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O Plano
Estratégico de Gestão dos Resíduos Urbanos
(PESGRU)
GESTÃO DE RESÍDUOS EM ANGOLA Agenda de apresentação do
PESGRU
I. O Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Urbanos (PESGRU) – ASPECTOS FUNDAMENTAIS
II. Quadro Jurídico da Gestão dos Resíduos em Angola
III. O Manual para implementação da Recolha Selectiva
IV. Perspectivas para uma gestão sustentável dos Resíduos
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PESGRU: ENQUADRAMENTO GERAL DIAGNÓSTICO NACIONAL: Realizado em 2012 já necessita de actualização
l Média Nacional de Capitação diária (por pessoa) é de 0,46 kg.
l Mas aumentará para 0,81
kg até 2025;
l LUANDA
l Capitação diária já é de 0,65kg por pessoa / dia
l Estimativa de 1,6 milhões de toneladas por ano (dos 3,5 milhões de toneladas a nível nacional)
0,46
0,81
2012 2025
+76%
ATÉ 2025 LUANDA VAI PRODUZIR 4,1 MIL MILHÕES DE TONELADAS DE RESÍDUOS URBANOS
Província/ Ano 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Luanda 1.646 1.785 1.934 2.094 2.267 2.416 2.578 2.752 2.940 3.143 3.364 3.603 3.864 4.148 Benguela 399 428 458 490 525 553 582 613 645 679 715 752 791 831 Bengo 41 46 52 59 65 69 72 75 79 83 86 90 94 98 Bié 156 176 197 219 243 256 269 283 297 311 326 341 357 373 Cabinda 92 100 107 116 124 133 141 151 161 172 183 195 208 222 Cunene 113 127 141 156 171 178 186 194 202 210 219 228 237 246 Huambo 470 511 559 611 666 707 750 795 841 891 945 1.001 1.061 1.124 Huíla 423 476 531 589 649 685 722 761 802 844 888 935 983 1.034 Kuando Kubango 43 50 58 66 74 79 83 88 93 99 104 109 115 121 Kuanza Norte 56 64 73 82 91 97 103 109 116 123 131 139 147 155 Kuanza Sul 202 228 257 287 320 338 358 378 399 421 443 467 491 517 Lunda Norte 86 100 115 130 147 156 166 176 186 196 207 218 230 242 Lunda Sul 44 51 59 67 76 80 85 91 96 101 107 113 119 126 Malange 122 138 156 176 196 207 219 231 244 257 271 285 300 316 Moxico 66 76 87 99 112 119 127 134 142 151 159 168 178 188 Namibe 81 89 96 104 112 118 125 132 140 147 156 164 173 183 Uíge 161 183 208 234 262 276 290 305 321 337 354 372 390 409 Zaire 56 63 72 81 90 95 100 105 110 115 121 127 132 138 Total 4.258 4.692 5.161 5.659 6.191 6.563 6.956 7.373 7.813 8.281 8.778 9.307 9.871 10.472
2. Quadro Jurídico e Estratégico para os Resíduos em Angola
Decreto Presidencial 190/12 de 24 de Agosto –
Regulamento Geral dos Resíduos - Estabelece as regras gerais relativas á produção, depósito no solo e no subsolo, ao tratamento, recolha, armazenamento e transportação dos resíduos.
l Decreto Presidencial 196/12 de 30 de Agosto – O Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Apresenta o diagnostico Nacional e os eixos estratégicos e o “Programa Angola Limpa”
l Decreto Presidencial 160/14 de 18 de Junho - Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Hospitalares e Serviços Saúde – Define as regras para separação, manuseamento e tratamento final dos resíduos hospitalares e Serviços de Saúde.
l Decreto Presidencial 181/14 de 28 de Julho – Cria a Agência Nacional de Resíduos e aprova o seu Estatuto Orgânico - Regula e Fiscaliza o sector dos Resíduos.
2. Quadro Jurídico e Estratégico para os Resíduos em Angola
l Decreto Executivo 17/13 de 22 de Janeiro - Resíduos de Construção e Demolição.
l Decreto Executivo n.º 234/13, de 18 de Julho Planos de Acção Provinciais de Gestão de Resíduos
Urbanos.
l Despacho nº 199/12 de 29 de Fevereiro Exige o cadrastramento das empresas que exercem actividade nas áreas dos resíduos, tratamento de água e águas residuais.
l Despacho Presidencial 118/14 de 20 de Maio – Criada a Comissão Nacional para Apreciação dos Locais Destinados a Construção de aterros a nível Nacional.
l Decreto sobre o Plano Estratégico de Gestão dos R. H. S.S. (por aprovar e publicar).
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Regulamentos Específicos
l Outros fluxos específicos l Resíduos embalagens l Resíduos de óleos e óleos usados l Resíduos Electro-eletrónicos l Resíduos dos Pneus l Resíduos Plásticos l Resíduos de pilhas e baterias.
l Ractificação das Convenções de Basileia e Bamako Quadro de acompanhamento dos resíduos perigosos e de
manuseamento dos mesmos para além das fronteiras.
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PESGRU: 4 Eixos de Acção Principais 3 Pilares Programáticos
Alargamento e optimização da
recolha indiferenciada
Formação e Sensibilização
Modelo Institucional
Modelo de Financiamento
Implementação de modelo de tratamento, valorização e
deposição de RU
Recolha e deposição do passivo existente
Lançamento da recolha selectiva
e estruturação dos fluxos específicos
Garantir uma recolha indiferenciada eficiente
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II. Principais eixos estratégicos | Eixo de acçâo #1 Incremento da taxa de recolha, garantindo a qualidade de serviço a um nível eficiente
2015: nas zonas urbanas estruturadas 100%
2020: nas zonas peri-urbanas 100%
2022: nos aglomerados das zonas rurais
80% (mínimo)
i.
ii.
iii.
Incremento da taxa de recolha de RU para…
Garantir o nível de serviço (ex.: cobertura, frequência, qualidade dos meios): elaborar regulamentos Provinciais/ Municipais e ajustar os contratos com as operadoras
Assegurar a eficiência do serviço: implementar estratégia de adequação do tipo de meios às características de cada zona, e contribuir para a promoção da melhoria das infra-estruturas de base
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II. Principais eixos estratégicos Eixo de acção #2 -Modelo de tratamento Solução assente em aterros, complementados com infra-estruturas de tratamento e valorização (CTV)
Aterro/ Vala Sanitária
Centro de Tratamento e Valorização (CTV)
Modularidade da solução proposta permite implementação faseada, diluindo investimento no tempo e acelerando arranque das infra-estruturas
+ + +
Ecocentro Centro/ Plataforma de Triagem
Centro/ Plataforma de Compostagem
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II. Principais eixos estratégicos | Eixo de acção #2 -Modelo de tratamento Abrangência Nacional - Metas Estipuladas
Aterro/ Vala Sanitária
2017 todas as capitais de Província
2022 todas as sedes de Município
Ecocentro
2017 todas as capitais de Província
2022 todas as sedes de Município
Centro/ Plataforma de Triagem
2017 50% das capitais de Província
até 2022 restantes capitais e em cidades com produção >70kton/ano
após 2022 nas restantes cidades
Centro/ Plataforma de Compostagem
2017-2022 capitais de Província com centro de triagem
2022-2025 restantes capitais e em cidades com produção >70kton/ano
Dimensão da rede de CTV pode ser optimizada com Estações/
Plataformas de Transferência
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II. Principais eixos estratégicos | Eixo de acção #3 Recolha e tratamento da totalidade do passivo disperso e encerramento de lixeiras existentes
i.
ii.
Recolher passivo disperso e assegurar solução de deposição para o mesmo
Garantir o encerramento, selagem e requalificação ambiental das lixeiras em utilização, até 2022
2015: todas as capitais de Província
2020: todas as restantes cidades
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II. Principais eixos estratégicos | Recolha selectiva e fluxos específicos Eixo de acção # 4 Bases para um sistema nacional de recolha selectiva e reciclagem e estruturar fluxos específicos
i.
ii.
Iniciar programas piloto de recolha selectiva:
Até 2022, cumprir com taxa mínima de reciclagem de:
iii. Estruturar fluxos específicos de carácter prioritário (ex.: RCDs, embalagens, hospitalares e industriais perigosos e não perigosos)
2015-2016: definir regimes jurídicos
2017-2022: constituir e licenciar entidades gestoras Desde 2015 até 2025: operacionalizar soluções de gestão em todo o território
III. Principais eixos estratégicos
Pilares Programáticos
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Formação e Sensibilização
• Programa de Acções de Formação
• Cursos de nível superior sobre a matéria
• Campanhas municipais de sensibilização
• Programas de sensibilização no currículo escolar
Modelo
Institucional Regulamento Geral de
Resíduos • Instituto Nacional dos Resíduos
• Sistema de Informação de Resíduos
• Serviço de controlo e fiscalização
• Promoção da iniciativa privada
Modelo de
Financiamento • Aumento das dotações do Executivo
• Capitalização de fundos internacionais
• Capitalização de mecanismos de financiamento de carbono
• Sistema tarifário que garanta a sustenta-bilidade do sector
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Abril2014 Abril2014 Abril2014
3. PESGRU: As metas para a Recolha Selectiva
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A recolha selectiva consiste num conjunto de operações aplicadas a resíduos com características específicas e cuja implementação permite estar em linha com a hierarquia de princípios da gestão de resíduos, isto é, só enviar para deposição em aterro o que não é possível valorizar
Prevenção
Redução
Reutilização
Reciclagem
Outros tipos de valorização
Eliminação
PESGRU:As metas para a Recolha Selectiva
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Iniciativas definidas no PESGRU para a Recolha Selectiva
l Divulgar as entidades gestoras de RU informação técnica de suporte à consolidação da recolha selectiva (Manual);
l Incluir nos regulamentos os locais e directrizes sobre a recolha selectiva;
l Dar conhecimento estas directrizes aos funcionários locais e à população em geral;
l Definir e implementar o modelo de recolha selectiva;
l Instalar centros de triagem e outras infra-estruturas necessárias;
l Definir indicadores de monitorização do programa de recolha selectiva;
l Difundir junto da população os resultados alcançados com o programa de recolha selectiva.
Iniciativas definidas no PESGRU para a Recolha Selectiva
l Implementar comunicação específica e instruções básicas de separação dos fluxos;
l Implementar comunicação dirigida a grupos específicos e realizar inquéritos junto da população;
l Realizar uma estimativa de produção e caracterização dos Resíduos Urbanos mais detalhada
l Avaliar o mercado de materiais recicláveis, identificar potenciais investidores/recicladores e definir as rotas de escoamento.
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4. O Manual para a Recolha Selectiva
Factores condicionantes l Características do local l Existência de outros sistemas de recolha l Resistência do cidadão à mudança l Características da população l Custo das operações
Manual para o planeamento, concepção e implementação da Recolha Selectiva 20
Modelos de recolha selectiva Sistema de recolha por ecopontos
Manual para o planeamento, concepção e implementação da Recolha Selectiva
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Modelos de recolha selectiva
Sistema de recolha porta a porta
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Sistema de recolha
Aspectos Potenciadores Aspectos Condicionadores
Ecopontos
• Sempre disponível ao munícipe;
• Deposição voluntária, maior será a probabilidade dos depositantes estarem motivados.
• Qto. menos pontos de recolha (baixa de custos) mais rápido será o circuito de recolha.
• Maior distância a percorrer pelo cidadão de e para ao ecoponto;
• Exige limpeza constante da via pública;
• Maiores riscos de vandalismo dos contentores e de contaminação dos fluxos (por encontrarem-se na via pública;
• Ocupação do espaço público.
Modelos de recolha selectiva
Manual para o planeamento, concepção e implementação da Recolha Selectiva
Materiais Recicláveis
l Vidro
l Papel/ Cartão
l Plástico l
l Metais
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1º Passo • Formação da equipa de projecto e/ou
gestão
À equipa de Projecto compete actividades tão diversas como: • Proceder ao diagnóstico da situação de referência; • Análise da informação referente à situação de referência; • Análise e selecção de alternativas; • Propor solução a implementar; • Elaborar propostas; • Conceber e planear o programa de recolha selectiva: • Avaliação do programa implantado; • Avaliar a continuidade, sustentabilidade e ampliação do programa e desenvolvimento dos respectivos estudos de viabilidade; • Identificar mercados para os produtos recicláveis e novas possibilidades de • utilização desses produtos; • Realizar estatísticas sobre os materiais processados, receitas e despesas; • Mobilizar a população em geral e grupos prioritários, promovendo sempre a inclusão de novos participantes e parceiros; • Garantir a manutenção dos serviços operacionais
Manual: Guia orientador
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2º Passo • Diagnóstico
Consiste no levantamento de informações:
• O resíduo gerado no ambiente urbano e rural, de origem doméstica, de estabelecimentos comerciais e de serviços de limpeza viária e de feiras, identificando os materiais susceptíveis de poderem ser objecto de recolha selectiva;
• Quantificação e caracterização dos resíduos;
• Características do município; • Existência de sistemas de recolha selectiva tradicional; • Administração municipal.
Manual para o planeamento, concepção e implementação da Recolha Selectiva 26
3º Passo • Planeamento
Análise do Diagnóstico Definição de
Metas Definição de Alternativas
Análise de Alternativas
Selecção das Alternativas
Solução a Implementar
4º Passo • Propostas
As propostas devem ser definidas de uma forma participada, com base no diagnóstico e alargando a discussão (workshops) aos vários stakeholders. Estas propostas podem apresentar e realçar os seguintes aspectos: 1- Aspectos legais/operacionais; 2. Aspectos económicos/financeiros; 3. Aspectos sociais.
5º Passo • Concepção e
Implementação
Definição das Áreas
Disponibilização dos Recursos
Definição do Plano de Trabalho
Definição do Tipo de Triagem
Comunicação e Sensibilização
Ínicio da Actividade
6º Passo • Monitorização
A monitorização do programa de recolha selectiva implica a definição de indicadores de eficiência; A verificação e evolução frequente dos indicadores; A definição de medidas para a sua
adequação ou ampliação:
1) Quantitativo de material potencialmente reciclável (unidade: Kg/ano ou Kg/hab/ano): é um dos principais indicadores a ser medido, indica a quantidade de material que em potencial poderá ser encaminhado para a reciclagem;2) Quantitativo de material recolhido e comercializado (unidade: Kg/ano ou Kg/hab/ano): este indicador indica qual a parcela dos materiais recolhidos e potencialmente recicláveis que foi realmente comercializada. 28
Recomendações
• O crescimento progressivo e harmonioso dos diversos programas de recolha selectiva a implementar;
• O incremento da consciencialização e percepção uniforme dos cidadãos quanto a esta temática, mediante a veiculação de informação orientada para a prática, no sentido da crescente adopção de comportamentos de separação e deposição de resíduos. (Educação Ambiental).
Manual para o planeamento, concepção e implementação da Recolha Selectiva
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Recomendações
• Levar a cabo uma comunicação de proximidade com as populações, de preferência a realização de campanhas com âmbito nacional ou que façam recurso a meios de expressão nacional;
Contributos Estruturais: Utilização de sinalética comum a nível nacional nos equipamentos destinados à deposição selectiva de resíduos, com o objectivo de orientar correctamente o cidadão na prática da separação e deposição de resíduos;
Contributos Operacionais: Acompanhamento contínuo da resposta da população aos programas de recolha selectiva, corrigindo e adaptando os contornos do programa às necessidades evidenciadas pela população servida;
Impactes do Programa “ANGOLA LIMPA”
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AMBIENTAIS
î emissão de Gases com Efeito de Estufa (no caso do CO2, estima-se uma redução em 2025 de 89 a 201 ton equivalentes)
î poluição do ar, contaminação de so-los, lençóis freáticos e cursos de água
î consumo de matérias primas virgens
ì suporte a cumprimento de ODM
ECONÓMICOS
ì emprego (estimativa conservadora aponta para entre 10 e 20k empregos em 2025)
ì valorização material e energética (ex.: uma CTV-G, que recebe anualmente 80 a 100kton de RU, tem um potencial de produção de energia eléctrica de 10GWh/ano)
ì suporte a cumprimento de ODM
ì potencial turístico
SOCIAIS
î deflagração de epidemias
î doenças por causas ambientais
î acidentes com lixeiros
ì suporte a cumprimento de ODM
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO
Recolher, reduzir e reutilizar os resíduos urbanos é uma
responsabilidade de todos e ensinar as boas práticas é um
dever de cidadania.