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Apoio Integrado e Coletivo MS
Maio/2012
Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e Núcleo Gestor do Apoio Integrado
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O QUE PODE NOS APROXIMAR? A certeza de que o SUS é construção de muitos,
entre os quais nos incluímos, cada gestor, cada trabalhador, cada cidadão
Os desafios para consolidarmos o SUS com a garantia do acesso com qualidade para todos os brasileiros
Os propósitos desta gestão que se expressam no PNS e nos esforços para produzir atenção e gestão de modo inclusivo com a cogestão e o MUS
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Desafios para o SUSAssistencial Perfil epidemiológico: tripla carga de doenças Sistema ainda fragmentado e orientado para doenças agudasPolítico Federalismo brasileiro: três entes automomos porém
interdependentes; Fragilidades nos mecanismos de gestão solidária e
cooperativaInstitucional Atuação fragmentada e desarticulada do MS Ênfase na formulação de políticas e indução financeira
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Apoio Institucional Integrado do
Ministério da Saúde:
uma estratégia para qualificação
da atenção e da gestão no SUS
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Alguns movimentos que acumulam para AI
Política Nacional de Humanização – PNH/2003: foco na cogestão, a inclusão e autonomia dos sujeitos;
Movimentos de Educação Permanente/2003: instrumento para transformação das práticas de gestão e de atenção;
Apoio Integrado – DAD/SE 2004: esforço de integração e participação na implementação das políticas;
Pacto pela Saúde 2006: esforço de aproximação entre os entes para gestão compartilhada.
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Contexto – movimentos recentes Desenvolvimento de planejamento participativo
Articulação dos diferentes momentos/instrumentos de
planejamento: Plano MS, PPA e PNS
Ênfase na implementação da gestão participativa: colegiado do
Ministro e estímulo a ativação de colegiados nas Secretarias
Fortalecimento da cogestão Tripartite: Decreto 7.508/2011 –
contratualização das ações = COAP;
Aposta na diminuição da fragmentação; produção de saúde em
rede e definição dos objetivos estratégicos.
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Apoio Integrado
Construção de uma rede de apoio e cooperação técnica entre os gestores das
três esferas de governo
Forma privilegiada de relação intergovernamental no SUS
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Estratégia do Apoio Institucional IntegradoObjetivos
- a implementação dos dispositivos do Decreto - a implementação dos dispositivos do Decreto 7508/117508/11
Contribuir para ampliar o acesso e a qualidade Contribuir para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços e ações de saúdedos serviços e ações de saúde
- a implementação das 14 Diretrizes expressas - a implementação das 14 Diretrizes expressas no Plano Nacional de Saúde e no Plano Nacional de Saúde e
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Estratégia do Apoio Institucional Integrado
Objetivos organizacionais
Promover mudança cultural na forma de Promover mudança cultural na forma de organização => organização => MUS
Integração das ações do MS, preservando as Integração das ações do MS, preservando as especificidades de cada secretariaespecificidades de cada secretaria
Fortalecer a relação com estados e municípios na Fortalecer a relação com estados e municípios na lógica da cooperação e solidariedadelógica da cooperação e solidariedade
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Gestão do Apoio Institucional Integrado
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS
Núcleo Gestor do Apoio Integrado / SEGrupo de Formação
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Rede Cegonha
SGTES
SCTIESGEP
(DAGEP/DOGESDENASUS)
SESAI
Rede SM
Rede U/E
SVS
ANVISA
Estratégia do Apoio Institucional IntegradoOperacionalização
Equipe de Apoiadores
de referência para os estados
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Diretrizes de atuação da Equipe do Apoio Institucional Integrado
COAPCOAP
PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADOPLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
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PRIORIDADES DE ATUAÇÃO
1 Apoio à construção das redes de saúde nas regiões prioritárias:
- Regiões metropolitanas pactuadas - Regiões pactuadas do QualiSUS - 15- Regiões dispostas a assinarem o COAP 2 Encaminhamento de problemas existentes na
implementação das políticas – IDSUS, SAMU, diagnóstico de câncer entre outros
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Coletivo MS
Coletivo MSProjeto de valorização do trabalhador e do
trabalho em saúde do Ministério da Saúde
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COLETIVO MS
A fim de integrar todos os envolvidos na construção do SUS, na perspectiva da gestão compartilhada, a Secretaria-Executiva do Ministério criou, em fevereiro de 2011, o Projeto de Valorização do Trabalho e do Trabalhador do Ministério da Saúde – coordenado pelo Coletivo MS que tem a representação de todas as secretarias do Ministério.
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COLETIVO MS - Por quê? Modelos de atenção e gestão centralizados e
verticais – geram baixa responsabilização, os
trabalhadores não se veem como protagonistas no seu
processo de trabalho; Gestores e trabalhadores precisam se engajar na
execução das ações, criando uma responsabilidade
compartilhada e crescente. Para fortalecer o SUS é preciso, superar a
fragmentação das ações e serviços e integrar
pessoas e processos numa perspectiva
interdisciplinar e multiprofissional.
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COLETIVO MS
A gestão democrática implica aprendizado e
vivência do exercício de participação e de
tomadas de decisão
Num processo de aprender, inventar, criar,
dialogar, construir, transformar e produzir saúde de
forma coletiva
Esta forma de fazer gestão constitui-se num fazer
coletivo, que incluí as pessoas que fazem
saúde.
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COLETIVO MS
Diretrizes:Defesa da vida e defesa do SUSIndissociabilidade entre gestão – atenção - educação- trabalho em saúdeProdução de sujeitos com autonomia para transformar seus processos de trabalhoInclusão de trabalhadores, gestores e usuários nos processos de tomada de decisão, na forma de gestão compartilhada e participativaDemocratização das relações de trabalho no SUSDisseminação de conhecimentos e informação num processo democrático de comunicação, escuta e interlocução
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Coletivo MS
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Objetivos do Coletivo MS para 2012:
Promover e desenvolver estratégias de mobilização, articulação e interlocução do coletivo de trabalhadores e gestores do MS para ampliar os espaços de participação, encontros e trocas acerca das políticas de saúde do SUS e das relações de trabalho, contribuindo para o Ministério Único da Saúde
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Coletivo MS
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Objetivos Específicos:Criar, desenvolver e manter de forma permanente espaços de encontro entre trabalhadores e entre trabalhadores e gestoresDesenvolver estratégias que possibilitem o trabalho criativo, a participação nos espaços decisórios e a transformação dos processos de trabalhoContribuir para o aprimoramento da gestão compartilhada e participativaPromover espaços de democratização das relações de trabalho, autonomia e protagonismo dos trabalhadoresFavorecer a apropriação coletiva das políticas prioritárias de saúde, gerando corresponsabilidadeColaborar com o desenvolvimento de ações de promoção da saúde do trabalhador da saúde e sua valorização
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REFLEXÃOREFLEXÃO
Como os núcleos podem ativar ou se incluir
nestes movimentos?
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