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A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO PREVENTIVOEXTERNO PREVENTIVO
Carlos Augusto Werneck de CarvalhoCarlos Augusto Werneck de Carvalho
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A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO PREVENTIVOPREVENTIVO
– Modelos de Controle Externo– As constituições e o controle externo– O controle dos editais de licitação– Auditorias Operacionais– Visitas Técnicas
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O PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
Instituído pelo TCMRJ em 2003
Rito Sumário (celeridade)
Continuidade
Utilização de Técnicas de Auditoria Operacional e de Conformidade
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Programa de Visitas às Escolas MunicipaisObjetivos
Verificação das condições gerais das escolas: estrutura física, merenda, segurança, limpeza, corpos discente e docente
Construção de indicadores na área da educação (avaliação da gestão)
Execução de contratos
Solução rápida de problemas
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PLANO AMOSTRALNo exercício de 2010:
Foram visitadas 195 escolas Foram entrevistados 2.391 alunos
Foram entrevistados 997 professores
Foram entrevistados 997 pais
Margem de erro – 5% para as visitas 2% para as entrevistas com alunos 3% para as entrevistas com professores e pais
Nível de confiança da pesquisa – 95%
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EXECUÇÃOCheck list (61 itens). Fontes de Informação:Check list (61 itens). Fontes de Informação:
Direção da unidadeDireção da unidade MerendeirasMerendeiras Observação dos técnicosObservação dos técnicos
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Questionário aplicado aos professores da Rede Municipal - 9 itens
EXECUÇÃOEXECUÇÃO
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Questionário aplicado aos alunos do 2º segmento - 23 itens
EXECUÇÃOEXECUÇÃO
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EXECUÇÃOEXECUÇÃO Explanação aos alunos sobre a função do TCMRJ, importância da merenda, recursos recebidos pela escola, denuncias – ouvidoria do TCMRJ.
Distribuição de questionários direcionados aos pais dos alunos com taxa postal paga pelo TCMRJ.
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO CONDIÇÕES DA ESCOLACONDIÇÕES DA ESCOLA
Estrutural
Hidráulica
Elétrica
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
LIMPEZALIMPEZA
Externa Coleta Seletiva
Interna
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
SEGURANÇASEGURANÇA
RONDA ESCOLAR
ASSALTOS/FURTOS
TÓXICOS
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
Condições das Salas de aulaCondições das Salas de aula
Nº de Alunos
Mobiliário
Ventilação
Iluminação
EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS
Sala de Leitura Laboratório de Informática
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS
Quadras Combate a incêndio
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CONDIÇÃO ESTRUTURALUNIDADES ESCOLARES
FONTE: SED
48,1
14,5
38,1
15,3
35,3
10,2
2008 2009 2010
boa
razoável
razoávelcom risco
precária
em obra
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
CORPO DOCENTECORPO DOCENTE
CARÊNCIA DE PROFESSORES
DUPLA REGÊNCIA
COMPRESSÃO DE TURMAS
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
Suporte Administrativo
Número de Agentes Educadores
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTOPONTOS DE ACOMPANHAMENTO
MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR
Recebimento
Qualidade dos alimentos
Quantidade dos alimentos
Cardápio
% de refeições servidas
Aceitação dos alunos
Campanhas nutricionais
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR
Condições de armazenamento Manipulação
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PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR
Cozinhas Refeitórios
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Tem como objetivo acompanhar as ações formuladas pela SME, dentro de suas possibilidades orçamentárias e discricionárias, visando à correção das imperfeições detectadas nas visitas.
Em 2007 foi realizado um teste de efetividade do Programa - 72,20% dos itens apontados pelo TCMRJ foram corrigidos pela SME. Em 2008 este percentual foi de 68,40%.Em 2009, este índice foi de 64,80%.
MECANISMO DE CONTROLE
MONITORAMENTOMONITORAMENTO
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ESCOLAS
REFORMADAS
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E.M. Pedro Moacyr
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E.M. Ministro Edgard Romero