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ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Lei
• Licitações
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 247 – DATA 24/05/2016
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal
/2016
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O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,
FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 29/2016, de autoria do Edil Antonio Carlos Passos Ataíde, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o com sede à Rua São Brás, nº 31, Bairro Mangabeira, neste Município de Feira de Santana.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da SMTT, pelo período de 12 meses.23/05/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 084/2016
CONTRATO: 329-2016-19C. CONTRATANTE:TOLDOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da SMTT, pelo período de 12 meses.Santana, 23/05/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
LEI Nº 3.617, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Baiano de Ações Sociais providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,
FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 29/2016, de autoria do Edil s Passos Ataíde, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica considerado de utilidade pública o INSTITUTO BAIANO DE AÇÕES SOCIAIS nº 31, Bairro Mangabeira, neste Município de Feira de Santana.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2016.
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 084/2016
PREGÃO ELETRÔNICO 068/2016
Contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da SMTT, pelo período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO: 13/05/2016. VALOR: R$ 15.400,00.
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 084/2016
PREGÃO ELETRÔNICO 068/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as
necessidades da SMTT, pelo período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO: 13/05/2016. VALOR:se Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS GERAL DO MUNICÍPIO
LICITAÇÕES
LEI
EDIÇÃO 247 – DATA 24/05/2016
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Utilidade Pública o Instituto Baiano de Ações Sociais – IBAS, e dá outras
FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 29/2016, de autoria do Edil
INSTITUTO BAIANO DE AÇÕES SOCIAIS - IBAS, nº 31, Bairro Mangabeira, neste Município de Feira de Santana.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da R$ 15.400,00. Feira de Santana,
CONTRATADO: TJE LOCAÇÃO DE Contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as
VALOR: R$ 15.400,00. Feira de
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE
A Comissão Permanente de Licitação, 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o complemento do TERCEIRO decênio do mês de MAIO de 2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
CONTRATANTE
328-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
329-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
330-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
331-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
332-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
333-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
334-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
335-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
339-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
340-2016-11D PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o complemento do extrato das Dispensas de Licitações
do mês de MAIO de 2016.
ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL
OBJETO CONTRATADA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA AEROPORTO Nº 368 CAMPO LIMPO NA CIDADE
DE FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DO GEORGE.
ROMILSON DE OLIVEIRA SOARES
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA JOSAFÁ DO CARMO , Nº 260 TOMBA NA CIDADE DE
FEIRA DE SANT- ATENCAO BÁSICAANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES USF.
JOSEANA SANTOS SILVA
BRITO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA MÉXICO Nº 591 BAIRRO TOMBA NA CIDADE DE
FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF.
SAMUEL MACEDO DE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA TABATINGA Nº 34 BAIRRO TOMBA NA CIDADE
DE FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA USF.
JOSÉ SOARES
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA JACUNDA Nº67 BAIRRO PEDRA DO DESCANÇO
NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF
ANTONIA ROCHA MOURA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA PRAÇA TIRADENTES Nº 22 BAIRRO CENTRO NA CIDADE
DE FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES CEO.
AMALIA PASSOS
CERQUEIRA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA CUPERTINO LACERDA Nº297 BRASILIA NA
CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA USF.
MICHELLE FREITAS MAIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO NA RUA VASP Nº 740 GEORGE AMERICO SITUADO NA CIDADE
DE FEIRA DE SANTANA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF
CELIDALVA DOS ANJOS
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO SOLICITADO PROCESSO Nº
0005112- 76.2016.8.05.0000,
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO SOLICITADO MANDADO Nº
10947- 08.2015.4.01.3304 DO PACIENTE SRª MARIA DO CARMO DA SILVA.
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
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tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que
Dispensas de Licitações do
CONTRATADA VALOR (R$)
ROMILSON DE OLIVEIRA SOARES
20/05/2016 R$ 11.514,00
JOSEANA SANTOS SILVA
BRITO
20/052106 R$ 9.817,20
SAMUEL MACEDO DE
SENA
20/05/2016 R$ 7.429,56
JOSÉ SOARES DIAS
20/05/2016R$ 10.095,96
ANTONIA ROCHA MOURA
20/05/2016R$ 5.817,60
AMALIA PASSOS
CERQUEIRA
20/05/2016R$ 93.710,40
ROSE MICHELLE
FREITAS MAIA
20/05/2016R$ 8.908,20
CELIDALVA DOS ANJOS
LESSA
20/05/2016R$ 8.484,00
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA
23/05/2016 R$ 2.711,52
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA
23/05/2016 R$ 102,60
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANO II - EDIÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2016-05-23T18:32:51-0300JOSE RONALDO DE CARVALHO:05411688515