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Apresentação feita pelo Claudio Candiota na CPI do Apagão Aéreo.TRANSCRIPT
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AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL E A SOLUÇÃO POSSÍVEL
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CRONOLOGIA
2003 – Julho - Fundação da ANDEP
2005 – Janeiro – Ação Civil Pública > ANDEP X UNIÃO > descumprimento do art. 175, IV, CF. Obtida liminar em defesa dos consumidores da Vasp.
– Dezembro 15 – Zero Hora: artigo do presidente da Andep alerta sobre dano aos usuários, se União repetisse, em caso de crise na Varig, mesma atuação/omissão da crise Vasp (milhares de consumidores lesados).
Início do caos nos aeroportos - instabilidade da Varig.
2006 – janeiro – representação da ANDEP ao MPF - requer informações sobre plano de contingência da UNIÃO, em caso de interrupção dos vôos da Varig.
– março – UNIÃO responde ao MPF: será adotado o mesmo plano de contingência de situações “pretéritas”.
Situação pretérita: final de 2004 > Crise Vasp. RESULTADO = CAOS AÉREO*
* Participação da Vasp no mercado, na época: 1% de 33.000.000 de passageiros/ano
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CRONOLOGIA
2006 – abril – ANDEP/FÓRUM/IDEC representam junto ao MPF. Alertam para a iminência de colapso do sistema de aviação civil;
– junho – Véspera do 1º leilão da Varig - ANDEP/FÓRUM ajuízam Ação Civil Pública contra a União (requer indenização por dano moral imposto aos 5.6 milhões de usuários da Varig - “Smiles” e antecipa o colapso). A ausência de licitantes era previsível, assim como os prejuízos aos usuários.
2006 – junho – não aparecem licitantes. Varig começa a parar. Agrava-se o caos aéreo. Participação Varig: 33% de 36.000.000 de passageiros/ano.
2006 – setembro 13 – Revista Veja – “Sumiço dos vôos da Varig instala o caos nos aeroportos e atormenta os passageiros”.
16 dias depois...
– setembro 29 – Tragédia do vôo da Gol com 154 mortos.
COLAPSO TOTAL DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL
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ALGUNS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,INFRINGIDOS E DESCONSIDERADOS PELA UNIÃO,
NAS CRISES VASP, VARIG E CAOS AÉREO.
Art 1º, III – dignidade da pessoa humana. Art 5º, XXXII – direito do consumidor. Art. 21, XII, “c” – navegação aérea - competência da União.
Art 37, § 6º - responsabilidade da administração pública.
Art. 170, I, IV; V; VII; VIII; IX - ordem econômica.
Art. 175 – direitos dos usuários, entre outros...
+ Leis das Concessões, Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Aeronáutica
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MINISTRO
ESTADO
MAIOR
GABINETE
SERVIÇO DEFAZENDA E
INTENDÊNCIA
DIRETORIA DEAERONÁUTICA
CIVIL
DIRETORIADE ROTASAÉREAS
DIRETORIADE
PESSOAL
DIRETORIADE
MATERIAL
ZONAS
AÉREAS
SUBDIRETORIA]
DE OBRAS
SUBDIRETORIADE TÉCNICA
AERONÁUTICA
DIVISÃODE
SAÚDE
SUBDIRETORIADE
ENSINO
PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO BÁSICA. DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA DECRETO – LEI Nº .730, DE 18 DE OUTUBRO DE 1941.
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MINISTRO
ALTO-COMANDO
CONSULTORIA JURÍDICA
CONSELHO E COMISSÕES
GABINETE DO MINISTRO
CENTRO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL DO MAER
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURALDA AERONÁUTICA
ESTADO-MAIORDA AERONÁUTICA
SECRETARIA DEECONOMIA E FINANÇAS
DA AERONÁUTICA
MTAB SECINT CENIPA
COMANDOGERAL DO AR
COMANDOGERAL DE APOIO
COMANDOGERAL DO PESSOAL
DEPARTAMENTODE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTODE AVIAÇÃO CIVIL
DEPARTAMENTO
DE ENSINO
ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
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ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SEM INFRAERO)
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ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SEM DAC)
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DEPARTAMENTO DEAVIAÇÃO CIVIL
CERNAI
IAC
SERAC
DIRSA(CELMA)
CTA(IFI)
COMAR(COMARA
)
DIRENG(SERENG
)
DEPV(SRPEV)
EMPRESAS DEMANUTENÇÃO
AVIAÇÃO GERAL
TASA
EMPRESASDE SVC AER
ESPECIALIZADAS
ESCOLAS DEAVIAÇÃO
EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS
AEROVIÁRIOSINDÚSTRIA
AERONÁUTICA
ENTIDADESAERO
DESPORTIVAS
INFRAERO
ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVILÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS
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CERNAI
DIRSA(CELMA)
CTA(IFI)
COMAR(COMARA
)
DIRENG(SERENG
)
DEPV(SRPEV)TASA
ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVILÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS
ESQUARTEJAMENTO DO SISTEMA
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ANAC
IAC
GERÊNCIAS
EMPRESAS DEMANUTENÇÃO
AVIAÇÃO GERAL
EMPRESASDE SVC AER
ESPECIALIZADAS
ESCOLAS DEAVIAÇÃO
EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS
AEROVIÁRIOSINDÚSTRIA
AERONÁUTICA
ENTIDADESAERO
DESPORTIVAS
INFRAERO
ESQUEMA GRÁFICO COM ANAC APARTADA DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVILPERDA DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES - QUEBRA DOS ELOS EXECUTIVOS
E DA HIERARQUIA
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DIRETOR-GERAL
COMISSÕES TÉCNICASE CONSELHOS ASSESSORIA
SECRETARIA
ASSESSORIA JURÍICA
GABINETESEÇÃO DE INFORMAÇÕES
VICE-DIRETORASSISTENTE
SECRETARIA
SUBDEPARTAMENTODE
OPERAÇÕES
SUBDEPARTAMENTODE
PLANEJAMENTO
SUBDEPARTAMENTO
TÉCNICO
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
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DIREÇÃO-GERAL
Ten. Brig. do Ar
VICEDIREÇÃO
Maj. Brig. do Ar
SPL
Brig. do Ar
SOP
Brig. do Ar
STE
Brig. do Ar
IAC
Cel. Av.
SERAC
Ten. Cel. Av.
ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
SPL – Subdepartamento de PlanejamentoSOP – Subdepartamento de OperaçõesSTE – Subdepartamento TécnicoSERAC – Serviço Regional de Aviação Civil
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MINISTÉRIO DA DEFESA
INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA
ANAC
DIRETORIA DE ENG (DIRENG)
DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA)
PSEUDO-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006
GERÊNCIAS REGIONAIS
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MINISTÉRIO DA DEFESA
?
INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA
ANAC
DIRETORIA DE ENG (DIRENG)
DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA)
PSEUDO-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006
GERÊNCIAS REGIONAIS
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O RANKING DA OACI ** Organização da Aviação Civil Internacional
Grupo 1 - Países mais importantes Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Federação da Rússia, França, Itália, Japão e Reino Unido
Grupo 2 - Países intermediários Arábia Saudita, Argentina, Áustria, Colômbia, Egito, Espanha, Finlândia, Índia, México, Nigéria, Cingapura, África do Sul
.Grupo 3 - Representantes dos continentes Camarões, Chile, Etiópia, Gana, Honduras, Hungria, Líbano, Moçambique, Paquistão, Peru, Coréia do Sul, Santa Lúcia, Tunísia
Fonte: Correio Braziliense
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O RANKING DA OACI ** Organização da Aviação Civil Internacional
Requisitos fundamentais e indispensáveis à segurança de vôo e ao transporte aéreo
* HIERARQUIA * DISCIPLINA * PROFISSIONALISMO
Resultado: meio de transporte mais seguro do mundo.
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MINISTÉRIO DA DEFESA
?
INFRAERO
COMANDO DA AERONÁUTICA
ANAC
DIRETORIA DE ENG (DIRENG)
DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA)
(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO CONCLUÍDO EM MARÇO/2006
GERÊNCIAS REGIONAIS
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(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO- Cronologia -
2003 - Profissionais em gestão aeroportuária, da cúpula da INFRAERO, são substituídos. Começa o loteamento de cargos no setor.
2006 - Sai DAC > 5 técnicos da cúpula do órgão, profissionais com mais de 40 anos (cada um) de experiência em aviação, segurança de vôo, transporte aéreo, controle de tráfego aéreo, investigação de acidentes aeronáuticos e matérias afins, são substituídos por militantes-políticos, sem conhecimento técnico ou experiência na aérea.
Somente na mudança da cúpula do DAC para ANAC, trocou-se 200 anos de experiência por 0 (ZERO). E a Lei estabeleceu: sistema de decisão em colegiado e o fim da subordinação para a ANAC. Em poucos movimentos, matou-se:
HIERARQUIA, DISCIPLINA, PROFISSIONALISMO
... e a memória do órgão gestor. E mais cargos foram loteados.
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CONSEQÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS
* Desmantelamento total do sistema de aviação civil.
* ANAC sem subordinação e sem comando técnico.
* Infraero - subordinada ao Ministério da Defesa - (de forma simbólica, pois o cargo é ocupado por políticos, sem conhecimento técnico) - está desconectada dos demais órgãos.
* Não há mais linha de conexão entre órgãos que deveriam estar ligados entre si, por subordinação hierárquica, e ser administrados por profissionais com experiência na área. * Comando da Aeronáutica “flutua no espaço” > subordinação para cima é inútil > para baixo não existe.
* O que existe não está subordinado, também flutua e está ocupado por militantes políticos, sem experiência em aviação.
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CONSEQÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS JUNTO À OACI
* Brasil corre o risco de ser rebaixado do Grupo 1 do Conselho Executivo da OACI - Organização de Aviação Civil Internacional. Tal fato é inédito na história da aviação.
* As conseqüências da não reeleição do Brasil são desastrosas. Se perder a capacidade de influenciar no processo decisório e na formulação das políticas (...), o governo brasileiro ficará a reboque dos interesses dos países desenvolvidos e sofrerá pesadas restrições.
* Terá efeito devastador sobre a economia do setor.
* Sem credibilidade, as empresas brasileiras podem até ser impedidas de voar para destinos como Estados Unidos e Europa - principais destinos dos passageiros brasileiros...
* A Embraer também enfrentaria problemas para conseguir licenças e homologações aos componentes e aeronaves que produz, para citar apenas alguns exemplos.
(*Fonte: Correio Braziliense)
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MINISTÉRIO DA DEFESA
?
INFRAERO
COMANDO DA AERONÁUTICA
ANAC
DIRETORIA DE ENG (DIRENG)
DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA)
O RESULTADO DO(DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO
SÓ PODERIA SER...
GERÊNCIAS REGIONAIS
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CAOS AÉREO
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FLORIANÓPOLIS
PORTO ALEGRE
CURITIBA
VITÓRIA
SALVADOR
ARACAJÚMACEIÓ
RECIFEJOÃO PESSOANATAL
SÃO PAULORIO DE JANEIRO
BELO HORIZONTE
BRASÍLIA
Sentido norte-sul
Rotas
LEGENDA
36 milhões de passageiros/anodividos entre três concessionárias
ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – ATÉ 06/2006(SIMULAÇÃO)
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ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – INTERRUPÇÃO(SIMULAÇÃO)
VITÓRIA
SALVADOR
ARACAJÚMACEIÓ
RECIFEJOÃO PESSOANATAL
BELO HORIZONTE
BRASÍLIA
Interrupção Rotas VARIG
Rotas
LEGENDA
FLORIANÓPOLIS
PORTO ALEGRE
CURITIBA
SÃO PAULORIO DE JANEIRO
(-) 9.000 funcionários
(-) 208 rotas
(-) 70 aeronaves
Mesmos 36 milhões de Passageiros/ano.
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ROTAS AÉREAS SEM VARIG COM SOBRECARGA EM BRASÍLIA(SIMULAÇÃO)
PORTO ALEGRE
FLORIANÓPOLIS
CURITIBA
SÃO PAULORIO DE JANEIRO
VITÓRIA
SALVADOR
ARACAJÚMACEIÓ
RECIFEJOÃO PESSOANATAL
BELO HORIZONTE
BRASÍLIA
Rotas
LEGENDA
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