ano de gestÃo - cnj.jus.br · atribuiÇÕes da corregedoria processar classes próprias ......
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BALANÇO
ANO DE GESTÃO
Corregedoria Nacional de Justiça
Agosto/2017
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PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
O que a CN deve fazer ?
VISÃO GERAL PROCESSUAL
O que os números mostram ?
PRINCIPAIS PROJETOS E AÇÕES
O que os números não mostram ?
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PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESO que a CN deve fazer ?
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Principais demandas tratadas na CN
• Fiscalização de Magistrados, Tribunais e Serventias
• Reclamações/providências sobre a ineficiência da prestação do serviço público de Justiça
• Apuração de faltas disciplinares
• Revisão de medidas disciplinares dos Tribunais
• Gerenciamento de cadastros
• Proposições em geral para aperfeiçoamento de serviços
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ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIAProcessar Classes Próprias
COR (RI-CNJ, art. 43, II, 53); (RG-
CN, art. 38)
SIND (RI-CNJ, art. 43, III, 60; (RG-
CN, art. 29)
RD (RI-CNJ, art. 43, IV, 47, II, A,
67, par. 1o); (RG-CN, art.16)
REP (RI-CNJ, art. 43, VI,v47, II, B78, par. 1o); (RG-CN, art.22)
INSP(RI-CNJ, art. 43, I, 48); (RG-
CN, art. 45)
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ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIAProcessar Classes Comuns (principais…)
PP (RI-CNJ, art. 43, XI, + 47, II, C, + 98); (RG-CN,art.28 e 57)
PAD (RI-CNJ, art. 43, V, + 73 + art.
81-A); (RG-CN, art.36)
REVDIS (RI-CNJ, art. 43, VIII, + 47, II,
+ 86)
CUMPRDEC (RI-CNJ, art. 43, XIII, + 104);
(RG-CN, art. 62)
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CN
AREA FISCALIZATÓRIA
AREA INSTITUCIONAL
AREA DISCIPLINAR
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VISÃO GERAL – PROCESSUALO que os números mostram ?
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8660
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
ATÉ 30.06.2017
PROCESSOS DISTRIBUIDOS (01.08.2016 A 30.06.2017)
CNJ TOTAL
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8660
7661
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
ATÉ 30.06.2017
PROCESSOS DISTRIBUIDOS (01.08.2016 A 30.06.2017)
CNJ TOTAL CORREGEDORIA
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MÉDIA:
696,45
PROCESSOS NOVOS A CADA MÊS
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CORRREGEDOR86%
DEMAIS 14%
PARTICIPAÇAO DA CN NOS PROCESSOS RECEBIDOS DO CNJ
VOTAR NO PLENÁRIO!
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10591
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
TOTAL - 13072
ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS(DE 01.08.2016 A 30.06.2017)
DESPACHOS DECISÕES
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2585
10071027
559
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
EM 01.08.2016 EM 01.08.2017
PROCESSOS NA CORREGEDORIA NACIONAL
TOTAL DE PROCESSOS PROCESSOS CONCLUSOS
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ACERVO ATUAL DA CN:
1,44 MÊS
DE DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA
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ÁREA FISCALIZATÓRIA
• INSPEÇÕES
• CORREIÇÕES
(#) Fonte: Dados do Relatório do Biênio 2014-2016 (p. 130-131) e dados das Portarias de Inspeção/Correição de 2016-2017
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13 TJs
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ÁREA DISCIPLINAR
OUTROS
REP
SIND
RD
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29%
1%
4%
20%
44%
2%
UMA AMOSTRA DO ACERVO: PROCEDIMENTOS EM “MINUTAR”
RD
SIND
INSP/COR
REP
PP
OUTROS
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ÁREA INSTITUCIONAL
CADASTROS
PRECATÓRIOS
EXTRAJUDICIAL
ATENDIMENTOS
OUTROS
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ALGUNS INDICADORES DO 1o ANO….
• 385 Audiências realizadas
• 654 Expedientes recebidos e tratados
• 7827 Emails recebidos diretamente
+ 1356 reenviados da Ouvidoria
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PRINCIPAIS PROJETOS E AÇÕESO que os números não mostram ?
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Melhoria nos cadastros da infância (CNCA e CNA)
Construção democrática e participativa de novo sistema de cadastros
Desenvolvimento e implantação em parceria
Formação de Magistrados e Servidores para atuar
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PJe-COR: Integração das Corregedoriasdos Tribunais
Uniformização da ferramenta para todas as Corregedorias e seus fluxos de trabalho
Monitoramento de procedimentos, compartilhamento de informações e gestão
integrada
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Transparência e Controle de Vencimentos da Magistratura
Diagnóstico de deficiências na transparência dos vencimentos para a sociedade (imagem do PJ…)
Identificação de pontos obscuros de controle(“vantagens eventuais”…)
Sugestão de ferramentas, instrumentos e normaspara aprimorar
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Melhoria da Justiça como sistema integradode prestação de serviço público
Aprimoramento e modernização da Justiça emtodos os seus segmentos (JE, JF, JT)
Abordagem inter/transinstitucional: olhar as convergências de ações para a sociedade
Grandes temas: saúde judicializada, justiçaitinerante, tratamento adequado de conflitos,
centros de cidadania, ações integradas
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Apostilamento de HAIA
Edição de provimento específico (n. 58/2016)
Amplo cadastramento de Serventias apostilantes(+5590) e impacto social de atos (+1,1 mi)
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Gestão de Fluxos, Comunicação e Acesso da CN
Otimização de fluxos de trabalho e gestão de informações na CN para o futuro
Melhoria de canais de comunicação e de acessodos usuários externos (dúvidas, denuncias,
sugestões, documentos, etc.)
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Atenção à área extrajudicial
Requisitos de segurança em tecnologia nas serventias
Modelo aprimorado de certidão de nascimento e emprego de nome social
Regularização do Sistema Justiça Aberta (18 Estados ok...)
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Resposta a demandas estratégicas
Mapeamento para solucionar demandas estratégicas: estudo sobre precatórios, usucapião,
mediação, etc.
Implementação e regulação do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico
(ONR)
Normatização sobre registro de empreendimentosde energia eólica
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Equipe da Corregedoria Nacional
Juízes Auxiliares:Candice Lavocat Galvão Jobim - TRF-1Carlos Vieira von Adamek - TJ-SPClaudia Silvia de Andrade Freitas - TJ-GOGiovanni Olsson - TRT-SCLizandro Garcia Gomes Filho - TJ-DFMárcio Evangelista Ferreira da Silva - TJ-DFRui de Almeida Magalhães -TJ-MGSandra Aparecida Silvestre de Frias Torres - TJ-ROSérgio Ricardo de Souza - TJ-ES
Assessor-Chefe do Gabinete:Humberto Fontoura Pradera
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Obrigado ...
• A todos os presentes pela paciência e atenção !
• A toda a Equipe por tornar esta apresentação possível !
• A todos os cidadãos, por motivarem nosso trabalho para a construção de um serviço público de Justiça eficiente, comprometido e íntegro !