FLORIANÓPOLIS, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015ANO LXXXI NÚMERO 20.142

Governo do estadoJoão Raimundo ColomboGovernadoreduardo Pinho MoreiraVice-GovernadorJoão Batista MatosSecretário de Estado da AdministraçãoMauricio Fernandes PereiraDiretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Ofi cial e Editora de Santa CatarinaAlexandre Schlichting da SilvaGerente de PublicaçõesJoão Ademar FrancoGerente Industrial

Governo do Estado

Atos do Poder Judiciário 01

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder Executivo 01

Gabinete do Governador

Gabinete do Vice-Governador

Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional 12

Ministério Público

Autarquias Estaduais 15

Fundações Estaduais 17

Economias Mistas 19

Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas

Repartições Federais

Prefeituras Municipais 25

Câmaras Municipais

Publicações Diversas 30

Concursos 19

Licitações 19

Administração ................................................................... Agricultura e da Pesca ................................................. 02Assistência Social, Trabalho e Habitação .................... 03Casa Civil ..........................................................................Comunicação ....................................................................Defesa Civil .......................................................................Desenvolvimento Econômico Sustentável ........................Educação ..................................................................... 03Fazenda ....................................................................... 03Infraestrutura ......................................................................Justiça e Cidadania ...................................................... 04Planejamento ....................................................................Saúde ........................................................................... 05Segurança Pública ....................................................... 10Turismo, Cultura e Esporte ...............................................Executiva de Articulação Estadual ....................................Executiva de Articulação Nacional ....................................Executiva de Assuntos Estratégicos .................................Executiva de Assuntos Internacionais ...............................Executiva de Política Social de Combate à Fome ............Executiva de Programa SC Rural .....................................Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados .....

Secretarias de Estado

Defensoria Pública 15

Contratos e Aditivos 23

Ação Direta de InconstitucionalidadeDecisões Transitadas em JulgadoÓrgão especial – 09/09/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2009.050307-7, de Ipu-mirimRelator: Desembargador Gaspar RubickRequerente: Representante do Ministério PúblicoProcuradores: Alessandro Rodrigo Argenta (Promotor de Justiça)Requerido: Prefeito Municipal de ArabutaCurador: Dr. Victor José de Oliveira da Luz Fontes (23.025/SC)

PARTe DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO: à unanimidade de votos, ratifi cando a cautelar de fl s. 39-49, julgar procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade do art. 11, "caput" e pará-grafo único, da Lei Municipal n. 440/2007. Custas legais.

Cod. Mat.: 319636

ATO nº 2145 - 1/9/2015O GOVeRNADOR DO eSTADO De SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conforme processo n° SES 46364/2015, re-solve baixar os seguintes atos, no âmbito da SES, a contar de 20.08.15:

* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n° 6.745/85, LIBÓRIO SONCINI, matrícula n° 244.534-4, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL CELSO RAMOS, nível DGS/FTG-1.

* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, MÁRCIO PEREIRA WENDHAUSEN, matrícula n° 243.594-2-01, para exercer o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL CELSO RA-MOS, nível DGS/FTG-1. (republicado por incorreção)

Cod. Mat.: 319559

ATO nº 2075 - de 19/8/2015COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal de São Jo-aquim, para exercer cargo em comissão de Secretária Munici-pal de Educação, de acordo com o Art. 29, inciso VIII, da Lei nº 6844/1986, combinado com o Decreto 1073/2012, conforme processo SDR28 1568/2015, DALVA DE SOUZA HIURA, matrí-cula nº 339.537-5-03, ocupante do cargo de Assistente Técni-co Pedagógico, lotada na SDR- São Joaquim, sem ônus para a origem, com a obrigatoriedade do órgão cessionário recolher mensalmente a contribuição previdenciária (parte do servidor e patronal) ao IPREV, Órgão Gestor do Regime Próprio de Pre-vidência, conforme dispõe art. 4º,§ 3º, II, combinado com o art. 17, I e II e art. 19. II, e art. 20 da LC nº 412/08, no período de 06/08/2015 a 31/12/2016. (republicado por incorreção)

Cod. Mat.: 319560

ATO nº 1982 - de 10/8/2015COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da SDR-São Miguel do Oeste, de acordo com o art. 29, inciso VIII, da Lei nº 6.844/86, combina-do com o Decreto nº 1073/2012, conforme processo SDR01 1896/2014, JANETE PALU , matrícula nº 322.594-1-05, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, nível-MAG-10-C, lo-tado na SED, com ônus para o órgão de destino, até 31/12/2018. (republicado por incorreção)

Cod. Mat.: 319561

ATO nº 2197 - 10/9/2015O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, conforme processo n° SDR19 4492/2015, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da SDR-Laguna, a contar de 01.09.15:

* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n° 6.745/85, ELIZABETE PULUCENO DE OLIVEIRA, matrícula n° 095.576-0-03, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FI-NANÇAS E CONTABILIDADE, nível DGS/FTG-2.

* DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei n° 6.745/85, JUCELI DELGADO DE SOUZA, matrícula n° 235.942-1, da FG (233) de INTEGRADOR DE GESTÃO DE PESSOAL E DESEN-VOLVIMENTO HUMANO.

* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, JUCELI DELGADO DE SOUZA, matrícula n° 235.942-1, para exercer o cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINAN-ÇAS E CONTABILIDADE, nível DGS/FTG-2.

* DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei n° 6.745/85, MÔNI-CA NUNES SANT´ ANNA, matrícula n° 208.992-0-04, para exer-Cod. Mat.: 319738

Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2015.09.14 14:53:55 -03'00'

PÁGINA 2 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

cer a FG (233) de INTEGRADOR DE GESTÃO DE PESSOAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

JOAO RAIMuNDO COLOMBOGovernador do estado

JOAO BATISTA MATOSSecretário de estado da Administração

Cod. Mat.: 319971

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 007/2015.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RU-RAIS DE ABELARDO LUZ/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Grade Niveladora GNC 195 3220, marca Kohler, Pat/FDR nº 542 / (01) Carreta Agrícola Metálica, capacidade 4 toneladas, série nº 3197, Pat/FDR nº 634 / (01) Colhedeira de Forragens En-siladeira Netz, modelo Brava 300, série nº 13278, Pat/FDR nº 510 / (01) Arado Subsolador 5 Hastes, GNC 195 3220, Kohler, Pat/FDR nº 538 / (01) Carreta Agrícola Metálica, capacidade 6 tone-ladas, série nº 3072, Pat/FDR nº 481 / (01) Balança Bovina, 2000 Kg, Brete, série nº 458, Pat/FDR nº 522. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.dezembro., produzindo efeitos retroati-vos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 20.08.2015. MOACIR SOPELSA pela Secreta-ria e VALDECIR BERTAN, pelo SINDICATO DOS TRABALHA-DORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ABELARDO LUZ/SC.

Cod. Mat.: 319672

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 132/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01)Plaina Agrícola,Pat.FDRn° 613, (02)Kits de Inseminação,Pat/FDR n°666,n°667. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 11 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Terrimar Ramos Pereira, pela Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota/SC.

Cod. Mat.: 319803

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 114/2013.PAR-TES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefei-tura Municipal de Treze Tílias/SC. OBJETO: Cessão de Uso gra-tuito de (01)Carreta Agrícola,Série n°3195, Pat.FDRn° 633,(01)Distribuidor de Calcário e Adubo Orgânico,Série n° 3193,Pat/FDR n° 630,(01)Grade Aradora,Pat/FDR n° 624. VIGÊNCIA: A vigên-cia deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 02 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Mauro Dresch, pela Prefeitura Municipal de Treze Tílias/SC.

Cod. Mat.: 319810

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 237/2013.PAR-TES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefeitu-ra Municipal de Macieira/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01)Carreta Agrícola,6 Toneladas,Série n°0304, Pat.FDRn° 819 . VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzin-do efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente,

conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Mo-acir Sopelsa pela Secretaria e Emerson Zanella, pela Prefeitura Municipal de Macieira/SC.

Cod. Mat.: 319818

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 005/2013,242/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultu-ra e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Orleans/SC. OBJE-TO: Cessão de Uso gratuito de (02)Balanças para Gado,Pat.FDRn°267,n°309. (03)Kits de Inseminação Artifi cial,Pat n° 15392,n°15394,n°15395.(03)Balanças para Bovinos,Pat/FDR n°783,n°785,n°786. (01)Carreta Agrícola,Série n° 3321,Pat/FDR n° 469. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo compe-tente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratu-al, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Marco Antonio Berton-cini, pela Prefeitura Municipal de Orleans/SC.

Cod. Mat.: 319822

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 149/2013,252/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultu-ra e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01)Arado Subsolador,5 Hastes,Pat.FDR n° 737.(01)Balança para Gado,Pat/FDR n°589.(02)Kits de Inseminação Artifi cial,Pat/FDR n°694,695. VIGÊN-CIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efei-tos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E AS-SINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Valcir Hugen, pela Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC.

Cod. Mat.: 319825

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 019/2013,130/2013,291/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Luzerna/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01)Distribuidor Líquido, Pat.FDRn° 364,(01)Balança Bovina,Série n°452Pat/FDR n°526,(01)Carreta Agrícola,Série n°3086,Pat/FDR n°478,(01)Distribuidor de Adubo e Calcário,Série n°3134,Pat/FDR n°492,(01)Plantadeira 4 Linhas,Pat/FDR n°893. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, poden-do, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 11 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Moisés Diersmann, pela Prefeitura Municipal de Luzerna/SC.

Cod. Mat.: 319832

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 087/2013.PAR-TES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefei-tura Municipal de Itapema/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01)Retroescavadeira e Pá Carregadeira,Série n°2277478-3C,Pat.FDRn° 465. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditi-vo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quais-quer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Se-tembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Rodrigo Costa, pela Prefeitura Municipal de Itapema/SC.

Cod. Mat.: 319835

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 288/2013.PAR-TES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefei-tura Municipal de Treviso/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01)Arado Subsolador,5 Hastes,Pat.FDRn° 739.(01)Grade Aradora,Pat/FDR n° 879.(01)Plantadeira de Arrasto,Pat/FDR n° 905. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, pro-duzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante

acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo com-petente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratu-al, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e João Réus Rossi, pela Prefeitura Municipal de Treviso/SC.

Cod. Mat.: 319837

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 065/2013,154/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Sideropolis/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (02)Kits de Inseminação Artifi cial,Pat.FDRn° 692,n°693.(01)Arado Subsolador,5 Hastes,Pat/FDR n° 648.(01)Carreta Agrícola,4 Toneladas,Série n° 3148,Pat/FDR n° 594.(01)Ensiladeira,Série n° 13256,Pat/FDR n° 574. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos re-troativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as par-tes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme le-gislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATU-RA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Hélio Roberto Cesa, pela Prefeitura Municipal de Sideropolis/SC.

Cod. Mat.: 319840

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°047/2013,078/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultu-ra e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Ermo/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Ensiladeira,Pat.n°231, (01)Se-meadora Plantio Direto,Pat/FDR n°250,(01)Carreta Agrícola, Pat/FDR n°328,(01)Arado Subsolador,Pat/FDR n° 300,(01)Retro-escavadeira e Pá Carregadeira,Série n° 2277176-3C,Pat/FDR n° 457. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo compe-tente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratu-al, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Aldoir Cadorin, pela Prefeitura Municipal de Ermo/SC.

Cod. Mat.: 319843

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 027/2013,277/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultu-ra e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Tangará/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (01) Grade Niveladora, Pat.FDRn° 545.(01) Carreta Agrícola,Série n° 3884,Pat/FDR n° 484,(01) Ensiladeira Colhedora de Forragem,Série n° 13266,Pat/FDR n° 506, (01) Distribuidor de Adubo e Calcário,Série n° 3154, Pat/FDR n° 494. (01)Ensildadeira Colhedora de Forragem,Série n° 13735,Pat/FDR n° 838,(01)Carreta Agrícola,Série n° 3284,Pat/FDR n° 805,(01)Distrubuidor de Adubo e Calcário,Série n° 3310,Pat/FDR n° 792. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, poden-do, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo competente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratual, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 10 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Euclides Cruz, pela Prefeitura Municipal de Tangará/SC.

Cod. Mat.: 319847

SeCReTARIA De eSTADO DA AGRICuLTuRA e DA PeSCAEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 030/2013,108/2013,179/2013.PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Prefeitura Municipal de Urubici/SC. OBJETO: Cessão de Uso gratuito de (03)Balanças para Gado, Pat.FDRn° 264,n°258,n°261,(01)Retroescavadeira,Série n° 2277527,Chassis 9B9214T84DBDT4527,Pat/FDR n° 565,(01)Trator Agrícola,New Holland,Série n° T75CR406002,Pat/FDR n° 782. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será até 31.12.18, produzindo efeitos retroativos à 01.01.2015, podendo, mediante acordo entre as partes, ser prorrogado por Termo Aditivo compe-tente, conforme legislação vigente. Faculta-se a quaisquer das partes a rescisão do ajuste antes do término do prazo contratu-al, mediante pré-aviso dessa intenção com prazo de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 02 de Setembro de 2015. Moacir Sopelsa pela Secretaria e Fidelis Schappo, pela Prefeitura Municipal de Urubici/SC.

Cod. Mat.: 319849

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 3

PORTARIA N° 089 , De 10 De SeTeMBRO De 2015.A Secretária de estado da Assistência Social, Trabalho e Ha-bitação, no uso de suas atribuições, conforme estabelece a legis-lação, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, o Decreto nº 1.158, de 18/03/2008, e a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07/05/2007, ReSOLVe:Art. 1º PRORROGAR por igual período a Portaria nº 028/2015, de 15 de abril de 2015, publicada no DOE nº 20.093, de 06/07/2015, no intuito de viabilizar a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/09/2015.Florianópolis, 10 de setembro de 2015.ANGeLA ALBINOSecretária de Estado da Assistência Social,Trabalho e Habitação

Cod. Mat.: 319859

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABI-TAÇÃO – SST/SCCONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – CEI/SCRESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE AGOSTO DE 2015Dispõe sobre a convocação ordinária da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Catarina, transfere a reali-zação da referida Conferência para os dias 04 e 05 de novembro de 2015, e dá outras providências.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRA-BALHO E HABITAÇÃO – SST/SC e o CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SANTA CATARINA – CEI/SC, no uso das atribui-ções legais, considerando a necessidade de avaliação e propo-sição de diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação no âmbito do Estado de Santa Catarina e da federação brasileira, com base na PORTA-RIA do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso n. 297, de 6 de julho de 2015 , RESOLVEM:Art. 1º As Conferências Regionais de Direitos da Pessoa Idosa poderão ocorrer até 22 de setembro de 2015 e serão convocadas pelo Prefeito Municipal e/ou Presidente do Conselho Municipal do Idoso do município sede da Conferência, ou pelo Secretário Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR.§ 1º Tendo em vista a parceria estabelecida entre a SST/SC, o CEI/SC, a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e as SDRs, as Conferências Regionais serão, prioritariamente condu-zidas pelas Associações de Municípios.§ 2º Na indisponibilidade da realização pelas Associações de Mu-nicípios, as Conferências Regionais poderão ser levadas a efeito pelas SDRs e, neste caso, a distribuição de delegados/as deverá considerar o número total de municípios pertencentes à SDR que participaram da Conferência, multiplicado por 2 (dois).§ 3º Do total de delegados/as escolhidos/as, 60% (sessenta por cento) serão representantes da sociedade civil e 40% (quarenta por cento) representantes governamentais, levando-se em conta, ainda, a prioridade de que 60% (sessenta por cento) do total dos/as delegados/as deverão ser idosos/as.§ 4º Outras parcerias poderão ser fi rmadas no decorrer do pro-cesso de realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.§ 5º Os documentos abaixo listados deverão ser encaminhados para o e-mail: conferenciaidoso@sst.sc.gov.br, pela respectiva comissão organizadora, até o dia 25 de setembro de 2015:a) cópia do Relatório da Conferência Regional, com as delibera-ções e, em anexo, os relatórios municipais;b) cópia da Ata de Escolha/Eleição da Delegação Regional (titu-lares e suplentes);c) cópia da frequência dos/as participantes;d) cópia da programação da Conferência.§ 6º A Comissão Organizadora da Conferência Regional será res-ponsável pelo preenchimento da Ficha de inscrição de delegado/a da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de to-dos/as os/as delegados/as regionais (titulares e suplentes), até o dia 25 de setembro de 2015, pelo link: http://www.sst.sc.gov.br/?idFormulario=192Art. 2º A 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa realizar-se-á nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, na cidade de Florianópolis.Art. 3º Será de responsabilidade da SST/SC as despesas com alimentação e hospedagem para delegados/as não governamen-tais.Art. 4º Será de responsabilidade dos Municípios o transporte dos delegados/as eleitos/as na etapa Regional para representarem seus Municípios na etapa Estadual.Art. 5º Será de responsabilidade dos Municípios as despesas com alimentação e hospedagem para delegados/as governamentais.Art. 6º A distribuição dos eixos para os grupos de trabalho na 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa será pre-

enchido de forma aleatória, de acordo com a disponibilidade de vagas.Art. 7º Casos específi cos serão resolvidos pela Comissão Organi-zadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Art. 8º Ficam convalidados os atos realizados até a data da publi-cação desta resolução.Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, 25 de agosto de 2015.Angela AlbinoSecretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e HabitaçãoEdléia Rosa SchmidtPresidente CEI/SC

Cod. Mat.: 319872

PORTARIA Cee/SC Nº 086/2015Dispõe sobre os atos resultantes das deliberações das Comis-sões e do Plenário do Conselho Estadual de Educação (CEE).O PReSIDeNTe DO CONSeLHO eSTADuAL De eDuCAÇÃO De SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso XIV da Resolução CEE nº 075/2005, que “aprova o Regimento Interno do CEE”, homologada pelo Decreto nº 3.832, de 9 de dezembro de 2005, ReSOLVe:Art. 1º Dar publicidade sobre os atos resultantes das deliberações das Comissões e do Plenário do Conselho Estadual de Educação (CEE), nos seguintes termos:I – Processo SDR21 5167/2015 de procedência da Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC, que trata da atualização do Plano de Curso do curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, oferecido pelo Centro de Educação Profi ssional Abílio Paulo (CEDUP), rede pública de ensino, man-tido pela SED, Município de Criciúma, deliberado nos termos do Parecer CEDP nº 58, aprovado em 31/08/2015;II – Processo SED 6120/2015 de procedência da Presidência do CEE – Florianópolis - SC, que trata da proposição de instituição de Política de Avaliação e de Qualidade para as Instituições de Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino, deliberado nos termos do Parecer CEAI nº 59, aprovado em 31/08/2015; eIII – Processo SED 6448/2014 de procedência do Conselho Re-gional de Enfermagem - COREN – Florianópolis - SC, que trata de apuração de irregularidades no CEDUP Renato Ramos da Silva, rede pública de ensino, mantido pela SED, Município de Lages, deliberado nos termos do Parecer CLN nº 60, aprovado em 1º/09/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, 10 de setembro de 2015.OSVALDIR RAMOSPresidente do Conselho Estadual de Educaçãode Santa Catarina

Cod. Mat.: 319729

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDERRATA

Termo de Cessão de Uso nº 007/SED, Anitapólis, publicado no DOE 19.752, de 05.02.2014, quarta-feira, pág. 03.

Onde se lê Leia-sePlaca: MKW 1016 Placa: MKX 1016

Cod. Mat.: 319884

PORTARIA Nº 303/SEF – 01 de setembro de 2015. O Secretário de Estado da Fazenda, de acordo com a Delegação de Compe-tência conferida pelo artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007 e nos termos do § 8º, art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve DeSIGNAR as servidoras Aline Pereira Vaz, Matricula 374.906-1, Cleia Cionia Schimitz, Matrícula 956.170-6, e Dayna Maria Bortoluzzi, matrícu-la n° 384250-9, para compor, sob a presidência da primeira, a co-missão de recebimento dos bens e serviços previstos no Contrato N° 037/2015 – fi rmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa Socialbase Soluções em Tecnologia Ltda., conforme o processo SEF 6420/2014. Antonio Marcos Gavazzoni. Secretário de Estado da Fazenda

Cod. Mat.: 319683

PORTARIA Nº 302/SEF – 01 de setembro de 2015. O Secretário de Estado da Fazenda, de acordo com a Delegação de Compe-tência conferida pelo artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº

381, de 07 de maio de 2007 e nos termos do art. 67 da Lei Fede-ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve DESIGNAR como Fiscal a servidora Aline Pereira Vaz, Matricula 374.906-1, e como Suplente a servidora Cleia Cionia Schimitz, Matrícula 956.170-6, para acompanhar e fi scalizar o Contrato SEF/SOCIALBASE SO-LUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Nº 037/2015, fi rmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Empresa Socialbase Solu-ções em Tecnologia Ltda., conforme o processo SEF 6420/2014. Antonio Marcos Gavazzoni. Secretário de Estado da Fazenda.

Cod. Mat.: 319684

PORTARIA Nº 320/2015

Altera os orçamentos dos Órgãos, da Entidade e dos Fundos que menciona.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da com-petência que lhe confere a Lei nº 16.530, de 23 de dezembro de 2014, combinado com o Ato n° 111, de 16 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2015AN001176, de setembro de 2015,

R e S O L V e :

Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$ 4.114.926,16 (quatro milhões, cento e quatorze mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), a programação discrimi-nada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º desta Por-taria, fi ca suplementada a programação discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, 10 de setembro de 2015.ANTONIO MARCOS GAVAZZONISecretário de Estado da Fazenda

Anexo I Ano Base: 2015Ato Normativo 2015AN001176Órgão 41000 Gabinete do Governador do Estadou. O. 41094 Fundo de Desenvolvimento SocialSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor011124 44.40.42 0.1.00 23.695.0640 1.721,95011121 44.40.42 0.1.00 17.512.0360 150.000,00011094 44.40.42 0.1.00 08.244.0510 202.737,87011106 33.40.41 0.1.00 04.122.0900 2,60011106 44.40.42 0.1.00 04.122.0900 580.912,02011110 44.40.42 0.1.00 08.243.0510 94.199,12011110 44.50.42 0.1.00 08.243.0510 4.920,56011126 33.40.41 0.1.00 26.782.0110 54,54011126 44.40.42 0.1.00 26.782.0110 551.199,73011130 44.40.42 0.1.00 27.812.0650 345.381,99Subtotal 1.931.130,38Órgão 48000 Secretaria de Estado da Saúdeu. O. 48091 Fundo Estadual de SaúdeSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor005429 33.90.39 0.2.85 10.302.0400 22.000,00Subtotal 22.000,00Órgão 53000 Secretaria de Estado da Infraestruturau. O. 53001 Secretaria de Estado da InfraestruturaSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor008575 44.90.51 0.1.21 26.782.0105 138.591,59Subtotal 138.591,59u. O. 53025 Departamento Estadual de InfraestruturaSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor009372 44.90.92 0.1.92 26.782.0140 810.928,92009372 44.90.51 0.1.92 26.782.0140 800.000,00009372 44.90.34 0.1.92 26.782.0140 300.000,00Subtotal 1.910.928,92Órgão 67000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Braço do Norteu. O. 67001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Braço do NorteSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor007504 33.90.39 0.1.00 12.122.0610 30.000,00Subtotal 30.000,00Órgão 87000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Grande Florianópolisu. O. 87001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Grande FlorianópolisSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor008402 33.90.30 0.1.20 12.368.0610 36.489,43Subtotal 36.489,43Órgão 94000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Mafrau. O. 94001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional MafraSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor

PÁGINA 4 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

005170 33.90.39 0.1.20 12.368.0610 22.892,92005170 33.90.39 0.1.20 12.368.0610 22.892,92Subtotal 45.785,84Total 4.114.926,16Anexo II Ano Base: 2015Ato Normativo 2015AN001176Órgão 41000 Gabinete do Governador do Estadou. O. 41094 Fundo de Desenvolvimento SocialSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor011095 33.90.48 0.1.00 20.606.0300 1.931.130,38Subtotal 1.931.130,38Órgão 48000 Secretaria de Estado da Saúdeu. O. 48091 Fundo Estadual de SaúdeSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor004650 33.90.39 0.2.85 10.122.0900 22.000,00Subtotal 22.000,00Órgão 53000 Secretaria de Estado da Infraestruturau. O. 53001 Secretaria de Estado da InfraestruturaSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor010725 44.90.51 0.1.21 26.781.0120 138.591,59Subtotal 138.591,59u. O. 53025 Departamento Estadual de InfraestruturaSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor003844 44.90.34 0.1.92 26.782.0110 1.910.928,92Subtotal 1.910.928,92Órgão 67000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Braço do Norteu. O. 67001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Braço do NorteSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor003922 33.90.39 0.1.00 04.122.0900 30.000,00Subtotal 30.000,00Órgão 87000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Grande Florianópolisu. O. 87001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Grande FlorianópolisSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor004175 33.90.39 0.1.20 12.368.0610 36.489,43Subtotal 36.489,43Órgão 94000 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional Mafrau. O. 94001 Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional MafraSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor008119 33.90.39 0.1.20 12.368.0610 22.892,92008119 33.90.39 0.1.20 12.368.0610 22.892,92Subtotal 45.785,84Total 4.114.926,16

Cod. Mat.: 319731

PORTARIA Nº 321/2015

Altera o orçamento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da com-petência que lhe confere a Lei nº 16.530, de 23 de dezembro de 2014, combinado com o Ato n° 111, de 16 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2015AN001179, de setembro de 2015,

R e S O L V e :

Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a programação discriminada no Ane-xo I desta Portaria.

Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º desta Por-taria, fi ca suplementada a programação discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, 10 de setembro de 2015.ANTONIO MARCOS GAVAZZONISecretário de Estado da Fazenda

Anexo I Ano Base: 2015Ato Normativo 2015AN001179Órgão 44000 Secretaria de Estado da Agricultura e da

Pescau. O. 44093 Fundo Estadual de Desenvolvimento RuralSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor011344 33.50.41 0.1.00 20.606.0310 100.000,00Subtotal 100.000,00Total 100.000,00Anexo II Ano Base: 2015Ato Normativo 2015AN001179Órgão 44000 Secretaria de Estado da Agricultura e da

Pesca

u. O. 44022 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A

Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor002967 44.90.52 0.1.00 20.604.0315 89.980,00002967 33.90.39 0.1.00 20.604.0315 9.325,56002967 33.91.47 0.1.00 20.604.0315 694,44Subtotal 100.000,00Total 100.000,00

Cod. Mat.: 319732

extrato de Rescisão do Termo de Compromisso do Pro-grama “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 04.122.0600.4133 da Secretaria de Estado da Fazenda, confor-me Decreto Estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. estagi-áriosFelipe Galvão Machado; CPF: 077.871.239-74; Termo de Compromisso nº 63/14; Data da Rescisão: 04/08/2015.

Cod. Mat.: 319748

PORTARIA Nº 0475/DeAP/GABS/SJC, de 17.08.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDA-DANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: DeSIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, a servidora DANIeLA ROCHA, matrícula nº 959.482-5, para exercer a FC-02 – Assis-tente, com efeitos a contar de 01.05.2015.LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319667

PORTARIA Nº 0496/DeAP/GABS/SJC, de 19.08.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDA-DANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: DeSIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, o servidor WILSON PeReIRA, matrícula nº 387.189-4, para exercer a FC-01 – Super-visor, com efeitos a contar de 01.09.2015.LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319671

PORTARIA Nº 0512/DeAP/GABS/SJC, de 25.08.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDA-DANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: DeSIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, o servidor GABRIeL HeNNING, matrícula nº 654.485-1, para exercer a FC-01 – Su-pervisor, com efeitos a contar de 01.09.2015.LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319679

PORTARIA nº 0513/GePeS/DIAF/SJC de 25.08.2015.HOMOLOGAR, com base no § 4°, do art. 41 da Constituição Fe-deral, incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998; no Decreto n° 153/03, e nas avaliações de desempenho, o período de estágio probatório do servidor abaixo relacionado, confi rmando-os no cargo de Motorista, nomeado por concurso público, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Jus-tiça e Cidadania, declarando-o estável, a partir de 16 de abril de 2010.JOAO CLAUDIR MATTOS 332.236-0-05LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319681

PORTARIA N° 0534/DeAP/GABS/SJC, de 03.09.2015.O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decre-to nº 1.158, de 18.03.2008 e, com base no inciso I, art. 47, da Lei Complementar nº 472/2009, resolve: ReMOVeR A PeDIDO, a servidora ANDReZA CAeTANA PAuSeWANG, matrícula nº 386.851-6, Agente Penitenciário, do Presidio Feminino de Floria-nópolis para a Penitenciária de Florianópolis.LeANDROANTÔNIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319685

PORTARIA N° 0535/DeAP/GABS/SJC, de 03.09.2015.O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008 e, com base no inciso I, art. 47, da Lei

Complementar nº 472/2009, resolve: ReMOVeR A PeDIDO, o servidor ROGeRIO CIMA, matrícula nº 291.414-0, Agente Peni-tenciário, da UPA de São Miguel do Oeste para a Penitenciária Agrícola de Chapeco.LeANDROANTÔNIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319692

PORTARIA Nº 0536/DeAP/GABS/SJC, de 04.09.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDA-DANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: DISPeNSAR, de acordo com o art. 171, da Lei nº 6.745/85, a servidora LuCIANA RICARDO De SOuZA, matricula nº 379.648-5, da FC-02 – Assis-tente, a contar de 31.08.15.LeANDRO ANTÔNIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319693

PORTARIA Nº 0537/DeAP/GABS/SJC, de 04.09.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDA-DANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: DeSIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, o servidor JAIMe MA-RAGNO MARCeLINO, matrícula nº 384.025-5, para exercer a FC-02 – Assistente, com efeitos a contar de 01.09.2015.LeANDRO ANTÔNIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319695

PORTARIA N° 0538/DeAP/GABS/SJC, de 03.09.2015.O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008 e, com base no inciso I, art. 47, da Lei Complementar nº 472/2009, resolve: ReMOVeR A PeDIDO, o servidor AuGuSTO FeRNANDeS, matrícula nº 166.980-0, Agen-te Penitenciário, do Presídio Regional de Chapecó para a Peni-tenciária Agrícola de Chapeco.LeANDROANTÔNIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319699

PORTARIA Nº 0539/COGeR/GABS/SJC, de 08.09.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADO DA JuSTIÇA e CI-DADANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008 e tendo em vista do que consta no Parecer nº 006/2014 exarado em análise aos do-cumentos constantes do Controle de Expediente (COGER) nº 374/2013, resolve DeSIGNAR os servidores Públicos Civis e Es-táveis: Carolini de Campos Vicente de Bona Portão, matrícula nº 330.683-6, ocupante do cargo de Delegada de Polícia, lotada na Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Ci-dadania, e Daniel Rodrigues, Matrícula nº 654.495-9, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, lotado no Complexo Penitenci-ário do Estado, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO De PROCeSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SuMÁRIO, de acordo com o art. 12, II da Lei Complementar nº 491/2010, a fi m de apurar irregularidades funcionais atribuídas em desfavor da servidora R. H. G., Matrícula nº 252.464-3-04, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Gerência de Atendi-mento Inicial / PAI, por ter faltado ao trabalho injustifi cadamente por 122 (cento e vinte e dois) dias ininterruptamente, correspon-dente ao período de 01/08/2012 a 30/11/2012, e 232 (duzentos e trinta e dois) dias ininterruptos no período de 12/01/2013 a 31/08/2013, e esporadicamente outros períodos que possa ter caracterizado novo período de constatação de abandono de ser-viço ou inassiduidade intermitente até a instalação do presente, visando desta forma apuração de inassiduidade permanente e intermitente, de acordo com os arts. 135, 136, 137, II, 2 e 3; todos da Lei 6.745/85, combinado com o art. 12, II e III e 13, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 491/2010. À Comissão Disciplinar deve-rá instalar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta no Diário Ofi cial do Estado, e encerrará seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período se as circunstâncias exigirem, de acordo com § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 491/2010.LeANDRO ANTÔNIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319701

PORTARIA N° 0540/GABS/SJC, de 10.09.2015.O SeCReTÁRIO ADJuNTO De eSTADADO DA JuSTIÇA e CI-DADANIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve ReTIFICAR o Edital do Processo Seletivo nº 005/2015, publicada no Diário Ofi cial 20.137 de 04.09.2015, no item 2.2 – Cargos de Nível Su-

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 5

perior – Cargo onde lê-se MÉDICO, deverá ler-se MÉDICO PSI-QuIATRA.LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319703

PORTARIA Nº 0542/DeAP/GABS/SJC, de 08.09.2015.O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: TORNAR SeM eFeITO a Portaria nº 0531/DeAP/GABS/SJC e 0532/DeAP/GABS/SJC, publicadas no Diário Ofi cial 20.130 de 04.09.2015,referente a Dispensar e Designar.LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319708

PORTARIA Nº 0544/DeASe/GABS/SJC, de 08.09.2015.O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: TORNAR SeM eFeITO a Portaria nº 0508/DeASe/GABS/SJC, publicada no Diário Ofi cial 20.130 de 28.08.2015, que ADMITIR eM CARÁTeR TeMPORARIO, o candidato MARCeLO MAHL.LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319711

PORTARIA N° 0543/DeAP/GABS/SJC, de 10.09.2015.O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 2º, I da Lei Com-plementar nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no art. 8, II da referida LC, RESOLVE: ADMITIR eM CARÁTeR TeMPORARIO a candidata aprovada no Edital do Processo Seletivo Simplifi ca-do nº 001/2015/SJC, publicado no DOE 20.086, para atuar como eNFeRMeIRO, no HOSPITAL De CuSTODIA e TRATAMeNTO PSIQuIATRICO, data de inicio 09.09.2015 data fi m 08.09.2016.NomeDANIELA VINOTTI FERREIRALeANDRO ANTONIO SOAReS LIMASecretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania

Cod. Mat.: 319712

PORTARIA nº 616 – 17/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de com-petência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, resol-ve: DeSIGNAR, conforme SeS nº 22738/2014, os servidores Daywson Pauli Koerich, matrícula nº. 375618-1-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Enfermeiro, An-gelita Kremer de Oliveira Guesser, matrícula nº 321405-2-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Auxi-liar de Enfermagem e Claudia Fernanda Rodrigues, matrícula nº 244149-7-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Ges-tão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em Enfermagem, todos com atribuição de exercício no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO De PRO-CeSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a fi nalidade de apurar possível burla ao ponto e descumprimento de jornada de trabalho envolvendo as servidoras Janaina da Costa Carvalho, matrícula nº 673377-8-01, na competência de Técnica em Enfer-magem e Raquel Weber, matrícula nº 383552-9-01, na compe-tência de Técnica em Enfermagem, ambas lotadas no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes, situação que afronta o Artigo 29, incisos III e X. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa.

Cod. Mat.: 317178

PORTARIA nº 621 – 18/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, resolve: DeSIGNAR, conforme autos SeS nº 26.353/2015, os servidores edemilson Francisco, matrícula nº 294.423-5-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em

Atividades Administrativas e Vanessa Cardoso Castelani, ma-trícula nº 319.475-2-02, cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competên-cia de Técnico em Enfermagem, ambos com atribuição de exer-cício Hospital Nereu Ramos, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO De PROCeSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SuMÁRIO, nos termos do artigo 12, II da Lei Com-plementar nº 491/2010, com a fi nalidade de apurar possível aban-dono de cargo, no período de 01/05/2015 a 11/06/2015, conforme artigo 43, II da Lei Complementar nº 323/2006, , por parte da ser-vidora Priscilla Fea Moreira Pires, matrícula nº 398.638-1-01, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Gestão e Pro-moção de Saúde, na competência de Técnico em Enfermagem, estável, com atribuição de exercício no Hospital Nereu Ramos. A comissão tem o prazo de 5 (cinco) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, poden-do ser prorrogado por igual período.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa.

Cod. Mat.: 317181

PORTARIA nº 603 - 13/8/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, resolve: DeSIGNAR, conforme SeS nº 419/2015, os servidores Luzane Medianeira Pinheiro Rosa, matrícula nº. 365.978-0-01, ocupan-te de cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Enfermeiro, Luciano Gama Kramer dos Santos, matrícula nº 294-786-2-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Médi-co, e Nádia Valéria da Silva, matrícula nº 244.242-6-03, ocupan-te do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em Enfermagem, todos com atribuição de exercício no Hospital Go-vernador Celso Ramos, para sob a presidência da primeira, cons-tituírem COMISSÃO De PROCeSSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR, com a fi nalidade de apurar condutas incompatíveis com o ambiente de trabalho, infringindo o artigo 29, II, III, IX, da Lei Complementar nº 323/2006, praticadas pela servidora Claudia Conceição dos Santos, matrícula nº. 957.167-1-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, em estágio probatório, na competência de Técnico em Enfermagem, com atribuição de exercício no Hospital Governador Celso Ra-mos. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa.

Cod. Mat.: 317186

PORTARIA nº 682 – 31/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, Resolve: RePReeNDeR, de acordo com os artigos 38, inciso I, e 40, da Lei Complementar Estadual nº 323/2006 e artigo 20, inciso II da Lei Complementar Estadual n. 491/2010, conforme decisão da Secretária de Estado da Saúde, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SES 10.916/2014, o servidor Ivonil-do Jaco Maestri, matrícula nº 295.099-5-01, com atribuição de exercício no Serviço Técnico I de Capinzal, na época dos fatos.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa.

Cod. Mat.: 319619

PORTARIA nº 727 de 11/09/2015

O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições e conforme delegação de competência es-tabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, com base na Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, regulamentada pelo Decre-to nº 1545 de 16/03/2004, torna público que estão prorrogadas até o dia 25/09/2015 as inscrições do Processo Seletivo Simpli-fi cado nº 065/2015, para a contratação de 7 (sete) Médicos Es-pecialistas em Cardiologia, por prazo determinado, para atuar no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, na cidade de Joinville.

WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319707

PORTARIA nº. 575 – 04/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 42085/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora GRAZIANE PAIM DA SILVA, matrícula nº. 365.388-9-

01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promo-ção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Admi-nistrativas, originária do Hospital Regional São José Dr. Homero de Miranda Gomes - HRSJ, nível GEPRO-SES-12-E, na Supe-rintendência dos Hospitais Públicos Estaduais - SUH, a contar de 03/08/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319788

PORTARIA nº. 604 - 13/08/,2015PRORROGAR, a Portaria nº 307, publicada no DOE de 13/04/2012, conforme Processo SES 34486/2015, a atribuição de exercício da servidora KÁTIA CRISTINE SCHMIDT, matrícula nº 351.043-3-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Profi ssional de Edu-cação Física, nível GEPRO-SES-16-J, na Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais - SUH, até 31/01/2016.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319789

PORTARIA nº. 605 – 13/8/2015O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015, resolve CONSI-DERAR CEDIDA, com base na Lei Federal nº. 8080/1990 e con-forme Processo SES 34705/2015, a servidora MARLISE VIEIRA TEODÓSIO TORMES, matrícula nº. 372.110-8-02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, lotada na Gerência de Bens Regulares - GEBER, nível GEPRO-SES-10-B, à Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, a contar de 06/08/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319801

PORTARIA nº. 663 –27/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e con-forme processo SES 34483/2015, resolve CONSIDERAR LOTA-DA a servidora GLAUCIMARA JOHAN DA MOTTA, matrícula nº. 377.289-6-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, originária da Unidade Descentralizada do Labo-ratório Central de Saúde Pública – UDLACEN de Joaçaba, nível GEPRO-SES-12-C, na Unidade Descentralizada de Assistência Farmacêutica – UDAF de Joaçaba.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319804

PORTARIA nº. 635 –20/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme pro-cesso SES 31949/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servi-dora MARISTELA EGIDE SANTINI, matrícula nº. 264.427-4-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Enfermeiro, originária da Unidade Descentralizada de Controle, Avaliação e Auditoria – UDECA de Itajaí, nível GEPRO-SES-16-J, na Unidade Descentralizada de Vigilância Epidemiológica – UDVE de Itajaí.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319806

PORTARIA nº. 664 –27/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e con-forme processo SES 41234/2015, resolve CONSIDERAR LOTA-DA a servidora MARIA MARISTELA CYPRIANO, matrícula nº. 284.067-7-02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Auxiliar de Enferma-gem, originária da Unidade Descentralizada de Saúde – UDS de Criciúma, nível GEPRO-SES-12-J, na Unidade Descentralizada de Assistência Farmacêutica – UDAF da Grande Florianópolis.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319811

PORTARIA nº. 667 –27/08/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-

PÁGINA 6 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

me processo SES 30501/2015, resolve CONSIDERAR LOTADO o servidor DELTON LUIZ MICHELUZZI, matrícula nº. 377.510-0-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promo-ção de Saúde, na competência de Agente em Atividades Adminis-trativas, originário da Gerência de Contabilidade - GECOT, nível GEPRO-SES-10-C, na Gerência de Apoio Operacional - GEAPO.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319813

PORTARIA nº. 671 – 27/8/2015DeSIGNAR, com base na competência atribuída pelo Art. 7º e Art. 67 da L.C. nº 381/2007, conforme delegação de competên-cia estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme processo SES 34487/2015, para o exercício das funções de au-ditoria, a servidora MONICA HELEN WINNIKOW, matrícula nº. 383.400-0-01 e 02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Médico, sob regime de trabalho estatutário, pertencente ao quadro de pes-soal desta pasta, lotado na Unidade Descentralizada de Con-trole, Avaliação e Auditoria – UDECA de Blumenau, a contar de 08/05/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319816

PORTARIA nº. 688 – 02/09/2015ReMOVeR, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015, por motivo de saúde, con-forme Termo de Inspeção de Saúde emitido pela Gerência de Perícia Médica da Secretaria de Estado da Administração em 06/05/2015, Processo SES 3550/2015, e de acordo com o art. 22, da Lei nº. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, a servidora DE-BORA LUCIANE DA SILVA, matrícula nº. 295.050-2-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Enfermeiro, lotada no Hospital Nereu Ramos - HNR, nível GEPRO-SES-16-J, para atuar no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes - HRSJ, a contar de 01/09/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319819

PORTARIA nº. 691 – 02/09/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme pro-cesso SES 30759/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servi-dora CLARICE DE SOUZA DUARTE, matrícula nº. 962.811-8-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Enfermeiro, originário da Unidade Descentralizada de Coordenação da Atenção Básica - UDAB de Laguna, nível GEPRO-SES-13-A, na Unidade Descentralizada de Vigilância Sanitária – UDVS de Laguna.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319821

PORTARIA nº. 692 – 2/8/2015ReMOVeR, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015, por motivo de saúde, con-forme Termo de Inspeção de Saúde emitido pela Gerência de Perícia Médica da Secretaria de Estado da Administração em 09/06/2015, Processo SES 22486/2015, e de acordo com o art. 22, da Lei nº. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, a servidora SO-ELI APARECIDA LUTZ, matrícula nº. 384.041-7-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Enfermagem, lotada na Maternidade Darcy Vargas - MDV, nível GEPRO-SES-11-D, para atuar na Uni-dade Descentralizada de Vigilância Epidemiológica – UDVE de Jaraguá do Sul, a contar de 24/08/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319827

PORTARIA nº. 696 – 02/09/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 43086/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora ANA CRISTINA TEREZA DA ROSA, matrícula nº. 961.802-3-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, originária da Gerência de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais - GEDHP, nível GEPRO-SES-09-A,

na Gerência de Acompanhamento e Execução das Metas Hospi-talares – GAEMH.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319829

PORTARIA nº. 697 – 02/09/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 44981/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora JOSIANE DA COSTA VIEIRA, matrícula nº. 363.283-0-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Pro-moção de Saúde, na competência de Enfermeiro, originária da Unidade Descentralizada de Vigilância Epidemiológica – UDVE da Grande Florianópolis, nível GEPRO-SES-16-J, na Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVE.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319831

PORTARIA nº. 698 – 4/9/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 47082/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora ELAINE APARECIDA TELLINI, matrícula nº. 368.402-4-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promo-ção de Saúde, na competência de Auxiliar de Enfermagem, ori-ginária do Hospital Santa Teresa - HST, nível GEPRO-SES-12-E, na Gerência dos Complexos Reguladores – GECOR, a contar de 01/04/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319834

PORTARIA nº. 700 – 4/9/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 42904/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora MARIA BRAULIA DE SOUZA PORTO, matrícula nº. 284.401-0-02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Enfermeiro, originária da Unidade Descentralizada de Vigilância Sanitária – UDVS de Florianópolis, nível GEPRO-SES-16-J, na Gerência de Planeja-mento do SUS - GEPSA, a contar de 04/08/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319838

PORTARIA nº. 701 – 04/09/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 47631/2015, resolve CONSIDERAR LOTADO o servidor JOSE CARLOS SANTIAGO, matrícula nº. 377.483-0-02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promo-ção de Saúde, na competência de Enfermeiro, originário do Hos-pital Governador Celso Ramos - HGCR, nível GEPRO-SES-13-A, no Hospital Regional São José Dr. Homero de Miranda Gomes - HRSJ, a contar de 03/09/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319839

PORTARIA nº. 702 – 04/09/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 47630/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora KATIA CEMIN SATTE, matrícula nº. 372.423-9-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico de Radiologia e Imagem, originária do Hospital Governador Celso Ramos - HGCR, nível GEPRO-SES-12-D, na Maternidade Carmela Dutra - MCD, a con-tar de 01/09/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319842

PORTARIA nº. 703 –04/09/2015O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de compe-tência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-me processo SES 47629/2015, resolve CONSIDERAR LOTADO o servidor PAULO SÉRGIO CORDOVA DOS SANTOS, matrícu-la nº. 398.216-5-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em

Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico de Radiologia e Imagem, originária do Hospital Florianópolis - HF, nível GEPRO-SES-10-C, no Hospital Governador Celso Ramos – HCR, a contar de 01/10/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319844

PORTARIA nº. 693 - 2/9/2015ReSOLVe, no uso de suas atribuições legais, conforme dele-gação de competência estabelecida nos termo da Portaria nº. 55/2015, dispensar da Comissão de Regulação Médica da Se-cretaria de Estado da Saúde, constituída pela Portaria nº. 558, de 27/04/2010 e pela Portaria nº. 144, de 27/03/2015, o servidor MARCELO LEMOS DOS REIS, matrícula nº. 373.584-2-01, ocu-pante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Médico, de acordo com o processo SES 45289/2015.WALTeR MANFROISuperintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 319846

A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, tor-na público o que segue:eXTRATO De TeRMO De CONVÊNIO nº 2015TR001061CONVeNeNTeS: O Estado de Santa Catarina, através da Secre-taria de Estado da Saúde - SES, conjuntamente com a SDR de Mafra e a Sociedade Mãe da Divina Providência, mantenedora do Hospital e Maternidade Sagrada Família, com sede no município de São Bento Sul. OBJeTO: auxiliar na aquisição de materiais de consumo e medicamentos para o Hospital e Maternidade Sagra-da Família. VALOR DOS ReCuRSOS: Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em parcela única. DOS ReCuRSOS: As despesas serão realizadas na seguinte classificação orçamentá-ria: 48000 – 48091 – 480091 – 10 – 302 – 0430 – 0378 – 011328 – 4 – 33 – 50 – 41, Programa Transferência: 2014003537, Fonte dos Recursos: 261, Natureza da Despesa: 44504200, conforme Nota de Empenho nº 2015NE017959, de 11/8/2015, constante no processo SES34147/2014. PRAZO De VIGÊNCIA: Até 31 de ou-tubro 2015, condicionada sua eficácia à publicação, deste extra-to, no DOE. DATA: Florianópolis, 12 de agosto de 2015. SIGNA-TÁRIO: João Paulo Karam Kleinubing, pela SES, Abel Schroeder, pela SDR e Rita Maria Kuster Boni, pela Sociedade.

Cod. Mat.: 319891

A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, tor-na público o que segue:eXTRATO De TeRMO De CONVÊNIO nº 2015TR001060CONVeNeNTeS: O Estado de Santa Catarina, através da Secre-taria de Estado da Saúde - SES, conjuntamente com a SDR de Mafra e a Sociedade Mãe da Divina Providência, mantenedora do Hospital e Maternidade Sagrada Família, com sede no município de São Bento Sul. OBJeTO: auxiliar na aquisição de equipamen-tos e materiais permanentes para o Hospital e Maternidade Sa-grada família. VALOR DOS ReCuRSOS: Total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única. DOS ReCuRSOS: As des-pesas serão realizadas na seguinte classificação orçamentária: 48000 – 48091 – 480091 – 10 – 302 – 0430 – 0378 – 011328 – 4 – 44 – 50 – 42, Programa Transferência: 2014003538, Fonte dos Recursos: 261, Natureza da Despesa: 44504200, conforme Nota de Empenho nº 2015NE017964, de 11/8/2015, constante no pro-cesso SES34149/2014. PRAZO De VIGÊNCIA: Até 31 de outu-bro 2015, condicionada sua eficácia à publicação, deste extrato, no DOE. DATA: Florianópolis, 12 de agosto de 2015. SIGNATÁ-RIO: João Paulo Karam Kleinubing, pela SES, Abel Schroeder, pela SDR e Rita Maria Kuster Boni, pela Sociedade.

Cod. Mat.: 319892

A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, tor-na público o que segue:eXTRATO De TeRMO De CONVÊNIO nº 2015TR001093.CONVeNeNTeS: O Estado de Santa Catarina, através da Se-cretaria de Estado da Saúde - SES, conjuntamente com a SDR de Mafra, e o Instituto Santé, mantenedor do Hospital São Luiz, com sede no município de Campo Alegre. OBJeTO: Auxiliar na aquisição equipamentos e materiais permanentes. VALOR DOS ReCuRSOS: Total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em parcela única. DOS ReCuRSOS: As despesas serão realizadas na seguinte classificação orçamentária: 48000 – 48091 – 480091 – 10 – 302 – 0430 – 0378 – 011328 – 4 – 44 – 50 – 42, Pro-grama Transferência: 2014002703, Fonte dos Recursos: 261, Natureza da Despesa: 44504200, conforme Nota de Empenho nº 2015NE018780, de 18/08/2015, constante no processo SES 19983/2014. PRAZO De VIGÊNCIA: Até 31 de outubro de 2015, condicionada sua eficácia à publicação, deste extrato, no DOE. DATA: Florianópolis, 18 de agosto de 2015. SIGNATÁRIO: João Paulo Karam Kleinubing, pela SES, Abel Schroeder, pela SDR e Tércio Egon Paulo Kasten, pelo Instituto.

Cod. Mat.: 319893

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 7

PÁGINA 8 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 9

PÁGINA 10 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

PORTARIA Nº 539/SSP/DGPC/CORPC, de 25/08/2015.A POLÍCIA CIVIL DO eSTADO De SANTA CATARINA, por seu DeLeGADO-GeRAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribui-ções legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Disciplinar nº 026/2014, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 182.566-6, mandado instaurar pela Portaria Nº 191/SSP/DGPC/CORPC, de 28/03/2014, com efeitos a contar de 24/08/2015.ARTuR NITZDelegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 319649

PORTARIA Nº 1105/GAB/DGPC/SSP de 11.09.2015O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010, resolve CeSSAR eFeITOS da designação do servidor, ALFReDO JOSe BALLSTAeDT matrícula nº 203158-2-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, lotado em Joinville, para prestar serviços na 5ª Delegacia de Polícia da Capital, conforme constou na Portaria nº 0999/GAB/DGPC/SSP, publicada no D.O.E. nº 20.119, de 11.08.2015.ARTuR NITZDelegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 319870

POLÍCIA CIVILDeSIGNAÇÃO De FISCAL De CONTRATOA Coordenadoria do Fundo de Melhoria da Polícia Civil designa o Delegado de Polícia Ricardo Newton Casagrande, matrícula nº 359.849-7, para, a partir da publicação da presente designação, fi gurar como fi scal do Contrato nº 130/CPL/DGPC/2014, oriundo do Pregão Presencial nº 095/CPL/DGPC/2014. Fica revogada a designação anterior, atribuída ao Delegado de Polícia Djalma Alcântara da Silva, matrícula nº 221.923-9, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 19.895, de 05.09.2014, página 33.Florianópolis, 11 de setembro de 2015.DeLeGACIA-GeRAL DA POLÍCIA CIVIL

Cod. Mat.: 319745

PORTARIA Nº 874/PMSC de 31/08/2015REVOGAÇÃO DE PORTARIA, revogar a Portaria n° 412/PMSC/2009 de 27 de abril de 2009, que criou a Comissão de Auditoria e Con-trole Interno, na Polícia Militar de Santa Catarina, para atender o Decreto nº 1.670, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a estrutura e a responsabilidade pelo controle interno nos órgãos da administração direta, nas entidades autárquicas e fundacionais e nas empresas dependentes do Poder Executivo estadual, a partir de 31 de agosto de 2015. PAULO HENRIQUE HEMM - Coronel Comandante-Geral da PMSC

Cod. Mat.: 319784

4ª DeLeGACIA ReGIONAL De POLICIA De ITAJAÍ. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO NESTE ORGÃO PÚBLICO. A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DE SEU DELEGADO REGIONAL DE PO-LÍCIA DE ITAJAÍ/SC, no uso de suas atribuições legais, com fun-damento na Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Transito Brasileiro c/ com a Resolução 182/2005 do CONTRAN e PORTARIA Nº 388/DETRAN/ASJUR/2014, notifi ca e faz saber que – De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 26/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUIZ MARCELO LOBATO XAVIER, portador(a) da CNH nº. 01389166795/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 271/2014, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de JOSE LINDOLFO CIPRIANO, portador(a) da CNH nº. 03312877409/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 399/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de AGUINALDO VENEGA MARIA, portador(a) da CNH nº. 00862970490/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 401/2014, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de PEDRO AUGUSTO TOR-RES ANDRADE, portador(a) da CNH nº. 01980017600/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH

no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 412/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ADRIANO LUIZ DE CARVALHO, portador(a) da CNH nº. 01287009908/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Có-digo de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 I, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 419/2014, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de DANIEL JOAO VIEIRA, portador(a) da CNH nº. 02781884401/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 175, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 424/2014, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de ADRIANO PEREIRA, portador(a) da CNH nº. 04660876873/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 IV, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Proces-so Administrativo nº. 430/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de GIVANILDO DOS SANTOS, portador(a) da CNH nº. 02159090819/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (conta-dos a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inci-so II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 I, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 437/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ADRIANO ANTONIO MELO, portador(a) da CNH nº. 02941443105/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 I, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 446/2014, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de RENATO PESSATTI, portador(a) da CNH nº. 02702300658/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 447/2014, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, portador(a) da CNH nº. 02966012972/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 448/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de FRANCIELTON DOS SANTOS RODRIGUES, portador(a) da CNH nº. 03088648430/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (conta-dos a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como,

Cod. Mat.: 319765

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 11

submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inci-so II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 175, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 449/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de FRANCIELTON DOS SANTOS RODRIGUES, portador(a) da CNH nº. 03088648430/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 170, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 455/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALAN POUL DE ANDRADE, portador(a) da CNH nº. 03789289513/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido di-ploma legal; De conformidade com a decisão Processo Adminis-trativo nº. 456/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de AMERICO BARRETO FILHO, portador(a) da CNH nº. 00702712409/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Proces-so Administrativo nº. 457/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de CARLOS ALEXANDRE LENZI, portador(a) da CNH nº. 03955805081/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (conta-dos a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inci-so II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 I, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 458/2014, suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOVANIR HEIN, portador(a) da CNH nº. 01589078203/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (con-tados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inci-so II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 475/2014, cassar o direito de conduzir veículos automotores de BRUNO HONORATO SANDRI, portador(a) da CNH nº. 03901170308/SC, bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsi-to Brasileiro, por infringência ao Artigo 263 II, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 528/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOSE AUGUSTO PINOTTI, portador(a) da CNH nº. 01337256296/SC pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido di-ploma legal; De conformidade com a decisão Processo Adminis-trativo nº. 530/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de JEFERSON DE ARAUJO GONCALVES, portador(a) da CNH nº. 02884086440 /SC pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 540/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de NILDO SPIESS, portador(a) da CNH nº. 02852435375/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (con-tados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inci-so II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; ; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 547/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de GLADISTONE CIPRIANO DE BARROS, portador(a) da CNH nº. 03971063591/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 III, do referido diploma legal; De confor-midade com a decisão Processo Administrativo nº. 549/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de SEBAS-TIAO JOSUE DA COSTA, portador(a) da CNH nº. 00863954677/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido di-ploma legal; De conformidade com a decisão Processo Adminis-trativo nº. 555/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALEXANDRE NASCIMENTO GONÇALVES, portador(a) da CNH nº. 04658943880/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 564/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de JOAO CARLOS DE OLI-VEIRA, portador(a) da CNH nº. 01217018823/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão

de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformi-dade com a decisão Processo Administrativo nº. 569/2015, sus-pender o direito de conduzir veículos automotores de ADAO IDALINO DE SOUZA, portador(a) da CNH nº. 03622438529/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 II, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processos Administrativos nº. 570/2015 e 571/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de TONY FARLANDES DE CARVALHO, portador(a) da CNH nº. 04475174407 /SC, pelo prazo de 04 (quatro) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigos 244 III e 175, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 572/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de LEANDRO VIEIRA, portador(a) da CNH nº. 04727847320 /SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 579/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de NIVALDO PEDRO LOU-RENCO, portador(a) da CNH nº. 02012380024/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformi-dade com a decisão Processo Administrativo nº. 580/2015, sus-pender o direito de conduzir veículos automotores de JEAN CARLOS COELHO, portador(a) da CNH nº. 03448618163/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsi-to Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 586/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de JOAO DANILO DE SOUZA, portador(a) da CNH nº. 02744040995/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido di-ploma legal; De conformidade com a decisão Processo Adminis-trativo nº. 592/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de VILSON JOSE BATISTELI, portador(a) da CNH nº. 01015049705/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 593/2015, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de CLEITON ZACARIAS HOFFMMANN, portador(a) da CNH nº. 03269925062/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 I, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 600/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de JOSE DE ABREU, portador(a) da CNH nº. 01287109394/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165 do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 603/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de MICHELLE MORGANA MONTEGUTTE, portador(a) da CNH nº. 02542638356/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 170 do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 606/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de LUCIANA ALVES, portador(a) da CNH nº. 03361183874/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsi-to Brasileiro, por infringência ao Artigo 170, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 610/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ALEX SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, portador(a) da CNH nº. 04525791407/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 612/2015, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de JULIANO ALBINO, portador(a) da CNH nº.

04600731704/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 III, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Proces-so Administrativo nº. 614/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ROMULO MARCELO SANCHES PIZZA MOYA, portador(a) da CNH nº. 03797595876/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformi-dade com a decisão Processo Administrativo nº. 616/2015, sus-pender o direito de conduzir veículos automotores de ITIBERE LUIZ TEIXEIRA, portador(a) da CNH nº. 00198103344/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 617/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de ANTONIO CORREA, portador(a) da CNH nº. 01470108651/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 II, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 618/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de CLAUDETE ANTUNES LINHARES, portador(a) da CNH nº. 03584209879/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Có-digo de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 II, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 620/2015, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de NICOLAU EUGENIO SILVESTRE, portador(a) da CNH nº. 02058302472/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 635/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de LEANDRO RICARDO DA SILVA, portador(a) da CNH nº. 02824963217/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 638/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de YASHID VILELE DE OLIVEIRA, portador(a) da CNH nº. 02929927168/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformi-dade com a decisão Processo Administrativo nº. 645/2015, sus-pender o direito de conduzir veículos automotores de NILTON CEZAR MESSIAS, portador(a) da CNH nº. 00735075359/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 651/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de OLENIR GOMES, portador(a) da CNH nº. 04695213167/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reci-clagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 II, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 653/2015, suspender o direito de conduzir veículos automotores de DAGOBERTO ODALDO GOMES, portador(a) da CNH nº. 04998108772/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, sub-metê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 165, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 656/2015, suspender o direito de conduzir veí-culos automotores de DEIVIDY CRISTIANO GONÇALVES, portador(a) da CNH nº. 04027766057/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 175, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 669/2015, suspender o direi-to de conduzir veículos automotores de FERNANDO HUNGER, portador(a) da CNH nº. 04904949600/SC, pelo prazo de 02 (dois) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 III, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 688/2015, suspender o di-

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reito de conduzir veículos automotores de MARIO CESAR LOPES, portador(a) da CNH nº. 03465186000/SC, pelo prazo de 12 (doze) meses (contados a partir da entrega da CNH no órgão de transito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infringência ao Artigo 244 III, do referido diploma legal; De conformidade com a decisão Processo Administrativo nº. 690/2015, suspender o di-reito de conduzir veículos automotores de FABIO ITAMAR MANO-EL, portador(a) da CNH nº. 03436161144/SC, pelo prazo de 01 (um) mês (contados a partir da entrega da CNH no órgão de tran-sito), bem como, submetê-lo ao Curso de Reciclagem nos termos do Art. 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, por infrin-gência ao Artigo 244 II, do referido diploma legal; E, constando nos autos do respectivo processo administrativo terem restado frustra-das as tentativas de notifi cação via correspondência registrada, fi cam pelo presente edital NOTIFICADOS de igual forma, para no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste, afi m de, em querendo, apresentar defesa escrita sobre o fato que lhe é imputado, ou fazer a entrega da sua Carteira Nacional de Habili-tação para iniciar o cumprimento da penalidade no órgão de trânsito, localizado na Av. Sete de Setembro nº 600, Centro – Ita-jaí/SC. Para a ciência dos Infratores é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Ofi cial do Estado.Registre-se e Publique-seItajaí, 09 de setembro de 2015.ANGeLO MOReNO CINTRA FRAGeLLIDelegado Regional de Polícia.

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edital de Notifi cação4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ITAJAÍ. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO NESTE ORGÃO PUBLICO. A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DE SEU DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE ITAJAÍ/SC, com fundamento na Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Transito Brasilei-ro c/ com a Resolução 182/2005 do CONTRAN e PORTARIA Nº 388/DETRAN/ASJUR/2014 tendo em vista ter esgotados os meios previstos para notifi car o infrator, faz saber a RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA DEMENIGUI, portador do CNH nº 02584320054/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 714/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Có-digo de Trânsito Brasileiro. Faz saber a RICARDO BEDUSCHI MULLER, portador do CNH nº 02795200206/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 720/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a JAISSON AUGUSTO DOS SANTOS, portador do CNH nº 03490225422/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 726/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a EDELTON CHAR-LENSON BORBA, portador do CNH nº 04143124960/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administra-tivo nº 728/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a DIEGO FERNANDES, portador do CNH nº 02404220450/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 730/2015 que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 V da Lei 9.503, de 23/09/97, que ins-tituiu o Código de Trânsito Brasileiro .Faz saber a GETULIO AN-TUNES, portador do CNH nº 00267879790/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 733/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 II da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a FILIPE ALVES DE OLIVEIRA, portador do CNH nº 03969576451/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 736/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 175 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro Faz saber a ALEXANDER SCHWE-MLEIN, portador do CNH nº 02458377847/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 748/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 II da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a GIL THIAGO STEIL SABEL, portador do CNH nº 04847896531/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 749/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 III da Lei 9.503, de 23/09/97, que ins-tituiu o Código de Trânsito Brasileiro Faz saber a GLEDSON DA ROCHA, portador do CNH nº 03257094284/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 752/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a ALEXSANDRO DOS SANTOS VICTOR, portador do CNH nº 03167277245/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 759/2015 e 760/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 e 175 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a MARCIA APARECIDA THOME, portador do CNH nº 01670553458/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 763/2015, que o mesmo fi gura como

infrator, incurso no Art. 218 III da Lei 9.503, de 23/09/97, que ins-tituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a EDUARDO DOS SANTOS, portador do CNH nº 00899939530/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 765/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 263 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a AMAURI PEREIRA FORTUNATO, portador do CNH nº 02871301452/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 767/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a ANTONIO REGIS, portador do CNH nº 02057338637/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 769/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 263 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a ADENIR JOSE DE MATOS, portador do CNH nº 03080710923/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 774/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Có-digo de Trânsito Brasileiro. Faz saber a RUDINEI RODRIGUES, portador do CNH nº 03200162422/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 775/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a CRISTIANO VIGARANI, portador do CNH nº 04341171219/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Admi-nistrativo nº 779/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a DIEGO ROSA OLIVEIRA, portador do CNH nº 03299591548/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 784/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a ALEX PAULO DA SILVA, portador do CNH nº 04772372165/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administra-tivo nº 792/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsi-to Brasileiro. Faz saber a RUDINEY LUCINDO, portador do CNH nº 02817387649/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 793/2015 e 794/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 III e 175 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a SIDIRLEI DO NASCIMENTO, portador do CNH nº 01065839075/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 801/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 II da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a CARLOS ROBERTO DA SILVA, portador do CNH nº 02499713929/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 806/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Faz saber a VALTER FERREIRA NEVES, portador do CNH nº 04458075623/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 808/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. REJANE ANDRE ESTEVAO, portador do CNH nº 03088658240/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 809/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. GUILHER-ME REIBNITZ RAMOS, portador do CNH nº 03432813668/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administra-tivo nº 818/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. RODRIGO AMORIM DA SILVA, portador do CNH nº 03972195601/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 819/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 III da Lei 9.503, de 23/09/97, que ins-tituiu o Código de Trânsito Brasileiro. RENATO LEAL DA SILVA, portador do CNH nº 04288861657/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 822/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 176 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. IVAN CAR-LOS WANDERLINDE, portador do CNH nº 05386749879/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administra-tivo nº 825/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. VALERIO CARLOS, portador do CNH nº 05356058426/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 826/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 II da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. FABRICIO RODRIGUES VENTURI, portador do CNH nº 02760052434/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 851/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. FERNANDA RAIMUNDO, portador do CNH nº 04364810340/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 853/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Bra-sileiro. NELSON INACIO, portador do CNH nº 01335968216/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Admi-

nistrativo nº 859/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. ROBERTO DA SILVA, portador do CNH nº 02195852760/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 861/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 165 da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. ALISSON RODRIGUES, portador do CNH nº 04646486593/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 870/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 I da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. JULIANO RODRIGUES, portador do CNH nº 03558914776/SC que tramita, em seus termos legais os Autos do Processo Administrativo nº 882/2015, que o mesmo fi gura como infrator, incurso no Art. 244 II da Lei 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. E constan-do nos Autos do respectivo processo administrativo terem restado frustradas as tentativas de notifi cação do infrator via correspon-dência registrada, fi cam presentes, NOTIFICADOS para, no prazo de 30 dias contados da publicação deste, comparecer perante esta Autoridade Policial, sediada nesta Delegacia Regional, junto ao Núcleo de Imposição de Penalidade, sito na Av. Sete de Setembro, 600, Centro – Itajaí/SC, afi m de, em querendo, apresentar defesa escrita sobre o fato que lhe é imputado. Para a ciência dos Infra-tores é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Ofi cial do Estado.Registra-se e publica-se

Itajaí, 09 de SETEMBRO de 2015.ANGeLO MOReNO CINTRA FRAGeLLIDelegado Regional de Polícia.

Cod. Mat.: 319611

eDITAL De INTIMAÇÃO

O Sr. Derli Cruz, Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 005/2015, constituída pela Portaria 005/DETRAN/CODET/2015, de 15/01/2015, do Diretor Estadual de Trânsito, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABeR a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que na Corregedoria do Detran foi instaurado o Processo Disciplinar nº 005/15, em desfavor Despachante Marco Antônio Wesendok, credencial nº 914/89, inscrito no CPF sob nº 430.487.499-34, por infração ao disposto no artigo 17, incisos VIII, IX, XIII, XVI e XIX, da Lei 10.609/97, que dispõe sobe as atividades de Despachante de Trânsito. Como o acusado não foi encontrado no endereço constante no sistema Detrannet, na Rua do Comér-cio, 265, Centro, Itapiranga/SC, estando em local incerto e não sabido, fi ca, pelo presente edital, intimado para no dia 22/09/2015, às 09h30min horas, comparecer acompanhado de defensor, sob pena de revelia, perante esta Comissão, na Delegacia de Polícia de Itapiranga, rua Jorge Lacerda, 12, Itapiranga - SC, 89896-000, (49) 3677-0490, a fi m de ser interrogado a respeito dos fatos que lhes estão sendo imputados. Para ciência do acusado, conforme art. 26, §4º da Lei nº 9.784, de 29/01/99, é expedido o presente Edital, a ser publicado no Diário Ofi cial do Estado.Florianópolis, 08 de setembro de 2015.Derli CruzAgente de PolíciaPresidente da Comissão

Cod. Mat.: 319633

SDR - BLuMeNAuPORTARIA Nº 019/2015O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional - Blumenau, de acordo com a competência delegada pelo artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar 381, de 07/05/2007, resolve AuTORIZAR o servidor eReNÉSIO OLÁVIO WeLTeR, Matrícula 681.702-5-02, portador da Carteira de Habilitação nº 01721749092 (Categoria B), CPF 564.130.689-49, a conduzir veículos ofi ciais da Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional – Blumenau. Data: 10/09/2015. Secretário Regional, Cassio Murilo Chatagnier de Quadros.

Cod. Mat.: 319627

SDR - BLuMeNAuedital de Convocação Nº 001/2015Os Secretários de Estado de Desenvolvimento Regional – Blumenau e Timbó, Cassio Murilo Chatagnier de Quadros e Lúcia Steinheu-ser Gorges, respectivamente, no uso de suas atribuições legais e amparados na Resolução nº 001/2015, do Conselho Estadual dos

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 13

Direitos da Criança e do Adolescente, resolvem CONVOCAR, a Conferência Regional (Pólo da AMMVI) dos Direitos da Criança e do Adolescente 2015, conforme Edital de Convocação disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, no link de notícias: http://www.sdrs.sc.gov.br/sdrblumenau/16538-sdr-blumenau-convoca-para-conferencia-regional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-2015 .

Cod. Mat.: 319626

PORTARIA N°029/2015 – de 10/09/2015O SeCReTARIO De eSTADO DO DeSeNVOLVIMeNTOReGIONAL eM BRuSQue, no uso de suas atribuições e com base na atribuição de competência delegada pela Lei Complementar n º 381, de 07 de maio de 2007:RESOLVE: DeSIGNAR a servidora ALINe ZAHe MORAeS GON-ÇALVeS, matrícula 397176-7-01, para desenvolver suas atividades dentro da Vigilância Sanitária da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque. Brusque, 10 de setembro de 2015.ewaldo Ristow FilhoSecretário de estado do Desenvolvimento Regional em Brusque

Cod. Mat.: 319758

eXTRATO De TRANSFeRÊNCIA De ReGISTRO Nº TR 1278 /2015Termo de Transferência de Registro nº TR1278/2015 PARTÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque CNPJ 05.684274/0001-68, e a Prefeitura Municipal de Canelinha CNPJ: 82.562.893/0001-23OB-JeTO: Transferência de recursos fi nanceiros para execução e manutenção de estradas vicinais e urbanas no município.VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: Total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CRÉDITO ORÇAMeNTÁRIO: A despesa correrá por conta do Órgão 8501, que recebeu do órgão 41094 a DC de nú-mero 662, Subação 011126, Item Orçamentário 35.40.41.01, Fonte 0.1.00.000000, Nota de Empenho nº 000716 de 10/09/2015 no valor de R$ 140.000,00 VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 31/12/2015.DATA: 11 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Brusque, secretário Sr. Ewaldo Ristow Filho e pela Prefeitura Municipal de Canelinha, o prefeito Antonio da Silva.

Cod. Mat.: 319715

eXTRATO De TRANSFeRÊNCIA De ReGISTRO Nº TR 1279 /2015Termo de Transferência de Registro nº TR1279/2015 PARTÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional em Brusque CNPJ 05.684274/0001-68, e a Prefeitura Municipal de Canelinha CNPJ: 82.562.893/0001-23OB-JeTO: Transferência de recursos fi nanceiros para prestação de serviços de infra estrutura, manutenção das estradas vicinais e reabertura de valas de drenagem no município.VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: Total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRÉDITO ORÇAMeNTÁRIO: A despesa correrá por conta do Órgão 8501, que recebeu do órgão 41094 a DC de número 692, Subação 011126, Item Orçamentário 35.40.41.01, Fonte 0.2.61.000000, Nota de Empenho nº 000717 de 10/09/2015 no valor de R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 31/12/2015.DATA: 11 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Brusque, secretário Sr. Ewaldo Ristow Filho e pela Prefeitura Municipal de Canelinha, o prefeito Antonio da Silva.

Cod. Mat.: 319719

SeCReTARIA De eSTADO De DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL De CONCÓRDIA - eXTRATO De CONVÊNIO TR Nº 1249/2015 - CONVENENTE: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Concórdia e Prefeitura Municipal de Ipira. OBJeTO: Aquisição de combustível para abas-tecimento de máquinas e caminhões utilizados para a reabilitação de vias rurais do município. DOS ReCuRSOS. Total: R$ 29.600,00 (vinte nove mil e seiscentos reais), sendo do Estado, e , não haverá contrapartida do município conforme Lei 127/2011 – Art.38 – item IV § 2º. CRÉDITO ORÇAMeNTÁRIO: UG 550091 - Ação 0.735, Item Orçamentário 33.40.41.01, Fonte 0.229, do Orçamento do Estado para 2015. PRAZO e VIGÊNCIA: até 31.12.2015 a contar da publicação no Diário Ofi cial do Estado. SIGNATÁRIOS: Fábio Luis Ferri, pela Secretaria e Emerson Ari Reichert, pela Prefeitura.

Cod. Mat.: 319662

eSTADO De SANTA CATARINA- SDR - CRICIÚMATeRMO De CONVÊNIO – Tudo conforme consta no Processo SDR21 3112/2014 com sujeição às normas da Lei Federal 8666/93, com alterações introduzidas pelas leis 8883/94, 9032/95 e 9648/98, e suas alterações, no Decreto nº 127 de 30 de março de 2011, suas alterações posteriores, assinados pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e pela Convenente abaixo relacionada que tem por objeto: Aquisição de Estrutura Metálica para Uso de Eventos Municipais. SDR/CUA/CONVÊNIO Nº 2015TR0001264. Valor Concedente: R$ 25.000,00 e Convenente: R$ 8.333,34 – João Rosa Filho Fabris, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e Marco Antônio Bertoncini Cascaes Prefeito Municipal de Orleans. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Ofi cial do Estado até 31/12/2015.

Cod. Mat.: 319720

PORTARIA Nº 028/2015 de 11.09.2015. A SeCReTÁRIA De eSTADO De DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL De DIONÍSIO CeRQueIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 170 – de 26.01.2015, publicado no Diário Ofi cial nº 19.988. Artigo 7ª da Lei Complementar nº 381/2007, ReSOLVe AuTORIZAR a servidora VANIA MARIA SMANIOTTO, matrícula nº308512-0-04, CNH, 03051838943, a conduzir veículos ofi ciais pertencentes a frota desta SDR a contar de 11.09.2015, até 31.12.2015.Dionísio Cerqueira/SC, 11 de setembro de 2015. Bianca Moreira Maran Bertamoni – Secretária.

Cod. Mat.: 319743

SECRETARIA DE DESENV. REGIONAL DE IBIRAMAPORTARIA DE CONVOCAÇÃO 023/2015 DE 11.09.2015. Con-vocação: Nelson Virtuoso ,Secretário de Estado da 14ª SDR, no uso de suas atribuições legais,resolve: Convocar a 1ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, com o Tema Central: “ Mais direitos, participação e poder para as Mulheres”.A 1ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, realizar-se-á em Ibirama, SC, no dia 22 de setembro de 2015, no salão Friedrich Kröner, da Associação Hansa Hoehe, situada a rua 3 de maio 365, de 13h às 18h.Esta convocação entra em vigor na data de sua publicação.Ibirama, 11 de setembro de 2015Nelson Virtuoso Secretário de Estado - 14ª SDR

Cod. Mat.: 319771

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIO-NAL DE JARAGUÁ DO SUL, no uso de suas atribuições resolve AUTORIZAR, pela portária de nº 025/2015, com base no disposto do Art. 9º do Decreto nº 3.421 de 16/08/05, é com base na compe-tência delegada pelo Art. 7º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, os servidores de abrangência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, abaixo relacionado, a conduzir os veículos ofi ciais da frota que encontram-se na secretaria: Patrícia Farias, matrícula 663197-5-02, Enfermeira, portadora do CNH 01698105482. Art. 1º Os servidores desempenharão além de suas funções inerentes ao seu cargo, a de motorista para exercer sua função fora do prédio da SDR de Jaraguá do Sul. Art. 2º Caberá à SDR de Jaraguá do Sul, efetuar a devida prorrogação. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de publicação e terá vigência de 01 (um) ano. Jaraguá do Sul, 11 de setembro de 2015. LEONEL PRADI FLORIANI - Secre-tário de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul.

Cod. Mat.: 319721

SeCReTARIA De eSTADO DO DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL JARAGuÁ DO SuL - SCPORTARIA Nº 25/2015 – SDR – Jaraguá do Sul – de 03.09.2015DeSIGNAR, com base na competência delegada pelo art 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381/2007, os servidores NeLSON ANTO-NIO BANISKI, matrícula nº 288.780.0.03, MAIRA ALeSSANDRA De SOuZA KuSTeR, matrícula nº 332.879.1.03 RITA De CÁSSIA ReBeLATO MeLCHIOReTTO, matrícula nº 325.115.2.02, como

membros titulares e eLISANGeLA FODI JANSeN matrícula nº 337.062.3.04, como membro suplente , para sob a presidência da primeira e na ausência desta a segunda, comporem a COMISSÃO PeRMANeNTe De LICITAÇÃO, no âmbito da SDR-Jaraguá do Sul, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01.09.2015, cessando os efeitos da Portaria 19/2015 de 16/07/2015, publicada no DOE nº 20119 de 11.08.2015.Leonel Pradi Floriani – Secretário da SDR- Jaraguá do Sul

Cod. Mat.: 319791

SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JOAÇABAPORTARIA Nº 022 de 27.08.2015DeSIGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, Waldemar Ronssen Junior, matr. nº 332199-1, Rosmari de Oliveira, matr. nº 352088-9, Noemi Pasinato Nodari, matr. 190980-0 como membros titulares e Neila Marin Bordin, matr. nº 317400-0, como membro suplente para sob a presidência do primeiro, e na sua ausência a do segundo, comporem Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de Joaçaba/SC pelo período de um (01) ano, a partir de 29 de agosto de 2015,RICARDO euCLIDeS GRANDOSeCReTÁRIO De eSTADO DO DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL De JOAÇABA-SC

Cod. Mat.: 319775

SECRETARIA REGIONAL DE JOAÇABAEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo do Convênio nº 2015TR001284. PARTÍCIPES:Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Regional de Joaçaba e o município de Capinzal. OBJETO: O objeto do presente convênio con-siste na reforma e adequação do centro comunitário do loteamento João Evangelista Parizotto do município.VALOR DO CONVÊNIO: R$ 309.588,67 (trezentos e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 232.191,50 (duzentos e trinta e dois mil, cento e noventa e um reais e cinqüenta centavos), a ser repassado pelo Estado no exercício de 2015, e R$ 77.397,17 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), como contrapartida do convenente. CRÉDITO ORÇA-MENTÁRIO: A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: 41094 Ação 11094, Item Orçamentário 44.40.42; Fonte 261 conforme N.E. nº 857 e 11.09.2015. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no DOE até 31/12/2015. DATA: Joaçaba, 11 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Ricardo Euclides Grando pela SDR e o Sr. Andevir Isganzella pelo município.

Cod. Mat.: 319768

PORTARIA Nº. 32/2015/SDR - JOINVILLE - de 27/028/2015. A Secretária do Estado do Desenvolvimento Regional - Joinville, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007 e com base nos Decretos nº. 3486, de 03 de setembro de 2010 e nº. 2.444, de 31 de outubro de 2014, e IN nº. 001/2002/SEA/DIPA de 05 de abril de 2002, ReSOLVe: Art. 1º – DeSIGNAR: eDNA VIeIRA matricula nº. 154.913-9-01, LuCIANe MARIA SeIDeL, matricula nº. 188.688-1-01, e SANTINA BeRNARDeS, matricula nº. 237.688-1-01, como membros e titulares, e KATIA KOeRNeR QuANDT, matricula nº. 374.694-1-01 e VALMIR JOÃO De SOuZA, matricula nº. 237.657-1-01 como suplentes sob a presidência do primeiro, e na sua ausência, a do segundo, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional- Joinville, por um período de um ano a contar da data de sua publicação. 2. – Ficando revogada a portaria a portaria nº. 22/2015, de 03/06/2015 publicada no Diário Ofi cial, ed. 20.075 de 10/06/2015. 3. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogada a Portaria nº. 22/2015, de 03/06/2015. SIMONe SCHRAMM Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville

Cod. Mat.: 319777

PORTARIA Nº. 34/2015/SDR - JOINVILLE - de 02/09/2015A Secretária do Estado de Desenvolvimento Regional - Joinville, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007,Considerando a complexidade do objeto em licitação no Edital de Tomada de Preço nº. 087/2014,ReSOLVe:Art. 1º – Constituir Comissão Especial de Licitação para realizar em

PÁGINA 14 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

sua totalidade os procedimentos licitatórios relativos à Contratação de empresa de Consultoria, a elaboração, revisão, atualização e fi nalização dos Planos Municipais, conforme o caso e elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos- PMGIRS dos municípios associados da AMUNESC (Joinville, Ga-ruva, Rio Negrinho, São Francisco do Sul, Itapoá, Balneário Barra do Sul, Araquari, Campo Alegre e São Bento do Sul).Art. 2º- A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte com-posição:SANTINA BeRNARDeS, matricula nº. 237.688-1-01 que a presi-dirá, eDNA VIeIRA matricula nº. 154.913-8-04, LuCIANe MARIA SeIDeL matrícula nº. 188.688-6-01, JOSÉ CARDOZO, matrícula nº.323.244-1-03, AFONSO JOÃO RAMOS, matricula nº. 189.466-8-04, FABIANO LOPeS De SOuZA, matricula nº. 303.888.2-03 e eLeONORA BAHR PeSSOA CPF nº. 421.433.819-72 (repre-sentante da AMUNESC).Art. 3º - Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá indicar outro membro da Comissão para presidir as reuniões.Art. 4º- Fica revogada a Portaria N º 50/2014 – de 22/10/2014.Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigorará até a publicação de homologação do resultado fi nal da licitação.

SIMONe SCHRAMMSecretária de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville

Cod. Mat.: 319779

PORTARIA Nº 032/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:ALCIONIR MACHADO DO NASCIMeNTO, mat. nº 253.533-5-03 com carteira de habilitação nº 01286689899 , categoria B, RG nº00001062833, CPF nº 563.383.689-87, ocupante do cargo de Integradora de Esporte , Grupo 29, Nível-07, Referência01, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319794

PORTARIA Nº 036/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:ANA LuCIA MARTINS, mat. nº ------------ com carteira de habilitação nº 03119720064, categoria B, RG nº 1829260, CPF nº 829.023.489-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, Grupo --, Nível- --, Referência --, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de De-senvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319797

PORTARIA Nº 031/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:ANA LuCIA RAMOS PuCCI, mat. nº 169.325-5-02 com carteira de habilitação nº 00879954049 , categoria B, RG nº4655814, CPF nº 348.078.459-34, ocupante do cargo de Int. Registro Escolar, Grupo 29, Nível-11, Referência06, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Es-tado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319799

PORTARIA Nº 038/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:ANGeLITA TeReSINHA COeLHO, mat. nº 194.896-2-02 com car-teira de habilitação nº 002680085852, categoria B, RG nº 1823495, CPF nº 623.054.929-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, Grupo 29, Nível- 10, Referência 03, nomeado pelo

Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319802

PORTARIA Nº 039/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:CARLISIe MIGueL FRANCO, mat. nº 227.464-7-04 com carteira de habilitação nº 01353435008, categoria B, RG nº 00002596156, CPF nº 736.087.189-15, ocupante do cargo de Consultora Educacional, Grupo 29, Nível- 10, Referência 01, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319805

PORTARIA Nº 033/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:DALMIRA RAMOS, mat. nº 288.687-1-03 com carteira de habili-tação nº 01286689899, categoria B, RG nº00001622478, CPF nº 445.714.029-53, ocupante do cargo de Assistente de Desenvol-vimento Humano, Grupo 29, Nível-09, Referência06, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319807

PORTARIA Nº 044/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:JeRuSA RODRIGueS PIReS, mat. nº 163.517-4-01 com carteira de habilitação nº 01343475935, categoria B, RG nº 880809, CPF nº 649.468.789-04, ocupante do cargo de Integradora DH, Grupo 29, Nível- 10, Referência 07, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de De-senvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319812

PORTARIA Nº 034/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:JOÃO LuIZ VIeIRA BORGeS, mat. nº 237.812-4-01 com carteira de habilitação nº 01365524419, categoria A-D, RG nº 00000470297, CPF nº 195.127.759-72, ocupante do cargo de Motorista, Grupo 98, Nível- 4, Referência 01, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de De-senvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319815

PORTARIA Nº 040/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:MARILeNe De ABReu ARRuDA AMARANTe, mat. nº 218.308-0-03 com carteira de habilitação nº 03695995866, categoria B, RG nº 1828610, CPF nº 585.034.209-53, ocupante do cargo de Super-visora Ens. Superior, Grupo 29, Nível- 10, Referência 05, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319817

PORTARIA Nº 037/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à

disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:NINA ROSA RAMOS PuCCI, mat. nº 155.302-0-01 com carteira de habilitação nº 02280075540, categoria B, RG nº 632161, CPF nº 681.725.089-72, ocupante do cargo de Sup. Educ. Básica e Profi ssional, Grupo 29, Nível- 10, Referência 07, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319820

PORTARIA Nº 041/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:PLINIO JOSe COeLHO, mat. nº 305.403-9-04 com carteira de habilitação nº 02112687575, categoria B, RG nº 1829400, CPF nº 590.524.739-00, ocupante do cargo de --------------, Grupo 29, Nível- 10, Referência 03, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de De-senvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319824

PORTARIA Nº 035/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:ReGIMARI CRISTINA RODOLFI BePPLeR, mat. nº 189.865-5-03 com carteira de habilitação nº 00801547748, categoria B, RG nº 3195627, CPF nº 944.736.099-87, ocupante do cargo de Consul-tora Educacional, Grupo 29, Nível- 10, Referência 03, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319826

PORTARIA Nº 043/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:RITA MARIA DA SILVA, mat. nº 324.502-0-02 com carteira de habilitação nº 03486512474, categoria AB, RG nº 3042531, CPF nº 075.360.018-86, ocupante do cargo de Supervisora DH, Grupo 29, Nível- 10, Referência 07, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de De-senvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319828

PORTARIA Nº 042/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:ROSA De SOuZA BARBOZA De JeSuS, mat. nº 305.921-9-04 com carteira de habilitação nº 02572377407, categoria B, RG nº 2829631, CPF nº 892.814.709-34, ocupante do cargo de Consul-tora Educacional, Grupo 29, Nível- 10, Referência 03, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319830

PORTARIA Nº 045/SDR – LAGeS de 02/09/2015.AuTORIZAR, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - Lages, a conduzir veículos ofi ciais que se encontram sob sua responsabilidade:SueLI TeReZINHA BuRGARDT, mat. nº 169.325-5-2 com car-teira de habilitação nº 01090701483, categoria B, RG nº 808856, CPF nº 019.866.749-32, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, Grupo 29, Nível- 07, Referência 0, nomeado pelo Ato n.º 1142 de 08/04/2015 – DOE n.º 20.038 de13/04/2015, na

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 15

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – Lages, a partir de 14/04/2015.João Alberto DuarteSecretário de estado

Cod. Mat.: 319833

SeCReTARIA De eSTADO De DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL-SÃO JOAQuIMPORTARIA n º 035/2015-SDR - SJ – de 01.09.2015DESIGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar n º 381 de 07 de maio de 2007, os servidores Vandeci Terezinha de Liz Silveira matrícula nº 366.642- Kátia Luzia Madruga de Souza matrícula nº 339.384-4, Rosane Rodrigues de Andrade Lima, matrícula 192.461-3, como membros titulares, como membro suplente Cecília Raquel de Souza Silva matrícula nº 194.181-0 para, sob a presidência do primeiro e, na sua ausência, do segundo, comporem Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – SÃO JOAQUIM, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01.09.2015, cessando os efeitos da Portaria n º 0027/2015-SDR-SJ de 28.04.2015, publicada no DOE 20.055 de 11.05.2015 página 15.Solange Scortegagna PaganiSecretária de estado de Desenvolvimento Regional-São Joaquim SC

Cod. Mat.: 319781

PORTARIA Nº 074/2015 de 11 de setembro de 2015.O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 7º, II, da Lei Com-plementar nº 381 de 07.05.07, RESOLVE: DeSIGNAR o servidor Christian Ferronato de Sousa, matrícula n. 686.992-6-01, para fi scalizar o Contrato n° 016/2015, proveniente da Tomada de Preços n° 005/2015, cujo objeto é a reforma e rampas da E.E.B. Luiz Lunardi, no Município de Xaxim.enioivan Marques – Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Xanxerê

Cod. Mat.: 319886

PORTARIA N.º 075/2015 de 11 de setembro de 2015.O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Xanxe-rê, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 7º, II, da Lei Complementar nº 381 de 07.05.07, RESOLVE: Art. 1° DeSIGNAR as servidoras Salete Salini Pellegrini, matrícula nº 165173-0-1, como Presidente, Márcia Maria Kaschuk Mascarello, matrícula 211331-7-03, como Membro, e Katia Battisti Collelo, matrícula n° 272745-5-04, como Secretária, para a Comissão de Processo de Sindicância para apurar os fatos registrados no Boletim de Ocor-rência n° 00578-2015-22366. Art. 2° Revogar a Portaria nº 068, de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Ofi cial Eletrônico do Estado de Santa Catarina de 24 de agosto de 2015, na página 11. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. enioivan Marques - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional –Xanxerê

Cod. Mat.: 319890

ATO nº 042– de 09/09/2015eXONeRAR, a pedido, o técnico administrativo Gustavo Dobler, mat. 957815-3-01, com efeitos a partir do dia 10/09/2015. FuN-DAMeNTAÇÃO LeGAL: Art. 169, da Lei 6.745/85. Florianópolis, 09 de setembro de 2015. IVAN CeSAR RANZOLIN, Defensor Público-Geral.

Cod. Mat.: 319753

ATO nº 043– de 11/09/2015TORNAR SeM eFeITO, com fundamento legal no artigo 14, §2º, da Lei Estadual nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos candi-datos abaixo relacionados, efetuadas por meio do Ato nº 039/2015, publicado no DOE nº 20.121 de 13/08/2015 e Ato nº 041/2015, publicado no DOE nº 20.139 de 09/09/2015:Técnico Administrativo da DPeSC

No Nome Insc.157 Silônio José Viana 35521

Analista Técnico da DPeSC

No Nome Insc.201 Bruno da Costa Turra 36891202 Paula Souza Ferreira 28842204 Alexander Meurer 5636205 Patrick Barcelos Teixeira 32443208 Camilla Soares da Silva 11265209 Douglas Dill 9882211 Fabio Barcelos da Silva 26488212 Ericksen Pratzel Ellwanger 34782225 Robert Willian Roberti da Costa 6526227 Marina M Fiorese Philippi 37440231 Fabiano Marcelo Vanelli 28538239 Anna Karyne Turbay Palodetto 26345

NOMeAR, com fundamento legal nos artigos 9 e 10, da Lei Esta-dual nº 6.745/85, c/c o artigo o artigo 6º, I, da Lei Complementar Estadual nº 575/12, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001-2012, constantes da listagem abaixo, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Administrativo e de Analista Técnico da Defensoria Pública de Santa Catarina:Técnico Administrativo

No Nome Insc.195 Amanda Roberg Crispim 18429

A vaga oferecida por meio do presente ato para o cargo de Técnico Administrativo está disponível para a sede da Defensoria Pública, em Florianópolis.Analista Técnico

No Nome Insc.244 Ana Claudia Pacheco das Chagas 20502245 Mark Behs 30802246 Melina Mie Moreira Sugai 26398247 Aline Avila Ferreira dos Santos 4236

Observação: Os candidatos nomeados por meio do presente ato escolherão as vagas conjuntamente com os candidatos nomeados no ato nº 041. O critério para a escolha das vagas se dará de forma objetiva, obedecendo a ordem de classifi cação geral do concurso público.INFORMAÇÕeS:1) A previsão de posse dos candidatos nomeados está prevista para o dia 05/10/2015, respeitada a escolha de lotação de acordo com a ordem de classifi cação no concurso público.2) Os candidatos nomeados receberão ofício contendo as opções de lotação, as quais deverão ser devolvidas, por correio eletrônico, até o dia 18 de setembro, perdendo o direito de escolha da lotação aquele que assim não proceder.3) Os documentos necessários para a posse serão informados no ofício que será enviado por correio eletrônico aos candidatos e deverão ser entregues na Gerência de Gestão de Pessoas até o dia 30/09, para os candidatos que optarem pela posse no dia 05/10/2015.Florianópolis, 11 de setembro de 2015.IVAN CeSAR RANZOLINDefensor Público-Geral.

Cod. Mat.: 319756

PORTARIA N° 045/2015 , De 01/09/2015.O Presidente da Administração do Porto de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, resolve: Em atendimento ao art. 67 da Lei n° 8.666/93, nomear o assessor Jean Carlo Figueredo, matrícula nº 354.186-0-03, como Fiscal do contrato n° 0011/2014, fi rmado entre esta Autarquia a empresa Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda, que tem como objetivo a execução da elaboração de Estudos Ambientais para atendimento ao Parecer Técnico do IBAMA nº 57/2011, oriundo do Edital de Pregão nº 0025/2013.São Francisco do Sul, 01 de setembro de 2015.Paulo César Côrtes CorsiPresidente da APSFS

Cod. Mat.: 319598

PORTARIA N° 046/2015 , De 01/09/2015.O Presidente da Administração do Porto de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, resolve: Em atendimento ao art. 67 da Lei n° 8.666/93, nomear o assessor Jean Carlo Figueredo, matrícula nº 354.186-0-03, como Fiscal do contrato n° 0010/2014, fi rmado entre esta Autarquia a empresa Ecossis Soluções Ambientais Ltda S/S- EPP, que tem como objetivo a execução dos serviços de coleta laboratoriais de amostras de sedimentos e programas de monitoramento dos impactos de Dragagem de Manutenção no Porto de São Francisco do Sul- SC, em atendimento ao disposto na Resolução CONAMA nº 454/12(Lote I), oriundo do Edital de Pregão nº 0025/2013.São Francisco do Sul, 01 de setembro de 2015.Paulo César Côrtes CorsiPresidente da APSFS

Cod. Mat.: 319600

PORTARIA N° 047/2015 , De 01/09/2015.O Presidente da Administração do Porto de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, resolve: Em atendimento ao art. 67 da Lei n° 8.666/93, nomear a servidora Márcia Regina Goulart, matrícula nº 379.791-0-01, como Fiscal do contrato n° 0005/2015, fi rmado entre esta Autarquia a Empresa de Pesquisa Agropecuá-ria e Extensão - EPAGRI, que tem como objetivo a execução de serviços especializados de monitoramento e divulgação online de dados metereológicos e oceanográfi cos da baía da Babitonga para o apoio a tomada de decisões referentes à praticagem, navegação e operações portuárias desenvolvidas na região, oriundo do Termo de Referência Anexo I do processo de Dispensa de Licitação nº 0002/2015.São Francisco do Sul, 01 de setembro de 2015.Paulo César Côrtes CorsiPresidente da APSFS

Cod. Mat.: 319601

PORTARIA N° 048/2015 , De 01/09/2015.O Presidente da Administração do Porto de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com que estabelece a legislação vigente, resolve: destituir o servidor Jorge Nuno Bittencourt Pinto, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão Portuária, matrícula nº 346.964-6-02, como fi scal do contrato nº 0068/2014 e designar, o servidor Ori José Lorena de Freitas, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão Portuária, matrícula nº 371.053-0-02, como Fiscal do contrato n° 0068/2014, fi rmado entre esta Autarquia a empresa Ttradição Construtora de Obras Ltda, que tem como objeto a execução dos serviços de pré-marcação, pintura e manutenção continuada da sinalização viária horizontal do Porto de São Francisco do Sul – SC, com um quantitativo anual estimado em 8.393,76 m2, com fornecimento de material, oriundo do Edital de Pregão nº 0026/2014.São Francisco do Sul, 01 de setembro de 2015.Paulo César Côrtes CorsiPresidente da APSFS

Cod. Mat.: 319602

Secretaria de Estado da Infra-estruturaDepartamento Estadual de Infra-estruturaDiretoria de AdministraçãoGerência de Recursos HumanosPORTARIA N.º 231 de 03/09/2015DESIGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo artigo 3.º, I, “”d”, do Decreto n.º 1.158, de 18.03.2008, os Servidores VALDIR OSNI VIEIRA, matrícula nº 172.112-7, OSNY BERRETA FILHO matrícula n.º 246.950-2, substituto do Presidente, JOSE WILK JUNIOR, matrícula n.º 172.773-7, SERAFIM RENATO DE LEMOS, matricula n.º 172.186-0, KARI AVILA DO VALE PEREIRA, matrícula n.º 174.670-70, como membros titulares e OTACILIO OLIRIO DA SILVA, matrícula n.º 173.135-1, como membro su-plente, sob a presidência do primeiro, e, na sua ausência, a do segundo, comporem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no âmbito do DEINFRA, para recebimento, abertura e julgamento de documentação e propostas relativas às Licitações de Obras e Projetos de Edifi cações e Hidráulicas e analise de documentação cadastral quanto à qualifi cação técnica, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2015 à 31/08/2016, Cessando os efeitos da Portaria n.º 174/15, de 27/05/15.Wanderley Teodoro AgostiniPresidente

Cod. Mat.: 319783

Secretaria de Estado da Infra-EstruturaDepartamento de Transportes e TerminaisGabinete do Presidente

PORTARIA Nº 033/2015O PReSIDeNTe DO DePARTAMeNTO De TRANSPORTeS e TeRMINAIS – DeTeR, tendo em vista o que dispõe a Lei Com-plementar nº 284, de 28/02/2005, combinado com o Decreto nº 14, de 23/01/95,ReSOLVe:DeSIGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo art.7º, inciso I da Lei Complementar nº 381/2007, os servidores: GuILHeRMe MAuZeR CASAROTTO (matrícula 658.017-3), como Presidente, eRBLAI De MATTOS JuNIOR (matrícula 656.559-0), LuIZ CARLOS MARANHÃO FAISCA (matrícula 657814-04), NeLITO FRANCISCO MAY (matrícula 221.786.014) e MARCIO BORGeS (matrícula 221.745-7), como membros titulares e NILDO

PÁGINA 16 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

NAZAReNO TeIXeIRA (matrícula 221.791-0), como membro suplente, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito do Departamento de Transportes e Terminais, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2015, cessando os efeitos da Portaria nº 007/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/03/15, nº 20.019 pág. 23.Florianópolis, 27 de agosto de 2015.FÚLVIO BRASIL ROSAR NeTOPReSIDeNTe

Cod. Mat.: 319785

DETER

Departamento de Transportes e Terminais

ORDEM DE SERVIÇO / DETER Nº 160/2015. DESTINATÁRIO: EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO JOSÉ ASSUNTO: PROCESSO DETER 5497/2015. SUPORTE LEGAL: Autorização para que essa transportadora proceda a implantação de horários na linha n° 334-0 Morro da Fumaça / Criciúma, com partidas de Morro da Fumaça ás 11:15 horas e com partidas de Criciúma ás 08:00 horas, de segunda a sexta-feira, com período de operação de 01/03 a 31/10.FLORIANÓPOLIS, 11 de setembro de 2015.FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO.PRESIDENTE

Cod. Mat.: 319655

DETERDepartamento de Transportes e Terminais

EDITAL DE CONSULTA Nº 158/2015 (REFERENTE. PROCESSO DETER 6370/2015).Nos termos do artigo 4º da Lei 5.684 de 09 de maio de 1980 e do artigo 22 do Decreto nº 12.601 06 de Novembro de 1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela BIGUAÇU TRANSPORTES CO-LETIVOS ADMINISTRAÇÃO LTDA para na linha n° 565-0 Areias 2 / Biaguaçu, com partidas de Areias 2, a alteração do período de 21:10 horas, de anual para 20 a 23 de dezembro. Florianópolis, 10 de setembro de 2015.AMARILDO MATOS DE SOUZADIRETOR DE TRANSPORTES

Cod. Mat.: 319605

DETERDepartamento de Transportes e Terminais

EDITAL DE CONSULTA Nº 151/2015 (REFERENTE. PROCESSO DETER 6179/2015).Nos termos do artigo 4º da Lei 5.684 de 09 de maio de 1980 e do artigo 22 do Decreto nº 12.601 06 de Novembro de 1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA para na linha n° 608-0 Laguna / Florianópolis, cancelar o horário de 07:15 de segunda a sábado no período 15/03 a 15/12, permanecendo no período 16/12 a 14/03. Florianópolis, 10 de setembro de 2015.AMARILDO MATOS DE SOUZADIRETOR DE TRANSPORTES

Cod. Mat.: 319606

DETERDepartamento de Transportes e Terminais

EDITAL DE CONSULTA Nº 142/2015 (REFERENTE. PROCESSO DETER 6178/2015).Nos termos do artigo 22 do Decreto nº 12.601 06 de Novembro de 1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo má-ximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA para na linha n° 336-0 Imaruí / Florianópolis, implantar ponto de seção em Imbituba, sem restrição de seção. Florianópolis, 10 de setembro de 2015.AMARILDO MATOS DE SOUZADIRETOR DE TRANSPORTES

Cod. Mat.: 319607

DETERDepartamento de Transportes e Terminais

EDITAL DE CONSULTA Nº 155/2015 (REFERENTE. PROCESSO DETER 6351/2015).Nos termos do artigo 22 do Decreto nº 12.601 06 de Novembro de 1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA para alterar o itinerário de linhas e serviços, atendendo da seguinte forma: I- 24-0 São Sebastião/Florianópolis via Avenida Ivo Silveira (paradora), em São Sebastião: Rua Marino Jorge dos Santos, Rua de São Jorge, Rua Faial, Rua dos Açores,

Rua Marino Jorge dos Santos, Rua Paulo José de Souza, Rua Maria Justina Coelho, Rua Paulo José de Souza, Rua Tomás Domingos da Silveira, Rua Jacobe Knaben da Silva, Rua Prefeito Reinoldo Alves, Avenida Cláudio Zacchi, Avenida Atílio Pagani, marginal da BR 101, Viaduto do caminho novo, Rua Coronel Bernardino Machado, Rua José Maria da Luz, Rua Caetano Silveira de Ma-tos, Rua João Born, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Jaci Destri, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN, para atender as 05:00 horas de segunda a sábado; em Florianópolis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Jaci Destri, Avenida Aniceto Zacchi, Rua João Born, Rua Tenente Francisco Lemkhul, Avenida Barão do Rio Branco, Rua José Alfredo de Brum, Marginal da BR 101, Viaduto do Passa Vinte, Marginal da BR 101, Avenida Atílio Pagani, Avenida Cláudio Zacchi, Rua Prefeito Reinoldo Alves, Rua Jacobe Knaben da Silva, Rua Tomás Domingos da Silveira, Rua Paulo José de Souza, Rua Maria Justina Coelho, Rua Paulo José de Souza, Rua Marino Jorge dos Santos, Rua dos Açores, Rua Faial, Rua de São Jorge, Rua Marino Jorge dos Santos, para atender as 06:00 horas de segun-da a sábado, anual. II- 25-1 Estação Palhoça/São José (Roçado) via Hospital Regional (paradora); Em Estação Palhoça: Estação Palhoça, Rua Alferes Tiradentes, Rua Princesa Isabel, Rua Antônio Vieira, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Coletor Irineu Comelli, Rua Crispim Gabriel de Souza, Rua José Lino Kretzer, Rua João Amaral Rios, Rua Domingos Filomeno, Rua Antônio Joaquim Domingues, Rua Luiz Fagundes, Avenida Acioni Souza Filho, Rua 2, Avenida Presidente Kennedy, Rua 21 de Abril, Rua José Aurino de Matos, para atender as 06:17, 06:35, 06:50 horas de segunda a sábado, 06:15, 06:40, 18:30 horas aos sábados, 06:35, 14:10 horas aos domingos; em São José: Rua José Aurino de Matos, Rua Maria Manchem de Souza, Rua Joaquim Vaz, Rua Luiz Fagundes, Rua João C. Da Costa, Rua João Amaral Rios, Rua Domingos Filomeno, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Antônio Vieira, Rua Princesa Isabel, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, para atender as 19:15 horas de segunda a sábado, 19:05 horas aos sábados, 11:50, 17:15 horas aos domingos. Florianópolis, 11 de setembro de 2015.AMARILDO MATOS DE SOUZADIRETOR DE TRANSPORTES

Cod. Mat.: 319763

DETERDepartamento de Transportes e Terminais

EDITAL DE CONSULTA Nº 156/2015 (REFERENTE. PROCESSO DETER 6352/2015).Nos termos do artigo 22 do Decreto nº 12.601 06 de Novembro de 1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo má-ximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA para proceder as seguintes altera-ções: I - linha 24-0 São Sebastião 1/Florianópolis: - implantar serviço complementar de viagem parcial entre São Sebastião-São José (Roçado) Via Hospital Regional (paradora), com itinerário em São Sebastião 1: Rua Marino Jorge dos Santos, Rua de São Jorge, Rua Faial, Rua dos Açores, Rua Marino Jorge dos Santos, Rua Arcendino dos Santos, Rua Setecentos e dois, Rua Fernanda de Souza, Rua Maria Justina Coelho, Rua Paulo José de Souza, Rua Tomás Domingos da Silveira, Rua Jacob Kinaben da Silva, Rua Prefeito Reinoldo Alves, Avenida Cláudio Zacchi, Avenida Atílio Pagani, Marginal da BR 101, Viaduto do Caminho Novo, Rua Coronel Bernardino Machado, Rua José Maria da Luz, Rua Cae-tano Silveira de Matos, Rua Tenente Francisco Lehmkul, Avenida Elza Lucchi, Rua Princesa Isabel, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, Rua Alferes Tiradentes, Rua Princesa Isabel, Rua Antônio Vieira, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Jaci Destri, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Coletor Irineu Comelli, Rua Padre Macário, Rua Coletor Irineu Comelli, Rua Crispim Gabriel de Souza, Rua José Lino Kretzer, Rua João Amaral Rios, Rua Domingos Filomeno, Avenida Acioni Souza Filho, Rua 2, Avenida Presidente Kennedy, Rua 21 de Abril, Rua José Aurino de Matos, para atender de segunda a sábado as 05:55 horas, anual; Em São José com itinerário: Rua José Aurino de Matos, Rua Maria Manchen de Souza, Rua Joaquim Vaz, Rua Constâncio Krumel, Rua Luiz Fagundes, Rua João C. Da Rosa, Rua João Amaral Rios, Rua Domingos Filomeno, Rua Dr. Cons-tâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Jaci Des-tri, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Antônio Vieira, Rua Princesa Isabel, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, Rua Alferes Tira-dentes, Rua Princesa Isabel, Avenida Elza Lucchi, Rua Tenente Francisco Lehmkhul, Avenida Barão do Rio Branco, Rua José Alfredo de Brum, Rua ao lado da marginal da BR 101, Marginal da BR 101, Viaduto do Passa Vinte, Marginal da BR 101, Avenida

Atílio Pagani, Avenida Cláudio Zacchi, Rua Prefeito Reinoldo Alves, Rua Jacob Kinabem da Silva, Rua Tomás Domingos da Silveira, Rua Paulo José de Souza, Ru Maia Justina Coelho, Rua Paulo José de Souza, Rua Marino Jorge dos Santos, Rua dos Açores, Rua Faial, Rua de São Jorge, Rua Marino Jorge dos Santos, para atender de segunda a sábado as 17:30 horas, anual; II - linha 28-0 Caminho Novo/Florianópolis: - implantar serviço complementar de viagem parcial entre Estação Palhoça-São José (Roçado) via Fazenda Santo Antônio (paradora), com itinerário em Estação Palhoça: Estação Palhoça, Rua Santos Dumont, Rua Nascente do Sol, Marginal da BR 101, Rua Benjamin Gerlach, Rua Frederi-co Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua 2, Avenida Presidente Kennedy, Rua 21 de Abril, Rua José Aurino de Matos, para atender de segunda a sábado as 07:20, 07:54, 08:31, 10:14, 11:40, 13:30, 14:38, 16:03, 17:00, 17:31, 18:58 19:55, 21:41 horas, 07:05, 08:00, 09:00, 10:30, 11:30, 12:40, 14:20, 16:00, 17:40, 19:00 horas aos sábados, 11:30, 13:25, 15:10, 16:5, 18:15, 20:05 horas aos domingos; em São José com itinerário: Rua José Aurino de Matos, Rua Maria Manchem de Souza, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Benjamin Gerlach, Marginal da BR 101, Viaduto da Fazenda Santo Antônio, Marginal da BR 101, Viaduto do Jardim Eldorado, Rua Vinícius de Moraes, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, para atender de segunda a sábado as 07:04, 07:45, 08:09, 09:50, 11:11, 11:58, 13:19, 14:35, 15:45, 17:04, 17:56, 20:13, 22:59 horas, 06:20, 07:05, 08:00, 08:55, 10:25, 11:30, 12:35, 13:50, 15:45, 17:15 horas aos sábados, 07:00, 08:55, 10:50, 12:50, 14:35, 16:25, 17:45 horas aos domingos, anual. Florianópolis, 09 de setembro de 2015; III - linha 28-0 Caminho Novo/Florianópolis: - implantar serviço complementar de viagem parcial entre Estação Palhoça-São José (Roçado) via Fazenda Santo Antônio/Hospital Regional (paradora) com itinerário em Estação Palhoça: Rua Santos Dumont, Rua Nascente do Sol, Marginal da BR 101, Rua Benjamin Gerlach, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Coletor Irineu Comelli, Rua Crispim Gabriel de Souza, Rua José Lino Kretzer, Rua João Amaral Rios, Rua Domingos Filomeno, Avenida Acioni Souza Filho, Rua 2, Avenida Presidente Kennedy, Rua 21 de Abril, Rua José Aurino de Matos, para atender de segunda a sábado as 12:56, 18:22 horas, 09:40 horas aos domingos; com itinerário em São José: Rua José Aurino de Matos, Rua Maria Manchem de Souza, rua Joaquim Vaz, Rua Luiz Fagundes, Rua João C. Da Costa, Rua João Amaral Rios, Rua Domingos Filomeno, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getú-lio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Benjamin Gerlach, Marginal da BR 101, Viaduto da Fazenda Santo Antônio, marginal da BR 101, Viaduto do Jardim Eldorado, Rua Vinícius de Moraes, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, para atender aos domingos as 19:20 horas, anualmente; IV - linha 28-0 Caminho Novo/Floria-nópolis: - implantar serviço complementar de viagem parcial entre Caminho Novo- Florianópolis via Terra Nova/Ponto Final de Pa-lhoça/Av.Ivo Silveira (paradora) com itinerário em Caminho novo: Rua José João Barcelos, Avenida Paulo Roberto Vidal, Avenida Transversal, Rua Santos Giardi, Rua João Duarte Raimundo, Rua Marina Emília dos Santos, Rua Germano Spricigo, Rua Joaquim Caetano da Silva, Rua Padre João Batista Réus, Marginal da BR 101, Viaduto do Aririú, Rua Jacob Weingartner, Rua Vereador Osvaldo de Oliveira, Rua Capitão Augusto Vidal, Rua Vinte e Quatro de Abril, Rua José Maria da Luz, Rua Caetano Silveira de Matos, Rua João Born, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN; em Florianópolis com itinerário: Terminal TICEN, Ponte Colombo Sales, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Avenida Aniceto Zacchi, Rua João Born, Rua Tenente Francisco Lehmkhul, Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Prefeito Nelson Martins, Rua Edeling Schutz, Rua Jacob Weingartner, Viaduto do Aririú, Marginal da BR 101, Viaduto do Caminho Novo, Marginal da BR 101, Viaduto do Passa Vinte, Marginal da BR 101, Rua Padre João Batista Réus, Rua Joaquim Caetano da Silva, Rua Germano Spricigo, Rua Marina Emília dos Santos, Rua João Duarte Raimundo, Rua Santos Gi-radi, Avenida Transversal, Avenida Paulo Robeto Vidal, Rua José João Barcelos, para atender de segunda a sábado as 05:35; V - linha 28-0 Caminho Novo / Florianópolis: - implantar serviço complementar ramal entre Caminho Novo- Florianópolis via Madri/Ponto Final de Palhoça/Av.Ivo Silveira (paradora) com itinerário em Caminho novo: Avenida das Tipuanas, Travessa Eletrosul, Rua João Duarte Raimundo, Rua Marina Emília dos Santos, Rua Ger-mano Spricigo, Rua João Caetano da Silva, Rua Padre João Ba-tista Réus, Marginal da BR 101, Viaduto do Aririú, Rua Jacob Weingartner, Rua Vereador Osvaldo de Oliveira, Rua Capitão Augusto Vidal, Rua Vinte e Quatro de Abril, Rua José Maria da Luz, Rua Caetano Silveira de Matos, Rua João Born, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 17

Ivo Campos, Terminal TICEN, para atender de segunda a sábado as 04:50, 05:16, 05:38 horas, aos sábados as 04:50, 05:18, 05:45 horas, aos domingos as 05:20 horas; com itinerário em Florianó-polis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua DR. Cons-tâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Avenida Aniceto Zacchi, Rua João Born, Rua Tenente Francisco Lehmkhul, Avenida Barão do Rio Banco, Avenida Pre-feito Nelson Martins, Rua Edeling Schutz, Rua Jacob Weingartner, Viaduto do Aririú, marginal da BR 101, viaduto do Passa Vinte, marginal da BR 101, Rua Padre João Batista Réus, Rua João Batista Réus, Rua Joaquim Caetano da Silva, Rua Germano Spri-cigo, Rua Marina Emília dos Santos, Rua João Duarte Raimundo, Travessa Eletrosul, Avenida das Tipuanas, para atender de segun-da a sábado as 23:40 horas, aos sábados as 00:33 horas, aos domingos as 00:20 horas, anual; VI - linha 35-0 Guarda do Cuba-tão/ Florianópolis: - implantar serviço complementar ramal entre Guarda do Cubatão- Florianópolis via Av. Ivo Silveira (paradora) com itinerário em Guarda do Cubatão: Rua Santo Anjo da Guarda, Rua Jorge Marcelino Coelho, Avenida Bom Jesus de Nazaré, Viaduto do Aririú, Rua Jacob Weingartner, Rua Vereador Osvaldo de Oliveira, Rua Capitão Augusto Vidal, Rua Vinte e Quatro de Abril, Rua José maria da Luz, Rua Caetano Silveira de Matos, Rua João Born, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN, para aten-der de segunda a sábado as 05:05, 06:10, 07:05 horas; com itine-rário em Florianópolis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Avenida Aniceto Zacchi, Rua João Born, Rua Tenente Francisco Lehmkhul, Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Prefeito Nelson Martins, Rua Edeling Schutz, Rua Jacob Weingartner, Viaduto do Aririú, Avenida Bom Jesus de Nazaré, Rua Jorge Marcelino Coelho, Rua Santo Anjo da Guarda, para atender de segunda a sexta-feira as 06:30 horas, anual; VII - linha 35-0 Guarda do Cubatão/ Florianópolis: - implantar serviço complemen-tar parcial entre Aririú Formiga-Florianópolis via Guarda do Cuba-tão/AV. Ivo Silveira (paradora) com itinerário em Aririú Formiga: Rua Aurélia Maria Maia, Rua Raul Antônio da Silva, Rua Aurélia Maria Maia, marginal da BR 101, viaduto do Furadinho, marginal da BR 101,Rua José Francisco da Silveira, Rua Nereu Ghizoni, Rua João Carlos Ferreira, Rua Santo Anjo da Guarda, Rua Jorge Marcelino Coelho, Avenida Bom Jesus de Nazaré, Viaduto do Aririú, Rua Jacob Weingartner, Rua Vereador Osvaldo de Oliveira, Rua Capitão Augusto Vidal, Rua Vinte e Quatro de Abril, Rua José Maria da Luz, Rua Caetano Silveira de Matos, Rua João Born, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN, para atender de segunda a sábado as 05:10 horas, aos sábados as 05:20 horas; com itinerá-rio em Florianópolis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Avenida Aniceto Zacchi, Rua João Born, Rua Tenente Francisco Lehmkhul, Avenida Barão do Rio Branco, Avenida Prefeito Nelson Martins, Rua Edeling Schutz, Rua Jacob Weingartner, Viaduto do Aririú, Avenida Bom Jesus de Nazaré, Rua Jorge Marcelino Coelho, Rua Santo Anjo da Guarda, Rua João Carlos Ferreira, Rua Nereu Ghizoni, Rua José Francisco da Sil-veira, Marginal da BR 101, Viaduto do Furadinho, Marginal da BR 101, Rua Aurélia Maria Maia, Rua Raul Antônio da Silva, Rua Aurélia Maria Maia; VIII - linha 36-0 Pachecos/Florianópolis: - im-plantar serviço complementar parcial entre Barra do Aririú-Floria-nópolis via Pachecos/marginal da BR 101/AV. Ivo Silveira (para-dora) com itinerário em Barra do Aririú: Rua Inocêncio Chaves de Souza, Rua José Luiz Martins, Rua Jorgino Damásio Espindola, Rua Geral da Barra, Rua Nelson Floriano Campos, Avenida Bom Jesus de Nazaré, Viaduto do Aririú, Marginal da BR 101, viaduto do Bela Vista, Marginal da BR 101, viaduto do Caminho Novo, marginal da BR 101, viaduto do Passa Vinte, marginal da BR 101, Rua Papa Paulo VI, Rua Vinícius de Moraes, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, Rua Santos Dumont, Rua Nascente do Sol, marginal da BR 101, Viaduto da Fazenda Santo Antônio, marginal da BR 101, Viaduto da Forquilhinha, Rua Luiz Fagundes, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN, para atender de segunda a sábado as 05:00, 05:25 horas, aos sábados as 05:00 horas; com itinerário em Florianóplis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua João Grumiche, Viaduto do Roçado, Marginal da BR 101, Viaduto da Forquilhinha, marginal da BR 101, Viaduto da Fazenda Santo Antônio, Marginal da BR 101, Viaduto do Jardim Eldorado, Rua Vinícius de Moraes, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, Rua Alferes Tiradentes, Rua Princesa Isabel, Viaduto do Jardim Eldo-rado, Marginal da BR 101, Viaduto do Passa Vinte, Marginal da BR 101, Viaduto do Caminho Novo, marginal da BR 101, viaduto da Bela Vista, marginal da BR 101, Viaduto do Aririú, Avenida Bom

Jesus de Nazaré, Rua Nelson Floriano Campos, Rua Geral da Barra, Rua Jorgino Damásio Espíndola, Rua José Luiz Martins, Rua Inocêncio Chaves de Souza, para atender de segunda a sá-bado a 00:20 horas, sábado as 23:40 horas, domingo as 23:40 horas, anual. IX - linha 37-0 São José/Florianópolis: - implantar serviço complementar ramal entre São José-Florianópolis via Senai/Av. Ivo Silveira com itinerário em São José: Igreja Fazenda Santo Antônio, Rua Benjamin Gerlach, Rua Antônio Silveira de Souza, Rua Francisco Severino de Souza, Marginal da BR 101, Viaduto da Fazenda Santo Antônio, marginal da BR 101, Rua Santilho Francisco de Melo, Rua das Embaúbas, Rua Viviana Guanabara, Rua Antônio Alfredo da Silva, Rua Adélio Longo, Rua João Luiz Farias, Rua Benjamin Gerlach, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, para atender de segunda a sábado as 07:30, 07:50, 11:50, 12:10, 12:45, 13:35, 17:20, 17:50, 18:20, 18:40, 22:30 horas; com itinerário em Floria-nópolis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Sil-veira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Benjamin Gerlach, Rua Arnoldo Silveira de Souza, Rua Francisco Severino de Souza, marginal da BR 101 (Senai), para atender de segunda a sábado as 06:30, 06:50, 07:10, 11:20, 11:40, 12:15, 12:40, 13:03, 16:40, 17:00, 17:20, 17:45, 22:00 horas, anual; X - linha 37-0 São José/Florianópolis: - implantar serviço complementar ramal entre São José-Florianópolis via Ponta de Baixo/Av. Ivo Silveira com itinerário em São José: Igreja da Fazen-da Santo Antônio, Marginal da BR 101, Viaduto da Fazenda San-to Antônio, marginal da BR 101, Rua Santilho Francisco de Melo, Rua das Embaúbas, Rua Viviana Guanabara, Rua Antônio Alfredo da Silva, Rua Adélio Longo, Rua João Luiz Farias, Rua Benjamin Gerlach, Rua Defendente Rampinelli, Rua Frederico Afonso, Rua Assis Brasil, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN, para atender aos domingos as 06:30, 07:00, 09:20, 10:40, 12:30, 14:40, 16:40, 18:00, 19:40, 21:00, 23:00 horas; com itinerário em Florianópolis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kenne-dy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Assis Brasil, Rua Frederico Afonso, Rua Defendente Rampinelli, Rua Benjamin Gerlach, Igreja da Fazenda Santo Antônio, para atender aos do-mingos as 07:00, 08:40, 10:10, 12:00, 14:20, 16:10, 17:30, 19:10, 21:10, 22:50, 23:40 horas, anual; XI - linha 203-0 Ponta de Baixo/Florianópolis: - implantar serviço complementar ramal entre Ponta de Baixo-Florianópolis via Madeireira/Av. Ivo Silveira com itinerário em Ponta de baixo: Rua Frederico Afonso, Rua Assis Brasil, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Gaspar Neves, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN, para atender de segunda a sábado as 05:40, 06:05, 06:30, 07:05, 08:00, 08:42, 09:37, 13:12, aos sábados as 05:43, 07:04, 08:05 horas. Com itinerário em Florianópolis: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Silveira, Avenida Presidente Kennedy, Rua Joaquim Vaz, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, para atender de segunda a sábado as 06:07, 06:38, 07:33, 08:15, 09:10, 12:45 horas, aos sábados as 06:45, 07:40 horas, anualmente; XII - linha 207-0 – Estação Palhoça/São José-Roçado: implantar serviço complementar ramal entre Estação Palhoça-São José (Roçado) via Ponta de Baixo/Hospital Regional (paradora): Alferes Tiraden-tes, Rua Princesa Isabel, Rua Antônio Vieira, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Frederico Afonso, Rua Assis Brasil, Rua Frederico Afonso, Rua Padre Cunha, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Coletor Irineu Comelli, Rua Crispim Gabriel de Souza, Rua José Lino Kretzer, Rua João Amaral Rios, Avenia Acioni Souza Filho, Rua 2, Avenida Presidente Kennedy, rua 21 de Abril, Rua José Aurino de Matos, para atender de segunda a sábado as 12:36, 13:11 horas; com itinerário em São José (Roçado): Rua José Aurino de Matos, Rua Maria Manchem de Souza, Rua Joaquim Vaz, Rua Luiz Fagundes, Rua João C. Da Costa, Rua João Ama-ral Rios, Rua Dr. Constâncio Krumel, Rua Getúlio Vargas, Rua Gaspar Neves, Rua Dr. Homero de Miranda Gomes, Rua Padre Cunha, Rua Frederico Afonso, Rua Assis Brasil, Rua Frederico Afonso, Avenida Aniceto Zacchi, Rua Antônio Vieira, Rua Princesa Isabel, Rua Santos Dumont, Estação Palhoça, para atender de segunda a sábado as 11:38, 17:48 horas, anual. Florianópolis, 11 de setembro de 2015.AMARILDO MATOS DE SOUZADIRETOR DE TRANSPORTES

Cod. Mat.: 319795

DETERDepartamento de Transportes e Terminais

EDITAL DE CONSULTA Nº 157/2015 (REFERENTE. PROCESSO DETER 6355/2015).Nos termos do artigo 22 do Decreto nº 12.601 06 de Novembro de

1980, convido os interessados a se manifestarem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste, sobre o pedido formulado pela JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDA para alterar o itinerário e horários da linha nº 143-0 Bairro São luiz/Florianópolis da seguinte forma: Itinerário de ida: Rua Docilício Luz, marginal da BR 101, viaduto da Forquilhi-nha, marginal da BR 101, Rua Delamar José da Silva, Rua Zenir Kretzer Borges, Rua José Fermínio Novaes, Rua Antônio Scherer, Rua Jaime Arruda Ramos, Avenida Lédio João Martins, Avenida Presidente Kennedy, Avenida Acioni Souza Filho, Rua Dom Pedro II, Avenida Ivo Silveira, Ponte Pedro Ivo Campos, Terminal TICEN; nos horários de 06:20, 07:10, 11:00, 13:00, 16:00, 18:12, 22:05 horas de segunda a sábado, 07:00, 17:00, 19:00 horas somente aos sábados, 17:00, 19:00 horas somente aos domingos; itinerário de volta: Terminal TICEN, Ponte Colombo Salles, Avenida Ivo Sil-veira, Avenida Presidente Kennedy, Rua João Grumiche, Viaduto do Roçado, marginal da BR 101, Rua Docilício Luz; nos horários de 10:33, 12:30, 15:30, 17:35, 19:27, 21:43 horas de segunda a sábado, 16:30, 18:30 horas somente aos sábados, 16:35, 18:35 horas somente aos domingos, anualmente. Florianópolis, 11 de setembro de 2015.AMARILDO MATOS DE SOUZADIRETOR DE TRANSPORTES

Cod. Mat.: 319861

PORTARIA nº 2280/IPREV - de 3/9/2015CONCeDeR APOSeNTADORIA VOLuNTÁRIA POR TeMPO De CONTRIBuIÇÃO COM PROV. INTeGRAIS, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com art. 66 da LC nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SES 6925/2015 à MERCANI MARIA DULLIUS, matrícula nº 255676-6-01, no cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de Enfer-meiro, nível 16, referência J, do Grupo: GEPRO - SES, lotada no Instituto de Cardiologia - SES.

Cod. Mat.: 319809

PORTARIA nº 87/IPREV - de 2/9/2015DeSAVeRBAR, com base na competência delegada pelo art. 8º do Decreto nº 1.158 de 18/03/2008 , o(s) período(s) de Tempo de Contribuição subscrito(s), averbado(s) a MOACIR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 195784-8-03, lotado na SED, a pedido do interessado.13/02/1984 a 20/02/1985; 01/01/1988 a 12/02/1989, serviços prestados à Prefeitura Municipal de Ponte Alta. Processo SEAP 15122/972 - Relatório nº 02/1998 - DOE nº 15840, de 19/01/1998.

ZAIRA CARLOS FAuST GOuVeIAPresidente do IPReV, em exercício

ARI JOAO MARTeNDALDiretor de Previdência

Cod. Mat.: 319814

PORTARIA Nº 47 11/09/2015.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO ENA, no uso de suas atribuições e com base no art. 7º da Lei nº 381/07, Re-solve DISPENSAR, LuIZ HILTON TeMP, matricula nº. 950.983602, da Portaria nº 09/2015 de 11/02/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado n. 20.001 de 12/02/2015, a contar de 01/09/2015.JuNIA ROSA SOAReS Presidente

Cod. Mat.: 319742

eSTADO De SANTA CATARINAFuNDAÇÃO De AMPARO À PeSQuISA e INOVAÇÃO DO eS-TADO De SANTA CATARINA– FAPeSC GABINeTe DO PReSI-

PÁGINA 18 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

DeNTe PORTARIA GABP N.º 032/2015 – FAPeSCO Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 17 § I do Decreto nº 965, de 08/05/2012, publi-cado no DOE Nº 19.328 de 09/05/2012 ReSOLVe: DISPeNSAR: Debora Decker e Régis Alessandro Glonvezynski da função de Coordenador de Projetos da Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina FAPESC.Esta portaria tem efeitos a contar a partir de 01 de setembro de 2015. Florianópolis, 10 de setembro de 2015.Sergio Luiz GargioniPresidente – FAPeSC

Cod. Mat.: 319744

COMUNICADO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FAPESC. CHA-MADA PÚBLICA FAPESC nº01/2015 – PROEVENTOS 2015/2016 publicada a errata no DOE nº20121, pag.12, em 13/08/2015. Comunica alteração de datas da Chamada Pública Proeventos 2015/2016 Fase3. Eventos a serem realizados entre 01 de no-vembro de 2015 e 29 de Fevereiro de 2016, que passarão a ser: Divulgação das propostas qualifi cadas para contratação em data de 16/09/15. Prazo para apresentação de recursos administrativos em data de 17/09/15 até 21/09/15. Contratação das propostas a partir de 23/09/15. Florianópolis, 11 de setembro de 2015. Sergio Luiz Gargioni, Presidente da FAPESC.

Cod. Mat.: 319749

FuNDAÇÃO CATARINeNSe De eDuCAÇÃO eSPeCIAL – FCee - eXTRATO De TeRMO De COOPeRAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE, com as Instituições abaixo relacionadas. OBJeTO: Cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao estabelecimento de condições adequa-das para o atendimento de pessoas com defi ciência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial defi nidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação. PRAZO e VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será até 31 de dezembro de 2015, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015, para os docentes do quadro efetivo do magistério da FUNDAÇÃO e a 04 de fevereiro de 2015, para os docentes admitidos em caráter temporário, e sua vigência a partir da data de publicação deste Termo de Cooperação no DOE.

Termo de Coop. Tec.

Extratos de Termos de Cooperação Técnica fi rma-dos com as instituições, abaixo relacionadas.

Partícipes e Signatários2212 Rosemeri Bartucheski pela FCEE e Célio Bayer

pela AMA de Jaraguá do Sul.2213 Rosemeri Bartucheski pela FCEE e Rogério Vonk

pela APAE de Guaramirim.2214 Rosemeri Bartucheski pela FCEE e Joãozinho Julio

Depiné pela APAE de Jaraguá do Sul.2215 Rosemeri Bartucheski pela FCEE e José Roberto

Maba pela APAE de Massaranduba.ROSeMeRI BARTuCHeSKIPresidente da FCee

Cod. Mat.: 319766

PORTARIA Nº 1223, de 08/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso XV, do artigo 28, do Decreto nº 4.184, de 06/04/2006, RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR LUIZ ANTONIO ALVES, matrícula 337444-0-03, ocupante do cargo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da UDESC/CESFI, a se ausentar do país no período de 14/09/2015 a 23/09/2015, para realizar visita técnica à Northwestern University, em Chicago, nos Estados Unidos, conforme Processo 12965/2015.Art. 2º - O afastamento ocorrerá com ônus limitado à UDESC, ou seja, o professor terá direito aos vencimentos e demais vantagens do cargo ou função.

Cod. Mat.: 319733

PORTARIA Nº 1224, de 08/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso XV, do artigo 28, do Decreto nº 4.184, de 06/04/2006, RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR JOSE FRANCISCO SALM JUNIOR, matrícula 370707-5-02, ocupante do cargo de Professor Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da UDESC/ESAG, a se ausentar do país no período de 13/09/2015 a 16/09/2015, para realizar reunião técnica com a equipe do Centro Latino-americano CLAP, no Panamá, conforme Processo SGPe 16390/2015.Art. 2º - O afastamento ocorrerá com ônus limitado à UDESC, ou seja, o professor terá direito aos vencimentos e demais vantagens do cargo ou função.

Cod. Mat.: 319735

PORTARIA Nº 1225, de 09/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, RESOLVE:RETIFICAR, desde sua edição, a Portaria 1167/15, publicada no DOE nº 20.136 de 03/09/2015, que autoriza Afastamento do Professor AMERICO HIROYUKI HARA, matrícula 666989-1-01, quanto ao período de afastamento que passa a ser de 03/02/2016 a 17/02/2016.

Cod. Mat.: 319740

PORTARIA Nº 1226, de 03/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, RESOLVE:ALOCAR a carga horária de 10 horas semanais para o servidor SA-MUEL SPIEGELBERG ZUGE, matrícula 969450-1-01, ocupante do cargo de Professor Substituto da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC/CEO, para exercer atividades junto ao Hospital Regional de Chapecó, atendendo ao convênio pré-estabelecido conforme processo SGPe 9056/2014, visando dar suporte às atividades acadêmicas dos alunos do Curso de Enfermagem da UDESC, no período de 10/07/2015 a 17/12/2015.

Cod. Mat.: 319841

PORTARIA Nº 1227, de 08/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições constantes do inciso VII e XVII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, RESOLVE:PRORROGAR a atribuição de exercício de ROGÉRIO BRAZ DA SILVA, matrícula n° 236598-7-01, Professor Universitário da FAED/UDESC , com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver atividades administrativas no período de 01/08/2015 a 17/12/2015.

Cod. Mat.: 319845

PORTARIA Nº 1228, de 07/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC e com base na RESOLUÇÃO Nº 024/2009 – CONSEPE, RESOLVE:Art. 1°- Homologar as inscrições do Edital de Processo Seletivo n° 08/2015, para o cargo de Professor Substituto, nas especialidades conforme segue:I – Inscrições DEFERIDAS:CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA - CEADEducação Especial: Intérprete de Língua Brasileira de Sinais / LIBRAS: Bárbara Raquel Peres, Juliana Sousa Pereira Guimarães, Paulo Araújo da Cunha Junior.Língua Brasileira de Sinais: Alexsandro Lourival da Luz, Aline Cristina Mendes Kaiser, Dariane Regis, Jaqueline Boldo, Roger Lineira Prestes, Tomaz Beche Estivalete.CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SÓCIO-ECO-NÔMICAS – ESAGAdministração Pública: Beatriz Ribas Konrad, Heron Jader Trier-veiler, Ivan Luís Tonon, Jorge Braun Neto, Júlia Furlanetto Graeff, Juliane Borges Ferreira, Ketlle Duarte Paes, Maria Cristina Fleis-chmann Alves Zambon.CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCTAdministração: Adilene Alvares Mattia, Ana Paula de Oliveira Cas-tro, Andreia Nazare Beppler, Arnoldo Schmidt Neto, Dorival Garcia Junior, Eduardo Voltolini, Edson Wilson Torrens, Gabriela Mattei De Souza, Klaibson Natal Ribeiro Borges, Juliane do Nascimento de Quadros, Leonardo Flock, Letícia Chaves Vilela, Roberto Carlos Bonanomi, Samuel Marchet, Vilma Antelo Ramos.Ciências Contábeis: Alaise Evangelista Ferreira Rocha, Arnilo Zanella, Edson José Borges, Rodrigo de Souza Neves, Tânia Cristina Chiarello.Engenharia Econômica: Amanda Souza Oliveira, Bruna Cristina Martin Bittencourt, Daniel Paulon Avancini, Fernando André Martin Nascimento, José Tavares De Borba, Mariane Cásseres de Souza.Engenharia Organizacional: Clarice Inês Lorenzi, Elisabete Azevedo Cabral, Gabriela Falcade Barbosa Dos Santos, Gilson Silveira de Oliveira, Isabela Rocha Cardoso, Rafaelle Rosso Cardoso, Sidney Schossland.Física Geral: Cássio Alves, Eveline Ribas Kasper Fernandes, Fabio Nery, Jaison Rodrigo da Costa, Luciano Haverroth, Marcio José Particheli, Rodrigo Pereira Rocha.CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA REGIÃO SUL – CERESAquicultura: Arnaldo Cechinel Bittencourt, Arnaldo D'Amaral Pe-

reira Granja Russo, Daner Rosskamp Ferreira, Fabian Gualda Dias, Gabriela Sayuri de Oliveira Hashimoto, Isis Mayna Martins dos Reis, Leonardo Rocha Vidal Ramos, Marcia Cristina Peretti Reibnitz, Marcos Estevão Santiago de Melo Filho, Marcos Nicolas Blum, Mariana Roza de Abreu, Priscila Costa Rezende Rodrigues, Rafael de Oliveira Jaime Sales, Rafael Soriani Medeiros, Raoani Cruz Mendonça, Sabrina Medeiros Suita, Tiago de Moraes Lenz.Computação Gráfi ca: Alexandra Andrea Nunez Riquelme, Aline Almeida da Silva, André Michels Chibiaqui, Jaqueline Joana da Silva, Marcus Paulino Teixeira, Rafael dos Santos Ulyssea, Renne de Jesus Turibio Evangelista.Engenharia e Administração Pesqueira: Clarissa Pellegrini Ferrei-ra, Joana de Oliveira Nobre Silva, Rodrigo Claudino dos Santos.Física: Clayton Kindermann, Paula Galvão, Samira Becker Volpato.CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITA-JAÍ – CEAVIContabilidade Avançada: Não houve candidato inscrito.Contabilidade III: Michel Eduardo da Silva.II- Inscrições INDEFERIDAS:CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCTAdministração: Clicia Helena Zimmermann.Ciências Contábeis: Odirnei Duffeck.Engenharia Organizacional: Elandia Vieira S.Thiago.CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA REGIÃO SUL – CERESEngenharia e Administração Pesqueira: Patrick Paulino de Souza.

Cod. Mat.: 319848

PORTARIA N° 1229, de 10/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, RESOLVE:DISPENSAR, a pedido, SAIMON MIRANDA FAGUNDES, matri-cula 375026-4-03, Professor Substituto da UDESC/CCT, a partir de 21/09/2015.

Cod. Mat.: 319851

PORTARIA Nº 1230, de 10/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições e de conformidade com a delegação de competência prevista nos incisos VII e XVII, do artigo 28 do estatuto da UDESC, RESOLVE:Art. 1º - ALTERAR a carga horária dos Professores Substitutos, admitidos em caráter temporário conforme segue:CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCT0960264-0-01 RAPHAEL RODRIGUES COSTADe 13 horas ativ. para 9 horas ativ.A partir de 03/08/2015

Cod. Mat.: 319853

PORTARIA N° 1231, de 10/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, RESOLVE:DISPENSAR RAPHAEL RODRIGUES COSTA, matricula 960264-0-01, Professor Substituto da UDESC/CCT, a partir de 08/09/2015.

Cod. Mat.: 319854

PORTARIA Nº 1232, de 09/09/2015.O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições constantes dos incisos VII e XVII, do artigo 28 do Estatuto da UDESC, combinado com o artigo 18 da Lei Complementar 345/2006 e Resolução 023/2014 – CONSAD, RESOLVE:CONCEDER progressão de nível aos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Técnico Universitário do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Ca-tarina- UDESC, conforme segue:CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO ESPORTE - CEFID376863-5-01 GIOVANA TERNES GARCIATécnico Universitário de SuporteDe C 4 para C 5 - A partir de 05/06/2015383377-1-01 – JEAN PASSOS DA SILVATécnico Universitário de DesenvolvimentoDe B 4 para B 5 - A partir de 16/07/2015377368-0-01 TANIA BRUSQUE CROCETTATécnico Universitário de DesenvolvimentoDe C 4 para c 5 - A partir de 05/07/2015

Cod. Mat.: 319857

AVISO De PAGAMeNTO Nº 195/2015. Objeto: Pagamento do seguro obrigatório para Veiculo Ofi cial, MML2329 do CEFID/UDESC. Valor: R$ 105,25. Fornecedor: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 3 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319376

AVISO De ADIANTAMeNTO Nº 071/2015. Objeto: Adiantamento para pagamento de despesas com combustível e lubrifi cantes. PROAD/UDESC. Valor: estimado R$ 5.000,00. Fornecedor: Si-

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 19

mone Soares Silva. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 9 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319377

AVISO De ADIANTAMeNTO Nº 67/2015. Objeto: Adiantamento para pagamento despesas pequeno vulto com serviços de tercei-ros. CEAVI/UDESC. Valor: estimado R$ 600,00. Fornecedor: Lilian Frainer. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 01 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319378

AVISO De ADIANTAMeNTO Nº 72/2015. Objeto: Adiantamento para pagamento despesas com taxas e serviços de pequeno valor. REITORIA/UDESC. Valor: estimado R$ 3.000,00. Fornecedor: Silvana Haeming Gerent Juttel. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 9 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319379

uNIVeRSIDADe DO eSTADO De SANTA CATARINA-uDeSCPRÓ-ReITORIA De PLANeJAMeNTOCOORDeNADORIA De DOCuMeNTAÇÃO-CDOCEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC e a AUDENCIA GROUP – França – Processo 6203/2015 - Objeto: Incentivar, desenvolver e facilitar as atividades de cooperação em áreas de interesse comum. As partes concordam em buscar essa ligação através do intercâmbio de professores, pessoal administrativo e estudantes, bem como realizar pesquisa em cooperação e intercâmbio de materiais edu-cacionais e publicações, com duração de 05 (cinco) anos.

Cod. Mat.: 319874

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC e a COMPANHIA DE ESTAGIOS – PPM HUMAN RESOURCES – Processo 9016/2015 - Objeto: Implementar programas de estágio obrigatório e não obrigatório, de interesse curricular, para proporcionar oportunidades de estágio gratuitas aos estudantes regularmente matriculados com frequência na Instituição de Ensino em todos os cursos que possuem previsto no seu projeto pedagógico a realização de estágio obrigatório e não obrigatório, conforme Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008, com duração de 05 (cinco) anos.

Cod. Mat.: 319877

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE – Processo 12458/2015 - Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequ-ência efetiva nos Cursos da UDESC em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profi ssional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação fi nanceira por parte do Município/Secretaria, com duração de 02 (dois) anos.

Cod. Mat.: 319881

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC e a ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Processo 2929/2015 - Objeto: Regular a cooperação técnico-científi ca entre as partes, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específi cas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento do Programa Enactus e participação no Campeonato Nacional Enactus Brasil, com duração de 05 (cinco) anos.

Cod. Mat.: 319883

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC e a UNIVERSIA BRASIL S.A – Processo 1924/2015 - Objeto: Participação às feiras virtuais CIVEP e ORIENTA. O objeto do presente contrato é posto à disposição, por parte da UNIVERSIA, a favor do CLIENTE de um stand virtual em uma Feira ou ambas as Feiras, com as características descritas na proposta comercial, pelo período de 02/03/2015 a 31/12/2015.

Cod. Mat.: 319885

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE DO ES-TADO DE SANTA CATARINA – UDESC e a UNIVERSIA BRASIL S.A – Processo 1925/2015 - Objeto: Traçar as diretrizes e defi nir

os termos e condições que regularão o acesso às soluções e ao Portal Universia, pela IES, e o compartilhamento de informações na área de educação, com duração de 5 (cinco) anos.

Cod. Mat.: 319889

CeLeSC GeRAÇÃO S.A.

LeILÕeS De VeNDA De eNeRGIA eLÉTRICA 18/2015_CP e 19/2015_CPA Celesc Geração S.A. torna público que realizará em 01/10/2015 às 14h, LEILÕES de venda de energia elétrica, exclusivo para CONSuMIDOReS FINAIS (18/2015_CP) e para AGeNTeS (19/2015_CP), proveniente de fonte convencional e fonte incen-tivada, com 50% na TUSD e sem desconto na TUSD. O período de entrega da energia para os produtos dos leilões referem-se ao mês de setembro/2015 e as adesões devem ser efetuadas até o dia 29/09/2015. O Edital está disponível no endereço eletrônico www.celesc.com.br. Informações poderão ser solicitadas através do e-mail leilaoenergia@celesc.com.br. A Diretoria.

Cod. Mat.: 319687

PORTARIA Nº 33615O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 - Inciso III do Estatuto Social da Companhia, resolve:Art. 1º. Nomear os empregados José Luiz Vieira de Souza – Matri-cula 000.663-7, Thiago Teixeira Laurentino – Matricula 003.367-7 e Paola Colombi – Matricula 003.683-8, Presidente e membros da Comissão de Processo de Sindicância cujo objeto é a apuração de furto de um aparelho Notebook RAM HD 500 GB Processador i5 M 540 tela 14”, marca Lenovo – Patrimônio da CIDASC nº 30069.000, conforme descrição do Boletim de Ocorrências nº 00145-2015-01400, da 3º Delegacia de Policia de São José/SC.Art. 2º Esta Portaria tem prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação.Florianópolis, 11 de setembro de 2015.Enori BarbieriPresidente

Cod. Mat.: 319862

PORTARIA Nº 30415O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 - Inciso III do Estatuto Social da Companhia, resolve:Art. 1º. Nomear os empregados Aldevandro Ives Ribas – Matricula 003.528-9, Diogo Antonio Deoti – Matricula 003.696-0 e Milton Kasper – Matricula 003.527-0, Presidente e membros da Comissão de Processo de Sindicância cujo objeto é a apuração de furto de um aparelho Lava Jato de Alta Pressão - Patrimônio CIDASC nº MAQ 23.798.000, um Aquecedor Nilko - Patrimônio CIDASC nº 25.681.000, um Refrigerador 286 litros marca Bosch - Patrimônio CIDASC nº 24.163.000, um Armário de Cozinha Tescal BCA 850 - Patrimônio CIDASC nº 35.020.000 e uma Pia de Inox - Patrimônio CIDASC nº 35.021.000, da Barreira Sanitária de Itatiba, do município de Campo Erê/SC, pertencente a Administração Regional da CI-DASC de São Lourenço do Oeste, conforme descrição dos Boletins de Ocorrências nºs 00021-2015-00082 e 00021-2015-00083, de 22/01/2015, da Delegácia de Policia de Fronteira de Campo Erê/SC.Art. 2º Esta Portaria tem prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação.Florianópolis, 11 de setembro de 2015.Enori BarbieriPresidente

Cod. Mat.: 319863

PORTARIA Nº 30915O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 - Inciso III do Estatuto Social da Companhia, resolve:Art. 1º. Nomear os empregados Eduardo Damineli Pesenti – Matri-cula 002.929-7, Agnaldo Trevisol dos Santos – Matricula 003.261-1 e Oilson Alceu Soares Lourenço – Matricula 001.566-0, Presidente

e membros da Comissão de Processo de Sindicância cujo objeto é a apuração do furto de uma Escada de Aluminio Extensível - Patri-mônio CIDASC nº MOV 29.941.000, da barreira Sanitária de Timbé do Sul/SC, pertencente a Administração Regional de Criciúma, conforme descrição do Boletim de Ocorrências nº 00223-2014-00021, de 29/01/2014, da Delegácia de Policia de Timbé do Sul/SC.Art. 2º Esta Portaria tem prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação.Florianópolis, 11 de setembro de 2015.Enori BarbieriPresidente

Cod. Mat.: 319864

PORTARIA Nº 31015O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 - Inciso III do Estatuto Social da Companhia, resolve:Art. 1º. Nomear os empregados Rodolfo Zipperer – Matricula 000071-0, André Eduardo Welke – Matricula 002.874-6 e Thaisa Grazielle Radin Magalhães Teles – Matricula 003.464-9, Presidente e membros da Comissão de Processo de Sindicância cujo objeto é a apuração de furto de um Gerador a Diesel de energia, marca Branco, modelo BD 800 AE3, motor 13 CV e capacidade 10 litros - Patrimônio da CIDASC nº 30.200.000, do Posto de Fiscalização da CIDASC de Três Barras, da Administração Regional de Canoi-nhas, conforme Boletim de Ocorrências nº 00348-2014-00587, da Delegácia de Polícia de Três Barras/SC.Art. 2º Esta Portaria tem prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua publicação.Florianópolis, 11 de setembro de 2015.Enori BarbieriPresidente

Cod. Mat.: 319866

uDeSCuNIVeRSIDADe DO eSTADO De SANTA CATARINA ReTIFICA-ÇÃO Nº 01 AO eDITAL De CONCuRSO PÚBLICO Nº 03/2015O Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições, torna público aos candida-tos interessados ao Concurso Público, foi retifi cada, no mesmo, a seguinte informação:I – EXCLUIR do item 3. DAS INSCRIÇÕeS, o item 3.4. “A Inscrição deverá ser encaminhada ao Diretor Geral do Centro que oferta a vaga para a qual o candidato concorrerá”.Florianópolis, 11/09/2015.Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDeSC

Cod. Mat.: 319865

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSReSuLTADO De LICITAÇÃOO Secretário de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 2723/2015 na modalidade de Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é o Registro de preço para aquisi-ção de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD, referente ao Processo PSES n° 39980/2015 como segue:COTAÇÃO ÚNICA:Itens: 03, 04 e 13.CONSIDeRAR NÃO COTADOS:Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.DeSCLASSIFICAR O ITeM DAS eMPReSAS, CONFORMe DISCRIMINADO ABAIXO:Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações):- Medicinali Produtos para Saúde Eireli - ME – Item: 10.- Vix Com. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. – Item: 10.eMPReSAS VeNCeDORAS:- Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda. – Item: 04.- Medicinali Produtos para Saúde Eireli - ME – Item: 13.- Victória Comércio de Prod. Hospitalares Ltda. – Item: 03.SeS 00040906/2015Florianópolis, 11 de Setembro de 2015.João Paulo KleinubingSecretário de estado da Saúde

Cod. Mat.: 319569

PÁGINA 20 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSReSuLTADO De LICITAÇÃOO Secretário de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 2669/2015 na modalidade de Pregão “Eletrônico”, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, para a Gerência de Bens Judiciais (GEJUD), referente ao Processo PSES n° 39856/2015 como segue:“ANuLAR O PReSeNTe CeRTAMe POR ILeGALIDADe De OFÍCIO (ART. 49, CAPUT, DA LeI 8.666/93 e ALTeRAÇÕeS) – Ilegalidade de ofício”.SeS 00040448/2015Florianópolis, 11 de Setembro de 2015.João Paulo KleinubingSecretário de estado da Saúde

Cod. Mat.: 319570

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSReSuLTADO De LICITAÇÃOO Secretário de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 2208/2015 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia para a Gerência de Bens Regulares (GEBER), referente ao Processo PSES n° 31747/2015 como segue:MeNOR PReÇO:Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.COTAÇÃO ÚNICA:Itens: 02 e 15.DeSCLASSIFICAR OS ITeNS DAS eMPReSAS, CONFORMe DISCRIMINADO ABAIXO:Por não atender as especifi cações técnicas do edital, conforme Parecer Técnico (Art. 48, Inciso I, da Lei 8.666/93 e Alterações):– Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. – Itens: 03, 04, 05 e 06.Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Alterações):– Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. – Itens: 03, 04, 05 e 06.ANuLAR POR ILeGALIDADe De OFÍCIO (ART. 49, CAPUT, DA LeI 8.666/93 e ALTeRAÇÕeS) – Má especifi cação do edital.Item: 01.eMPReSAS VeNCeDORAS:– Maxvida Com. de Equipamentos e Mat. Médico Hospitalar Ltda. EPP– Item: 12.– Cremer S.A. – Itens: 07, 08 e 09.– Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. – Item: 11.– Cirúrgica Jaw Com. de Mat. Médico Hospitalar Ltda. – Itens: 13 e 14.– Cardiotronic Importação e Com. de Prod. Médicos Ltda. – Itens: 02 e 10.– Central Comércio de Prod. Hospitalares Ltda. ME – Item: 15.SeS 00035313/2015Florianópolis, 11 de Setembro de 2015.Luiz Carlos de Freitas JuniorDiretor de Aquisição de Bens e Serviços

Cod. Mat.: 319581

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSReSuLTADO De LICITAÇÃOO Secretário de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde,torna público o Resultado da Licitação nº 1208/2015 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (inclusive as com desgaste temporal) em grupos geradores die-sel para as Unidades da SES, referente ao Processo PSES n° 5460/2015 como segue:MeNOR PReÇO:Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI.eMPReSA VeNCeDORA:– GRUGER GRUPO GERADORES LTDA EPP. – Lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI.SeS 00019582/2015Florianópolis, 11 de Setembro de 2015.Luiz Carlos de Freitas JuniorDiretor de Aquisição de Bens e Serviços

Cod. Mat.: 319583

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSAVISO De LICITAÇÃOA Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo es-tadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.Licitação: edital n.º 3392/2015Modalidade: Pregão PresencialProcesso: PSeS nº 47806/2015OBJETO: Contratação de empresa p/ a prestação de serviços

de organização e apoio logístico necessários à realização de evento, p/ a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE).envelopes: até às 13h15min do dia 06/10/2015.Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 06/10/2015.SeS 00048573/2015Fernando Cesar LenziSuperintendente de Compras e Logística

Cod. Mat.: 319642

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSAVISO De LICITAÇÃOA Secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo es-tadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.Licitação: edital n.º 3394/2015Modalidade: Pregão PresencialProcesso: PSeS nº 47805/2015OBJETO: Contratação de empresa p/ a prestação de serviços de organização e apoio logístico necessários à realização de evento, p/ a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE).envelopes: até às 8h15min do dia 07/10/2015.Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 07/10/2015.SeS 00048572/2015Fernando Cesar LenziSuperintendente de Compras e Logística

Cod. Mat.: 319648

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE torna pública a seguinte aquisição:Dispensa de Licitação nº 2707/2015PSES: 31252/2015CADASTRO CIG: 44378/2015Objeto: Aquisição de Neuroestimulador implantável programável– OJJustifi cativa: A referida contratação visa o cumprimento de deter-minação judicial.Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93.

Empresa OF Valor R$PROGER-COMÉRCIO IMPORTA-

ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 2451/2015 94.252,00

VALOR TOTAL DA DL: R$ 94.252,00 (Noventa e quatro mil, du-zentos e cinqüenta e dois reais).

Cod. Mat.: 319650

Secretaria de Estado da AdministraçãoDiretoria de Gestão de Materiais e Serviços

AVISO De LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 0135/2015 - menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de conserto e manutenção de gradil de tela entrelaçada. Entrega dos envelopes da proposta de preços (envelope nº 1) e documentos de habilitação (envelope nº 2): até às 13h30min horas do dia 30/09/2015. Abertura da sessão: a partir das 14 horas do dia 30/09/2015. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail gelic@sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 - Km 5, nº 4600, 1º andar, CEP 88032-000, Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 13 às 19 horas, em dias úteis.CIG SEA 2554/2014

Cod. Mat.: 319659

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR-ReSuLTADO De LICITAÇÃO – ReTIFICA-ÇÃO - A Polícia Militar comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 182/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECEPTOR GPS E SOFTWARE DE PÓS-PROCESSAMENTO DE DADOS PARA OS GPS PARA O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. Itens: 01 e 02: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Total Adjudicado: R$ 61.000,00. CIG – PMSC 18895/2015.

Cod. Mat.: 319664

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

A Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços – DGMS, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Pregão Presen-cial nº 0128/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acabamento gráfi co.Lotes: I, II, IV, VI e VII: Em-presa: Lugraf Gráfi ca e Papelaria EIRELI EPP. Valor Adjudicado: R$ 359.050,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais)Lotes: III, V, IX e X: Empresa: MARIALENE SIMONI DE LIMA – ME - Valor Adjudicado: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Lote: VIII - FRuSTRADO - Valor Total Adjudicado: R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três reais mil e cinquenta reais). CIG SEA 3363/2015.

Cod. Mat.: 319706

Secretaria de Estado da AdministraçãoDiretoria de Gestão de Materiais e Serviços

AVISO De ReTIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Administração torna público a Retifi ca-ção nº 3 da Concorrência nº 0072/2015, como segue: O edital foi alterado. O objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços de vigilância armada e circuito fechado CFTV, realizados sob a forma de execução indireta. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas via internet, no endereço eletrônico acima ou ainda no seguinte endereço: Rod. SC 401, km 5, 4.600, Bloco II, DGMS/GELIC, Saco Grande II, Cep: 88.032 – 000, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.ePAGRI 0791/2015

Cod. Mat.: 319716

ESTADO DE SANTA CATARINASecretaria de Estado da AdministraçãoDiretoria de Gestão de Materiais e Serviços

ReSuLTADO De LICITAÇÃO

A Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital Pregão Presencial nº 0033/2015. Objeto: Contratação de seguro de aci-dentes pessoais coletivo. Lote único: Empresa Adjudicada: Gente Seguradora S/A. Valor Adjudicado: R$ 0,63 por pessoa segurada.CIG SEA 1697/2015

Cod. Mat.: 319718

SeCReTARIA De eSTADO DA SAÚDe/FeSeRRATAA Secretaria de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde torna pública a Errata da licitação 3127/2015, na modalidade de Pregão Presencial, PSES n.º 43935/2015, cujo objeto é a Aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS).LeIA-Se:-O Edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Perma-nente de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 – Edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br.Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos en-velopes dar-se-ão em:Envelopes: até às 16h15min do dia 30/09/2015.Abertura da Licitação: às 16h30min do dia 30/09/2015Florianópolis, 11 de Setembro de 2015.SeS 00045277/2015Fernando Cesar LenziSuperintendente de Compras e Logística

Cod. Mat.: 319723

SeCReTARIA De eSTADO DA SeGuRANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR De SANTA CATARINAAVISO De LICITAÇÃOPregão Presencial nº 208/2015 – Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para os policiais militares do curso de especialização em policia-mento ambiental (Florianópolis). Abertura da Sessão: 13:30 horas do dia 24/09/2015, na Seção de Licitações/DALF, Av. Rio Branco, nº 1064 – Centro – Florianópolis – CEP 88015-204. Cópia do edital: http://www.portaldecompras.sc.gov.br/?lstOrgaos=1606, e-mail: licita@pm.sc.gov.br. Florianópolis, 11 de setembro de 2015. Cláudio Gomes - Coronel PM Diretor da DALF/PMSC. Nº CIG: PMSC 22089/2015.

Cod. Mat.: 319868

HOMOLOGAÇÃO De LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 – HOMOLOGAR o objeto da presente Licitação nestes termos: a) Processo nº 037/2015. b) Licitação nº 037/2015. c) Mo-dalidade: Pregão Presencial - Menor Preço d) Data homologação: 10 de Setembro de 2015. e) Objeto da Licitação: Contratação de Serviço para Reforma (Manutenção) da Casa de Apoio à Ges-tante, Bebê e Puérpera do Hospital Tereza Ramos, no município de Lages/SC. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR Lages. Declaro Vencedor

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 21

empresa: GeOMA CONSTRuÇÕeS eIReLI - ePP. Valor de R$: 115.884,87. Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, João Alberto Duarte. Lages, 14 de Setembro de 2015.

Cod. Mat.: 319630

RESULTADO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sdr-Lages, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - ADJuDICAR o objeto da presente Licitação nestes termos: a) Processo nº 016/2015. b) Licitação nº 016/2015 c) Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço d) Data Adjudica-ção: 09 de Setembro de 2015. e) Objeto da Licitação: Contratação de Projeto Mobiliário da Ampliação do Hospital Tereza Ramos, no município de Lages/SC. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR Lages. Declaro Vencedor empresa: DQM CONSTRuÇÕeS eIReLI - Me. Valor de R$: 48.700,00. Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, João Alberto Duarte. Lages, 14 de Setembro de 2015.

Cod. Mat.: 319657

RESULTADO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sdr-Lages, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - ADJuDICAR o objeto da presente Licitação nestes termos: a) Processo nº 034/2015. b) Licitação nº 034/2015. c) Modalidade: Carta Convite - Menor Preço d) Data Adjudicação: 24 de Agosto de 2015. e) Objeto da Licitação: Execução da Reforma do Ginásio de Esporte da E.E.B Leovegildo Esmério da Silva, no município de São José do Cerrito/SC. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR Lages. Declaro Vencedor empresa: ÁGuAS BRANCAS CONSTRu-ÇÕeS eIReLI - Me. Valor de R$: 145.725,55. Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, João Alberto Duarte. Lages, 14 de Setembro de 2015.

Cod. Mat.: 319665

eSTADO De SANTA CATARINASeCReTARIA De eSTADO De DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL – SDR – CANOINHASPuBLICAÇÃO DO ReSuLTADO De LICITAÇÃO. ORIGeM: CARTA CONVITe N.° 21/2015A Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Carta Convite n. º 021/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO MOTOR GERADOR DIESEL PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE FRIO NA GERÊNCIA DE SAÚDE, PERTENCENTE À SDR26. A empresa Alternativa Máqui-nas e Equipamentos ME, CNPJ 08.351.701/0001-87 manifestou interesse em participar e protocolou envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para participar do certame. No entanto, verifi cou-se que no Processo Licitatório, não havia 03 (três) protocolos de recebimento de edital, sendo que apenas 02 (duas) empresas formalizaram o convite, enviando protocolo assi-nado de recebimento de Edital da Carta Convite n. 021/2015, até a presente data. Conforme expõe a Lei 8.666/1993 em seu artigo 22, § 3o “Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade adminis-trativa, desta forma, será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto em lei, para que a Administração regularize a situação, cumprindo a exigência legal. A nova data de abertura, respeitando o prazo legal, será na data de 17/09/2015. - CIG SDR26 3092/2015

Cod. Mat.: 319714

eSTADO De SANTA CATARINASeCReTARIA De eSTADO De DeSeNVOLVIMeNTO ReGIONAL – SDR – CANOINHASPuBLICAÇÃO DO ReSuLTADO De LICITAÇÃO. ORIGeM: CARTA CONVITe N.° 23/2015A Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Carta Convite n. º 023/2015. Objeto: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER 02 (DUAS) CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, REFERENTE AO PROJETO DE REDE DE FRIO NA GERÊNCIA DE SAÚDE, PERTENCENTE A 26ª SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS. Os protocolos necessários para a abertura do certame obtidos pelo Gerente de Saúde, Sr. Antonio Gilberto de Carvalho, foram entregues a este setor com data posterior ao prazo máximo que determina a Lei 8.666/93 em seu Art. 21, § 2°, IV e § 3°. Conside-rando também que, no horário preestabelecido, não apareceram empresas interessadas em participar do certame, a CPL declarou Licitação Deserta. - CIG SDR26 3133/2015

Cod. Mat.: 319717

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. REGIONAL - SÃO MIGUEL DO OESTEGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 0040/2015 - menor preço por item.Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Entrega da proposta de preços (envelope nº 1) e dos documentos de habilitação (envelope nº 2): até as 13:30 horas do dia 24/09/2015. Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 24/09/2015. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sea.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail sdr-saomiguel@sge.sdr.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rua Osvaldo Cruz, nº 167, 2º andar, CEP 89900-000, Centro, São Miguel do Oeste/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Protocolo CIG (SGP-e) 2280/2015.

Cod. Mat.: 319751

SECRETARIA REGIONAL DE JOAÇABAAVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço nº 006/2015 – menor preço global em regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação nas rodovias estaduais pavimentadas pertencentes a SDR de Joaçaba, conforme condições previstas no Edital e em seus anexos. Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 29/09/2015. Local: Avenida Rio Branco, nº 169, Centro, CEP: 89600-000 Joaçaba-SC. Acesso ao edital no Site: www.portalde-compras.sc.gov.br informações e-mail: licitacao@jca.sdr.sc.gov.br SGPe 2776/2015.

Cod. Mat.: 319759

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial: 005/2015 – Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem.Abertura da sessão: A partir das 13:15 hs do dia 24/09/2015.Informações sobre o edital serão prestadas por meio de e-mail: licitacao@qbo.sdr.sc.gov.br ou no endereço: Rua Conde D`eu 226 Centro, Cep: 89.850-000 Quilombo SC, no horário das 13:00 às 19:00 em dias úteis, site: www.qbo.sdr.sc.gov.br Quilombo SC 24/09/2015. Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.Protocolo CIG723/2015/

Cod. Mat.: 319760

RESULTADO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sdr-Lages, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - ADJuDICAR o objeto da presente Licitação nestes termos: a) Processo nº 030/2015. b) Licitação nº 030/2015. c) Modalidade: Carta Convite - Menor Preço d) Data Adjudicação: 01 de Setembro de 2015. e) Objeto da Licitação: Execução de Reforma no Ginásio da E.E.B Major Otacílio Couto, no município de Campo Belo do Sul/SC. Sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR Lages. Declaro Vencedor empresa: BALMAR CONSTRuÇÕeS LTDA. Valor de R$: 76.487,40. Secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, João Alberto Duarte. Lages, 14 de Setembro de 2015.

Cod. Mat.: 319762

SeCReTARIA De eSTADO DO DeSeNVOLVIMeNTO ReGIO-NAL – JOINVILLeAVISO De LICITAÇÃOLicitação: EDITAL Nº 065/2015Modalidade: PReGÃO PReSeNCIALTipo: Menor Preço por itemData da entrega das propostas:24/09/2015Horário: 14:00 horasLocal: Protocolo da SDR – Joinville, sito a Rua Nove de Março, 817, Centro, Joinville – SC.Objeto: Aquisição de Camas e Macas Hospitalares para a Área de Internação Clínica e Cirúrgica do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville . Abertura: 24/09/2015, às 14:15 horas, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville, no endereço abaixo.Local para obtenção do edital: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Joinville, sito a Rua Nove de Março, 817, Centro, Joinville e no Site do Governo do Estado de Santa Catarina: www.sc.gov.brJoinville, 11 de Setembro de 2015.Simone SchrammSecretária de estado do Desenvolvimento Regional - JoinvilleCIGSDR23 6946/2015

Cod. Mat.: 319770

SDR-RIO DO SuL - AVISO De LICITAÇÃOPregão Presencial nº 0010/2015 - menor preço global.Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTES. En-trega da proposta de preços e dos documentos de habilitação até as 13:45 horas do dia 24/09/2015. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/09/2015. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site http://www.sdrs.sc.gov.br/sdrriodosul. Informa-ções sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacoes@

rsl.sdr.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rua Dom Pedro II, nº 1100, casa, CEP 89160-000, Canoas, Rio do Sul/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Protocolo CIG (SGP-e) SDR12 2460/2015.

Cod. Mat.: 319786

10ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Caçador/SC. Nota de Revogação de Licitação: Pregão Presencial nº 005/2015. Tipo: menor preço por Item. Objeto: contratação de serviços de recuperação e manutenção de rodovias pavimen-tadas com aplicação de CAuQ, e recuperação de rodovias não pavimentadas na área de abrangência da 10ª SDR/Caçador-SC. Fica revogado o processo para adequações dos quantitativos ao repasse fi nanceiro. Informações por e-mail: licitacao@cdr.sdr.sc.gov.br. Autorização CIG nº 1847/2015.

Cod. Mat.: 319880

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINAAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 08/2015 - tipo menor preço Global.Objeto: Pintura interna e externa do prédio sede da JUCESC localizado na Av. Rio Branco, 387. Entrega da proposta de preços (Envelope 1) e dos documentos de habilitação (envelope nº 2): até as 13:30 horas do dia 24/09/2015. Abertura da sessão: a partir das 14:10 horas do dia 24/09/2015. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.jucesc.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@jucesc.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Avenida Rio Branco, nº 387, 4º andar, CEP 88015-201, Centro, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Protocolo CIG (SGP-e) 3423/2015.

Cod. Mat.: 319635

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINFRACONCORRENCIA - EDITAL N.º 012/15. Resultado da Classifi ca-ção. Objeto: EXECUÇÃO DOS TRABALHOS RODOVIÁRIOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTES, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES E MEIO AMBIENTE na Rodovia SC - 401, lote 02 : trecho INTERSEÇÃO SC- 405 – IN-TERSEÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO CARIANOS, numa extensão de 6,480 Km. 1º lugar: PLM – Construções e Comércio Ltda., R$ 28.362.545,87; 2º lugar: MOMeNTO Construções Civis Ltda., R$ 31.312.135,38; 3º lugar: BRITAGeM VOGeLSANGeR LTDA., R$ 31.489.796,45; 4º lugar: DALBA – Engenharia e Empreendimentos Ltda., R$ 32.046.752,93; 5º lugar: SeTeP Construções Ltda., R$ 32.986.211,51; 6º lugar: PLANATeRRA – Terraplenagem e Pav. Ltda., R$ 33.005.983,32; 7º lugar: DANG – Construtora de Obras Ltda., R$ 35.951.880,36; 8º lugar: CONFeR – Construtora Fernan-des Ltda., R$ 37.068.173,60. Comissão Permanente de Licitações do DEINFRA, em 11.09.2015.DEINFRA 00010620/2015

Cod. Mat.: 319876

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINFRACONCORRENCIA - EDITAL N.º 013/15. Resultado da Classifi cação.Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBRAS DE ARTE ESPECIAL, na Rodovia SC-401, trecho SC-401 – NOVA ÁREA TERMINAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL HERCILIO LUZ, VIADUTO CARIANOS, numa extensão total de 30,00 m (Lote 03B/1), RES-TAURAÇÃO, ELEVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TAVARES, numa extensão de 275,00 m (Lote 03B/2), GALERIA CELULAR SOBRE O RIO FAZENDA, numa extensão de 45,00 m (Lote 03B/3). 1º lugar: MLA Construções Ltda., R$ 4.928.124,17; 2º lugar: TeC Técnica de Engenharia Catarinense Ltda., R$ 5.210.326,82; 3º lugar: LeGNeT Engenharia Ltda., R$ 5.269.531,03; 4º lugar: BTN Construtora de Obras Ltda., R$ 5.534.282,35; 5º lugar: eNGeDAL Construtora de Obras Ltda., R$ 5.566.407,18; 6º lugar: TReNA Terraplenagem e Construções S.A., R$ 6.009.637,17; Comissão Permanente de Licitações do DEINFRA, em 11.09.2015.DEINFRA 00010762/2015

Cod. Mat.: 319878

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRACOMUNICADO – Suspensão - TOMADA DE PREÇOS N.º 022/15. Objeto: Elaboração de Projeto de Contenção dos Escorregamentos ocorridos entre o Km 280 e o Km 311 da Rodovia SC-114, trecho Painel – São Joaquim. Comunicamos que fi ca SuSPeNSA a referida Licitação. Consultoria de Licitações do DEINFRA, 09 de setembro de 2015.DEINFRA 00012870/2015

Cod. Mat.: 319882

PÁGINA 22 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

AVISO De INeXIGIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 1170/2015. Objeto: Pagamento para limpeza e taxa de energia elétrica da locação de espaço físico no evento "Expor Estudar e Congresso Educasul 2015, dias 10 a 12/09/15, no Centro Sul em Florianópolis-SC. UDESC. Valor: R$ 684,00. Fornecedor: Capacitar Eventos Educativos Ltda. Fundamentação: Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Florianópolis, 4 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa - Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319375

AVISO De INeXIGIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 1106/2015. Ob-jeto: Serviço de manutenção do Colorímetro CR-400 e Cerâmica padrão de Branco CR-A43. Prof. Cristiano Steffens. Convênio FINEP 01.10.0547.01 Ref. 0878/10. Vigência 22/11/2015. Valor: R$ 3.870,00. Fornecedor: T&M Instruments Repres. Ltda. Funda-mentação: Art. 25, II da Lei 8.666/93. Florianópolis, 28 de agosto de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319566

ReSuLTADO De LICITAÇÃO - edital nº 0284/2015 - ReLAN-ÇAMeNTOModalidade: Pregão Presencial. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-PAMENTOS DIVERSOS PARA A UDESC JOINVILLE. O Pregoeiro do CCT torna público que esta licitação apresentou os seguintes resultados: lote 02, a empresa Eco Automação Ltda, no valor de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais); lotes 08, 13 e 22, a empresa Rei dos Reis Comercio Atacadista e Varejista de Equipamentos de Informática Ltda EPP, no valor de R$ 6.641,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais); lote 15, a empresa AWI Movimentação Ltda - ME, no valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) e; lote 19, a empresa Schulz S/A, no valor R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Lotes Desertos: 03, 04, 11, 16, 20, e 26. Lotes Infrutíferos: 09, 25 e 28. Joinville/SC, 11/09/2015. Rafael Junior Senes – Pregoeiro.

Cod. Mat.: 319639

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2015. Objeto: Pagamento de inscrição de professor no XI Simpósio Brasileiro de Melhoramento Animal, dias 07 e 08/09/2015, em Santa Maria-RS. CEO/UDESC. Valor: R$ 400,00. Fornecedor: Sociedade Brasi-leira Melhoramento Animal. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Florianópolis 04 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319651

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2015. Objeto: Pagamento de pró-labore para ministrar a palestra “Produção Ovina em um desenvolvimento Sustentável”, pelo Uruguaio Ignacio de Barbierei, Chapecó-SC. CEO/UDESC. Valor: estimativo R$ 900,00. Fornecedor: Banco do Brasil. Fundamentação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Objeto: Pagamento de Taxas Bancárias, referente à Pagamento de pró-labore para ministrar a palestra “Produção Ovina em um desenvolvimento Sustentável”, pelo Uruguaio Igna-cio de Barbierei, Chapecó-SC. CEO/UDESC. Valor: estimativo R$ 600,00. Fornecedor: Banco do Brasil. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93.Florianópolis 31 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319774

uNIVeRSIDADe DO eSTADO De SANTA CATARINAAVISO De LICITAÇÃO – PP 1062/2015Licitação: Edital N° 1062/2015. Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUI-PAMENTOS DIVERSOS PARA A UDESC. Prazo de entrega das Propostas: até às 13h00min (treze horas) do dia 25/09/2015 no Protocolo da Reitoria: Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi. Flo-rianópolis/SC CEP 88035-001. Abertura da Sessão: 25/09/2015. Horário: às 14h00min (quatorze horas) Local: Plenarinho da Reito-ria, Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis/SC. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitações e Compras – Reitoria/UDESC ou através do site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Florianópolis, 11 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 319787

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Referência PP SRP 0753/2015_relançamento. Objeto Aquisição de equipamentos para o Convênio Udesc/Celesc - contrato Celesc 049134 - P&D 5697-3110/2011. Assinatura 09/09/2015. Vigência 12 meses a partir da assinatura. Unidade gerenciadora CCT/uDeSC. LOTe 06: ECO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.953.410/0001-73 – R$ 49.699,98. Florianópolis, 11 de setembro de 2015. Gerson Volney Lagemann – Reitor em exercício da uDeSC.

Cod. Mat.: 319790

uNIVeRSIDADe DO eSTADO De SANTA CATARINAAVISO De LICITAÇÃO – PP 1134/2015Licitação: Edital N° 1134/2015. Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SO-NORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA OS EVENTOS DA PROEX. Prazo de entrega das Propostas: até às 13h00min (treze horas) do dia 28/09/2015 no Protocolo da Reitoria: Av. Madre Ben-venuta, 2007, Itacorubi. Florianópolis/SC CEP 88035-001. Abertura da Sessão: 28/09/2015. Horário: às 14h00min (quatorze horas) Local: Sala ESAG 144, Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Flo-rianópolis/SC. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitações e Compras – Reitoria/UDESC ou através do site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Florianópolis, 11 de setembro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 319887

eSTADO De SANTA CATARINAFuNDAÇÃO CATARINeNSe De eDuCAÇÃO eSPeCIALDIReTORIA ADMINISTRATIVAAVISO De LICITAÇÃOPregão Presencial nº 0014/2015 - menor preço por item.Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO BÁSICO (GRUPO CLASSE 1504, 1701, 1703, 1801, 1802, 1808, 2502 E 6202). Entrega da proposta de preços (envelope nº 1) e dos documentos de habilitação (envelope nº 2): até as 13:45 horas do dia 24/09/2015. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/09/2015. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.fcee.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licit@fcee.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rua Paulino Pedro Hermes, nº 2785, CEP 88108-500, Nossa Senhora do Rosário, São José/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Protocolo CIG (SGP-e) FCEE-2685-2015.

Cod. Mat.: 319894

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de publicação de licitação nº. 602: Pregão eletrônico nº 140/2015 – CONTRATAÇÃO De eMPReSA PARA PReSTA-ÇÃO De SeRVIÇOS De MONITORAMeNTO eM eFLueNTeS TRATADOS DAS eSTAÇÕeS De TRATAMeNTO De eSGOTOS eM ATeNDIMeNTO AOS PADRÕeS De LANÇAMeNTO De eFLueNTeS. Abertura das Propostas às 09h do dia 25/09/2015. Fase de Lances: às 14h do dia 25/09/2015. Demais Informações: (48) 3221-5208, pregao@casan.com.br. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 318909

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de publicação de licitação nº. 603: Pregão eletrônico nº 141/2015 – ReGISTRO De PReÇOS PARA AQuISIÇÃO eVeN-TuAL De MOBILIÁRIO PARA TODA A CASAN. Abertura das Propostas às 09h do dia 28/09/2015. Fase de Lances: às 14h do dia 28/09/2015. Demais Informações: (48) 3221-5208, pregao@casan.com.br. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 318910

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de publicação de licitação nº. 604: Pregão eletrônico nº 150/2015 – ReGISTRO De PReÇOS PARA AQuISIÇÃO eVeN-TuAL De CONeXÕeS eM FeRRO FuNDIDO PARA MANuTeN-ÇÃO DOS SISTeMAS. Abertura das Propostas às 09h do dia 02/10/2015. Fase de Lances: às 14h do dia 02/10/2015. Demais Informações: (48) 3221-5208, pregao@casan.com.br. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 318913

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de publicação de licitação nº. 605: Pregão Presencial nº 152/2015 – CONTRATAÇÃO De eMPReSA PARA LOCAÇÃO De eSCAVADeIRA COM OPeRADOR e COMBuSTÍVeL PARA O MuNICÍPIO De SANTA CeCÍLIA/SC. Abertura das Propostas: às 09:30h do dia 30/09/2015. Fase de Lances: Após abertura das propostas. Demais Informações: (48) 3221-5208, pregao@casan.com.br. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 318915

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de publicação de licitação nº. 606: Pregão eletrônico nº 161/2015 – AQuISIÇÃO De LeITe LONGA VIDA PARA A Su-PeRINTeNDÊNCIA ReGIONAL De NeGÓCIOS DA GRANDe

FLORIANÓPOLIS – SRM. Abertura das Propostas às 09h do dia 01/10/2015. Fase de Lances: às 14h do dia 01/10/2015. Demais Informações: (48) 3221-5208, pregao@casan.com.br. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.

Cod. Mat.: 318917

CIDASCAVISO De ReTIFICAÇÃO nº 01 – Pregão eletrônico nº 599462 - Processo nº 039/2015A Companhia Integrada de Desen. Agrícola de Santa Catarina - CIDASC torna pública a Retifi cação do Pregão, na forma Eletrônica nº 599462/2015, como segue:O Anexo I do Edital foi alterado devido a incorreções. A data de abertura das propostas foi alterada para o dia 28/09/2015. O novo Edital e Anexo estão disponíveis no site www.cidasc.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos serão prestados pela Companhia Integrada de Desen. Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, Rodovia Admar Gonzaga,1588, Itacorubi, Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, ou fax (48) 3665-7154 e e-mail geoco@cidasc.sc.gov.br.Florianópolis, SC, 11 de setembro de 2015.enori Barbieri – PresidentePROTOCOLO: CIDASC 00000492/2015

Cod. Mat.: 319637

CeLeSC GeRAÇÃO S.A.

AVISO De LANÇAMeNTO De LICITAÇÃOPregão eletrônico nº 15/03865Objeto: Aquisição de banco de baterias. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “Licita-ções”. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 25/09/2015. Abertura das propostas: às 09h do 25/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 28/09/2015. Informações adicionais: (48) 3231-6408 e (48) 3231-6301 e e-mail pregoeiro@celesc.com.br.AVISO De LANÇAMeNTO De LICITAÇÃOTomada de Preços nº 15/03456 - Menor PreçoObjeto: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão ambiental e execução dos programas ambientais para cum-primento das condicionantes das Licenças Ambientais de Operação das PCHs Celso Ramos e Pery e da LT 138 kV Pery-Curitibanos, e elaboração do Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais (RDPA) da PCH Celso Ramos. entrega dos envelopes de Docu-mentação de Habilitação e de Proposta(s): até às 11h30min do dia 01/10/15. Local de entrega: Celesc Distribuição S.A., Adm. Central Av. Itamarati, 160 – Fpolis/SC – CEP 88034-900 - Divisão de Gestão Documental - DPAD/DVGD. Abertura do envelope de Documentação de Habilitação: às 14h30min do dia 01/10/15. Local para obtenção do edital, Comunicado(s) e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "licitações". Informações adicio-nais: Pelo e-mail dvlt@celesc.com.br.

Cod. Mat.: 319640

CeLeSC DISTRIBuIÇÃO S.A.

AVISO De PRORROGAÇÃO De LICITAÇÃOPregão eletrônico nº 15/03765 – Adm. CentralObjeto: Aquisição de materiais para manutenção de loadbusters, cesto aéreo, coberturas fl exível e rígida, terminal by-pass, esticados para cabo, lençol isolante. Motivo: Aditamento 02. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". Recebimento das propostas: até às 9h do dia 29/09/2015. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 30/09/2015. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6301 e 3231-6425 e e-mail pregoeiro@celesc.com.br.AVISO De LANÇAMeNTO De LICITAÇÃOPregão eletrônico nº 15/03950 – Adm. CentralObjeto: Aquisição de analisador de qualidade de sinal GSM. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link Licitações > Compras e Contratações. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 07/10/2015. Abertura da Sessão Pública: às 9h do dia 07/10/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 08/10/2015. Informações adicionais: (48) 3231-6296 e 3231-6301 e e-mail pregoeiro@celesc.com.br.ReSuLTADO De LICITAÇÃOConcorrência nº 15/01981 – envelope “B”Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção, monitoramento, gestão, suporte técnico e reparo necessários ao funcionamento das centrais telefônicas MD110/MX-ONE, Sistema do Contact Center Solidus eCare. Proposta Vencedora: Wecom Comércio Distribuição e Ser-viços em Tecnologia da Informação S.A., por atender as exigências do edital e apresentar o menor preço global. A Comissão.ReSuLTADO De LICITAÇÃOCarta Convite nº 15/02795 - Agência Rio do SulObjeto: Contratação de empresa para Reforma no prédio da Agência de Distribuição III de Presidente Getúlio, da Agência Re-

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 23

gional de Rio do Sul. Vencedor: Construtora Gutjhar Ltda. Valor: R$ 29.879,24. Esta comunicação visa cumprir o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93. A Diretoria.

Cod. Mat.: 319653

eXTRATO DA DISPeNSA De LICITAÇÃO nº 0244/2015; OBJeTO: Contratação do serviço de tecnologia de informação e comunicação em fi bras ópticas - FBO 10BPS e sistema integrado de gestão fi scal (SGF). CONTRATANTe: Epagri – Gerência Estadual de Informações CONTRATADO: CeNTRO De INFORMÁTICA e AuTOMOÇÃO DO eSTADO De SANTA CATARINA S/A (CIASC), inscrita no CNPJ n° 83.043.745/0001-65; VALOR: R$ 509.535,00 (quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO: Ação – 3695; elemento de despesa - 33.90.39.32; e Fontes – 100 e 240; FuNDAMeNTO LeGAL: Incisos VIII e XVI, do artigo 24, da Lei 8.666/93; ASSINADO eM: 24/08/2015, DeLIBeRADO: Jorge Luiz Malburg - Diretor Administrativo e Financeiro da Epagri.

Cod. Mat.: 319725

SCGAS – COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINARESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/15 Objeto: Aquisição de computadores de vazão. Habilitada: VANASA MULTIGÁS – Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Abertura das Propostas: 22/09/2015, às 14h00min, na Sede da SCGÁS à Rua Antônio Luz, nº. 255, Centro, Florianópolis, SC. Osny Belarmino da Silva Filho – Presidente da Comissão de Licitação

Cod. Mat.: 319741

ePAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa CatarinaResultado de Licitação: Edital nº 00147/2015 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço - Objeto: Aquisição de pneus para frota a disposição das unidades da Epagri – GR e e Est. Exp. de Campos Novos, GR Joaçaba, GR Concórdia. Vencedor: Modelo Pneus Ltda. Lote 01, valor R$ 4.066,00, Lote 02, valor R$5.844,00, Lote 03, valor R$1.860,00. CIG 00001470/2015. Florianópolis, 11 de setembro de 2015 – Jorge Luiz Malburg, Diretor.

Cod. Mat.: 319754

ePAGRI – empresa de Pesquisa Agropecuária e extensão Rural de Santa CatarinaAviso de Licitação: Edital nº 0156/2015 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo Menor Preço - Objeto: aquisição Insumos e Defensivos Agrícolas, e recarga de extintores para unidade EECD, conforme especifi cações contidas no anexo I do Edital. Entrega dos envelopes da documentação/Proposta: 28/09/2015 até às 09:30h - Abertura da Sessão: 28/09/15 às 09h40min - Demais informações poderão ser obtidas no setor GOP/Licitações da Epagri, à Rodovia Admar Gonzaga, n° 1.347, Itacorubi - Florianópolis/SC ou através do site da Epagri: www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações e-mail: licitacoes@epagri.sc.gov.br ou através dos telefones: (48) 3665-5384 CIG 0001572 Epagri – Florianópolis, 11 de setembro de 2015 – Jorge Luiz Malburg, Diretor.

Cod. Mat.: 319823

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. SOL/008/2010 (Pregão Presencial SOL/027/2010). Partes: Se-cretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto: prorrogar a vigência para 31/12/2015. Data da assinatura: 02/09/2015. Signatários: Filipe Freitas Mello e Marco Antonio dos Santos.

Cod. Mat.: 319674

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. SOL/010/2011 (Pregão Presencial SOL/062/2011). Partes: Se-cretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. Objeto: prorrogar a vigência para 31/12/2015. Data da assinatura: 02/09/2015. Signatários: Filipe Freitas Mello e Marco Antonio dos Santos.

Cod. Mat.: 319691

eXTRATO De CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 078/2015. Objeto FORNECI-MENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: unidade 54096, Ação 10927, Item 33.90.30, Fonte 100. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 189/GeLIC/SJC/2015. Contratada POSTO ISLEB. Valor Total:

R$ 82.393,60. Data da Assinatura: 20/08/2015.SJC 00051827/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

Cod. Mat.: 319613

eXTRATO De CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 078/2015. Objeto FORNECI-MENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: unidade 54096, Ação 10927, Item 33.90.30, Fonte 100. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 190/GeLIC/SJC/2015. Contratada COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS COPERCAMPOS. Valor Total: R$ 14.750,00. Data da Assinatura: 20/08/2015.SJC 00051828/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

Cod. Mat.: 319615

eXTRATO De CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 078/2015. Objeto FORNECI-MENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: unidade 54096, Ação 10927, Item 33.90.30, Fonte 100. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 192/GeLIC/SJC/2015. Contratada POSTO CANÁRIO LTDA. Valor Total: R$ 46.468,20. Data da Assinatura: 20/08/2015.SJC 00051837/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

Cod. Mat.: 319616

eXTRATO De CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 078/2015. Objeto FORNECI-MENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: unidade 54096, Ação 10927, Item 33.90.30, Fonte 100. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 193/GeLIC/SJC/2015. Contratada AUTO POSTO NIENKOTTER. Valor Total: R$ 80.614,20. Data da Assinatura: 20/08/2015.SJC 00051841/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

Cod. Mat.: 319617

eXTRATO De CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 078/2015. Objeto FORNECI-MENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: unidade 54096, Ação 10927, Item 33.90.30, Fonte 100. Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 194/GeLIC/SJC/2015. Contratada AUTOPOSTO AVIZ III. Valor Total: R$ 28.743,60. Data da Assinatura: 20/08/2015.SJC 00051843/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

Cod. Mat.: 319618

eXTRATO De CONTRATOOrigem : Pregão Presencial 117/2014. Objeto Aquisição de Pneus para atender as unidades da Secretaria de Justiça e Cidadania. Do-tação Orçamentária : unidade 54096 , Ação 10927, Item 33.90.30 , Fonte 111. Contratante: Secretaria de Justiça e Cidadania - SJC , Autorização de Fornecimento nº 195/2015, Contratada: TURBO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 23.556,40. Data de Assinatura: 10/09/2015.SJC 00051868/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA.

Cod. Mat.: 319625

eXTRATO De CONTRATOOrigem : Pregão Presencial 117/2014. Objeto Aquisição de Pneus para atender as unidades da Secretaria de Justiça e Cida-dania. Dotação Orçamentária : unidade 54096 , Ação 10927, Item 33.90.30 , Fonte 111. Contratante: Secretaria de Justiça e Cidadania - SJC , Autorização de Fornecimento nº 196/2015, Contratada: G.F. PNEUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA. Valor

Total do Contrato: R$ 26.880,00. Data de Assinatura: 10/09/2015.SJC 00051889/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA.

Cod. Mat.: 319628

eXTRATO De CONTRATOOrigem : Pregão Presencial 117/2014. Objeto Aquisição de Pneus para atender as unidades da Secretaria de Justiça e Cidadania. Do-tação Orçamentária : unidade 54096 , Ação 10927, Item 33.90.30 , Fonte 111. Contratante: Secretaria de Justiça e Cidadania - SJC , Autorização de Fornecimento nº 197/2015, Contratada: RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 28.448,00. Data de Assinatura: 10/09/2015.SJC 00051676/2015Florianópolis, 11 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA.

Cod. Mat.: 319629

SeCReTARIA De eSTADO DA DeFeSA CIVILeXTRATO De TeRMO ADITIVO N°01/2015 do Contrato nº 032/SDC/2015. Contratante: Secretaria de Estado da Defesa Civil. Contratada: Enterprise Electronics Corporation - EEC, representada neste ato pela empresa Simtech Representações Ltda. OBJeTO. Prorrogação do prazo de entrega estabelecida na cláusula oitava do contrato até o dia 31/10/2015, prorrogando por consequência o prazo de vigência do contrato, estabelecido na cláusula quarta do contrato para o dia 30/11/2015 e complementa-se o inciso IX das condições de pagamento da cláusula segunda do contrato, estabelecendo que: com exceção do item 07 – TR Limiter Banda S, os demais itens remanescentes do contrato serão pagos com a cotação do dólar no valor máximo de R$ 3,5181 (três reais e cinco mil cento oitenta e um décimos de milésimo) cotação cor-respondente ao dia 07/08/2015, data inicial prevista para entrega. DATA: Florianópolis, 9 de setembro de 2015. ASSINATuRA: Milton Hobus pela Contratante e Cesar Lynch Enterprise pela Contratada.

SDC 1166/2015Cod. Mat.: 319632

SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIAeXTRATO De TeRMO ADITIVO A CONTRATOContratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/SJC/2013.Origem: Pregão Presencial nº 008/SJC/2013. Contratada: BRD SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses entrando em vigor a partir de 17/07/2015. unidade Orçamentária: 54096; Ação: 12008; Item: 33.90.39; Fonte: 111. Data de Ass.: 20/08/2015.SJC00050706/2015Florianópolis, 14 de setembro de 2015.SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

Cod. Mat.: 319634

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Termo Aditivo:6º Termo Aditivo - PSES 45976/2015 - ao Contrato040/2010 PP 2720/2009 do PSUS 8199/094 fi rmado com: BRASME BRASIL MECÂNICAS LTDA. Objeto: inclusão da fi scal do contrato, na Cláusula Quarta, item 4.30., que se refere ao servidor designado pela unidade para fi scalizar o contrato na área administrativa.Fiscal do Contrato:Luiz Augusto Gessner Machado Pinto – Matrícula 363.073-0-10 (HRSJ).

Cod. Mat.: 319652

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Termo Aditivo:4º Termo Aditivo - PSES 45978/2015 - ao Contrato464/2013 PP 1245/2013 do PSES 73347/2012 fi rmado com: HVL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM PRODUÇÃO RADIOLÓ-GICA LTDA. Objeto: inclusão da fi scal do contrato, na Cláusula Sexta, item 6.1 na parte da Fiscalização dos Serviços, que se refere ao servidor designado pela unidade para fi scalizar o contrato na área administrativa.Fiscal do Contrato:Vinícius Valdir Galdino – Matrícula 673.540-1-01 (ICSC).

Cod. Mat.: 319656

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0920/2015, Pregão Eletrônico 2046/2015, PSES 30923/2015.Empresa: CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.Item 13 – Valor unitário: R$ 8,69 – Quantidade Licitada: 204Item 20 – Valor unitário: R$ 3,4265 – Quantidade Licitada: 5040CIG: 48610/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319660

PÁGINA 24 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0924/2015, Pregão Eletrônico 2046/2015, PSES 30923/2015.Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Item 08 – Valor unitário: R$ 2,065 – Quantidade Licitada: 2.160Item 21 – Valor unitário: R$ 8,2186 – Quantidade Licitada: 1.800CIG: 48608/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319663

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0958/2015, Pregão Eletrônico 1623/2015, PSES 24920/2015.Empresa: CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.Item 06 – Valor unitário: R$ 1,7143 – Quantidade Licitada: 1.440Item 07 – Valor unitário: R$ 0,5125 – Quantidade Licitada: 1.440CIG: 46.476/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319666

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0975/2015, Pregão Eletrônico 2047/2015, PSES 30517/2015.Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..Item 24 – Valor unitário: R$ 7,2940 – Quantidade Licitada: 720Item 26 – Valor unitário: R$ 13,6141 – Quantidade Licitada: 12CIG: 48656/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319668

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0976/2015, Pregão Eletrônico 2047/2015, PSES 30517/2015.Empresa: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COR-RELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.Item 02 – Valor unitário: R$ 0,30 – Quantidade Licitada: 15.120Item 27 – Valor unitário: R$ 1,14 – Quantidade Licitada: 2.520Item 28 – Valor unitário: R$ 1,00 – Quantidade Licitada: 720CIG: 48668/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319670

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0980/2015, Pregão Eletrônico 2111/2015, PSES 30926/2015.Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Item 18 – Valor unitário: R$ 0,15 – Quantidade Licitada: 6.840Item 21 – Valor unitário: R$ 1,00 – Quantidade Licitada: 720CIG: 48612/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319677

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0985/2015, Pregão Eletrônico 2111/2015, PSES 30926/2015.Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-PITALARES E ONCOLÓGICOS S.A.Item 08 – Valor unitário: R$ 91,36 – Quantidade Licitada: 14.400CIG: 48613/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319678

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 1003/2015, Pregão Eletrônico 2041/2015, PSES 30911/2015.Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.Item 24 – Valor unitário: R$ 1,50 – Quantidade Licitada: 18.360CIG: 48636/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319680

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 1006/2015, Pregão Eletrônico 2041/2015, PSES 30911/2015.Empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-

LARES LTDA.Item 02 – Valor unitário: R$ 1,18 – Quantidade Licitada: 6.000CIG: 48642/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319682

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 1007/2015, Pregão Eletrônico 2041/2015, PSES 30911/2015.Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Item 01 – Valor unitário: R$ 8,3504 – Quantidade Licitada: 1.308Item 06 – Valor unitário: R$ 0,9488 – Quantidade Licitada: 9.000CIG: 48650/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319686

EXTRATO DE CONTRATO SEF/CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTI-COS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CETEM) Nº 038/2015 ES-PÉCIE: Processo Licitatório – Comparação de Preços nº 032/2015 (Processo SEF 13467/2015 e CIG SEF 16090/2015). PARTES: Secretaria de Estado da Fazenda/Fundo de Esforço Fiscal, como Contratante, e CENTRO DE ESTUDOS TEMÁTICOS DE ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA (CETEM) como Contratada. OBJETO: operacionalizar a “28ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF”. Valor total R$ 44.760,00. FORMA DE PAGAMENTO: por meio de ordem bancária no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de certifi cação dos serviços. Crédito Orçamentário: Fonte: 392 AÇÃO: 010601 ND 33.90.39 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 12/10/2015. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Gavazzoni, pelo Contratante, Laura Carolina de Oliveira Flores, pela Contratada. (Republicado nesta data por ter saído com incorreção).

Cod. Mat.: 319700

SeCReTARIA De eSTADO DA JuSTIÇA e CIDADANIA

ReTIFICAÇÃO De PuBLICAÇÃO De eXTRATO De CONTRATO Nº 447/SJC/2014Inexigibilidade nº 0175/SJC/2014 - Objeto: “Ampliação em 160 novas vagas para o Presídio Regional de Jaraguá do Sul. ONDe Se LÊ: Ampliação em 160 novas vagas; LeIA-Se: Ampliação em 155 novas vagas; permanecem inalterados os demais itens do contrato.Matéria publicada no dia 07/01/2015 no DOe nº 19.975 pagina 38.Florianópolis, 14 de setembro de 2015.A COMISSÃO CIG 64935/2014

Cod. Mat.: 319737

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:Contrato de Prestação de Serviços nº 490/2015PSES 76343/2014 DL nº 2369/2015. Vigência: A partir de 03 de agosto de 2015 até 29 de janeiro de 2016. Empresa: PRÓ-SAÚDE ATENDIMENTO LTDA. EPP. Objeto: Prestação de serviços para atendimento domiciliar de Terapia Ocupacional e Fisioterapia. Valor Total: R$ 26.520,00.

Cod. Mat.: 319769

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:Contrato de Prestação de Serviços nº 494/2015PSES 40825/2015 CD nº 2882/2015. Vigência: A partir de 01 de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Empresa: CLÍNICA MÉDICA DEVIENNE & WERNER S.S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de aplicação de injeções do medicamento Ranibizumabe/Lucentis (medicamento não incluído). Valor Total: R$ 3.800,00.

Cod. Mat.: 319772

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2015PSES 39727/2015 DL nº 2587/2015. Vigência: A partir de 06 de agosto de 2015 até 01 de fevereiro de 2016. Empresa: EQUILÍBRIO CENTRO TERAPÊUTICO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de internação em residencial terapêutico. Valor Total: R$ 48.000,00.

Cod. Mat.: 319773

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:Contrato de Prestação de Serviços nº 467/2015PSES 39726/2015 DL nº 2586/2015. Vigência: A partir de 06 de agosto de 2015 até 01 de fevereiro de 2016. Empresa: EQUILÍBRIO CENTRO TERAPÊUTICO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de internação em residencial terapêutico. Valor Total: R$ 44.880,00.

Cod. Mat.: 319776

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2015PSES 39722/2015 DL nº 2735/2015. Vigência: A partir de 13 de agosto de 2015 até 08 de fevereiro de 2016. Empresa: PRÓ-SAÚDE ATENDIMENTO LTDA. EPP. Objeto: Prestação de serviços de Atenção Domiciliar – HOME CARE. Valor Total: R$ 295.051,68.

Cod. Mat.: 319780

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0609/2015, Pregão Presencial 1413/2015, PSES 22389/2015.Empresa: ASLI COMERCIAL LTDA. EPP.Item 24 - Valor unitário: R$ 0,50 - Quantidade Licitada: 7.920Item 25 - Valor unitário: R$ 110,00 - Quantidade Licitada: 348CIG: 46855/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319852

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 0607/2015, Pregão Presencial 1413/2015, PSES 22389/2015.Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.Item 09 - Valor unitário: R$ 659,00 - Quantidade Licitada: 144Item 10 - Valor unitário: R$ 135,00 - Quantidade Licitada: 216Item 11 - Valor unitário: R$ 1.460,00 - Quantidade Licitada: 48Item 12 - Valor unitário: R$ 420,00 - Quantidade Licitada: 24Item 13 - Valor unitário: R$ 2.343,00 - Quantidade Licitada: 24Item 14 - Valor unitário: R$ 140,00 - Quantidade Licitada: 24Item 15 - Valor unitário: R$ 14.600,00 - Quantidade Licitada: 12Item 16 - Valor unitário: R$ 1.700,00 - Quantidade Licitada: 108Item 18 - Valor unitário: R$ 135,00 - Quantidade Licitada: 84Item 19 - Valor unitário: R$ 132,00 - Quantidade Licitada: 24Item 33 - Valor unitário: R$ 14.999,00 - Quantidade Licitada: 12CIG: 46870/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319856

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FESATA 1014/2015, Pregão Eletrônico 1786/2015, PSES 27168/2015.Empresa: HOSPFAR INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Item 10 – Valor unitário: R$ 0,1511 – Quantidade Licitada: 7.560CIG: 48751/2015.Fiscal da ATA de Registro de Preços:GEJUD: Saulo de Paiva Smith – Matrícula: 393.864-6-02O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço ele-trônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br

Cod. Mat.: 319860

SeCReTARIA De eSTADO DA DeFeSA CIVILeXTRATO De TeRMO ADITIVO N°02/2015 do Contrato nº 263/2014. Contratante: Secretaria de Estado da Defesa Civil. Contratada: PROSUL – Projetos Supervisão e Planejamento Ltda. Objeto: Prorroga-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, devendo os serviços fi nalizar até o dia 11/12/2015. Assinatura: Milton Hobus pela Contratante e Wilfredo Brillinger pela Contratada.

SDC 3900/2015Cod. Mat.: 319875

SDR - BLuMeNAueXTRATO De CONTRATOContratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Blumenau - Contratado: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. Origem: Registro de Preços – PE nº 047/2015 - Objeto: papel A4 - AF nº 007/2015. CIG 4817/2015 - Item 001 – Quant. 8.900; Preço Total: R$ 87.665,00 - Data: 10/09/15 - Crédito Or-çamentário: Natureza: 33903016 Fonte: 120 / Pelo Contratante: Cassio Murilo C. de Quadros / Pela Contratada: Edson Fernando Mazzuco (por procuração)

Cod. Mat.: 319673

SDR - BLuMeNAueXTRATO De CONTRATOContratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Blumenau - Contratado: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. Origem: Registro de Preços – PE nº 047/2015 - Objeto: papel A4 - AF nº 008/2015. CIG 4816/2015 - Item 001 – Quant. 100; Preço Total: R$ 985,00 - Data: 10/09/15 - Crédito Orçamentário:

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 25

Natureza: 33903016 Fonte: 120 / Pelo Contratante: Cassio Murilo C. de Quadros / Pela Contratada: Edson Fernando Mazzuco (por procuração)

Cod. Mat.: 319676

SDR - BLuMeNAu2º ADITIVO AO CONTRATO nº. 021/2013PARTÍCIPeS: O Estado de Santa Catarina, por meio da SDR - Blu-menau e CAMPANILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJeTO: Locação de um imóvel constituído de um terreno de 4.470,38m², edifi cado com um galpão em alvenaria, medindo 1.000m², situado na Rua Bahia, n. 8733, Bairro Passo Manso, Blumenau/SC. OBJeTO DO ADITIVO: Prorroga-se a vigência do contrato, até 10/09/2016. DATA: 10/07/2015. Blumenau/SC. SIGNATÁRIOS: Sr. Cassio Murilo C. de Quadros, Secretário Regional, pela SDR e Lourival Sá Ferreira, pela empresa. Protocolo SGP-e: SDR15 4011/2015.

Cod. Mat.: 319746

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA-UDESCPuBLICAÇÃO eXTRATO De TeRMO ADITIVO. Referência: PP 0137/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica para o CEAVI/UDESC-Ibirama. Contrato: nº. 271/2013. Contratada: Fabio Censi 06089122980. 2º Termo Aditivo. Prazo: Fica o presente contrato prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar até 08/10/2016. Assinado em: 24/08/2015. Florianópolis (SC), 11/09/2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDeSC

Cod. Mat.: 319622

PuBLICAÇÃO De eXTRATO De ADITIVO uDeSC Referência: Concorrência 003/2012. Objeto: CONCESSAO DE ESPACO PÚ-BLICO PARA FINS DE LANCHONETE/RESTAURANTE PARA O CAMPUS I – FLORIANÓPOLIS (ESAG, CEART, FAED E CEFID). Contrato: 0378/UDESC/2012. Contratada: Giseli Cristina Car-valho Sant’Anna ME.. 4º Termo Aditivo: Acresce ao contrato as condições do Edital PROSUR nº 06/2015 – Programa de subsídio nas refeições oferecidas nos Restaurantes dos Campi da UDESC. O valor do subsídio é de R$ 5,00 por acadêmico. Assinado em: 09/09/2015. Florianópolis, 11/09/2015. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDeSC.

Cod. Mat.: 319710

eXTRATO DO 2º TeRMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2015Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A.Contratada: WB Empreiteira de Mão de Obra Ltda.Objeto: Fica prorrogado em mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência do contrato, tendo início em 07/06/2015 e término em 07/11/2015.Signatários: Contratante: Luis Rogério Pupo Gonçalves, Marcelo Vargas SchlischtingContratada: Wilson BrasilicioImbituba, 11 de setembro de 2015.

Cod. Mat.: 319571

SCPar Porto de Imbituba S/AeXTRATO DO CONTRATO nº 054/2015Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A.Contratada: Posto Canário Ltda.Processo: Edital Pregão Presencial nº 024/2015Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis para os veículos da SCPar Porto de Imbituba S.A.Valor Global Total (Lotes 1, 2 e 3): R$ 117.840,00Prazo de vigência: 12 meses, a contar da assinaturaData: 04/09/2015Signatários: Luis Rogério Pupo Gonçalves e Marcelo Vargas Schlischting, pela contratante, e Daniela Pacheco de Oliveira, pela contratadaLuis Rogério Pupo GonçalvesPresidente

Cod. Mat.: 319589

extrato do Contrato de Fornecimento nº 040/2015, oriundo do Pregão eletrônico nº 596600.Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos, tipo sedan.Contratado: Hai Automóveis Ltda.Vigência: início na data da assinatura do contrato e término ao fi nal da garantia concedida (três anos).Valor total: R$ 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).Data da assinatura: 03 de setembro de 2015.Contratante: Cia. Integrada de Desenv. Agrícola de Santa Catarina.

enori Barbieri – PresidenteFlorianópolis, 11 de setembro de 2015.Protocolo: CIDASC 00000628/2015

Cod. Mat.: 319644

CeLeSC DISTRIBuIÇÃO S.A.

eXTRATO De TeRMO ADITIVOTomada de preços nº 14/3420 – Administração CentralObjeto: O primeiro termo aditivo ao contrato nº 51400 prorroga os prazos de execução e de vigência pelo período de 170 dias. Contratada: Quantum Engenharia Elétrica Ltda. Data de Assi-natura: 05/01/2015.eXTRATO De TeRMO ADITIVOConcorrência nº 11/24157 – Administração CentralObjeto: O segundo termo aditivo ao contrato nº 49854 prorroga o prazo contratual em 220 dias e acresce ao valor inicial do contrato R$ 352.281,54. Contratada: Quantum Engenharia Elétrica Ltda. Data de Assinatura: 06/05/2014.

Cod. Mat.: 319661

CeNTRAIS eLÉTRICAS De SANTA CATARINA S.A.

eXTRATO De CONTRATOLicitação: 15/02036Objeto: Capacitar 20 profi ssionais da Celesc em Gestão de Riscos por meio de conteúdo de estatística, simulação e modelagem de riscos. Contratante: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Contratada: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Cata-rina – FEESC. Valor: 90.000,00. Administrador do Contrato: Marilise Aparecida Granemann do Amaral. Data de Assinatura: 01/09/2015. A Diretoria.

Cod. Mat.: 319675

eXTRATO De CONTRATO nº 01218/15 ORIGeM: lei 10.520/02 E 8.666/93 - Pregão Presencial Nº. 109/2015 CONTRATANTe: Epagri - Agronômica (CT) CONTRATADA: Impel Comércio e Distribuidora de Papel Ltda - Me CNPJ/CPF: 13.132.239/0001-67 OBJeTO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 17/08/2016 VALOR GLOBAL: R$ 9.522,61 ITeM ORCAMeNTÁ-RIO: 33903011, 33903021, 33903022; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 10462, 10463, 10465; Fonte 100, 192, 228, 240, 628, 640, 1100 MODALIDADe LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO eM: 17/08/2015, por Claiton Petres, Repres. Legal, Ivonete Weber Machado, Repres. Legal Epagri.

Cod. Mat.: 319726

eXTRATO De CONTRATO nº 01252/15 ORIGeM: lei 8.666/93 - Pregão Presencial Nº. 0124/2015 CONTRATANTe: Epagri – GIN CONTRATADA: Zoom Tecnologia Ltda - Epp CNPJ/CPF: 06.105.781/0001-65 OBJeTO: Serviços de Terceiros - Pj VIGÊNCIA: 28/08/2015 a 28/08/2018 VALOR GLOBAL: R$ 172.000,00 ITeM ORCAMeNTÁRIO: 44903047, 33903911, 33903979; Ação 2117; Fonte 100 MODALIDADe LICITAÇÃO: 12 - Pregão Eletrônico ASSINADO eM: 25/08/2015, por Nilton Pedro da Silva Junior, Repres. Legal, Luiz Ademir Hessmann, Repres. Legal Epagri.

Cod. Mat.: 319728

eXTRATO De CONTRATO nº 01205/15 ORIGeM: lei 10.520/02 E 8.666/93 - Pregão Presencial Nº. 115/15 CONTRATANTe: Epagri - GERP - GERP - Administrativo-Apoio (S) CONTRATADA: Ofi cina do Aprendiz Ltda Me CNPJ/CPF: 05.697.183/0001-60 OBJeTO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 16/11/2015 a 11/12/2015 VALOR GLOBAL: R$ 33.214,00 ITeM ORCAMeNTÁRIO: 33903007, 33903014; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 10463; Fonte 100, 192, 228, 240, 628, 640, 1100 MODALIDADe LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO eM: 02/09/2015, por Osvaldir Vie-gas, Repres. Legal, Luiz Ademir Hessmann, Repres. Legal Epagri.

Cod. Mat.: 319761

AGÊNCIA De FOMeNTO DO eSTADO De SANTA CATARINA S.A BADeSC

extrato de Aditivo –Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 036/10 - OBJeTO: Prorrogação da vigência.CONTRATADA: Casvig Catarinense de Segurança e Vigilância Ltda. DATA DA ASSINATuRA: 03.09.2015Olivio Karasek Rocha – Diretor Presidente e Joao Carlos Grando– Diretor Administrativo Financeiro e de Operações

Cod. Mat.: 319850

AGÊNCIA De FOMeNTO DO eSTADO De SANTA CATARINA S.A BADeSC

extrato de Aditivo – Quarto Termo Aditivo ao Contrato 044/12- OBJeTO: Prorrogação da vigência.CONTRATADA: Propague Serviços de Comunicação Ltda. DATA DA ASSINATuRA: 10.09.2015Olivio Karasek Rocha – Diretor Presidente e Joao Carlos Grando– Diretor Administrativo Financeiro e de Operações

Cod. Mat.: 319855

AGÊNCIA De FOMeNTO DO eSTADO De SANTA CATARINA S.A BADeSC

extrato de Aditivo – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 047/12 - OBJeTO: Prorrogação da vigência.CONTRATADA: Ambientalis Análises de Ambiente Ltda. DATA DA ASSINATuRA: 10.09.2015Olivio Karasek Rocha – Diretor Presidente e Joao Carlos Grando– Diretor Administrativo Financeiro e de Operações

Cod. Mat.: 319858

PReFeITuRA MuNICIPAL De ÁGuA DOCePROCeSSO LICITATÓRIO 59/2015PReGÃO PReSeNCIAL 43/2015O MuNICÍPIO De AGuA DOCe, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 59/2015, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2015”, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, destinado a aquisição de material esportivo, o qual será processado e julgado no dia 24 de setembro de 2015 as 13h30, em consonância com as Leis Federais n. 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espécie. Integra do edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.brÁgua Doce, SC, 11 de setembro de 2015NOVeLLI SGANZeRLAPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319724

eSTADO De SANTA CATARINAPReFeITuRA MuNICIPAL De ANTÔNIO CARLOS

eXTRATO De TeRMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2014; Origem: Processo Licitatório nº 094/2014 – Tomada de Preço nº 008/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC. Contrata-da: CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA; Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto, aditar o prazo de execução da obra do presente contrato, que consiste na “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na execução de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, com fornecimento de material e mão de obra, da Rua 06 de Novembro, com a extensão de 1.000,00 metros no Centro do Município de Antônio Carlos, com recurso do FUNDAN – GOVERNO DO ESTDO DE SANTA CATA-RINA, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico fi nanceiro, planilha orçamentária e anexos, parte integrante do edital.”, conforme Processo Licitatório nº 094/2014 – Tomada de Preço nº 008/2014. Prazo Aditado: 60 (sessenta) dias. Novo vencimento: 10 de novembro de 2015. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.Antônio Carlos, 09 de setembro de 2015

Antônio Paulo RemorPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319586

eSTADO De SANTA CATARINAPReFeITuRA MuNICIPAL De ANTÔNIO CARLOS

eXTRATO De TeRMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 084/2015; Origem: Processo Licitatório nº 034/2015 – Tomada de Preço nº 003/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC. Contrata-da: CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA; Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto, aditar o prazo de execução da obra do presente contrato, que consiste na “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, na execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, com fornecimento de material e mão de obra para continuação da Rua Pedro Leonardo Sch-mitz, com a extensão de 192,150 metros, na localidade do Egito, Município de Antônio Carlos/SC, com recurso de Convênio nº. 2014TR002324 fi rmado entre GOVERNO DO ESTDO DE SANTA

PÁGINA 26 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

CATARINA, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional – GRANDE FLORIANÓPOLIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/SC, conforme projetos, memorial descritivo, ART, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e ane-xos, parte integrante do edital”, conforme Processo Licitatório nº 034/2015 – Tomada de Preço nº 003/2015.”; Prazo Aditado: 30 (trinta) dias. Novo vencimento: 09 de outubro de 2015 de 2015. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.Antônio Carlos, 09 de setembro de 2015.

Antônio Paulo RemorPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319587

ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº. 123/2015MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO –SRPEXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEITIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação escolar dos "Pré Escolares" e escolas de "Ensino Fundamental" do município de Araranguá durante o ano de 2015, tudo em conformidade com termo de referencia anexo ao edital de licitação. ReCIBeMeNTO DAS PROPOSTAS: até às 13h45 do dia 25 de seembro de 2015, no endereço eletrônico www.cida-decompras.com.br. INICIO DA SeSSÃO PÚBLICA DO PReGÃO: às 14h00 do dia 25 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura, Sito a Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 – Centro – Araranguá/SC, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, munido de pendrive ou CD ou no site www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0911 e através do e-mail: licitacao@ararangua.sc.gov.br Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e 10.520/02, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar 147/2015 e demais legislações aplicáveis.Araranguá, SC, 11 de setembro de 2015.Rodrigo da Silva TurattiPrefeito Municipal em exercícioLiliane Silva de SouzaPregoeira

Cod. Mat.: 319709

Município de Balneário Barra do Sul – SCSecretaria Municipal de Administração e FinançasPregão Presencial N° 030/2015Objeto: O presente Processo de Pregão Presencial para Regis-tro de Preços (SRP) tem com objeto a Aquisição de Material de Consumo e Limpeza de diversas secretarias conforme Requerimentos, para o exercício de 2015/2016.Atendendo as especificações e disposições deste edital e do Termo de Referência para (Registro de Preços) e demais anexos.Forma de Pregão: Presencial para Registro de Preços – Menor Preço por lote.Data/Horário de abertura: 24/09/2015 às 10:00 horas na sala de licitações anexo ao prédio da Prefeitura Municipal.Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balnea-riobarradosul.sc.gov.br.Balneário Barra do Sul, 11 de setembro de 2015.Ademar Henrique Borges - Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 319641

PReFeITuRA MuNICIPAL De BALNeÁRIO CAMBORIÚSeCReTARIA De COMPRASBalneário Camboriú, 11 de Setembro de 2015.INeXIGIBILIDADe LICITATÓRIA - TeRMO Nº 127/2015 - SSSM/FMSObjetivo: Credenciamento de prestadores de Serviços em saúde Ambulatorial e/ou consulta Médica em Atenção especializada, nos

preços constantes na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde, a serem prestados aos usuários do SUS, encaminhados e autorizados pela SECRETARIA DA SAÚDE - distribuídos de acordo com as normas SUS e da Organização Mundial de Saúde - OMS.Contratado: CeNTRO De SAÚDe FeLIZMeD LTDA Me, Cnpj nº 12.554.791/0001-80.Prazo contratual: 12(doze) meses.Preço global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).Pagamento: até 07 (sete) dias úteis, após a etapa mensal correspondente.embasamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e demais alterações posteriores.Documentos apensados: Requisição nº 1415/2015/SSSM; OF. 302/2015; Tabela de procedimentos do Ministério da Saúde.Balneário Camboriú, 11 de Setembro de 2015.Mario Sérgio Teixeira.Secretário de Compras

Cod. Mat.: 319631

SeCReTARIA De COMPRASRuA DINAMARCA 320 - FONe (47) 3267-7000ATA De ReGISTRO De PReÇOS Nº 224/2015 – PMBCPReGÃO Nº: 169/2015 – PMBCOBJeTO: Registro de preços de uniformes esportivos e afins, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conve-niências da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional.CONTRATADA: TRACTON INDuSTRIA e COMeRCIO De CON-FeCÇÕeS LTDA ePPCNPJ: 73.710.394.0001-45VALOR: R$ 504.830,00 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais)PRAZO: 12 mesesBalneário Camboriú, 11 de setembro de 2015.MÁRIO SeRGIO TeIXeIRASecretário de Compras

Cod. Mat.: 319782

MUNICIPIO DE BANDEIRANTEAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 01/2015Objeto: O Município de Bandeirante/SC, através do Prefeito Munici-pal Senhor JOSÉ CARLOS BERTI publica que realizará a alienação de bens moveis inservíveis da administração pública, através de leilão público oficial on-line e presencial, a partir das 10h00min do dia 02/10/2015, na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua São Gataglin. Informações pelo fone (049) 3626 0012. Bandeirante/SC, 11 de Setembro de 2015. José Carlos Berti - Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 319722

eSTADO De SANTA CATARINAMuNICÍPIO De BIGuAÇuSeCReTARIA De ADMINISTRAÇÃODIReTORIA De LICITAÇÕeSCOMuNICADO ReFeReNTe À CC190/2015- PMBTendo em vista o DeFeRIMeNTO dos recursos administrativo in-terpostos pelas empresas WA COMERCIO LTDA ME E DARTORA EMP. DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, acerca de suas inabilitações, comunicamos que será aberta as propostas de preços das em-presas habilitadas (BRUNA DE MIRANDA ME, RSI EMP. DE MÃO DE OBRA LTDA ME, WA COMERCIO LTDA ME, EMPREITEIRA PAVICON LTDA, ALINE CONST. E INCORP. LTDA, DARTORA EMP. DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, JL CONSTRUTORA LTDA ME, VECOM CONSTRUÇÕES EIRELI EPP E STANDARD CONS-TRUÇÕES LTDA ME), no dia 15/09/2015, ás 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Biguaçu.Biguaçu, 10 de setembro de 2015.RAMON WOLLINGeRPReFeITO MuNICIPAL

Cod. Mat.: 319608

eSTADO De SANTA CATARINAMuNICÍPIO De BIGuAÇuSeCReTARIA De ADMINISTRAÇÃODIReTORIA De LICITAÇÕeS e CONTRATOSAVISO De HOMOLOGAÇÃOTOMADA De PReÇOS 193/2015-PMBO Prefeito Municipal Senhor Ramon Wollinger, torna público dos interessados que homologa o processo Licitatório TP193/2015-PMB, destinada a contratação de empresa especializada em consultoria que realizará o projeto técnico social do residencial vila real, re-

ferente ao Programa Minha Casa Minha Vida-MCMV, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada e seu respectivo valor: Contexto Assessoria Ltda ME- R$ 155.160,49.Biguaçu 10 de setembro de 2015.RAMON WOLLINGeRPReFeITO MuNICIPAL

Cod. Mat.: 319609

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-SCAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 69/2015Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo maior oferta, concessão de uso de espaço público à particular no TeRMINAL RODOVIÁRIO “eDuARDO DuVOISIN”, situado a Rua Ernesto Afonso Scheide, nº 83, Centro, no Município de Campo Alegre/SC, unicamente para a exploração comercial de serviço de LANCHONeTe. Julgamento: Maior Oferta. Valor mensal mínimo de taxa de ocupação: R$ 100,00. Data/horário/local para a realização da sessão de julgamento: 14/10/2015, 10 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Campo Alegre (entregar os envelopes no protocolo até as 09h45min). Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre - SC, 11 de setembro de 2015. Lucilaine Mokfa Schwarz. Secretária Municipal de Administração.

Cod. Mat.: 319577

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SULEXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL–22/2015.A Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul, SC, torna público aos interessados, que realizará nos termos das Leis Complementares nº 123/06 e n°147/2014, Lei 10520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ás 09:30hs do dia 24 de setembro de 2015, Pregão Presencial 22/2015, tipo Menor Preço item. Objeto: Aquisição de grade aradora com controle remoto, com pneus, 20 discos, mancal de 44mm à óleo, eixo de 44mm de espessura, discos de 28 polegadas/08mm. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua. Major Teodósio Furtado 30 – Campo Belo do Sul SC, pelo telefone (49) 32491133, das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs de segunda a sexta-feira ou e-mail:licitacaocbsul@yahoo.com.br. Campo Belo do Sul/SC. 11/09/2015 – Edilson José de Souza – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319688

MUNICÍPIO DE CANOINHASESTADO DE SANTA CATARINAPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. PMC 158/2015EDITAL DE PREGÃO Nº. PMC 97/2015 (PRESENCIAL)O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 25/09/2015, às 10h05min, licitação para ReGISTRO De PReÇOS PARA AQuISIÇÃO PARCeLADA De LÂMINAS, DeNTeS PARA CON-CHAS De ReTRO e eSCAVADeIRAS, PARAFuSOS e OuTROS MATeRIAIS AFINS PARA RePOSIÇÃO NAS MÁQuINAS DeSTA PReFeITuRA, PeLO PeRÍODO De 12 MeSeS. Recebimento de propostas até as 10h00mim do dia 25/09/2015. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIAPrefeito

Cod. Mat.: 319755

MUNICÍPIO DE CANOINHASFUNREBOMPM DE CANOINHASPROCESSO N.º FUNR. 06/2015PREGÃO N.º FUNR. 05/2015 (PRESENCIAL)REPUBLICAÇÃOO FUNREBOMPM de Canoinhas-SC, CNPJ 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 25/09/2015, às 14h15min, licitação para ReGISTRO De PReÇOS PARA A AQuISIÇÃO PARCeLADA De ÓLeO DIeSeL ADITIVADO S-500, ABASTeCIDO NAS VIATuRAS DO CORPO De BOMBeIROS MILITAR De CANOINHAS, PeLO PeRÍODO De 12 MeSeS.

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 27

Recebimento de propostas até as 14h10min do dia 25/09/2015. Informações (47) 3621-7705. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIAPrefeito/ Presidente do Fundo

Cod. Mat.: 319793

MUNICÍPIO DE CANOINHASFUNREBOMPM DE CANOINHASPROCESSO N.º FUNR. 06/2015PREGÃO N.º FUNR. 05/2015 (PRESENCIAL)REPUBLICAÇÃOO FUNREBOMPM de Canoinhas-SC, CNPJ 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 25/09/2015, às 14h15min, licitação para ReGISTRO De PReÇOS PARA A AQuISIÇÃO PARCeLADA De ÓLeO DIeSeL ADITIVADO S-500, ABASTeCIDO NAS VIATuRAS DO CORPO De BOMBeIROS MILITAR De CANOINHAS, PeLO PeRÍODO De 12 MeSeS. Recebimento de propostas até as 14h10min do dia 25/09/2015. Informações (47) 3621-7705. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIAPrefeito/ Presidente do Fundo

Cod. Mat.: 319808

MuNICÍPIO De CAPIVARI De BAIXO/SC. PROCeSSO LICITA-TÓRIO N. 51/2015/PMCB. DISPeNSA De LICITAÇÃO N. 13/2015/PMCB. eXTRATO De CONTRATO N. 39/2015/PMCB.CONTRATANTe: Município de Capivari de Baixo, CNPJ: 95.780.441/0001-60. CONTRATADA: MARCOS AuReLIO PAeS SOAReS Me, CNPJ: 15.387.589/0001-08. OBJeTO: “Contratação de pessoa jurídica para DEMOLIÇÃO da Quadra de Esportes E.M.E.B. Pequeno Polegar, localizado na Rua Antônio Inácio Felix, Vila Flor, Capivari de Baixo, de forma EMERGENCIAL, nos termos do Orçamento apresentado e serviços a serem executados, conforme apresentação de documentos pelo Departamento de Planejamento anexo”. DOTAÇÃO ORÇAMeNTÁRIA: 23/2015; (código reduzido). VALOR TOTAL: R$ 13.410,00 (treze mil e quatrocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. Moacir Rabelo da Silva. Capivari de Baixo/SC, 11 de Setembro de 2015.

Cod. Mat.: 319572

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISSecretaria Municipal de Segurança e Gestão de TrânsitoDiretoria de Licitações e Contratos

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 551/SMA/DLC/2015. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, vem informar as empresas interessadas no Edital de Concorrência Pública nº 551/SMA/DLC/2015, que o recebimento da documentação e propostas de preços previstos para o dia 16 de setembro de 2015, as 10:00 horas, fi ca suspenso “sine die”. Florianópolis, em 11 de setembro de 2015. A Comissão.

Leandro DominguesDiretor de Licitações e Contrato

Cod. Mat.: 319757

MuNICÍPIO De FReI ROGÉRIOPROCeSSO De LICITAÇÃO Nº 02/2015PReGÃO PReSeNCIAL N.º 01/2015O MuNICÍPIO De FReI ROGÉRIO – SC torna público aos interes-sados que fará realizar através do pregoeiro ofi cial, no dia 28 de setembro de 2015, as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Adolfo Soletti, nº 750, Licitação na modalidade de PReGÃO PReSeNCIAL, sob a égide das Leis 10520 e 8.666/93 e alterações posteriores, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a aquisição de um veiculo automotor, zero km, categoria passeio, ano/modelo 2015/2016.Informações e Edital poderão ser obtidos através site: www.frei-rogerio.sc.gov.br ou no setor de compras da Prefeitura Municipal pelo fone (49) 3257-0000.E-mail: compras@freirogerio.sc.gov.br

Frei Rogério (SC), 11 de setembro de 2015OSNY BATISTA ALBeRTONPrefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319599

eSTADO De SANTA CATARINAPReFeITuRA MuNICIPALDe IBICARÉeDITAL De LICITAÇÃO – PROCeSSO LICITATÔRIO Nº 20/2015eDITAL PReGÃO PReSeNCIAL Nº 13/2015ATA REGISTRO DE PREÇOO Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, através da Se-cretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ibicaré, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto nº. 010, de 16 de abril de 2015, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº. 20/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 13/2015, do tipo menor preço uNITÁRIO, sob regime de entrega imediato conforme solicitação cujo setor interessado é a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n 008 de 13 de março de 2006 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de nº. 01 contendo as propostas de preços e de nº. 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro II – 133, Centro - Ibicaré -SC, CEP 89.640-000, até às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2015 iniciando-se a Sessão Pública às 09:01 horas do mesmo dia, local e horário.OBJeTO: Aquisição de equipamentos de informatica.OBTeNÇÃO DO eDITAL: Edital completo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal através do E-mail: empenho@ibicare.sc.gov.br, FONE : 049-3538-0222.Ibicaré – SC,11 de setembro de 2015Ari FerrariPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319597

estado de Santa CatarinaPrefeitura Municipal de IçaraeXTRATO De PuBLICAÇÃOAVISO De LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/PMI/2015Tipo: MENOR PREÇO GLOBALData e horário da sessão de abertura: 25/09/2015 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120.Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de SeMÁFOROS COMPLeTOS, com controladoras semafóricas, instalação e garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados à substituição da sinalização semafórica atualmente instalada no município de Içara - SC.Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120.Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail: compras@icara.sc.gov.brIçara – SC, 11 de setembro de 2015.

Anna Paula Medeiros BaldessarPregoeira

Cod. Mat.: 319734

PReFeITuRA MuNICIPAL De IMBITuBAPROCESSO Nº 13/2015DISPENSA Nº 01/2015Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço para recu-peração e limpeza da rodoviária de Imbituba/SC.Contratada: Empreiteira de Mão de Obra Roça Grande Ltda ME.Valor Total: R$3.115,73 (Três mil, cento e quinze reais e setenta e três centavos).Fundamento: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações.Imbituba, 27 de Agosto de 2015.Rui Geraldo RodriguesSecretário da SEAPI

Cod. Mat.: 319638

MuNICÍPIO De ITAJAÍPReGÃO Nº 149/2015O MuNICÍPIO De ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PReGÃO, para PReSTAÇÃO De SeRVIÇOS De OuTSOuRCING De IMPReSSÃO, mediante as especifi cações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 16h00min do dia 24 de setembro de 2015, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com partici-pação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 11 de setembro de 2015.

Jane de Fátima Gomes FurtadoSecretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Interina

Cod. Mat.: 319736

Estado de Santa CatarinaMunicípio de ItapemaeDITAL De LICITAÇÃOO Município de Itapema, torna público a abertura do:Processo nº 162 / 2015 – Pregão Presencial nº. 04.103.2015Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e prestação de serviços de testes e recarga em equipamentos de combate a incêndios.entrega dos envelopes: Até as 14:00(quatorze) horas do dia 25/09/2015.Abertura do Pregão: 25/09/2015 às 14:00(quatorze) horas.endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “compras e licitações – modalidades – pregão – 04.103.2015” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8000.Itapema, 11 de setembro de 2015.Sérgio Roberto LyraDiretor de Contratos e Licitações

Cod. Mat.: 319764

Estado de Santa CatarinaMunicípio de ItapemaeDITAL De LICITAÇÃOO Município de Itapema, torna público a abertura do:Processo nº 158 / 2015 – Pregão Presencial nº. 04.100.2015Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para Iluminação Pública do município.entrega dos envelopes: Até às 09:00(nove) horas do dia 24/09/2015.Abertura do Pregão: 24/09/2015 às 09:00(nove) horas.endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “serviços para fornece-dores – editais – 04.100.2015” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8000.Itapema, 11 de setembro de 2015.Sérgio Roberto LyraDiretor de Contratos e Licitações

Cod. Mat.: 319896

eSTADO De SANTA CATARINAPReFeITuRA MuNICIPAL De JACINTO MACHADOAVISO De LICITAÇÃOPReGÃO PReSeNCIAL Nº 014/2015/PMJMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, a Pre-goeira e sua Equipe de apoio, com devida autorização expedida pelo Senhor Prefeito Municipal em Exercício, torna público a realização de licitação no dia 25/09/2015 às 09h00min, com en-trega dos envelopes até às 08h45min da mesma data, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na modalidade: PReGÃO PReSeNCIAL, forma de julgamento: MeNOR PReÇO POR ITeM, objetivando a "AQuISIÇÃO De PARQueS INFANTIS PARA SeReM

PÁGINA 28 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

INSTALADOS JuNTO ÀS CReCHeS MuNICIPAIS De JACIN-TO MACHADO, CONFORMe eSPeCIFICAÇÕeS TÉCNICAS CONTIDAS NO eDITAL.”. O Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de Licitações, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº 75, Bairro CENTRO, Município de JACINTO MACHADO/SC, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação enviada para o e-mail: licitacao@jacintomachado.sc.gov.br. Jacinto Machado - SC, 11 de Setembro de 2015.ADeLOR eMeRICHPrefeito Municipal em exercício

Cod. Mat.: 319568

Prefeitura Municipal de JaguarunaExtrato de ContratoEstado de Santa Catarina. Município de Jaguaruna. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC. CNPJ: 82.928.698/0001-74. Objeto: “contratação de pessoa jurídica, por empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de pavimentação a lajota, terraplanagem, drenagem pluvial, acessi-bilidade e sinalização viária, em ruas do município de Jaguaruna (obras custeadas com repasse do FUNDAM - Fundo de Apoio aos Municípios).” Processo Licitatório 24/2014, TP 02/2014, Contrato nº. 42/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavimentação Rua Antônio Teixeira. Valor Total: R$ 191.320,81 (Cento e Noventa e Um Mil Trezentos e Vinte Reais e Oitenta e um Centavos). Processo Licitatório 34/2014, CV 04/2014, Contrato nº. 53/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavi-mentação Rua Aroldo Garcia. Valor Total: R$ 136.676,24 (Cento e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). Processo Licitatório 35/2014, CV 05/2014, Contrato nº. 50/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS AR-TEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavimentação Rua Basílio Cruz. Valor Total: R$ 95.529,70 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Processo Licitatório 25/2014, TP 03/2014, Contrato nº. 43/2014/PMJ. Contratada: CASTELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.185.611/0001-09. Objeto: Pavimentação Rua Benjamin Medeiros de Souza. Valor Total: R$ 273.798,82 (Duzentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Processo Licitatório 26/2014, TP 04/2014, Contrato nº. 44/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavimentação Rua Laudi Felisbino. Valor Total: R$ 240.373,86 (Duzentos e Quarenta Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Processo Licitatório 27/2014, TP 05/2014, Contrato nº. 45/2014/PMJ. Contratada: J L CONSTRUTORA LTDA M.E. CNPJ: 12.587.530/0001-67. Objeto: Pavimentação Rua Manoel Francisco Pereira. Valor Total: R$ 264.655,09 (Duzentos e Sessenta e Qua-tro Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Processo Licitatório 36/2014, CV 06/2014, Contrato nº. 51/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavimentação Rua Manoel Francisco de Souza. Valor Total: R$ 93.311,83 (no-venta e três mil trezentos e onze reais e oitenta e três centavos). Processo Licitatório 29/2014, TP 07/2014, Contrato nº. 47/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavimentação Rua São Manoel. Valor Total: R$ 181.287,23 (Cento e Oitenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). Processo Licitatório 28/2014, TP 06/2014, Contrato nº. 46/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavimentação Rua Salvador de Souza. Valor Total: R$ 245.941,19 (Duzentos e Qua-renta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Dezenove Centavos). Processo Licitatório 30/2014, TP 08/2014, Contrato nº. 48/2014/PMJ. Contratada: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 04.834.318/0001-29. Objeto: Pavi-mentação Rua Velocino dos Santos. Valor Total: R$ 300.367,87 (trezentos mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Valor Total: R$ 191.320,81 (Cento e Noventa e Um Mil Trezentos e Vinte Reais e Oitenta e um Centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas demais alterações. Mais informações: Av. Duque de Caxias, 290, Centro. Jaguaruna (SC), 30 de Junho de 2014. Luiz Arnaldo Napoli. Prefeito Municipal.

Estado de Santa Catarina. Município de Jaguaruna. Processo Ad-ministrativo nº 33/2014. Modalidade: Tomada de Preço nº 09/2014. Aviso de Extrato de Contrato nº. 52/2014/PMJ. Contratante: Pre-feitura Municipal de Jaguaruna/SC. CNPJ: 82.928.698/0001-74. Contratada: CHAPECÓ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA. CNPJ: 79.915.955/0001-29. Objeto: “contratação de pes-soa jurídica, por empreitada global, para execução de serviços na construção de reservatórios verticais para armazenamento de água

fabricados em PRFV com capacidade de 100.000 litros e construção de base de concreto na E.T.A. IV (Estação de Tratamento de Água), na localidade de Morretes/Riachinho, do SAMAE de Jaguaruna/SC. as especificações mínimas, quantidade e preço máximo estão contidos no anexo I do presente edital.” Valor Total: R$ 427.348,29 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Oito Re-ais e Vinte e Nove Centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas demais alterações. Mais informações: Av. Duque de Caxias, 290, Centro. Jaguaruna (SC), 24 de Junho de 2014. Luiz Arnaldo Napoli. Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319624

RATIFICAÇÃO DA INeXIGIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 14/2015 FuNDO MuNICIPAL De ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS FuN-DAMeNTO LeGAL: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJeTO:Contratação de pessoas jurídicas e físicas para realizarem apresentações musicais para os grupos da terceira idade e festividades do Centro de Convivência, em confor-midade com a especificação no Anexo VIII – Termo de Referência, de acordo com este Edital, e Lei nº 8.666/93 e alterações: Item 2. Descrição Apresentação Musical Dupla – 02 músicos Valor por apresentação: R$ 1.200,00 CONTRATADA: Associação de Bandas de Jaraguá do Sul-ABAJAS, representando os Srs. Almiro Schroeder e Claudecir Teles de Souza (Kauã e Kauê) VALOR: A remuneração a que fará jus a CREDENCIADA, em decorrência dos serviços que efetivamente venha a prestar, corresponderá aos valores de no máximo R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por apresentação musical. DOTAÇÃO ORÇAMeNTÁRIA: Classif.Funcional programática 08.244.0851.2.811; Projeto/atividade Manutenção das atividades do Centro de Atendimento à Fa-mília; Descrição da Natureza da Despesa 3.3.90 – Aplicações Diretas; Dotação Orçamentária 22; Recurso Próprio Jaraguá do Sul (SC), 11 de setembro de 2015.ANGeLA RISSO- Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo - EMANUE-LA CHRISTIAN WOLFF - Gerenciadora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Cod. Mat.: 319796

RATIFICAÇÃO DA INeXIGIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 15/2015 FuNDO MuNICIPAL De ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS FuN-DAMeNTO LeGAL: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJeTO:Contratação de pessoas jurídicas e físicas para realizarem apresentações musicais para os grupos da terceira idade e festividades do Centro de Convivência, em conformidade com a especificação no Anexo VIII – Termo de Re-ferência, de acordo com este Edital, e Lei nº 8.666/93 e alterações: Item 1. Descrição Apresentação Musical – 01 músico Valor por apresentação: R$ 400,00 CONTRATADA: Associação de Bandas de Jaraguá do Sul-ABAJAS, representando o Sr. Adelar Rodrigues Dias (Nome artístico: Adelar Show) VALOR: A remuneração a que fará jus a CREDENCIADA, em decorrência dos serviços que efetivamente venha a prestar, corresponderá aos valores de no máximo R$ 400,00 (quatrocentos reais) por apresentação musical. DOTAÇÃO ORÇAMeNTÁRIA: Classif.Funcional programática 08.244.0851.2.811; Projeto/atividade Manutenção das atividades do Centro de Atendimento à Família; Descrição da Natureza da Despesa 3.3.90 – Aplicações Diretas; Dotação Orçamentária 22; Recurso Próprio Jaraguá do Sul (SC), 11 de setembro de 2015. ANGeLA RISSO- Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo - EMANUELA CHRISTIAN WOLFF - Ge-renciadora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Cod. Mat.: 319798

RATIFICAÇÃO DA INeXIGIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 16/2015 FuNDO MuNICIPAL De ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS FuN-DAMeNTO LeGAL: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJeTO:Contratação de pessoas jurídicas e físicas para realizarem apresentações musicais para os grupos da terceira idade e festividades do Centro de Convivência, em conformidade com a especificação no Anexo VIII – Termo de Referência, de acordo com este Edital, e Lei nº 8.666/93 e alterações: Item 3. Descrição Apresentação Musical 03 músicos ou mais Valor por apresentação: R$ 1.500,00 CONTRATADA: Associação de Bandas de Jaraguá do Sul-ABAJAS,representando a Banda Recordando o Passado VALOR: A remuneração a que fará jus a CREDENCIADA, em decorrência dos serviços que efeti-vamente venha a prestar, corresponderá aos valores de no máximo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por apresentação musical. DOTAÇÃO ORÇAMeNTÁRIA: Classif.Funcional programática 08.244.0851.2.811; Projeto/atividade Manutenção das atividades do Centro de Atendimento à Família; Descrição da Natureza da Despesa 3.3.90 – Aplicações Diretas; Dotação Orçamentária 22; Recurso Próprio Jaraguá do Sul (SC), 11 de setembro de 2015. ANGeLA RISSO- Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo - EMANUELA CHRISTIAN WOLFF - Ge-renciadora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Cod. Mat.: 319800

AVISO De LICITAÇÃOO Município de Joinville através da Unidade de Processos da Se-cretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Presencial nº 120/2015 para aquisição de condicionadores de ar para o setor de atendimento e antessala do gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Data/Horário: 25/09/2015 às 13:00 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.Joinville/SC, 10 de setembro de 2015.Daniela Civinski Nobre - Diretora Executiva

Cod. Mat.: 319567

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Município de Joinville através da Unidade de Processos da Se-cretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 184/2015, resolve registrar os preços visando à futura e eventual aquisição de animais e ração destinados à escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, nas quantidades, ter-mos e condições descritas no Edital nos seus respectivos itens e valores: Nutri Norte Comércio e Representações Ltda. - Item 01 no valor total de R$ 17.520,00; Item 02 no valor total de R$ 2.383,33; Item 03 no valor total de R$ 4.929,99; Item 04 no valor total de R$ 1.590,17; Item 05 no valor total de R$ 17.140,00; Item 06 no valor total de R$ 3.754,68; Item 07 no valor total de R$ 284,17; Item 08 no valor total de R$ 2.125,15; Item 09 no valor total de R$ 251,53; Item 10 no valor total de R$ 1.793,00; Item 11 no valor total de R$ 247,87; Item 12 no valor total de R$ 1.195,35; Item 13 no valor total de R$ 1.312,65; Item 14 no valor total de R$ 1.243,00; Item 15 no valor total de R$ 1.150,00; Item 16 no valor total de R$ 5.967,51; Item 17 no valor total de R$ 5.464,00; Item 18 no valor total de R$ 22.080,00; Item 23 no valor total de R$ 11.333,00; Nutrigero Nutrição Animal Ltda. – Me - Item 19 no valor total de R$ 2.477,70; Item 20 no valor total de R$ 1.919,50; Item 21 no valor total de R$ 16.528,00; Item 22 no valor total de R$ 2.357,00; Item 24 no valor total de R$ 14.880,00; Item 25 no valor total de R$ 8.538,00; Item 26 no valor total de R$ 2.216,40; Item 27 no valor total de R$ 6.890,00; Item 28 no valor total de R$ 4.925,00; Item 29 no valor total de R$ 18.600,00; Item 30 no valor total de R$ 7.230,00; Item 31 no valor total de R$ 8.080,00; Item 32 no valor total de R$ 56.100,00; Item 33 no valor total de R$ 37.400,00; Item 34 no valor total de R$ 8.950,00; Item 35 no valor total de R$ 7.762,50; Item 36 no valor total de R$ 2.535,00; Item 37 no valor total de R$ 6.150,00; Item 38 no valor total de R$ 8.415,00; Item 39 no valor total de R$ 2.052,00; Item 40 no valor total de R$ 2.439,00; Item 41 no valor total de R$ 2.641,00.Joinville/SC, 28 de agosto de 2015.Daniela Civinski Nobre - Diretora Executiva

Cod. Mat.: 319574

O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville ReGISTRA OS PReÇOS conforme Ata do PReGÃO eLeTRÔNICO SRP 058/2015 para Aquisição de Móveis e Eletroeletrônicos para o Complexo de Emergências Deputado Ulisses Guimarães - HMSJ. (1º lugar): Global Smart Soluções Inteligentes Ltdada – EPP - Item 23, valor total do Lote R$ 1.269,98. Francieli Cristini Schultz. Secretária Municipal da Saúde. 11/09/2015.

Cod. Mat.: 319646

PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville ReVOGA o PReGÃO SRP Nº 123/2015 para Aquisição de Bicicletas cujo objeto em epígrafe, restou fracassado, sendo revogado em função do valor ofertado ser superior ao valor estimado. A ATA encontra-se apensa ao Edital. Francieli Cristini Schultz. Secretária Municipal de Saúde. 11/09/2015.

Cod. Mat.: 319647

AVISO De ALTeRAÇÃOO PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville comunica a alteração do nome da Secretária Municipal de Saúde nos Avisos de Licita-ção dos Pregões Eletrônicos nº 068/2015, 087/2015, 094/2015 e 165/2015, publicados em 10/09/2015. ONDE SE LÊ: Larissa Grun Brandão Nascimento. LEIA-SE: Francieli Cristini Schultz. Francieli Cristini Schultz, Secretária Municipal de Saúde. 10/09/15.

Cod. Mat.: 319669

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 29

PReFeITuRA MuNICIPAL De LeBON RÉGIS - SCAVISO De LICITAÇÃO - PROCeSSO LICITATÓRIO Nº 44/2015 - TOMADA De PReÇOS N° TP0 n° 7/2015O Município de Lebon Régis, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº 072/2015, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços incluindo materiais para reforma da Escola Municipal Princesa Izabel, situada na Rua José Custódio de Melo, Quadra 58, Lote 18, conforme projetos básicos e demais anexos, disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes nº 01 e 02, respectivamente “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, até às 09h00min do dia 29 de setembro de 2015. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09h10min. Cadastramento conforme Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 11 de setembro de 2015. José Vanderlei de Campos - Presidente.

Cod. Mat.: 319594

PReFeITuRA MuNICIPAL De MAJOR VIeIRA – SCAVISO De LICITAÇÃOPROCeSSO LICITATÓRIO Nº. 073/2015PReGÃO PReSeNCIAL 036/2015OBJeTO: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE DOCES, SALGADOS, REFRIGERANTES E SUCOS PARA EVENTOS." ReGIMeNTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 e demais alterações. PRAZO PARA CA-DASTRAMeNTO: Fica estipulada a data máxima do dia 25/09/2015 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. ReTIRADA DO eDITAL: O Edital de Pregão Presencial n.º 036/2015 deve ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja grava-do o edital, e seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás 12:00 horas. eNTReGA DOS eNVeLOPeS (HABILITAÇÃO e PROPOSTA): até às 13:15 horas do dia 28 de Setembro de 2015. INFORMAÇÕeS: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br. Major Vieira (SC), 14 de Setembro de 2015. ORILDO ANTÔNIO SeVeRGNINI. Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319654

eSTADO De SANTA CATARINA – MuNICÍPIO De MARAVILHAProcesso Administrativo n. 4.017/2015Dispensa por Justificativa n. 1.255/2015A Senhora Prefeita de Maravilha - SC, ROSIMAR MALDANeR, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que deflagrou processo de dis-pensa por justificativa para contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para execução de duas passarelas, para travessia de pedestres. Decreto Municipal n. 089/2015 – situação de emergência. Empresa contratada: Folle Produtos Siderúrgicos Ltda. Valor global da obra: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). ROSIMAR MALDANER – Prefeita de Maravilha.

Cod. Mat.: 319879

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICADISCUSSÃO DO CONTRATO DE PROGRAMAO PREFEITO MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA/SC, Sr. LUIZ CARLOS XAVIER, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, TORNA PÚBLI-CO, que será realizada audiência pública, no dia 29 de setembro de 2015, às 19:00 hs., no auditório da Câmara de Vereadores de OTACÍLIO COSTA/SC, situada à Av. Vidal Ramos Júnior, n.º 228,

Centro Administrativo, cidade de Otacílio Costa/SC, CEP 88.540-000, para discussão do Contrato de Programa de Saneamento e Esgotamento Sanitário mediante Consórcio/Convênio com a CASAN.Otacílio Costa/SC, 11 de setembro de 2015.Luiz Carlos XavierPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319750

eSTADO De SANTA CATARINApReFeITuRA MuNICIPAL De PALMITOSProcesso Licitatório n° 110/2015. Modalidade: PREGÃO PRE-SENCIAL 51/2015. Objeto: ReGISTRO De PReÇO VISANDO A AQuISIÇÃO De ROLO De LONA PLÁSTICA, FORRAÇÃO PReTA, CONFORMe DeSCRIÇÃO ANeXO I. Data da entrega dos envelopes: 24/09/2015 até as 14:30 horas. Data da abertura: 24/09/2015 às 15:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura. Palmitos, 11 de Setembro de 2015. Norberto Paulo Gonzatti – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319593

eSTADO De SANTA CATARINA.MuNICÍPIO De PAPANDuVA. – FuNDO MuNICIPAL De SAÚDe.PROCeSSO LICITATÓRIO Nº 072/2015 PReGÃO PReSeNCIAL ReGISTRO De PReÇOS Nº 072/2015 - 1ª RetificaçãoObjeto: Registro de preços para aquisição de aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente e kits de prevenção bucal para o uso nos consultórios odontológicos do Fundo Municipal de Saúde e também para atendimento ao Programa de Saúde nas Escolas. Tipo: Menor Preço unitário, Presencial Registro de Preços; entrega dos envelopes: até às 08:30hs do dia 24 de setembro de 2015; Início da Sessão Pública: às 08:45 hs do dia 24/09/2015. Base legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais nºs 1783 de 31 de Maio de 2007 e 1975 de 10 de junho de 2009 e demais legislação vigente e per-tinente à matéria. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 hs às 17:00hs, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva, 11 de setembro de 2015. Marli dos Santos da Cunha Ramos – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Cod. Mat.: 319576

MuNICÍPIO De PINHeIRO PReTOAVISO De ALTeRAÇÃO DeeDITAL De LICITAÇÃO Nº 047/2015MODALIDADe PReGÃO PReSeNCIAL

O prefeito de Pinheiro Preto faz saber a todos os interessados, que o objeto do edital de licitação nº 047/2015, modalidade Pregão Presencial, fora alterado, cuja integra poderá ser obtida junto ao site do Município, na forma já publicada. Em razão das alterações, foi prorrogada a data de abertura e recebimento das propostas, sendo que o credenciamento ocorrerá das 14:00 às 14:15 horas, do dia 28 de setembro de 2015, com abertura da sessão às 14:15 do mesmo dia. Os demais termos e cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto, 09 de setembro de 2015.EUZEBIO CALISTO VIECELIPrefeito

Cod. Mat.: 319596

Município de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaExtrato de Contrato 171/2015 – PREFEITURAPartes: Município de Porto União e VS Suprimentos para Comu-nicação Visual Ltda.

Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) rolos de vinil calandrado e 20 (vinte) rolos de película refletiva.Valor Total: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).Vigência: 12 (doze) meses.Base legal: Pregão Presencial 069/2015 - PREFEITURA, Lei 8.666/93.Porto União SC, 25 de agosto de 2015.Anízio de Souza.Prefeito MunicipalVS Suprimentos para Comunicação Visual Ltda.Contratada

Cod. Mat.: 319621

Município de Porto UniãoEstado de Santa CatarinaProcesso Licitatório 119/2015 – PREFEITURAPregão Presencial 069/2015Termo de HomologaçãoHomologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresaVS Suprimentos para Comunicação Visual Ltda.Porto União SC, 25 de agosto de 2015.Anízio de SouzaPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319623

Estado de Santa CatarinaPrefeitura Municipal de Santo Amaro da ImperatrizEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2015Objeto: a presente seleção tem por objeto a contratação de Or-ganização Social para o gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde da rede assistencial contemplando UBS, SAMU, CAPS, CEO, NASF, ACS, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes de SMS.Entrega e Abertura dos Envelopes: 14:00 horas do dia 15 de Outubro de 2015.O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Praça Gov. Ivo Silveira, 306, Santo Amaro da Imperatriz/SC, Fone/FAX (48) 3245-4330- 3245-4324, nos dias úteis das 12h:00min às 18h00min.Santo Amaro da Imperatriz, em 11 de Setembro de 2015.SANDRO CARLOS VIDALPrefeito Municipal

Cod. Mat.: 319747

PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃO BeNTO DO SuLAVISO De HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2015

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homo-logação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2015, tendo como objeto: FORNeCIMeNTO De MATeRIAL, MÃO De OBRA e DeMAIS OBRIGAÇÕeS NeCeSSÁRIAS PARA eXe-CuÇÃO De SeRVIÇOS De TeRRAPLeNAGeM, DReNAGeM PLuVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PAVIMeNTAÇÃO ASFÁLTICA e OBRAS COMPLeMeNTAReS DA RuA MATHIAS NOSSOL, BAIRRO SeRRA ALTA, CONFORMe MeMORIAL DeSCRITI-VO, PROJeTOS e CONTRATO DA AGÊNCIA De FOMeNTO DO eSTADO De SANTA CATARINA - BADeSC CIDADeS - II Nº 2013030601, para à empresa: BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, totalizando em R$ 1.165.000,00.São Bento do Sul, 11 de setembro de 2015.

CASSIO LUIZ ZSCHOERPERSecretário de Planejamento e Urbanismo

Cod. Mat.: 319698

PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃO BeNTO DO SuLReSuLTADO De JuLGAMeNTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2015

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público o Resul-tado da Licitação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 188/2015, tendo como objeto: FORNeCIMeNTO De MATeRIAL, MÃO De OBRA e DeMAIS OBRIGAÇÕeS NeCeSSÁRIAS PARA eXeCuÇÃO De SeRVIÇOS De TeRRAPLeNAGeM, DReNAGeM PLuVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PAVIMeNTAÇÃO ASFÁLTICA e OBRAS COMPLeMeNTAReS DA RuA MATHIAS NOSSOL, BAIRRO SeRRA ALTA, CONFORMe MeMORIAL DeSCRITIVO, PROJeTOS e CONTRATO DA AGÊNCIA De FOMeNTO DO

PÁGINA 30 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

eSTADO De SANTA CATARINA - BADeSC CIDADeS - II Nº 2013030601, o qual a Comissão após analisar detalhadamente a proposta julgou vencedora a empresa: BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA.São Bento do Sul, 11 de setembro de 2015.

CASSIO LUIZ ZSCHOERPERSecretário de Planejamento e Urbanismo

Cod. Mat.: 319702

extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 086/PMSJB/2015Contratante: Município de São João Batista - SC; Contratada: Sona Construtora LTDA ME – CNPJ 18.205.110/0001-55; Pro-cesso: Tomada de Preços 030/PMSJB/2015; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta, item 6.1 e 6.6, do Contrato nº 086/PMSJB/2015, que passa a ter a seguinte redação: “6.1 O prazo de execução do objeto fica prorrogado por 120 dias, contados a partir de 17/06/2015 a 15/10/2015 e o prazo de vigência por mais 30 dias, contados a partir de 15/09/2015 a 15/10/2015”; Data da assinatura: 16/06/2015.

Cod. Mat.: 319584

EDITALASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE AGRI-CULTORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ- Data: 21.09.2015 Horário: 18h00min Local: Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA “ para cumprir exigência de Publicidade”O presidente Marcos Kreich da Cooperativa de Agricultores de São João do Itaperiú, inscrita no CNPJ sob n° 09.590.701/0001-00, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os cooperados, para a Assembléia Ordinária “para cumprir exigência de Publicidade”, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, na Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, a instalação da Assembléia será às 17h00min, em Primeira Convocação, com presença mínima de 2/3 (dois terços) do número de cooperados em condições de votar, em Segunda Convocação ás 18h00min, com metade mais um dos cooperados em condições de votar, e em Terceira e Ultima Convocação às 19h00min, com no mínimo 20% (vinte por cento) dos cooperados em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:1.º - Prestação de Contas Exercício 2013;2.º - Assuntos Diversos OBS: A mesma foi realizada em 07/03/2014, e será realizada novamente para cumprir a obrigatoriedade de publicidade deste edital, que na oportunidade não foi efetuado. Para efeito de quorum legal, a Cooperativa de Agricultores de São João do Itaperiú conta, nesta data, em seu quadro social, com 37 (trinta e sete) cooperados em condição de votar. A Assembléia Geral Ordinária será realizada no Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, por não possuir espaço físico suficiente na sua sede social.São João do Itaperiú SC, 01 de Setembro de 2015.Marcos Kreich Presidente

Cod. Mat.: 319871

ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTEINSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇOeXTRATO DO eDITAL De PROCeSSO SeLeTIVO Nº 002.1/2015.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO, do Município de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, inciso XV, da Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 89, de 24 de outubro de 2007, TORNA PÚBLICO, que está disponibilizado no site www.saolourenco.sc.gov.br o Edital de Processo Seletivo nº 002.1, de 11 de setembro de 2015, que homologa as inscrições e divulga a classificação preliminar do Processo Seletivo aberto para contratação temporária de Instrutor de Artes Cênicas II, cuja habilitação exigida é ensino médio completo e conhecimento na área de dança étnica alemã, em regime especial, para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço, para o ano de 2015. Informações poderão ser

obtidas no site supracitado ou no Instituto Cultural de São Louren-ço - Telefone: (49) 3344-8526. São Lourenço do Oeste/SC, 11 de setembro de 2015. Altamir Lemes da Rosa - Presidente da Autarquia.

Cod. Mat.: 319579

eSTADO De SANTA CATARINAMuNICIPIO De SÃO MIGueL DA BOA VISTA - SC.PROCeSSO LICITATÓRIO N° 14/2015 FMS.MODALIDADe: PReGÃO PReSeNCIALGILNEI ANTONIO GUTH, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo “MeNOR PReÇO”, por item, na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de serviços especializados em hidroginástica grupal, para a unidade de Saúde e Assistência Social, e estará recebendo envelopes da documen-tação e proposta até às 8:45 horas do dia 25/09/2015. Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de compras e Licitações, de Segunda a Sexta–Feira, horário de expediente, das 7:00 às 13:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei n. º 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista (SC), 14 de setembro de 2015.GILNeI ANTONIO GuTH – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319612

PROCeSSO LICITATÓRIO Nº 394/2015 INeXIGIBILI-DADe Nº 001/2015“EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL”O Município de Saudades, estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde, com amparo no disposto no Art. 199, da Constituição Federal, torna público para conhecimento dos interessados que abrirá inscrições para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde.OBJeTO: Realização dos procedimentos nas áreas ortopedia e Otorrinolaringologia.O Edital está à disposição dos interessados no site do Município: www.saudades.sc.gov.br, maiores informações Fone: (49) 3334-0127 ou na sala de Compras e licitações, sito a Rua Castro Alves, 279, centro, Saudades, SC.Saudades, SC, 11 de setembro de 2015.DANIEL KOTHE- Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 319595

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2015Edital de Tomada de Preço para obras e serviços de engenharia nº 03/2015

O Município de Tunápolis, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto o Processo de Licitação, na modalidade de Tomada de Preço tem por objeto a eXeCuÇÃO eM ReGIMe De eMPReITADA GLOBAL CONTRA-TAÇÃO De eMPReSA eM ReGIMe De eMPReITADA GLOBAL (MÃO De OBRA e MATeRIAIS) COBeRTuRA De ACeSSO DO POSTO De SAÚDe, CONFORMe PROJeTO TeCNICO, MeMO-RIAL DeSCRITIVO e PLANILHA ORÇAMeNTARIA.Entrega das propostas até as 14h30 do dia 30/09/2015.Informações do Edital, no Setor de Compras do Município de Tu-nápolis, ou pelo telefone (0xx49) 3632-1122 e/ou (49) 9136-5329.TUNÁPOLIS, SC., 11/09/2015

Bruno José Heberle.Gestor do Fundo

Cod. Mat.: 319562

MuNICÍPIO De XANXeRÊ-SCProcesso nº 0122/2015 – Inexigibilidade Licitação nº 0004/2015O Município de Xanxerê/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ademir José Gasparini, justifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação de shows artísticos a serem

realizados durante a Semana Farroupilha, no CTG espelho da Tradição, com as empresas: Auto Uruguai Eventos Ltda Me, com o artista Joca Martins, no dia 17/09/15, no valor de R$ 11.500,00; Refatraz Interpares Soluções em Eventos Ltda Me, com o artista João Chagas Leite, no dia 15/09/15, no valor de R$ 8.500,00 e Chama Farrapa Produção Musical Ltda Me, com o Grupo Chama Farrapa, no dia 18/09/15, no valor de R$ 4.000,00. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 25, inciso III.Xanxerê/SC, 11/09/2015 Ademir José Gasparini –Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 319836

AVISO De LICITAÇÃOMuNICIPIO De XAXIM – SC – ATRAVÉS DO FuNDO MuNICIPAL De SAÚDePROCeSSO LICITATÓRIO N. 167/2015TOMADA De PReÇO PARA OBRA e SeRVIÇO De eNGeNHA-RIA N. 009/2015O Município de Xaxim – SC comunica que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado objetivando a contratação de empresa para ampliação do posto de saúde do Bairro Santa Terezinha, conforme descrição completa no edital. Os envelopes da documentação e da proposta deverão ser entregues até às 13h: 45min do dia 30 de setembro de 2015, procedendo à abertura às 14h: 00min do mesmo dia. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.xaxim.sc.gov.br maiores informações poderão ser obtidos junto à sede do Município de Xaxim - SC, sito à Rua Rui Barbosa nº 347, com o Setor de Licitações, em horário de expediente de segunda a sexta feira.

Xaxim - SC, 11 de setembro de 2015.

Idacir Antônio OrsoPrefeito

Cod. Mat.: 319713

SÚMuLA De ReCeBIMeNTO De LICeNÇA De OPeRAÇÃO

RITMO LOGÍSTICA S/A, CNPJ 12.898.982/0001-60 torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), a Licença de Operação, válida por 48 meses, para o transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de Santa Catarina, instalada à Rua João Kalinowski, 170, CIC - Curitiba/PR - CEP 81.350-250.

Cod. Mat.: 314855

edital de Convocação : Itapiranga Participações S/A-em Li-quidação – CNPJ: 01.394.825/0001-09 e NIRE:42300023442. Ficam convocados os acionistas da companhia a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 30/09/2015, às 18:30 horas em primeira chamada e às 19:30 horas, em segunda chamada, com a presença de acionistas que representem no mínimo 50% do capital votante da Companhia, no Auditório da Câmara de Vereadores, na Rua São Jacó, 205, Centro, Itapiranga – SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1° Rerratificação das deliberações da AGE do dia 29-07-2015; 2ª. apresentação das contas do processo de Liquidação pelo Liquidante; 3° extinção da companhia. OBS: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social os documentos que trata o Art.176-incisos I- II- III- IV da Lei 6404/76. Os acionistas poderão ser representados por procurador, constituído há menos de 01 ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado na forma do disposto pelo artigo 126 da Lei 6.404/76. Itapiranga - SC, 31 de Agosto de 2015. Miguel Aloísio Schneider – Diretor Presidente do Conselho de Administração.

Cod. Mat.: 318733

ORDeM DOS ADVOGADOS DO BRASILReSOLuÇÃO n. 13/2015A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas pelo artigo 71, I, do Regimento Interno da OAB/SC e considerando o disposto no inciso II do § 5º do artigo 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e artigo 13 do Provimento n. 146/2011 do Conselho Federal da OAB,ReSOLVeArt. 1º Para exercer o direito de voto no pleito eleitoral de 16.11.2015, o advogado inadimplente deverá regularizar seu(s) débitos(s) até 15.10.2015.

14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 PÁGINA 31

Art. 2º Suspender a concessão de parcelamentos de débitos junto à OAB/SC, no período compreendido entre 15.10.2015 a 17.11.2015.Art. 3º Parcelamentos anteriores conferem a condição de adim-plentes somente quando o advogado houver quitado, a vista, ao menos 01 (uma) parcela, e não haja parcela em atraso, até o dia 15.10.2015.Art. 4º Será considerado inadimplente quem, já tendo obtido parcelamento anterior, não quitou todas as parcelas vencidas.Art. 5º Os Advogados suspensos por débito, conforme publicações de editais no Diário da Justiça, só poderão votar, quitando seu débito na rede bancária até o dia 15.10.2015.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.Cumpra-se.Florianópolis(SC), 09 de setembro de 2015. Tullo Cavallazzi Filho, Presidente. Marcus Antônio Luis da Silva - Vice-presidente. Ana Cristina Ferro Blasi - Secretária Geral. Sandra Krieger Gonçalves - Secretária Geral Adjunta. Luiz Mário Bratti - Tesoureiro

Cod. Mat.: 319888

TuPeR DISTRIBuIDORA De AuTOPeÇAS S.A.CNPJ Nº 10.384.095/0001-48NIRe Nº 42300032956SÃO BeNTO DO SuL – SANTA CATARINAATA De ASSeMBLeIA GeRAL ORDINÁRIA e eXTRAORDINÁRIAReALIZADA eM 17 De ABRIL De 2015DATA: 17/04/2015; HORAS: 11:00; LOCAL: Sede da Sociedade, na Rua Conde D’Eu, nº 850, Sala 2, Bairro Alpino, em São Bento do Sul/SC; eDITAL De CONVOCAÇÃO: dispensado através do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; ACIONISTAS PRe-SeNTeS: Tuper S.A., acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; MeSA DIRIGeNTe: Presidente – Frank Bollmann, Secretário – Jeferson José Sousa; DeLIBeRAÇÕeS TOMADAS POR uNANIMIDADe DOS PReSeNTeS CONFORMe A ORDeM DO DIA: 1º) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas; 2º) Aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, arquivadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina juntamente com esta ata, por estarem dispensadas da publicação em cumprimento do Art. 294, Inciso II, da Lei 6.404/76; 3º) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 6.018.163,99 (seis milhões dezoito mil centro ses-senta e três reais e noventa e nove centavos) a ser integralmente distribuído na forma de dividendos; 4º) Aprovada a distribuição de dividendos correspondente a 100% (cem por cento) dos lucros auferidos no exercício em curso, observando a constituição da Reserva Legal; 5º) Aprovada a eleição dos membros da Diretoria, os quais exercerão um mandato de 3 (três) anos, encerrando-se antecipadamente na data da Assembleia Geral que deliberar a respeito das demonstrações financeiras do exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2017. Foram eleitos e empossados, o Sr. Frank Bollmann, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, industrial, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Rua Afonso Grosskopf, nº 450, Bairro Colonial, portador da cédula de identidade RG nº 21/R-3.786.728-SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 154.372.309-82, na qualidade de Diretor Presidente; o Sr. Jeferson José Sousa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, administrador, resi-dente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Avenida Dom Pedro II, nº 176, Centro, portador da cédula de identidade RG nº 1.647.279-SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 548.160.339-04, na qualidade de Diretor; o Sr. James Mauro Fuck, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Rua Antônio Kaesemodel, nº 297, fundos, Bairro Rio Negro, portador da cédu-la de identidade RG nº 978.958/SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 937.043.809-20, na qualidade de Diretor; e o Sr. Valmir Linzmeyer, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Rua Francisca Robl, nº 110, Bairro Colonial, portador da cédula de identidade RG nº 22/R-918.512/SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 380.793.489-87, na qualidade de Diretor. Os eleitos são empossados neste ato e declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada. ASSINATuRAS: Presidente: Frank Bollmann; Secre-tário: Jeferson José Sousa; Acionista: Tuper S.A., neste ato representada pelos Diretores Srs. Frank Bollmann e Jeferson José Sousa. Diretores eleitos: Frank Bollmann, Jeferson José Sousa, James Mauro Fuck e Valmir Linzmeyer. Certificamos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, páginas 17 e 18. Arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob nº 20150817720 em 15/07/2015.TuPeR DISTRIBuIDORA De AuTOPeÇAS S.A.CNPJ Nº 10.384.095/0001-48

NIRe Nº 42300032956SÃO BeNTO DO SuL – SANTA CATARINAATA De ASSeMBLeIA GeRAL eXTRAORDINÁRIA ReALIZADA eM 17 De ABRIL De 2015DATA: 17/04/2015; HORAS: 11:30; LOCAL: Sede da Sociedade, na Rua Conde D’Eu, nº 850, Sala 2, Bairro Alpino, em São Bento do Sul/SC; eDITAL De CONVOCAÇÃO: dispensado através do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; ACIONISTAS PRe-SeNTeS: Tuper S.A., acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; MeSA DIRIGeNTe: Presidente – Frank Bollmann, Secretário – Jeferson José Sousa; DeLIBeRAÇÕeS TOMADAS POR uNANIMIDADe DOS PReSeNTeS CONFORMe A ORDeM DO DIA: 1º) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas; 2º) Aprovado o pedido de renúncia da remuneração dos membros da Diretoria, para o cargo de Diretores Estatutários, do Sr. Frank Bollmann, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, industrial, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Rua Afonso Grosskopf, nº 450, Bairro Colonial, portador da cédula de identidade RG nº 21/R-3.786.728-SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 154.372.309-82; do Sr. Jeferson José Sousa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Avenida Dom Pedro II, nº 176, Centro, portador da cédula de identidade RG nº 1.647.279-SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 548.160.339-04; do Sr. James Mauro Fuck, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Rua Antônio Kaesemodel, nº 297, fundos, Bairro Rio Negro, portador da cédula de identidade RG nº 978.958/SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 937.043.809-20; e do Sr. Valmir Linzmeyer, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, residente e domiciliado em São Bento do Sul – SC, na Rua Francisca Robl, nº 110, Bairro Colonial, portador da cédula de identidade RG nº 22/R-918.512/SSP-SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 380.793.489-87, pelo fato de exercerem essa função cumulativamente com a de seus cargos efetivos, percebendo remuneração ou salário cons-tante do respectivo contrato de trabalho, o qual foi firmado com a empresa Tuper S.A, inscrita no CNPJ sob nº 81.315.426/0001-36 com os empregados Jeferson José Sousa, James Mauro Fuck e Valmir Linzmeyer, provado por carteira profissional; e percebendo pró-labore em razão de ser o acionista da empresa controladora do grupo Tuper, inscrita no CNPJ sob nº 81.315.426/0001-36 o Sr. Frank Bollmann. Por esta razão, não caracterizando assim a coe-xistência de mais de um contrato de trabalho, conforme preceitua a Súmula 129 do TST. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinada. AS-SINATuRAS: Presidente: Frank Bollmann, Secretário: Jeferson José Sousa, Acionista: Tuper S.A. neste ato representada pelos Diretores Srs. Frank Bollmann e Jeferson José Sousa; Diretores: Frank Bollmann, Jeferson José Sousa, James Mauro Fuck e Valmir Linzmeyer. Certificamos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, páginas 19 e 20. Arquivado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob nº 20150817746 em 15/07/2015.

Cod. Mat.: 317691

CONCeSSÃO De LICeNÇA AMBIeNTAL. LILA TeLLeCHeA PIN-TO, pessoa física portadora do CPF 000.395.840-03, torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente – FATMA - a Licença Ambiental Prévia – LAP nº 9640/2014 decorrente do processo URB/16272/CTB e válida por 24 (vinte e quatro) meses, para o desempenho da atividade de condomínio de casas residenciais, pretendido para área localizada à margem da Rodovia GRP – 110, s/nº – Praia da Silveira – Município de Garopaba/SC – CEP: 88.495-000. FATMA – Rua Felipe Schmidt, n° 485, Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88010-001. Fone: + 55 48 3216 1700. E-mail: fatma@fatma.sc.gov.br - URL: www.fatma.sc.gov.br.

Cod. Mat.: 318680

Dijalma de Amorim, residente na Av. Jorn. Rubens de Arruda Ramos, CPF nº 112.907.499-49, torna público que requereu à FATMA – Fundação do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Prévia (LAP), referente de um Condomínio Residencial Horizontal (Lot. Res. Retiro da Lagoa) a ser implantado na Av. Prefeito Acácio Santiago, s/nº, Lagoa da Conceição, CEP: 88240-000. Foi determinado um Estudo Ambiental Simplificado.

Cod. Mat.: 319417

HOSPITAL MuNICIPAL SÃO JOSe - JOINVILLe/SCPReGÃO PReSeNCIAL S.R.P. N.º 086/2015AQuISIÇÃO De MATeRIAL De ALVeNARIA O Hospital Munici-pal São José, torna público que realizará no dia 05/10/2015, às 09h00min, um Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, para a aquisição do referido objeto. Os interessados poderão consultar o

edital através do site www.hmsj.sc.gov.br, ou ainda, na sede desta Autarquia. Joinville, 10 de setembro de 2015. Paulo Manoel de Souza. Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 319563

HOSPITAL MuNICIPAL SÃO JOSe - JOINVILLe/SCPReGÃO eLeTRÔNICO N.º 087/2015CONTRATAÇÃO De eMPReSA eSPeCIALIZADA NA PReS-TAÇÃO De SeRVIÇOS De GeSTÃO DOCuMeNTAL, COLeTA, GuARDA, CONSeRVAÇÃO, SeGuRANÇA, ORGANIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO MeDIANTe SOLICITAÇÃO e FORNeCI-MeNTO MeNSAL De ReLATÓRIOS DO ACeRVO DOCuMeNTAL eXISTeNTe e DA MOVIMeNTAÇÃO De eNTRADA e SAÍDA De DOCuMeNTOS. O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia 07/10/2015, às 09h00min, um Pregão Eletrônico, tipo menor preço Global, para a Contratação do referido Serviço. Os interessados poderão consultar o edital através dos sites www.hmsj.sc.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou ainda, na sede desta Autarquia. Joinville, 10 de setembro de 2015. Paulo Manoel de Souza. Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 319564

HOSPITAL MuNICIPAL SÃO JOSe - JOINVILLe/SCPReGÃO PReSeNCIAL N.º 088/2015AQuISIÇÃO De PeÇAS PARA MANuTeNÇÃO DO GeRADOR O Hospital Municipal São José, torna público que realizará no dia 06/10/2015, às 09h00min, um Pregão Presencial, tipo menor pre-ço por Item, para a aquisição do referido objeto. Os interessados poderão consultar o edital através do site www.hmsj.sc.gov.br, ou ainda, na sede desta Autarquia. Joinville, 10 de setembro de 2015. Paulo Manoel de Souza. Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 319565

Battistella Indústria e Comércio Ltda.CNPJ/MF no 84.933.118/0001-62 - NIRE 42 2 0034361 5Rio Negrinho - Estado de Santa CatarinaAta nº 223 da Reunião das Sócias1. Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de Agosto de 2015, às 10h, na sede da sociedade, na cidade e comarca de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina na Rodovia BR 280, km. 133, s/nº, sala 02, acesso Rio Preto Velho, CEP 89.295-000. 2. Presença e Insta-lação: Presentes a totalidade dos sócios representando 100% (cem por cento) do capital social, dispensada, portanto, do cumprimento do artigo n.º 1.152, § 1.º e 3.º, nos termos do artigo 1.072, § 2.º do Código Civil de janeiro de 2002. 3. Composição da Mesa: Rildo Pinheiro, Presidente. Fernanda Henke, Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre redução do Capital Social da Sociedade e, consequente alteração do Contrato Social, na forma dos Artigos 1082, inciso II e 1084 do Código Civil Brasileiro. 5. Deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2. As sócias Battistella Administração e Participações S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade e comarca de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, nº 3700, lote A, sala 06, Barro Preto, CEP 83.015-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.331.462/0001-31 e Tangará Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede, foro e domicílio na cidade e Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, nº. 3700, lote A, sala 08, Barro Preto, CEP 83.015-140, CNPJ/MF nº. 07.338.450/0001-38, devidamente representadas neste ato, de acordo com os Artigos 1.082, inciso II e 1.084 do Código Civil, autorizam seus Diretores e/ou Procuradores a formalizar todos os atos necessários para realização da redução do capital social desta Sociedade, de R$ 169.545.358,00 (cento e sessenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais) dividido em 169.545.358 (cento e sessenta e nove milhões quinhentas e quarenta e cinco mil trezentas e cinquenta e oito) quotas sociais, de valor nominal de R$ 1,00 (um real), para R$ 133.945.358,00 (cento e trinta e três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais), totalizando uma redução de R$ 35.600.00,00 (trinta e cinco milhões e seiscentos mil reais) representado por 35.600.000 (trinta e cinco milhões e seiscentas mil) quotas sociais, com mesmo valor nominal. A referida redução do capital é realizada, seletivamente, na participação da sócia Battistella Administração e Participações S.A., acima quali-ficada, cujo valor de R$ 35.600.000,00 (trinta e cinco milhões e seiscentos mil reais) foi devidamente reembolsado em moeda corrente nacional na assinatura do presente ato societário. 5.2. Em consequência, decidem as Sócias proceder a alteração do caput da Cláusula Quarta do Contrato Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quarta: A Sociedade tem o Capital Social de R$ 133.945.358,00 (cento e trinta e três milhões, nove-centos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais) totalmente integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 133.945.358 (cento e trinta e três milhões, novecentas e quarenta e cinco mil, trezentas e cinquenta e oito) quotas sociais, de valor

PÁGINA 32 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA)

nominal de R$ 1,00 (um real) a unidade, totalmente subscritas e integralizadas pelas sócias, e assim distribuídas entre as mesmas: SÓCIAS - QUOTAS - R$: Battistella Administração e Participações S.A. - 133.945.357 - 133.945.357,00; Tangará Participações Ltda. - 1 - 1,00; TOTAL - 133.945.358 - 133.945.358,00. 6. encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que depois de lida foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Rildo Pinheiro. Secre-tária: Fernanda Henke. Acionistas: 1. Battistella Administração e Participações S.A: Rildo Pinheiro, Diretor; Manoel Feitosa Alencar Junior, Diretor. 2. Tangará Participações Ltda.: Rildo Pinheiro, Diretor; Manoel Feitosa Alencar Junior, Diretor. Certifico que o presente Sumário de Ata é cópia fiel da transcrição das páginas nº 52 e 53 do Livro de “Atas de Reunião dos Sócios Quotistas”, nº 05 escriturado na forma facultada pelo Artigo 12º, Inciso I da Instrução Normativa nº 107, de 23.05.2008, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. Rio Negrinho, 27 de Agosto 2015. Fernanda Henke - Secretária.

Cod. Mat.: 319592

HOSPITAL MuNICIPAL SÃO JOSe - JOINVILLePReGÃO PReSeNCIAL S.R.P Nº. 078/2015.OBJeTO: AQuISIÇÃO De MATeRIAIS De eLÉTRICA e eLe-TRÔNICA. eRRATAO Hospital Municipal São José comunica que procedeu alteração no edital em epígrafe. O teor da alteração encontra-se disponível no site www.hmsj.sc.gov.br/licitacao. Altera-se a data de abertura da sessão para às 09h00min do dia 08/10/2015. Joinville, 11 de setembro de 2015. Paulo Manoel de Souza - Diretor Presidente.

Cod. Mat.: 319603

COMPANHIA ÁGuAS De JOINVILLeAVISO De LICITAÇÃO – PReGÃO eLeTRÔNICO Nº 146/2015A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que até às 09h00min do dia 29/09/2015 receberá propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, relativas ao Pregão eletrô-nico nº 146/2015, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para trabalhos em altura e em espaços confinados. A sessão de disputa de preços terá início às 14h00min do dia 30/09/2015. O Edital está disponível no site acima mencionado ou no endereço www.aguasdejoinville.com.br. Informações: licitacoes@aguasdejoinville.com.br ou (47) 2105-1600.Joinville, 11 de Setembro de 2015.JALMeI JOSÉ DuARTe - Diretor Presidente

Cod. Mat.: 319869

MuNICÍPIO De JARAGuÁ DO SuL – RATIFICAÇÃO De INeXI-GIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 95/2015

OBJETO: a contratação de apresentação do Grupo de Danças Húngaras Dunántul, por meio da Associação Húngara de Jaraguá do Sul, no dia 26 de setembro de 2015, com início previsto as 19h30min, com duração de 20 minutos, durante a 21ª edição do Jaraguá em Dança, na Sociedade Cultura Artística/SCAR, Rua Jorge Czerniewicz nº 160, Bairro Czerniewicz, Jaraguá do Sul. Evento cultural aberto ao público. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HÚNGARA De JARAGuÁ DO SuL, CNPJ 01.790.857/0001-15,Endereço: Estrada Garibaldi, s/nº, na localidade de Garibaldi, CEP 89250-000, Jaraguá do Sul – SC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUA DO SUL-SC. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela apresentação. PAGA-MENTO: O pagamento será realizado na segunda quinta-feira após a apresentação mediante o recebimento e aprovação de recibo ou nota fiscal pela FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUA DO SUL/SC. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas provenientes do objeto desta Inexigibilidade correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2015, a saber: Classificação Funcional programática: 27.01.13.392.1100.4.103. Projeto/atividade: Realização e apoio as iniciativas culturais, festivais, feiras e festas culturais. Descrição da Natureza da Despesa: 3.3.90 Aplicações Diretas. Dotação Orçamentária: 26. Recursos próprios. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução objeto da presente contratação se dará no dia 26 de setembro 2015. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será igual ao de execução, acrescido de 30 dias. Jaraguá do Sul (SC), 08 de setembro de 2015. Sidnei Marcelo Lopes – Presidente da Fundação Cultural

Cod. Mat.: 319689

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTO DE BLUMENAU

PREGÃO PRESENCIAL 06-2244/2015

OBJETO: Aquisição de óleos, graxas e adesivos diversos para

uso dos setores de manutenção mecânica e ligações - SAMAE. ABERTURA ENVELOPES: dia 30 de setembro de 2015, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custas site oficial do município (www.blumenau.sc.gov.br) e/ou (www.samae.com.br) e/ou via e-mail compraslicitacoes@samae.com.br e/ou jonathangirardi@samae.com.br, Contato (47) 3331-8423. OBS: A EMPRESA QUE OBTER O EDITAL DIRETAMENTE PELO SITE, SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES/INFORMA-ÇÕES PERTINENTES A ESTA LICITAÇÃO. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 7.732/04, Lei Complementar 123/06, e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e alterações, CLT, em especial art. 551, Súmula 331 do TST, Código Civil e demais legislações aplicáveis à matéria.Blumenau (SC), 14/09/2015.Valdair José MatiasDiretor Presidente

Cod. Mat.: 319694

MuNICÍPIO De JARAGuÁ DO SuL – RATIFICAÇÃO De INeXI-GIBILIDADe De LICITAÇÃO Nº 96/2015

OBJETO: a contratação de apresentação de dança, intitulado “Espetáculo de Dança 30 anos em 30 minutos – dialogando com o corpo, a arte e a história”, por meio da ORNELLAS LTDA. – ME, no dia 19 de setembro de 2015, com início previsto para as 19h30min, com duração de 30min, durante a 21ª do Jaraguá em Dança, na Sociedade Cultura Artística/SCAR, Rua Jorge Czer-niewicz nº 160, Bairro Czerniewicz, Jaraguá do Sul. Evento cultural aberto ao público. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: ORNeLLAS LTDA. Me, Rua: Barão do Rio Branco, 862, Sala 01 – Centro – Jaraguá do Sul – SC, CNPJ: 20.056.047/0001-84. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUA DO SUL-SC. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pela apresentação. PAGAMENTO: O pagamento será realizado na segunda quinta-feira após a apresentação mediante o recebimento e aprovação de recibo ou nota fiscal pela FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUA DO SUL/SC. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas provenientes do objeto desta Inexigibilidade correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2015, a saber: Classificação Funcional programática: 27.01.13.392.1100.4.103. Projeto/atividade: Realização e apoio as iniciativas culturais, festivais, feiras e festas culturais. Descrição da Natureza da Despesa: 3.3.90 Aplicações Diretas. Dotação Orçamentária: 26. Recursos próprios. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução objeto da presente contratação se dará no dia 19 de setembro de 2015. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será igual ao de execução, acrescido de 30 dias. Jaraguá do Sul (SC), 08 de setembro de 2015. Sidnei Marcelo Lopes – Presidente da Fundação Cultural.

Cod. Mat.: 319696

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTO DE BLUMENAU

PREGÃO PRESENCIAL 06-2245/2015

OBJETO: Registro de preços para aquisição de chapas, tubos e perfilados diversos em ferro e aço para uso da manutenção mecâni-ca, período de 01 (um) ano - SAMAE. ABERTURA ENVELOPES: dia 29 de setembro de 2015, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custas site oficial do município (www.blumenau.sc.gov.br) e/ou (www.samae.com.br) e/ou via e-mail compraslicitacoes@samae.com.br e/ou jonathangirardi@samae.com.br, Contato (47) 3331-8423. OBS: A EMPRESA QUE OBTER O EDITAL DIRETA-MENTE PELO SITE, SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES/INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESTA LICITAÇÃO. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 7.106/02 e 7.732/04, Lei Complementar 123/06, e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e alterações, CLT, em especial art. 551, Súmula 331 do TST, Código Civil e demais legislações aplicáveis à matéria.Blumenau (SC), 14/09/2015.Valdair José MatiasDiretor Presidente

Cod. Mat.: 319697

MuNICÍPIO De JOINVILLeFundação de esportes Lazer e eventos de Joinville - FeLeJAviso de Licitação – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2015O Município de Joinville através da Unidade de Compras da Fun-dação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville - FELEJ leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará rea-lizar o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2015 destinado a selecionar a proposta mais vantajosa,

para a Oferta Pública de Permissão remunerada de bem público municipal precedida de reforma, no qual será disponibilizada uma área de 72,17 m², localizada no Ginásio de Esportes Abel Schulz, destinada a implantação de Serviço de Lanchonete, na Data/Ho-rário: 15/10/2015 às 09:00 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessa-dos junto à Unidade de Compras da Fundação de esportes Lazer e eventos de Joinville - FeLeJ, situada na Rua Inácio Bastos, nº 1084, bairro Bucarein, CEP 89.202-310, Joinville/SC de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, ou solicitado no e-mail: compras.felej@gmail.comJoinville/SC, 11 de setembro de 2015.Fernando KrellingPresidente da Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Join-ville - FELEJ

Cod. Mat.: 319727

MuNICÍPIO De JOINVILLeFundação de esportes Lazer e eventos de Joinville - FeLeJAviso de Licitação – Pregão nº 020/2015O Município de Joinville através da Unidade de Compras da Fun-dação de Esportes Lazer e Eventos de Joinville - FELEJ leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015 destinado a Contratação de empresa para forneci-mento de equipamentos para academia ao ar livre, na Data/Horário: 25/09/2015 às 09:00 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessa-dos junto à Unidade de Compras da Fundação de esportes Lazer e eventos de Joinville - FeLeJ, situada na Rua Inácio Bastos, nº 1084, bairro Bucarein, CEP 89.202-310, Joinville/SC de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, ou solicitado no e-mail: compras.felej@gmail.comJoinville/SC, 11 de setembro de 2015.Fernando KrellingPresidente da Fundação de Esportes Lazer e Eventos de Join-ville - FELEJ

Cod. Mat.: 319730

estado de Santa CatarinaPrefeitura Municipal de IçaraFundação Municipal de esporteseXTRATO De PuBLICAÇÃOAVISO De LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/FMe/2015Tipo: MENOR PREÇO GLOBALData e horário da sessão de abertura: 25/09/2015 às 17:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120.Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aqui-sição de premiação (medalhas e troféus), materiais esportivos e uniformes através de empresa do ramo pertinente para projetos e eventos esportivos da Fundação Municipal de Esportes do mu-nicípio de Içara-SC.Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120.Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail: compras@icara.sc.gov.brIçara – SC, 11 de setembro de 2015.

Anna Paula Medeiros BaldessarPregoeira

Cod. Mat.: 319739

COMPANHIA ÁGuAS De JOINVILLeAVISO De LICITAÇÃO – PReGÃO PReSeNCIAL Nº 141/2015

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que às 09h05min do dia 25/09/2015 estará reunida na Sala de Licitações do Centro Administrativo, localizado na Rua XV de Novembro, 3950, Glória, CEP 89216-202, em Joinville/SC, para realização de Sessão Pública do Pregão Presencial nº 141/2015, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de sondagem à percus-são, rotativa e a trado. Os envelopes deverão ser protocolados até às 09h00min do mesmo dia. O Edital está disponível no site www.aguasdejoinville.com.br. Informações: licitacoes@aguasde-joinville.com.br ou (47) 2105-1600.Joinville/SC, 11 de Setembro de 2015.JALMeI JOSÉ DuARTe - Diretor Presidente

Cod. Mat.: 319867