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CIDADANIA NO BRASILO LONGO CAMINHO....
JOSÉ MURILO DE CARVALHO
Disciplina – Política e Organização da Educação BásicaProfessor: Dr. Marcelo LimaComponentes: Zila, Eduarda, Claudio,
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Sobre o autor
• Possui graduação em Sociologia e Política pela UFMG (1965)
• Mestrado em Ciência Política - Stanford University - USA (1969)University - USA (1969)
• Doutorado em Ciência Política - Stanford University - USA (1975)
• Pós-doutorado em História da América Latina na University of London (1977)
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Sobre o autor
• É professor emérito da UFRJ• Pesquisador emérito do CNPq, • membro da Academia Brasileira de Ciências e
da Academia Brasileira de Letras.da Academia Brasileira de Letras.LINHA DE PESQUISA
• Concentram-se na história do Brasil Império e Primeira República, com ênfase nos temas da cidadania, republicanismo e história intelectual.
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Sobre o autor
• Principais livros publicados:• 1987 - Os bestializados • 1996 - A Construção da Ordem/Teatro de
Sombras • 1999 - Pontos e Bordados. Escritos de história e • 1999 - Pontos e Bordados. Escritos de história e
política • 2001 - Cidadania no Brasil: o longo caminho • 2002 - A Escola de Minas de Ouro Preto: o peso
da glória • 2005 - Forças Armadas e Política no Brasil
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Objetivo
Refletir sobre o problema da cidadania:
• seu significado,
• sua evolução histórica
• e suas perspectivas.
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Capítulo I - 1822 – 1930: Primeiros passos
• O peso do passado (1500-1822)
• 1822: Os direitos políticos saem na frente•• 1881: Tropeço
• Direitos civis só na lei
• Cidadãos em negativo
• O sentimento nacional
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Capítulo II –Marcha acelerada (1930-1964)
• 1930: Marco divisório
• 1930 - 1945: Os direitos sociais na • 1930 - 1945: Os direitos sociais na dianteira
• 1945 - 1964: A vez dos direitos políticos
• Confronto e fim da democracia
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Capítulo III – Passo atrás, passo adiante (1964-1985)
• Passo atrás: nova ditadura (1964 – 1974)
• Novamente os direitos sociais• Novamente os direitos sociais
• Passo adiante: voltam os direitos civis
• e políticos (1974 – 1985)
• Um balanço do período militar
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Capítulo IV – A Cidadania após a redemocratização
• A expansão final dos direitos políticos
• Direitos sociais sob ameaça• Direitos sociais sob ameaça
• Direitos civis retardatários
Conclusão: A Cidadania na EncruzilhadaConclusão: A Cidadania na encruzilhada
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Cidadania
DIREITOS CIVIS
�Direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei.�Pilar: Liberdade individual / Participação na sociedade.
�Consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, organizarpartidos, votar e ser votado.
� Pilar: – Partidos Políticos, Parlamento livre e representativo.
Direitos Sociais
� Incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, àaposentadoria. (garantias que dependem de um poder executivo forte)
� Pilar: Justiça social / Participação na riqueza coletiva. Permite reduzir oexcesso de desigualdades produzidos pelo capitalismo.
DireitosPoliticos
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Cidadania
DIREITOS
CIVIS
DIREITOS POLÍTICOSCIVIS POLÍTICOS
DIREITOS SOCIAIS
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Dimensões da CidadaniaT.A.Marshall
DIREITOS POLÍTICOS
DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS CIVIS
DIREITOS POLÍTICOS
Modelo Inglês
Aqui no Brasil não se aplica o modelo Inglês – Pág.11
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O peso do passado (1500 – 1822)
• Estado Absolutista: Monarquia dinastia Bragança;
• Economia monocultora e latifundiária;
• Sociedade escravocrata;
• População analfabeta.
• Relação Público/Privado
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Destaque para o período colonial
• EDUCAÇÃO BÁSICA..até 1759 estava a cargo dos Jesuítas. Meio século após a independência (1822/1872) apenas 16% da população era alfabetizada
• ENSINO SUPERIOR – não havia. Somente após 1808.
• América espanhola: 23 universidadesMéxico – 03 universidades formou 39.367 no período colonial (pág.23)
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Herança Colonial
Negava a condição humana do escravo
PROPRIEDADE RURAL
Fechada à ação da lei Comprometido com o poder privado
ESCRAVIDÃO ESTADO
Abolida formalmente em 1888
Nem mesmo os senhores de terra podiam ser considerados cidadãos, pois faltava-lhes o sentido da cidadania, que era a noção de igualdade perante a lei.
O poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas. A justiça do Rei sofria a oposição da justiça privada dos grandes proprietários (pag.21).
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Conclusão do período colonial...
1822 1822 -- 1889:1889:
IMPÉRIOIMPÉRIO
1889 1889 -- 1930:1930:
PRIMEIRA REPÚBLICAPRIMEIRA REPÚBLICA
Progresso da cidadania: Fim formal da Escravidãoformal da Escravidão
�a ausência de umpoder que pudesse ser consideradopúblico, impedia a formação de cidadãos, pois grandeparte da população não tinha sequer direito à vida,dadas as condições de escravidão. Os poucos direitossociais estavamainda a cargo da igreja.(pag.25)
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Conclusão do período colonial...
• Ausência de um sentido de nacionalidade.
• População excluída dos direitos civis e políticos
• Não havia República e não havia cidadãos.
• Manifestações cívicas: • Manifestações cívicas: • 1789 – Inconfidência mineira
• 1798 – Revolta dos Alfaiates
• 1817 – Revolução Pernambucana – Nascente consciência de direitos sociais e políticos
• (pag.24/25)
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1822: “Independência”
OS DIREITOS OS DIREITOS POLÍTICOS SAEM NA
FRENTE
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1822: “Independência”
• Processo de negociação:elite nacional, coroa Portuguesa e a Inglaterra como mediadora;
• Preço da independência – 2 milhões • Preço da independência – 2 milhões de libras esterlinas;
• Solução: monarquia ao invés de República.
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Constituição de 1824
• Regulou os direitos políticos – Voto censitário
• Estabeleceu os três poderes...com o acréscimo • Estabeleceu os três poderes...com o acréscimo de um quarto poder (moderador)
• Eleição indireta feita em dois turnos (ler pág. 30)
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Mas é preciso se perguntar pela parte substantiva....
• Como se davam as eleições?
• Que significavam elas na prática?
• Que tipo de cidadão era esse que se apresentava para exercer seu direito político?
• Qual era enfim o conteúdo real desse direito? (Pág. 31/32)
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Cidadãos?
• Mais de 85% eram analfabetos...incluindo-se grandes proprietários de terra;
• Poder dos comandantes da guarda nacional (influências do governo e dos grandes (influências do governo e dos grandes proprietários)
• Ausência da prática do voto durante o período colonial...
• Patriotismo de alcance restrito
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As eleições....
• Eram freqüentes, mas normalmente tumultuadas, fraudadas e violentas;
• “nestas circunstâncias, o voto tinha um sentido completamente diverso daquele imaginado pelos legisladores.[...] era um ato de obediência forçada, [...] ou uma moeda de troca (pág. 35).
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1881: TROPEÇO
Mudanças na lei eleitoral:
• Voto direto eliminando o 1º turno;
• Exigência de Renda passou para 200 mil • Exigência de Renda passou para 200 mil réis;
• Proibia o voto dos analfabetos;
• Tornava o voto facultativo. (pag.38)
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1881: TROPEÇO
Conseqüências....
• Corte de quase 90% do eleitorado...o Brasil ficou na contramão da história. (pág.39)
• Retrocesso que não foi alterado pela proclamação da República em 1889.
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Constituição Republicana 1891...
Eliminou apenas a exigência da renda de 200 mil réis. As principais barreiras foram mantidas como: Continuaram excluídos do direito do voto, os excluídos do direito do voto, os analfabetos, as mulheres, os mendigos , os soldados e os membros das ordens religiosas..
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Dados Estatísticos
1872 – 13% da população livre
Após mudança da lei eleitoral.
1894 – 2,2% - 1ª eleição popular republicana 1894 – 2,2% - 1ª eleição popular republicana
1930 – 5,6% da população
1945 – 13,4%
73 anos para recuperar o índice de participação nas eleições.(pág.40)
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1ª República ou república dos coronéis...
“Coronel era o posto mais alto a hierarquia da Guarda Nacional. Quando a guarda nacional perdeu sua natureza militar, restou-lhe o poder político de seus chefes. restou-lhe o poder político de seus chefes. Coronel passou, então, a indicar simplesmente o chefe político local”. (pag.41)
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Coronelismo...
“Aliança entre chefes políticos locais, o governo do Estado e o presidente da República. Paraíso das oligarquias, que aperfeiçoaram as práticas eleitorais aperfeiçoaram as práticas eleitorais fraudulentas. Os eleitores continuaram a ser coagidos, comprados, enganados ou simplesmente excluídos”. (pag.41)
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Conclusão sobre direitos políticos
“o exercício da soberania popular é uma fantasia e ninguém a toma a serio”. Apesar disso, não houve no serio”. Apesar disso, não houve no Brasil, ate 1930, movimentos populares exigindo maior participação eleitoral” (pag.42)
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Equívocos...
• Achar que a população saída da dominação colonial portuguesa pudesse, de uma hora pra outra, comportar-se como cidadãos atenienses. como cidadãos atenienses.
• Quem era menos preparado para a democracia, o povo, o governo ou as elites? De onde partia a corrupção eleitoral?
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Equívocos...
• Achar que o aprendizado do exercício dos direitos políticos pudesse ser feito sem a prática continuada e um esforço do governo para difundir a educação governo para difundir a educação primária.
• A interrupção do aprendizado levou ao retardamento da incorporação dos cidadãos à vida política. (pag. 44)
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Direitos civis só na lei...
• Lei só para inglês ver...• Fim formal da escravidão (Pags.45/53)• A Grande Propriedade – Obstáculo à
expansão da cidadania. (Pags.53/57)expansão da cidadania. (Pags.53/57)• A cidadania Operária – Influência do
anarquismo (Pags. 57/60)• Direitos sociais – A cargo de associações
particulares (Pags.61/64)
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Cidadãos em Negativo (pags. 64/75)
• 1822 – 8 mil pessoas assinaram um manifesto contra o regresso de D. Pedro I Portugal
• 1831 – Um levante que reuniu em torno de 4 mil pessoas, forçou D. Pedro I a renunciar e aclamou seu filho de 05 anos seu sucessor.
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Cidadãos em Negativo
• 1832 – Revolta dos Cabanos (Pernambuco/ Alagoas) Direito a Terra e a melhores condições de vida.
• 1835 – Revolta dos Malês – Escravos • 1835 – Revolta dos Malês – Escravos Muçulmanos (Salvador)
• 1838 – Balaiada(Maranhão/Piauí) Revolta população pobre contra o monopólio político dos fazendeiros
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Cidadãos em Negativo
• 1851/52 – Revolta contra o registro de nascimentos e óbitos – Homens livres e pobres.
• 1880 – Revolta do vintém – Contra o aumento do preço das passagens dos bondes
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Cidadãos em Negativo
Revoltas Messiânicas:
• 1896-1897 – Canudos – Interior da Bahia. Líder Antonio ConselheiroBahia. Líder Antonio Conselheiro
• 1912/1916 – Contestado – Sul do Brasil – Camponeses liderados pelo monge José maria.
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Cidadãos em Negativo
1904 – Revolta da vacina – Acúmulo deinsatisfações (destruição de casas, expulsão dapopulação, medidas sanitárias, alémdos aspectosmoralistas.
1922 – O tenentismo– Ataque as oligarquiasestaduais. Lado negativo do tenentismo: ausênciade envolvimento popular e uma concepção queincluía o assalto ao poder como tática deoposição.
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Cidadãos em NegativoConclusão..
“Apesar de nãoparticipar da política oficial, denão votar, ou de não ter consciência clarasobreo sentidodo voto, a populaçãotinhasobreo sentidodo voto, a populaçãotinhaalguma noçãosobre direitodos cidadãos edeveres doEstado. [...] Eram, é verdademovimentos reativos e nãopropositivos, mashavia nesses rebeldes umesboçode cidadão,mesmoque emnegativo” (pág. 75)
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O Sentimento nacional (Págs. 79/83)
• Nãohavia umsentimentocomumde unidadeoude pátria entre os habitantes da colônia.
• Sabinada, Cabanagem e Farroupilhaapresentaramtendênciasseparatistas.apresentaramtendênciasseparatistas.
• Guerra do Paraguai (1865-1870) Principalprodutor de identidade brasileira. Formaram-se batalhões patrióticos.
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Conclusão do Capítulo I
• Proclamaçãoda República – “opovoassistiraa tudobestializado” Faltavamheróis...o únicoque se firmoufoi Tiradentes.
• “Pode-se concluir, então,que até 1930 não• “Pode-se concluir, então,que até 1930 nãohavia povo organizado politicamente nemsentimentonacional consolidado. O povonãotinha lugar no sistema político, seja noImpério, ouna República”. (pág. 79/83)
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Capítulo II
Marcha acelerada (1930-1964)Marcha acelerada (1930-1964)
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1930 – Marco Divisório
• Fim da Primeira República ouRepúblicasOligárquicas regionais
• Getúlio Vargas Assume a presidência doBrasil (1930– 1945)
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Governo Provisório (1930-1934)
• Criação do Ministério do TrabalhoIndustria e Comércio;
• Criação dos Sindicatos sob forte• Criação dos Sindicatos sob forteinfluência dogoverno;
• 1932 - Formalização da jornada detrabalhode 08horas
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Revolução Constitucionalista (1932)
Lideranças Paulistas x Aliança Liberal•Paulistas – Insatisfação com os interventores nomeados por Vargas, pois isso representou o golpe final da oligarquia paulista. oligarquia paulista.
•Principal reivindicação – Fim do governo provisório e convocação para eleição de Presidente.
• São Paulo perde em campo de batalha, mas ganha no campo da política.
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Constituição de 1934 - Conquista da Revolução Constitucionalista de 1932.
•Confirmou Getulio Vargas como Presidente;
•Introduziu o voto secreto,
•Criou a Justiça eleitoral com a fiscalização de juízes designados pelo Estado
•Mulheres conquistaram o direito ao voto
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Outras conquistas da Constituição de 1934
Regulamentou:
•O trabalho - direito de férias para comerciários, bancários e industriários;bancários e industriários;
•Ampliou os direitos à educação, saúde e cultura.
• Apresentou avanços na previdência social com a criação de Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP)
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Governo Constitucional (1934-1937)
ANL (Aliança Nacional
Libertadora)
Comunistas e socialistasApoiado pelo exército
AIB (Ação Integralista Brasileira)
Fascistas e conservadoresApoiado por oficiais da marinha e pelo clero
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Governo Ditatorial (1937-1945)
• Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo os direitos do trabalhador;
Avanços com a modernização
• Pelego Sindical (era o líder sindical que procurava beneficiar-se do sistema, bajulando o governo e o empregadores negligenciando a defesa dos • Avanços com a modernização
estrutural, investimentos e infraestrutura;
• Extrema falta de democracia;
• Censura
negligenciando a defesa dos interesses da classe);
• Populismo;
• Queremismo.
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A Vez dos direitos políticos ( 1945-1964)
A primeira Experiência democrática. Com o fim do primeiro governo Vargas (1930-
1945), foram convocadas eleições 1945), foram convocadas eleições presidenciais e legislativas destinadas
também a escrever uma nova constituição para o Brasil
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Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Foi a mais democrática• Defendeu a igualdade de todos
os cidadãos perante a lei;• A liberdade de expressão, sem
censura, fora em espetáculos e diversões públicas;
• Liberdade de associação para fins lícitos;
• Casa como asilo do indivíduo torna-se inviolável;
• Prisão apenas em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a
Constituição de 1946
diversões públicas;• Sigilo de correspondência
inviolável• As greves só eram legais se
autorizadas pela justiça do trabalho;
• Liberdade de consciência, crença e exercício de quaisquer cultos religiosos;
autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
• Pena de morte é extinta;• Os três poderes são
definitivamente separados.
PTB x UDN
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Segundo Getúlio Vargas (1951-1954)
Criação da Eletrobrás e Petrobrás
1952 - regulamentou o trabalho do menor
05 de Agosto de 1954 -Vargas suicidou-se .
o trabalho do menor aprendiz.
1953 - aprovou a lei sobre a liberdade de imprensa.
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Juscelino Kubistchek (1956-1961)
• Fundamentação ideológica do nacional desenvolvimentismo proveniente da (CEPAL) -Comissão Econômica para a América Latina;
• Os estudos da CEPAL foram capitaneado pelo (ISEB) Instituto Superior de Estudos Brasileiros que influenciou as propostas do programa de governo de JK;
• Governo dinâmico e democrático;
• Mudou a capital para Brasília;
• Altos investimentos em obras de infraestrutura;
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Jânio Quadros 1961
• Grande capacidade de mobilizar apoio popular;
• Foi apoiado pela UDN, mas não pertencia ao partido;
• Não queria dialogar com o Congresso;
• Renuncia, alegando impossibilidade de governar.
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João Goulart (1961-1964)
Confronto e fim da democracia – Porque a democracia foi a pique em 1964?
• Falta de convicção democrática das elites tanto de direita como de esquerda
• Direita e esquerda preparavam um golpe nas instituições• Direita e esquerda preparavam um golpe nas instituições
• Obstáculos às reformas de base
• Representação estudantil, sindical e institucional frágeis
• Democracia política não resolveu problema da
desigualdade social e do desemprego
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Capítulo III
Passo atrás, passo adiante(1964-1985)(1964-1985)
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1964 -Passo atrás....
1964 – Reação defensiva e imposição de um regime ditatorial em que os direitos civis e políticos foram restringidos pela violência.
3 fases: 1964-1968 – Castelo Branco/Costa e Silva1968-1974 – Anos sombrios – Médici – Linha dura1974-1985 – Geisel/Figueiredo – Início da abertura
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AI – Atos institucionais
• A1- 9 de abril de 64: instituído por Castelo Branco – Cassação dos direitos políticos no período de 10 anos de líderes políticos, sindicais, intelectuais e militares.
• A2- outubro de 65 – aboliu a eleição direta para presidente, dissolveu os partidos criados a partir de 45. Aumento dos dissolveu os partidos criados a partir de 45. Aumento dos poderes presidenciais. Foi Estabelecido o bipartidarismo (Arena e MDB).
• A5- mais radical - O congresso é fechado, com o presidente (Costa e Silva) passando a governar ditatorialmente. Suspensão do habeas corpus contra crimes tidos contra a segurança nacional.
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1970 Aumento da Repressão
Agências especiais e repressão:
• DOI – CODI
• SNI – Serviço Nacional de Informação
• Censura a imprensa e liberdade de opinião
• Prisões arbitrárias• Prisões arbitrárias
• Partidos controlados pelo governo
• Sindicatos sob intervenção
• Proibição de greves
• Violabilidade da integridade física – Tortura
• Desrespeito aos direitos fundamentais como a vida e a liberdade
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Ambigüidades do regime
Houve eleições para Senado e Câmara em:
• 1966, 1970, 1974, 1978 - sistema bipartidário
• 1982 e 1986 - sistema multipartidário.
Há um estranho e surpreendente crescimento progressivo do
eleitorado, ainda que fossem pseudo-eleições. eleitorado, ainda que fossem pseudo-eleições.
1960 (eleições presidenciais)- 12, 5 milhões
1970, (eleições senatoriais)- 22,4 milhões
1982 - 48, 7 milhões
1986 – 65,6 milhões
Em 1960, a parcela da população que votava era de 18 %, em 1986 era de 47% .
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ao mesmo tempo vários outros direitos civis e políticos lhe eram negados?
Grande deslocamento da população rural para as cidades.
• 1960- população urbana 44,7%, 1980- 67,6%
Mudança nos tipos de emprego: Mudança nos tipos de emprego:
• Setor primário (agricultura, pecuária, mineração) 54% em 1980 para 30% em 1980
• Secundário (Indústria): de 13% para 24% no mesmo período
• Terciário (transportes, serviços, administração): de 34% para 46%
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Novamente os Direitos Sociais
Ao mesmo tempo em que se cerceava direitos civis e políticos, os militares
investiam nos direitos sociais.
• 1964 - Criou-se o BNH (Banco Nacional de Habitação)
• 1966 - é criado o INPS (Instituto nacional de previdência • 1966 - é criado o INPS (Instituto nacional de previdência social) e o FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço)
• 1971- Funrural (Fundo de assistência rural)
• 1974 - Ministério da Previdência e Assistência social.
![Page 63: Apresentação Cidadania no Brasil - trabalhoeptlima.com.brtrabalhoeptlima.com.br/wp-content/uploads/2015/11/Apresentacao-C... · Sobre o autor • É professor emérito da UFRJ •](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022705/5bdccd1c09d3f2e7568b7a88/html5/thumbnails/63.jpg)
1974 – Ernesto Geisel – Início da abertura política
Depois de empossado, Geisel deu indicações de que estava disposto a promover
um lento retorno à democracia.
• diminui as restrições à propaganda eleitoral e em 78 é revogado o AI-5.
• Os anos do “milagre” estavam contados e eram necessárias novasestratégias para enfrentar os tempos difíceis que se anunciavam. Nessaconjuntura seria melhor para o governo e para os militares promover aredemocratização enquanto ainda houvesse prosperidade econômica do queaguardar para fazê-lo em época de crise, quando os custos de manutençãodo controle dos acontecimentos seriam muito mais altos.
![Page 64: Apresentação Cidadania no Brasil - trabalhoeptlima.com.brtrabalhoeptlima.com.br/wp-content/uploads/2015/11/Apresentacao-C... · Sobre o autor • É professor emérito da UFRJ •](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022705/5bdccd1c09d3f2e7568b7a88/html5/thumbnails/64.jpg)
1974 – Ernesto Geisel – Início da abertura Política
• Foi permitido uma propaganda eleitoral mais livre para as eleições legislativas. A oposição teve acesso a televisão e alguma liberdade para falar. Com isso, o governo foi amplamente derrotado nas eleições para o senado. amplamente derrotado nas eleições para o senado.
• 22 cadeiras em disputa, das quais o MDB ganhou 16. Nas eleições para a câmara O MDB não conseguiu maioria, mas aumentou sua bancada de 87 para 165 deputados, a Arena caiu de 223 para 199.
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1978 - Passo atrás......
Não podendo mais contar com a maioria parlamentar necessária, o governo
suspende o congresso por 15 dias, para implantação de novas medidas:
DECRETA:
• Eleições indiretas para governadores e de um terço dos senadores,
• Limita a propaganda eleitoral e elimina a exigência de dois terços dos votos para aprovação de reformas constitucionais.para aprovação de reformas constitucionais.
Contudo, o retrocesso de Geisel não parou o movimento de abertura democrática
1978- o congresso vota pelo fim do AI-5, da censura e pelo restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos.
1979 - atenuou a lei de Segurança Nacional e permitiu o regresso de 120 exilados políticos. Anistia ampla geral e irrestrita
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1979 – Fim do bipartidarismo
Desaparecem Arena e MDB
A Arena transforma-se em PDS ( Partido Democrático social)
O MDB acrescenta a letra P e transforma-se em PMDB ( Partido do Movimento Democrático BrasileiroDemocrático Brasileiro
Os trabalhistas dividiram-se em:
� PTB
� PDT
� Moderados do MDB fundaram o PP e logo depois se fundiram com o PMDB.
� Nasce o PT ( Partido dos Trabalhadores) ( pág. 176)
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Capítulo IV
A Cidadania após a Redemocratização A Cidadania após a Redemocratização
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1984 Diretas já...
Mesmo após amplas manifestações populares, a Emenda Dante de Oliveira é
derrotada pelo bloco histórico de forças políticas no Congresso
São eleitos indiretamente:São eleitos indiretamente:
• Presidente Tancredo Neves
• Vice - Jose Sarney
• Fim do ciclo dos militares
• Tancredo Morre – Sarney assume
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Como avaliar os 21 anos de governo militar sob o ponto de vista da cidadania?
Constituinte de 1988: ampliou mais do que qualquer de seus sociais.
• Estipulou em um salário mínimo como limite para as aposentadorias , pensões e a todos os maiores de 65 anos;
• Introduziu a licença paternidade
• Ordenou o pagamento de pensão de um salário mínimo a todos os deficientes físicos
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Como avaliar os 21 anos de governo militar sob o ponto de vista da cidadania?
• Habeas data
• Definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível e a tortura como crime inafiançável e não anistiável.
• Criou Lei de defesa do consumidor.
• Programa Nacional dos direitos humanos
• Juizados especiais de pequenas Causas Cíveis e Criminais.
![Page 71: Apresentação Cidadania no Brasil - trabalhoeptlima.com.brtrabalhoeptlima.com.br/wp-content/uploads/2015/11/Apresentacao-C... · Sobre o autor • É professor emérito da UFRJ •](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022705/5bdccd1c09d3f2e7568b7a88/html5/thumbnails/71.jpg)
Altos e Baixos
Os Indicadores de qualidade de vida passaram por lenta melhoria:
Mortalidade infantil:
• De 73 por mil crianças nascidas vivas em 1980 para 39, 4 em 99.
• Expectativa de vida de 60 anos em 80 para 67 em 99.
Queda no analfabetismo
• da população acima de 15 anos de 25,4% em 80 caiu para 14,7% em 96.
• Escolarização da população de 7 a 14 anos subiu de 80% para 97% em 2000, porém o índice de repetência ainda é alto.
![Page 72: Apresentação Cidadania no Brasil - trabalhoeptlima.com.brtrabalhoeptlima.com.br/wp-content/uploads/2015/11/Apresentacao-C... · Sobre o autor • É professor emérito da UFRJ •](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022705/5bdccd1c09d3f2e7568b7a88/html5/thumbnails/72.jpg)
Conclusões do autor
� As grandes dificuldades encontram-se na desigualdade social. O Brasil é o oitavo país do mundo em termo de PIB, mas em renda per capita é o 34º.
� Segundo relatório do Banco Mundial era o país mais desigual do mudo em 89, em 97 seu índice de desigualdade continua inalterado.
� A desigualdade é, sobretudo, de natureza regional e racial.
� Cidadão tem simpatia por líderes fortes.
� Permanência de interesses corporativos
� Cultura que faz o dever parecer favor.
� Cidadania inconclusa.
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