Luciane Teixeira MartinsCâmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos/CTGEC

Componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

I - o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; I – A a Agência Nacional de Águas; II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e

do Distrito Federal; III – os Comitês de Bacia Hidrográfica; IV – os órgãos dos poderes públicos federal,

estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos;

V – as Agências de Água

Órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa (Resolução nº05/CNRH, Art. 1º § 1º).

Integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Art. 32 e Art. 33, inciso III – Lei 9433/97)

Criado a partir de Decreto Presidencial no dia 25/01/2002

Composição:Composição:

60 membros (titulares)60 membros (titulares)60 membros (suplentes) 60 membros (suplentes)

Acompanhamento realizado pela CTGEC/ CBH DOCE, junto aos órgãos gestores de

recursos hídricos e CPRM;

Composição atual da CTGECAgência Nacional de Águas/ ANA Instituto Mineiro de Gestão das Águas/ IGAMAGERH/ESCPRMSANEAR – ColatinaCENIBRAUHE BAGUARI Instituto Pró Rio Doce IADPrefeitura Municipal de Itarana/ ESPrefeitura Municipal de Governador ValadaresSindicato Rural de Governador Valadares IFES – ColatinaUNIVALE

Atividades da CTGEC durante a estiagem

Realização de reunião de planejamento das atividades em jul/2014, que contou com a participação de membros da CT e como convidados ONS , CEMIG, COPASA e SAAE/GV e Ministério Público;

Reunião em ago/2014 com SAAEs de toda a bacia, COPASA, UHEs, Consórcios intermunicipais de saneamento, etc, para repassar o prognóstico da estiagem para o período;

Elaboração de dois boletins com informações sobre o período, encaminhados a todos os membros dos Comitês com atuação na Bacia do Rio Doce.

Informações CPRMTrês últimos anos hidrológicos: outubro de 2011 a

setembro de 2012, outubro de 2012 a setembro de 2013 e outubro de 2013 em diante, tem sido registradas precipitações abaixo da média histórica.

Vazões dos rios nesta região estão muito abaixo das vazões médias já registradas. Estas condições podem acarretar problemas de escassez de água para diversos segmentos econômicos, tais como, abastecimento público e industrial, irrigação, geração de energia elétrica, navegação, etc.

Período chuvoso 2013/2014 com valores abaixo da normal climatológica em todas as regiões

abrangidas pela bacia do Rio Doce no estado de Minas Gerais.

MESORREGIÃO PRECIPITAÇÃO

METROPOLITANA (DO1, DO2, DO3 e DO4)

Abaixo da normal: entre 10 a 55% aproximadamente.

VALE DO RIO DOCE (DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 e DO6)

Abaixo da normal: entre 17 a 50% aproximadamente.

VALE DO MUCURI (DO4) Abaixo da normal: entre 0 a 43% aproximadamente. Com algumas áreas acima do normal: entre 0 a 11%

ZONA DA MATA (DO1 e DO6) Abaixo da normal: entre 33 até 50% aproximadamente.

Fonte: CPRM

Situação das estações analisadas da bacia do rio Doce no mês de agosto de 2014

Fonte: CPRM

Boletim IGAM 17/11/2014

MESORREGIÃO PRECIPITAÇÃO

METROPOLITANA (DO1, DO2, DO3 e DO4)

DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre 550-850 mm/trimestre.

VALE DO RIO DOCE (DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 e DO6) D

DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre 500-750 mm/trimestre.

VALE DO MUCURI (DO4) DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre 400-600 mm/trimestre

ZONA DA MATA (DO1 e DO6) DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre

500-900 mm/trimestre .

O fato de que a previsão da precipitação para o trimestre NDJ

esteja dentro da média climatológica não quer dizer que os níveis dos reservatórios voltarão ao normal, pois o déficit de precipitação

causado nos anos anteriores foi significativo (IGAM, NOV/2014)

Boletim IGAM – 04/02/2015 MESORREGIÃO PRECIPITAÇÃO

METROPOLITANA (DO1, DO2, DO3 e DO4)

EM TORNO DA NORMAL; Precipitação

entre 250-400 mm/trimestre .

VALE DO RIO DOCE (DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 e DO6) D

EM TORNO DA NORMAL; Precipitação entre 200-350 mm/trimestre.

VALE DO MUCURI (DO4) EM TORNO DA NORMAL; Precipitação entre 200-300 mm/trimestre.

ZONA DA MATA (DO1 e DO6) EM TORNO DA NORMAL; Precipitação entre 250-550 mm/trimestre. .

Nota Técnica da CPRM Jan/2015

A estiagem de 2014 foi:

Pior seca monitorada em 70 anos de monitoramento nas bacias dos rios Pará, Paraopeba, Velhas, Carinhanha e Alto Rio Doce;

Uma das piores secas monitoradas na calha do São Francisco, Paracatu, Jequitinhonha, Mucuri, Médio e Baixo Rio Doce, Paranaíba e Grande.

Com base nas informações levantadas até o momento observa-se que:

As vazões de outubro, novembro e dezembro de 2014 foram menores do que as vazões de outubro, novembro e dezembro de 2013, nos afluentes ao reservatório de Três Marias, rio das Velhas, rio Preto afluente do rio Paracatu, bacia do rio Doce, parte mineira da bacia do rio Paranaíba e na bacia do rio Grande.

Considerando as observações anteriores e as baixíssimas precipitações registradas até 19 de janeiro de 2015, provavelmente, em algumas bacias da região Sudeste, a estiagem do ano de 2015 será mais severa do que a de 2014.

Boletim CPRM nº 4/2015

As precipitações acumuladas no período chuvoso atual, de outubro de 2014 em diante estão 70% abaixo da média histórica, sendo que 50% abaixo da média nas bacias dos rios Doce, Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Itapemirim, das Velhas e Verde Grande. A título de comparação, período chuvoso anterior de outubro 2013 a março de 2014, as precipitações foram abaixo de 80% da média histórica na parte mineira nas bacias dos rios Paranaíba e Grande, Alto São Francisco e rio das Velhas.

As precipitações verificadas de 01 a 15 de março de 2015 encontram-se abaixo de 50% da média histórica: Na bacia dos afluentes do rio São Francisco: rio das Velhas, Paracatu, Urucuia, Carinhanha e Verde Grande; Nas bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha; Nas bacias dos rios São Mateus e Itapemirim; Na bacia do rio Doce, na bacia dos afluentes: rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio e Suaçui Grande; o Na porção oeste da bacia do rio Paranaíba; oNos extremos leste e oeste da bacia do rio Grande.

As vazões dos rios, até 15 de março de 2015, também ficaram abaixo da média de março em praticamente toda a área de atuação da SUREG/BH. Em relação às vazões, observou-se que as regiões mais críticas até 15 de março de 2015 foram as bacias dos rios: Pardo, Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Santo Antônio, Suaçui Grande e calhas principais dos rios São Francisco, a jusante de Pirapora, e Doce.

Municípios que solicitaram decreto de situação de emergência na Bacia do Rio Doce ( DO3 e DO4)

Fonte: Igam – Março/2015

Municípios com conflitos Virginópolis - Córrego Santa Cruz (irrigantes, desvio do curso d’água,

barramentos) ; Virgolândia - Córrego Taquaral (diminuição significativa do volume de água

do manancial); Periquito – Córrego Tavares (irrigantes, barramentos) Divino das Laranjeiras - Córrego Laranjeiras (barramentos, irrigantes); Peçanha - Córrego da Divisa (pisoteio de bovinos em nascentes, desvio do

curso d’água) e Rio Suaçuí Pequeno; Santa Efigênia de Minas - Córrego dos Caboclos (conflito de uso com

irrigante que capta volume de água acima do outorgado – Processo de cadastro 26199/2014).

Guanhães – ( mineração)

EncaminhamentosIdentificar áreas com suspeita de conflito de uso

para intervenção dos comitês e órgãos gestores – aguardando retorno da COPASA, Cesan, SAAEs e Consórcios de Saneamento.

Março de 2015 – reunião de avaliação do período chuvoso e planejamento das atividades, com ANA , IGAM, CPRM, MINISTÉRIO PÚBLICO .

Reunião do Conselho  Estadual de Recursos Hídricos 16/03/2015

Deliberação  Normativa  CERH  que  estabelece diretrizes  e  critérios  gerais  para  a  definição  de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição  de  uso  de  recursos  hídricos  nas circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais

Reunião  CTGEC  com SAAEs e COPASA

Grupo de Trabalho de Cianobactérias CTGEC – CBH DOCE

Obrigada!

cbhbaciadoriodoce@gmail.com cbhsuacui@gmail.com