apresentaçãseminário saneamento | apresentação go associados
TRANSCRIPT
Cinco propostas para acelerar a universalização do saneamento no Brasil
Gesner OliveiraBrasília
16/10/2012
Três pontos...
• Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura
• Os investimentos atuais são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte de tempo razoável
• Propostas para acelerar a universalização devem incluir gestão e articulação institucional do setor
1. Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura...
CNI apontou saneamento como um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura...
Portos Saneamento Rodovias e Ferrovias Aeroportos Energia Telecom
Nível de Desenvolvimento e Competitividade do Setor
Mais Desenvolvido
Menos Desenvolvido
Fonte: Apresentação Dr. Mascarenhas – CNI (Fórum Estadão, 13/09/2012)
Situação do saneamento não condiz com projeto de país desenvolvido...
Fonte: SNIS 2010
Água Esgoto
Apenas 25% das capitais brasileiras possuem mais de 80% dos domicílios conectados à rede de esgotos...
Fonte: Trata Brasil e Ministério das Cidades
A tragédia do saneamento brasileiro...
40
107
134
8,2
Sem rede de água Sem rede de esgoto Sem tratamento de esgoto
Sem banheiro
Fonte: PNSB 2010 e Trata Brasil.
Milhões de pessoas
Menos da metade da população tem acesso a esgotamento sanitário...
33,5
11,8
63,9
44,0
30,2
78,6
Domicílios com acesso à rede geral de esgoto
Esgoto Tratado Domicílios com acesso à rede de água
Percentual da população brasileira com acesso a água e esgoto, %
2000 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008.Nota: O percentual de municípios com tratamento de esgoto, em 2000, refere-se àquelas que o coletam e tratam.
A precariedade do saneamento brasileiro...
• IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta de esgotos
• PNAD: Cobertura de esgoto caiu de 59,3% em 2008
para 59,1% em 2009
• Trata Brasil: 8 milhões não têm acesso a banheiros
• ONU: a situação brasileira no saneamento rural é pior do
que Sudão, o Timor Leste e Afeganistão
Desafio da comunicação do setor não se restringe aos indicadores usuais...
• - benchmarking para regiões e governos locais
• - relação com a competitividade da economia
• - efeitos multiplicadores sobre o PIB
• - efeitos aceleradores sobre o investimento
• - microdados para o estudo dos impactos sobre a
saúde
2. Os investimentos atuais são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte de tempo razoável...
Investimento é essencial para crescimento....
• Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige elevação
da taxa de investimento da economia
• Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7p.p.
para atingir nível compatível com crescimento
sustentado
Taxa atual de investimento é insuficiente para crescimento anual de 5%...
Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico
Taxa atual de investimento
Investimento em infraestrutura é baixo no Brasil...
Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China: Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: elaboração própria. Extraído de Frischtak (2009)
2,033,6
5,635,86,2
7,39,9
15,4
BrasilFilipinas
ÍndiaColômbia
ChileChina
VietnãTailândia
(% PIB)
São necessários quase R$ 68 bilhões de investimentos em saneamento nos próximos cinco anos...
8,39%
12,24%
14,98%
17,59%
46,80%
Saneamento Básico
Telecomunicações
Transporte e Logística
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
Total a ser investido: R$ 804,5 bi
Fonte: Estudo da Abdib
R$ 376,5
R$ 141,5
R$ 120,5
R$ 98,5
R$ 67,5
Metas do Plano Nacional de Saneamento Básico exigem saltos no investimento…
Previsão de universalização até 2030
• R$ 13 bi de investimentos anuais médios (mais do que
dobrar a média dos últimos anos)
• R$ 263 bi total
Mas faltam alavancas para salto no investimento...
• Não faz menção à participação privada
• Não tem cenário com aumento de produtividade
Saneamento impacta diretamente na qualidade de vida da população...
• Acesso a água e esgoto reduz óbitos de crianças até 4 anos e internações de crianças de 5 a 9 anos
• Redução de 1% de incidência de coliformes fora do padrão implica em queda de 0,12 óbitos de crianças até 1 ano, para cada mil nascidos vivos
• Saneamento reduz internações por disenteria e hepatite
Garotos de Bangladesh, na Ásia, junto a um córrego poluído Fonte: Teixeira, L. (2011)
Ranking do Trata Brasil ilustra relação entre saneamento e saúde...
Internações por diarréia
[100.000 hab.]
Mortalidade <1 ano [1.000 nascidos
vivos]
Mortalidade 1 a 4 anos [1.000
nascidos vivos]
Mortalidade 5 a 9 anos [1.000
nascidos vivos]
20 primeiros
14,57 11,46 1,64 0,97
10 últimos94,18 17,06 2,63 1,51
Diferença 546% 49% 61% 57%
Elaboração própria
Água Esgoto Universal. Até 2060
1 - Manutenção do atual patamar de investimentos 2039 2060 R$ 255 bi R$ 255 bi
2 - Duplicação do patamar de investimentos 2021 2031 R$ 220 bi R$ 255 bi
3 - Manutenção do atual patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade
2028 2042 R$ 165 bi R$ 186 bi
4 - Duplicação do patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade
2017 2024 R$ 150 bi R$ 186 bi
Ano de universalização Cenários
Investimentos
Com o atual ritmo de investimentos a universalização só ocorrerá em 50 anos...
3. Cinco propostas para acelerar a universalização...
Cinco propostas para a universalização...
• Mobilização de capital público e privado (PPPs e
concessões)
• Melhora da gestão
• Planejamento macrossetorial e desoneração
tributária
• Regulação eficiente
• Inovação
3.1 Mobilização de capital público e privado (PPPs e Concessões)...
Concessões privadas tem apenas 6% de participação no mercado de saneamento...
70%
6%
24% EmpresasEstaduaisEmpresasPrivadasEmpresasMunicipais
Fonte: Elaboração própria/ABCON
Apenas cinco estados possuem mais de uma concessão privada de saneamento...
Nenhuma1 Concessão2 – 30 Concessões122 Concessões
*Referente ao total da pop brasileiraFonte: ABCON. Como os dados utilizados são da ABCON, é possívelque haja concessionários privados não associados a ela
Estado MunicípiosPop
Atendida (Mi)
População Atendida (%)
SP 20 3,033 7,4%
RJ 15 2,201 13,8%
AM 1 1,802 51,7%
TO 122 1,251 90,4%
MS 1 0,787 32,1%
MT 30 0,704 23,2%
ES 1 0,190 5,4%
PA 6 0,175 2,3%
PR 1 0,140 1,3%
RS 1 0,125 1,2%
MG 1 0,081 0,4%
SC 1 0,046 0,7%
TOTAL 200 10,53 5,5%*
AMPLIA a utilização da água de reuso na INDÚSTRIA
VIABILIZA o fornecimento de água necessário à AMPLIAÇÃO da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava
• Capacidade de fornecimento de 1.000 l/s
• Suficiente para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes
Água de reúso: exemplo de “parceria público-privada” do Aquapolo ambiental...
3.2 Melhora da gestão...
Números trágicos do saneamento...
Considerando as 100 maiores cidades brasileiras:
• Receita perdida com perdas chega a mais de R$ 6,5
bilhões em 2010 – equivalente a 85% do investido pelo
setor no ano (R$ 7,8 bi)
• 55% dos 4,6 trilhões de litros de esgoto produzidos NÃO
são tratados
• 2,6 trilhões de litros de água são perdidos por ano –
equivalente a 2.800 piscinas olímpicas POR DIAFonte: SNIS 2010; elaboração Trata Brasil e GO Associados
Ganhos líquidos com redução de perdas de água pode chegar a R$ 18,6 bi até 2025...
Potencial de ganhos com redução de perdas de água no
Brasil
Perdas
(2009)
Perdas
(2025p)Redução (%)
Ganhos potenciais
(R$ bi)
Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 18,6
Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 15,0
Cenário 3 -
Conservador37,4% 27,9% 25% 10,5
Fonte: Carlos Rosito, Elaboração Própria
Ganhos líquidos com eficiência energética no saneamento pode chegar R$ 4,4 bi até 2025...
Ganhos potencias com eficiência energética no saneamento brasileiro
Gastos 2009
(R$ bi)
Gastos
2025p (R$ bi)
Redução
(%)
Ganhos potenciais
(R$ bi)
Cenário 1 – Otimista 2,20 1,65 25% 4,4
Cenário 2 – Base 2,20 1,76 20% 3,4
Cenário 3 –
Conservador2,20 1,87 15% 2,6
Fonte: Carlos Rosito, Elaboração Própria
3.3 Planejamento macrossetorial e desoneração tributária...
Pulverização do setor dificulta um planejamento macrossetorial…
Caerd-RO
Sanesul-MS
Corsan-RSCasan-SC
Cesan-ES
Casal-ALCagepa-PB
Caern-RN
Caema-MA
Caesb-DF
Copasa-MG
Cedae-RJSabesp-SP
Sanepar-PR
Cosanpa-PA
Embasa - BA
Cosama-AM
Compesa-PE
Cagece-CE
Saneago-GO
Agepisa-PI
Deso-SE
Caesa-APCaer-RR
Deas-AC
Carga tributária excessiva: exemplo da Sabesp...
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Cofins 149.521 140.526 202.070 332.200 377.082 397.571 404.597 418.983 Pasep 50.825 37.648 47.534 72.384 81.866 86.316 87.839 90.964 Total 200.346 178.174 249.604 404.584 458.948 483.887 492.436 509.947 Imposto de Renda 2.842 168.083 198.030 271.387 288.010 395.634 399.194 544.485 Contribuição Social - 48.006 52.579 72.039 95.113 147.711 149.179 204.221 Total 2.842 216.089 250.609 343.426 383.123 543.345 548.373 748.706
Total Geral 203.188 394.263 500.213 748.010 842.071 1.027.232 1.040.809 1.258.653
Fonte: Sabesp/Elaboração própria
Artigo vetado na Lei 11.445 continua sendo o ponto de partida...
“Art. 54. Os investimentos feitos em ativos permanentes
imobilizados de serviços públicos de saneamento básico, com
recursos próprios dos titulares ou dos prestadores, ou com
recursos originários da cobrança de tarifas, poderão ser utilizados
como créditos perante a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para o Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PIS/PASEP.”
3.4 Regulação eficiente...
Necessidade de fortalecimento da regulação...
Regimes de MercadoRegulação
Fraca Forte
Monopólio estatal A
Oligopólio privado C
Estímulo à concorrência B
Trajetória desejada
Ameaça
Cinco medidas administrativas e legislativas para fortalecimento da regulação...
i. Aprovação do PL Arnaldo Jardim para regulação de PPPs
ii. Diminuição no tempo de vacância nas diretorias das agências reguladoras
iii. Fortalecimento do PRO-REG
iv. Apoio a Estados e Municípios no fortalecimento da regulação em infraestrutura
v. Aprovação PL 3.337 do fortalecimento das agências reguladoras
3.5 Estímulo à inovação...
Inovação é resultado de cadeia de eventos...
Incentivo à competição
Boas práticas regulatórias
Articulação institucional*
*Centros de conhecimento/empresas
Número de pesquisadores é baixo no Brasil...
• Para cada um milhão de habitantes, o Brasil tem cerca de 700 pessoas alocadas em P&D
• Para China e Rússia esse número é 1.200 e 3.150, respectivamente
Fonte: Banco Mundial (2009)Senegal
MarrocosBrasil
ArgentinaChinaItália
EspanhaHolanda
RússiaSuíça
IrlandaAlemanha
FrançaPortugal
Reino UnidoÁustria
AustráliaLuxemburgo
JapãoSuécia
NoruegaSingapura
DinamarcaIslândia
Finlândia
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000
Pedidos de patentes no Brasil também é baixo...
Suécia
Austrália
Áustria
Ucrânia
Brasil
Polônia
Espanha
Canadá
França
Reino Unido
Rússia
Alemanha
EUA
Japão
China
0 50000 100000 150000 200000 250000 300000
• Em 2010, Brasil entrou com 2.705 pedidos de patente
• China, EUA e Rússia entraram com 293.066, 241.977 e 28.722 pedidos, respectivamente
Fonte: Banco Mundial (2010)
Um exemplo de articulação empresa/centros de pesquisa: Sabesp/Fapesp...
• Convênio firmado em maio/2009 com duração de 5 anos
• Valor acordado de R$ 50 milhões, sendo metade para a SABESP e metade para a FAPESP
• Apoio a diversos projetos da USP, UNESP, Unifesp, FGV e outros
Relembrando os três pontos...
• Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura
• Os investimentos atuais são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte de tempo razoável
• Propostas para acelerar a universalização devem incluir gestão e articulação institucional do setor
Muito obrigado! Equipe:
Gesner Oliveira – [email protected] Scazufca – [email protected] Marcato – [email protected] Palialol – [email protected] Munhoz – [email protected]
Sites: www.goassociados.com.br www.gesneroliveira.com.brTwitter: www.twitter.com/gesner_oliveiraFacebook: Visite a página da GO no Facebook!