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APRESENTAÇÃO
O Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor consiste no planejamento
das ações de capacitação que serão trabalhadas entre os meses de setembro do
ano em curso e junho do ano seguinte ao da sua elaboração.
O plano de ação é formatado por determinação da Resolução nº 119/2012-
PGJ, que representa uma forma de execução do programa Permanente de
Capacitação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, previsto na Lei Complementar Estadual nº 425/2010.
As ações pedagógicas constantes neste plano têm por base as
necessidades de capacitação detectadas na avaliação de Desempenho do
Servidor, no contato direto com as unidades e por meio da ferramenta “sugestão
de cursos e eventos”, disponibilizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional – CEAF, a partir do segundo semestre deste ano.
SEGURANÇA
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
Curso Conduta Organizacional e a Minimização de Riscos
Todos os servidoresNatal e
MossoróPresencial 8h/aula
Minicurso Aplicação dos Recursos Municipais Destinados à Educação: aspectos práticos
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
Curso Segurança no Trabalho
Todos os ServidoresNatal e
MossoróA definir 8h/aula
Curso Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade NR10
Todos os Servidores Natal Presencial 8h/aula
DIREITO
Esse programa visa a oferecer atualizações para os servidores que
desempenham suas funções na área jurídica, proporcionando um melhor
aperfeiçoando de suas competências. Igualmente, contempla as ações de capacitação
que promoverão o aprimoramento funcional dos servidores lotados em Promotorias de
Justiça, Centros de Apoio Operacionais e demais unidades auxiliares à atividade-fim,
abordando aspectos práticos e relevantes do direito, voltados às situações mais
específicas de atuação em cada matéria.
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
Ciclo de DebatesO Ministério Púbico e a Construção da Sociedade
Todos os Servidores
Mossoró Presencial 24h/aula
CursoO Perfil Constitucional do Ministério Público e o seu Papel na Sociedade Brasileira
Todos os servidores
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e
Caicó
Presencial 2h/aula
Curso Prova no Processo Penal
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 6h/aula
Curso Patrimônio Público e Improbidade Administrativa – Aspectos gerais
Servidores com Atuação na Área
Natal Presencial 6h/aula
Curso Procedimentos e Instrumentos da Tutela Coletiva
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
CursoAtualização em Técnicas de Entrevista Investigativa com Vítimas e Testemunhas
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
CursoFiscalização de Contrato Administrativo
Gestores e servidores envolvidos
Natal Presencial A definir
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
Curso Mediação de Conflitos
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 4h/aula
Curso BásicoAtuação do Ministério Público
Todos os Servidores
Natal Presencial 4h/aula
CursoInvestigação Criminal
Servidores com atuação na área
Natal Presencial A definir
Curso de InteligênciaServidores com atuação na área
Natal Presencial A definir
CursoProva e Tribunal do Júri
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
CursoNova Lei Anticorrupção
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
SeminárioMinistério Público e Combate àCriminalidade Organizada
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
Curso Controle Social e a Lei da Transparência
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 4h/aula
Palestra“Direito de Reunião e Demonstrações Públicas: um diálogo Brasil-Alemanha com base nas teorias interpretativas e dogmáticas”
Todos os Servidores
Natal Presencial 2h/aula
CursoDireito de Família
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
CursoDireito à Saúde: Responsabilidade dos Entes Federativos no Fornecimento de Medicamentos e Execução de Procedimentos
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 8h/aula
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
CursoAvaliação Ambiental e Inspeção Predial e Patologia de Edificações
Analistas Natal Presencial A definir
CursoFontes Abertas
Servidores de Promotorias
Natal Presencial A definir
Curso Crimes Virtuais e sua Investigação
Servidores com atuação na área
Natal Presencial A definir
Curso Instauração e Tramitação de Procedimentos
Servidores de Promotorias de
Justiça
Natal e Mossoró
Presencial A definir
CursoComputação Forense
Servidores com atuação na área
Natal Presencial 16h/aula
CursoLicitação e Contratos Administrativos
Gestores A definir EaD 60h/aula
CursoEducação Ambiental
Todos os Servidores
A definir EaD 14h/aula
Curso Resolução de Conflitos Coletivos que Envolvem Políticas Públicas
Todos os Servidores
A definir EaD 35h/aula
CursoPerícia Ambiental
Analistas Natal Presencial A definir
Curso Perícias em Arquitetura
Analistas Natal Presencial 20h/aula
Curso Justiça Restaurativa
Todos os Servidores
A definir EaD A definir
LÍNGUA PORTUGUESA, PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E REDAÇÃO OFICIAL
Congrega projetos relacionados à implementação do Manual de Padronização
da Redação de Documentos Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte.
O programa desenvolverá suas atividades aliando-se a (03) três bases de
ensino: os tipos de textos que são normalmente utilizados, em uma linguagem clara,
aplicando-se ao cotidiano dos servidores do MPRN; os elementos que devem ser
observados para uma correta interpretação dos textos que são lidos; a produção de
texto com observância das normas gramaticais vigentes, o que envolve o novo acordo
ortográfico, dentre outros princípios que estão contemplados na utilização da língua.
As ações objetivam disseminar orientações para uma melhor construção de
documentos e peças processuais, produzidos no Órgão, facilitando dessa forma o
processo de comunicação, em seus vários aspectos, entre seus integrantes e terceiros
envolvidos.
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
MinicursoNovo Acordo Ortográfico
Todos os servidores
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e
Caicó
A definir 4h/aula
MinicursoProdução e Interpretação Textual
Todos os servidores
Mossoró e Pau dos Ferros
A definir 4h/aula
MinicursoMetodologia do Trabalho Científico – Publicações no MPRN
Todos os servidores
Natal A definir 4h/aula
CursoProdução de Textos Acadêmico-Científicos
Todos os Servidores
Natal Presencial 8h/aula
Minicurso Verbo, Regência Verbal e Classificação das Orações
Todos os servidores
Natal, Mossoró e
CaicóPresencial 8h/aula
Curso Redação Oficial de Peças Jurídico-Administrativas
Todos os servidores
Mossoró e Caicó
Presencial 4h/aula
OficinaElaboração de Projeto
Todos os Servidores
Natal Presencial 4h/aula
de Pesquisa e Projeto de Intervenção
OficinaPadronização de Documentos Oficiais
Todos os servidores
Natal, Mossoró,
Caicó e Pau dos Ferros
Presencial 8h/aula
PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORGANIZAÇÃO
A necessidade de uma maior difusão de normas, procedimentos e políticas do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte encontrou corpus neste projeto.
O desconhecimento e a falta de treinamento adequado tem ocasionado dificuldades
quando do desempenho de suas funções, gerando dessa feita retrabalhos e dispêndio
desnecessário de recursos. Partindo dessa premissa, o Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional do MPRN idealizou este programa, buscando trabalhar as
possíveis lacunas existentes nesse aspecto.
Os temas que serão abordados contam com uma pertinência direta na atividade-
meio, com reflexos igualmente relevantes à atividade-fim. Mormente, faz-se pertinente
apontar que serão apresentados procedimentos práticos, em nível de instrução, a fim
de alcançar os melhores resultados para a Instituição, sempre com o foco numa gestão
eficiente e numa mais célere resolutividade das demandas.
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
Semana do Ministério Público
Todos os servidores
Natal Presencial 24h/aula
Curso Atendimento ao Público: Técnicas de Atendimento (Módulo I) e Atuação do Ministério Público (Módulo II)
Técnicos de Promotorias
Natal Presencial 8 h/aula
CursoCapacitação Continuada de Atualização do Servidor
Todos os servidores
Natal e Mossoró
Presencial 40h/aula
Curso Retenção Tributária e GFIP/SEFIP
Servidores com atuação na área
AMPERN Presencial 40h/aula
CursoGerenciamento de Processos
Todos os servidores
Natal Presencial A definir
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
Curso Metodologia para Elaboração de Projetos
Gestores de Unidades
Administrativa Natal Presencial 30h/aula
Curso Dar e Receber Feedback
Todos os Servidores
Natal, Mossoró,
Caicó e Pau dos Ferros
Presencial 8h/aula
CursoGerenciamento de Projetos
Todos os servidores
NatalPresencial A definir
Curso Segurança no Trabalho
Todos os servidores
Natal, Mossoró,
Caicó e Pau dos Ferros
Presencial 8h/aula
CursoFuncionamento das Promotorias de Justiça - PROPAD
Servidores de Promotorias de
Justiça
Natal, Mossoró,
Caicó e Pau dos Ferros
Presencial 8h/aula
Cursos de Gestão Gestores Natal Presencial A definir
CursoControle Interno, Auditoria Governamental e Prestação de Contas
Gestores Natal Presencial 24h/aula
Curso Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público
Gestores Natal Presencial 25h/aula
Curso Líder Coaching
Todos os Servidores
Natal Presencial 4h/aula
Curso Aplicação do “5S” na Gestão Pública
Todos os servidores
Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros
Presencial 4h/aula
Curso Gestão Documental – Protocolo Net
Todos os servidores
Natal e Mossoró
A definir 8h/aula
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
Curso Gestão Documental – Atualização e organização de Arquivo
Todos os servidores
Natal Presencial 8h/aula
CursoGestão Material e Patrimônio – Almoxarifado
Gestores Natal e
MossoróPresencial 8h/aula
Curso Elaboração de Orçamento
Gestores Natal Presencial A definir
Curso Execução da Despesa Pública
Gestores Natal Presencial 8h/aula
Curso Gestão de Promotorias de Justiça
Servidores de Promotorias
Natal Presencial A definir
Curso Gestão de Frota de veículos
Motoristas Natal Presencial A definir
Curso Libras
Todos os Servidores
Natal Presencial A definir
MinicursoGestão Pública
Gestores Natal Presencial A definir
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O advento da Tecnologia da Informação trouxe consigo praticidade e celeridade,
proporcionando velocidade no repasse e veiculação das informações, contribuindo
imensamente para a consecução dos resultados esperados nas organizações, e,
consequentemente, gerando uma economia considerável, nos quesitos tempo, material
e recursos financeiros.
Não obstante essa realidade, percebe-se que os sistemas informatizados, por
mais automatizados que sejam, não atendem ao que se propõem sem a presença das
pessoas, responsáveis diretos por seu funcionamento e manutenção.
Partindo desse entendimento, resta clara a necessidade de instrução,
aperfeiçoamento, e, até mesmo, atualização dos servidores, de modo a possibilitar o
uso eficiente das ferramentas que surgem, cada vez mais inovadoras, no contexto de
trabalho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2014/2015
CursoCapacitação Permanente em SAJE-MP
Servidores de Promotorias de
JustiçaNatal Presencial 16h/aula
CursoLibreOffice básico
Todos os servidores
A definir A definir A definir
CursoLibreOffice Avançado
Todos os servidores
A definir A definir A definir
CursoPlataforma Linux
Servidores com atuação na área
A definir A definir A definir
TreinamentoSolução de Storage
Servidores com atuação na área
Natal A definir 24h/aula
CursoVMware vSphere: Fast Track [V5.5]
Servidores com atuação na área
Natal A definir 40h/aula
CursoVMware vCenter Site Recovery Manager: Install, Configure, Manage [V5.5]
Servidores com atuação na área
Natal A definir 16h/aula
CursoSolução de Backup
Servidores com atuação na área
Natal A definir 24h/aula
Enterprise
CursoSolução de Datacenter Networking
Servidores com atuação na área
Natal A definir 24h/aula
CursoRed Hat JBoss Application Administration I with RHCJA exam (JB249)
Servidores com atuação na área
Natal A definir 40h/aula
CursoLinux - Rapid Track com exame (RH200)
Servidores com atuação na área
Natal A definir 40h/aula
CursoCisco CCNA
Servidores com atuação na área
Natal A definir 40h/aula
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU
As ações de educação superior tendem a se consolidar como uma das principais
atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do
Estado do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que a formação e o
aperfeiçoamento dar-se-ão de forma continuada e em alto nível, constituindo-se
elemento propulsor de transformações das realidades sociais, vislumbrando o alcance
da excelência na prestação de serviço à sociedade.
REALIZAÇÃO ATIVIDADE PÚBLICO-ALVO LOCAL MODALIDADECARGA
HORÁRIA
2013/2014 Curso de Especialização
em Direitos Difusos e Coletivos
Servidores formados na área
de DireitoNatal
Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte390h/aula
2013/2014Curso de Especialização em Gestão Pública para
o Ministério Público
Todos os Servidores
Natal Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
450h/aula
2014/2016Curso de Mestrado em Gestão de Processos
Institucionais
Todos os Servidores
NatalUniversidade
Federal do Rio Grande do Norte
A definir