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#10
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Conectividade
Social ICP
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS
2011
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• Certificado Digital
• CI 547 de 20 de abril 2011
• Conectividade social – ICP (Procuração e Substabelecimento eletrônico
de poderes).
•Perguntas e Respostas
Objetivo
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Certificado Digital
É a identidade no mundo virtual, garante a identificação
das partes envolvidas em uma Comunicação e o
transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.
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AC e AR em Belo Horizonte
PRODEMGE
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MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
TOKENPEN
DRIVE
SMART CARD
SMART CARD
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
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CUSTO• Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo
usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade;
VALIDADE
O certificado digital pode ter validade de até:
• 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da
solicitação de emissão do certificado.
• 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão
criptográfico ou token que não permite a exportação ou
reprodução.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
- O certificado digital pode ser :
Pessoa Jurídica (e-CNPJ) = CNPJ
Pessoa Física (e-CPF) = CPF e/ou CEI
- Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro
serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade
Social.
- O certificado de PJ contém as informações da PJ
titular e também da PF responsável pelo certificado.
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InícioEscolher uma (AR)
para comprar o certificado
digital
No site, preencher o
formulário
de solicitação
Ligar para a AR e
agendar entrega da
Documentação
Comparecer à AR com
toda a documentação,
assinar e
efetuar o pagamento
(representante real)
No site, finalizar
a
Certificação
(emissão)
Apto para utilizar
em qualquer
órgão/entidade
que solicite ICP
Fim
Principais etapas para adquirir um certificado digital - ICP
www.iti.gov.br
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CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011
• Certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma
exclusiva de acesso ao CSE.
• O acesso com o certificado eletrônico (disquete –
chave.pri) até 31/12/2011.
• É necessária a informação do PIS em todos os
certificados de PF.
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• Obtenção do certificado digital seguindo o cronograma:
Empresas (CNPJ ou CEI) Prazo
Mais de 500 empregados 13/05/2011
De 20 a 500 empregados 03/06/2011
De 5 a 20 empregados 01/07/2011
Até 5 empregados: de acordo com
1º algarismo do CNPJ ou CEI
23/12/2011
Circular disponível no sítio da CAIXA: www.caixa.gov.br - Download –
CIRCULARES CAIXA - FGTS 2011.
CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011
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PORTAL DO EMPREGADOR
CONECTIVIDADE SOCIAL
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Nova Versão disponível no site da CAIXA
(www.caixa.gov.br), através das opções
downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos
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Mudanças:
• O certificado deixa de ser emitido em disquete;
• A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode
ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;
• O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo
Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer
Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;
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O Certificado Digital é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL e é utilizado para:
FGTS - Conectividade
Social
Receita Federal
Receita Estadual
Internet Banking
Outros órgãos
e instituições
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Quem deve possuir
Certificado Digital - ICP?
• Todo empregador que recolhe FGTS;
• Contabilidade ou Contador Autônomo;
• Empregados que trabalham com o
Conectividade Social
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
CNPJ
FGTS
Co
ne
cti
vid
ad
e S
oc
ial
CEI
CPF
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• O usuário com certificado digital PF tem que ter
vínculo empregatício com a empresa que quer acessar;
• Verificação na base de dados do FGTS:
- Conta Optante
- Categoria trabalhador (01 a 07)
- Não deve constar informação de movimentação.
- * Cadastro consistido (PIS e FGTS)
• Providências para acesso:
- Atualização do cadastro do PIS ou
- Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP
Condições:
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Segurança
- Certificação modelo ICP – BRASIL;
- Identificação da PF que transacionou com o certificado de PJ;
- Identificação, no histórico da conta vinculada (empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que executou qualquer tipo de movimentação;
- Ferramenta de bloqueio (interrupção de acesso) de usuário PF ou PJ;
- Subdelegação de procuração eletrônica.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
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• Mensagem institucional específica
(Regional ou Empresa);
• PISWEB;
• Consulta indícios de irregularidade,
geração de GRDE e parcelamento;
• GRF WEB (Doméstico e Recursal)
Novas funcionalidades previstas
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
O Guia de Orientações ao Usuário
está disponível no site da CAIXA:
DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE
SOCIAL
HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP
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Nova Procuração Eletrônica
As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período,
sem limite de vezes.
A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital
Nova Procuração Eletrônica e
Substabelecimento de poder
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PROCURAÇÃO
Conectividade
Social
RECEITA FEDERAL
Totalmente
eletrônica com o
uso do certificado
digital
A procuração será emitida, exclusivamente, a partir
do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet,
Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo
outorgante ou por procurador constituído por
procuração pública específica na presença de
servidor da RFB.
A procuração deverá ser entregue em uma Unidade
de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados
da data de sua emissão, acompanhada de cópias
autenticadas dos documentos de identidade do
outorgante e outorgado. Somente a partir da
aceitação da procuração na Unidade da RFB, é que o
possuidor do certificado passará a ter acesso aos
serviços, em nome do outorgante.
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Nova Procuração eletrônica
- Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ;
- Até 5 níveis verticais;
- Até duas PJ na cadeia vertical;
- Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso;
- Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro;
- Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor;
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
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Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 1
Empresa outorgando
aos seus empregados
acesso ao FGTS
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
Empregado
Certificado
PF
CPF
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Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
ESCRITORIO DE CONTABILIDADE
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 2
Empresas clientes
do escritório de
contabilidade
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Empregado
Certificado
PF
CPF
A
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 3
Empresas do mesmo
grupo, sendo uma
responsável pelo FGTS
B
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
C
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
D
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
E
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
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Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
PJCNPJ
MATRIZ
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 4
MATRIZ e FILIAIS
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
Empregado
Certificado
PF
CPF
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Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
PJCNPJ
MATRIZ
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 5
EMPRESA com mais de
um escritório de
contabilidade.
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
A
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
B
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
Empregado
Certificado
PF
CPF
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Empregado
Certificado
PF
CPF
TERCEIRIZADO
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
SITUAÇÃO 6
Empresas com
empregados
terceirizados que
trabalham com o FGTS
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No primeiro acesso será solicitado
o Registro no
Conectividade Social ICP
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Magno Roberto da Silva
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![Page 37: Apresentação1](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062514/559647be1a28aba0368b4835/html5/thumbnails/37.jpg)
CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO
O APLICATIVO
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CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO
Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe
outorga de poderes de uma PJ
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados?
2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o número do CEI gravado no
certificado, consegue acesso ao aplicativo?
3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se
posso outorgar poderes para o certificado digital de
um funcionário do escritório?
Perguntas e respostas
R: 5 certificados
R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no
aplicativo
R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-
labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência
necessita de certificado?
Perguntas e respostas
R: NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for
efetuada por terceiro e SIM, se ela mesma efetua a
transmissão do SEFIP.
5- É possível retificar um certificado digital?
R: Não
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
6 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras?
R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no
CNPJ.
8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir
à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório?
R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.
Perguntas e respostas
7 – Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI.
É necessário um certificado digital para cada obra?
R: SIM.
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Perguntas e respostas
9 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e
também sou empregador doméstico. Quantos certificados
digitais terei que obter?
R: Dois certificados.
10 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado
em disquete, a chave PRI ?
R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF ,
bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através
de um certificado digital.
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FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
HELP DESK:
0800-726-0104
Opção: 2 - 1
Obrigada!
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