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Sexta-feira, 06 de julho de 2012 Ano I Número 45 Distribuição Gratuita PREVISÃO DO TEMPO PARA ITAPIRA - SP FONTE: CLIMATEMPO Página 08 Página 03 Senai: CVT faz matrículas Estrada da Ponte Preta recebe melhoramentos Exposição no Parque encerra curso de pintura Página 03 Praça de Exercícios do Idoso já recebe grupos de usuários Inaugurada na manhã desta quinta-feira, 5, a Praça de Exercícios do Idoso, ao lado da Casa da Cultura “João Torrecillas Filho”, já começou a receber os seus primeiros grupos de usuários. Entre eles, o Grupo Movimento, mantido por ini- ciativa da Secretaria de Esportes e do Fundo Social de Solidariedade, com apoio das demais secretarias, que esteve no local com diversos componentes conhecen- do os detalhes de uso dos aparelhos lá instalados. A Praça de Exercícios do Idoso foi construída junto à Casa da Cultura por ini- ciativa do Fundo Social de Solidariedade de Itapira, que recebeu cerca de R$ 15 mil do Fundo de Solidariedade do Estado para a obra. Equipamentos de ginástica em madeira rústica tratada compõem o novo espaço, oferecendo alternativas de exercício seguras e variadas, o que permite uma atividade física abrangente, para o bem estar de todo o organismo. A Secretaria de Esportes manterá, através do apoio que já dá aos grupos da Ter- ceira Idade locais, um monitor para orientação e acompanhamento dos usuários da nova praça. Nesta quinta-feira, logo após a inauguração, eles já receberam as pri- meiras instruções de uso dos equipamentos. São bicicletas ergométricas rústicas e fixadas ao chão, escadas para escalada e até aparelhos que suscitaram a curiosidade dos presentes, como o destinado ao exercício de mãos, dedos e punhos. Usuários já receberam primeiras instruções logo após a inauguração Aparelhos embelezam a praça e dão segurança aos usuários Com início previsto para as 10 horas, acontece nesta segunda-feira, dia 9, no Morro do Gravi, uma solenidade lembrando os 80 anos da Re- volução de 1932. O evento reunirá escolares, historiadores, familiares de participantes da epopeia constitucionalista e professores, entre outros. A atividade tem organização da Secretaria Municipal de Educação e está sendo preparada também como uma homenagem a todos os que, naquele ano, deram seu sangue por São Paulo. No Gravi, solenidade lembra 80 anos da Revolução de 32

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Sexta-feira,06 de julho de 2012

Ano INúmero 45

Distribuição Gratuita

PREVISÃO DO TEMPO PARA ITAPIRA - SP

FONTE: CLIMATEMPO

Página 08 Página 03

Senai: CVT faz matrículas

Estrada da Ponte Pretarecebe melhoramentos

Exposição no Parqueencerra curso de pintura

Página 03

Praça de Exercícios do Idosojá recebe grupos de usuáriosInaugurada na manhã desta quinta-feira, 5, a Praça de Exercícios do Idoso, ao

lado da Casa da Cultura “João Torrecillas Filho”, já começou a receber os seus primeiros grupos de usuários. Entre eles, o Grupo Movimento, mantido por ini-ciativa da Secretaria de Esportes e do Fundo Social de Solidariedade, com apoio das demais secretarias, que esteve no local com diversos componentes conhecen-do os detalhes de uso dos aparelhos lá instalados.

A Praça de Exercícios do Idoso foi construída junto à Casa da Cultura por ini-ciativa do Fundo Social de Solidariedade de Itapira, que recebeu cerca de R$ 15 mil do Fundo de Solidariedade do Estado para a obra. Equipamentos de ginástica em madeira rústica tratada compõem o novo espaço, oferecendo alternativas de exercício seguras e variadas, o que permite uma atividade física abrangente, para o bem estar de todo o organismo.

A Secretaria de Esportes manterá, através do apoio que já dá aos grupos da Ter-ceira Idade locais, um monitor para orientação e acompanhamento dos usuários da nova praça. Nesta quinta-feira, logo após a inauguração, eles já receberam as pri-meiras instruções de uso dos equipamentos. São bicicletas ergométricas rústicas e fixadas ao chão, escadas para escalada e até aparelhos que suscitaram a curiosidade dos presentes, como o destinado ao exercício de mãos, dedos e punhos.

Usuários já receberam primeiras instruções logo após a inauguração

Aparelhos embelezam a praça e dão segurança aos usuários

Com início previsto para as 10 horas, acontece nesta segunda-feira, dia 9, no Morro do Gravi, uma solenidade lembrando os 80 anos da Re-volução de 1932. O evento reunirá escolares, historiadores, familiares de participantes da epopeia constitucionalista e professores, entre outros.

A atividade tem organização da Secretaria Municipal de Educação e está sendo preparada também como uma homenagem a todos os que, naquele ano, deram seu sangue por São Paulo.

No Gravi, solenidade lembra80 anos da Revolução de 32

02 06 de julho de 2012

Estrada da Ponte Pretaestá sendo recuperada

O Departamento de Estradas de Rodagem da Secretaria de Obras continua, ao longo dos próximos dias, a recuperação da estrada ru-ral da Ponte Preta, iniciada nesta semana. A via é considerada uma das mais importantes da zona rural de Itapira, com intenso trânsito de veículos, especialmente de cami-nhões que escoam a produção de sítios e fazendas da região.

A obra está sendo executada pelas equipes de homens e máqui-nas da própria Prefeitura. Para sua realização, foram deslocados equi-pamentos de grande porte para a área, o que tem gerado grande movimentação no trecho. Por esta razão, o Departamento de Estradas de Rodagem alerta os motoristas que utilizam a estrada para que redobrem a cautela nos próximos dias. Máquinas da Secretaria de Obras trabalham para melhorar a estrada

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro - CNPJ: 56.373.491/0001-70Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

A equipe da Sociedade Recreativa--A é a primeira finalista da Copa Ita-pira de Futebol Master “Prof. Mauro Gomes Ferreira”. Na terça-feira, 3, o time da Recreativa bateu o Barão Mas-ter por 2 a 0, em partida realizada no Estádio “Victório Sartorelli Filho”, no bairro dos Prados.

Os gols do jogo aconteceram um

Copa Master: Recreativa-A é a primeira finalistaem cada tempo da semifinal. Everaldo abriu o placar aos 22 do primeiro tem-po cobrando pênalti e Xêpa marcou o segundo aos 34 da etapa final. A deci-são do Quarentão acontecerá no dia 12 de julho, quinta-feira, em jogo único marcado pela Secretaria de Esportes e Lazer no Estádio “Victório Sartorelli Filho”.

0306 de julho de 2012

Uma exposição no Parque Juca Mulato marcou o encerramento do curso de pintura em aquarela, promo-vido pela Secretaria de Cultura e Tu-rismo de Itapira em parceria com a Oficina “Carlos Gomes”, de Limeira. O curso teve suas aulas no Centro de Valorização do Trabalho “Prefeito José Casimiro Rodrigues” (CVT), onde funciona o ateliê municipal de pintura, com professora especialmente enviada ao município pela Oficina “Carlos Go-mes”, órgão da estrutura da Secretaria Estadual de Cultura.

Com carga horária de 24 horas, o curso apresentou noções do uso da aquarela em trabalhos artísticos, reve-lando como dominar uma das técnicas mais antigas e sofisticadas de pintura já existentes. Todos os participantes receberam, ao final das aulas, certi-ficado emitido pela Oficina “Carlos Gomes”.

Ampliando sua parceria com o Se-nai, o CVT – Centro de Valorização do Trablho “Prefeito José Casimiro Rodrigues” – anunciou nesta sema-na a abertura de quatro novos cursos. Uma das novidades é a informação de que a escola itinerante da entida-de, instalada em um caminhão, estará no município para a aplicação de um dos cursos, o de automação hidráulica

Com exposição no Parque, Culturaencerra curso de pintura em aquarela

Último dia do curso de aquarela no parque: motivação e contato com o público

industrial, que também será oferecido na unidade guaçuana do Senai.

As inscrições estão abertas agora para os cursos de automação hidráuli-ca industrial (tanto para as turmas da escola itinerante como para as da uni-dade de Mogi Guaçu), de formação de soldador MAG, de formação de pro-gramador de produção e de automação pneumática industrial. Elas podem ser

CVT anuncia e matricula para novos cursos do SENAI

Vôlei feminino da SEL

atua contra InconfidentesAs equipes Mirim e Infantil

femininas de vôlei da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Itapira enfrentam Inconfidentes, Minas Gerais, neste sábado pela IV Copa Regional da modalidade. As partidas estão agendadas para o Ginásio de Esportes “Antonio Corazza”, no Centro Esportivo e de Lazer “Hideraldo Luiz Bellini”.

No primeiro turno, as itapi-renses foram derrotadas no sul de Minas e esperam um melhor resultado em casa. A rodada du-pla no Ginásio “Antonio Cora-zza” tem início às 9 horas, com entrada gratuita.

feitas diretamente na sede do CVT, à rua Vitório Coppos, 122, bastando apresentar cópias do RG e do CPF, cópia de comprovante de residência e comprovante de escolaridade. Além disso, para todos os programas os alu-nos deverão apresentar declaração de baixa renda de próprio punho (no caso de maior de 18 anos) ou do responsá-vel (no caso de menor de 18 anos).

04 06 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRACONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

EDITALO Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal

n. 1.708, de 30 de Dezembro de 1.983, que instituiu a Contribuição de Melhoria, e seu Decreto Regulamentador n. 47, de 20 de Maio de 1.987, modificado pelo Decreto n. 034/95 de 04 de Maio de 1.995, e ainda de conformidade com as disposições contidas nos artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional e Decreto- Lei n. 195, de 24 de Fevereiro de 1.967, faz saber que procederá à execução de pavimento asfáltico nas vias públicas desta municipalidade apresentadas no relatório anexo que acompanham o presente Edital.

A cobrança incidirá sobre todos os imóveis descritos no trecho referido, considerada a metade da via pública para efeito de cálculo do custo da obra a ser ressarcido pelo proprietário do imóvel marginal.

O custo da obra será rateado pelos contribuintes de acordo com a testada do terreno do imóvel beneficiado.

A área a ser cobrada do proprietário será definida pelo comprimento da testada do imóvel, multiplicada pela metade da largura do leito carroçável à qual o imóvel pertence.

As condições de pagamento serão:

- à vista ou

- em 3 ou 6 parcelas.

A Prefeitura Municipal de Itapira, encaminhará a cada proprietário, Termo de Adesão de Forma de Pagamento, onde constará, nome do proprietário, local do imóvel, código do imóvel, área de pavimentação correspondente, valor unitário do metro quadrado da pavimentação, valor total da pavimentação correspondente ao imóvel, o valor de cada parcela das opções acima descrita.

Após a entrega, por parte da Prefeitura, os proprietários terão 15 dias para a devolução dos Termos, optando por uma das formas de pagamentos estabelecidas. Após esse prazo e não havendo manifestação por parte do proprietário, a Prefeitura efetuará o lançamento da Contribuição de Melhorias no Plano de 03 (três) parcelas.

Os interessados poderão impugnar os elementos constantes do presente Edital e seus Anexos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, mediante petição dirigida à Comissão de Processamento e Julgamento da Contribuição de Melhoria.

Qualquer informação poderá ser obtida na Secretária Municipal de Obras Publicas da Prefeitura Municipal de Itapira, na Rod. SP 147, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.

Prefeitura Municipal de Itapira, em 26 de abril de 2012

Antonio Hélio NicolaiPrefeito Municipal

DESCRIÇÃO E FINALIDADE DA OBRA

Execução de pavimentação asfáltica na Rua Moacir Donatti e Rua Juliano Cobbos.Esta obra tem como finalidade a melhoria da infra-estrutura das ruas da cidade, conseqüentemente

aumentando a qualidade de vida da população beneficiada, bem como criando alternativas para melhorar as condições de trafego de veículos de toda a cidade, bem como promovendo a valorização dos imóveis beneficiados, com valor superior às despesas referentes as obras efetuadas.

Itapira, 26 de abril de 2012

Secretário Municipal de Obras PúblicasEngº Carlos Vitório Boretti de Ornellas

CREA nº 060.162.996-0

MEMORIAL DESCRITIVO

ABERTURA DE CAIXA

Consiste nas operações de terraplanagem, e regularização do fundo da caixa, viabilizando condições de receber as camadas que constituirão o pavimento.

Equipamentos: São indicados os seguintes equipamentos: Motoniveladora; Pá Carregadeira; Caminhões Basculantes.

PREPARO E MELHORIA DO SUBLEITO

Este serviço consiste na execução, na superfície do terreno nivelado, de todas as operações necessárias à obtenção de suporte para a execução do pavimento:

Materiais: serão aqueles já existentes nas áreas de serviço, sejam naturais ou decorrentes de terraplanagem, ou mesmo de uma eventual troca de solo.

Equipamentos: São indicados os seguintes equipamentos: Motoniveladora; Irrigadeira; Compactador vibratório autopropulsor Pé de Carneiro;. Pá Carregadeira; Caminhões Basculantes; Rolo Compactador Autopropulsor Liso e Vibro-Acabadora.

Operações: Após a abertura da caixa, o devido nivelamento e obtenção do teor de umidade, serão iniciados os processos de compactação, que será progressiva, das bordas para o centro da pista, até a obtenção de 95% do Proctor Normal como grau de compactação, na espessura de 15 cm. Durante a fase de compactação deverão ser verificadas as cotas obtidas, de modo a assegurar que na fase de acabamento da superfície, não seja necessário executar aterros.

O acabamento da superfície será executado com rolo liso, admitindo-se cortes com uso de motoniveladora, mas não se admitindo aterros. As operações de acabamento compreendem a remoção do material solto, proveniente dos cortes para acerto das cotas.

BASE DE SOLO BRITA

O serviço consiste na execução da camada de 12 (deze) cm da base do pavimento na Rua Moacir Donatti e Rua Juliano Cobbos, que será constituída de uma mistura brita com solo adequado, na proporção de 50% (cinqüenta porcento) de brita e 50% (cinquenta porcento) de solo.

Material: Os materiais deverão ser constituídos de fragmentos de rocha britada, isentos de solo vegetal, matéria orgânica, grãos ou fragmentos facilmente alteráveis ao interperismo, que atendem determinadas faixas granulométricas especificadas para sub-base ou base de pavimento.

Equipamento: deverá ser capaz de executar a contento os serviços aqui descritos, e constituindo-se de, no mínimo a equipe descrita a seguir: Pá carregadeira, Caminhões Basculantes; Motoniveladora; Caminhão Irrigadeira; Rolo Compactador; Pequenas ferramentas como pás, enxadas e linha de nylon.

Execução: primeiramente serão executados os serviços de locação e nivelamento, segundo os métodos convencionais, para controle de cotas e alinhamento; a base de brita será constituída sobre a superfície resultante do preparo e melhoria do subleito, o material será descarregado no local em leiras e esparramado por meio de motoniveladora; o controle de umidade e conformação deverá ser feito até que se tenha a espessura de projeto.

A camada solta deverá ser regularizada com motoniveladora para que fique com a forma da seção transversal de projeto.

A camada deverá ser comprimida com o rolo compressor até atingir 100% de compactação, em relação à energia especificada. O acabamento da camada deve ser feito com rolo liso. Caso necessário, a regularização final consistirá no corte superficial da camada compactada, para que fique com a forma da seção transversal desejada.

IMPRIMADURA IMPERMEABILIZANTE BETUMINOSA

A imprimação impermeabilizante consiste na aplicação de uma camada de material betuminoso sobre uma superfície não asfáltica (base do pavimento) antes da execução de qualquer revestimento asfáltico.

Material: deverá ser de utilizado Asfalto Diluído de Petróleo - ADP - tipo CM-30 ou CM-70 com baixa viscosidade na temperatura de aplicação e cura.

Execução: o material deverá ser distribuído com espargidora de asfalto, devendo-se tomar o devido cuidado para se obter uma imprimação homogênea; antes da distribuição do material, deverá ser providenciada a limpeza da superfície. A taxa de aplicação deverá ser de 1,2 Kg/m2 e aplicado a uma temperatura onde sua viscosidade se situe na faixa de 20 a 60 SSF (Segundos Saybolt - Furol)

IMPRIMAÇÃO LIGANTE BETUMINOSA

A imprimação ligante betuminosa consiste na aplicação de uma camada de material betuminoso sobre a superfície de uma base asfáltica, antes da execução de um revestimento asfáltico,

Material: Para a imprimação ligante são utilizadas materiais betuminosos do tipo Emulsões Asfáltica (RR-1C OU RR-2C). No caso de tratamento superficial deve-se usar o próprio Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP-20 OU CAP-7).

Execução: a emulsão asfáltica ligante deverá ser distribuído sobre a superfície asfáltica devidamente limpa, através de caminhão espargidor, com uma taxa de aplicação de 0,8 kg/m2.

CAMADA DE ROLAMENTO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ

Genericamente, concreto betuminoso é uma mistura do agregado mineral graduado de graúdo

0506 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRASECRETARIA DE PLANEJAMENTO - HABITAÇÃO

INFORMATIVO

O Departamento de Habitação da Secretaria de Planejamento vem informar a todos os interessados em participar da Concorrência Pública para Alienação dos LOTES do LOTEAMENTO POPULAR “ANTONIO MONFREDINI” , os quais o candidato deverá :

I. Ter cadastro habitacional até a data da publicação do edital de concorrência pública;

II. Renda familiar entre um (01) e cinco (05) salários mínimos;

III. Residir no município há mais de cinco (05) anos, comprovadamente;

IV. Não possuir outro imóvel ou estar inserido no CADMUT – Cadastro Nacional de Mutuários, salvo os casos de propriedade em comum, onde seja detentor de parte ideal e desde que esta não atinja a fração mínima de parcelamento admitida por lei.

• Deverão apresentar na entrevista social:

a) Cópia do RG e CPF de todos os moradores da casa;

b) Certidão de Casamento (no caso de casal casado);

c) Certidão de Nascimento ou Averbada (no caso de casal solteiro e/ou divorciado);

d) Certidão de Nascimento dos filhos;

e) Carteira de Trabalho de todos os moradores da casa;

f) Holerites de todos que trabalham na casa;

g) Certidão Negativa de Imóveis (do casal); e

h) Comprovante de Residência.

a fino, material de enchimento (“filler” mineral) e betume, realizada à quente em usina apropriada, de modo que o betume recubra uniformemente as partículas dos agregados.

Material: os materiais que compõe o concreto betuminoso serão os constantes das normas do DER. A camada será distribuída na espessura de 3,50 cm (três e meio centímetros), na Rua Moacir Donatti e Rua Juliano Cobbos com vibro-acabadora, conformando-a aos alinhamentos, perfil e seção transversal da pista.

Compactação: Logo após a distribuição da mistura betuminosa (CBUQ) na pista, à temperatura nunca inferior a 125º, será iniciada a sua compactação. A temperatura mais recomendável é aquela em que o CAP apresente a viscosidade Saybolt-Furol de 140 +ou- 15s. O acabamento final da superfície será feito com rolos tipo tandem.

Itapira, 26 de abril de 2012

Secretário Municipal de Obras PúblicasEngº Carlos Vitório Boretti de Ornellas

CREA nº 060.162.996-0

RUA MOACIR DONATTI / RUA JULIANO COBBOS

Secretário Municipal de Obras PúblicasEngº Carlos Vitório Boretti de Ornellas

2

Código Proprietário Testada Área

Valor

Asfalto

M M2 R$

11.13.001 HÉLIO NICOLAI E OUTROS 78,72 314,88 8.816,64

11.13.002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA 32,00 128,00 3.584,00

11.13.003 NELSON DE LIMA 108,24 432,96 12.122,88

11.003.003 GILBERTO JORGE SALIBA E OUTROS 121,50 486,00 13.608,00

FEPASA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA 78,00 312,00 8.736,00

TOTAL 1.673,84 46.867,52

A ENTREVISTA SOCIAL SERÁ REALIZADA NO PERIODO DE 25/06 A 20/07, DAS 11.00 H ÁS 16.00 HORAS, NA HABITAÇÃO, PRAÇA JOÃO SARKIS , 205 CENTRO.

Tel: 3813-1998

06 06 de julho de 2012

RESOLUÇÃO Nº. 02/2012 DO CGFMHIS

Dispõe sobre o prazo de validade do cadastro habitacional do município de Itapira.

O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.870 de 21 de março de 2012.

RESOLVE:

• Estabelecer um prazo de dois (02) anos para a validade dos cadastros habitacionais do município de Itapira, tendo em vista, que muitas famílias mudam de endereço constantemente devido o pagamento de aluguel ou outra situação habitacional que as impedem de permanecerem num mesmo endereço por um longo período; que a rotatividade nos empregos é bastante frequente, além dos arranjos familiares que oscilam significativamente;

• Diante disso, as famílias que não atualizarem seus cadastros dentro do prazo estabelecido terão os mesmos inativados.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itapira, 06 de julho de 2012.

TÂNIA MARIA SARTORELLIPresidente do CGFMHIS

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS

Lei Municipal nº 4.260/2008//Lei Municipal nº 4.503/2009//Lei Municipal nº 4.807/2011//Lei Municipal nº 4.870/2012/ Lei Municipal 4.906/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA

O Diretor da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Dr. Isamu Ito, comunica o:

DEFERIMENTOProtocolo: 1377/2009 Data de Protocolo: 22/07/2009 CEVS: 352260401-472-000097-1-7 Razão Social: CASA DE CARNES GLICÉRIO DE ITAPIRA LTDA - ME CNPJ: 67.917.625/000193 Endereço: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, 288 – CENTRO – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: JOÃO APARECIDO DOS SANTOS - CPF: 277.257.968-94 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTO Protocolo: 1261/2012 - Data de Protocolo: 11/06/2012 CEVS: 352260401-325-000011-1-2 - Data de Validade: 02/07/2013Razão Social: HEXAGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ: 58619131000301 Endereço: RUA VEREADOR NELSON GUIRALDELLI, 350 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL – ITAPIRA/SP Resp. Legal: OSVALDO SILVESTRE - CPF: 867.878.298-68 Resp. Técnico: CLAUDIONOR BARBOSA - CPF: 151.271.378-36 Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTO Protocolo: 1262/2012 - Data de Protocolo: 11/06/2012 CEVS: 352260401-562-000010-1-5 Razão Social: HEXAGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ: 58619131000301 Endereço: RUA VEREADOR NELSON GUIRALDELLI, 350 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL – ITAPIRA/SP Resp. Legal: OSVALDO SILVESTRE - CPF: 867.878.298-68 Resp. Técnico: MARANÚBIA ARAÚJO CAMILO - CPF: 156.512.248-82

Defere a Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta da Nutricionista ALINE DE CÁSSIA JACONI – CPF: 331.616.558-42

DEFERIMENTOProtocolo: 1498/2008 – Data de Protocolo: 21/08/2008CEVS: 352260401-471-000111-1-8Razão Social: A. ALVES DO AMARAL FILHO MERCEARIA ME – CNPJ: 10.242.904-0001-87Endereço: RUA LÍBANO, 03 – VILA ILZE – ITAPIRA/SPResp. Legal: ABÍLIO ALVES DO AMARAL – CPF: 013.000.608-40Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTO Protocolo: 1031/2012 Data de Protocolo: 26/04/2012 CEVS: 352260401-863-000301-1-2 Data de Validade: 26/04/2013CEVS: 352260401-863-000302-1-0 Data de Validade: 26/04/2013Razão Social: ANA TERESA MIRANDA SCHNEIDER CPF: 10302456813 Endereço: RUA ALFREDO PUJOL, 208 – CENTRO – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: ANA TERESA MIRANDA SCHNEIDER CPF: 103.024.568-13 Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento de Raio-X.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADECRETO Nº 066, DE 02 DE JULHO DE 2012

“Prorroga prazo de validade de concursos

públicos que especifica”

ANTONIO HÉLIO NICOLAI , Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 3º do Decreto nº 72, de 08/06/2005,

D E C R E T A :

Art. 1º) Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, o prazo de validade dos concursos públicos que especifica:

I – Edital nº 01/2010 - cargos da área da Administração homologados pela Portaria nº 308, de 02/07/2010:

- Agente de Administração IV – ALMOXARIFE;- Agente de Serviços II – SERVENTE DE PEDREIRO;- Agente de Serviços IV – AUXILIAR DE MECÂNICO; e- Agente de Serviços IX – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

(MOTONIVELADORA).

II – Edital nº 02/2010 - cargo da área da Saúde homologado pela Portaria nº 309, de 02/07/2010:

- Agente de Serviços X – MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.

Art. 2º) Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 02 de julho de 2012.

Engº ANTONIO HÉLIO NICOLAIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e afixado no Quadro de Editais na data supra.

ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINIASSESSORA DE GABINETE

0706 de julho de 2012

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAISLICITAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Antonio Carlos Martins, Vice Prefeito Municipal em exercício, faz saber que o objeto do Convite nº. 10/2012, Aquisição de materiais para higiene pessoal, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO à empresa MIGLIORE COMÉRCIO DE PAPÉIS E DESCARTÁVEIS LTDA.

Itapira, 04 de julho de 2012.ANTONIO CARLOS MARTINS

VICE PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO---------------------------------------------------------------------------------------------------

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOAntonio Carlos Martins, Vice Prefeito Municipal em exercício, faz saber que o objeto do Convite nº. 11/2012, Contratação de empresa especializada em informatização para manutenção e suporte técnico em sistema gerencial versão Windows, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO à empresa WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.

Itapira, 04 de julho de 2012.ANTONIO CARLOS MARTINS

VICE PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO---------------------------------------------------------------------------------------------------

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOAntonio Carlos Martins, Vice Prefeito Municipal em exercício, faz saber que o objeto do Convite nº. 12/2012, Aquisição de materiais para tratamento e impermeabilização de pisos, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO à empresa NIPPON SERV COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS DE HIGIÊNE LTDA.

Itapira, 04 de julho de 2012.ANTONIO CARLOS MARTINS

VICE PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO---------------------------------------------------------------------------------------------------

PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2012.0BJETO: Registro de preços para contratação de serviços de transportes, por quilômetro rodado, através de veículos de passageiros, com motoristas devidamente habilitados.ENCERRAMENTO: Dia 20/07/2012, às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2012.0BJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais.ENCERRAMENTO: Dia 23/07/2012, às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2012.0BJETO: Aquisição de refrigeradores.ENCERRAMENTO: Dia 24/07/2012, às 08h30min.

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N. º 006/2012.0BJETO: Contratação de serviços e obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, nesta cidade.ENCERRAMENTO: Dia 09/08/2012, às 09:00 horas.VALOR DA PASTA: R$ 10,00 (dez reais)INFORMACÕES: Secretaria de Recursos Materiais, sito na Rodovia Itapira/Lindóia, km 44,2,Itapira/S.P., Tel: (0xx19) 3913.9455.

Itapira, 05 de julho de 2012.PAULO ROBERTO AVANCINISecretário de Recursos Materiais

---------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PROGCON ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA LTDA. - MEObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e obras de construção da Praça dos Esportes e da Cultura- PEC, nesta cidade.Valor Total: R$ 1.584.581,27Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) diasModalidade: Concorrência Pública nº 004/2012.Data: 28/06/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRADECRETO Nº 67, DE 04 DE JULHO DE 2012

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

no valor de R$ 341.000,00”

ANTONIO CARLOS MARTINS, Vice-Prefeito Municipal de Itapira, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º) Fica a Secretaria da Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.832 de 16 de dezembro de 2011, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 04 DE JULHO DE 2012.

ANTONIO CARLOS MARTINSVICE-PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e publicado no quadro de editais na data supra.

DANIELA AP. F. PAVINATO DE CAMPOSRESPONDENDO PELA DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS

020601 ENSINO INFANTIL 12365039 GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2021 Manutenção do Ensino Infantil 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030113 SAÚDE INTEGRAL AO ALCANCE DE TODOS 2119 Manutenção da Rede Básica de Saúde (Bloco de Atenção Básica) 319011 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 339014 01 DIÁRIAS – CIVIL R$ 6.000,00

020801 SECRETARIA DE OBRAS 1545115 SUPORTE DA SECRETARIA DE OBRAS 2036 Manutenção da Secretaria de Obras 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

TOTAL GERAL R$ 341.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL 12361039 GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2023 Manutenção do Ensino Fundamental 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

021501 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17512033 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2066 Manutenção do Aterro Sanitário 449051 05 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1028 Construção, Reforma e Ampliação Prédios Sec. Prom. Social 449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.000,00

020901 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15452016 SUPORTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2039 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos 339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00

TOTAL GERAL R$ 341.000,00

020601 ENSINO INFANTIL 12365039 GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2021 Manutenção do Ensino Infantil 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030113 SAÚDE INTEGRAL AO ALCANCE DE TODOS 2119 Manutenção da Rede Básica de Saúde (Bloco de Atenção Básica) 319011 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 300.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 Manutenção da Secretaria de Promoção Social 339014 01 DIÁRIAS – CIVIL R$ 6.000,00

020801 SECRETARIA DE OBRAS 1545115 SUPORTE DA SECRETARIA DE OBRAS 2036 Manutenção da Secretaria de Obras 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

TOTAL GERAL R$ 341.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL 12361039 GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2023 Manutenção do Ensino Fundamental 339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

021501 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17512033 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2066 Manutenção do Aterro Sanitário 449051 05 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300.000,00

021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824420 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1028 Construção, Reforma e Ampliação Prédios Sec. Prom. Social 449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.000,00

020901 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15452016 SUPORTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2039 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos 339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00

TOTAL GERAL R$ 341.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

08 06 de julho de 2012

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRAAVISO DE EDITAL

Itapira, 06 de julho de 2012ANTONIO AP. SECOLIN – PREGOEIRO

Edital n.º 16/12, Pregão Presencial n.º 13/12, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo pick-up com cabine dupla, caçamba metálica, com capacidade de no mínimo 04 passageiros, encerramento: (entrega dos enve-lopes) 31/07/2012 até ás 14:00horas, local Rua Rui Barbosa, 918 – Centro – Itapira-SP, o edital encontra disponível no site www.saaeitapira.com.br ou ser solicitado através de e-mail, [email protected]

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA

Gizelda Mª Tofanello Giório FróesPresidente do SAAE

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SUPERINTENDENTE DO SAAE, EM 04 DE JULHO DE 2012

HOMOLOGAÇÃO – Leilão nº 01/2012Objeto: venda de veículos inservíveis para a Administração e que pertencentes ao patrimônio do Serviço Autônomo de água e Esgotos de Itapira, a saber;

Lote - Ford/Fiesta, ano/modelo 1998/1999, avaliado em R$ 6.300,00, não houve interesse;

Lote - Ford/Pampa, ano/modelo 1994/1995, avaliado em R$ 7.600,00, arrematante Márcio Tellini, RG 21341376, valor R$ 7.600,00;

Lote - Ford/ F1000-1, ano/modelo 1986, avaliado em R$ 9.600,00, arrematante Cristiano Florence RG 42.109.243.19, valor R$ 15.400,00.

Em face dos elementos constantes no presente processo de licitação de n.° 18/12, e do disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO os atos do leilão nº 01/2012 e adjudico ao objeto aos seus respectivos arrematadores.

Eleutério: construção de pontescomeça nos próximos dias

Antigas pontes, serão substituídas a partir dos próximos dias

A Secretaria de Obras informou nesta semana que está quase tudo pronto para que, dentro de poucos dias, tenha início a construção de duas pontes em Eleutério. Elas deverão ser construídas nas ruas Cezário Dezotti e Elias Moysés, na área central do bair-ro, em substituição a passagens antigas e obsoletas que, nos últimos anos, du-rante o período de chuvas, provocaram o acúmulo de águas na área e contri-buíram para o alagamento das ruas ad-jcacentes. A obra será feita por cons-trutora especializada, contratada pela

Secretaria de Recursos Materiais atra-vés de concorrência, e aguarda, para seu início efetivo, apenas a finalização de questões logísticas e burocráticas de pequeno porte.

Para a construção das pontes, o mu-nicípio recebeu recursos do governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Foram cerca de R$ 165 mil para cada ponte, além do investimento de recursos do próprio município de aproximadamente R$ 113 mil em cada uma delas, a título de contrapartida.