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ANOS
MATO GROSSO DO SUL
Esgotamento Sanitário – Corumbá – MS
Obras da Estação de Tratamento de Esgoto – Corumbá – MS
4
ApresentaçãoA parceria do Governo Federal com os Estados e os
Municípios brasileiros, um dos pilares do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), assume
importância ainda maior diante do cenário de crise
mundial e do desafio de manter os investimentos
públicos para que o País continue na rota de
crescimento, além de garantir os empregos e os
benefícios sociais gerados pelo Programa.
É por isso que, ao invés de paralisar obras em andamento
como se fazia nas crises anteriores, o Governo Federal
decidiu pisar no acelerador e aumentar o ritmo e o
volume das ações do PAC. No lançamento, há dois
anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões,
até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante
para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais
R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para
investimentos após 2010.
Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente
de negócios, estimular o crédito e o financiamento,
aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade
de vida da população são alguns dos objetivos
do PAC. Além disso, suas ações e obras geram
empregos, que garantem renda e consumo para
milhares de trabalhadores e suas famílias. Ao lado
de programas sociais, como o Bolsa Família, e da
futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o
PAC é um instrumento estratégico de inclusão social
e de promoção do desenvolvimento.
Este caderno contém informações atualizadas até
dezembro de 2008, sobre o andamento das ações
do PAC no seu estado e na sua região. Contém,
ainda, uma síntese dos resultados alcançados no
estado por programas sociais como o Bolsa Família,
ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e
na geração de empregos.
Na parte relativa ao PAC, nos eixos de infraestrutura
Logística, Energética e Social-Urbana, primeiro são
apresentadas as ações exclusivas do Estado. A seguir
são relacionadas as obras de abrangência regional.
Os empreendimentos são apresentados com seus
respectivos valores e estágios de execução, que
podem ser ações preparatórias (projeto e/ou
licenciamento), licitação (do edital até o início da
obra), obra em andamento ou obra concluída.
Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar
transparência às informações e, assim, proporcionar
que qualquer pessoa possa acompanhar o
andamento das ações governamentais no estado.
Mais informações também estão à disposição
na página eletrônica do Governo Federal:
www.brasil.gov.br/pac.
Comitê Gestor do PACMarço de 2009
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Investimento - Mato Grosso do Sul
INVESTIMENTO TOTAL R$ 7,2 Bilhões
Até 2010 R$ 6,6 Bilhões
Pós 2010 R$ 0,6 Bilhões
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 1.109,0 - 105,3 -
Energética 3.549,5 606,4 508,0 -
Social e Urbana 1.351,3 - - -
TOTAL 6.009,7 606,4 613,3 -
Não inclui FNHIS e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2009 e 2010.
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Infra-estrutura Logística - MS
Estratégia
Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾
Apoio a mobilidade urbana e redução do transito em cidades BR-262, BR-163 ¾
Escoar a produção regional para consumo interno e exportação, aumentando a competitividade ¾regional: BR-359
Ampliar a integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da ¾produção agrícola e industrial das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Ferrovia Norte-Sul e Hidrovia Paraguai-Paraná
Obra em AndamentoAção PreparatóriaEstudo
Ponte BR-158
Dragagem e Derrocagem na Hidrovia Paraná - Paraguai
BR-262/MS - Contorno de Corumbá
BR-262/MS Contorno de Campo Grande
BR-163/MS - Travessia de Dourados
BR-262/MS - Ponte sob o Rio Paraná
Construção BR-163/MS Alcinópolis – Divisa MS/GO
Prolongamento Sul da Ferrovia Norte-SulEstrela d’Oeste — Panorama–Porto Murtinho
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Infra-estrutura Logística - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
HidroviaDragagem,
Derrocamento e Sinalização
Hidrovia Paraná-Paraguai - Hidrovia Paraguai 14,0 -Ação
Preparatória
Rodovias Balanças Controle de peso - MS 14,3 -Ação
Preparatória
Rodovias ConstruçãoBR-359/MS - Construção Entr-BR-163 -
Alcinópolis – Div MS/GO205,7 - Obra
Rodovias Construção BR-262/SP/MS - Ponte sobre o Rio Paraná 43,2 - Obra
Rodovias ConstruçãoBR-262/MS - Construção Anel Rodoviário
de Campo Grande, interligando as BRs 060, 163 e 262
22,5 - Obra
Rodovias ConstruçãoBR-262/MS - Construção do Contorno de
Corumbá13,0 - Obra
Rodovias Construção Ponte BR-158 - Acesso MS 6,9 -Ação
Preparatória
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade - MS 15,3 -Licitação da
Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-163/MS - Adequação de Capacidade da
Travessia de Dourados24,1 - Obra
RodoviasEstudos e Projetos
Estudos e Projetos - MS 29,9 -Licitação da
ObraRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias - MS 689,0 - ObraRodovias Sinalização Sinalização - MS 31,1 - Obra
TOTAL 1.109,0 - -
8
Infra-estrutura Logística - MS
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Ferrovia EstudosProlongamento da Ferrovia
Norte-Sul (Estudo)GO/MS/PA/
SP/TO28,8 - Ação Preparatória
Ferrovia EstudosCorredor Ferroviário
Bioceânico – Bitola Métrica (Estudo)
MS/PR/SP 25,6 - Ação Preparatória
HidroviaDragagem,
Derrocamento e Sinalização
Hidrovia Paraná-Paraguai - Hidrovia Paraná
MS/PR 6,0 - Ação Preparatória
Rodovias ConstruçãoPonte BR-158 - Construção da Ponte - Paulicéia/SP -
Brasilândia/MSMS/SP 45,0 - Obra
TOTAL 105,3 - -
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Infra-estrutura Energética - MS
Estratégia
Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Mato Grosso do Sul e Região ¾Centro-Oeste
Ampliar infraestrutura para escoamento da produção de álcool para os mercado interno e ¾externo - Alcoolduto
Obra em Andamento Em Licitação Obra Concluída Ação Preparatória
Termelétrica Hidrelétrica
PolidutoCampo Grande (MS) – Paranaguá (PR)
UHE Porto Galeano
UHE São Domingos
UTE Três LagoasUTE Rio Brilhante F.I e F.II
,
,LT Corumbá - Anastácio
,
LT Anastácio - ChapadãoLT Chapadão – Ilha Solteira 2
,
LT Chapadão – Jataí
UTES - Leilões 2008
Chapadão Agroenergia
Angélica
Santa Luzia I
São Fernando Açúcar e Álcool
Costa Rica
ETANOL
Angélica Agroenergia
Aurora
Dourados
Ivinhema
Louis Dreyfus - Rio Brilhante
Nova América Caarapó
Paraguaçu
Saf Brasil Energia
São Paulo
PROINFA
PCH Alto Sucuruí
PCH Buriti
PCH Ponte Alta
PCH
PCH Porto das Pedras
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Infra-estrutura Energética - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia ElétricaPequena Central
HidrelétricaPorto das Pedras 124,8 - Obra
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Domingos 161,6 40,4 Licitação da ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Porto Galeano 0,0 319,7 Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaLouis Dreyfus Rio Brilhante F. I e F. II
117,2 - Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaSão Fernando Açúcar
e Álcool75,2 - Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaUnidade de Bioenergia
Costa Rica96,4 - Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaSanta Luzia I 182,6 - Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaChapadão
Agroenergia340,0 - Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
BiomassaAngélica 68,3 - Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a Gás
NaturalTrês Lagoas (Ampliação)
375,9 28,0 Licitação da Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Ponte Alta 34,8 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Buriti 118,0 - Concluída
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Alto Sucuriú 112,4 - Concluída
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoCorumbá – Anastácio
- CD218,3 218,3 Ação Preparatória
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoLT Anastácio -
Chapadão217,0 - Licitação da Obra
Combustíveis Renováveis Etanol Paraguaçu 107,4 - Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Etanol Saf Brasil Energia 143,2 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Etanol São Paulo 71,6 - Ação PreparatóriaCombustíveis Renováveis Etanol Ivinhema 71,6 - Ação Preparatória
Combustíveis Renováveis EtanolLouis Dreyfus - Rio
Brilhante286,3 - Concluída
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Infra-estrutura Energética - MS
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Combustíveis Renováveis EtanolNova América
Caarapó286,3 - Obra
Combustíveis Renováveis Etanol Dourados 178,9 - ConcluídaCombustíveis Renováveis Etanol Aurora 90,2 - ObraCombustíveis Renováveis Etanol Angélica Agroenergia 71,6 - Concluída
TOTAL 3.549,5 606,4 -
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Chapadão - Ilha Solteira 2 MS/SP 403,0 - Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão
Chapadão – Jataí - CD GO/MS 105,0 - Licitação da Obra
Combustíveis Renováveis
Alcooduto e Poliduto
Poliduto Cuiabá (MT) - Paranaguá (PR)
MS/MT/PR/ SP
Em estudo - Ação Preparatória
TOTAL 508,0 - -
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Infra-estrutura Social e Urbana - MS
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do Acesso à Energia
Elétrica - MS247,0 - Obra
TOTAL 247,0 - -
Estratégia
Realizar 42.884 ligações entre 2007 e 2010: Luz para Todos ¾
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾
Proteção Ambiental do Pantanal através da ampliação do sistema de esgotamento ¾sanitário do Estado
Ampliação do sistema de abastecimento de água em Dourados, ¾
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾
Campo Grande - Vale do Córrego Lagoa, Cabaça, Segredo e Vila Popular ¾
Corumbá - Cravo Vermelho III, Tiradentes, Pantanal e Doce Lar ¾
Dourados - Jardim Clímax, entre outros municípios ¾
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Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Investimento Total: R$ xxxxx
sAnEAmEnto
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Alcinópolis SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 30,0 Contratado
Amambaí SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 110,6 Em Contratação
Anastácio SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 70,0 Contratado
Anaurilândia SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 37,8 Em Contratação
Antônio João SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 70,0 Contratado
Aquidauana SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 110,0 Contratado
Aral Moreira SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 60,0 Contratado
Bataguassu SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Batayporã SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Bonito MunicípioEstudos e projetos de drenagem de diversas
ruas na Vila Donaria 2.257,5 Em Contratação
Brasilândia SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 70,0 Contratado
Camapuã SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 110,0 Obra
Campo Grande MunicípioDrenagem e construção de parques lineares nas bacias
dos córregos Segredo e Cabaça 31.075,5 Obra
Campo Grande EstadoSaneamento integrado e urbanização em favelas - fundo
de vale do córrego Lagoa 16.938,9 Obra
Campo Grande MunicípioSaneamento integrado e urbanização em favelas - fundo
de vale do córrego Lagoa 35.037,1 Obra
Campo Grande MunicípioSaneamento integrado e urbanização em favelas -
Vila Popular 41.503,0 Obra
Investimento Total: R$ 310,7 Milhões
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sAnEAmEnto
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Caracol SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Coronel Sapucaia SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 125,0 Contratado
Corumbá SanesulAbastecimento de água - desenvolvimento
institucional, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo
5.700,0 Obra
Corumbá EstadoConstrução do sistema de esgotamento
sanitário na sede municipal 54.423,5 Obra
Corumbá SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 75,6 Em Contratação
Corumbá MunicípioSaneamento integrado e urbanização em vários Bairros da
região noroeste da cidade 5.100,0 Obra
Corumbá Município
Saneamento integrado e urbanização nos Bairros Cristo Redentor, Popular Velha, Popular Nova, N. Sra. Fátima, Previsul, Aeroporto, Maria Leite, Universitário,
Dom Bosco e Centro
23.131,0 Obra
Deodápolis SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 40,0 Contratado
Dourados EstadoAbastecimento de água - substituição de rede de distribuição, macro e micromedição, setorização e
otimização do sistema para redução de perdas 13.238,6 Obra
Dourados EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário -
ampliação da ETE Água Boa, rede coletora e 17.600 ligações domiciliares
39.384,0 Obra
Eldorado SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Inocência SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 70,0 Contratado
Itaporã SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Itaquiraí SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 40,0 Contratado
Ivinhema SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 40,0 Contratado
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sAnEAmEnto
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Jateí SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 40,0 Contratado
Ladário SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 60,0 Contratado
Maracaju SanesulElaboração de projeto executivo do sistema de
esgotamento sanitário 70,0 Contratado
Mundo Novo SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Nioaque SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 60,0 Contratado
Nova Andradina SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 91,7 Em Contratação
Novo Horizonte do Sul
SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Concluída
Paranhos SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 35,0 Contratado
Pedro Gomes SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Ponta Porã SanesulAbastecimento de água - desenvolvimento
institucional, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo
2.997,9 Obra
Ponta Porã Estado
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - linhas de recalque, ampliação da ETE, rede coletora, construção
de estação elevatória, 2.850 ligações domiciliares e travessia do córrego
9.840,0 Obra
Ponta Porã SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 130,0 Contratado
Ribas do Rio Pardo SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Rio Brilhante SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 60,0 Contratado
Rio Negro SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
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sAnEAmEnto
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Rio Verde de Mato Grosso
SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Santa Rita do Pardo
SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 40,0 Contratado
Selvíria SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 50,0 Contratado
Terenos SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 70,0 Contratado
Três Lagoas SanesulAbastecimento de água - desenvolvimento
institucional, elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo
10.316,9 Obra
Três Lagoas SanesulElaboração de estudo de concepção,
projetos básico e executivo 11.029,7 Obra
Três Lagoas MunicípioImplantação de infra-estrutura urbana - drenagem de
águas pluviais e pavimentação asfáltica 3.150,0 Em Contratação
Três Lagoas MunicípioImplantação e melhorias na infra-estrutura urbana -
drenagem e pavimentação 3.293,0 Em Contratação
TOTAL 310.732,3 -
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Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Investimento Total: R$ xxxx
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Amambaí Estado Abastecimento de água 1.600,0 ContratadoAmambaí Estado Esgotamento sanitário 3.800,0 ContratadoAmambaí Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 498,0 ContratadoAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas 145,1 ConcluídaAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas 425,5 ObraAmambaí Funasa Saneamento em áreas indígenas 118,7 Em ContrataçãoAmambaí Estado Saneamento em áreas indígenas 418,0 Obra
Antônio João Estado Abastecimento de água 550,0 ContratadoAntônio João Funasa Saneamento em áreas indígenas 55,7 ObraAntônio João Estado Saneamento em áreas indígenas 482,0 ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas 305,7 ConcluídaAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas 28,5 Em ContrataçãoAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas 299,6 ObraAquidauana Funasa Saneamento em áreas indígenas 58,8 ContratadoAquidauana Estado Saneamento em áreas indígenas 1.289,6 ObraAquidauana Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 350,0 ContratadoAral Moreira Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoAral Moreira Funasa Saneamento em áreas indígenas 58,2 ObraAral Moreira Estado Saneamento em áreas indígenas 60,0 ObraBela Vista Estado Abastecimento de água 1.500,0 ContratadoBela Vista Estado Esgotamento sanitário 3.800,0 ContratadoBela Vista Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 ContratadoBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas 34,8 ConcluídaBela Vista Funasa Saneamento em áreas indígenas 107,9 ObraBela Vista Estado Saneamento em áreas indígenas 91,5 ObraBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 34,8 ConcluídaBrasilândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 18,1 ObraCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas 526,2 ObraCaarapó Funasa Saneamento em áreas indígenas 175,9 ConcluídaCaarapó Estado Saneamento em áreas indígenas 828,3 Obra
Investimento Total: R$ 75,8 Milhões
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Caarapó Estado Saneamento rural 406,0 ContratadoCampo Grande Prefeitura Resíduos sólidos 2.320,5 ObraCel Sapucaia Estado Saneamento em áreas indígenas 150,0 Obra
Corguinho Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoCorguinho Estado Esgotamento sanitário 1.100,0 ContratadoCorguinho Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 Contratado
Coronel Sapucaia Estado Abastecimento de água 1.750,0 ContratadoCoronel Sapucaia Estado Esgotamento sanitário 3.400,0 ContratadoCoronel Sapucaia Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 844,3 ContratadoCoronel Sapucaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 93,0 ConcluídaCoronel Sapucaia Funasa Saneamento em áreas indígenas 80,4 Obra
Corumbá Funasa Saneamento em áreas indígenas 38,0 ObraDeodápolis Estado Saneamento rural 176,5 Contratado
Dois Irmãos do Buriti Funasa Saneamento em áreas indígenas 294,3 ConcluídaDois Irmãos do Buriti Funasa Saneamento em áreas indígenas 25,7 ObraDois Irmãos do Buriti Estado Saneamento em áreas indígenas 490,4 Obra
Douradina Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoDouradina Estado Esgotamento sanitário 2.200,0 ContratadoDouradina Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoDouradina Funasa Saneamento em áreas indígenas 34,7 ConcluídaDouradina Estado Saneamento em áreas indígenas 72,5 ObraDouradina Estado Saneamento rural 24,0 ContratadoDourados Estado Água e esgoto 167,4 ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas 456,7 ObraDourados Funasa Saneamento em áreas indígenas 239,7 ConcluídaDourados Estado Saneamento em áreas indígenas 914,1 ObraDourados Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 163,0 ContratadoDourados Estado Saneamento rural 369,0 ContratadoEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas 59,4 ConcluídaEldorado Funasa Saneamento em áreas indígenas 6,4 ObraEldorado Estado Saneamento em áreas indígenas 241,8 Obra
Fátima do Sul Estado Saneamento rural 16,5 ContratadoFigueirão Estado Abastecimento de água 500,0 Contratado
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Figueirão Estado Esgotamento sanitário 1.300,0 ContratadoFigueirão Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoIguatemi Estado Abastecimento de água 650,0 ContratadoIguatemi Estado Esgotamento sanitário 3.600,0 ContratadoIguatemi Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 ContratadoItaporã Estado Saneamento rural 325,5 ContratadoJaporã Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoJaporã Estado Esgotamento sanitário 900,0 ContratadoJaporã Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 ContratadoJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas 61,5 ConcluídaJaporã Funasa Saneamento em áreas indígenas 110,8 ObraJaporã Estado Saneamento em áreas indígenas 236,4 Obra
Jaraguari Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 370,0 ContratadoJateí Estado Abastecimento de água 350,0 ContratadoJateí Estado Saneamento rural 15,0 ContratadoJuti Estado Abastecimento de água 500,0 ContratadoJuti Funasa Saneamento em áreas indígenas 53,4 ObraJuti Estado Saneamento em áreas indígenas 57,8 Obra
Ladário Estado Abastecimento de água 850,0 ContratadoLadário Estado Esgotamento sanitário 4.500,0 ContratadoLadário Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Contratado
Laguna Caarapã Estado Abastecimento de água 400,0 ContratadoLaguna Caarapã Funasa Saneamento em áreas indígenas 137,9 Obra
Maracajú Estado Saneamento em áreas indígenas 71,5 ObraMaracajú Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 179,2 ContratadoMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas 318,5 ConcluídaMiranda Funasa Saneamento em áreas indígenas 621,7 ObraMiranda Estado Saneamento em áreas indígenas 426,8 ObraNioaque Funasa Saneamento em áreas indígenas 68,5 ConcluídaNioaque Estado Saneamento em áreas indígenas 289,5 Obra
Nova Alvorada do Sul Estado Saneamento rural 173,5 ContratadoParanhos Estado Abastecimento de água 550,0 ContratadoParanhos Estado Esgotamento sanitário 3.400,0 Contratado
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Paranhos Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 436,5 ContratadoParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas 156,0 ConcluídaParanhos Funasa Saneamento em áreas indígenas 488,5 ObraParanhos Estado Saneamento em áreas indígenas 722,5 Obra
Ponta Porã Funasa Saneamento em áreas indígenas 34,8 ConcluídaPonta Porã Estado Saneamento em áreas indígenas 50,8 Obra
Porto Murtinho Estado Abastecimento de água 500,0 ContratadoPorto Murtinho Estado Esgotamento sanitário 2.600,0 ContratadoPorto Murtinho Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 ContratadoPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas 133,7 ConcluídaPorto Murtinho Funasa Saneamento em áreas indígenas 303,3 ObraPorto Murtinho Estado Saneamento em áreas indígenas 378,0 Obra
Ribas do Rio Pardo Estado Abastecimento de água 750,0 ContratadoRibas do Rio Pardo Estado Esgotamento sanitário 3.400,0 ContratadoRibas do Rio Pardo Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 400,0 Contratado
Rio Brilhante Estado Saneamento rural 683,5 ContratadoRochedo Funasa Saneamento em áreas indígenas 6,4 Obra
Sete Quedas Estado Saneamento em áreas indígenas 186,0 ObraSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 51,1 ConcluídaSidrolândia Funasa Saneamento em áreas indígenas 12,9 ObraSidrolândia Estado Saneamento em áreas indígenas 298,4 Obra
Sonora Prefeitura Saneamento em áreas quilombolas 500,0 ContratadoTacuru Estado Abastecimento de água 400,0 ContratadoTacuru Estado Esgotamento sanitário 2.700,0 ContratadoTacuru Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 400,0 ContratadoTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas 144,2 ConcluídaTacuru Funasa Saneamento em áreas indígenas 292,9 ObraTacuru Estado Saneamento em áreas indígenas 273,8 Obra
Vicentina Estado Saneamento rural 32,5 Contratado
TOTAL 75.798,5 -
21
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ xxxx
urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 153,4 milhões
Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 564,4 milhões
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Alcinópolis Município Assistência Técnica - Sede do município 19,5 Contratado
Amambaí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Amambaí Estado Produção Habitacional - Aldeia Limão Verde 1.082,9 Obra
Anastácio Estado Urbanização - Sede do município 1.874,1 Obra
Angélica Município Produção Habitacional - Sede do município 445,7 Contratado
Aparecida do Taboado Município Produção Habitacional - Sede do município 484,9 Contratado
Aquidauana EstadoProdução Habitacional - Loteamento
Morada do Sol 553,7 Obra
Aquidauana Estado Produção Habitacional - Sede do município 1.082,9 Obra
Bandeirantes Município Produção Habitacional - COHAB II 316,5 Contratado
Batayporã Estado Produção Habitacional - Sede do município 565,6 Obra
Bela Vista Município Assistência Técnica - Sede do município 41,2 Contratado
Bela Vista Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 56,6 Contratado
Bela Vista MunicípioProdução Habitacional - Loteamento
Vila Igreja de Pedra 514,8 Contratado
Bela Vista Município Urbanização - Loteamento Vila Igreja de Pedra 1.236,0 Obra
Bonito EstadoUrbanização - Vale do Meu Deus, Olho d'Água,
Boiadeira, Grota 2.529,8 Obra
Brasilândia EstadoProdução Habitacional - Loteamento
José R. da Silva 550,5 Obra
Caarapó Estado Produção Habitacional - Sede do município 881,8 Obra
Camapuã Município Produção Habitacional - Sede do município 595,3 Contratado
Campo Grande Estado Assistência Técnica - Sede do município 43,9 Contratado
Campo Grande Estado Assistência Técnica - Sede do município 43,9 Contratado
Campo Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 717,8 Milhões
22
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Campo Grande Estado Elaboração de Plano Municipal de Habitação 300,0 Contratado
Campo Grande MunicípioUrbanização - Bacias dos Córregos
Cabaça e Segredo 33.399,3 Obra
Campo Grande MunicípioUrbanização - Jardim São Conrado, Santa
Emília e Nova Lima 13.780,0 Obra
Campo Grande Município Urbanização - Limão e Centenário 2.772,0 Obra
Caracol Município Produção Habitacional - Sede do município 461,4 Contratado
Cassilândia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 41,2 Contratado
Coronel Sapucaia Estado Produção Habitacional - Aldeia Taquapery 553,9 Obra
Corumbá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Corumbá MunicípioProdução Habitacional - Bairro Aeroporto,
Popular Nova e Jardim dos Estados 10.000,0 Contratado
Corumbá Município Urbanização - Beira Rio e morrarias 2.104,0 Contratado
Corumbá MunicípioUrbanização - Cravo Vermelho III, Tiradentes,
Pantanal e Lar Doce Lar 28.525,0 Obra
Coxim Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Coxim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Coxim Município Produção Habitacional - Sede do município 786,9 Obra
Dois Irmãos do Buriti Estado Produção Habitacional - Aldeia Buriti 475,9 Obra
Dourados Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Dourados Município Assistência Técnica - Sede do município 31,4 Contratado
Dourados Estado Assistência Técnica - Sede do município 43,9 Contratado
Dourados Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Dourados MunicípioUrbanização - Nascentes do Córrego Água Boa
e Fundo de Vale do Jardim Clímax 23.000,0 Obra
Eldorado MunicípioProdução Habitacional - Construção de
26 unidades habitacionais 529,2 Contratado
Iguatemi MunicípioProdução Habitacional - Construção de
26 unidades habitacionais 492,6 Contratado
Itaporã Município Assistência Técnica - Sede do município 20,6 Contratado
Itaporã Município Assistência Técnica - Sede do município 18,5 Contratado
Itaquiraí MunicípioProdução Habitacional - Construção
de 26 unidades habitacionais 535,6 Contratado
23
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Ivinhema Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 34,0 Contratado
Ivinhema MunicípioProdução Habitacional - construção de
26 unidades habitacionais 568,0 Contratado
Jardim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8 Contratado
Ladário Município Produção Habitacional - Sede do município 521,9 Contratado
Maracaju Município Assistência Técnica - Sede do município 41,9 Contratado
Maracaju Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 56,6 Contratado
Miranda Estado Produção Habitacional - Aldeia Cachoeira 997,4 Obra
Miranda Estado Produção Habitacional - Aldeia Passarinho 556,3 Obra
Mundo Novo MunicípioProdução Habitacional - Conjunto Habitacional
Fernando José de Souza 515,0 Contratado
Naviraí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,6 Contratado
Naviraí Município Urbanização - Bairro Jardim Paraíso 2.200,0 Contratado
Nioaque Estado Produção Habitacional - Sede do município 552,1 Obra
Nova Alvorada do Sul Município Assistência Técnica - Sede do município 29,3 Contratado
Nova Alvorada do Sul Município Assistência Técnica - Sede do município 39,1 Contratado
Nova Andradina Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 54,9 Contratado
Nova Andradina EstadoProdução Habitacional - Loteamento
Sol Amarelo 628,2 Obra
Paranaíba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 34,1 Contratado
Paranaíba MunicípioProdução Habitacional - Loteamento
Jardim América III 1.095,6 Obra
Paranaíba Município Urbanização - Canal do Durval 731,6 Obra
Ponta Porã Município Assistência Técnica - Sede do município 21,0 Contratado
Ponta Porã Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado
Ponta Porã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 65,9 Obra
Ponta Porã Estado Urbanização - Residencial Ponta Porã II 2.760,8 Obra
Ribas do Rio Pardo Estado Urbanização - Sede do município 2.667,9 Obra
Rio Brilhante Estado Produção Habitacional - Sede do município 998,5 Obra
Rio Verde de Mato Grosso MunicípioProdução Habitacional - Loteamento
Campo Alegre I 491,5 Contratado
24
Infra-estrutura Social e Urbana - MS
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Rochedo Município Produção Habitacional - Sede do município 445,7 Obra
Santa Rita do Pardo Município Produção Habitacional - Sede do município 437,6 Contratado
São Gabriel do Oeste Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 25,8 Contratado
São Gabriel do Oeste Município Produção Habitacional - Sede do município 552,9 Obra
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município 19,9 Contratado
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município 19,9 Contratado
Sidrolândia Município Assistência Técnica - Sede do município 19,9 Contratado
Sidrolândia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 55,6 Obra
Sidrolândia Município Produção Habitacional - Sede do município 804,0 Obra
Três Lagoas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado
Três Lagoas Estado Produção Habitacional - Sede do município 3.872,0 Obra
Vicentina Município Assistência Técnica - Sede do município 41,2 Contratado
TOTAL 153.364,5 -
Outros projetos importantesno Mato Grosso do Sul
28
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
ETF - Escola Técnica Federal; EAF - Escola Agrotécnica Federal; UNED - Unidade Descentralizada de Ensino.
ETF do Mato Grosso do Sul01
Uned de Corumbá04
Uned de Três Lagoas02
05 Uned de Coxim
Uned de Ponta Porã06
Uned de Aquidauana03
01
04
05
06
03
Novas Unidades em Ação Preparatória
EAF de Nova Andradina07
02
07
Novas Unidades com Obras
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009
29
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
12UFMS - Campus de Ponta Porã
11UFMS - Campus de Naviraí
10UFMS - Campus de Bonito
UFMS - Campus Chapadão do Sul09
UFMS - Campus Nova Andradina08
UFMS- Campus do Pantanal - Corumbá02
01UFMS - Campo Grande
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
Vagas existentes2007 2010 2012
UFMS 3.280 4.961 5.006
UFGD 920 1.465 1.535
Total 4.200 6.426 6.541
IFESVagas previstas - REUNI
02
01
UFGD - Dourados
UFMS- Campus de Coxim*04
UFMS- Campus de Aquidauana03
UFMS- Campus de Paranaíba*05
UFMS- Campus de Três Lagoas06
04
03
05
06
08
09
12
11
10
Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas
Expansão de campi pré-existentes - novas vagas
- REUNI
Novos campi em ação preparatória
Novos campi com obras em andamentoe em funcionamento
Novas unidades com obras em andamento e em funcionamento
07
07
*Expansão de campus pré-existente e consolidado
SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)
Estudantes beneficiados
6.578
Fonte: Ministério da Educação (janeiro de 2009)
Programa Universidade Para Todos - ProUni
30
Territórios da Cidadania
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 373,52 Milhões
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)
Cone Sul - MS 5.981.156,42 42.123.907,83 17.751.149,90 65.856.214,15Da Reforma - MS 9.484.077,55 69.651.371,17 46.366.312,89 125.501.761,61
Grande Dourados - MS 22.433.372,21 80.525.412,19 11.360.474,76 114.319.259,16Vale do Ivinhema - MS 8.606.122,60 41.477.578,34 17.757.900,00 67.841.600,94
TOTAL 46.504.728,78 233.778.269,53 93.235.837,55 373.518.835,86
Cone Sul
População: 128.662EldoradoIguatemiItaquiraíJaporã
Mundo NovoNaviraí
Sete QuedasTacuru
Da Reforma
População: 206.700AnastácioBela Vista
BodoquenaBonito
Dois Irmãos do BuritiGuia Lopes da Laguna
JardimMaracajuNioaque
SidrolândiaTerenos
Grande Dourados
População: 318.244Caarapó
DeodápolisDouradinaDourados
Fátima do SulGlória de Dourados
ItaporãJateíJuti
Nova Alvorada do SulRio Brilhante
Vicentina
Vale do Ivinhema
População: 134.383Anaurilândia
AngélicaBataguassuBataiporã
BrasilândiaIvinhema
Nova AndradinaNovo Horizonte do SulSanta Rita do Pardo
Taquarussu
Da Reforma - MS Vale do Ivinhema - MS
Grande Dourados - MS
Cone Sul - MS
31
Pronaf
ProJovem
Bolsa Família
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL(2007 e 2008)
Novos Postos(jan/2007 a dez/2008)
Variação em24 meses (%)
43.351 9,88
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (2007): Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED (2008)
PROJOVEM(2007/2008)
Número de vagas disponibilizadas
9.727
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (janeiro de 2009)
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios
102.433 R$ 8,18 milhões
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2009)
PROGRAMA NACIONAL DEFORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Ano Agrícola 2007/2008
6.023 contratos R$ 58,80 milhões
Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2009)