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Considerações acerca da evolução do planejamento urbano: Os primórdios: de meados do Século XIX a 1900
Programa de Residência em Arquitetura e Urbanismo 2015/2016:
Planejamento e Gestão Urbana
Prof. Dr. Eduardo A. C. Nobre
Introdução
• O Estado tem duas formas básicas de intervir no espaço urbano, através da provisão de infraestrutura/equipamentos públicos/bens de consumo duráveis (habitação social) ou através da regulação do uso e ocupação do solo.
• Essa intervenção ocorre geralmente através dos instrumentos podem ser:
1. De Planejamento (planos, projetos e programas);
2. Legais e jurídicos (legislação de uso e ocupação do solo, legislação ambiental, institutos da desapropriação, do tombamento, da usucapião, etc.);
3. Financeiros e tributários (IPTU, contribuição de melhoria, incentivos fiscais, etc.)
Antecedentes ao Planejamento e Urbanismo modernos
• Legislação edilícia e urbanística sempre existiu, porém o planejamento urbano e o urbanismo são recentes
• Evolução: Europa e América do Norte 2ª metade do Século XIX/ Início do Século XX necessidade de organização do desenvolvimento urbano frente ao grande crescimento das cidades decorrente da industrialização
• 1800 – não existiam cidades que alcançassem a população de um milhão de pessoas.
• 1900 – 13 cidades: Londres, Nova Iorque, Paris, Berlim, Chicago, Viena, São Petersburgo, Filadélfia, Manchester, Birmingham, Moscou, Boston e Glasgow
• Desse modo, as Leis Sanitaristas surgidas na Inglaterra, a partir da segunda metade do Século XIX, podem ser entendidas como uma intervenção do Estado para garantir as condições de reprodução da força de trabalho.
• Da mesma forma, as intervenções urbanas realizadas por Haussmann em Paris na mesma época, facilitaram o escoamento de produção, controle social, facilidade de movimentação das tropas militares nos grandes bulevares abertos, além de valorizar os investimentos imobiliários realizados.
• A partir do início do Século XX, a adoção do “zoning” pelas cidades americanas vai estabelecer a organização das funções urbanas e limitar o direito de construir dos proprietários, procurando otimizar a utilização da infraestrutura urbana, valorizando as áreas mais adensadas.
• Contudo, só a partir do Pós-Guerra é que o planejamento urbano e a legislação urbanística vão alcançar a sua expressão máxima através dos Planos Diretores.
• Apesar da técnica do “comprehensive planning” ser utilizado desde de as décadas de 1920 e 1930, as condições político-econômicas desse período (Pós-Guerra), possibilitaram a difusão do Estado do Bem-Estar Social, principalmente nos Países Centrais, com todo o seu aparato de regulação e redistribuição.
Contexto
• Político – Liberalismo
• A mão invisível do mercado – Adam Smith (1723-1790)
• Laisser faire – Vicente de Gournay (1712-1759)
• Social – Migração rural
(cercamentos) – Exército de reserva de
mão-de-obra – Miséria urbana
• “Habitualmente, as próprias ruas não são planas, nem pavimentadas; são sujas, cheias de detritos vegetais e animais, sem esgotos, nem canais de escoamento, mas em contrapartida, semeadas de charcos estagnados e fétidos. Além disso, a ventilação torna-se difícil, pela má e confusa construção de todo o bairro, e como aqui vivem muitas pessoas em um pequeno espaço, é fácil imaginar o ar que se respira nestes bairros operários”
• “As casas habitadas dos porões aos desvãos, são tão sujas no exterior como no interior e têm um tal aspecto que ninguém desejaria habitar. Mas isto ainda não é nada comparado às habitações nos corredores e vielas transversais onde se chega através de passagens cobertas, e onde a sujeira e a ruína ultrapassam a imaginação” (A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, Friedrich Engels, 1845)
• Insalubridade proliferação de doenças tifo e colera
• Proliferação das ideias marxistas “Proletários do Mundo, uní-vos” O Manifesto Comunista, Marx e Engels, 1848.
• Revoltas urbanas 1848/1871 – França, Alemanha, Polônia, Itália e Império Austríaco
• A Comuna de Paris de 1871
– Tido como o primeiro governo socialista que durou dois meses esmagado pelas forças do exército nacional
Os primórdios do Planejamento Urbano e do Urbanismo
• Reforma Política – Ascensão de governos autoritários, conservadores e populistas, que abandonaram a ideologia liberal
e passaram a promover um Estado forte e atuante, principalmente na questão urbana:
• Bismarck (Alemanha), Napoleão III (França), Disraeli (Inglaterra)
• “Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi“ , Il Gattopardo, Lampedusa, 1958.
• Reforma administrativa – Reorganização do poder executivo municipal para dotá-lo de instrumentos para a gestão e
intervenção no espaço urbano a fim de adaptá-los às novas funções criação de departamentos de urbanismo, elaboração de planos e projetos de expansão urbana
• Reforma jurídica – Criação de base legal que possibilitou a ação do Estado para intervir no espaço urbano e regular a
atuação da iniciativa privada leis de desapropriação, leis sanitaristas, leis de alinhamento viário, leis de habitação, leis de uso e ocupação do solo urbano, etc.
• Vertente teórica ciência ou área do conhecimento que estuda a evolução das cidades Urbanismo
• Vertente prática campo disciplinar visando a elaboração de planos, projetos e instrumentos que visem a organização das cidades:
– Urbanisme (Francês – Urbanismo )
– Town ou Urban Planning (Inglês – Planejamento Urbano)
– Städtebau (Alemão – Construção de Cidades)
Inglaterra Benjamin Disraeli Político Conservador e Primeiro-Ministro Inglês (1868-1868 e 1874-1880)
• Consolidação e expansão do Império Britânico: – Canal de Suez,
– Anexação da Índia
• Reforma Social: – Artisanz and Labourers Dwellings Act, 1868 (prevendo a
melhoria da moradia operária pelas autoridades locais),
– Employers and Workmen Act, 1875 (legalizando os sindicatos),
– Pulbic Health Act, 1875 (concedendo poderes e deveres às autoridades locais concernentes à saúde pública),
– Factory Act, 1878 (limitando o trabalho infantil e feminino),
– Elementary Education Act, 1880 (estabelecendo a educação infantil compulsória até os 10 anos de idade).
• “The Conservative Party have done more for the working classes in five years than the Liberals have in fifty”, Alexander MacDonald, líder mineiro
Lei da Saúde Pública de 1875
• Concede poderes e deveres às autoridades locais para prever melhorias nos sistemas de abastecimento de água, drenagem, saneamento, iluminação pública, pavimentação e controle de salubridade das moradias
França Georges-Eugène Haussmann Advogado e Prefeito do Departamento do Sena (1853-1870)
• Comissionado pelo imperador Napoleão III como prefeito do Departamento do Sena – Loi sur l'expropriation pour cause d'utilité
publique du 7 juillet 1833 – Loi sur l´Organisation Sanitaire du 1er février
1850
• Reforma urbana de Paris
– Abertura de 95 km de novas ruas e prolongamento de 70 km de ruas;
– Instalação dos serviços de água, esgoto, iluminação pública e rede de transporte público;
– Construção de escolas, hospitais e quartéis
• Gastos na ordem de ₣ 2,5 bilhões
• Grande valorização imobiliária
Espanha Ildelfons Cerdà Engenheiro-urbanista catalão responsável pelo Plano de Ensanche de Barcelona
• Derrubada das muralhas medievais da cidade de Barcelona em 1854 Comissão inicia os estudos de um plano de extensão para a cidade em 1855.
• Aumentar a área total da cidade, permitindo sua expansão além dos limites da antiga muralha
• A base do plano é um sistema de vias e quadras ordenadas geometricamente
• Extensão infinita à medida que a cidade fosse crescendo.
• Hierarquia viária (analogia hídrica)
• Definição da localização dos parques, indústrias, comércios e residências de forma equilibrada.
• A rua como base das redes de infraestrutura e de transporte, promovendo melhor aeração e iluminação das casas.
Referências bibliográficas
• BENEVOLO, L. História da Cidade. 3a. ed. São Paulo: Editora Perspectiva SA, 1999.
• ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução de Rosa Camargo Artigas e Reginaldo Forti. 2a. ed. São Paulo: Global, 1985.
• HARVEY, D. Paris, capital of modernity. Nova Iorque: Routeledge, 2003.
• KARL Marx and Friederick Engels Selected Correspondence. Moscou: Progress Publishers, 1958.
• MARX, K. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1956.
• SIMÕES JR, J. G. A urbanística germânica (1870-1914): Internacionalização de uma prática e referência para o urbanismo brasileiro. Arquitextos, 097.03, ano 9, Junho, 2008. ISSN 1809-6298. Disponivel em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.097/134>. Acesso em: 15 Fevereiro 2013.
• SUTCLIFFE, A. Towards the Planned City: Germany, Britain, the United States and France, 1780-1914. Nova Iorque: St Martin´s Press, 1981.