
meteorologia, ventos e correntes,
chegando a ser reconhecido como o pai da
oceanografia (MATTHEW... 2018).
6.2 OCEANOGRAFIA APLICADA
A NAVEGAÇÃO
• Segundo Matthew... (2018), a oceanografia
surgiu da busca pela otimização das
viagens marítimas, através do uso de
fatores oceanográficos.
6.2 OCEANOGRAFIA APLICADA
A NAVEGAÇÃO
• Conferência Internacional de Meteorologia
em Bruxelas em 1853 (Bélgica);
• Uniformizar os métodos náuticos e
observações meteorológicas no mar;
• Em 1873 foi fundada a Organização
Meteorológica Mundial (OMM);
6.2 OCEANOGRAFIA APLICADA
A NAVEGAÇÃO
• Regra 5 da Convenção SOLAS;
• “Serviços e avisos meteorológicos”
• Promover a coleta de dados
meteorológicos;
• Realizar a análise, disseminação e
intercâmbio dessas informações;
• Auxiliar na segurança da navegação.
6.3 CENTRO DE HIDROGRAFIA
• Missão do Centro de Hidrografia da
Marinha:
• “informações ambientais necessárias para
a aplicação do Poder Naval, para a
segurança da navegação e para projetos
nacionais de pesquisa de interesse da
Marinha do Brasil” (BRASIL, 2018, p. 5).
6.3 CENTRO DE HIDROGRAFIA
• O CHM cumpre a sua missão através do
fornecimento dos seguintes serviços aos
seus usuários:
• a) Banco Nacional de Dados
Oceanográficos (BNDO);
• b) Embarque de alunos em navios da
Marinha do Brasil (MB) subordinados à
DHN;
• c) Informações meteorológicas;
6.3 CENTRO DE HIDROGRAFIA
• O CHM cumpre a sua missão através do
fornecimento dos seguintes serviços aos
seus usuários:
• d) Informações cartográficas e de
segurança da navegação;
• e) Fornecimento de Cartas Náuticas;
• f) Controle de Levantamentos
Hidrográficos;
• g) Dados Astronômicos (BRASIL, 2018).
6.3 CENTRO DE HIDROGRAFIA
• Informações meteorológicas;
• Avisos de mau tempo;
• Vento forte (escala Beaufort);
• Mar grosso;
• Baixa visibilidade;
• Avisos de ressaca.
6.3 CENTRO DE HIDROGRAFIA
6.4 OCEANOGRAFIA E A SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR
Figura 03: Vista aérea de corrente de retorno na Praia Brava, Itajaí SC
Fonte: Mocellin (2006).
6.4 OCEANOGRAFIA E A SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR
• O GODAE Ocean View é um programa
internacional que promove o
desenvolvimento e a melhoria dos
sistemas de análise e previsão do oceano
no mundo todo.
6.4 OCEANOGRAFIA E A SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR
• Autrália – GODAE Blue Link;
• Estados Unidos - Global Navy Coastal Ocean Model and the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), North Atlantic Hybrid Coordinate Ocean Model (HYCOM);
• Canadá - Canada-Newfoundland Operational Oceanography Forecast System (C-NOOFS);
• Japão – Multivariate Ocean Variational Estimation (MOVE);
• Noruega - Norwegian Meteorological Institute;
• França – My Ocean – combina dados de quatro modelos.
6.4 OCEANOGRAFIA E A SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR
Figura 04: Plotagem de área de busca e área coberta no software SAR Master
Fonte: Ministério da Defesa (2015a).
6.4 OCEANOGRAFIA E A SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR
Figura 05: Vetor resultante do cálculo de deriva
Fonte: IMO (2011).
6.4 OCEANOGRAFIA E A SALVAGUARDA
DA VIDA HUMANA NO MAR
Figura 06: Gráfico de tempo de sobrevivência de acordo com a temperatura da água
Fonte: Ministério da Defesa (2015a).
7 POLÍTICAS NACIONAIS SOBRE SAR
• Segundo Wang (2006) a história mostra
que um sistema de busca e salvamento
nacional é basicamente composto por uma
SRR, uma agência responsável pelo
sistema e que utiliza seus próprios
recursos para a execução da atividade;
• Alemanha, Dinamarca e Índia.
7 POLÍTICAS NACIONAIS SOBRE SAR
• Alternativa baseada em regiões e em um
sistema de múltiplas agências;
• Várias agências governamentais ou
militares são reunidas para dar a devida
resposta às ocorrências de busca e
salvamento. (WANG, 2006).
• EUA, o Reino Unido, a Suécia, o Canadá,
China e o Brasil.
8 AVALIAÇÃO ESTATÍSTICA
• É preciso saber como o sistema esta funcionamento para poder melhorá-lo continuamente;
• Estatísticas são uma importante ferramenta no processo de melhoria continua do SAR.
• Wang (2006) cita que a análise dos dados do SAR é um importante meio para diagnosticar se um sistema esta em bom funcionamento e eficiência.
8 AVALIAÇÃO ESTATÍSTICA
8.1 ESTATÍSTICAS NACIONAIS
Figura 07: Total de acidentes da navegação ocorridos no Brasil
Fonte: Adaptado de Brasil (2017)
8.1 ESTATÍSTICAS NACIONAIS
Figura 08: Total de acidentes da navegação ocorridos no Brasil por Distrito Naval
Fonte: Adaptado de Brasil (2017)
8.1 ESTATÍSTICAS NACIONAIS
Figura 09: Total de ocorrências atendidas pelo SAR no Brasil
Fonte: Adaptado de Brasil (2017)
8.1 ESTATÍSTICAS NACIONAIS
Figura 10: Número de ocorrências atendidas pelo SAR de acordo com a região SALVAMAR
Fonte: Adaptado de Brasil (2017)
8.1 ESTATÍSTICAS NACIONAIS
Figura 11: Ocorrências atendidas pela distância da costa
Fonte: Adaptado de Brasil (2017)
8.1 ESTATÍSTICAS NACIONAIS
9 CONCLUSÃO
• O Brasil possui um arcabouço legal
devidamente estruturado para o SAR;
• Convenções SOLAS e SAR;
• Relação da oceanografia com a
navegação, logo, também com a busca e
salvamento;
• Brasil possui uma estrutura adequada
para coleta e divulgação de dados
oceanográficos;
9 CONCLUSÃO
• Modelos de deriva aplicados em operações
de busca e salvamento são uma realidade;
• FAB conta com o SARMaster, restrito ao uso
da instituição;
• Na região atendida pelo SALVAMAR Sul, a
MB, a FAB, e os CBMs do Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul fazem parte do
SAR;
• Respaldados em legislação própria, que lhes
garante além da missão, o dever de salvar;
9 CONCLUSÃO
• As estatísticas demonstram que o número
de registro de embarcações vem
crescendo, e juntamente aumentam os
números de acidentes da navegação e
das ocorrências de busca e salvamento,
mostrando claramente a importância deste
serviço para o país.
9 CONCLUSÃO
• O Poder Marítimo ainda é pouco
desenvolvido no país, visto a extensão da
costa e dos meios fluviais;
• Investimento no poder marítimo garante a
soberania, a independência, a segurança
e o crescimento da economia nacional;
• Brasil está reivindicando um acréscimo de
950 mil km² à sua plataforma continental.
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
REFERÊNCIAS
• ANTAQ. Informações Institucionais. 2017. Disponível em:
<http://portal.antaq.gov.br/index.php/institucional/a-antaq/>. Acesso em: 10 ago. 2017.
• ANTAQ. Anuário Estatístico. 2017. Disponível em: <http://web.antaq.gov.br/Anuario2017/>.
Acesso em: 10 ago. 2017.
• ALEMANHA. Sociedade Alemã para o Resgate de Pessoas Naufragadas (DGzRS). 2018.
Disponível em: <https://www.seenotretter.de/wer-wir-sind/>. Acesso em: 24 set. 2018.
• ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY. Safety and
• Shipping Review 2017, Munich, Alemanha, 2017. 44 p. Disponível em:
<http://www.agcs.allianz.com/assets/PDFs/Reports/AGCS_Safety_Shipping_Review_2017.pdf
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• BOTELLO, Martinho Martins. Coletânea de Legislação Brasileira de Direito Marítimo
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• BRAGA, J. C. C.; BARROS,S. R. S.; LIMA, G. B. A. . Levantamento e Análise
Qualitativa de Dados de Acidentes de Trabalho: Um Estudo das Ocorrências a Bordo de
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REFERÊNCIAS
AGRADECEMOS A
ATENÇÃO DE TODOS OS
PRESENTES!