Apostila Mercado de Capitais Uninove

Parte VII

Os Títulos do Mercado de Capitais

Os Títulos de Renda Fixa

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O Certificado de Depósito Bancário - CDB

• O que é um CDB:

– “Promessa de pagamento á ordem, da importância depositada

acrescida do valor da remuneração /rentabilidade convencionada”

• Componentes do título:

– local e data de emissão;

– nome do banco emitente e assinaturas;

– denominação: Certificação de Depósito Bancário;

– indicação da importância depositada e data da sua exigibilidade;

– nome e qualificação do depositante;

– taxa de juros convencionada e época do seu pagamento;

– lugar do pagamento do depósito e dos juros;

– cláusula de correção monetária, se for o caso;

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Os CDBS

Prazos de aplicação e fatores de remuneração: – >= 30 dia: prefixadas;

– >= 4 meses: TR ou TBF;

– >= 120 dias taxas flutuantes;

• Emissores: – São sempre emitidos de forma nominativa podendo ser

transferidos através de endosso;

– Bancos comerciais , desenvolvimento, investimento e múltiplos;

– Exceções : instituições financeiras, administração federal indireta, e fundações supervisionadas pela união tais como SESI, SESC, SENAI, SENAC, BB e CAIXA

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O Certificado de Depósito Bancário - CDB

• Colocação Negociação : primária

– Registro no CETIP Sistema de custódia de Títulos Privados

– Possibilidade de Operação de Intermediação

– Integrar a carteira de Fundos de Investimentos;

– Integrar a carteira de Seguradoras e Previdência Privada

• Principais Investidores:

– Sociedade de Capitalização , Seguradoras e Previdência Privada Aberta, podem lastrear seus fundos em CBD dentro dos seguintes limites:

• 80% Reserva técnica não-comprometida;

• 60% Reserva técnica comprometida ;

– Previdência Privada Fechada:

• 80% Reserva técnica

– FIF E Fundos Mútuos;

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O Certificado de Depósito Bancário - CDB

• Valor Mínimo de aplicação : a critério da instituição;

• Liquidação Antecipada/Recisão

– A critério da instituição pode ser feita sem remuneração ou

correção ;

– Pode haver um abatimento do principal se o pagamento for

parcial;

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Exemplo de Operações com CDBS

• 1- um investidor aplica $ 200.000 num CDB pré-fixado, à

taxa de 24,80% ªª base 360 dias , por um periodo de 32

dias no qual estão contidos 21 dias úteis. O imposto de

renda retido na fonte é da ordem de 20% do rendimento

bruto

– Determinar , do ponto de vista do investidor:

• O montante bruto resgatado;

• O rendimento bruto;

• O imposto de renda na fonte;

• O montante líquido;

• A taxa efetiva liquida no periodo;

• A taxa over líquida no periodo;

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Exemplo de Operações dom CDBS

• 2- Um investidor aplica $ 100.000 num RDB pós-fixado á

taxa de TR+12% aa por um periodo de 120 dias . O

imposto de renda é retido na fonte á aliquota de 20%

sobre o investimento bruto. A variação da TR no período

foi de 2,92%

– Determinar do ponto de vista do investidor :

• O montante bruto;

• O rendimento bruto;

• O imposto de renda retido na fonte;

• O montante líquido;

• A taxa efetiva líquida no período;

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O Certificado de Depósito Interfinanceiro CDI

• O que é o CDI:

– “Instrumento financeiro ou valor mobiliário destinado a

possibilitar a troca de reservas entre as instituições financeiras”

• Não há uma regulamentação específica sobre os cdis a

exemplo dos CDBS;

• Prazos de Aplicação:

–1 (um) dia com remuneração a taxas de mercado prefixadas;

–4 (quatro) meses, quando remunerados com base na TR ;

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O Certificado de Depósito Interfinanceiro CDI

• Fato gerador do CDI : previsão da necessidade de caixa

• Limites de emissão:

– 30% PL DEPOSITANTE <= 2,5 x PL RECEBEDOR (<= 30

DIAS)

– LEASING: RECEBER ATÉ 2,5 x PL

– NÃO SE APLICA A INSTITUIÇÕES DE MESMO CONTROLE

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Exemplo de Operações com CDIS

• 1- Uma operação interbancária , lastreada em CDI, é realizada por 4 dias úteis a seguinte ás seguintes taxas over: – 1 dia – 2,76% amo

– 2 dia – 2,78% amo

– 3 dia – 2,77% amo

– 4 dia – 2,80% amo

– O principal envolvido é $ 5.000.000 pede-se:

• Determinar o montante da operação

• A taxa efetiva da operação no periodo;

• A taxa over media da operação;

• 2- Um CDI de 30 dias corridos e 21 dias úteis , pré-fixado, é vendido à taxa efetiva de 25% aa. Qual a taxa efetiva mensal equivalente? E a taca over equivalente?

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Export Notes

• Consiste no nome dado aos contratos de cessão de direitos de créditos de exportação;

• Trata-se em linhas gerais, da seguinte operação:

– Um exportador fecha um contrato de exportação e para obter recursos que permitam a efetivação desta operação, transfere os direitos de venda a um investidor local recebendo em troca, os reais equivalentes ao valor da operação em moeda estrangeira;

– A garantia da operação é feita através da emissão. Pelo exportador de uma nota promissória no valor da venda na moeda estrangeira, em que foi fechado o contrato de exportação;

– O investidor recebe remuneração através de desconto sobre o valor nominal da nota promissória e retém na fonte, á alíquota atual de 20%. O imposto de renda sobre o rendimento bruto em reais;

– Este procedimento serve como um hedge cambial, protegendo o as empresas que possuam dividas em moeda estrangeira;

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Exemplo de Operação de Export Note

• Um investidor aplica seu dinheiro numa export note emitida por um exportador.

• O valor nominal de face do titulo é de US$ 100.000

• O prazo da operação é de 120 dias;

• A taxa de desconto é de 12% aa (base 360 dias)

• A taxa de conversão do dia da aplicação é de R$ 1,0479/US$

• A taxa de conversão do dia do resgate é de R$ 1,0690/US$

• A alíquota de IR retido na fonte é de 20% sobre o rendimento bruto em reais;

• Determinar:

– O Valor aplicado em US$;

– O Valor Aplicado em R$;

– O Valor do Resgate Líquido em reais;

– A taxa liq45dauida efetiva da operação em reais no período, do ponto de vista do investidor;

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A Letra de Câmbio

• Definição:

“TÍTULO DE CRÉDITO PELO QUAL O SACADOR (EMITENTE) DÁ AO SACADO (ACEITANTE), ORDEM DE PAGAR, AO TOMADOR (BENEFICIÁRIO), DETERMINADA QUANTIA, NO TEMPO E NO LUGAR

FIXADOS NA CAMBIAL”

• CARACTERÍSTICAS: • Sacado: obrigatoriamente uma instituição financeira;

– Tomador: obrigatoriamente determinado. Não admitida emissão ao portador;

– Quantia (valor): não determinada expressamente em função da variação dos índices de correção monetária. É definida no vencimento do título;

– Pagamento: em alguns casos, o pagamento é feito parceladamente (mensalmente), sob a forma de correção monetária mensal.

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A Letra de Câmbio

• Carcterísticas do Papel: – denominação: LETRA DE CÂMBIO;

– soma de dinheiro a pagar;

– nome da pessoa que deve pagá-la (sacado);

– nome da pessoa a quem ou a ordem de quem deve ser paga;

– assinatura do próprio punho do sacador ou do mandatário especial;

– presume-se mandato ao portador para inserir a data e o lugar do saque, na letra que não os contiver; e

– época do pagamento deve ser precisa, uma e única para a totalidade da soma cambial.

– Emitida por ordem e conta de terceiros

– Ter aceite ou obrigação de instituição financeira.

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A Letra de Câmbio

• Prazos:

>= 30 dias, quando remuneradas a taxas de mercado

prefixadas

>= 4 meses, quando remuneradas com base na TR ;

• Fato gerador:

–Formalização de um contrato de financiamento através de

instituição financeira , utilizável por saques de letra de câmbio, de

aceite destas;

• Forma de emissão:

–Emitidos sob a forma nominativa, por ordem e conta do sacador;

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A Letra de Câmbio

• Rentabilidade: – prefixada >= 30 dias: juros e correção monetária a taxas de mercado;

– pós-fixada: quando remuneradas com base na TR;.

– pagamentos periódicos: prazo mínimo de 30 dias;

– deve ser registrada no sistema CETIP quando prevista amortização ou pagamento de rendimento exclusivamente no respectivo vencimento;

• Colocação/Negociação – Primária:

• Registro no CETIP;

Possibilidade de operação de intermediação;

Pode integrar a carteira de fundos de investimentos;

Pode Integrar a carteira de seguradoras e PP;

• é vedada à Sociedade Financeira recomprar ou comprar Letras de Câmbio de seu aceite

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A Letra de Câmbio

• Valor Mínimo : A critério da instituição;

• Liquidação Antecipada/Recisão: A Critério da Instituição;

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A Letra Hipotecária

• Definição:

“TÍTULO DE CRÉDITO DE EMISSÃO PRIVATIVA DAS

INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA CONCESSÃO DE

FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO SFH,

GARANTIDO PELA CAUÇÃO DE CRÉDITOS

HIPOTECÁRIOS, CONFERINDO AOS SEUS

TOMADORES DIREITO DE CRÉDITO PELO VALOR

NOMINAL, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS

NELA ESTIPULADOS”

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A Letra Hipotecária

• Características do papel: – nome da instituição financeira emitente e as assinaturas de seus

representantes, admitida a chancela mecânica;

– número de ordem, local e data de emissão;

– valor nominal e data de vencimento;

– forma, periodicidade e local de pagamento do principal, da atualização monetária e dos juros;

– juros, que poderão ser fixos ou flutuantes;

– identificação dos créditos hipotecários caucionados e seu valor

• Prazos:

– >= 180 dias

– Proibido um prazo maior que os créditos de garantia;

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A Letra Hipotecária

• Fato Gerador:

– Caução de créditos hipotecários de que sejam titulares as

instituições que atuam na concessão de financiamentos com

recursos do SFH;

• Forma de Emissão:

– Emitidos sob a forma nominativa, endossável podendo ser

escritural;

• Rentabilidade:

– Juros a taxas livremente pactuadas e atualização monetária

conforme a poupança;

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A Letra Hipotecária

• Colocação/negociação

– Primária:

• Registro no CETIP;

• Possibilidade de operação de intermediação;

• Integrar a carteira de fundos de investimentos;

• Integrar a carteira de seguradoras e previdência privada;

• Investidores:

– Sociedades de capitalização seguradoras e previdência privada

aberta;

– Previdência privada fechada;

– FIF, Fundos Mútuos , financiamento habitacional;

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O Comercial Paper

• Na prática o Commercial paper é uma nota promissória de curto prazo emitida por uma sociedade tomadora de recursos para financiar seu capital de giro;

• A garantia do título é o próprio desempenho da empresa;

• Estes títulos podem ser adquiridos pelas instituições financeiras para sua carteira própria ou repasse a seus clientes investidores;

• Principais Caracteristicas: – promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada;

– época do pagamento;

– indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento;

– nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga;

– se não indicar época do pagamento será considerada pagável à vista.

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O Comercial Paper

• Prazos : entre 30 e 180 dias;

• Fato Gerador:

– Deliberação por assembleia de acionistas ;

– Volume e as características do título;

– È necessário o registro da operação na CVM;

– Deve seguir todos os trâmites de informação para o mercado;

• Forma de Emissão:

– Emitidos sob forma nominativa e endossavel;

– A sua emissão ocorre no mercado primário;

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O Comercial Paper

• Rentabilidade: – Constantes no ato deliberativo da assembleia;

– Pode ter uma atualização monetária pós-fixada, onde os prazos minimos serão iguais aos CDBS;

• Colocação e Negociação: – mercado de balcão

– bolsa de valores - sociedade corretora

– por se tratar de título de curto prazo, a companhia emissora não deverá efetuar negociações com os títulos de sua emissão, cabendo, no caso de sua recompra, proceder a seu resgate;

– a distribuição de notas promissórias encerrar-se-á no prazo de 3 (três) meses, a contar do deferimento do registro pela CVM;

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O Commercial Paper

• Após a emissão o Índice de Endividamento da

empresa emissora não poderá exceder 1,2;

• Somente poderão emitir novos commercial papers as

companhias que estiverem em dia com as emissões

anteriores;

PL

ELPPCIE

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O Comercial Paper

• Investidores:

– Sociedades de capitalização;

– Seguradoras e previcência privada aberta

– Previdência Privada Fechada:

– FIF fundos mútuos, estrangeiros, Fundos de Privatização;

– Valor mínimo:

• Vinculado ao valor de um ou mais créditos hipotecários

empenhados;

– Liquidação antecipada/recisão: deve haver a anuência do titular;

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Commercial Paper

• Exemplo de Operação:

– O Departamento de planejamento financeiro de uma empresa

de capital aberto identificou uma necessidade de capital de giro

de R$ 2.000.000 para os próximos 30 dias , e estudou as

seguintes condições para obter o recurso através de uma

emissão de Commercial Paper :

• Valor R$ 2.000.000;

• Prazo : 30 dias;

• Taxa de Registro na CVM : 0,4%;

• Despesas diversas com publicação e distribuição: R$ 13.000

• Custo de oportunidade para o investidor(comprador) do

papel – CDB com remuneração líquida de 3,12% a.m.

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Commercial Paper

• Para viabilizar a operação , a empresa deve oferecer ao

investidor (comprador) do papel uma remuneração de

capital, acima do custo de oportunidade.

• Será estimada uma taxa de 3,14% a.m.

• Fluxo de Caixa da emissão: 2.000.000(CE)

21.000 (DE)

2.062.800 (RE) CE – valor da captação da emissão DE – despesas de emissão RE – resgate dos commercial papers emitidos

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Commercial Paper

• A taxa real (ir) de emissão dos commercial papers

pode ser obtida através da seguinte expressão:

1001)(

xDECE

REir