apresentação encontro normas homologadas cetesb

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ATIVIDADE DE NORMALIZAÇÃO

TÉCNICA NA CETESB

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ATRIBUIÇÃO LEGAL (Complemento à Legislação Ambiental ...)

! do Regulamento da Lei nº 997 de 31/05/76, aprovada pelo Decreto Estadual n.º 8.468, de 08/09/76 e suas alterações

“... CAPÍTULO II, Art.6° - IV – elaborar normas, especificações e instruções técnicas relativas ao controle da poluição; ...”____________________________________________________

! DECRETO N° 5.993 DE 16 DE ABRIL DE 1975

...“ Artigo 3° - A CETESB, na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, no seu campo de atuação, terá por objeto:

VII – Estudar e propor normas e especificações de interesse da engenharia sanitária e da defesa do meio-ambiente.”...

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

! Ação 05 - Suporte Técnico e Administrativo às Atividades da Companhia

! Sub-ação 53 - Elaboração, avaliação e desenvolvimento de tecnologias,metodologias e normas técnicas

! Atividade: 52530900 - Elaboração de Normas Técnicas CETESB e participação na elaboração de normas técnicas brasileiras e internacionais

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Comitê de Normas Técnicas CETESB

! Decisão de Diretoria nº 077/2005/E, de 19/05/2005.

! Coordenação - Departamento de Apoio Técnico

! Representantes de todas as Diretorias (Titulares e Suplentes)

! Secretaria Executiva

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Processo de Elaboração/Revisão de Normas Técnicas

! Deliberação no Comitê de Normas Técnicas! Criação de Grupo de Trabalho - Resolução de

Diretoria! Elaboração/revisão do texto da norma técnica! Aprovação pelo Comitê de Normas Técnicas! Apreciação do Setor de Biblioteca! Apreciação do Departamento Jurídico! Homologação pela Diretoria Plena! Publicação no Diário Oficial do Estado! Atualização na CETESBnet

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NORMAS TÉCNICAS ABNT/MERCOSUL

! Sistema CENWEB - (Link) ABNT / Mercosul- sistema multiusuário (3.000 usuários operando simultaneamente);- abrange todos os empregados da Companhia;- em torno de 12.000 títulos (todos) da ABNT/Mercosul, para pesquisa resumida; - 364 títulos em texto integral;- baixo custo operacional.

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NORMAS TÉCNICAS CETESB(577 TÍTULOS)

Procedimentos padronizados no Sistema de Gestão da Qualidade:•SQ PR / PD - 003 - Normas Técnicas - CETESB

• SQ PR / PD - 004 - Acompanhamento: Fóruns nacional e internacional

• Normas 100% Digitalizadas em Sistema de Pesquisasemelhante ao CENWEB / ABNT

• Disponibilização na CETESBnet

• 3000 utilizações simultâneas

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ATIVIDADES 1997/2004

! Normas Técnicas CETESB- Homologadas: 14- Em elaboração:10 - Em revisão: 13

! Acesso e consulta à CETESBnet para pesquisa de Normas Técnicas ABNT/Mercosul (Sistema CENWEB): 19.678, com 4.211 impressões de exemplares (2002/2004).

! Consultas internas e externas (e-mail):455(2002/2004)

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ATIVIDADES - 2005

! Normas Técnicas CETESB- Homologadas: 0- Em elaboração:10 - Em revisão: 15- Comercializadas: R$

! Acesso e consulta à CETESBnet para pesquisa de Normas Técnicas ABNT/Mercosul (Sistema CENWEB): 10.248, com 1.412 impressões de exemplares.

! Consultas internas e externas (e-mail) :75

10

VENDAS DE NORMAS TÉCNICAS 2005

3.856,92

1.706,70

2.266,442.168,15

2.344,942.271,482.222,48

2.509,382.476,36

2.208,661.873,00

2.113,60

-

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.500,00

4.000,00

R$

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Nov

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Dez

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o

RELATÓRIO DE VENDAS DE NORMAS TÉCNICAS - 2005

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NORMAS HOMOLOGADAS

Código Título Mês/Ano DD D3.870 Manual de ações comunitárias 05/1999 018/99/D de 02.09.99 L1.040 Implantação de cemitérios 01/1999 010/99/D de 14.05.99

L5.220

Determinação em amostras de águas pela técnica de tubos múltiplos (Método de ensaio)

12/2001

016/02/D de 29.08.02

L5.227

Teste de Toxicidade com a bactéria luminescente vibrio fischeri (Método de ensaio)

12/2001

009/02/D de 11.04.02

L5.250

Água do mar- teste de toxicidade crônica de curta duração com lyterhnus variogatus lamarca 1816

05/1999

013/99/D de 22.07.99

L5.301

Zooplancton Marinho - Métodos Qualitativo e Quantitativo (Método de Ensaio)

12/2000

022/02/D de 30.11.00

L5.304

Zooplancton de água doce_- Métodos Qualitativo e Quantitativo (Método de Ensaio)

12/2000

022/02/D de 30.11.00

L5.309

Determinação de bentos de água doce-Macroinvertebrados-Método Qualitativo e Quantitativo

05/2003

023/03/E de 10.12.03

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NORMAS HOMOLOGADAS (cont.)Código Título Mês/ano DD

L5.505

Enterovírus-Método de concentração de amostras de águas de esgoto- Procedimento

12/2001

016/02/D de 29.08.02

P4.230

Aplicação de lodos de sistemas de tratamento biológico em áreas agrícolas-Críterios para projeto e operação (Manual Técnico)

08/1999

028/99/D de 28.10.99

P4.233

Lodos de Curtumes –Critérios para o uso em áreas agrícolas e procedimentos para apresentação de projetos (Manual Técnico)

08/1999

022/99/D de 23.09.99

P4.261

Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de risco

05/2003

011/03/E de 13.08.03

P4.262

Gerenciamento de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de serviços de saúde-Procedimento

12/2001

018/02/D de 17.10.02

P4.263 Procedimento para utilização de resíduos em forno de clínquer

12/2003 023/03/E de 12.10.03

P4.231 Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola

01/2005 035/2005/E de 09.03.05

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NORMAS CANCELADAS

Código Título Mês/ano RDE2.150 Medidor parshall 10/1986 017/02/D de 17.10.02E2.151 Indicador de vazão para

medidor parshall11/77 017/02/D de 17.10.02

L5.509Enterovírus-Métodos deConcentração de amostrasde água de esgoto

07/95 30.04.1997

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NORMAS EM ELABORAÇÃOCódigo Título Área Posição atual

P4.265

Sistema de Tratamento Térmico semCombustão de ResíduosContaminados Biologicamente

ESRD Apreciação do Comitê deNormas Técnicas

P4.250

Gerenciamento de Resíduoscontendo Mercúrio dosEstabelecimentos de Serviços deSaúde

ESRD Em andamento

L5.203 Ensaio de Toxicidade com HyalellaAzteca

EAHE Apreciação do Comitê deNormas Técnicas

P4.264Utilização de resíduos industriais emmassa para fabricação de artefatoscerâmicos –Procedimento

C.A. Aguardando manifestação daCâmara Ambiental

P4.234

Critérios para utilização de resíduoscomo fornecedores de elementosmicronutrientes, na fabricação deinsumos agrícolas

ESRI Em andamento

L10.006 Sólidos – Determinação de pH –Método Eletrométrico

EAAI Em andamento

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NORMAS EM ELABORAÇÃO (cont.)

Código Título Área Posição atual

L5.029Padrões de BTEX (benzeno,Tolueno e Xileno) para o controle dapoluição das águas

EEALEncaminhada paraDiretoria (E) aguardandoavaliação

P2.111

Avaliação da Eficiência de Sistemasde Tratamento Térmico semCombustão de ResíduosContaminados Biologicamenteatravés do Teste com osBioindicadores Bacillus atraphaeuse Geobacillus stearothermophilus

EAMP Apreciação do Comitê deNormas Técnicas

D4.050Hidrocarbonetos AromáticosPolicíclicos – Padrões de Emissão(Procedimento)

PEncaminhada paraDiretoria de Controle,aguardando avaliação

L11.035Avaliação de vibração em áreashabitadas EEAR Em andamento

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NORMAS EM REVISÃO

Código Título Área Posição Atual

L5.012

Tratamento preliminar deamostras em água paradeterminação de metais porespectrofotometria de absorçãoatômica/emissão de chama

EAAI Em fase final de revisão

L5.112

Determinação de cianeto total-método da piridina-pirazola ou donitrato de prata com destilaçãoprévia


L5.118Determinação de cromohexavalente em águas-Métodode difenilcarbazida


L5.120Demanda bioquímica de oxigênio(DBO)Método de diluição eincubação(20C, 5dias)’

EAAQ Aguardando consenso das agênciasambientais

L5.125Zooplancton Marinho- Métodos –Qualitativo e Quantitativo(Métodode Ensaio)

EAAQ Aguardando consenso das agênciasambientais

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NORMAS EM REVISÃO (cont.)


L5.134Determinação de mercúrio total emáguas-Método deespectrofotometria de absorçãoatômica


L5.145Determinação de PH em águas -Método Eletrométrico EAAI Em fase final de revisão

L5.148Determinação do resíduosedimentavel em águas-Método docone imhoff


L5.149Determinação de resíduos emáguas-Método gravimétrico EAAI Em fase final de revisão

L5.191Determinação de sulfato emáguas-Método turbidimétrico –(Método de Ensaio)


L5.152

Àgua-Determinação de fluoreto-Método Spands,com destilaçãoprévia -método turbimétrico –(Método de Ensaio)


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NORMAS EM REVISÃO (cont.)


L5.401Água-Determinação de Boro-Método colorimétrico-Curcumim(Método de Ensaio)


L5.721

Determinação da demandaquímica de oxigênio pelo métodocolorimétrico-Método de Ensaio EAAQ

Aguardando consensodas agências ambientais

P4.230

Aplicação de lodos sistemas detratamento biológico em áreasagricolas-cretérios para projeto eoperação-Manual Técnico

ESRI Em andamento

P4.262

Gerenciamento de resíduosquímicos provenientes deestabelecimentos de serviços desaúde- Procedimentos.

ESRD Em andamento

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Elza Yuriko Onishi BastianComitê de Normas Técnicas

Secretaria [email protected]@cetesb.sp.gov.br

apresentação encontro normas homologadas cetesb

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