apresentação incra - vi encontro de delegados do sindpfa - 12/8/2015
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Apresentação realizada pela Presidente do Incra no VI Encontro Nacional de Delegados Sindicais do SindPFA, em 12/8/2015, em Brasília-DF.TRANSCRIPT
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UM NOVO MODELO PARA A REFORMA AGRRIA
Braslia, agosto de 2015.
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Audincia pblica no Acre
Audincia pblica realizada no municpio de Sena Madureira (AC), em 16/07/15 para discutir pauta da reforma agrria e novo plano de reforma agrria.
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1- O esgotamento de um modelo
SUMRIO
MISSO DO INCRA: Implementar a poltica de reforma agrria e gerir o ordenamento fundirio nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural
sustentvel.
ABORDAGEM TERRITORIAL (Base conceitual e operativa da nova poltica pblica de Reforma Agrria, em
parceria com IBGE/ EMBRAPA)
2- Novas bases para as polticas pblicas
3- Modelo da nova reforma agrria
4- Metas para 2015 -2018 5- O Incra Hoje 6- Providncias
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1. O Esgotamento de um Modelo
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Regime Sesmarial 1500-1822
Posses ou Extralegal 1822-1850
Lei de Terras 1850
Estatuto da Terra 1964
Funo Social da
Propriedade
Criao do Sistema
Nacional de Cadastro
Rural 1972
Constituio 1988
Implantao do Cadastro Nacional de
Imveis Rurais
CNIR 2016
Poltica de
Reforma Agrria
Art.184, 186,
189, 190
Poltica Agrcola
Art. 187
Marco Histrico
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IDENTIFICAO E VISTORIA DO
IMVEL
ELABORAO DE LAUDOS E
AVALIAO
ELABORAO DO ESTUDO DE
CAPACIDADE DE GERAO DE
RENDA
OBTENO (EMISSO DE DECRETOS)
ELABORAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
SELEO DE FAMLIAS E
CADASTROS (NO INCRA SIPRA,
CCU E CADNICO)
ASSENTAMENTO CRDITO
INSTALAO
TITULAO
Tempo
indeterminado
Tempo estimado de 3,5 anos X tempo efetivo mdio de 9,5 anos
Etapas da Reforma Agrria
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Anlise 1.Transformaes sociopolticas e econmicas do Brasil na ltima dcada, notadamente: envelhecimento da populao, acesso a habitao, bens de consumo durveis e tecnologia de informao e comunicao, alm da interiorizao das instituies federais de ensino superior. 2. No h convergncia entre a Poltica Agrria e a Poltica Agrcola. 3.Passivo de infraestrutura transporte/logstica e servios nas reas de reforma agrria (urbana e rural). 4. Necessidade de gesto on-line do ativo terra para todos os pblicos (custo Brasil) 5. Perda da atratividade do INCRA para aquisio de imveis no mercado de terras e mercado secundrio de Ttulos da Dvida Agrria - TDA (taxa de desconto). 6. Reduo da disponibilidade de terras para fins de desapropriao para Reforma Agrria segundo o critrio da improdutividade.
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Quadro Agrrio Brasil
Total de Propriedades segundo a Classificao Fundiria
rea total de Propriedades (ha) segundo a Classificao Fundiria
Distribuio das PROPRIEDADES por Classificao Fundiria
Ou seja, 3% das propriedades responde por 62% da rea total.
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Quadro Agrrio Brasil Distribuio das POSSES por Classificao Fundiria
Total de Posses segundo a Classificao Fundiria
rea total de Posses segundo a Classificao Fundiria
A concentrao da terra persiste, uma vez que 1% das posses responde por 32% da rea. (MF = mdulo fiscal)
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2. Novas bases para as Polticas Pblicas
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Novas bases para as Polticas Pblicas
Nova Ruralidade
Rede de Cidades
Servio Civil
Abordagem Territorial
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Nova Ruralidade no Brasil: MDA-IICA, 2015.
BRASIL Nova Ruralidade:
37% da populao
Ruralidade na Concepo
Produtivista:
16% da populao
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Regies Rurais do Brasil: IBGE, 2015.
Considerando a Regic-IBGE
O IBGE identifica 104 regies rurais, considerando a rea de influncia das cidades a partir dos fluxos de servios, mercadorias, capitais e servios.
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Regio de Influncia das Cidades: IBGE, 2007.
Mapa mostra a rede de cidades brasileiras, a influncia exercida no territrio nacional e a hierarquia que se impe, a partir dos aspectos de gesto federal e empresarial e da dotao de equipamentos e servios.
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Deslocamento para acesso a servios de sade: IBGE, 2007.
Mapa mostra a rede de servios disponibilizada por cada um dos centros urbanos e a distncia para os indivduos que utilizam esses servios. Ou seja, quanto maior os traos mais distante o servio de sade est dos usurios.
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Ocorrncia de bitos maternos: Ministrio da Sade 2012.
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Abordagem Territorial (AT) (EMBRAPA e IBGE)
um conjunto de conceitos (rede de cidades, nova ruralidade) e a sua operacionalizao prtica, por meio de ferramentas tecnolgicas que associem bancos de dados a um territrio concreto, que permita subsidiar decises de polticas pblicas, como: - Distribuio dos servios pblicos de competncia da Unio e estados; - Alocao e impacto de investimentos; - Reduo de custos de atividades do setor pblico; e - Ampliao da arrecadao de receitas por meio da adoo de tecnologias, etc.
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TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO
FONTE: MPOG, 2014Campinas (SP), abril de 2015.
0 180 36090km
GITEGrupo de Inteligncia Territorial Estratgica
Legenda
4245-IntegracaoRioSaoFrancisco-EixoNorte
4244-IntegracaoRioSaoFrancisco-EixoLestePB
Espelhos dAgua Nordeste (ANA, 20150130)
Regies do Brasil (IBGE, 2010)
Estados (IBGE, 2010)
Microrregies do Nordeste por Bioma (IBGE, 2010)
Biomas
Amaznia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlntica
Pampa
Pantanal
INTERLIGA 5 ESTADOS DO NORDESTE BAHIA PERNAMBUCO CEAR PARABA RIO GRANDE DO NORTE
Obras da transposio do rio So Francisco. Foto: jornalistaflavioazevedo
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TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO
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TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO
Imagem mostra trecho do canal em obra com um vilarejo e um Projeto de Assentamento ao lado. O projeto no previu uma tomada de gua para abastecer essas famlias.
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TRANSPOSIO DO RIO SO FRANCISCO
Em outro trecho da obra h nas margens do canal, reas de cultivo dotadas de sistema de irrigao e de manejo do solo destinados a produtores capitalizados. Neste caso h ponto de tomada de gua.
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Mapa Incra
Os vetores em vermelho indicam a distncia dos assentamentos para os hospitais de alta complexidade.
Territorialidade dos assentamentos rea de abrangncia dos hospitais de alta complexidade no Par
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Servio Civil
Emprego pblico temporrio ofertado aos jovens estudantes de nvel superior, adstrito ao local de estudo ou moradia, semelhante ao Servio Militar.
Promove a gerao e difuso de conhecimento tcito e codificado para capacitao produtiva e inovativa dos setores pblico e privado em um territrio, por meio do Ncleo de Extenso Universitria Territorial.
Visa gerar empregos para jovens, alocar fora de trabalho qualificada para o interior do pas, evitar a migrao dos egressos das instituies federais de ensino superior para cidades litorneas, enraizar o conhecimento e fortalecer a cooperao produtiva mediante a identidade cultural.
Ex.: Residncia Agrria da Rede do Programa Nacional de educao na Reforma Agrria - Pronera.
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Evoluo da Rede Pronera
Surgiu para atender demanda de capacitao e qualificao de assentados da reforma agrria.
A rede Pronera atua hoje como base para qualificar conhecimentos tcitos locais e ofertar educao tcnico-cientfica no mbito do novo modelo da reforma agrria.
Perspectiva de associar a rede Pronera com a rede de Assistncia Tcnica s cooperativas e agroindstrias familiares.
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Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria Rede Pronera
Balano em 17 anos: 376 cursos 1.955 municpios 93 Inst. de Ensino 13.276 Educadores 182.958 alunos formados entre 1998 e 2014: Escolarizao de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental: 166.179 Ensino Mdio: 14.340 Ensino Superior: 3.323 Especializao: 2.439 Residncia Agrria: 1.500
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Rede Pronera atual e projetada
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Residncia Agrria / Extenso Rural
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Evoluo do Programa de Assessoria Tcnica, Ambiental e Social (ATES), 2003 a 2014
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Assessoria Tcnica, Social e Ambiental - ATES
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Evoluo do Programa de Terra Sol (agroindustrializao), 2007 a 2014
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
Terra Sol Famlias atendidas
Recursos aplicados (em mil R$)
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Financiamento produtivo da reforma agrria
Total de crdito disponibilizado para as famlias assentadas de 2003 a 2014: R$ 10,5 bilhes. R$ 5.6 bilhes em crditos de instalao do Incra R$ 4.9 bilhes em PRONAF A e A/C (OGU e Fundos)
Ciclo I
Oramento
Incra
Ciclos 2/3/4 - Fontes: OGU/ Fundos constitucionais
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3. Modelo da Nova Reforma Agrria
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Acesso Terra
Conhecimento
Cooperativismo
Agroindstria
Fomento
S I M
U L
T A
N E
I D
A D
E
T E
R R
I T
O R
I A
L I
D A
D E
Simultaneidade das polticas agrria e agrcola no territrio
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Cooperativismo Agroindstria Familiar
Assentar Famlias com base em Abordagem Territorial
Contratao de Cooperativas;
Oferta de ATER E CRDITO
CONHECIMENTO (Abordagem Territorial) Qualificar conhecimentos tcitos locais e ofertar educao tcnico-cientfica
por meio do Pronera (em parceria com a EMBRAPA e UNIVERSIDADES)
Biotecnologia (ex.
fitoterpicos
Comercializao Resultados Aes
Biocombustveis
Conab (PAA, PNAE)
Compras institucionais
federais e mercado privado
Fundao Osvaldo Cruz
Alimentao Saudvel
Agroecologia
Soberania e Segurana Alimentar,
Hdrica, Ambiental e Energtica
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Modelo da Reforma Agrria
Atual: Estratgia por Assentamento
Proposto: Estratgia por Territrio
Base de dados dispersa com fragilidade na governana fundiria
(sistemas diversos)
Integrao de sistemas para gesto da malha fundiria - Cadastro
Nacional de Terras
Unidade de estudo por imvel Estudo de Capacidade de Gerao
de Renda (ECGR)
Unidade de estudo por territrio - Estudo de Capacidade de Gerao
de Renda (ECGR)
Parmetros de planejamento por grandes regies, baseados exclusivamente no quadro
fundirio
Indicadores de planejamento a partir das novas ruralidades e seus
paradigmas produtivos
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Modelo da Reforma Agrria
Atual: Estratgia por Assentamento
Proposto: Estratgia por Territrio
Assistncia Tcnica por Assentamento
Assistncia Tcnica voltada para atividade
ncora (agroindstria)
Pronera por demanda Pronera voltado as agroindstrias e gesto das cooperativas
Crdito e habitao sem sincronia com a implantao de
assentamentos
Fomento e habitao entregues no ato de implantao do
assentamento, com crdito as demais etapas
Terra Forte com muitas etapas Terra Forte simplificado
OGU Novas fontes de arrecadao
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O caso de Gois
Plos Agroindustriais Aafro Mara Rosa Mara Rosa Apicultura do Norte Porangatu Apicultura da Estrada de Ferro Bela Vista de Gois e Orizona Gros, Aves e Sunos da Regio de Rio Verde Rio Verde Mandioca da Microrregio de Ipor - Ipor Carne da Microrregio de Jussara - Jussara Frutos do Cerrado do Vale do Paran Orizona Cachaa da Estrada de Ferro Orizona Apicultura da Serra Dourada Gois, Jussara e Uruana Aquicultura de So Simo So Simo Aquicultura de Serra da Mesa Uruau Aquicultura do Rio Paranaba Ipameri Bananicultura de Buriti Alegre Buriti Alegre Mandioca de Bela Vista Bela Vista
Projetos de Assentamento X Arranjos Produtivos locais na Agroindstria no Estado de Gois
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Implantao e Desenvolvimento de Assentamento Exemplo: GOIS
126 Projetos de Assentamento com 4.761 famlias
beneficiadas em 13 cidades com 14 plos agroindustriais
Infraestrutura bsica
Fomento
(recursos
onerosos e no
orenosos)
ATES
Terra Forte
Pronera
Obteno de reas
Criao de assentamento
286 Projetos de Assentamento com 12.650 famlias
beneficirias
Observar funes e fluxos a
partir de agroindstria ncora
Pontos em vermelho representam os Projetos de Assentamento e o centro de cada crculo a localizao de uma agroindstria existente. Considerando um raio de 50 km de distncia de cada agroindstria, so identificados os assentamentos que esto sob a influncia desses empreendimentos. Todas as aes do Incra obedecero esta estratgia.
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Cultivo de Aafro Mara Rosa/GO
Fon
te: h
ttp
://s
lidep
laye
r.co
m.b
r/slid
e/2
84
99
1/
Exemplos de pequenas agroindstrias existentes em assentamentos.
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Produo de Mel Porangatu/GO
Fonte: http://www.jornaldiariodonorte.com.br/imagens/edicoes/10003.jpg
http://www.jaraguanoticia.com/moradores-de-assentamento-em-goias-investem-na-producao-de-mel.html
http://www.camaraporangatu.com.br/imagens/galeria/77/foto_77_1705.jpg e arquivo Incra
Arroz Agroecolgico / RS
Abatedouro de No-Me-Toque / RS
Exemplos de agroindstria existentes nos assentamentos.
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Programa Terra Forte Hoje (programa de implantao de agroindstrias em assentamentos)
Identificao da demanda
via Incra
Projetos na carteira do Programa
Projetos qualificados
pela Fundao Banco do
Brasil
Projetos aprovados
Projetos contratados(em 3 anos)
Projetos em
execuo
300 138 32 3 2* 0
Em 3 anos de existncia, duas contrataes.
Etapas atuais do Programa Terra Forte e a quantidade de projetos tramitados. OBS: * Projetos contratatos em 14 e 24.07.2015
Instituies que participam do programa: Incra, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundao Banco do Brasil, Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) e Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS)
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Localizao dos projetos do Programa Terra Forte no pas
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Montagem de carteira de projetos
no Incra
Projetos qualificados Incra/ Universidades/ Institutos/ Embrapa e
Fundao Banco do Brasil
Projetos apresentados a
instituies financeiras e
Comit do Programa
Projetos em
execuo
45 dias 60 dias 30 dias 60 dias
Terra Forte Ptria Educadora (PROPOSTO)
TERRA FORTE com viso de DESENVOLVIMENTO sob o controle do INCRA, INSTITUTOS de PESQUISA/EMBRAPA
METAS: 1000 cooperativas contratadas (250 por ano) PROVIDNCIAS: - Criao do Fundo da Agroindstria Familiar para aval do Programa Terra Forte - Projetos fornecidos pela Embrapa e institutos de ensino superior -Vagas no Pronera para operadores da agroindstria e gestores das cooperativas - Entrada do Banco do Nordeste, Caixa, Banco da Amaznia, BRDE e cooperativas de crdito
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4. Metas para 2015-2018
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Cooperativismo Agroindstria
Familiar
META: assentar 120 mil Famlias no NOVO MODELO.
Safra 15/16 32 Cooperativas
Contratadas R$ 94 milhes em
agroindstrias; R$ 30 milhes - ATER;
R$ 29 milhes em Pronera;
R$ 80 milhes em crdito para produo
CONHECIMENTO (Abordagem Territorial) 15.000 graduados em cursos diversos e 32.000 capacitados em Produo
Industrial e Gesto de Cooperativas pelo PRONERA (Parceria com a EMBRAPA)
INSUMOS
Safra 16/17 250 Cooperativas
Contratadas R$ 900 milhes em
agroindstrias; R$ 50 milhes - ATER;
R$ 120 milhes em Pronera;
R$ 700 milhes em
crdito para produo
Safra 17/18
359 Cooperativas Contratadas
R$ 1,2 bilho em agroindstrias;
R$ 50 milhes - ATER; R$ 120 milhes em
Pronera; R$ 700 milhes em
crdito para produo
Safra 18/19
359 Cooperativas Contratadas
R$ 1,2 bilho em agroindstrias;
R$ 50 milhes - ATER; R$ 120 milhes em
Pronera; R$ 700 milhes em
crdito para produo
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13%
4%
13%
13%
57%
71% em sete estados
UF Famlias
acampadas Percentual
BA 31.545 34%
PE 17.722 19%
PA 12.674 14%
SP 9.754 11%
GO 8.398 9%
SE 6.254 7%
MG 5.754 6%
Total geral 92.101 100%
Distribuio das famlias acampadas Regio UF Total Percentual
Centro Oeste
DF 689 0,5% GO 8.398 6,5% MS 4.517 3,5% MT 2.820 2,2%
Nordeste
AL 4.772 3,7% BA 31.545 24,4% CE 3.342 2,6% MA 1.724 1,3% PB 2.797 2,2% PE 17.722 13,7% PI 1.580 1,2% RN 3.916 3,0% SE 6.254 4,8%
Norte
AC 511 0,4% AM 81 0,1% AP 0 0,0% PA 12.674 9,8% RO 1.776 1,4% RR 0 0,0% TO 1.447 1,1%
Sudeste
ES 774 0,6% MG 5.754 4,4% RJ 815 0,6% SP 9.754 7,5%
Sul PR 3.665 2,8% RS 927 0,7% SC 1.210 0,9%
Total geral 129.464 100,0%
Distribuio das famlias acampadas
Fonte: Incra - julho de 2015
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Concentrao das famlias acampadas por municpio
Fonte: Incra - julho de 2015
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Regio Famlias acampadas Famlias CADUNICO
Centro Oeste 16.424 9.605
Nordeste 73.652 45.269
Norte 16.489 10.288
Sudeste 17.097 8.537
Sul 5.802 3.466
Total geral 129.464 77.165
Famlias acampadas inscritas no CADnico
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Famlias acampadas inscritas no CADnico
Fonte: MDS e Incra - julho de 2015
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Localizao dos acampamentos e imveis em obteno
Fonte: Incra - julho de 2015
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Localizao dos acampamentos e imveis em
obteno
Fonte: Incra - julho de 2015
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Localizao dos acampamentos e imveis em obteno
Fonte: Incra - julho de 2015
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Localizao dos acampamentos e imveis em obteno
Fonte: Incra - julho de 2015
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Localizao dos acampamentos e imveis em obteno
Fonte: Incra - julho de 2015
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Localizao dos acampamentos e
imveis em obteno
Fonte: Incra - julho de 2015
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Regio
Capacidade de famlias em
processos com bice judicial
Capacidade famlias em
processos com trmite normal
Total famlia
Centro Oeste 4.046 6.774 10.820
Nordeste 3.459 9.674 13.133
Norte 1.915 6.071 7.986
Sudeste 4.568 4.057 8.625
Sul 496 504 1.000
Total geral 14.484 27.080 41.564
Processos de desapropriao por interesse social com base na Lei n 8.629/93
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35%
65%
Processos formalizados
CAPAC FAM EM PROCESSOS COM OBICE JUDICIAL
CAPAC FAM EM PROCESSOS COM TRMITE NORMAL
Processos de desapropriao por interesse social com base na Lei n 8.629/93
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Discriminao Famlias
Famlias acampadas 129.464
Capacidade disponvel em projetos novos 5.029
Processos pagos 5.396
Superviso ocupacional 19.383
Processos no pagos e novas reas 99.656
Demanda de obteno de reas 2015 a 2018
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Regio R$/Hectares rea
(ha)/Famlia rea
(ha)/Imvel Custo
R$/Famlia
Centro Oeste 3.460,39 31,42 2.667 108.716,59
Nordeste 826,18 34,02 1.572 28.108,26
Norte 2.243,27 35,09 5.269 78.705,30
Sudeste 6.030,44 18,36 1.045 110.692,08
Sul 7.738,13 15,33 797 118.603,40
Mdia nacional
ponderada 2.170,13 30,58 1.837 66.367,80
Mdia de custo - 2012 a 2014
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Demanda e custo de obteno de reas 2015 a 2018
Fonte: Incra/DT julho de 2015
Regio reas novas (n
famlias) reas novas (ha)
70% de reas onerosas (R$)
Centro Oeste 12.574 276.541 956.938.250
Nordeste 62.630 1.491.551 1.232.289.356
Norte 4.613 113.293 254.146.195
Sudeste 14.840 190.672 1.149.838.287
Sul 5.000 53.640 415.070.376
Total Geral 99.656 2.133.407 4.008.282.465
62
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Composio da Meta de Assentamento, 2015 (Famlias)
Meta de assentamento por origem da terra
Terras onerosas 20.000
J pagas 10.400
Oramento 2014/2015 9.600
Terras Pblicas (SERFAL) 10.000
Superviso ocupacional em assentamentos
20.000
Total 50.000
Obs.: Das 50 mil famlias, 9 mil j foram assentadas at junho.
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Localizao das famlias assentadas em 2015
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Como reduzir os custos de obteno de terras?
1 . Fim dos juros compensatrios: economia de aproximadamente R$ 200 milhes /ano, tomando por base os valores pagos entre 2011-2014. (Medida Provisria)
2. Adjudicao de imveis penhorados pela Procuradoria da Fazenda Nacional em execues fiscais. (Portaria Interministerial)
3. Terras institucionais (Bando do Brasil, Banco da Amaznia e outros)
4. Destinao de terras pblicas para assentamento de famlias
5. Alterao da Lei 8.629, de 1993. Para facilitar compra e venda e autorizar a participao em leiles.
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Instrumento para agilizao e reduo de custos
1. Desapropriao por meio da Lei 4.132, de 1962 (Desapropriao por interesse social).
na impossibilidade de obteno por outros instrumentos, para resoluo de graves conflitos.
para reassentamento de desintrusados de reas: indgenas; quilombolas e grandes obras.
em situaes de calamidade pblica e emergncia: ex.: Terespolis.
- Em imveis com trabalho escravo comprovado
2. Ampla utilizao do sensoriamento remoto
3. Novas normas operacionais MDA/INCRA
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Como ampliar a receita para a obteno de terras?
1- Proposta de Reviso da Taxa de Servios Cadastrais com alterao de arrecadao de R$ 9 milhes para cerca de R$ 300 milhes. (Correo monetria num primeiro momento e novas regras para 2016) 2. Cobrana do Imposto Territorial Rural (ITR) pelo Incra, com estimativa de elevao da arrecadao de R$ 930 milhes para R$ 8,3 bilhes sem mudanas legislativas ou de alquotas, com destinao de 25% dos recursos para o Fundo de Obteno de Terras.
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5. O INCRA hoje
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5.1. O pblico do INCRA
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Nmero de Imveis Certificados por Municpio, 2003 - 2015
Imveis Certificados, 2003 - 2015
Imveis Certificados 179.509
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Nmero de Famlias Assentadas por Municpio, 1970 - 2015
969.062 o nmero de
famlias assentadas
em 45 anos
589.062 o nmero de
famlias assentadas
de 2003 a 2014.
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Nmero de Atingidos por Barragens Assentados, por municpio, 2007 - 2014
Atingidos por Barragens, 2007 - 2014
Nmero de Atingidos 2.421
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5.2. Onde o INCRA est?
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Superintendncias Regionais, Unidades Avanadas e Assentamentos
O Incra est presente em todas as Unidades da Federao, com 30 Superintendncias Regionais, 48 Unidades Avanadas e 9.255 Projetos de Assentamento.
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Superintendncias Regionais, Unidades Avanadas e Assentamentos
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Regio Projetos de
assenta-mento
rea (ha) Famlias % de Famlias
HA/Fam.
Centro-Oeste 1.118 7.873.445 134.201 14 58,6
Nordeste 4.260 10.763.479 323.518 33 33,2
Norte 2.134 67.235.328 428.198 44 157
Sudeste 849 1.618.905 47.311 5 34,2
Sul 830 825.366 36.463 4 22,6
TOTAL 9.255 88.316.523 969.691 100 91
Distribuio dos assentamentos por regio
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Municpios brasileiros com pelo menos um Assentamento
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Onde o Incra precisa estar?
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Regies Rurais do Brasil, Assentamentos e Cidades com mais de 200 mil hab.
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Regies Rurais do Brasil, Assentamentos e Cidades com mais de 100 mil hab.
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Regies Rurais do Brasil, Assentamentos e Cidades com mais de 50 mil habitantes
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5.3. Recursos humanos e financeiros
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No perodo 2003 a 2015 o nmero absoluto de servidores ativos aumentou. Mas, essa mesma fora de trabalho tem diminudo em relao ao nmero de famlias assentadas.
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Fora de Trabalho: por faixas etrias, por estado e por grande regio, em 2013.
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Remunerao de Carreiras de Nvel Superior: Autarquias e Plano Geral do Poder Executivo, janeiro de 2015.
No Incra h duas carreiras de nvel superior: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrrio e Perito Federal Agrrio com remuneraes distintas.
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Histrico da Obteno de terras
205.180
94.630
80.416
36.706
11.205 11.195 2.051 16.774
8.949 2.011
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50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1995/1998 1999/2002 2003/2006 2007/2010 2011/2014
OBTENO DE TERRAS ONEROSA -Por Governo e Modalidade - Capac. Famlias
Desapropriao
Aquisio Dec.433/92
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Obteno de terras x execuo oramentria
85.746
48.207
19.095
129.195
41.331
11.229
4.240.448.350 4.328.610.022
2.814.778.226
2003/2006 2007/2010 2011/2014
PROJETOS IMPLANTADOSPor Governo e Forma de Obteno - Capac. Famlias
Obteno Onerosa Terra Pblica Oramento
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Anlise dos dados
Reduo do Oramento para Obteno com ciclo de elevao do preo da terra; Valor lote/famlia; Preos, prazos e formas de pagamento do INCRA no so atrativos para o mercado (Modalidade Aquisio); Entraves judiciais do processo de desapropriao; Pagamentos so destinados em um quarto a juros compensatrios e no obteno de terras
Falta abordagem territorial: as reas de obteno de terras, de desenvolvimento e de regularizao no so integradas, seus processos so desconectados e reativos aos movimentos sociais, no proativos
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6. Providncias
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Desafios para o Incra
rgo federal responsvel pela gesto e monitoramento das terras da Ptria, fiscalizao da funo social da propriedade e aquisio de terras por estrangeiros.
Anlise e monitoramento do mercado de terras (RAMT/PPR).
Certificao de imveis rurais (SIGEF hoje no integrado com outros sistemas e h insegurana jurdica) como servio de interesse pblico.
Modernizao tecnolgica e integrao de sistemas - sensoreamento remoto e servios on-line.
Regularizao fundiria.
Simultaneidade da poltica agrria com a poltica agrcola (crdito, assistncia tcnica, infraestrutura) visando o desenvolvimento agrrio.
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Jurdico-normativas
1 . Fim dos juros compensatrios (MP) 2. Alterao da Lei 8.629, de 1993 (Desapropriao Sano). Para facilitar compra e venda e autorizar a participao em leiles. 3. Desapropriao por meio da Lei 4.132 , de 1962 (Desapropriao por interesse social). na impossibilidade de obteno por outros instrumentos, para resoluo de graves conflitos. para reassentamento de desintrusados de reas: - Indgenas; - Quilombolas; - Grandes Obras. em situaes de calamidade pblica e emergncia: ex.: Terespolis.
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Organizacionais
1- Estrutura Progressiva transformao
das Superintendncias Regionais e postos
avanados em Escritrios de Regies
Rurais e criao das Diretorias Regionais?
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Organizacionais 2 Criao/estruturao de setores estratgicos: - Criao da Corregedoria Geral: hoje a Chefe de Gabinete da Presidncia 500 processos abertos instaurados e a instaurar; mdia de 30 processos instaurados/ano e mdia de 4,5 anos para concluir cada processo; 30 % dos processos abertos com possibilidade de punio j prescreveram; comisses com at 12 processos simultneos. - Reestruturao da Auditoria Interna do INCRA: composta hoje por 8 tcnicos, a maioria aposentados ou prestes a aposentar; necessidade de perfil novo de auditoria em TI; demanda estimada de 34 tcnicos para cumprir 23.840 horas/ano de trabalho para auditar as aes e processos do Incra. - Criao da Ouvidoria. 3. Investimentos em tecnologia da informao e comunicao, em sensoriamento remoto e unificao dos sistemas cadastrais por meio da Carta Consulta ao Fundo Amaznia/BNDES para uso geral (Fazenda, Justia, Cartrios, Ministrios, etc)
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Tecnologia de aerolevantamento e sensoreamento remoto
Modernizao Tecnolgica
Utilizao de equipamentos e tecnologia de sensoreamento remoto para identificao de reas passveis de destinao para reforma agrria e regularizao fundiria. Mesma tecnologia ser usada para monitoramento dos assentamentos.
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SENSORIAMENTO REMOTO (ORTOFOTOCARTAS)
Modernizao Tecnolgica
Utilizao de sensoreamento remoto para reforma agrria e regularizao fundiria.
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Democratizao da gesto
Mudana de regimento interno
Conselho Diretor, hoje composto por diretores e um representante do MDA, passar a contar com um representante dos servidores e representantes dos beneficirios.
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Recursos humanos
1. Novas Carreiras e Concurso Pblico para as novas Carreiras. Criar Grupo de Trabalho e abrir espao na Mesa de Negociao. 2. Competncias Tcnicas e Gerenciais do Gestor do Escritrio Regional: concurso interno e lista trplice. 3. Concurso interno para remoo de servidores. 4. Capacitar a equipe do INCRA e beneficirios em tecnologias de processamento e sensoriamento remoto. 5. Mestrado Profissional para todo quadro tcnico em Desenvolvimento Regional e Territorial
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Novas Fontes de Recursos
1- Proposta de Reviso da Taxa de Servios Cadastrais. De 2009 a 2014 mdia de arrecadao anual de R$ 9 milhes. Hoje o valor cobrado pela Caixa para emisso do boleto de pagamento do CCIR de R$ 1,60 e o valor mnimo cobrado Taxa de Servios Cadastrais de R$ 1,66 por exerccio.
Com a nova metodologia, estima-se arrecadao de cerca de R$ 300 milhes. Anexos: I e II (Tabelas).
Resultado esperado: aumentar as receitas prprias do INCRA, atendendo s suas necessidades de custeio e desonerando o caixa do Governo com destinao dos recursos para o Fundo de Obteno de Terras.
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2. Estudo do SindPFA: Cooperao entre Receita e INCRA para reviso metodolgica do Valor da Terra Nua. Estima-se elevar a arrecadao de ITR dos atuais R$ 930 milhes (0,08% da arrecadao) para R$ 8,3 bilhes sem mudanas legislativas ou de alquotas. Incra passar a fiscalizar o GUT apurado para cobrana do ITR para as Prefeituras e Unio, ficando com 25% dos recursos para o Fundo de Obteno de Terras. Anexos: III e IV (Tabelas).
Novas Fontes de Recursos
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Novas Fontes de Recursos Resultados esperados: - aumentar em mais de 7 bilhes as receitas do Tesouro em um
momento de crise econmica; - definir forma de remunerao dos custos do INCRA com a
estruturao e operao do novo servio; - efeito redistributivo: propor formas vincular o aumento do
repasse aos municpios a investimentos nos assentamentos.
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Novas Fontes de Recursos
3. Criao do Fundo de Apoio Agroindstria Familiar com recursos no onerosos para aval do Terra Forte e operao do Terra Sol: alienao de patrimnio do INCRA (em estudo, mas estimativas preliminares chegam a R$ 200 milhes), Entes federados e outras fontes. 4. Destinao de recursos arrecadados com o pagamento de ttulos de reas da Unio regularizadas na Amaznia Legal para o Fundo de Apoio Agroindstria Familiar. Estimativa de arrecadao de aproximadamente R$ 13 milhes de 2015 a 2017.
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Obrigada!
Diretoria Colegiada do Incra