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ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decretos Normativo

• Lei Complementar

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

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– EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

Normativos

utarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

/2015

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC garante a autenticidade deste www.diariooficial.feiradesan

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Art. 1°- Fica declarado de utilidade pública, parde propriedade do Senhor Antonio Ribeiro dos Santos, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 41, medindo 240,00m² de área construída de 100,80m², limitandoBatista, ao OESTE com quem de direito e ao LESTE com Avenida Airton Sena.

Parágrafo único – O Imóvel ora declarado de utilidade pública destinaAirton Sena.

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 9.631, DE 18 DE JU

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atrespecialmente aquelas contidas na Lei Municipal nº 1.972/97, considerando as alterações necessárias advindas da criação da Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa.

Art. 1º – Fica alterado o Regimento Interno do Conselho Municipal Gestor do Próelaborado pelo Órgão Colegiado, que passará a ser estabelecido na forma dos Anexos deste Decreto

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, re

Gabinete do Prefeito

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOYSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO

ANO I - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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DECRETO Nº 9.584, DE 18 DE MAIO 2015.

Republicado por incorreção DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEPARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas

DECRETA:

Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação em regime de urgência o imóvel de propriedade do Senhor Antonio Ribeiro dos Santos, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 41, medindo 240,00m² de área construída de 100,80m², limitando-se ao NORTE, com Oyama Figueiredo, ao Sul comBatista, ao OESTE com quem de direito e ao LESTE com Avenida Airton Sena.

O Imóvel ora declarado de utilidade pública destina-se ao alargamento da Avenida

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2015.

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 9.631, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

Republicado por incorreção Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atrespecialmente aquelas contidas na Lei Municipal nº 1.972/97, considerando as alterações necessárias advindas da criação da Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa.

DECRETA:

Fica alterado o Regimento Interno do Conselho Municipal Gestor do Próelaborado pelo Órgão Colegiado, que passará a ser estabelecido na forma dos Anexos deste Decreto

Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de junho de 2015.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

RAFAEL PINTO CORDEIROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA


CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETOS NORMATIVOS

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

1

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

da Bahia, no uso de suas atribuições,

a fins de desapropriação em regime de urgência o imóvel de propriedade do Senhor Antonio Ribeiro dos Santos, localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 41, medindo

se ao NORTE, com Oyama Figueiredo, ao Sul com Fernando

se ao alargamento da Avenida

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão

Colegiado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas contidas na Lei Municipal nº 1.972/97, considerando as alterações necessárias advindas da criação da Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa.

Fica alterado o Regimento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, elaborado pelo Órgão Colegiado, que passará a ser estabelecido na forma dos Anexos deste Decreto.

vogadas as disposições em contrário.

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,

ON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


DECRETO N

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3de dezembro de 2014.

Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 250.000,00

(duzentos e cinquenta mil reais), na forma indicada no

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40. Revogam-se as disposições em co

Gabinete do Prefeito

Classificação Institucional

Programática

05.0505 04.122.051.2015

05.0505 04.122.051.2015

TOTAL

DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA,

Art. 1º - Ficam instituídas, no âmbito da Administração Direta do Município de Feira de Santana, três Comissões Permanentes de Licitação, com atr

I - certames licitatórios para Obras e Serviços de Engenharia;II – certames licitatórios para compra de bens e serviços destinados à Secretaria Municipal de Educação;II – demais certames licitatórios.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção de processos correspondentes a Obras e Serviços de Engenharia será constituída dos seguintes integrantes:

I – TITULARES:

a) Josilene da Silva Araújo; b) Oneide Silva Argolo; c) Sônia Maria Tavares Rodrigues de Melo Mascarenhas;d) Albetania Alvim de Figueiredo;e) Edna Silva de Jesus; f) Daniela Iramaia Cruz Almeida; g) Luciana Lima Flores Nascimento.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

DECRETO Nº 9.645, DE 08 DE JULHO DE 2015.

“Altera o Quadro de Detalhamento de

Despesa do Poder Executivo, na forma que

indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V

DECRETA:

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO AO DECRETO Nº 9.645/ 2015

Programática Econômica Fonte de Recursos Acréscimo

04.122.051.2015 3.3.90.92 0000 250.000,00

04.122.051.2015 3.3.90.39 0000

TOTAL 250.000,00

DECRETO Nº 9.647, DE 09 DE JULHO DE 2015.

Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Ficam instituídas, no âmbito da Administração Direta do Município de Feira de Santana, três Comissões Permanentes de Licitação, com atribuições para processarem respectivamente:

certames licitatórios para Obras e Serviços de Engenharia; certames licitatórios para compra de bens e serviços destinados à Secretaria Municipal de Educação;demais certames licitatórios.

A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção de processos correspondentes a Obras e Serviços de Engenharia será constituída dos seguintes integrantes:

Sônia Maria Tavares Rodrigues de Melo Mascarenhas; Albetania Alvim de Figueiredo;

Luciana Lima Flores Nascimento.

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

2

“Altera o Quadro de Detalhamento de

Despesa do Poder Executivo, na forma que

indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com .457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V, da Lei nº 3.511, de 15

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 250.000,00

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Acréscimo Redução

250.000,00

250.000,00

250.000,00 250.000,00

Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras

Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Ficam instituídas, no âmbito da Administração Direta do Município de Feira de Santana, três ibuições para processarem respectivamente:

certames licitatórios para compra de bens e serviços destinados à Secretaria Municipal de Educação;

A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção de processos correspondentes a Obras e Serviços de Engenharia será constituída dos seguintes integrantes:


II – SUPLENTES:

a) Karina da Silva Oliveira b) Giselle Cristine de Góes Costa Botelho;c) Sirleide de Oliveira Rodrigues; d) Marilândia da Luz Maia; e) Fernanda Beatriz Alécio de Oliveira Rodrigues;f) Luiz Rogério Rios da Silva.

Parágrafo único - A Presidência da Comissão será exercida

nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I deste artigo.

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção dos Celicitatórios para compra de bens e serviços destinados à Secretaria Municipal de Educação será constituída dos seguintes integrantes:

I – TITULARES:

a) Osmário de Jesus Oliveira; b) Diego de Oliveira Silva Azevedo;c) Aidil Pinheiro do Nascimento; d) Sara Galvão da Silva Portugal; e) Cadmiel Mascarenhas Pereira;f) Osvaldo Coelho Torres Neto; g) Ana Maria de Cerqueira Figueiredo;

II – SUPLENTES:

a) Patrícia Nascimento de Jesus; b) Vicente Aliomar Barros; c) Roberto Ferreira dos Santos; d) Elimar Luís de Oliveira Júnior; e) Gleide Maria Bastos Silva Figueiredo;f) Eliane Brito Azevedo.

Parágrafo único - A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I deste artigo.

Art. 4º - A Comissão PermanentCertames licitatórios será constituída dos seguintes integrantes:

I – TITULARES:

a) Adriana Estela Barbosa Assis; b) Caroline Suzart Cotias Freitas; c) Fabrício dos Santos Amorim; d) Ana Rachel de Carvalho Silva; e) Jairo Victor Alves de Souza; f) Kátia Suely Almeida Farias Cedraz;g) Geórgia Pitombo Vieira;

II – SUPLENTES:

a) Nilda Silva Muniz Sousa; b) Luiz Carlos Neves de Oliveira Júnior;c) Fernando Bispo Santos Filho; d) Mariane Jerusa das Neves; e) Elidiane Pedreira da Silva; f) Joeldson Lima Sena.

ANO I - EDIÇÃO


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Giselle Cristine de Góes Costa Botelho; Sirleide de Oliveira Rodrigues;

Fernanda Beatriz Alécio de Oliveira Rodrigues;

A Presidência da Comissão será exercida pela servidora JOSILENE DA SILVA ARAÚJOnas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I

A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção dos Celicitatórios para compra de bens e serviços destinados à Secretaria Municipal de Educação será constituída dos

Diego de Oliveira Silva Azevedo;

Ana Maria de Cerqueira Figueiredo;

Gleide Maria Bastos Silva Figueiredo;

A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRAnas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I

A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção dos demais Certames licitatórios será constituída dos seguintes integrantes:

Kátia Suely Almeida Farias Cedraz;

Luiz Carlos Neves de Oliveira Júnior;

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

3

JOSILENE DA SILVA ARAÚJO, e nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I

A Comissão Permanente de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção dos Certames licitatórios para compra de bens e serviços destinados à Secretaria Municipal de Educação será constituída dos

OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA, e nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I

e de Licitação cujas atribuições envolvam a promoção dos demais


Parágrafo único - A Presidência da Comissão será exercida pela servidora ASSIS, e nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do inciso I deste artigo.

Art. 5º - Os Pregões Eletrônicos e Presenciais serão conduzidos por qualquer um dos Pregoeiros Municipais ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSISPEREIRA, CAROLINE SUZART COTIAS FREITAS, DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO, MARIANE JERUSA DAS NEVES e ONEIDE SILVA ARGOLO,demais membros Titulares ou Suplentes das Comissões Permanentes de Licitação para funcionarem como Assistentes em tais procedimentos.

Art. 6o

- A Procuradoria Geral do Município, caso necessário, poderá designar, na forma da Lei Complementar nº 02/95, representantes para atuarem nas Comissões ora instituídas.

Art. 7º - A investidura dos servidores designados neste Decreto será pelo prazo de 01 (um) ano.

Art. 8º - As entidades da Administração Descentralizada do Executivo Municipal poderão utilizarserviços das Comissões Permanentes de Licitação, ora designadas, para realização de seus certames licitatórios.

Art. 9º - O Executivo Municipal poderá, nos casos em que o interesse público exija, nomear Comissão Especial de Licitação com a participação de outros órgãos governamentais ou não, integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento técni

Parágrafo único - Em casos de certames licitatórios cujo objeto demonstre elevado grau de complexidade, poderão as Comissões atuar em conjunto.

Art. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asespecialmente o Decreto Nº 9.281, de 17 de

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO

LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 09 DE JULHO DE 2015.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia,

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2015, de autoria do Edil Isaias dos Santos, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - o § 1 do artigo 171

“§ 1° - É vedado também a emissão de ruídos de quaisquer espécies, que prejudique o bem estar e sossego público.”

Art. 2º - Acrescenta o § 3°

“§ 3° - Nas Feiras Livres reconhecidas e autorizadas pelo Poder Público Municipal será permitido a

utilização de serviço de alto-falantes, obedecendofazer um trabalho social de avisos e demais comunicações oriundas do Poder Público Municipal, gratuitamente, nos intervalos da sua programação, cabendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMMAN o seu cadastramento e fiscalização.

Art. 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Nº 3.554, de 29 de junho de 2015.

Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de julho de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

A Presidência da Comissão será exercida pela servidora ADRIANA ESTELA B, e nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do

Os Pregões Eletrônicos e Presenciais serão conduzidos por qualquer um dos Pregoeiros ELA BARBOSA ASSIS, AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO, CADMIEL MASCARENHAS

PEREIRA, CAROLINE SUZART COTIAS FREITAS, DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, GISELLE CRISTINE DE GÓES MARIANE JERUSA DAS NEVES e ONEIDE SILVA ARGOLO, podendo os mesmos requisi

demais membros Titulares ou Suplentes das Comissões Permanentes de Licitação para funcionarem como

Procuradoria Geral do Município, caso necessário, poderá designar, na forma da Lei 95, representantes para atuarem nas Comissões ora instituídas.

A investidura dos servidores designados neste Decreto será pelo prazo de 01 (um) ano.

As entidades da Administração Descentralizada do Executivo Municipal poderão utilizarserviços das Comissões Permanentes de Licitação, ora designadas, para realização de seus certames licitatórios.

O Executivo Municipal poderá, nos casos em que o interesse público exija, nomear Comissão Especial de Licitação com a participação de outros órgãos governamentais ou não, integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento técnico da matéria a ser examinada.

Em casos de certames licitatórios cujo objeto demonstre elevado grau de complexidade, poderão as Comissões atuar em conjunto.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asespecialmente o Decreto Nº 9.281, de 17 de julho de 2014.

Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2015.


JOÃO MARINHO GOMES JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 09 DE JULHO DE 2015.

Altera o § 1° e acrescenta o § 3° do artigo

171 da Lei Complementar n° 041/2009

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia,

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2015, de autoria do Edil Isaias dos Santos, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

§ 1 do artigo 171 da Lei Complementar n° 041/2009, passa a ter a seguinte redação:

É vedado também a emissão de ruídos de quaisquer espécies, que prejudique o bem estar e

§ 3° ao artigo 171 da Lei Complementar n° 041/2009, com a seguinte redação:

Nas Feiras Livres reconhecidas e autorizadas pelo Poder Público Municipal será permitido a

falantes, obedecendo-se os limites legais da emissão sonorfazer um trabalho social de avisos e demais comunicações oriundas do Poder Público Municipal, gratuitamente, nos intervalos da sua programação, cabendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

amento e fiscalização.

Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Nº 3.554, de 29 de junho de 2015.

Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de julho de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LEI COMPLEMENTAR

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

4

ADRIANA ESTELA BARBOSA , e nas suas ausências ou impedimentos pelos membros titulares subsequentemente nomeados na ordem do

Os Pregões Eletrônicos e Presenciais serão conduzidos por qualquer um dos Pregoeiros AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO, CADMIEL MASCARENHAS

PEREIRA, CAROLINE SUZART COTIAS FREITAS, DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, GISELLE CRISTINE DE GÓES podendo os mesmos requisitar os

demais membros Titulares ou Suplentes das Comissões Permanentes de Licitação para funcionarem como

Procuradoria Geral do Município, caso necessário, poderá designar, na forma da Lei

A investidura dos servidores designados neste Decreto será pelo prazo de 01 (um) ano.

As entidades da Administração Descentralizada do Executivo Municipal poderão utilizar os serviços das Comissões Permanentes de Licitação, ora designadas, para realização de seus certames licitatórios.

O Executivo Municipal poderá, nos casos em que o interesse público exija, nomear Comissão Especial de Licitação com a participação de outros órgãos governamentais ou não, integrada por pessoas de

Em casos de certames licitatórios cujo objeto demonstre elevado grau de complexidade,

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

§ 1° e acrescenta o § 3° do artigo

171 da Lei Complementar n° 041/2009.

Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2015, de autoria

, passa a ter a seguinte redação:

É vedado também a emissão de ruídos de quaisquer espécies, que prejudique o bem estar e

, com a seguinte redação:

Nas Feiras Livres reconhecidas e autorizadas pelo Poder Público Municipal será permitido a

se os limites legais da emissão sonora, o qual obriga-se a fazer um trabalho social de avisos e demais comunicações oriundas do Poder Público Municipal, gratuitamente, nos intervalos da sua programação, cabendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais –

Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO


Processo Administrativo nº 1211/2015. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 464, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALMEIDA. VALOR MENSAL: R$ 6.346,36 (seis mil trezentos e quarenta e seis legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 1213/2015. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DE COTEGIPE, Nº 649, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANDRÉ LUIZ SOUZA LACERDA. cinqüenta e três centavos). Amparo legal: Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 15/06/2015. José Ronaldo de Carvalho

Processo Administrativo nº 1212/2015. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, Nº 160, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,

Processo Administrativo nº 1204/2015. Recursos Naturais. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRMUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. (doze mil e quinhentos reais). Amparo legal: Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 22/06/15. Roberto Luis da Silva Tourinho

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 513/2015/20I

Processo Administrativo nº 1251/2015. Recursos Naturais. Objeto: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TARDE. EDITORA A TARDE S/A. Valor: R$ 654,90 (seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ANO I - EDIÇÃO


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 496/2015/12D

1211/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 464, KALILÂNDIA, PARA O

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: R$ 6.346,36 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo de


1213/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DE COTEGIPE, Nº 649, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ANDRÉ LUIZ SOUZA LACERDA. VALOR MENSAL: R$ 4.615,53 (quatro mil se

Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de

015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


1212/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, Nº 160, KALILÂNDIA, PARA O

FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE Contratada: DIANA CONCEIÇÃO PINTO ROCHA. VALOR MENSAL:

mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.


1204/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRANÇA DE BOLETOS EMITIDOS PELO FUNDO

MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Valor estimado: Amparo legal: Art. 59. VI, da Lei Estadual nº 9.433/05. Considerando o Parecer da

doria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 22/06/15. Roberto Luis da Silva Tourinho – Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 513/2015/20I

1251/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TARDE.

R$ 654,90 (seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a

AÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2015. José Ronaldo de

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

5

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 464, KALILÂNDIA, PARA O

Contratada: FABIO RIOS DE reais e trinta e seis centavos). Amparo

ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo de

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DE COTEGIPE, Nº 649, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. R$ 4.615,53 (quatro mil seiscentos e quinze reais e

ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, Nº 160, KALILÂNDIA, PARA O

FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VALOR MENSAL: R$ 2.708,88 (dois

ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto

Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ANÇA DE BOLETOS EMITIDOS PELO FUNDO

Valor estimado: R$ 12.500,00 Art. 59. VI, da Lei Estadual nº 9.433/05. Considerando o Parecer da

doria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TARDE. Contratada: EMPRESA

R$ 654,90 (seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a

AÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2015. José Ronaldo de


HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar VENCEDOR: F GUIMARÃES SOUZA-01/07/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO

CONTRATO: 386/2015/13C. CONTRATANTE:SOUZA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar Conceição. HOMOLOGAÇÃO: 01/07Carvalho. Prefeito Municipal.


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executarTravessa Maria de Lourdes, localizadas no conjunto João Paulo, bairro MangabeiraSERVIÇOS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO:Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATO: 392/2015/13C. CONTRATANTE:SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de paralelepípedo da Rua Sete e da Travessa Maria de Lourdes, localizadas no conjunto João Paulo, bairro Mangabeira. HOMOLOGAÇÃO: 06/0de Carvalho. Prefeito Municipal.


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executardrenagem localizado na área do conjunto Liberdade e conjunto Feira VII, no bairro Tomba.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME06/07/2015 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATO: 391/2015/13C. CONTRATANTE:SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de do canal de drenagem localizado na área do conjunto Liberdade e conjunto Feira VII, no bairro Tomba. HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2015. VALOR:Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa especializada em locação, instalação com manutenção de equipamento rádiopara atender as necessidades da SMT 27/07/2015 às 16h00. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA,

LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa de segurança para prestação de serviços 24 horas/diaperíodo de 06 a 13 de setembro/2015Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.Amorim – Pregoeiro.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

OMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 096/2015 – TOMADA DE PREÇO 013/2015

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um chafariz no bairro Conceição.-ME. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2015. VALOR: R$ 70.356,07

José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 096/2015 – TOMADA DE PREÇO 013

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um chafariz no bairro

7/2015. VALOR: R$ 70.356,07. Feira de Santana, 01/07

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 156/2015 – TOMADA DE PREÇO 035/2015

Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo da Rua Sete e da Travessa Maria de Lourdes, localizadas no conjunto João Paulo, bairro Mangabeira. VENCEDOR:

HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2015. VALOR: R$ 76.560,00. Feira de Santana, Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para executar

paralelepípedo da Rua Sete e da Travessa Maria de Lourdes, localizadas no conjunto João Paulo, bairro /07/2015. VALOR: R$ 76.560,00. Feira de Santana, 06

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 157/2015 – TOMADA DE PREÇO 036/2015

Contratação de empresa de engenharia para executar obras relativas à recuperação do canal de drenagem localizado na área do conjunto Liberdade e conjunto Feira VII, no bairro Tomba.

ME. HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2015. VALOR: R$ 74.716,75José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Contratação de empresa de engenharia para executar obras relativas à recuperação

do canal de drenagem localizado na área do conjunto Liberdade e conjunto Feira VII, no bairro Tomba. VALOR: R$ 74.716,75. Feira de Santana, 06/07/2015 –

LICITAÇÃO 154/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 101/2015

contratação de empresa especializada em locação, instalação com manutenção de equipamento rádiopara atender as necessidades da SMT – Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo:

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:

. FSA, 10/07/2015. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeir

LICITAÇÃO 175/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 108/2015 contratação de empresa de segurança para prestação de serviços 24 horas/dia durante a

período de 06 a 13 de setembro/2015. Tipo: Menor preço. Data: 23/07/2015 às 08h30Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

6

/2015

construção de um chafariz no bairro Conceição. 70.356,07. Feira de Santana,

013/2015

CONTRATADO: F GUIMARÃES a construção de um chafariz no bairro

01/07/2015 – José Ronaldo de

/2015

pavimentação em paralelepípedo da Rua Sete e da VENCEDOR: FBC COMÉRCIO E

. Feira de Santana, 06/07/2015 – José

035/2015

CONTRATADO: FBC COMÉRCIO E empresa de engenharia para executar pavimentação em

paralelepípedo da Rua Sete e da Travessa Maria de Lourdes, localizadas no conjunto João Paulo, bairro 06/07/2015 – José Ronaldo

/2015

obras relativas à recuperação do canal de drenagem localizado na área do conjunto Liberdade e conjunto Feira VII, no bairro Tomba. VENCEDOR: FBC

74.716,75. Feira de Santana,

036/2015

CONTRATADO: FBC COMÉRCIO E obras relativas à recuperação

do canal de drenagem localizado na área do conjunto Liberdade e conjunto Feira VII, no bairro Tomba. José Ronaldo de Carvalho.

contratação de empresa especializada em locação, instalação com manutenção de equipamento rádio, Tipo: menor preço. Data:

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:

Pregoeiro.

durante a 40ª Expofeira, no 0. Informações no Dpto de

Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. /2015. Fabrício dos Santos


LICITAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para locação produtos na a 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de 14h00. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.10/07/2015. Caroline Suzart Cotias Freitas

LICITAÇÃO

Objeto: aquisição de maravalha (pó de serragem), para ser utilizado como cama de animais durante a realização da 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.Giselle Cristine de Goes Botelho – Pregoeir

LICITAÇÃO

Objeto: locação de carreta para transportar Parque de Exposição de Feira de Santanasetembro/2015. Tipo: Menor preço. Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

LICITAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.Santos Amorim – Pregoeiro.

LICITAÇÃO

Objeto: locação de 11.271 m2

de toldos padronizados na cor branca, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no

período de 06 a 13 de setembro/2015Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.Costa Botelho – Pregoeira.

LICITAÇÃO 181/2015

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 7.000 vales refeição, no valor de R$ 10,00 reais cada, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015. às 14h30. Informações no Dpto de Licitaç12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

LICITAÇÃO

Objeto: aquisição de cimento para manutenção de caixas de esgoto das ruas e avenidas do Município de Feira de Santana. Data: 24/07/2015 às 16h0nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA,

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br


contratação de empresa para locação de standes em forma de cesarios, para a comercialização de 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015. Tipo: Menor preço.

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.


aquisição de maravalha (pó de serragem), para ser utilizado como cama de animais durante a realização 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015. Tipo: Menor preço. Data

Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

Pregoeira.


carreta para transportar baias tubulares móveis do Parque de Exposição de Salvador para o Parque de Exposição de Feira de Santana, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de

Menor preço. Data: 22/07/2015 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.:

feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015. Caroline Suzart Cotias Freitas


contratação de empresa para locação de 150 baias tubulares montáves, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015. Tipo: Menor preço. Data: 22/07/2015no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA,


toldos padronizados na cor branca, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015. Tipo: Menor preço. Data: 22/07/2015 às 08h30Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015

LICITAÇÃO 181/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 114/2015

contratação de empresa para fornecimento de 7.000 vales refeição, no valor de R$ 10,00 reais cada, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de setembro/2015. Tipo: Menor preço. às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. FSA,

Pregoeira.


cimento para manutenção de caixas de esgoto das ruas e avenidas do Município de Feira de 00. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro,

nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: . FSA, 10/07/2015. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeir

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

7

de standes em forma de cesarios, para a comercialização de Menor preço. Data: 23/07/2015 às

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às feiradesantana.ba.gov.br. FSA,

aquisição de maravalha (pó de serragem), para ser utilizado como cama de animais durante a realização Data: 23/07/2015 às 16h00.

Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015.

móveis do Parque de Exposição de Salvador para o utilizados na 40ª Expofeira, no período de 06 a 13 de

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.

Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.

para serem utilizados na 40ª /2015 às 10h30. Informações

no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às . FSA, 10/07/2015. Fabrício dos

toldos padronizados na cor branca, para serem utilizados na 40ª Expofeira, no 0. Informações no Dpto de

Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. /2015. Giselle Cristine de Goes

contratação de empresa para fornecimento de 7.000 vales refeição, no valor de R$ 10,00 reais cada, para Menor preço. Data: 22/07/2015

ão e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às e.com.br. FSA, 10/07/2015.

cimento para manutenção de caixas de esgoto das ruas e avenidas do Município de Feira de Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro,

nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: Pregoeiro.


LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de arame farpadoáreas que serão usadas no plantio de mudas de umbu gigante nos distritos Tiquaruçu Tipo: Menor preço. DataSampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 àEdital no site: www.licitacoes-e.com.br. FSA,

LICITAÇÃO Objeto: aquisição de pneus. Tipo: Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis,8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br– Pregoeira.

LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de fabricação e instalação de 70 (setenta) abrigos para parada de pontos de Ônibus. Tipo: Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa para locação 24/07/2015 às 14h00. Informações no Dpto de Licitação edas 09hs00 às 12hs00 e das 14hwww.feiradesantana.ba.gov.br. FSA,

LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às75 3602 8345/8333. FSA, 10/07/201

LICITAÇÃO Objeto: Seleção de Instituição Pública ou Privada, legalmente constituída há pelo menos 03 anos, para celebrar contrato de prestação de serviçoempreendimentos organizados sob a forma de condomínios ou loteamento verticalizado vinculado ao Federal Minha Casa Minha Vida. Tipo:Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 1FSA, 10/07/2015. Adriana Estela Barbosa Assis

LICITAÇÃO Objeto: contratação de empresa para aquisição e instalação de toldo fixo, para Superintendência Municipal de Trânsito.Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.Amorim – Pregoeiro.

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

LICITAÇÃO 187/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 116/2015 arame farpado para ser distribuído aos pequenos produtores rurais, para cercamento das

áreas que serão usadas no plantio de mudas de umbu gigante nos distritos de Jaguara, Bonfim de Feira e Data: 23/07/2015 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av.

Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361e.com.br. FSA, 10/07/2015. Adriana Estela Barbosa Assis –

LICITAÇÃO 190/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 119/2015 menor preço. Data: 27/07/2015 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e

Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14hs00 às 17hfeiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015. Giselle Cristine de Goes Costa Botelho

LICITAÇÃO 191/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 120/2015 contratação de empresa para prestar serviços de fabricação e instalação de 70 (setenta) abrigos para

menor preço. Data: 27/07/2015 às 14h00. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14hs00 às 17h

feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015. Mariane Jerusa das Neves

LICITAÇÃO 192/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 121/2015 contratação de empresa para locação de motoniveladora, ano superior a 1997.

. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14hs00 às 17hs00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:

. FSA, 10/07/2015. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.

LICITAÇÃO 193/2015 – TOMADA DE PREÇO 051/2015

Contratação de empresa para perfuração de poços. Tipo: Menor Preço. DataSalão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às/2015. Adriana Estela Babosa Assis – Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 194/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022/2015 Seleção de Instituição Pública ou Privada, legalmente constituída há pelo menos 03 anos, para celebrar

de prestação de serviço e consultoria na organização e gestão condominial, patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de condomínios ou loteamento verticalizado vinculado ao

Tipo: Técnica e Preço. Data: 03/09/2015 às 08h30. Local:Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333

Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 195/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 122/2015 de empresa para aquisição e instalação de toldo fixo, para atender as necessidades da SMT

Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: menor preço. Data: 28/07/2015 às 08h30Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10/07/2015

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

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produtores rurais, para cercamento das Jaguara, Bonfim de Feira e

de Licitação e Contratos, Av. s 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361.

Pregoeira.

. Informações no Dpto de Licitação e 00 às 17hs00. Tel.: 75 3602

Giselle Cristine de Goes Costa Botelho

contratação de empresa para prestar serviços de fabricação e instalação de 70 (setenta) abrigos para . Informações no Dpto de Licitação e

00 às 17hs00. Tel.: 75 3602 Jerusa das Neves – Pregoeira.

de motoniveladora, ano superior a 1997. Tipo: menor preço. Data: Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis,

00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: .

Data: 03/08/2015 às 08h30. www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações

no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.:

Seleção de Instituição Pública ou Privada, legalmente constituída há pelo menos 03 anos, para celebrar

e consultoria na organização e gestão condominial, patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de condomínios ou loteamento verticalizado vinculado ao programa

Local: Salão de Licitações, Av. . Informações no Dpto. de Licitação e

4h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.

atender as necessidades da SMT – 0. Informações no Dpto de

Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. /2015. Fabrício dos Santos


LICITAÇÃO Objeto: aquisição de licença de software no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.Cotias Freitas – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no art. 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94, considerando o que consta no Processo nº. 66647/14.

Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo apurar responsabilidades do servidor.

Art. 2º - O Processo será conduzido por uma Comissão composta dos seguintes membros:

I – Osvaldo Coelho Torres, matrícula nº 80177II – Luiz Carlos Neves de Oliveira Júnior, matrícula nº 01000003III – Barbara da Silva Santos Magalhães, matrícula nº 790964.

Parágrafo único – A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida Comissão e, no prazo que a Lei determina, a contar dAdministração o relatório conclusivo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FUNDA

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005, na Lei Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nºlegalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresentaCelebrados no Mês de Julho de 2015, de Santana.

CONTRATO NÚMERO

OBJETO

042/15/1123

Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares – Material Permanente para o Hospital Inácia Pinto dos Santos Hospital da Mulher, conforme especificações constantes do anexo I e II do Edital.

043/15/1123


SECR

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br

LICITAÇÃO 196/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 123/2015 licença de software Anti-Vírus. Tipo: menor preço. Data: 28/07/2015

no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEADM Nº 014/2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no art. 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94, considerando o que consta no

RESOLVE:

Determinar a instauração de Processo Administrativo apurar responsabilidades do servidor.

O Processo será conduzido por uma Comissão composta dos seguintes membros:

Osvaldo Coelho Torres, matrícula nº 80177-5; es de Oliveira Júnior, matrícula nº 01000003-4;

Barbara da Silva Santos Magalhães, matrícula nº 790964.

A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida Comissão e, no prazo que a Lei determina, a contar da data da publicação desta, encaminhará à Secretaria Municipal de Administração o relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feira de Santana, 09 de junho de 2015.

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresentano Mês de Julho de 2015, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitala

CONTRATOS

CONTRATADA ORIGEM & DOTAÇÃO

Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos e

Material Permanente para o Hospital Inácia Pinto dos Santos - O Hospital da Mulher, conforme especificações constantes do

J.BOAVENTURA DOS SANTOS-ME

(CONFORME AF 025/2015).

Licitação 015/2015 Pregão Presencial 012/2015 Elemento Despesa: 44.90.52.06Projeto de Atividade: 2076 Fonte: 002



MEDPEJ EQUIPAMNETOS MÉDICOS LTDA



RETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

9

/2015 às 10h30. Informações 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às

10/07/2015. Caroline Suzart

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no art. 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94, considerando o que consta no

Determinar a instauração de Processo Administrativo apurar responsabilidades do servidor.

O Processo será conduzido por uma Comissão composta dos seguintes membros:

A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro integrante da referida Comissão a data da publicação desta, encaminhará à Secretaria Municipal de

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato de Contratos junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de Feira

DATA DE CELEBRAÇÃO VALOR E PRAZO

Elemento Despesa: 44.90.52.06

Data: 01/07/2015 Valor Global R$ 12.249,96

Prazo 30 Dias em

Contrato.



Prazo 30 Dias em

Contrato


044/15/1123


045/15/1123


046/15/1123


047/15/1123


048/15/1123


049/15/1123


050/15/1123


DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO I - EDIÇÃO


antana.ba.gov.br



FANEM LTDA





CORDEIRO CARAPIÁ

COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

(CONFORME AF

028/2015).




OPUS BIOMEDICA

COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA

(CONFORME AF

029/2015).




SOLMEDI COMERCIO DE

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

(CONFORME AF

030/2015).


de Empresa para aquisição de Equipamentos e


WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

(CONFORME AF

031/2015).


Contratação de Empresa para ição de Equipamentos e


PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA





ARL INDÚSTRIA E

SERVIÇOS DE METAIS LTDA



Feira de Santana, 10 de julho de 2015.

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 25 – DATA 10/07/2015

10



Prazo 30 Dias em

Contrato



Prazo 30 Dias em

Contrato



Prazo 30 Dias em

Contrato



Prazo 30 Dias em

Contrato



Prazo 30 Dias em

Contrato



Prazo 30 Dias em

Contrato



Prazo 30 Dias em

Contrato

ano i – ediÇÃo 25 – data 10/07/2015 sumÁrio poder … · documento quando visualizado...

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