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ANÁLISE DE RISCO DE PRAGAS ARP
PAULO PARIZZI
Fiscal Federal Agropecuário
Eng. Agr. – M.Sc. Fitopatologia
Divisão de Análise de Risco de Pragas
DARP/CGPP/DSV/SDA/MAPA
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ATENDER OS PRINCÍPIOS
TRANSPARÊNCIA
e
AVALIAÇÃO DO RISCO
(OMC/SPS/CIPV)
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Análise de Risco de Pragas (CIPV/FAO, 1997):
Processo de avaliação de evidências
biológicas, científicas e econômicas para
determinar se uma praga deve ser
regulamentada e para determinar qualquer
medida fitossanitária para combatê-la.
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A R P - Análise de Risco de Pragas Evita barreiras comerciais injustificadas, do ponto de vista fitossanitário
Com o incremento do comércio internacional ...
ocorre também aumento no risco de introdução
de novas pragas...
Ontem...Hoje...
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2005
Art. 1º Condicionar a importação de espécies vegetais, suas
partes, produtos e subprodutos à publicação dos requisitos
fitossanitários específicos no Diário Oficial da União,
estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP,
quando:
I - estas nunca tiverem sido importadas pelo Brasil;
II - houver novo uso proposto;
III - provierem de novo país de origem;
IV - somente tiverem registro de importação em data anterior
a 12 de agosto de 1997.
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A solicitação de ARP e as informações básicas deverão ser
protocoladas na Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da Unidade da Federação onde o
interessado está estabelecido ou diretamente no
Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, quando o
interessado for uma Organização Nacional de Proteção
Fitossanitária - ONPF ou representação diplomática.
- Dados do Interessado
- Produto Vegetal objeto da ARP
- País de Origem do Produto Vegetal
- Ponto de Ingresso no Brasil
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A ARP será elaborada pelo DSV ou em parceria
com Centros Colaboradores credenciados pelo
MAPA e contratado pelo interessado, e deverá
obedecer às diretrizes estabelecidas pelo MAPA.
Para elaboração do relatório de ARP, o DSV
poderá solicitar informações complementares à
ONPF do país exportador
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Metodologia de Análise de Risco
QUALITATIVA
QUANTITATIVA
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FASES OU ETAPAS DA ANÁLISE DE RISCO
Identificação do perigo1.
Avaliação do risco2.
Manejo do risco3.
Comunicação do risco4.
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A R P
Identificação do Perigo
Praga Via
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INICIAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO
DA PRAGAConsulta a Bases de Dados• FAO• CIPV• ONPF, ORPF Fontes de informação
bibliográfica sobre distribuição de Pragas
Consulta com Especialistas
LISTA DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA QUARENTENÁRIA
POTENCIAL
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GRUPOS DE PRAGAS
ESPÉCIE(todas as espécies que
atacam o cultivo, presentes no país de
origem)
PRESENÇA NA ÁREA DE ARP(SIM/NÃO)1
STATUS REGULATÓRIO
(PQA/PQP/PNQR)2
PARTE(S) DA PLANTA
AFETADA
ASSOCIAÇÃO COM A VIA DE INGRESSO
(SIM/NÃO)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÁCAROS
INSETOS
NEMATÓIDES
FUNGOS
BACTÉRIAS E FITOPLASMAS
VIRUS E VIRÓIDES
PLANTAS DANINHAS
OUTROS ORGANISMOS
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A R PAvaliação do Risco Fitossanitário
Identificação do Perigo
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AVALIAÇÃO DO RISCO
• Há informação disponível ?
• Qual a quantidade e qualidade da informação ?
• Qual a magnitude das conseqüências ?
• Deve-se fazer alguma coisa ?
• O que pode acontecer na ausência de ações ?
• Potencial de entrada
• Potencial de estabelecimento
• Potencial de disseminação
• Consequências Econômicas (comerciais e ambientais)
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IMPORTÂNCIA ECONÔMICA POTENCIAL
• Perdas de mercado de exportação
• Perdas no rendimento do cultivo
• Vetor de outras pragas
• Danos ao ambiente
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POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO
OU DISPERSÃO
• Elenco de Hospedeiros
• Distribuição de hospedeiros
• Capacidade de movimentação
da Praga
• Destino do Produto
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A R PManejo do Risco Fitossanitário
Avaliação do Risco Fitossanitário
Identificação do Perigo
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MANEJO DO RISCOMedidas Fitossanitárias:
DIMINUIR O RISCO
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MANEJO DO RISCO
• O que pode ser feito para eliminar ou mitigar o risco ?
• Quão efetivas são as opções ?
• As opções são exeqüíveis ?
• Qual o impacto das opções ?
• Qual a melhor opção ?
• Qual o nível de incerteza ?
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MANEJO DO RISCO
- inspeção fitossanitária e certificação antes da
exportação (origem);
- tratamento do cultivo, campo ou lugar de produção;
- proibição de importação de partes da espécie
hospedeira;
- proibição de importação do produto;
- área livre de pragas (NIMF no 04, 1996);
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MANEJO DO RISCO (cont.)
- local de produção livre de pragas (NIMF nº 10, 1999);
- quarentena pós-entrada;
- tratamento do produto (químico, térmico, irradiação,
biológico etc.);
- restrições ao uso do produto;
- certificado fitossanitário (NIMF nº 07, 1997).
- nível de tolerância (NIMF nº 21, 2004).
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Análise de Risco de Pragas x Comércio
Um país tem o direito de adotar e manter as
medidas que julgar serem necessárias, contanto
que essas medidas sejam:
2. Baseadas em critérios científicos ou em
padrões internacionais
3. Não discriminatórias
1. Limitadas ao que é necessário para
proteger a sanidade vegetal
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Análise de risco de pragas é a ponte
entre informações científicas e os
responsáveis pela tomada de decisão.
Pesquisadores
Decisões
Analistas