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Escriturao Contbil Digital ECDRenato Campos Controladoria II / 05-2010
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Escriturao Contbil Digital ECD
NDICEI) II) III) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital SPED Contbil Instalao
IV)
Demonstrao da Escriturao
I) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital Apresentao Objetivos Premissas Benefcios
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Escriturao Contbil Digital ECDApresentaoInstitudo pelo Decreto n 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Pblico de Escriturao Digital (Sped) faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avano na informatizao da relao entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernizao da sistemtica atual do cumprimento das obrigaes acessrias, transmitidas pelos contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores, utilizando-se da certificao digital para fins de assinatura dos documentos eletrnicos, garantindo assim a validade jurdica dos mesmos apenas na sua forma digital. composto por trs grandes subprojetos: Escriturao Contbil Digital, Escriturao Fiscal Digital e a NF-e - Ambiente Nacional.
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Escriturao Contbil Digital ECDObjetivosO Sped tem como objetivos, entre outros:
Promover a
integrao
dos fiscos,
mediante
a
padronizao
e
compartilhamento das informaes contbeis e fiscais, respeitadas as restries legais. Racionalizar e uniformizar as obrigaes acessrias para os contribuintes,
com o estabelecimento de transmisso nica de distintas obrigaes acessrias de diferentes rgos fiscalizadores. Tornar mais clere a identificao de ilcitos tributrios, com a melhoria do
controle dos processos, a rapidez no acesso s informaes e a fiscalizao mais efetiva das operaes com o cruzamento de dados e auditoria eletrnica.
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Escriturao Contbil Digital ECDPremissas Propiciar melhor ambiente de negcios para as empresas no Pas; Eliminar a concorrncia desleal com o aumento da competitividade entre as empresas; O documento oficial o documento eletrnico com validade jurdica para todos os fins; Utilizar a Certificao Digital padro ICP Brasil; Promover o compartilhamento de informaes;
Criar na legislao comercial e fiscal a figura jurdica da Escriturao Digital e da Nota FiscalEletrnica; Manuteno da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrnicos da Escriturao Digital pelo contribuinte; Reduo de custos para o contribuinte; Mnima interferncia no ambiente do contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emisso e transmisso da Escriturao Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte.5
Escriturao Contbil Digital ECDBenefciosReduo de custos com a dispensa de emisso e armazenamento de documentos em papel; Eliminao do papel; Reduo de custos com a racionalizao e simplificao das obrigaes acessrias; Uniformizao das informaes que o contribuinte presta s diversas unidades federadas; Reduo do envolvimento involuntrio em prticas fraudulentas;
Reduo do tempo despendido com a presena de auditores fiscais nas instalaes docontribuinte; Simplificao e agilizao dos procedimentos sujeitos ao controle da administrao tributria (comrcio exterior, regimes especiais e trnsito entre unidades da federao); Fortalecimento do controle e da fiscalizao por meio de intercmbio de informaes entre as administraes tributrias; Rapidez no acesso s informaes;
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Escriturao Contbil Digital ECDBenefciosAumento da produtividade do auditor atravs da eliminao dos passos para coleta dos arquivos; Possibilidade de troca de informaes entre os prprios contribuintes a partir de um leiaute padro; Reduo de custos administrativos;
Melhoria da qualidade da informao;Possibilidade de cruzamento entre os dados contbeis e os fiscais; Disponibilidade de cpias autnticas e vlidas da escriturao para usos distintos e concomitantes; Reduo do Custo Brasil; Aperfeioamento do combate sonegao; Preservao do meio ambiente pela reduo do consumo de papel.
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Escriturao Contbil Digital ECD
NDICEI) II) III) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital SPED Contbil Instalao
IV)
Demonstrao da Escriturao
I) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital Apresentao Objetivos Premissas Benefcios
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Escriturao Contbil Digital ECDO que Sped Contbil
De uma maneira bem simplificada, podemos definir o SPED Contbilcomo a substituio da emisso de livros e documentos contbeis e fiscais em papel por documentos eletrnicos com certificao digital, garantindo assim a
sua autoria, integridade e validade jurdica.
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Escriturao Contbil Digital ECDComo Funciona ?
A partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivodigital no formato especificado no anexo nico Instruo Normativa RFB n 787/07.
Este arquivo pode ser tratado pelos sinnimos: Livro Dirio Digital,Escriturao Contbil Digital ECD, ou Escriturao Contbil em forma eletrnica, o qual submetido ao Programa Validador e Assinador PVA
fornecido pelo SPED.
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Escriturao Contbil Digital ECDLegislaoDecreto n 6.022, de 22 de Janeiro de 2007 Institui o Sistema Pblico de Escriturao Digital - Sped.
Departamento Nacional do Registro de Comrcio Instruo Normativa n 107, de 23 de Maio de 2008 Dispe sobre a autenticao de instrumentos de escriturao dos empresrios, sociedades empresrias, leiloeiros e tradutores pblicos e intrpretes comerciais.Conselho Federal de Contabilidade Resoluo n. 1.020/05 Aprova a NBC T 2.8 Das Formalidades da Escriturao Contbil em Forma Eletrnica. Receita Federal Instruo Normativa RFB n. 787, de 19 de Novembro de 2007 Institui a Escriturao Contbil Digital (para fins fiscais e previdencirios) Instruo Normativa RFB n. 825, de 21 de Fevereiro de 2008 Altera o art. 5 da Instruo Normativa RFB n 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escriturao Contbil Digital (prorroga para o ltimo dia til de junho de 2009 o prazo para apresentao da ECD, nos casos de ciso, ciso parcial, fuso ou incorporao ocorridos em 2008). Ato Declaratrio Executivo Cofis n. 36, de 18 de Dezembro de 2007 Dispe sobre as regras de validao e as tabelas de cdigos aplicveis Escriturao Contbil Digital.
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Escriturao Contbil Digital ECDObrigatoriedade da Entrega do Sped ContbilEm relao aos fatos contbeis ocorridos a partir de 1 de janeiro de
2008, as sociedades empresrias sujeitas a acompanhamento econmicotributrio diferenciado, nos termos da Portaria RFB n 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas tributao do Imposto de Renda com base no
Lucro Real .Em relao aos fatos contbeis ocorridos a partir de 1 de janeiro de 2009, as demais sociedades empresrias sujeitas tributao do Imposto de
Renda com base no Lucro Real.A periodicidade de entrega do arquivo SPED Contbil volta a ser anual.
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Escriturao Contbil Digital ECDCertificado Digital O certificado digital utilizado na Escriturao Digital Contbil ser
emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, tipo A3, devendo conter o CNPJ do titular do certificado digital
O certificado digital ser exigido em 2 (dois) momentos distintos para
o projeto: Assinatura de mensagens Transmisso
Evite o uso dos certificados do tipo e-CNPJ.13
Escriturao Contbil Digital ECD
NDICEI) II) III) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital SPED Contbil Instalao
IV)
Demonstrao da Escriturao
I) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital Aplicar patch Executar Compatibilizador Gravar Arquivos XMLs no Diretrio Raiz Menu Pontos de Ateno
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Escriturao Contbil Digital ECDProcedimentos para implantao
Os procedimentos para efetuar a instalao da ECD EscrituraoContbil Digital so simples. Para isso, teremos alguns passos a serem seguidos, como:
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Escriturao Contbil Digital ECDAplicar PATCH e Atualizar LayoutsPara a atualizao do RPO deve-se aplicar a patch disponibilizada no pacote de instalao e copiar os novos arquivos de layout (XML) para a pasta %SystemRoot% do PROTHEUS 10 ou Microsiga 11. Desta forma ser possvel utilizao das rotinas da ECD.PATCH ECD + XMLS
Ambiente Atualizado
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Escriturao Contbil Digital ECDObservao: Arquivos de Layout XMLOs arquivos de layout para gerao do arquivo da ECD foram alterados. Devido a essa alterao os mesmo acabaram sofrendo alteraes em seus nomes e local de armazenamento. Segue os novos layouts disponibilizados para a ECD:
Arquivos: ECDLIVRO_A.XML Dirio Auxiliar; ECDLIVRO_B.XML- Balancete Dirio; ECDLIVRO_G.XML- Geral; ECDLIVRO_R.XML- Dirio Resumido; ECDLIVRO_Z.XML- Razo Auxiliar;
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Escriturao Contbil Digital ECDExecutar CompatibilizadorPara criar as tabelas utilizadas pela ECD, preciso executar antes o compatibilizador do SIGACTB , o nome do mesmo U_UPDCTB.As tabelas crias pelo compatibilizador so: CS0- ECD Reviso CS1- ECD Dados complementares CS2- ECD Empresa CS3- ECD Plano de Contas CS4- ECD Plano de Contas Referencial CS5- ECD Centro de Custo CS6- ECD Viso Gerencial CS7- ECD Histrico Padro CSB- Itens de Movimentaes CSC- Balancete CSD- Cabealho do Balano CSE- Itens do Balano CSF- Balanos RTF 300b CSG- Balancete Dirio CSH- Descrio da Pr-validao CSI- Frmulas da Pr-validao
CS8- ECD ContabilistaCS9- ECD Participante CSA- ECD Cabealho das Movimentaes
CSX- Importao de DiriosCSY- Importao de Dirios Quebra.
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Escriturao Contbil Digital ECDPontos de AtenoConfiguraes Contbeis Verifique se todos os itens de configuraes tais como: Calendrio, Moeda, Moeda X Calendrio, Configurao de Mscaras, Configurao dos Livros e Lanamentos Padres esto corretos. Cadastro de Plano de Contas (CT1) Verifique se todas as contas esto com o campo Natureza Conta (CT1_NTSPED) preenchido com 01-Contas de Ativo, 02-Contas de Passivo, 03-Patrimnio Lquido, 04-Contas de Resultado, 05-Conta de Compensao ou 09-Outras. Obs: Em caso de erro na classificao, o arquivo gerado poder conter erros nos registros de saldos de apurao ou nos demonstrativos.
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Escriturao Contbil Digital ECDPontos de AtenoPlano de Contas Referencial (CVD). Efetuar a amarrao das contas contbeis com as contas referenciais disponibilizadas pelos rgo regulamentadores (COSIF, SUSEP e ETC...)
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Escriturao Contbil Digital ECDPontos de AtenoCadastro de Participantes (CVC), Signatrios (CVB) Informar nestes cadastros, os dados dos responsveis pelas movimentaes contbeis e os responsveis legais da empresa respectivamente. Cadastro de Configuraes de Livros(CTN) e Viso Gerencial(CTS) Verifique se as vises gerenciais como DRE, DBP esto criados. Hoje o sistema dispem de modelos destas vises.
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Escriturao Contbil Digital ECDPontos de AtenoCadastro de Empresas (SIGAMAT SM0) Verifique se esto preenchidas corretamente as informaes de CNPJ, Inscrio Estadual, cdigo de municpio do IBGE (neste cadastro solicitado o cdigo da UF), NIRE, data no registro de empresas e endereo (logradouro, CEP, bairro, cidade e UF).
Em caso de transmisso errada de uma dessas informaes, a ECD pode ser recusada na transmisso para o Totvs Services SPED (falha de schema XML) ou na RFB (IE e ou CNPJ/CPF invlidos). (OBRIGATRIO)
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Escriturao Contbil Digital ECD
NDICEI) II) III) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital SPED Contbil Instalao
IV)
Demonstrao da Escriturao
I) Entendendo o SPED Sistema Pblico de Escriturao Digital Verificar base Incluir Escriturao Excluir Escriturao Gerar Arquivo Cadastrar Cdigo Hash Cadastro de Layout Auxiliar Importar Arquivo Texto Visualizao
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Escriturao Contbil Digital ECDNova interface Central de EscrituraoPara essa nova verso, foi disponibilizado no ambiente contbil uma nova tela, a CENTRAL DE ESCRITURAO
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar BaseRecomenda-se que seja efetuado as principais validaes da base de dados, clicando no boto Verif. Base conforme as instrues a seguir:
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar Base
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar Base
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar Base
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar Base
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar Base
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar BaseSe houver erro, ser apresentado uma tabela com os mesmos.
Segue exemplo:
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar Base
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Escriturao Contbil Digital ECDVerificar BaseRelatrio de erro :
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir EscrituraoProcedimento para incluso de escriturao:
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir Escriturao
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Escriturao Contbil Digital ECDIncluir EscrituraoEscriturao efetuada com sucesso:
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Escriturao Contbil Digital ECDExcluir EscrituraoSelecione a escriturao a ser excluda e clique no boto excluir:
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Escriturao Contbil Digital ECDGerar ArquivoSegue os passos a seguir, para gerar o arquivo de escriturao:
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Escriturao Contbil Digital ECDGerar Arquivo
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Escriturao Contbil Digital ECDGerar Arquivo
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Escriturao Contbil Digital ECDGerar Arquivo
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Escriturao Contbil Digital ECDGerar Arquivo
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastrar Cdigo HashO cadastro de cdigo HASH, s possvel ser efetuado, para os livros R ou B:
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastrar Cdigo Hash
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastrar Cdigo Hash
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastrar Cdigo Hash
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastrar Cdigo Hash
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastro de Layout AuxiliarSegue os passos para cadastrar o layout auxiliar:
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastro de Layout Auxiliar
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Escriturao Contbil Digital ECDCadastro de Layout Auxiliar
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Escriturao Contbil Digital ECDImportar Arquivo TextoSegue o procedimento para importar arquivo texto:
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Escriturao Contbil Digital ECDImportar Arquivo Texto
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Escriturao Contbil Digital ECDImportar Arquivo Texto
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Escriturao Contbil Digital ECDImportar Arquivo Texto
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Escriturao Contbil Digital ECDImportar Arquivo Texto
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Escriturao Contbil Digital ECDVisualizaoPara visualizar os dados da escriturao, basta seguir os seguintes passos:
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Escriturao Contbil Digital ECDVisualizaoClique duas vezes na tabela desejada para visualizar os dados:
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Escriturao Contbil Digital ECDVisualizao
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Novo Padro de Apresentaes TOTVS
QUESTES Renato Ferreira Campos
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