ano xiii, edição 2933 - r$ 1,00 poder executivo

Manaus, terça-feira, 22 de maio de 2012. Ano XIII, Edição 2933 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2012

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/4114/ 4147/22287 – SEMED, de 14.12.2011 e do Termo de Convênio nº 13/2011, celebrado entre esta Municipalidade/Secretaria Municipal de Educação e a Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM,

RESOLVE:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COESIVO DA AMAZÔNIA - ADCAM, no período de 05 de outubro de 2011 a 05 de outubro de 2012, com ônus para o órgão de origem, as servidoras MARIA APARECIDA COUTINHO DA COSTA, Professora Nível Médio, matrícula 071.380-5 B, e ZEFERINA GRIJÓ CAVALCANTE, Professora Nível Médio, matrícula 010.798-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Manaus, 14 de maio de 2012.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em parecer datado de 13.7.2011, constante à fl. 10, do Processo nº 201116374208 - SEMSA, de 15.6.2011, concluiu pela readaptação temporária de função da servidora Christie Dianne Lima Souza,

RESOLVE:

CONSIDERAR READAPTADA, no período de 13.7 a 9.11.2011, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CHRISTIE DIANNE LIMA SOUZA, assistente em saúde/técnico em enfermagem D-01, matrícula 108.658-8 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.


Manaus, terça-feira, 22 de maio de 2012 Edição 2933

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CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em parecer datado de 26.9.2011, constante à fl. 10, do Processo nº 201116376613 - SEMSA, de 18.8.2011, concluiu pela readaptação temporária de função da servidora Edmary Ribeiro Cavalcante,

RESOLVE:

CONSIDERAR READAPTADA, no período de 26.9 a 24.12.2011, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora EDMARY RIBEIRO CAVALCANTE, especialista em saúde/enfermeiro E-08, matrícula 075.818-3 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.




CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em parecer datado de 19.9.2011, constante à fl. 10, do Processo nº 201116376500 - SEMSA, de 12.8.2011, concluiu pela readaptação temporária de função do servidor Hudson Silva de Souza,

RESOLVE:

CONSIDERAR READAPTADO, no período de 19.9.2011 a 16.1.2012, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HUDSON SILVA DE SOUZA, assistente em saúde/auxiliar de serviços gerais B-01, matrícula 108.426-7 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.




CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em parecer datado de 23.9-2011, constante à fl. 09, do Processo nº 201116376614 - SEMSA, de 19.8.2011, concluiu pela readaptação temporária de função da servidora Liliane Teixeira da Costa,

RESOLVE:

CONSIDERAR READAPTADA, no período de 23.9.2011 a 20.1.2012, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora LILIANE TEIXEIRA DA COSTA, assistente em saúde/auxiliar de serviços gerais B-01, matrícula 110.839-5 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.




CONSIDERANDO o que consta dos Processos nº 201016377813 – SEMSA, de 2.12.2010 e nº 201016378269 – SEMSA, de 23.12.2010 e do RELATÓRIO CONCLUSIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR, integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 054/2011 - CPRD/SEMAD,

RESOLVE:

DEMITIR, nos termos do artigo 226, § 1º, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora GISELE OLIVEIRA DA COSTA, especialista em saúde – médico, matrícula 105.873-8 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.



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O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/4114/ 4147/03414 – SEMED, de 23.2.2011 e do RELATÓRIO CONCLUSIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR, integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 038/2011-CPRD/SEMAD,

RESOLVE:

DEMITIR, nos termos do artigo 226, inciso II, § 1º, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor WANCLEY GARCIA SANTOS, professor nível superior, matrícula 105.344-2 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município, [

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 0178/2012-GTRAB/SEMSA, de 11.1.2012 e Laudo Médico (Requisição nº 068/2011), de 21.11.2011,

RESOLVE:

DETERMINAR, que a servidora ADRIANA RAQUEL NUNES DE SOUZA, matrícula 083.923-0 C, especialista em saúde/enfermeira, responda pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Posto de Saúde Rural Pau Rosa, símbolo SGAS-2, integrante da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21 de novembro de 2011 a 18 de maio de 2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o impedimento legal da titular Tatiana Pereira Lopes, por motivo de licença maternidade.




CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 5626/2011-GTRAB/SEMSA, de 27.12.2011 e Laudo Médico (Requisição nº 41/2011), de 16.11.2011,

RESOLVE:

DETERMINAR, que a servidora ROSILENE DA SILVA JUCA, matrícula 065.407-8 B, farmacêutica bioquímica, responda pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora do Laboratório Prof. Manoel Bastos Lira, símbolo SGAS-3, integrante da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14 de novembro de 2011 a 16 de maio de 2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o impedimento legal da titular Rosana Santos de Abreu, por motivo de licença maternidade.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/1637/9097 - SEMSA, de 16.12.2011,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor DEMOSTENES DO ESPÍRITO SANTO, Especialista em Saúde – Médico Espec. II-01, matrícula 095.486-1 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.



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RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor EDERSON ALMEIDA DE SOUZA, Assistente em Administração D-01, matrícula 111.137-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.





RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de novembro de 2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor MARCOS DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 089.940-2 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.




CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/1637/8500 – SEMSA, de 21.11.2011,

RESOLVE:

I - PRORROGAR, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de destino, a disposição em que se encontra a servidora DANIELE BENEDITO SIMÕES, AS - Técnico em Administração D-01, matrícula 088.903-2 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde concedida à Controladoria Geral do Estado, por meio do Decreto de 25.5.2011, publicado no DOM nº 2693, de 25.5.2011.

II - VINCULAR a validade deste ato ao exercício de cargo ou função de confiança e, na hipótese de dispensa e/ou exoneração, dentro do prazo estabelecido no inciso precedente, deverá a servidora em referência retornar às suas atividades junto a este Executivo Municipal.




CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/2207/2887/04739 – GC, de 21.12.2011,

RESOLVE:

I - PRORROGAR, no período de 01.01 a 31.12.2012, com ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra a servidora ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ, Professor Nível Superior, matrícula 063.329-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO concedida ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, por meio do Decreto de 29.8.2011, publicado no DOM nº 2759, de 29.8.2011.

II - VINCULAR a validade deste ato ao exercício de cargo ou função de confiança e, na hipótese de dispensa e/ou exoneração, dentro do prazo estabelecido no inciso precedente, deverá a servidora em referência retornar às suas atividades junto a este Executivo Municipal.



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O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/2207/2887/04754, de 22.12.2011,

RESOLVE:

PRORROGAR, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra a servidora AMAZONILCE DE FREITAS MARTINS, professor nível médio, matrícula 103.025-6 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação concedida à Câmara Municipal de Manaus, mediante Decreto de 9.11.2011, publicado no DOM nº 2806, de 11.11.2011.





RESOLVE:

I - PRORROGAR, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, sem ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra a funcionária ANA LÚCIA MACIEL LOPES, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 079.959-9 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, concedida à CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, mediante Decreto de 28.4.2011, publicado no DOM nº 2674, de 28.4.2011.

II - VINCULAR a validade deste ato ao exercício de cargo ou função de confiança e, na hipótese de dispensa e/ou exoneração, dentro do prazo estabelecido no inciso precedente, deverá a servidora em referência retornar às suas atividades junto ao respectivo órgão de origem.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/4114/4147/19071 - SEMED, de 03.11.2011,

RESOLVE:

I - PRORROGAR, pelo prazo de doze meses, a partir de 17 de fevereiro de 2012, o afastamento do servidor DAVI AVELINO LEAL, Professor Nível Superior, matrícula 104.176-2 A, de suas atividades junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com direitos à percepção do vencimento e vantagens inerentes ao seu cargo, a fim de cursar Doutorado na área de Sociedade e Cultura na Amazônia, ministrado pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

II - ESTABELECER a obrigatoriedade de cumprimento ao disposto no Decreto datado de 30 de abril de 2009, publicado no DOM nº 2201, de 11.5.2009 e no Decreto nº 9.824, de 02.12.2008.




CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/4114/4147/22802 – SEMED, de 26.12.2011,

RESOLVE:

PRORROGAR, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra o servidor JOSÉ NAZÁRIO DE LIMA JÚNIOR, professor nível superior, matrícula 082.929-3 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação concedida à Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer, por meio do Decreto de 1º.7.2011, publicado no DOM nº 2718, de 1º.7.2011.



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RESOLVE:

PRORROGAR, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra a servidora JOYCE LÍBIA DE LIMA MARQUES, professor nível superior, matrícula 114.850-8 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação concedida à Câmara Municipal de Manaus, mediante Decreto de 30.5.2011, publicado no DOM nº 2696, de 30.5.2011.





RESOLVE:

PRORROGAR, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem, a disposição em que se encontra a servidora MIRIAN RODRIGUES DA SILVA, professor nível médio, matrícula 103.235-6 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação concedida à Câmara Municipal de Manaus, mediante Decreto de 19.7.2011, publicado no DOM nº 2734, de 25.7.2011.




CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em Parecer datado de 26.10.2011, constante à fl. 15, do Processo nº 201116377774 – SEMSA, de 13.10.2011, concluiu pela readaptação definitiva de função da servidora Iêda Maria Soares da Silva,

RESOLVE:

READAPTAR, definitivamente, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora IÊDA MARIA SOARES DA SILVA, assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula 082.107-1 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.




CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em Parecer datado de 30.9.2011, constante à fl. 13, do Processo nº 2011/1637/6799 – SEMSA, de 30.8.2011, concluiu pela readaptação definitiva de função da servidora Lucijane dos Santos Cordeiro,

RESOLVE:

READAPTAR, definitivamente, a contar de 30.9.2011, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora LUCIJANE DOS SANTOS CORDEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais B-01, matrícula 109.805-5 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.



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CONSIDERANDO manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Despacho constante da fl. 53 do Processo nº 2007/4114/4147/04043 - SEMED, de 9.2.2007,

RESOLVE:

RETIFICAR o início da vigência da exoneração do servidor LINDOMAR FERNANDES RODRIGUES, assistente administrativo, classe A, nível 3, referência 1, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Decreto de 5 de janeiro de 2007, publicado no DOM nº 1637, de 10.1.2007, passando a vigorar a contar de 1º de abril de 2006.




CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2010/2207/2887/04450 GC, de 3.11.2010,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da servidora ANA REGIANE DA SILVA PEREIRA SANTOS, para o cargo de assistente em saúde/auxiliar de patologia clínica, área da saúde, objeto do Decreto de 10.12.2010, publicado no DOM nº 2585, de 15.12.2010, com base na manifestação da Procuradoria Geral do Município, por meio dos Despacho datados de 4.11 e 15.12.2011 (fl.42/43 e 44), constantes do Processo nº 2010/2207/2887/04450.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

CESSAR, a contar de 1º-06-2012, os efeitos do Decreto de

28 de julho de 2009, que concedeu ao servidor adiante nominado, do quadro de pessoal do GABINETE CIVIL, a Gratificação prevista no artigo 197, inciso IV, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus).

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO 080365-0A ROSINALDO DE SOUZA DOS SANTOS Digitador



O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/01248, resolve:

CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo senhor FRANCISCO DOS SANTOS SOARES, Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTRAD, em exercício, no período de 10 a 11-04-2012, para realizar visita técnica ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.




CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/00941, resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento da servidora GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINNI, Vice-Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Artes - MANAUSCULT, que se ausentou do Município no período de 12 a 14-04-2012, a fim de participar do 3º Encontro de Gestores das Capitais da Região Norte, na cidade de Palmas-TO, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.



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CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/01247, resolve:

CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo

Senhor LÚCIO ALBERTINO DA ROCHA, Subsecretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – SEHAF, no período de 12 a 13-04-2012, para realizar visita técnica para coleta de informações a respeito do Projeto Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.




CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/2207/2887/01062, resolve

CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo senhor FABIANO DE SOUZA FABRÍCIO JUNIOR, Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal/GGIM, no período de 09 a 13-04-2012, para participar da Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa – LAAD Security, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 2012/2207/2887/01657, resolve:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 02-05-2012, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SEMJE.

NOME CARGO SIMBOLOGIA VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-3 LEOMIR GÓES DE SOUZA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-3 MÁRCIA MARINI DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO II DAS-2 MARCELA FERNANDES DA SILVA CHEFE DE GABINETE DAS-2 RUDSON MARINHO PEIXOTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-2 RENATO DA SILVA MARTINS GERENTE DAS-1 KEITH ANNE ARAUJO DE OLIVEIRA GERENTE DAS-1

II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 02-05-2012, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, para exercerem na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SEMJE, os cargos abaixo identificados, objeto da Lei nº 1.432, de 26-03-2010, combinada com o Decreto nº 0548, de 1º-06-2010.

NOME CARGO SIMBOLOGIA FRANCIMAR CARDOSO RODRIGUES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-3 ALBERTOODENES CORDEIRO FREIRE FILHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-3 ROZIEL DUARTE DE BRITO ASSESSOR TÉCNICO II DAS-2 JORGE NASCIMENTO DA SILVA CHEFE DE GABINETE DAS-2 EMERSON CASTRO QUARESMA CHEFE DE DIVISÃO DAS-2 ADRIANO CAMPOS PACÍFICO GERENTE DAS-1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES GERENTE DAS-1




CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial do Município, em parecer datado de 19.12.2011, constante à fl. 13, do Processo nº 201116378460 - SEMSA, de 17.11.2011, concluiu pela readaptação definitiva de função da servidora Tânia Maria da Silva Almeida,

RESOLVE:

READAPTAR, definitivamente, a partir de 11.1.2012, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico-Pericial do Município, nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora TÂNIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, assistente em saúde/auxiliar serviços gerais B-01, matrícula 110.518-3 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.



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ERRATA DO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2012, PUBLICADO NO DOM Nº 2925, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EVELYN CAMPELO LOUREIRO E OUTROS.

ERRATA ONDE SE LÊ:

... CONSIDERANDO a orientação contida no Parecer nº 043/2010 – P Pessoal/PGM, de 24.2.2010 e respectivo Despacho exarado pelo Subprocurador Geral Adjunto, de 2.3.2010,... LEIA-SE:

... CONSIDERANDO a orientação contida no Parecer nº 235/2011 – P Pessoal/PGM, de 15.12.2011 e respectivo Despacho exarado pelo Subprocurador Geral do Município, de 21.12.2011,...


ERRATA DO DECRETO de 16 de abril de 2012, publicado no DOM nº 2909, de 16-04-2012, correspondente à exoneração do senhor PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Diretor de Transporte Urbano, símbolo DAS-4, integrante da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-SMTU.

ONDE SE LÊ:

...a contar de 16-04-2012...

LEIA-SE:

...a contar de 05-04-2012...


ERRATA ATO: Decreto de 22 de março de 2012, publicado no DOM nº 2894, de 22-03-2012, referente à nomeação do senhor GERALDO CARLOS DA SILVA PRATA FILHO, no cargo de Assessor II, símbolo CAD-2, integrante da estrutura organizacional da Fundação Escola de Serviço Público Municipal – FESPM.

JUSTIFICATIVA: Alteração na data de nomeação do servidor em razão de equívoco nas informações prestadas pelo Ofício nº 142/2012 – GDP/FESPM.

ONDE SE LÊ:

....1º-03-2012 ...

LEIA-SE:

.... 1º-04-2012 ...


GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 038/2012-GC

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 0055, de 20-03-2009 e,

CONSIDERANDO a autorização expressa na CI

nº 024/2012-DEL,

RESOLVE:

I. DISPENSAR, a contar 1º-06-2012, da Função Gratificada FG-2, de Chefe de Setor, constante da estrutura operacional do Gabinete Civil, a servidora JUSCILENE COSTA DE OLIVEIRA, PNE. Digitador A-VI-II, matrícula 080.422-3A, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura;

II. DESIGNAR, a contar de 1º-06-2012, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe de Setor, a servidora mencionada no inciso I desta Portaria, objeto do Decreto nº 1.148, de 17-08-2011.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA N.º 41/2012-GC

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o constante no Memo nº 056/2012-

GGP/ IMPLURB, de 14/05/2012, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de servidor

admitido sob o vínculo do Regime de Direito Administrativo,

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, contar de 07/05/2012, o Sr. VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO, da Função de Engenheiro, titular do contrato da Prestação de Serviços sob Regime de Direito Administrativo, relacionado no Anexo Único, junto ao GABINETE CIVIL, conforme Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato, publicado no DOM nº. 2903, de 04/04/2012.




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(*) EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2011 GABINETE CIVIL

1. ESPÉCIE E DATA: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos n. 004/2011, celebrado em 1º de setembro de 2011. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio do GABINETE CIVIL, e a empresa TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 3. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar as disposições contidas na CLÁUSULA IV – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e V – DO PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato primitivo, com as seguintes alterações:

CLÁUSULA IV – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo da presente prestação de serviços fica prorrogado em mais 110 (cento e dez) diárias, contados da data de assinatura do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA V – DOS VALORES DO CONTRATO: O valor global do presente contrato fica acrescido R$ 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) necessário para cobrir as despesas com a prorrogação do prazo.

4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2011 foram empenhadas sob n. 2012NE00168, datado de 04 de abril de 2012, no valor de R$ 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais) a contar da seguinte rubrica orçamentária: 11100, Programa de Trabalho 04.122.4002.2029.0000, Natureza de Despesa 33903918, fonte 01000000.

Manaus, 04 de abril de 2012

(*) Republicado integralmente por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do Município, edição nº 2927, de 14-05-2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 059/2012-GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no uso das atribuições que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto nº 1589, de 16/06/1993;

CONSIDERANDO os termos do artigo 150, Parágrafo Único, e artigo 152 da Lei nº 1.118, de 01/09/1971,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº 2012/2967/3101/00390, datado de 20/04/2012.

R E S O L V E:

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF.

Nome: EFRAIM MARTINS MOTA Cargo: Técnico Fazendário Mat. 080.020-1A Decênio: 1996/2006 Período: 14/05/2012 a 14/08/2012

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no uso das atribuições que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto nº 1589, de 16/06/1993;

CONSIDERANDO os termos do artigo 150, Parágrafo Único, e artigo 152 da Lei nº 1.118, de 01/09/1971,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº 2012/2967/3101/00426, datado de 04/05/2012.

R E S O L V E:

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF.

Nome: JORGE MAURO FERREIRA DE BARROS Cargo: Auxiliar Fazendário Mat. 064.558-3A Decênio: 2001/2011 Período: 01/07/2012 a 30/09/2012

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF no exercício da competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Art. 4º e seus respectivos parágrafos da Lei nº 1.600/2011, de 1º/11/2011;

R E S O L V E

I- INSTITUIR Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção em Hardware – Solução Computacional de Grande Porte – Mainframe, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF e a Empresa IBM BRASIL Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., na forma identificada no Contrato nº 007/2011, constante do Processo Administrativo nº 2011/11928/12109/00016, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Servidor(a) Fabian de Oliveira Lopes – Matrícula nº 081.742-2A Jorge Rodrigues dos Reis – Matrícula nº 117.230-1C Eli Gorayebe Reis – Matrícula nº 120.719-9A Sergio Augusto M. Souza – Matrícula nº 081.245-5A (Suplente)

II- CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços, data que autoriza o início da prestação dos serviços.

Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF no exercício da competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

I- INSTITUIR Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação do Serviço de Vigilância Armada/Desarmada, celebrado através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF e a empresa Visam – Vigilância e Segurança da Amazônia, na forma identificada no Contrato nº 005/2012, constante do Processo Administrativo nº 2012/2967/3101/00378, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Servidor(a) Talitha Jacob Rocha – Matrícula nº 110.150-1E Yomar Lemos Mendes – Matrícula nº 012.926-7A Gonzaga Mello Pinheiro – Matrícula nº 120.719-4C Joice Liádne Nonato Braga – Matrícula nº 118.242-0C(Suplente)

II- CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviços, data que autoriza o início da prestação dos serviços.

Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviço

nº 005/2012, celebrado em 02/05/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria

Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF e a empresa Visam – Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda .

3. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8º Decreto nº 3.931/2011 e art. 11 do Decreto Municipal nº 1.350/2011, conforme Pareceres nos 050/2012-ASJUR/SEMEF e 635/2012 – P.A./PGM.

4. OBJETO: Prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada, conforme Item 04 da Ata de Registro de Preços nº 0001/2012 – SEFAZ/AM, do Edital de Pregão Eletrônico nº 1346/2011-CGL. Processo Administrativo nº 2012/2967/3101/00378.

5. VALOR GLOBAL: R$ 862.795,92 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram inicialmente empenhadas sob o nº 2012NE00292, de 02/05/2012, no valor de R$ 71.899,66 (Setenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente ao mês de Maio/2012, à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 160101, Programa de Trabalho: 04.122.4002.2249, Natureza da Despesa: 33903977, ficando o restante a ser empenhado mediante a liberação de cotas orçamentárias.

7. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: Secretario Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF SERVIDOR: Pedro Henrique Wolter Iijima CARGO: Gerente de Telecomunicações SIT: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO:14/05/2012 DOM: 2930 01 Terreno 15X30 - Novo Aleixo DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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ERRATA / SEMEF ATO: Portaria nº 047/2012-GS/SEMEF, de 25 de abril de 2012, publicada no DOM nº 2919, de 02/05/2012, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Mary Ane Braga Bonates, matricula nº 050.835-7A, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF. JUSTIFICATIVA: Alteração no período da com cessão de Licença Prêmio em razão de equívoco na informação sobre licença médica da servidora, Processo nº 20122967310100315. ONDE SE LÊ: Período: 02/04/2012 a 01/07/2012 LEIA-SE: Período: 02/05/2012 a 02/08/2012


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 223/2012 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV do artigo 86 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Parecer nº 074/2012-P.Pessoal/PGM (fls. 05 a 08), constante do Processo no 2012/11503/11848/00174 - SEMAD, de 30.3.2012,

RESOLVE:

SUSPENDER, a contar de 9.4.2012, em conformidade com o disposto no Parecer nº 074/2012-P.Pessoal/PGM, a Licença-Prêmio concedida ao servidor JOSÉ RUY FRANCO CORDEIRO DE MAGALHÃES, técnico em contabilidade C-VIII-II, matrícula 003.496-7 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, por meio da Portaria nº 79/2012-SEMAD, de 15.2.2012, publicada no DOM nº 2872, de 16.2.2012, transferindo o usufruto dos dias restantes para período posterior.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2012 -

SEMAD, celebrado em 27/04/2012. 2. CONTRATANTES: o Município de Manaus, através da SEMAD e a

empresa KAELE LTDA. 3. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-

se a entregar/prestar ao CONTRATANTE, os serviços de locação de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com motociclista – Item 02 da Ata de Registro de Preços nº 003/2012 – GERP/SEMAD, publicada no

DOM n. 2887 de 13/03/2012, conforme o Termo de Referência do PREGÃO Nº 069/2011 – CML/PM.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato importa a quantia de R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta reais) , sendo o valor mensal do veículo tipo motocicleta, com motociclista, no valor de R$ 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais), de acordo com a proposta vencedora, planilha demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este contrato.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n. 2012NE00278, datado de 27/04/2012, no valor de R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta reais), à conta da rubrica orçamentária: 14100.04. 122.4002.2074.0000.01000000.33903918.

6. PRAZO: A vigência do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.

7. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Despacho Autorizativo do Sr. Secretário Municipal de Administração, em exercício, às fls. 03 do Processo nº. 2012/11503/11637/00022; viabilizado através da Notificação de Atendimento n. 019/2012 – GERP/DBPR/DEPS/SEMAD, de 28/03/2012, constante às fls. 06 do Processo citado.

Manaus, 27 de abril de 2012.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2012 -

SEMAD, celebrado em 27/04/2012. 2. CONTRATANTES: o Município de Manaus, através da SEMAD e a

empresa KAELE LTDA. 3. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-

se a entregar/prestar ao CONTRATANTE, os serviços de transporte com veículos, sendo 01 (um) veículo tipo perua ou similar, motor 1.4, ano/modelo a partir de 2010 com motorista e 02 (dois) veículos tipo popular 1.0 ano/modelo a partir de 2010 com motorista, conforme Item 20 e 21 da Ata de Registro de Preços n. 001/2012 – GERP/SEMAD, publicada no DOM n. 2873 de 17/02/2012.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil, novecentos reais), sendo a diária do veículo tipo perua ou similar no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), do veículo tipo popular 1.0 no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n. 2012NE00267, datado de 17/04/2012, no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil, novecentos reais), à conta da rubrica orçamentária: 14100.04.122.4002.2074.0000.01000000.33903918.

6. PRAZO: A vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço.

7. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Despacho Autorizativo do Sr. Secretário Municipal de Administração, às fls. 06 do Processo nº. 2012/11503/11637/00028; viabilizado através da Notificação de Atendimento n. 023/2012 – GERP/DBPR/ DEPS/SEMAD, de 18/04/2012, constante às fls. 09 e 10 do Processo citado.



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AVISO N.º 02/2012 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 008/2012 – SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL N.º 008/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 03 DE ABRIL DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente Aviso n.º 02/2012, referente à Divulgação dos Locais de Realização das Provas Objetivas, do Concurso Público n.º 008/2012 – SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, Referente ao Edital n.º 008/2012 – Prefeitura de Manaus, de 03 de abril de 2012, a ser aplicada no dia 27 de maio de 2012, com início às 8h, para o turno matutino, e às 15h, para o turno vespertino, observado o horário oficial de Manaus, conforme disponível no endereço eletrônico www.cetroconcursos.org.br. As Instituições de Ensino estão na forma a seguir: __________________________________________________________ Nível Médio - Turno Matutino Horário de Apresentação do candidato: 7h Horário de Fechamento dos Portões: 8h 101MZS - COLÉGIO MILITAR PETROPOLIS - UNID. 1 AV. ANTONIO PASSOS MIRANDA, S/N, PETROPOLIS - ZONA SUL - Manaus/AM 102MZS - E.E. PROFª JACIMAR DA SILVA GAMA RUA PARAGUAÇU, S/N, PETRÓPOLIS - ZONA SUL - Manaus/AM 103MZS - COLÉGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE RUA 10 DE JULHO, 843, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 104MZS - E.E. ANTENOR SARMENTO PESSOA RUA TAPAJÓS, S/N, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 105MZS - E.E. BARÃO DO RIO BRANCO AV. JOAQUIM NABUCO, 1152, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 106MZS - E.E. PROF. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA ALBUQUERQUE AV. JOAQUIM NABUCO, 1159, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 107MZS - E.E. MARCIO NERY RUA PROF. MARCIANO ARMOND, S/N, SÃO FRANCISCO - ZONA SUL - Manaus/AM 108MZS - E.E. GETULIO VARGAS RUA PROF. MARCIANO ARMOND, S/N, SÃO FRANCISCO - ZONA SUL - Manaus/AM 109MZS - E.E. BRIGADEIRO JOÃO CAMARÃO TELLES RIBEIRO RUA NOVA, 1000, SÃO LÁZARO - ZONA SUL - Manaus/AM 110MZS - E.E. MILBURGES BEZERRA DE ARAUJO RUA FRANCISCO COUTO VALLE, S/N, RAIZ - ZONA SUL - Manaus/AM 111MZS - CETI - GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO AV. LEOPOLDO PERES, S/N, EDUCANDOS - ZONA SUL - Manaus/AM 112MZS - E. E. BALBINA MESTRINHO AV. MANICORÉ, 700, CACHOEIRINHA - ZONA SUL - Manaus/AM 113MZS - E. E. ADALBERTO VALLE RUA SÃO BENEDITO, S/N, MORRO DA LIBERDADE -ZONA SUL - Manaus/AM 114MZCS - E.E. SOLON DE LUCENA AV. CONSTANTINO NERY, S/Nº, SÃO GERALDO / ZONA - CENTRO SUL - Manaus/AM 115MZCS - E. E. PROFª ALICE SALERMO GOMES DE LIMA RUA 7, Nº12 - CJ. CASTELO BRANCO, PQ. 10 - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 116MZCS - E.E. PROFª LEONILLA MARINHO RUA 07, 14 - CJ. CASTELO BRANCO, PARQUE 10 - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM

117MZO - E.E. BENJAMIN MAGALHAES BRANDÃO RUA BELO HORIZONTE, S/N, COMPENSAII - ZONA OESTE - Manaus/AM 118MZO - E.E. SÃO LUIZ DE GONZAGA RUA 05 DE SETEMBRO, S/N, SÃO RAIMUNDO - ZONA OESTE - Manaus/AM 119MZO - E.E. OLAVO BILAC RUA 05 DE SETEMBRO, 82, SÃO RAIMUNDO - ZONA OESTE - Manaus/AM 120MZCO - E.E. FRANCELINA ASSIS DANTAS AV. M, 375, ALVORADA II - ZONA CENTRO OESTE - Manaus/AM 121MZN - E.E. MARCOANTONIO VILAÇA II (Col. Militar) AV. MAX TEIXEIRA, S/N, CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 122MZN - E.E.T.I. MARCOANTONIO VILAÇA AV. MAX TEIXEIRA, 1950, CIDADE NOVA I - ZONA NORTE - Manaus/AM 123MZN - E.E. PROF. JULIO CESAR DE MORAES PASSOS AV. MAX TEIXEIRA, 1041, CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 124MZN - E.E. ANA NEIRE MARQUES DA SILVA AV. MARGINAL ESQUERDA, QD 29, CJ. GALILÉIA II CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 125MZN - E.E. ALDEIA DO CONHEC.PROFª RUTH PRESTES GONÇALVES AV. NOEL NUTELS, 51 CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 126MZN - E.E. PROFª HILDA DE AZEVEDO TRIBUZZY AV. NOEL NUTELS, S/N CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 127MZN - E.E. ENGENHEIRO ARTUR SOARES AMORIM RUA CARIRÉ, 60 - NUCLEO 16, CIDADE NOVA III - ZONA NORTE - Manaus/AM 128MZN - E.E. HOMERO DE MIRANDA LEÃO AV. ATROARIS, S/N - CJ. RENATO SOUZA PINTO, CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 129MZN - E. E. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA AV. MARGARITA, S/N NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 130MZN - E. E. PROF. RUY ALENCAR AV.MARGARITA, QUADRA 160 - CJ. NOVA CIDADE, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 131MZN - E. E. PROF.º DORVAL VARELLA MOURA AV. CURAÇAL, S/N - QUADRA 33 - CJ. HABITACIONAL, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 132MZN - CETI JOÃO DOS SANTOS BRAGA AV. CURAÇAL, S/N - CJ. NOVA CIDADE, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 133MZN - E. E. PROFª HAYDEÉ CABRAL LYRA AV. CURAÇAL, S/N QUADRA 298-A, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 134MZN - E.E. PROFª SEBASTIANA BRAGA AV. TIMBIRAS, S/N CIDADE NOVA II - ZONA NORTE - Manaus/AM 135MZN - E.E. PROF. OCTÁVIO MOURÃO RUA AMAZONINO MENDES, S/N SANTA ETELVINA - ZONA NORTE - Manaus/AM 136MZL - E.E. DAISAKU IKEDA RUA RAUL PAVON, S/N, SÃO JOSÉ IV - GILBERTO MESTRINHO - ZONA LESTE - Manaus/AM 137MZL - CETI CINTHIA REGIA GOMES DO LIVRAMENTO RUA DA RAQUETE, S/N, NOVA VITORIA - ZONA LESTE - Manaus/AM 138MZL - E.E. CACILDA BRAULE PINTO RUA SÃO PEDRO, S/N, COROADO II - ZONA LESTE - Manaus/AM 139MZL - E.E. ERNESTO PENAFORT RUA MARGINAL, S/N, SÃO JOSÉ II - ZONA LESTE - Manaus/AM 140MZL - E.E.T.I. ELISA BESSA FREIRE AV.ITAÚBA, S/N, JORGE TEIXEIRA - ZONA LESTE - Manaus/AM


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141MZL - E. E. ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR AV. PRESIDENTE MÉDICE, 500 COROADO III - ZONA LESTE - Manaus/AM 142MZL - E.E. DEPUTADO JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA AV. BEIRA RIO, S/N COROADO 3 - ZONA LESTE - Manaus/AM 143MZL - E.E. MYRTHES M. TRIGUEIRO AV. BEIRA RIO, 82 COROADO II - ZONA LESTE - Manaus/AM 144MZN - E. E.DOM MILTON CORREA PEREIRA AV PERIMETRAL, S/N CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 145MZL - E.E. AUREA PINHEIRO BRAGA AV. PERIMETRAL, S/N GILBERTO MESTRINHO - ZONA LESTE - Manaus/AM 146MZN - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO LITERATUS RUA PARÁ, 165 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VIERALVES - Manaus/AM 147MZCS - ACETAM - ASSOC.CIÊNCIA, EDUC.TEC. DA AM (MARTHA FALCAO) - PRÉDIO 1 RUA NATAL, 300 ADRIANÓPOLIS- ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 148MZCS - ACETAM - ASSOC.CIÊNCIA, EDUC.TEC. DA AM (MARTHA FALCAO) - PRÉDIO 2 RUA NATAL, 300 ADRIANÓPOLIS - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 149MZCO - CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE - BLOCO "A" AVENIDA DOM PEDRO I, 151 DOM PEDRO - ZONA CENTRO OESTE - Manaus/AM 150MZCO - CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE - BLOCO "B" AVENIDA DOM PEDRO I, 151 DOM PEDRO - ZONA CENTRO OESTE - Manaus/AM 151MZN - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO LITERATUS AV. DJALMA BATISTA, 565 SÃO GERALDO - ZONA NORTE - Manaus/AM 152MZN - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO LITERATUS AV. DJALMA BATISTA, 711 SÃO GERALDO - ZONA NORTE - Manaus/AM 153MZS - COLEGIO MILITAR DE MANAUS RUA JOSÉ CLEMENTE, 157 CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 154MZS - COM. EVANGÉLICA LUTERANA SP- CELSP (ULBRA) - BL. "C" AV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1460 JAPIIM - ZONA SUL - Manaus/AM 155MZS - COM. EVANGÉLICA LUTERANA SP - CELSP (ULBRA) - BL. "D" AV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1460 JAPIIM - ZONA SUL - Manaus/AM 156MZS - COM. EVANGÉLICA LUTERANA SP - CELSP (ULBRA) - BL. "E" AV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1460 JAPIIM - ZONA SUL - Manaus/AM 157MZS - IFAM - INST.FED.EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA AV. 7 DE SETEMBRO, 1975 CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 158MZS - FUCAPI - FUND. CENTRO DE ANALISE E PESQ.E INOV. TEC. - BLOCO A AV. GOV. DANILO DE MATOS AREOSA - 381 PORTARIA 1 e 2, DISTRITO INDUSTRIAL - ZONA SUL - Manaus/AM 159MZS - FUCAPI - FUND. CENTRO DE ANALISE E PESQ.E INOV. TEC. - BLOCOS B, C E D AV. GOV. DANILO DE MATOS AREOSA - 381 PORTARIA 1 e 2, DISTRITO INDUSTRIAL - ZONA SUL - Manaus/AM 160MZS - FUCAPI - FUND. CENTRO DE ANALISE E PESQ.E INOV. TEC. - BLOCO E AV. GOV. DANILO DE MATOS AREOSA - 381 PORTARIA 1 e 2, DISTRITO INDUSTRIAL - ZONA SUL - Manaus/AM 161MZS - FUCAPI - FUND. CENTRO DE ANALISE E PESQ.E INOV. TEC. - BLOCOS F E G AV. GOV. DANILO DE MATOS AREOSA - 381 PORTARIA 1 e 2, DISTRITO INDUSTRIAL - ZONA SUL - Manaus/AM 162MZCS - FAMETRO - FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - UNID. "1" AV. CONSTANTINO NERY, 3204 CHAPADA - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 163MZCS - FAMETRO - FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - UNID. "2" AV. CONSTANTINO NERY, 3204 CHAPADA - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM

Nível Superior e Nível Fundamental - Turno Vespertino Horário de Apresentação do candidato: 14h Horário de Fechamento dos Portões: 15h 201TZS - COLÉGIO MILITAR PETROPOLIS - UNID. 1 AV. ANTONIO PASSOS MIRANDA, S/N, PETROPOLIS - ZONA SUL - Manaus/AM 202TZS - E.E. PROFª JACIMAR DA SILVA GAMA RUA PARAGUAÇU, S/N, PETRÓPOLIS - ZONA SUL - Manaus/AM 203TZS - COLÉGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE RUA 10 DE JULHO, 843, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 204TZS - E.E. ANTENOR SARMENTO PESSOA RUA TAPAJÓS, S/N, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 205TZS - E.E. BARÃO DO RIO BRANCO AV. JOAQUIM NABUCO, 1152, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 206TZS - E.E. PROF. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA ALBUQUERQUE AV. JOAQUIM NABUCO, 1159, CENTRO - ZONA SUL - Manaus/AM 207TZS - E.E. MARCIO NERY RUA PROF. MARCIANO ARMOND, S/N, SÃO FRANCISCO - ZONA SUL - Manaus/AM 208TZS - E.E. GETULIO VARGAS RUA PROF. MARCIANO ARMOND, S/N, SÃO FRANCISCO - ZONA SUL - Manaus/AM 209TZS - E.E. BRIGADEIRO JOÃO CAMARÃO TELLES RIBEIRO RUA NOVA, 1000, SÃO LÁZARO - ZONA SUL - Manaus/AM 210TZS - E.E. MILBURGES BEZERRA DE ARAUJO RUA FRANCISCO COUTO VALLE, S/N, RAIZ - ZONA SUL - Manaus/AM 211TZS - CETI - GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO AV. LEOPOLDO PERES, S/N, EDUCANDOS - ZONA SUL - Manaus/AM 212TZS - E. E. BALBINA MESTRINHO AV. MANICORÉ, 700, CACHOEIRINHA - ZONA SUL - Manaus/AM 213TZS - E. E. ADALBERTO VALLE RUA SÃO BENEDITO, S/N, MORRO DA LIBERDADE -ZONA SUL - Manaus/AM 214TZCS - E.E. SOLON DE LUCENA AV. CONSTANTINO NERY, S/Nº, SÃO GERALDO / ZONA - CENTRO SUL - Manaus/AM 215TZCS - E. E. PROFª ALICE SALERMO GOMES DE LIMA RUA 7, Nº12 - CJ. CASTELO BRANCO, PQ. 10 - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 216TZCS - E.E. PROFª LEONILLA MARINHO RUA 07, 14 - CJ. CASTELO BRANCO, PARQUE 10 - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 217TZO - E.E. BENJAMIN MAGALHAES BRANDÃO RUA BELO HORIZONTE, S/N, COMPENSAII - ZONA OESTE - Manaus/AM 220TZCO - E.E. FRANCELINA ASSIS DANTAS AV. M, 375, ALVORADA II - ZONA CENTRO OESTE - Manaus/AM 221TZN - E.E. MARCOANTONIO VILAÇA II (Col. Militar) AV. MAX TEIXEIRA, S/N, CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 222TZN - E.E.T.I. MARCOANTONIO VILAÇA AV. MAX TEIXEIRA, 1950, CIDADE NOVA I - ZONA NORTE - Manaus/AM 223TZN - E.E. PROF. JULIO CESAR DE MORAES PASSOS AV. MAX TEIXEIRA, 1041, CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 224TZN - E.E. ANA NEIRE MARQUES DA SILVA AV. MARGINAL ESQUERDA, QD 29 - CJ. GALILÉIA II, CJ. GALILÉIA II CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM


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225TZN - E.E. ALDEIA DO CONHEC.PROFª RUTH PRESTES GONÇALVES AV. NOEL NUTELS, 51 CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 226TZN - E.E. PROFª HILDA DE AZEVEDO TRIBUZZY AV. NOEL NUTELS, S/N CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 227TZN - E.E. ENGENHEIRO ARTUR SOARES AMORIM RUA CARIRÉ, 60 - NUCLEO 16, CIDADE NOVA III - ZONA NORTE - Manaus/AM 228TZN - E.E. HOMERO DE MIRANDA LEÃO AV. ATROARIS, S/N - CJ. RENATO SOUZA PINTO, CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 229TZN - E. E. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA AV. MARGARITA, S/N NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 230TZN - E. E. PROF. RUY ALENCAR AV.MARGARITA, QUADRA 160 - CJ. NOVA CIDADE, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 231TZN - E. E. PROF.º DORVAL VARELLA MOURA AV. CURAÇAL, S/N - QUADRA 33 - CJ. HABITACIONAL, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 232TZN - CETI JOÃO DOS SANTOS BRAGA AV. CURAÇAL, S/N - CJ. NOVA CIDADE, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 233TZN - E. E. PROFª HAYDEÉ CABRAL LYRA AV. CURAÇAL, S/N QUADRA 298-A, NOVA CIDADE - ZONA NORTE - Manaus/AM 234TZN - E.E. PROFª SEBASTIANA BRAGA AV. TIMBIRAS, S/N CIDADE NOVA II - ZONA NORTE - Manaus/AM 235TZN - E.E. PROF. OCTÁVIO MOURÃO RUA AMAZONINO MENDES, S/N SANTA ETELVINA - ZONA NORTE - Manaus/AM 236TZL - E.E. DAISAKU IKEDA RUA RAUL PAVON, S/N, SÃO JOSÉ IV - GILBERTO MESTRINHO - ZONA LESTE - Manaus/AM 237TZL - CETI CINTHIA REGIA GOMES DO LIVRAMENTO RUA DA RAQUETE, S/N, NOVA VITORIA - ZONA LESTE - Manaus/AM 238TZL - E.E. CACILDA BRAULE PINTO RUA SÃO PEDRO, S/N, COROADO II - ZONA LESTE - Manaus/AM 239TZL - E.E. ERNESTO PENAFORT RUA MARGINAL, S/N, SÃO JOSÉ II - ZONA LESTE - Manaus/AM 240TZL - E.E.T.I. ELISA BESSA FREIRE AV.ITAÚBA, S/N, JORGE TEIXEIRA - ZONA LESTE - Manaus/AM 241TZL - E. E. ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR AV. PRESIDENTE MÉDICE, 500 COROADO III - ZONA LESTE - Manaus/AM 242TZL - E.E. DEPUTADO JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA AV. BEIRA RIO, S/N COROADO - ZONA LESTE - Manaus/AM 244TZL - E. E.DOM MILTON CORREA PEREIRA AV PERIMETRAL, S/N NÚCLEO 11 CIDADE NOVA - ZONA NORTE - Manaus/AM 245TZL - E.E. AUREA PINHEIRO BRAGA AV. PERIMETRAL, S/N GILBERTO MESTRINHO - ZONA LESTE - Manaus/AM 246TZN - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO LITERATUS RUA PARÁ, 165 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VIERALAVES - ZONA NORTE - Manaus/AM 247TZCS - ACETAM - ASSOC.CIÊNCIA, EDUC.TEC. DA AM (MARTHA FALCAO) - PRÉDIO 1 RUA NATAL, 300 ADRIANÓPOLIS- ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM 248TZCS - ACETAM - ASSOC.CIÊNCIA, EDUC.TEC. DA AM (MARTHA FALCAO) - PRÉDIO 2 RUA NATAL, 300 ADRIANÓPOLIS - ZONA CENTRO SUL - Manaus/AM

249TZCO - CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE - BLOCO "A" AVENIDA DOM PEDRO I, 151 DOM PEDRO - ZONA CENTRO OESTE - Manaus/AM 250TZCO - CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE - BLOCO "B" AVENIDA DOM PEDRO I, 151 DOM PEDRO - ZONA CENTRO OESTE - Manaus/AM 251TZN - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO LITERATUS AV. DJALMA BATISTA, 565 SÃO GERALDO - ZONA NORTE - Manaus/AM 252TZN - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO LITERATUS AV. DJALMA BATISTA, 711 SÃO GERALDO - ZONA NORTE - Manaus/AM 254TZS - COM. EVANGÉLICA LUTERANA SP- CELSP (ULBRA) - BL. "C" AV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1460 JAPIIM - ZONA SUL - Manaus/AM 255TZS - COM. EVANGÉLICA LUTERANA SP - CELSP (ULBRA) - BL. "D" AV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1460 JAPIIM - ZONA SUL - Manaus/AM 256TZS - COM. EVANGÉLICA LUTERANA SP - CELSP (ULBRA) - BL. "E" AV. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 1460 JAPIIM - ZONA SUL - Manaus/AM Os candidatos devem observar o local de realização da prova, bem como algumas recomendações relacionadas: 1. As Prova Objetivas para todos os cargos terão a duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas no turno matutino e vespertino. 2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das Provas Objetivas com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário de fechamento dos portões, que se dará, impreterivelmente, às 8h (oito horas) para o turno matutino e às 15 (quinze horas) para o turno vespertino, observado o horário oficial de Manaus/AM. 3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, munido do documento de identidade original, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Não será permitido uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas. 4. Durante a realização das provas, o candidato que for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, ligados ou não, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, gravador, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular ou equipamento similar, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e/ou moto, pager, MP3 player, relógio digital de qualquer espécie, com banco de dados e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 5. Ao final da prova, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a ata de fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio. 6. O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos para a realização das provas objetivas e entrega de Títulos estabelecidos no Edital n.º 008/2012 e Retificações posteriores.



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AVISO N.º 03/2012 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR E INSTRUÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2012 – SEMASDH – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO EDITAL N.º 006/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 3 DE ABRIL DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente Aviso n.º 03/2012, referente à Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar do Concurso Público n.º 006/2012 – SEMASDH – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao Edital n.º 006/2012 – Prefeitura de Manaus, de 3 de abril de 2012, que a partir de 23 de maio de 2012, o candidato poderá conferir o gabarito oficial preliminar no endereço eletrônico da Cetro Concursos www.cetroconcursos.org.br. A interposição de recursos dar-se-á nos dias 24 e 25 de maio de 2012 no endereço eletrônico da Cetro Concursos www.cetroconcursos.org.br. O candidato deverá observar as orientações ali contidas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 601 - PSICÓLOGO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 01-A 11-E 21-D 31-D 41-B 51-D 02-B 12-C 22-E 32-B 42-B 52-B 03-E 13-E 23-B 33-E 43-A 53-A 04-D 14-C 24-A 34-E 44-C 54-A 05-D 15-B 25-C 35-E 45-D 55-C 06-A 16-A 26-A 36-C 46-A 56-D 07-C 17-D 27-C 37-C 47-C 57-D 08-B 18-B 28-D 38-C 48-E 58-A 09-A 19-C 29-E 39-E 49-D 59-C 10-E 20-E 30-C 40-D 50-C 60-D ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 602 - ASSISTENTE SOCIAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 01-A 11-E 21-D 31-A 41-B 51-D 02-B 12-C 22-E 32-C 42-C 52-B 03-E 13-E 23-B 33-D 43-D 53-A 04-D 14-C 24-A 34-B 44-E 54-A 05-D 15-B 25-C 35-E 45-A 55-C 06-A 16-A 26-D 36-D 46-D 56-D 07-C 17-D 27-C 37-B 47-A 57-D 08-B 18-B 28-B 38-C 48-C 58-A 09-A 19-C 29-A 39-A 49-B 59-C 10-E 20-E 30-E 40-E 50-E 60-D


AVISO N.º 03/2012 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR E INSTRUÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 007/2012 – SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL N.º 007/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 3 DE ABRIL DE 2012. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente Aviso n.º 03/2012, referente à Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar do Concurso Público n.º 007/2012 – SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital n.º 007/2012 – Prefeitura de Manaus, de 3 de abril de 2012, que a partir de

23 de maio de 2012 o candidato poderá conferir o gabarito oficial preliminar no endereço eletrônico da Cetro Concursos www.cetroconcursos.org.br. A interposição de recursos dar-se-á nos dias 24 e 25 de maio de 2012 no endereço eletrônico da Cetro Concursos www.cetroconcursos.org.br. O candidato deverá observar as orientações ali contidas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 701 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Clínico Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-C 41-C 51-D 61-C 71-B 02-B 12-C 22-C 32-E 42-E 52-C 62-D 72-B 03-E 13-E 23-D 33-B 43-D 53-D 63-E 73-D 04-D 14-C 24-A 34-A 44-E 54-D 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-A 55-D 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-C 46-A 56-C 66-E 76-A 07-C 17-A 27-B 37-A 47-B 57-A 67-E 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-B 58-D 68-C 78-C 09-A 19-B 29-B 39-E 49-E 59-E 69-E 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-B 60-E 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 702 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cardiologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-A 51-A 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-E 52-D 62-B 72-B 03-E 13-E 23-D 33-C 43-B 53-C 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-A 44-C 54-B 64-E 74-E 05-D 15-B 25-C 35-E 45-E 55-A 65-A 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-D 56-C 66-D 76-A 07-C 17-A 27-B 37-B 47-A 57-E 67-B 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-C 58-B 68-D 78-C 09-A 19-B 29-B 39-E 49-E 59-D 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-C 60-C 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 703 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-C 51-D 61-E 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-C 52-E 62-D 72-B 03-E 13-E 23-D 33-D 43-A 53-B 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-A 44-B 54-B 64-A 74-E 05-D 15-B 25-C 35-E 45-C 55-A 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-C 46-D 56-D 66-D 76-A 07-C 17-A 27-B 37-E 47-D 57-C 67-E 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-A 58-E 68-B 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-C 59-C 69-D 79-C 10-E 20-E 30-D 40-C 50-B 60-C 70-C 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 704 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Endocrinologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-C 51-B 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-A 52-C 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-B 53-D 63-E 73-D 04-D 14-C 24-A 34-D 44-E 54-D 64-C 74-E 05-D 15-B 25-C 35-E 45-B 55-A 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-A 46-B 56-B 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-B 47-C 57-E 67-D 77-B 08-B 18-B 28-E 38-E 48-E 58-D 68-E 78-C 09-A 19-B 29-B 39-D 49-C 59-D 69-E 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-A 60-C 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 705 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Gastroenterologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-C 41-D 51-B 61-C 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-B 52-D 62-B 72-B 03-E 13-E 23-D 33-E 43-B 53-D 63-D 73-D 04-D 14-C 24-A 34-D 44-E 54-D 64-E 74-E 05-D 15-B 25-C 35-B 45-A 55-B 65-B 75-B 06-A 16-A 26-A 36-B 46-D 56-C 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-C 47-C 57-A 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-E 48-A 58-B 68-C 78-C 09-A 19-B 29-B 39-E 49-C 59-A 69-A 79-C 10-E 20-E 30-D 40-E 50-B 60-E 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 706 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Ginecologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-E 41-C 51-C 61-E 71-B 02-B 12-C 22-C 32-E 42-B 52-B 62-E 72-B 03-E 13-E 23-D 33-E 43-E 53-D 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-C 54-D 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-C 45-D 55-C 65-B 75-B 06-A 16-A 26-A 36-E 46-D 56-C 66-C 76-A 07-C 17-A 27-B 37-D 47-C 57-B 67-D 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-D 58-E 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-B 49-B 59-B 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-E 50-C 60-D 70-E 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 707 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Ginecologista Obstetra ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-E 41-C 51-C 61-E 71-B 02-B 12-C 22-C 32-E 42-B 52-B 62-E 72-B 03-E 13-E 23-D 33-E 43-E 53-D 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-C 54-D 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-C 45-D 55-C 65-B 75-B 06-A 16-A 26-A 36-E 46-D 56-C 66-C 76-A


17

07-C 17-A 27-B 37-D 47-C 57-B 67-D 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-D 58-E 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-B 49-B 59-B 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-E 50-C 60-D 70-E 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 708 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Hematologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-C 41-C 51-B 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-E 52-B 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-D 53-B 63-A 73-D 04-D 14-C 24-A 34-D 44-C 54-E 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-B 45-D 55-D 65-D 75-B 06-A 16-A 26-A 36-E 46-E 56-A 66-E 76-A 07-C 17-A 27-B 37-E 47-E 57-B 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-C 58-A 68-D 78-C 09-A 19-B 29-B 39-B 49-C 59-C 69-A 79-C 10-E 20-E 30-D 40-C 50-A 60-A 70-A 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 709 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Infectologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-A 51-B 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-E 52-C 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-C 43-B 53-A 63-E 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-B 54-D 64-C 74-E 05-D 15-B 25-C 35-C 45-E 55-E 65-B 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-A 56-A 66-C 76-A 07-C 17-A 27-B 37-D 47-A 57-C 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-E 58-A 68-E 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-D 59-B 69-D 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-B 60-B 70-E 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 710 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Mastologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-A 41-A 51-E 61-D 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-B 52-C 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-C 43-C 53-E 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-D 44-D 54-A 64-D 74-E 05-D 15-B 25-C 35-A 45-B 55-A 65-C 75-B 06-A 16-A 26-A 36-B 46-A 56-D 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-B 47-D 57-A 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-D 58-C 68-D 78-C 09-A 19-B 29-B 39-E 49-A 59-E 69-C 79-C 10-E 20-E 30-D 40-D 50-C 60-A 70-D 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 711 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Nefrologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-C 41-E 51-D 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-B 42-B 52-D 62-B 72-B 03-E 13-E 23-D 33-D 43-B 53-B 63-C 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-B 54-A 64-C 74-E 05-D 15-B 25-C 35-A 45-C 55-E 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-E 46-A 56-C 66-C 76-A 07-C 17-A 27-B 37-C 47-C 57-E 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-D 48-E 58-C 68-D 78-C 09-A 19-B 29-B 39-E 49-A 59-B 69-E 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-A 60-E 70-C 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 712 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Neonatologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-A 41-A 51-D 61-C 71-B 02-B 12-C 22-C 32-B 42-C 52-D 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-D 53-B 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-E 54-A 64-A 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-C 55-D 65-C 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-C 56-A 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-A 47-A 57-A 67-B 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-D 58-A 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-C 49-A 59-B 69-A 79-C 10-E 20-E 30-D 40-D 50-B 60-B 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 713 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Neurologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-A 41-B 51-B 61-D 71-B 02-B 12-C 22-C 32-D 42-D 52-E 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-E 43-E 53-E 63-D 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-D 54-E 64-A 74-E 05-D 15-B 25-C 35-B 45-A 55-B 65-C 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-C 56-D 66-B 76-A 07-C 17-A 27-B 37-A 47-A 57-A 67-A 77-B 08-B 18-B 28-E 38-E 48-B 58-D 68-C 78-C 09-A 19-B 29-B 39-C 49-E 59-E 69-D 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-C 60-D 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 714 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Oftalmologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-A 41-C 51-B 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-E 42-D 52-A 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-C 43-C 53-C 63-E 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-A 54-D 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-A 55-A 65-C 75-B 06-A 16-A 26-A 36-A 46-A 56-E 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-E 47-B 57-C 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-D 48-A 58-D 68-B 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-D 59-A 69-C 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-C 60-D 70-D 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 715 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Ortopedista

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-E 41-A 51-A 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-C 52-E 62-D 72-B 03-E 13-E 23-D 33-B 43-B 53-C 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-C 54-E 64-C 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-D 55-C 65-B 75-B 06-A 16-A 26-A 36-A 46-E 56-A 66-D 76-A 07-C 17-A 27-B 37-B 47-B 57-D 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-A 58-D 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-C 49-C 59-B 69-E 79-C 10-E 20-E 30-D 40-E 50-B 60-E 70-D 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 716 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Otorrinolaringologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-A 51-B 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-B 52-B 62-E 72-B 03-E 13-E 23-D 33-D 43-A 53-E 63-C 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-C 54-C 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-B 45-A 55-D 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-C 46-D 56-B 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-E 47-B 57-C 67-A 77-B 08-B 18-B 28-E 38-E 48-E 58-B 68-B 78-C 09-A 19-B 29-B 39-D 49-D 59-A 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-A 60-A 70-E 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 717 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Pediatra ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-A 41-A 51-A 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-C 42-A 52-A 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-B 43-A 53-A 63-A 73-D 04-D 14-C 24-A 34-A 44-A 54-A 64-A 74-E 05-D 15-B 25-C 35-A 45-A 55-A 65-A 75-B 06-A 16-A 26-A 36-A 46-A 56-A 66-A 76-A 07-C 17-A 27-B 37-A 47-A 57-A 67-A 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-A 58-A 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-A 59-A 69-A 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-A 60-A 70-A 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 718 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Pneumologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-E 41-D 51-A 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-B 52-C 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-C 43-C 53-E 63-D 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-A 54-D 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-C 55-D 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-B 46-D 56-C 66-C 76-A 07-C 17-A 27-B 37-C 47-E 57-B 67-B 77-B 08-B 18-B 28-E 38-C 48-B 58-B 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-B 59-E 69-D 79-C 10-E 20-E 30-D 40-E 50-A 60-A 70-E 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 719 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Psiquiatra ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-D 51-D 61-A 71-B 02-B 12-C 22-C 32-E 42-C 52-C 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-D 43-E 53-C 63-D 73-D 04-D 14-C 24-A 34-E 44-C 54-E 64-D 74-E 05-D 15-B 25-C 35-C 45-B 55-D 65-A 75-B 06-A 16-A 26-A 36-B 46-C 56-C 66-D 76-A 07-C 17-A 27-B 37-D 47-D 57-A 67-E 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-E 58-D 68-B 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-C 59-E 69-A 79-C 10-E 20-E 30-D 40-D 50-D 60-E 70-B 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 720 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Radiologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-D 41-D 51-A 61-E 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-D 52-A 62-B 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-C 53-C 63-D 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-C 54-A 64-C 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-D 55-D 65-C 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-A 56-C 66-D 76-A 07-C 17-A 27-B 37-B 47-D 57-D 67-A 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-C 58-C 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-A 59-A 69-A 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-B 60-C 70-C 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 721 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Reumatologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-C 41-B 51-C 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-B 42-C 52-B 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-A 53-B 63-C 73-D 04-D 14-C 24-A 34-E 44-A 54-A 64-C 74-E 05-D 15-B 25-C 35-C 45-B 55-D 65-A 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-D 56-C 66-D 76-A 07-C 17-A 27-B 37-A 47-B 57-B 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-B 48-C 58-A 68-E 78-C 09-A 19-B 29-B 39-B 49-A 59-A 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-B 60-E 70-A 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 722 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Ultrassonografista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-D 41-D 51-A 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-A 52-C 62-E 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-C 53-A 63-A 73-D 04-D 14-C 24-A 34-B 44-E 54-D 64-E 74-E 05-D 15-B 25-C 35-C 45-C 55-B 65-E 75-B 06-A 16-A 26-A 36-E 46-E 56-B 66-E 76-A


18

07-C 17-A 27-B 37-E 47-A 57-C 67-A 77-B 08-B 18-B 28-E 38-A 48-A 58-B 68-A 78-C 09-A 19-B 29-B 39-E 49-B 59-A 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-A 50-D 60-E 70-A 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 723 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Urgencista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-E 41-B 51-A 61-D 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-C 52-D 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-D 43-B 53-C 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-A 54-C 64-A 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-E 55-B 65-C 75-B 06-A 16-A 26-A 36-B 46-A 56-B 66-E 76-A 07-C 17-A 27-B 37-A 47-D 57-C 67-A 77-B 08-B 18-B 28-E 38-E 48-E 58-A 68-B 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-B 59-E 69-D 79-C 10-E 20-E 30-D 40-C 50-D 60-D 70-C 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 724 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Urologista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-E 51-C 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-B 52-C 62-C 72-B 03-E 13-E 23-D 33-A 43-D 53-A 63-B 73-D 04-D 14-C 24-A 34-E 44-A 54-B 64-A 74-E 05-D 15-B 25-C 35-B 45-D 55-A 65-A 75-B 06-A 16-A 26-A 36-D 46-E 56-C 66-E 76-A 07-C 17-A 27-B 37-C 47-D 57-E 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-D 48-E 58-E 68-C 78-C 09-A 19-B 29-B 39-D 49-A 59-B 69-D 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-E 60-C 70-D 80-A ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 725 - ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Vascular ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01-A 11-E 21-E 31-B 41-E 51-B 61-B 71-B 02-B 12-C 22-C 32-A 42-A 52-D 62-A 72-B 03-E 13-E 23-D 33-B 43-B 53-D 63-D 73-D 04-D 14-C 24-A 34-C 44-C 54-B 64-B 74-E 05-D 15-B 25-C 35-D 45-C 55-B 65-A 75-B 06-A 16-A 26-A 36-E 46-E 56-E 66-E 76-A 07-C 17-A 27-B 37-B 47-C 57-C 67-C 77-B 08-B 18-B 28-E 38-D 48-E 58-A 68-C 78-C 09-A 19-B 29-B 39-A 49-E 59-B 69-B 79-C 10-E 20-E 30-D 40-B 50-A 60-D 70-E 80-A


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: ALBERTO DIAS DE MEDEIROS CARGO: AUXILIAR DE EQUIPE DE APOIO/CML SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: AMANDA GOUVEIA MOURA CARGO: ASSESSOR JURIDICO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL



ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: ANDERSON RAPHAEL PEREIRA DE ARAUJO CARGO: MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA CARGO: MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 1 IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO KYSSIA, D-PEDRO; 1 CARRO SPORTAIGE/KIA/2011/12. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: CHARLES RIBEIRO DE BRITO CARGO: MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: CLAUDIO JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR TECNICO II SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL CARRO PALIO ECONOMY 2009/2010.. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: CLAUDIO ROBERTO CARIOCA DA COSTA CARGO: MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 01 AUTOMÓVEL – GOL CARA CHATA; 01 RESIDENCIA R. CEL FERREIRA DE ARAUJO, 653 – PETROPOLIS; 06 LOTES – PQ.10 DE NOVEMBRO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: CLAUDIONOR SILVA DE ALBUQUERQUE CARGO: EQUIPE DE APOIO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: DANIELE MADEIRA PRINTES CARGO: AUXILIAR DA EQUIPE DE APOIO/CML SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: DANIELLE SOUZA WEIL CARGO: SECRETARIO ADJUNTO/CML SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL



ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: ELCILENE DE LIMA CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: GIZELLA MAIA RIBEIRO BOLOGNESE CARGO: MEMBRO DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL UMA CASA (IMÓVEL) LOCALIZADA NA AV. EFIGÊNIO SALES,247, C/18; UM CARRO MODELO FREELANDER(LAND ROVER) ANO 2010. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: HEBER SOARES DE LIMA CARGO: AUXILIAR DA EQUIPE DE APOIO/CML SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: IGOR DE SOUZA BRAGA CARGO: EQUIPE DE APOIO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL



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ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: IRIA SAFIRA RODRIGUES CORDEIRO CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: IVAN BARBOSA FERREIRA CARGO: PRESIDENTE DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL AUTOMÓVEL GOL ANO: 2009(FINANCIADO); AUTOMÓVEL SIENA ANO: 2002 (QUITADO) DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: IVANILSON LIMA RIBEIRO CARGO: ASSESSOR TECNICO II SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: JARINA SODRE DA COSTA CARGO: MEMBRO DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL



ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: JOSE CARLOS REGO BARROS E SANTOS CARGO: MEMBRO DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 1 CAMINHONETE HILUX/2008; 1 HONDA FIT/2007; 1 IMÓVEL NA AV. CARVALHO LEAL; 1 IMÓVEL NA AV. TEFÉ. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: JOSIMAR MENDES DE OLIVEIRA CARGO: MOTORISTA CARROS LEVES A-III-II SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: LILIAN CRISTINA FERREIRA LACERDA CARGO: EQUIPE DE APOIO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: LUCIANA CORDEIRO CABRAL DOS ANJOS CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL



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ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: LUIS HENRIQUE TUPINAMBÁ DE ALBUQUERQUE CARGO: EQUIPE DE APOIO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL FIAT PALIO FIRE 2008/2008, FINANCIADO JUNTO AO BANCO BRADESCO EM 48X. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: MARCIO ROGER PASTANA MOUTINHO CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR A-IX-II SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: MARIA ROZA DE ARAÚJO CARGO: PRESIDENTE DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 1 VEÍCULO DE MARCA CAPTIVA, PLACA OAL 3910; CASA-HERDEIROS. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS BESSA CARGO: SECRETARIA GERAL SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 01 (UM) VEÍCULO PALIO ELX, PLACA JXO 5335, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO ITAÚ; 01 (UM) VEÍCULO HONDA FIT, PLACA JXS 7263, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO SANTANDER; 01 (UM) APARTAMENTO NO RESIDENCIAL FLORENÇA PARK, TORRE ROSSI, AP 303, LOCALIZADO NA AV. EFIGÊNIO SALES, Nº 2222, BAIRRO DO ALEIXO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: MARLEY MARIA DE CASTRO PERDIGÃO CARGO: VICE-PRESIDENTE SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: OCICLEIDE MIRACI DEZINCOURT NEGREIROS CARGO: SECRETARIO DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 01 IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO AMÉRICO MEDEIROS-CIDADE NOVA; 01 CARRO ECOSPORT ANO 2010/2011. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: PEDRO HUGO RABELO BINDA CARGO: VICE-PRESIDENTE SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL 01 CARRO HONDA FIT, 2008/2008-QUITADO; 03 LINHAS DE TELEFONE CELULAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: RAMI YURI MENEZES GAMA CARGO: ASSESSOR JURIDICO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL



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ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: ROBERTA MARQUES DA SILVA LEITE CARGO: ASSESSOR III SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: THIAGO TUPINAMBÁ DE QUEIROZ CARGO: DIRETOR DEPARTAMENTO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL AUTOMÓVEL FIAT PALIO 2006/2007; CASA LOCALIZADA NA RUA PADRE ANTONIO VIEIRA-DOM PEDRO; CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL E BRADESCO; INVESTIMENTOS EM AÇÕES; APARTAMENTO EM CONSRUÇÃO- SMILE PARQUE DAS FLORES. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: WILLIAMS DOS SANTOS VIANA CARGO: MEMBRO DE COMISSÃO SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL TITULAR PROPRIETÁRIO DA FIRMA WILLIAMS DOS SANTOS VIANA COM 100% DO CAPITAL SOCIAL; SÓCIO DA EMPRESA WSV COM. DE BRINQ. E VARIEDADES LTDA, COM 50% DO CAPITAL SOCIAL; VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CELTA, ANO 2010/2010, FINANCIADO; VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CORSA CLASSIC, ANO 2010/2010, FINANCIADO; UM TERRENO NO RESIDENCIAL PASSAREDO MEDINDO 11MX25M, FINANCIADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: ZEILA PAULA PIRES DE SOUZA CARGO: ASSESSOR TECNICO III SIT: ( ) ADMISSÃO ( ) DISPENSA ( X ) ANUAL


ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PUBLICADA NO DOM Nº 2928, DE 15 DE MAIO DE 2012.

ERRATA ONDE SE LÊ: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012, CONFORME DECRETO Nº 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. LEIA-SE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2012, CONFORME DECRETO Nº 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 253/2012-GABIN/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 236, 237 e 238 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO as Portarias nº 244/2012-GABIN/ SEMSA e nº 245/2012-GABIN/SEMSA, de 9 de maio de 2012, que regulamenta e institui, respectivamente, as Comissões de Sindicância Administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO o Memorando nº 0451/2012-GEADL/ DISAO/SEMSA, de 13 de abril de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2012/1637/1941-SEMSA, juntado ao Processo nº 2012/1637/2035-SEMSA.

RESOLVE

I – DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixo identificados, a fim de apurar os fatos narrados nos processos citados no preâmbulo desta Portaria. Ord. Servidor Matrícula Função

1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente 2 Eymar Rodrigues da Encarnação 078.571-7 B Membro 3 Mauro César Lopes Façanha 112.846-9 A Membro

II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que a

Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

Esta Portaria opera efeitos a contar de 23 de maio de 2012.







CONSIDERANDO o Memorando nº 104/2012-GEADLL/ DISA LESTE, de 9 de abril de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2012/1637/1936-SEMSA.

RESOLVE

I – DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixo identificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria. Ord. Servidor Matrícula Função











CONSIDERANDO o Despacho do Subsecretário Executivo, datado de 9 de maio de 2011 e constante às folhas 32 do Processo protocolado sob o nº 2010/1637/7055-SEMSA, cuja cópia formalizou o Processo protocolado sob o nº 2011/1637/3251-SEMSA.

RESOLVE









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CONSIDERANDO o Memorando nº 0169/2012-MMT, de 20 de março de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2012/1637/1280-SEMSA.

RESOLVE












CONSIDERANDO o Memorando nº 439/2012-GEADL/ SEGET/DISA SUL, de 12 de abril de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2012/1637/1778-SEMSA.

RESOLVE

I – DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa, com Comissão a ser composta pelos servidores abaixo identificados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria.

Ord. Servidor Matrícula Função 1 Camila Augusta de Vasconcelos Dias Soares Alves 116.898-3 A Presidente 2 Alexandro José de Menezes Silva 114.369-7 B Membro 3 Eurípedes Stulano Filho 070.244-7C Membro










CONSIDERANDO o Despacho do Subsecretário Executivo, datado de 21 de dezembro de 2011 e constante às folhas 56 do Processo protocolado sob o nº 2011/1637/7491-SEMSA, cuja cópia formalizou o Processo protocolado sob o nº 2011/1637/9229-SEMSA.

RESOLVE









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CONSIDERANDO o Despacho do Subsecretário Executivo, datado de 7 de abril de 2011 e constante às folhas 32 do Processo protocolado sob o nº 2010/1637/4963-SEMSA, cuja cópia formalizou o Processo protocolado sob o nº 2011/1637/3075-SEMSA.

RESOLVE












CONSIDERANDO o Despacho do Subsecretário Executivo, datado de 16 de novembro de 2011 e constante às folhas 97 do Processo protocolado sob o nº 2006/1637/10961-SEMSA, cuja cópia formalizou o Processo protocolado sob o nº 2011/1637/8866-SEMSA.

RESOLVE



II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.





O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e


CONSIDERANDO despacho contido às folhas 20 do Processo protocolado sob o no 2012/1637/0354-SEMSA.

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 086/2012-GABIN/ SEMSA, nº 109/2012-GABIN/SEMSA e nº 173/2012-GABIN/SEMSA, referentes à Comissão de Sindicância constituída para apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria.




O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e



CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2012-DAB, de 9 de janeiro de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2012/1637/0354-SEMSA.

RESOLVE




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II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.







CONSIDERANDO despacho contido às folhas 25 do Processo protocolado sob o no 2012/1637/0355-SEMSA.

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 087/2012-GABIN/ SEMSA, nº 117/2012-GABIN/SEMSA, nº 153/2012-GABIN/SEMSA e nº 174/2012-GABIN/SEMSA, referentes à Comissão de Sindicância constituída para apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria.







CONSIDERANDO o Memorando nº 017/2012-SLL/DISA LESTE, de 12 de janeiro de 2012, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2012/1637/0355-SEMSA.

RESOLVE












CONSIDERANDO o Despacho do Assessor Ivan Lanza C. de Souza, datado de 1º de junho de 2010, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2010/1637/3391-SEMSA.

RESOLVE









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(*) EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010 - Reajuste, celebrado em 01/11/2011. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa COMERCIAL IMPORTADORA MASK LTDA. – ME. 3. OBJETO: Reajuste, a contar da data de sua assinatura, do valor do imóvel localizado na Rua Nicolau da Silva, nº. 54 – São Francisco, destinado ao funcionamento da sede do Distrito Sul – DISASUL, desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 13.156,20 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e vinte centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2011NE04072, de 01/11/2011, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.122.4002.2122.0000 01000000 33903910, no valor de R$ 2.631,24 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.

Manaus (AM), 01 de novembro de 2011.

*Republicação do Extrato publicado no DOM nº 2894 de 22/03/2012, inserindo-se alterações.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011 - Prorrogação, celebrado em 11/04/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. 3. OBJETO: Serviços de transporte em 04 (quatro) veículos utilitários tipo “Caminhão”, sendo: 02 (dois) adaptados para Unidade Móvel Odontológica - UMO, e 02 (dois) adaptados para Unidade Móvel Médica Laboratorial - UMM, na conformidade do Edital de Pregão Presencial nº. 158/2010-CLS/PM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 003/2011, objetivando atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. 4. VALOR GLOBAL: R$ 3.547.800,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE01551, de 11/04/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.301.1025.1116.0000 01000000 33903918, no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do presente Contrato fica dilatado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir do dia 17/04/2012.

Manaus (AM), 11 de abril de 2012.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010 - Prorrogação, celebrado em 11/04/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa PODIUM COMÉRCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA.. 3. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motolâncias que compõem a frota de veículos do Programa SAMU 192 Manaus, desta SEMSA, podendo, durante a execução do contrato, haver a inclusão de veículos que a Secretaria venha a adquirir, observando-se a garantia do fabricante, bem como a exclusão em virtude de se tornarem economicamente inviáveis os consertos, na forma identificada no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 025/2010 – CLS/PM.

4. VALOR: R$ 45.074,52 (quarenta e cinco mil, setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE01546, de 11/04/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02141412 33903919, no valor de R$ 32.052,99 (trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, a contar do dia 15/04/2012.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010 - Prorrogação, celebrado em 18/04/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa PODIUM COMÉRCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA.. 3. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas 06 (seis) ambulâncias do Programa SOS Vida, desta SEMSA, inclusive com fornecimento de peças, na forma identificada no Anexo II, do Edital de Pregão Presencial nº 024/2010 – CLS/PM. 4. VALOR: R$ 200.004,00 (duzentos mil e quatro reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE01551, de 18/04/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 01000000 33903919, no valor de R$ 36.111,83 (trinta e seis mil, cento e onze reais e oitenta e três centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, a contar do dia 26/04/2012.


EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011 - Prorrogação, celebrado em 18/04/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa ORSEL ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA.. 3. OBJETO: Serviços de transporte em 05 (cinco) veículos de passeio tipo popular, com condutor, marca: Wolksvagem, modelo: Gol, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 062/2011-CLS/PM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 045/2011, destinados a atender as necessidades de transporte de amostras biológicas dos postos de coleta da Rede Laboratorial Municipal, desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE01547, de 18/04/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.301.1025.2097.0000 02140411 33903918. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 29/04/2012.



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AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2012-SEMSA/MANAUS

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal

de Saúde (SEMSA), torna pública, a abertura das inscrições, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária, por 45 (quarenta e cinco) dias, de profissionais a fim de atender as necessidades desta Secretaria, na função de: Vacinador/Registrador, mediante normas e condições expressas no Edital n.º 001/2012, publicado no Diário Oficial do Município de 22/05/2012, disponibilizado no site www.manaus.am.gov.br.


EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012 SEMSA/MANAUS

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), torna pública a abertura de inscrição, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado visando à Contratação Temporária de 200 (duzentos) Vacinadores/ Registradores, com duração de 45 (quarenta e cinco) dias, para atuarem na Campanha de Vacinação Antirrábica Animal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo instituído pela Lei no. 1.425, de 26 de março de 2010, e pelo Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, bem como pelas normas contidas no presente Edital. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO E OUTROS DADOS: 1.1. Função: Vacinador/Registrador 1.2. Vagas: 200 (duzentas) 1.3. Requisitos obrigatórios:

I - Ensino Fundamental completo. 1.4. Remuneração mensal: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). 1.5. Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais. 1.6. Local de trabalho: Município de Manaus. 1.7. Atribuições específicas da função:

I – Transportar a caixa de isopor com capacidade de 12 (doze) litros com gelo e vacina; II – Aplicar a vacina, por via subcutânea, em cães e gatos; III – Preencher o Certificado de Vacina.

2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Não haverá taxa de inscrição. 2.1.1. O candidato deverá realizar a inscrição pela internet, acessando ao site http://pss2012-semsa.manaus.am.gov.br, a partir de 0:00h do dia 28 de maio de 2012 até às 23:59h do dia 1º de junho de 2012, preenchendo a Ficha de Inscrição, declarando submeter-se às condições exigidas neste Edital. 2.1.2. Após preenchimento da ficha de inscrição via internet, o candidato deverá imprimir o Comprovante de Inscrição, dirigir-se ao local de efetivação da inscrição apresentando original e cópias dos seguintes documentos: I – Carteira de Identidade; II – Cadastro de Pessoa Física - CPF; III – Certificado do ensino fundamental completo; IV – Comprovante de experiência na função, quando houver; e V – Curriculum Vitae.

2.1.3. O local, período e horário para efetivação das inscrições está definido no Quadro 1 abaixo:

QUADRO 1 LOCAL PERÍODO HORÁRIO

Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand – localizado na Av. Brasil, s/n. º, Compensa, próximo à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).

28 de maio a 4 de junho de 2012. 09:00h às 12:00h.

3. DA COMPROVAÇÃO DA TITULAÇÃO: 3.1. Serão considerados documentos para comprovação de experiência profissional e pontuação de títulos: I – Declaração do Órgão Público competente ou de empresa contratante que comprove experiência em vacinação antirrábica de cães e gatos; ou II – Certidão de tempo de serviço de Órgão Público competente ou de empresa contratante que comprove experiência em vacinação antirrábica de cães e gatos; ou III – Carteira de Trabalho e Previdência Social contendo registro do respectivo contrato de trabalho com a empresa contratante que comprove experiência em vacinação antirrábica de cães e gatos. 3.2. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter a data de início e de término do contrato de trabalho realizado. 3.3. Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativa ao mesmo período de tempo, só um deles será computado. 4. DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO: 4.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado considerando a experiência, que valerá no máximo 80 (oitenta) pontos, observando o limite de pontuação abaixo:

QUADRO 2 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Experiência no exercício de atividades inerentes à função.

VALOR UNITÁRIO

(MÊS) VALOR

MÁXIMO

20 pontos 80 pontos

4.2. Ao candidato que não pontuar a experiência, será atribuída a nota 10 (dez). 5. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO: 5.1. Ser brasileiro nato, ou naturalizado (processo concluído), ou português amparado pela reciprocidade de direitos advindos da legislação específica; 5.2. Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino); 5.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais; 5.4. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação; 5.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, constatado por Atestado Médico; 5.6. Não ter sido aposentado por invalidez ou que esteja percebendo auxílio-doença; 5.7. Não ter sofrido, no exercício da função ou do cargo público, penalidade incompatível com a contratação, tais como: advertência, repreensão, suspensão ou demissão; 5.8. Apresentar os documentos necessários e compatíveis com o exercício da função, por ocasião da contratação; 5.9. Cumprir as determinações deste edital; 5.10. Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE: 6.1. A classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na experiência. 6.2. Serão indicados como classificados os candidatos listados em ordem decrescente de pontuação até o número de vagas disponíveis, de acordo com item 1.2 deste Edital. 6.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência ao candidato mais idoso (Lei Federal nº. 10.741, de 01/10/2003, Artigo 27, Parágrafo Único). 7. DOS RECURSOS: 7.1. Caberá recurso contra erros ou omissões na nota atribuída à experiência, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado da pontuação de experiência no Diário Oficial do Município.


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7.2. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter informações sobre a identidade do recorrente e o número de inscrição. 7.3. Os recursos serão dirigidos à Comissão do Processo Seletivo Simplificado, devendo ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde – localizada na Av. Mário Ypiranga, n.º 1695 – Bairro Adrianópolis, na Gerência de Gestão do Trabalho - GTRAB, no horário das 08:00 às 12:00h, de acordo com o prazo estabelecido no item 7.1. 7.4. As decisões de revisão da nota atribuída serão dadas a conhecer coletivamente, e, apenas às relativas aos pedidos deferidos, quando da divulgação do resultado final. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Todos os candidatos classificados e aprovados serão relacionados para homologação do resultado final, de acordo com a ordem decrescente de pontuação. 8.2. A classificação final será publicada constando a nota atribuída à experiência profissional, observando o limite de pontuação constante no Quadro 2. 8.3. A lista de candidatos constantes na homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será publicada no Diário Oficial do Município, em jornais locais de grande circulação e via internet, no site http://pss2012-semsa.manaus.am.gov.br, e serão convocados com estrita observância da ordem de classificação. 8.4. O candidato classificado, obedecida a ordem de colocação, será convocado para a realização dos Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município, devendo apresentar original e 02 (duas) cópias dos documentos abaixo: a) Carteira de Identidade, ou outro documento de equivalente valor

legal; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF; c) Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição,

dos dois turnos quando houver, ou de Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

d) Comprovante de regularidade da situação militar, se do sexo masculino;

e) Inscrição no PIS/PASEP; f) Certidão de casamento; g) Certidão de nascimento de dependentes menores; h) Comprovante de residência atualizado (água, energia ou telefone); i) Comprovante de conta corrente bancária (somente Banco Bradesco); j) Comprovante de Escolaridade; k) 02 (duas) fotografias 3X4 recentes; l) Laudo da Junta Médico-Pericial do Município que, após análise

de exames porventura solicitados, do exame clínico e psiquiátrico, ateste a aptidão física e mental para o exercício da função;

m) Declaração de que ocupa ou não outra função ou cargo público, com indicação de carga horária semanal e horário de trabalho, ou que perceba proventos de aposentadoria ou benefício de auxílio-doença;

n) Certidões Federal e Estadual de Antecedentes Criminais. 8.5. A declaração falsa de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas implicará o imediato desligamento do vínculo de trabalho objeto deste Processo Seletivo Simplificado. 8.6. O descumprimento de qualquer item do edital e o não comparecimento do candidato classificado no prazo estabelecido neste Edital implicará a eliminação do mesmo no referido certame. 8.7. As fases do Processo Seletivo Simplificado referente ao edital, notas, recursos, homologação, convocação para o treinamento e editais de convocações, serão publicados no Diário Oficial do Município, divulgados em jornais locais de grande circulação e via internet, no site http://pss2012-semsa.manaus.am.gov.br. 8.8. O presente Processo Seletivo Simplificado será válido pelo prazo de 6 (seis) meses.


PREGÃO Nº. 015/2012 – CPL/SEMSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2012- GEREP/SEMSA

No dia 15 de maio de 2012, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para eventual aquisição de materiais de informática, para atendimento das necessidades desta SEMSA, resultante do Pregão nº. 015/2012-CPL/SEMSA, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2011 1637 9081, assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze)

meses, a partir desta data. AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA /

MODELO VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

18 200 unids

TECLADO MULTIMIDIA ABNT2, idioma padrão Português-Brasil (ABNT2). Requisitos de sistema Windows 2003/XP/2000/Me/98/MS DOS, 1 porta disponível PS/2. Garantia de 01 (um) ano.

X-TECH ID225XTK10 R$ 11,00

ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA /

MODELO VALOR


13 100 unids

Fita para impressora EPSON. Medida da fita: 13mmX15m. Nylon Preto. Original do fabricante do equipamento, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. EPSON 3210, 3310, 8750, LX 300, LX 400, LX 800, LX 810X, LX 810 L, LX 850, LX 2000.

EPSON 8750 R$ 9,99

14 300 unids

Mouse Óptico, scroll, 800 dpi, LED com luz. Padrão: USB, Cor: Preta. Requisitos: PC, Windows 98/ME/2000/XP. Garantia de 01 (um) ano.

GENIUS OPTICO R$ 8,00

24 50 unids

Tonner para impressora HP Q6001 A (Azul), original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano.

HP R$ 178,00

25 50 unids

Tonner para impressora HP Q6002 A (Amarelo), original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano.

HP R$ 178,00

26 50 unids

Tonner para impressora HP Q6003 A (Vermelho), original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano.

HP R$ 178,00

MARCOS ANTÔNIO ALVES RAMOS ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

01 30 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, nº 45 Ref. C51645A, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01(um) ano. Deskjet 200, 200Cci, 710C, 712C, 720C, 722C, 820Cse, 820Cxi, 830C, 832C, 850C, 855C, 855Cse, 855Cxi, 870Cse, 870Cxi, 880C, 882C, 890Cse, 890Cxi, 895Cse, 895Cxi, 930C, 932C, 935C, 950C, 952C, 960C, 960Cse, 960Cxi, 970Cse, 970Cxi, 990Cm, 990Cse, 990Cxi, 995C, 995Ck, 1000Cse, 1000Cxi, 1100C, 112.

HP R$ 55,00

04 30 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, Photosmart C4280 Ref. 75 xl, colorido 18ml cb338wl, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 (um) ano.

HP R$ 87,00


30

07 30 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, nº 94 Ref. C8765W, print cartrigde, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia 1(um) ano. HP - DJ 5740 / 6520 / 6540 / 6620 / 6840 / 9800 / Photosmart 7850 / 8150 / 8450 / 8750 / OJ 6210 / 7210 / 7310 / 7410 PSC 1600 / 1610 / 2355 / 2610.

HP R$ 43,00

08 30 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, nº 95 Ref. C8766W, print cartrigde, tricolor, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia 1 (um)ano. DJ 5740 / 5940 / 6520/ 6540 / 6620 / 6840/ 9800/ Photosmart 325 / 335 / 375 / 385 / 425 / 475 / 7850 / 8050 / 8150/ 8450 / 8750 / OJ 6210 / 7210 / 7310 / 7410 PSC 1600 / 1610 / 2355 / 2575 / 2610 / 2710.

HP R$ 50,50

21 2.000 unids

Tonner para impressora HP 12A Ref. Q2612A, para 2.500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 1 (um) ano. HP LJ 3050, 3052, 3055, 1020, 1018, M1005, M1319F.

HP R$ 133,90

30 1.200 unids

Tonner HP CE320A, 320A, 20A. Preto 128A. Original, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. Para impressoras Multifuncionais Laserjet Colorida CM1415 FN, CM1415 FNW, CP 1525NW. Rendimento de 2.000 impressões com 5% de cobertura.

HP R$ 170,00

NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

02 600 unids

Cartucho de Tinta HP (60 Tricolor) Ref. CC643WB, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano. Para impressora HP D1660/ D2660/ D2530/ D2560/ F4280/ F4480/ F4580/ C4680/ C4780/ D110.

HP R$ 34,70

06 100 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, nº 901 Officejet (Tricolor), original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano. Officejet 4660.

HP R$ 48,45

29 6.000 unids

Tonner para impressora HP, Ref. 85A preto, aproximadamente 1.600 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. LASERJET Série P1102W.

HP R$ 160,00

OGL CAVALCANTE ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

20 800 unids

Tonner para copiadora RZ 220UI, na cor preta, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano.

RISO S-4254 Black

R$ 160

SIGRID CABRAL DOS SANTOS PEREIRA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

03 30 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, nº 74, Ref. CB336WL, preto, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01(um) ano. Deskjet 4260/ 4360/ Officejet 5750/ 5780/ 6450/ 6480/ Photosmart 4240/ 4250/ 4280/ 4285/ 4345/ 4380/ 85/ 4440/ 50/ 80/ 5225/ 5240/ 5250/ 5280/ 5345/ 5580/ 5360.

HP R$ 37,50

09 2.000 unids

CD virgem gravável (CDR) com capacidade de armazenamento de 700 MB. Possui tempo de gravação de no mínimo 80 minutos, acondicionado em embalagem individual e lacrada, composição química de fitoralcianino, com liga metálica de ouro ou prata.

Genérico R$ 0,90

16 200 unids

Pen Drive com capacidade de armazenamento: 4GB. Interface: USB 2.0. Sistemas Operacionais: Windows® 7, Windows Vista®, Windows XP, Windows 2000 (SP4), Mac OS X v.10.5.x+, Linux v.2.6.x+. Taxa de transferência: No mínimo 5MB/s de leitura, 1.5MB/s de gravação. Funções: Armazenamento, reprodução e transferência de dados. Alimentação: USB . Garantia 12 meses.

Kingston R$ 14,40

22 50 unids

Tonner para impressora HP 13A, Ref. HP Q2613A, para 2.500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 1 (um) ano. HP LJ 1300.

HP R$ 164,00

T. DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

10 1.000 unids

CD virgem regravável (CDR-W) com capacidade de armazenamento de 700 MB. Possui tempo de gravação de no mínimo 80 minutos, acondicionado em embalagem individual e lacrada, composição química de fitoralcianino, com liga metálica de ouro ou prata.

Elgin R$ 1,80

11 2.000 unids

DVD virgem gravável (DVD-R) Capacidade de gravação: 4,7 GB - 120 minutos para vídeo. Velocidade de gravação: 16X. Disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R. Com capa acrílica, modelo slim. Validade: 01 (um) ano.

Elgin R$ 0,99

12 1.000 unids

DVD virgem regravável (DVD-RW). Capacidade de gravação: 4,7 GB - 120 minutos para vídeo. Velocidade de gravação: 16X. Disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-RW. Com capa acrílica, modelo slim. Validade: 01 (um) ano.

Elgin R$ 1,99

15 100 unids

Pen Drive com capacidade de armazenamento: 16GB. Taxa de transferência de dados de no mínimo 10 MB/s. Funções: Armazenamento, reprodução e transferência de dados. Alimentação: USB . Garantia 12 meses.

Multilaser R$ 33,45

17 100 unids Rolo de papel opaco para PLOTTER 900MM X 50M. Garantia de 01 (um) ano.

VR Papéis R$ 45,00

23 50 unids

Tonner para impressora HP Q6000 A (Preto), original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. LaserJet Color 1600/2600 Series / CM1015MFP/1017MFP.

HP R$ 171,99

27 2.000 unids

Tonner para impressora HP, Ref. CB435A, para 1.500 páginas, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. LASERJET Série P1005 / P1006.

HP R$ 127,48

TONER QUALITY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA /

MODELO VALOR


05 100 unids

Cartucho de tinta para impressora HP, nº 901 Officejet (Preto), original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a dois meses no dia da entrega. Garantia de 01 ano. Officejet 4660.

HP CC653A R$ 39,00

19 800 unids

Tonner para copiadora RZ 220UI, na cor azul, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano.

Risograf R$ 169,90

28 30 unids

Tonner PRETO, para copiadora BROTHER DCP 7010/7020, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02(dois) meses no dia de entrega. Garantia de 01 (um) ano

Brother TN350 R$ 131,00


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31 1200 unids

Tonner HP CE321A, 321A, 21A. Ciano 128A. Original, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. Para impressoras Multifuncionais Laserjet Colorida CM1415 FN, CM1415 FNW, CP 1525NW. Rendimento de 1.300 impressões com 5% de cobertura.

HP R$ 157,00

32 1200 unids

Tonner HP CE322A, 322A, 22A. Amarelo 128A. Original, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. Para impressoras Multifuncionais Laserjet Colorida CM1415 FN, CM1415 FNW, CP 1525NW. Rendimento de 1.300 impressões com 5% de cobertura.

HP R$ 157,00

33 1200 unids

Tonner HP CE323A, 323A, 23A. Magenta 128A. Original, com alto rendimento, original do fabricante do equipamento, não recarregado, não recondicionado, com data de fabricação não superior a 02 (dois) meses no dia da entrega. Garantia de 01 (um) ano. Para impressoras Multifuncionais Laserjet Colorida CM1415 FN, CM1415 FNW, CP 1525NW. Rendimento de 1.300 impressões com 5% de cobertura.

HP R$ 157,00

Manaus, 15 de maio de 2012

PREGÃO Nº. 008/2012 CPL/SEMSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2012 GEREP/SEMSA

No dia 17 de maio de 2012, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para eventual aquisição, pelo menor preço, de suplemento nutricional, para atendimento das necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA, resultante do Pregão nº. 008/2012-CPL/SEMSA para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo n.º 2011 1637 9144, assim como os termos da proposta de preços integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

01 600 Lata 400 g

Fórmula infantil em pó, a base de leite de vaca, para alimentação em lactentes no 1º semestre de vida, com nutrientes adequados para idade com 54 a 58 gramas de carboidratos, 9,5 a 13 gramas de proteínas, 20 a 27 gramas de gorduras totais por 100 gramas de pó.

NESTLÉ (NAN 1 PRÓ

400G) R$ 11,00

02 120 Sachê

Fórmula nutricional complementar ao leite materno isenta de glúten, indicada para complementar a dieta de bebês prematuros ou de alto risco, contendo em 100 gramas de pó, 353 kcal, 68 gramas de carboidratos, 20 gramas de proteínas, 0,1 gramas de gorduras totais, vitaminas e minerais.

NESTLÉ (FM 85 100G)

R$ 160,00

OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

05 120 Lata 400 g

Fórmula infantil com DHA E ARA – LCPufas (ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa), fundamentais para o desenvolvimento neuromotor e visual. Adicionada de Immunofortis (combinação exclusiva de prebióticos 90% GOS e 10% LcFOS). Alimentação para recém-nascidos de baixo peso. Contém nucleotídeos e TCM (triglicérides de cadeia média). Densidade calórica 80 Kcal/100ml. Possui 13% de proteínas lácteas (relação caseína/proteínas do soro 40:60), 38% de carboidratos (82% de lactose e 18% de maltodextrina), 49% de lipídios (93% de gordura vegetal – óleos de palma, coco, canola, girassol, prímula e óleos estruturas e 7% de gordura animal – fosfolipídios de gema de ovo, óleo de peixe e gordura láctea), 90% GOS (0,72 g/100ml de galactooligossacarídeos), 10% LcFOS (0,08 g/100ml de frutooligossacarídeos) e outros nutrientes como L-carnitina, colina, inositol e taurina.

APTAMIL PRÉ /

DANONE R$ 36,50

RIOSOL FARMA E HOSPITALAR LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

03 120 Frasco Módulo de triglicerídeos de cadeia média, com ácidos graxos essenciais para nutrição enteral ou oral. Frasco com 250 ml.

MCT LIQUID FUEL / VIDA

FORTE R$ 30,00



32

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS

RESOLUÇÃO Nº 024 DE 15 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a indicação de representante do CMS/MAO para acompanhar os trabalhos da Comissão de licitação da SEMSA.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus,

no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 5ª Assembleia Geral Ordinária de 2012, realizada no dia 15 de maio de 2012, considerando:

1. o disposto na Lei Federal nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990;

2. o disposto na Lei Federal nº. 8.142 de 28.12.90 que

legitima a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde;

3. o inciso XXI, Art. 3º do Anexo Único do Decreto

N° 9.807, de 13 de Novembro de 2008; 4. o pedido de indicação do nome de 2 (dois) conselheiros

para compor como membro da Comissão de licitação da SEMSA, solicitado por meio do Memo. nº 004/2012 – CPOFIN/CMS/MAO de 19.03.2012.

5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Aprovar, pela maioria, a indicação do nome dos

conselheiros: Ronaldo André Bacry Brasil e João Bosco de Lima, como representantes do CMS para acompanhar os trabalhos da Comissão de licitação da SEMSA.


Homologo a Resolução nº 024/12, de 15 de maio de 2012, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0161/2012-SEMED/GSGE

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,

CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs2012/4114/4147/07102, 2012/4114/4147/07122, 2012/4114/4147/ 07510, 2012/4114/4147/09530 e 2012/4114/4147/01744,

R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118/70 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), às professoras, relacionadas nesta Portaria, vinculadas ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito, a contar das datas especificadas.

N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO

1 Claucira Gurjão de Matos 090.679-4 A 09.03.2000 a 09.03.2010

09.07.2012 a 04.01.2013

2 Elizeth Alves Damasceno 075.789-6B 14.02.1996 a 14.02.2006

25.05.2012 a 20.11.2012

3 Maria Ida de Amorim Reis 014.501-7A 01.06.1997 a 01.06.2007

04.06.2012 a 01.09.2012

4 Sâmia Silva Maia 060.513-1B 22.08.2001 a 22.08.2011

02.07.2012 a 28.12.2012

5 Sônia Monteiro Antonio 060.072-5B 30.04.1992 a 30.04.2002

09.07.2012 a 04.01.2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº56/2012-GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR, nos termos dos arts. 236, 237 e 238 da Lei nº 1.118/71 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, Comissão de Sindicância composta pelos servidores PAULO VICTOR DA SILVA DUARTE (Presidente), ANTÔNIA GOMES CAVALCANTE (membro) e JULIANA DE SOUZA CAROLINO (Membro), destinada a apurar atos e fatos constante do Processo nº 2012/4933/6187/00288.

II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, findo o qual a Comissão ora instituída deverá submeter à apreciação do titular da SEMMAS consubstanciado relatório.




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PORTARIA Nº 57/2012 – GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a apuração das especificações dos objetos, a otimização do controle de qualidade dos bens adquiridos, e serviços contratados pela Administração Municipal, bem como, em cumprimento a Lei nº. 8.666/93;

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto de notas fiscais e a fiscalização do Termo de Contrato nº. 007/2012-SEMMAS, celebrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e a empresa VISAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA.: • LUÍS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO - Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 108.751-7B - PRESIDENTE; • ROBERTA DE SOUZA BASTOS - Técnica Municipal Administrativa, Matrícula nº. 118.737-6A - MEMBRO; • DANIEL SILVA DO NASCIMENTO – Assistente Técnico, Matrícula nº. 082.671-5F – MEMBRO. • RAIMUNDO RÔMULO DA GAMA GONÇALVES – Técnico em Administração, Matrícula nº. 079.994-7A – SUPLENTE;

II – DETERMINAR que os procedimentos adotados tenham seus efeitos a contar de 03 de maio de 2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PORTARIA Nº 58/2012 – SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I – CONSTITUIR, nos termos dos arts. 236, 237 e 238 da Lei nº 1.118/71 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, Comissão de Sindicância composta pelos servidores MURILO ALBERTO CIRINO DA CRUZ - Presidente, NEREIDA BRANDAO DA SILVEIRA (membro) e HELOISA HELENA REIS MOURA (Membro), destinada a apurar ato e fatos constante do Processo nº 2012/4933/6187/00123.

II – ESTABELECER o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos, findo o qual a Comissão ora instituída e deverá submeter à apreciação do titular da SEMMAS consubstanciado relatório.



Processo nº 2012/4933/6187/00165 Interessado: SEMMAS Assunto: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2012, celebrado em 03/05/2012.

DESPACHO

Considerando o que consta do Processo nº 2012/4933/6187/00165, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.

Considerando o Ofício n°. 552/12- GS/SEMMAS, Ofício n. 0556/2012 - GSEFAZ, Carta de Anuência da Empresa Visam Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda., cópias do Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico de nº 1346/2011 - CGL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 27 de dezembro 2011, e Ata de Registro de Preços n. 0001/2012 – CGA/SEFAZ, dos quais decorre a celebração do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2012, no valor global de R$ 246.513,12 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e doze centavos), ajustado com a empresa Visam Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda., CNPJ 63.724.470/0001-18, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância normal armada, conforme identificado no Item 04, Lote 01 da Ata de Registro de Preços n. 0001/2012 – CGA/SEFAZ, Pregão Eletrônico de nº 1346/2011 - CGL.

Seja submetido o presente despacho à consideração do Senhor Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, para fins de ratificação.


Diante do exposto RATIFICO, nos termos da Lei nº. 8.666/93, a celebração do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2012, pertinente ao Processo nº. 2012/4933 /6187/00165.


Processo nº 2012/4933/7028/00011 Interessado: Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente/FMDMA e a Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais - FLACMA Assunto: Inexigibilidade.

DESPACHO

Considerando o que consta do processo nº 2012/4933/ 7028/00011, de interesse do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente/FMDMA.

Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, caput da Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, para o pagamento de anuidade a Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais - FLACMA, no valor de R$ 4.870,78 (Quatro mil, oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos), retroagindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2012.

Seja submetido o presente Despacho à consideração do Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para fins de ratificação.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 25, caput da Lei

n° 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº 2012/4933/7028/00011, no valor de 4.870,78 (Quatro mil, oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos).



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DESPACHO

Considerando o que consta do processo nº 2012/4933/ 7028/00033, de interesse do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Dispenso o processo licitatório, nos termos do artigo 24, inciso II da lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa Braga Imp. Exp. Veíc. Barcos e Motores Ltda, CNPJ nº 10.217.369/0001-04, que tem por objeto a aquisição de material permanente (Rabeta, para motor de popa Yamaha de 90HP) para atender as ações da RDS do Tupé, no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais).

Seja submetido o presente Despacho à consideração do Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para fins de ratificação.

Diante do exposto RATIFICO a Dispensa de Licitação de que trata o Processo nº 2012/4933/7028/00033 – FMDMA, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 8.666/93.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2012, celebrado em 03/05/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e a empresa Visam Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda. 3. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância normal armada, conforme identificado no Item 04, Lote 01 da Ata de Registro de Preços n. 0001/2012 – CGA/SEFAZ, Pregão Eletrônico de nº 1346/2011 - CGL - Processo nº. 2012/4933/6187/00165. 4. VALOR GLOBAL: R$ 246.513,12 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e doze centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: ação 18.122.4002.2337.70000, natureza de despesa 33903977 – Serviços de Terceiros PJ, fonte 100, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 27/04/2012, a Nota de Empenho n°. 2012NE00262, no valor de R$ 60.943,52 (Sessenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) - valor conforme liberação de cota financeira. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do mesmo.


EXTRATO DO TACA Nº 046/2012 PROCESSO Nº 2012/4933/6208/00099- SEMMAS

Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 046/2012, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Secretário, o Senhor Marcelo José de Lima Dutra e o Senhor ISAÍAS DE SOUSA MORAES, proprietário do POSTO DE LAVAGEM ZERO HORA. Data da Assinatura: 14/05/2012. Mitigação do Impacto Ambiental: O compromissário reconhece a infração ambiental cometida, em virtude de ter descumprido o Auto de Interdição nº 002301, e compromete-se a não mais deixar de cumprir, parcial ou totalmente, atos normativos, orientações e proposições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS. Objeto: Por força deste Termo, e como medida compensatória à infração cometida, onde foi lavrado o Auto de Infração de nº 004073, fica o compromissário ciente de que deverá compensar a infração ambiental cometida, através do pagamento de 10% (dez por cento) do valor total, os quais devem ser pagos em Documento de Arrecadação Municipal – DAM, com recolhimento ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente- FMDMA, com possibilidade de parcelamento. Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto deste Termo, implicará na sua rescisão, trazendo como efeitos legais a imediata aplicação da multa. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente termo é condicionado ao seu cumprimento integral.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


BRAGA PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Instalação n.º 074/2012, sob o processo nº 2012/4933/6187/00323, que autoriza a atividade de limpeza e recebimento de material, com validade de 12 meses, com finalidade de limpeza e aterro, na cidade de Manaus- AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

PORTARIA N.º 030/2012 - GS/SEMPAB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular n.º 008/2010-SEMAD, acerca dos adiamentos de usufruto de férias,

R E S O L V E :

TRANSFERIR o usufruto das férias dos servidores abaixo identificados para data oportuna, por necessidade de serviços, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, constante na Escala de Férias do exercício de 2012, objeto da Portaria n.º 056/2011-GS/SEMPAB, datada de 01.12.2011, publicada no DOM n.º 2839, de 02.01.2012 e alterações contidas na Portaria n.º 005/2012-GS/SEMPAB, datada de 13.01.2012, publicada no DOM n.º 2850, de 17.01.2012, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA NOME ESCALA 2012 014.367-7A DARIA NEY MOREIRA GOMES JULHO 118.272-2A ISABELLE CATHARINE DOS ANJOS SAMPAIO JULHO 080.435-5A LUIZ CESAR ALVES DA SILVA JULHO




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PORTARIA N.º 031/2012 - GS/SEMPAB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna

n.º 006/SETOR DE ENGENHARIA/SEMPAB, de 17.05.2012,

R E S O L V E :

ALTERAR, a escala de férias do exercício de 2011/2012 da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, objeto da Portaria n.º 056/2011 - GS/SEMPAB, de 1.º.12.2011, publicada no DOM n.º 2839, de 02.01.2012, especificamente quanto ao servidor abaixo identificado.

Matrícula Servidor Mês / Escala Mês Antecipado 113.544-9B RONIIE ALMEIDA ARAUJO NOVEMBRO JULHO



SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA

PORTARIA N.º 019/2012 – GS/SEMULSP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 1.425, de 26.03.2010 e o Decreto Municipal n. 0544, de 26.05.2010;

CONSIDERANDO ainda o requerimento da servidora e o Ofício nº. 0565/2012 - GS/SEMULSP de 21.05.2012.

R E S O L V E:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 21.05.2012, a servidora MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS – Matrícula nº. 098.163-0 B, Auxiliar de Serviço Municipal do quadro de pessoal desta Secretaria, regido pelas disposições do Regime de Direito Administrativo.



SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS - SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião proferida pela Comissão de Licitação da SEMINF, relativo ao exame e julgamento das documentações e das Propostas de Preços para Construção das Creches Tipo B Padrão FNDE – Lote 1, localizada na Zona Norte em Manaus/AM, objeto da Concorrência Pública nº. 004/2012-CLS/PM.

CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação da SEMINF, na Concorrência Pública nº. 004/2012-CLS/PM, Construção das Creches Tipo B Padrão FNDE – Lote 1, localizada na Zona Norte em Manaus/AM, de acordo com a Ata de Reunião precitada.

II - ADJUDICAR à empresa: CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora com o valor de R$ 11.963.395,02 (Onze milhões, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos), o objeto da Concorrência Pública nº. 004/2012-CLS/PM.

III – Ao Departamento Administrativo e Financeiro para as providências pertinentes.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS – SEMINF no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Licitação da SEMINF, no procedimento referente ao Pregão Presencial nº. 008/2012-CLS/PM – Registro de Preços;

CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº. 008/2012-CLS/PM – Registro de Preços para Eventual Aquisição de Conjuntos de Uniformes de vários tamanhos. NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- EPP

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT.

LOTE I

1 BONÉ, confeccionado em tecido brim, gramatura de 260g/m², na cor amarela pantone 130858TP, resistente ao uso e lavagens, com logomarca bordada na frente medindo 11cm x 5,5cm, tamanho único, ajustável.

UN 2500 R$ 10,16


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2

COLETE, profissional, confeccionado em tecido brim leve, com construção tipo RIP STOP e gramatura de 210g/m² na cor amarela pantone 130858TPX, resistente ao uso e lavagens, fechamento frontal em botão de pressão em metal, com gola redonda, 2 bolsos inferiores modelo sobreposto, chapados e fechados por portinhola e botão de pressão em metal, fita com 5cm na cor amarela e por cima duas faixas medindo 2cm cada na cor laranja fixada contornando o tórax na frente e nas costas, sendo 13cm acima da linha dos mamilos, logomarca em silk screen nas costas, tamanho único.

UN 500 R$ 45,00

3

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho M.

CJ 1500 R$ 66,00

4

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito esquerdo e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho G.

CJ 1500 R$ 67,00

5

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito esquerdo e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho GG.

CJ 600 R$ 67,00

6

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito esquerdo e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho P.

CJ 400 R$ 66,00

VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 314.000,00 ASTEC - TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LTDA. - ME

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR UNIT.

LOTE II

1

BONÉ, confeccionado em tecido brim, gramatura de 260g/m², na cor amarela pantone 130858TP, resistente ao uso e lavagens, com logomarca bordada na frente medindo 11cm x 5,5cm, tamanho único, ajustável.

UN 2500 R$ 11,00

2

COLETE, profissional, confeccionado em tecido brim leve, com construção tipo RIP STOP e gramatura de 210g/m² na cor amarela pantone 130858TPX, resistente ao uso e lavagens, fechamento frontal em botão de pressão em metal, com gola redonda, 2 bolsos inferiores modelo sobreposto, chapados e fechados por portinhola e botão de pressão em metal, fita com 5cm na cor amarela e por cima duas faixas medindo 2cm cada na cor laranja fixada contornando o tórax na frente e nas costas, sendo 13cm acima da linha dos mamilos, logomarca em silk screen nas costas, tamanho único.

UN 500 R$ 38,12

3

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho M.

CJ 1500 R$ 60,20

4

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito esquerdo e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho G.

CJ 1500 R$ 60,20

5

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito esquerdo e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho GG.

CJ 600 R$ 61,70

UNIFORME, masculino, composto por camisa manga longa, na cor laranja pantone 161362TPX, tecido em brim leve 100% algodão, gramatura média de 210g/m², com gola em "V" na cor amarela pantone 130858TPX, abertura na frente com botões, com logomarca no peito esquerdo e nas costas em silk screen, faixa na cintura e nas mangas na cor amarela pantone 130858TPX medindo 5cm e 2 faixas flexíveis contornando as 2 extremidades na cor prata medindo 1,5cm apresentando retro refletância mínima de 330 candelas, com elevado brilho reflexivo noturno e calça em tecido brim pesado 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor laranja pantone 161362TPX, cintura com elástico largo, com 1 bolso esquerdo na lateral medindo 22cm x 27cm (L x C), com logomarca em silk screen na parte frontal da perna do lado direito, 2 faixas na cor amarela pantone 130858TPX com 5cm de largura, contornada nas 2 extremidades por fita reflexível medindo 1,5cm de largura, tamanho P.

CJ 400 R$ 60,80

VALOR TOTAL DO II R$ 288.500,00



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INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro INEXIGÍVEL de licitação com fundamento legal no art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, e autorizada contratação direta da EMPRESA JAM-JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.803.368/0001-98, referente à inscrição de uma (01) servidora no Curso Aposentadoria e Pensão, a realizar-se nos dias 24 e 25 de maio de 2012, conforme justificativas constantes do processo administrativo nº2012/796/824/02784.

À consideração do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, para fins de ratificação.


Diante do exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº. 2012/796/824/02784, no valor de R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais).


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 2012/10988/12019/00036-SMTU. INTERESSADOS: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU e a empresa N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSUNTO: Inscrição de 03 (três) colaboradores da SMTU no curso de capacitação e formação de pregoeiro – Sistema de Registro de Preços – LC, que realizar-se-á nos dias 22 e 23 de maio de 2012, no Hotel Mercure Manaus.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/10988/ 12019/00036, de interesse da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU;

CONSIDERANDO o Parecer nº 0106/2012 – PAJ/SMTU, de 21/05/2012;

Declaro a Inexigibilidade de Licitação da presente Contratação, sob o fundamento dos artigos 13, inciso VI c/c artigo 25, inciso II e ̕§1.º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93 e respectivas alterações.

À consideração da Senhora Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU.


Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo Administrativo n.º 2012/10988/12019/00036, no valor de R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).


INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EXTRATO ESPECIE E DATA: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009 MANAUSTRANS celebrado em 29/04/2012. PARTES: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato nº 18/2009 de prestação de serviços de administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, concomitantemente com as cláusulas dos seus aditivos. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29-04-2012 a 28/04/2013. VALOR: O valor estimado para suprir o prazo de 12 (doze) meses será de R$ 1.396.580,92 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), sendo R$966.863,71 para as despesas do ano de 2012 e R$429.717,21 a ser empenhado no exercício de 2013. O Pagamento inicial corresponde à quantia de R$107.429,30 (Cento e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), Nota de Empenho 2012NE00325, datada de 27/04/2012. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas foram empenhadas conforme programação orçamentária: Unidade Orçamentária 50200 Programa de Trabalho 15.122.4002.4056.0000 Recurso 02100000 Natureza da Despesa 33903984. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº. 2011/13608/ 13664/00043, Artigo 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.



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FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PORTARIA Nº 013/2012

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. THOMAS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I, do Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Decreto Municipal de 05.01.09;

CONSIDERANDO a decisão tomada pela Diretoria da Fundação

RESOLVE:

ALTERAR a Gratificação de Produtividade de 100% (cem por cento) para 300% (trezentos por cento) da servidora ROSILDA CORREA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 063.480-8E, a contar de 01/04/2012.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

MANAUS- AM, 17 DE MAIO DE 2012.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES

PORTARIA N.023/2012 – MANAUSCULT

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT, conforme competência que lhe conferem os artigos 86, IV e art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

I- INSTITUIR Comissão especifica para Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de aquisições e prestação de serviços celebrados com esta Fundação, a serem utilizados no “EVENTO VIRADA CULTURAL MANAUS 2012” que será realizado nos dias 26/05/2012 e 27/05/2012, em vários pontos da Cidade de Manaus, conforme os termos e justificativas constantes no memorando n°. 26/2012 da Diretoria de Logística e Finanças - DLF.

SERVIDORES NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA

Adahilton Silva da Câmara Mat.: 080.112-7A Izabel Cristina Cipriano de Andrade Mat.: 117.588-2A Francisco Costa de Souza Mat.: 080.527-0A

II- CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço, data que autoriza o início da prestação dos serviços.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.



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FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PORTARIA Nº 075/2012-GP/MANAUSPREV

A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005;

CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, inciso II, alínea “a”, 41, inciso I e 42, inciso I, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº. 569/2012, exarado pela Gerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do Processo nº 2012/1119/ 1134/00342;

RESOLVE:

I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ENCARNAÇÃO na condição de esposa do ex-segurado ITAMAR FERREIRA DA ENCARNAÇÃO, falecido em 10/04/2012, aposentado no cargo de Auxiliar Administrativo, classe A, referencia V do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus - CMM.

II – A pensão será devida a contar da data do óbito e corresponderá à importância de R$ 939,93 (Novecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos) conforme composição abaixo discriminada:

VENCIMENTO (Lei nº. 169 de 13.12.2005) R$ 736,43

ADIC. TEMPO SERVIÇO 15% (Art. 203 da Lei nº. 1.118/1971) R$ 203,50

TOTAL DA PENSÃO R$ 939,93

III – Se houver mais de um dependente o valor da pensão será rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.7.2005.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS

EXTRATO 1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 126/2009- MANAUSMED. 2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): DANIEL ALEXSANDER VIANA DE OLIVEIRA. 4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do “caput” da cláusula segunda do contrato, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2396/2009-MANAUSMED. 5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS por meio da SUBCOMISSÃO ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA CML torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 041/2012 (MANAUSTRANS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, VISANDO À EFICÁCIA DA REALIZAÇÃO DA 78ª REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSPORTE URBANO E TRÂNSITO. DATA E HORÁRIO: 05-06-2012, ÀS 09:00 HORAS.

O Edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376, a partir do dia 23/05/2012, e no site www.manaus.am.gov.br/licitacao.



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A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS por meio da SUBCOMISSÃO ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N. 042/2012 (SEMED) OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME RELAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORÁRIO: 06-06-2012, ÀS 09:00 HORAS.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS por meio da SUBCOMISSÃO ESPECÍFICA DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2012 (SEMED) OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORÁRIO: 06-06-2012, ÀS 14:00 HORAS.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2012 (SEMMAS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E COMPONENTES VEICULARES (ÓLEOS E FILTROS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS. DATA E HORÁRIO: 11-06-2012, ÀS 09:00 HORAS.




A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2012 (GAB. MILITAR) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE MILITAR. DATA E HORÁRIO: 12-06-2012, ÀS 09:00 HORAS.



AVISO DE CANCELAMENTO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que a autoridade competente para

determinar a contratação poderá cancelar a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta;

Considerando ainda o teor do Oficio nº 3206/2012-

SEMAD, de 18-05-2012, de Ordem do Senhor Secretário Municipal de Administração - SEMAD, solicitando o cancelamento do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial n. 016/2011- CML/PM:

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO o CANCELAMENTO do Procedimento Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial n. 016/2011-CML/PM – ‘’ Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial armada”.



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COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de Locação de Veículos tipo “Ambulância” e “Van”, destinados ao atendimento das necessidades do Programa SAMU 192 Manaus, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 01.06.2012 ás 9hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de grades, portas e portões de ferro, com instalação, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 04.06.2012 ás 9hs. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.

Manaus-Am, 21 de maio de 2012.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA MANAUSTUR


A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO-CLTUR/MANAUSTUR torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2012 (MANAUSTUR) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO- MANAUSTUR. Data e Horário: 05-06-2012, às 14:30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2012 na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA MANAUSTUR-CLTUR/MANAUSTUR, na Rua Rio Javari, n. 68, Conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças - CEP- 69053-110, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, fone: (092) 3215-6383, fax: (092) 3215-2997 e no site: http://sistemas.manaus.am.gov.br.



A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO-CLTUR/MANAUSTUR torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2012 (MANAUSTUR) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, EM CARRO SOM VOLANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO- MANAUSTUR. Data e Horário: 06-06-2012, às 14h30min horas.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2012 na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA MANAUSTUR-CLTUR/MANAUSTUR, na Rua Rio Javari, n.68, Conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças - CEP- 69053-110, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, fone: (092) 3215-6383, fax: (092) 3215-2997 e no site: http://sistemas.manaus.am.gov.br.


Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2012 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, Parágrafo Unico, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno e; CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 1.015/2008, da SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, de 30 de setembro de 2008, e o que mais consta do Processo/MANAUSPREV, protocolado sob o nº 2012/1119/1150/00139, datado de 09.04.2012;

RESOLVE: I - Retificar, o ATO DA PRESIDENCIA Nº 272/2007-GP/DIAD, de 12.11.2007, publicado no DOM Nº 1843, de 16.11.2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: II – Fica aposentada, na forma do artigo 40, I da Constituição Federal/88, c/c os artigos 115, inciso I e 116, da Lei nº 1.118, de 01.09.1971, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COLARES, no cargo de Auxiliar Administrativo, Classe A, Nível I, Referencia 3, do Quadro de Pessoal Estatutário da Câmara Municipal de Manaus, com proventos mensais no valor de R$ 315,84 (trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), constante do anexo I do presente Ato. III - REVOGAM-SE as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 18 de maio de 2012.

ANEXO I Vencimento Integral R$ 112,00 (cento e doze reais) Vencimento Proporcional (80%) – Resolução nº. 05/95, de 17.05.1995, anexo III R$ 89,60 Qüinqüênio (10%) – Art. 203, da lei n. 1.118/1971 R$ 11,20 Produtividade (240%) – Ato da Mesa Diretora n. 45, de 11.11.1993 R$ 215,04 Total de Proventos R$ 315,84


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ERRATA

Portaria n. 017/2012-GP/DIAD, publicada no Diário Oficial do Município do dia 18 de maio de 2012. ONDE SE LÊ:

... Portaria n. 054/2011-GP/DIAD... LEIA-SE:

... Ato da Presidência n. 336/2011-GP/DIAD ... Manaus, 22 de maio de 2012.

Publicações Diversas BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 474/09-02, que autoriza a fabricação de partes e peças estampadas para veículos de duas rodas, triciclos e quadriciclos, com validade de 01 Ano, para Indústria Metalúrgica, na cidade de Manaus-AM. EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do ipaam a Licença de Operação nº. 299/01-10, que autoriza a fabricação de emulsão asfáltica, com validade de 01 Ano, para Indústria Química, na cidade de Manaus-AM. PNEU FORTE LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 037/11-01, que autoriza a revenda e troca de óleo lubrificante e de pneus automotivos, com validade de 01 Ano, para Serviços de troca de óleo e pneus, na cidade de Manaus-AM. PNEU FORTE LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 038/11-01, que autoriza a revenda e troca de óleo lubrificante e de pneus, com validade de 01 Ano, para Serviços de troca de óleo e pneus, na cidade de Manaus - AM.


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ano xiii, edição 2933 - r$ 1,00 poder executivo

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