apresentação metodologia pmc (com matriz de priorização)
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Apresentação da Metodologia do Plano Municipal de Cultura de OlindaTRANSCRIPT
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HISTÓRICO
-1ª Conferência Municipal de Cultura (2005)
-Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda (Lei 5544/2007)
- Sistema Municipal de Financiamento à Cultura com Fundo Municipal de Cultura (Lei
5545/2007)
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HISTÓRICO
- Criação da Secretaria de Patrimônio e Cultura (Lei 5640/2008)
- Fórum de Secretários de Cultura da Região Metropolitana do Recife (2009)
- Reorganização do Conselho de Preservação de Sítios Históricos de Olinda (Lei 5679/2009)
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HISTÓRICO
- Alteração das fontes de receita do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda
(Lei 5658/2009)
- 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009)
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HISTÓRICO
- Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das capitais e regiões
metropolitanas (2010)
- Adesão ao Sistema Nacional de Cultura com publicação no Diário Oficial da União (2011)
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CONCEITO
O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento estratégico de
duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de
Cultura.
Ele deverá ser revisado após 5 anos para inclusão de novas propostas e
redimensionamento dos números e metas.
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CONCEITO
O Plano Municipal de Cultura é um dos cinco elementos básicos exigidos pela lei que irá
regulamentar o Sistema Nacional de Cultura.
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CONCEITO
Sistema Municipal de
Cultura
Conferência Municipal de Cultura
Conselho Municipal
de Políticas Culturais
Conselho de
Preservação dos Sítios Históricos
SistemaMunicipal de Financiamento à Cultura
Plano Municipal
de Cultura
Secretaria Municipal
de Patrimônio e Cultura
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PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO
- Elaboração participativa- Processo de planejamento político e
técnico- Plano é integrado e compõe o
planejamento do desenvolvimento municipal
- Plano Municipal é alinhado aos Planos Nacional e Estadual
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METODOLOGIA
ETAPA 1 – Elaboração de metodologia e sistematização das propostas da 1ª
Conferência Municipal de Cultura (2005), 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009) e
Fóruns Setoriais (2011) de acordo com eixos temáticos (capítulos) do Plano Nacional
de Cultura (Lei 12.343 / 2010)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
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METODOLOGIA
Número de propostas da I Conferência Municipal de Cultura (2005): 272
Número de propostas da II Conferência Municipal de Cultura (2009): 183
Número de propostas das Setoriais (2011): 69
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METODOLOGIA
Total de propostas - I CMC (2005) + II CMC (2009)+ Setoriais (2011) = 524
Número de propostas após sistematização = 179
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METODOLOGIA
ETAPA 2 – Reunião para apresentação da metodologia e cronograma do PMC ao Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPCO), Conselho de Preservação de Sítios Históricos (CPSHO) e
Conselho Municipal de Turismo (CMTO)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
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METODOLOGIA
ETAPA 3 – Ato para lançamento do processo de elaboração do PMC
RESPONSÁVEIS: Secretaria de Patrimônio e Cultura
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METODOLOGIA
ETAPA 4 – Reunião com Conselho Municipal de Políticas Culturais e Conselho de Preservação de Sítios Históricos para definição de membros dos Grupos de Trabalho formados de acordo com eixos temáticos do
PNC (mínimo de 9 pessoas por GT, sendo 1/3 CMPCO, 1/3 CPSHO e 1/3 CMTO)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
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EIXOS TEMÁTICOS
GT 1 - PAPEL DO MUNICÍPIO
1.1. Fortalecer a função do estado na institucionalização das políticas culturais 1.2. Intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural 1.3. Consolidar a execução de políticas públicas para cultura
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EIXOS TEMÁTICOS
GT 2 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL 2.1. Preservar o patrimônio material e imaterial 2.2. Reconhecer e valorizar a diversidade 2.3. Proteger e promover as artes e expressões culturais
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EIXOS TEMÁTICOS
GT 3 - ACESSO À CULTURA
3.1. Universalizar o acesso à arte e à cultura 3.2. Criar e qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público 3.3. Permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural
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EIXOS TEMÁTICOS
GT 4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
4.1. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico 4.2. Promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura 4.3. Induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais
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GT 5 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL
5.1. Estimular a organização de instâncias consultivas 5.2. Construir mecanismos de participação da sociedade civil 5.3. Ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores
EIXOS TEMÁTICOS
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METODOLOGIA
ETAPA 5 – Reuniões dos GTs para definição de metas à partir das propostas sistematizadas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
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METODOLOGIA
OBJETIVOS DA ETAPA 5
1- Criar um conjunto de metas prioritárias, representativas, quantificáveis e passíveis de
monitoramento
Durante o processo, podem surgir metas não relacionadas às propostas já elaboradas.
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METODOLOGIA
2- Comunicar claramente o cenário da cultura que a sociedade deseja para 2023
Ações e programas já realizados pela SEPAC podem ser incluídas entre as propostas, já que
o Plano Municipal de Cultura deve ser o orientador dos Planos Plurianuais.
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METODOLOGIA
MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DO PMC
PROPOSTAS URGÊNCIARELEVÂNC
IA
CAPACIDADE DE
RESOLUÇÃO
CAPACIDADE DE
MOBILIZAÇÃO
SINTONIA COM O PNC
TOTAL
Construir de um Teatro
2 2 1 1 2 8
Implantar de oficinas de dança
1 1 2 2 1 7
Construir um Museu
0 2 1 1 2 6
Implantar um espaço para Ópera
0 1 0 1 1 3
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METODOLOGIA
PROPOSTAS: Propostas para o PMC
URGÊNCIA: Proposta é muito urgente (2) / Urgente (1) /Não é Urgente (0)
RELEVÂNCIA: Proposta é muito relevante (2) / Relevante (1) / Não é Relevante (0)
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METODOLOGIA
CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO: Proposta é totalmente realizada pela Gestão Municipal (2) / Parcialmente realizada pela Gestão Municipal (1) / Não pode ser realizada pela Gestão Municipal (0)
CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO: Proposta pode absorver parceiros que a realizarão (2) / Pode absorver parceiros que ajudem a Prefeitura a realizá-la (1) / Não pode absorver parceiros que ajudem a realizá-la (0)
Fonte: Metodologia PMC - Itamaracá
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METODOLOGIA
SINTONIA COM O PNC: Proposta está em total sintonia com o PNC (2) / Está subentendida no PNC (1) / Não tem relação com o PNC (0)
Fonte: Metodologia PMC - Itamaracá
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METODOLOGIA -TODAS as propostas cujo total de pontos seja superior a 7 serão consideradas PRIORIDADES e farão parte do PMC
- Propostas cujo total de pontos seja igual oi inferior a 6 NÃO farão parte do PMC
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Situação atual (diagnóstico) Não há equipamentos culturais para exibição regular de produtos audiovisuais no município
Proposta Criar equipamentos culturais para exibição regular de produtos audiovisuais no município
METODOLOGIA
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METODOLOGIA
Meta (objetivos temporais, espaciais, quantitativamente dimensionados) Recuperação do Cine Olinda
Prazo (curto:2 anos / médio:5 anos / longo:10 anos) Curto prazo (2 anos)
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METODOLOGIA
Indicador Número de espaços para exibição regular de produtos audiovisuais no município
Fonte de aferição SEPAC
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METODOLOGIA
ETAPA 6 – Apresentação do documento base do PMC para a sociedade civil para ampliação
do debate e recebimento de novas propostas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
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METODOLOGIA
ETAPA 7 (virtual) – Consulta pública por meio do blog do PMC para ampliação do debate e
recebimento de novas propostas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
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METODOLOGIA
ETAPA 8 – Consolidação das propostas e redação do texto final da lei que institui o PMC
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
![Page 35: Apresentação Metodologia PMC (com matriz de priorização)](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110120/557e1143d8b42ae6458b534a/html5/thumbnails/35.jpg)
METODOLOGIA
ETAPA 9 – Aprovação do texto final do PMC pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda,
Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda e Conselho Municipal de Turismo
RESPONSÁVEIS: CMPCO, CPSHO e CMTO
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METODOLOGIA
ETAPA 10 – Envio do texto final do PMC para a Câmara Municipal de Olinda
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC
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METODOLOGIA
ETAPA 11 – Análise e aprovação do Plano Municipal de Cultura de Olinda
pela Câmara Municipal
RESPONSÁVEIS: Vereadores do Município
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METODOLOGIA
ETAPA 12 – Sanção do Plano Municipal de Cultura de Olinda pelo Prefeito
RESPONSÁVEL: Prefeito
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METODOLOGIA
ETAPA 13 – Acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura
de Olinda RESPONSÁVEIS: Conselho Municipal de Políticas
Culturais, Conselho de Preservação de Sítios Históricos, Conselho Municipal de Turismo e
sociedade civil
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CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 1 Sistematização
das propostas e elaboração da metodologia
13/04/2012
ETAPA 2
Apresentação da metodologia e cronograma do PMC ao CMPCO, CPSHO e CMTO
17/04/2012
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CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 3Ato para
lançamento do processo de
elaboração do PMC
24/04/2012
ETAPA 4
Reunião com CMPCO, CPSHO e
CMTO para definição de
membros dos GTs
03/05/2012
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CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 5
Reuniões dos GTs para definição de
metas à partir das propostas
sistematizadas
GT 1 – 08/05/2012 24/05/2012 14/06/2012
GT 2 - 10/05/2012 29/05/2012 19/06/2012
GT 3 – 15/05/2012 31/05/2012 21/06/2012
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CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 5
Reuniões dos GTs para definição de
metas à partir das propostas
sistematizadas
GT 4 – 17/05/2012 05/06/2012 26/06/2012
GT 5 – 22/05/2012 11/06/2012 27/06/2012
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CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 6Apresentação do
documento base do PMC
02/08/2012
ETAPA 7 (virtual)
Consulta pública por meio
do blog do PMC 02/08/2012 à 02/09/2012
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CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 8Sistematização
das propostas e redação do texto final da lei que institui o PMC
03/09/2012 à 03/10/2012
ETAPA 9Aprovação do
texto final do PMC pelo
CMPCO,CPSHO e CMTO
10/10/2012
![Page 46: Apresentação Metodologia PMC (com matriz de priorização)](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110120/557e1143d8b42ae6458b534a/html5/thumbnails/46.jpg)
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 10 Envio do texto
final do PMC para a Câmara
Municipal de Olinda
17/10/2012
ETAPA 11
Análise e aprovação do
Plano Municipal de
Cultura de Olinda pela Câmara
Municipal
19/11/2012
![Page 47: Apresentação Metodologia PMC (com matriz de priorização)](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110120/557e1143d8b42ae6458b534a/html5/thumbnails/47.jpg)
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 12Sanção do Plano
Municipal de Cultura de Olinda
pelo Prefeito
19/12/2012
ETAPA 13Acompanhamento do cumprimento
das metas
estabelecidas no Plano Municipal de
Culturade Olinda
Próximos dez anos (período de
realização para ações previstas no
PMC)
![Page 48: Apresentação Metodologia PMC (com matriz de priorização)](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110120/557e1143d8b42ae6458b534a/html5/thumbnails/48.jpg)
COMUNICAÇÃO
BLOG DO PMC
- Histórico - Documentos de referência (Cartilha do Sistema Nacional de Cultura / Plano Nacional de Cultura / Metas do PNC / Propostas das Conferências Municipais
![Page 49: Apresentação Metodologia PMC (com matriz de priorização)](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110120/557e1143d8b42ae6458b534a/html5/thumbnails/49.jpg)
COMUNICAÇÃO
de Cultura – 2005 e 2009 / Propostas dos Fóruns Setoriais – 2011) - Legislação do município relacionada à cultura - Metodologia - "Colabore com a elaboração do PMC“ - Notícias - Cronograma
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CONTATOS
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA3429-3141
Marcela Torres / Fabiana [email protected]
CONSULTORES UFBA / MINISTÉRIO DA CULTURATarciana Portella – [email protected]
José Karajá – jkarajá@uol.com.br