A GEOGRAFIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL NO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE O

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

Anna Erika Ferreira Lima

Prof. Dr. José Levi Furtado Sampaio

(Orientador)

2015

1 Introdução

O desafio da Tese

Sua proposta

A atualidade do tema

As possibilidades de percursos

Pobreza e políticas públicas

O Brasil sem Miséria

Políticas de SAN na pauta do Governo

PNAD (2009)

Brasil 58.646

milhões de domicílios

pesquisados;

17.738 (30,24%)

65.575 milhões de

pessoas

Ceará 2.395

domicílios pesquisados;

1.157 (48,31%)

4o no ranking

O Quadro de desenvolvimento desigual

Entre Justificativas e

Motivações

A situação de extrema pobreza do

Ceará;

A aproximação do tema em 2010;

Geografia Agrária e Geopolítica;

A ampliação do recorte espacial;

A vivência com o MST – CPT - LEAT –

CONSEA – IFCE;

A relevância de uma política pública.

-

- 1,6 milhão de

pessoas abaixo da

linha de miséria

- 18% de sua

população;

- Cerca de 9% de

toda a extrema

pobreza do Brasil.

- Somente fica

atrás da Bahia (2,4

milhões) e do

Maranhão (1,7

milhão).

Reflexões e Questões Norteadoras

Até hoje não serem publicitados os mecanismos de

controle social, do Programa no Estado;

a inexistência de um mapeamento dos povos indígenas e

das comunidades tradicionais beneficiadas;

mesmo, não havendo uma avaliação sobre os projetos

aprovados que receberam o benefício, como se encontra

seu andamento; e quais as histórias de êxitos e fracassos

no Programa são necessárias ao desenvolvimento do

Programa.

Ou, ainda, quais os efeitos do PAA nas áreas atendidas?

Que resultados indicam a efetivação da garantia da

segurança alimentar e nutricional nesses espaços?

Como ocorre a espacialização do Programa no Ceará?

Onde o PAA está no Estado ?

Pressupostos da Tese

O PAA, na qualidade de política pública, tem a missão deerradicar a pobreza e promover o Direito Humano àAlimentação Adequada (DHAA). Entretanto, as condiçõesde renda, educação, moradia e também a alimentação comqualidades nutricionais expressivamente precárias, têm-serevelado o nó górdio para o desenvolvimentosocioeconômico do povo brasileiro, sendo necessária aatuação do Estado mediante a implementação de políticassociais construídas por intermédio da participação social, eque apresentem controle social de maneira mais equitativa;

Enquanto não se pensar políticas de SAN de formaestratégicas, por meio de planejamentos, não será possívelhaver uma equidade na distribuição dos recursos quevenham a garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.Diferentemente, só ocorrerá uma distribuição desigual,onde um número reduzido de agricultores será atendido,sendo impossível, nesses moldes, uma mudança estrutural.

ObjetivosGERAL

Analisar como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) está sendoespacializado no Estado do Ceará nas suas modalidades: CompraDireta (Municípios e SDA), Compra Direta com Doação Simultânea(CONAB) e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (SDA),considerando as mudanças socioespaciais promovidas pela referidapolítica social, tendo como recorte temporal o ano de criação do PAA,2003 a 2012.

ESPECÍFICOS

a) Mapear como o PAA está espacializado no Estado do Ceará;

b) Verificar como o PAA é executado no Estado do Ceará,especificamente, em suas modalidades de Compra Direta daAgricultura Familiar (CDAF); PAA Leite e Compra com DoaçãoSimultânea; e

c) Entender como se dá a intervenção do Estado com vistas acontribuir para a redução do quadro de insegurança alimentar, no

Considerações

MetodológicasObjetivos da pesquisa

Levantamento de dados secundários

Publicações Instituições

Federal (PAA-DATA e Portal da Transparência)Estaduais (CONAB;SDA)Municipais (PAA-DATA)DOU

Governos

GeraisGovernamentaisInstitucionais

UniversidadesFaculdadesCentros de pesquisaFederações Associações (Municipais)

CONSEA-NacionalCONSEA-CEFBSSAN

Determinação das necessidades de dados primários

Determinação das fontes de dados primários

Gestores doPAALiderançasdomovimentode SAN noCeará (6)

Entrevistas semi-estruturadas;Técnica snowballRegistros fotográficos;Filmagens;Transcrições;Mapeamento;Outros tipos de registro.

Palestras sobre o Tema (8)

Reuniões sobre a Questão Alimentar (15)

Eventos (14)

Conselhos e Fóruns

Agricultores atendidos pelo PAA (5) Pesquisadores (2)Registros orais por meio de ligações (4)

O PAA e suas ModalidadesInstituído pela Lei nº10.696, e regulamentado pelo Decreto nº 4.772, ambos de

julho de 2003, tem por objetivo incentivar a produção da agricultura familiar por

meio de operações de compra a preços que atendam às peculiaridades do

mercado regional, garantindo a segurança alimentar e nutricional; caracteriza-se

como um mecanismo fundamental para o estabelecimento da inclusão social, da

qualidade de vida do ser camponês e a manutenção do seu modo de vida.

Eixos da Tese

SEGURANÇA ALIMENTAR E SOBERANIA ALIMENTAR: A

CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

UMA COMPREENSAO DO ESPAÇO PRODUZIDO A PARTIR DO

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

MODALIDADES DO PAA: COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA

FAMILIAR: ESPACIALIZAÇÃO E FORMAS DE EXECUÇÃO NO ESTADO

DO CEARÁ; COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO

SIMULTÂNEA (CPR-DOAÇÃO) E INCENTIVO À PRODUÇÃO E

CONSUMO DE LEITE

Municípios 2008 2009 2010 2011 2012

Aiuaba

Altaneira

Amontada

Apuiares

Arneiroz

Aurora

Barbalha

Barreira

Barro

Brejo Santo

Campos Sales

Caninde

Capistrano

Caridade

Carire

Caririacu

Catunda

Crateus

Deputado Irapuan Pinheiro

Farias Brito

Forquilha

General Sampaio

Hidrolandia

Ibaretama

Ibicuitinga

Independencia

Ipaporanga

Irauçuba

Itapage

Itapiuna

Itarema

Itatira

Mauriti

Milagres

Milhã

Miraima

Monsenhor Tabosa

Mucambo

Mulungu

Nova Russas

Novo Oriente

Ocara

Pacoti

Palmacia

Demandas dos municípios para a

Modalidade de CDAF – PAA executada

pela Secretaria de Desenvolvimento

Agrário do Estado do Ceará de 2009 a

2012

Estamos buscando equiparar ou

mesmo sobrepor esses resultados,

justamente, pela própria orientação

do MDS sobe as populações em

situação de vulnerabilidade.

Mulheres, crianças, idosos, índios,

negros...eles devem ser

priorizados. Mas quando

analisamos por ano, já percebemos

uma mudança...uma coisa era em

2010...outra em 2012...e será outra

em 2013 (M.M., Entrevista realizada

em setembro de 2012).

Informações de recursos aplicados e resultados do PAA 2009 a 2012-CPR-DOAÇÃO (CONAB).

Fonte: CONSEA, 2009-2012 organizado pela Autora (2013).

ANO QT DE MUNICÍPIOS

BENEFICIADOS

QT DE ENTIDADES

BENEFICIADAS

RECURSO (R$)

2009 38 80 11.184.357, 4

2010 65 168 18.811.282,63

2011 77 178 27.130.606,53

2012 59 121 11.700.191,25

TOTAL 239 527 68.826.437,81

• As informações condizentes à

CONAB são de 2011 e 2012

• Papel do CONSEA – CE

• A proposta de controle social

110 municípios

1.500 produtores de

leite 50 municípios

146 municípios

1.727

produtores de

leite 50

municípios

150 municípios

1.093 produtores de

leite 52 municípios

151 municípios

2.211

produtores de

leite 54

municípios

176 municípios

24.142 produtores de

leite 62 municípios

177

municípios

28.436.142

produtores de

leite 13

municípios

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Retomando os pressupostos e reflexões;

O PAA aliou elementos da política agrícola e da SAN, articulando oapoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar,notadamente por meio da aquisição de produtos do governo federal, e apromoção do acesso aos alimentos por pessoas em situação devulnerabilidade;

A necessidade de se pensar sistematicamente e intersetorialmente asua execução, uma vez que mesmo existindo a orientação de atenderos municípios mais pobres, o que se observa é que quem tem sidoprimado pelos recursos são os que submetem projetos e propostas;

Não é possível indicar nas modalidades no CE uma regularidade doano de início de execução para 2012, execeto no PAA-Leite, queapresentou problemas com os últimos anos de seca. Tal indicação sófoi possível ser observada em 2010 à 2012, quando as informaçõespassaram a ser mais sistemáticas à nível Estadual, os agricultorespassaram a levantar maiores demandas e o CONSEA se fortaleceu;

Capacidade de ser intermunicipal;

Para melhoria do Programa, seriam necessárias: a criação deinfraestrutura adequada, como – estradas, energia, armazéns;formação de agricultores para elaboração de projetos;

Novos caminhos para pesquisas;

Eu só peço a Deus

Beth Carvalho

Eu só peço a Deus

Que a dor não me seja indiferente

Que a morte não me encontre um dia

Solitário sem ter feito o que eu queria

Eu só peço a Deus

Que a injustiça não me seja indiferente

Pois não posso dar a outra face

Se já fui machucada brutalmente

Eu só peço a Deus

Que a guerra não me seja indiferente

É um monstro grande e pisa forte

Toda fome e inocência dessa gente

Eu só peço a Deus

Que a mentira não me seja indiferente

Se um só traidor tem mais poder que um

povo

Que este povo não esqueça facilmente

Eu só peço a Deus

Que o futuro não me seja indiferente

Sem ter que fugir desenganando

Pra viver uma cultura diferente

OBRIGADA!