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O COSEMS/MG
O COSEMS/MG é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos,
com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, criado em 1991, que
representa os 853 gestores municipais de saúde do Estado;
.
O COSEMS/MG
COSEMS/MG tem por finalidade:
• Ser o elo entre os Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais e a esfera estadual e federal.
• Lutar pela autonomia dos municípios, congregar os gestores dos serviços municipais de saúde, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações de seus membros;
• Participar das políticas de saúde à nível estadual;
• Atuar de todas as formas para que a saúde das populações dos municípios mineiros seja a melhor possível.
Instâncias Deliberativas do COSEMS/MG
•Diretoria Executiva;
•Conselho Fiscal;
•Conselho de Representantes Regionais e
•Assembleia Geral.
COSEMS REGIONAIS
São 28 COSEMS Regionais, que agrupam as 28 regiões administrativas de saúde do estado.
ESTRUTURA CENTRAL DO COSEMS/MG
• 15 profissionais que atuam, com dedicação exclusiva, em áreas técnicas e administrativas;
• 22 apoiadores regionais descentralizados em todo Estado.
• Equipe custeada por meio da contribuição repassada pelos municípios ao CONASEMS.
A PACTUAÇÃO REGIONAL DO SUS/MG
• Regionalização: início 2001. PDR atual conta com - 13 Regiões Ampliadas e 77 Regiões de Saúde;
• Gestão regional: início em 1993 - CIB Regional; 2004 - CIB Micro – CGR; hoje 77 CIR e 13 CIRA
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
•Reuniões Mensais dos COSEMS Regionais
IMPORTÂNCIA: Para garantir e fortalecer a mobilização regional e espelhar a realidade regional.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Custeio para participação gestores em reuniões de CIR e CIRA
IMPORTÂNCIA: Assegurar a participação dos gestores nas discussões e pactuações de assuntos de interesse da região.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG
• Reunião Mensal do COSEMS/MG
IMPORTÂNCIA: Garantir a discussão entre gestores, contextualizando a partir da realidade vivenciada, possibilitando as decisões sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Participação do COSEMS em Reunião Mensal da CIB
IMPORTÂNCIA: Garantir manifestação dos gestores, nas decisões sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Custeio da representação de gestores ou técnicos indicados por estes, em comissões SES/COSEMS
IMPORTÂNCIA: Assegurar a participação dos gestores e técnicos nas discussões das Políticas Estaduais, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde nos municípios e Estado.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Custeio para participação dos gestores nos Congressos Estaduais
IMPORTÂNCIA: Garantir a integração dos gestores e o acesso a informação das Políticas Públicas estaduais.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Custeio para participação dos gestores nos Congressos Nacionais
IMPORTÂNCIA: Assegurar a troca de experiências entre os gestores e acesso a informação das Políticas Públicas Federais.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Custeio para realização de eventos de saúde pública no âmbito estadual e regional
IMPORTÂNCIA: Garantir capacitação e discussão de temas importantes à saúde da população para a tomada de decisão do Gestor.
• Cursos presenciais: SIOPS TABWIN e TABNET – ESUS AB PMAQ Especialização em gestão financeira e
orçamentária do SUS Municipal; De repente...Gestor! Capacitação apoio a descentralização
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Cursos presenciais
IMPORTÂNCIA: Contribuir para a capacitação e qualificação da gestão municipal.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Cursos de Ensino à Distância (EAD)
IMPORTÂNCIA: Contribuir para a capacitação e qualificação da gestão municipal, buscando tornar os sistemas municipais de saúde mais eficazes, eficientes e efetivos, evitando o bloqueio de recursos.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Projeto Apoiador (Hoje ação institucional)
IMPORTÂNCIA: Garantir a disseminação das informações em todo território do estado de Minas Gerais, prestando assessoria técnica aos gestores municipais de saúde no espaço regional.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Apoio à descentralização da gestão dos prestadores de média e alta complexidade
IMPORTÂNCIA: Possibilitar a aproximação da gestão e prestadores, bem como diminuir o tempo de repasse de recursos federais para os municípios.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Fórum regional, que é uma ferramenta de comunicação entre os apoiadores regionais e os gestores municipais
IMPORTÂNCIA: Manter diálogo constante com os gestores, sanando dúvidas, trocando experiências e disseminando informação.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Prêmio COSEMS/MG em Ação
IMPORTÂNCIA: Incentivar e valorizar os COSEMS regionais na melhoria da capacidade de aglutinação dos municípios.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• SISLOG (Sistema de Logística) / SISGCC (Sistema de Gerenciamento de Contratos e Convênios)
IMPORTÂNCIA: Assegurar a transparência no controle e na prestação de contas dos recursos do COSEMS/MG.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Estreitamento da parceria com a SES-MG, Federassantas, CRF/MG, AMM, CONASEMS
IMPORTÂNCIA: Estreitar a relação entre os parceiros da saúde, com objetivo de fortalecer o SUS.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Participação nas Câmaras de Resolução de Conflitos
IMPORTÂNCIA: Assegurar que os recursos de fonte estadual sejam repassados aos municípios.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Publicações: Manual Prazos da Gestão à vista; Revistas; Jornal do COSEMS/MG
IMPORTÂNCIA: Oferecer informações sobre as políticas públicas de saúde; dos recursos recebidos pelos municípios e formas de prestação de contas dos mesmos; divulgar as ações do COSEMS e da gestão municipal.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
• Mídias e Redes Sociais: Recado do COSEMS/MG; Facebook; site; Canal no You Tube; Flickr e Boletim Informativo
IMPORTÂNCIA: Manter os gestores municipais de saúde atualizados sobre assuntos de interesse e relevância para o SUS.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COSEMS/MG PARA FORTALECER A GESTÃO
As ações apresentadas são fruto de parcerias importantes junto ao Ministério da Saúde, CONASEMS, OPAS e SES/MG,
mas não lograriam êxito sem a participação dos gestores municipais contando com o
imprescindível apoio dos prefeitos e prefeitas.