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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2014
PRINCIPAIS RESULTADOS
Brasília, março de 2016
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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CONTRIBUINTES DO RGPS
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Nos últimos cinco anos, houve crescimento de 15,6 milhões de contribuintes, com taxa
média de 5,1% ao ano. O crescimento, porém, ocorre de forma decrescente, com
incrementos menores a cada ano.
EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Ano Total Ano %
2009 55.877.835 - -
2010 60.197.924 4.320.089 7,73%
2011 64.109.870 3.911.946 6,50%
2012 67.246.063 3.136.193 4,89%
2013 69.837.123 2.591.060 3,85%
2014 71.493.806 1.656.683 2,37%
Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA\MTPS
Tabela 1 - Número Total de Contribuintes do RGPS
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Desagregando-se os contribuintes entre Empregados (79% do total) e os demais
contribuintes, observa-se que o ritmo de crescimento desacelera mais entre os
empregados, estabilizando-se entre os demais contribuintes.
EVOLUÇÃO ANUAL DO NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Ano Empregados Ano %Outros
Contrib.Ano %
2009 45.193.098 - - 12.438.514 - -
2010 48.649.216 3.456.118 7,65% 13.518.424 1.079.910 8,68%
2011 51.681.597 3.032.381 6,23% 14.601.695 1.083.271 8,01%
2012 53.912.656 2.231.059 4,32% 15.636.544 1.034.849 7,09%
2013 55.687.889 1.775.233 3,29% 16.490.479 853.935 5,46%
2014 56.576.291 888.402 1,60% 17.341.709 851.230 5,16%
Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA\MTPS
Tabela 2 - Número de Contribuintes do RGPS por Tipo de Contribuinte
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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES
Em média,
55,7% dos
contribuintes
são homens e
44,3% são
mulheres.
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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES
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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
Empregados Outros Contrib.
Distribuição por Faixas Etárias dos Contribuintes do RGPS - Empregados x Outros Contribuintes - Sexo Masculino - 2014
Até 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 anos e mais
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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO MÉDIO DE CONTRIBUINTES
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
Empregados Outros Contrib.
Distribuição por Faixas Etárias dos Contribuintes do RGPS - Empregados x Outros Contribuintes - Sexo Feminino - 2014
Até 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 anos e mais
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BENEFÍCIOS
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Em 2014, a quantidade de aposentadorias ativas ultrapassou a casa de 18 milhões. Esse
grupo de espécies representa aproximadamente 2/3 dos benefícios ativos.
O grupo de Outros Benefícios é formado pelo Salário-Maternidade, o Abono de Permanência
e a Vantagem de Servidor, estes dois últimos benefícios já extintos, mas que se encontram
em manutenção.
EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFÍCIOS ATIVOS DO RGPS
AposentadoriasPensões por
MorteAuxílios
Outros
BenefíciosTotal
2012 16.794.235 7.102.216 1.886.496 72.391 25.855.338
2013 17.431.914 7.286.067 2.031.577 78.741 26.828.299
2014 18.035.849 7.442.166 2.133.602 77.765 27.689.382
Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA/MTPS
Tabela 3 - Benefícios Ativos, por grupos de espécies, de 2012 a 2014 - Posição dezembro de cada ano
ANOS
BENEFÍCIOS DO RGPS
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A quantidade de benefícios concedidos dos grupos de Aposentadorias e de Pensões por
Morte registraram queda na comparação entre 2013 e 2014.
EVOLUÇÃO ANUAL DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS -
RGPS
AposentadoriasPensões por
MorteAuxílios
Salário-
MaternidadeTotal
2012 1.113.857 399.909 2.510.685 604.817 4.629.268
2013 1.174.000 415.172 2.633.971 628.411 4.851.554
2014 1.161.757 409.657 2.663.632 631.688 4.866.734
Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA/MTPS
Tabela 4 - Benef í cios concedidos , por g rupos de espécies , de 2012 a 2014
ANOS
BENEFÍCIOS DO RGPS
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Aposentadorias23,87%
Pensões por Morte8,42%
Auxílios54,73%
Salário-Maternidade12,98%
Distribuição Relativa da Concessão de Benefícios - 2014
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DISTRIBUIÇÃO RELATIVA REGIONAL DA CONCESSÃO DAS
APOSENTADORIAS RURAIS - 2014
Predomínio da
clientela rural nas
regiões Norte e
Nordeste, com 17
estados registrando
mais de 50% das
concessões de
aposentadoria ligadas
à clientela rural.
Em 2014 foram concedidas
mais de um milhão de
aposentadorias, das quais
794.810 da clientela urbana
e 366.951 da clientela rural.
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Em 2014, o valor líquido de emissão foi de R$ 343,3 bilhões, 10,2% superior ao registrado
em 2013. A despesa com aposentadorias tem o maior peso na despesa total do RGPS,
representando mais de 2/3 do total da folha de pagamentos do Regime. Incluindo-se as
pensões, a participação relativa sobre para mais de 92%.
VALOR DA EMISSÃO DE BENEFÍCIOS - RGPS
Tabela 5 - Valor Anual Líquido da Emissão de Benefícios do RGPS - 2013 e 2014
2013 2014
Aposentadorias 210.819.743 232.658.320 10,4%
Pensões por Morte 77.563.401 84.981.131 9,6%
Auxílios 22.479.799 24.925.475 10,9%
Outros Benefícios 699.688 724.549 3,6%
Total 311.562.632 343.289.475 10,2%
Total/PIB (em %) 5,86% 6,04%
Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA/MTPS
Grupo de EspécieValor (R$ mil) % Entre
2013 e 2014
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A quantidade total de cessações em 2014 foi 0,7% superior que a de 2013, quando cessaram
3.854.744 benefícios, mas com queda por motivo de óbito (9.571 a menos, representando
1,7%) e por fraudes (queda de 11.114, o que representa 21,5% a menos em 2014).
CESSAÇÃO DE BENEFÍCIOS - RGPS
AposentadoriasPensões por
MorteAuxílios Outros
Óbito 565.122 491.637 33.169 40.088 228
Fraude 40.643 7.625 1.571 31.334 113
Volta ao
Trabalho2.418.701 1.218 0 1.899.636 517.847
Outro
Benefício145.206 6.178 104 138.880 44
Cessação
Automática254.955 16.428 230.251 8.236 40
Outros 458.689 5.734 116 452.834 5
Total 3.883.316 528.820 265.211 2.571.008 518.277
Fonte: AEPS 2014 - Elaboração: CGEDA/MTPS
Motivo
Tabela 6 – Benefíc ios Cessados por motivo e grupos de espéc ies - 2014
Total
Benefícios do RGPS
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A quantidade de acidentes de trabalho em 2014 registrou queda de 2,97% comparado com o
ano anterior, mesmo com o aumento da quantidade de contribuintes. Os acidentes sem CAT
registrada mantiveram a tendência de queda e recuaram 10,43% em 2014.
ACIDENTES DE TRABALHO – AEPS 2014
Acidentes % Acidentes % Acidentes %
2009 733.365 ... 534.248 ... 199.117 ...
2010 709.474 -3,26 529.793 -0,83 197.681 -0,72
2011 711.164 0,24 538.480 1,64 172.684 -12,65
2012 713.984 0,40 546.222 1,44 167.762 -2,85
2013 725.664 1,64 563.704 3,20 161.960 -3,46
2014 704.136 -2,97 559.061 -0,82 145.075 -10,43
Fonte: AEPS - Elaboração: CGEDA/MTPS
Com CAT Registrada Sem CAT Registrada
Tabela 7 - Acidentes do Trabalho por situação do registro - 2009 a 2014
AnoTotal
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Típico76,5%
Trajeto20,7%
Doença do Trabalho2,8%
Motivos dos Acidentes de Trabalho com CAT Registrada em 2014
Dentre os 559 mil acidentes de trabalho ocorridos com CAT registrada, a maioria ocorreu
por motivo Típico, enquanto que menos de 3% foram por doença do trabalho.
Acidentes Típicos
decorrem da
característica da
atividade profissional;
Acidentes de Trajeto
são aqueles ocorridos
no trajeto;
Acidentes Devidos à
Doença do Trabalho
são ocasionados por
doença profissional
peculiar ao ramo de
atividade.