ano xlvi n.º036 11/03/2016ano xlvi – n.° 036 11/03/2016 seÇÃo ii pÁg. 09 portaria n.º...

ANO XLVI N.º036 11/03/2016

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 91 (NOVENTA E UMA) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR, PROEX .......................................................................................................................................................002 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES CPTA ..........................................................................................................................................................................086 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES EGQ, TET ..................................................................................................................................................................087 SEÇÃO IV RESOLUÇÃO - A SUSTENTABILIDADE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO ................090

ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS NÉLITON VENTURA Gerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 036 11/03/2016 SEÇÃO II PÁG. 02

SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 54.966 de 18 de novembro de 2015.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.009796/2015-61,

RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZA CALDAS PEREIRA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2258079, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa do Departamento de Educação, do Instituto de Educação de Angra dos Reis - Código FG-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor da UFF

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PORTARIA N.º 55.139 de 08 de dezembro de 2015.


RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, ROGÉRIO TORTELLY, Matrícula SIAPE nº 0303615, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 49.462, de 16/05/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, ISMAR ARAÚJO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 6311191, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 54.012, de 25/05/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA

Vice-Reitor da UFF # # # # # #




RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO DE SOUZA BOECHAT, Professor do Magistério Superior, Código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6308960, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.142, de 08 de dezembro de 2015.


RESOLVE:

Art. 1º Nomear LEONARDO VARGAS DA SILVA, Assistente em Administração, Código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0305862, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo n.º 23069.050153/2015-01,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DAVI TAVARES DE LIRA, Matrícula SIAPE 2055141, da função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 50.616, de 18/11/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar EDUARDO SILVA LACERDA, Matrícula SIAPE 1944254, da função gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Física do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.403, de 10/01/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.050153/2015-01,

RESOLVE:

Art.1º Designar ALINE SILVA DE CARVALHO, Secretário Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 2185882, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar DAVI TAVARES DE LIRA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 2055141, para exercer a função gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Física do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOÃO ANTÔNIO SALES FRANCO, Matrícula SIAPE 306496, da função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 53.613, de 09/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ROBSON DOS SANTOS LEITÃO, Matrícula SIAPE 303542, da função gratificada de Chefe da Divisão de Música de Câmara e Iniciação Musical, da Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.155, de 30/11/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar DEIVISON BRANCO NOGUEIRA, Músico, código 701.053, Matrícula SIAPE nº 1508975, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Música de Câmara e Iniciação Musical, da Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar ROBSON DOS SANTOS LEITÃO, Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº 303542, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a partir de 01/01/2016, HELENA RODRIGUES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1092817, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Apoio Acadêmico, da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 43.541, de 14/12/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 009938/2015-91,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 01/01/2016, GABRIEL VITORINO SOBREIRA para exercer como convidado o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo n.º 23069.023404/2015-77,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/01/2016, DAVI ALMEIDA RAEDER, Matrícula SIAPE 0305840, da função gratificada de Gerente da Gerência Operacional de Contratos da Superintendência de Arquitetura e Engenharia - Código FG-1 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 47.286, de 12/07/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.031255/2015-10, RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: CD-3: Pólo Universitário de Rio das Ostras. INCLUIR: CD-3: Faculdade de Farmácia.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.009848/15-08,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CINTIA HOR MEYL SILVA, Assistente em Administração, (Rio das Ostras), Código 701.200, efetivada através da portaria n° 54.686 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 28, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.




RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DACY CAMARA LOBOSCO , Técnico em Laboratório / Área : Informática – Ênfase de hardware e software , (Unidades do Estado do RJ), Código 701.244, efetivada através da portaria n° 54.719 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 33, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de WALLACE CERUTTI SANTANA, Técnico em Contabilidade, (Niterói), Código 701.224, efetivada através da portaria n° 54.712 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 32, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação de ALINE DE PAIVA SOARES , Auxiliar em Administração, (Rio das Ostras), Código 701.405, efetivada através da portaria n° 54.694 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 29, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANE DA SILVA SOUZA, Assistente em Administração, (Volta Redonda), Código 701.200, efetivada através da portaria n° 54.688 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 28, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, (Niterói), Código 701.405, efetivada através da portaria n° 54.694 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 29, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, (Niterói), Código 701.200, efetivada através da portaria n° 54.684 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 26, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LETICIA GIL TURON E SILVA, Assistente em Administração , (Niterói), Código 701.200, efetivada através da portaria n° 54.684 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 26, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO LINZMEIER, Assistente em Administração, (Niterói), Código 701.200, efetivada através da portaria n° 54.684 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 26, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de NATHALIA MENDONCA MARTINS, Auxiliar em Administração, (Niterói), Código 701.405, efetivada através da portaria n° 54.694 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 29, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GABRIELA BASTOS LOURENCO, Auxiliar em Administração, (Niterói), Código 701.405, efetivada através da portaria n° 54.694 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 29, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de GABRIEL PIRES DOS SANTOS, Assistente de Laboratório, (Unidades do Estado do RJ), Código 701.437, efetivada através da portaria n° 54.689 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 28, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RACHEL CONSTANTINO DE MIRANDA, Técnico em Contabilidade (Niterói), Código 701.224, efetivada através da portaria n° 54.712 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 31, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VERONICA FERREIRA SILVEIRA, Auxiliar em Administração, (Niterói), Código 701.405, efetivada através da portaria n° 54.694 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 29, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, Técnico de Laboratório / Área : Mecânica (Volta Redom]nda), Código 701.244, efetivada através da portaria n° 54.705 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 30, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de SUELLEN ANDRADE DE SOUZA, Auxiliar em Administração (Niterói), Código 701.405, efetivada através da portaria n° 54.694 de 09/10/2015, publicada no D.O.U nº 196, pág. 29, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.050451/2015-93,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar GLADYS DE ARAÚJO VILLALBA, Matrícula Siape nº 1082904, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 53.470, de 10/02/2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.227de 22 de dezembro de 2015.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.050451/2015-93,

RESOLVE:

Art.1º Designar FÁTIMA SUELY DOS SANTOS MELO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 363996, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

HEITOR SOARES DE MOURA Decano no Exercício da Reitoria

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PORTARIA N.º 55.239 de 04 de Janeiro de 2016.


atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.009938/2015-91,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 55.204, de 21/12/2015, publicada no DOU nº 244, seção 2, pág. 18, de 22/12/2015; Onde se lê: “...Nomear, a partir de 01/01/2016, ...”; Leia-se: “....Nomear, a partir de 04/01/2016, ...” Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.369 de 15 de Janeiro de 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, com base no que dispõem a Lei n° 8.112 de 11.12.90

RESOLVE:

Art. 1º Lotar LEONARDO TADEU SILVARES MARTINS, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1517183, redistribuído do Quadro Permanente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, para o desta Universidade, no Departamento de Matemática Aplicada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.370 de 15 de janeiro de 2016.


RESOLVE:

Art. 1º Dispensar SONIA REGINA NOVAES BASTOS, Matrícula SIAPE 0308931, da função gratificada de Secretária Administrativa da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências - Código FG-7 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 14.865, de 01/10/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar LURDES DE ARAÚJO PEREIRA, Recepcionista, código 701.459, Matrícula SIAPE nº 0302958, para exercer a função gratificada de Secretária Administrativa da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências - Código FG-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar SIMONE PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Assistente Social, código 701.006, Matrícula SIAPE nº 1730191, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar JACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1170897, para exercer a função gratificada de Chefe de Orçamento e Suprimento do Setor de Apoio Administrativo, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar JEFFERSON FERNANDES ROSA, Secretário Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº 1873019, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Instituto de Biologia - Código FG-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar JOÃO GILBERTO TORRES ARANHA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1939497, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional, da Divisão de Gestão de Desempenho, da Coordenação de Pessoal Técnico Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 009419/2015-22,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAULO LEONARDO MONTAGNI DE BAKKER para exercer como convidado o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.537 de 01 de fevereiro de 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.073022/2015-94,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: CD-3: Superintendência de Arquitetura e Engenharia. INCLUIR: CD-3: Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.



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PORTARIA N.º 55.538, de 01 de fevereiro de 2016.


RESOLVE:

Art. 1 º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: CD-4: Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda. INCLUIR: CD-4: Escola de Engenharia de Petrópolis. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar RONALD VIANA GRIEM, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1969063, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Tombamento do Serviço de Material da Diretoria Administrativa, do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-5: Biblioteca da Creche Flor de Papel, da Superintendência de Documentação. INCLUIR: FG-5: Biblioteca Flor de Papel, da Superintendência de Documentação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RACHEL POLYCARPO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1844150, da função gratificada de Chefe da Biblioteca Flor de Papel, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 49.086, de 09/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar RACHEL POLYCARPO DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1844150, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca Flor de Papel, da Superintendência de Documentação - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DAVI TAVARES DE LIRA, Matrícula SIAPE 2055141, da função gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Física do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 55.198, de 18/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar JULIANA SILVA CHAMBELA DOMINGUES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2268977, para exercer a função gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Física do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Tornar sem efeito a nomeação de MARIA CLARA DE AMORIM SILVA, Nutricionista/Habilitação, Código 701.055, efetivada através da portaria n° 54.718 de 09/10/2015, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 02, pág. 33, de 14/10/2015, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/1990. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo n.º 001362/2014-32,

RESOLVE:

Art. 1 º Remover, temporariamente, a Professora do Magistério DAGMAR DE MELLO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1527068, do Departamento de Educação, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, para o Departamento de Educação de Niterói, por motivo de saúde em dependente. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATTOS MELLO Reitor

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo n.º 23069. 004846/2015-14,

RESOLVE:

Art. 1 º Remover, para ajuste de lotação, o Professor do Magistério Superior FELIPE GUIMARÃES TAVARES, matrícula Siape nº1816579, da Secretaria Administrativa – CME para o Departamento Médico Cirúrgico – MEM, ambos da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - EEAAC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.599 de 03 de fevereiro 2016.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo n.º: 23069. 073286/2015-48,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, para ajuste de lotação, o Professor do Magistério Superior SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, matrícula Siape nº2076619, do Departamento de Educação Matemática de Santo Antônio de Pádua (GEM) para o Departamento de Ciências Humanas de Santo Antônio de Pádua (PCH). Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/02/2016, GLADYS DE ARAUJO VILLALBA, Matrícula SIAPE 1082904, da função gratificada de Diretor da Divisão de Benefícios da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 53.467, de 10/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2162795, da função gratificada de Secretária Geral da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 52.376, de 29/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2162795, cedida da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARILENE VIGNOLI DA SILVA, Matrícula SIAPE 0307046, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-5 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 45.346, de 29/07/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar MARILENE VIGNOLI DA SILVA, Assistente de Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0307046, para exercer a função gratificada de Secretária Geral da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DAISY ANTUNES CHIAVEGATTO, Matrícula SIAPE 272651, da função gratificada de Chefe da Divisão de Programas Especiais da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 51.714, de 02/07/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ALEXANDRE ROBERT DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1630674, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 53.356, de 27/01/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Nomear DAISY ANTUNES CHIAVEGATTO, Matrícula SIAPE nº 0272651, cedida do Instituto Federal de Minas Gerais, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão da Moradia e do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Retificação Parcial da Portaria de nº 35.347, de 12/07/2006 que homologou o enquadramento dos servidores técnico-administrativos da UFF no PCCTAE.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que consta no processo nº 23069.005809/12-81.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o anexo à Portaria nº 35.347, de 12/07/2006, publicada no BS/UFF nº 108, de 12/07/06 que concedeu o enquadramento aos servidores técnico-administrativos desta Universidade, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, no que se refere à concessão dada ao servidor ROSEMBERG FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0306025, ocupante do cargo de Administrador, mantendo-se inalterados os demais termos. Art. 2º Tornar sem efeito a concessão de 10% (dez por cento) de Incentivo à Qualificação, constante no no BS/UFF nº 108, na pág. 0108, 2ª fase do PCCTAE, hoje atualizado para 30% (trinta por cento), em atendimento à Lei nº 12.772/12. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Retificação Parcial da Portaria de nº 35.347, de 12/07/2006 que homologou o enquadramento dos servidores técnico-administrativos da UFF no PCCTAE.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que consta no processo nº 23069.005809/12-81.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o anexo à Portaria nº 35.347, de 12/07/2006, publicada no BS/UFF nº 108, de 12/07/06 que concedeu o enquadramento aos servidores técnico-administrativos desta Universidade, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, no que se refere à concessão dada ao servidor ROSEMBERG FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0306025, ocupante do cargo de Administrador, mantendo-se inalterados os demais termos. Onde se lê no no BS/UFF nº 108, na pág. 0108, na 2ª fase do enquadramento posicionamento no Nível de Capacitação I, leia-se Nível de Capacitação IV. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55651 de 17 de fevereiro de 2016.


atribuições e considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis 8.112/90 e 8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a Orientação Normativa Nº 06, de 18 de Março de 2013 da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 44.651 de 12 de maio de 2011, publicada no BS/UFF nº 087 de 26/05/2011, pág.05, SEÇÃO II; Art. 2º Conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no Grau Médio (10%), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) a seguir relacionado(s), enquanto desempenhar(em) as atividades que ora executa(m) e permanecer(em) no atual local de exercício, por estar(em) exposto(s) a ambiente(s) insalubre(s): Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.085088/2016-16, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar IARA TAMMELA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1642571, do Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº 53.886, de 05/05/2015, publicada no D.O.U. em 06/05/2015. FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do

Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de

identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus Rio das Ostras; e

Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº. 23069.085088/2016-16. RESOLVE:

Art. 1º Designar RODOLFO CARDOSO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672314, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus Rio das Ostras. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do

Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de

identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus Rio das Ostras; e

Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº 23069.085088/2016-16, RESOLVE:

Art. 1º Designar FLAVIO SILVA MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672367, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus Rio das Ostras. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.665 de 18 de fevereiro de 2016 .


Considerando o constante no processo nº 223069.020112/2016-63; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar AGUINALDO CESAR FRATUCCI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3452668, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Turismo, nível Mestrado, da Faculdade de Turismo e Hotelaria, designado pela Portaria nº. 54.576 de 09/09/2015, publicada no DOU em 10/09/2015. FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação “stricto

sensu”, aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa; Considerando o que consta do Processo nº 23069.020112/2016-63, RESOLVE:

Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, AGUINALDO CESAR FRATUCCI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3452668, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Turismo, nível Mestrado, da Faculdade de Turismo e Hotelaria. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.670 de 18 de fevereiro de 2016

Reconstituir a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e de Área Profissional de Saúde da Universidade Federal Fluminense COREMU/UFF.


atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando autos constantes no processo nº 23069. 031572/2015-36,

RESOLVE:

Art. 1º Altera a Portaria nº 51.675 de 24 de junho de 2014 e reconstitui o Colegiado da COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E DE ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE – COREMU da Universidade Federal Fluminense. Art.2º Designa para compor o referido colegiado os seguintes membros: 1.1- Presidência do Colegiado da COREMU: ANTÔNIO MACENA DE FIGUEIREDO (Coordenador). AMARY NASCIMENTO JÚNIOR (Vice-coordenador) 1.2- Representantes do gestor local (Secretaria Municipal de Saúde). VÂNIA LÚCIA MONTEIRO DE CARVALHO (Titular). VILMAR COSTA REGO (Suplente) 1.3- Representantes MS (NERJ). ZILDA DE SANTANA GONSALVES (Titular) NATHÁLIA CANO PEREIRA (Suplente) 1.4 Representantes da Residência em Enfermagem em Saúde Coletiva CRISTINA PORTELA DA MOTA (Coordenadora) FELIPE GUIMARÃES TAVARES (Vice-coordenador) FELIPE GUIMARÃES TAVARES (Docente - titular) DONIZETE VAGO DAHER (Docente - suplente) JULIANE DE MACEDO ANTUNES (Preceptor - titular) ERICA MONTEIRO (Preceptor - suplente) BEATRIZ RIBEIRO BAZÍLIO DA SILVA (Técnico administrativo - titular) KARLA MARIA NEVES MEMÓRIA LIMA (Técnico administrativo - suplente) CLARISSA GONÇALVES DA SILVA (Discente R1 - titular) THIAGOO EVANGELISTA TAVARES (Discente R2 -suplente)


1.5- Representantes da Residência em Enfermagem obstétrica HELEN CAMPOS FERREIRA (Coordenadora) ALDIRA SAMANTHA GARRIDO (Vice coordenadora) CRISTINA PORTELA DA MOTA (Docente - titular) ALDIRA SAMANTHA GARRIDO (Docente - suplente) DANIELLY FARIA (discente titular) ALINE SALVAYA (discente - suplente) LUDIMILA CUZATIS GONÇALVES (Preceptor – titular) MARCELLA PEREIRA (Preceptor – suplente) 1.6- Representantes da Residência em Anatomia patológica veterinária ANA MARIA REIS FERREIRA (Coordenadora) JULIANA DA SILVA LEITE (Vice-coordenadora) MARCELA FREIRE VALLIM DE MELLO (Docente - titular) ANA BEATRIZ MONTEIRO FONSECA (Docente - suplente) JULIANA DA SILVA LEITE (Preceptoria – titular) FABIANE CAMILO LOPES (Preceptoria – suplente) RODRIGO DA SILVA (Discente - titular) JOÃO MARCOS DA SILVA BARBOSA (Discente - suplente) 1.7 - Representantes da Residência em Medicina veterinária NAYRO XAVIER DE ALENCAR (Coordenador) ANA MARIA BARROS SOARES (Vice-coordenadora) MARIA CRISTINA NOBRE E CASTRO (Docente - titular) FLAVYA MENDES DE ALMEIDA (Docente - suplente) ALINE SILVA DE MATTOS (Preceptoria – titular) RITA DE CÁSSIA DA SILVA MACHADO NEVES (Preceptoria – suplente) LUCIANY CREVELÁRIO DE CARVALHO (Discente - titular) THAISSA DA ROCHA KALIL (Discente - suplente) 1.8- Representantes da Residência em Farmácia Hospitalar SABRINA CALIL ELIAS (Coordenadora) LENISE TEIXEIRA (Vice-coordenadora) CARLA VALÉRIA VIEIRA GUILARDUCCI FERRAZ (docente- titular) TEREZA CRISTINA DE LEITÃO AGUIAR (docente - suplente) FELIPE CHAVES COUTINHO (discente titular) ELIOS JAYME MONTEIRO SALGUES (discente suplente) FLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA (Preceptoria titular) ELISÂNGELA INEZ GONÇALVES (Preceptor suplente). 1.9 - Representantes da Residência Multiprofissional em saúde do HUAP CLAUDIA MARCH FROTA DE SOUZA (Coordenadora) ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL (Vice-coordenador) 1.9.1 - Representantes docentes: EDMUNDO DE DRUMOND ALVES JR (Educação física: Decente -Titular). JONAS LÍRIO GURGEL (Educação física: Decente suplente) SERGIO GIRÃO BARROSO (Nutrição: docente titular) SILVIA MARIA CUSTÓDIO DAS DÔRES (Nutrição: docente suplente) RODRIGO LIMA (Serviço social: docente titular) TATHIANA MEYRE DA SILVA GOMES (Serviço social: docente suplente)


RONALDO FERREIRA DA SILVA (Farmácia: docente titular) ROBERTO PEREIRA NETO (Farmácia: docente suplente) FÁTIMA HELENA DO E. SANTO (Enfermagem: docente titular) LUIZ DOS SANTOS (Enfermagem: docente suplente) 1.9.2 Representante discente JULIA MARIA CUNHA PEDRAZZI (Titular) SAMANTHA FERREIRA BROCK (Suplente) GIOVANI RODRIGUES NOBRE (Titular) LUCAS DO PRADO SIQUEIRA (Suplente) 1.9.3 – Representante preceptoria ELIANE SLANA (Educação Física - Titular) FERNANDO FERNANDES ROSINHA (Educação Física - Suplente) ANA PAULA BLACK (Nutrição - Titular) ROSANE QUARANTA LESSA (Nutrição - Suplente) ISABEL CRISTINA SOARES DE MELLO (Serviço Social - Titular) MARIA DAS GRAÇAS GARCIA E SOUZA (Serviço Social - Suplente) FERNANDO SERGIO DA SILVA (Farmácia - Titular) CARLA RAMALHO MORAES (Farmácia - Suplente) ELISABETE E. MIRANDA (Enfermagem - Titular) GLAUCO BARBOSA CARDOSO (Enfermagem - Suplente) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço desta Universidade. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Portaria n.º 55.675 de 19 de fevereiro de 2016.


RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº. 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. EXCLUIR: FG-1: Divisão de Apoio Psicossocial da Coordenação de Apoio Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. INCLUIR: FG-1: Divisão de Atenção à Saúde do Estudante da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar NATHALIA LACERDA PEREIRA GONÇALVES MOURA E SILVA, Psicólogo-Área, código 701.060, Matrícula SIAPE nº 2004969, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Estudante da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/02/2016, JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE 1878537, da função gratificada de Chefe de Apoio Processual da Direção do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2 para o qual foi designado(a) através da Portaria nº 48.198, de 05/12/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15/01/2016, ETHEL LEAL, Matrícula SIAPE 1432528, da função gratificada de Chefe de Equipe da Coordenação de Emergência da Coordenação de Atendimento Interno e Externo, do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código FG-3 para a qual foi designado(a) através da Portaria nº 34.560, de 18/01/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o constante no processo nº 23069.011846/15-71; RESOLVE

Art. 1º Dispensar MARCELO JASMIM MEIRINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1807254, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade da função de Coordenador “pro tempore” do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, MBA em Desenvolvimento Gerencial Avançado, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria n° 47.172, de 19/06/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que prescreve o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação “Lato

Sensu”, aprovado pela Resolução nº. 150 de 28 de abril de 2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa, bem como a Resolução nº 200 de 14 de maio de 2014, do mesmo Conselho, que altera o Artigo 11, § 1º e o Artigo 22, § 2º da Resolução CEP nº 150/2010; e

Considerando o que consta do Processo nº. 23069.011846/2015-71, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCELO JASMIM MEIRINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1807254 e LUIS PEREZ ZOTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2177344, ambos pertencentes ao Quadro Permanente desta Universidade, para exercerem, por 4 (quatro) anos, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, MBA em Desenvolvimento Gerencial Avançado, da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o constante no processo nº 23069.090184/2015-97; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1774654, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade, Campus Macaé, designado pela Portaria nº. 54.648, de 30/09/2015, publicada no DOU de 02/10/2015. FG-1. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.725 de 25 de fevereiro de 2016

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO DAS EDIFICAÇÕES DA UFF LOCALIZADAS EM NITERÓI/RJ.


atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando as requisições formuladas pelo Ministério Público nos autos do Inquérito

Civil nº 1.30.005.000075/2006-26, RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico técnico das edificações da Universidade Federal Fluminense, nas unidades localizadas em Niterói/RJ, com prazo de 1 (um) ano, com o objetivo de atender à requisição do Ministério Público, bem como às necessidades desta Instituição, no sentido de aferir a plena e satisfatória acessibilidade aos portadores de necessidades especiais nos referidos edifícios e demais ambientes de utilização pública. Art. 2º CRIAR o Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo relacionados, para executar a mencionada atividade: MARCIA BUSTAMANTE SÁ RODRIGUES ROSEMBERG, matrícula SIAPE nº 303172, MARIA HELENA GOMES, matrícula SIAPE nº 1756975, LUCIANA DE VELASCO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1086474, MARIANA SEABRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1861300, FÁBIO SOUZA CUPTI, matrícula SIAPE nº 1436526, ANA PAULA NUNES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1994858, TATIANA DE ARAÚJO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 21507937 e GLÁUCIA ANDRADE CRUZ LEAL, matrícula SIAPE nº 1730621, cabendo a Coordenação à primeira. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02/03/2016, CLÁUDIO CABRAL FEIJÓ, Matrícula SIAPE nº 306694, do cargo de direção de Coordenador Administrativo do Gabinete do Reitor - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 43.989, de 11/02/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.020205/2016-98

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MAXIMILIANO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2089181, como substituto eventual do cargo de direção de Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária – Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 53.037, de 19/12/2014. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar OSCAR MANOEL ERTHAL DE SOUZA, Engenheiro-Área, código 701.031, Matrícula SIAPE nº 306244, como Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RESOLVE:

Art.1º Designar MERI RAQUEL DE ARAÚJO COSTA, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1090125, como Substituto Eventual do Diretor Administrativo do Hospital Universitário Antônio Pedro - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Concessão de Progressão por Mérito Profissional a servidores técnico-administrativos, referente a exercício em curso.


atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o disposto no § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,

alterado pelo artigo 15 da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, assim como o que estabelece o inciso V do § 1º do art. 8º, do Decreto 5825, de 29 de junho de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados nos anexos a presente portaria, observando-se a respectiva vigência, referente ao exercício em curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RELAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM DIREITO À PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL EXERCÍCIO EM CURSO

ANEXO I - UNIDADE PAGADORA: REITORIA

Anexo à Portaria 55.745, de 29 de fevereiro de 2016.

Matrícula SIAPE NOME CARGO Nível de

classificação

Padrão de Vencimento Vigência De Para

1650161 ADRIANA MANZOLILLO SANSEVERINO TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E 4 5 18/02/2016

1939306 ALEX DA CRUZ LOPES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 13/02/2016

2146182 AMANDA LACERDA JORGE ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 08/02/2016

2144444 ANA CRISTINA DE SOUZA PIRES DIAS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 06/02/2016

2144375 ANA MARLA ALEIXO RAMOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 01/02/2016

1755996 ANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 18/01/2016

2149324 ANNE IVERY OLIVEIRA DE SIQUEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 11/02/2016

1562100 ANTONIO CLAUDIO LOPES DE FARIA ECONOMISTA E 6 7 30/01/2016

2144394 ANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 07/02/2016

1686611 BRUNA FERREIRA CARVALHO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 07/02/2016

2151167 CARINA BAIA DE SANTANA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 11/02/2016

1581754 CINTIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA MAGALHAES


1752839 CINTIA BEATRIZ DUARTE PEREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 4 5 01/02/2016


1885661 CLAUDIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA TECNICO EM PROTESE DENTARIA D 3 4 15/02/2016

1276313 DANIELA PINTO DA CUNHA MEDICO-AREA E 1 2 20/02/2016

2160243 DANILA MIQUELINI SIQUEIRA DE ANDRADE TECNICO DE LABORATORIO AREA D 1 2 25/02/2016

2143913 DIOGO DRUMOND VARGAS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 05/02/2016

1650754 EDIMARA BARBOSA RODRIGUES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 5 6 25/02/2016

1566659 EDSON PEREIRA VALLADO TECNICO EM RADIOLOGIA D 5 6 06/02/2016

1885710 ELIANE DOS ANJOS DA SILVA DA CONCEICAO


1593637 ELIZABETH BARBOSA MOTA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 22/02/2016

1110446 ELVIRA MATERA MEDICO-AREA E 12 13 13/02/2016

1651869 FABRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 5 6 25/02/2016

1996811 FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 2 3 05/02/2016

1649941 FLAVIA AREIAS CORREIA CARDOSO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 5 6 15/02/2016

1641574 FLAVIANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO ASSISTENTE DE LABORATORIO C 2 3 26/02/2016

2158240 FRANKLIN DA CONCEICAO DE BARROS TECNICO DE LABORATORIO AREA D 1 2 13/02/2016

1514295 GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 04/02/2016

1998886 GUSTAVO MATARUNA DA SILVA ASSISTENTE DE LABORATORIO C 2 3 18/02/2016 1563164 IVANI DA SILVA TECNICO EM CONTABILIDADE D 6 7 01/02/2016

2154222 JEFFERSON PERRALVA MACHIQUEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 14/02/2016

1742151 JENIFFER DA MOTTA PERRONI ASSISTENTE SOCIAL E 1 2 31/01/2016

1246950 JORGE MARCELO DE FREITAS GONCALVES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 6 7 26/02/2016

1879261 JOSIMARA DIAS BRUMATTI BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA E 3 4 22/01/2016


1885708 KELLY LOPES MAGALHAES TECNICO EM PROTESE DENTARIA D 3 4 19/02/2016

2143496 KEREN ANE DE SIQUEIRA WANDRESEN CARDOSO


2145650 LEANDRO BARROS MARACAJA PORTO AUXILIAR EM ADMINISTRACAO C 1 2 06/02/2016

1756998 LEANDRO DE ANDRADE CUNHA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 4 5 18/01/2016

1643817 LILIANE APARECIDA DA SILVA TECNICO EM CONTABILIDADE D 5 6 05/02/2016 1759973 LIVIA HEINERICH WULHYNEK DESENHISTA-PROJETISTA D 4 5 26/01/2016

2146363 LUCIANA FERNANDES REGO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 08/02/2016

2156081 LUISA DE OLIVEIRA ALMEIDA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 11/02/2016

2156062 MARCIA ESTER MIZRAHI AUXILIAR EM ADMINISTRACAO C 1 2 20/02/2016

1756854 MARCOS FELIPE DE PAULA LOURENCO TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA D 4 5 20/01/2016

1650293 MARCOS HENRIQUE GONCALVES RAMOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE D 5 6 12/02/2016

1643767 MARIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUSA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 5 6 04/02/2016

1098219 MARIA CARMEM VILAS BOAS HACKER ALVARENGA ASSISTENTE SOCIAL E 12 13 04/01/2016

1766413 MARIA DA GRACA MOREIRA MOSCOSO MARQUES ARQUIVISTA E 4 5 03/02/2016

2728284 MARIA DAS GRACAS DA S PACHECO BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA E 3 4 09/02/2016

1756761 MARIA FERNANDA DE VASCONCELLOS GONCALVES

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 22/01/2016

1888821 MARIA HELENA DE MATTOS MARCELINO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 3 4 15/02/2016

1757088 MARIANA LIMA MULLER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 14/01/2016

1570573 MARLUCE ALVES DE ABREU BASTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 26/01/2016

1998516 MELINE MELEGARIO LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 2 3 07/02/2016

1651865 NANCY GAMA PIRES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 5 6 18/02/2016


2141861 NATALIA DA COSTA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL E 1 2 28/01/2016

2140993 NATHALIA TEIXEIRA COMITRA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 30/01/2016

1649957 NELSON DE SOUZA VERAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 13/02/2016

2160694 RAFAEL DA SILVA DE ARAUJO CASTRO TECNICO DE LABORATORIO AREA D 1 2 25/02/2016

1594230 RAFAEL MACIQUEIRA DA SILVA FARMACEUTICO E 1 2 30/01/2016

1994855 RENATA ELIAS DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 2 3 06/02/2016

1759781 RODRIGO GICOVATE PAES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 14/01/2016

2143449 ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 30/01/2016

2148328 SANDRO ALEX DE OLIVEIRA LEMOS TECNICO EM CONTABILIDADE D 1 2 11/02/2016 1099230 SIMONE CRISTINA LOTE COSTA AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C 12 13 09/01/2016 2157454 STELA MARIA DE OLIVEIRA FRACHO AUXILIAR EM ADMINISTRACAO C 1 2 26/02/2016

2147477 TAIS OLIVEIRA DE FREITAS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 11/02/2016

2145809 TATIANA DIAS SOUTELINO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 11/02/2016

1765301 TATIANE SIQUEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 26/01/2016

2151902 THIAGO DEFANTI WERNECK CUNHA AUXILIAR EM ADMINISTRACAO C 1 2 19/02/2016

2143951 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 01/02/2016

1760121 VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 25/01/2016

2155001 VANIA MENDONCA ESTEVES TECNICO EM ARQUIVO D 1 2 19/02/2016 2156146 VINICIUS DA SILVA GODINHO AUXILIAR EM ADMINISTRACAO C 1 2 19/02/2016

2143394 VIVIANE MOURA ACETI ALVES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 1 2 05/02/2016


RELAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM DIREITO À PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL EXERCÍCIO EM CURSO

ANEXO II - UNIDADE PAGADORA: HUAP



classificação


1642599 AGUEDA MITSUE SANO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 5 6 17/01/2016

1755981 ALCIONE ANTUNES PEREIRA COSTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 4 5 21/01/2016

1367957 ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS ENFERMEIRO-ÁREA E 8 9 17/01/2016

1879256 ANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 3 4 19/01/2016

1751812 ANA MODESTINA PEREIRA LAFETA CABRAL


1885736 ANDRE DA SILVA MENDONÇA TÉCNICO EM RADIOLOGIA D 3 4 24/02/2016

1137266 ANGELA MARIA ALMEIDA PESSANHA OPERADOR DE MÁQUINA DE LAVANDERIA A 12 13 01/02/2016

1869196 CARLA FABIOLA SAMPAIO DE MOURA ENFERMEIRO-ÁREA E 2 3 20/02/2016

1885720 EDUARDO DE SOUZA LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 3 4 22/02/2016

1521382 ERIKA SCOFANO EBECKEN MEDICO-AREA E 1 2 28/02/2016 311730 GLAUCIA MACEDO DE LIMA MEDICO-AREA E 13 14 28/02/2016 312155 GLORIA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM C 13 14 02/02/2016

1703934 KAMILA VALLORY DEBONA ENFERMEIRO-AREA E 1 2 11/02/2016

1933948 NATHALIA SILVA OLIVEIRA TECNICO DE LABORATORIO AREA D 2 3 18/02/2016

1989367 RAFAELA BASTOS ALBINO SOARES ENFERMEIRO-AREA E 2 3 16/01/2016



Concessão de Progressão por Mérito Profissional a servidores técnico-administrativos, referente a exercícios anteriores



alterado pelo artigo 15 da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, assim como o que estabelece o inciso V do § 1º do art. 8º, do Decreto 5825, de 29 de junho de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados nos anexos a presente portaria, observando-se a respectiva vigência, referente a exercícios anteriores. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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RELAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM DIREITO À PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL

EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO I - UNIDADE PAGADORA: REITORIA



classificação


1872560 ALINE DE MELO TRINDADE ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 3 4 14/12/2015

1741416 ANDRE LUIZ AMORIM SILVA FILHO PSICOLOGO-AREA E 4 5 12/11/2015 1741409 CLAUDETE FRANCISCO DE SOUSA PSICÓLOGO-ÁREA E 4 5 09/11/2015 1829486 DHIEGO ROBERTO LIMA MUSICO E 3 4 03/06/2015

1461183 EDIMILSON ROSARIO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 4 5 19/09/2014

1074383 ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE LABORATORIO B 12 13 14/07/2015

1740383 FABIANA DE MELO AMARAL GONCALVES PINTO

BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA E 4 5 09/11/2015

363996 FATIMA SUELY DOS SANTOS MELO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 15 16 09/01/2016

2806478 GISELE FREITAS DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 2 3 18/09/2015

1510426 GISELLE SILVA SALES TECNICO DE LABORATORIO AREA D 2 3 07/10/2008

2747889 IMYDIO DE SOUZA LOBO JUNIOR TECNICO DE LABORATORIO AREA D 2 3 13/11/2015

1476483 JANE ALICE DE SOUZA TEIXEIRA BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA E 7 8 01/10/2015

1837484 LUANA DE ARAUJO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 3 4 17/07/2015

1709539 LUIZA TOLEDO REGADAS ARQUIVISTA E 4 5 09/07/2015


1976975 MARCOS LUIZ MAURITY DA SILVA TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS D 2 3 25/10/2015

1944582 MARCOS ONOFRE MALHEIROS TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA D 2 3 19/04/2015

1467018 MARIA ISABEL MANSUR DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 7 8 11/08/2015

311404 MARIO JORGE FERNANDES ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 13 14 06/07/2015

1630010 MONICA TAVARES PACHECO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 5 6 21/11/2015

1974786 NISIA MARA GIANCOLI AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO C 2 3 16/10/2015

1873759 PATRICIA MARIA ERTHAL ALVES DA COSTA


1932074 PATRICIA QUADROS DE LEMOS TÉCNICO EM ARQUIVO D 2 3 23/10/2015

2114889 SADI HERCULANO NETO TECNICO EM REFRIGERACAO D 1 2 16/10/2015

1075528 SERGIO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO-ÁREA B 12 13 08/07/2015

1106416 SOLANGE AUGUSTA DE SA TECNICO DE LABORATORIO AREA D 12 13 16/01/2015

305340 SONIA RIBEIRO NOVO BORGES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 15 16 08/07/2015

1978166 SUMAYA MARIO NOSOLINE TECNICO EM AGROPECUARIA D 2 3 08/11/2015

1630671 VERONICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO



RELAÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS COM DIREITO À PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL EXERCÍCIOS ANTERIORES




classificação


2850099 AGUEDA ALMEIDA CABRAL DE SOUZA FARMACÊUTICO E 2 3 16/04/2015 1096898 ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS MÉDICO-ÁREA E 12 13 21/12/2015 1297235 ANDREA FERNANDES BARRETO ENFERMEIRO-ÁREA E 8 9 30/12/2015 2940407 ANNA KAROLINE FAUSTO DA SILVA TECNICO DE LABORATORIO AREA D 1 2 30/10/2015 1364164 BRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS MÉDICO-ÁREA E 8 9 02/11/2015 1546594 LECI RAMOS DE AGUIAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM C 2 3 13/12/2015 1331477 LEONARDO DE MOURA FERREIRA MÉDICO-ÁREA E 3 4 16/12/2015 1090141 LIVIA LUELY MARIA BRAGA AUXILIAR DE LABORATÓRIO B 12 13 04/11/2015 1090282 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BRAZ DA SILVA AUXILIAR DE LABORATÓRIO B 12 13 07/11/2015 1092829 MAURICIO DE LUCENA AIUBE MÉDICO-ÁREA E 12 13 28/11/2015 1449244 MONICA DE SOUZA PANASCO TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA D 7 8 12/10/2015 1978694 ROBERTA SANTANA HERDY LIMA ENFERMEIRO-AREA E 2 3 01/11/2015 1089477 SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM C 12 13 01/11/2015 1078169 SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM C 12 13 04/11/2015 1975359 VANESSA RAMOS ANDRADE ASSISTENTE SOCIAL E 2 3 26/10/2015



Concessão de Progressão por Mérito Profissional a servidores técnico-administrativos.



alterado pelo artigo 15 da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, assim como o que estabelece o inciso V do § 1º do art. 8º, do Decreto 5825, de 29 de junho de 2006, e a IS/PROGEPE nº 001 de 05/08/2013 em seu art. 10 §2º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados nos anexos a presente portaria, observando-se os respectivos efeitos financeiros. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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ANEXO I - UNIDADE PAGADORA: REITORIA Anexo à Portaria 55.747, de 29 de fevereiro de 2016


classificação

Padrão de Vencimento Vigência Efeito

Financeiro De Para

1530463 ANA CLAUDIA SOTERO DE LIMA TECNICO EM CONTABILIDADE D 6 7 09/05/2015 21/02/2016

308946 CARLOS ALBERTO BENTO DE MELLO ALMOXARIFE C 13 14 12/12/2009 02/02/2016 308947 CARLOS ALBERTO BENTO DE MELLO ALMOXARIFE C 14 15 12/06/2011 02/02/2016 308948 CARLOS ALBERTO BENTO DE MELLO ALMOXARIFE C 15 16 12/12/2012 02/02/2016

1085447 HARRY PEIXOTO DE SIQUEIRA AUXILIAR OPERACIONAL A 11 12 13/03/2014 05/01/2016

1082925 LEON CARLOS DA COSTA CRESPO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO D 11 12 06/01/2015 13/01/2016

51018 ROMULO FIGUEIREDO SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 14 15 01/04/2014 21/05/2015

51018 ROMULO FIGUEIREDO SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D 15 16 01/10/2015 01/10/2015




Anexo à Portaria 55.747, de 29 de fevereiro de 2016


classificação

Padrão de Vencimento Vigência Efeito

Financeiro De Para

1090170 KATIA VALERIA FERREIRA COSTA AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA B 11 12 04/05/2014 08/12/2015

1090170 KATIA VALERIA FERREIRA COSTA AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA B 12 13 04/11/2015 04/11/2015

312317 JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS MEDICO-AREA E 10 11 26/10/2011 07/10/2015 312317 JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS MEDICO-AREA E 11 12 26/04/2013 07/10/2015 312317 JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS MEDICO-AREA E 12 13 26/02/2015 26/02/2015 306806 MARIA CLARA DE MAGALHAES BARBOSA MÉDICO-ÁREA E 13 14 01/01/2009 04/12/2015 306806 MARIA CLARA DE MAGALHAES BARBOSA MÉDICO-ÁREA E 14 15 01/07/2010 04/12/2015 306806 MARIA CLARA DE MAGALHAES BARBOSA MÉDICO-ÁREA E 15 16 01/01/2012 04/12/2015



Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas na Universidade Federal Fluminense.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 32, inciso I, do Estatuto da UFF, e considerando o disposto no Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Infraestrutura de Chaves Públicas da Universidade Federal Fluminense, denominada ICP-UFF, constituída por uma Autoridade de Registro, denominada AR-UFF. § 1º A ICP-UFF emitirá os certificados digitais que serão utilizados para garantir a identificação da comunidade acadêmica da UFF. § 2º Os certificados emitidos pela ICP-UFF serão provenientes da Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICPEdu), mantida pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), com base nos atributos da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), também da RNP. Art. 2o Caberá à Superintendência de Tecnologia da Informação da UFF (STI/UFF) administrar e manter a ICP-UFF e a AR-UFF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFF. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Reitor

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*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO



Define a emissão e validade das portarias da Universidade Federal Fluminense.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 32, inciso I, do Estatuto da UFF, e considerando o disposto no Decreto 8.539, de 8 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fica definido que, a partir do dia 08/03/2016, todas as portarias da Universidade Federal Fluminense somente terão validade com a assinatura digital conferida pelo Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Sigadoc), instituído pela Portaria 55.750, de 29 de fevereiro de 2016. § 1º Todos os setores administrativos da UFF responsáveis pela criação de portarias deverão utilizar o Sigadoc e seus modelos apropriados, como meio para essa atividade. § 2o A assinatura digital a que se refere o caput deste artigo utilizará um certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas da Universidade Federal Fluminense (ICP-UFF), instituída pela Portaria 55.749, de 29 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFF. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

Reitor # # # # # #

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO


PORTARIA N.º 55.773 de 03 de março de 2016


atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da

Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de

identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e


Art. 1º Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CELSO MARTINS AZAR FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1565616, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA N.º 55.774 de 03 de março de 2016.


Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da

Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE,

aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de

identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e


Art. 1º Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1447434, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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PORTARIA Nº 55.775 de 03 de março de 2016 .




Considerando o que consta do Processo nº. 23069.040133/2016-03, RESOLVE

Art. 1º Designar EDUARDO PICANÇO CRUZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2345397, e SAULO BARROSO ROCHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1710818, ambos pertencentes ao Quadro Permanente desta Universidade, para exercerem, por 4 (quatro) anos, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu – MBA Executivo em Gestão Empreendedora, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento Sumário. Designação de Comissão para processá-lo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º Determinar, consoante o constante no Processo nº 23069. 022297/2014-89, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade da situação funcional do servidor, EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3022520. Art.2º Constituir, com o fim de dar cumprimento à determinação feita no item precedente, Comissão de Inquérito que será integrada pelos servidores públicos que vão a seguir individuados: a) SIMONE RODRIGUES MIRANDA LIMA, Recepcionista, matrícula SIAPE nº 1076556, como Presidente; b) EDILÉA SOARES PEREIRA GONÇALVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1083348, como membro; Art. 3º A Comissão adotará o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90. Art. 4º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSÁ-LA.


atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando os fatos constantes do processo nº 23069. 0003127/2014-03,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos mencionados no supracitado processo, obedecidas as regras processuais e demais prescrições do art. 143 e seguintes, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com prazo inicial de 30 (trinta) dias para sua conclusão. Art. 2º Designar para processá-la a Comissão constituída pelos seguintes membros: ALVARO FARIA DA SILVA, Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2463657, GILSON MAGALHÃES DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1092931 e ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2267024, cabendo a Presidência ao primeiro.

Art. 3º Esta Portaria cancela e substitui a de nº 53.661, de 17 de março de 2015.



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Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento Sumário. Designação de Comissão para processá-lo.


atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando os fatos constantes do processo nº 23069. 0003127/2014-03,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar, consoante o constante no Processo nº 23069. 022193/2014-74, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade da situação funcional do servidor, ELMIRA GUERREIRO DE CARVALHO FILHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 306624. Art. 2º Constituir, com o fim de dar cumprimento à determinação feita no item precedente, Comissão de Inquérito que será integrada pelos servidores públicos que vão a seguir individuados: a) HIRDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 307274, como Presidente; b) MARIA DILA DA COSTA ALVARENGA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 302911, como membro;

Art. 3º A Comissão adotará o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90. Art. 4º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria.


ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor # # # # # #






Considerando o que consta do Processo nº. 23069.020592/2016-62,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RENATA ALVES DE PAULA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2117081 e FRANCISCO LEONEL DE FIGUEIREDO FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 302893, ambos pertencentes ao Quadro Permanente desta Universidade, para exercerem, por 4 (quatro) anos, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Psicanálise e Saúde Mental, do Instituto de Psicologia. Art.2º Esta designação não corresponde a função gratificada ou a cargo de direção.






Considerando o que consta do Processo nº 23069.001177/2016-18,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2016, MARIA LIVIA DE TOMMASI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1768114, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº 53.812, de 15/04/2015, publicada no D.O.U. em 17/04/2015. FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 29 de fevereiro de 2016, ANA LUCIA MARQUES CAMARGO FERRAZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1809165, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº 53.813, de 15/04/2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º Designar RENATA DE SÁ GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1661325, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1463418, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº 54.081, de 11/06/2015.







RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, HELENE CECILE PETRY, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003581, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº 54.082, de 11/06/2015.







RESOLVE:

Art. 1º Designar ELISABETE CRISTINA CRUVELLO DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310892, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais – Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso – código FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.




Cria a Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé


atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o crescimento da demanda acadêmica e administrativa do Instituto de

Ciências da Sociedade de Macaé, que passou compor dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, no Município de Macaé/RJ, e a necessidade de otimizar o seu funcionamento;

Considerando o que mais consta no processo n.º 23069.021953/2015-15,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Criada a Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências da Sociedade Macaé, com a seguinte denominação – Biblioteca de Macaé (BMAC/SDC), que ficará diretamente vinculada e subordinada à Superintendência de Documentação, órgão que coordena o Sistema de Bibliotecas e Arquivos da UFF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço desta Universidade. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Cria a Biblioteca Setorial do Campus Universitário da Universidade Federal Fluminense no município de Petrópolis


atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o crescimento da demanda acadêmica e administrativa do (s) Curso(s) de

Graduação em Engenharia de Produção, no Município de Petrópolis/RJ, e a necessidade de otimizar o seu funcionamento; e;

Considerando o que mais consta no processo n.º 23069.22309/2015-56.

RESOLVE:

Art. 1º Fica Criada a Biblioteca Setorial do Campus de Petrópolis, com a seguinte denominação – Biblioteca de Petrópolis (BCPE/SDC), que ficará diretamente vinculada e subordinada à Superintendência de Documentação, órgão que coordena o Sistema de Bibliotecas e Arquivos da UFF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço desta Universidade. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Cessa os efeitos da Portaria nº 52.598, de 03/11/2014, e designa servidores para atuarem nas Licitações, na modalidade PREGÃO da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (PROGRAD/UFF).


atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Cessa os efeitos da Portaria nº 52.598, de 03 de novembro de 2014. Art. 2º Designar a servidora LUCIA CRISTINA SOARES CONTANTINI, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 06046218, como PREGOEIRA, para atuar em licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Eletrônico. Art. 3º Designar para compor a Equipe de Apoio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), os seguintes servidores: – CLAUDIA FIDELIS RAMOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 311294; – ADRIANO REIS DE PAULA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 307623; e – FLAVIO HENRIQUE GENTIL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 306971. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço desta UFF, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que consta no processo nº 23069.001012/2016-38; RESOLVE:

Art. 1º Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC ao titular da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Compus Petrópolis, MOACYR AMARAL DOMINGUES FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1562770, designado pela Portaria nº 54.193 de 07/07/2015.



Classif. documental 024.121

Assinado digitalmente por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 1-5608 - consulta à autenticidade em https://sistemas.uff.br/sigaex/autenticar.action


DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROEX, Nº 04 de 29 de fevereiro de 2016.

O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE: 1 - Designar os Professores ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA, HUAP, matrícula SIAPE n.º 0310395; ANDRÉ AUGUSTO PEREIRA BRANDÃO, Departamento de Serviço Social, matrícula SIAPE n.º 0310616; CELSO JOSÉ COSTA, Departamento de Matemática, matrícula SIAPE n.º 03047414; CÉSAR RAMOS BARRETO, Departamento de Administração, matrícula SIAPE n.º 2050612; EDUARDO PICANÇO CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1345397; JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO DE ARAÚJO, Departamento de Ciência da Computação, matrícula SIAPE n.º 0311560; MARCO AURÉLIO DOS SANTOS SANFINS, Instituto de Matemática, matrícula SIAPE n.º 0764008; MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, Departamento de Administração, matrícula SIAPE n.º 2315516; PAULO MAURÍCIO TAVARES SIQUEIRA, Departamento de Administração, matrícula SIAPE n.º 3412897(1412897); ROGÉRIO TORTELLY, Departamento de Patologia, matrícula SIAPE n.º 303615; RUY AFONSO DE SANTACRUZ LIMA, Diretor da Faculdade de Economia, matrícula SIAPE n.º 127532; SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Departamento de Administração, matrícula SIAPE n.º 1353125; SAULO CABRAL BOURGUIGNON, Departamento de Biologia Celular Molecular, matrícula SIAPE n.º 311248; para compor a Comissão da Câmara Técnica de Extensão para avaliar os Programas/Projetos de Extensão 2016. 2 - Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

CRESUS VINÍCIUS DEPES DE GOUVÊA Pró-Reitor de Extensão

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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 015 de 23 de fevereiro de 2016.

Remoção de ofício para ajuste de lotação

A COORDENADORA DE PESSOAL TÉCNICO- ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 49.394, de 14/05/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 075, de 24/05/2013, e tendo em vista o que consta do Processo de nº 23069.004117/2015-68,

RESOLVE:

1. Remover o servidor FABIO MOITA LOUREDO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n° 2755968, nível de classificação E, nível de capacitação 4, nos termos do Art. 6º da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013, publicada no Boletim de Serviço nº 058, de 24/04/2013, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida – CASQ/GEPE, para a Gerência Plena Financeira – GPF/GEPE, ambas vinculadas à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGQ, Nº. 01 de 12 de janeiro de 2016.

Alteração de lotação interna de servidor

A DIRETORA DO INSTITUTO DE QUÍMICA, no uso de suas atribuições, delegada pelo Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 44.148, de 01/03/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 039, de 15/03/2011,

RESOLVE: 1. Ajustar a lotação interna dos servidores abaixo relacionados, conforme se segue: TADEU LOURENÇO DE ARAUJO , Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2262259, do Instituto de Química (EGQ) para a Coordenação dos Cursos de Graduação em Química (GGQ); JULIANA MENEZES DE SOUSA, Químico, matrícula SIAPE n° 2179018, do Instituto de Química (EGQ) para o Departamento de Química Analítica (GQA); IGOR SILVA GUIMARÃES, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n° 2260543, do Instituto de Química (EGQ) para o Departamento de Química Analítica (GQA); FREDERICO DANIEL JUNQUEIRA ROBERTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2259011, do Instituto de Química (EGQ) para o Departamento de Química Analítica (GQA); JOÃO GABRIEL PELLICCIONE GIROTA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1079890, do Instituto de Química (EGQ) para o Departamento de Química Inorgânica (GQI).

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

KÁTIA ZACCUR LEAL Diretora do Instituto de Química

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGQ, Nº. 04 de 19 de janeiro de 2016.

Comissão Eleitoral Local para coordenar o processo de consulta visando escolha de Coordenador e Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE QUÍMICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais:

RESOLVE: 1. Constituir Comissão Eleitoral Local coordenar o processo de consulta visando escolha de Coordenador e Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF. 2. Designar os docentes CARLA REGINA ALVES CARVALHO (titular) – Mat. SIAPE no 2921126; CARLA SEMIRAMIS SILVEIRA (titular) – Mat. SIAPE nº 1225117; WILSON THADEU VALLE MACHADO (titular) – Mat. SIAPE no 2552932; LUCIANE SILVA MOREIRA (suplente) – Mat. SIAPE no 2144611 ; e as discentes ANA PAULA DA SILVA e CAROLINE DOS SANTOS ROCHA MAIA, para integrarem a Comissão, cabendo ao primeiro membro a presidência da mesma Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

KÁTIA ZACCUR LEAL Diretora do Instituto de Química

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TET, Nº. 03 de 25 de novembro de 2015.

Comissão Eleitoral Local para coordenar o processo de consulta visando escolha de Coordenador e Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE: 1. Substituir o Professor LUIZ CLAUDIO SCHARA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE 1087130 pelo Professor RICARDO CAMPANHA CARRANO, Matrícula SIAPE 1768285, como representante titular do Departamento de Engenharia de Telecomunicações no Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal Fluminense.. 2. Manter como Suplente o Professor MARCOS TADEU VON LUTZOW VIDAL, Matrícula SIAPE 310513. Esta DTS entra em vigor a partir da data de sua publicação e não implica em gratificação.

CARLOS EDUARDO SALLES FERREIRA Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 036 11/03/2016 SEÇÃO IV PÁG. 090

SEÇÃO IV

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO CONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO Nº 001/2016

Resolução sobre a Sustentabilidade do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) e indicativo de Contrato de Gestão Especial Gratuita do HUAP, entre a Universidade Federal Fluminense e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) O Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO/UFF, no uso de suas atribuições e em consonância com a manifestação favorável da maioria dos Senhores Conselheiros e, considerando: • A necessidade de sustentabilidade do HUAP; • A defesa de um modelo de gestão para o HUAP que garanta que o mesmo seja 100% SUS; • A manutenção de sua vocação como hospital de ensino, pesquisa e extensão universitária,

RESOLVE: Art. 1o Indicar que seja firmado entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), um Contrato de Gestão Especial Gratuito, para gestão do Hospital Universitário Antônio Pedro, que deverá ser regido pelas seguintes diretrizes principais: I - Manutenção de “porta única de acesso” ao Hospital, exclusivamente pelo SUS; II - Proibição de contratação com Planos e Seguros privados de saúde, bem como Universidades privadas; III - Garantia da autonomia universitária; IV - Garantia do fortalecimento da atividade acadêmica; V - Respeito aos direitos dos servidores e fim do contrato precário de profissionais da saúde; VI - Redimensionamento da força de trabalho com provimento de pessoal necessário ao pleno funcionamento do HUAP; VII - Controle social da gestão com pleno funcionamento do Conselho Deliberativo; VIII - Aumento de leitos e serviços beneficiando usuários, com melhoras qualitativas no cuidado das pessoas; IX - Manutenção da propriedade do patrimônio e equipamentos do HUAP com a UFF, sendo feita uma cessão de uso, para que a EBSERH possa realizar manutenções e reformas necessárias; X - Gerenciar o cuidado de forma integral, interprofissional centrado na pessoa, baseado em evidência científica; XI - Garantir os espaços de ensino, extensão e pesquisa nas dependências do hospital; XII - Possibilidade de inclusão de cláusula que garanta a possibilidade de a UFF romper o contrato, caso o mesmo não esteja sendo cumprido pela outra parte;

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 036 11/03/2016 SEÇÃO IV PÁG. 091

XIII - Transparência no uso dos recursos materiais e financeiros, com prestação de contas ao Conselho Deliberativo do Hospital.

Niterói (RJ), 22 de janeiro de 2016

TARCÍSIO RIVELLO Presidente do Conselho Deliberativo/HUAP

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ano xlvi n.º036 11/03/2016ano xlvi – n.° 036 11/03/2016 seÇÃo ii pÁg. 09 portaria n.º...

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