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Antônio Carlos Campos de CarvalhoDiretor do Decit/SCTIE/MS
Brasília, 23 de maio de 2013
Estrutura do Ministério da Saúde - MS
MS
SCTIE
Decit DAF DECIIS CONITEC
SVS SAS SGEP SGTES SESAI SE
Organograma do Decit
Modalidades de Fomento no Decit
Coord. de Fomento Nacional
Coord. de Fomento Descentralizado -
PPSUS
Chamadas Temáticas Lançadas nacionalmente, envolvem a concorrência
livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do país.
Encomenda Direta Em situações com
características de urgência ouespecificidades, podem
ser encomendados projetosdiretamente à instituições de
reconhecida competência.
Chamadas DescentralizadosLançadas por UF,
envolvem a concorrência entre instituições de
pesquisa do próprio estado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilha em saúde – PPSUS
Breve Histórico do PPSUS
O Decit na indução do fomento à pesquisa em saúde deu início aoprojeto Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia que inicialmentecontou com um aporte financeiro de R$ 2,4 milhões.
Sob nova administração, criou-se então o PPSUS, aumentando o volume de recursos em R$ 1,2 milhão, contando com a participação de 10 estados na edição 2002/2003 (AL, Ba,CE,MG,MS,PB,PE,PI,SC,SE).
A expansão do PPSUS permitiu sua implantação em 27 unidades dafederação com volume total de recursos de R$ 21 milhões, sendo 71%provenientes do Decit e 29% das Fundações de Amparo à Pesquisa(FAPs).
2003
2002
2004
Atribuições institucionais específicas de cada um dos atores
envolvidos no desenvolvimento do PPSUS
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
PANORAMA
PPSUS 2002-2012
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS
Nº Edições Nº EditaisNº Instituições
envolvidasNº Projetos aprovados
Total de Recursos (R$)
06 100 313 2151 154.937.237,09
PANORAMA GERAL- PPSUS 2002-2012
Recursos conveniados (R$) e número de projetos aprovados por edição do PPSUS
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
80.000.000,00
90.000.000,00
3.9
12.4
22.3
50.0
30.0
47.5
0
8.4
18.0
37.2
19.3
27.8
3.9
20.8
40.4
87.2
49.3
75.3Decit
Parceiros
Total
2002/2003 2004/2005
147 projetos
463 projetos
570 projetos
842 projetos
124 projetos
Até o momento
Edição em
lançamento
Rec
urs
os
(R$
)
2006/2007 2008/2009 2011/2012 2013/2014
AM4 EdiçõesR$ 6,8 Milhões68 Projetos
RR2 EdiçõesR$ 211 Mil7 Projetos
Participacão dos Estados da Região Norte nas
Edições do PPSUS
AC3 EditaisR$ 587 Mil14 Projetos
RO1ª ChamadaNa UF aberta
TO2 EdiçõesR$ 675 Mil117 Projetos
AP2 EdiçõesR$ 474 Mil10 Projetos
PA4 EdiçõesR$ 11,8 Milhões117 Projetos
Total: R$ 20,6 Milhões
238 Projetos aprovados
46 Instituições envolvidas
MA3 EdiçõesR$ 1,2 Milhão
33 Projetos
CE5 EdiçõesR$ 11,9 Milhões
158 Projetos
Participacão dos Estados da Região Nordeste nas
Edições do PPSUS
PI4 EdiçõesR$ 626 Mil39 Projetos
BA5 EdiçõesR$ 9 Milhões
142 projetos
SE4 EdiçõesR$ 1,5 Milhão
45 Projetos
RN3 EdiçõesR$ 1,3 Milhão
68 Projetos
AL4 EdiçõesR$ 2 Milhões
81 Projetos
PB4 EdiçõesR$ 1,6 Milhão
73 Projetos
PE5 EdiçõesR$ 5,1 Milhões
107 Projetos
Total: R$ 34,7 Milhões
746 Projetos aprovados
86 instituições envolvidas
DF3 EdiçõesR$ 5,2 Milhões56 Projetos
MS5 EdiçõesR$ 2,3 Mi83 Projetos
MS5 EdiçõesR$ 2,3 Milhões83 Projetos
MT3 EdiçõesR$ 2,9 Milhões43 Projetos
GO2 EdiçõesR$ 1,3 Milhões45 Projetos
Participacão dos Estados da Região Centro Oeste
nas Edições - PPSUS
Total: R$ 11,8 Milhões
227 Projetos aprovados
34 instituições envolvidas
RJ3 EdiçõesR$ 20,6 Milhões125 Projetos
SP3 EdiçõesR$ 12,1 Milhões120 Projetos
MG5 EdiçõesR$ 23,4 Milhões175 Projetos
ES3 EdiçõesR$ 1,8 Milhões62 Projetos
Participacão dos Estados da Região Sudeste nas
Edições - PPSUS
Total: R$ 58 Milhões
439 Projetos aprovados
83 instituições envolvidas
RS3 EdiçõesR$ 4,3 Mi89 Projetos
SC5 EdiçõesR$ 14,7 Mi158 Projetos
PR4 EdiçõesR$ 10,5 Mi192 Projetos
Participacão dos Estados da Região Sul nas Edições -
PPSUS
Total: R$ 29,7 Milhões
439 Projetos aprovados
64 instituições envolvidas
52
244
59
176162
25
106
17
112
73
CO NE NO SE SU
Mestres
Doutores
Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, porregião. Brasil, 2002-2010.
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 15/05/2013.
Distribuição de projetos e recursos segundo as 10 subagendas de pesquisa com maior nº projetos. Brasil, 2002-2010.
Subagenda Nº de Projetos Total Recursos
Doenças Transmissíveis 429 R$ 31.727.199,25
Doenças Crônicas (Não-transmissíveis) 182 R$ 11.953.473,17
Sistemas e Políticas de Saúde 151 R$ 6.944.832,12
Saúde da Criança e do Adolescente 102 R$ 3.493.627,60
Assistência Farmacêutica 101 R$ 5.030.236,12
Saúde Da Mulher 100 R$ 4.699.231,01
Doenças Não Transmissíveis 92 R$ 8.615.194,14
Saúde Bucal 76 R$ 3.156.075,67
Pesquisa Clínica 74 R$ 8.086.083,20
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 74 R$ 3.325.858,42
Total 1381 R$ 87.031.810,70
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 15/05/2013.
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS
Finalizando a etapa de realização dos Seminários de Avaliação Final da
Edição 2008/2009
PPSUS – Rede – Edição 2011/2012
Edição 2013/2014
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição PPSUS-
REDE
Estados participantes
AM, PA, CE, PE, DF, MS, SP, MG, SC, PR
Ação Etapa Estados Situação Atual
Edição 2011
PPSUS-REDE
Lançamento das Chamadas Realizado nos 10 estados Concluído
Em fase de avaliação
Sendo realizada em 2
estados
(MG, SP)
Aguardando
avaliação
Em fase de contratação
Aguardando outorga em 2
estados
(PE*, DF)
21 projetos
aguardando
outorga
Contratações finalizadas
Finalizada em 7 estados
(AM, PE*,CE, MS, PA, PR,
SC)
145 projetos
aprovados
124 projetos
outorgados
*PE está realizando a contratação da segunda rodada e lançará uma terceira. A primeira rodada já foi
concluída e contratada.
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO SITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição 2012/2014
Ação Etapa Estados Situação Atual
Edição 2013
PPSUS
Pactuação das contrapartidas
estaduais25 estados, exceto PA e DF. Realizado
Oficina de Prioridades
Realizadas em 21 estados:
AM, PI, SE, ES, AL, PB, RR,
TO, AC, PR, GO, SC, MA,
MS, MT, RS, AP, RO, CE, BA,
RJ
Minutas em
elaboração pelas
Fundações
Faltam 3 estados:
MG, PE, SPData da oficina em
negociação
Lançamento das chamadas Lançadas em 11 estados:
MT, MS, PI, AC, BA, RS, AP,
PR, CE, RO, AL
Abertas para
recebimento de
propostas
Em fase de avaliação 1 estado
(MS)
48 projetos
(demanda)
ENCONTRO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA/Dez 2013
Mostra PPSUS:
experiências exitosas. Dez/2013
Lançamento da Revista
PPSUS com os resultados
da Mostra
A definir.
OBRIGADO!
Departamento de Ciência e Tecnologia - DECITSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
EstratégicosMinistério da Saúde - MS