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Belo Horizonte, 16 de Abril de 2015.

Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC)Gestão 2013 – 2017

Atividades em 2015

Apoio Técnico Realização

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• Desenvolver ações no sentido de regulamentar a implementação dos seguintes instrumentos de gestão:

a) Sistema de informação sobre recursos hídricos;b) Enquadramento dos corpos d´água em classes;c) Plano de Recursos Hídricos;• Analisar e emitir parecer sobre os conflitos relacionados com

os recursos hídricos, previamente à sua apreciação pelo Plenário do CBH-Velhas;

• Analisar e emitir parecer sobre os planos de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previamente à sua apreciação pelo Plenário do CBH Velhas;

• Analisar o Contrato de Gestão que deverá ser assinado pela Agência da Bacia com o IGAM;

• Controlar as atividades desenvolvidas pela Agência de Bacia;• Outras atividades que vierem a ser delegadas pelo Plenário do

CBH Rio das Velhas;

Atribuições

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-2 Reuniões Ordinárias: Revisão da Atualização do PDRH, DN 01/2015 e Ofício Circular 097/2015– Seleção de Demandas.

Desenvolvimento das ações em 2015

Janeiro Fevereiro

-Planejamento da continuidade da elaboração dos PMSBs das prefeituras que assinaram o Termo de Compromisso junto ao CBH Rio das Velhas e iniciaram a capacitação por meio do CREA.

Março Abril

-1 Reunião Ordinária e participação na reunião do GAT: Revisão da Atualização do PDRH.

- 1 Reunião Ordinária: DN 01/2015 – Seleção de Demandas, PMSB.-Visita de Campo para acomp. do Proj. Hidroambiental da bacia do Rio Taquaraçu.- Treinamento do SIG PDRH.

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- 2° Módulo de Treinamento Técnico para elaboração dos PMSBs das prefeituras que assinaram o Termo de Compromisso junto ao CBH Rio das Velhas.

Histórico de 2015

Maio Junho

Mobilização -renovação dos conselheiros: Agência Metropolitana, Vale, AMPASC, FONASC. Inserção da FETAEMG na composição.

Julho Agosto

-1 Reunião Ordinária: Proj. Hidroambiental da bacia do Rio Taquaraçu.- Participação na Semana do Rio das Velhas

-Acompanhamento do Proj. Hidroambiental da bacia do Rio Taquaraçu.-Planejamento da reunião ordinária para avaliar as demandas espontâneas referentes às UTEs.

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-2 Reuniões Ordinária:avaliação das demandas espontâneas referentes às UTEs.

Histórico de 2015

Setembro Outubro

-Apresentação dos resultados da avaliação das demandas espontâneas referentes às UTEs ao Presidente do CBH Rio das Velhas e Plenária.-Participação na reunião sobre o Conflito no Alto Rio das Velhas.

Novembro

-1 Reunião Ordinária: Conflito na sub-bacia do Ribeiro Bonito, Acompanhamento do Biomonitoramento na Bacia do Rio das Velhas.

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• Atualização do Plano Diretor da Bacia do Rio das Velhas (PDRH);• Deliberação Normativa CBH VELHAS Nº 01/2015 e Ofício

Circular 097/2015: seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras, que tenham como objetivo promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, coerentes com o Plano Diretor de Recursos Hídricos;

• Acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento;• Acompanhamento de Projetos Hidroambientais.

Foco das ações - 2015

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PMSB – Contratação Tutoria

7 Munícipios

O Prazo era até 10 setembro, foi prorrogado ate 10 dezembro.

3 módulos de Capacitação já foram concluídos.

P5 – Em Elaboração. P4 - Fase Final de Elaboração.

P2 - Fase de aprovação na AGB Peixe Vivo.

Prudente de Morais Araçaí Várzea da Palma

Congonhas do Norte Raposos

Cordisburgo

Pedro Leopoldo

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PMSB - Concluídos:

•12 Planos Aprovados.•2 Planos Não Aprovados

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Aprimorar o processo de seleção de demandas;Aprimorar o processo de acompanhamento dos projetos hidroambientais – construção de indicadores;Seminário de fechamento – Planos Municipais de Saneamento apoiado pelo CBH Rio das Velhas;Propostas de oficinas/cursos: Tratamento Terciário; Construção de barragens e regularização de vazão; enquadramento;Próxima contratação: Sistema de Informações Geográficas;Articulação junto à Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas: Implementação do PDRH e PMSB pelas prefeituras.Acompanhamento do Conflito na sub-bacia do Ribeiro Bonito.

Principais questões pontuadas para 2016

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Título Fonte Museo 500 regular corpo 20Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16

Apoio Técnico Realização

Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br