apresentação gp economia
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Apresentação gp economiaTRANSCRIPT
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O Governo do Estado de Pernambuco convocando a sociedade e implementando modelos frente ao desafio do novo ciclo do
desenvolvimento econômico do estado tendo como ênfase a perspectiva da elevação da
garantia de direitos e qualidade de vida da população.
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Quebra de paradigmas/ Modelo de gestão: 1- Partilhada – Sociedade/ Poder Público/ Planejamento/
Monitoramento2- Planos territoriais com as Políticas Públicas integradasna perspectiva da universalização da garantia de direitos
nos Territórios Especiais de Cidadania
GOVERNO PRESENTE - Modelo de Gestão frente a garantia de direitos,
na perspectiva do desenvolvimento social sustentável
dos TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA – TEC’s, no contexto do plano de defesa social/
Pacto Pela VidaLei 14.357, de 14 de julho de 2011
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Lei 14.357 de 14 de julho de 2011 – Cap. I, Disposições Gerais
REFERÊNCIAS CONCEITUAIS DO GOVERNO PRESENTE – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALINTEGRADA NOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA
Dos Territórios Especiais de Cidadania – Representam o retrato vivo de uma dívida social há séculos acumulada. Materializam-se em delimitação espacial de comunidades compreendidas em sua história, cotidiano e valores culturais que, identificados em situação de vulnerabilidade social, requerem investimentos intersetoriais de Políticas Publicas Integradas visando a garantia de direitos e o desenvolvimento social sustentável.
Da Violência – A violência não pode ser caracterizada pela pobreza em si mesma, mas como produto das desigualdades de um desenvolvimento excludente, refletido no modelo de sociedade com ênfase no acesso a bens materiais, com distorções aguçadas de valores éticos e culturais e marcada pela ineficiência do papel do Estado quanto a universalização da garantia de direitos. Tem que ser enfrentada em seus múltiplos fatores e dimensões em relação aos indivíduos, grupos e instituições.
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Lei nº 14.357 /11 – Cap. II, Art. 4º - Objetivos do Programa
I - Garantir o exercício de direitos civis, sociais e de cidadania política;
II - Integrar as ações de Políticas Públicas de promoção de direitos e prevenção social da violência;
III– Viabilizar a inserção social e a produtiva;
IV - Mobilizar a participação e cooperação social no desenvolvimento das ações de prevenção social da violência e na difusão de valores éticos;
V – Assegurar a efetividade do modelo de Gestão Compartilhada e Democrática com órgãos e entidades estaduais diretamente envolvidos;
VI – Instituir e desenvolver as instâncias da Gestão Democrática de participação social no sistema de planejamento e controle de resultados;
VII - Contribuir com a redução dos índices de violência e criminalidade;
VIII– Desenvolver e potencializar instrumentos de comunicação e difusão social.
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Papel da Secretaria de Articulação Social e Regional
- Coordenação da articulação social dos Territórios;
- Implantação e gestão do Sistema de Controle Social nos Territórios Especiais de Cidadania (Comitês e Fóruns Territoriais);
- Gestão Integrada e Intersetorializada das Políticas Públicas nos Territórios Especiais de Cidadania (Modelo Intragovernamental);
- Estruturação com apoio da SEPLAG e implementação dos Planos e Ações Integradas nos Territórios Especiais de Cidadania em conectividade com suas RDs e com o mapa estratégico de Pernambuco;
- Implantação e gestão das Estações Regionais do Governo Presente, unidades descentralizadas do Executivo Estadual;
- Articulação da Garantia de Direitos universais a população dos Territórios Especiais de Cidadania e estruturação de oportunidades à inserção Social Produtiva dos Universos Prioritários – Articulação / diagnóstico / encaminhamento / planos / programas e ações das Secretarias;
- Monitoramento da efetividade das Políticas Públicas Integradas nos Territórios Especiais de Cidadania e Universos Prioritários com controle social;
- Garantia de Direitos à Informação e a Comunicação Social e Difusão da Ouvidoria Geral do Estado.
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Lei nº 14.357 /11
Cap. IVDa Estrutura e do Funcionamento
Cap. VDas Atribuições dos Órgãos
e Entidades Estatais
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Programa iniciou em 2008. Reestruturação em 2011.
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Universos e Territórios Especiais de Cidadania – TEC’s
Territórios e comunidades priorizados como inspiração aos processos de mudança
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Lei nº 14.357 /11 DIMENSÕES DA ATUAÇÃO UNIVERSOS E ESPACIALIDADE
12
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+ -
D ois U n id os
R osarinho
C am p ina d o Barre to
C am po Grand e
E ncruz ilhad a
Torre o ãLinha d o Tiro
Alto S anta Te re zinha
Fund o ãBe be ribe
Arrud a
H ip d rom o óPe ixinhos
Ponto d e Parad a
gua Fria ÁBom ba d o H e m e t rio éC ajue iro
Porto d a Mad e ira
RPA2 (Estação em 2012)
Aflitos
Bre jo d a G uab iraba
Bre jo d o Be be ribe
C asa Forte
C rre go d o Je nipapo óD e rby
G ra asçJaque ira
Parnam irim
Pau Fe rro
Po o d a Pane laçS antana
Ap ipucos
E sp inhe iro
Monte iro
Tam arine ira
Alto Jos Bonif cio é áAlto Jos d o P inho éC asa Am are la
D ois Irm os ãG uab iraba
Passarinho
S tio d os P intos íMangabe ira
Alto d o Mand u
Macaxe ira
Nova D e scobe rta
Morro d a C once i o çãVasco d a G am a
RPA3
C axang áC id ad e U nive rs it ria áTorre
Zum b i
Mad ale na
Ilha d o Re tiro
Iputinga
V rze a áPrad o
E nge nho d o Me io
C ord e iro
Torr e s õ
RPA4
Are ias
C a ote çE st ncia âBarro
S an Martin
Jiqu i áMangue ira
C urad o
Jard im S o Paulo ã S ancho
Te jip i óTot óAfogad os
Bongi
C oque iral
Mustard inha
RPA5(Estação em 2012)
Ip se p
Boa Viage m
Bras lia Te im osa íPina
Jord o ãIm b iribe ira
Ibura
C ohab
RPA6
Bairro d o R e cife
Pais sand u
S ole d ad e
Boa Vis ta
Ilha d o Le ite
S anto Am aro
C abanga
S anto Ant n io ôS o Jos ã éC oe lhos
Joana Be ze rra
RPA1
Estação Nova
Descoberta
Estação Jardim
São Paulo
Estação Santo Amaro
Estação Ibura
RPA3
RPA2
RPA1
RPA6
RPA5
RPA4
Estação Água Fria
Estação Várzea
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RPA’s BAIRROS/territórios especiais de cidadania AIS
RPA 1 Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Ilha Joana Bezerra e Coelhos AIS 1 – Santo Amaro (Recife)
RPA 2 Peixinhos (porção Recife), Campina do Barreto, Campo Grande, Água Fria, Torreão, Linha do Tiro (AIS 5) e Dois Unidos (AIS 5).
AIS 2 – Espinheiro (Recife)
RPA 3 Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Morro da Conceição (Largo Dom Luiz), Vasco da Gama e Nova Descoberta
AIS 5 – Apipucos (Recife)
RPA 4 Várzea (parte; AIS 4) , Torre e Iputinga AIS 2 – Espinheiro (Recife)
RPA 5 Afogados, Jardim São Paulo, Sancho, Mustardinha, Mangueira, Várzea (parte) e Bongi AIS 4 – Várzea (Recife)
RPA 6Pina, Boa Viagem, Brasília Teimosa, Ibura, Imbiribeira e Cohab
AIS 3 – Boa Viagem (Recife)
Polo do GP naRM
Centro Olinda
Varadouro, Carmo, Caixa D’Água, Águas Compridas, Aguazinha, Sapucaia, Peixinhos e Rio Doce AIS 7 – Olinda (RMR Centro)
Polo do GP naRM Sul
JaboatãoGuararapes, Cajueiro Seco, Centro, Piedade, Candeias e Zumbi do Pacheco
AIS 6 – Jaboatão (RMR Sul)
Polo do GP – RM Norte
Cabo de Sto.Agostinho
Ponte dos Carvalhos, Engenho Ilha, Centro, Malaquias, Vila COHAB, São Francisco, Charneca AIS 10 – Cabo de Stº. Agostinho(Macrorregião Sul
Polo do GP na Macrorregião
Mata/Vitória
de Stº Antão
Dr. Alvinho, Jardim Ipiranga e IraqueAIS 12 – Vitória de Santo Antão
(Macrorregião Mata)
Polo do GP naMacrorregião
Agreste/CaruaruSão Francisco, Centenário, Salgado e São João da Escócia
AIS 14 – Caruaru (Macrorregião Agreste)
Polo do GP naMacrorregião
Sertão/PetrolinaJoão de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Serrote do Urubu
AIS 26 – Petrolina (Macrorregião Sertão)
MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA DO GOVERNO PRESENTE
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Frentes Sistêmicas de Atuação Do Governo Presente
FRENTE 1 –Mapa da Estratégia 2012/2015, priorizando nos programas e projetos, os territórios, a sua população e os universos prioritários do Governo Presente;
FRENTE 2 – Ocupação social de impacto/modelo de partilhamento Governo/Sociedade; Ações estruturantes de difusão e mobilização de acessoaos direitos – Ocupação Social de impacto das políticas públicas, nos territórios Especiais de cidadania;
FRENTE 3 – Planos setoriais integrados nos territórios especiais de cidadania;
FRENTE 4 – Instalação das estações do Governo Presente nas regiões/AIS, gestão do modelo das políticas públicas integradas e universalizadas, monitorada em sua efetividade, com controle social.
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Frente 1 - Mapa da Estratégia 2012/2015
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Calendário Mensal em cada Região - Ocupação Social de Impacto
Semana 1 Ocupação Social Setorial de Impacto
Semana 2 Comitê Territorial
Semana 3 Ocupação Social Setorial de Impacto
Semana 4 Fórum Regional e Setorial
Frente 2 – Ocupação Social de impacto
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Polo da Macro Região – Caruaru(3 reuniões dos Comitês p/ Território – 12 Fóruns regionais itinerantes e setoriais)
MÊS SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIASEMANA 4
SEART - FORUM TER. REGIONAL
JAN 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3JUVENTUDE
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
FEV 1
CULTURA/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SAÚDE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC
MA1 SDSDH/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
CIENC E TEC/DES ECO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC
ABR 1 SDS/SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3 CULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
MAI 1
COMPESA/M. AMBIENTE
/SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3CIDADES/ TUR
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
JUN 1
TRABALHO/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
JUVENTUD/CULTURA
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
JUL 1
JUVENTUDE/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
AGRICULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
AGO 1
CIENC E TEC/DES. ECON./
SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3EDUCAÇÃO
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
SET 1
COMPESA/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SDS/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
OUT 1 SDS/SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3 SAÚDE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
NOV 1
CIDADES/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
EDUCAÇÃO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
DEZ 1
TRABALHO/SEART 3
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
CULTURA/ TUR/SEART
SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.FORUM GERAL EST. DOS TERRIT. ESP. DE CIDADANIA
FRENTE DE ATUAÇÃO 2
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EXEMPLO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MÊS SEMANA REGIÃOSEMANA COMITÊ
TERRITORIAL SEART SEMANA REGIÃO SEMANA
SEART - FÓRUM TER. REGIONAL/ SETORIAL
JAN 1 RPA 1 2 3 RPA 6 4 SEART/ SDSDH
FEV 1 RPA 3 2 3 RPA 4 4 SEART/SDS
MAR 1 RPA 4 2 3 OLINDA 4 SEART/EDUCAÇÃO
ABR 1 CABO 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CIDADES
MAI 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/SAÚDE
JUN 1 RPA 1 2 3 PETR 4 SEART/TRABALHO
JUL 1 PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/DES. ECON.
AGO 1 RPA 6 2 3 CARUARU 4 SEART/ JUVENTUDE/ESPORTES
SET 1RPA
4/PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/MULHER
OUT 1 RPA 3 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CULTURA
NOV 1 CABO 2 3 CARUARU 4 SEART/TURISMO/COPA
DEZ 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/M. AMB/CIÊNC E TEC
FRENTE DE ATUAÇÃO 2– Ocupação Social de impacto de cada secretariae modelo de gestão partilhada com a sociedade.
![Page 23: Apresentação gp economia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022052602/559e634b1a28ab8d6d8b482c/html5/thumbnails/23.jpg)
Frente de Atuação 3Estruturação dos planos setoriais e
territoriais integrados
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Metas dos planos setoriais integrados nos territórios
Territórios Especiais de Cidadania – TECComo referencial de gestão do Executivo Estadual
Metas a serem implementadas:
1 – Universalização do acesso às políticas públicas setoriais;2 – Modelo de gestão integrada das políticas públicas nos territórios especiais de cidadania;3 – Sistema de controle social institucionalizado com modelo de gestão partilhada; 4 – Monitoramento da efetividade das políticas públicas;5 – Modelo de desenvolvimento social sustentável implementado, tendo como referencial a capilarização no estado;6 – Fatores indutores da violência trabalhados em suas múltiplas dimensões/ reversão da alimentação do ciclo da violência;7 – Elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH) da população dos TEC’s.
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![Page 26: Apresentação gp economia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022052602/559e634b1a28ab8d6d8b482c/html5/thumbnails/26.jpg)
FRENTE DE ATUAÇÃO 4: Unidade descentralizada do governoNa operação do modelo de gestão democrática e de políticas públicas Integradas nos territórios
monitoradas em sua efetividade.
Estrutura Organizacional da Estação do Governo Presente
![Page 27: Apresentação gp economia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022052602/559e634b1a28ab8d6d8b482c/html5/thumbnails/27.jpg)
![Page 28: Apresentação gp economia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022052602/559e634b1a28ab8d6d8b482c/html5/thumbnails/28.jpg)
• *Este número se reporta à faixa etária de 15 a 29 anos, pois a população total será de 1.294.213 pessoas;
•Em 2012 acontecerão: 288 ocupações setoriais com ações de impacto das secretarias nas 12 regiões que abrigam os 65 territórios especiais de cidadania,144 comitês territoriais de planejamento e avaliação governo/tecido social e 144 fóruns regionais.
*
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Governo Presentena Mídia
![Page 30: Apresentação gp economia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022052602/559e634b1a28ab8d6d8b482c/html5/thumbnails/30.jpg)
De 24 a 30.09.11JORNAL EXTRA PERNAMBUCO (CARUARU)
![Page 31: Apresentação gp economia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022052602/559e634b1a28ab8d6d8b482c/html5/thumbnails/31.jpg)
De 1º a 07.10.11JORNAL VANGUARDA (CARUARU)
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0
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Notícias
Positivas
Negativas
Neutras
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“ Nosso desafio em 2012 é impulsionar a esperança com investimento individual frente as mudanças coletivas, na perspectiva de um
modelo de sociedade mais humanitário, justo, verdadeiramente democrático, a tanto
ecoado e que urge ser materializado. Que este desafio seja o nosso passaporte da
esperança enquanto cidadãos politicamente presentes
e os Territórios Especiais de Cidadania, guerreiros do cotidiano da exclusão,
impulsionadoresde um novo modelo de nação.”
Luciana Azevedo