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QUALIFICAR OS PORTUGUESES | DIAGNÓSTICO
Redução assinalável do abandono escolar precoce desde 2000: de 45% em 2002 para 14% em 2015
Défice de qualificações expressivo: 55% dos adultos entre 25-64 anos não completaram o ensino secundário e 45% da força de trabalho possui poucas ou nenhumas competências digitais
Níveis de retenção muito superiores aos padrões internacionais: 34,5% dos jovens com 15 anos foram já retidos pelo menos uma vez, proporção bem superior à média da OCDE, de 13%
ABANDONO
ESCOLAR
QUALIFICAÇÕES
NÍVEIS DE
RETENÇÃO
Serviço Nacional de Educação
- Melhor Qualidade, Maior Equidade
- Investimento Reforçado
- Valorização dos Profissionais
Melhor Qualidade, Maior Equidade
- Reforço da Ação Social Escolar (aumento de 3,8%)
- Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (execução plena, ~3.000
medidas/+800 agrupamentos, planos adaptados a cada escola, acompanhamento individualizado – tutorias, formação contínua para 35.000 docentes, + projetos municipais e CIMs)
- Gratuitidade dos Manuais Escolares (1º ciclo, 380.000 alunos).
Criação de 3º Escalão da ASE para aquisição de Manuais
Disponibilização/Comparticipação das refeições TEIP (pausas letivas)
Financiamento das visitas de estudo aos alunos da ASE
- Redução do Número de Alunos por Turma (TEIP, 20%, pré-2013)
Melhor Qualidade, Maior Equidade
- Educação Pré-escolar
- Programa Qualifica (Educação e Formação de Adultos, 42 novos Centros)
- Orientações Curriculares (transição para o 1º ciclo)
- Harmonização de calendário com 1º ciclo (trabalho conjunto)
- +170 salas desde início do governo (70 este ano; universalização 3 anos até 2019)
- Ensino Profissional- Reforço da Oferta Formativa (+20%, +10.000 alunos) e do Sistema de Avaliação e Certificação;
- Introdução de Critérios na Gestão da Rede (relevância, desempenho, empregabilidade e encaminhamento)
- Sistema de Orientação Vocacional e Profissional (psicólogos)
Melhor Qualidade, Maior Equidade
- Autonomia e Flexibilidade Curricular (projeto-piloto, 235 escolas, gestão de 25% do currículo)
- As Escolas têm a capacidade de gerir os seus tempos, métodos e espaçosde trabalho com autonomia e flexibilidade
- Alargada autonomia às escolas:
- Enriquecimento, aprofundamento e consolidação das aprendizagens
- Desenvolvimento de projetos com o objetivo específico de recuperação de aprendizagens
- Valorização do trabalho experimental, das TIC, das artes, do desporto, componentes local/regional, trabalhocolaborativo/interdisciplinar
- Aquisição e desenvolvimento de competências de pesquisa, avaliação, reflexão, mobilização crítica e autónoma de informação (resolução de problemas)
- Exercícios de cidadania ativa, de participação social, em contextos de partilha e colaboração e confronto de ideias sobre matérias de atualidade
- Dinâmica de trabalho de projeto e desenvolvimento de comunicação oral, escrita, visual e multimodal.
Investimento Reforçado na Escola Pública
- Orçamento Participativo das Escolas (cidadania e participação ativa)
- Requalificação do Edificado Escolar
- Portugal2020 – 350M€- 300 escolas pré-escolar e 1º ciclo- 200 escolas dos restantes ciclos
- Finalização de obras interrompidas
- Iniciação de novos projetos
- Reforço do Serviço Docente
- Aposta nos Centros de Formação Desportiva (Naúticos, 25 → 41 → 50; 50.000 alunos)
- Unidades de Apoio ao Alto Rendimento Escolar (10 unidades UAARE no país)
- Desporto Escolar e Carreiras Duais
Valorização dos Profissionais
- Língua Gestual Portugal (criação do GR)
- Vinculação Extraordinária e “Norma-travão”
- 3.535 professores vinculados (vs 4.070)
- Escolas Artísticas “António Arroio” e “Soares dos Reis”
- GR Música e Dança
- Técnicos Especializados (psicólogos, terapeutas, …; ~1.500)
- Previsibilidade e continuidade
- Assistentes Operacionais
- 250 novas contratações (300 no ano anterior, +2.800 renovações)
- Nova portaria dos rácios (+1.500 AOs, +500 AOs no próximo ano)- Pré-escolar e NEEs
Reduzir para 10% a taxa de abandono escolar precoce
Universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos até 2019
40% de diplomados do ensino superior na faixa etária dos 30-34 anos
Taxa de participação de adultos em ações de Aprendizagem ao Longo da
Vida: 15% em 2020; 25% em 2025
QUALIFICAR OS PORTUGUESES | METAS
Reduzir o insucesso escolar no ensino básico de 10% para 5%
Alcançar a meta de frequência de 50% dos alunos do ensino secundário
em percursos profissionais de dupla certificação até 2020
Garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário