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Aplicação dos recursos FUNDRHI - ERJOperacionalização da cobrança –arrecadação, repasse e aplicação
Rosa FormigaDiretora de Gestão das Águas e do Território - DIGAT
Instituto Estadual do Ambiente – INEA
5ª Oficina ANA de Agência e CobrançaBrasília, 8 e 9 de novembro de 2011
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Regiões Hidrográficas no ERJ
CBH Baia da Guanabara
CBH Lagos São João
CBH Macaé
CBH Piabanha
CBH Rio Dois Rios
CBH Médio Paraíba do Sul CBH Baixo P. do Sul
CBH Baía da Ilha Grande
CBH Guandu
Itabapoana
RH-01
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Delegatárias: contrato de gestão
Comitê Piabanha
Comitê Rio Dois Rios
Comitê Médio P. do Sul
Comitê Baixo P. do Sul
AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 45, de 26 de maio de 2010 )
Bacia do Rio Paraíba do Sul (trecho fluminense)
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Comitê Lagos São João
Comitê Guandu
AGEVAP (Resolução CERHI-RJ nº 50 de 28 de julho de 2010 )
CILSJ (Resolução CERHI-RJ nº 47 de 26 de maio de 2010)
Delegatárias: contrato de gestão
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• Via INEA: i) ações estruturais (Contrato de serviços - licitação) ou ii) qualquer ação a ser executada pelo poder público (convênio ou descentralização)
• Via Delegatária: ações estruturantes (estudos, planos, etc.)
Formas de operacionalização dos recursos FUNDRHI
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Aplicação dos recursos
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Ações aprovadas pelos Comitês e CERHI-RJ (total acumulado até ago2011)
RH-I CBH IL
HA GRANDE
RH-II CBH GUANDU
RH-III CBH M
PS
RH-IV CBH PIABANHA
RH-V BAÍA DE GUANABARA
RH-VI C
BH LSJ
RH-VII C
BH R2R
RH-VIII
CBH MACAÉ
RH-IX CBH BPS
RH-X ITABAPOANA
2
33
13
53
23
811
2 1
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Montante das ações aprovadas pelos CBHs (comprometido + aplicado)
ano 2005 ano 2006 ano 2007 ano 2008 ano 2009 ano 2010 parcial 2011
1,059,868.40 932,509.41 600,000.00
1,757,466.02 1,992,665.96
37,508,295.64
9,150,621.63
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Estrutural; 15,651,526.44
Estruturante: 37.349.900,62
Tipos de Ações
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Tipos de InvestimentosPlaneja-mento e Gestão;
9,490,873.03
Recuper-ação Ambi-
ental; 4,811,062.0
8
Saneamento; 38,699,491.95
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Saneamento
Obras de Saneamento PMSB Projetos e Estudos/Saneamento
13,791,526.44
7,436,846.42
17,471,119.09
O OBRAS PMSB PROJETOS E ESTUDOS
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Planejamento e Gestão
Capacitaçã
o
Comunicaçã
o
Custeio Administ
rativo
Educaçã
o Ambiental
Estudos e
Pesquisa
s
77,575.00 445,682.02
6,093,414.16
564,856.40
2,309,345.45
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Obras Controle de Enchentes
Projetos Controle de Enchentes
Sustentabilidade da Bacia
860,000.00 1,093,748.96
2,857,313.12
Outras ações
Recuperação Ambiental
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Saldo acumulado no Fundrhi (subcontas)
Total: R$ 82 milhõesDelegatária: R$ 3,2 milhões
Custeio Inea: R$ 2,0 milhões cobrança + 1,4 milhões Comp. Fin.
15% Transposição : R$ 6,7 milhõesSubcontas CBHs: 68,7 milhões
(~R$35 milhões comprometidos)
Ações aprovadas e liquidadas: R$ 18 milhões
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1º Ano de Contrato de Gestão - INEA
Delegatárias Contrato de GestãoRepasse INEA 1º
ano - custeio administrativo
Repasse INEA 1º ano - execução de
projetos
Projetos em
execução
AGEVAP 01/2010
CBH Médio Paraíba
2.444.160,00 _ _CBH Piabanha
CBH Rio Dois Rios
CBH Baixo Paraíba
03/2010 CBH Guandu 1.711.652,00 618.650,58 4
CILSJ 02/2010 CBH LSJ 372.036,58 1.172.296,37 8
Recursos Liberados - Delegatárias
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Propostas para reflexão
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Utilizar melhor os recursos da cobrança (CBHs) Metas claras e de médio prazo para a decisão dos
comitês, de acordo com o plano de bacia e o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso;
Priorizar projetos para alavancar recursos de outras fontes, diante do baixa disponibilidade de recursos da cobrança;
Manual de procedimentos para utilização dos recursos (todos os comitês estaduais ERJ praticam demanda espontânea => aprovam hoje somente esboços de ações).
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Fortalecer as agências delegatárias – repensar o sistema hoje em vigor
Tornar a ‘cobrança preço público’ em ‘cobrança condominial’ OU
‘Cranear’ um sistema que dê flexibilidade na utilização dos recursos (p.e. para o setor privado) e permita as agências de sair da burocracia do poder público.
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Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal
Transformar as delegatárias em uma agência que elabora projetos ou TdR para projetos (“exímia fábrica de projetos”).
Criar capacidade de apoio técnico aos tomadores de menor porte (municípios e outros).
Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança.
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Fortalecer as agências delegatárias – sugestões para o atual quadro legal
Criar prazos limites para utilização efetiva dos recursos da cobrança.
Trabalhar com ‘fluxo de caixa’ (projetos plurianuais) OU
Aprovar mais projetos que a disponibilidade de recursos (para substituição de ações problemáticas).
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Gerência de Gestão Participativa das Águas - GEAGUADiretora Rosa Maria Formiga Johnsson
Gerente Gláucia Freitas Sampaio
Chefes de Serviço Wallace Pavão
Relidiana Amancio
Equipe Adriana Pizão
Alexandre Spíndola
Giselle Muniz
Mônica dos Santos
Lívia Soalheiro
Estagiários Kethucya de Lusie
Daíla Souza
Diretoria de Gestão das Águas e do TerritórioTel: (21) 2334-9660 # Fax: (21) 2334-9659
[email protected] / www.inea.gov.rj.br