ITAPETININGASEMANAacuteRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA 13 DE MAIO DE 2017 | ANO XI | Nordm 591

DISTRIBUICcedilAtildeO GRATUITAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICIacutePIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

facebookcomprefeituradeitapetininga

ldquoDIA Drdquo CONTRA A GRIPE ACONTECE NESTE SAacuteBADO

Evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo acontece nestesaacutebado

Prefeitura vai iniciar ldquoTime do Empregordquo

UNIDADES DE SAUacuteDE DO MUNICIacutePIO IRAtildeO FUNCIONAR DAS 8H AgraveS 17H NOVIDADE Eacute O POSTO VOLANTE QUE ESTARAacute NO CENTRO CULTURAL

Paacuteg 22 Paacuteg 03

Paacuteg 03

portalitapetiningaspgovbr

Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoEsporte Lazer e Juventude

Paacutegina 2 13052017

camaraitapetiningacamaraitapetiningaspgovbrwwwcamaradeitapetiningaspgovbr

Rua Joseacute Soares Hungria 489 - JdMarabaacute18213-601 - Tel 15 32757600

Simone Aparecida Curraladas dos SantosPrefeita

Josueacute Alvares PintorVice-Prefeito

Joatildeo Luis de SousaSec de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Edson de Oliveira Giriboni JuacuteniorSec de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria NetoSec de Cultura e Turismo

Arivaldo de AlbuquerqueSec de Obras e Serviccedilos

Gislene Aparecida da Silva RobertoSec da Educaccedilatildeo

Jefferson Ferreira RodriguesSec de Esporte Lazer e Juventude

Guilherme Luis MorelliSec de Gabinete

Jeferson Rodrigo BrunSec de Negoacutecios Juriacutedicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira GiriboniSec de Promoccedilatildeo Social

Christiane MerighiSec da Sauacutede

Walkyria Tavares Vieira de AndradeSec de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis MorelliSec Interino de Tracircnsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo BrunSec Interino de Governo

Guilherme Luis MorelliSec Interino de Planejamento

Sueli Aparecida EstevesPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretor de Comunicaccedilatildeo Carlos Alberto Soares MTB 27906SPJornalista Resp Ana Claacuteudia Cabanas MTB 69811SPTextos Ana Claacuteudia Cabanas Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP 4117Arte e Diagramaccedilatildeo Emanuel Ferreira PradoFotos Joeacutezer PiresColaboraccedilatildeo Andrea Vaz Amaury Filho Bianca Yukimi Eduardo Franccedilani Mocircnica Chirosa e Joatildeo Francisco

Antonio Etson Brun (REDE)Presidente

Milton Nery Neto (PROS)Vice-Presidente

Joseacute Eduardo Gomes Franco (PMDB)1ordf Secretaacuterio

Antonio Carlos Marconi (PSL)2ordm Secretaacuterio

Andreacute Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV)Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB)Itamar Joseacute Martins (PRB)Jorge Cacircndido Ferreira (PTB)Joseacute Carlos Felipe de Almeida (PCdoB)Marcos dos Santos Silveacuterio (PTB)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)Mario Carneiro Neto (PPS)Miguel Arcanjo Maacuteximo de Jesus (PSD)Paulo Henrique Furlan (PV)Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD)Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL)Waldemir de Barros (PMN)

Imprensa Oficialdo Municiacutepiocriada pela Lei 174473

CAcircMARA MUNICIPALDE ITAPETININGA

PREFEITURA DEITAPETININGA

Foto da Semana

Alunos da EMEI Satildeo Cristovatildeo criam cartaz homenageando o Dia das Matildees

No semanaacuterio passado na versatildeo impressa foi errocircneamente publicado o nuacutemero da ediccedilatildeo e a dataO correto da ediccedilatildeo eacute nordm 590 e a data correta eacute 06 de maio de 2017

Errata

EMEI Satildeo Cristovam cria cartaz homenageando o Dia das Matildees

Paacutegina 313052017

Dando continuidade agrave campanha de vacinaccedilatildeo contra gripe Itapetininga se prepara para o ldquoDia Drdquo (Dia Nacional da Vacinaccedilatildeo contra a Gripe) marca-do para este saacutebado (13) Neste dia as unidades de sauacutede do municiacutepio iratildeo funcionar das 8h agraves 17h aplicando va-cina nas pessoas que fazem parte dos grupos prioritaacuterios Desde o iniacutecio da campanha Itapetininga imunizou 9877 pessoas valor que corresponde a 32 da populaccedilatildeo preconizada Vale lembrar que a campanha jaacute vem sendo realizada desde 17 de abril e vai ateacute 26 de maio

Para este ano a campanha foi dividi-da em grupos prioritaacuterios que incluem trabalhadores da sauacutede idosos com 60 anos ou mais indiacutegenas gestantes e mulheres que acabaram de dar agrave luz crianccedilas com pelo menos 6 meses e menores de 5 anos pacientes com do-enccedilas crocircnicas e comorbidades aleacutem de professores No dia 13 todos estes grupos poderatildeo procurar a unidade de sauacutede mais proacutexima da sua casa para se imunizar

A novidade estaacute na inserccedilatildeo do pos-

O Time do Emprego iniciaraacute duas novas turmas no proacuteximo dia 16 terccedila-feira Seratildeo atendidas 70 pessoas que receberatildeo orientaccedilotildees profissionais e noccedilotildees do mercado de trabalho O teacutermino estaacute previs-to para o dia 22 de junho Todas as aulas que seratildeo ministradas por profissionais de destaque seratildeo realizadas no auditoacuterio da Secre-taria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento an-tigo preacutedio da Cacircmara Municipal As vagas estatildeo lotadas mas os interessados podem fazer cadas-tro para o proacuteximo curso que seraacute aberto em julho no PAT (Posto de

to volante no Centro Cultural e His-toacuterico ldquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrerdquo na Praccedila dos Amores no centro que aleacutem da vacinaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da melhor idade contaraacute tambeacutem com orientaccedilatildeo sobre nutriccedilatildeo e prevenccedilatildeo de aciden-tes domeacutesticos ldquoA populaccedilatildeo natildeo po-de esquecer Dia 13 de maio eacute dia de um compromisso com a sauacutede Basta comparecer ao posto mais proacuteximo da residecircncia com a carteirinha de vacina-ccedilatildeo e se prevenir contra a griperdquo diz a Secretaacuteria da Sauacutede

Ainda segundo a Secretaacuteria a vaci-naccedilatildeo eacute muito importante para proteger a sauacutede da populaccedilatildeo mais vulneraacutevel agrave gripe ldquoDiferente do que se pensa a vacina natildeo causa gripe pois eacute composta por partiacuteculas do viacuterus que natildeo causam nenhuma infecccedilatildeordquo explica

A meta preconizada pela Secretaria Estadual de Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo eacute imunizar 80 da populaccedilatildeo em todo o estado Aleacutem de prevenir contra a gripe A H1N1 as doses defenderatildeo os muniacutecipes contra os viacuterus do inverno de 2017 deno-minados AHong Kong e BBrisbane

ldquoDia Drdquo da vacinaccedilatildeo contra a gripe acontece saacutebado dia 13Secretaria de Sauacutede

Atendimento ao Trabalhador) no centro da cidade

De acordo com a facilitadora do Time do Emprego em Itapetininga seratildeo realizados 11 encontros com carga total de 60 horas ldquoOs parti-cipantes receberatildeo orientaccedilotildees das facilitadoras e das funcionaacuterias da Prefeitura que foram capacitadas pela SERT (Secretaria de Emprego e Relaccedilotildees do Trabalho) para mi-nistrar as aulasrdquo explicou

Um programa do Governo Es-tadual o Time do Emprego eacute fei-to em parceria com a Prefeitura cujo objetivo eacute orientar e preparar o cidadatildeo na busca de um emprego

compatiacutevel com seus interesses ha-bilidades qualificaccedilatildeo profissional e competecircncias ldquoOs encontros tra-balham o lado humano incentivan-do a qualificaccedilatildeo do profissional para o mercado de trabalho e tam-beacutem incentiva o lado mais compor-tamentalrdquo afirma ela

Com as duas turmas a nova ad-ministraccedilatildeo completaraacute cinco gru-pos do Time do Emprego neste ano Foram abertas duas salas em marccedilo e a terceira estaacute em andamento na Fundaccedilatildeo Casa da Esperanccedila com 15 internos ldquoAs turmas participam dos encontros com muita energia positiva e contaram com a presenccedila

de convidados especiaisrdquo ressaltou a facilitadora do programa

Entre os professores que minis-tram as aulas estatildeo o professor da Fatec Marcelo dos Santos Silveacuterio que leva aos participantes conheci-mentos em matemaacutetica exerciacutecios de raciociacutenio loacutegico e testes e o professor Joseacute Ricardo Favoretto que apresenta palestra motivadora e inovadora sobre autoconhecimen-to como se comportar em entrevis-tas Tambeacutem deve participar Maria Cristina Colaso que eacute professora renomada em Recursos Humanos

O PAT de Itapetininga fica a rua Monsenhor Soares 251 Centro

Prefeitura vai iniciar duas turmas do Time do EmpregoSecretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento

Paacutegina 4 13052017

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 08052017Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secre-taacuterio representante da OABSP Iracy Sardela e Givanildo de Oliveira representantes da Secretaacuteria Municipal de Meio Ambiente de ItapetiningaSP Joseacute Antonio Saad representante do DER e da AERI Antonio Carlos Nogueira Antunes representante do INICS Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Elaine Girardi representante do CRECI Ricardo GirardiO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico os atosAndamentos1 O COMDEMA solicita aos representantes da Secretaria de Meio de Ambiente de Itapetininga a apresentaccedilatildeo do organograma e do calendaacuterio das accedilotildees ambientais da Prefeitura Municipal de Itapetininga para esta gestatildeo2 O COMDEMA analisou e aprovou o Ofiacutecio nordm 1112017 da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga em referecircncia ao Projeto da 3ordf fase das obras do ldquoPARQUE ECOLOacuteGICO REGINA FREIRErdquo a ser realizado mediante verba oriunda do FEHIDRORequerimentos137942017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental preacutevia na razatildeo de 501 sendo o total de 100 mudas de araucaacuterias devendo comprovar o plantio para liberaccedilatildeo da supressatildeo bem como providenciar o envio semestral de Relatoacuterio Fotograacutefico da evoluccedilatildeo do plantio durante 24 mesesOiacutecio COMDEC nordm 0392017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 11 no total de 2 mudas de espeacutecies nativas

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0052017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e Considerando os termos do Artigo 8ordm e Artigo 10 paraacutegrafo 3ordm do Decreto nordm 1042 de 17 de abril de 2013 que dispotildee sobre o regulamento de uniformes brasatildeo bandeira siacutembolo estandarte e identificaccedilatildeo de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal de Itapetininga

RESOLVE

Art 1ordm - AUTORIZAR o Guarda Civil Municipal o uso de distintivo no uniforme do curso de Aperfeiccediloamento em ldquoCURSO DE SUPORTE BAacuteSICO DE VIDArdquo ldquo APLICACcedilOtildeES TATICASrdquo e ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTI-CAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo conforme cerificados apresentados pelo interessado

GUARDA CIVIL MUNICIPAL George Felipe Oliveira de Araujo

Art 2ordm - O distintivo ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTICAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo deveraacute ser utilizado na manga esquerda abaixo da bandeira do Estado de Satildeo Paulo do respectivo uniformeArt 3ordm - Publique-seItapetininga 02 de Maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0062017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e

Considerando os termos do Artigo 32 inciso II do Decreto nordm 1229 de 07 de abril de 2014

RESOLVE

Art 1ordm - ENCERRAR a SINDICAcircNCIA GCM Nordm 0012017 instaurada com a finalidade de apurar eventual infraccedilatildeo disciplinar acolhido o contido no parecer da Corregedora da Guarda Civil Municipal no relatoacuterio final da referida Sindicacircncia que concluiu pela NAtildeO existecircncia de transgressotildees disciplinares

Art 2ordm - Publique-seItapetininga 09 de maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento ndeg 0312017Convenente Prefeitura Municipal de Itapetininga Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeConveniada Associaccedilatildeo Itapetininga de VocircleiObjeto Atuaccedilatildeo na modalidade vocirclei com respaldo do atendimento de ateacute 500 pessoas no Municiacutepio de Ita-petiningaValor R$ 36000000Vigecircncia 07062017 a 06052018Republicado por ter saiacutedo com incorreccedilatildeo

COMISSAtildeO DE SELECcedilAtildeO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO

Comissatildeo de Seleccedilatildeo destinada a processar e julgar chamamentos puacuteblicos das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil mediante Termo de ColaboraccedilatildeoTermo de Fomento Acordo de Cooperaccedilatildeo nos termos da Lei Federal nordm 13019 de 31 de julho de 2014 e suas alteraccedilotildees resolveDesignar como membros da Comissatildeo de Seleccedilatildeo os seguintes servidores

FELIPE AUGUSTO DA SILVA CAMARGOMARIANA PRANCHES DE MEIRA

Itapetininga 12 de maio de 2017EXTRATO DA PARCERIA TERMO DE FOMENTO Nordm 0302017

PARTIacuteCIPE Prefeitura Municipal de Itapetininga

PARTIacuteCIPE Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga-APAEOBJETO Proporcionar aos alunos com deficiecircncia intelectual muacuteltipla (deficiecircncia intelectual associada agrave ou-tra deficiecircncia) eou transtorno global do desenvolvimento (associado agrave deficiecircncia intelectual) oportunidades de acesso a Educaccedilatildeo Baacutesica de ampliaccedilatildeo das habilidades acadecircmicas funcionais e das competecircncias propor-cionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusatildeo socialVALOR R$ 47200000 ASSINATURA 26042017VIGEcircNCIA 26042017 a 31122017

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA CNPJ 609757370081-36

NOTAS EXPLICATIVAS AgraveS DEMONSTRACcedilOtildeES

CONTAacuteBEIS PARA O EXERCIacuteCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(Em reais)

1 CONTEXTO OPERACIONAL

A SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO mantenedora do HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA eacute pessoa juriacutedica de direito privado entidade sem fins lucrativos reconhecida como instituiccedilatildeo filantroacutepica com sede e foro juriacutedico na cidade de Satildeo Paulo Estado de Satildeo Paulo fundada em 17 de julho de 1923 e registrada no Conselho Nacional do Serviccedilo Social processo ndeg 2306538 em 02 de novembro de 1938 O Hospital Regional de Itapetininga (departamento da ldquoSociedade Beneficente Satildeo Camilordquo) tem as seguintes finalidades I Prestar assistecircncia agrave sauacutede a quantos buscarem seus serviccedilos sem distinccedilatildeo de

nacionalidade raccedila credo opiniatildeo poliacutetica ou qualquer outra condiccedilatildeo prestando serviccedilos gratuitos permanentes e sem qualquer discriminaccedilatildeo de clientela de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislaccedilatildeo em vigor

II Desenvolver atividades educacionais na aacuterea religiosa e da sauacutede podendo para tanto fundar e manter escolas faculdades e outros cursos e franqueaacute-los a quem de direito os procurar podendo oferecer bolsas de estudo e financiar atividades que visem o preparo de recursos humanos na aacuterea da sauacutede

III Elaborar e editar material didaacutetico relacionado com suas finalidades estatutaacuterias

IV Prestar serviccedilos de assistecircncia social ao menor atraveacutes de creches e maternais

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

Paacutegina 513052017

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

22 PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa fundos em contas bancaacuterias de livre movimentaccedilatildeo e aplicaccedilotildees financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituiccedilotildees Financeiras de primeira linha As aplicaccedilotildees financeiras satildeo registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos ateacute a data do balanccedilo que natildeo supera o valor de mercado e satildeo resgataacuteveis sem perda do valor b) Estoques

Os estoques satildeo demonstrados ao custo meacutedio de aquisiccedilatildeo inferior ou igual ao preccedilo atual de mercado

c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Natildeo Circulantes Um ativo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando for provaacutevel que seus benefiacutecios econocircmicos futuros seratildeo gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com seguranccedila Um passivo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando a Entidade possui uma obrigaccedilatildeo legal ou constituiacuteda como resultado de um evento passado sendo provaacutevel que um recurso econocircmico seja requerido para liquidaacute-lo Satildeo acrescidos quando aplicaacutevel dos correspondentes encargos e das variaccedilotildees monetaacuterias ou cambiais incorridos Os ativos e passivos satildeo classificados como circulantes quando sua realizaccedilatildeo ou liquidaccedilatildeo eacute provaacutevel que ocorra nos proacuteximos doze meses

d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de 2016 natildeo transacionou operaccedilatildeo de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas

e) Imobilizado e Intangiacutevel ndash Gestatildeo Puacuteblica Registrados ao custo de aquisiccedilatildeo deduzido de depreciaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo As depreciaccedilotildees e amortizaccedilotildees satildeo calculadas pelo meacutetodo linear agraves taxas que levam em consideraccedilatildeo o tempo de vida uacutetil estimado

Ressaltamos que todos os bens moacuteveis e imoacuteveis adquiridos atraveacutes de doaccedilotildees e ou comprados com verbas de custeio e investimentos pertencem ao poder puacuteblico Prefeitura Municipal de Itapetininga conforme Contrato de Gestatildeo f) Provisotildees

As provisotildees satildeo reconhecidas quando (i) a Entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente ou natildeo formalizada como resultado de eventos passados (ii) eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos seja necessaacuteria para liquidar a obrigaccedilatildeo e (iii) o valor possa ser estimado com seguranccedila g) Apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio

As receitas custos e despesas satildeo apropriados de acordo com o regime de competecircncia Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Entidade e que somente poderatildeo ser utilizados em propoacutesitos especiacuteficos conforme determinado em contrato Os valores recebidos e empregados do contrato de gestatildeo originados de contratos com a Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga satildeo registrados no resultado A receita financeira eacute reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competecircncia usando o meacutetodo de taxa efetiva de juros As doaccedilotildees natildeo especiacuteficas satildeo registradas diretamente no resultado como receita de doaccedilotildees

h) Patrimocircnio Liacutequido

O Grupo Patrimocircnio Liacutequido eacute representado pelo Patrimocircnio Social acrescido pelo superaacutevit do exame anualmente e incorporado apoacutes deliberaccedilatildeo em Assembleia Geral Ordinaacuteria

3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Recursos com restriccedilatildeo 2016 2015 Caixa Geral 300000 300000

Contas Correntes ndash Bancaacuterias 26145 26337

Aplicaccedilotildees Financeiras 303423924 146166447

303750069 146492784

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 6 13052017

6 IMOBILIZADO E INTANGIacuteVEL

Imobilizado 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 000 000 10

Moacuteveis e Maacutequinas 2791329 1814139 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

100000

3649258

100000

3809258

10

10

Equipamentos Proc Dados 3903076 3883576 20

Colchotildees Roupas e Similares 340000 000 50

Utensiacutelios Diversos 1600800 1551000 10

Ferramentas Diversas 000 000 10

Total 12384463 11157973

Depreciaccedilatildeo Acumulada (3383723) (1577857)

Imobilizado Liacutequido 9000740 9580116

Imobilizado - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 2365355 2365355 10

Moacuteveis e Maacutequinas 7396990 5727190 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

19251871

58108760

19251871

56522960

10

10

Equipamentos Proc Dados 13438883 13499266 20

Colchotildees Roupas e Similares 17383903 17383903 50

Utensiacutelios Diversos 2905374 2038629 10

Ferramentas Diversas 427481 427481 10

Total 121278617 117216655

Depreciaccedilatildeo Acumulada (51104424) (39436247)

Imobilizado Liacutequido 70174193 77780408

Intangiacutevel - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Amortizaccedilatildeo Anual

Software 3234896 3234896 20

Total 3234896 3234896

Amortizaccedilatildeo Acumulada (2172570) (1314466)

Intangiacutevel Liacutequido 1062326 1920430

7 OBRIGACcedilOtildeES TRABALHISTAS SOCIAIS E FISCAIS

Obrigaccedilotildees Trabalhistas 2016 2015 Rescisotildees e Pensatildeo Alimentiacutecia 000 1215458

Provisotildees de Feacuterias e Encargos 92724374 99311355

92724374 100526813

Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 2016 2015 FGTS a Recolher 11322070 711606

INSS a Recolher 8172393 6196290

INSS a Recolher de Terceiros 801916 2820689

PIS a Recolher 972958 000

Contribuiccedilatildeo Sindical a Pagar 000 351557

IRRF a Recolher 1081230 3462

IRRF a Recolher de Terceiros 2050368 2207046

PISCOFINSCSLL a Recolher 6367566 6840488

ISS na Fonte a Recolher 13319 6468

30781820 19137606

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 2 13052017

camaraitapetiningacamaraitapetiningaspgovbrwwwcamaradeitapetiningaspgovbr

Rua Joseacute Soares Hungria 489 - JdMarabaacute18213-601 - Tel 15 32757600

Simone Aparecida Curraladas dos SantosPrefeita

Josueacute Alvares PintorVice-Prefeito

Joatildeo Luis de SousaSec de Administraccedilatildeo e Financcedilas

Edson de Oliveira Giriboni JuacuteniorSec de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria NetoSec de Cultura e Turismo

Arivaldo de AlbuquerqueSec de Obras e Serviccedilos

Gislene Aparecida da Silva RobertoSec da Educaccedilatildeo

Jefferson Ferreira RodriguesSec de Esporte Lazer e Juventude

Guilherme Luis MorelliSec de Gabinete

Jeferson Rodrigo BrunSec de Negoacutecios Juriacutedicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira GiriboniSec de Promoccedilatildeo Social

Christiane MerighiSec da Sauacutede

Walkyria Tavares Vieira de AndradeSec de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis MorelliSec Interino de Tracircnsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo BrunSec Interino de Governo

Guilherme Luis MorelliSec Interino de Planejamento

Sueli Aparecida EstevesPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretor de Comunicaccedilatildeo Carlos Alberto Soares MTB 27906SPJornalista Resp Ana Claacuteudia Cabanas MTB 69811SPTextos Ana Claacuteudia Cabanas Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP 4117Arte e Diagramaccedilatildeo Emanuel Ferreira PradoFotos Joeacutezer PiresColaboraccedilatildeo Andrea Vaz Amaury Filho Bianca Yukimi Eduardo Franccedilani Mocircnica Chirosa e Joatildeo Francisco

Antonio Etson Brun (REDE)Presidente

Milton Nery Neto (PROS)Vice-Presidente

Joseacute Eduardo Gomes Franco (PMDB)1ordf Secretaacuterio

Antonio Carlos Marconi (PSL)2ordm Secretaacuterio

Andreacute Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV)Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB)Itamar Joseacute Martins (PRB)Jorge Cacircndido Ferreira (PTB)Joseacute Carlos Felipe de Almeida (PCdoB)Marcos dos Santos Silveacuterio (PTB)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)Mario Carneiro Neto (PPS)Miguel Arcanjo Maacuteximo de Jesus (PSD)Paulo Henrique Furlan (PV)Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD)Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL)Waldemir de Barros (PMN)

Imprensa Oficialdo Municiacutepiocriada pela Lei 174473

CAcircMARA MUNICIPALDE ITAPETININGA

PREFEITURA DEITAPETININGA

Foto da Semana

Alunos da EMEI Satildeo Cristovatildeo criam cartaz homenageando o Dia das Matildees

No semanaacuterio passado na versatildeo impressa foi errocircneamente publicado o nuacutemero da ediccedilatildeo e a dataO correto da ediccedilatildeo eacute nordm 590 e a data correta eacute 06 de maio de 2017

Errata

EMEI Satildeo Cristovam cria cartaz homenageando o Dia das Matildees

Paacutegina 313052017

Dando continuidade agrave campanha de vacinaccedilatildeo contra gripe Itapetininga se prepara para o ldquoDia Drdquo (Dia Nacional da Vacinaccedilatildeo contra a Gripe) marca-do para este saacutebado (13) Neste dia as unidades de sauacutede do municiacutepio iratildeo funcionar das 8h agraves 17h aplicando va-cina nas pessoas que fazem parte dos grupos prioritaacuterios Desde o iniacutecio da campanha Itapetininga imunizou 9877 pessoas valor que corresponde a 32 da populaccedilatildeo preconizada Vale lembrar que a campanha jaacute vem sendo realizada desde 17 de abril e vai ateacute 26 de maio

Para este ano a campanha foi dividi-da em grupos prioritaacuterios que incluem trabalhadores da sauacutede idosos com 60 anos ou mais indiacutegenas gestantes e mulheres que acabaram de dar agrave luz crianccedilas com pelo menos 6 meses e menores de 5 anos pacientes com do-enccedilas crocircnicas e comorbidades aleacutem de professores No dia 13 todos estes grupos poderatildeo procurar a unidade de sauacutede mais proacutexima da sua casa para se imunizar

A novidade estaacute na inserccedilatildeo do pos-

O Time do Emprego iniciaraacute duas novas turmas no proacuteximo dia 16 terccedila-feira Seratildeo atendidas 70 pessoas que receberatildeo orientaccedilotildees profissionais e noccedilotildees do mercado de trabalho O teacutermino estaacute previs-to para o dia 22 de junho Todas as aulas que seratildeo ministradas por profissionais de destaque seratildeo realizadas no auditoacuterio da Secre-taria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento an-tigo preacutedio da Cacircmara Municipal As vagas estatildeo lotadas mas os interessados podem fazer cadas-tro para o proacuteximo curso que seraacute aberto em julho no PAT (Posto de

to volante no Centro Cultural e His-toacuterico ldquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrerdquo na Praccedila dos Amores no centro que aleacutem da vacinaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da melhor idade contaraacute tambeacutem com orientaccedilatildeo sobre nutriccedilatildeo e prevenccedilatildeo de aciden-tes domeacutesticos ldquoA populaccedilatildeo natildeo po-de esquecer Dia 13 de maio eacute dia de um compromisso com a sauacutede Basta comparecer ao posto mais proacuteximo da residecircncia com a carteirinha de vacina-ccedilatildeo e se prevenir contra a griperdquo diz a Secretaacuteria da Sauacutede

Ainda segundo a Secretaacuteria a vaci-naccedilatildeo eacute muito importante para proteger a sauacutede da populaccedilatildeo mais vulneraacutevel agrave gripe ldquoDiferente do que se pensa a vacina natildeo causa gripe pois eacute composta por partiacuteculas do viacuterus que natildeo causam nenhuma infecccedilatildeordquo explica

A meta preconizada pela Secretaria Estadual de Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo eacute imunizar 80 da populaccedilatildeo em todo o estado Aleacutem de prevenir contra a gripe A H1N1 as doses defenderatildeo os muniacutecipes contra os viacuterus do inverno de 2017 deno-minados AHong Kong e BBrisbane

ldquoDia Drdquo da vacinaccedilatildeo contra a gripe acontece saacutebado dia 13Secretaria de Sauacutede

Atendimento ao Trabalhador) no centro da cidade

De acordo com a facilitadora do Time do Emprego em Itapetininga seratildeo realizados 11 encontros com carga total de 60 horas ldquoOs parti-cipantes receberatildeo orientaccedilotildees das facilitadoras e das funcionaacuterias da Prefeitura que foram capacitadas pela SERT (Secretaria de Emprego e Relaccedilotildees do Trabalho) para mi-nistrar as aulasrdquo explicou

Um programa do Governo Es-tadual o Time do Emprego eacute fei-to em parceria com a Prefeitura cujo objetivo eacute orientar e preparar o cidadatildeo na busca de um emprego

compatiacutevel com seus interesses ha-bilidades qualificaccedilatildeo profissional e competecircncias ldquoOs encontros tra-balham o lado humano incentivan-do a qualificaccedilatildeo do profissional para o mercado de trabalho e tam-beacutem incentiva o lado mais compor-tamentalrdquo afirma ela

Com as duas turmas a nova ad-ministraccedilatildeo completaraacute cinco gru-pos do Time do Emprego neste ano Foram abertas duas salas em marccedilo e a terceira estaacute em andamento na Fundaccedilatildeo Casa da Esperanccedila com 15 internos ldquoAs turmas participam dos encontros com muita energia positiva e contaram com a presenccedila

de convidados especiaisrdquo ressaltou a facilitadora do programa

Entre os professores que minis-tram as aulas estatildeo o professor da Fatec Marcelo dos Santos Silveacuterio que leva aos participantes conheci-mentos em matemaacutetica exerciacutecios de raciociacutenio loacutegico e testes e o professor Joseacute Ricardo Favoretto que apresenta palestra motivadora e inovadora sobre autoconhecimen-to como se comportar em entrevis-tas Tambeacutem deve participar Maria Cristina Colaso que eacute professora renomada em Recursos Humanos

O PAT de Itapetininga fica a rua Monsenhor Soares 251 Centro

Prefeitura vai iniciar duas turmas do Time do EmpregoSecretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento

Paacutegina 4 13052017

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 08052017Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secre-taacuterio representante da OABSP Iracy Sardela e Givanildo de Oliveira representantes da Secretaacuteria Municipal de Meio Ambiente de ItapetiningaSP Joseacute Antonio Saad representante do DER e da AERI Antonio Carlos Nogueira Antunes representante do INICS Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Elaine Girardi representante do CRECI Ricardo GirardiO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico os atosAndamentos1 O COMDEMA solicita aos representantes da Secretaria de Meio de Ambiente de Itapetininga a apresentaccedilatildeo do organograma e do calendaacuterio das accedilotildees ambientais da Prefeitura Municipal de Itapetininga para esta gestatildeo2 O COMDEMA analisou e aprovou o Ofiacutecio nordm 1112017 da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga em referecircncia ao Projeto da 3ordf fase das obras do ldquoPARQUE ECOLOacuteGICO REGINA FREIRErdquo a ser realizado mediante verba oriunda do FEHIDRORequerimentos137942017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental preacutevia na razatildeo de 501 sendo o total de 100 mudas de araucaacuterias devendo comprovar o plantio para liberaccedilatildeo da supressatildeo bem como providenciar o envio semestral de Relatoacuterio Fotograacutefico da evoluccedilatildeo do plantio durante 24 mesesOiacutecio COMDEC nordm 0392017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 11 no total de 2 mudas de espeacutecies nativas

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0052017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e Considerando os termos do Artigo 8ordm e Artigo 10 paraacutegrafo 3ordm do Decreto nordm 1042 de 17 de abril de 2013 que dispotildee sobre o regulamento de uniformes brasatildeo bandeira siacutembolo estandarte e identificaccedilatildeo de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal de Itapetininga

RESOLVE

Art 1ordm - AUTORIZAR o Guarda Civil Municipal o uso de distintivo no uniforme do curso de Aperfeiccediloamento em ldquoCURSO DE SUPORTE BAacuteSICO DE VIDArdquo ldquo APLICACcedilOtildeES TATICASrdquo e ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTI-CAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo conforme cerificados apresentados pelo interessado

GUARDA CIVIL MUNICIPAL George Felipe Oliveira de Araujo

Art 2ordm - O distintivo ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTICAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo deveraacute ser utilizado na manga esquerda abaixo da bandeira do Estado de Satildeo Paulo do respectivo uniformeArt 3ordm - Publique-seItapetininga 02 de Maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0062017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e

Considerando os termos do Artigo 32 inciso II do Decreto nordm 1229 de 07 de abril de 2014

RESOLVE

Art 1ordm - ENCERRAR a SINDICAcircNCIA GCM Nordm 0012017 instaurada com a finalidade de apurar eventual infraccedilatildeo disciplinar acolhido o contido no parecer da Corregedora da Guarda Civil Municipal no relatoacuterio final da referida Sindicacircncia que concluiu pela NAtildeO existecircncia de transgressotildees disciplinares

Art 2ordm - Publique-seItapetininga 09 de maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento ndeg 0312017Convenente Prefeitura Municipal de Itapetininga Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeConveniada Associaccedilatildeo Itapetininga de VocircleiObjeto Atuaccedilatildeo na modalidade vocirclei com respaldo do atendimento de ateacute 500 pessoas no Municiacutepio de Ita-petiningaValor R$ 36000000Vigecircncia 07062017 a 06052018Republicado por ter saiacutedo com incorreccedilatildeo

COMISSAtildeO DE SELECcedilAtildeO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO

Comissatildeo de Seleccedilatildeo destinada a processar e julgar chamamentos puacuteblicos das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil mediante Termo de ColaboraccedilatildeoTermo de Fomento Acordo de Cooperaccedilatildeo nos termos da Lei Federal nordm 13019 de 31 de julho de 2014 e suas alteraccedilotildees resolveDesignar como membros da Comissatildeo de Seleccedilatildeo os seguintes servidores

FELIPE AUGUSTO DA SILVA CAMARGOMARIANA PRANCHES DE MEIRA

Itapetininga 12 de maio de 2017EXTRATO DA PARCERIA TERMO DE FOMENTO Nordm 0302017

PARTIacuteCIPE Prefeitura Municipal de Itapetininga

PARTIacuteCIPE Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga-APAEOBJETO Proporcionar aos alunos com deficiecircncia intelectual muacuteltipla (deficiecircncia intelectual associada agrave ou-tra deficiecircncia) eou transtorno global do desenvolvimento (associado agrave deficiecircncia intelectual) oportunidades de acesso a Educaccedilatildeo Baacutesica de ampliaccedilatildeo das habilidades acadecircmicas funcionais e das competecircncias propor-cionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusatildeo socialVALOR R$ 47200000 ASSINATURA 26042017VIGEcircNCIA 26042017 a 31122017

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA CNPJ 609757370081-36

NOTAS EXPLICATIVAS AgraveS DEMONSTRACcedilOtildeES

CONTAacuteBEIS PARA O EXERCIacuteCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(Em reais)

1 CONTEXTO OPERACIONAL

A SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO mantenedora do HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA eacute pessoa juriacutedica de direito privado entidade sem fins lucrativos reconhecida como instituiccedilatildeo filantroacutepica com sede e foro juriacutedico na cidade de Satildeo Paulo Estado de Satildeo Paulo fundada em 17 de julho de 1923 e registrada no Conselho Nacional do Serviccedilo Social processo ndeg 2306538 em 02 de novembro de 1938 O Hospital Regional de Itapetininga (departamento da ldquoSociedade Beneficente Satildeo Camilordquo) tem as seguintes finalidades I Prestar assistecircncia agrave sauacutede a quantos buscarem seus serviccedilos sem distinccedilatildeo de

nacionalidade raccedila credo opiniatildeo poliacutetica ou qualquer outra condiccedilatildeo prestando serviccedilos gratuitos permanentes e sem qualquer discriminaccedilatildeo de clientela de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislaccedilatildeo em vigor

II Desenvolver atividades educacionais na aacuterea religiosa e da sauacutede podendo para tanto fundar e manter escolas faculdades e outros cursos e franqueaacute-los a quem de direito os procurar podendo oferecer bolsas de estudo e financiar atividades que visem o preparo de recursos humanos na aacuterea da sauacutede

III Elaborar e editar material didaacutetico relacionado com suas finalidades estatutaacuterias

IV Prestar serviccedilos de assistecircncia social ao menor atraveacutes de creches e maternais

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

Paacutegina 513052017

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

22 PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa fundos em contas bancaacuterias de livre movimentaccedilatildeo e aplicaccedilotildees financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituiccedilotildees Financeiras de primeira linha As aplicaccedilotildees financeiras satildeo registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos ateacute a data do balanccedilo que natildeo supera o valor de mercado e satildeo resgataacuteveis sem perda do valor b) Estoques

Os estoques satildeo demonstrados ao custo meacutedio de aquisiccedilatildeo inferior ou igual ao preccedilo atual de mercado

c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Natildeo Circulantes Um ativo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando for provaacutevel que seus benefiacutecios econocircmicos futuros seratildeo gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com seguranccedila Um passivo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando a Entidade possui uma obrigaccedilatildeo legal ou constituiacuteda como resultado de um evento passado sendo provaacutevel que um recurso econocircmico seja requerido para liquidaacute-lo Satildeo acrescidos quando aplicaacutevel dos correspondentes encargos e das variaccedilotildees monetaacuterias ou cambiais incorridos Os ativos e passivos satildeo classificados como circulantes quando sua realizaccedilatildeo ou liquidaccedilatildeo eacute provaacutevel que ocorra nos proacuteximos doze meses

d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de 2016 natildeo transacionou operaccedilatildeo de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas

e) Imobilizado e Intangiacutevel ndash Gestatildeo Puacuteblica Registrados ao custo de aquisiccedilatildeo deduzido de depreciaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo As depreciaccedilotildees e amortizaccedilotildees satildeo calculadas pelo meacutetodo linear agraves taxas que levam em consideraccedilatildeo o tempo de vida uacutetil estimado

Ressaltamos que todos os bens moacuteveis e imoacuteveis adquiridos atraveacutes de doaccedilotildees e ou comprados com verbas de custeio e investimentos pertencem ao poder puacuteblico Prefeitura Municipal de Itapetininga conforme Contrato de Gestatildeo f) Provisotildees

As provisotildees satildeo reconhecidas quando (i) a Entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente ou natildeo formalizada como resultado de eventos passados (ii) eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos seja necessaacuteria para liquidar a obrigaccedilatildeo e (iii) o valor possa ser estimado com seguranccedila g) Apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio

As receitas custos e despesas satildeo apropriados de acordo com o regime de competecircncia Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Entidade e que somente poderatildeo ser utilizados em propoacutesitos especiacuteficos conforme determinado em contrato Os valores recebidos e empregados do contrato de gestatildeo originados de contratos com a Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga satildeo registrados no resultado A receita financeira eacute reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competecircncia usando o meacutetodo de taxa efetiva de juros As doaccedilotildees natildeo especiacuteficas satildeo registradas diretamente no resultado como receita de doaccedilotildees

h) Patrimocircnio Liacutequido

O Grupo Patrimocircnio Liacutequido eacute representado pelo Patrimocircnio Social acrescido pelo superaacutevit do exame anualmente e incorporado apoacutes deliberaccedilatildeo em Assembleia Geral Ordinaacuteria

3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Recursos com restriccedilatildeo 2016 2015 Caixa Geral 300000 300000

Contas Correntes ndash Bancaacuterias 26145 26337

Aplicaccedilotildees Financeiras 303423924 146166447

303750069 146492784

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 6 13052017

6 IMOBILIZADO E INTANGIacuteVEL

Imobilizado 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 000 000 10

Moacuteveis e Maacutequinas 2791329 1814139 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

100000

3649258

100000

3809258

10

10

Equipamentos Proc Dados 3903076 3883576 20

Colchotildees Roupas e Similares 340000 000 50

Utensiacutelios Diversos 1600800 1551000 10

Ferramentas Diversas 000 000 10

Total 12384463 11157973

Depreciaccedilatildeo Acumulada (3383723) (1577857)

Imobilizado Liacutequido 9000740 9580116

Imobilizado - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 2365355 2365355 10

Moacuteveis e Maacutequinas 7396990 5727190 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

19251871

58108760

19251871

56522960

10

10

Equipamentos Proc Dados 13438883 13499266 20

Colchotildees Roupas e Similares 17383903 17383903 50

Utensiacutelios Diversos 2905374 2038629 10

Ferramentas Diversas 427481 427481 10

Total 121278617 117216655

Depreciaccedilatildeo Acumulada (51104424) (39436247)

Imobilizado Liacutequido 70174193 77780408

Intangiacutevel - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Amortizaccedilatildeo Anual

Software 3234896 3234896 20

Total 3234896 3234896

Amortizaccedilatildeo Acumulada (2172570) (1314466)

Intangiacutevel Liacutequido 1062326 1920430

7 OBRIGACcedilOtildeES TRABALHISTAS SOCIAIS E FISCAIS

Obrigaccedilotildees Trabalhistas 2016 2015 Rescisotildees e Pensatildeo Alimentiacutecia 000 1215458

Provisotildees de Feacuterias e Encargos 92724374 99311355

92724374 100526813

Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 2016 2015 FGTS a Recolher 11322070 711606

INSS a Recolher 8172393 6196290

INSS a Recolher de Terceiros 801916 2820689

PIS a Recolher 972958 000

Contribuiccedilatildeo Sindical a Pagar 000 351557

IRRF a Recolher 1081230 3462

IRRF a Recolher de Terceiros 2050368 2207046

PISCOFINSCSLL a Recolher 6367566 6840488

ISS na Fonte a Recolher 13319 6468

30781820 19137606

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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Dando continuidade agrave campanha de vacinaccedilatildeo contra gripe Itapetininga se prepara para o ldquoDia Drdquo (Dia Nacional da Vacinaccedilatildeo contra a Gripe) marca-do para este saacutebado (13) Neste dia as unidades de sauacutede do municiacutepio iratildeo funcionar das 8h agraves 17h aplicando va-cina nas pessoas que fazem parte dos grupos prioritaacuterios Desde o iniacutecio da campanha Itapetininga imunizou 9877 pessoas valor que corresponde a 32 da populaccedilatildeo preconizada Vale lembrar que a campanha jaacute vem sendo realizada desde 17 de abril e vai ateacute 26 de maio

Para este ano a campanha foi dividi-da em grupos prioritaacuterios que incluem trabalhadores da sauacutede idosos com 60 anos ou mais indiacutegenas gestantes e mulheres que acabaram de dar agrave luz crianccedilas com pelo menos 6 meses e menores de 5 anos pacientes com do-enccedilas crocircnicas e comorbidades aleacutem de professores No dia 13 todos estes grupos poderatildeo procurar a unidade de sauacutede mais proacutexima da sua casa para se imunizar

A novidade estaacute na inserccedilatildeo do pos-

O Time do Emprego iniciaraacute duas novas turmas no proacuteximo dia 16 terccedila-feira Seratildeo atendidas 70 pessoas que receberatildeo orientaccedilotildees profissionais e noccedilotildees do mercado de trabalho O teacutermino estaacute previs-to para o dia 22 de junho Todas as aulas que seratildeo ministradas por profissionais de destaque seratildeo realizadas no auditoacuterio da Secre-taria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento an-tigo preacutedio da Cacircmara Municipal As vagas estatildeo lotadas mas os interessados podem fazer cadas-tro para o proacuteximo curso que seraacute aberto em julho no PAT (Posto de

to volante no Centro Cultural e His-toacuterico ldquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrerdquo na Praccedila dos Amores no centro que aleacutem da vacinaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da melhor idade contaraacute tambeacutem com orientaccedilatildeo sobre nutriccedilatildeo e prevenccedilatildeo de aciden-tes domeacutesticos ldquoA populaccedilatildeo natildeo po-de esquecer Dia 13 de maio eacute dia de um compromisso com a sauacutede Basta comparecer ao posto mais proacuteximo da residecircncia com a carteirinha de vacina-ccedilatildeo e se prevenir contra a griperdquo diz a Secretaacuteria da Sauacutede

Ainda segundo a Secretaacuteria a vaci-naccedilatildeo eacute muito importante para proteger a sauacutede da populaccedilatildeo mais vulneraacutevel agrave gripe ldquoDiferente do que se pensa a vacina natildeo causa gripe pois eacute composta por partiacuteculas do viacuterus que natildeo causam nenhuma infecccedilatildeordquo explica

A meta preconizada pela Secretaria Estadual de Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo eacute imunizar 80 da populaccedilatildeo em todo o estado Aleacutem de prevenir contra a gripe A H1N1 as doses defenderatildeo os muniacutecipes contra os viacuterus do inverno de 2017 deno-minados AHong Kong e BBrisbane

ldquoDia Drdquo da vacinaccedilatildeo contra a gripe acontece saacutebado dia 13Secretaria de Sauacutede

Atendimento ao Trabalhador) no centro da cidade

De acordo com a facilitadora do Time do Emprego em Itapetininga seratildeo realizados 11 encontros com carga total de 60 horas ldquoOs parti-cipantes receberatildeo orientaccedilotildees das facilitadoras e das funcionaacuterias da Prefeitura que foram capacitadas pela SERT (Secretaria de Emprego e Relaccedilotildees do Trabalho) para mi-nistrar as aulasrdquo explicou

Um programa do Governo Es-tadual o Time do Emprego eacute fei-to em parceria com a Prefeitura cujo objetivo eacute orientar e preparar o cidadatildeo na busca de um emprego

compatiacutevel com seus interesses ha-bilidades qualificaccedilatildeo profissional e competecircncias ldquoOs encontros tra-balham o lado humano incentivan-do a qualificaccedilatildeo do profissional para o mercado de trabalho e tam-beacutem incentiva o lado mais compor-tamentalrdquo afirma ela

Com as duas turmas a nova ad-ministraccedilatildeo completaraacute cinco gru-pos do Time do Emprego neste ano Foram abertas duas salas em marccedilo e a terceira estaacute em andamento na Fundaccedilatildeo Casa da Esperanccedila com 15 internos ldquoAs turmas participam dos encontros com muita energia positiva e contaram com a presenccedila

de convidados especiaisrdquo ressaltou a facilitadora do programa

Entre os professores que minis-tram as aulas estatildeo o professor da Fatec Marcelo dos Santos Silveacuterio que leva aos participantes conheci-mentos em matemaacutetica exerciacutecios de raciociacutenio loacutegico e testes e o professor Joseacute Ricardo Favoretto que apresenta palestra motivadora e inovadora sobre autoconhecimen-to como se comportar em entrevis-tas Tambeacutem deve participar Maria Cristina Colaso que eacute professora renomada em Recursos Humanos

O PAT de Itapetininga fica a rua Monsenhor Soares 251 Centro

Prefeitura vai iniciar duas turmas do Time do EmpregoSecretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento

Paacutegina 4 13052017

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 08052017Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secre-taacuterio representante da OABSP Iracy Sardela e Givanildo de Oliveira representantes da Secretaacuteria Municipal de Meio Ambiente de ItapetiningaSP Joseacute Antonio Saad representante do DER e da AERI Antonio Carlos Nogueira Antunes representante do INICS Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Elaine Girardi representante do CRECI Ricardo GirardiO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico os atosAndamentos1 O COMDEMA solicita aos representantes da Secretaria de Meio de Ambiente de Itapetininga a apresentaccedilatildeo do organograma e do calendaacuterio das accedilotildees ambientais da Prefeitura Municipal de Itapetininga para esta gestatildeo2 O COMDEMA analisou e aprovou o Ofiacutecio nordm 1112017 da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga em referecircncia ao Projeto da 3ordf fase das obras do ldquoPARQUE ECOLOacuteGICO REGINA FREIRErdquo a ser realizado mediante verba oriunda do FEHIDRORequerimentos137942017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental preacutevia na razatildeo de 501 sendo o total de 100 mudas de araucaacuterias devendo comprovar o plantio para liberaccedilatildeo da supressatildeo bem como providenciar o envio semestral de Relatoacuterio Fotograacutefico da evoluccedilatildeo do plantio durante 24 mesesOiacutecio COMDEC nordm 0392017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 11 no total de 2 mudas de espeacutecies nativas

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0052017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e Considerando os termos do Artigo 8ordm e Artigo 10 paraacutegrafo 3ordm do Decreto nordm 1042 de 17 de abril de 2013 que dispotildee sobre o regulamento de uniformes brasatildeo bandeira siacutembolo estandarte e identificaccedilatildeo de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal de Itapetininga

RESOLVE

Art 1ordm - AUTORIZAR o Guarda Civil Municipal o uso de distintivo no uniforme do curso de Aperfeiccediloamento em ldquoCURSO DE SUPORTE BAacuteSICO DE VIDArdquo ldquo APLICACcedilOtildeES TATICASrdquo e ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTI-CAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo conforme cerificados apresentados pelo interessado

GUARDA CIVIL MUNICIPAL George Felipe Oliveira de Araujo

Art 2ordm - O distintivo ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTICAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo deveraacute ser utilizado na manga esquerda abaixo da bandeira do Estado de Satildeo Paulo do respectivo uniformeArt 3ordm - Publique-seItapetininga 02 de Maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0062017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e

Considerando os termos do Artigo 32 inciso II do Decreto nordm 1229 de 07 de abril de 2014

RESOLVE

Art 1ordm - ENCERRAR a SINDICAcircNCIA GCM Nordm 0012017 instaurada com a finalidade de apurar eventual infraccedilatildeo disciplinar acolhido o contido no parecer da Corregedora da Guarda Civil Municipal no relatoacuterio final da referida Sindicacircncia que concluiu pela NAtildeO existecircncia de transgressotildees disciplinares

Art 2ordm - Publique-seItapetininga 09 de maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento ndeg 0312017Convenente Prefeitura Municipal de Itapetininga Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeConveniada Associaccedilatildeo Itapetininga de VocircleiObjeto Atuaccedilatildeo na modalidade vocirclei com respaldo do atendimento de ateacute 500 pessoas no Municiacutepio de Ita-petiningaValor R$ 36000000Vigecircncia 07062017 a 06052018Republicado por ter saiacutedo com incorreccedilatildeo

COMISSAtildeO DE SELECcedilAtildeO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO

Comissatildeo de Seleccedilatildeo destinada a processar e julgar chamamentos puacuteblicos das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil mediante Termo de ColaboraccedilatildeoTermo de Fomento Acordo de Cooperaccedilatildeo nos termos da Lei Federal nordm 13019 de 31 de julho de 2014 e suas alteraccedilotildees resolveDesignar como membros da Comissatildeo de Seleccedilatildeo os seguintes servidores

FELIPE AUGUSTO DA SILVA CAMARGOMARIANA PRANCHES DE MEIRA

Itapetininga 12 de maio de 2017EXTRATO DA PARCERIA TERMO DE FOMENTO Nordm 0302017

PARTIacuteCIPE Prefeitura Municipal de Itapetininga

PARTIacuteCIPE Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga-APAEOBJETO Proporcionar aos alunos com deficiecircncia intelectual muacuteltipla (deficiecircncia intelectual associada agrave ou-tra deficiecircncia) eou transtorno global do desenvolvimento (associado agrave deficiecircncia intelectual) oportunidades de acesso a Educaccedilatildeo Baacutesica de ampliaccedilatildeo das habilidades acadecircmicas funcionais e das competecircncias propor-cionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusatildeo socialVALOR R$ 47200000 ASSINATURA 26042017VIGEcircNCIA 26042017 a 31122017

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA CNPJ 609757370081-36

NOTAS EXPLICATIVAS AgraveS DEMONSTRACcedilOtildeES

CONTAacuteBEIS PARA O EXERCIacuteCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(Em reais)

1 CONTEXTO OPERACIONAL

A SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO mantenedora do HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA eacute pessoa juriacutedica de direito privado entidade sem fins lucrativos reconhecida como instituiccedilatildeo filantroacutepica com sede e foro juriacutedico na cidade de Satildeo Paulo Estado de Satildeo Paulo fundada em 17 de julho de 1923 e registrada no Conselho Nacional do Serviccedilo Social processo ndeg 2306538 em 02 de novembro de 1938 O Hospital Regional de Itapetininga (departamento da ldquoSociedade Beneficente Satildeo Camilordquo) tem as seguintes finalidades I Prestar assistecircncia agrave sauacutede a quantos buscarem seus serviccedilos sem distinccedilatildeo de

nacionalidade raccedila credo opiniatildeo poliacutetica ou qualquer outra condiccedilatildeo prestando serviccedilos gratuitos permanentes e sem qualquer discriminaccedilatildeo de clientela de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislaccedilatildeo em vigor

II Desenvolver atividades educacionais na aacuterea religiosa e da sauacutede podendo para tanto fundar e manter escolas faculdades e outros cursos e franqueaacute-los a quem de direito os procurar podendo oferecer bolsas de estudo e financiar atividades que visem o preparo de recursos humanos na aacuterea da sauacutede

III Elaborar e editar material didaacutetico relacionado com suas finalidades estatutaacuterias

IV Prestar serviccedilos de assistecircncia social ao menor atraveacutes de creches e maternais

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

Paacutegina 513052017

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

22 PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa fundos em contas bancaacuterias de livre movimentaccedilatildeo e aplicaccedilotildees financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituiccedilotildees Financeiras de primeira linha As aplicaccedilotildees financeiras satildeo registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos ateacute a data do balanccedilo que natildeo supera o valor de mercado e satildeo resgataacuteveis sem perda do valor b) Estoques

Os estoques satildeo demonstrados ao custo meacutedio de aquisiccedilatildeo inferior ou igual ao preccedilo atual de mercado

c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Natildeo Circulantes Um ativo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando for provaacutevel que seus benefiacutecios econocircmicos futuros seratildeo gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com seguranccedila Um passivo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando a Entidade possui uma obrigaccedilatildeo legal ou constituiacuteda como resultado de um evento passado sendo provaacutevel que um recurso econocircmico seja requerido para liquidaacute-lo Satildeo acrescidos quando aplicaacutevel dos correspondentes encargos e das variaccedilotildees monetaacuterias ou cambiais incorridos Os ativos e passivos satildeo classificados como circulantes quando sua realizaccedilatildeo ou liquidaccedilatildeo eacute provaacutevel que ocorra nos proacuteximos doze meses

d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de 2016 natildeo transacionou operaccedilatildeo de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas

e) Imobilizado e Intangiacutevel ndash Gestatildeo Puacuteblica Registrados ao custo de aquisiccedilatildeo deduzido de depreciaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo As depreciaccedilotildees e amortizaccedilotildees satildeo calculadas pelo meacutetodo linear agraves taxas que levam em consideraccedilatildeo o tempo de vida uacutetil estimado

Ressaltamos que todos os bens moacuteveis e imoacuteveis adquiridos atraveacutes de doaccedilotildees e ou comprados com verbas de custeio e investimentos pertencem ao poder puacuteblico Prefeitura Municipal de Itapetininga conforme Contrato de Gestatildeo f) Provisotildees

As provisotildees satildeo reconhecidas quando (i) a Entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente ou natildeo formalizada como resultado de eventos passados (ii) eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos seja necessaacuteria para liquidar a obrigaccedilatildeo e (iii) o valor possa ser estimado com seguranccedila g) Apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio

As receitas custos e despesas satildeo apropriados de acordo com o regime de competecircncia Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Entidade e que somente poderatildeo ser utilizados em propoacutesitos especiacuteficos conforme determinado em contrato Os valores recebidos e empregados do contrato de gestatildeo originados de contratos com a Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga satildeo registrados no resultado A receita financeira eacute reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competecircncia usando o meacutetodo de taxa efetiva de juros As doaccedilotildees natildeo especiacuteficas satildeo registradas diretamente no resultado como receita de doaccedilotildees

h) Patrimocircnio Liacutequido

O Grupo Patrimocircnio Liacutequido eacute representado pelo Patrimocircnio Social acrescido pelo superaacutevit do exame anualmente e incorporado apoacutes deliberaccedilatildeo em Assembleia Geral Ordinaacuteria

3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Recursos com restriccedilatildeo 2016 2015 Caixa Geral 300000 300000

Contas Correntes ndash Bancaacuterias 26145 26337

Aplicaccedilotildees Financeiras 303423924 146166447

303750069 146492784

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 6 13052017

6 IMOBILIZADO E INTANGIacuteVEL

Imobilizado 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 000 000 10

Moacuteveis e Maacutequinas 2791329 1814139 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

100000

3649258

100000

3809258

10

10

Equipamentos Proc Dados 3903076 3883576 20

Colchotildees Roupas e Similares 340000 000 50

Utensiacutelios Diversos 1600800 1551000 10

Ferramentas Diversas 000 000 10

Total 12384463 11157973

Depreciaccedilatildeo Acumulada (3383723) (1577857)

Imobilizado Liacutequido 9000740 9580116

Imobilizado - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 2365355 2365355 10

Moacuteveis e Maacutequinas 7396990 5727190 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

19251871

58108760

19251871

56522960

10

10

Equipamentos Proc Dados 13438883 13499266 20

Colchotildees Roupas e Similares 17383903 17383903 50

Utensiacutelios Diversos 2905374 2038629 10

Ferramentas Diversas 427481 427481 10

Total 121278617 117216655

Depreciaccedilatildeo Acumulada (51104424) (39436247)

Imobilizado Liacutequido 70174193 77780408

Intangiacutevel - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Amortizaccedilatildeo Anual

Software 3234896 3234896 20

Total 3234896 3234896

Amortizaccedilatildeo Acumulada (2172570) (1314466)

Intangiacutevel Liacutequido 1062326 1920430

7 OBRIGACcedilOtildeES TRABALHISTAS SOCIAIS E FISCAIS

Obrigaccedilotildees Trabalhistas 2016 2015 Rescisotildees e Pensatildeo Alimentiacutecia 000 1215458

Provisotildees de Feacuterias e Encargos 92724374 99311355

92724374 100526813

Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 2016 2015 FGTS a Recolher 11322070 711606

INSS a Recolher 8172393 6196290

INSS a Recolher de Terceiros 801916 2820689

PIS a Recolher 972958 000

Contribuiccedilatildeo Sindical a Pagar 000 351557

IRRF a Recolher 1081230 3462

IRRF a Recolher de Terceiros 2050368 2207046

PISCOFINSCSLL a Recolher 6367566 6840488

ISS na Fonte a Recolher 13319 6468

30781820 19137606

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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Paacutegina 4 13052017

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 08052017Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secre-taacuterio representante da OABSP Iracy Sardela e Givanildo de Oliveira representantes da Secretaacuteria Municipal de Meio Ambiente de ItapetiningaSP Joseacute Antonio Saad representante do DER e da AERI Antonio Carlos Nogueira Antunes representante do INICS Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Elaine Girardi representante do CRECI Ricardo GirardiO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico os atosAndamentos1 O COMDEMA solicita aos representantes da Secretaria de Meio de Ambiente de Itapetininga a apresentaccedilatildeo do organograma e do calendaacuterio das accedilotildees ambientais da Prefeitura Municipal de Itapetininga para esta gestatildeo2 O COMDEMA analisou e aprovou o Ofiacutecio nordm 1112017 da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga em referecircncia ao Projeto da 3ordf fase das obras do ldquoPARQUE ECOLOacuteGICO REGINA FREIRErdquo a ser realizado mediante verba oriunda do FEHIDRORequerimentos137942017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental preacutevia na razatildeo de 501 sendo o total de 100 mudas de araucaacuterias devendo comprovar o plantio para liberaccedilatildeo da supressatildeo bem como providenciar o envio semestral de Relatoacuterio Fotograacutefico da evoluccedilatildeo do plantio durante 24 mesesOiacutecio COMDEC nordm 0392017 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 11 no total de 2 mudas de espeacutecies nativas

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0052017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e Considerando os termos do Artigo 8ordm e Artigo 10 paraacutegrafo 3ordm do Decreto nordm 1042 de 17 de abril de 2013 que dispotildee sobre o regulamento de uniformes brasatildeo bandeira siacutembolo estandarte e identificaccedilatildeo de viaturas e motocicletas da Guarda Civil Municipal de Itapetininga

RESOLVE

Art 1ordm - AUTORIZAR o Guarda Civil Municipal o uso de distintivo no uniforme do curso de Aperfeiccediloamento em ldquoCURSO DE SUPORTE BAacuteSICO DE VIDArdquo ldquo APLICACcedilOtildeES TATICASrdquo e ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTI-CAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo conforme cerificados apresentados pelo interessado

GUARDA CIVIL MUNICIPAL George Felipe Oliveira de Araujo

Art 2ordm - O distintivo ldquoINTERVENCcedilOtildeES TAacuteTICAS EM BAIXA LUMINOSIDADE ndash LOW LIGHTrdquo deveraacute ser utilizado na manga esquerda abaixo da bandeira do Estado de Satildeo Paulo do respectivo uniformeArt 3ordm - Publique-seItapetininga 02 de Maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA INTERNA GCM Nordm 0062017CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais e

Considerando os termos do Artigo 32 inciso II do Decreto nordm 1229 de 07 de abril de 2014

RESOLVE

Art 1ordm - ENCERRAR a SINDICAcircNCIA GCM Nordm 0012017 instaurada com a finalidade de apurar eventual infraccedilatildeo disciplinar acolhido o contido no parecer da Corregedora da Guarda Civil Municipal no relatoacuterio final da referida Sindicacircncia que concluiu pela NAtildeO existecircncia de transgressotildees disciplinares

Art 2ordm - Publique-seItapetininga 09 de maio de 2017

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento ndeg 0312017Convenente Prefeitura Municipal de Itapetininga Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeConveniada Associaccedilatildeo Itapetininga de VocircleiObjeto Atuaccedilatildeo na modalidade vocirclei com respaldo do atendimento de ateacute 500 pessoas no Municiacutepio de Ita-petiningaValor R$ 36000000Vigecircncia 07062017 a 06052018Republicado por ter saiacutedo com incorreccedilatildeo

COMISSAtildeO DE SELECcedilAtildeO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO

Comissatildeo de Seleccedilatildeo destinada a processar e julgar chamamentos puacuteblicos das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil mediante Termo de ColaboraccedilatildeoTermo de Fomento Acordo de Cooperaccedilatildeo nos termos da Lei Federal nordm 13019 de 31 de julho de 2014 e suas alteraccedilotildees resolveDesignar como membros da Comissatildeo de Seleccedilatildeo os seguintes servidores

FELIPE AUGUSTO DA SILVA CAMARGOMARIANA PRANCHES DE MEIRA

Itapetininga 12 de maio de 2017EXTRATO DA PARCERIA TERMO DE FOMENTO Nordm 0302017

PARTIacuteCIPE Prefeitura Municipal de Itapetininga

PARTIacuteCIPE Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga-APAEOBJETO Proporcionar aos alunos com deficiecircncia intelectual muacuteltipla (deficiecircncia intelectual associada agrave ou-tra deficiecircncia) eou transtorno global do desenvolvimento (associado agrave deficiecircncia intelectual) oportunidades de acesso a Educaccedilatildeo Baacutesica de ampliaccedilatildeo das habilidades acadecircmicas funcionais e das competecircncias propor-cionando o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e a sua inclusatildeo socialVALOR R$ 47200000 ASSINATURA 26042017VIGEcircNCIA 26042017 a 31122017

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA CNPJ 609757370081-36

NOTAS EXPLICATIVAS AgraveS DEMONSTRACcedilOtildeES

CONTAacuteBEIS PARA O EXERCIacuteCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(Em reais)

1 CONTEXTO OPERACIONAL

A SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO mantenedora do HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA eacute pessoa juriacutedica de direito privado entidade sem fins lucrativos reconhecida como instituiccedilatildeo filantroacutepica com sede e foro juriacutedico na cidade de Satildeo Paulo Estado de Satildeo Paulo fundada em 17 de julho de 1923 e registrada no Conselho Nacional do Serviccedilo Social processo ndeg 2306538 em 02 de novembro de 1938 O Hospital Regional de Itapetininga (departamento da ldquoSociedade Beneficente Satildeo Camilordquo) tem as seguintes finalidades I Prestar assistecircncia agrave sauacutede a quantos buscarem seus serviccedilos sem distinccedilatildeo de

nacionalidade raccedila credo opiniatildeo poliacutetica ou qualquer outra condiccedilatildeo prestando serviccedilos gratuitos permanentes e sem qualquer discriminaccedilatildeo de clientela de acordo com suas possibilidades e o estabelecido na legislaccedilatildeo em vigor

II Desenvolver atividades educacionais na aacuterea religiosa e da sauacutede podendo para tanto fundar e manter escolas faculdades e outros cursos e franqueaacute-los a quem de direito os procurar podendo oferecer bolsas de estudo e financiar atividades que visem o preparo de recursos humanos na aacuterea da sauacutede

III Elaborar e editar material didaacutetico relacionado com suas finalidades estatutaacuterias

IV Prestar serviccedilos de assistecircncia social ao menor atraveacutes de creches e maternais

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

Paacutegina 513052017

O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

22 PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa fundos em contas bancaacuterias de livre movimentaccedilatildeo e aplicaccedilotildees financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituiccedilotildees Financeiras de primeira linha As aplicaccedilotildees financeiras satildeo registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos ateacute a data do balanccedilo que natildeo supera o valor de mercado e satildeo resgataacuteveis sem perda do valor b) Estoques

Os estoques satildeo demonstrados ao custo meacutedio de aquisiccedilatildeo inferior ou igual ao preccedilo atual de mercado

c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Natildeo Circulantes Um ativo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando for provaacutevel que seus benefiacutecios econocircmicos futuros seratildeo gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com seguranccedila Um passivo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando a Entidade possui uma obrigaccedilatildeo legal ou constituiacuteda como resultado de um evento passado sendo provaacutevel que um recurso econocircmico seja requerido para liquidaacute-lo Satildeo acrescidos quando aplicaacutevel dos correspondentes encargos e das variaccedilotildees monetaacuterias ou cambiais incorridos Os ativos e passivos satildeo classificados como circulantes quando sua realizaccedilatildeo ou liquidaccedilatildeo eacute provaacutevel que ocorra nos proacuteximos doze meses

d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de 2016 natildeo transacionou operaccedilatildeo de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas

e) Imobilizado e Intangiacutevel ndash Gestatildeo Puacuteblica Registrados ao custo de aquisiccedilatildeo deduzido de depreciaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo As depreciaccedilotildees e amortizaccedilotildees satildeo calculadas pelo meacutetodo linear agraves taxas que levam em consideraccedilatildeo o tempo de vida uacutetil estimado

Ressaltamos que todos os bens moacuteveis e imoacuteveis adquiridos atraveacutes de doaccedilotildees e ou comprados com verbas de custeio e investimentos pertencem ao poder puacuteblico Prefeitura Municipal de Itapetininga conforme Contrato de Gestatildeo f) Provisotildees

As provisotildees satildeo reconhecidas quando (i) a Entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente ou natildeo formalizada como resultado de eventos passados (ii) eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos seja necessaacuteria para liquidar a obrigaccedilatildeo e (iii) o valor possa ser estimado com seguranccedila g) Apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio

As receitas custos e despesas satildeo apropriados de acordo com o regime de competecircncia Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Entidade e que somente poderatildeo ser utilizados em propoacutesitos especiacuteficos conforme determinado em contrato Os valores recebidos e empregados do contrato de gestatildeo originados de contratos com a Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga satildeo registrados no resultado A receita financeira eacute reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competecircncia usando o meacutetodo de taxa efetiva de juros As doaccedilotildees natildeo especiacuteficas satildeo registradas diretamente no resultado como receita de doaccedilotildees

h) Patrimocircnio Liacutequido

O Grupo Patrimocircnio Liacutequido eacute representado pelo Patrimocircnio Social acrescido pelo superaacutevit do exame anualmente e incorporado apoacutes deliberaccedilatildeo em Assembleia Geral Ordinaacuteria

3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Recursos com restriccedilatildeo 2016 2015 Caixa Geral 300000 300000

Contas Correntes ndash Bancaacuterias 26145 26337

Aplicaccedilotildees Financeiras 303423924 146166447

303750069 146492784

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 6 13052017

6 IMOBILIZADO E INTANGIacuteVEL

Imobilizado 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 000 000 10

Moacuteveis e Maacutequinas 2791329 1814139 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

100000

3649258

100000

3809258

10

10

Equipamentos Proc Dados 3903076 3883576 20

Colchotildees Roupas e Similares 340000 000 50

Utensiacutelios Diversos 1600800 1551000 10

Ferramentas Diversas 000 000 10

Total 12384463 11157973

Depreciaccedilatildeo Acumulada (3383723) (1577857)

Imobilizado Liacutequido 9000740 9580116

Imobilizado - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 2365355 2365355 10

Moacuteveis e Maacutequinas 7396990 5727190 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

19251871

58108760

19251871

56522960

10

10

Equipamentos Proc Dados 13438883 13499266 20

Colchotildees Roupas e Similares 17383903 17383903 50

Utensiacutelios Diversos 2905374 2038629 10

Ferramentas Diversas 427481 427481 10

Total 121278617 117216655

Depreciaccedilatildeo Acumulada (51104424) (39436247)

Imobilizado Liacutequido 70174193 77780408

Intangiacutevel - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Amortizaccedilatildeo Anual

Software 3234896 3234896 20

Total 3234896 3234896

Amortizaccedilatildeo Acumulada (2172570) (1314466)

Intangiacutevel Liacutequido 1062326 1920430

7 OBRIGACcedilOtildeES TRABALHISTAS SOCIAIS E FISCAIS

Obrigaccedilotildees Trabalhistas 2016 2015 Rescisotildees e Pensatildeo Alimentiacutecia 000 1215458

Provisotildees de Feacuterias e Encargos 92724374 99311355

92724374 100526813

Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 2016 2015 FGTS a Recolher 11322070 711606

INSS a Recolher 8172393 6196290

INSS a Recolher de Terceiros 801916 2820689

PIS a Recolher 972958 000

Contribuiccedilatildeo Sindical a Pagar 000 351557

IRRF a Recolher 1081230 3462

IRRF a Recolher de Terceiros 2050368 2207046

PISCOFINSCSLL a Recolher 6367566 6840488

ISS na Fonte a Recolher 13319 6468

30781820 19137606

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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O Hospital Regional de Itapetininga firmou convecircnio nordm 502013 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para o custeio iniciando suas atividades em 31102013 prorrogado ate 30102015 pelos Termos Aditivos nordm 4 5 e 8 e novamente alterado pelo Termo Aditivo nordm 10 com vigecircncia iniciada em 31102016 e prorrogado pelo periacuteodo adicional de 12 (doze) meses O Hospital Regional estaacute voltado para o atendimento de meacutedia complexidade com sede na cidade de Itapetininga tendo como especialidades Clinica Meacutedica Pediaacutetrica Ciruacutergica Obsteacutetrica Nefrologia e Psiquiatria contando atualmente com 112 leitos e corpo cliacutenico de 96 meacutedicos cadastrados o que o torna referecircncia para 13 municiacutepios do entorno e atende uma populaccedilatildeo estimada em mais de 600 mil habitantes

2 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS E PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

21 APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

Na preparaccedilatildeo de suas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis a Entidade adotou todos os pronunciamentos e respectivas interpretaccedilotildees teacutecnicas e orientaccedilotildees teacutecnicas emitidos pelo CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis e aprovados pelo CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade as resoluccedilotildees do Conselho Federal de Contabilidade notadamente na ITG 2002 ndash Resoluccedilatildeo 14092012 que prescreve criteacuterios contaacutebeis aplicaacuteveis agraves entidades sem fins lucrativos As poliacuteticas contaacutebeis estabelecidas na nota explicativa nordm 22 foram aplicadas na preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para o exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2016 A Entidade natildeo adotou de maneira completa as normas contidas na NBC TG 01 (R3) ndash Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel de ativo e na NBC TG 27 (R3) ndash Ativo Imobilizado A Entidade avaliou que o impacto de tal adoccedilatildeo natildeo eacute relevante

A preparaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de acordo com as praacuteticas contaacutebeis adotadas no Brasil exige que a Administraccedilatildeo efetue estimativas e adote premissas que afetam os montantes apresentados nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis e respectivas notas explicativas A liquidaccedilatildeo das transaccedilotildees envolvendo essas estimativas poderaacute ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisotildees inerentes ao processo de estimativa

22 PRINCIPAIS PRAacuteTICAS CONTAacuteBEIS

a) Caixa e Equivalentes de Caixa Incluem dinheiro em caixa fundos em contas bancaacuterias de livre movimentaccedilatildeo e aplicaccedilotildees financeiras de liquidez imediata mantidas em Instituiccedilotildees Financeiras de primeira linha As aplicaccedilotildees financeiras satildeo registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos ateacute a data do balanccedilo que natildeo supera o valor de mercado e satildeo resgataacuteveis sem perda do valor b) Estoques

Os estoques satildeo demonstrados ao custo meacutedio de aquisiccedilatildeo inferior ou igual ao preccedilo atual de mercado

c) Outros Ativos e Passivos Circulantes e Natildeo Circulantes Um ativo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando for provaacutevel que seus benefiacutecios econocircmicos futuros seratildeo gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com seguranccedila Um passivo eacute reconhecido no balanccedilo patrimonial quando a Entidade possui uma obrigaccedilatildeo legal ou constituiacuteda como resultado de um evento passado sendo provaacutevel que um recurso econocircmico seja requerido para liquidaacute-lo Satildeo acrescidos quando aplicaacutevel dos correspondentes encargos e das variaccedilotildees monetaacuterias ou cambiais incorridos Os ativos e passivos satildeo classificados como circulantes quando sua realizaccedilatildeo ou liquidaccedilatildeo eacute provaacutevel que ocorra nos proacuteximos doze meses

d) Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos A Entidade avalia periodicamente o efeito deste procedimento e nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis de 2016 natildeo transacionou operaccedilatildeo de longo prazo (ou relevantes de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas

e) Imobilizado e Intangiacutevel ndash Gestatildeo Puacuteblica Registrados ao custo de aquisiccedilatildeo deduzido de depreciaccedilatildeo e amortizaccedilatildeo As depreciaccedilotildees e amortizaccedilotildees satildeo calculadas pelo meacutetodo linear agraves taxas que levam em consideraccedilatildeo o tempo de vida uacutetil estimado

Ressaltamos que todos os bens moacuteveis e imoacuteveis adquiridos atraveacutes de doaccedilotildees e ou comprados com verbas de custeio e investimentos pertencem ao poder puacuteblico Prefeitura Municipal de Itapetininga conforme Contrato de Gestatildeo f) Provisotildees

As provisotildees satildeo reconhecidas quando (i) a Entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente ou natildeo formalizada como resultado de eventos passados (ii) eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos seja necessaacuteria para liquidar a obrigaccedilatildeo e (iii) o valor possa ser estimado com seguranccedila g) Apuraccedilatildeo do resultado do exerciacutecio

As receitas custos e despesas satildeo apropriados de acordo com o regime de competecircncia Recursos vinculados compreendem aos valores recebidos pela Entidade e que somente poderatildeo ser utilizados em propoacutesitos especiacuteficos conforme determinado em contrato Os valores recebidos e empregados do contrato de gestatildeo originados de contratos com a Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga satildeo registrados no resultado A receita financeira eacute reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competecircncia usando o meacutetodo de taxa efetiva de juros As doaccedilotildees natildeo especiacuteficas satildeo registradas diretamente no resultado como receita de doaccedilotildees

h) Patrimocircnio Liacutequido

O Grupo Patrimocircnio Liacutequido eacute representado pelo Patrimocircnio Social acrescido pelo superaacutevit do exame anualmente e incorporado apoacutes deliberaccedilatildeo em Assembleia Geral Ordinaacuteria

3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Recursos com restriccedilatildeo 2016 2015 Caixa Geral 300000 300000

Contas Correntes ndash Bancaacuterias 26145 26337

Aplicaccedilotildees Financeiras 303423924 146166447

303750069 146492784

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 6 13052017

6 IMOBILIZADO E INTANGIacuteVEL

Imobilizado 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 000 000 10

Moacuteveis e Maacutequinas 2791329 1814139 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

100000

3649258

100000

3809258

10

10

Equipamentos Proc Dados 3903076 3883576 20

Colchotildees Roupas e Similares 340000 000 50

Utensiacutelios Diversos 1600800 1551000 10

Ferramentas Diversas 000 000 10

Total 12384463 11157973

Depreciaccedilatildeo Acumulada (3383723) (1577857)

Imobilizado Liacutequido 9000740 9580116

Imobilizado - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 2365355 2365355 10

Moacuteveis e Maacutequinas 7396990 5727190 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

19251871

58108760

19251871

56522960

10

10

Equipamentos Proc Dados 13438883 13499266 20

Colchotildees Roupas e Similares 17383903 17383903 50

Utensiacutelios Diversos 2905374 2038629 10

Ferramentas Diversas 427481 427481 10

Total 121278617 117216655

Depreciaccedilatildeo Acumulada (51104424) (39436247)

Imobilizado Liacutequido 70174193 77780408

Intangiacutevel - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Amortizaccedilatildeo Anual

Software 3234896 3234896 20

Total 3234896 3234896

Amortizaccedilatildeo Acumulada (2172570) (1314466)

Intangiacutevel Liacutequido 1062326 1920430

7 OBRIGACcedilOtildeES TRABALHISTAS SOCIAIS E FISCAIS

Obrigaccedilotildees Trabalhistas 2016 2015 Rescisotildees e Pensatildeo Alimentiacutecia 000 1215458

Provisotildees de Feacuterias e Encargos 92724374 99311355

92724374 100526813

Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 2016 2015 FGTS a Recolher 11322070 711606

INSS a Recolher 8172393 6196290

INSS a Recolher de Terceiros 801916 2820689

PIS a Recolher 972958 000

Contribuiccedilatildeo Sindical a Pagar 000 351557

IRRF a Recolher 1081230 3462

IRRF a Recolher de Terceiros 2050368 2207046

PISCOFINSCSLL a Recolher 6367566 6840488

ISS na Fonte a Recolher 13319 6468

30781820 19137606

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 6 13052017

6 IMOBILIZADO E INTANGIacuteVEL

Imobilizado 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 000 000 10

Moacuteveis e Maacutequinas 2791329 1814139 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

100000

3649258

100000

3809258

10

10

Equipamentos Proc Dados 3903076 3883576 20

Colchotildees Roupas e Similares 340000 000 50

Utensiacutelios Diversos 1600800 1551000 10

Ferramentas Diversas 000 000 10

Total 12384463 11157973

Depreciaccedilatildeo Acumulada (3383723) (1577857)

Imobilizado Liacutequido 9000740 9580116

Imobilizado - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Depreciaccedilatildeo Anual

Instalaccedilotildees 2365355 2365355 10

Moacuteveis e Maacutequinas 7396990 5727190 10

Instrumentos de Medicina e Cirurgia

Aparelhos de Medicina e Cirurgia

19251871

58108760

19251871

56522960

10

10

Equipamentos Proc Dados 13438883 13499266 20

Colchotildees Roupas e Similares 17383903 17383903 50

Utensiacutelios Diversos 2905374 2038629 10

Ferramentas Diversas 427481 427481 10

Total 121278617 117216655

Depreciaccedilatildeo Acumulada (51104424) (39436247)

Imobilizado Liacutequido 70174193 77780408

Intangiacutevel - Gestatildeo Puacuteblica 2016 2015 Taxa

Amortizaccedilatildeo Anual

Software 3234896 3234896 20

Total 3234896 3234896

Amortizaccedilatildeo Acumulada (2172570) (1314466)

Intangiacutevel Liacutequido 1062326 1920430

7 OBRIGACcedilOtildeES TRABALHISTAS SOCIAIS E FISCAIS

Obrigaccedilotildees Trabalhistas 2016 2015 Rescisotildees e Pensatildeo Alimentiacutecia 000 1215458

Provisotildees de Feacuterias e Encargos 92724374 99311355

92724374 100526813

Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 2016 2015 FGTS a Recolher 11322070 711606

INSS a Recolher 8172393 6196290

INSS a Recolher de Terceiros 801916 2820689

PIS a Recolher 972958 000

Contribuiccedilatildeo Sindical a Pagar 000 351557

IRRF a Recolher 1081230 3462

IRRF a Recolher de Terceiros 2050368 2207046

PISCOFINSCSLL a Recolher 6367566 6840488

ISS na Fonte a Recolher 13319 6468

30781820 19137606

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

31 APLICACcedilOtildeES FINANCEIRAS

Referem-se substancialmente a aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo em depoacutesitos em fundos de investimento (FIF) assim distribuiacutedos Recursos com restriccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Tipo de Aplicaccedilatildeo 2016 2015 Caixa Econocircmica Federal

Fundo de Investimento

303423924 146166447

303750069 146166447

4 OUTROS CREacuteDITOS

Outros Creacuteditos ndash Sauacutede 2016 2015 Creacutedito de Convecircnios c Entidades Publicas Creacuteditos de Funcionaacuterios

000

9802813 65433657

9497476

9802813 74931133

5 ESTOQUES

2016 2015 Drogas e Medicamentos 8748863 10294055

Materiais de uso paciente 6565930 8559042

Gecircneros Alimentiacutecios 671308 654663

Produtos de Limpeza 000 000

Impressos e Materiais de Expediente 000 000

15986101 19507760

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 713052017

8 OUTRAS OBRIGACcedilOtildeES 2016 2015 Honoraacuterios Meacutedicos a Pagar 148158613 142764122

Outras Obrigaccedilotildees 000 000

148158613 142764122

9 PROVISAtildeO PARA CONTINGEcircNCIA

Provisotildees constituiacutedas para fazer frente agraves accedilotildees ciacuteveis e trabalhistas que se encontram em instacircncias diversas A provisatildeo eacute constituiacuteda por valores atualizados de perdas estabelecidos pelos consultores juriacutedicos e por julgamento da administraccedilatildeo foi considerado suficiente para o exerciacutecio de 2016 o montante de provisatildeo de R$ 296015927 (Dois milhotildees novecentos e sessenta mil cento e cinquenta nove reais e vinte e sete centavos)

Parecer Juriacutedico - Processos Judiciais Risco de Perda Valor da Causa (R$)

Risco Inexistente - Risco Remoto 7578637 Risco Possiacutevel 140480956 Risco Provaacutevel 381659818 Total 529719411

10 ATENDIMENTO Agrave LEGISLACcedilAtildeO DAS ENTIDADES DE FINS FILANTROacutePICOS

A mantenedora eacute a responsaacutevel pelos controles que demonstram no exerciacutecio de 2016 o cumprimento do percentual de 100 de atendimento agrave pacientes do SUS medido por paciente-dia cumprindo o determinado pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009 regulamentada pelos Decretos nordm 7237 de 20 de julho de 2010 e Decreto nordm 7300 de 14 de setembro de 2010 que dispotildee sobre as condiccedilotildees que vinculam a concessatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social ndash CEBAS e Portaria nordm 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispotildeem sobre o processo de Certificaccedilatildeo das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social na aacuterea da Sauacutede (CEBAS-SAUacuteDE)

Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SAtildeO CAMILO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

SISTEMA AIHCIHA ndash 2016 MEcircS AIH - SUS E

GRATUITOS CIH TOTAL MENSAL SUS

Janeiro 3028 0 3028 100

Fevereiro 2803 0 2803 100

Marccedilo 3320 0 3320 100

Abril 3126 0 3126 100

Maio 3318 0 3318 100

Junho 3576 0 3576 100

Julho 3580 0 3580 100

Agosto 3116 0 3116 100

Setembro 3535 0 3535 100

Outubro 3086 0 3086 100

Novembro 2970 0 2970 100

Dezembro 3318 0 3318 100

Total Geral 38776 0 38776 100

Em atendimento agraves normas especiacuteficas que regem as entidades assistenciais de sauacutede a demonstraccedilatildeo de resultados reflete tambeacutem os seguintes dados - Gratuidades representa o total de recursos aplicado no ano no atendimento agrave populaccedilatildeo em geral A apuraccedilatildeo do montante contabilizado reflete o custo efetivo dos pacientes atendidos atraveacutes do SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede durante o ano de 2016 o montante foi de R$ 2624460235

Demonstrativo das Receitas na Aacuterea da Sauacutede

Descriccedilatildeo 2016 2015 R$ R$

Receitas do Contrato de Gestatildeo 4414500000 4119280445 (-) Glosas ndash SUS Convecircnios e Devoluccedilotildees - - Doaccedilotildees 3764657 5699236 Receitas Financeiras 41440869 37397053 Outras Receitas Operacionais 14127660 9799450 Total ndash Base de Caacutelculo 4473833186 4172176184 Gratuidades em Serviccedilos de Sauacutede 2624460235 2206913432

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

- Isenccedilatildeo Usufruiacuteda representa o montante das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias e tributaacuterias apuradas no exerciacutecio que natildeo foram pagas devido ao usufruto da isenccedilatildeo a que fazem jus as entidades filantroacutepicas conforme a Lei nordm 12101 de 27112009 Decretos nordm 72372010 de 20072010 e nordm 73002010 de 14092010 estando assim compostas

2016 2015 INSS ndash Quota Patronal 328122218 294821580

COFINS 178953328 125165284

CSLL - -

507075546 419986864

11 CERTIFICADO BENEFICENTE DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

A instituiccedilatildeo eacute portadora do Certificado Beneficente de Assistecircncia Social na aacuterea da sauacutede ndash CEBASSauacutede concedido pelo Ministeacuterio da Sauacutede conforme Portaria MS nordm 622 de 05 de julho de 2012 O Processo de renovaccedilatildeo nordm 250001126572012-91 do certificado da entidade encontra-se em anaacutelise no Ministeacuterio da Sauacutede oacutergatildeo responsaacutevel pela anaacutelise e a decisatildeo dos requerimentos de concessatildeo ou de renovaccedilatildeo dos Certificados das Entidades Beneficentes de Assistecircncia Social que prestam serviccedilos na aacuterea da sauacutede considerando a competecircncia conferida ao Ministeacuterio da Sauacutede pela Lei nordm 12101 de 27 de novembro de 2009

12 APLICACcedilOtildeES DE RECURSOS

Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais de conformidade com o seu Estatuto Social demonstrados pelas suas despesas e investimentos patrimoniais

13 AJUSTE DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES

Valor de R$ 65433657 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) previsto no 7ordm Termo Aditivo do Convecircnio nordm 502013 Referido termo aditivo foi firmado para ressarcimento das despesas extras oriundas do aumento da demanda no hospital em razatildeo do fechamento dos postos de sauacutede do municiacutepio de marccedilo a julho de 2015 Entretanto tais despesas ficaram na margem de 15 (quinze por cento) de variaccedilatildeo prevista no convecircnio supracitado razatildeo pela qual natildeo poderatildeo ser contabilizados

14 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE SEGUROS A respeito da contrataccedilatildeo de seguro para o preacutedio do hospital mediante pagamento com o recurso puacuteblico repassado pelo municiacutepio esclarecemos que a verba puacuteblica eacute vinculada e natildeo pode ter destinaccedilatildeo diversa da estabelecida

O plano de trabalho anexo do Termo de Convecircnio nordm 502013 em sua redaccedilatildeo vigente dada pelo Termo Aditivo nordm 92016 estabelece em seu inciso IV o Plano de Aplicaccedilatildeo dos Recursos Financeiros no qual determina as despesas autorizadas para pagamento com o repasse municipal nas quais natildeo haacute previsatildeo para pagamento de contrataccedilatildeo de seguro A aliacutenea ldquofrdquo do inciso IV prevecirc algumas despesas natildeo elencadas no caput que tecircm excepcionalmente seu pagamento autorizado Entretanto natildeo consta nessas exceccedilotildees o pagamento de despesa referente agrave contrataccedilatildeo de seguro Desse modo inexistindo previsatildeo expressa no convecircnio vigente natildeo deve ser utilizado o recurso para pagamento de seguro Ressaltamos que nossa receita eacute uacutenica e exclusivamente oriunda do recurso puacuteblico repassado em face do Termo de Convecircnio firmado entre as partes sendo assim a contrataccedilatildeo de seguros eacute inexequiacutevel no momento para o Hospital Regional de Itapetininga

Representantes Legais Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF ndash 263040088-30 CPF ndash 362457238-50 Responsaacutevel Teacutecnico

Claudio Roberto Tavares Contador

CRCSP 1MG064217O-0

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

䌀漀渀昀椀爀愀 攀猀琀愀 攀 漀甀琀爀愀猀 攀搀椀攀猀 攀洀 昀漀爀洀愀琀漀 搀椀最椀琀愀氀䄀挀攀猀猀攀㨀

Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 8 13052017

Nota 31122016 31122015 Nota 31122016 31122015

Circulante Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 22 (a) 3 303750069 146492784 Fornecedores 22 (c) 65837949 89174042

Outros Creacuteditos 22 (c) 4 9802813 74931133 Obrigaccedilotildees trabalhistas 7 92724374 100526813

Estoques 22 (b) 5 15986101 19507760 Obrigaccedilotildees sociais e fiscais 7 30781820 19137606

Outras obrigaccedilotildees 8 148158613 142764122

Total do Ativo Circulante 329538983 240931677 Total do Passivo Circulante 337502756 351602583

Passivo Natildeo Circulante

Provisatildeo para Contingecircncia 9 296015927 63428683

Ativo Natildeo Circulante Total do Passivo Natildeo Circulante 296015927 63428683

Imobilizado 22 (e) 6 79174933 87360524

Intangiacutevel 22 (e) 6 1062326 1920430 Passivo a Descoberto

Patrimocircnio Social 10 (84918828) 10813844

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657)

Resultado do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Total do Ativo Natildeo Circulante 80237259 89280954 Total do Passivo a Descoberto 22 (g) (223742441) (84818635)

Total do Ativo 409776242 330212631 Total do Passivo a Descoberto + Patrimocircnio Liquido 409776242 330212631

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Clauacutedio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

ATIVO PASSIVO

Balanccedilo Patrimonial do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Nota 31122016 31122015

Receitas - Sauacutede

Receitas Operacionais

Receitas - Convecircnio Publico Municipal 10 4414500000 4119280445

Gratuidades

Gratuidades Concedidas 10 2624460235 2206913432

(-) Custo de Gratuidades Concedidas 10 (2624460235) (2206913432)

(=) Receita Operacional Liquiacuteda 4414500000 4119280445

Custos - Sauacutede

(-) Custo dos Serviccedilos Prestados (3990767655) (3718361234)

(-) Isenccedilotildees das Contribuiccedilotildees PrevidenciaacuteriasSociais

Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 328122218 294821580

(-) Isenccedilatildeo das Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias 10 (328122218) (294821580)

Isenccedilatildeo COFINS 10 178953328 125165284

(-) Isenccedilatildeo COFINS 10 (178953328) (125165284)

(=) Lucro Bruto 423732345 400919211

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

CNPJMF 609757370081-36

(+-) Despesas Administrativas

Custos com Pessoal (432111027) (445673794)

Servicos de Terceiros - -

Materiais Meacutedicos natildeo Reembolsaacuteveis - (82530)

Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees (722359) (275635)

Gerais (121822307) (102939316)

(130923348) (148052064)

(+-) Outras Receitas e Despesas Operacionais

Receitas com Doaccedilotildees 10 3764657 5699236

Receitas Diversas 10 14127660 9799450

(=) Resultado Antes das Receitas Despesas Financeiras Liacutequidas (113031031) (132553378)

(+-) Receitas (Despesas) Financeiras Liacutequidas com Sauacutede

Receitas Financeiras 10 41440869 37397053

Despesas Financeira (1799794) (476154)

39641075 36920899

(=) SuperaacutevitDeacuteficit do Exerciacutecio 22 (f) (73389956) (95632479)

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Descriccedilatildeo Patrimocircnio Social Resultado do ExerciacutecioTotal

Patrimocircnio Liquido

Saldos em 311214 145534715 (138404373) 7130342

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anteriore (138404373) 138404373 -

Transferecircncias Comodato 3683502 - 3683502

Resultado do Exerciacutecio - (95632479) (95632479)

Saldos em 311215 10813844 (95632479) (84818635)

Incorporaccedilatildeo do resultado do exerciacutecio anterior (84818635) 95632479 -

Ajuste de Exercicios Anteriores (65433657) - (65433657)

Transferecircncias Comodato (100193) - (100193)

Resultado do Exerciacutecio - (73389956) (73389956)

Saldos em 311216 (150352485) (73389956) (223742441)

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido do Exerciacutecio Findo

CNPJMF 609757370081-36

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa

CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 913052017

31122016 31122015

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Resultado do Exerciacutecio (73389956) (95632479)

Ajustes

Depreciaccedilatildeo 14332147 18539621

Ajuste de Exerciacutecios Anteriores (65433657) -

Tranferecircncias recebidas - 3883576

Tranferecircncias enviadas (100193) (200074)

(124591659) (73409356)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Outros Creacuteditos 65128320 (68480065)

Reduccedilatildeo (Aumento) de Estoques 3521659 6339874

(Reduccedilatildeo) Aumento de Fornecedores (23336093) 19862726

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Trabalhistas (7802439) 22196137

(Reduccedilatildeo) Aumento de Obrigaccedilotildees Sociais e Fiscais 11644214 (7428802)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Outras Obrigaccedilotildees 5394491 (81413590)

(Reduccedilatildeo) Aumento de Provisatildeo para Contingecircncia 232587244 22364397

Caixa liacutequido proveniente das atividades operacionais 162545737 (159968679)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Imobilizado (5288452) (11659000)

(Aquisiccedilatildeo) Baixa do Ativo Intangiacutevel - (219449)

Caixa liquido das Atividades de Investimentos (5288452) (11878449)

(Reduccedilatildeo) Aumento dos Empreacutestimos Circulante - -

Caixa liquido das Atividades de Financiamentos - -

AumentoDiminuiccedilatildeo liacutequido de caixa e equivalentes de caixa 157257285 (171847128)

Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periacuteodo 146492784 318339912

Caixa e equivalentes de caixa no final do periacuteodo 303750069 146492784

As notas explicativas da administraccedilatildeo satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis

Claudio Roberto TavaresContador

CRCSP 1MG064217O-0

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

CNPJMF 609757370081-36

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa do Exerciacutecio Findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)

MEacuteTODO INDIRETO

Marcos Paiva de Oliveira Juliana Branco Boldrim Diretor Administrativo Corporativo Diretora Financeira Corporativa CPF - 263040088-30 CPF - 362457238-50

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICOacuteLOGO (A)INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

EDITAL Nordm 022017Instituiccedilatildeo Nosso Lar atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICOacuteLOGO (a) Serviccedilo de Acolhimento Institucional faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preenchimento de 01( UMA ) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Psicoacutelogo (a) Trabalho interdisciplinar realizado junto agrave equipe com foco nas crianccedilas e adolescentesProcesso de recrutamento e seleccedilatildeoOrientaccedilatildeo das crianccedilas e adolescentes encaminhamento para psicoterapias individuais e outras especialidades quando necessaacuterioRelatoacuterios psicoloacutegicos e elaboraccedilatildeo do PIAElaboraccedilatildeo do projeto politico pedagoacutegicoElaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de reuniotildees familiares sistematizadosEscuta das crianccedilas adolescentes e familiaresAcompanhamento de vida escolar das crianccedilas e adolescentes

Treinamentos para tornar a equipe melhor capacitada para resolver problemas do dia a diaTrabalho psicoloacutegico com o grupo de acolhidosAcompanhamento psicoloacutegico aos funcionaacuteriosElaboraccedilatildeo de relatoacuterios

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 25 anos completosc) ensino superior completo (Psicologia) Ter experiecircncia comprovada em carteira no miacutenimo (01) anod) estar em dia com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar se do sexo masculino e) estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral f) antecedentes criminaisg) experiecircncia comprovada

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Instituiccedilatildeo Nosso Lar Rua Joatildeo Marcondes 81 Vila Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha- ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 11h00 e das 14h00 agraves 16h00

32 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante do Serviccedilo Militar (sexo masculino) d) Comprovante da Justiccedila Eleitoral e) Comprovante de residecircncia f) Comprovante de experiecircncia de trabalho com crianccedila ou adolescenteg) Antecedentes criminais h) Curriacuteculo Atualizado(OBS DEVERA TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS CITADOS ACIMA)

A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo quarenta (40) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Para receber a pontuaccedilatildeo relativa ao tiacutetulo relacionado na aliacutenea A ndash no Anexo III deste Edital o candidato deveraacute comprovar com certificaccedilatildeo reconhecida 426 Os certificados declaraccedilotildees referentes aos tiacutetulos relacionados nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquoerdquo no Anexo III deste Edital somente seratildeo aceitos se neles constar a carga horaacuteria 427 O candidato deveraacute apresentar uma coacutepia de cada tiacutetulo declarado As coacutepias apresentadas natildeo seratildeo devolvidas em hipoacutetese alguma 428 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 429 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital 4210 Para a comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de graduaccedilatildeo soacute seraacute aceito diploma devidamente registra-do expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC eou instituiccedilotildees competentes431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndoa) Crianccedilas e adolescentes em acolhimento institucional b) Preparaccedilatildeo gradativamente da crianccedilaadolescente para o desencolhimento432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 4000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Joatildeo Marcondes 81- VL Satildeo Gonccedilalo Bairro da Chapadinha Itapetininga SP

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 10 13052017

FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O profissional que for contratado para a funccedilatildeo de psicoacutelogo (a) deve declarar no ato da contrataccedilatildeo ter dis-ponibilidade para trabalho referente ao anexo II sendo a carga horaacuteria no periacuteodo diurnonoturno ou conforme necessidade do projeto d) O profissional contratado seraacute lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de crianccedilas e adolescentes do serviccedilo de acolhimento institucional e ter disponibilidade para reuniotildees quando convocados e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 04 de Maio de 2017

ANEXO I ndash CRONOGRAMA

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 04052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Anaacutelise Curricular 17 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas 22 e 23 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

24 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 11h00mine das 14h00 agraves 16h00min

INSTITUICcedilAtildeO NOSSO LAR

Resultados dos Recursos 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 25052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Psicoacuteloga (a) 01 (Uma) Niacutevel superior completo 30h semanais R$ 200000

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOPARA PSICOacuteLOGO (A)

ALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO DOS TIacuteTULOS

A Poacutes Graduaccedilatildeo ldquolato sensurdquo em niacutevel de Especializaccedilatildeo

100 100

B Graduaccedilatildeo 100 100

C Experiecircncia na aacuterea (crianccedilas e adolescentes)

100 100

D Cursos na aacuterea ao Cargo Preten-dido

50 50

E Conhecimentos de Informaacutetica (comprovado por certificado)

500 500

FEntrevista

150 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

600

TOTAL 10000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Instituiccedilatildeo Nosso Lar de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo Tenho disponibilidade para participar de capacitaccedilotildees reuniotildees e planeja-mentos quando for devidamente convocado Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo

Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Educador(a) Social

( )Coordenador(a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

Paacutegina 1113052017

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

䌀漀渀昀椀爀愀 攀猀琀愀 攀 漀甀琀爀愀猀 攀搀椀攀猀 攀洀 昀漀爀洀愀琀漀 搀椀最椀琀愀氀䄀挀攀猀猀攀㨀

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Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash INSTITUICcedilAO NOSSO LAR

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da INSTITUICcedilAO NOSSO LAR de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SERVICcedilOS GERAIS CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 02 2017

A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO em cumprimento ao Edital nordm 022017 Processo Seletivo Simplificado 2017 atraveacutes do presente instrumento DIVULGA a Pontuaccedilatildeo dos Candidatos referente ao resultado da Anaacutelise Curricular e Entrevista abaixo relacionados Pontuaccedilatildeo ndash Cargo SERVICcedilOS GERAIS

Nordm Candidato RG PONTUACcedilAtildeO

01 ROSANA AP MELO DE O DA SILVA 32460202-9 71 PONTOS

02 VIVIANE AP DE ALMEIDA 45287606-0 56 PONTOS

03 ROSAacuteLIA DE FAacuteTIMA B BRAZ 41048721-1 50 PONTOS

04 KATIA REGINA LEITE 43226251-9 48 PONTOS

05 GISLENE AP DE CAMPOS SILVA 40402865-2 44 PONTOS

06 SOLANGE AP VIEIRA DE F DINIZ 19437733-7 43 PONTOS

07 MARLENE PERES 33418513-0 43 PONTOS

08 ANTONIA CLAacuteUDIA GOMES S DUARTE 20832761-7 41 PONTOS

09

10

11

12

13

Itapetininga 12 de Maio de 2017

PRESIDENTE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COZINHEIRO(A) CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

EDITAL Nordm 032017A CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO atendendo ao que prescreve a Lei 1301914 alterada pela Lei 1320415 que se refere ao marco regulatoacuterio do Terceiro Setor e em virtude da necessidade de pro-fissional para atuar como COZINHEIRO(A) em projeto social (ABRIGO) SERVICcedilO DE CONVIVEcircNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscriccedilatildeo para preen-chimento de 01 (uma) vaga para a referida funccedilatildeo

1 - OBJETIVOS

Cozinheiro(a)- Preparaccedilatildeo das refeiccedilotildees na instituiccedilatildeo segundo as normas e necessidades

2 ndash DOS REQUISITOS

21 Poderatildeo se inscrever agrave presente seleccedilatildeo candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituiccedilatildeo Federalb) ter idade miacutenima de 21 anos completosc)estar em situaccedilatildeo regular com a Justiccedila Eleitoral d) natildeo estar aposentado

3 ndash DAS INSCRICcedilOtildeES

31 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas presencialmente na sede da Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo agrave Francis-co Correa da Silva nordm 954 ndash Vila Rubens ndash ItapetiningaSPPeriacuteodo Dias 15 e 16 de Maio de 2017Horaacuterio 09h00 agraves 12h00 e das 13h30 agraves 16h3032 No ato da inscriccedilatildeo o candidato preencheraacute a Ficha de Inscriccedilatildeo devidamente acompanhada de COacutePIA dos seguintes documentosa) RG identidade expedida pela Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica ou outro documento de identificaccedilatildeo com foto b) Cadastro de Pessoas Fiacutesicas ndash CPF c) Comprovante da Justiccedila Eleitoral d) Comprovante de residecircncia e) Comprovante de experiecircncia de trabalho com adolescente (Natildeo obrigatoacuterio somente se possuir)f) Antecedentes criminais g) Curriacuteculo atualizadoA inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento Seraacute anulada a inscriccedilatildeo em qualquer ocasiatildeo se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital

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4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

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Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 12 13052017

4 ndash DAS ETAPAS DE SELECcedilAtildeO

41 DO PROCESSO DE SELECcedilAtildeO411 O processo de seleccedilatildeo se daraacute em duas (02) etapasa) Anaacutelise de curriacuteculo pela equipe da Comissatildeo Teacutecnica de Seleccedilatildeo nomeadab) Entrevista 42 DA ANAacuteLISE CURRICULAR421 A anaacutelise curricular teraacute por base os dados contidos no anexo III deste Edital atualizados e comprovados 422 A avaliccedilatildeo de tiacutetulos de caraacuteter classificatoacuterio e eliminatoacuterio valeratildeo vinte (20) pontos ainda que a soma dos tiacutetulos apresentados seja superior a esse valor observando o anexo III deste Edital 423 Somente seratildeo aceitos tiacutetulos relacionados no Anexo III observando o limite de pontos nele contido 424 Receberaacute nota zero o candidato que natildeo entregar os tiacutetulos na forma e no prazo previsto neste Edital 425 Natildeo seratildeo recebidos os documentos originais 426 Natildeo seratildeo aceitos documentos ilegiacuteveis como tambeacutem os emitidos via fax ou outras formas que natildeo aquelas exigidas neste edital

43 DA ENTREVISTA 431 A abordagem da entrevista discorreraacute sobre temas e experiecircncias relacionadas agrave funccedilatildeo o qual estaacute con-correndo apresentaccedilatildeo durante 10 minutos 432 A pontuaccedilatildeo do candidato resultaraacute da meacutedia de pontos dados por cada um dos membros da comissatildeo (4 membros) e poderaacute pontuar ateacute 8000 pontos

5 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E DO DESEMPATE

51 Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatoacuterio sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigecircncias estabelecidas iraacute obter pontos vaacutelidos para sua classificaccedilatildeo neste processo seletivo simplificado 52 Os candidatos seratildeo classificados em ordem decrescente o escore final seraacute resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital 53 Em caso de empate atendem-se os seguintes criteacuterios a) O candidato mais idoso b) Tenha mais experiecircncia comprovada na aacuterea especiacutefica da categoria profissional c) Que possui maior nuacutemero de dependentes no Imposto de Renda

6 ndash DOS RECURSOS

61 Somente seraacute admitido um uacutenico recurso para cada candidato relativo agrave divulgaccedilatildeo dos resultados das etapas do processo seletivo devidamente fundamentado com as justificativas para impugnaccedilatildeo dirigido agrave Co-missatildeo Organizadora da Seleccedilatildeo 62 O recurso somente seraacute admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado oficial da respectiva fase de Seleccedilatildeo natildeo sendo aceito em nenhuma hipoacutetese recurso interposto fora do prazo ou que natildeo seja fundamentado Os recursos devem ser na Entidade situada agrave Rua Francisco Correa da Silva nordm 954 ndashVila Rubens ndash CEP 18207-390 nesta cidade

7 ndash DOS ANEXOS

71 ANEXO I ndash CRONOGRAMA 72 ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS NUacuteMERO DE VAGAS QUALI-FICACcedilAtildeO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO CARGA HO-RAacuteRIA SEMANAL E REMUNERACcedilAtildeO 73 ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeO 74 ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE 75 ANEXO V ndash FICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO 76 ANEXO VI ndash FORMULAacuteRIO DE RECURSO

8 ndash DA EXCLUSAtildeO DA SELECcedilAtildeO

81 Seraacute excluiacutedo da seleccedilatildeo o candidato quea) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital b) Deixar de atender a qualquer ato convocatoacuterio inclusive a participaccedilatildeo na entrevista agendada no ato da inscriccedilatildeo c) Natildeo apresentar o documento que comprove a inscriccedilatildeo e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo

9 ndash DAS CONDICcedilOtildeES FINAIS DA SELECcedilAtildeO

a) Natildeo seraacute admitida inscriccedilatildeo condicional b) A inscriccedilatildeo e todos os atos dela decorrentes seratildeo anulados sumariamente a qualquer eacutepoca se o candidato natildeo comprovar que na data da contrataccedilatildeo tenha atendido a todos os requisitos exigidos natildeo considerando qualquer situaccedilatildeo adquirida apoacutes esta data c) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual periacuteodo uma uacutenica vez a partir da data desta publicaccedilatildeo Itapetininga 13 de Maio de 2017

_________Presidente

ANEXO I ndash CRONOGRAMAACcedilAtildeO DATA LOCAL

1 ndash Publicaccedilatildeo do Edital 13052017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Inscriccedilotildees 15 e 16 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Anaacutelise Curricular 20 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Entrevistas e Dinacircmica In-dividual

23 e 24 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

ACcedilAtildeO DATA LOCAL

Resultados da Anaacutelise Cur-ricular e Entrevista

27 de Maio de 2017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Recursos 29 de Maio de 2017Das 09h00 agraves 12h00mine das 13h30 agraves 16h30min

CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO

Resultados dos Recursos 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

Classificaccedilatildeo Final 03062017 wwwitapetiningaspgovbr e Semanaacute-rio Oficial do Municiacutepio

ANEXO II ndash QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE VAGAS QUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO CARGA HORAacuteRIA SEMANAL

E REMUNERACcedilAtildeO EM REGIME CL T (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQUALIFICACcedilAtildeO PROFISSIONAL

CARGA HORAacute-RIA SEMANAL

REMUNERACcedilAtildeO

Cozinheiro (a) 01 (UMA) Ensino fundamen-tal completo 1236h R$110800

ANEXO III ndash TABELA DE PONTUACcedilAtildeO DO CURRIacuteCULO E TITULACcedilAtildeOALINEA TIacuteTULO VALOR DE CADA TIacuteTULO VALOR MAacuteXIMO

DOS TIacuteTULOS

A Experiecircncia em aacuterea social 100 100

B Experiecircncia na aacuterea (ado-lescentes e jovens)

70 70

C Conclusatildeo do ensino meacutedio 30 30

D Entrevista 200 (pontos por membro da banca ndash 4 membros)

8000

TOTAL 1000

ANEXO IVDECLARACcedilAtildeO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________ com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Casa da Crianccedila Satildeo Vicente de Paulo de ItapetiningaSP inclusive aos saacutebado e domingo quando for devidamente convocado com antecedecircncia Cumprindo a carga horaacuteria de 12 horas trabalhadas por 36 horas descansadas Por ser verdade coloco-me agrave disposiccedilatildeo Itapetininga ________ de __________________________ de 2017

NomeRG

ANEXO VFICHA DE INSCRICcedilAtildeO PARA SELECcedilAtildeO

Municiacutepio Sede ItapetiningaSP

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Nome do Candidato

Sexo ( ) F ( ) M Estado Civil Data de Nascimento

Naturalidade Nacionalidade

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF PISPASEP

Tiacutetulo Eleitoral Zona Seccedilatildeo

Carteira ProfissionalSeacuterie

UF Data de Expediccedilatildeo

Certificado de Reservista

Endereccedilo Nordm

Complemento Bairro

Cidade UF CEP

TelefoneCelular

Email

FiliaccedilatildeoNome da MatildeeNome do Pai

Escolaridade ( ) Ensino Meacutedio ( ) Magisteacuterio ( ) Ensino Superior

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

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LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 1313052017

Formaccedilatildeo ( ) Poacutes Graduaccedilatildeo

Curso ( ) Conhecimento em Informaacutetica

Qual ( ) Experiecircncia Comprovada

Outro Viacutenculo ( ) Sim ( ) Natildeo Funccedilatildeo

LocalTempo de Serviccedilo

Cargo a Concorrer( ) Cozinheiro (a)

Eacute portador de Deficiecircncia Qual ( ) Sim( ) Natildeo

Observaccedilotildees

Itapetininga _____ de __________________________ de 2017

_________________________________ ________________________________ Responsaacutevel pela Inscriccedilatildeo Candidato

ANEXO VIFORMULAacuteRIO DE RECURSO ndash CASA DA CRIANCcedilA SSVP

RECURSO

Nome do Candidato

Nordm de Inscriccedilatildeo

Agrave Comissatildeo Organizadora do Processo SeletivoEu ____________________________________________________________________ como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do CASA DA CRIANCcedilA SAtildeO VICENTE DE PAULO de ItapetiningaSP para o cargo de ___________________________________ Solicito a revisatildeo de minha pontuaccedilatildeo na etapa de __________________________________ Sob os seguintes argumentos e fundamentos

Itapetininga ________ de ________________________________ de 2017

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenccedilatildeo

Preencher corretamente o formulaacuterio de recursoApresentar fundamentos e argumentos claros e concisosApoacutes preencher o recurso guarde comprovante de protocolo

PORTARIA GCM Nordm 072017 DE 09 DE MAIO DE 2017A Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga Catarina Aparecida Nanini Motta no uso da com-petecircncia que lhe eacute atribuiacuteda pelo Decreto nordm 1229 de 7 de abril de 2014 em seu artigo 32 inciso I instaura a presente Sindicacircncia GCM nordm 032017 a qual tem a finalidade de averiguar eventuais infraccedilotildees disciplinares

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GCM

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA 18 DE MAIO DE 2017

PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE LAUDA 18DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS

(Prot10692017 Proc05132017 Atividade Minimercado ndash J G RIBEIRO MINIMERCADO LTDA ME) (Prot07592017 Proc04732017 Atividade Confeitaria ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRANCO IA-PICHINI ME)

ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10782017 Proc08942015 Atividade Ambulante ndash Avenida Cinco de Novembro 961 Vila Nastri ndash DIVA CRISTINA RIBEIRO SALOMAtildeO MEI)

INDEFERIMENTO DE INICIAL DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot10602017 Proc05112017 Atividade Lanchonete ndash CLAacuteUDIA CORREcircA LEITE DOMINGUES MEI)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE ALIMENTOS(Prot11682017 Proc03222014 Atividade Bar ndash ROSAacuteLIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA MEI) (Prot11672017 Proc03662011 Atividade Padaria ndash EDNEacuteIA APARECIDA DOS SANTOS ME) (Prot11662017 Proc02712012 Atividade Mercearia ndash JEacuteSSICA FERNANDA CLARO MEI) (Prot11652017 Proc07942015 Atividade Restaurante ndash RAQUEL amp KAKAacute LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA ME) (Prot12052017 Proc09102015 Atividade Padaria ndash DITLIN RHODE SUAREZ GOMES ME) (Prot12062017 Proc00181994 Atividade Mercearia ndash MAacuteRCIO DA SILVA RODRIGUES ME) (Prot12072017 Proc02492016 Atividade Restaurante ndash LEANDRO CARLOS PROENCcedilA DE ARAUacuteJO ME)

DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot10772017 Proc05152017 Atividade Cabeleireiro ndash ANA MARIA SALAtildeO DE BELEZA LTDA ME) (Prot08252017 Proc04872017 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SAtildeO BENTO ITAPETININGA LTDA ME)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot6262017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash Rua General Carneiro 303 Centro ndash TAcircNIA REGINA DE OLIVEIRA)

RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DE SAUacuteDE(Prot10472017 Proc00532006 Atividade Proacutetese Dentaacuteria ndash RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CHI-COLLI) (Prot10632017 Proc04471998 Atividade Farmaacutecia ndash A PHARMACEcircUTICA FARMAacuteCIA LTDA) (Prot11152017 Proc02242016 Atividade Drogaria ndash DROGARIA SALUTEM LTDA ME) (Prot11162017 Proc01132013 Atividade Drogaria ndash MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA EPP) (Prot08882017 Proc00542002 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNANDO OLIVEI-RA DE CAMARGO) (Prot08872017 Proc04621998 Atividade Eq RX Odontoloacutegico ndash JOAtildeO FERNAN-DO OLIVEIRA DE CAMARGO) (Prot11362017 Proc07562015 Atividade Consultoacuterio Meacutedico ndash TAcirc-NIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot08062017 Proc03392014 Atividade Nutricionista ndash PATRIacuteCIA DE MELLO GONCcedilALVES LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot11302017 Proc00322014 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash RICARDO JOSEacute DE OLIVEIRA) (Prot11142017 Proc00562016 Atividade Consultoacuterio Odontoloacutegico ndash GUILHERME DA SILVA ARAUacute-JO) (Prot04662017 Proc07332015 Atividade Drogaria ndash DROGARIA F10 EIRELI ME)

ERRATA LAUDA 17 (PUBLICADA EM 06052017)(ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESP LEGAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE Onde se lecirc Atividade Assistecircncia ao Idoso leia-se Orfanato) (DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DE ALIMENTOS Onde se lecirc Mocircnia Alexandre leia-se Mocircnia Alexandra)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeOASSEMBLEacuteIA GERAL EXTRAORDINAacuteRIA

A DIRETORIA DO CESIM ndash CENTRO SOCIAL IRMAtilde MADALENA por meio de sua Presidenta infra-assi-nada Mariza de Faacutetima Assis em consonacircncia com o prazo estatutaacuterio CONVOCA todos os associados quites com suas obrigaccedilotildees associativas a participarem da Assembleia Geral Extraordinaacuteria a ser realizada no dia 23 de Maio (terccedila-feira) agraves 1930 em primeira convocaccedilatildeo ou agraves 1945 em segunda convocaccedilatildeo na sede da institui-ccedilatildeo agrave Rua Heacutelio Ayres Marcondes n ordm17 Jardim Nova Era ItapetiningaSP tendo como pauta o recebimento de bens moacuteveis e imoacuteveis por parte da ENTIDADE DE PROMOCcedilAtildeO E ASSISTEcircNCIA Agrave MULHER (EPAM)

Itapetininga 8 de maio de 2017

IR MARIZA DE FAacuteTIMA ASSISPRESIDENTE

CARDAacutePIO EMEFDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo Refeiccedilatildeo tarde 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1705 Leite c chocolateBarra de cereais

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Leite c chocolateBarra de cereais

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milho Escarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataSuco

Leite c chocolateBolacha

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 14 13052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO BERCcedilAacuteRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a

partir de 730hColaccedilatildeo 900 h

Almoccedilo 1030 h

Lanche 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Foacutermula Infantil Laranja lima Papa de arroz batata escarola abobora carne

Foacutermula Infantil

Sopa de arroz cenou-ra batata frango

1705 Foacutermula Infantil Suco Papa de mandio-quinha repolho beterraba frango

Foacutermula Infantil

Sopa de macarratildeo escarola batata caldo feijatildeo

1805 Foacutermula Infantil Banana missori

Papa de abo-bora chuchu frango batata caldo feijatildeo

Foacutermula Infantil

Sopa de Feijatildeo abo-bora batata e Frango

1905 Foacutermula Infantil Suco polpa Papa de ma-carratildeo caldo feijatildeo escarola mandioquinha

Foacutermula Infantil

Sopa de Macar-ratildeo Carne chu-chu beterraba

2205 Foacutermula Infantil Laranja Papa de arroz caldo de feijatildeo beterraba carne

Foacutermula Infantil

Sopa de ervilha abo-bora chuchu carne

CARDAacutePIO EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL NA MESMA ESCOLADIA Desjejum a

partir de 730hAlmo-ccedilo 1030 h

Lan-che 1400 h

Jantar 1600 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopa-do c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

Sopa de PTS c ba-tata cheiro verde

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

SucoBolacha Risoto de frango

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c margarina ou geleia

Sopa de batata chu-chu repolho frango

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Canja (arroz frango legumes cheiro verde)

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Sopa de feijatildeo macar-ratildeo escarola carne mandioquinha

CARDAacutePIO EMEI PARCIALDIA Desjejum a par-

tir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBiscoito de polvilho

Arroz feijatildeoCarne suiacutena c aboboraSalada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolateBolacha

Macarratildeo c frangoSalada de beterrabaLaranja lima

Leite c chocolateBisnaguinha c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoFiacutegado aceboladoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBiscoito de polvilho

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO EMEIF PARCIALDIA Desjejum a

partir de 730hAlmoccedilo Jantar 1100 h 1600 h

Lanche 1400 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c feijatildeoFrango ensopado c escarolaSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo c carne suiacutena Salada de pepinoBanana

Suco Bolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango Salada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz c PTS FeijatildeoPurecirc de batataMelancia

Leite c chocolateBolacha

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Empanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

CARDAacutePIO ENTIDADEDIA Desjejum a partir de

645 hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1400 h Refeiccedilatildeo da Tarde

1600 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c mar-garina ou geleia

Macarratildeo c frango e mi-lhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou ge-leia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

CARDAacutePIO ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

730hAlmoccedilo 1100 h Lanche 1500 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Leite c chocolateBolacha

1705 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Leite c chocolateBolacha

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Macarratildeo c frango e milhoEscarola refogadaMelancia

Leite c chocolateBolacha

1905 Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

2205 Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

CARDAacutePIO ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 730hLanche 14 h Almoccedilo

1100 hRefeiccedilatildeo da tarde 1600 h

Jantar noturno2000 h

1605 Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite c margarina ou geleia

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

Arroz c PTS feijatildeoSalada de beterrabaLaranja

1705 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

Arroz feijatildeo Carne freezerSalada de pepinoBanana

1805 Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Leite c chocolatePatildeo de leite mar-garina ou geleia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

Macarratildeo c fran-go e milhoEscarola refogadaMelancia

1905 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Arroz FeijatildeoVirado de Fiacutegado Purecirc de batata

Paacutegina 1513052017

2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

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LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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2205 Leite c chocolateBolacha

Leite c chocolateBolacha

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

Arroz feijatildeoEmpanado de frangoChuchu refogadoSuco

OBSERVACcedilAtildeO

As frutas poderatildeo ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturaccedilatildeoAs crianccedilas com dietas especiais deveratildeo apresentar receita atualizada anualmente com o nuacutemero do CID da-tado e assinado pelo medico responsaacutevel O cardaacutepio poderaacute sofrer alteraccedilatildeo devido agrave entrega do fornecedor fora do prazo previsto sazonalidade alte-raccedilotildees climaacuteticasO cardaacutepio estaacute sendo elaborado de acordo com os empenhos

Nutricionistas Depto Alimentaccedilatildeo Escolar Silmara Amaral Cristina Muguiuda Mauren Rolim Rosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOCHAMAMENTO DE OFICINEIROS DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO Nordm

032015 PROCESSO SELETIVO OFICINEIROS PIME Considerando o Edital de Chamamento Puacuteblico nordm 032015 Processo Seletivo Oficineiros PIME interessados em ocupar a funccedilatildeo de ldquoOficineirosrdquo do Programa Itapetininga Mais Educaccedilatildeo junto aos CECs Solicitamos a presenccedila dos classificados para possiacutevel interesse nas vagas existentesDIA 16 de maio de 2017HORAacuteRIO 15h30MinLOCAL Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sito a Rua Padre Albuquerque 940- Centro

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETAacuteRIA MUNICIPAL DA EDUCACcedilAtildeO

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 052017O CMAS ndash Conselho Municipal de Assistecircncia Social no uso de suas atribuiccedilotildees legais conforme Lei nordm 53662010 ResolveArt 1ordm - Instituir a Comissatildeo Organizadora da XI Conferecircncia Municipal de Assistecircncia Social a ser realizada no dia 28 de junho de 2017 das 8h30 agraves 15h00 na UAB ndash Universidade Aberta do Brasil ndash Av Dr Ciro de Albuquerque nordm 4750 ndash Taboatildeozinho tendo com o tema ldquoGarantia de Direitos no Fortalecimento do SUASrdquoArt 2ordm - Indicar os Conselheiros Naacutedia Cristina P dos Santos Vanessa Pontes Silva Ciryneu e Rosemara Peixoto de Camargo para a respectiva Comissatildeo sendo esta presidida pela primeira indicadaItapetininga 11 de maio de 2017

NAacuteDIA CRISTINA P DOS SANTOSPRESIDENTE DO CMAS

VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIAEm cumprimento a Lei 10083 de Setembro de 1998 art 96 sect 3deg do Coacutedigo Sanitaacuterio do Estado de Satildeo Paulo segue abaixo a relaccedilatildeo das Autoridades Sanitaacuterias Municipais para fins de publicaccedilatildeo e conhecimento pelos interessados

Nome Credencial Funccedilatildeo

Armando Gomes de Oliveira Filho 37 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Caroline Andreacutea Ornelas Luz 51 Escrituraacuteria

Clovis Morais Camargo Junior 30 Dentista

Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes 48 Enfermeira

Faacutebio Santoro Rochel 21 Supervisor

Fernando da Silva Almeida 09 Enfermeiro

Flaacutevia Tamura Salles Brites Pieruzzi 49 Nutricionista

Gerson Alves de Oliveira 39 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Janaina Sanchez 47 Coordenadora - Farmacecircutica

Joseacute Vagner Martins 14 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Leandro de Oliveira Prado 43 Tec Seg do Trabalho

Nataacutelia Prado Rodrigues Vieira 50 Engenheira

Ronaldo Antocircnio da Silva 40 Ag Fiscalizaccedilatildeo

Solange de Almeida 45 Tec Enf Trabalho

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0452017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio Cargondash PSICOLOGA - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

ANAIacute DE MEDEIROS FRANCcedilA 41064302-6 29ordm

SOLANGE MICHELE PERIGO 33790712-2 30ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0462017A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ESCRITURAacuteRIO - Ref 07

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

MARCOS ANTONIO ZANETINI DE C RODRIGUES JR 43664196-3 143ordm

GUILHERME PILOTO GALVAtildeO ARRUDA 39906935-5 144ordm

MARIA FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA 47473280-0 145ordm

TATIANE FRANZOLIN 43926912-X 146ordm

Itapetininga 11 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

PORTARIA Nordm 286 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolve Art 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash ESCRITURAacuteRIOndash Ref 07

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

JOSIANE APARECIDA DE QUEIROZ 135ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 287 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear em estaacutegio probatoacuterio o(a)(s) concursado(a)(s) a partir de 15 DE MAIO DE 2017 tendo em vista a classificaccedilatildeo obtida no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 devidamente homologado no cargo abaixo rel-acionado-

Cargondash CIRURGIAtilde DENTISTA DA ESTRATEacuteGIA DA SAUacuteDE DA FAMILIAndash Ref 16

NOME CLASSIFICACcedilAtildeO

ADRIANA DATI DIAS TAMURA 22ordm

Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Ndeg 288 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Nomear os Agentes de Compras abaixo relacionados conforme a Lei Complementar nordm 69 de 21 de novembro de 2013I - Secretaria de Administraccedilatildeo e Financcedilas Titulares Edilene Aparecida Lopes Lima eJerusa Aparecida Ribeiro Kerne Suplentes Antonio Marcos Eloi de Melo eIsrael Martins de FreitasII - Secretaria de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e DesenvolvimentoTitular Lediane Aparecida CostaSuplentes Irene Alves da Rocha eSilvana Maria MarianoIII - Secretaria de Cultura e TurismoTitular Samuel Fortes Albuquerque GarciaSuplente Andreacutea Vaz dos SantosIV - Secretaria de Educaccedilatildeo Titulares Cristiane Aparecida Orsi de Oliveira Felipe Augusto da Silva CamargoJaqueline Leonel Toledo Joycemara Aparecida Vieira Amerssonis Lucilena Correa Campos Roseli Aparecida de Souza Cardinho Simone de Moraes Ginez AlvesSuplentes Elizacircngela de Oliveira Carriel NunesKelly Renata de Oliveira eSelma Cristina Rodrigues Fernandes de Camargo

V - Secretaria de Esporte e LazerTitular Maria Elena Elias Vasconcellos RobertoSuplentes Rafaela Albuquerque Fogaccedila eRosana Tarelho Camargo Ramos VI - Secretaria de GabineteTitular Tatiana Aparecida Mazzarino Jacob de CamargoSuplente Rita de Caacutessia do Nascimento Almeida Saboacuteia1) Fundo SocialTitulares Joatildeo Batista de Camargo Marcia Regina da Cunha Rosa eTatiane Proenccedila Camilo NIachiVII - Secretaria de GovernoTitular Luiz Jesus Rodrigues SilvaSuplente Felipe Arauacutejo Moreira VIII - Secretaria de Meio AmbienteTitular Dair Joseacute Nunes VieiraSuplentes Ricardo Medeiros de Oliveira JuacuteniorIX - Secretaria de Negoacutecios Juriacutedicos

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Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 16 13052017

Titular Izilda Esteves Riganti Suplente Ana Paula da Palma Severino eTelma de Paula Nazareacute Rodrigues da Silva Nogueira X - Secretaria de Obras e Serviccedilos Titulares Eduardo de Oliveira AlvesMarcos Rogeacuterio Dorizio Ferreira e Mayra Apolinaacuterio MachadoSuplentes Ceacutesar Joseacute dos SantosLuciane Aparecida Moreira de Macedo eReginaldo PalmaXI - Secretaria de Planejamento Titular Rafaela Abrami Rodrigues Coraccedilatildeo de QueiroacutesSuplente Erica de Almeida HergeselXII - Secretaria de Promoccedilatildeo Social Titular Simone de Lima Okawa eTamara Nunes Nogueira Pereira PintoSuplente Mariana Siqueira GomesXIII - Secretaria da Sauacutede 1) Gabinete da Secretaria de Sauacutede Titulares Alex Pinheiro da SilvaAlex Rodrigues Pires Fernanda Hartze Vieira Bueno Jayme Seawright de Araujo e Pedro Paulo Costa Suplentes Claudia Alessandra Socircnego de Mello eOliacutevia de Faacutetima Nascimento da Costa2) Almoxarifado de Suprimentos Gerais agrave Sauacutede Odontologia e Enfermagem Titulares Joatildeo Leonel de Moraes RibeiroMaria Elena Pires Brigante eVivian Loyola Suplentes Camila Oliveira Moraes Bassi eKarina Fernanda Correia de Meira3) Central de Abastecimento Farmacecircutico Titular Tatiana Leme de ArauacutejoSuplente Grazielle Silva Mafei4) Unidade de Dispensaccedilatildeo de Medicamentos Titulares Andressa Orsi Ribeiro Bartira Ameacutelia de Camargo eTainah de Mani RodriguesSuplentes Cassia Regina Rodrigues Santos eEvelise Devicsi de Morais5) Vigilacircncia Sanitaacuteria Faacutebio Santoro Rochel6) Vigilacircncia Epidemioloacutegica Roserci Martins Carriel7) Almoxarifado de Mecacircnica Wander Borges AlonsoSuplente Djalma dos Santos SolisXIV - Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Titular Ceacutelio RolleSuplente Vera Luacutecia Amadeu MurcilaArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando as Portarias nordms 200 603 e 7192014 Portarias nordms 360 e 8252015 e Portarias nordms 84 165 e 5432016

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra

PORTARIA Nordm 289 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando o memorando SME nordm 3082017 da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo resolveArt 1ordm Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB alterando a Portaria nordm 560 de 27082015 a Senhora Baacuterbara dos Santos Nogueira ndash Representante do Segmento de Teacutecnico-Administrativos das Escolas Puacuteblicas como Suplente a partir de 19 de abril de 2017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

PORTARIA Nordm 290 DE 11 DE MAIO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eConsiderando os autos do processo nordm 2147912017 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm Autorizar o retorno ao serviccedilo a pedido da funcionaacuteria Katia Aparecida Raimundo dos Santos Auxiliar de Educaccedilatildeo Ref 07 lotada na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a partir de 15052017Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revogada a Portaria nordm 148 de 06022017 que concedeu o afastamento sem vencimento

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita na data supra

LEI Nordm 6216 DE 11 DE MAIO DE 2017Autoriza o poder executivo a delegar mediante licitaccedilatildeo na forma de concessatildeo para exploraccedilatildeo de estaciona-mento rotativo em vias e logradouros puacuteblicos e daacute outras providecircncias (Projeto de Lei nordm 292017 de autoria da Chefe do Poder Executivo)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei FACcedilO SABER que a Cacircmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LeiArt 1ordm Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a delegar mediante licitaccedilatildeo por concessatildeo onerosa para exploraccedilatildeo por particular dos estacionamentos rotativos em vias e logradouros puacuteblicos na forma desta LeiParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico quantia mensal pela exploraccedilatildeo concedida na proporccedilatildeo que vier a ser estabelecida na respectiva licitaccedilatildeoArt 2ordm A exploraccedilatildeo do estacionamento em vias e logradouros puacuteblicos deveraacute ser feita por meio de controle eletrocircnico e informatizado que permita total integridade financeira da arrecadaccedilatildeo afericcedilatildeo imediata de receitas bem como auditoria permanente por parte do poder puacuteblico sect 1ordm O equipamento eletrocircnico a ser utilizado deveraacute propiciar aos usuaacuterios facilidade na obtenccedilatildeo do direito de estacionar permitindo a utilizaccedilatildeo de no miacutenimo duas formas de pagamento dentre as quais uma seraacute a moeda correntesect 2ordm Ao final do prazo de concessatildeo os equipamentos obras e instalaccedilotildees utilizados na exploraccedilatildeo dos estacio-namentos reverteratildeo ao Poder Puacuteblico sem qualquer pagamento ao particular desde que respeitado o equiliacutebrio

econocircmico e financeiro firmado no iniacutecio da concessatildeoArt 3ordm A concessatildeo de que trata esta Lei deveraacute ser precedida de licitaccedilatildeo pela modalidade concorrecircncia puacuteblica no julgamento da qual deveratildeo ser considerados a qualidade teacutecnica do sistema de exploraccedilatildeo e dos equipamen-tos apresentados e o valor do ocircnus ofertado como pagamento pela outorga da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico O ocircnus referido no caput deste artigo seraacute a quantia mensal que a concessionaacuteria deveraacute pagar ao Poder Puacuteblico pela concessatildeo estabelecida nos termos da oferta vencedora da licitaccedilatildeoArt 4ordm O prazo da concessatildeo de que trata esta Lei natildeo poderaacute ser superior a dez anos Art 5ordm A empresa concessionaacuteria seraacute incumbida sem ocircnus para o Municiacutepio de fornecer instalar e conservar os equipamentos empregados no sistema bem como de realizar todas as obras que se fizerem necessaacuterias agrave operaccedilatildeo da concessatildeo inclusive sinalizaccedilatildeo viaacuteriaArt 6ordm As vagas de concessatildeo de que trata esta Lei compreenderatildeo aquelas que hoje jaacute estatildeo sendo exploradas bem como aquelas que seratildeo futuramente ampliadas por ato do Poder ExecutivoArt 7ordm A fixaccedilatildeo da importacircncia a ser cobrada os dias e horaacuterios o tempo maacuteximo de uso das vagas dos esta-cionamentos rotativos objeto da concessatildeo bem como as isenccedilotildees de veiacuteculos e pessoas ficaratildeo a cargo do Municiacutepio devendo ser estabelecidos antes do iniacutecio da licitaccedilatildeo por decreto do Poder ExecutivoParaacutegrafo uacutenico A periodicidade o iacutendice e o criteacuterio de reajuste do preccedilo respeitando a legislaccedilatildeo federal regente da mateacuteria deveratildeo ser fixados no termo de outorga da concessatildeo e seratildeo autorizados sempre na forma prevista no caput deste artigoArt 8ordm SuprimidoArt 9ordm O termo de delegaccedilatildeo da concessatildeo deveraacute conter entre outras disposiccedilotildees as seguintes claacuteusulas obrigatoacuteriasI - O objeto a aacuterea e o prazo da concessatildeo conforme estabelecido nesta Lei II - As condiccedilotildees de exploraccedilatildeo dos estacionamentos inclusive com previsatildeo de regras e paracircmetros de afericcedilatildeo das receitas auditorias e acompanhamento da arrecadaccedilatildeoIII - As condiccedilotildees econocircmicas e financeiras da exploraccedilatildeo prevendo inclusive os mecanismos de preservaccedilatildeo do equiliacutebrio inicialmente estabelecidoIV - A forma e a periodicidade do pagamento do ocircnus ao Poder PuacuteblicoV - A obrigatoriedade forma e periodicidade da prestaccedilatildeo de contas da concessionaacuteriaVI - Criteacuterios e mecanismos de revisatildeo do preccedilo cobrado pelo particular dos usuaacuterios e do ocircnus a ser pagoVII - Os direitos garantias e obrigaccedilotildees da concessionaacuteria e do Poder Puacuteblico concedente inclusive os relacionados agraves necessidades de futura alteraccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo concedida bem como os relativos ao aperfeiccediloamento e modernizaccedilatildeo dos equipamentos e instalaccedilotildees empregadosVIII - Os direitos e deveres dos usuaacuterios das vagas de estacionamento bem como o dever da conces-sionaacuteria em manter os usuaacuterios permanente e suficientemente informados acerca do funcionamento do sistemaIX - A forma de relacionamento da concessionaacuteria com os agentes do Poder Puacuteblico encarregados da fiscalizaccedilatildeo de tracircnsito e da atividade administrativa de poliacuteciaX - Eventuais penalidades que possam ser aplicadas agrave concessionaacuteria pelo descumprimento das normas legais e contratuais para exploraccedilatildeo de concessatildeoXI - As hipoacuteteses e procedimentos para extinccedilatildeo antecipada da concessatildeoXII - As hipoacuteteses e os criteacuterios para caacutelculo e forma de pagamento de indenizaccedilotildees devidas agrave conces-sionaacuteria inclusive para os casos de extinccedilatildeo antecipada da concessatildeo por ato ou fato natildeo imputaacutevel a estaXIII - As condiccedilotildees de prorrogaccedilatildeo da concessatildeo XIV - O prazo para fornecimento e instalaccedilatildeo dos equipamentos e para realizaccedilatildeo das obras necessaacuterias bem como prazo maacuteximo para iniacutecio da exploraccedilatildeo das vagas de estacionamento eXV - O foro e o modo de resoluccedilatildeo amigaacutevel de eventuais divergecircncias que surjam ao longo do prazo de vigecircncia da concessatildeoParaacutegrafo uacutenico A concessionaacuteria deveraacute oferecer na forma da lei garantia do fiel cumprimento das obrigaccedilotildees que por ela venham a ser assumidas como contrapartida inclusive aquelas referentes ao fornecimento agrave insta-laccedilatildeo ao funcionamento e agrave manutenccedilatildeo dos equipamentos vinculados agrave concessatildeoArt 10 A delegaccedilatildeo na forma de concessatildeo de que trata esta Lei natildeo implicaraacute em nenhuma hipoacutetese na trans-ferecircncia da atividade administrativa de poliacutecia ou da atribuiccedilatildeo de fiscalizaccedilatildeo do cumprimento da legislaccedilatildeo de tracircnsito porquanto tais atividades continuaratildeo a ser exercidas pelos agentes do Poder Puacuteblico na forma da leiArt 11 As receitas provenientes do pagamento efetuado pela concessionaacuteria decorrentes da exploraccedilatildeo con-cedida seratildeo recolhidas agrave Prefeitura Municipal de Itapetininga devendo tais recursos integrar suas receitas correntesArt 12 As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta de dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 13 O Executivo regulamentaraacute no que couber as disposiccedilotildees desta LeiArt 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita aos onze dias de maio de 2017

GUILHERME LUIS MORELLISECRETAacuteRIO DE GABINETE

EDITAL DE AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA A PREFEITURA DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - SP EM CUMPRIMENTO AO DIS-POSTO NO sect 4ordm DO ART 9ordm DA LEI COMPLEMENTAR Nordm 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 ndash LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TORNA PUacuteBLICO QUE REALIZARAacute AUDIEcircNCIA PUacuteBLICA PARA AVALIACcedilAtildeO DE METAS FISCAIS DO 1ordm QUADRIMESTRE DO EXERCIacuteCIO DE 2017 NO DIA 30 DE MAIO DE 2017 AgraveS 14 HORAS NO NOVO PREacuteDIO DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO PLENAacuteRIO HUMBERTO PELLEGRINI LOCALIZADO Agrave PRACcedilA DOS TREcircS PODERES JARDIM MARABAacute ITAPETININGA ndash SP

Itapetininga ndash SP 11 maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

DIAS E HORAacuteRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MEacuteDICOS NAS UNIDADES DE SAUacuteDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 06h30 5ordfs feiras agraves 06h30 e 6ordfs feiras agraves 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 07h30 e agraves 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 4ordfs feiras das 07h00 agraves 11h00

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 1713052017

DRA MARIA GORETTI DE A MARQUES

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGO-LO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 12h30 3ordfs feiras agraves 08h30 e 4ordfs feiras agraves 08h00

DRA CAacuteSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 06h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 3ordf a 5ordf feira das 13h30 agraves 17h30

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA TANIA REGINA DE OLIVEI-RA

CLINICO GERAL HIPERDIA

5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 09h00 e agraves 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 08h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras agraves 07h00

DRA LAIacuteLCA QUIRINO HENRI-QUE

GO 2ordfs feiras e 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GO 4ordfs feiras agraves 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SA-LEM JUNIOR

GO 6ordfs feiras agraves 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 19H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 4ordfs feiras

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras

FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras

ALBERTO NEVES JUNIOR CLIacuteNICO GERAL 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA

PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 07h00 e 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR PAULO HENRIQUE MAR-TINS BRANCO

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 07h30

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf a 6ordf feira agraves 07h00

DRA MARIANA AP ARRUDA MAacuteXIMO

PEDIATRA 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ordfs agraves 07h00

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 6ordfs feiras agraves 14h00

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordf a 6ordf feira agraves 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute AUGUSTO COSTA VIANNA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 3ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

DR ANDREacute LUIZ CORREA USGBIOacutePSIA 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras dagrave 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLIacuteNICO GE-RALHIPERDIA

2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 16h00 5ordfs feiras agraves 13h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente nas 2ordfs feiras agraves 07h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (HORAacuteRIO DE ATENDIMENTO DAS 18H00 AgraveS 22H00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR EDGARD CAMARINHA NO-GUEIROL

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras e 5ordfs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

DRA KARINA DEOLINDA RO-CHA DE SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 3ordfs feiras

DR TIAGO ARRUDA MAacuteXIMO PEDIATRA 4ordfs feiras e 6ordfs feiras

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras

UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA NATALIA DA SILVA CAR-VALHO

GINECOLOGIS-TAOBST

4ordfs feiras e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIRE-DO GOMES

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

DR ENIO BORDIERI CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 09h00 e agraves agraves 15h00

DR TIAGO MAacuteXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ordfs feiras agraves 13h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO

CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 16h00

Obs Dr Diego atende na 1ordf e 3ordf terccedila-feira periacuteodo da manhatilde e nas demais manhatilde e tarde

UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 12h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALEacuteM JUNIOR

CLIacuteNICO GERAL 6ordfs feiras agraves 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRAtildeO

CLIacuteNICO GERAL Dia 0604 agraves 13h00 1204 agraves 13h00 1304 agraves 13h00 1804 agraves 07h00 e agraves 13h00 1904 agraves 13h00 2004 agraves 07h00 2604 agraves 13h00 2704 agraves 13h00 e 2804 agraves 13h00

DRA MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ordfs feiras e 4ordfs feiras agraves 08h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 2ordfs feiras agraves 13h00 e 3ordfs feiras agraves 08h00 e agraves 13h00 (quinzenalmente)

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras agraves 08h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGIS-TAOBST

2ordfs feiras 4ordfs feiras e 5ordfs feiras agraves 07h00

Obs A agenda do Dr Rodrigo eacute diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista

PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AREANA D NASCIMENTO MENDONCcedilA

GINECOLOGIS-TAOBST

3ordfs feiras agraves 13h00 4ordfs feiras e 6ordfs feiras agraves 07h00

DRA MARINA GIMENEZ CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 5ordfs fei-ras das 13h00 agraves 17h00

DRA THAIacuteS MUSSATO CARCI-NONI

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 6ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00

DR YUNES JOSEacute AYUB PEDIATRA 5ordfs feiras agraves 07h00 e 6ordfs feiras agraves 07h00

USF VILA ARRUDA

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras das 07h00 agraves 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 12h00 agraves 17h00

USF TABOAtildeOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 18 13052017

DR BRUNO ORSI DO AMARAL CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 6ordf feira das 14h00 agraves 17h00

DRA MARCIA AP AMARAL PE-REIRA

CLIacuteNICO GERAL Dia 0304 das 07h00 agraves 13h00 0504 das 12h00 agraves 17h00 0704 das 11h00 agraves 17h00 1004 das 07h00 agraves 12h00

USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ADILSON FERRANTI CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00

USF MONTE SANTO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA MARCELA ALBUQUER-QUE DE CAMPOS

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 13h00 agraves 17h00 e 6ordfs feiras das 08h00 agraves 12h00

USF JARDIM FOGACcedilANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA CAMILA MESSIAS CASTA-NHO

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 17h00 e 3ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 4ordfs fei-ras das 07h00 agraves 12h00 e 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR ANDRE FRANCcedilANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VAN-ZELLA GARCIA (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm)

CLIacuteNICO GERAL de 2ordfs feiras agraves 5ordfs feiras das 12h00 agraves 16h00 e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR CLAUDIO NUNES DE AL-MEIDA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras 3ordfs feiras 4ordfs feira e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 16h00

USF RECHAtilde

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA ARIANY GOLLO FERREI-RA

CLIacuteNICO GERAL de 2ordf feira a 5ordf feira das 07h30 agraves 11H30 e das 12h30 agraves 15h30

DR ALBERTO NEVES CLIacuteNICO GERAL 2ordfS feiras das 07h00 agraves 12h00 e das 13h00 agraves 15h00 4ordfs feiras 5ordfs feiras e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR LEANDRO BARROS MEN-DONCcedilA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras e 5ordfs feiras das 13h00 agraves 16h00 3ordfs feiras e 4ordfs feiras das 09h00 agraves 12h00

USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA BRUNELLA DE PINHO NO-GUEIRA

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras (USF Gramadinho de manhatilde e tarde) 3ordfs feiras (PAS Pinheiro Alto manhatilde quinze-nalmente intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceiccedilatildeo agrave tarde) 4ordfs feiras (PAS Tur-vo dos Rodrigues de manhatilde quinzenalmente intercalando com USF Gramadinho)

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLIacuteNICO GERAL 4ordfs feiras (PAS Turvo dos Catoacutelicos agrave tarde quinzenalmente intercalando com USF Gra-madinho) 5ordfs feiras (USF Gramadinho manhatilde e tarde) e 6ordfs feiras (PAS Conceiccedilatildeo manhatilde e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA AMANDA HESS BORZAC-CHINI

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinze-nalmente) 4ordfs feiras agraves 07h00 agraves 15h00 na USF Varginha 5ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Satildeo Roque e 6ordfs feiras das 07h00 agraves 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DR FILIPE PINTO HOLTZ MO-RAES

CLIacuteNICO GERAL 2ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 no PAS Faxinal do Rio Acima 3ordfs feiras das 08h00 agraves 13h00 na USF Morro do Alto 4ordfs feiras das 07h00 agraves 12h00 na USF Rio Acima 6ordfs feiras (quinze-nalmente) das 07h00 agraves 12h00 na USF Passa Trecircs intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPAtildeO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORAacuteRIOS

DRA JEacuteSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA

CLIacuteNICO GERAL 3ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na PAS Fazenda do Banco 4ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Jurumirim intercalando quinzenalmente com USF Capatildeo Alto 5ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ordfs feiras agraves 07h00 e agraves 13h00 na USF Capatildeo Alto

AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0392017 - PROCESSO Nordm7302017

TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIacutePIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica alterada a data da sessatildeo de abertura deste certame que passaraacute a ser realizada no dia 26052017 agraves 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017 Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0252017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm7042017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA DE SAUacuteDE POR 12 MESES Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 29052017 AacuteS 1400 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

RETIFICACcedilAtildeO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0292017PROCESSO Nordm5972017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de Peccedilas e Serviccedilos para a caminhonete C-173 Mercedes Benz Sprinter 312-D do Setor de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica da Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Devido as retificaccedilotildees nos descritivos dos itens do anexo I do edital fica remarcada a sessatildeo abertura do presente certame para o dia 30052017 agraves 0900 horas O edital completo retificado ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial a partir do dia 15052017

NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0362017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3302017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE HORTIFRUTI-GRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES RELACIONADAS PELO DEPARTAMENTO DE ALI-MENTACcedilAtildeO ESCOLAR PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CACcedilAtildeO Fica alterada a data da sessatildeo de abertura para o dia 31052017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0272017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm3472017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO Aquisiccedilatildeo de cartuchos de toner para diversas secretarias e seus Departamentos Internos e externos por um periacuteodo de 12 meses Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 01062017 AacuteS 0900 HORAS O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0402017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm4702017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS DE CURATIVOS PARA ATENDER OS PACIENTES NO AMBULATOacuteRIO DE FERIDAS PELO PERIacuteODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala I O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0322017PROCESSO Nordm7822017 TIPO MENOR PRECcedilO DO ITEM OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISAtildeO GERAL DA BALANCcedilA RODOVIAacuteRIA ELETRONICA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica remarcada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0432017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)

PROCESSO Nordm8852017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMEN-TOS QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER PACIENTES ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS RE-CEBIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 Fica designada a sessatildeo de abertura para o dia 02062017 AacuteS 1400 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute disponiacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm0442017PROCESSO Nordm7642017 TIPO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FORMA INTERMUNICIPAL AFIM DE SUPRESSAtildeO E ECO-NOMICIDADE EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Fica de-signada a sessatildeo de abertura para o dia 05062017 AacuteS 0900 HORAS ndash Sala II O edital completo ficaraacute dispo-niacutevel para download no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial

Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0302017PROCESSO Nordm 3752017 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE LAcircMPADAS DE LED PARA ATENDER AS UNI-DADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash SIS-TEMA DE REGISTRO DE PRECcedilO Considerando a necessidade de readequaccedilatildeo no descritivo de alguns itens do processo conforme parecer da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo no uso das atribuiccedilotildees legais a mim

Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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Paacutegina 1913052017

concedidas pela Lei Federal nordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento para a realizaccedilatildeo de novo certame licitatoacuterio Itapetininga 12 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

REVOGACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0032017PROCESSO Nordm 1682017 TIPO DA LICITACcedilAtildeO MENOR PRECcedilO POR ITEM OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE BEBEDOUROS PARA REPOSICcedilAtildeO E FUTURAS INAUGURACcedilOtildeES DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) Considerando o manifesto da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo atraveacutes do memorando de nordm 692017 onde esta solicita a revogaccedilatildeo do presente certame uma vez que o descritivo dos itens teratildeo que ser modificados no uso das atribuiccedilotildees legais a mim concedidas pela Lei Federal ordm 866693 declaro REVOGADO o presente certame nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento Itapetininga 05 de maio de 2017

JOAtildeO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E NOVA SESSAtildeO DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 062017

OBJETO aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios pereciacuteveis (carnes ovos peixes empanados e massas) para o De-partamento de Alimentaccedilatildeo Escolar (Sistema de Registro de Preccedilos) - RECURSO EMPRESAS FONTOLAN ALIMENTOS ME e BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 11052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa FONTOLAN ALIMENTOS ME e DEFERIU o recurso da empresa BF COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP comunicamos tambeacutem que seraacute retomada a sessatildeo puacuteblica no dia 15052017 as 0900horas PARA AS EMPRESAS HABILITADAS Itapetininga 12 de maio de 2017 LEANDRO JUSTO PEDROSO Pregoeiro Oficial

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 112017OBJETO contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento de cartatildeo alimenta-ccedilatildeo eletrocircnicosmagneacuteticos destinados aos servidores puacuteblicos municipais - RECURSO EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA Com nossos cordiais cumprimentos COMUNICAMOS que em 12052017 o ordenador de despensa com base no parecer juriacutedico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVICcedilOS E COMEacuteRCIO SA

LEANDRO JUSTO PEDROSOPREGOEIRO OFICIAL

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 082017 ndash PREGAtildeO PRESENCIAL 2012016 ndash PROCESSO 2922016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atendimento dos pacientes da rede Baacutesica Municipal de Sauacutede constantes ou natildeo da lista RENAME Relaccedilatildeo Nacional de Medicamentos Essenciais por 12 meses ndash Secretaria Municipal de Sauacutede (sistema de registro de preccedilo) OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefei-tura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR PORTAL LTDA Detentora Do item 235 ASSINATURA 16032017 VIGEcircNCIA 12 mesesItapetininga 12052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 242017

PROCESSO Nordm 7032017 OBJETO aquisiccedilatildeo de fraldas geriaacutetricas para a rede baacutesica de sauacutede pelo periacuteodo de doze meses Secretaria Municipal de Sauacutede - (Sistema de Registro de Preccedilos) Fica esclarecido que nos itens nordm 01 ateacute 05 do anexo I tratam-se dos itens de cota aberta a todos os interessados e os itens nordm 06 ateacute 10 se referem a cota reservada para a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 242017 assim como a data de abertura designada para o dia 15052017 agraves 1400 horas

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm262017PROCESSO Nordm 7052017 OBJETO aquisiccedilatildeo materiais de enfermagem e insumos para atender unidades baacute-sicas de sauacutede pelo periacuteodo de 12 (doze) meses - Secretaria Municipal De Sauacutede (Sistema de Registro De Preccedilos) Fica retificado e esclarecido que na observaccedilatildeo contida no anexo I do edital pois Nos itens nordm 14 (1125 unidades) e nordm 29 (375 unidades) os quantitativos estatildeo em casas decimais devido a fracionalizaccedilatildeo do sistema de informaacutetica que dividiu os itens pelo quantitativo de 25 do total de 150 unidades devido a cota exclusiva de participaccedilatildeo das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte nos termos do artigo 48 III da Lei Complementar nordm 123 de 14122006 atualizada pela Lei Complementar nordm 147 de 07082014 Deste modo seraacute considerado o quantitativo de 112 unidades para o item 14 e 37 unidades para o item nordm 29 A abertura do certame seraacute realizada no dia 16052017 agraves 1400 horasAs retificaccedilotildees ficam disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial junto aos respectivos editais Itapetininga 10 de maio de 2017

JOSEacute GUSTAVO DOS SANTOSDEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RESCISAtildeO AMIGAacuteVEL DO CONVEcircNIO Nordm 242016CONVENENTE Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash CONVENIADA Associaccedilatildeo dos Profissionais de Resgate e Emergecircncias Meacutedicas ndash Apremed MODALIDADE Chamada Puacuteblica nordm 032016 - OBJETO SE-LECcedilAtildeO DA MELHOR PROPOSTA TEacuteCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVEcircNIO COM EN-TIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DOS SEGUINTES SERVICcedilOS DE ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA A) CEN-TRAL DE REGULACcedilAtildeO DE URGEcircNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA B) ATENDIMENTO PREacute-HOSPITALAR MOacuteVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192 C) ATENDIMENTO MOacuteVEL PARA PACIENTES QUE NAtildeO APRESENTAM RISCO Agrave VIDA PARA REMOCcedilOtildeES SIMPLES E DE CARAacuteTER ELETIVO DO SAMU 192 D) COBERTURA DE EVEN-TOS PUacuteBLICOS DE MEacuteDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA E) NUacuteCLEO DE EDUCACcedilAtildeO PERMANENTE EM URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA PARA A REDE DE ATENCcedilAtildeO AgraveS UR-GEcircNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIONAL ITAPETININGA Fica rescindido o con-trato amigavelmente nos termos do artigo 79 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e 81 do termo de convecircnio Itapetininga 04 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 1892016

CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA - EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE TOMADA DE PRECcedilOS 052016 PROCESSO 842016 OBJETO Execuccedilatildeo dos serviccedilos de construccedilatildeo da rede de capitaccedilatildeo impermeabilizaccedilatildeo do muro de divisa e pavimen-taccedilatildeo asfaacuteltica na alccedila de acesso da EMEF Aparecida Myrthes de Mello Moraes na vila reis ndash Secretaria Mu-nicipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 249731 do seu valor atual de R$ 3540454 para R$ 4424617 VALOR R$ 884163 ASSINATURA 27042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 2462015CONTRATADA HUNGRIA amp MARTINS CONSTRUCcedilOtildeES LTDA ndash EPP CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 322015 PROCESSO 762014 OB-JETO Recuperaccedilatildeo do muro de drenagem na EMEI Joseacute Salem e Recuperaccedilatildeo dos imoacuteveis confrontantes do SR Milton Donizete Escanez e da Srordf Kaacutetia Regina Ferraz Lopes na Vila Arruda em Itapetininga conforme memorial descritivo planilha orccedilamentaacuteria cronograma fiacutesico financeiro e projetos ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 03 meses ASSINATURA 20042017 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal 86661993 e suas alteraccedilotildees posteriores

TERMOS ADITIVOS DAS ATAS Nordm 1222016 MODALIDADE PREGAtildeO PRESENCIAL 1742016 PROCESSO 2652016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios ndash Setor de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (sistema de registro de pre-ccedilos) TERMOS ADITIVOS DAS DETENTORAS ASSINADOS EM 15022017 ndash FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal 105202002 A) COMERCIAL JOAtildeO AFONSO LTDA - RATIFICACcedilAtildeO itens 06 e 26 B) MARKA SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP - RATIFICACcedilAtildeO item 06 e 26 C) G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODUTOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME - G NOVA COMEacuteRCIO DE PRODU-TOS ALIMENTIacuteCIOS EIRELI ndash ME D) J J SOUTO ndash ME ALTERACcedilAtildeO DE ENDERECcedilO para Avenida Augusto Simonetti nordm 130 Cep 18530-000 Jardim dos Hibiscos TietecircSP ASSINATURA 09032017 FUN-DAMENTO LEGAL Disposiccedilotildees da lei nordm 866693 e alteraccedilotildees posteriores

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 042017PREGAtildeO PRESENCIAL 2142016 ndash PROCESSO 3912016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de utensiacutelios domeacutesticos para reposiccedilatildeo e futuras inauguraccedilotildees das unidades do ensino infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash FORNECEDOR LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP Detentora dos itens 08 11 13 23 30 e 32 ASSINATURA 20022017 VIGEcircNCIA 12 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nordm 132017CONTRATADA Imprensa Nacional CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDA-DE INEXIGIBILIDADE 112016 PROCESSO 3532016 OBJETO Contrataccedilatildeo da Imprensa Nacional para a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de publicaccedilotildees de mateacuterias no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo ndash Secretaria Municipal de Admi-nistraccedilatildeo VIGEcircNCIA 12 meses VALOR R$ 999173 ASSINATURA 06022017Itapetininga 11052017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm382017PROCESSO Nordm 8532017 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada na intermediaccedilatildeo no processo de importaccedilatildeo de medicamento RCF para atender paciente SVCL pelo periacuteodo de 3 meses Considerando-se a situaccedilatildeo emergencial pela paciente SVCL que necessita da formula na quantidade 120 ml a cada 3 ho-ras Totalizando 960 ml por dia aproximadamente 75 latas por mecircs considerando-se ainda a ordem judicial Nordm 10000915-1120178260269 razatildeo pela qual se dispensa a licitaccedilatildeo nos termos do artigo 24 IV da Lei 866693 no uso das atribuiccedilotildees legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nordm 866693 atu-alizadas pelas Leis nordm 888394 e 964898 considera-se RATIFICADO a CONTRATACcedilAtildeO DA EMPRESA 1 - MAR ASSESORIA EM IMPORTACcedilAtildeO EXPORTACcedilAtildeO E SERVICcedilOS LTDA ndash CNPJ 236242680001-08 pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 1620000 compostos pelos seguintes valores item 01 228 unida-des RCFreg Para Siacutendrome de Maacute Absorccedilatildeo de Carboidratos (galactose e glicose) Lata 384ml no valor unitaacuterio de R$710526 e total de R$1620000 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nordm 1571 DE 02012017

INEXIGIBILIDADE Nordm 072017PROCESSO Nordm 7842017 OBJETO aquisiccedilatildeo de 47 ingressos para supervisores equipe pedagoacutegica dire-tores e professores para a participaccedilatildeo nas palestras do dia 11052017 do evento educacional ldquoBETT BRA-SIL EDUCAR 2017rdquo ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo CONTRATADAS I2I Eventos Ltda ndash CNPJ nordm 146811570001-34 pelo valor total de R$ 787250 FUNDAMENTO LEGAL artigo 25 inciso II cc artigo 13 da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 18352017 da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 08 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0362017PROCESSO Nordm 8072017 OBJETO aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender processo judicial por aproxi-madamente 3 meses CONTRATADAS DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ndash CNPJ 552663080001-75 conforme itens e valores unitaacuterios 1 ndash FR ndash RANIBIZUMABE SOLUCcedilAtildeO PARA IN-JECcedilAtildeO A 10 MGML Referencia LUCENTISreg - R$ 586000 180 ndash COMP - CIANOCOBALAMINA 5000MG + PIRIDOXINA 100MG + TIAMINA 100MG + DEXAMETASONA 05MG REFERENCIA DE-XADOR reg - R$ 220 9 FR - TIMOMODULINA 200 MGML FRASCO 120 ML REFERENCIA LEUCO-GEN - R$ 9000 3 ndash FR - BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL - R$ 1650 3 ndash FR - FORMOTEROL + BUDESONIDA 6200 MCG - R$ 8000 120 ndash CAPS - CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG REFE-RENCIA CYMBI - R$ 466 4 ndashUN FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6200 MCGINALACcedilAtildeO - SUSPENSAtildeO AEROSSOL - R$ 9500 360 - AacuteCIDO URSODESOXICOacuteLICO 300MG Referencia Ursacolreg - R$630 Valor total geral de R$1056270 FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer nordm 131492017 da Secretaria Muni-cipal de Negoacutecios Juriacutedicos Itapetininga 09 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 0402017PROCESSO Nordm 8632017 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONALIZACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO DO ATENDIMENTO PREacute-HOSPI-TALAR MOacuteVEL DE URGEcircNCIA E MERGEcircNCIA - PERIODO 02 MESES CONTRATADA UNI SOS EMERGEcircNCIAS MEacuteDICAS LTDA EPP ndash CNPJ 109574630001-08 VALOR TOTAL DE R$123600000

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 20 13052017

EDITALO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia Municipal ndash SEPREM obedecendo agraves disposiccedilotildees da Lei Complementar nordm 49 de 23 de Abril de 2012 convoca os Senhores Funcionaacuterios Puacuteblicos Municipais Ativos e Aposentados para a eleiccedilatildeo da composiccedilatildeo do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM que seraacute realizada das 0800 agraves 1800 horas do dia 23062017 na Sede do SEPREM sito agrave Rua Domingos Joseacute Vieira nordm 1181 ndash Centro ndash Nesta local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo das ceacutedulas de votaccedilatildeoA eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativaO Regulamento das eleiccedilotildees consta da Resoluccedilatildeo nordm 01 de 10052013 devidamente republicada no Jornal Oficial do Municiacutepio

Para o Conselho Administrativo deveratildeo ser eleitos 05(cinco) titulares e 05(cinco) suplentes e para o Conselho Fiscal 03(trecircs) titulares e 03(trecircs) suplentes obedecendo-se a ordem pela totalidade dos votos obtidos pelos candidatos com mandato para os proacuteximos 04(quatro) anosAs inscriccedilotildees de candidatos seratildeo individuais e deveratildeo ser registradas na Sede do SEPREM em seu horaacuterio de expedi-ente das 0800 agraves 1800 horas no periacuteodo de 15052017 ateacute 31052017Satildeo requisitos para a candidatura de ConselheiroI- Ter capacidade civil para a pratica de todos os atos da vida civilII- Ser funcionaacuterio de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII- Contar com 5(cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV- Natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV- Natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- Natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia Municipal eVII- Natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeoO exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevanteItapetininga SP 08 de Maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

RESOLUCcedilAtildeO Nordm 01 DE 10 DE MAIO DE 2013 ldquoRegulamenta as eleiccedilotildees para a escolha dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do SEPREM e daacute outras providecircnciasrdquoJAIME DE CARVALHO Presidente do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas pelo inciso XIX do artigo 150 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012R E S O L V E Art 1deg A eleiccedilatildeo para a escolha dos representantes dos funcionaacuterios municipais no Conselho Administrativo e no Con-selho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM obedeceraacute ao disposto nesta Resoluccedilatildeo e no artigo 136 da Lei Complementar Municipal ndeg 49 de 23 de abril de 2012Art 2ordm O processo eleitoral para a escolha pelo funcionalismo de seus representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Serviccedilo de Previdecircncia do Municiacutepio de Itapetininga ndash SEPREM seraacute dirigido por uma Comissatildeo Eleitoral composta por servidores municipais que natildeo forem candidatos mediante designaccedilatildeo do Presidente do SEPREMArt 3ordm Competiraacute ao SEPREM divulgar a abertura das inscriccedilotildees de candidatos atraveacutes de Edital publicado no Jornal Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia adequada com relaccedilatildeo ao teacutermino do mandato dos atuais Conselheiros bem como afixaccedilotildees na Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM informando o prazo de inscriccedilatildeo de candidatos os requisitos para as candidaturas a data da eleiccedilatildeo e localizaccedilatildeo da urna Art 4ordm Satildeo requisitos para a candidatura a ConselheiroI ndash ter capacidade civil para a praacutetica de todos os atos da vida civilII ndash ser funcionaacuterio titular de cargo efetivo ativo ou aposentado do SEPREMIII ndash contar com 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoIV ndash natildeo desempenhar cargo eletivo remuneradoV ndash natildeo ser candidato a cargo eletivo remuneradoVI- natildeo desempenhar cargo de Secretaacuterio do Municiacutepio de Direccedilatildeo de Fundaccedilatildeo ou de Autarquia do Municiacutepio eVII - natildeo ser ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissatildeosect 1ordm- Os membros indicados pela Prefeitura e Cacircmara Municipal para comporem os Colegiados teratildeo mandato de 4 (quatro) anos e deveratildeo preencher as condiccedilotildees previstas nos itens I a VII deste artigo sect 2ordm A candidatura eacute individual sect 3ordm O servidor poderaacute se candidatar a membro de apenas um dos Colegiados ficando proibida a candidatura para os dois Conselhossect 4ordm- O exerciacutecio do mandato de Conselheiro natildeo eacute remunerado sendo considerado um serviccedilo puacuteblico relevante Art 5ordm A eleiccedilatildeo dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal seraacute concomitantesect 1ordm A eleiccedilatildeo eacute direta e a votaccedilatildeo secreta e facultativasect 2ordm Poderatildeo votar todos os funcionaacuterios puacuteblicos municipais em atividade que sejam titulares de cargo efetivo e os servidores aposentados do SEPREMsect 3ordm O voto eacute livre podendo o funcionaacuterio votar em qualquer um dos candidatos inscritos para concorrer agrave eleiccedilatildeo ou votar em quantos candidatos desejar ateacute o limite de 5(cinco) nomes dentre os candidatos para o Conselho Administrativo e em ateacute 3 (trecircs) nomes dentre os candidatos para o Conselho Fiscalsect 4ordm O voto em mais de cinco candidatos para o Conselho Administrativo ou em mais de trecircs candidatos para o Conselho Fiscal seraacute considerado nulosect 5ordm Os votos em branco natildeo seratildeo computados para nenhum efeitosect 6ordm A Coleta de votos seraacute feita na Sede do SEPREMArt 6ordm Seratildeo eleitos 5 (cinco) Conselheiros titulares e 5 (cinco) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para integrar o Conselho Administrativo e 3 (trecircs) Conselheiros titulares e 3 (trecircs) Suplentes com mandato de 4 (quatro) anos para compor o Conselho Fiscalsect 1deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros Titulares para o Conselho Administrativo os 5 (cinco) funcionaacuterios mais votados enquanto o sexto o seacutetimo o oitavo o nono e o deacutecimo seratildeo considerados suplentes sect 2deg Seratildeo considerados eleitos como Conselheiros titulares para o Conselho Fiscal os 3 (trecircs) funcionaacuterios mais vota-dos enquanto o quarto o quinto e o sexto seratildeo considerados suplentes Art 7ordm Os candidatos indicaratildeo no ato da inscriccedilatildeo se pretendem concorrer a uma vaga do Conselho Administrativo ou a uma vaga do Conselho Fiscal apresentando os seguintes documentos I ndash coacutepia da ceacutedula de identidade II ndash certidatildeo do oacutergatildeo de pessoal comprovando que o servidora) eacute titular de cargo efetivob) Conta com no miacutenimo 5 (cinco) anos de efetivo exerciacutecio no serviccedilo puacuteblicoc) natildeo exerce exclusivamente cargo em comissatildeoParaacutegrafo Uacutenico- O servidor aposentado do SEPREM declararaacute essa sua condiccedilatildeo no ato de inscriccedilatildeo ficando isento da apresentaccedilatildeo da certidatildeo a que se refere o inciso II deste artigoArt 8deg Encerradas as inscriccedilotildees seratildeo designados pelo Presidente do SEPREM 3 (trecircs) servidores para integrar a Comissatildeo Eleitoral dentre servidores municipais ativos ou inativos natildeo inscritos como candidatos para dirigir o pro-cesso eleitoral Art 9ordm A portaria de designaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo Eleitoral indicaraacute o nome de seu Presidente e de seu RelatorArt 10 Competiraacute agrave Comissatildeo Eleitoral I ndash homologar as inscriccedilotildees de candidatos II ndash divulgar a relaccedilatildeo dos candidatos junto a Prefeitura Cacircmara Secretarias Municipais e no proacuteprio SEPREM medi-ante impressatildeo e distribuiccedilatildeo contendo seus nomes seus cargos e onde trabalham no serviccedilo puacuteblico municipalIII ndash fiscalizar a propaganda realizada pelos candidatos ou por seus prepostos aplicando-lhes as penalidades previstas nesta Resoluccedilatildeo nos casos de infraccedilatildeo assegurada a ampla defesa IV ndash solicitar e obter dos oacutergatildeos de pessoal da Prefeitura e de suas Autarquias e Fundaccedilotildees bem como da Cacircmara Mu-nicipal as listagens de servidores aptos a votar V ndash divulgar o local e horaacuterios de votaccedilatildeo VI ndash providenciar as ceacutedulas e tudo o mais que se fizer necessaacuterio para a realizaccedilatildeo da eleiccedilatildeo VII ndash realizar a eleiccedilatildeo recepcionando os votos dos servidores em dia uacutetil e durante o horaacuterio de expediente normal VIII ndash proceder agrave apuraccedilatildeo dos votos IX ndash divulgar os resultados da eleiccedilatildeo e proclamar os nomes dos eleitos eX ndash decidir os recursos interpostos contra seus atosArt 11 As inscriccedilotildees dos candidatos seratildeo encaminhadas agrave Comissatildeo Eleitoral que as homologaraacute rejeitando as que natildeo atenderem os requisitos previstos no artigo 4ordm desta Resoluccedilatildeo

EXTRATO PARA PUBLICACcedilAtildeOHOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO

Carta Convite nordm 022017Processo Administrativo nordm 022017HOMOLOGO o procedimento licitatoacuterio Carta Convite nordm 022017 que trata da contrataccedilatildeo de empresa para o fornecimento de lanchescoffee breaks para a Cacircmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICO o objeto agrave empresa vencedora Marici Kelsen Bunelli amp Cia Ltda ndash ME pelo valor total de R$ 3486000 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta reais)Itapetininga 11 de maio de 2017

ANTONIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CAcircMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FUNDAMENTO LEGAL artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees e parecer da Secretaria Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos e a rescisatildeo amigaacutevel do convecircnio nordm 242016 ndash Chamada Puacuteblica nordm 032016 Itapetininga 10 de maio de 2017

JOAtildeO LUIacuteS DE SOUSASECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nordm 1571 DE 02012017

TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DA DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO Nordm 252017OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE TRATAMENTO DE DESINTOXICACcedilAtildeO E REABILITACcedilAtildeO EM REGIME DE INTERNACcedilAtildeO DO PACIENTE MENOR GS CONFORME ORDEM JUDICIAL 100531-4820178260269 PELO PERIODO DE 180 DIAS Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga em sua ediccedilatildeo nordm 590 do dia 06052017 ndash paacuteg 23 em relaccedilatildeo ao nuacutemero do processo pois onde se lecirc ldquoProcesso nordm 3312016rdquo leia-se ldquoProcesso nordm 4622017rdquo mantendo-se as demais informaccedilotildees jaacute publicadas Itapetininga 12 de maio de 2017

DEPARTAMENTO DE GESTAtildeO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Nordm 042017 ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAPETININGA E O GRUPO DE APOIO A ADOCcedilAtildeO DE ITAPETININGA

OBJETO Estabelecimento de princiacutepios baacutesicos de cooperaccedilatildeo teacutecnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes na aacuterea de fomentaccedilatildeo de praacuteticas desportivas estabelecidas no artigo 217 da CF e Lei orgacircnica do mu-niciacutepio artigos 216 e 217 visando a realizaccedilatildeo da corrida pedestre ldquoCorrida Mexacerdquo VIGEcircNCIA ateacute o dia 18052017 DATA DE ASSINATURA 11052017 Itapetininga 11 de maio de 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO ndash 0472017 A Prefeitura Municipal de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Puacuteblico nordm 0022014 abaixo relacionado(os) para que compareccedilam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital no periacuteodo de 15 a 19 de maio de 2017 no horaacuterio das 0900 agraves 1700 horas no Setor de Recursos Humanos sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute ndash ItapetiningaSP para manifestar interesse nomeaccedilatildeo para regime Estatutaacuterio

Cargondash ASSISTENTE SOCIAL - Ref 11

NOME RG CLASSIFICACcedilAtildeO

CLEUSA DE FATIMA BARROS MONTI 19836636-X 13ordm

Itapetininga 12 de maio de 2017

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTAtildeO DE PESSOAS

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

Paacutegina 2113052017

Paraacutegrafo Uacutenico Das decisotildees que homologarem ou recusarem candidaturas caberaacute recurso pelo interessado dirigido agrave proacutepria Comissatildeo Eleitoral no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data em que o servidor interessado tiver conhecimento da decisatildeoArt 12 Os candidatos poderatildeo divulgar suas candidaturas junto aos servidores municipais agraves suas proacuteprias expensas Art 13 A divulgaccedilatildeo de suas candidaturas poderaacute ser feita mediante I ndash contatos pessoais com os servidoresII ndash confecccedilatildeo e entrega de panfletos aos servidores bem como a sua fixaccedilatildeo em locais que forem autorizados pelos Secretaacuterios Municipais pelos Dirigentes de Autarquias e Fundaccedilotildees Municipais e pelo Presidente da Cacircmara Munic-ipalParaacutegrafo Uacutenico - Os contatos pessoais com os servidores nas reparticcedilotildees municipais soacute poderatildeo ser feitos nos cinco dias uacuteteis que antecedem as eleiccedilotildeesArt 14 Natildeo seraacute permitido na divulgaccedilatildeo das candidaturas I ndash a propaganda escrita e conjunta de candidato ao Conselho Administrativo com candidato ao Conselho Fiscal realiza-da pelo candidato ou por qualquer servidorII - a propaganda eleitoral pelos candidatos por meios diversos daqueles previstos no artigo 13 desta ResoluccedilatildeoIII - a utilizaccedilatildeo de expedientes difamatoacuterios ou injuriosos na divulgaccedilatildeo da candidatura eIV ndash o aliciamento a eleitores em favor de qualquer candidato na mesa eleitoral ou nas dependecircncias do SEPREMsect 1ordm A realizaccedilatildeo de propaganda do candidato por outros servidores ou terceiros seraacute de exclusiva responsabilidade do candidato natildeo podendo este alegar ignoracircncia sempre que tais servidores ou terceiros praticarem qualquer infraccedilatildeo em seu favor sect 2ordm A Comissatildeo Eleitoral poderaacute estabelecer outros criteacuterios limites e sanccedilotildees para a propaganda individual dos can-didatos inclusive determinar o encerramento da propaganda do candidato que cometer abusos quando a natureza ou a gravidade da infraccedilatildeo natildeo justificar a cassaccedilatildeo da candidatura Art 15 Seraacute apreendido o material de propaganda eleitoral nos casos das infraccedilotildees a que se referem os incisos I e II do artigo 14Art 16 Seraacute advertido o candidato ou o preposto do candidato que praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso IV do artigo 14Art 17 Seraacute cassada a candidatura do candidato queI ndash reincidir na praacutetica de qualquer uma das infraccedilotildees previstas nos incisos I II ou IV do artigo 14 ouII ndash praticar a infraccedilatildeo prevista no inciso III do artigo 14Paraacutegrafo Uacutenico - A candidatura seraacute cassada inclusive nos casos em que a infraccedilatildeo a que se referem os incisos I e II deste artigo forem praticadas por preposto do candidatoArt 18 A Comissatildeo Eleitoral divulgaraacute sobre a eleiccedilatildeo com indicaccedilotildees dos nomes dos candidatos e do local de votaccedilatildeo com antecedecircncia de no miacutenimo 5 (cinco) dias uacuteteis em relaccedilatildeo ao dia da eleiccedilatildeoParaacutegrafo Uacutenico A eleiccedilatildeo seraacute realizada na sede do SEPREM local onde estaraacute localizada a urna para recepccedilatildeo dos votosArt 19 Os candidatos poderatildeo afastar-se do exerciacutecio de seu cargo durante os uacuteltimos 3 (trecircs) dias uacuteteis que antecedem a realizaccedilatildeo das eleiccedilotildees sem prejuiacutezo dos vencimentos e vantagens do seu cargo para os contatos pessoais com o fun-cionalismo e divulgaccedilatildeo de sua candidatura Art 20 De qualquer decisatildeo da Comissatildeo Eleitoral caberaacute recurso ao Presidente do SEPREM no prazo de 02 (dois) dias uacuteteis contados da data da publicaccedilatildeo da decisatildeo mediante afixaccedilatildeo no quadro de avisos da sede do SEPREM e da Prefeitura de ItapetiningaArt 21 O funcionaacuterio efetivo ao votar deveraacute assinar o livro de registro de eleiccedilotildees nas dependecircncias do SEPREM Art 22 Os candidatos natildeo poderatildeo permanecer nas dependecircncias do SEPREM onde estaraacute localizada a urna para votaccedilatildeo

Art 23 Os candidatos poderatildeo acompanhar a apuraccedilatildeo dos votosArt 24 Apurada a eleiccedilatildeo ao Presidente da Comissatildeo Eleitoral cumpriraacute logo em seguida divulgar os resultados e proclamar os nomes dos eleitossect 1ordm Qualquer candidato poderaacute impugnar os resultados apurados no prazo de 2 (dois) dias uacuteteis a contar da data da divulgaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos votos sect 2ordm A impugnaccedilatildeo a que se refere o paraacutegrafo anterior seraacute decidida pela Comissatildeo Eleitoral cabendo recurso ao Pres-idente do SEPREM no mesmo prazo a que se refere o paraacutegrafo anteriorArt 25 Em caso de empate na votaccedilatildeo o desempate seraacute decidido pela ordem em favor do funcionaacuterio que contar I - com maior escolaridadeII - com maior tempo de serviccedilo puacuteblico do municiacutepio e III - com maior idade Art 26 O prazo de impugnaccedilotildees e recursos correraacute sempre da data da afixaccedilatildeo das decisotildees da Comissatildeo Eleitoral na sede do SEPREM Art 27 A eleiccedilatildeo para escolha dos Conselheiros titulares e suplentes seraacute realizada a 4 (quatro) anos no periacuteodo de seis meses que antecede o teacutermino do mandato dos ConselheirosArt 28 Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeoItapetininga-SP 10 de Maio de 2013

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

REPUBLICACcedilAtildeO

EXTRATO DE CONTRATO1ordm TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATO ndash Contrato nordm 032017 ndash Modalidade Dispensa de Licitaccedilatildeo - Contrataccedilatildeo de prestaccedilatildeo de serviccedilos na aacuterea juriacutedica do SEPREM - CONTRATANTE Serviccedilo de Previdecircncia Mu-nicipal SEPREM - CONTRATADA- JULIANA MILANEcircS DE CAMARGO ndash OAB nordm 372049 ndash VIGEcircNCIA 01 Mecircs ndash 08052017 a 08062017 - VALOR GLOBAL R$ 200000 FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e posteriores alteraccedilotildees Itapetininga 08 de maio de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

EXTRATO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONVEcircNIO Consignante SERVICcedilO DE PREVIDEcircNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignataacuteria FINANCEIRA ALFA SA - CFIObjeto 1deg Aditivo de convecircnio de consignaccedilatildeo voluntaacuteria por prazo determinadoAssinatura 280417Vigecircncia do convecircnio 280417 a 27 0418Itapetininga 28 de abril de 2017

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

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Paacutegina 22 13052017

4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

vel (exceto sal)

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Paacutegina 2313052017

Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

Paacutegina 24 13052017

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4ordf ediccedilatildeo de evento de ldquoAbadaacute Capoeirardquo inicia neste saacutebadoSecretaria de Esporte Lazer e Juventude

A 4ordf ediccedilatildeo dos ldquoJogos do Interior Pau-lista do Abadaacute Capoeirardquo teraacute iniacutecio neste saacutebado (13) em Itapetininga O evento eacute realizado em parceria com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude e contaraacute com a participaccedilatildeo de aproximadamente 200 atletas de 30 municiacutepios As apresentaccedilotildees acontecem tambeacutem no domingo (14)

As competiccedilotildees comeccedilam no saacutebado no Ginaacutesio ldquoAyrton Senna da Silvardquo a par-tir das 16h com a solenidade de abertura e classificatoacuterias Jaacute no domingo a partir das 9h30 haveraacute a apresentaccedilatildeo do grupo de Maracatu ldquoGunga da Terrardquo dirigido pelo percussionista Cristhian Ayres e em segui-da as finais da competiccedilatildeo O evento con-taraacute com a presenccedila especial do presidente fundador da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira Mestre Camisa

O evento que teraacute tambeacutem a presenccedila de mestres mestrandos e professores re-nomados da Instituiccedilatildeo Abadaacute Capoeira ainda promoveraacute cursos teacutecnicos compe-ticcedilotildees lanccedilamentos de livros e arrecadaccedilatildeo de alimentos Segundo o coordenador da Associaccedilatildeo Abadaacute Capoeira de Itapetinin-ga Reginaldo Rosa este eacute um momento de orgulho e de muita comemoraccedilatildeo ldquoNeste

evento a Associaccedilatildeo comemoraraacute 20 anos de atividades em nossa cidade com traba-lhos sociais em comunidades carentes re-alizando e coordenando programas e cam-panhas sociais visando a conscientizaccedilatildeo atraveacutes da capoeira levando a cultura o esporte e a arte para agraves comunidadesrdquo res-saltou

A realizaccedilatildeo de competiccedilotildees de capo-eira no municiacutepio eacute um marco histoacuterico na valorizaccedilatildeo dos atletas e principal-mente na propagaccedilatildeo da arte capoeira como esporte oferecendo a visibilidade merecida

Toda a populaccedilatildeo de Itapetininga es-taacute convidada a prestigiar e torcer pelos atletas de nossa cidade Entrada 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel (exceto sal)

ServiccediloData dias 13 e 14 de maioHoraacuterio Abertura ndash dia 1305 (agraves 16h)Apresentaccedilatildeo e finais de competiccedilatildeo

- 1405 (a partir das 9h30)Local Ginaacutesio de Esportes ldquoAyrton

Senna da SilvardquoEntrada 1 kg de alimento natildeo pereciacute-

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Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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Durante este mecircs de maio estaacute sendo realizada em Itapetininga a Campanha Maio Amarelo A accedilatildeo eacute realizada pe-la Prefeitura de Itapetininga por meio da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania Guarda Civil Artesp e Secretaria de Esporte Lazer e Juventude Aproxima-damente 25 faixas com frases de cons-cientizaccedilatildeo no tracircnsito foram colocadas em vaacuterios pontos da cidade

Por meio do Maio Amarelo mui-tas atividades estatildeo sendo realizadas no municiacutepio aleacutem da distribuiccedilatildeo de material explicativo e outras novida-des As atividades tiveram iniacutecio no dia 5 e seguem ateacute o dia 28 de maio Campanhas educativas e preventivas jaacute satildeo realizadas ao longo do ano pe-la Guarda Municipal de Itapetininga

Na proacutexima segunda-feira dia 15 os Anjos da Guarda iniciaratildeo o trabalho de conscientizaccedilatildeo de moto-ristas e pedestres sobre a importacircncia de atravessar na faixa de pedestres Trecircs atores vestidos de anjos estaratildeo nas principais vias da cidade nos dias 15 17 19 23 25 e 27 A atividade contaraacute ainda com banners que tra-zem frases sobre a conscientizaccedilatildeo no tracircnsito ldquoA ideia eacute mostrar para a populaccedilatildeo de forma luacutedica que os anjos tambeacutem precisam de feacuterias e para isso pedestres e motoristas de-vem respeitar as leis de tracircnsitordquo ex-plicou o diretor do departamento de Transporte Puacuteblico

Jaacute na quinta-feira dia 18 das 9h agraves 17h haveraacute uma tenda montada em frente ao Foacuterum Criminal na Avenida Peixoto Gomide com os oacuteculos de realidade virtual A ativi-dade seraacute feita em parceria com a Artesp Seraacute exibido um filme de 2 minutos simulando um motorista di-rigindo embriagado O evento eacute des-tinado aos jovens com idade acima de 14 anos e adultos O filme conteacutem cenas fortes

No domingo dia 21 a partir das 9h haveraacute um passeio cicliacutestico na Marginal do Chaacute Em uma parceria

Atividades do Maio Amarelo continuam em ItapetiningaSecretaria de Tracircnsito e Cidadania

com grupos de ciclismo e a Secreta-ria de Esporte Lazer e Juventude a saiacuteda seraacute em frente ao Ginaacutesio ldquoAyr-ton Senna da Silvardquo na Vila Barth O percurso teraacute aproximadamente 5 km pela Marginal Podem participar crianccedilas jovens e adultos Haveraacute premiaccedilatildeo com medalhas aos vence-dores e tambeacutem agrave bicicleta mais anti-ga o ciclista com mais idade o ciclis-ta mais novo a bicicleta mais enfeita-

da a bicicleta mais antiga a bicicleta mais diferente Os participantes que puderem devem vestir roupa amarela

E para fechar a Campanha Maio Amarelo a partir das 8h do dia 28 de maio seraacute realizada uma caminha-da e corrida no Circuito Municipal ldquoCorrer e Caminhar com Sauacutederdquo A saiacuteda seraacute em frente ao Sesi on-de seraacute montada uma tenda e haveraacute distribuiccedilatildeo de panfletos explicati-

vos Para quem quiser participar da caminhada ou da corrida e receber medalha de participaccedilatildeo deve fazer a inscriccedilatildeo gratuitamente a partir do dia 15 no site da Prefeitura A ins-criccedilatildeo seraacute uma troca solidaacuteria Ao retirarem o nuacutemero de peito os par-ticipantes deveratildeo doar um cobertor novo ou usado que seraacute entregue agraves famiacutelias necessitadas durante a Campanha do Agasalho

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