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segunda-feira,30 de janeiro de 2017

Ano VI - Número 369 - Distribuição Gratuita

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Apoio do municípioà Festa de Maio já

começa ser planejadoÚltima Página

02 30 de janeiro de 2017

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA - CNPJ 56.373.491/0001-70Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

Filiado à

Secretaria de Educação

Fundo Municipal de Aposentadoria e PensõesCOMUNICADO

O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus segurados que está disponível no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão, o Extrato Previdenciário Individualizado do exercício de 2015.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente, com Daniela Lopes, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.Itapira, 23 de agosto de 2016.

COMUNICADOO Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus APOSENTADOS e PENSIONISTAS que os holerites de pagamento de benefícios previdenciários estão disponíveis no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente.Itapira, 06 de setembro de 2016.

C O M U N I C A D OA Secretaria Municipal de Educação de Itapira COMUNICA aos professores da rede municipal de educação, que a 1ª capacitação do exercício em curso ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2017, conforme abaixo:Local: Instituto Américo BairralHorários: (respeitando-se, o respectivo período de trabalho de cada professor).Manhã: 8h00 às 11h00Tarde: 13h00 às 16h00Conforme as regulamentações específicas de cada modalidade de ensino, é obrigatória a participação dos professores, nas formações/capacitações previstas para o ano letivo de 2017.Itapira, 24 de janeiro de 2017.

Nadir Martins da Silva LavouraSecretária Municipal de Educação

INÍCIO DAS AULASREDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRA -ANO LETIVO DE 2017-

A Secretaria Municipal de Educação comunica os procedimentos para o início das aulas na rede municipal de educação de Itapira no ano letivo de 2017, a saber:1. CRECHES MUNICIPAIS1.1. Alunos que irão frequentar a Creche pela 1ª vez:Os pais deverão seguir o cronograma estabelecido pela escola para o período de adaptação da criança.1.2. Alunos que já frequentaram a creche:Dia 06 de fevereiro: Início das aulas para os alunos que já frequentaram a Creche em 2016.2. PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS2.1. Reunião com Pais:No dia 6 de fevereiro haverá reuniões com pais de todos os alunos da escola.2.2. Alunos que irão frequentar a Pré-Escola pela 1ª vez:Dias 7 e 8 de fevereiro: Adaptação dos novos alunos, no respectivo período de aula da criança, nos seguintes horários: Manhã: das 8h00 às 10h00 - Tarde: das 13h00 às 15h002.3. Alunos que já frequentaram a Pré-Escola:A partir de 9 de fevereiro: Início das aulas para os alunos que já frequentaram a Pré-Escola em 2016.3. Ensino Fundamental (1º ao 5º ANO)3.1. Início das aulas para todos os alunos do Ensino Fundamental:Dia 6 de fevereiro: Início das aulas para os todos os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ANO.3.2. Reunião com Pais:Dia 10 de fevereiro: Reunião com os Pais, respeitando-se o período de aula dos alunos, nos seguintes horários: Manhã: 8h00 e a Tarde: 13h00Itapira, 23 de janeiro de 2017.

Nadir Martins da Silva LavouraSecretária Municipal de Educação

Secretaria de Fazenda

Código Especificação T O T A L

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Saldo Anterior MES

Exercício: 2016

DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988DO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988DO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988DO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988DezembroDezembroDezembroDezembroPrefeitura Municipal de ItapiraPrefeitura Municipal de ItapiraPrefeitura Municipal de ItapiraPrefeitura Municipal de Itapira

Prefeitura Municipal de ItapiraPrefeitura Municipal de ItapiraPrefeitura Municipal de ItapiraPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes45281144/0001-00

RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIORECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIORECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIORECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO1112.02.01.00 12.729.584,90 1.646.218,02 14.375.802,92Imposto Sobre Propriedade Predial Urbana1112.02.02.00 1.703.488,51 197.817,20 1.901.305,71Imposto Sobre A Propriedade Territorial Urbana1112.04.31.00 6.436.938,16 1.090.430,73 7.527.368,89RETIDOS NAS FONTES1112.08.01.00 2.103.642,84 493.462,61 2.597.105,45Imposto Sobre Transmissao “inter Vivos” De Bens Imoveis1113.05.01.00 9.231.630,68 839.404,88 10.071.035,56Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza (mov)1113.05.02.00 251.854,62 24.263,69 276.118,31Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza (fixo)1113.05.03.00 15.886,00 2.770,00 18.656,00Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza (estimativo)1113.05.04.00 1.351.466,44 120.274,10 1.471.740,54Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza (simples)1121.17.00.00 180.146,86 6.993,93 187.140,79TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA1121.25.01.00 27.747,39 1.526,61 29.274,00Taxa Licenca Para Local E Funcionamento1121.25.02.00 19.228,42 164,44 19.392,86Taxa De Licenca Para Comercio Eventual E Ambulante1121.26.01.00 3.710,06 210,00 3.920,06Taxa De Publicidade Comercial1121.27.01.00 0,00 0,00 0,00Taxa De Apreensao E Deposito1121.28.01.00 34.255,92 6.321,98 40.577,90Taxa De Funcionamento De Estabelecimentos Horario

Especial1121.29.01.00 73.317,44 7.626,43 80.943,87Taxa De Licenca Para Execucao De Obras1121.31.01.00 1,00 0,00 1,00Taxa De Feiras1121.31.02.00 91.868,28 1.002,00 92.870,28Taxa Ocupacao Areas, Vias E Logradouros Publicos1121.31.03.00 0,00 0,00 0,00Zona Azul1121.31.04.00 0,00 0,00 0,00Zona Azul Fmdca1121.31.05.00 0,00 0,00 0,00Zona Azul Uipa1121.32.01.00 45.994,03 6.122,98 52.117,01Obras Novas1121.32.02.00 46.433,94 6.015,46 52.449,40Regularizacao De Obras1121.32.03.00 3.418,29 306,00 3.724,29Habite-se1121.36.01.00 0,00 0,00 0,00Taxa De Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais1121.99.01.00 51.616,84 7.816,51 59.433,35Taxa De Exploracao De Areia1121.99.02.01 0,00 0,00 0,00Taxa De Controle De Anuncio - Outdoor1121.99.02.02 1.144,57 92,55 1.237,12Taxa De Controle De Anuncio - Material Impresso1122.12.01.00 76.755,67 8.139,79 84.895,46Taxa Expediente Servicos Diversos1122.12.02.00 928,88 68,43 997,31Taxa Certidao Da Divida Ativa1122.12.03.00 0,00 0,00 0,00Taxa Expediente Servicos - Fundo Mun. Cultura1122.28.01.00 31.596,25 2.814,42 34.410,67Cemiterio Municipal Da Saudade1122.28.02.00 33.070,38 2.984,57 36.054,95Cemiterio Municipal Da Paz1122.99.00.01 0,00 0,00 0,00Taxa de Construção de Muros e Passeios1122.99.01.00 0,00 0,00 0,00Taxa De Remocao De Entulhos1122.99.04.00 3.708,03 530,00 4.238,03Taxa De Emplacamento De Predios1122.99.05.00 208,41 0,00 208,41Taxa De Limpeza De Terrenos1130.02.00.00 0,00 0,00 0,00CONTRIB.MELH.P/ EXPAN.REDE ILUMINAçãO PúBLICA DA

CIDADE1130.04.01.00 155.209,32 25.326,24 180.535,56Pavimentacao E Obras Preliminares1130.04.02.00 0,00 0,00 0,00Pavimentacao E Obras Preliminares - P. C. M.1130.04.03.00 0,00 0,00 0,00Colocacao De Guias E Sarjetas

39.203.555,70Sub Total ................................... 4.498.703,5734.704.852,13

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃOTRANSFERÊNCIA DA UNIÃOTRANSFERÊNCIA DA UNIÃOTRANSFERÊNCIA DA UNIÃO1721.01.02.00 27.815.967,94 5.027.927,30 32.843.895,24COTA-PARTE FPM1721.01.05.00 617.012,57 32.591,32 649.603,89COTA-PARTE ITR1721.01.06.00 969.231,16 1.363.829,06 2.333.060,221% Do Fpm- Ec 55/20071721.36.00.00 298.293,93 27.117,63 325.411,56TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº

87/96

36.151.970,91Sub Total ................................... 6.451.465,3129.700.505,60

TRANSFERÊNCIA DO ESTADOTRANSFERÊNCIA DO ESTADOTRANSFERÊNCIA DO ESTADOTRANSFERÊNCIA DO ESTADO1722.01.01.00 60.543.206,76 6.132.763,63 66.675.970,39COTA-PARTE DO ICMS

Código Especificação T O T A L

Saldo Anterior MES

Exercício: 2016



TRANSFERÊNCIA DO ESTADOTRANSFERÊNCIA DO ESTADOTRANSFERÊNCIA DO ESTADOTRANSFERÊNCIA DO ESTADO1722.01.02.00 11.101.763,76 398.989,19 11.500.752,95COTA-PARTE DO IPVA1722.01.04.00 414.665,10 38.354,05 453.019,15COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO1722.01.13.00 112.763,59 0,00 112.763,59COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO

ECONôMICO

78.742.506,08Sub Total ................................... 6.570.106,8772.172.399,21

RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO - MULTAS E JUROSRECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO - MULTAS E JUROSRECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO - MULTAS E JUROSRECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO - MULTAS E JUROS1911.38.00.00 67.658,30 84.024,62 151.682,92MULTAS JUROS DE MORA IPTU1911.39.00.00 668,11 0,00 668,11MULTAS JUROS DE MORA ITBI1911.40.01.00 71.041,98 12.841,33 83.883,31Multa Juros De Mora Sobre Serv. De Qualquer Natureza

Issqn1911.99.01.01 6,95 54,00 60,95Multa E Juros De Mora Taxa Com. Eventual Ou Ambulante1911.99.01.02 0,00 0,00 0,00Multa Juros De Mora Da Taxa Exploracao Areia1911.99.01.03 36,56 2,52 39,08Multa Juros Mora Taxa Licenca Publicidade1911.99.01.04 0,00 0,00 0,00Multa Juros Mora Taxa Remocao Entulhos1911.99.01.05 0,00 0,00 0,00Multa Juros Mora Taxa Limpeza Terreno1911.99.01.06 4.447,77 1.019,93 5.467,70Multa Juros De Mora Outras Taxas1911.99.01.07 712,52 1.318,26 2.030,78Multa Juros De Mora Pavimentacao E Obras Preliminares1911.99.01.08 0,00 0,00 0,00Multa Juros De Mora Extensao Iluminacao Publica1911.99.01.09 0,00 0,00 0,00Multa Juros De Mora Colocacao Guias E Sarjetas1913.11.00.00 523.716,95 76.393,87 600.110,82MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU1913.13.00.00 52.867,91 9.986,26 62.854,17MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ISS1913.99.01.00 3.558,26 260,17 3.818,43Multa Juros De Mora Divida Ativa Das Taxas

910.616,27Sub Total ................................... 185.900,96724.715,31

RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOSRECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOSRECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOSRECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS1931.11.00.00 495.845,36 67.544,49 563.389,85RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU1931.12.00.00 0,00 0,00 0,00RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ITBI1931.13.00.00 64.873,69 6.136,99 71.010,68RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS1931.99.01.00 536,47 61,29 597,76RECEITA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS –

PRINCIPAL

634.998,29Sub Total ................................... 73.742,77561.255,52

DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEBDEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEBDEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEBDEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB9510.00.00.01 -6.186.673,02 -365.112,51 -6.551.785,53Deducao De Receita Do Fpm - Fundeb E Redutor Financeiro9510.00.00.02 -123.402,39 -6.518,25 -129.920,64Deducao De Rec. Para A Formacao Do Fundeb - Itr9510.00.00.03 -54.235,20 -10.847,04 -65.082,24Deducao Da Rec. Para Formacao Do Fundeb - Icms Deson.

Lei 879510.00.00.04 -11.579.584,51 -1.755.609,36 -13.335.193,87Deducao De Rec. Para A Formacao Do Fundeb - Icms9510.00.00.05 -2.132.056,90 -168.094,78 -2.300.151,68Deducao De Rec. Para A Formacao Do Fundeb - Ipva9510.00.00.06 -82.135,88 -8.467,97 -90.603,85Deducao De Rec. Para A Formacao Do Fundeb - Ipi -

Exportacao

-22.472.737,81Sub Total ................................... -2.314.649,91-20.158.087,90Código Especificação T O T A L

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Saldo Anterior MES

Exercício: 2016



Total ........................................ 117.705.639,87 15.465.269,57 133.170.909,44

Itapira, 31 de dezembro de 2016

PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR

TESOUREIRO

0330 de janeiro de 2017

Prefeitura Municipal de Itapira

Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo(Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)

Período: Janeiro/2016 a Dezembro/2016 Órgão: Poder Executivo DESPESAS COM PESSOAL ESPECIFICAÇÃO 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 TOTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.470.836,46 6.680.516,73 6.952.107,14 10.727.338,19 7.312.287,02 7.369.737,82 7.468.521,59 7.348.155,94 7.307.935,57 7.208.235,34 5.963.167,83 11.338.702,96 93.147.542,59 REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 17.368,56 208.422,72 ENCARGOS SOCIAIS 920.576,57 929.181,72 933.265,45 1.027.470,39 964.921,41 1.070.369,44 1.029.652,92 1.024.551,14 1.024.792,30 1.007.750,25 -3.877.441,90 1.971.976,71 8.027.066,40 INATIVOS, PENS. E OUTROS BENEF. 1.849.512,18 1.944.235,44 1.878.323,24 2.224.852,87 2.104.726,44 2.112.422,11 2.108.561,38 2.134.968,06 2.139.478,93 2.130.339,14 2.935.415,96 3.191.567,96 26.754.403,71 OUTRAS DESPESAS E OBRIGAÇÕES 225.429,67 230.411,52 214.985,20 390.914,50 164.591,82 192.676,00 272.783,70 198.305,77 304.914,48 164.206,30 144.777,20 471.057,29 2.975.053,45 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.789,81 3.500,00 22.270,27 83.086,20 0,00 0,00 0,00 9.106,29 73.892,92 10.066,49 11.791,91 67.331,82 282.835,71 INDENIZAÇÕES REST.TRABALHISTAS 97.603,58 113.754,84 153.485,63 89.710,79 70.314,38 35.327,92 145.294,54 77.484,54 114.221,56 112.969,79 197.605,73 257.401,10 1.465.174,40 TOTAL DESPESA 10.583.116,83 9.918.968,81 10.171.805,49 14.560.741,50 10.634.209,63 10.797.901,85 11.042.182,69 10.809.940,30 10.982.604,32 10.650.935,87 5.392.685,29 17.315.406,40 132.860.498,98 DEDUÇÕES (§ 1º do Artigo 19º da LC 101/00) ESPECIFICAÇÃO 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 TOTAL

INDENIZAÇÃO POR DEMISSÕES 97.603,58 113.754,84 153.485,63 88.710,79 70.314,38 35.327,92 145.294,54 77.484,54 114.221,56 112.969,79 197.605,73 257.401,10 1.464.174,40 DEC.DECISÃO JUD. E EXERC.ANT. 1.789,81 3.500,00 22.270,27 83.086,20 0,00 0,00 0,00 9.106,29 73.892,92 10.066,49 11.791,91 67.331,82 282.835,71 APURAÇÃO DEDUÇÃO DO RPPS 1.659.184,36 1.755.303,59 1.689.062,19 1.918.795,28 -804.309,85 1.885.386,61 1.879.734,88 1.909.078,08 1.913.209,99 1.905.156,38 2.706.771,75 2.884.082,12 21.301.455,38 TOTAL DEDUÇÕES 1.758.577,75 1.872.558,43 1.864.818,09 2.090.592,27 -733.995,47 1.920.714,53 2.025.029,42 1.995.668,91 2.101.324,47 2.028.192,66 2.916.169,39 3.208.815,04 23.048.465,49 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL TOTAL LÍQUIDO 8.824.539,08 8.046.410,38 8.306.987,40 12.470.149,23 11.368.205,10 8.877.187,32 9.017.153,27 8.814.271,39 8.881.279,85 8.622.743,21 2.476.515,90 14.106.591,36 109.812.033,49

Nota Explicativa: 1. A despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do Ente com ativos, inativos e pensionistas; 2. Para a apuração da dedução do Regime Próprio de Previdência é considerado mensalmente a despesa de inativos e pensionistas até o limite da receita arrecadada, conforme demonstrativo disponibilizadono site do Tribunal de Contas. 3. A partir do exercício de 2013, contribuições para o programa PIS/PASEP recolhidas pelo Ente serão computadas como despesa com pessoal.

JOSE NATALINO PAGANINI FABIO ALEXANDRE SCABELLO TIAGO PEREIRA POMPEU JOÃO BATISTA BOZZIPrefeito Municipal Contador CRC 1SP251619/O-7 Controle Interno Secretario da Fazenda

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Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB(Artigo 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007)

Período: Janeiro a Dezembro/2016

RECEITA DO FUNDEB RETENÇõES AO FUNDEB

PrevisãoAtualizada

Arrecadaçãoaté o Período

Para o Exercício(Previsão

Atualizada)Até o Período(Arrecadação)

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS 20.900.000,00 20.380.921,64 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS 23.078.000,00 22.472.737,81 RECEITAS DE APLIC. FINANCEIRAS 100.000,00 106.765,16 TOTAL 21.000.000,00 20.487.686,80

APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEBATÉ O PERÍODO

PrevisãoAtualizada

Arrecadaçãoaté o Período TransferÊncias

Recebidas Retenções TOTAL DA RECEITA 21.000.000,00 20.487.686,80 TOTAL DA RECEITA 20.380.921,64 22.472.737,81 MAGISTÉRIO (60%) 12.600.000,00 12.292.612,08 Diferença (Recebido-Retido): (Perda) -2.091.816,17

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação Atualizada(para o Exercício) Despesa Empenhada

(até o Período) Despesa Liquidada(até o Período) Despesa Paga

(até o Período) Valor % Valor % Valor % Valor %

DESPESAS TOTAIS TOTAL 32.573.130,09 155,11 20.487.686,80 100,00 20.487.686,80 100,00 18.977.291,18 92,62 MAGISTÉRIO 20.912.000,00 99,58 18.534.244,81 90,46 18.534.244,81 90,46 17.130.360,24 83,61 OUTRAS 11.661.130,09 55,52 1.953.441,99 9,53 1.953.441,99 9,53 1.846.930,94 9,01

DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL 20.487.686,80 100,00 20.487.686,80 100,00 18.977.291,18 92,62 MAGISTÉRIO 18.534.244,81 90,46 18.534.244,81 90,46 17.130.360,24 83,61 OUTRAS 1.953.441,99 9,53 1.953.441,99 9,53 1.846.930,94 9,01

JOSE NATALINO PAGANINI FABIO ALEXANDRE SCABELLO FLÁVIA ROSSI JOÃO BATISTA BOZZIPrefeito Municipal Contador CRC 1SP251619/O-7 Secretária da Educação Secretario da Fazenda

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Prefeitura Municipal de ItapiraDemonstrativo de Aplicação no Ensino

(Artigo 212, da Constituição Federal de 1988; Artigo 256, da Constituição Estadual)Período: Janeiro a Dezembro/2016

RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

PrevisãoAtualizada




PRÓPRIOS 39.750.000,00 39.772.733,24 TOTAL (25%) 39.410.000,00 38.638.611,66 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 33.630.000,00 36.151.970,91 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 84.260.000,00 78.629.742,49 TOTAL 157.640.000,00 154.554.446,64 RETENÇÕES AO FUNDEB 23.078.000,00 22.472.737,81 RECEITA LÍQUIDA 134.562.000,00 132.081.708,83

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO




DESPESAS TOTAIS TOTAL 47.197.000,00 29,94 42.676.061,26 27,61 42.124.560,40 27,26 39.649.787,07 25,65 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.283.000,00 7,79 10.041.595,14 6,50 9.864.121,71 6,38 8.310.496,70 5,38 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 11.836.000,00 7,51 10.161.728,31 6,57 9.787.700,88 6,33 8.866.552,56 5,74 RETENÇÕES AO FUNDEB 23.078.000,00 14,64 22.472.737,81 14,54 22.472.737,81 14,54 22.472.737,81 14,54

DEDUÇõES

TOTAL 31.974,49 0,02 31.974,49 0,02 1.435.604,95 0,92 (-) GANHOS APLIC. FINANCEIRA INFANTIL 31.974,49 0,02 31.974,49 0,02 31.974,49 0,02 (-) GANHOS APLIC. FINANCEIRA FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.403.630,46 0,90

DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL 42.644.086,77 27,59 42.092.585,91 27,23 38.214.182,12 24,73 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.009.620,65 6,48 9.832.147,22 6,36 8.278.522,21 5,36 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 10.161.728,31 6,57 9.787.700,88 6,33 8.866.552,56 5,74 RETENÇÕES AO FUNDEB 22.472.737,81 14,54 22.472.737,81 14,54 21.069.107,35 13,63

JOSE NATALINO PAGANINI FABIO ALEXANDRE SCABELLO FLÁVIA ROSSI JOÃO BATISTA BOZZIPrefeito Municipal Contador CRC 1SP251619/O-7 Secretária da Educação Secretario da Fazenda

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Prefeitura Municipal de ItapiraRelatório Resumido da Execução Orçamentária

(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Dezembro/2016 Consolidado

RECEITAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

PREVISTASATÉ O MÊS

REALIZADAATÉ O MÊS

SALDO AREALIZAR

RECEITAS CORRENTES 247.831.000,00 247.831.000,00 247.831.000,00 247.551.329,14 279.670,86 RECEITA TRIBUTÁRIA 38.856.000,00 38.856.000,00 38.856.000,00 39.203.555,70 -347.555,70 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 14.048.600,00 14.048.600,00 14.048.600,00 11.536.299,67 2.512.300,33 RECEITA PATRIMONIAL 6.170.400,00 6.170.400,00 6.170.400,00 11.843.045,48 -5.672.645,48 RECEITA DE SERVIÇOS 16.370.000,00 16.370.000,00 16.370.000,00 16.508.813,65 -138.813,65 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.996.000,00 164.996.000,00 164.996.000,00 163.933.224,74 1.062.775,26 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.390.000,00 7.390.000,00 7.390.000,00 4.526.389,90 2.863.610,10 RECEITAS DE CAPITAL 47.932.000,00 47.932.000,00 47.932.000,00 15.452.757,33 32.479.242,67 OPERAÇÕES DE CREDITO 29.570.000,00 29.570.000,00 29.570.000,00 7.373.181,82 22.196.818,18 ALIENAÇÃO DE BENS 22.000,00 22.000,00 22.000,00 375.828,68 -353.828,68 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.340.000,00 18.340.000,00 18.340.000,00 7.703.746,83 10.636.253,17 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 23.078.000,00 23.078.000,00 23.078.000,00 22.472.737,81 605.262,19 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.990.000,00 13.990.000,00 13.990.000,00 8.763.915,43 5.226.084,57 SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 286.675.000,00 286.675.000,00 286.675.000,00 249.295.264,09 37.379.735,91 OP. DE CRÉDITO - REFINANC. (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANC. (III) = (I + II) 286.675.000,00 286.675.000,00 286.675.000,00 249.295.264,09 37.379.735,91 DÉFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (V) = (III + IV) 286.675.000,00 286.675.000,00 286.675.000,00 249.295.264,09 37.379.735,91

DESPESAS DOTAÇÃOINICIAL

SUPLEMENT./REDUÇÃO

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAEMPENHADA

DESPESALIQUIDADA

DESPESAPAGA

SALDO AEMPENHAR

SALDO ALIQUIDAR

SALDO APAGAR

DESPESAS CORRENTES 208.417.000,00 21.302.123,28 229.719.123,28 215.463.799,82 209.763.457,89 190.590.250,48 14.255.323,46 5.700.341,93 19.173.207,41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.689.500,00 9.770.800,00 134.460.300,00 127.407.605,45 127.406.805,45 117.345.766,28 7.052.694,55 800,00 10.061.039,17 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.200.000,00 -893.000,00 1.307.000,00 1.198.889,38 1.198.889,38 1.198.889,38 108.110,62 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.527.500,00 12.424.323,28 93.951.823,28 86.857.304,99 81.157.763,06 72.045.594,82 7.094.518,29 5.699.541,93 9.112.168,24 DESPESAS DE CAPITAL 58.943.000,00 -20.367.338,45 38.575.661,55 25.732.086,69 20.850.198,12 19.911.097,33 12.843.574,86 4.881.888,57 939.100,79 INVESTIMENTOS 54.843.000,00 -20.735.338,45 34.107.661,55 21.601.946,21 16.759.971,25 15.847.346,20 12.505.715,34 4.841.974,96 912.625,05 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.100.000,00 368.000,00 4.468.000,00 4.130.140,48 4.090.226,87 4.063.751,13 337.859,52 39.913,61 26.475,74 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.325.000,00 -1.120.000,00 4.205.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS 13.990.000,00 1.313.025,96 15.303.025,96 9.353.083,41 9.353.083,41 6.862.024,88 5.949.942,55 0,00 2.491.058,53 SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 286.675.000,00 1.127.810,79 287.802.810,79 250.548.969,92 239.966.739,42 217.363.372,69 33.048.840,87 10.582.230,50 22.603.366,73 AMORT. DÍVIDA - REFINANC. (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUB. COM REFINANC. (VIII)=(VI + VII) 286.675.000,00 1.127.810,79 287.802.810,79 250.548.969,92 239.966.739,42 217.363.372,69 33.048.840,87 10.582.230,50 22.603.366,73 SUPERÁVIT (IX) 9.328.524,67 TOTAL (X)=(VIII + IX) 286.675.000,00 1.127.810,79 287.802.810,79 250.548.969,92 249.295.264,09 217.363.372,69 33.048.840,87 10.582.230,50 22.603.366,73


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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(Artigo 52, Incisos II, alínea "c", da LC. 101/00)


FUNÇÃOSUBFUNÇÃO

DOTAÇÃOINICIAL

CRÉDITOSADICIONAIS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESASEMPENHADAS

SALDO AEMPENHAR

DESPESASLIQUIDADAS

SALDOLIQUIDAR

1 - LEGISLATIVA 4.380.000,00 0,00 4.380.000,00 3.504.046,53 875.953,47 3.504.046,53 0,00 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 4.380.000,00 0,00 4.380.000,00 3.504.046,53 875.953,47 3.504.046,53 0,00 2 - JUDICIÁRIA 1.300.000,00 120.000,00 1.420.000,00 1.277.239,39 142.760,61 1.250.521,54 26.717,85 062 - DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROC. JUDIC. 1.300.000,00 120.000,00 1.420.000,00 1.277.239,39 142.760,61 1.250.521,54 26.717,85 4 - ADMINISTRAÇÃO 18.559.000,00 1.101.000,00 19.660.000,00 18.340.676,82 1.319.323,18 17.478.424,04 862.252,78 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.792.000,00 771.000,00 15.563.000,00 14.543.823,87 1.019.176,13 13.966.458,81 577.365,06 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.767.000,00 330.000,00 4.097.000,00 3.796.852,95 300.147,05 3.511.965,23 284.887,72 6 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.125.000,00 653.000,00 7.778.000,00 6.994.679,89 783.320,11 6.894.822,94 99.856,95 181 - POLICIAMENTO 7.060.000,00 649.000,00 7.709.000,00 6.953.638,85 755.361,15 6.853.853,90 99.784,95 182 - DEFESA CIVIL 65.000,00 4.000,00 69.000,00 41.041,04 27.958,96 40.969,04 72,00 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.390.000,00 388.059,58 7.778.059,58 6.436.971,24 1.341.088,34 6.203.294,88 233.676,36 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 840.000,00 95.560,00 935.560,00 590.603,32 344.956,68 573.510,73 17.092,59 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 202.000,00 -9.391,20 192.608,80 183.368,80 9.240,00 164.139,04 19.229,76 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.072.300,00 318.634,08 3.390.934,08 2.971.316,55 419.617,53 2.845.004,61 126.311,94 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.275.700,00 -16.743,30 3.258.956,70 2.691.682,57 567.274,13 2.620.640,50 71.042,07 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 25.675.000,00 1.120.000,00 26.795.000,00 25.004.400,25 1.790.599,75 24.978.101,01 26.299,24 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 25.675.000,00 1.120.000,00 26.795.000,00 25.004.400,25 1.790.599,75 24.978.101,01 26.299,24 10 - SAÚDE 59.400.000,00 9.458.000,00 68.858.000,00 63.993.240,90 4.864.759,10 62.995.342,01 997.898,89 301 - ATENÇÃO BÁSICA 18.663.000,00 1.175.000,00 19.838.000,00 18.080.006,89 1.757.993,11 17.983.014,84 96.992,05 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 38.245.000,00 8.068.000,00 46.313.000,00 43.725.643,40 2.587.356,60 42.859.393,04 866.250,36 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.492.000,00 215.000,00 2.707.000,00 2.187.590,61 519.409,39 2.152.934,13 34.656,48 12 - EDUCAÇÃO 57.860.000,00 7.722.130,09 65.582.130,09 55.215.023,61 10.367.106,48 51.666.687,87 3.548.335,74 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.260.000,00 2.368.000,00 7.628.000,00 7.613.500,00 14.500,00 6.537.269,82 1.076.230,18 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 22.790.000,00 1.056.325,96 23.846.325,96 20.306.154,70 3.540.171,26 19.901.392,27 404.762,43 363 - ENSINO PROFISSIONAL 680.000,00 0,00 680.000,00 435.893,41 244.106,59 414.613,41 21.280,00 364 - ENSINO SUPERIOR 580.000,00 2.000,00 582.000,00 547.394,10 34.605,90 547.394,10 0,00 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 28.160.000,00 4.322.804,13 32.482.804,13 25.997.071,87 6.485.732,26 23.955.913,98 2.041.157,89 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 390.000,00 -27.000,00 363.000,00 315.009,53 47.990,47 310.104,29 4.905,24 13 - CULTURA 1.711.000,00 60.000,00 1.771.000,00 1.535.261,37 235.738,63 1.399.203,03 136.058,34 392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.711.000,00 60.000,00 1.771.000,00 1.535.261,37 235.738,63 1.399.203,03 136.058,34 15 - URBANISMO 49.490.000,00 -18.852.145,20 30.637.854,80 27.779.272,08 2.858.582,72 25.946.727,64 1.832.544,44 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.000.000,00 5.000,00 2.005.000,00 1.771.624,10 233.375,90 1.760.417,45 11.206,65 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 37.190.000,00 -21.463.145,20 15.726.854,80 13.563.710,30 2.163.144,50 12.703.826,72 859.883,58 452 - SERVIÇOS URBANOS 10.300.000,00 2.606.000,00 12.906.000,00 12.443.937,68 462.062,32 11.482.483,47 961.454,21 16 - HABITAÇÃO 4.130.000,00 0,00 4.130.000,00 1.322.382,79 2.807.617,21 1.291.447,22 30.935,57 482 - HABITAÇÃO URBANA 4.130.000,00 0,00 4.130.000,00 1.322.382,79 2.807.617,21 1.291.447,22 30.935,57 17 - SANEAMENTO 23.575.000,00 689.037,82 24.264.037,82 21.618.287,09 2.645.750,73 20.853.077,30 765.209,79 062 - DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROC. JUDIC. 58.000,00 0,00 58.000,00 55.463,62 2.536,38 55.463,62 0,00 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.140.000,00 -175.500,00 3.964.500,00 3.605.748,47 358.751,53 3.591.983,22 13.765,25 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.810.000,00 -194.500,00 2.615.500,00 2.395.156,42 220.343,58 2.395.156,42 0,00

PGP - Portal de Gestão Pública Página: 1/2 - sezfa.dzsc 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 487.000,00 0,00 487.000,00 390.499,07 96.500,93 390.499,07 0,00 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 16.080.000,00 1.059.037,82 17.139.037,82 15.171.419,51 1.967.618,31 14.419.974,97 751.444,54 18 - GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 20 - AGRICULTURA 1.670.000,00 430.000,00 2.100.000,00 1.569.278,83 530.721,17 1.532.900,51 36.378,32 606 - EXTENSÃO RURAL 1.670.000,00 430.000,00 2.100.000,00 1.569.278,83 530.721,17 1.532.900,51 36.378,32 22 - INDÚSTRIA 1.960.000,00 265.000,00 2.225.000,00 2.038.851,49 186.148,51 1.517.692,50 521.158,99 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.960.000,00 265.000,00 2.225.000,00 2.038.851,49 186.148,51 1.517.692,50 521.158,99 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 560.000,00 0,00 560.000,00 199.472,77 360.527,23 0,00 199.472,77 695 - TURISMO 560.000,00 0,00 560.000,00 199.472,77 360.527,23 0,00 199.472,77 26 - TRANSPORTE 2.265.000,00 -685.171,50 1.579.828,50 1.307.058,06 272.770,44 1.288.643,06 18.415,00 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.265.000,00 -685.171,50 1.579.828,50 1.307.058,06 272.770,44 1.288.643,06 18.415,00 27 - DESPORTO E LAZER 5.540.000,00 173.900,00 5.713.900,00 4.561.890,70 1.152.009,30 3.355.584,84 1.206.305,86 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 5.540.000,00 173.900,00 5.713.900,00 4.561.890,70 1.152.009,30 3.355.584,84 1.206.305,86 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.700.000,00 -395.000,00 8.305.000,00 7.850.936,11 454.063,89 7.810.222,50 40.713,61 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 8.500.000,00 -485.000,00 8.015.000,00 7.567.300,40 447.699,60 7.527.386,79 39.913,61 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 90.000,00 290.000,00 283.635,71 6.364,29 282.835,71 800,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.325.000,00 -1.120.000,00 4.205.000,00 0,00 4.205.000,00 0,00 0,00 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA O RPPS 4.325.000,00 -1.120.000,00 3.205.000,00 0,00 3.205.000,00 0,00 0,00 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 TOTAL 286.675.000,00 1.127.810,79 287.802.810,79 250.548.969,92 37.253.840,87 239.966.739,42 10.582.230,50


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Operações de Crédito e Despesas de Capital(Artigo 53, § 1º da LC 101/2000)


ENTIDADEOPERAÇÕES DE CRÉDITO

DESPESAS DE CAPITAL

PREVISÃOATUALIZADA

REALIZADAS DOTAÇÃOATUALIZADA

REALIZADASINTERNAS EXTERNAS A.R.O. TOTAL EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

01 - Câmara Muncipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.000,00 45.938,75 45.938,75 45.938,75 01 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.000,00 45.938,75 45.938,75 45.938,75 02 - Prefeitura Municipal 27.000.000,00 5.121.998,64 0,00 0,00 5.121.998,64 32.892.344,47 21.779.424,32 17.499.189,97 16.561.103,18 01 - Recursos Próprios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.956.171,50 8.536.107,35 7.527.549,01 6.893.630,33 02 - Recursos Estaduais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.297.400,00 6.552.458,28 4.726.043,81 4.569.987,81 03 - Recursos Próprios de Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 173.210,60 173.210,60 160.597,70 05 - Recursos Federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.565.772,97 1.517.648,09 129.259,61 83.394,61 07 - Operações de Crédito 27.000.000,00 5.121.998,64 0,00 0,00 5.121.998,64 5.773.000,00 5.000.000,00 4.943.126,94 4.853.492,73 04 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 2.570.000,00 2.251.183,18 0,00 0,00 2.251.183,18 7.016.317,08 6.110.664,14 5.509.009,92 5.507.995,92 02 - Recursos Estaduais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.199.037,82 2.409.114,55 2.183.614,57 2.183.614,57 04 - Recursos Próprios da Admin 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.247.279,26 1.143.327,59 1.074.212,17 1.073.198,17 07 - Operações de Crédito 2.570.000,00 2.251.183,18 0,00 0,00 2.251.183,18 2.570.000,00 2.558.222,00 2.251.183,18 2.251.183,18 77 - Fundo Munic. de Aposentadorias e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 34.330,02 34.330,02 34.330,02 03 - Recursos Próprios de Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 34.330,02 34.330,02 34.330,02 TOTAL: 29.570.000,00 7.373.181,82 0,00 0,00 7.373.181,82 40.815.661,55 27.970.357,23 23.088.468,66 22.149.367,87


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Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)

Período: Janeiro/2016 a Dezembro/2016 Órgão: Consolidado RECEITAS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 TOTAL RECEITA TRIBUTÁRIA 1.737.833,47 5.757.938,12 2.924.551,06 2.829.559,21 3.253.183,64 3.121.176,35 3.013.978,99 3.127.194,49 3.048.300,62 2.975.451,08 2.915.685,10 4.498.703,57 39.203.555,70 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.483.873,95 902.970,51 880.577,83 953.710,18 966.274,03 975.522,32 988.149,96 993.308,01 979.267,69 383.146,74 343.179,64 1.686.318,81 11.536.299,67 RECEITA PATRIMONIAL 1.239.308,25 1.062.640,60 1.606.548,67 1.365.013,57 588.883,78 977.088,75 1.253.527,07 800.282,81 1.042.275,38 778.282,29 282.841,25 846.353,06 11.843.045,48 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 990.008,10 1.136.930,75 1.469.898,19 1.316.692,92 1.492.367,92 1.421.916,53 1.315.623,03 1.488.136,10 1.315.705,45 1.513.738,05 1.523.622,38 1.524.174,23 16.508.813,65 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.103.987,57 12.639.361,32 14.744.177,76 11.234.581,54 13.806.595,10 11.342.405,66 12.574.191,46 13.104.465,05 11.184.506,44 12.507.393,27 14.641.924,62 19.049.634,95 163.933.224,74 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 492.481,20 402.404,04 356.395,51 352.870,82 574.576,73 263.842,91 262.442,29 284.838,75 274.643,92 449.794,40 290.577,87 521.521,46 4.526.389,90 TOTAL RECEITAS CORRENTES 23.047.492,54 21.902.245,34 21.982.149,02 18.052.428,24 20.681.881,20 18.101.952,52 19.407.912,80 19.798.225,21 17.844.699,50 18.607.805,83 19.997.830,86 28.126.706,08 247.551.329,14

DEDUÇÕES ESPECIFICAÇÃO 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 TOTAL CONTRIBUIÇÃO AO R.P.P.S. 1.136.836,91 616.716,05 621.627,94 622.632,51 685.065,65 690.278,85 689.879,11 690.922,54 695.942,85 79.059,77 79.032,07 1.404.126,56 8.012.120,81 REC. COMPENSAÇÃO PREVIDENC. 76.483,21 107.412,40 84.901,19 84.197,51 84.039,61 84.008,03 83.718,68 83.574,01 83.574,01 83.256,43 117.880,68 166.868,78 1.139.914,54 RESULTADO DO FUNDEB 2.298.471,33 1.495.105,79 2.184.835,10 1.485.438,51 1.822.992,52 1.400.185,69 1.517.342,31 1.629.916,13 1.373.444,96 1.526.420,76 1.757.792,56 1.888.975,98 20.380.921,64 RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DEDUÇÕES 3.511.791,45 2.219.234,24 2.891.364,23 2.192.268,53 2.592.097,78 2.174.472,57 2.290.940,10 2.404.412,68 2.152.961,82 1.688.736,96 1.954.705,31 3.459.971,32 29.532.956,99

TOTAIS ESPECIFICAÇÃO 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 19.535.701,09 19.683.011,10 19.090.784,79 15.860.159,71 18.089.783,42 15.927.479,95 17.116.972,70 17.393.812,53 15.691.737,68 16.919.068,87 18.043.125,55 24.666.734,76 218.018.372,15

RESULTADO DO FUNDEB ESPECIFICAÇÃO 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 09/2016 10/2016 11/2016 12/2016 TOTAL FUNDEB RECEBIDO 2.298.471,33 1.495.105,79 2.184.835,10 1.485.438,51 1.822.992,52 1.400.185,69 1.517.342,31 1.629.916,13 1.373.444,96 1.526.420,76 1.757.792,56 1.888.975,98 20.380.921,64 FUNDEB RETIDO 2.624.796,02 1.874.416,12 2.120.771,89 1.565.221,08 1.944.944,87 1.565.900,01 1.529.402,16 1.769.373,88 1.434.920,21 1.657.266,61 2.071.075,05 2.314.649,91 22.472.737,81

Nota Explicativa:Resultado do FUNDEB: Considerar como dedução o menor valor, comparado o valor do FUNDEB recebido e o retido, considerando a movimentação acumulada do mês atual adicionado aos últimos onze meses,conforme regra do TCE/SP - Sistema Audesp.


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Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos(Artigo 53, § 1º, Inciso III da LC 101/2000)


ENTIDADESALDO

EXERCÍCIOANTERIOR

RECEITA

APLICAÇÃO DOS RECURSOS SALDOAPLICAR PREVISTA REALIZADA DOTAÇÃO

ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA

Prefeitura Municipal 42.588,27 24.000,00 377.593,82 0,00 20.143,00 20.143,00 16.643,00 400.039,09

1-Recursos Próprios 42.588,27 24.000,00 377.593,82 0,00 20.143,00 20.143,00 16.643,00 400.039,09

120000-ALIENAÇÃO DE BENS 42.588,27 22.000,00 375.828,68 0,00 20.143,00 20.143,00 16.643,00 398.273,95

121000-REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 2.000,00 1.765,14 0,00 0,00 0,00 0,00 1.765,14

TOTAL 42.588,27 24.000,00 377.593,82 0,00 20.143,00 20.143,00 16.643,00 400.039,09


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Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Dezembro/2016 Consolidado RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO ANUAL

INICIALPREVISÃO ANUAL

ATUALIZADAPREVISÃO ATÉ

MÊSREC. REALIZADA

ATÉ O MÊS RECEITAS CORRENTES (I) 16.917.000,00 16.917.000,00 16.917.000,00 20.111.839,39 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.248.600,00 9.248.600,00 9.248.600,00 8.012.120,81 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 8.866.600,00 8.866.600,00 8.866.600,00 7.631.425,88 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL 332.000,00 332.000,00 332.000,00 332.578,05 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 48.116,88 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS 2.515.000,00 2.515.000,00 2.515.000,00 1.139.914,54 RECEITA PATRIMONIAL 5.128.400,00 5.128.400,00 5.128.400,00 10.947.937,62 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.128.400,00 5.128.400,00 5.128.400,00 10.947.937,62 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 11.866,42 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 13.083.000,00 13.083.000,00 13.083.000,00 7.895.521,51 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERCÍCIO 11.578.000,00 11.578.000,00 11.578.000,00 6.364.915,49 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL 11.578.000,00 11.578.000,00 11.578.000,00 6.364.915,49 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.505.000,00 1.505.000,00 1.505.000,00 1.530.606,02 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 30.000.000,00 30.000.000,00 30.000.000,00 28.007.360,90 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO ANUAL

INICIALDOTAÇÃO ANUAL

ATUALIZADAEMPENHADA

ATÉ MÊSLIQUIDADA

ATÉ MÊS ADMINISTRAÇÃO (VIII) 2.395.000,00 2.395.000,00 1.010.933,65 984.634,41 DESPESAS CORRENTES 1.675.000,00 1.675.000,00 976.603,63 950.304,39 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00 720.000,00 34.330,02 34.330,02 PREVIDÊNCIA SOCIAL (IX) 23.180.000,00 24.300.000,00 23.977.926,69 23.977.926,69 APOSENTADORIAS 18.250.000,00 19.300.000,00 19.210.126,58 19.210.126,58 PENSÕES 4.930.000,00 5.000.000,00 4.767.800,11 4.767.800,11 PREVIDÊNCIA SOCIAL (X) 100.000,00 100.000,00 15.539,91 15.539,91 OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 100.000,00 100.000,00 15.539,91 15.539,91 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA ENTRE O RPPS E O RGPS 100.000,00 100.000,00 15.539,91 15.539,91 RESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (XI) 4.325.000,00 3.205.000,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (XII)=(VIII+IX+X+XI) 30.000.000,00 30.000.000,00 25.004.400,25 24.978.101,01 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIII) = (VII - XII) 0,00 0,00 3.002.960,65 3.029.259,89


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Demonstrativo dos Restos a Pagar(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Dezembro/2016 Consolidado ENTIDADE EXERCÍCIO ANTERIOR MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PERÍODO INSCRIÇõES SALDO ATÉ O PERÍODO

FONTE DE RECURSO PROCESSADO NÃOPROCESSADO NÃO PROC.

LIQUIDADOPAGO

PROCESSADOPAGO NÃO

PROCESSADOCANCELADO

PROCESSADOCANCELADO

NÃO PROCES. PROCESSADO NÃOPROCESSADO PROCESSADO NÃO

PROCESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL 19.988.471,68 7.687.984,97 3.936.611,44 16.840.176,48 2.907.029,57 19.880,10 1.039.808,65 0,00 0,00 3.128.415,10 3.741.146,75 RECURSOS PRÓPRIOS 15.924.667,96 5.982.757,64 3.269.446,03 14.076.125,47 2.329.028,46 19.880,10 908.860,49 0,00 0,00 1.828.662,39 2.744.868,69 RECURSOS ESTADUAIS 2.114.925,80 103.605,56 78.799,68 1.575.659,78 75.316,38 0,00 21.402,94 0,00 0,00 539.266,02 6.886,24 RECURSOS PRÓPRIOS DE 77.070,27 1.840,54 1.840,54 77.070,27 1.840,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS FEDERAIS 1.871.807,65 726.929,06 346.546,97 1.111.320,96 318.545,97 0,00 109.545,22 0,00 0,00 760.486,69 298.837,87 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 872.852,17 239.978,22 0,00 182.298,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690.553,95

SERVIÇO AUTÔNOMO DE 568.453,41 265.045,23 240.865,49 566.115,84 240.865,49 0,00 9.264,99 0,00 0,00 2.337,57 14.914,75 RECURSOS ESTADUAIS 0,00 97.255,71 83.832,79 0,00 83.832,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.422,92 RECURSOS PRÓPRIOS DA 568.453,41 167.789,52 157.032,70 566.115,84 157.032,70 0,00 9.264,99 0,00 0,00 2.337,57 1.491,83

FUNDO MUNIC. DE APOS 1.639.440,85 2.760,21 0,00 1.639.440,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,21 RECURSOS PRÓPRIOS DE 1.639.440,85 2.760,21 0,00 1.639.440,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,21

TOTAL 22.196.365,94 7.955.790,41 4.177.476,93 19.045.733,17 3.147.895,06 19.880,10 1.049.073,64 0,00 0,00 3.130.752,67 3.758.821,71

Nota Explicativa: As inscrições de restos a pagar processados e não processados do exercício serão apresentados após o processamento do balancete de encerramento parcial (balancete mês 13).


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Resultado Nominal - Exceto órgão de Previdência(Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00)


ESPECIFICAÇÃOSALDO

Em 31 Dez 2015(a)

No BimestreAnterior (b)

No BimestreAtual (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 45.775.653,36 43.650.916,00 43.044.719,16 DEDUÇÕES (II) 0,00 9.733.141,31 11.760.758,52 ATIVO DISPONÍVEL 11.399.544,37 12.823.880,60 14.792.970,46 HAVERES FINANCEIROS 93.996,86 98.540,73 98.540,73 (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 20.556.925,09 3.189.280,02 3.130.752,67 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 45.775.653,36 33.917.774,69 31.283.960,64 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 17.483.383,33 13.072.362,24 13.072.082,40

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 28.292.270,03 20.845.412,45 18.211.878,24

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No BimestreAtual (c - b)

Janeiro a Dezembro(c - a)

RESULTADO NOMINAL -2.633.534,21 -10.080.391,79

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 15.000.000,00

Nota Explicativa: 1. Na linha DEDUÇÕES (II) se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado valor nessalinha. 2. Os valores relativos aos investimentos do RPPS serão demonstrados na linha de Haveres Financeiros. 3. O saldo da Dívida Fiscal Líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada líquida, deduzidas as Receitas de Privatização e Passivos Reconhecidos. 4. O saldo dos Passivos Reconhecidos compreende as obrigações com fornecedor ou instituição financeira que não serão excluídos da Dívida Consolidada. 5. As dívidas contabilizadas como INTRA OFSS (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) são excluídas nos demonstrativos consolidados. 6. No 1º bimestre de 2016 o TCE-SP alterou a composição das contas que compõem a Dívida Consolidada Previdenciária e Haveres Financeiros, resultando no reprocessamento do demonstrativo "ResultadoNominal - Regime Previdenciário". 7. A partir do 5º bimestre de 2016 houve alteração no saldo da Dívida Consolidada e Restos a Pagar Processados, resultando no reprocessamento dos valores que compõem o demonstrativo "ResultadoNominal-Exceto Órgão da Previdência".


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Resultado Nominal - Regime Previdenciário(Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00)


ESPECIFICAÇÃOSALDO

Em 31 Dez 2015(a)

No BimestreAnterior (b)

No BimestreAtual (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (I) 68.773.455,46 68.773.455,46 68.773.455,46 PASSIVO ATUARIAL 68.773.455,46 68.773.455,46 68.773.455,46 DEDUÇÕES (II) 57.328.217,17 68.084.298,55 65.867.535,57 ATIVO DISPONÍVEL 328.731,38 8.765,56 0,00 HAVERES FINANCEIROS 58.638.926,64 68.075.532,99 65.867.535,57 (-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.639.440,85 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (III) = (I - II) 11.445.238,29 689.156,91 2.905.919,89

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (III - V) 11.445.238,29 689.156,91 2.905.919,89

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No BimestreAtual (c - b)

Janeiro a Dezembro(c - a)

RESULTADO NOMINAL 2.216.762,98 -8.539.318,40


META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 15.000.000,00

Nota Explicativa: 1. Na linha DEDUÇÕES (II) se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado valor nessalinha. 2. Os valores relativos aos investimentos do RPPS serão demonstrados na linha de Haveres Financeiros. 3. O saldo da Dívida Fiscal Líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada líquida, deduzidas as Receitas de Privatização e Passivos Reconhecidos. 4. O saldo dos Passivos Reconhecidos compreende as obrigações com fornecedor ou instituição financeira que não serão excluídos da Dívida Consolidada. 5. As dívidas contabilizadas como INTRA OFSS (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) são excluídas nos demonstrativos consolidados. 6. No 1º bimestre de 2016 o TCE-SP alterou a composição das contas que compõem a Dívida Consolidada Previdenciária e Haveres Financeiros, resultando no reprocessamento do demonstrativo "ResultadoNominal - Regime Previdenciário". 7. A partir do 5º bimestre de 2016 houve alteração no saldo da Dívida Consolidada e Restos a Pagar Processados, resultando no reprocessamento dos valores que compõem o demonstrativo "ResultadoNominal-Exceto Órgão da Previdência".


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Demonstrativo de Aplicação na Saúde(Artigo 198, § 2º da CF de 1988; LC nº 141/2012)

Período: Janeiro a Dezembro/2016

RECEITA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL

PrevisãoAtualizada




PRÓPRIOS 39.750.000,00 39.772.733,24 TOTAL (15%) 23.646.000,00 23.183.167,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 33.630.000,00 36.151.970,91 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 84.260.000,00 78.629.742,49 SUB TOTAL 157.640.000,00 154.554.446,64

DESPESAS PRÓPRIAS EM SAÚDE




DESPESAS TOTAIS DESP. TOTAL C/ REC. PRÓPRIOS 48.013.000,00 30,46 45.063.355,26 29,16 44.260.493,11 28,64 39.990.561,67 25,87

DESPESAS LÍQUIDAS

DESPESA LÍQUIDA DA SAÚDE 45.063.355,26 29,16 44.260.493,11 28,64 39.990.561,67 25,87

JOSE NATALINO PAGANINI FABIO ALEXANDRE SCABELLO ROSA ÂNGELA IAMARINO JOÃO BATISTA BOZZIPrefeito Municipal Contador CRC 1SP251619/O-7 Secretária da Saúde Secretario da Fazenda

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Resultado Primário(Artigo 53, Inciso III, da LC. 101/00)

Período: Janeiro a Dezembro/2016 Órgão: Consolidado RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL

INICIALPREVISÃO ANUAL

ATUALIZADARECEITAS

REALIZADAS RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 255.876.100,00 255.876.100,00 244.669.515,17 RECEITA TRIBUTÁRIA 38.856.000,00 38.856.000,00 39.203.555,70 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 25.626.600,00 25.626.600,00 17.901.215,16 RECEITA PREVIDENCIÁRIA 20.826.600,00 20.826.600,00 14.377.036,30 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4.800.000,00 4.800.000,00 3.524.178,86 RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 225.500,00 225.500,00 197.316,08 RECEITA PATRIMONIAL 6.170.400,00 6.170.400,00 11.843.045,48 (-) APLICAÇÕES FINANCEIRAS 5.944.900,00 5.944.900,00 11.645.729,40 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.996.000,00 164.996.000,00 163.933.224,74 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 26.172.000,00 26.172.000,00 23.434.203,49 DÍVIDA ATIVA 1.139.000,00 1.139.000,00 1.146.959,09 DIVERSAS RECEITAS CORRENTES 25.033.000,00 25.033.000,00 22.287.244,40 RECEITAS DE CAPITAL (II) 47.932.000,00 47.932.000,00 15.452.757,33 OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) 29.570.000,00 29.570.000,00 7.373.181,82 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (IV) 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE ATIVOS (V) 22.000,00 22.000,00 375.828,68 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.340.000,00 18.340.000,00 7.703.746,83 CONVÊNIOS 18.340.000,00 18.340.000,00 7.703.746,83 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 18.340.000,00 18.340.000,00 7.703.746,83 DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 23.078.000,00 23.078.000,00 22.472.737,81 RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 251.138.100,00 251.138.100,00 229.900.524,19

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUALINICIAL

DOTAÇÃO ANUALATUALIZADA

DESPESASLÍQUIDAS

ATÉ O MÊS

DESPESAS CORRENTES (IX) 220.207.000,00 242.782.149,24 216.878.270,76 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.572.500,00 146.616.325,96 133.656.747,29 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ( X ) 2.200.000,00 1.307.000,00 1.198.889,38 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.434.500,00 94.858.823,28 82.022.634,09 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = ( IX - X) 218.007.000,00 241.475.149,24 215.679.381,38 DESPESAS DE CAPITAL (XII) 61.143.000,00 40.815.661,55 23.088.468,66 INVESTIMENTOS 54.843.000,00 34.107.661,55 16.759.971,25 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS (XIII) 0,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO (XIV) 0,00 0,00 0,00 DEMAIS INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XV) 6.300.000,00 6.708.000,00 6.328.497,41 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 54.843.000,00 34.107.661,55 16.759.971,25 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 5.325.000,00 4.205.000,00 0,00 DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 278.175.000,00 279.787.810,79 232.439.352,63

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII) -27.036.900,00 -28.649.710,79 -2.538.828,44


META DE RESULTADO PRIMáRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -27.036.900,00


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MUNICÍPIO DE ITAPIRAPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2016I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

R$ R$ R$ R$

Despesas Totais com Pessoal 2.592.460,79 1,29% 2.608.013,01 1,28% 2.670.340,84 1,27% 2.617.501,75 1,20%

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 11.426.774,95 5,70% 11.627.699,85 5,70% 11.965.840,36 5,70% 12.427.047,21 5,70%

Limite Legal (art. 20) 12.028.184,16 6,00% 12.239.684,06 6,00% 12.595.621,43 6,00% 13.081.102,33 6,00%

Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12

Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00

Total das Disponibilidades: 0,00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Exercício Anterior 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

218.018.372,15Receita Corrente Líquida 200.469.735,96 203.994.734,29 209.927.023,86

R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$

Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 0,00

Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados

Caixa 0,00 Processados 0,00

Aplicações Financeiras 0,00

Subtotal 0,00Serviços de Terceiros (art. 72 LC 101/00)

(-) Deduções:

0,00 Exercício anterior

R$

0,00

0,00 Exercício atual

% RCL

Controle Interno

ITAPIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

DÉCIO DA ROCHA CARVALHO FRANCISCO CARLOS FRANCOPresidente da Câmara Municipal Contabilista-CRC Nº 16938

ANDRÉ AUGUSTO CAVENAGHI


Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo(Artigo 54 e 55 da LC. 101/00)

Período: Janeiro/2016 a Dezembro/2016 Poder Executivo

QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF Valores em R$ %

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 218.018.372,15 100,00 %DESPESAS TOTAIS COM PESSOALMONTANTE 109.812.033,49 50,37 %LIMITE MÁXIMO (ART. 20 LRF) 117.729.920,96 54,00 %LIMITE PRUDENCIAL 95% (PAR. ÚNICO ART. 22 LRF) 111.843.424,91 51,30 %EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDASALDO DEVEDOR 31.283.960,64 14,35 %LIMITE LEGAL (ART.S 3º E 4º RES. 40 SENADO) 261.622.046,58 120,00 %EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %CONCESSÕES DE GARANTIAMONTANTE 0,00 0,00 %LIMITE LEGAL (ART. 9º RES. 43 SENADO) 47.964.041,87 22,00 %EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EXCETO ARO)REALIZADAS NO PERÍODO 7.373.181,82 3,38 %LIMITE LEGAL (INC. I DO ART. 7º RES. 43 SENADO) 34.882.939,54 16,00 %EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIASSALDO DEVEDOR 0,00 0,00 %LIMITE LEGAL (ART. 10º RES. 43 SENADO) 15.261.286,05 7,00 %EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,00 %

Nota Explicativa:No item referente à Concessão de Garantias anteriores ao 2o Quadrimestre de 2016, estavam considerados os valores de todos os contratos quepossuem garantias. A partir de agosto de 2016, estão consideradas apenas as concessões de garantia em fianças e avais concedidos pelo ente dafederação a terceiros, conforme determina a Secretaria do Tesouro Nacional - STN.


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Câmara Municipal de Itapira


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Apoio do municípioà Festa de Maio já

começa ser planejado

As secretarias de Cultura e Turismo e de Promoção Social de Itapira informaram nesta semana que já começaram a planejar, em consonância com a Igreja de São Benedito, o apoio do município à Festa de Maio de 2017. Para isso, foram iniciadas reuniões para tratar do planejamento do evento cultural e religioso mais forte da cidade.

Em um primeiro momento, está sendo discutida a possibilidade de uma maior participação das entidades assisten-ciais na praça de alimentação da festa. Também foram abordadas a proposta de

resgate de algumas tradições e a elaboração de projetos culturais que venham ao encontro da valorização da religiosidade e da cultura.

Durante a primeira reunião, foi discutida ainda a ideia de comemoração dos 130 anos da Abolição da Escravatura em 2018. Em todos os momentos, as Secretarias de Promoção Social e de Cultura e Turismo pretendem atuar em parceria com a Igreja e com a comissão organizadora da festa para valorizar as tradições religiosas e culturais que cercam o evento.

apoio do município à festa de maio já começa ser … 06 de fevereiro: início das aulas para os...

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