apresentação serviços social
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Giani Rathke
SÍMBOLOSERVIÇO SOCIAL
• Balança com a Tocha: Exprime o caráter da justiça social; mais moral que jurídica, à punição do que erro, removido.
•Estrela dos Reis Magos: Lembra num mesmo facho, a suprema caridade do redentor e o elevado ideal dos Reis Magos que, segundo e na renúncia dos próprios bens e comodidade encontrou a LUZ. Simboliza o espírito de fraternidade universal e de sacrifício pelo bem dos homens.
•Turmalina Verde: Pedra Brasileira singela por excelência, ninguém procura falsificá-la. Simboliza a esperança e a sinceridade. preferindo a redenção. Simboliza que pelo amor e pela verdade tudo pode ser.
• Esqueça a idéia preconceituosa que o assistente social é alguém que só se
preocupa em ajudar as pessoas a enfrentar questões delicadas ou que
trabalha apenas com as pessoas socialmente desfavorecidas;
É uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão social”, isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho.
Inserido nas mais diversas áreas: saúde, previdência, educação, habitação, lazer, assistência social, justiça, com papel de planejar, gerenciar, administrar, executar e assessorar políticas, programas e serviços sociais.
É uma das poucas profissões que possui um projeto profissional coletivo e hegemônico, denominado projeto ético – político, que foi construído pela categoria a partir das décadas de 1970 –1980 e que expressa o compromisso da categoria com a construção de uma nova ordem societária, mais justa, democrática e garantidora de direitos universais.
Tal projeto tem seus contornos claramente expressos na Lei 8662 – 93, no código de Ética Profissional – 1993 e nas Diretrizes Curriculares.
• O Serviço Social é uma profissão que requer formação de 4 a 5 anos, o
profissional é denominado Assistente Social. A profissão dispõe de autarquias
que orientam e fiscalizam o exercício profissional e defendem os interesses da
sociedade em relação aos serviços prestados pelo Assistente Social. É uma
profissão que atua no desvendamento das contradições sociais na perspectiva
da redução das desigualdades, e na garantia de direitos ao fortalecer formas de
resistência construídas pelos sujeitos, comunidades e organizações.
• O Assistente social - trabalha na elaboração, execução e avaliação de planos,
políticas, programas e projetos sociais, atividades de planejamento e gestão.
Atuam na justiça, nas varas de Infância e Juventude, de Família e nas
instituições de sistema penal e de medidas socioeducativas para jovens em
conflito com a lei, previdência social, habitação, assistência a pessoas
portadoras de deficiências. O Assistente Social é o profissional habilitado para
atuar nesta perspectiva através da sua formação generalista e
interdisciplinar.
PROFISSIONAL HABILITADO
• Realiza estudos e pesquisas para avaliar a realidade e emitir parecer social e propor medidas e políticas sociais, análise e intervenção na realidade social;
• Planeja, elabora e executa planos, programas e projetos sociais;
• Presta assessoria e consultoria a instituições públicas e privadas e a movimentos sociais;
• Orienta indivíduos e grupos, auxiliando na identificação de recursos e proporcionando o acesso aos mesmos;
• Realiza estudos socioeconômicos com indivíduos e grupos para fins de acesso a benefícios e serviços sociais;
• Atua no magistério de Serviço Social e na direção de Unidades de ensino e Centro de estudos.
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO ASSISTENTE SOCIAL
• Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;
• Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
• Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento profissional.
É VEDADO AO ASSISTENTE SOCIAL• Praticar e ser conivente com condutas anti-éticas, crimes ou
contravenções penais na prestação de serviços profissionais.
• Acatar determinação institucional que fira os princípios e diretrizes do Código de Ética profissional.
• Revelar sigilo profissional.
DIREITOS
• Inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional;
• Desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional;
• Ampla autonomia no exercício da profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;
• Dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional;
• Manter o sigilo profissional para proteger o usuário em tudo aquilo de que o Assistente Social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.
DEVERES• Abster-se, no exercício da profissão, de práticas que
caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes;
• Garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e conseqüências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais;
• Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos usuários;
• Contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados;
• Empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos usuários, através dos programas e políticas sociais;
• Denunciar, no exercício da profissão, às entidades de organização da categoria. às autoridades e aos órgãos competentes, casos de violação da Lei e dos Direitos Humanos, quanto a: corrupção, maus tratos, torturas,ausência de condições mínimas de sobrevivência,discriminação, preconceito, abuso de autoridade individual e institucional, qualquer forma de agressão ou falta de respeito à integridade física, social e mental do cidadão;
• Respeitar a autonomia dos movimentos populares e das organizações dos trabalhadores.
Fóruns; Hospitais;Escolas
Presídios;
Saúde; CAPS, Gestãoe planejamentoConselhos de Direitos;
Cooperativas;
Grupos Comunitários;ONGs;
Empresas privadas;
Albergues, Asilos e Creches;
Prefeituras;
Movimentos Sociais;
Onde o Assistente Social pode atuar?
Residência Multiprofissional Integrada em Sistema Público
de Saúde UFSM - 2009/2011.
Secretaria de Município da Saúde Ênfase Gestão e Políticas Públicas : Assistente Social Giani Rathke
Objetivo da ênfase de Gestão
• Formação de profissionais qualificados para atuar em processos de gerência e de gestão de serviços e sistemas de saúde;
• Formação de novas competências ao moderno gestor de saúde pública;
• Incorporação e utilização de estratégias de planejamento e programação na condução do processo de trabalho que assegure oferta de serviços comprometida com as necessidades sociais e de saúde da população.
ASSISTENTE SOCIAL NA GESTÃO – CAMPO DA SAÚDE
• Conforme os “Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde”, n° 2, Brasília – CFESS, 2010; ; Os assistentes sociais na saúde atuam em quatro grandes eixos: atendimento direto aos usuários; mobilização, participação e controle social; investigação, planejamento e gestão; assessoria, qualificação e formação profissional.
Quanto as atribuições do Assistente Social na Gestão:
• Este eixo envolve um conjunto de ações que tem como perspectiva o fortalecimento da gestão democrática e participativa capaz de produzir, em equipe e intersetorialmente, propostas que viabilizem e potencializem a gestão em favor dos usuários e trabalhadores de saúde, na garantia dos direitos sociais.
• Processo de descentralização das políticas sociais vem requisitando aos profissionais de Serviço Social a atuação nos níveis de planejamento, gestão e coordenação de equipes, programas e projetos.
• Tal atuação deve ser embasada: pela realização de estudos e pesquisas que revelem as reais condições de vida e as demandas da classe trabalhadora, além dos estudos sobre o perfil e situação de saúde dos usuários e/ou coletividade. As investigações realizadas têm por objetivo alimentar o processo de formulação, implementação e monitoramento do planejamento do Serviço Social, da política institucional, bem como da política de saúde local, regional, estadual e nacional.
• A contribuição do profissional de Serviço Social, na gestão e no planejamento busca a intersetorialidade, na perspectiva de conceber a saúde no âmbito da Seguridade Social. Outra demanda que vem sendo colocada aos assistentes sociais é a sua inserção nos processos de auditoria de gestão, a partir do monitoramento, investigação, regulação e avaliação dos serviços prestados, com o objetivo da melhoria da qualidade dos serviços, buscando superar os impasses vividos na política de saúde. A reestruturação dos processos de trabalho e das formas de gestão tem impactado as instituições de saúde com uma ampla movimentação dos espaços ocupacionais, fruto das mudanças macroscópicas.
Considera-se importante a inserção dos assistentes sociais nos espaços de gestão e planejamento e a realização de investigação, tendo como diretriz o projeto ético-político profissional, com vistas às
seguintes ações: • elaborar planos e projetos de ação profissional para o Serviço Social
com a participação dos assistentes sociais da equipe;
• contribuir na elaboração do planejamento estratégico das instituições de saúde, procurando garantir a participação dos usuários e demais trabalhadores da saúde inclusive no que se refere à deliberação das políticas;
• participar da gestão das unidades de saúde de forma horizontal, procurando garantir a inserção dos diversos segmentos na gestão;
• elaborar o perfil e as demandas da população usuária por meio de documentação técnica e investigação;
• identificar as manifestações da questão social que chegam aos diversos espaços do Serviço Social por meio de estudos e sistema de registros;
• realizar a avaliação do plano de ação por meio da análise das ações realizadas pelo Serviço Social e pela instituição (em equipe) e os resultados alcançados;
• participar nas Comissões e Comitês temáticos existentes nas instituições, a saber: ética, saúde do trabalhador, mortalidade materno-infantil, DST/AIDS, humanização, violência contra a mulher, criança e adolescente, idoso, entre outras, respeitando as diretrizes do projeto profissional do Serviço Social;
• identificar e estabelecer prioridades entre as demandas e contribuir para a reorganização dos recursos institucionais por meio da realização de pesquisas sobre a relação entre os recursos institucionais necessários e disponíveis, perfil dos usuários e demandas (reais e potenciais);
• participar de estudos relativos ao perfil epidemiológico e condições sanitárias no nível local, regional e estadual;
• realizar investigação de determinados segmentos de usuários (população de rua, idosos, pessoas com deficiências, entre outros), objetivando a definição dos recursos necessários, identificação e mobilização dos recursos existentes e planejamento de rotinas e ações necessárias;
• fortalecer o potencial político dos espaços de controle social por meio de estudos em relação aos mesmos a fim de subsidiá-los com relação às questões enfrentadas pelos conselhos na atualidade;
• participar de investigações que estabeleçam relações entre as condições de trabalho e o favorecimento de determinadas patologias, visando oferecer elementos para a análise da relação saúde e trabalho;
• fornecer subsídios para a reformulação da política de saúde local, regional, estadual e nacional, a partir das investigações realizadas;
• criar estratégias e rotinas de ação, como por exemplo, fluxogramas e protocolos, que visem à organização do trabalho, à democratização do acesso e à garantia dos direitos sociais;
• integrar a equipe de auditoria, controle e avaliação, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados, tendo como referência os projetos da reforma sanitária e o ético-político profissional;
• realizar estudos e investigações com relação aos determinantes sociais da saúde;
• Sensibilizar os gestores da saúde para a relevância do trabalho do assistente social nas ações de planejamento, gestão e investigação.
• Realizar estudos da política de saúde local, regional, estadual e nacional.
Para Finalizar, ressalta-se que foi apresentado um conjunto de atribuições e competências a serem realizadas pelo profissional de Serviço Social na saúde que podem contribuir para a defesa das políticas públicas de saúde, para a garantia dos direitos sociais, para o fortalecimento da participação social e das lutas dos sujeitos sociais, bem como para a viabilização do Sistema Único de Saúde, inscrito na Constituição de 1988 e nas Leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas datadas de 1990.
Lei que regulamente a profissão de Assistente Social – Lei n°8662/93 e no Código de ética profissional do Assistente Social – CFESS – Resolução n° 273/93; Resolução CFESS n° 383/99, caracteriza o Assistente Social como profissional da saúde”.
Assistente Social no Processo de trabalho – Atendimento usuário Campo da Saúde:
• Sistematização das necessidades da demandas de saúde que
dão visibilidade as refrações da questão Social;
• Planejar, executar e avaliar projetos, programas de diferentes
políticas Publicas;
• Realizar abordagem individual, grupal tendo como objetivo
trabalhar determinantes sociais da saúde dos usuários/
familiares;
• Prestar orientações/ Encaminhamentos quanto aos direitos
sociais da população usuária;
• Acompanhamento de famílias; ( fortalecimentos de vínculos na perspectivas de torná-los sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde;
• Acolhimento;• Grupos de Educação e saúde;• Avaliação socioeconômico, Identificar situação
socioeconômica individual e familiar com vistas a construção do perfil socioeconômico para possibilitar a formulação de estratégias de intervenção;
• Estudo da Situação/ Diagnostico da Situação;
• Realizar Visitas domiciliares quando avaliada a necessidade do profissional Assistente Social; ( Situações de vulnerabilidade Social);
• Desenvolver ações de mobilização na comunidade objetivando a democratização das informações da rede de atendimento e direitos sociais;
• Criar mecanismos e rotinas de ação que facilitem e possibilitem o acesso do usuários aos serviços;
• Projetos de Promoção e reabilitação da saúde;
• Pesquisas;
• Realizar Visitas domiciliares quando avaliada a necessidade do profissional Assistente Social; ( Situações de vulnerabilidade Social);