apresentaÇao tcc marcos
TRANSCRIPT
![Page 1: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/1.jpg)
Acadêmico: Marcos Leandro Montagner FerrariOrientador: Professor Carlos Henrique Marroni
Novembro de 2012
ANÁLISE DAS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA UMA EMPRESA COMERCIAL QUE ATUA NO RAMO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
![Page 2: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/2.jpg)
1 INTRODUÇÃO
2 PROBLEMA DE PESQUISA, JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS
3 METODOLOGIA
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
6 CONCLUSÕES
7 RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES
2
![Page 3: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/3.jpg)
3
O planejamento tributário estabelece-se como uma estratégia para as empresas lidarem com a alta carga de aproximadamente 36,2%.Este estudo comparou as opções de tributárias passiveis de adoção na empresa, buscando qual enquadramento minimize a incidência dos impostos e alcance melhores resultados econômicos.Para o embasamento teórico, analisou-se a legislação tributária e fiscal vigente, enfatizando a sua importância na econômica dentro do resultado da empresa. Em seguida, abordou-se a descrição da tributação baseada no Lucro Real e Lucro Presumido e a comparação de ambos.
1 INTRODUÇÃO
![Page 4: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/4.jpg)
4
Justificativa:
Problema: Através do planejamento tributário se pode definir a melhor opção de tributação para uma empresa comercial que atua no ramo de materiais de construção?
Necessidade e interesse em conhecer na teoria e na prática o cálculo e aplicação dos impostos proporcionados por cada Regime de Tributação.A carência de planejamento tributário na maioria das empresas coloca as mesmas em desvantagem no mercado cada vez mais competitivo e acirradoAquisição de informações úteis que possibilitem utilizá-las na tomada de decisão, envolvendo aspectos tributários e também aperfeiçoar conhecimentos voltados à atuação na contabilidade tributária.
![Page 5: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/5.jpg)
5
Objetivo geral O objetivo desta pesquisa é Identificar a opção tributária mais vantajosa para uma empresa comercial que atua no ramo de materiais de construção na cidade de Maringá, estado do Paraná.
Objetivos específicos
Definir uma fundamentação teórica dos regimes e tributos pertinentes
a atividade da empresa, tendo como embasamento a legislação vigente;
Desenvolver um estudo direcionado as operações da empresa e os
efeitos produzidos por cada opção tributária;
Verificar a possibilidade de diminuição de carga tributária;
Elaborar um diagnóstico das alternativas estudadas e apontamento.
![Page 6: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/6.jpg)
6
Enquadramento metodológico
QUANTO AOS OBJETIVOS DESCRITIVA
QUANTO À ABORDAGEM
QUANTO AOS PROCEDIMENTOS
QUANTO AMBIENTE PESQUISA
FORMA DE PESQUISA
QUALITATIVA
ESTUDO DE CASO
PESQUISA DE CAMPO
BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL
![Page 7: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/7.jpg)
7
IRPJ e CSLL no Lucro Real
Tributos são baseados nos lucros da empresaPessoas jurídicas obrigadasTrimestral
IRPJ – Alíquota 15%, adicional 10%.
CSLL - Alíquota 9%.
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA LUCRO REAL
![Page 8: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/8.jpg)
8
IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
Apuração do lucro é feito por presunçãoCálculo da estimativa do valor do lucro Pagamento Trimestral
IRPJ – Base de cálculo presumida percentual 8% Alíquota 15%, adicional 10%.
CSLL - Base de cálculo percentual 12% Alíquota 9%.
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA LUCRO PRESUMIDO
![Page 9: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/9.jpg)
9
PIS/PASEP e COFINSSão tributos incidentes sobre a receita bruta e recolhidos mensalmente.
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Incidência PIS/PASEP e COFINS
Incidência sobre o faturamento:
Cumulativo : não há aproveitamento de créditos . (0,65% e 3%)Não-cumulativo: há aproveitamento de créditos . (1,65% e 7,6%)
Regimes especiais de tributação do PIS/PASEP e COFINSSubstituição Tributária Monofásica ou tributação concentrada
![Page 10: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/10.jpg)
10
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
TRIBUTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
Lucro Real e Presumido contribuem para o Financiamento da Seguridade Social através da folha de salários e pró-labore;
Contribuem com 20% para contribuição a Seguridade Social (pró-Labore e empregados)Com 3% resultantes dos riscos ambientais (RAT) (empregados)
Contribuição destinada a terceiros de até 5,8% (empregados)
![Page 11: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/11.jpg)
11
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
TRIBUTO ESTADUAL - ICMS
O imposto é de modalidade não-cumulativa, compensando-se o que é devido em cada operação com o resultado à entrada de mercadoria no estabelecimento.
Incide sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
![Page 12: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/12.jpg)
12
5 ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Comércio atacadista de materiais de construção em geral;
Iniciou suas atividades em março de 1982 no município de Maringá no Estado do Paraná;
É optante pelo Lucro Real.
![Page 13: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/13.jpg)
13
5ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSCOLETA DOS DADOS
Compra de mercadorias para revenda no ano de 2011
Venda de mercadorias no ano de 2011
Folha de pagamento do ano de 2011 e DRE.
Relatório Despesas incorridas em 2011
![Page 14: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/14.jpg)
14
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSANÁLISE DOS DADOS COLETADOS REGIME DO LUCRO PRESUMIDO
Tabela 01: Apuração do IRPJ no Lucro Presumido
Fonte: Elaborado pelo autor.
Tabela 02: Apuração da CSLL no Lucro Presumido
Fonte: Elaborado pelo autor.
Descrição 1° Trimestre 2° Trimestre 3° Trimestre 4° Trimestre Anual
Vendas 975.542,30 1.253.927,00 1.235.269,95 1.109.132,95 4.573.872,20
Base Calc. Presum. (8%) 78.043,38 100.314,16 98.821,60 88.730,64 365.909,78
Receitas Financeiras 680,97 1.204,61 932,49 1.175,83 3.993,90
Base de Cálculo 78.724,35 101.518,77 99.754,09 89.906,47 369.903,68
IRPJ ( 15% ) 11.808,65 15.227,82 14.963,11 13.485,97 55.485,55
Adicional do IRPJ ( 10% ) 1.872,44 4.151,88 3.975,41 2.990,65 12.990,37
TOTAL IRPJ 13.681,09 19.379,69 18.938,52 16.476,62 68.475,92
Descrição 1° Trimestre 2° Trimestre 3° Trimestre 4° Trimestre Anual
Vendas 975.542,30 1.253.927,00 1.235.269,95 1.109.132,95 4.573.872,20
Base Calc. Presum. (12%) 117.065,08 150.471,24 148.232,39 133.095,95 548.864,66
Receitas Financeiras 680,97 1.204,61 932,49 1.175,83 3.993,90
Base de Cálculo 117.746,05 151.675,85 149.164,88 134.271,78 552.858,56
CSLL (9%) 10.597,14 13.650,83 13.424,84 12.084,46 49.757,27
TOTAL CSLL 10.597,14 13.650,83 13.424,84 12.084,46 49.757,27
![Page 15: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/15.jpg)
15
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 03: Apuração do PIS/PASEP e COFINS no Lucro Presumido
Fonte: Elaborado pelo autor.
Mês Base cálculo PIS (0,65%) COFINS (03%)
Janeiro 310.752,50 2.019,89 9.322,58
Fevereiro 360.311,80 2.342,03 10.809,35
Março 304.478,00 1.979,11 9.134,34
Abril 329.543,80 2.142,03 9.886,31
Maio 443.751,75 2.884,39 13.312,55
Junho 480.631,45 3.124,10 14.418,94
Julho 449.395,85 2.921,07 13.481,88
Agosto 449.264,20 2.920,22 13.477,93
Setembro 336.609,90 2.187,96 10.098,30
Outubro 410.983,50 2.671,39 12.329,51
Novembro 378.218,90 2.458,42 11.346,57
Dezembro 319.930,55 2.079,55 9.597,92
Total 4.573.872,20 29.730,17 137.216,17
![Page 16: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/16.jpg)
16
Tabela 04: Resumo dos tributos apurados no regime do Lucro Presumido
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Fonte: Elaborado pelo autor.
TRIBUTOS FEDERAIS
IRPJ 68.475,92
CSLL 49.757,27
PIS 29.730,17
COFINS 137.216,17
INSS 88.352,60
FGTS 24.542,39
Sub total 398.074,51
TRIBUTOS ESTADUAIS
ICMS 14.270,09
Sub total 14.270,09
TOTAL TRIBUTOS 412.344,60
![Page 17: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/17.jpg)
17
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 05: Apuração do PIS/PASEP a recolher no Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
Mês Débito Crédito Saldo
Janeiro 5.127,42 4.378,16 749,25
Fevereiro 5.945,14 4.808,61 1.136,53
Março 5.023,89 3.955,52 1.068,36
Abril 5.437,47 4.748,41 689,06
Maio 7.321,90 4.208,84 3.113,06
Junho 7.930,42 4.637,34 3.293,08
Julho 7.415,03 5.168,53 2.246,50
Agosto 7.412,86 5.084,68 2.328,18
Setembro 5.554,06 5.203,79 350,27
Outubro 6.781,23 4.955,10 1.826,13
Novembro 6.240,61 5.106,35 1.134,26
Dezembro 5.278,85 3.856,80 1.422,05
Total 75.468,89 56.112,14 19.356,75
![Page 18: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/18.jpg)
18
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 06: Apuração de COFINS a recolher no Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
Mês Débito Crédito Saldo
Janeiro 23.617,19 20.166,08 3.451,11
Fevereiro 27.383,70 22.148,76 5.234,94
Março 23.140,33 18.219,37 4.920,95
Abril 25.045,33 21.871,47 3.173,86
Maio 33.725,13 19.386,18 14.338,95
Junho 36.527,99 21.359,86 15.168,13
Julho 34.154,08 23.806,56 10.347,52
Agosto 34.144,08 23.420,36 10.723,72
Setembro 25.582,35 23.968,97 1.613,39
Outubro 31.234,75 22.823,47 8.411,27
Novembro 28.744,64 23.520,18 5.224,46
Dezembro 24.314,72 17.764,67 6.550,05
Total 347.614,29 258.455,93 89.158,36
![Page 19: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/19.jpg)
19
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 07: Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
Descrição 1° Trimestre
2°
Trimestre
3°
Trimestre
4°
Trimestre ANUAL
Resultado antes IRPJ e CSLL 30.228,42
72.009,77
83.332,92
45.304,90
230.876,01
( + ) Adições 996,45
1.302,90
1.098,60
894,30
4.292,25
Doações Efetuadas 690,00
690,00
690,00
690,00
2.760,00
Multas de Trânsito 306,45
612,90
408,60
204,30
1.532,25
( - ) Exclusões -
-
-
-
-
Base de Cálc. IRPJ e CSLL 31.224,87
73.312,67
84.431,52
46.199,20
235.168,26
Imposto de Renda Pessoa Jurídica 4.683,73
10.996,90
12.664,73
6.929,88
35.275,24
Adicional de Imposto de Renda -
1.331,27
2.443,15
-
3.774,42
Total do IRPJ 4.683,73
12.328,17
15.107,88
6.929,88
39.049,66
Contrib. Social s/ Lucro Líquido 2.810,24
6.598,14
7.598,84
4.157,93
21.165,14
![Page 20: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/20.jpg)
20
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 08: Resumo dos tributos apurados no Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
TRIBUTOS FEDERAIS
IRPJ 39.049,66
CSLL 21.165,14
PIS 19.356,75
COFINS 89.158,36
INSS 88.352,60
FGTS 24.542,39
Sub total 281.624,89
TRIBUTOS ESTADUAIS
ICMS 14.270,09
Sub total 14.270,09
TOTAL TRIBUTOS 295.894,98
![Page 21: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/21.jpg)
21
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 09: Tributos sobre a folha de pagamento no Lucro Presumido e Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
MêsINSS
(28,80%)
FGTS
(08%)
INSS sobre
férias/13º sal.
FGTS sobre
férias/13º sal.TOTAL INSS
TOTAL
FGTS
Janeiro 6.509,17 1.808,10 2.395,37 665,38 8.904,54 2.473,48
Fevereiro 5.605,24 1.557,01 2.062,73 572,98 7.667,97 2.129,99
Março 5.856,66 1.626,85 2.155,25 598,68 8.011,90 2.225,53
Abril 5.861,34 1.628,15 2.156,97 599,16 8.018,32 2.227,31
Maio 6.439,85 1.788,85 2.369,87 658,30 8.809,72 2.447,14
Junho 6.451,01 1.791,95 2.373,97 659,44 8.824,98 2.451,38
Julho 6.916,35 1.921,21 2.545,22 707,00 9.461,56 2.628,21
Agosto 6.418,52 1.782,92 2.362,02 656,12 8.780,54 2.439,04
Setembro 5.888,80 1.635,78 2.167,08 601,97 8.055,88 2.237,74
Outubro 5.846,12 1.623,92 2.151,37 597,60 7.997,49 2.221,53
Novembro 6.087,84 1.691,07 2.240,33 622,31 8.328,17 2.313,38
Dezembro 6.088,72 1.691,31 2.240,65 622,40 8.329,37 2.313,71
Total 73.969,62 20.547,12 27.220,82 7.561,34 101.190,44 28.108,45
![Page 22: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/22.jpg)
22
ESTUDO DE CASO E ANÁLISE DOS RESULTADOSTabela 10: ICMS – PR no Lucro Presumido e Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
Meses Débito Crédito ICMS a Recolher
Janeiro 3.637,86 3.103,41 534,45
Fevereiro 3.348,67 2.110,77 1.237,90
Março 3.956,84 1.144,40 2.812,43
Abril 3.099,75 2.409,03 690,71
Maio 3.336,96 2.665,80 671,16
Junho 2.971,32 1.596,64 1.374,68
Julho 3.791,60 1.376,84 2.414,76
Agosto 3.578,04 1.453,70 2.124,35
Setembro 2.399,67 1.645,44 754,23
Outubro 3.209,23 2.482,21 727,02
Novembro 2.244,46 1.568,31 676,15
Dezembro 3.145,43 2.893,20 252,23
Total 38.719,84 24.449,75 14.270,09
![Page 23: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/23.jpg)
23
COMPARATIVO DOS RESULTADOS
Tabela 11:Comparativo total dos tributos no Lucro Presumido e Lucro Real
Fonte: Elaborado pelo autor.
Descrição Lucro RealAV
Vendas
Lucro
Presumido
AV
Vendas
Diferença
Tributos (R$)
Diferença
Tributos
(R$)
TRIBUTOS FEDERAIS
IRPJ 39.049,66 0,85% 68.475,92 1,50% 29.426,26 75,36%
CSLL 21.165,14 0,46% 49.757,27 1,09% 28.592,13 135,10%
PIS 19.356,75 0,42% 29.730,17 0,65% 10.373,42 53,60%
COFINS 89.158,36 1,95% 137.216,17 3,00% 48.057,81 53,90%
INSS 88.352,60 1,93% 88.352,60 1,93% - -
FGTS 24.542,39 0,54% 24.542,39 0,54% - -
Sub total 281.624,89 6,16% 398.074,51 8,70% 116.449,62 41,35%
TRIBUTOS ESTADUAIS
ICMS 14.270,09 0,31% 14.270,09 0,31% - -
Sub total 14.270,09 0,31% 14.270,09 0,31% - -
TOTAL
TRIBUTOS 295.894,98 6,47% 412.344,60 9,02% 116.449,62 39,36%
Fonte: Elaborado pelo autor.
![Page 24: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/24.jpg)
24
COMPARATIVO DOS RESULTADOS
Compreende pelo quadro que o Lucro Real apresenta menor carga tributária sobre a receita bruta, sendo de 6,47%. Enquanto o Lucro Presumido obteve percentual de tributação sobre a receita bruta igual a 9,02%, o que é superior a carga tributária do Lucro Real em 39,36%.
Com base nos estudos realizados recomenda-se que a empresa permaneça no regime de Tributação do Lucro Real e que mantenha um planejamento tributário anual com a finalidade de poder optar por outro regime que atenda a suas necessidades.
![Page 25: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/25.jpg)
25
CONCLUSÕES
CONCLUSÕES QUANTO AOS OBJETIVOS
Verificado no planejamento tributário, com intuito de determinar o regime de tributação adequado, sendo o Lucro Real;
Apresentado os tributos e regimes de tributação;
Verificado a possibilidade de diminuição de carga tributária;
Proporcionado à empresa conhecer o regime tributário que apresentou menor carga tributária e conseqüentemente a melhoria em seu resultado.
![Page 26: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/26.jpg)
26
CONCLUSÕES QUANTO AOS RESULTADOS DA PESQUISA
Existe a necessidades da aplicação de um planejamento tributário regularmente com a finalidade de reduzir os tributos.
Necessidade do conhecimento da legislação tributária pertinente a todos os produtos os quais a empresa se dedica em qualquer ramo de atividade para aproveitamento dos creditos e das isenções tributárias.
A empresa pode manter-se enquadrada no regime tributário do Lucro Real, pois lhe proporciona menor carga tributária, sendo de 6,47% da receita bruta.
![Page 27: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/27.jpg)
27
RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES
Recomenda-se a empresa que continue enquadrada no Lucro Real;
Efetuar um planejamento tributário regular abrangendo o impostos apresentados e seus impactos na escolha dos regimes de tributação.
![Page 28: APRESENTAÇAO TCC MARCOS](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062319/5572119b497959fc0b8f39ee/html5/thumbnails/28.jpg)
28
OBRIGADO !
A UEM
A meu orientador professor Carlos Henrique Marroni
Ao professores Alceu Panosso e Nilton Facci, membros desta
banca.
A todos os presentes.