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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RAFAEL QUARESMA BASTOS ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES NO SISTEMA DE PATENTES UTILIZANDO INDICADORES DE VALOR RIO DE JANEIRO 2018

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL QUARESMA BASTOS

ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES NO SISTEMA DE

PATENTES UTILIZANDO INDICADORES DE VALOR

RIO DE JANEIRO

2018

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RAFAEL QUARESMA BASTOS

ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES NO SISTEMA DE

PATENTES UTILIZANDO INDICADORES DE VALOR

Dissertação de Mestrado Profissional

apresentada ao Corpo Docente do Programa de

Pós-Graduação em Tecnologia de Processos

Químicos e Bioquímicos da Escola de

Química da Universidade Federal do Rio de

Janeiro, como parte dos requisitos necessários

à obtenção do grau de Mestre em Ciências.

Orientadora: Suzana Borschiver, D. Sc.

RIO DE JANEIRO

2018

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Bastos, Rafael Quaresma

Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes utilizando

indicadores de valor / Rafael Quaresma Bastos.– 2018.

124 f. : il.

Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologia de Processos Químicos e

Bioquímicos) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Química, Rio de

Janeiro, 2018.

Orientadora: Profª Dr. Suzana Borschiver

1. Incentivos às tecnologias verdes. 2. Sistema de patentes. 3. Patentes verdes. 4.

Indicadores de valor. 5. Tamanho de família de patentes. 6. Famílias triádicas de

patentes – Teses. I. Borschiver, Suzana (Orient.). II. Universidade Federal do Rio de

Janeiro – UFRJ, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos

Químicos e Bioquímicos – TPQB/Escola de Química. III. Título.

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Dedico este trabalho ao meu irmão - sempre meu maior

motivador, inspirador, incentivador e melhor amigo -, a minha

mãe – meu porto seguro nesta vida-, ao meu pai – meu suporte e

sábio conselheiro de todos os momentos-, a minha irmã – minha

felicidade e esperança -, a Clarissa – minha razão e meu amor -,

a minha família e aos meus amigos por todo apoio.

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RESUMO

O presente estudo visa analisar o valor de invenções de pedidos de patentes e patentes

concedidas que fazem uso de incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes, a saber

do Programa de Patentes Verdes (PPV) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

e da classificação Y02, relacionada a tecnologias de energia limpa (Clean Energy Technology

– CET), que é um subsetor específico das tecnologias de mitigação das mudanças climáticas,

instituída pelo Escritório de Patentes Europeu (EPO). Para a análise foram utilizados os

indicadores de valor tamanho de família de patentes e famílias de patentes triádicas e foi

desenvolvida metodologia baseada em seis etapas, sendo que em uma delas foi criada uma

lógica de replicação para aumentar a comparabilidade entre os pedidos/patentes que

participam do PPV e aqueles que não participam do PPV (chamados de “Réplicas”) levando

em consideração data de depósito, classificação internacional de patentes, modelos de

depósito, nacionalidade e tipos de depositantes. Os resultados obtidos com os dois indicadores

mostram que as invenções de maior valor são aquelas classificadas com Y02, seguidas pelas

participantes do PPV, então pelas Réplicas e, por fim, por aquelas não classificadas com Y02

(indicador tamanho de família de patentes: média de tamanho das famílias - conjunto Y02 =

12,09, conjunto PPV = 11,36, conjunto Réplicas = 8,05, conjunto ñ-Y02 = 7,45 / indicador

famílias de patentes triádicas: percentual de famílias triádicas – conjunto Y02 = 19,33%,

conjunto PPV = 12,47%, conjunto Réplicas = 11,91%, conjunto ñ-Y02 = 7,95%). Verificando

a relação entre PPV e classificação Y02, ambos os indicadores mostram que as invenções de

maior valor são aquelas de pedidos de patentes e patentes concedidas que fazem uso dos dois

incentivos em combinação (média de tamanho das famílias = 14,52 / porcentagem de famílias

triádicas = 22,79%). Assim, as invenções de pedidos de patentes e patentes concedidas que

participam do PPV do INPI e são classificados com Y02 pelo EPO em combinação possuem

maior capacidade de retorno financeiro aos inventores e retratariam maiores benefícios ao

meio ambiente.

Palavras chaves: Patentes. Tecnologias Verdes. Indicadores de Valor. Tamanho de Família de

Patentes. Famílias Triádicas.

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ABSTRACT

The present study aims at analyzing the value of inventions of patent applications and granted

patents which make use of incentives to green technology in the patent system, namely the

Green Patent Program (PPV) of the Industrial Property National Institute (INPI) and the

classification Y02, related to clean energy technology (CET), which is a specific subsector of

climate change mitigation technologies, instituted by the European Patent Office (EPO). For

the analysis the value indicators of patent family size and triadic patent families were used

and a methodology was developed based on six steps, wherein in one them was created a

replication logic to increase comparability between applications/patents participating the PPV

and those not participating the PPV (called “Replicas”) considering filing date, international

patent classification, filing models, applicants’ nationality and types. The obtained results

with the two indicators show that the inventions of greater value are those classified with

Y02, followed by those participating PPV, then Replicas and, finally, by those not classified

with Y02 (patent family size indicator: family size average – Y02 set = 12.09, PPV set =

11.36, Replicas set = 8.05, not-Y02 set = 7.45 / triadic patent families indicator: triadic

families percentage – Y02 set = 19.33%, PPV set = 12.47%, Replicas set = 11.91%, and not-

Y02 set = 7.95%. Verifying the relation between PPV and Y02 classification, both indicators

show that the inventions of greater value are those of granted patents and patent applications

which make use of the two incentives in combination (family size average = 14.52 / triadic

families percentage = 22.79%). Thus, the inventions of patent applications and granted

patents which participate the PPV and are classified with Y02 in combination have greater

capability of monetary return to the inventors and would refer to more benefits to the

environment.

Keywords: Patents. Green Technologies. Value Indicators. Patent Family Size. Triadic

Families.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Ciclo do sistema de patentes 26

Figura 2 – Exemplo de classificação completa na IPC 32

Figura 3 – Concentrações de CO2, CH4, N2O e CFC11 do século 18 até o fim século 20 43

Figura 4 – Tendências de depósitos de famílias de patentes para TMMCs selecionadas de

1975-2011 58

Figura 5 – Número e % de patentes TMMC depositadas por depositantes da União Europeia

entre 1996 e 2013 59

Figura 6 – Esquema de geração dos conjuntos de análise 62

Figura 7 – Despacho 27.2 na RPI 2192 de 08/01/2013 64

Figura 8 – Informações extraídas do banco de dados do INPI para o pedido de patente

BR102012004743-8 66

Figura 9 – Informações contidas no Espacenet para a patente concedida BR102012016713-1

67

Figura 10 – Exemplo de pedido de patente com modelo de depósito MD1 70

Figura 11 – Exemplo de pedido de patente com modelo de depósito MD2 71

Figura 12 – Exemplo de pedido de patente com modelo de depósito MD3 72

Figura 13 – Anotação para Substituição de documentos conforme Nacionalidade de

Depositantes 74

Figura 14 – Lógica para replicação de cada participante do PPV 76

Figura 15 – Parte da Tabela em Excel do Conjunto PPV identificando a aba correspondente

83

Figura 16 – Parte da Tabela em Excel do Conjunto Réplica identificando a aba

correspondente 84

Figura 17 – % de Modelos de Depósito dos Participantes do PPV 86

Figura 18 – % de Modelos de Depósito das Réplicas 86

Figura 19 – % de Modelos de Depósito dos Y02 86

Figura 20 – % de Modelos de Depósito dos ñ-Y02 86

Figura 21 – % de Depositantes BR e ñ-BR dos Participantes do PPV 87

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Figura 22 – % de Depositantes BR e ñ-BR das Réplicas 87

Figura 23 – % de Depositantes BR e ñ-BR dos Y02 87

Figura 24 – % de Depositantes BR e ñ-BR dos ñ-Y02 87

Figura 25 – % das Nacionalidades para os depositantes ñ-BR 89

Figura 26 – % de Tipos de Depositantes – PPV 90

Figura 27 – % de Tipos de Depositantes – Réplicas 91

Figura 28 – % de Tipos de Depositantes – Y02 91

Figura 29 – % de Tipos de Depositantes – ñ-Y02 92

Figura 30 – % de Pertencentes ou não a uma família de patentes 93

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Seções do IPC 32

Tabela 2 – Tipologia de indicadores de valores patentes na literatura 33

Tabela 3 – Resumo de critérios básicos para aceitação do exame prioritário nos países 46

Tabela 4 – Anexo I da Resolução N° 283/2012 49

Tabela 5 – Descrição dos subgrupos da Classificação Y02 55

Tabela 6 – Taxas globais de depósitos de pedidos de patentes de 1975-2011 59

Tabela 7 – Ordens de Preferências para replicação dos dados conforme tipo de modalidade de

depósito (OP1) 72

Tabela 8 – Ordens de preferências para replicação dos dados conforme tipo de depositante

(OP2) 74

Tabela 9 – Prévia da Tabela do Apêndice A preenchida 80

Tabela 10 – Cenários de Replicação e Substituição (Critério 4 – Nacionalidade) 85

Tabela 11 – Conjuntos sob análise – Patentes Verdes 85

Tabela 12 – Conjuntos sob análise – Classificação Y02 85

Tabela 13 – N° de documentos para cada Modelo de Depósito dos Conjuntos 86

Tabela 14 – N° de documentos por depositantes BR e ñ-BR dos conjuntos 87

Tabela 15 – Distribuição de N° de documentos para cada nacionalidade dos depositantes ñ-

BR 88

Tabela 16 – N° de Documentos por Tipo de Titular para os Conjuntos analisados 89

Tabela 17 – N° de documentos pertencentes e não pertencentes a uma família de patentes

92

Tabela 18 – Média do tamanho das famílias dos conjuntos analisados 93

Tabela 19 – Média do tamanho das famílias dos conjuntos analisados considerando os dois

incentivos simultaneamente 94

Tabela 20 – Porcentagem de famílias triádicas para os conjuntos analisados 94

Tabela 21 – Porcentagem de famílias triádicas para patentes com ou sem os dois incentivos

95

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Tabela 22 – Comparação dos documentos com e sem família de modelo de depósito nacional

dos conjuntos PPV e Réplica 97

Tabela 23 – Comparação dos documentos com e sem família de depositantes BR e ñ-BR dos

conjuntos PPV e Réplica 98

Tabela 24 – Comparação da Nacionalidade dos Depositantes entre os documentos

participantes do PPV e não classificados com Y02 e as réplicas não classificadas com Y02

101

Tabela 25 – Comparação dos Modelos de Depósito entre os documentos participantes do PPV

e não classificadas com Y02 e as réplicas não classificadas com Y02 101

Tabela 26 – Comparação do Conjunto PPV e ñ-Y02 com o Conjunto Réplica e ñ-Y02 quanto

ao % de depositantes BR do total e % de depositantes BR com família 104

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

AIPE – Associações e instituições de pesquisa e ensino

AUIPO – Escritório de Propriedade Intelectual da Austrália (Australian Intellectual Property

Office)

BR – Brasileiro

CBD – Convenção sobre a Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity)

CFCs – Clorofluorocarbonos

CFC11 – Triclorofluormetano

CIPO – Escritório de Propriedade Intelectual Canadense (Canadian Intellectual Property

Office)

CP – Convenção de Paris

CPC – Classificação Cooperativa de Patentes (Cooperative Patent Classification)

DIRPA – Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos

Integrados

E – Empresas (ou pessoas jurídicas)

ECLA – Classificação Europeia (European Classification)

EPO – Escritório de Patentes Europeu (European Patent Office)

EUIPO – Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia (European Union

Intellectual Property Office)

EUA – Estados Unidos da América

ICC – Câmara Internacional do Comércio (International Chamber of Commerce)

ICTSD – Centro Internacional para Comércio de Desenvolvimento Sustentável (International

Centre for Trade and Sustainable Development)

IGCC – Ciclo combinado de gaseificação integrada (Integrated Gasification Combined Cycle)

ILPO – Escritório de Patentes de Israel (Israel Patent Office)

IN – Instrução Normativa

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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IPC – Classificação Internacional de Patentes (International Patent Classification)

IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on

Climate Change)

JPO – Escritório de Patentes Japonês (Japanese Patent Office)

KIPO – Escritório de Propriedade Intelectual da Coreia do Sul (Korean Intellectual Property

Office)

LPI – Lei da Propriedade Industrial; Lei n° 9,279 de 14 de maio de 1996

MCH – Micro Central Hidrelétrica

MD1 – Modelo de Depósito n°1

MD2 – Modelo de Depósito n°2

MD3 – Modelo de Depósito n°3

ñ-BR – não-Brasileiro

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OP1 – Ordens de Preferências para replicação dos dados conforme tipo de modalidade de

depósito

OP2 – Ordens de preferências para replicação dos dados conforme tipo de depositante

OMC – Organização Mundial do Comércio

OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual

ONG – Organizações não-governamentais

ONU – Organização das Nações Unidas

OTEC – Conversão da energia térmica dos oceanos (Ocean Thermal Energy Conversion)

PCH – Pequena Central Hidrelétrica

PCT – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (Patent Cooperation Treaty)

P&D – Pesquisa e desenvolvimento

PF – Pessoas físicas

PIB – Produto Interno Bruto

PPV – Programa de Patentes Verdes

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PV – Energia fotovoltaica

RPI – Revista da Propriedade Industrial

SIPO – Escritório de Propriedade Intelectual Chinês (State Intellectual Property Office of the

People's Republic of China)

TIPO – Escritório de Propriedade Intelectual de Taiwan (Taiwan Intellectual Property Office)

TMMC – Tecnologias de Mitigação de Mudanças Climáticas

UKIPO – Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (United Kingdom Intellectual

Property Office)

UNCED – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

(United Nations Conference on Environment and Development)

UNEP – Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (United Nations Environment

Program

UNFCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (United

Nations Framework on Climate Change)

USPC – Classificação de Patentes dos Estados Unidos (United States Patent Classification)

USPTO – Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and

Trademark Office)

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SUMÁRIO

Capítulo 1 Introdução 17

Capítulo 2 Propriedade intelectual, propriedade industrial e as patentes 24

2.1 O sistema de patentes 25

2.2 Invenções e modelos de utilidades 27

2.3 Estratégias de depósito de pedidos de patentes 28

2.3.1 Convenção de Paris 28

2.3.2 PCT 29

2.4 Partes de uma patente de invenção 30

2.5 Classificação de patentes 31

2.6 Indicadores de valor de patentes 33

2.6.1 Família de patentes 35

2.6.2 Tamanho das famílias de patentes 37

2.6.3 Família triádica de patentes 38

Capítulo 3 Incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes e questões ambientais e

climáticas no âmbito global 40

3.1 Os incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes 45

3.1.1 Exame Prioritário 45

3.1.1.1 Programa de Patentes Verdes do INPI 48

3.1.2 Classificação Y02 55

3.1.3 WIPO GREEN 56

3.2 A evolução das tecnologias verdes no sistema de patentes 57

Capítulo 4 Metodologia 61

4.1 Estabelecimento de diretriz para construção de grupo de análise 62

4.2 Identificação dos pedidos de patentes participantes do Programa de Patentes

Verdes (PPV) do INPI 63

4.3 Obtenção dos dados dos documentos patentários participantes do PPV 64

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4.4 Replicação dos pedidos de patentes e das patentes e obtenção de seus dados 67

4.4.1 Data de depósito: 1° critério 68

4.4.2 Classificação IPC: 2° critério 68

4.4.3 Modalidade de depósito: 3° critério 69

4.4.4 Nacionalidade do depositante: 4° critério 73

4.4.5 Tipo de depositante: 5° critério 74

4.4.6 Lógica de replicação 75

4.5 Preparação de tabela com todas as informações necessárias para as análises 78

4.6 Realização das análises 79

Capítulo 5 Resultados 83

5.1 Conjuntos criados 83

5.2 Modelos de depósitos 85

5.3 Nacionalidade dos depositantes 87

5.4 Tipos de depositantes 89

5.5 Documentos pertencentes a uma família de patentes 92

5.6 Tamanho das famílias de patentes 93

5.7 Famílias triádicas 94

Capítulo 6 Discussão 97

6.1 Modelos de depósitos 97

6.2 Nacionalidade dos depositantes 98

6.3 Tamanho das famílias de patentes 99

6.4 Famílias triádicas 102

Capítulo 7 Conclusão 105

Referências 108

Apêndice A arquivo eletrônico

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Capítulo 1 Introdução

A preocupação com o meio ambiente e mudanças climáticas vem crescendo desde o

século passado e discussões vêm sendo realizadas na tentativa de criar soluções que possam

mitigar os impactos nas mudanças climáticas (MMA, 2009). As empresas, universidades,

associações, institutos de pesquisa e pesquisadores vêm investindo em pesquisa de

tecnologias que causem menos impactos ou que tragam benefícios ao meio ambiente (INPI,

Revista da Propriedade Industrial, 2017).

As invenções, ideias e tecnologias que derivam destas são protegidas por direitos à

propriedade intelectual. Portanto, inicialmente o presente estudo, no Capítulo 2, esclarece o

que é “propriedade intelectual”, “propriedade industrial” e “patente” e como o sistema de

patentes funciona gerando desenvolvimento social e tecnológico, identificando a patente a

melhor forma de se proteger tecnologias desenvolvidas aplicáveis na indústria, de modo que

os inventores que as desenvolveram têm um benefício por seu trabalho intelectual; e fornece,

ainda no Capítulo 2, detalhes acerca de particularidades das patentes e do sistema de patentes

que auxiliarão na metodologia criada no estudo.

Através da patente, que está englobada no âmbito da propriedade industrial e da

propriedade intelectual, o Estado confere o direito de excluir terceiros, sem a sua autorização,

de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos sua invenção ou

modelo de utilidade por um determinado período de tempo (OMPI, 2008; BRASIL, 1996;

ICC, 2014) e no território no qual a patente foi concedida (OMPI, 2016), desde que as

disposições legais de cada país sejam atendidas.

A Autarquia responsável do Estado (no caso do Brasil, o Instituto Nacional da

Propriedade Industrial (INPI)) concede uma patente, se esta atende aos dispositivos legais da

matéria, que privilegia o inventor de excluir terceiros de ações sem o seu consentimento em

relação a sua invenção (ou modelo de utilidade) por um determinado período de tempo e, em

contrapartida, sua invenção é tornada pública para o conhecimento da sociedade de como a

invenção é reproduzida; assim, futuras inovações são estimuladas, já que os demais terão de

procurar alternativas para não infringir os direitos concedidos ao titular da patente.

Dessa forma, aquele que desenvolve uma tecnologia pode usufruir ou licenciar sua

patente excluindo terceiros de ações por um tempo determinado e, em contrapartida, a

invenção é tornada pública de forma a capacitar terceiros de realiza-la após o termo da patente

expirar ou a compreenderem de forma a criar alternativas a ela.

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18

Além dos benefícios trazidos ao desenvolvimento social e tecnológico pelo sistema de

patentes indicados acima, diante do crescente debate sobre formas de se reduzir o impacto ao

meio ambiente e mitigar as mudanças climáticas, como será abordado no Capítulo 3,

incentivos foram feitos, a partir do ano de 2009, para estimular o desenvolvimento de

invenções relacionadas a tecnologias verdes (DECHEZLEPRÊTE, 2013; PINTO, 2017):

(a) o Exame Prioritário de pedidos de patentes relacionados a tecnologias verdes ou

que tragam benefícios ambientais;

(b) a Classificação Y02 de símbolo Y02 inserida na Classificação Cooperativa de

Patentes (CPC – Cooperative Patent Classification) lançada em 1° de janeiro de 2013 pelo

Escritório de Patentes Europeu (EPO) e Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos

(USPTO) (EPO, 2017a); e

(c) plataforma WIPO GREEN da OMPI em parceria com diversos escritórios e

interessados em disseminar globalmente as tecnologias verdes (PINTO, 2017).

Um estudo acerca das patentes e mudanças climáticas, particularmente sobre políticas

públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e EPO, foi apresentado em Tese de

Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI pela Dr. Ana Paula Gomes Pinto

em 2017, na qual aborda em detalhes minuciosos as três medidas de incentivo criadas. Em

geral, o estudo analisa a política de exame prioritário Patentes Verdes desde sua criação até a

implementação do serviço, em comparação com as atividades ambientais exercidas pelo EPO

e pela OMPI, a partir das discussões oriundas da Agenda 21 Global da UNFCCC; e analisa os

pontos positivos e negativos do sistema de patentes verdes no Brasil (PINTO, 2017).

Assim, o presente estudo também visa fornecer mais detalhes acerca dessas medidas

de incentivos às tecnologias verdes, que são abordados no Capítulo 3. Dentre as medidas de

incentivo, por conta da complementaridade de dados entre as bases do INPI e do EPO e pelo

acesso ao WIPO GREEN se dar somente a usuários ou parceiros da plataforma, serão objeto

do presente estudo de valor somente o Exame Prioritário no Brasil (Programa de Patentes

Verdes) e a Classificação Y02 instituída pelo EPO e USPTO.

Em relação ao exame prioritário, o primeiro programa foi estabelecido no Reino

Unido em 12 de maio de 2009, e foram adotadas medidas similares também na Austrália,

Coreia do Sul, Japão, Estados Unidos da América, Israel, Canadá, Brasil, China e Taiwan.

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Cada país estabeleceu seus próprios critérios para participação do exame prioritário, sendo

uns mais exigentes, tal como o do Brasil, e outros nem tanto, tal como do Reino Unido.

No Brasil, o Exame Prioritário teve início em seu Programa Piloto instituído a partir

da Resolução N° 283/2012 publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) N° 2154 de

17 de abril de 2012. Após atualizações do Programa mediante as Resoluções N° 75/2013,

83/2013, 122/2013, 131/2014, 145/2015, ele se tornou serviço permanente do INPI pela

Resolução N° 175/2016, publicada na RPI N° 2396 de 6 de dezembro de 2016, sendo

conhecido como Programa de Patentes Verdes e tendo listagem anexa contendo o que é

entendido pelo INPI como “tecnologias verdes”, dentre as quais estão tecnologias

relacionadas a: energias alternativas (biocombustíveis, energia solar, energia eólica, energia

geotérmica, células-combustíveis, pirólise ou gaseificação de biomassa, aproveitamento de

energia a partir de resíduos humanos, etc.); transportes (veículos elétricos, estações de

carregamento para veículos elétricos, veículos com freios regenerativos, etc.); conservação de

energia (armazenagem de energia elétrica, isolamento térmico de edificações, etc.);

gerenciamento de resíduos (eliminação de resíduos, tratamento de resíduos, etc.); e agricultura

(técnicas de reflorestamento, técnicas alternativas de irrigação, etc.). Apesar do entendimento

de “tecnologias verdes” do INPI, os pedidos de patentes aptos a participarem do Programa

não são limitados a classificações internacionais de patentes na Resolução; ou seja, eles

podem ser de qualquer classificação internacional de patentes desde que estejam relacionados

às tecnologias listadas acima.

O incentivo da Classificação Y02 foi fruto de um estudo realizado pelo EPO em

conjunto com a agência Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (United Nations

Environment Program – UNEP) e com o Centro Internacional para Comércio de

Desenvolvimento Sustentável (International Centre for Trade and Sustainable Development -

ICTSD), cujo relatório final foi apresentado em 30 de setembro de 2010 (EPO, 2016).

A Classificação de símbolo Y02 foi inserida na Classificação Cooperativa de Patentes

(CPC – Cooperative Patent Classification) lançada em 1° de janeiro de 2013 pelo EPO e

USPTO (EPO, 2017a), que identifica atributos técnicos de tecnologias referenciadas como

tecnologias de energia limpa (um subsetor específico das tecnologias de mitigação das

mudanças climáticas (UNEP; EPO; ICTSD, 2010), e possui seis subgrupos:

1. Y02B: relacionado a edifícios;

2. Y02C: relacionado a captura e estoque de gases de efeito estufa;

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3. Y02E: relacionado a produção, distribuição e transporte de energia;

4. Y02T: relacionado a transporte;

5. Y02W: relacionado a rejeitos e efluentes; e

6. Y02P: relacionado a indústria e agricultura.

Existe um crescente estudo no meio acadêmico acerca do valor de invenções de

pedidos de patentes e patentes concedidas (Lanjouw e Schankermann, 1997; Harhoff e

colaboradores, 2003; Dernis e Khan, 2004; Zeebroeck e de la Potterie, 2008; Dechezleprêtre,

Ménière e Mohnen, 2017) uma vez que o valor pode retratar aspectos que venham a

beneficiar a sociedade e o meio ambiente (maior valor = invenções de maiores benefícios à

sociedade e ao meio ambiente) e os inventores (maior valor = maiores retornos futuros).

Abordando a relação do valor com as invenções de pedidos de patentes (documentos

ainda pendentes no INPI) e de patentes (documentos já concedidos pelo INPI) que fazem uso

do incentivo do Programa de Patentes Verdes (PPV) e/ou do incentivo da Classificação Y02

analisado(s), é possível identificar quais invenções teriam maior valor e, portanto, maior

benefício ao meio ambiente e à sociedade e maior retorno ao seu inventor em relação a outras.

O interesse pela análise do valor das invenções que fazem uso de incentivo às

tecnologias verdes foi demonstrado inicialmente por Dechezleprêtre (2013) para as medidas

de exame prioritário nos Estados Unidos e Reino Unido.

Portanto, o principal objetivo deste estudo é analisar o valor das invenções de pedidos

de patentes e patentes concedidas que fazem uso ou não do incentivo do PPV do INPI e/ou da

Classificação Y02 do EPO. Assim, o presente estudo é capaz de indicar quais invenções

teriam maior valor e, consequentemente, em termos gerais, indicar maiores benefícios ao

meio ambiente e sociedade e aos inventores.

Para essa averiguação relacionada ao valor de invenções de pedidos de patentes ou de

patentes concedidas, utilizam-se indicadores de valor. Medidas clássicas de valor nesse

sentido podem ser divididas em duas amplas categorias: aquelas que partem de fora do

sistema de patentes e aquelas que vêm diretamente dele, respectivamente, medidas “baseadas

no mercado” e “baseadas nas patentes” (Zeebroeck e de la Potterie 2008).

As medidas baseadas no mercado consistem principalmente de indicadores

econômicos e financeiros, tais como atuação no mercado de ações, criação de nova empresa,

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desempenho em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto que as medidas baseadas nas

patentes são muito mais diversas em natureza e racionalização, por exemplo, escopo

geográfico de uma patente (famílias de patentes), tempo de pagamento de anuidades, decisão

de concessão e disputas legais (Zeebroeck e de la Potterie, 2008).

Dentro do presente estudo serão aqui chamados de “indicadores patentários de valor”

as medidas baseadas nas patentes para indicação de valor das patentes, sendo que serão

abordados dois indicadores de escopo geográfico, por conta da facilidade de obtenção de

informações/dados, a saber, tamanho de família de patentes e família triádica de patentes.

Diante dos indicadores selecionados é necessário abordar no estudo adiante o

significado de “família de patentes” e esclarecer os detalhes acerca de cada um dos

indicadores utilizados, o que é feito em subitens do Capítulo 2.

Uma “família de patentes” é definida pela Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE ou Organisation for Economic Co-operation and

Development - OECD) como sendo um conjunto de patentes depositadas em vários países que

são relacionados uma a outra por um ou vários depósitos de prioridades (OCDE, 2009).

Apesar desta definição pela OCDE, há diversas formas conhecidas de se definir uma família

de patentes, sendo as mais populares as (i) famílias de equivalentes; (ii) famílias estendidas;

(iii) famílias baseadas em uma única prioridade; (iv) famílias baseadas em tecnologias de

examinadores; e (v) famílias baseadas em novidade comercial (Martinez, 2010).

O indicador “tamanho de famílias de patentes” pode ser usado para medir a difusão

internacional de tecnologias e medir o tamanho de mercado da invenção; isto é, quanto maior

o número de países para os quais proteção é buscada para a invenção, maior a pretensão de

comercialização e lucro sobre o produto / tecnologia.

Além disso, quanto maior o número de países que se busca proteção para invenção,

maior serão os custos com os processos administrativos em cada país, ou seja, taxas de

depósitos de pedidos de patentes, honorários de escritórios para representar o depositante

perante a Autarquia oficial, anuidades e etc.

Portanto, o inventor só irá aceitar arcar com esses custos sob a condição de que os

retornos esperados sejam maiores que os custos para obtenção das patentes. Dessa forma,

quanto maior o tamanho da família da patente, maior será o valor de uma invenção.

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As “famílias triádicas de patentes” são definidas pela OCDE como o conjunto de

patentes no Escritório de Patentes Europeu (EPO), no Escritório de Patentes Japonês (JPO) e

no Escritório de Marcas e Patentes do Estados Unidos (USPTO) que direta ou indiretamente

compartilham pelo menos uma prioridade. Esses são os três países considerados as principais

zonas comerciais e que (a) são responsáveis por porção significante dos depósitos de patentes

mundiais, (b) são avançados em áreas tecnológicas, e (c) representam a maioria dos esforços

em P&D no mundo (Dernis e Khan, 2004). Dessa forma, o indicador melhora a qualidade e

comparabilidade internacional do indicador patentário e indica se um determinado conjunto

possui invenções de maior (ou menor) qualidade e valor.

Para atingir o objetivo principal do estudo utilizando os indicadores patentários de

valor tamanho de família de patentes e família triádica de patentes foi desenvolvida uma

metodologia de trabalho, apresentada no Capítulo 4, abordando a criação de um grupo de

controle baseada nos pedidos de patentes e patentes concedidas participantes do Programa de

Patentes Verdes (PPV) do INPI, e utilizando informações contidas na base de dados do INPI e

do EPO para identificar as classificações e demais informações úteis ao estudo.

Ainda, para tornar comparáveis os pedidos de patentes que participam do PPV com

aqueles que não participam do PPV foi necessário criar uma lógica de replicação dos

primeiros, que é esclarecida em detalhes no Capítulo 4, e possui influência da data de

depósito, da classificação internacional de patentes, dos modelos de depósito de pedidos de

patente (Nacional, Convenção de Paris e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

(Patent Cooperation Treaty – PCT)), nacionalidade do depositante (Brasileiro (BR) e não-

Brasileiro (ñ-BR)), e tipo de depositante (empresa, pessoa física, associação ou instituição de

pesquisa ou ensino).

Após o desenvolvimento da metodologia, o estudo aborda os resultados no Capítulo 5

trazendo informações úteis para a compreensão deles e para a discussão da matéria, como

acerca do impacto dos modelos de depósitos de pedidos de patentes, da nacionalidade dos

depositantes, e dos tipos de depositantes nos resultados. Particularmente, no Capítulo 5: (i)

são apresentados os números de documentos dos conjuntos de análise gerados a partir da

metodologia criada no Capítulo 4 (isto é, Conjunto de documentos que participam do

Programa de Patentes Verdes (PPV), Conjunto relacionado àqueles documentos que não

participam do PPV mas possuem características similares àqueles que participam – chamados

de “Réplicas”, Conjunto de documentos classificados com a classificação Y02 relacionada a

tecnologias de energia limpa (subsetor específico das tecnologias de mitigação das mudanças

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climáticas), e Conjunto de documentos que não são classificados com a classificação Y02);

(ii) são identificados os modelos de depósito, as nacionalidades dos depositantes, e os tipos de

depositante para os documentos patentários dos conjuntos analisados; (iii) são identificados os

documentos que pertencem de fato a uma família de patentes; (iv) são apresentados os

resultados dos indicadores de tamanho das famílias de patentes e porcentagem de famílias

triádicas para cada conjunto analisado e para documentos patentários sobre os quais os dois

incentivos atuam.

Após a explanação acerca dos resultados é apresentada a discussão sobre eles no

Capítulo 6 com informações adicionais que auxiliam sua compreensão e em seguida é

apresentada a conclusão do estudo no Capítulo 7 com sugestões para trabalhos futuros.

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Capítulo 2 Propriedade intelectual, propriedade industrial e as patentes

Propriedade intelectual significa os direitos legais que resultam da atividade intelectual

nos campos industrial, científico, literário e artístico (OMPI, 2008). Ou seja, qualquer criação

que venha da atividade intelectual nos campos citados acima é uma propriedade intelectual do

criador e este tem direito sobre tal propriedade.

Conforme indicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que

é o fórum global para cooperação, informação, políticas e serviços em matéria de propriedade

intelectual e uma agência especializada e autônoma da Organização das Nações Unidas

(ONU), com 189 Estados membros (OMPI, Inside WIPO) incluído o Brasil (OMPI, Member

states), a propriedade intelectual é tradicionalmente dividida em dois ramos, “propriedade

industrial” e “direitos autorais” (copyrights) (OMPI, 2008).

A “propriedade industrial” apresenta diversas formas, incluindo patentes de invenção,

patentes de modelo de utilidade, desenho industrial (criações estéticas relacionadas à

aparência de produtos industriais), marcas, topografia de circuitos integrados, indicações

geográficas, e proteção contra concorrência desleal (OMPI, 2016).

A patente, que está inclusa no âmbito da propriedade industrial, é um documento

concedido pelo Estado, representado pela Autarquia oficial competente, ao titular que confere

o direito de excluir terceiros, sem a sua autorização, de produzir, usar, colocar à venda, vender

ou importar com estes propósitos sua invenção ou modelo de utilidade por um determinado

período de tempo (OMPI, 2008; BRASIL, 1996; ICC, 2014) e no território no qual a patente

foi concedida (OMPI, 2016).

O privilégio temporário aos autores de inventos industriais, tal como a patente, possui

função econômica e social, sendo isto reconhecido tanto no Artigo 5°, inciso XXIX, da

Constituição Federal de 1988, quanto no Artigo 2° da Lei N° 9.297/1996 (Lei da Propriedade

Industrial – LPI). De maneira objetiva, a Autarquia responsável do Estado (no caso do Brasil,

o INPI) concede uma patente que privilegia o inventor de excluir terceiros de realizar

qualquer uma das ações indicadas acima (ou seja, produzir, usar, colocar à venda, vender ou

importar), sem o seu consentimento, em relação a sua invenção (ou modelo de utilidade) por

um determinado período de tempo e, em contrapartida, sua invenção é tornada pública para o

conhecimento da sociedade de como a invenção é reproduzida; assim, futuras inovações são

estimuladas, já que os demais terão de procurar alternativas para não infringir os direitos

concedidos ao titular da patente. Ou seja, a patente representa um contrato social entre a

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sociedade e o inventor (ICC, 2014), sendo a divulgação da invenção um importante fator no

processo de concessão de uma patente (OMPI, 2008).

O benefício trazido à sociedade e à atividade econômica pela proteção às invenções

através do sistema de patentes é notável, sendo este sistema uma importante ferramenta de

incentivo a investimentos (GATTARI, 2013) em novas invenções, tecnologias, e, por

conseguinte, de incentivo à geração de inovação. Conforme estudo publicado em outubro de

2016 pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO) e Escritório da Propriedade Intelectual da

União Europeia (European Union Intellectual Property Office - EUIPO), durante os anos de

2011 até 2013 as indústrias intensivas em direitos de patentes contribuíram, em média, com a

criação de 36.021.154 empregos diretos e indiretos, refletindo 16,7% dos empregos totais

gerados na União Europeia neste período, e contribuíram com 15,2% do Produto Interno

Bruto (PIB) da União Europeia no período (EPO e EUIPO, 2016).

2.1 O sistema de patentes

O sistema de patentes funciona como um ciclo: o investimento é realizado em

pesquisa e desenvolvimento (P&D) para solucionar um problema técnico presente no estado

da técnica; o investimento resulta na invenção que soluciona o problema técnico objetivo;

com a invenção gerada, deposita-se um pedido de patente, descrevendo a invenção e suas

características; em seguida, ocorre a sua publicação (Artigo 16 da LPI); então, o exame é

requerido pelo depositante e é realizado (Artigos 35 e 36 da LPI) pelo órgão oficial

responsável, de modo que este analisará se os requisitos legais necessários para a concessão

da patente são atendidos; após a análise, a patente é concedida, caso atenda a todos os

requisitos legais; e, então, de posse da patente, ao titular é conferido o direito de impedir

terceiros de produzirem, utilizarem, colocarem à venda, venderem ou importarem a matéria

patenteada (Artigo 42 da LPI).

Assim, os concorrentes são incentivados a procurarem por alternativas diferentes para

que possam ser competitivos em seu setor sem que infrinjam direitos alheios (GATTARI,

2013). Com isto, os concorrentes investem em P&D diante do problema técnico (p.ex.

fornecer uma solução alternativa àquela já dada) e assim por diante retoma-se o ciclo do

sistema, sendo que a publicação feita da invenção anterior também auxilia os demais a se

inspirarem e fornece ideias para as novas criações (GATTARI, 2013). Da mesma forma, para

se manterem competitivos, os próprios titulares das patentes permanecem investindo em

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tecnologias de interesse de modo a gerar novas invenções e depositar novos pedidos de

patentes e gerar inovação (GATTARI, 2013).

EPO e EUIPO (2016) mencionam que há duas maneiras nas quais o direito conferido

pelas patentes promove progresso de tecnologias, inovação e bem-estar social. A primeira é a

“função de recompensa”, que é a recompensa privada concedida para inovação na forma do

direito exclusivo ao inventor de usar ou vender a invenção patenteada. A segunda é a “função

de contrato”, ou seja, são dados direitos exclusivos ao inventor em troca da revelação da

informação sobre a solução técnica do problema em questão. Assim, as patentes servem como

instrumentos para incentivar a inovação e promover a disseminação de conhecimentos novos

(EPO e EUIPO, 2016).

Um resumo do ciclo do sistema de patentes é apresentado com a Figura 1 a seguir:

Figura 1 -Ciclo do sistema de patentes

Fonte: Elaboração própria.

Adicionalmente, além do direito conferido pela patente ao seu titular, também é

assegurado a ele o direito de obter indenização pela exploração indevida da patente, inclusive

em relação à exploração ocorrida entre a publicação e a concessão da patente (Artigo 44 da

LPI), ou seja, antes da concessão do direito. Dessa forma, apesar da demora que possa vir a

ter uma eventual concessão da patente, o titular poderá receber indenização pelos danos

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causados por terceiros pela exploração de sua invenção sem autorização durante o período no

qual o direito ainda não estava conferido.

Por fim, o titular de uma patente ou até mesmo o depositante de um pedido de patente

pode licenciar a patente ou o pedido para exploração por terceiros, ou ceder sua patente ou

pedido de patente (Artigo 61 da LPI), gerando um retorno financeiro em contrapartida à

publicação de sua invenção e descrição de como ela funciona para os demais. Naturalmente,

em relação ao pedido de patente, cabe ao possível licenciado analisar o escopo da invenção e

o processamento do pedido perante o INPI de modo a identificar se o investimento realizado

para a aquisição da licença ou para obtenção da cessão é válido (isto é, se o pedido de patente

de invenção tem grandes possibilidades de virar uma patente concedida, assim fornecendo

exclusividade ao titular e ao licenciado – caso seja o único licenciado), ou se o investimento

não é válido (isto é, o pedido de patente tem grandes chances de ser indeferido

definitivamente e, assim, qualquer terceiro poderia reproduzir a invenção).

2.2 Invenções e modelos de utilidades

Segundo a legislação brasileira, patentes podem ser concedidas às invenções e aos

modelos de utilidades.

As invenções são definidas na área da propriedade intelectual como soluções novas e

inventivas para problemas técnicos existentes (OMPI, 2006). Nesse sentido, deve-se deixar

clara a diferença entre “invenção” e “inovação”: enquanto “invenção” se refere a uma solução

técnica para um problema técnico, a “inovação” se refere à tradução da invenção em um

produto ou processo comercializável (OMPI, 2006). As patentes de invenção são consideradas

os meios mais amplos de proteção de invenções técnicas (OMPI, 2016) e, para que sejam

concedidas, devem atender aos requisitos de patenteabilidade de novidade, atividade inventiva

e aplicação industrial (Artigo 8° da LPI). Exemplo de invenção, extraído da patente no.

BR102012022280-9, é um processo para reaproveitamento e impermeabilização de madeira

de demolição.

A proteção de modelos de utilidades é visada para invenções tecnicamente menos

complexas ou para invenções com menor tempo de vida comercial (OMPI, 2016). Conforme

estabelecido na legislação brasileira, é patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso

prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou

disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em

sua fabricação (Artigo 9° da LPI). Ou seja, por se tratar de “objeto”, estão, obviamente,

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excluídos da patenteabilidade como modelo de utilidade os processos, métodos e usos.

Exemplo de modelo de utilidade, extraído da patente no. MU 8900003-0, é um equipamento

gerador de vapor superaquecido.

O presente trabalho visa analisar o valor das tecnologias com base em indicadores de

patentes para pedidos de patentes de invenção, sendo excluído de seu escopo os modelos de

utilidade.

2.3 Estratégias de depósito de pedidos de patentes

Uma invenção é criada por um inventor e, então, um pedido de patente é depositado

perante a Autarquia responsável do país no qual se deseja protege-la, sendo usualmente o país

de origem do depositante (Martinez, 2010). Assim, há um primeiro depósito de pedido de

patente geralmente no país de origem do depositante, que é chamado aqui no presente estudo

de depósito “nacional” quando primeiramente depositado no Brasil.

Quando há interesse comercial em outros países, além do país de origem do

depositante, essa mesma invenção pode ser protegida nesses outros países com base na

Convenção de Paris (CP) ou no Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes (Patent

Cooperation Treaty – PCT), que são as duas formas de depósito de pedidos de patentes no

exterior.

2.3.1 Convenção de Paris

A Convenção de Paris foi adotada em 1883 e foi a primeira etapa principal para ajudar

inventores a assegurar a proteção de trabalhos intelectuais em outros países (OMPI, 2017c). A

Convenção hoje conta com a assinatura de 177 países, sendo o Brasil um dos primeiros

signatários, tendo a assinado em 20 de março de 1883 (OMPI, 2017d).

A Convenção de Paris estabeleceu que um pedido de patente depositado inicialmente

em um país signatário dá direito de prioridade por um período à invenção ou ao modelo de

utilidade proposto nele quando do depósito do pedido de patente em outro país signatário.

Para um pedido de patente de invenção, o período para o depósito em outro país com a

reivindicação da prioridade é de doze (12) meses, enquanto que, para um pedido de patente de

modelo de utilidade, o período é de seis (6) meses.

Essa reivindicação de prioridade é importante, pois assegura a primeira data para a

proteção da invenção descrita no primeiro pedido de patente, de modo que publicações feitas

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após essa data de prioridade não são consideradas estado da técnica e, portanto, não podem

ser impeditivas à patentabilidade da invenção proposta (Artigo 11, §1°, da LPI).

Ou seja, um primeiro pedido de patente é depositado (i.e. documento de prioridade) e,

então, outro é depositado em outro país dentro de doze (12) meses, relacionado à mesma

invenção, no qual reivindica-se essa prioridade, assegurando sua data anterior. Exemplo: se

Maria depositar um pedido de patente de invenção em 30.03.2018 no Brasil, ela terá até

30.03.2019 para depositar pedidos de patentes em outros países signatários da CP

reivindicando a prioridade do pedido brasileiro para assegurar a data de 30.03.2018.

2.3.2 PCT

O Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, conhecido pela sigla PCT (Patent

Cooperation Treaty), foi concluído em 1970, foi emendado em 1979 e modificado em 1984 e

em 2001, contando hoje com 152 estados contratantes, incluindo o Brasil, que assinou o

tratado em 19 de junho de 1970 (OMPI, 2017e).

O PCT torna possível buscar a proteção patentária para uma invenção

simultaneamente em cada um de um grande número de países pelo depósito de um pedido de

patente “internacional” (OMPI, 2017f), sendo que respeita o disposto na Convenção de Paris,

já que a reivindicação de prioridade e o período para ela são mantidos intactos (ou seja, 12

meses para patentes de invenções, e 6 meses para patentes de modelo de utilidade); o que é

feito é permitir que seja realizado um depósito “internacional” de pedido de patente na OMPI

que, eventualmente, entrará nas fases nacionais dos países de interesse dentro de trinta (30)

meses da data da prioridade reivindicada (OMPI, 2001).

Ou seja, se realiza um depósito no país de origem do inventor (por exemplo, Japão) e,

ao invés de ser depositado um pedido de patente de invenção em cada um dos países de

interesse (por exemplo, EUA, Brasil, etc.) dentro do prazo de doze (12) meses, é feito um

depósito somente junto à OMPI nesse mesmo prazo, chamado de depósito “internacional”.

Então, no prazo de trinta (30) meses da data da prioridade, serão apresentadas tradução, se

necessária, do pedido de patente do depósito internacional nos países de interesse do

depositante para que eles sejam processados em cada país.

Assim, o PCT dá mais tempo para o depositante decidir em quais países ele deseja

proteção patentária, ou seja, quais países ele possivelmente terá ações comerciais que

justifiquem os gastos para se obter e manter uma patente.

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Além disso, o Tratado também é vantajoso por fornecer uma Pesquisa Internacional

por documentos do estado da técnica e um Relatório Preliminar Internacional sobre a

Patenteabilidade dando indicação se a invenção proposta atende aos requisitos de

patenteabilidade de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial (OMPI, 2017g).

Logo, o depositante pode ter um parecer preliminar mostrando se sua invenção possui os

requisitos ou não antes de tomar a decisão sobre quais países ele vai buscar proteção

patentária. Assim, este Relatório Preliminar dá indícios acerca da força da invenção de modo

que o depositante pode não prosseguir com o depósito em certos países que não considerar

relevantes e, portanto, economizar gastos.

Ainda, é dada opção pelo PCT de se realizar um Exame Preliminar Internacional no

qual o depositante pode efetuar modificações nas reivindicações do pedido de patente (Artigo

34 do PCT) para tentar superar as objeções do Relatório Preliminar e colocar seu pedido de

patente em condições de atendimento aos requisitos de patenteabilidade.

2.4 Partes de um pedido de patente de invenção

Um pedido de patente é formado por um relatório descritivo, reivindicações, desenhos

(se for o caso), resumo, e listagem de sequências (se for o caso), conforme estabelecido no

Artigo 19 da LPI e no Artigo 2° da Resolução N° 187/2017 do INPI. Destaca-se que a análise

realizada no presente estudo se dará acerca de pedidos de patente e patentes concedidas de

invenção e, portanto, as considerações aqui não estão voltadas a modelos de utilidade.

De acordo com o Artigo 2° da Instrução Normativa (IN) N° 30/2013 do INPI, o

relatório descritivo deve:

se referir a uma única invenção, ou a um grupo de invenções inter-relacionadas

de maneira que constituam um único conceito inventivo;

precisar o setor técnico a que se refere a invenção;

descrever o estado da técnica que possa ser considerado útil à compreensão, à

busca e ao exame da invenção, citando, sempre que possível, os documentos

que o reflitam, destacando os problemas técnicos existentes;

definir os objetivos da invenção e descrever, de forma clara, concisa e precisa,

a solução proposta para o problema existente, bem como as vantagens da

invenção em relação ao estado da técnica;

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ressaltar a novidade e evidenciar o efeito técnico alcançado.

As reivindicações são a parte mais importante de um pedido de patente, uma vez que a

extensão da proteção conferida pela patente é determinada pelo teor das reivindicações,

interpretado com base no relatório descritivo e nos desenhos, conforme estabelecido pelo

Artigo 41 da LPI. As reivindicações são separadas entre reivindicações independentes e

reivindicações dependentes: as reivindicações independentes são aquelas que visam proteger

as características técnicas essenciais e específicas da invenção em seu conceito integral,

cabendo a cada categoria de reivindicação pelo menos uma reivindicação independente

(Artigo 5° (I) da IN 30/2013); e as reivindicações dependentes são aquelas que, mantida a

unidade de invenção, incluem todas as características de outra(s) reivindicação(ões)

anterior(es) e definem detalhamentos dessas características e/ou características adicionais que

não sejam consideradas características essenciais da invenção, devendo conter uma indicação

de dependência a essas reivindicações (Artigo 6° (I) da IN 30/2013). De acordo com o Artigo

3° da IN 30/2013 do INPI, a quantidade de reivindicações independentes e dependentes deve

ser suficiente para definir corretamente o objeto do pedido.

O resumo deve ser iniciado pelo título e ser um sumário do que foi exposto no

relatório descritivo, nas reivindicações e nos desenhos (Artigo 7° (I) da IN 30/2013 do INPI).

Os desenhos, se presentes, devem conter todos os sinais de referência, tais como

algarismos, letras ou alfanuméricos, constantes do relatório descritivo, observando o uso dos

mesmos sinais de referência para identificar determina característica em todos os desenhos,

sempre que essa apareça (Artigo 8° (II) da IN 30/2013 do INPI).

Adicionalmente, o depositante de um pedido de patente que contenha em seu objeto

uma ou mais sequências de nucleotídeos e/ou aminoácidos, que sejam fundamentais à

descrição da invenção, deverá representa-las em uma listagem de sequências a ser apresentada

ao INPI (Artigo 2° da Resolução N° 187/2017 do INPI). A representação das sequências de

nucleotídeos e/ou de aminoácidos na Listagem de sequências deve seguir o Padrão OMPI

ST.25, definido pela OMPI, de acordo com as regras da Resolução N° 187/2017 do INPI),

sendo que a listagem deve ser entregue ao INPI no formato de leitura por computador

(arquivo eletrônico) (Artigo 3° da Resolução N° 187/2017 do INPI).

2.5 Classificação de patentes

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Um problema existente no passado era a indexação da informação contida em uma

patente para poder buscar por matérias referentes ao mesmo assunto (DE BRAY, 1958).

Assim, para tornar a busca mais fácil, cada pedido de patente hoje é classificado, sendo que o

esquema de classificação é um sistema de códigos que agrupa as invenções de acordo com sua

área tecnológica (EPO, 2017b).

Hoje, as classificações de patentes mais conhecidas e utilizadas são a Classificação

Internacional de Patentes (International Patent Classification – IPC) e a Classificação

Cooperativa de Patentes (Cooperative Patent Classification – CPC). O INPI adota a IPC e,

desde 2014, a CPC para classificar os pedidos de patentes (INPI, 2017b)

A IPC foi estabelecida pelo Acordo de Estrasburgo de 1971 (OMPI, 2017a) e fornece

um sistema hierárquico de símbolos independentes de linguagem para classificação de

patentes de invenção e modelos de utilidade de acordo com as diferentes áreas de tecnologia

da qual pertencem. O IPC divide tecnologias em oito seções com aproximadamente 70.000

subdivisões (OMPI, 2017h). As oito seções são separadas conforme indicado a seguir:

Tabela 1 – Seções do IPC

Símbolo da

seção Título da seção

A Necessidades Humanas

B Operações de Processamento; Transporte

C Química; Metalurgia

D Têxteis; Papel

E Construções fixas

F Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento;

Armas; Explosão

G Física

H Eletricidade

Fonte: Elaboração própria a partir de OMPI, 2017b

Após a seção, há a classe, subclasse, grupo principal e subgrupo. Um exemplo da

representação é demonstrado na Figura 2 a seguir:

Figura 2 – Exemplo de classificação completa na IPC

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Fonte: OMPI, 2017b

No exemplo dado acima, a classificação A01B 33/00 se refere a Máquinas de amanho

da terra com implementos rotativos acionados, e a classificação A01B 33/08 se refere a

Implementos; Detalhes, p. ex. adaptação de transmissões ou conjuntos de engrenagens no

âmbito das máquinas de amanho da terra (OMPI, Classificação Internacional de Patentes,

versão 2017.1).

A CPC é uma extensão da IPC e é gerenciada conjuntamente pelo EPO e USPTO,

sendo que inclui oito seções A até H e uma seção Y adicional relacionada a marcação geral de

novos desenvolvimentos tecnológicos, que também é subdividido em classes, subclasses,

grupos e subgrupos. A CPC é mais elaborada que a IPC, possuindo aproximadamente 250.000

entradas (EPO, 2017c) e deriva dos sistemas de classificação de patentes altamente

desenvolvidos do EPO e do USPTO, a saber, a Classificação Europeia (European

Classification - ECLA) e Classificação de Patentes dos Estados Unidos (United States Patent

Classification - USPC), respectivamente.

2.6 Indicadores de valor de patentes

Conforme mencionado por Harhoff e colaboradores (2003), a tarefa de analisar o valor

de direitos patentários é muito difícil, tendo em vista que a distribuição desses valores é

altamente distorcida.

De acordo com Zeebroeck e de la Potterie (2008), medidas clássicas de valores de

patentes podem ser divididas em duas amplas categorias: aquelas que partem de fora do

sistema de patentes e aquelas que vêm diretamente dele, respectivamente, medidas “baseadas

no mercado” e “baseadas nas patentes” como resumido na Tabela 2.

Tabela 2 – Tipologia de indicadores de valores patentes na literatura

Grupo Indicador

Medidas baseadas no mercado

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Valor de empresa

q de Tobin1

Mercado de ações

Vendas/benefícios

Criação de nova empresa

Força tecnológica

Desempenho em P&D

Valor de patente estimado

Royalties

Valoração por inventores ou gerentes

Inativo vs. Ativo

Compras de parte de empresa

Medidas baseadas em patentes

Importância tecnológica Citações posteriores

Escopo geográfico (famílias)

Triádicas

Número de países ao redor do mundo

Número de Países validados da

Organização Europeia de Patentes

Tempo (anuidades) Idade para expirar

Decisão de concessão Patente foi concedida

Disputas legais

Incidências de litígio

Incidências de oposição

Resultados de oposição

Fonte: Zeebroeck e de la Potterie (2008)

As medidas baseadas no mercado consistem principalmente de indicadores

econômicos e financeiros, os mais populares sendo o q de Tobin e valores de mercado de

ações para trabalhos no nível da empresa, e estimativas em levantamentos para estudos a nível

de patente (Zeebroeck e de la Potterie, 2008).

As medidas baseadas nas patentes são muito mais diversas em natureza e

racionalização. O levantamento conduzido por Zeebroeck e de la Potterie nesse sentido

1 Q de Tobin é a razão entre o valor de mercado de uma empresa e o valor de reposição de seus ativos, tendo

como fórmula geral a seguinte:

q = (VMA + VMB)/VRA,

onde,

VMA representa o valor do mercado das ações ou capital próprio da firma,

VMD é o valor de mercado das dívidas ou capital de terceiros empregado, e

VRA é o valor de reposição dos ativos da firma (FAMÁ e BARROS, 2000).

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concluiu que quatro famílias de indicadores consistentemente estão correlacionadas de forma

positiva aos valores de patente ou valoração da empresa: citações, famílias, anuidades, e

oposição (Zeebroeck e de la Potterie, 2008). Dentro do escopo do presente trabalho serão aqui

chamados de “indicadores patentários de valor” as medidas baseadas nas patentes para

indicação de valor das patentes. Harhoff e colaboradores (2003) analisaram certos indicadores

patentários, confirmando a indicação de Lanjouw e Schankermann (1997) de que o número de

classificações IPC não é informativo do valor da patente, e concluindo também acerca da

relação positiva entre o número de literatura patentária citada na patente e seu valor, e que

patentes que são objeto de procedimentos de oposição e nulidade apresentados por terceiros e

aquelas que representam grandes famílias de patentes são particularmente valiosas.

Então, uma maneira de se medir o valor de patentes seria recorrer a levantamentos dos

titulares das patentes que são questionados para fornecer uma análise do valor privado de suas

patentes. No entanto, a principal desvantagem dessa abordagem é o tamanho da amostra que é

limitada pelo custo de se fazer tais levantamentos, tornando-a inutilizável para larga escala.

Medidas baseadas em levantamentos são uteis para mostrar que o valor patentário está

relacionado com uma variedade de características das patentes que são prontamente

disponíveis em bases de dados de patentes (Dechezleprêtre, Ménière e Mohnen, 2017). Ainda,

essas medidas baseadas em levantamentos partem do pressuposto que os inventores e gerentes

conhecem o valor de suas patentes (Zeebroeck e de la Potterie, 2008).

Logo, a melhor opção é ter indícios de maior valor ou menor valor e comparar os

valores das patentes utilizando suas próprias características. Conforme mencionado acima e

indicado por Dechezleprêtre, Ménière e Mohnen (2017), dentre as características das patentes

que estão correlacionadas ao valor de uma patente estão, dentre outros: o número de

reivindicações; o número citações anteriores (“backward citations”); o status de um pedido de

patente; o pagamento de taxa de anuidade; apresentação por terceiros de pedido de nulidade

administrativa (ou oposição – no EPO, ou litígio relacionado – nos EUA); apresentação de

subsídios ao exame por terceiros; o número de citações posteriores (“forward citations”); o

tamanho da família de patentes; e pertencer à família triádica.

O presente estudo, por conta da maior facilidade de obtenção de informações, abordará

dois indicadores, ambos de escopo geográfico, o relacionado ao tamanho da família de

patentes e a pertencer a uma família triádica, que são detalhados a seguir. No entanto, antes de

abordar o indicador tamanho de família de patentes é necessário compreender o significado e

definições de uma família de patentes.

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2.6.1 Família de patentes

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) define

famílias de patentes como sendo um conjunto de patentes (ou pedidos de patentes)

depositadas em vários países que são relacionadas uma a outra por um ou vários depósitos de

prioridades (OCDE, 2009).

Como explicado acima, quando um pedido de patente é depositado em um primeiro

país, e será subsequentemente depositado em outro país reivindicando a data anterior, este

primeiro pedido de patente é considerado uma “prioridade” e o pedido de patente posterior

forma uma família de patentes com ele. Este documento de prioridade é usualmente em sua

maioria depositado no país do depositante (Martinez, 2010).

Há diversas formas de se definir uma família de patentes e cada definição de família

pode levar a uma diferente contagem de patentes (Martinez, 2010). Como mencionado por

Adams (2005, p.15), “a definição de uma família não é definida por lei, mas por cada

produtor de bases de dados para sua própria conveniência” (Martinez, 2010). Conforme

tratado por Martinez (2010), as definições de famílias de patentes mais populares são:

i. equivalentes: a família representa pedidos de patentes tendo exatamente a mesma

prioridade ou a mesma combinação de prioridades.

ii. famílias estendidas: a família representa pedidos de patentes direta ou

indiretamente ligados por prioridades.

iii. famílias baseadas em uma única prioridade: a família representa pedidos de

patentes que se originam de uma única prioridade.

iv. famílias baseadas em tecnologias de examinadores: a família representa pedidos

de patentes com exatamente as mesmas prioridades “ativas”, entendidas como

aquelas que adicionam novo conteúdo técnico.

v. famílias baseadas em novidade comercial: a família representa pedidos de

patentes com conteúdo técnico que corresponde a registros existentes baseado no

princípio da novidade.

Conforme mencionado por Martinez (2010), as famílias estendidas são utilizadas

como bases para filtros para definir limiares econômicos para indicadores de patentes. Assim,

considerando que o presente estudo irá utilizar esse filtro (famílias triádicas) e a

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disponibilidade da base de dados INPADOC de famílias estendidas de patentes do EPO, será

utilizado o conceito de família de patentes estendidas aqui. A família de patentes estendida

do INPADOC cobre uma tecnologia ao invés de uma única invenção e pode conter mais de

uma invenção (EPO, 2017f). Na base de dados de patentes do EPO, Espacenet, a família de

patentes estendida é exibida ao se clicar em “INPADOC patent family".

Em termos gerais, a família de patentes estendidas se refere a pedidos de patentes com

prioridades relacionadas. Por exemplo, um pedido de patente (D1) com as prioridades P1 e

P2, um pedido de patente (D2) com as prioridades P2 e P3, e um pedido de patente (D3) com

a prioridade P3 compõe uma família de patentes, mesmo que existam dois pedidos de patentes

sem uma mesma prioridade (vide D1 e D3).

O indicador de valor, tamanho da família de patentes, portanto, se refere a tamanho de

família de patentes estendidas provenientes da base de dados INPADOC. Ou seja, uma

família de patentes aqui representa pedidos de patentes direta ou indiretamente relacionados

por prioridades (Martinez, 2010) e que cobrem uma tecnologia (EPO, 2017f).

2.6.2 Tamanho de família de patentes

Conforme indicado por Dernis e Khan (2004), um problema ao se utilizar indicadores

patentários de um único escritório oficial de patentes é a tendência de vantagem dosméstica

onde, em proporção a sua atividade inventiva, depositantes domésticos tendem a depositar

mais pedidos de patentes em comparação com depositantes estrangeiros.

Muitas invenções são extremamente valiosas enquanto outras são de quase nenhum

valor comercial. Assim, uma vantagem do uso de família de patentes é que limita os dados

para invenções de “alta qualidade” (Popp, 2005).

Além disso, uma vez que a decisão de uma empresa para patentear em um País em

particular sinaliza uma intenção de entrar no mercado local e vender um novo produto ou usar

uma nova tecnologia, famílias de patentes podem ser usadas para medir a difusão

internacional de tecnologias e medir o tamanho de mercado da invenção (Eaton e Kortum,

1999 e Dechezleprête et al., 2011 em Dechezleprêtre, Ménière e Mohnen (2017); Harhoff et

al. (2003) em Dechezleprêtre, Ménière e Mohnen (2017)).

Principalmente, o depósito de pedido de patente em outros países aumenta os custos de

patenteamento para o inventor, pois ele terá custos adicionais de taxas de depósitos,

anuidades, custos de tradução, custos com escritórios para atuarem perante o Escritório de

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Patentes Oficial, etc. (Dernis e Khan, 2004). Por conta do valor adicional de se depositar no

exterior, as patentes de menor valor são usualmente depositadas somente no país de origem do

inventor (Popp, 2005), e somente uma porção dos pedidos de patentes domésticos são

subsequentemente depositados no exterior (Dernis e Khan, 2004).

O inventor só irá aceitar arcar com esses custos sob a condição de que os retornos

esperados sejam maiores que os custos para obtenção das patentes. Consequentemente,

famílias de patentes tendem a capturar as invenções economicamente mais importantes e, até

certo ponto, as invenções incluídas no conjunto de dados são comparáveis (Dernis e Khan,

2004).

Adicionalmente, a contagem do número de famílias de patentes evita uma contagem

duplicada de pedidos de patentes depositados em diversos países, assim fornecendo uma

contagem das invenções (de Rassenfosse et al. (2013) em Dechezleprêtre, Ménière e Mohnen

(2017)).

2.6.3 Família Triádica de Patentes

De acordo com Dernis e Khan (2004), as famílias triádicas de patentes são definidas

pela OCDE como o conjunto de patentes no Escritório de Patentes Europeu (EPO), no

Escritório de Patentes Japonês (JPO) e no Escritório de Marcas e Patentes do Estados Unidos

(USPTO) que direta ou indiretamente compartilham pelo menos uma prioridade.

Em comparação com indicadores tradicionais baseados em depósitos de patentes em

um só escritório, as famílias triádicas de patentes cobrem um conjunto homogêneo de

invenções uma vez que as invenções mais importantes são tomadas como sendo protegidas

por patentes no EPO, JPO e USPTO (Dernis e Khan, 2004).

Dernis e Khan (2004) indicam que para medir desempenho inventivo é preferível

utilizar dados de pedidos de patentes, ao invés de dados de patentes concedidas e, destacam,

ainda, que cada país tem sua própria Lei e regulamentos para análise de pedidos de patentes, o

que reduziria drasticamente o volume de famílias e deterioraria a tempestividade dos dados

uma vez que cada escritório demora tempos diferentes para examinar os pedidos de patentes.

Isto é, tendo em vista que órgãos oficiais de países demoram tempos diferentes para conceder

uma patente e que a criação de uma família de patentes pode ser prejudicada por isso, é

preferível utilizar dados de pedidos de patentes.

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Assim, a título de esclarecimento, de acordo com Dernis e Khan (2004), as famílias

triádicas de patentes são baseadas em pedidos de patentes depositados no EPO e JPO, e em

patentes concedidas no USPTO, mas os autores claramente indicam que seria preferível o uso

de dados de pedidos de patentes dos três escritórios.

Portanto, apesar de no caso de Dernis e Khan (2004) não ter sido possível utilizar

dados de pedidos de patentes dos três escritórios, no escopo do presente estudo são

considerados dados de pedidos de patentes (e não patentes concedidas) nos três escritórios

(EPO, JPO e USPTO) que compartilham direta ou indiretamente uma prioridade. Essa escolha

também foi realizada no estudo de Sternitzke (2009), onde são utilizados na consideração da

família triádicas de patentes os pedidos de patentes publicados (esteja o pedido pendente ou a

patente concedida) ao invés de se contar somente as patentes concedidas.

Em relação ao indicador patentário, dentre as patentes que pertencem a uma família de

patentes, quando ela foi depositada no Escritório de Patentes Europeu (EPO), nos Estados

Unidos, e Japão, sugere-se que o inventor antecipa sua patente ser de grande valor (Popp,

2005).

Ao se escolher pedidos de patentes depositados nesses três países, aplica-se um filtro

geográfico aos escritórios oficiais que englobam as principais zonas comerciais que (a) são

responsáveis por porção significante dos depósitos de patentes mundiais, (b) são avançados

em áreas tecnológicas, e (c) representam a maioria dos esforços em P&D no mundo (Dernis e

Khan, 2004).

Ou seja, o indicador de famílias triádicas de patentes melhora a qualidade (ao captar

invenções importantes) e a comparabilidade internacional (ao eliminar tendências domésticas)

do indicador patentário (Dernis e Khan, 2004). Isto é, a contagem do número de pedidos de

patentes de famílias triádicas indica se um determinado conjunto possui invenções de maior

(ou menor) qualidade e valor.

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Capítulo 3 Os incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes e questões

ambientais e climáticas no âmbito global

A preocupação ambiental vem sendo tratada no âmbito internacional desde a

realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (também conhecida

como Conferência de Estocolmo), que ocorreu de 5 a 16 de junho de 1972 em Estocolmo, na

Suécia (MMA, 2009; ONU, 2017a). Nessa Conferência ocorreu a primeira reunião das

Nações Unidas sobre o meio ambiente dando projeção global às questões ambientais (ONU,

2012), e tendo sido ouvidos os pontos de vistas de delegados de 113 nações, 21 agências da

ONU, e 16 organizações intergovernamentais, além de 258 observadores de organizações

não-governamentais (ONG) (GARTH, B. G., 1973).

Antes dessa Conferência, a preocupação não era com questões ambientais e nem tinha

uma perspectiva de conservação de recursos, mas sim como gerenciar os recursos naturais

para gerar desenvolvimento econômico e social (ONU, 2007).

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1972 foi enfática ao

considerar a necessidade de um olhar comum e de princípios comuns para inspirar e guiar as

pessoas do mundo para preservar e melhorar o meio ambiente, endereçando que atitudes

deveriam ser tomadas tanto pelas pessoas quanto pelos governos para a preservação do e

cuidado ao meio ambiente (ONU, 1973).

A Conferência de Estocolmo, também chamada de Primeira Cúpula da Terra (First

Earth Summit), adotou uma declaração que estabeleceu princípios para a preservação e a

melhora do meio ambiente, e adotou também um plano de ações com recomendações para a

ação ambiental internacional (ONU, 2007).

No segundo item da Declaração, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente proclama:

“A proteção e melhora do meio ambiente é uma questão importante que afeta o bem-

estar das pessoas e o desenvolvimento econômico ao redor do mundo; é o desejo

urgente das pessoas de todo o mundo e o dever de todos os Governos” (ONU, 1973).

Dentre os 26 princípios instituídos pela Conferência, o princípio 18 endereça que a

Ciência e Tecnologia tem que ser aplicada para a identificação, para evitar e controlar os

riscos ambientais e para a solução dos problemas ambientais e para o bem comum da

humanidade (ONU, 1973).

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Ainda, a Conferência abordou a questão das mudanças climáticas pela primeira vez,

alertando os Governos para estarem conscientes de atividades que pudessem levar a mudanças

climáticas e analisar a probabilidade e magnitude dos efeitos climáticos (ONU, 2007).

Como resultado da Conferência de Estocolmo, é criada a agência Programa de Meio

Ambiente das Nações Unidas (United Nations Environment Program – UNEP) (BLACK, R.,

2012), tendo como uma de suas principais funções e responsabilidades fornecer diretriz

política geral para a direção e coordenação de programas ambientais dentro do sistema das

Nações Unidas (ONU, 1973).

Nos 20 anos seguintes à Conferência de Estocolmo, como parte dos esforços para a

implementação das decisões de 1972, a preocupação com a atmosfera e o clima global

vagarosamente ganhou atenção internacional e ação, concretizado, por exemplo, na adoção do

primeiro instrumento internacional sobre o clima, a Convenção sobre Poluição Atmosférica

Transfronteiriça a Longo Alcance, em 1979; e na adoção, em 1985, da Convenção de Viena

para a Proteção da Camada de Ozônio (ONU, 2007).

Outra consequência da agenda da Conferência de Estocolmo, em âmbito internacional,

é o estabelecimento da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em

1987 (BLACK, R., 2012), cujo relatório estabelece a famosa definição de desenvolvimento

sustentável como sendo o desenvolvimento que deveria assegurar o atendimento às

necessidades do presente sem comprometer a habilidade de gerações futuras de atenderem

suas próprias necessidades (ONU, 1987).

Em 1987, a Comissão, em seu relatório, aborda que caminhos a base de fontes

renováveis devem formar o arcabouço da estrutura energética global durante o século 21; e

cita, ainda, que a maioria destas fontes era problemática, mas diante do desenvolvimento

inovador, elas poderiam fornecer a mesma quantidade de energia primária que o planeta

consumia naquela época (ONU, 1987). Isto é, o conceito de inovação está entrelaçado à

questão ambiental, sendo destaque para que se tenha um desenvolvimento sustentável, e que

se diminua o impacto ao meio ambiente.

Além disso, indica-se no relatório de 1987 da Comissão a necessidade da reorientação

tecnológica e gerenciamento de risco, citando que a capacidade para inovação tecnológica

precisa ser enormemente aprimorada nos países em desenvolvimento de modo a responderem

de forma mais eficaz aos desafios do desenvolvimento sustentável, e que a orientação do

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desenvolvimento de tecnologia tem que ser alterada para dar maior atenção para fatores

ambientais (ONU, 1987).

Ou seja, à época destaque internacional era dado à troca de orientação tecnológica para

incentivar as tecnologias que levassem ao desenvolvimento sustentável, sendo primordial,

portanto, a inovação nesse sentido.

No mesmo ano, 1987, é assinado o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que

Esgotam a Camada de Ozônio designado para reduzir a produção e o consumo de substâncias

que esgotam a camada de ozônio - como clorofluorcarbonos (CFCs), halons (ou

hidrocarbonetos halogenados), tetracloreto de carbono, cloroformato de metila, e outros - com

a finalidade de reduzir sua abundância na atmosfera e, assim, proteger a camada de ozônio da

Terra (UNEP, 2017a; UNEP, 2017b).

Em seguida, atenção passou a ser voltada particularmente para a mudança climática,

através de esforços da UNEP, e com a criação de um fórum para o exame do aquecimento da

camada de ozônio e mudanças climáticas realizado em novembro de 1988, o Painel

Intergovernamental de Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change –

IPCC) (ONU, 2007), estabelecido conjuntamente pela UNEP e Organização Mundial do

Comércio (OMC) (IPCC, 1990). Nesse momento a Assembleia Geral da ONU passou a

considerar a mudança climática como uma questão urgente e específica (ONU, 2007).

Em 1989, destaque é dado pela então Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret

Tatcher, aos cuidados necessários para a mitigação das mudanças climáticas, em discurso na

Convenção global, indicando que “a tarefa mais urgente diante de nós a nível internacional é a

negociação de uma convenção-quadro sobre mudanças climáticas – um tipo de guia de boa

conduta para todas as nações” (TATCHER, 1989).

Em 1990, o relatório “Climate Change: The IPCC Scientific Assessment” do Grupo de

Trabalho 1 do IPCC, proveniente do trabalho conjunto da OMC e do UNEP, fornece dados

que demonstram que, caso a situação se mantivesse como na época, com a emissão de gases

estufa de então, a taxa de aumento da temperatura média global no século então vindouro

seria de 0,3°C por década (com uma faixa de incerteza de 0,2°C a 0,5°C por década), e dados

que indicam que a atividade humana vem impactando a concentração de dióxido de carbono,

metano, CFCs e óxido nitroso na atmosfera (IPCC, 1990):

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Figura 3 - Concentrações de CO2, CH4, N2O e CFC112 do século 18 até o fim século 20

Fonte: IPCC, 1990

Após a Conferência de Estocolmo em 1972, a outra conferência de impacto global foi

a realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992, a chamada Reunião da Terra

(“Earth Summit”), ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (“United Nations Conference on Environment and Development” –

UNCED), onde reafirma a Declaração da Conferência de 1972 e estabelece novos princípios,

dentre os quais, o princípio 12 estabelece:

“Os estados devem cooperar para promover um sistema econômico internacional

aberto e de suporte que levaria ao crescimento econômico e desenvolvimento

sustentável em todos os países, para melhor lidar com os problemas de degradação

ambiental (...)” (ONU, 1993).

Dentre os destaques da UNCED, estão:

A assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas

por 154 Nações e uma organização de integração econômica regional, a conhecida

UNFCC (United Nations Framework on Climate Change) (ONU, 1993), cujo objetivo

era a “estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um

2 CFC11 = triclorofluormetano.

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nível que preveniria interferência antropogênica perigosa ao sistema climático” (ONU,

1992);

A assinatura da Convenção sobre a Diversidade Biológica (Convention on Biological

Diversity – CBD) por 156 Nações e uma organização de integração econômica

regional;

A adoção da Agenda 21, que endereçava os problemas urgentes à época e visava

preparar o mundo para os desafios do século seguinte, refletindo um consenso global e

compromisso político do maior nível sobre o desenvolvimento e cooperação

ambiental; e

Adoção da Declaração de Princípios para um Consenso Global sobre Gerenciamento,

Conservação e Desenvolvimento Sustentável de todos os tipos de Florestas (ONU,

1993).

Dentre os pontos da Agenda 21, em seu Capítulo 34, relacionado a transferência de

tecnologias ambientalmente amigáveis, cooperação e capacitação, indica-se a necessidade do

desenvolvimento de redes de informação internacionais ligando sistemas internacionais,

regionais, sub-regionais e nacionais como, por exemplo, incluindo escritórios de patentes

regionais, sub-regionais e nacionais equipados para produzir relatórios sobre tecnologias e seu

estado da técnica (ONU, 1993). Essa ideia seria desenvolvida pelo Escritório de Patentes

Europeu, sendo um dos objetos abordados pelo presente estudo.

Nos anos seguintes, conforme relatado por Black, R. (2013), foram observadas:

em 1995, a publicação do 2° Relatório de Avaliação do IPCC;

em 1997, a assinatura do Protocolo de Quioto;

em 2001, a retirada dos Estados Unidos da América (EUA) do processo de Quito pelo

então presidente dos EUA, George W. Bush;

em 2001, a publicação do 3° Relatório de Avaliação do IPCC;

em 2005, a entrada em vigor do Protocolo de Quito;

em 2007, a publicação do 4° Relatório de Avaliação do IPCC;

em 2007, o recebimento do prêmio Nobel da Paz pelo IPCC e Al Gore “por seus

esforços na construção e disseminação de conhecimento geral sobre mudanças

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climáticas geradas pelo homem, e preparar os fundamentos para as medidas que são

necessárias para reagir a tais mudanças”;

em 2008, dois meses antes de tomar posse, Barack Obama promete “envolver-se

vigorosamente” com o resto do mundo sobre mudanças climáticas.

em 2009, assinatura do Acordo de Copenhagen, onde as Nações concordam que cortes

profundos nas emissões globais são necessários, conforme indicado no 4° Relatório de

Avaliação do IPCC, e se comprometem a tomarem ações para atender o objetivo de

reduzir as emissões para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2° C de

forma consistente com a ciência e baseado em igualdade (UNFCC, 2010) (em relação

aos níveis do ano 1990 (IPCC, 2007)). Dentre os itens do Acordo, destaca-se o item

11, que estabelece:

“Com a finalidade de melhorar a ação sobre o desenvolvimento e transferência de

tecnologia, nós decidimos estabelecer um Mecanismo de Tecnologia para acelerar o

desenvolvimento e transferência de tecnologias em suporte da ação sobre a

adaptação e mitigação que serão guiadas por uma abordagem motivada pelos países

e com base em prioridades e circunstâncias nacionais” (UNFCC, 2010).

O próximo item irá abordar os incentivos às tecnologias verdes, iniciados a partir de

2009.

3.1 Os incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes

Em 2009, a Copenhagen Communiqué sobre Mudanças Climáticas indicou que “o

problema das mudanças climáticas é solucionável – muitas tecnologias exigidas estão

disponíveis hoje, enquanto outras podem ser desenvolvidas se os corretos incentivos

ocorram”. Nesse sentido, o sistema de patentes pode auxiliar na aceleração da inovação

tecnológica e difusão ao fornecer informação aos formadores de políticas e outros sobre

tecnologias emergentes, players e cadeias de valor em evolução associadas com as

Tecnologias de Mitigação de Mudanças Climáticas (TMMC) (Helm, S.; Tannock, Q.; Iliev, I.,

2014).

3.1.1 Exame Prioritário

Diante da aproximação da Conferência do UNFCC em Copenhagen, em 2009, que era

esperada dar luz ao sucessor do Protocolo de Quioto, os Escritórios oficiais de patentes

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começam a implementar programas de exame prioritário de tecnologias amigáveis ao meio

ambiente (DECHEZLEPRÊTE, 2013).

O “Exame Prioritário”, nome autoexplicativo, significa que o pedido de patente

relacionado de alguma forma a benefícios ambientais, ou tecnologias verdes, pode ter seu

exame realizado prioritariamente para que possa ter seu direto concedido de forma mais

rápida e, dessa forma, os titulares sejam capazes de licenciar as tecnologias protegidas ou

usufruir das tecnologias amigáveis ao meio ambiente antes do tempo esperado.

É de conhecimento que dez escritórios oficiais estabeleceram programas de exame

prioritário relacionados às tecnologias verdes; a saber, os escritórios oficiais do Reino Unido,

da Austrália, da Coreia do Sul, do Japão, dos Estados Unidos da América, de Israel, do

Canadá, do Brasil, da China (DECHEZLEPRÊTE, 2013), e do Taiwan (JACKMAN e

BRANDES, 2015).

O primeiro programa e incentivo, através do exame prioritário, foi instituído pelo

Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (United Kingdom Intellectual Property

Office - UKIPO) em 12 de maio de 2009, tendo sido chamado de “Canal Verde” (“Green

Channel”) e em vigor até o momento.

Cada programa de exame prioritário instituído por cada escritório oficial possui

critérios de participação diferentes, e a Tabela 3 a seguir resume os critérios básicos para a

aceitação do exame prioritário para cada um deles.

Tabela 3 – Resumo de critérios básicos para aceitação do exame prioritário nos países

Escritório

oficial País Início Requisitos

UKIPO Reino

Unido 05/2009 (1) Argumentos razoáveis

AUIPO Austrália 09/2009 (1) Argumentos razoáveis

KIPO Coreia do

Sul 10/2009

(1) A invenção ser legalmente classificada

como “verde” (via certificação ou subsídio

financeiro governamental) ou designado

como tal em legislação ambiental.

(2) Pedido on-line, com apresentação de

relatório de busca de documentos do estado

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da técnica de uma organização de busca

oficialmente designada; e explicação escrita

em relação à solicitação do exame super-

acelerado

JPO Japão 11/2009

(1) Invenções que apresentam um efeito de

economia de energia e que contribuam para

a redução das emissões de CO2.

(2) Apresentar um arquivo de explicações

escritas da necessidade do exame acelerado,

juntamente com documentos do estado da

técnica, e explicações e comparações da

invenção proposta e daquelas do estado da

técnica

USPTO Estados

Unidos 12/2009

(1) Inicialmente restrito às classificações

consideradas como englobando “tecnologias

verdes” (produção de energias alternativas;

conservação de energia; cultivo

ambientalmente amigável; remediação,

proteção e purificação ambiental). Depois,

alterado para uma simples declaração sobre

o porquê englobaria uma “tecnologia

verde”.

(2) Imposição sobre número de

reivindicações.

(3) Número limitado de pedidos de exame

prioritário.

ILPO Israel 12/2009

(1) Simples explicação do porquê a

invenção auxilia avançar na proteção

ambiental.

(2) Isento de taxa de exame.

CIPO Canadá 03/2011

(1) Apresentação de declaração de que a

invenção “ajuda solucionar ou mitigar

impactos ambientais negativos ou ajuda

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conservar o ambiente natural”.

(2) Isento de taxa adicional.

INPI Brasil 04/2012 *Será abordado em detalhes a seguir

SIPO China 08/2012

(1) tecnologias tem que ser relacionadas a

economia de energia, proteção ambiental,

nova energia, novos veículos energias,

tecnologias de baixo carbono, e tecnologia

de economia de recursos.

(2) apresentação de relatório de busca tem

que ser apresentada junto ao requerimento

de exame acelerado.

TIPO Taiwan 01/2014

(1) Os pedidos têm que ser de patentes de

invenção.

(2) O pedido de patente tem que ser

publicado antes do requerimento de exame

prioritário.

(3) A tecnologia coberta pelo pedido de

patente tem que ser relacionada a economia

de energia, novas energias, automóveis

energizados por novos motores, ou redução

de carbono.

(4) Taxa de aproximadamente US$ 121.

(5) Apresentação documentos explicativos

ilustrando que o pedido de patente está

relacionado a uma tecnologia verde.

Fonte: DECHEZLEPRÊTE (2013); AUIPO (2016); JPO (2013); KIPO (2016a, 2016b);

UKIPO (2016); JACKMAN, P. A. e BRANDES, L. M. (2015).

Considerando que o presente estudo visa analisar o valor dos pedidos e das patentes

que participam do Programa de Patentes Verdes do INPI, que provê o exame prioritário para

os pedidos de patente relacionados a tecnologias verdes, no próximo item será explicado a

evolução do Programa do INPI até o momento para um melhor entendimento dos critérios

dele.

3.1.1.1 Programa de Patentes Verdes do INPI

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Resolução N° 283/2012

O Programa Piloto para o exame prioritário de pedidos de Patentes Verdes do INPI foi

disciplinado pela Resolução N° 283/2012 publicada na Revista da Propriedade Industrial n°

2154 de 17 de abril de 2012.

Conforme estipulado pelo Artigo 2° da Resolução, definia-se “pedidos de Patentes

Verdes” como sendo:

“os pedidos de patentes com foco em tecnologias ambientalmente amigáveis ou

ditas tecnologias verdes, sendo tais tecnologias dispostas e apresentadas em um

inventário publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI

– e excluindo as áreas: a) administrativas, regulamentadoras ou aspectos de design;

e, b) geração de energia nuclear”.

O Anexo I da Resolução, indicado na Tabela 4 a seguir, traz as tecnologias verdes

baseadas no inventário da OMPI:

Tabela 4 – Anexo I da Resolução N° 283/2012

Listagem de tecnologias verdes

(1) Energias alternativas

- Biocombustíveis

- Combustíveis sólidos

- Combustíveis líquidos (óleos vegetais, biodiesel, bioetanol)

- Biogás

- Biocombustíveis de organismos geneticamente modificados

- Ciclo combinado de gaseificação integrada (IGCC)

- Células-Combustíveis

- Pirólise ou gaseificação de biomassa

- Aproveitamento de energia a partir de resíduos humanos

- A partir de resíduos agrícolas

- Gaseificação

- Resíduos químicos

- Resíduos industriais

- Utilizando os gases de saída de altos-fornos

- Licores de polpa

- Digestão anaeróbica de resíduos industriais

- Resíduos industriais de madeira

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- Resíduos hospitalares

- Gás de aterros

- Separação dos componentes

- Resíduos domiciliares e urbanos

- Energia hidráulica

- Usinas hidrelétricas (PCH e MCH)

- Energia das ondas ou marés

- Meios de regulagem, controle ou segurança de máquinas ou motores acionados

por líquidos

- Propulsão pela utilização de energia derivada do movimento da água circundante

- Conversão da energia térmica dos oceanos (OTEC)

- Energia eólica

- Energia solar

- Energia solar fotovoltaica (PV)

- Energia solar térmica

- Sistemas solares híbridos (térmico-fotovoltaicos)

- Propulsão de veículos usando energia solar

- Produção de energia mecânica a partir da energia solar

- Aspectos de cobertura de telhados com dispositivos de coleta de energia solar

- Geração de vapor usando energia solar

- Sistemas de refrigeração ou bombas de calor usando energia solar

- Secagem de materiais ou objetos utilizando energia solar

- Dispositivos para a concentração da irradiação solar

- Coletores de calor solar com o fluido de trabalho conduzido através do coletor

- Energia geotérmica

- Outros tipos de produção ou utilização de calor não derivado de combustão

- Utilização de calor residual

- Dispositivos para a produção de energia mecânica a partir de energia muscular

(2) Transportes

- Veículos híbridos

- Veículos elétricos

- Estações de carregamento para veículos elétricos

- Veículos alimentados por energia extraída das forças da natureza (sol, vento, ondas,

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etc.)

- Veículos alimentados por fonte de potência externa (energia elétrica, etc.)

- Veículos alimentados por células combustíveis

- Veículos alimentados por hidrogênio

- Veículos com propulsão muscular

- Veículos com freios regenerativos

- Veículos cuja carroceria possui baixo arrasto aerodinâmico

- Veículos com embreagem eletromagnética (menor perda na transmissão)

(3) Conservação de energia

- Armazenagem de energia elétrica

- Circuitos de alimentação de energia elétrica

- Medição do consumo de eletricidade

- Armazenamento de energia térmica

- Iluminação de baixo consumo energético

- Isolamento térmico de edificações

- Recuperação de energia mecânica (ex: balanço, rolamento, arfagem)

(4) Gerenciamento de resíduos

- Eliminação de resíduos

- Tratamento de resíduos

- Destruição de resíduos por combustão

- Reutilização de materiais usados

- Utilização de restos ou refugos de borracha na fabricação de calçados

- Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas

- Produção de cimento hidráulico a partir de resíduos

- Utilização de resíduos para a produção de fertilizantes

- Recuperação ou aproveitamento de resíduos

- Controle de poluição

- Sequestro e armazenamento de carbono

- Gestão da qualidade do ar

- Tratamento de gases residuais

- Separação de partículas dispersas em gases ou vapores

- Aplicação de aditivos em combustíveis ou nas chamas para redução

de fumaça e facilitar a remoção de fuligem

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- Disposição dos dispositivos para tratamento de fumaça ou de

emanações aparelhos combustores

- Materiais para captação ou absorção de poeira

- Alarmes de poluição

- Controle de poluição da água

- Tratamento de águas residuais ou esgoto

- Materiais para tratamento de líquidos poluentes

- Remoção de poluentes de águas a céu aberto

- Instalações de encanamentos para águas residuais

- Gerenciamento de esgotos

- Meios para prevenir contaminação radioativa em caso de vazamento no

reator

(5) Agricultura

- Técnicas de reflorestamento

- Técnicas alternativas de irrigação

- Pesticidas alternativos

- Melhoria do solo (ex: fertilizantes orgânicos derivados de resíduos)

Dentre todos os requisitos, os principais para a participação no Programa Piloto eram:

(1) ser pedido de patente de invenção;

(2) ter sido depositado via Convenção de Paris (CP);

(3) ter a tecnologia listada no Anexo I da Resolução, apresentada na Tabela 4 acima;

(4) ter quinze (15) reivindicações, das quais até três (03) sendo independentes;

(5) já ter sido publicado;

(6) o exame, conforme os termos do Artigo 33 da LPI, já ter sido requerido;

(7) o exame estratégico de Patentes Verdes deve ser requerido;

(8) o exame técnico não pode ter começado; e

(9) devem ter sido depositados a partir de 02 de janeiro de 2011.

O Programa Piloto estava restrito a um número máximo de quinhentas (500)

solicitações concedidas (Artigo 14 da Res. 283/2012), e possuía um prazo para a apresentação

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das solicitações no período de até um (01) ano contado da publicação da Resolução (Artigo 15

da Res. 283/2012), isto é, até 17 de abril de 2013.

Ainda, destaca-se que o programa considerava como tecnologias verdes aquelas

relacionadas à listagem do Anexo I da Resolução, com base no inventário da OMPI, porém

não explicitava classificações internacionais de patentes englobadas, nem indicava se havia

qualquer restrição nesse sentido.

Resolução N° 83/2013

Em 16 de abril de 2013, ou seja, antes de findar o prazo indicado acima, o INPI

publicou, na RPI 2206, a Resolução N° 83/2013 para prorrogar e expandir o Programa Piloto

de exame prioritário de pedidos de Patentes Verdes.

A expansão do Programa Piloto dado pela Resolução N° 83/2013 se deu por alterar os

requisitos para a participação de um pedido de patente. A restrição à data de depósito (item

(9) acima) foi retirada, ou seja, a exigência de pedidos de patentes depositados a partir de 02

de janeiro de 2011 foi extinta. Além disso, os seguintes requisitos foram adicionados:

(10) o pedido de patente não pode se referir a um pedido cujo exame esteja suspenso

para cumprimento de exigência técnica anteriormente formulada pela Diretoria de Patentes,

Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA).

(11) o pedido de patente não pode ser referir a pedido de patente que tenha sido objeto

de anterior pedido de priorização de exame concedido já publicado na RPI.

(12) o pedido de patente deve estar em dia com as obrigações de pagamento das

anuidades conforme Artigo 84 da LPI.

(13) se o pedido de patente for decorrente de acesso à amostra de componente de

patrimônio genético nacional ou conhecimento tradicional associado, é necessária a

apresentação a solicitação de Patente Verde juntamente com a declaração correspondente

conforme Resolução N° 69/2013.

Ainda, a Resolução N° 83/2013 revogou a Resolução N° 75/2013 publicada na RPI

2202 de 19 de março de 2013, que tratava também da expansão do Programa Piloto, porém

continha erros de redação.

A expansão do Programa Piloto também estava restrita a um número máximo de

quinhentas (500) solicitações concedidas (Artigo 15 da Res. 83/2013), e possuía um prazo

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para a apresentação das solicitações no período de até um (01) ano contado a partir de 16 de

abril de 2013 (Artigo 16 da Res. 83/2013), isto é, até 16 de abril de 2014, sendo que a

Resolução passou a vigorar a partir de 17 de abril de 2013 (Artigo 19 da Res. 83/2013).

Resolução N° 122/2013

Em 10 de dezembro de 2013, o INPI publicou, na RPI 2240, a Resolução N° 122/2013

com o intuito de expandir o Programa Piloto de Patentes Verdes também a pedidos de

patentes de modelo de utilidade.

Resolução N° 131/2014

Em 29 de abril de 2014, o INPI publicou, na RPI 2260, a Resolução N° 131/2014 para

expandir o Programa Piloto de exame prioritário de pedidos de Patentes Verdes.

A expansão do Programa Piloto dado pela Resolução N° 131/2014 se deu por alterar

os requisitos para a participação de um pedido de patente. A restrição à modalidade de

depósito somente via Convenção de Paris foi retirada, abrindo, portanto, a oportunidade para

aqueles depositantes de pedidos de patentes relacionados a tecnologias ambientalmente

amigáveis via PCT se beneficiarem do exame prioritário.

Assim como as Resoluções anteriores, a quantidade de pedidos participantes estava

limitada a 500 (quinhentas) solicitações protocoladas e deveriam ser apresentadas ao INPI até

16 de abril de 2015. A Resolução N° 131/2014 entrou em vigor na data de sua publicação na

RPI e revogou a Resolução N° 122/2013.

Resolução N° 145/2015

Em 24 de março de 2015, o INPI publicou, na RPI 2307, a Resolução N°145/2015

para alterar o prazo para apresentação das solicitações de participação no Programa Piloto de

Patentes Verdes estabelecido na antiga Resolução N° 131/2014, sendo este prorrogado até 16

de abril de 2016. Esta Resolução entrou em vigor em 17 de abril de 2015.

Resolução N° 175/2016

Após os quatro anos de experiência com o Programa Piloto de Patentes Verdes, em

2016 o Programa passa a se tornar serviço permanente do INPI através da Resolução N°

175/2016, publicada na RPI 2396 de 6 de dezembro de 2016. A única alteração às disposições

da anterior Resolução N° 131/2014 é o fato de fazer referência à Lei 13.123 de 20 de maio de

2015 (Lei da Biodiversidade), ao invés da Resolução N° 69/2019 do INPI.

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3.1.2 Classificação Y02

Apesar de não ter estabelecido incentivo a partir de um programa de exame prioritário

de patentes verdes, o Escritório de Patentes Europeu (EPO) realiza um estudo em conjunto

com a UNEP e com o Centro Internacional para Comércio e Desenvolvimento Sustentável

(International Centre for Trade and Sustainable Development - ICTSD), cujo relatório final é

apresentado em 30 de setembro de 2010 (EPO, 2016). Nesse relatório, é destacado que o

desenvolvimento de tecnologias e sua rápida difusão são consideradas cruciais para atingir o

desafio das mudanças climáticas; e, também, o papel dos direitos de propriedade intelectual

na transferência de tecnologias relacionadas às mudanças climáticas. O estudo feito é

direcionado ao papel das patentes na transferência de tecnologias de energia limpa (Clean

energy technology – CET), definida como sendo tecnologias que têm o potencial para reduzir

a emissão de gases de efeito estufa (UNEP; EPO; ICTSD, 2010).

Um dos resultados do estudo é a criação de um novo esquema de classificação pelo

EPO, a classificação de símbolo Y02 inserida na Classificação Cooperativa de Patentes (CPC)

lançada em 1° de janeiro de 2013 pelo EPO e USPTO (EPO, 2017a), para atributos técnicos

de tecnologias que podem ser referenciadas como tecnologias de energia limpa - um subsetor

específico das tecnologias de mitigação das mudanças climáticas (UNEP; EPO; ICTSD,

2010). Dessa forma, o EPO consegue fornecer um sistema de busca mais simples e rápida

para as tecnologias de energia limpa e relacionadas à mitigação das mudanças climáticas. As

seções da classificação Y02 são indicadas a seguir:

Tabela 5 – Descrição dos subgrupos da Classificação Y02

Seção Descrição

Y02B Edifícios

Y02C Captura e estoque de gases de efeito estufa

Y02E Produção, distribuição e transporte de energia

Y02T Transporte

Y02W Rejeitos e efluentes

Y02P Indústria e agricultura

Fonte: EPO (2017)

Basicamente, para cada pedido de patente presente na base de dados do Escritório de

Patentes Europeu (EPO), o Espacenet, sua classificação é atribuída conforme a invenção

proposta nele. Quando a invenção proposta pelo pedido de patente se refere a edifícios,

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captura e estoque de gases de efeito estufa, produção, distribuição e transporte de energia,

transporte, rejeitos e efluentes, indústria e agricultura, ele é classificado no CPC como tendo a

respectiva classificação Y02. Assim, é possível identificar os pedidos de patentes cujas

invenções possuem relação com a mitigação de impactos ambientais.

Por exemplo, o pedido de patente n° BR102012022721-5, relacionado a composição

contendo carga mineralizada obtida a partir de resíduos sólidos, foi classificada pelo EPO

com a classificação Y02W 30/91, relacionada a tecnologias para gerenciamento de rejeitos

sólidos com o uso de rejeitos como cargas de concretos ou argamassa (EPO, 2017d).

3.1.3 WIPO GREEN

A forma de incentivo às tecnologias verdes criada pela OMPI foi estabelecer um

mercado online interativo de tecnologias verdes, chamado WIPO GREEN (em tradução literal

para a língua vernácula, “OMPI VERDE”), que consiste, basicamente, em uma base de dados

e em uma rede online que agregam uma ampla faixa de players na cadeia de valor de

inovação de tecnologias verdes, conectando detentores de novas tecnologias verdes com

pessoas ou empresas interessadas em comercializar, licenciar ou acessar ou distribuir as

tecnologias verdes. Assim, a OMPI proporciona uma maneira de difundir as tecnologias e

impulsionar a implementação delas, fornecendo uma alternativa para os detentores das

tecnologias verdes encontrarem quem esteja interessado por elas (OMPI, About WIPO

GREEN).

O WIPO GREEN teve sua origem após discussões na OMPI com a Associação

Japonesa de Propriedade Intelectual (AJPI – ou Japanese Intelectual Property Association,

JIPA) e outros parceiros da indústria, que tinham vontade de estabelecer um mecanismo que

injetaria transparência no mercado de tecnologias verdes, particularmente em países em

desenvolvimento. Uma base de dados piloto de tecnologias verdes para licença ou venda de

foi estabelecida pela OMPI em 2012, que foi seguido pelo lançamento formal do WIPO

GREEN e sua rede em 28 novembro de 2013 (OMPI, About WIPO GREEN).

O programa do WIPO GREEN iniciou com 35 parceiros (OMPI, 2013a) e possui hoje

75 parceiros (OMPI, Partners), que são instituições públicas ou privadas que apoiam o WIPO

GREEN e/ou fornecem conselhos, e facilitam transações direta ou indiretamente, e que

contribuem com sua especialização, a integrar a WIPO GREEN em atividades específicas, ou

agem como pontos focais nacional ou regionais (OMPI, 2013b). Dentre os parceiros, há duas

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instituições brasileiras: o INPI e o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência

de Tecnologia (FORTEC) (OMPI, Partners).

A base de dados do WIPO GREEN é de fácil acesso por sua página na internet

(https://www3.wipo.int/wipogreen-database/) e oferece uma vasta listagem de produtos de

tecnologias verdes, serviços e ativos de PI, e permite também que pessoas e empresas

informem suas necessidades de tecnologias verdes, auxiliando na busca pelo suprimento

desta.

A base de dados é separada pelas seguintes categorias: (1) edificação e construção; (2)

produtos químicos e materiais avançados; (3) energia; (4) agricultura e silvicultura; (5)

produtos verdes; (6) poluição e rejeitos; (7) transporte; e (8) água. As classificações das

tecnologias inseridas no WIPO GREEN são estabelecidas por meio do “IPC Green Inventory”

- o Inventário Verde da Classificação Internacional de Patentes (PINTO, 2017). Esse

inventário é que deu luz à listagem de tecnologias verdes do INPI do PPV.

Notadamente, a iniciativa da OMPI apresenta seu foco direcionado à propriedade

intelectual, não só atuando na conexão entre interessados e detentores de pedidos de patentes

ou patentes relacionado às tecnologias verdes, mas também daqueles que possuem know-how

ou quaisquer outras formas de propriedade intelectual. A WIPO GREEN atua, portanto, de

forma ampla e auxilia, naturalmente, a inovação em termos de tornar uma tecnologia verde

aplicável na realidade, não só permanecendo no texto de uma Carta-Patente ou de um pedido

de patente. O WIPO GREEN fornece meios para transformar a invenção em inovação e

contribui para levar as tecnologias verdes, objetos de pedidos de patente e de patentes

concedidas, ao consumidor. Dentro do ciclo do sistema de patentes, essa ferramenta permite

gerar renda, por exemplo, através de licenças de patentes ou de pedidos de patentes, às

empresas titulares e depositantes que desenvolveram as tecnologias amigáveis ao meio

ambiente.

3.2 A evolução das tecnologias verdes no sistema de patentes

Diante de toda a discussão sobre os impactos globais ao meio ambiente e às mudanças

climáticas e considerando a importância do sistema de patentes para a inovação e

desenvolvimento das tecnologias verdes, é interessante verificar como os pedidos de patentes

relacionados às tecnologias verdes vêm se comportando a nível mundial.

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Figura 4 – Tendências de depósitos de famílias de patentes para TMMCs selecionadas de 1975-2011

Fonte: Helm, S.; Tannock, Q.; Iliev, I., 2014.

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A Tabela 6 a seguir mostra a taxa de crescimento anual de pedidos de patentes entre

1975-2005 e 2006-2011:

Tabela 6 – Taxas globais de depósitos de pedidos de patentes de 1975-2011

Classificação da

tecnologia

Taxa média de crescimento anual

1975-2005 2006-2011

Biocombustíveis 9% 13%

Solar térmica 3% 24%

Solar Fotovoltaica 10% 22%

Eólica 9% 27%

Depósito global de

pedidos de patentes 3% 6%

Fonte: Helm, S.; Tannock, Q.; Iliev, I., 2014.

A partir da Figura 4 e da Tabela 6 é possível verificar que nos 5 anos anteriores ao ano

2011 há um crescimento extraordinário nos depósitos de pedidos de patentes, assim, dando

indícios de que grande número de pedidos de patentes poderia se beneficiar dos incentivos

criados no sistema de patentes.

Ao se tomar os pedidos de patentes depositados por depositantes da União Europeia

no EPO, entre 1996 e 2013, é também possível verificar essa alta tendência de crescimento,

como mostrado na Figura 5 a seguir.

Figura 5 – Número e % de patentes TMMC depositadas por depositantes da União Europeia

entre 1996 e 2013

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Fonte: EPO e EUIPO (2016)

Além disso, percentual das indústrias intensivas em Tecnologias de Mitigação de

Mudanças Climáticas (TMMC) no PIB da União Europeia no período de 2011-2013 foi de

2,1%, retratando um aumento de 13,1% em comparação com o período de 2008-2010 (EPO e

EUIPO, 2016).

No entanto, apesar desse aumento dos números de depósitos de pedidos de patentes

relacionados às tecnologias verdes e aumento no PIB da União Europeia por conta das

indústrias em TMMC, resta saber como os incentivos colocados em prática no sistema de

patentes se relacionam com o valor dos pedidos de patentes e das patentes concedidas. Tal

análise foi feita inicialmente por Dechezleprêtre (2013) para os programas de exame

prioritário dos Estados Unidos e Reino Unido, chegando à conclusão que os documentos

patentários que participavam desses programas possuíam maior valor que aqueles que não

faziam uso do incentivo. O presente estudo, portanto, visa analisar o valor das invenções de

pedidos de patentes e patentes concedidas que participam do Programa de Patentes Verdes no

Brasil (INPI) e/ou são classificados com Y02 pelo EPO. Dessa forma, é possível identificar se

invenções que utilizam tais incentivos possuem maior valor e, portanto, maior retorno aos

investidores e maior benefício à sociedade ao meio ambiente.

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Capítulo 4 Metodologia

A finalidade desse estudo é analisar como as medidas de incentivo às tecnologias

verdes no sistema de patentes, a saber o Programa de Patentes Verdes (PPV) do INPI e a

Classificação Y02 do EPO, estão relacionadas ao valor das invenções dos pedidos de patentes

e patentes concedidas que fazem uso desses incentivos ou não.

Para a análise do PPV foi realizada uma comparação sobre pedidos de patentes e

patentes concedidas participantes do PPV em relação àqueles de tecnologias similares não-

participantes do PPV, doravante chamados de “réplicas”, utilizando indicadores patentários de

valor. Particularmente, como explicado adiante, uma “réplica” é um pedido de patente ou

patente concedida que não participa do Programa de Patentes Verdes (PPV) do INPI, mas que

possui características (i.e. classificação de patentes, modelo de depósito, nacionalidade do

depositante, e tipo do depositante) similares a um que participe do PPV.

Para a análise da classificação Y02, foram comparados os pedidos de patentes e

patentes concedidas classificados com Y02 pelo EPO e aqueles não classificados com Y02

também utilizando os indicadores patentários de valor.

Para a execução destas análises é realizada a seguinte metodologia:

i. Estabelecimento de diretriz para construção do grupo de análise;

ii. Identificação dos documentos patentários participantes do Programa de Patentes

Verdes (PPV) do INPI;

iii. Obtenção dos dados dos documentos patentários participantes do PPV, incluindo a

classificação Y02, quando aplicável;

iv. Replicação dos pedidos de patentes e das patentes concedidas participantes do PPV

para obtenção dos documentos patentários relacionados a tecnologias similares e não-

participantes do PPV e obtenção dos dados destes, incluindo sobre a classificação Y02

(se aplicável);

v. Preparação de tabela com todas as informações necessárias para as análises; e

vi. Realização das análises.

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4.1 Estabelecimento de diretriz para construção de grupo de análise

Incialmente é necessário estabelecer a diretriz da construção do grupo de documentos

patentários sobre os quais serão realizadas as análises do estudo.

Assim, considerando que é possível identificar os pedidos de patentes para os quais a

participação no PPV do INPI foi solicitada e concedida, toma-se como ponto inicial a

identificação destes pedidos de patentes, a partir das informações contidas nas Revistas da

Propriedade Industrial do INPI, criando assim um conjunto inicial de documentos (doravante,

conjunto PPV).

De conhecimento do conjunto PPV, é possível estabelecer critérios a serem seguidos

para a realização da replicação (etapa v) deste conjunto de modo que seja obtido um conjunto

Réplica com o mesmo número de documentos patentários e com características similares para

a realização de comparação no âmbito da análise da primeira medida de incentivo às

tecnologias verdes.

Com o conjunto PPV e o conjunto Réplica é possível extrair as informações de cada

pedido de patente e patente concedida dos conjuntos, dentre elas se são classificados como

Y02 ou não, e criar o conjunto de invenções classificadas como Y02 (doravante, conjunto

Y02) e o conjunto de invenções não classificadas como Y02 (doravante, conjunto ñ-Y02).

Síntese da geração dos conjuntos é apresentada na Figura a seguir:

Figura 6 – Esquema de geração dos conjuntos de análise

Fonte: Elaboração própria.

Diante disso, é possível observar os conjuntos PPV e Réplica e os conjuntos Y02 e ñ-

Y02, e analisa-los considerando os indicadores patentários de valor escolhidos (tamanho da

família de patentes e porcentagem de famílias de patentes triádicas).

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Naturalmente, percebe-se, portanto, que o conjunto criado para a análise da

classificação Y02 pode não ser metade de classificados com Y02 e outra metade com não

classificados com Y02, mas sim um número desigual. No entanto, mantêm-se os conjuntos

analisados dessa forma para que não ocorra adições ou subtrações a ele e para que o conjunto

seja homogêneo; isto é, o mesmo grupo de análise sendo analisado para as duas medidas de

incentivo.

4.2 Identificação dos pedidos de patentes participantes do Programa de Patentes Verdes

(PPV) do INPI

A maioria dos acontecimentos3 que ocorrem durante o processamento de um pedido de

patente no INPI é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é acessível ao

público através de site do Instituto (http://revistas.inpi.gov.br/rpi/). A RPI é publicada

semanalmente, às terças feiras, exceto quando feriado, e contém informações sobre os

despachos publicados para cada pedido de patente.

Dentre os despachos publicados na RPI, constam aqueles referentes aos pedidos de

patentes para os quais seus depositantes solicitaram a participação no PPV (despacho 27.1),

aqueles referentes aos pedidos de patentes para os quais a participação no PPV foi concedida

(despacho 27.2), e aqueles referentes aos pedidos de patentes para os quais a participação no

PPV foi negada (despacho 27.3) (INPI, 2017a). Como exemplo, a seguir é mostrada página

123 da RPI 2192, de 08/01/2013 relacionada ao despacho 27.2 que identifica os pedidos de

patentes BR102012004743-8, BR102012007479-6, BR102012010463-6 e PI1100485-1 como

tendo sido aceitos no Programa Piloto de Patentes Verdes:

3 Certas ações que ocorrem durante o processamento de um pedido de patente não são publicadas pelo INPI na

RPI, como, por exemplo, a apresentação de subsídios ao exame por terceiros, ou a solicitação de cópias do

processo administrativo de um pedido de patente ao INPI.

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Figura 7 – Despacho 27.2 na RPI 2192 de 08/01/2013

Fonte: INPI, Revista da Propriedade Industrial n° 2192, 2013.

Diante da publicidade das informações na RPI, é possível obter os dados necessários

para se criar o conjunto PPV. Nesse sentido, obtiveram-se informações acerca dos pedidos de

patentes a partir do início do programa piloto de Patentes Verdes do INPI, instituído pela

Resolução n° 283/2012 publicada na RPI n° 2154 de 17 de abril de 2012 até ter virado serviço

permanente através da RPI n° 2396 de 6 de dezembro de 2016. Ou seja, os dados obtidos

englobam todas as fases do programa e a fase de serviço já estabelecido e prestado pelo INPI.

Destaca-se, novamente, que são objeto do presente estudo somente invenções, e não

modelos de utilidade, de modo que, quando da obtenção dos dados para a criação do conjunto

PPV, aqueles relacionados a modelos de utilidade não foram englobados, nem os certificados

de adição.

Assim, com as informações das RPIs e sob a condição de serem invenções, criou-se o

conjunto PPV.

4.3 Obtenção dos dados dos documentos patentários participantes do PPV

Os dados dos pedidos de patentes e patentes concedidas participantes do PPV são

extraídos do banco de dados do INPI e do Espacenet, banco de dados do EPO.

O banco de dados do INPI oferece informações acerca de patentes concedidas e

pedidos de patentes, que não estejam no período de sigilo conforme o Artigo 30 da LPI, e

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pode ser acessado on-line através do site do Instituto (http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-

etapas/faca-busca).

As seguintes informações são extraídas do banco de dados do INPI, a partir do site

relacionado a cada patente concedida ou pedido de patente, para a realização do presente

estudo: (1) n° do documento; (2) título; (3) modelo de depósito; (4) nome do depositante; (5)

país do depositante; (6) tipo de depositante; (7) data de depósito; (8) classificação IPC; e (9)

status. Como exemplo, é apresentada página do site do INPI do pedido de patente

BR102012004743-8:

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Figura 8 – Informações extraídas do banco de dados do INPI para o pedido de patente

BR102012004743-8

Fonte: Base de Dados do INPI.

O status é verificado a partir das publicações na RPI e separados como: “arquivado”,

“arquivado (final)”, “deferido”, “extinta”, “extinta (final)”, “indeferido”, “indeferido (final)”,

“patente concedida”, e “pendente”. A parte “(final)” nos status significa que é uma decisão

final, ou seja, não cabe mais recurso perante o INPI.

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Similarmente ao banco de dados do INPI, o Espacenet oferece acesso livre à

informação sobre patentes on-line e é acessível através de seu site

(https://worldwide.espacenet.com/).

A partir do Espacenet são extraídas as seguintes informações sobre os documentos

patentários: se possui família de patentes (INPADOC patent family); tamanho da família de

patentes, se houver (INPADOC patent family); documentos da família de patentes, se houver

(INPADOC patent family); e, se aplicável, a classificação Y02. Se um pedido de patente ou

patente concedida não estiver na base de dados do EPO (Espacenet), ele é considerado como

não possuindo família de patentes e como não sendo classificado com Y02. Exemplo das

informações extraídas a partir do Espacenet para a patente concedida BR102012016713-1 são

apresentadas a seguir:

Figura 9 – Informações contidas no Espacenet para a patente concedida BR102012016713-1

Fonte: EPO, 2017e.Sabendo os documentos da família de patentes, é possível

identificar se há pedidos de patentes e patentes concedidas nos Estados Unidos, União

Europeia e Japão, e, então, verificar se fazem parte de uma família de patentes triádica.

4.4 Replicação dos pedidos de patentes e das patentes concedidas e obtenção de seus

dados

Tendo todos os dados relacionados aos pedidos de patentes e patentes concedidas

participantes do conjunto PPV, é realizada a replicação dos mesmos utilizando cinco (05)

critérios estabelecidos, que são: (1) data de depósito; (2) classificação IPC; (3) modelo de

depósito; (4) nacionalidade do depositante; e (5) tipo de depositante.

A replicação é realizada utilizando a busca avançada na base de dados do INPI,

disponível em seu site.

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4.4.1 Data de depósito: 1° critério

Tendo em vista que o cenário tecnológico varia com o tempo, deve-se considerar um

período de referência para poder ter uma certa comparabilidade entre as invenções a serem

analisadas. Ou seja, não se pode comparar, por exemplo, uma roda de madeira de uma

charrete antiga com uma roda de liga leve de um automóvel de ponta atual.

Como apontado por Dernis e Khan (2004), há uma questão a ser considerada ao

estabelecer qual data utilizar, onde podemos considerar (1) data da prioridade; (2) data de

depósito; (3) data da publicação; e (4) data da concessão.

Tendo em vista que um pedido de patente fica em sigilo durante 18 meses, conforme

previsto no Artigo 30 da LPI, e o tempo de exame no INPI, de forma que ao utilizar tais datas

teremos um lapso temporal enorme em relação à data de criação da invenção (próxima à data

da prioridade, como mencionado por Dernis e Khan (2004)), descartam-se as opções (3) e (4)

acima.

Assim, restam a (1) data da prioridade e a (2) data de depósito; e, tendo em vista que

nem todo pedido de patente possui uma prioridade, decidiu-se por utilizar a data de depósito

oficial no Brasil.

Para não ocorrer uma restrição indevida, já que se formos tomar como critério a data

em si (dia, mês e ano) muito provavelmente não seria obtido qualquer resultado, decidiu-se

por utilizar a faixa temporal do ano de depósito. Isto é, para fins de ilustração, se um pedido

de patente foi depositado em 10 de abril de 2009, a faixa temporal objeto da réplica será de 1°

de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2009.

Ao não se obter um pedido de patente dentro dessa faixa temporal, ela é ampliada em

um (ano) precedente ao ano da data de depósito e assim em diante; por exemplo, no caso

anterior, seria uma ampliação para a faixa de 1° de janeiro de 2008 até 31 de dezembro de

2009.

Na ausência de resultados na ampliação por três (03) anos, busca-se pelo mesmo grupo

de classificação IPC, porém por outros subgrupos, do pedido de patente ou patente concedida

participante do conjunto PPV.

4.4.2 Classificação IPC: 2° critério

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Para tentar garantir que a replicação do pedido de patente ou patente concedida do

PPV resulte em uma tecnologia que se assemelhe à primeira, utiliza-se a classificação IPC, já

que ela fornece um sistema hierárquico de símbolos independentes de linguagem para a

classificação de patentes de acordo com as diferentes áreas de tecnologia a que pertencem

(OMPI, 2017a).

Nesse sentido, o critério estabelecido para a replicação é o do pedido de patente ou da

patente concedida do conjunto Réplica conter pelo menos uma classificação IPC completa

correspondente à(s) do conjunto PPV.

Por “IPC completa” entende-se a classificação com o subgrupo igual. Ou seja, a

classificação é composta de uma seção, classe, subclasse e grupo principal e subgrupo iguais

(OMPI, 2017b). No caso, por exemplo, da classificação C02F 3/34, temos a seção C, classe

C02, subclasse C02F, grupo principal C02F 3/00, e subgrupo C02F 3/34. Aqui a IPC

completa é “C02F 3/34” referente ao seu subgrupo e está relacionada ao tratamento biológico

de água, águas residuais, ou esgotos caracterizado pelo microrganismo usado (OMPI,

Classificação Internacional de Patentes, versão 2017.1).

4.4.3 Modalidade de depósito: 3° critério

Há uma grande diferença nas modalidades de depósito de pedidos de patente que

impacta a replicação do conjunto PPV sem pré-disposição ao aumento ou diminuição no

indicador de tamanho da família de patentes e no indicador família triádica.

Três casos ocorrem:

Modalidade de Depósito n° 1 (MD1): o depósito de um pedido de patente nacional no

INPI;

Modalidade de Depósito n° 2 (MD2): o depósito de um pedido de patente via

Convenção de Paris (CP); e

Modalidade de Depósito n° 3 (MD3): o depósito de um pedido de patente via Tratado

de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

No primeiro caso, quando o pedido de patente brasileiro é proveniente de um primeiro

depósito no INPI (aqui designado como “Nacional”), ou ele é o pedido de patente brasileiro

que cria uma família de patentes (“prioridade”) ou ele é um único pedido de patente

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brasileiro. Assim, sob a MD1, ou o pedido de patente constituirá uma família de patentes ou

não. Exemplo do modelo de depósito via nacional é mostrado na Figura a seguir:

Figura 10 – Exemplo de pedido de patente com modelo de depósito MD1

Fonte: INPI, Base de Dados.

No segundo caso (MD2), quando o pedido de patente brasileiro não foi primeiro

depósito, e é proveniente de um depósito que se utiliza do sistema da Convenção de Paris, ele

necessariamente possui uma prioridade reivindicada e, por conseguinte, já constitui uma

família de patentes. Exemplo do modelo de depósito via CP é mostrado na Figura 11:

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Figura 11 – Exemplo de pedido de patente com modelo de depósito MD2

Fonte: INPI, Base de Dados.

No terceiro caso (MD3), quando o pedido de patente brasileiro é proveniente de um

depósito via sistema PCT, ele também necessariamente já constitui família de patentes, pois,

quando ele não reivindica prioridade ele, pelo menos, já possui um pedido internacional

constituindo uma família de patentes, e, quando ele reivindica prioridade, além de possuir o

correspondente pedido internacional ele possui, também, a prioridade dentro da família.

Exemplo do modelo de depósito via PCT é mostrado na Figura 12:

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Figura 12 – Exemplo de pedido de patente com modelo de depósito MD3

Fonte: INPI, Base de Dados.

Portanto é nítido perceber que as modalidades de depósito apresentam pré-disposições

sob o aumento do tamanho de uma família de patentes na seguinte ordem: MD3 > MD2 >

MD1. Nesse sentido é importante que a modalidade de depósito seja igual àquela do pedido de

patente ou patente concedida do conjunto PPV.

Quando, no entanto, não for possível realizar a réplica, opta-se por outra modalidade

de depósito conforme ordens de preferências dispostas na Tabela 7 a seguir.

Tabela 7 - Ordens de Preferências para replicação dos dados conforme tipo de modalidade de

depósito (OP1)

Tipo de modalidade de

depósito Ordem de preferência

MD1 MD1 -> MD2 -> MD3

MD2 MD2 -> MD3 -> MD1

MD3 MD3 -> MD2 -> MD1

Para diferenciar os tipos de modalidade de depósito de forma fácil a partir do site do

INPI baseou-se na numeração dos pedidos de patentes conforme a Resolução N° 74/2013 do

INPI. Isto é, os pedidos de patentes, após a publicação da citada Resolução, depositados sob

MD1 e MD2 possuem identificador BR 10 XXXX XXXXX, enquanto que aqueles

depositados via MD3 possuem identificador BR 11 XXXX XXXXX. Assim, é possível

realizar uma triagem dos pedidos-réplica de forma simples e rápida e, para MD1 e MD2,

identifica-se o modelo de depósito pela nacionalidade do depositante e/ou presença ou não de

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prioridade. Essas considerações podem ser prontamente verificadas nas Figuras 10, 11, e 12

acima.

Para os pedidos de patentes depositados antes da publicação da Resolução n° 74/2013,

é necessário entrar na página deles no site do INPI para a realização da triagem.

4.4.4 Nacionalidade do depositante: 4° critério

Este critério está estreitamente ligado ao anterior n° 3. Isto é, naturalmente, os pedidos

depositados sob a MD1 serão em sua ampla maioria realizados por depositantes brasileiros

(depositantes BR), já que eles possuem intenção em proteger suas invenções em seu território

que, na maioria dos casos, é o de maior interesse comercial; e já que usualmente primeiros

pedidos são depositados no país do depositante (Martinez, 2010).

Por outro lado, os depósitos por MD2 e MD3 são particularmente mais propensos a

serem feitos por depositantes estrangeiros (depositantes ñ-BR), que já fizeram o depósito da

prioridade em seu território de origem (vide Figuras 11 e 12 acima com depositante

americano).

Assim, também há uma pré-disposição ao aumento do tamanho de uma família de

patentes quando o depositante é estrangeiro. Logo, é importante também que seja possível

replicar a nacionalidade do depositante (BR vs. ñ-BR) para uma melhor comparabilidade de

dados.

Na ocasião de não ser possível a replicação da nacionalidade do depositante, utiliza-se

o disponível.

No entanto, para não prejudicar as análises a serem realizadas, anota-se quando há

alteração na nacionalidade do depositante no conjunto Réplica para posterior substituição. Ou

seja, se um pedido do conjunto PPV tinha depositante BR e sua réplica é de depositante ñ-BR,

anota-se essa substituição; assim, quando um pedido do conjunto PPV for de depositante ñ-

BR, replica-se para um depositante necessariamente BR, se possível, para suprir a falta do

depositante BR na ocasião anterior, como mostrado na Figura a seguir:

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Figura 13 – Anotação para Substituição de documentos conforme Nacionalidade de

Depositantes

Fonte: Elaboração própria.

4.4.5 Tipo de depositante: 5° critério

O tipo de depositante também impacta a replicação de dados, pois pessoas físicas (PF),

empresas (ou pessoas jurídicas) (E), e associações e instituições de pesquisa e ensino (AIPE)

possuem poder econômico variado. Nesse sentido, quanto maior o número de pedidos de

patentes em uma família, maior será o valor da invenção da mesma forma que mais custoso

será para protege-la nos outros países (Dernis e Khan, 2004). Sendo mais custoso para tentar

proteger sua invenção em diversos países, intuitivamente, o depositante com maior poder

econômico possui mais chances de realiza-la, seguido pelos demais.

Dessa forma, apesar de entender que existem grandes diferenças em valor de patentes

para os diferentes grupos de depositantes e que há diferenciação entre empresas de pequeno

porte e de grande porte (Bessen, J., 2008), parte-se da premissa, para o presente estudo, que o

poder econômico varia da seguinte forma para os tipos de depositantes de pedidos de

patentes: empresas > associações e instituições de pesquisa e ensino > pessoa física.

Logo, para se ter uma boa comparabilidade entre o conjunto PPV e o conjunto

Réplica, tenta-se replicar o tipo de depositante.

Quando, no entanto, não for possível realizar a réplica, opta-se por outro tipo de

depositante conforme as ordens de preferência indicadas na Tabela 8 a seguir.

Tabela 8 - Ordens de preferências para replicação dos dados conforme tipo de depositante

(OP2)

Tipo de depositante Ordem de preferência

PF PF -> AIPE -> E

AIPE AIPE -> PF ou E

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E E -> AIPE -> PF

Fonte: Elaboração própria.

Para a AIPE indica-se tanto a pessoa física como a empresa, pois é considerado que

ambos teriam distâncias comparativas similares.

4.4.6 Lógica de replicação

A replicação segue a lógica indicada na Figura 14 a seguir:

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Figura 14 – Lógica para replicação de cada participante do PPV

Fonte: Elaboração própria.

Ao ocorrer a anotação para futura substituição, a substituição se dá da seguinte forma:

ao realizar a replicação de um pedido de patente ou patente concedida seguinte, se for um

depositante ñ-BR ou BR no conjunto PPV, busca-se o atendimento dos critérios 1, 2, 3 e 5,

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porém fixa-se o critério 4 como nacionalidade BR ou ñ-BR, respectivamente, dependendo do

caso.

Obtendo-se a réplica para cada pedido de patente e patente concedida participante do

PPV, cria-se o conjunto Réplica, e são, então, extraídos os dados de cada réplica do site do

INPI e a partir do site do Espacenet do EPO de forma idêntica à feita para o conjunto PPV.

Um Exemplo de documento PPV e de sua réplica, extraído do Apêndice A, é como

segue:

Documento PPV: BR102012000131-4:

modelo de depósito: Nacional,

Titular: DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

(BR/SP), portanto:

o Depositante: BR, e

o Tipo de depositante: Empresa;

data de depósito: 03/01/2012,

classificação IPC: E02B 15/06,

N° de documentos na família: 0,

Classificação Y02: Não.

Assim, ao fazer a réplica foi incluído na busca avançada do INPI a classificação E02B

15/06 e período de data de depósito de 01/01/2012 até 31/12/2012. A busca resultou em dois

(02) documentos, sendo um o PPV. O outro, chamado de Documento Réplica, possui as

seguintes características:

Documento Réplica: BR 102012020893-8:

modelo de depósito: Nacional,

Titular: João Galdino de Medeiros (BR), portanto:

o Depositante: BR, e

o Tipo de depositante: Pessoa Física;

data de depósito: 09/08/2012,

classificação IPC: E02B 15/06,

N° de documentos na família: 0,

Classificação Y02: Y02B10/50.

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Percebe-se que os 1°, 2°, 3° e 4° critérios foram atendidos, porém 5° critério (tipo de

depositante) não foi. Ainda, uma vez que somente dois resultados foram obtidos, sendo

obviamente um o próprio documento PPV, não foi necessária aplicação das Ordens de

Preferência (OP1 e OP2).

4.5 Preparação de tabela com todas as informações necessárias para as análises

De posse dos documentos patentários participantes do PPV do INPI e das réplicas

(“réplica” sendo um documento patentário que não participa do PPV mas que possui

características similares a um que participe do PPV), faz-se necessária a disposição deles para

que seja possível realizar as análises desejadas.

Nesse sentido, deve-se ter em mente que os dados cruciais para as análises são: (1) o

tamanho das famílias de patentes, se houver família; (2) se o pedido de patente ou patente

concedida constitui família triádica; e (3) se o pedido de patente ou patente concedida possui

classificação Y02 segundo o Espacenet. Demais informações são incluídas para informações

adicionais sobre cada pedido de patente, além de fazerem parte de critérios estabelecidos para

a replicação.

Considerando que os itens (2) e (3) supra são variáveis qualitativas, para cada

documento que constitui uma família triádica, designou-se “1”, e para cada documento não a

possuindo, designou-se “0”; e, de forma similar, para cada documento classificado com Y02,

designou-se “1”, e para cada documento não classificado com Y02, designou-se “0”.

A tabela a ser preenchida, em Microsoft Excel, portanto, apresenta as seguintes

informações:

N° do pedido de patente ou patente;

Título;

Modelo de depósito;

Nome do depositante;

País de origem do depositante;

Tipo de depositante;

Data de depósito;

Subclasse IPC;

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IPC completa;

Status;

Documentos da família de patentes;

Código de duas letras dos países da família;

Triádico;

Tamanho da família de patentes;

Classificação Y02; e

Y02.

4.6 Realização das análises

Uma vez preenchida a tabela, anexa em arquivo eletrônico (Apêndice A), procedem as

análises, cujos resultados são apresentados no Capítulo seguinte, utilizando os indicadores

patentários de valor média de tamanho de família e porcentagem de famílias triádicas.

Destaca-se que, no Apêndice A, a aba “Dados_Verdes” retrata os documentos participantes

do PPV, enquanto que a aba “Dados_Réplicas” retrata os documentos Réplicas, sendo que o

documento de #1 da aba “Dados_Réplicas” é a réplica do documento de #1 na aba

“Dados_Verdes”, o documento de #2 da aba “Dados_Réplicas” é a réplica do documento de

#2 na aba “Dados_Verdes” e assim por diante. Uma prévia da tabela preenchida é mostrada a

seguir na Tabela 9:

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80

Tabela 9 – Prévia da Tabela do Apêndice A preenchida

# N° Oficial Título

Model

o de

depósi

to

Titular

País

de

orige

m do

titula

r

Tipo de

titular

Data de

depósito

Subclas

se IPC

IPC

Comple

ta

Status

Documento

s da família

de patentes

País

da

famíl

ia

Triadi

co

Taman

ho da

família

de

patente

s (n° de

países)

Classificaç

ão Y02

(EPO)

Y0

2

1 BR1020120001

314

CORTINA

MODULAR

SEPARADORA

DE CORPOS D'

ÁGUA DE

RESERVATÓRI

OS,

REPRESAS,

LAGOAS OU

BAÍAS

Nacion

al

DT

ENGENHARIA

DE

EMPREENDIMEN

TOS LTDA.

(BR/SP)

Brasil Empresa 03/01/20

12 E02B

E02B

15/06

Patente

Concedi

da

Nenhum 0 0 0

2 BR1020120001

659

MÉTODO

PARA

MODELAGEM

DE

DERRAMES

CRIOGÊNICOS

E DE

INCÊNDIOS

EM POÇA NO

TRANSPORTE

MARÍTIMO DE

GÁS

NATURAL

LIQUEFEITO

(GNL)

Nacion

al

Faculdades

Católicas (BR/RJ) Brasil

Associaç

ão ou

instituiçã

o de

pesquisa

e ensino

04/01/20

12 F23C

F23C

99/00

Indeferi

do

(final)

US2013173

238

(Estados

Unidos)

US 0 2 0

3 BR1020120014

319

COMPOSIÇÃO

E PROCESSO

PARA

OBTENÇÃO

DE MASSA

CERÂMICA E

PRODUTO

ASSIM

Nacion

al

CRISTINA

DONIZETI

FERREIRA DOS

SANTOS (BR/SP)

Brasil Pessoa

física

23/01/20

12 C04B

C04B

14/28 Arquiva

do

(final)

Nenhum 0 0 Y02W30/9

5 1

C04B

18/16

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81

OBTIDO

C04B

35/515

Fonte: Elaboração própria.

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82

As análises se referem àquelas para os conjuntos PPV e Réplica, para os conjuntos

Y02 e ñ-Y02, e para os subconjuntos principais PPV e Y02, PPV e ñ-Y02, Réplica e Y02, e

Réplica e ñ-Y02.

Para a análise de cada conjunto identificam-se:

(a) quais são aqueles que possuem família de patentes, ou seja, possuem mais de um

pedido de patente ou patente concedida, para calcular a média do tamanho das famílias

dos pedidos de patentes e patentes concedidas;

(b) quais são aqueles que possuem família triádica de patentes para calcular o percentual

de pedidos de patentes e patentes concedidas que possuem família triádica do conjunto

analisado.

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83

Capítulo 5 Resultados

Tendo sido abordada a metodologia para análise das medidas de incentivo às

tecnologias verdes no sistema de patentes utilizando indicadores patentários de valor, foram

obtidos os seguintes resultados.

5.1 Conjuntos criados

Incialmente, a partir das informações contidas da RPI 2154, de 17 de abril de 2012, até

a RPI 2414, de 11 de abril de 2017, foi possível chegar a um total de 392 documentos

patentários para os quais a participação no PPV foi concedida. Dentre esses, retirando os

modelos de utilidades e certificados de adição, restaram 361 documentos. Portanto, o conjunto

PPV analisado englobou 361 documentos, cujas informações constam no Apêndice A em

arquivo eletrônico em Excel (aba Dados_Verdes)4. Na Figura 15 a seguir está representação

de parte da Tabela identificando a aba Dados_Verdes do arquivo eletrônico anexo, onde é

possível ver os documentos n° 1, 2, 3, 4 e 5 do Conjunto do Programa de Patentes Verdes

(PPV):

Figura 15 – Parte da Tabela em Excel do Conjunto PPV identificando a aba correspondente

Fonte: Elaboração própria.

Considerando-se que o conjunto PPV possui 361 documentos patentários, este é o

mesmo número do conjunto Réplica, cujas informações também se encontram no Apêndice A

4 Esclarece-se que o Apêndice A é apresentado em arquivo eletrônico em face do imenso número de páginas em

caso de impressão.

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84

(arquivo Excel – aba Dados_Réplicas). Na Figura 16 a seguir está representação de parte da

Tabela identificando a aba Dados_Réplicas do arquivo eletrônico anexo, onde é possível ver

os documentos n° 1 e 2 do Conjunto das Réplicas:

Figura 16 – Parte da Tabela em Excel do Conjunto Réplica identificando a aba

correspondente

Fonte: Elaboração própria.

Destaca-se, tendo em mente o critério 4 de replicação, que 78 documentos

participantes do PPV de depositantes brasileiros eram relacionados a tecnologias sem outros

correspondentes de depositantes brasileiros nos critérios de replicação de modo que as

réplicas deles são de depositantes estrangeiros (“ñ-BR”). Não obstante, nas réplicas dos

documentos do PPV de depositantes estrangeiros, após anotação para substituição conforme

indicado na lógica de replicação na Figura 14, no item 6.4 e na Figura 13, foi possível

substituir 56 destes por documentos brasileiros de tecnologias correspondentes; ou seja, 22

documentos patentários do PPV de depositantes estrangeiros eram relacionados a tecnologias

sem correspondentes documentos de depositantes brasileiros nos critérios de replicação

desenvolvidos.

De forma objetiva, a Tabela 10 apresenta três cenários, dois que não ocorreram e um

que ocorreu no estudo, particularmente: (i) o cenário de replicação ideal, que não ocorreu; (ii)

o cenário de replicação real e substituição ideal, que não ocorreu; e (iii) o cenário de

replicação real e substituição real que foi o caso que ocorreu no estudo:

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85

Tabela 10 – Cenários de Replicação e Substituição (Critério 4 – Nacionalidade)

Cenário de Replicação ideal Cenário de Replicação real e

Substituição ideal

Cenário de Replicação real e

Substituição real (Caso do Estudo)

BR → BR 280 BR → BR 202 BR → BR 202

BR → ñ-BR 78 BR → ñ-BR 78

ñ-BR → ñ-BR 81 ñ-BR → BR 78 ñ-BR → BR 56

ñ-BR → ñ-BR 3 ñ-BR → ñ-BR 25

Fonte: Elaboração própria.

Tendo sido criados o conjunto PPV, de documentos que participam do Programa de

Patentes Verdes, e conjunto Réplica, de documentos que não participam do Programa de

Patentes Verdes, mas que possuem características similares ao dos documentos que

participam, obtiveram-se o conjunto Y02, de documentos classificados com a classificação

Y02, e o conjunto ñ-Y02, de documentos que não são classificados com a classificação Y02,

como descrito no Capítulo anterior. Identificando a partir dos dados de cada pedido de patente

e cada patente concedida dos 722 documentos dos conjuntos PPV e Réplica, obtiveram-se 269

documentos classificados com Y02 e 453 documentos não classificados com Y02. Portanto,

em suma, os conjuntos sob análise são os seguintes:

Tabela 11 – Conjuntos sob análise – Patentes Verdes

Conjunto N° de documentos

PPV 361

Réplica 361

Total 722

Fonte: Elaboração Própria.

Tabela 12 – Conjuntos sob análise – Classificação Y02

Conjunto N° de documentos

Y02 269

ñ-Y02 453

Total 722

Fonte: Elaboração Própria.

5.2 Modelos de depósitos

Os resultados obtidos para cada modelo de depósito, que impactam os indicadores

patentários de valor, são apresentados na tabela e figuras a seguir para cada conjunto:

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86

Tabela 13 – N° de documentos para cada Modelo de Depósito dos Conjuntos

Modelo

N° de documentos

Participantes

do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

Nacional 269 257 171 365

Convenção

de Paris 25 25 22 28

PCT 57 79 76 60

Total 361 361 269 453

Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria. Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria. Fonte: Elaboração Própria.

77,285%

6,925%

15,789%

Figura 17 - % de Modelos de

Depósito dos Participantes do

PPV

Nacional Convenção de Paris PCT

71,191%

6,925%

21,884%

Figura 18 - % de Modelos de

Depósito das Réplicas

Nacional Convenção de Paris PCT

63,569% 8,178%

28,253%

Figura 19 - % de Modelos de

Depósito dos Y02

Nacional Convenção de Paris PCT

80,574%

6,181%

13,245%

Figura 20 - % de Modelos de

Depósito dos ñ-Y02

Nacional Convenção de Paris PCT

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87

5.3 Nacionalidade dos depositantes

Os resultados das nacionalidades dos depositantes, que impactam os indicadores

patentários de valor, obtidos para cada conjunto são resumidos na tabela e figuras a seguir:

Tabela 14 – N° de documentos por depositantes BR e ñ-BR dos conjuntos

Depositante

N° de documentos

Participantes

do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

BR 280 258 176 362

ñ-BR 81 103 93 91

Total 361 361 269 453

Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria. Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria. Fonte: Elaboração Própria.

77,562%

22,438%

Figura 21 - % de Depositantes

BR e ñ-BR dos Participantes do

PPV

BR ñ-BR

71,468%

28,532%

Figura 22 - % de Depositantes

BR e ñ-BR das Réplicas

BR ñ-BR

65,428%

34,572%

Figura 23 - % de Depositantes BR e

ñ-BR dos Y02

BR ñ-BR

79,912%

20,088%

Figura 24 - % de Depositantes BR

e ñ-BR dos ñ-Y02

BR ñ-BR

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Como pode ser visto pela Tabela 14, e indicado pelo maior percentual de depositantes

BR do gráfico da Figura 21 em relação ao gráfico da Figura 22, está aqui representada a

diferença no critério 4 de replicação onde 22 documentos patentários do PPV não foram

substituídos por documentos réplicas de depositantes BR e, dessa forma, as réplicas deles – de

depositantes estrangeiros - possuem maior propensão a ter um maior tamanho de família.

Dentre os depositantes estrangeiros (ñ-BR), estão aqueles dos seguintes países:

Estados Unidos da América, Holanda, Japão, Reino Unido, França, Israel, Alemanha, Nova

Zelândia, Canadá, China, Dinamarca, Espanha, Argentina, África do Sul, Austrália, Bélgica,

Coreia do Sul, Eslováquia, Finlândia, Grécia, Ilhas Virgens, Índia, Itália, Letônia, Suécia,

Suíça e Taiwan. As tabela e figura a seguir representam os resultados dos documentos e

porcentagem para cada um destes países em cada conjunto analisado:

Tabela 15 – Distribuição de N° de documentos para cada nacionalidade dos depositantes ñ-

BR

Nacionalidade

N° de documentos

Participantes

do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

Estados Unidos 33 32 34 31

Holanda 12 2 10 4

Japão 7 9 7 9

Reino Unido 7 3 5 5

França 5 10 6 9

Israel 4 2 1 5

Alemanha 3 19 9 13

Nova Zelândia 3 0 3 0

Canadá 2 2 4 0

China 2 2 2 2

Dinamarca 1 0 1 0

Espanha 1 2 3 0

Argentina 1 1 1 1

África do Sul 0 1 0 1

Austrália 0 1 0 1

Bélgica 0 1 0 1

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Coreia do Sul 0 2 1 1

Eslováquia 0 1 1 0

Finlândia 0 1 0 1

Grécia 0 1 0 1

Ilhas Virgens 0 1 1 0

Índia 0 1 0 1

Itália 0 2 1 1

Letônia 0 1 1 0

Suécia 0 1 0 1

Suíça 0 4 1 3

Taiwan 0 1 1 0

Total 81 103 93 91

Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria.

5.4 Tipos de depositantes

Os resultados para os tipos de depositantes dos conjuntos analisados são os seguintes:

Tabela 16 – N° de Documentos por Tipo de Titular para os Conjuntos analisados

Tipo de Titular N° de Documentos

PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

,000%

5,000%

10,000%

15,000%

20,000%

25,000%

30,000%

35,000%

40,000%

45,000%

Est

ado

s U

nid

os

Ho

lan

da

Jap

ão

Rei

no

Un

ido

Fra

nça

Isra

el

Ale

man

ha

No

va

Zel

ând

ia

Can

adá

Chin

a

Din

amar

ca

Esp

anha

Arg

enti

na

Áfr

ica

do

Su

l

Au

strá

lia

Bél

gic

a

Core

ia d

o S

ul

Esl

ov

áquia

Fin

lân

dia

Gré

cia

Ilh

as V

irg

ens

Índ

ia

Itál

ia

Let

ônia

Su

écia

Su

iça

Tai

wan

Figura 25 - % das Nacionalidades para os depositantes ñ-BR

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

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90

Empresa 165 182 140 207

Pessoa Física 135 115 81 169

Associação ou

instituição de

pesquisa ou

ensino

52 53 37 68

Empresa /

Associação ou

instituição de

pesquisa e

ensino

7 9 10 6

Empresa /

Pessoa física 1 0 1 0

Associação ou

instituição de

pesquisa e

ensino / Pessoa

física

1 2 0 3

Total 361 361 269 453

Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria.

45,706%

37,396%

14,404% 1,939%

,277% ,277%

Figura 26 - % de Tipos de Depositantes - PPV

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

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91

Fonte: Elaboração Própria.

Fonte: Elaboração Própria.

50,416%

31,856%

14,681% 2,493% ,00% ,554%

Figura 27 - % de Tipos de Depositantes - Réplicas

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

52,045% 30,112%

13,755% 3,717% ,372% ,00%

Figura 28 - % Tipos de Depositantes - Y02

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

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92

Fonte: Elaboração Própria.

5.5 Documentos pertencentes a uma família de patentes

Tendo apresentado os resultados para características que impactam a formação de uma

família de patentes (modelo de depósito e nacionalidade dos depositantes), são apresentados

quantos documentos pertencem a uma família de patentes e quantos documentos não

pertencem a uma família de patentes5.

Tabela 17 – N° de documentos pertencentes e não pertencentes a uma família de patentes

Pertencente à

família de

patentes

N° de documentos

Participantes

do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

Não 206 227 121 312

Sim 155 134 148 141

Total 361 361 269 453

Fonte: Elaboração Própria.

5 Os depósitos internacionais PCT foram considerados como membros de famílias de patentes.

45,695%

37,307%

15,011%

1,325% ,00% ,662%

Figura 29 - % Tipos de Depositantes - ñ-Y02

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

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93

Fonte: Elaboração Própria.

5.6 Tamanho das famílias de patentes

Após ter identificado o número de documentos patentários pertencentes a uma família

de patentes e tendo em mãos a soma dos documentos de cada família, obteve-se o tamanho

das famílias de cada conjunto e a média do tamanho das famílias de patentes para cada

conjunto. Os resultados são os seguintes:

Tabela 18 – Média do tamanho das famílias dos conjuntos analisados

Conjunto Documentos

com família

Tamanho das

famílias

Média do

tamanho das

famílias

Participantes

do PPV 155 1761 11,36

Réplica 134 1079 8,05

Y02 148 1789 12,09

ñ-Y02 141 1051 7,45

Fonte: Elaboração Própria.

Os documentos patentários foram também analisados no que tange a participação no

programa de patentes verdes e classificação Y02, ou seja, quanto à atuação dos dois

incentivos analisados para compreender como esses incentivos atuam em combinação. Os

resultados são indicados a seguir:

57,064% 62,881%

37,589%

69,545%

42,936% 37,119%

62,411%

30,455%

,000%

10,000%

20,000%

30,000%

40,000%

50,000%

60,000%

70,000%

80,000%

Participantes do

PPV

Réplicas Y02 ñ-Y02

Figura 30 - % de Pertencentes ou não a uma família de patentes

Não Sim

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94

Tabela 19 – Média do tamanho das famílias dos conjuntos analisados considerando os dois

incentivos simultaneamente

Conjunto Documentos

com família

Tamanho das

famílias

Média do

tamanho das

famílias

Participantes do PPV

e Y02 88 1278 14,52

Participantes do PPV

e ñ-Y02 67 483 7,21

Réplica e Y02 60 511 8,52

Réplica e ñ-Y02 74 568 7,68

Fonte: Elaboração Própria.

5.7 Famílias Triádicas

Com os dados constantes no arquivo eletrônico do Apêndice A, identificou-se quais

daqueles documentos pertencem a uma família triádica, isto é, os depositantes querem ter

proteção de suas invenções nos Estados Unidos, Japão e União Europeia (Escritório de

Patentes Europeu). Os resultados são apresentados a seguir:

Tabela 20 – Porcentagem de famílias triádicas para os conjuntos analisados

Família

triádica

Participantes do PPV Réplica

N° de

documentos %

N° de

documentos %

Sim 45 12,47 43 11,91

Não 316 87,53 318 88,09

Total 361 100,00 361 100,00

Família

triádica

Y02 ñ-Y02

N° de

documentos %

N° de

documentos %

Sim 52 19,33 36 7,95

Não 217 80,67 417 92,05

Total 269 100,00 453 100,00

Fonte: Elaboração Própria.

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95

Da mesma forma, identifica-se o percentual de documentos pertencentes a famílias

triádicas tanto para os participantes ou não do PPV e classificados ou não com Y02:

Tabela 21 - Porcentagem de famílias triádicas para patentes com ou sem os dois incentivos

Família

triádica

Participantes do PPV e Y02 Participantes do PPV e ñ-Y02

N° de

documentos %

N° de

documentos %

Sim 32 22,79 13 5,91

Não 109 77,30 207 94,09

Total 141 100,00 220 100,00

Família

triádica

Réplica e Y02 Réplica e ñ-Y02

N° de

documentos %

N° de

documentos %

Sim 20 15,63 23 9,87

Não 108 84,37 210 90,13

Total 128 100,00 233 100,00

Fonte: Elaboração Própria.

Portanto, os resultados da implementação da metodologia criada no presente estudo

(Capítulo 4) foram expostos neste Capítulo, com a (i) geração dos conjuntos de análise

(Conjunto PPV - 361 documentos; Conjunto Réplicas - 361 documentos; Conjunto Y02 – 269

documentos; Conjunto ñ-Y02 – 453 documentos), (ii) apresentação dos modelos de depósitos,

nacionalidades dos depositantes e tipos de depositantes para os conjuntos analisados, (iii)

apresentação dos resultados dos indicadores de valor tamanho das famílias de patentes e

famílias triádicas de patentes para cada conjunto analisado e os documentos que utilizam dos

dois incentivos (PPV e Y02).

A partir dos resultados aqui apresentados é possível concluir que (1) os documentos

que participam do PPV possuem maior valor que os documentos “réplicas” (i.e. documentos

que não participam do PPV mas possuem características similares aos que participam)

segundo os dois indicadores (vide Tabelas 18 e 20, páginas 93 e 94); (ii) os documentos

classificados com Y02 possuem maior valor que os documentos que não são classificados

com Y02 (“ñ-Y02”) segundo os dois indicadores (vide Tabelas 18 e 20, páginas 93 e 94); e os

documentos que participam do PPV e são classificados com Y02 possuem maior valor que os

demais conforme apontado pelos dois indicadores nas Tabelas 19 e 21 nas páginas 94 e 95.

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96

A discussão mais profunda sobre os resultados obtidos e influências dos critérios de

modelos de depósitos e nacionalidades de depositantes sobre os resultados são apresentados

no Capítulo a seguir.

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97

Capítulo 6 Discussão

Antes de entrar na discussão dos resultados dos indicadores de valor de patentes

utilizados (tamanho das famílias de patentes e patentes triádicas) na análise dos incentivos às

tecnologias verdes, é interessante verificar os resultados obtidos acerca dos dados de modelos

de depósito e nacionalidade dos depositantes por conjunto analisado (PPV, réplica, Y02, ñ-

Y02).

6.1 Modelos de depósitos

Pelas Figuras 17, 18, 19 e 20, da página 86 verifica-se que há 77,29%, 71,19%,

63,57% e 80,57% de documentos depositados por via nacional para os conjuntos PPV,

Réplica, Y02 e ñ-Y02, respectivamente. Ou seja, há uma maior propensão a existir um maior

número de documentos que pertençam a uma família de patentes nos conjuntos Y02, Réplica,

PPV e ñ-Y02, nessa ordem.

Curiosamente, há uma inversão nas ordens entre os conjuntos Réplica e PPV na

realidade, como pode ser confirmado na Figura 30, página 93, onde é indicado que 42,94%

dos documentos do PPV pertencem a uma família de patentes enquanto que somente 37,12%

dos documentos das Réplicas pertencem a uma família. Em contrapartida, 62,41% dos

documentos patentários classificados como Y02 pertencem a uma família de patentes

enquanto que somente 30,45% dos documentos não classificados como Y02 pertencem a uma

família de patentes.

A inversão indicada acima entre o conjunto Réplica e PPV pode se dever ao fato das

invenções para as quais proteção acelerada por patente é buscada por meio do Programa de

Patentes Verdes do INPI serem de maior interesse comercial de modo que há maior procura

pela proteção no exterior; assim, apesar de ter um maior percentual de depósitos nacionais,

mais documentos participantes do PPV possuem famílias de patentes. Essa assertiva foi

verificada e é disposta na Tabela a seguir:

Tabela 22 – Comparação dos documentos com e sem família de modelo de depósito nacional

dos conjuntos PPV e Réplica

Documentos

Nacionais

Participantes do PPV Réplicas

Quantidade % Quantidade %

Com família 74 26,52 30 11,67

Sem família 205 73,48 227 88,33

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Total 279 100,00 257 100,00

Fonte: Elaboração Própria.

Assim, nota-se que apesar do conjunto PPV ter um maior número de documentos

depositados inicialmente no INPI (77,29% vs. 71,19%, vide Figuras 17 e 18), um maior

percentual (26,52%) destes documentos possui família de patentes em relação ao conjunto

réplica (11,67%) o que explica a inversão vista entre a expectativa de documentos

pertencendo a famílias de patentes (Y02, Réplica, PPV e ñ-Y02) e a realidade (Y02, PPV,

Réplica e ñ-Y02).

6.2 Nacionalidade dos depositantes

Pelas Figuras 21, 22, 23 e 24, na página 87, nota-se que os conjuntos com maior

propensão a ter documentos pertencentes a famílias de patentes são, nessa ordem, Y02,

Réplica, PPV e ñ-Y02 com 34,57%, 28,53%, 22,44% e 20,09% de depositantes ñ-BR em cada

conjunto, respectivamente. No entanto, da mesma forma que colocado acima, apesar do

conjunto Réplica possuir um maior número de documentos patentários de depositantes

estrangeiros (ñ-BR), as invenções desenvolvidas por depositantes BR e para as quais proteção

por patente acelerada é buscada no PPV do INPI possuem maior interesse comercial (tanto

que exame prioritário é solicitado) de modo que geram mais famílias de patentes que aqueles

do conjunto Réplica. Assim, apesar do indício dado pelos resultados, verifica-se que, na

realidade, a ordem dos conjuntos com maiores números de documentos pertencentes a

famílias de patentes é Y02, PPV, Réplica e ñ-Y02 como visto na Figura 30. Essa inversão, tal

como para os documentos depositados pela via nacional, é explicada pela Tabela a seguir:

Tabela 23 - Comparação dos documentos com e sem família de depositantes BR e ñ-BR dos

conjuntos PPV e Réplica

Conjunto Depositante

Com família Sem família

N° de

documentos %

N° de

documentos %

PPV BR 77 27,50 203 72,50

ñ-BR 78 96,30 3 3,70

Réplica BR 37 14,34 221 85,66

ñ-BR 97 94,17 6 5,83

Fonte: Elaboração Própria.

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Além de maior porcentagem dos documentos de depositantes BR (i.e. brasileiros)

terem família de patentes, maior porcentagem dos documentos de depositantes ñ-BR (i.e.

estrangeiros) também tem, o que levam à inversão do indício dado pela nacionalidade dos

depositantes conforme indicado acima.

6.3 Tamanhos das famílias de patentes

Tendo feito essa discussão inicial acerca dos resultados com base nos modelos de

depósito e nas nacionalidades e da realidade, resta averiguar os indicadores de valor de

patentes para os incentivos às tecnologias verdes avaliados, ou seja, o Programa de Patentes

Verdes (PPV) e a Classificação Y02 do EPO.

Diante da Tabela 18, página 93, nota-se que a média do tamanho das famílias do

conjunto Y02 (12,09) é maior que a do conjunto ñ-Y02 (7,45), e a média do tamanho das

famílias do conjunto PPV (11,36) é maior que do conjunto Réplica (8,05). Assim, o indicador

mostra que as invenções classificadas com Y02 pelo EPO possuem maior valor em média que

aquelas não classificadas com Y02, e as invenções que participam do PPV também possuem

maior valor em média que aquelas que não participam do PPV. Ou seja, ambos os incentivos

analisados, o PPV do INPI e a classificação Y02 do EPO, estão ligados a invenções de maior

valor em comparação àquelas que não são objetos desses incentivos.

Adicionalmente, verifica-se que os documentos classificados com Y02 possuem maior

média de tamanho de família indicando invenções de maior valor dentre todos os demais

conjuntos. Isto pode se dar por a classificação Y02 estar relacionada às tecnologias verdes

para mitigação ou adaptação contra mudanças climáticas (TMMC - Tecnologias de Mitigação

de Mudanças Climáticas), um assunto cada vez mais debatido, e estar mais limitada a

classificações específicas para isto, como visto na Tabela 5, enquanto que o Programa de

Patentes Verdes, apesar de se referir a invenções relacionadas a certas tecnologias verdes,

aceitam uma maior gama de tecnologias, não só as TMMC, e sem limitação de classificações

IPC. Isto é, certas tecnologias que seriam compatíveis com a listagem do PPV não seriam por

sua vez classificadas com Y02 pelo EPO. Essa assertiva é claramente verificada ao se notar,

no Apêndice A, que dos 316 participantes do PPV somente 141 são classificados com Y02

pelo EPO, e 220 não são classificados como Y02 pelo EPO.

Dessa forma, entende-se que a maior média de tamanho de família de patentes do

conjunto Y02 em relação ao PPV se dá, pois (i) a Classificação Y02 está limitada a

tecnologias verdes de forma mais específica, isto é às tecnologias de mitigação de mudanças

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climáticas, e estas são propensas a maior crescimento no futuro e (ii) o PPV aceita pedidos de

patentes das mais variadas tecnologias e de diversas classificações IPC.

Quanto aos documentos patentários não classificados com Y02 em relação às réplicas

– ou seja, aqueles que não participam do PPV -, nota-se que as réplicas possuem maior média

de tamanho das famílias. Novamente, tal fato se dá pelas réplicas se referirem também a

tecnologias verdes classificadas com Y02 (128 classificadas com Y02 de 361 documentos do

Conjunto Réplica), de modo que possuem maior procura por proteção em vários países. Por

sua vez, os documentos não classificados com Y02 não estariam atreladas a TMMCs e podem

se referir a tecnologias consideradas “verdes” de maneira ampla (isto é, sem restrição a uma

IPC), o que resulta em menor vislumbre de crescimento futuro para certas tecnologias já

estabelecidas e, portanto, menor procura por proteção em mais países.

Essa consideração de que os pedidos de patentes e as patentes concedidas classificadas

com Y02 possuem maior valor, por se tratarem que invenções verdes relacionadas a

Tecnologias de Mitigação de Mudanças Climáticas e terem maior prospecção de crescimento

no futuro, é confirmada ao analisarmos os documentos patentários sobre as quais os dois

incentivos atuam, como indicado na Tabela 19 na página 94.

Ou seja, os documentos patentários de maior valor segundo o indicador são aqueles

que participam do PPV (1° incentivo) e são classificados com Y02 (2° incentivo), cujo

conjunto possui média de tamanho das famílias de 14,52. Além disso, nota-se que os

documentos patentários classificados com Y02, mesmo quando não participantes do PPV,

possuem maior valor que àqueles participantes do PPV e não classificados com Y02,

corroborando o entendimento acima.

Em relação ao fato dos documentos patentários participantes do PPV e não

classificados com Y02 possuírem menor valor que aquelas das réplicas e não classificados

com Y02, a resposta para isto reside no maior número de pedidos depositados via PCT e no

maior número de depositantes ñ-BR para as réplicas, que acarretam em maiores tamanhos de

família, como mostrado nas Tabelas 24 e 25 a seguir:

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Tabela 24 – Comparação da Nacionalidade dos Depositantes entre os documentos

participantes do PPV e não classificados com Y02 e as réplicas não classificadas com Y02

PPV e ñ-Y02

Depositante Com família % Tamanho das

famílias Média

BR 39 58,21% 139 3,56

ñ-BR 28 41,79% 344 12,29

Total 67 100,00% 483 7,21

Réplica e ñ-Y02

Depositante Com família % Tamanho das

famílias Média

BR 16 21,62% 46 2,88

ñ-BR 58 78,38% 522 9,00

Total 74 100,00% 568 7,68

Fonte: Elaboração Própria.

Ou seja, como demonstrado na Tabela 24, uma vez que há um maior percentual de

documentos de depositantes estrangeiros (78,38%) para os documentos Réplicas não

classificados com Y02 em relação ao percentual dos documentos participantes do PPV não

classificados com Y02 (41,79%), há um maior impacto de acréscimo no indicador de tamanho

das famílias para os primeiros, o que leva ao resultado de 7,68 contra 7,21, respectivamente, e

à conclusão de que o primeiro possui maior valor em relação ao segundo.

Tabela 25 – Comparação dos Modelos de Depósito entre os documentos participantes do PPV

e não classificadas com Y02 e as réplicas não classificadas com Y02

PPV e ñ-Y02

Modelo de

depósito Com família %

Tamanho das

famílias Média

Nacional 39 58,21% 136 3,49

Convenção de

Paris 14 20,90% 135 9,64

PCT 14 20,90% 212 15,14

Total 67 100,00% 483 7,21

Réplica e ñ-Y02

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Modelo de

depósito Com família %

Tamanho das

famílias Média

Nacional 15 20,27% 39 2,60

Convenção de

Paris 13 17,57% 117 9,00

PCT 46 62,16% 412 8,96

Total 74 100,00% 568 7,68

Fonte: Elaboração Própria.

Assim, como demonstrado na Tabela 25, já que há um maior percentual de

documentos depositados via PCT (62,16%) e menor percentual de documentos depositados

via nacional (20,27%) para os documentos Réplicas não classificados com Y02 em relação

aos percentuais dos documentos participantes do PPV não classificados com Y02 (20,90% e

58,21%, respectivamente), há um maior impacto de acréscimo no indicador de tamanho das

famílias para as Réplicas não classificadas com Y02 em relação aos documentos participantes

do PPV e não classificados com Y02, o que leva ao resultado de 7,68 contra 7,21,

respectivamente, e à conclusão de maior valor das Réplicas/ñ-Y02 em aos PPV/ñ-Y02. Não

obstante, há de se destacar que, inicialmente, o PPV do INPI somente aceitava pedidos de

patentes nacionais, o que pode ter impactado o indicador.

A explicação para esses números de depósito PCT maiores para as réplicas em relação

aos participantes do PPV, além da não possibilidade da substituição (critério 4 de replicação)

já apontada acima, está no fato do Programa de Patentes Verdes ser mais conhecido para os

residentes no Brasil do que para depositantes ñ-BR, sendo necessária maior difusão do

Programa no exterior. Esse ponto também foi levantado por Dechelezpretê (2013). Além

disso, o maior número de depositantes BR pode ocorrer por falta de interesse em ter o exame

acelerado por parte dos depositantes ñ-BR por não ter tecnologias bem estabelecidas ainda ou

com procura. Assim, o conjunto Réplica naturalmente possui maior número de pedidos

depositados via PCT, maiores números de depositantes ñ-BR e menor número de depositantes

brasileiros levando a uma maior média de tamanho de família dentre os documentos não

classificados com Y02.

6.4 Famílias triádicas

Pela Tabela 20, na página 94, nota-se que os documentos classificados com Y02 pelo

EPO possuem maior percentual de famílias triádicas (19,33%), seguidos por aqueles que

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participam do PPV do INPI (12,47%), pelas Réplicas (11,91%) e pelos não classificados com

Y02 (7,95%).

Ou seja, ao se realizar o filtro geográfico provido ao se selecionar somente

documentos patentários que tenham sido depositados nos Estados Unidos, Japão e Escritório

de Patentes Europeu, que representam as maiores zonas econômicas (Dernis e Khan, 2004),

verifica-se que aqueles classificados com Y02 são aqueles que têm maior busca pela proteção

nas maiores zonas econômicas (Estados Unidos, Japão e União Europeia) e, portanto, estão

relacionados a maiores valores. Isto pode ocorrer, como indicado acima, pelo fato dos

documentos classificados com Y02 retratarem mais fielmente as tecnologias de maior

potencial de crescimento futuro em relação às demais, ou seja, tecnologias de mitigação de

mudanças climáticas); ou seja, os pedidos de patentes e as patentes concedidas participantes

do PPV do INPI se referem a invenções de tecnologias ambientalmente amigáveis de forma

mais ampla (por exemplo, de quaisquer classificações de patentes (IPC), mas que estejam

relacionadas com os tópicos indicados na listagem de tecnologias verdes da Resolução do

INPI), e as demais, réplicas não classificadas com Y02, retratam menos tecnologias verdes

excluindo as TMMC.

Tal comentário acima também é verificado ao se analisar como os dois incentivos

atuam em conjunto; isto é, fica nítido o impacto da classificação com Y02 nos documentos

patentários que participam do PPV do INPI. Isto é, pela Tabela 21 nota-se que:

i. os documentos patentários classificados com Y02 possuem maior porcentagem de

famílias triádicas, sendo a maior a daqueles classificados com Y02 e participantes do

PPV (22,79%), seguidas daqueles classificados com Y02 e réplicas (15,63%);

ii. dentre os documentos não classificados com Y02, os documentos participantes do

PPV possuem menor porcentagem de famílias triádicas.

Do item i, ocorre que, como já mencionado acima, as tecnologias englobadas por tal

classificação são aquelas que possuem maior capacidade de crescimento no futuro e estando

no centro de debates atuais sobre mudanças climáticas, acarretando em maior busca por

proteção patentária nos países, particularmente naqueles de maior poder econômico (EUA,

Japão, União Europeia). Assim, estas possuem maior valor.

Do item ii, a explicação reside, também, na maior quantidade de depositantes

brasileiros (39 documentos ~ 58,2% do total) em relação a de estrangeiros (28 documentos ~

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41,8% do total) e menor quantidade de depósitos via PCT (14 documentos = 20,9% do total)

para os documentos participantes do PPV e não classificados com Y02. Tal fato é verificado

pela Tabela 26 a seguir e Tabelas 24 e 25 acima:

Tabela 26 – Comparação do Conjunto PPV e ñ-Y02 com o Conjunto Réplica e ñ-Y02 quanto

ao % de depositantes BR do total e % de depositantes BR com família

Conjunto PPV e ñ-Y02 Réplica e ñ-Y02

Total 220 233

Depositantes BR 189 173

% de Depositantes BR 85,9% 74,2%

Com família 67 74

Depositantes BR dos

documentos com família 39 16

% de depositantes BR dos

documentos com família 58,2% 21,6%

Fonte: Elaboração Própria.

Isto é, como há maior quantidade de documentos patentários de depositantes

brasileiros, menor é capacidade de geração de patentes de famílias triádicas em comparação

aos depositantes ñ-BR (como depositantes americanos, japoneses e da união europeia). No

caso, comparando os documentos participantes do PPV e não classificados com Y02, há 2,7

vezes mais documentos de depositantes brasileiros com família do que as réplicas não

classificadas com Y02 (vide Tabela 26).

A motivação para o maior número de depositantes BR (total de depositantes

brasileiros do Conjunto PPV = 280 – vide Tabela 14, na página 87) pode se dar pela falta de

conhecimento do Programa de Patentes Verdes do INPI dos depositantes estrangeiros (total de

depositantes estrangeiros do Conjunto PPV = 81 – vide Tabela 14, na página 87)

(Decheleprezte, 2013) ou falta de interesse em ter o exame acelerado por parte dos

depositantes estrangeiros por não terem tecnologias bem estabelecidas ainda ou com procura

para implementação.

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105

Capítulo 7 Conclusão

O valor de uma invenção pode retratar diversos aspectos como se uma patente trará

maiores retornos em comparação a outras e se os benefícios das invenções seriam maiores em

relação a outros. Por exemplo, uma patente que se refere a um medicamento para o tratamento

de uma doença teria, em teoria, maior valor que uma patente referente a uma composição de

tinta para caneta.

As tecnologias verdes vêm ganhando cada vez mais destaque em um crescente

compromisso de políticas públicas globais de reduzir impactos ao meio ambiente e mudanças

climáticas. Há, portanto, interesse em averiguar como o valor de invenções dos pedidos de

patentes e das patentes concedidas de tecnologias verdes se relacionam com incentivos no

sistema de patentes, a saber, o programa de patentes verdes (PPV) do INPI e a classificação

Y02 utilizada pelo Escritório de Patentes Europeu (EPO).

O valor de uma invenção contida em um documento patentário é dificilmente

mensurado e, particularmente, é informação da empresa que irá implementar a invenção em

si. Assim, uma forma de comparar invenções nesse sentido é por meio de indicadores

patentários de valor. Dentre os diversos indicadores, aqui utilizaram-se os indicadores

tamanho de família de patentes e famílias triádicas, por ser mais fácil a obtenção de dados e

informações, para analisar o valor das invenções relativas aos dois incentivos às tecnologias

verdes no sistema de patentes.

Para a aplicação dos indicadores foi necessária a criação de uma metodologia própria

para geração de quatro conjuntos de análise (“PPV”, de documentos que participam do

Programa de Patentes Verdes; “Réplicas”, de documentos que não participam do PPV, mas

que possuem características similares àquelas dos que participam; “Y02”, de documentos

classificados com a classificação Y02; e “ñ-Y02”, de documentos não classificados com a

classificação Y02) seguindo seis etapas: (i) estabelecimento de diretriz para construção do

grupo de análise; (ii) identificação dos documentos patentários participantes do Programa de

Patentes Verdes (PPV) do INPI; (iii) obtenção dos dados dos documentos patentários

participantes do PPV, incluindo a classificação Y02, quando aplicável; (iv) replicação dos

pedidos de patentes e das patentes participantes do PPV para obtenção dos documentos

patentários relacionados a tecnologias similares e não-participantes do PPV e obtenção dos

dados destes, incluindo sobre a classificação Y02 (se aplicável); (v) preparação de tabela com

todas as informações necessárias para as análises; e (vi) realização das análises.

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Para aumentar a comparabilidade entre pedidos de patentes e patentes concedidas

participantes do PPV e aqueles que não participam do PPV (“Réplicas”) foi desenvolvida uma

lógica de replicação levando em consideração cinco critérios: a data de depósito (1° critério);

a classificação IPC (2° critério); a modalidade de depósito (3° critério); a nacionalidade do

depositante (4° critério); e o tipo de depositante (5° critério). Com data de depósito similar,

resguarda-se o período no qual a invenção foi criada; com o documento patentário tendo pelo

menos uma classificação IPC igual, resguarda-se que as tecnologias ali pertencem ao mesmo

campo; ao se replicarem a modalidade de depósito, a nacionalidade e tipo dos depositantes,

resguardam-se a tendência a criar ou não famílias de patentes o que impacta os indicadores

analisados.

Os resultados e discussão mostram que os pedidos e as patentes que participam do

PPV ou são classificadas com a classificação Y02 se referem a invenções de maior valor que

àquelas que não fazem uso desses incentivos, ou seja, estão englobadas nos Conjuntos

Réplicas ou ñ-Y02, respectivamente. Ainda, verifica-se que os documentos patentários que

fazem uso de ambos os incentivos em combinação se referem às invenções de maior valor; ou

seja, os incentivos se relacionam positivamente e mostram, portanto, que as invenções que

utilizam ambos os incentivos trazem maiores retornos aos inventores e resultariam em

maiores benefícios a sociedade e ao meio ambiente.

Adicionalmente, a avaliação utilizando filtro geográfico, como o fornecido pelo

indicador de famílias de patentes triádicas, é necessária para poder ter uma comparabilidade

melhor entre os pedidos de patentes e patentes concedidas, excluindo aqueles de menor valor,

e focando naqueles de maior qualidade e que buscam proteção nos maiores mercados globais.

Nota-se, nesse sentido, que os resultados para os indicadores, tamanho de família de

patentes e família de patentes triádicas (com filtro geográfico), resultam nas mesmas

conclusões, ou seja:

os documentos patentários classificados com Y02 se referem a invenções de maior

valor, seguidas daquelas que participam do PPV, então das réplicas e das não

classificadas com Y02;

as invenções de maior valor são aquelas de pedidos e de patentes que participam do

PPV e são classificadas com Y02, seguidas daquelas de documentos patentários dos

Conjuntos Réplica e Y02, então Conjuntos Réplica e ñ-Y02, e, finalmente, Conjuntos

PPV e ñ-Y02.

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A possível conclusão para documentos não classificados com Y02 e Réplica se

referirem a invenções de maior valor em relação aos não classificados com Y02 e

participantes do PPV reside na falta de conhecimento do programa PPV por depositantes

estrangeiros ou na falta de interesse de se ter a invenção protegida de forma rápida no País por

uma falta de sedimentação de certas tecnologias verdes.

Dessa forma, confirma-se que os inventores que desenvolvem tecnologias que fazem

uso dos dois incentivos analisados do sistema de patentes podem ter maior retorno uma vez

que suas invenções são aquelas de maior valor e também retratariam as invenções de maiores

benefícios à sociedade e/ou meio ambiente. Então, esse trabalho conclui, em termos

unicamente do valor, que é vantajoso desenvolver tecnologias que seriam classificadas com

Y02 e requerer a participação no PPV uma vez que retratam tecnologias de maior valor

segundo os indicadores patentários utilizados no estudo, o que traria, também, um maior

retorno. Naturalmente, uma medida de incentivo (PPV) é uma escolha do depositante e a

outra medida está intimamente relacionada à invenção desenvolvida, que deve estar dentro

das classificações Y02.

Ainda, considerando que a classificação Y02 é uma ótima ferramenta para se

identificar patentes relacionadas a tecnologias verdes específicas (TMMC - Tecnologias de

Mitigação de Mudanças Climáticas) e de grande valor, sugere-se aqui a incorporação desta

classificação pelo INPI em seu sistema e em seu sistema de busca, e treinamento dos

examinadores para utilizar a classificação Y02. Assim, será mais fácil identificar estas

tecnologias, seja por estudantes com intenção de pesquisar sobre os temas e desenvolvê-los,

seja por empresas interessadas em implementar as invenções; então, a inclusão desta

classificação poderia vir a estimular o desenvolvimento e criação de novas invenções verdes

voltadas para a mitigação das mudanças climáticas.

Ainda, fica a sugestão para a melhoria no sistema de busca do INPI na detecção de

patentes verdes ou a criação de campo de busca por despacho publicado na RPI.

Adiante desse trabalho, seria interessante: (1) investigar a metodologia de replicação

para se obter uma comparação fidedigna de invenções de forma simples e não trabalhosa; (2)

abordar diferentes incentivos às tecnologias verdes como, por exemplo, a plataforma

WIPOGREEN da OMPI; e (3) utilizar outros indicadores de valor de patentes nas análises

para um resultado mais robusto.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BLACK, R. A Brief history of climate change. BBC News: Science & Environment, 2013.

Disponível em: http://www.bbc.com/news/science-environment-15874560. Acesso em: 1 de

julho de 2017.

BLACK, R. Stockholm: Birth of the green generation. BBC News: Science &

Environment, 2012). Disponível em: http://www.bbc.com/news/science-environment-

18315205. Acesso em: 28 de junho de 2017.

BRASIL. Lei n° 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula os direitos e obrigações relativos à

propriedade industrial. Diário Oficial da União. Distrito Federal, DF, 15 mai. 1996. Seção 1,

p. 8353. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso em: 22

nov. 2016.

DECHEZLEPRÊTE, A. Fast-tracking Green Patent Applications: An Empirical

Analysis. ICTSD Programme on Innovation, Technology and Intellectual Property, 37.

Genebra: International Centre for Trade and Sustainable Development, 2013.

DECHEZLEPRÊTE, A.; MÉNIÈRE, Y.; MOHNEN, M. International patent families:

from application strategies to statistical indicators. Scientometrics, 111: 793-828, 2017.

DOI 10.1007/s11192-017-2311-4. 28 de fevereiro de 2017.

EPO; EUIPO. Intellectual property rights intensive industries and economic

performance in the European Union: Industry-Level Analysis Report. 2ª Ed. Munique,

Alemanha, e Alicante, Espanha. Outubro de 2016. ISBN 978-3-89605-164-6. Disponível em:

< https://euipo.europa.eu/tunnel-

web/secure/webdav/guest/document_library/observatory/documents/IPContributionStudy/perf

ormance_in_the_European_Union/performance_in_the_European_Union_full.pdf>. Acesso

em: 6 dez. 2016.

EPO. Patents and clean energy report, 2016. Disponível em: <https://www.epo.org/news-

issues/technology/sustainable-technologies/clean-energy/patents-clean-energy.html>. Acesso

em: 1 de julho de 2017.

EPO. Updates on Y02 and Y04S, 2017a. Disponível em: https://www.epo.org/news-

issues/issues/classification/classification/updatesYO2andY04S.html . Acesso em: 1 de julho

de 2017.

EPO. Classification. 10 de abril de 2017 (2017b). Disponível em:

https://www.epo.org/searching-for-patents/helpful-resources/first-time-

here/classification.html. Acesso em: 2 de dezembro de 2017.

EPO. Cooperative Patent Classification (CPC). Última atualização: 17.05.2017 (2017c).

Disponível em: https://www.epo.org/searching-for-patents/helpful-resources/first-time-

here/classification/cpc.html . Acesso em: 2 de dezembro de 2017.

EPO. Bibliographic data: BR102012022721 (A2) – 2014-10-14. Última atualização: 26 abr.

2017 (2017d). Disponível em: < https://worldwide.espacenet.com/publicationDetails/biblio?II=0&ND=3&adjacent=true&local

e=en_EP&FT=D&date=20141014&CC=BR&NR=102012022721A2&KC=A2>. Acesso em

23 jan. 2018.

Page 109: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

109

EPO. Espacenet: Bibliographic data: BR102012016713 (A2) ― 2014-05-06. Última

atualização em 26 abr. 2017 (2017e). Disponível em:

https://worldwide.espacenet.com/publicationDetails/biblio?CC=BR&NR=102012016713A2&

KC=A2&FT=D&ND=3&date=20140506&DB=&locale=en_EP. Acesso em: 23 jan. 2018.

EPO. Patent families at the EPO. Julho de 2017 (2017f). Disponível em:

https://www.epo.org/searching-for-patents/helpful-resources/first-time-here/patent-

families/inpadoc.html. Acesso em: 2 de dezembro de 2017.

ESCRITÓRIO DE PATENTES JAPONÊS (JPO). Outline of Accelerated Examination and

Accelerated Appeal Examination. 10 de jun. de 2013. Disponível em:

<https://www.jpo.go.jp/cgi/linke.cgi?url=/torikumi_e/t_torikumi_e/outline_accelerated.htm>.

Acesso em: 4 mar. 2017.

ESCRITÓRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA AUSTRÁLIA (AUIPO).

Expedited examination for standard patents. 2016. Disponível em:

<https://www.ipaustralia.gov.au/patents/applying-patent/standard-patent-application-

process/examination-standard-patent/expedited-examination-standard-patents>. Acesso em:

18 fev. 2017.

ESCRITÓRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COREIA DO SUL (KIPO). IP

Policies. 2016a. Disponível em

<http://www.kipo.go.kr/kpo/user.tdf?a=user.english.html.HtmlApp&c=100000&catmenu=ek

02_01_02_01>. Acesso em: 18 fev. 2017.

ESCRITÓRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COREIA DO SUL (KIPO).

Overview of the patent system in Korea. 2016b. Disponível em:

<http://www.kipo.go.kr/kpo/user.tdf?a=user.english.html.HtmlApp&c=92102&catmenu=ek0

3_01_01_03#a4_1> Acesso em: 18 fev. 2017.

ESCRITÓRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO REINO UNIDO (UKIPO).

Guidance: Patents: accelerated processing. 2016. Disponível em:

<https://www.gov.uk/guidance/patents-accelerated-processing>. Acesso em: 18 fev. 2017.

FAMÁ, Rubens; BARROS, Lucas Ayres B. de C. Q de Tobin e seu uso em finanças:

Aspectos metodológicos e conceituais. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo,

v. 07, n° 4, outubro/dezembro 2000.

FERMINIO, Mário Corrêa. Tubarão, SC. Processo para Reaproveitamento e

Impermeabilização de Madeira de Demolição. BR no. 10 2012 022280-9. 4 set. 2012, 5

mar. 2014.

FINKLER, José. Santa Rosa, RS. Equipamento gerador de vapor superaquecido. BR no.

MU 8900003-0.7 jan. 2009, 24 nov. 2015.

GARTH, B. G. Declaration on the Human Environment. Articles by Maurer Faculty, 1141,

1973. Disponível em: http://www.repository.law.indiana.edu/facpub/1141/. Acesso em: 28 de

junho de 2017.

GATTARI, Patrick. The Role of Patent Law in Incentivizing Green Technology.

Northwestern Journal of Technology and Intellectual Property. Northwestern University

School of Law. v.11, n. 2, art. 3, 2013. Disponível em:

Page 110: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

110

<http://scholarlycommons.law.northwestern.edu/njtip/vol11/iss2/3/>. Acesso em: 24 nov.

2016.

DE BRAY, M.R. GHEUR. Patent Classification, Aslib Proceedings, v. 10, 12, 1958, pp.

316-319. https://doi.org/10.1108/eb049681

HARHOFF, D.; SCHERER, F. M; VOPEL, K. Citations, family size, opposition and the

value of patent rights. Research Policy 32, 2003. 1343-1363.

HELM, S.; TANNOCK, Q.; ILIEV, I. Renewable Energy Technology: Evolution and

Policy Implications – Evidence from Patent Literature. Global Challenges Report, WIPO:

Geneva, 2014.

INPI. Base de Dados do INPI: BR102012004743-8. Disponível em:

https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=9045

80&SearchParameter=BR102012004743-8%20%20%20%20%20%20&Resumo=&Titulo=.

Acesso em: 23 jan. 2018.

INPI. Base de Dados do INPI: BR102014030757-5. Disponível em:

https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=1015

875&SearchParameter=BR102014030757%20%20%20%20%20%20&Resumo=&Titulo=.

Acesso em: 23 jan. 2018.

INPI. Base de Dados do INPI: BR102013005688-0. Disponível em:

https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=9365

47&SearchParameter=BR102013005688%20%20%20%20%20%20&Resumo=&Titulo=.

Acesso em 23 jan. 2018.

INPI. Base de Dados do INPI: BR112015003226-5. Disponível em:

https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=1021

262&SearchParameter=BR112015003226%20%20%20%20%20%20&Resumo=&Titulo=.

Acesso em 23 jan. 2018.

INPI. Classificação de patentes. Última modificação: 17/11/2017 (2017b). Disponível em:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/classificacao-de-patentes. Acesso em: 2 de

dezembro de 2017.

INPI. Instrução Normativa N° 30/2013. Estabelecimento de normas gerais de procedimentos

para explicitar e cumprir os dispositivos da Lei de Propriedade Industrial – Lei n° 9279, de 14

de maio de 1996, no que se refere às especificações dos pedidos de patentes. Revista da

Propriedade Industrial N° 2241, publicada em 17 de dezembro de 2013. Disponível em:

http://www.inpi.gov.br/menu-

servicos/patente/in_030_in_17_2013_exame_tecnico_versao_final_03_12_2013-1-_1_0.pdf.

Acesso em: 7 de outubro de 2017.

INPI. Instrução Normativa N° 31/2013. Estabelecer normas gerais de procedimentos para

explicitar e cumprir os dispositivos da Lei de Propriedade Industrial – Lei n° 9279, de 14 de

maio de 1996, no que se refere às especificações formais dos pedidos de patentes. Revista da

Propriedade Industrial N° 2241, publicada em 17 de dezembro de 2013. Disponível em:

http://www.inpi.gov.br/menu-

servicos/patente/in_31_in_17_2013_administrativo_versao_03_12_2013_0.pdf. Acesso em: 7

de outubro de 2017.

Page 111: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

111

INPI. Notícias: Exame prioritário “Patentes Verdes” se torna serviço permanente do

INPI. 2016. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/Patentes%20Verdes. Acesso em:

30 de setembro de 2017.

INPI. Resolução N° 187/2017. Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da

Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório

descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras

para representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na Listagem de

Sequências. Revista da Propriedade Industrial N° 2417, publicada em 2 de mai. de 2017.

Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos-

dirpa/IN187_2017_SisBioList.pdf. Acesso em: 30 jan. 2018.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2154. 17 de abril de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2155. 24 de abril de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2156. 2 de maio de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2157. 8 de maio de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2158. 15 de maio de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2159. 22 de maio de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2160. 29 de maio de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2161. 5 de junho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2162. 12 de junho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2163. 19 de junho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2164. 26 de junho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2165. 3 de julho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2166. 10 de julho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2167. 17 de julho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2168. 24 de julho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2169. 31 de julho de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2170. 7 de agosto de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2171. 14 de agosto de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2172. 21 de agosto de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2173. 28 de agosto de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2174. 4 de setembro de 2012.

Page 112: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

112

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2175. 11 de setembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2176. 18 de setembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2177. 25 de setembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2178. 2 de outubro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2179. 9 de outubro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2180. 16 de outubro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2181. 23 de outubro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2182. 30 de outubro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2183. 6 de novembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2184. 13 de novembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2185. 21 de novembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2186. 27 de novembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2187. 5 de dezembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2188. 11 de dezembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2189. 18 de dezembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2190. 26 de dezembro de 2012.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2191. 2 de janeiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2192. 8 de janeiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2193. 15 de janeiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2194. 22 de janeiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2195. 29 de janeiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2196. 5 de fevereiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2197. 13 de fevereiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2198. 19 de fevereiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2199. 26 de fevereiro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2200. 5 de março de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2201. 12 de março de 2013.

Page 113: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

113

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2202. 19 de março de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2203. 26 de março de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2204. 2 de abril de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2205. 9 de abril de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2206. 16 de abril de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2207. 24 de abril de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2208. 30 de abril de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2209. 7 de maio de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2210. 14 de maio de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2211. 21 de maio de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2212. 28 de maio de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2213. 4 de junho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2214. 11 de junho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2215. 18 de junho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2216. 25 de junho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2217. 2 de julho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2218. 9 de julho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2219. 16 de julho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2220. 23 de julho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2221. 30 de julho de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2222. 6 de agosto de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2223. 13 de agosto de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2224. 20 de agosto de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2225. 27 de agosto de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2226. 3 de setembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2227. 10 de setembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2228. 17 de setembro de 2013.

Page 114: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

114

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2229. 24 de setembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2230. 1 de outubro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2231. 8 de outubro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2232. 15 de outubro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2233. 22 de outubro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2234. 29 de outubro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2235. 5 de novembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2236. 12 de novembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2237. 19 de novembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2238. 26 de novembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2239. 3 de dezembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2240. 10 de dezembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2241. 17 de dezembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2242. 24 de dezembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2243. 31 de dezembro de 2013.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2244. 7 de janeiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2245. 14 de janeiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2246. 21 de janeiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2247. 28 de janeiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2248. 4 de fevereiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2249. 11 de fevereiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2250. 18 de fevereiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2251. 25 de fevereiro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2252. 5 de março de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2253. 11 de março de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2254. 18 de março de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2255. 25 de março de 2014.

Page 115: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

115

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2256. 1 de abril de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2257. 8 de abril de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2258. 15 de abril de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2259. 22 de abril de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2260. 29 de abril de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2261. 6 de maio de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2262. 13 de maio de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2263. 20 de maio de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2264. 27 de maio de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2265. 3 de junho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2266. 10 de junho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2267. 17 de junho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2268. 24 de junho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2269. 1 de julho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2270. 8 de julho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2271. 15 de julho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2272. 22 de julho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2273. 29 de julho de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2274. 5 de agosto de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2275. 12 de agosto de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2276. 19 de agosto de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2277. 26 de agosto de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2278. 2 de setembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2279. 9 de setembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2280. 16 de setembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2281. 23 de setembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2282. 30 de setembro de 2014.

Page 116: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

116

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2283. 7 de outubro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2284. 14 de outubro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2285. 21 de outubro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2286. 29 de outubro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2287. 4 de novembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2288. 11 de novembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2289. 18 de novembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2290. 25 de novembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2291. 2 de dezembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2292. 9 de dezembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2293. 16 de dezembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2294. 23 de dezembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2295. 30 de dezembro de 2014.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2296. 6 de janeiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2297. 13 de janeiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2298. 21 de janeiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2299. 27 de janeiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2300. 3 de fevereiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2301. 10 de fevereiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2302. 18 de fevereiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2303. 24 de fevereiro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2304. 3 de março de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2305. 10 de março de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2306. 17 de março de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2307. 24 de março de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2308. 31 de março de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2309. 7 de abril de 2015.

Page 117: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

117

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2310. 14 de abril de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2311. 22 de abril de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2312. 28 de abril de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2313. 5 de maio de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2314. 12 de maio de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2315. 19 de maio de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2316. 26 de maio de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2317. 2 de junho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2318. 9 de junho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2319. 16 de junho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2320. 23 de junho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2321. 30 de junho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2322. 7 de julho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2323. 14 de julho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2324. 21 de julho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2325. 28 de julho de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2326. 4 de agosto de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2327. 11 de agosto de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2328. 18 de agosto de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2329. 25 de agosto de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2330. 1 de setembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2331. 8 de setembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2332. 15 de setembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2333. 22 de setembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2334. 29 de setembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2335. 6 de outubro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2336. 13 de outubro de 2015.

Page 118: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

118

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2337. 20 de outubro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2338. 27 de outubro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2339. 3 de novembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2340. 10 de novembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2341. 17 de novembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2342. 24 de novembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2343. 1 de dezembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2344. 8 de dezembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2345. 15 de dezembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2346. 22 de dezembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2347. 29 de dezembro de 2015.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2348. 5 de janeiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2349. 12 de janeiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2350. 19 de janeiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2351. 26 de janeiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2352. 2 de fevereiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2353. 10 de fevereiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2354. 16 de fevereiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2355. 23 de fevereiro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2356. 1 de março de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2357. 8 de março de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2358. 15 de março de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2359. 22 de março de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2360. 29 de março de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2361. 5 de abril de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2362. 12 de abril de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2363. 19 de abril de 2016.

Page 119: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

119

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2364. 26 de abril de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2365. 3 de maio de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2366. 10 de maio de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2367. 17 de maio de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2368. 24 de maio de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2369. 31 de maio de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2370. 7 de junho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2371. 14 de junho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2372. 21 de junho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2373. 28 de junho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2374. 5 de julho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2375. 12 de julho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2376. 19 de julho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2377. 26 de julho de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2378. 2 de agosto de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2379. 9 de agosto de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2380. 16 de agosto de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2381. 23 de agosto de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2382. 30 de agosto de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2383. 6 de setembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2384. 13 de setembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2385. 20 de setembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2386. 27 de setembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2387. 4 de outubro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2388. 11 de outubro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2389. 18 de outubro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2390. 25 de outubro de 2016.

Page 120: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

120

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2391. 1 de novembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2392. 8 de novembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2393. 16 de novembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2394. 22 de novembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2395. 29 de novembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2396. 6 de dezembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2397. 13 de dezembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2398. 20 de dezembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2399. 27 de dezembro de 2016.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2400. 3 de janeiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2401. 10 de janeiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2402. 17 de janeiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2403. 24 de janeiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2404. 31 de janeiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2405. 7 de fevereiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2406. 14 de fevereiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2407. 21 de fevereiro de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2408. 1 de março de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2409. 7 de março de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2410. 14 de março de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2411. 21 de março de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2412. 28 de março de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2413. 4 de abril de 2017.

INPI. Revista da Propriedade Industrial N° 2414. 11 de abril de 2017.

INPI. Tabela de Códigos de Despachos – Patentes: Patentes Verdes. 2017a. Disponível

em: http://revistas.inpi.gov.br/rpi. Acesso em: 24 de junho de 2017.

Page 121: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

121

INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE (ICC). The ICC intellectual property

roadmap: Current and emerging issues for business and policymakers. 12. ed. França:

2014. ISBN: 978-92-842-0250-8.

IPCC. Climate Change 2007: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and

III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change

[Pachauri, R. K.; Reisinger, A. (eds.)]. IPCC, Genebra, Suíça, 2007, pp. 104. Disponível em:

http://www.ipcc.ch/publications_and_data/publications_ipcc_fourth_assessment_report_synth

esis_report.htm. Acesso em: 1 de julho de 2017.

IPCC. Climate Change: The IPCC Scientific Assessment. Cambridge, 1990. Disponível

em:

https://www.ipcc.ch/publications_and_data/publications_ipcc_first_assessment_1990_wg1.sh

tml . Acesso em: 29 de junho de 2017.

JACKMAN, P. A. e BRANDES, L. M. Latest Options for Fast-Tracking Clean

Technology Patent Applications. Sterne Kessler Goldstein Fox Attorneys at Law: News and

Articles. 17 dez. 2015.

MARTINEZ, C. Insight into diferente types of patent families. STI WORKING PAPER

2010/2. OCDE: Paris, 2010.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda Ambiental na Administração Pública. 5ª

Edição. Brasília – DF. 2009. Disponível em:

http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf. Acesso em: 27 de

junho de 2017.

OCDE. Patent Statistics Manual. OCDE: Paris, 2009.

OMPI. About WIPO GREEN. Disponível em:

<https://www3.wipo.int/wipogreen/en/aboutus/>. Acesso em: 24 jan. 2017.

OMPI. Classificação Internacional de Patentes. Versão 2017.1. Disponível em:

<http://ipc.inpi.gov.br/ipcpub/?notion=scheme&version=20170101&symbol=A01B00330000

00&menulang=pt&lang=pt&viewmode=f&fipcpc=no&showdeleted=yes&indexes=no&headi

ngs=yes&notes=yes&direction=o2n&initial=A&cwid=none&tree=no&searchmode=smart>.

Acesso em: 22 jan. 2018.

OMPI. Inside WIPO. Disponível em: <http://www.wipo.int/about-wipo/en/>. Acesso em: 22

nov. 2016.

OMPI. International Patent Classification. 2017a. Disponível em:

<http://www.wipo.int/classifications/ipc/en/>. Acesso em: 25 de junho de 2017.

OMPI. Inventing the Future: An Introduction to Patents for Small and Medium-sized

Enterprises. WIPO Publication No. 917 (E). Suíça, 2006. ISBN: 978-92-805-1342-4.

Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/sme/917/wipo_pub_917.pdf>.

Acesso em: 28 nov. 2016.

OMPI. Guide to the International Patent Classification. Geneva, Suíça. 2017b, p. 3-6.

Disponível em:

Page 122: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

122

http://www.wipo.int/export/sites/www/classifications/ipc/en/guide/guide_ipc.pdf. Acesso em:

25 de junho de 2017.

OMPI. Paris Convention for the Protection of Industrial Property. 2017c. Disponível em:

http://www.wipo.int/treaties/en/ip/paris/. Acesso em: 1 de outubro de 2017.

OMPI. Patent Cooperation Treaty (PCT). 2017f. Disponível em:

http://www.wipo.int/treaties/en/registration/pct/. Acesso em: 1 de outubro de 2017.

OMPI. Patent Cooperation Treaty. Conforme modificado em 3 de outubro de 2001.

Disponível em: http://www.wipo.int/edocs/lexdocs/treaties/en/pct/trt_pct_001en.pdf. Acesso

em: 1 de outubro de 2017.

OMPI. Partners. Disponível em: https://www3.wipo.int/wipogreen/en/network/partners.html.

Acesso em: 28 jan. 2017.

OMPI. Regulamento de Execução do PCT (em vigor a partir de 1 de Julho de 2017).

2017g. Disponível em: http://www.wipo.int/export/sites/www/pct/pt/texts/pdf/pct_regs.pdf.

Acesso em: 7 de outubro de 2017.

OMPI. Understanding Industrial Property. 2. ed. Suíça: 2016. ISBN: 978-92-805-2588-5.

Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_895_2016.pdf>. Acesso

em: 21 nov. 2016.

OMPI. WIPO-Administered Treaties: Contracting Parties > Paris Convention (Total

Contracting Parties: 177). 2017d. Disponível em:

http://www.wipo.int/treaties/en/ShowResults.jsp?lang=en&treaty_id=2 . Acesso em: 1 de

outubro de 2017.

OMPI. WIPO-Administered Treaties: Contracting Parties > Patent Cooperation Treaty

(Total Contracting Parties: 152). 2017e. Disponível em:

http://www.wipo.int/treaties/en/ShowResults.jsp?lang=en&treaty_id=6. Acesso em: 1 de

outubro de 2017.

OMPI. WIPO GREEN: New Online Marketplace Seeks Environmentally Sustainable

Solutions for Climate Change. Genebra, 28 nov. 2013 (2013a). Disponível em:

<http://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2013/article_0025.html>. Acesso em: 28 jan.

2017.

OMPI. WIPO GREEN: The Sustainable Technology Marketplace – Charter. Fevereiro

de 2013 (2013b).

OMPI. WIPO Intellectual Property Handbook. 2. ed. Suíça: 2008. ISBN 978-92-805-1291-

5. Disponível em:

<http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/intproperty/489/wipo_pub_489.pdf>. Acesso em: 21

nov. 2016.

OMPI. About the International Patent Classification. 2017h. Disponível em:

http://www.wipo.int/classifications/ipc/en/preface.html. Acesso em: 2 de dezembro de 2017.

ONU. From Stockholm to Kyoto: A Brief History of Climate Change. The Magazine of

the United Nations. v. XLIV No. 2. 2007. Disponível em:

Page 123: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

123

https://unchronicle.un.org/article/stockholm-kyoto-brief-history-climate-change. Acesso em:

29 de junho de 2017.

ONU. Report of the United Nations Conference on Environment and Development, Rio

de Janeiro, 3-14 June 1992. Doc. A/CONF. 151/26/Rev.1 (Vol. I). Nova Iorque, United

Nations publication, 1993. ISBN 92-1-100498-5. Disponível em:

https://sustainabledevelopment.un.org/milestones/unced. Acesso em: 1 de julho de 2017.

ONU. Report of the United Nations Conference on the Human Environment, Stockholm,

5-16 June 1972. Doc. A/CONF.48/14/Rev.1. Suíça, United Nations publication, 1973.

ONU. Report of the World Commission on Environment and Development: Our

Common Future. Doc. A/42/427, 1987. Disponível em:

https://sustainabledevelopment.un.org/milestones/wced. Acesso em 29 de junho de 2017.

ONU. United Nations Conference on the Human Environment (Stockholm Conference).

2017a. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/milestones/humanenvironment.

Acesso em: 28 de junho de 2017.

ONU. United Nations and the Nobel Peace Prize: Intergovernmental Panel on Climate

Change (IPCC) and Albert Arnold (Al) Gore Jr. 2017b. Disponível em:

http://www.un.org/en/sections/nobel-peace-prize/intergovernmental-panel-climate-change-

ipcc-and-albert-arnold-al-gore-jr/index.html. Acesso em: 5 de dezembro 2017.

ONU. United Nations Framework Convention on Climate Change. 1992. Disponível em:

http://unfccc.int/essential_background/convention/items/6036.php. Acesso em: 1 de julho de

2017.

PINTO, Ana Paula Gomes. Patentes e Mudanças Climáticas: um estudo sobre as políticas

públicas prioritárias de tecnologias ambientais no Instituto Nacional da Propriedade

Industrial (INPI) E no Escritório Europeu de Patentes (EPO). Rio de Janeiro, 2017, 282f.

Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) Coordenação de Programas de

PósGraduação e Pesquisa – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro,

2017.

POPP, D. Using the Triadic Patent Family Database to Study Environmental Innovation,

[ENV/EPOC/WPNEP/RD(2005)2], OECD: Paris, 2005.

STERNITZKE, C. Defining triadic patent families as a measure of technological strength.

Scientometrics, v. 81, n. 1, 2009, pp. 91-109. DOI: 10.1007/s11192-009-1836-6.

TATCHER, M. Speech to United Nations General (Global Environment). Tatcher

Archive, 1989. Disponível em: http://www.margaretthatcher.org/document/107817. Acesso

em: 30 de junho de 2017.

UNEP. The Montreal Protocol on substances that deplete the ozone layer. Ozone

Secretariat: 2017a. Disponível em: http://ozone.unep.org/en/treaties-and-decisions/montreal-

protocol-substances-deplete-ozone-layer. Acesso em 01 de julho de 2017.

UNEP. Summary of control measures under the Montreal Protocol. Ozone Secretariat:

2017b. Disponível em: http://ozone.unep.org/en/handbook-montreal-protocol-substances-

deplete-ozone-layer/44 Acesso em: 01 de julho de 2017.

Page 124: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

124

UNEP; EPO; ICTSD. Patents and clean energy: bridging the gap between evidence and

policy. Final Report. The United Nations Environment Programme (UNEP), the European

Patent Office (EPO), and the International Centre for Trade and Sustainable Development

(ICTSD): 2010. Disponível em: <https://www.epo.org/news-issues/technology/sustainable-

technologies/clean-energy/patents-clean-energy.html>. Acesso em: 01 de julho de 2017.

UNFCCC. Kyoto Protocol. 2014. Disponível em:

<http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php>. Acesso em: 1 de julho de 2017.

UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its fifteenth session, held in

Copenhagen from 7 to 19 December 2009. Addendum. Part Two: Action taken by the

Conference of the Parties at its fifteenth session. Doc. FCCC/CP/2009/11/Ad.1. United

Nations Office: Genebra, 2010. Disponível em:

http://unfccc.int/documentation/documents/advanced_search/items/6911.php?priref=6000057

35. Acesso em: 1 de julho de 2017.

UNFCCC. Report of the Conference of the Parties on its sixteenth session, held in

Cancun from 29 November to 10 December 2010. Addendum. Part Two: Action taken

by the Conference of the Parties at its sixteenth session. Doc. FCCC/CP/2010/7/Add.1.

United Nations Office: Genebra, 2011. Disponível em:

http://unfccc.int/documentation/documents/advanced_search/items/6911.php?priref=6000061

73. Acesso em: 1 de julho de 2017.

UNIÃO DE PARIS. Paris Convention for the Protection of Industrial Property (as

amended on September 28, 1979) (Official Translation). Disponível em:

http://www.wipo.int/wipolex/en/treaties/text.jsp?file_id=288514. Acesso em: 1 de outubro de

2017.

VAN ZEEBROECK, N.; DE LA POTTERIE, B. V. P. Filing Strategies and Patent Value.

C.E.P.R Discussion Papers, n. 6821, 2008. Disponível em:

https://econpapers.repec.org/paper/cprceprdp/6821.htm. Acesso em: 13 de maio de 2017.

Page 125: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

# N° Oficial Título Modelo de depósito Titular País de origem do titular Tipo de titular Data de

depósito Subclasse IPC IPC Completa Status Documentos da família de patentes País da família Triadic Tamanho da família de patentes (n° de países)

Classificação Y02 (EPO) Y02

1 BR1020120001314 CORTINA MODULAR SEPARADORA DE CORPOS D' ÁGUA DE RESERVATÓRIOS, REPRESAS, LAGOAS OU BAÍAS Nacional DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. (BR/SP) Brasil Empresa 03/01/2012 E02B E02B 15/06 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

2 BR1020120001659 MÉTODO PARA MODELAGEM DE DERRAMES CRIOGÊNICOS E DE INCÊNDIOS EM POÇA NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) Nacional Faculdades Católicas (BR/RJ) Brasil

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino04/01/2012 F23C F23C 99/00 Indeferido (final) US2013173238 (Estados Unidos) US 0 2 0

C04B 14/28

C04B 18/16

C04B 35/515

4 BR1020120031850 ACUMULADOR COM LABIRINTO ANTI-VAZAMENTO Nacional Acumuladores Moura S.A. (BR/PE) Brasil Empresa 13/02/2012 H01M H01M 2/12 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

C05G C05G 3/04

C05F C05F 3/00C09K 101/00C09K 17/40

B09B B09B 3/00

B01J 21/04

B01J 20/30

C07B C07B 63/00C07C 69/025C07C 67/02C21C 7/04C21C 7/076

C22B C22B 1/242A01N 65/20A01N 65/18A01N 37/02

A01P A01P 5/00

C12P 19/04C12P 7/10C12P 7/08A61K 8/60A61K 31/70

A23L A23L 1/0534A61P 3/06A61P 5/48A61P 29/00A61P 35/00A61P 37/02A61P 37/04

A01N A01N 65/38WO2013138889 (OMPI) WO

US2016318037 (Estados Unidos) USUS2015076037 (Estados Unidos) US

US9327292 (Estados Unidos) USUA113642 (Ucrânia) UASE1451218 (Suécia) SEPE03292015 (Peru) PE

NO20141146 (Noruega) NOMX2014011253 (México) MXIN8404DEN2014 (Índia) IN

EA201491722 (Organização de Patentes da Eurásia) EACO7170156 (Colômbia) COCN104428066 (China) CNCL2014002483 (Chile) CLCA2867736 (Canadá) CA

AU2013234818 (Austrália) AUAR090366 (Argentina) AR

11 BR1020120087286 PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE TELHA GRAVILHADA Nacional EURO TELHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/RS) Brasil Empresa 13/04/2012 E04D E04D 1/28 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

WO2013142933 (OMPI) WOUS2015086451 (Estados Unidos) US

PE01332015 (Peru) PEEP2832849 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CO7190232 (Colômbia) COCL2014002568 (Chile) CL

AU2013239360 (Austrália) AU

C25B 11/10

C25B 11/06A01G A01G 1/00E04D E04D 1/30B64F B64F 1/315B60L B60L 8/00

16 BR1020120133857MODELO DE AUMENTO DA ÁREA SUPERFICIAL, TRANSVERSAL OU LONGITUDINAL, DE SUPERFÍCIES

RESPONSÁVEIS POR GERAR EMPUXO, SUSTENTAÇÃO, PROPULSÃO OU ARRASTO, COMO ASAS DE AVIÕES, AEROFÓLIOS E PÁS DE HÉLICES

Nacional Leonardo Campos de Oliveira (BR/DF) Brasil Pessoa física 04/06/2012 F03D F03D 1/06 Indeferido Nenhum 0 0 0

17 BR1020120135990 EQUIPAMENTO DE ALTA CAPACIDADE PARA COLHEITADEIRA DE CANA-DE-AÇÚCAR Nacional Metalcana Indústria e Comércio Ltda (BR/PR) Brasil Empresa 06/06/2012 A01D A01D 45/10 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

F23G F23G 5/00 WO2013181730 (OMPI) WOB09B B09B 3/00 BR102013013620 (Brasil) BR

WO2012175439 (OMPI) WO

US8598303 (Estados Unidos) USC07C 51/41 JP2014524905 (Japão) JP

C07C 51/09 EP2537840 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C07C 67/475 EA025474 (Organização de Patentes da Eurásia) EAC07D C07D 307/33 CN103619826 (China) CNB01J B01J 23/46 CA2839137 (Canadá) CA

C04B 28/08

C04B 18/14

21 BR1020120179059 FRALDA DE PANO DOTADA DE CAPA ANTI VAZAMENTO E ABSORVENTE REUTILIZÁVEL E REGULAGENS DE TAMANHO Nacional ANA PAULA SILVA (BR/SP) Brasil Pessoa física 19/07/2012 A61F A61F 13/15 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

C04B 18/22

C04B 18/16H01L H01L 31/058

F24J 2/54F24J 2/16F24J 2/38

B09B B09B 3/00 WO2014000069 (OMPI) WO

E02D 3/00

E02D 17/18 US8923024 (Estados Unidos) USKR101462721 (Coreia do Sul) KR

JP5652416 (Japão) JPEP2587658 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103095147 (China) CN

COMPOSIÇÃO E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE MASSA CERÂMICA E PRODUTO ASSIM OBTIDO Nacional

SUBSTRATO AGRÍCOLA PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS E IMPLANTAÇÃO DE JARDINS Nacional

PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE BIODIESEL COM CATÁLISE HETEROGÊNEA Nacional

ALUMINA BRIQUETADA APLICADA DO REFINO SECUNDÁRIO DE AÇO Nacional

NacionalPROCESSO DE USO INDUSTRIAL E AGRONÔMICO DE ÁCIDOS GRAXOS E/OU BORRA DE ALGODÃO E/OU BORRA DE

SOJA E/OU BORRA DE MAMONA E DEMAIS BORRAS E SEUS COMPONENTES, COMO MOLÉCULA(S) COM EFEITO, NEMATICIDA E/OU NEMATOSTÁTICO E/OU DE CONTROLE DE NEMATÓIDES

PROCESSO DE USO INDUSTRIAL DE AMILÁCEOS, ESPECIALMENTE A BATATA (Solanum Tuberosum), NA PRODUÇÃO DE B-GLUCANAS E DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS FLUIDOS COM ALTOS TEORES DE CARBONO ORGÂNICO

TOTAL E CAPACIDADE DE TROCA CATIÔNICANacional

NacionalPROCESSO E SISTEMA PARA RECUPERAÇÃO A SECO DE FINOS E SUPER FINOS DE MINÉRIO ÓXIDO DE FERRO

NacionalAGENTE ADSORVENTE, COMPOSIÇÃO PARA BIOFLOTAÇÃO E PROCESSO DE BIOFLOTAÇÃO DO SISTEMA APATITA-QUARTZO

NacionalProcesso de obtenção de ânodos dimensionalmente estáveis (ades) com auxílio de líquidos iônicos e sais de metais sobre um suporte

Participantes do Programa de Patentes Verdes

3 Pessoa física

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

C21C

Associação Paranaense de Cultura APC (BR/PR)

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

CRISTINA DONIZETI FERREIRA DOS SANTOS (BR/SP)BR1020120014319 Arquivado (final)

A01N

Nenhum 0

Indeferido (final)

0

0

0

0

0

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

Empresa

TELHA CULTIVÁVEL, MONTAGEM DE TELHA CULTIVÁVEL E SISTEMA ESTANQUE DE TELHADO VERDE Nacional

VEÍCULO AUTOPROPELIDO COM ESCADA E ELEVADOR VERTICAL INTEGRADOS PARA ACESSO TOTAL EM AVIÕES. Nacional

COMBUSTOR DE MATÉRIA ORGÂNICA SÓLIDA Nacional

PROCESSO PARA PRODUZIR VALEROLACTOMA A PARTIR DE ÁCIDO LEVULÍNICO Convenção de Paris

COMPOSIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES ESTRUTURAL PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ELEMENTOS UTILIZADOS EM PAVIMENTAÇÕES DE VIAS E/OU EM PAVIMENTAÇÕES DE CONSTRUÇÕES Nacional

Y02W30/95

C09K

C07C

B01J

C04B23/01/2012Brasil

Patente Concedida

0

0Brasil 02/03/2012

Nenhum 0

Brasil

Nenhum

Indeferido (final) Nenhum

3

18

C07C 67/327

BR102012016713120 Patente Concedida Nenhum

C04B23/07/2012Brasil

EDEVALDO SOUZA MORAES (BR/SP) , MARONY COSTA MARTINS DUTRA (BR/SP) ,

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (BR/SP)

BR102012018206822 Nenhum

BR122014012862 (Brasil)

5

6

7

8

9

10

C12N C12N 1/20

A61P

A61K

C12P

B03C 1/03

B03C 1/005

C25B03/05/2012BrasilInstituto de Tecnologia e Pesquisa (BR/SE) , UNIVERSIDADE TIRADENTES UNIT (BR/SE)BR102012010463613 Patente Concedida

12

05/04/2012

BR1020120091976 C01B 25/01

C12R 1/01

28/03/2012Brasil

IndeferidoB03C19/03/2012BrasilNEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. (BR/RJ)BR1020120083400

05/04/2012BrasilWilson Antônio Anversa (BR/GO)

11/05/2012

23

BR102012019092324

OXYS AMBIENTAL LTDA. EPP (BR/MG) Brasil 08/06/2012 Patente Concedida

8Patente Concedida

Indeferido (final)H02M 7/25

Patente ConcedidaMANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. (BR/ES) 3

26/07/2012

0

19 BR1020120156237 DSM IP ASSETS B.V. (NL)

0 Y02W30/94

15/02/2012BrasilINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

(BR/SE)BR1020120034336 NenhumArquivado (final)

BR1020120078511

02/04/2012BrasilSolvi Produção Importação e Exportação de Insumos Industriais Ltda (BR/MG)

BR1020120204991

Nenhum 0

Patente Concedida

SÉRGIO FAUSTO RIZZI ROCHA (BR/SP)

24/05/2012BrasilRicardo Hummel (BR/RS)

BR1020120111764

BR1020120047438Universidade Federal de Ouro Preto (BR/MG) , Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

Minas Gerais Fapemig (BR/MG)

Y02W30/91

0

Indeferido (final)

Faculdades Católicas (BR/RJ) 8Arquivado (final)

C12R

C01B

BR1020120124181

1

BR1020120078554 Indeferido (final)

Indeferido (final) Nenhum

BR1020120138638

BR1020120074796

Brasil

H02M

Brasil

Nenhum 0

Nenhum 0

Gustavo Ramos de Oliveira (BR/DF) 0

Holanda 25/06/2012

Indeferido (final)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (BR/SP) C04B 06/07/2012

C07C

Brasil

BR1020120185628

E02D

25 15/08/2012Japão

COMPOSIÇÃO E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E PRODUTO ASSIM OBTIDO Nacional

DISPOSIÇÃO TÉCNICA INTRODUZIDA EM SISTEMA AUTÔNOMO DE POSICIONAMENTO DE PLACA COLETORA E AQUECIMENTO DE ÁGUA EM CALHA PARABÓLICA POR ENERGIA SOLAR Nacional

PROCESSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE MINERAÇÃO EXTINTAS OU EXAURIDAS NacionalBR

DISPOSITIVO DE CONVERSÃO DE ENERGIA DE MULTINÍVEL CONECTADO EM SÉRIE Convenção de Paris

14

15

Nenhum 0

EmpresaKabushiki Kaisha Yaskawa Denki (JP)

F24J

0

0

0

0

18

6

Brasil 26/06/2012

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

1

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

Page 126: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

B32B 21/00

B32B 21/08

27 BR1020120223945 PROCESSO DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO E PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A PARTIR DA ENERGIA DO VENTO E CORRENTE MARINHA EM VELEIRO REBOCADO POR PARAPENTE Nacional Fernando Gonçalves Silva (BR/SC) Brasil Pessoa física 05/09/2012 C25B C25B 1/04 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

C04B 18/04

C04B 16/04H05B 1/02H05B 3/00

G05D G05D 23/19A47K A47K 3/28

G01S G01S 17/89

G01B G01B 11/08

E04H E04H 1/02

E04G E04G 11/06E04B E04B 1/74

C08L C08L 7/02

C08J C08J 5/12

B01J 27/16 WO2013041715 (OMPI) WO

B01J 29/08 US9334224 (Estados Unidos) USB01J 29/82 JP5895293 (Japão) JPC07C 67/30C07C 67/27

C07C 67/475 EA023660 (Organização de Patentes da Eurásia) EAC07C 67/37 CN103827074 (China) CN

C07C 51/09 CA2849346 (Canadá) CA

34 BR1020120243954 SISTEMAS COMPACTOS PARA CULTIVO MASSIVO DE MICROALGAS PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS Nacional UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE FURG (BR/RS) Brasil

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino26/09/2012 A01G A01G 33/00 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

F02F 3/26

F02F 1/10

C08L 31/04

C08L 23/04

C08L 31/08

C08L 43/04

37 BR1020120252244 SISTEMA DE CONCENTRAÇÃO ALIMENTADA PELO POTENCIAL TÉRMICO DOS GASES QUENTES DE EXAUSTÃO DAS CHAMINÉS DE CALDEIRAS DE BIOMASSAS Nacional CITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

(BR/SP) Brasil Empresa 24/09/2012 B01D B01D 1/26 Patente Concedida WO2014043776 (OMPI) WO 0 2 0

G06Q G06Q 20/18G07F G07F 19/00

B01J B01J 29/04

C01B C01B 39/48B65D 81/36B65D 41/38

A61J A61J 1/00

G01N G01N 21/88

C21B C21B 7/24

E04B E04B 1/64

E04C E04C 2/10

A23K 10/30

A23K 50/10

US2013125973 (Estados Unidos) US

JP5831159 (Japão) JPEP2595200 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103151406 (China) CN

B05D B05D 5/12 Y02E10/542

Y02E10/549Y02P70/521

WO2014021909 (OMPI) WOUS2014033917 (Estados Unidos) US

IN248KON2015 (Índia) INEP2879777 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN104582813 (China) CNCA2880539 (Canadá) CA

B01J B01J 19/08

C12P C12P 7/10

WO2014089652 (OMPI) WO

US2015322463 (Estados Unidos) USPH12015501357 (Filipinas) PH

KR20150093705 (Coreia do Sul) KRJP2016501527 (Japão) JP

EP2914702 (Escritório de Patentes Europeu) EPCR20150336 (Costa Rica) CR

CN104870616 (China) CNCL2015001606 (Chile) CLCA2893444 (Canadá) CA

BR132014026942 (Brasil) BRAU2013359972 (Austrália) AU

B01J 13/02

B01J 20/06

C25B C25B 1/06

F02D F02D 21/00C08J 11/06C08J 11/12C08J 3/00 Y02W30/701

B29B B29B 17/00 Y02W30/703

C07C 67/03

C07C 51/09C07C 67/36

B01J 29/06 US9328052 (Estados Unidos) US

B01J 31/04

B01J 38/00WO2013096531 (OMPI) WO

US2013174483 (Estados Unidos) USPH12014501407 (Filipinas) PHMX2014007449 (México) MX

EP2793551 (Escritório de Patentes Europeu) EPCO7010786 (Colômbia) COCN104284579 (China) CNCA2859976 (Canadá) CA

Empresa

Y02W30/62

BR

WO

WO

WO

EP

A01H 4/00

A01C 1/00A01C

BR1020120328011 E.I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY (US)53 10Indeferido (final)

A01H

BR1020120251051

Arquivado Nenhum 0BR1020120276674

BR1020120251604

Patente Concedida WO2014053032 (OMPI) 2

AR092757 (Argentina)

WO2014053037 (OMPI)

Empresa

Pessoa física

Empresa

Pessoa física

0

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

WO

Pessoa física

Associação ou instituição de

pesquisa e ensinoBR1020120238586

EP2573064 (Escritório de Patentes Europeu)

F02F02/10/2012BrasilMarcos Dutra (BR/SP)

C04B10/09/2012

Braskem S.A. (BR/BA)

1

0

0

0

0

BR1020120241285 EP

WO

0

19/09/2012BrasilJulio Posenato (BR/RS)BR1020120235838

Nenhum

Brasil

BR1020120318415BRAERG GRUPO BRASILEIRO DE

PESQUISAS ESPECIALIZADAS LTDA (BR/SP)

0

0

Brasil

B01J

PendenteH01L

38

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (BR/SP)

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Brasil

39 Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (BR/RJ) Brasil 29/10/2012

Pendente

AR

PendenteC08L02/10/2012

Dsm Ip Assets B.V. (NL) Holanda 24/09/2012

19/12/2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIAUESB (BR/BA)

Estados Unidos 20/12/2012

Patente Concedida

C08J

20/12/2012Holanda

18/10/2012Brasil

2

35

31 Patente Concedida Nenhum 0

Y02W30/91

0

0

0

28 Pendente Nenhum 0

B32B04/09/2012

BrasilFlavio Roberto Mota Ferreira (BR/RJ) , Erminio André Rodrigues (BR/RJ)BR1020120227215

Processo para Reaproveitamento e Impermeabilização de Madeira de Demolição Nacional

COMPOSIÇÃO CONTENDO CARGA MINERALIZADA OBTIDA A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nacional

CHUVEIRO ELETROELETRÔNICO COM CONTROLE LINEAR DE TEMPERATURA SEM CONSUMO DE ENERGIA REATIVA Nacional

MÉTODO DE MENSURAÇÃO DE BIOMASSA FLORESTAL POR MEIO DE RADAR AEROTRANSPORTADO

BrasilMARIO CORRÊA FERMINIO (BR/SC)BR102012022280926 Patente Concedida NenhumPessoa física

Pessoa física

Indeferido (final)21/09/2012Brasil32

30 BR1020120234602 BRADAR INDÚSTRIA S.A. (BR/SP) Brasil

11/09/2012BrasilGuilherme Flach Gewehr (BR/RS)BR102012022860229 Indeferido (final) Nenhum 0

0

H05BPessoa física

Empresa

BR1020120266750 DANIELLE MATIAS ARAUJO (BR/DF)

0Nenhum

33

336

8Patente Concedida

B01J

C07C

18/09/2012 Patente Concedida Nenhum 0

5Patente Concedida

H02S 40/20H02S

H01L H01L 31/054 19/11/2012

21/11/2012

BR1020120305364 SHINETSU CHEMICAL CO., LTD. (JP) Japão Y02E10/52

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

40 Extinta (final) Nenhum 00

041 Patente Concedida WO2014071472 (OMPI)

Pessoa física

Empresa

Pessoa física42

44

B65D

A23K27/11/2012

31/10/2012BrasilJOÃO OSCAR CERBONCINI MEIRELLES

(BR/SP) , CARLOS ALBERTO NERI DA SILVA (BR/SP)

BR1020120279690

7 Y02E20/363Patente ConcedidaC10B C10B 39/0405/12/2012Estados UnidosSuncoke Technology and Development LLC (US)

2WO2014085886 (OMPI)

Patente Concedida Nenhum 0

Brasil

BrasilD&M ENDOSCOPIOS INDUSTRIAIS LTDA EPP (BR/SP)BR1020120283395

Patente Concedida Nenhum 0

06/11/2012

H01L 51/46

Nacional

Módulo de células solares e placa de controle de luz para o módulo de células solares Convenção de Paris

PROCESSO PARA PRODUZIR FILMES FINOS DE MULTICAMADAS, FILMES FINOS DE MULTICAMADAS, CÉLULAS SOLARES FOTOELETROQUÍMICAS ORGÂNICAS E USO DAS CÉLULAS SOLARES FOTOELETROQUÍMICAS

ORGÂNICAS45

43

Lucivane Morello (BR/RS)

BR1020120301555

BR1020120295075 0

0

1

0

0

0

1

Brasil

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP (BR/SP)

18/12/2012BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP (BR/SP)BR1020120323222 Pendente WO2014094088 (OMPI) WO

BR1020120307340 03/12/2012

Brasil 13/12/2012

C12R 1/01

C12R 1/645

Indeferido (final)

C12P 7/08C12P

C12R

49

48

BR102012031038446

Patente Concedida BR102013011131 (Brasil) 2 Y02E50/16BR102012031364247 FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO FVE (BR/SP) Brasil

0

30/11/2012

2 Y02P10/295

Y02E50/343

Y02E50/16

13

MÉTODOS PARA TRATAMENTO DE EMISSÕES DE PROCESSAMENTO DE CARVÃO E DISPOSITIVOS E SISTEMAS ASSOCIADOS Convenção de Paris

Reator de plasma de descarga por barreira dielétrica e processo de pré-tratamento e desconstrução da biomassa Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL A PARTIR DE BIOMASSA LIGNOCELULÓSICA E/OU AMILÁCEA Nacional

PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE PLACAS DE MICROCANAIS PARA MICROREATORES QUÍMICOS A PLACAS ASSIM OBTIDAS Nacional

Nenhum 051

4 Y02P20/584

Nenhum 0

Patente Concedida

B01J

EP2675782 (Escritório de Patentes Europeu)

C07C WO2013092408 (OMPI)

Empresa

0

0

052

BR1020120324318

Y02E60/366BR1020120323664 ECONODIESEL COMERCIAL LTDA. ME (BR/SP) Brasil 18/12/201250

Indeferido (final)

BR1020120327562

Empresa

Empresa

SISTEMA DE GERAÇÃO DE GASES HIDROGÊNIO E OXIGÊNIO PARA MELHORIA DA QUEIMA DO COMBUSTÍVEL EM MOTORES A COMBUSTÃO INTERNA

DSM IP Assets B.V. (NL)

AMBIENTE VERDE INDÚSTRIA LTDA (BR/RS)

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

1

1

1

1

1

1

1

1

00

Nacional

SISTEMA CONSTRUTIVO DE UNIDADES PREDIAIS UTILIZANDO PAINÉIS ALVEOLARES, FÔRMA PARA FABRICAÇÃO DE PAINÉIS ALVEOLARES E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE PAINÉIS ALVEOLARES Nacional

COMPÓSITO DE BORRACHA NATURAL E RESÍDUO DE COURO E PROCESSOS DE OBTENÇÃO Nacional

PROCESSO PARA PRODUZIR ÉSTERES DE ÁCIDOS ALCENÓICOS A PARTIR DE LACTONAS Convenção de Paris

MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA APERFEIÇOADO Nacional

COMPOSIÇÃO ELASTOMÉRICA NÃO EXPANDIDA À BASE DE POLÍMERO DE ETILENO E ACETATO DE VINILA E USO DA MESMA PARA CONFECÇÃO DE CALÇADOS Nacional

MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO LOTÉRICO Nacional

ALUMINA MODIFICADA, PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DA DITA ALUMINA E SEU USO Nacional

EMBALAGEM TRANSFORMÁVEL Nacional

Endoscópio flexível com resfriamento hidraúlico e pneumático para inspeção de baterias de fornos de coque Nacional

PAINEL ISOLANTE COM REVESTIMENTO EM MADEIRA MACIÇA Nacional

Aditivo à base de extrato alcaloídico de vagens de algaroba (Prosopis juliflora) em rações, utilizado como modificador da fermentação ruminal para melhoria do desempenho animal e mitigação da emissão de gases entéricos de efeito estufa

Nacional

Nacional

COMPOSTO TERMOPLÁSTICO PROVENIENTE DO APROVEITAMENTO DE APARAS DE SINTÉTICO À BASE DE POLIURETANO, TECIDOS DE ALGODÃO, TECIDOS DE POLIÉSTER, TECIDOS MIXADOS ALGODÃO/POLIÉSTER,

ESPUMAS DE POLIURETANO, EVA EXPANDIDO E AS PRÓPRIAS APARAS DESTE PROCESSONacional

PROCESSO PARA PRODUZIR ÉSTERES DE ÁCIDOS ALQUENÓICOS A PARTIR DE LACTONAS Convenção de Paris

SEMENTE ARTIFICIAL E MÉTODOS DE ARMAZENAR E PLANTAR A SEMENTE ARTIFICIAL Convenção de Paris

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AU2012358929 (Australia) AUWO2013096536 (OMPI) WO

US2013180173 (Estados Unidos) USPH12014501439 (Filipinas) PHMX2014007447 (México) MX

EP2793552 (Escritório de Patentes Europeu) EPCO7010787 (Colômbia) COCN104302165 (China) CNCA2859982 (Canadá) CA

AU2012358934 (Austrália) AUC02F 11/04C02F 11/02

C12M C12M 1/107

C10M 107/36

C10M 159/00C10M 169/04C10M 173/00

C10M 105/36

C10M 125/04C10M 131/02C10M 135/02C10M 137/04 C10M 135/06 C10M 129/68C10M 125/00C10M 129/54 C10M 133/04C10M 133/48C10M 129/28C10M 129/90C10M 129/91C10M 129/24C10M 133/20C10M 131/00C10M 133/42C10M 105/38

B64D 29/00

B64D 33/02

59 BR1020120338009 PROCESSO DE RECICLAGEM DE RESÍDUO DE GESSO PROVENIENTE DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Nacional Joel Panhoce (BR/SP) Brasil Pessoa física 20/12/2012 B09B B09B 3/00 Patente Concedida Nenhum 0 0 Y02W30/58 1

C07C C07C 67/02

B01J B01J 27/08

C10B 21/10

C10B 5/10

C10B 39/00

C10B 39/12

CA2885631 (Canadá) CA

CN104685029 (China) CNEP2898048 (Escritório de Patentes Europeu) EP

IN679KON2015 (India) INUS2014083836 (Estados Unidos) US

WO2014046701 (OMPI) WO

F03G 7/10

F03G 7/08

65 BR1020130012920 PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UM MATERIAL CERÂMICO A PARTIR DE SOBRAS DE PORCELANATO E DE OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Nacional Universidade Federal do Rio de Janeiro

(BR/RJ) BrasilAssociação ou instituição de

pesquisa e ensino18/01/2013 C04B C04B 35/66 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

C08K 3/26

C08K 3/36

C08B C08B 31/00F23G 5/027F23G 5/00

B09B B09B 3/00H01F H01F 7/02

WO2014028471 (OMPI) WOUS9359554 (Estados Unidos) US

US2016319197 (Estados Unidos) USEP2885376 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN104736673 (China) CNCA2881879 (Canadá) CA

H01T H01T 13/04F02D F02D 43/00

70 BR1020130034185 CÂMARA COMPRESSOR Nacional CLAUDEMIR LOPES ARNAR (BR/SP) Brasil Pessoa física 14/02/2013 B60C B60C 5/00 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

71 BR1020130037265 PROTETOR PARA GEMAS INDIVIDUALIZADAS DE CANA DE AÇÚCAR, COM RESERVATÓRIO PARA ADUBOS E PRODUTOS AGROQUÍMICOS Nacional José Omar Rocha Marzolla (BR/SP) Brasil Pessoa física 30/01/2013 A01C A01C 11/04 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

B65D 1/02B65D 1/32

B65D 51/24

F03D 3/06

F03D 3/00

74 BR1020130053724 PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE CATALISADORES BASEADOS EM ÓXIDO DE TITÂNIO DOPADO, E SUAS UTILIZAÇÕES Nacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (BR/MG) , FAPEMIG FUNDAÇÃO DE

AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BR/MG)

BrasilAssociação ou instituição de

pesquisa e ensino06/03/2013 C01G C01G 23/047 Indeferido Nenhum 0 0 0

WO2014134695 (OMPI) WOUS2016025072 (Estados Unidos) US

MX2015011619 (México) MXKR20150122801 KR

JP2016509157 (Japão) JPEP2982859 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201591637 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN105209749 (China) CN CL2015002507 (Chile) CLCA2904212 (Canadá) CA

AU2014225220 (Australia) AUWO2014035663 (OMPI) WO

US9169439 (Estados Unidos) USUS2016032193 (Estados Unidos) US

C02F 3/06

C02F 7/00

78 BR1020130069710 CONVERSOR DE ENERGIA POTENCIAL GRAVITACIONAL EM ENERGIA MECÂNICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nacional Ulisses de Souza Dias (BR/PB) Brasil Pessoa física 07/03/2013 F03G F03G 7/10 Indeferido Nenhum 0 0 0

A01C 14/00

A01C 1/00

A01N A01N 59/00A01C A01C 1/02

A01G A01G 23/00

C05F 17/00

C05F 5/00

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Pessoa física

Empresa

Empresa

Pessoa física

Empresa

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

0

Indeferido (final) Nenhum 0 Y02W10/15C02F01/03/2013BrasilECOETE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS

PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (BR/AM)

BR1020130058327

A01C

Pessoa física

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

PROCESSO DE GERMINAÇÃO DE PALMEIRAS COM DORMÊNCIA FISIOLÓGICA ESPECIALMENTE Acrocomia aculeata

BR102013002494567 Pendente Nenhum 0

77

4

Y02W30/43BrasilUniversidade Federal do Paraná (BR/PR)BR1020130081388

0NenhumIndeferido26/03/2013Brasil

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES (BR/MG) ,

FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DE MINAS GERAIS FAPEMIG (BR/MG)

BR102013007082379

80

0

1BR1020130054968 Marcelo Monteiro de Barros (BR/SP) Brasil 07/03/2013 F03D

Nacional

PROCESSO DE PLANTIO DE SERINGUEIRA USANDO SEMENTES NÃO GERMINADAS OU EM PERÍODO DE GERMINAÇÃO DIRETAMENTE NAS COVAS

BR102012033639158 Patente Concedida Nenhum

Empresa

Empresa

Empresa

A01H 4/00

Indeferido (final)

BR1020130002852 Suncoke Technology And Development LLC (US) Estados Unidos Patente Concedida

Nenhum

54

0

0

A01C 1/00

Nenhum 0

A01H

56 Patente Concedida Nenhum

57 Patente Concedida

03/01/2013

20/12/2012Estados UnidosE.I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY (US)

BrasilCRISÓGONO SIDNEY PAULO (BR/SP)

12

Y02E10/726

Y02E10/721

Indeferido

2WO2014113858 (OMPI)Indeferido

BrasilEMBRAER S.A. (BR/SP)

Patente Concedida

Nenhum

US9273249 (Estados Unidos)

0

0

0

F03D 0 Y02E10/74

F03D 11/02

F03D 1/00

01/02/2013

Indeferido (final) Nenhum 0João Francisco Stevens (BR/RS)BR102012033326055 27/12/2012Brasil C02F

Empresa

Pessoa física

60 Brasil

C10M28/12/2012BrasilBondmann Química Ltda (BR/RS)BR1020120335549

C10M28/12/2012BrasilBondmann Química Ltda (BR/RS)BR1020120335530

B64D28/12/2012

10

A01C

BR1020120328038

0

FLÁVIO ROBERTO MOTA FERREIRA (BR/RS) , ERMINIO ANDRÉ RODRIGUES

(BR/RS)BR102013001992566

BR1020130001180

2

28/01/2013

F03G08/01/2013

C10B04/01/2013 US

C10B04/01/2013Estados UnidosSuncoke Technology And Development LLC (US) Indeferido US2014182195 (Estados Unidos) 2

7

US

63

BR102013000462664 Indeferido (final)

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI / DRBA (BR/BA)

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

04/01/2013 C10B

WO2014107779 (OMPI) 2WO

F23G

0

Estados UnidosSuncoke Technology And Development LLC (US)BR102013000276361 Patente Concedida

BR102013000279862

C10B 21/18

C10B 23/00

768

69 BR1020130028932 JOSÉ CORREIA DA SILVA (BR/SP) Brasil 06/02/2013

Empresa

Empresa

Y02P20/129

C08K WOBrasil

Brasil

BR1020130056880 SUNCOKE TECHNOLOGY AND DEVELOPMENT LLC (US) Estados Unidos 08/03/2013 C10B C10B 45/02 Patente Concedida76

BR1020130027413 SUNCOKE TECHNOLOGY AND DEVELOPMENT LLC (US) Estados Unidos 04/02/2013 C10B C10B 5/00

Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas Ltda (BR/MG) , Nautilus Engenharia

Ltda. (BR/MG)BR1020130041599

20/02/2013BrasilPurific do Brasil LtdaMe (BR/PR)BR102013003908072

Patente Concedida

SISTEMA DE CONTROLE DE TIRAGEM AUTOMÁTICA PARA COQUEIRAS Convenção de Paris

CABO DE IGNIÇÃO ECOLÓGICO Nacional

GARRAFA COM SISTEMA DE FILTRO ACOPLADO Nacional

APARELHO FLUIDOCINÉTICO Nacional

TURBINA EÓLICA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM TECNOLOGIA NAVAL Nacional

JOELSON ARAÚJO SANTOS (BR/MG)

73

Patente Concedida

22/02/2013Brasil

Nenhum 0Indeferido (final)03/04/2013BR1020130080357 PEDRO BRANDÃO TEIXEIRA (BR/SP) Brasil

C05F04/04/201381 Indeferido (final) Nenhum 00

0

Indeferido (final) Nenhum

B65D Indeferido (final) Nenhum

0

75

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

1

0

1

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DE TRIGLICERÍDEOS EM ÉSTERES DE ÁCIDOS GRAXOS POR CATÁLISE HETEROGÊNEA A BASE DE COMPOSTOS CLORADOS Nacional

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AR DE FORNO DE COQUE Convenção de Paris

MÉTODOS E SISTEMAS PARA APAGAMENTO MELHORADO DE COQUE Nacional

Método de partilha de gás entre fornos de coque para diminuir uma taxa de produção de coque, método de controlar uma quantidade de produção de coque em um forno de coque de recuperação de calor e método de diminuir uma taxa de

produção de coqueConvenção de Paris

MOTOR POR MECANISMO DE EVOLUÇÃO EM ROTAÇÃO / PRECESSÃO Nacional

SEMENTE ARTIFICIAL E MÉTODOS DE ARMAZENAR E PLANTAR A SEMENTE ARTIFICIAL Convenção de Paris

USO DA TRIPA CELULÓSICA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIOGÁS Nacional

FLUÍDOS BIOLUBRIFICANTES Nacional

FLUÍDO BIOLUBRIFICANTE PARA CORTE DE PEDRAS Nacional

MONTAGENS DE DESVIADOR DE ENTRADA DE AR DE AERONAVE COM CARACTERÍSTICAS AERODINÂMICAS MELHORADAS Convenção de Paris

Nacional

PROCESSO INDUSTRIAL DE PELETIZAÇÃO DE FERTILIZANTES (S) ORGANOMINERAL (IS) E ORGÂNICO (S) UTILIZANDO CO-PRODUTO (S) DE AMIDOLARIA DE MILHO E/OU MANDIOCA, ESPECIALMENTE PRÉGEL E/OU BORRA

(S) E/OU LODO(S), COMO AGENTE QUELANTE E/OU AGLUTINANTE E/OU SELANTE DAS MATÉRIAS PRIMAS ORGÂNICAS E MINERAIS EM PELLET

Nacional

COMPOSIÇÃO DE PLÁSTICO HIDROSSOLÚVEL E PROCESSO DE OBTENÇÃO Nacional

DECOMPOSITOR TÉRMICO À PIRÓLISE PARA PROCESSAR RESÍDUOS E SEU PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO Nacional

MÉTODO E APARELHO PARA AVALIAR AS PROPRIEDADES DE COQUEIFICAÇÃO DO CARVÃO Convenção de Paris

ESTAÇÕES DE FLUXO HORIZONTAL CONTÍNUO PARA TRATAMENTO DE ESGOTOS LANÇADOS EM PEQUENOS CURSOS D'ÁGUA Nacional

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82 BR1020130082708 PROCESSO DE CONSERVAÇÃO DO PODER GERMINATIVO DE SEMENTES DE SERINGUEIRA POR ARMAZENAGEM CÍCLICA Nacional PEDRO BRANDÃO TEIXEIRA (BR/SP) Brasil Pessoa física 05/04/2013 A01N A01N 3/00 Arquivado Nenhum 0 0 0

83 BR1020130082732 BANDEJA SEMENTEIRA MÓVEL Nacional Universidade Tecnológica Federal do Paraná (BR/PR) Brasil

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino05/04/2013 A01G A01G 9/10 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

A01C A01C 1/00

G01N G01N 33/24

85 BR1020130082767 BANDEJA PARA PRODUÇÃO DE PLACAS DE MUDAS FLORESTAIS Nacional Universidade Tecnológica Federal do Paraná (BR/PR) Brasil

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino05/04/2013 A01G A01G 9/10 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

A01G A01G 23/00

A01C A01C 1/00

A01K A01K 31/12

A01C A01C 1/00

A01K 1/00

A01K 1/03A01K 1/10

E04B 1/80

E04B 1/74E04B 1/62C05G 5/00C05G 1/00

C05C C05C 11/0091 BR1020130093033 MOTOR MOVIDO PELA FORÇA DE EMPUXO DOS FLUIDOS Nacional Osvaldo Dalla Coletta (BR/SP) Brasil Pessoa física 17/04/2013 F03B F03B 17/04 Indeferido WO2014169364 (OMPI) WO 0 2 0

92 BR1020130098671 PROCESSO BIOQUÍMICO, ORGANO-MINERAL E ENZIMÁTICO, PARA TRATAMENTO DE CHORUME Nacional ECO2CORP PARTICIPAÇÕES LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 23/04/2013 C02F C02F 9/02 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

B01D 53/75B01D 53/46

C07C C07C 7/12

C12P 7/06 Y02E50/16

C12P 7/10

C12P 7/14B29C B29C 33/60

B28B 7/38 B28B 21/90

C10M 111/00C10M 169/04

B60C B60C 17/10

C04B 7/02 WO2014176656 (OMPI) WO Y02W30/91

C04B 7/32 US2016068436 (Estados Unidos) US Y02W30/92C04B 7/38 EP2993161 (Escritório de Patentes Europeu) EP

B09B B09B 3/00 CA2910900 (Canadá) CAB07B 1/22B07B 4/06

B03C B03C 1/22

G02B G02B 5/30

G02F G02F 1/1335B32B B32B 7/02E06B E06B 7/00

C02F 3/34

C02F 3/32C02F 3/06

C12P 7/06 Y02E50/16

C12P 7/10 Y02E50/17WO2014005203 (OMPI) WO

US2015190853 (Estados Unidos) USCA2877753 (Canadá) CA

BR102012015763 (Brasil) BR

C10B C10B 53/02

B01J 2/28B01J 2/12B01J 2/02B01J 2/18

B01D B01D 1/18C08J C08J 3/12B02C B02C 4/00B07B B07B 13/04

A47K A47K 3/28

F24J F24J 2/04

C02F 11/14

C02F 1/52B60L B60L 8/00B63H B63H 21/17B60K B60K 1/00

WO2014105065 (OMPI) WOUS2015361346 (Estados Unidos) US

EP2938701 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN104884578 (China) CNCA2896478 (Canadá) CA

WO2014009521 (OMPI) WOUS9346730 (Estados Unidos) US

EP2872495 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2684875 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201401185 (Organização de Patentes da Eurásia) EADK2872495 (Dinamarca) DKCN104379570 (China) CNCA2874559 (Canadá) CA

108 BR1020130183393SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS, EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS

ATRAVÉS DE PROCESSO ELETROQUÍMICO E/OU ELETROLÍTICO POLARIZADO POR CORRENTE ALTERNADA DE FREQUÊNCIA VARIÁVEL EM REATORES DE FERRATO (FE+6) SUCEDIDO DE REATOR DE CARBONO AMORFO (C.A).

Nacional VITOR DE ARAUJO NOGUEIRA (BR/RJ) Brasil Pessoa física 18/07/2013 C02F C02F 1/461 Pendente Nenhum 0 0 0

C11D 17/04

C11D 3/37

F24J 2/24

F24J 2/04

B63H 16/10

B63H 16/04

F16L F16L 11/04

C08L C08L 17/00

UY35577 (Uruguai) UY

PE03772015 (Peru) PEA01N 25/34 WO2014113860 (OMPI) WOA01N 65/26 US2015320036 (Estados Unidos) US

MX2015009701 (México) MXEP2949213 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C02F 9/02

C02F 9/04116 BR1020130223514 Dispositivo otimizador de corrente elétrica e redutor de consumo de energia Nacional CAMILA RUMI KITAGAWA (BR/SP) Brasil Pessoa física 02/09/2013 H02J H02J 3/28 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

B29B B29B 17/02

H05B 6/10H05B 6/36

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Pessoa física

Pessoa física

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Empresa

Pessoa física

Empresa

Empresa

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Pessoa física

C07D

Patente Concedida 9

5

0

C07D 307/50

C07C

F24J

C02F

ILDEU DE OLIVEIRA VITAL (BR/MG) Brasil

BR1020130157279101 Patente Concedida 5

0

BR1020130196363111 WO

3Patente ConcedidaC02F 3/28C02F19/08/2013BrasilSANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLASTICOS (BR/BA)BR1020130211109113 Empresa

2

05/07/2013BrasilJORGE ROSSETI FILHO (BR/MG)BR1020130188417110 Patente Concedida Nenhum 0 Y02E10/44

B63H01/08/2013BrasilPAULO RONALDO MARTINS RANGEL (BR/ES)

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

0

0

88 Patente Concedida Nenhum

24/05/2013BrasilGALDINO SANTANA DE LIMAS (BR/SC)BR102013013055999 Indeferido WO2014186856 (OMPI)

89 Indeferido (final) Nenhum 0

C05G

B01D

Y02E50/17

30/04/2013BrasilFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA (BR/SC)BR102013011886996

BrasilSonne Energy Indústria e Comércio Ltda (BR/MG)

95 BR1020130111147

BR1020130090573

A01K05/04/2013BrasilUNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (BR/PR)BR1020130082813

BR1020130082783

Y02P60/400NenhumPatente ConcedidaAssociação ou instituição de

pesquisa e ensino05/04/2013BrasilUniversidade Tecnológica Federal do Paraná

(BR/PR)

0

0

0

BR102013010415994

98 BR1020130127680 DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. (BR/SP) Brasil 23/05/2013 Patente Concedida Nenhum 0

B28B

C10MNenhum

21/06/2013

19/04/2013BrasilRECICL Reciclagem Conservação e Limpeza Ltda. (BR/MA)

C07B 63/00

06/05/2013 Indeferido

Extinta (final)

E04B12/04/2013

C10L 10/18C10L

C07BJOEL LIGIÉRO VARGAS JÚNIOR (BR/SP)

C02F

Empresa

Empresa

Pessoa física

Empresa

Pessoa física

0

Brasil

Y02W10/15WO

0

0Nenhum

0NenhumPendenteC12P29/04/2013BrasilUniversidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ

(BR/RJ) , Universidade Federal de Santa Catarina (BR/SC)

Y02P20/1520Nenhum

84 0BR1020130082740 AMOSTRADOR DE BANCO DE SEMENTES FLORESTAIS

86

0NenhumIndeferido (final)05/04/2013BrasilUniversidade Tecnológica Federal do Paraná (BR/PR)BR102013008280587

Indeferido (final)05/04/2013BrasilUniversidade Tecnológica Federal do Paraná (BR/PR) 0Nenhum

Associação ou instituição de

pesquisa e ensinoAssociação ou instituição de

pesquisa e ensino

0

0

90 Nenhum 0Indeferido (final)16/04/2013BrasilMarcio Jose Gequelin (BR/PR) , Luiz Antonio Alves (BR/PR)BR1020130092282

0NenhumIndeferido (final)C12P03/06/2013BrasilUSIUSINAS SOCIAIS INTELIGENTES DESTILARIAS SUSTENTAVEIS S/A (BR/RS)BR1020130136000100

BR102013010204093

97 BR1020130121410

Indeferido 5

Y02W30/94

C04B

B07B

Patente Concedida26/04/2013BrasilMARIO CESAR REINERT (BR/PR)

Y02E10/44BR1020130165433 PROGEU ACESSÓRIOS DE PISCINAS LTDA (BR/RS) Brasil 27/06/2013103

C02F13/06/2013BrasilGERAIS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ME (BR/MG)

BR1020130160601 Y02E50/14102

Indeferido (final) Nenhum 0

ECOFILL ESPEC EM TECNOLOGIA DE TRANSF DE RESÍDUOS LTDA (BR/SP) ,

MARCIO NUNES DA SILVA (BR/SP)Brasil 24/06/2013 Patente Concedida WO2014205534 (OMPI) 2B01J WO 0Empresa / Pessoa

física

BR1020130175846106

Indeferido (final) Nenhum 0

104 BR1020130166162 Indeferido WO2014197953 (OMPI) 2 Y02W10/37

C10B 29/00

C10B 25/00

WO

Y02T10/708317/06/2013BrasilEVERARDO LOPES MEIRELES (BR/RN)BR1020130170453105

6Patente ConcedidaC10B09/07/2013SUNCOKE TECHNOLOGY AND DEVELOPMENT LLC (US) Estados Unidos

0BUGGY ELÉTRICO AQUÁTICO Nacional

TAMPAS DE TORRE DE VENTILAÇÃO E SISTEMAS E MÉTODOS ASSOCIADOS

C07C 59/185

C07C 51/47

12/07/2013HolandaDSM IP ASSETS B.V. (NL)BR1020130179361107

Indeferido (final) Nenhum 0

C11D11/07/2013BrasilVERÔNICA FELISBERTO MIKHAEL ANDRAUS (BR/GO)BR1020130184349109 Indeferido (final) Nenhum 0

Pendente WO2015013795 (OMPI) 2

09/08/2013Brasil

KYRIUS BRASIL REPRESENTAÇÕES, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (BR/PR)

BR1020130202916112

0

0

Patente ConcedidaA01P 7/04

A01N

A01P25/01/2013BrasilFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOS (BR/SP)BR1020130212105114

03/09/2013BrasilPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (BR/RS)BR1020130225517 Extinta (final) Nenhum 0117

BR1020130212849115 Indeferido (final) Nenhum 0ECO2 CORP PARTICIPAÇÕES LTDA (BR/SP) 21/08/2013Brasil

H05B

PROCESSO FÍSICO-QUÍMICO-OXIDATIVO PARA TRATAMENTO DE CHORUME Nacional

0

0

0

0

1

1

0

1

0

0

1

1

0

1

1

1

1

1

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Nacional

NacionalMÓDULO DE NUCLEAÇÃO SISTEMÁTICA INTENSIVA

POLEIRO ARMADO PARA AVES E MORCEGOS Nacional

Refúgio armado para fauna silvestre Nacional

PAINEL MULTIFUNCIONAL MODULAR Nacional

FERTILIZANTE LÍQUIDO ORGÂNICO Nacional

“PROCESSO PARA TRATAMENTO E SEPARAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O BIOGÁS” Nacional

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE MOLÉCULAS ORGÂNICAS A PARTIR DA BIOMASSA Nacional

PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE DESMOLDANTE PARA ENCAIXE DE PNEUS, DIELÉTRICO, ECOLÓGICO, À BASE DE ÓLEO DE SOJA RECICLADO E COM GORDURA VEGETAL RECICLADA; DESMOLDANTE PARA ENCAIXE DE

PNEUS, DIELÉTRICO, ECOLÓGICO, A BASE DE ÓLEO DE SOJA RECICLADO E COM GORDURA VEGETAL RECICLADANacional

PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE AGREGADO FINO PARA CIMENTO A PARTIR DA LAMA VERMELHA RESULTANTE DO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE BAUXITA (PROCESSO BAYER) Nacional

SEPARADOR E PROCESSADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nacional

Janela modular polarizada com controle automatizado de incidência de luz Nacional

SISTEMA NATURAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO UTILIZANDO BACTERIAS DO TIPO PSEUDOMONAS E MÉTODO DE TRATAMENTO Nacional

MINIUSINA PARA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL POR PROCESSO DE HIDROLIZAÇÃO/SACARIFICAÇÃO A FRIO E FERMENTAÇÃO Nacional

MÉTODO E SISTEMA PARA RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE UM TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE HIDROCARBONETOS Convenção de Paris

PROCESSOS SECO E ÚMIDO DE RECUPERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUO DE DREGS GERADO NA INDÚSTRIA DE CELULOSE E PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS MESMOS Nacional

APERFEIÇOAMENTO APLICADO EM DUCHA SOLAR Nacional

FORMULAÇÃO PARA SOLIDIFICAÇÃO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E SEMISSÓLIDOS, USO DA FORMULAÇÃO E PRODUTO Nacional

Convenção de Paris

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE FURFURAL E ÁCIDO LEVULÍNICO A PARTIR DE BIOMASSA LIGNOCELULÓSICA Convenção de Paris

SABÃO EM PAPEL SOLÚVEL COM CELULOSE RECICLADA Nacional

AQUECEDOR SOLAR RADIAL Nacional

REVERSOR PARA REMO Nacional

TUBO ECOLÓGICO FABRICADO A PARTIR DE PNEUMÁTICOS USADOS E RESPECTIVO PROCESSO DE FABRICAÇÃO Nacional

BIODIGESTOR COMPACTO Nacional

Processo de obtenção de nanopartículas biopoliméricas contendo óleo e extratos de azadirachta indica a. juss (neem), nanopartículas biopoliméricas e micropartículas em pó Nacional

PROCESSO DE EXTRAÇÃO DA ARMADURA METÁLICA DE PNEUS Nacional

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B29C B29C 35/08

B29B B29B 17/00

C08J C08J 11/00

B65D B65D 1/02 Y02W30/805

E04H E04H 1/00 Y02W30/807

C04B 7/02

C04B 7/147

C08J 11/08 Y02W30/701

C08J 11/24 Y02W30/706

G01R 11/24

G01R 13/34B22C 1/16B22C 1/18B22C 1/22

F03G 7/08

F03G 7/10125 BR1020130264440 PROCESSO PARA TRATAMENTO DE LODO, CHORUME E ÁGUAS POLUÍDAS Nacional EUDALDO OLIVEIRA (BR/PR) Brasil Pessoa física 14/10/2013 C02F C02F 1/463 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

126 BR1020130265608 PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE BORRACHA RECICLADA E PRODUTO RESULTANTE Nacional PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (BR/RS) Brasil Pessoa física 15/10/2013 C08L C08L 17/00 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

B64D 41/00B64D 33/02

C01B C01B 31/02

B82B B82B 3/00B82Y 40/00B82Y 30/00

C04B 18/20

C04B 28/04B09B B09B 3/00

A01M 1/02A01M 1/14

H01L H01L 31/042

F02B 69/06 WO2015070302 (OMPI) WO Y02E20/16

US2016273392 (Estados Unidos) US Y02T10/121

DE112014005161 (Alemanha) DE Y02T10/166

C21C 7/076 Y02P10/138

C21C 5/54C21C 5/36C21C 7/04 Y02P10/242

C12P C12P 19/02

C13K C13K 1/04B01D B01D 61/14

134 BR1020130315990 BIODIGESTOR Nacional ANTÔNIO CARLOS TORRES (BR/ES) Brasil Pessoa física 09/12/2013 C02F C02F 11/02 Pendente Nenhum 0 0 0

135 BR1020130322520 GERADOR DE ENERGIA MAGNÉTICO Nacional ROLF ARTURO BLANKSCHEIN GUTHMANN (BR/RS) Brasil Pessoa física 16/12/2013 F03G F03G 3/00 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

C02F 3/32

C02F 103/22

B03B B03B 5/08

B07B 1/06B07B 1/28B07B 1/42

B01J B01J 8/24

C07C C07C 67/02C12P C12P 7/64

139 BR1020140003991 COLETORES DE VENTOS EXTERNOS POTENCIALIZADORES PARA HÉLICES DE GERADORES DE ENERGIA EÓLICA Nacional PAULO AFONSO ALVES BOTELHO (BR/SP) Brasil Pessoa física 08/01/2014 F03D F03D 3/04 Patente Concedida Nenhum 0 0 Y02E10/74 1

140 BR1020140008152 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES UTILIZANDO GERADORES PIEZOELÉTRICOS Nacional JOÃO BATISTA ONEDA (BR/SC) Brasil Pessoa física 14/01/2014 H02N H02N 2/18 Indeferido Nenhum 0 0 0

141 BR1020140009582 GERADOR DE ENERGIA POR QUEBRA DE SIMETRIA Nacional ROLF ARTURO BLANKSCHEIN GUTHMANN (BR/RS) Brasil Pessoa física 15/01/2014 F03G F03G 3/06 Arquivado (final) Nenhum 0 0 0

142 BR1020140013229 UNIDADE DE BOMBEIO COM CONTRAPESO DINÂMICO PARA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO Nacional OMAR PEREIRA GURGEL (BR/ES) Brasil Pessoa física 20/01/2014 F04B F04B 47/02 Arquivado (final) WO2015106327 (OMPI) WO 0 2 Y02E10/46 1

143 BR1020140014799 PROCESSO INDUSTRIAL PARA EXTRAÇÃO DE ÓLEO E AGLUTINANTE DAS SEMENTES DE MORINGA OLEÍFERA LAM E PRODUTOS RESULTANTES Nacional MARISA MARTINS FERREIRA (BR/SP) Brasil Pessoa física 22/01/2014 C11B C11B 1/06 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

C01F C01F 11/18

D21H 21/00

D21H 17/66

C08J 9/00

C08J 9/30

B32B 21/08

B32B 3/00B28N B27N 3/04

C11D 1/62 WO2015123743 (OMPI) WOUS9284516 (Estados Unidos) US

US2016376531 (Estados Unidos) US

B32B 27/36

B32B 27/32B27M B27M 3/18B27N B27N 3/06B09B B09B 3/00

F23G 5/027

F23G 5/10

WO2014178038 (OMPI) WOUS2016347025 (Estados Unidos) US

US9616636 (Estados Unidos) USUS9598134 (Estados Unidos) US

TW201505838 (Taiwan) TWSG11201508379W (Singapura) SG

PH12015502436 (Filipinas) PHMX2015013753 (México) MX

MA38524 (Marrocos) MAKR101685868 (Coreia de Sul) KR

JP2016520016 (Japão) JPHK1198976 (Hong Kong) HK

EP2976254 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201591870 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN203739534 (China) CN

SISTEMAS DE PROCESSAMENTO PARA A TRANSESTERIFICAÇÃO/ESTERIFICAÇÃO ENZIMÁTICA E PROCESSOS EMPREGANDO LIPASES IMOBILIZADAS EM RESINAS HIDROFÓBICAS Nacional

PRODUTO A SER UTILIZADO COMO ANTI PITCH NA FABRICAÇÃO DE CELULOSE SENDO ESSE O CARBONATO DE CÁLCIO PRECIPITADO CONHECIDO COMO "LAMA DE CAL" GERADO NO SISTEMA DE CAUSTIFICAÇÃO DO

PROCESSO DA INDÚSTRIA DA CELULOSENacional

ESPONJA DE MATRIZ SÓLIDA E CUCURBIT[N]URILAS OU HEMI-CUCURBIT[N]URILA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE ESPONJA DE MATRIZ SÓLIDA E CUCURBIT[N]URILAS OU HEMI-CUCURBIT[N]URILA E USO DE ESPONJA DE MATRIZ

SÓLIDA E CUCURBIT[N]URILA OU HEMI-CUCURBIT[N]URILANacional

PAINÉIS OSB MISTOS DE MADEIRA E MATERIAL PLÁSTICO; E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO Nacional

COMPOSIÇÃO PARA LIMPEZA, PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES EM GERAL E PRODUTO ASSIM OBTIDO Nacional

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino / Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Empresa

B32B 29/00B32B

B62K 3/02

B62K 19/02

B62K

17/03/2014IsraelI.G. CARDBOARD TECHNOLOGIES LTD. (IL)BR1020140063099 Pendente150

F23G Indeferido Nenhum 00

1

Pessoa física

Empresa

NacionalGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS QUÍMICOS, PETROQUÍMICOS E

FARMACÊUTICOS, UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE CALCINAÇÃO, REGENERAÇÃO, FUSÃO E REDUÇÃO ATRAVÉS DE CÂMARA DE COMBUSTÃO E FORNO ELÉTRICO, A ARCO TRANSFERIDO

PEÇA PRODUZIDA À BASE DE CARTONAGEM Convenção de Paris

19/02/2014Brasil

146

4Indeferido (final)C11D 3/02C11D18/02/2014BrasilDEMOISELLE IND E COM DE PROD PARA REVITALIZAÇÃO LTDA (BR/SP)BR1020140038078147

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (BR/SP)BR1020140038850

21/02/2014Brasil

148

RODRIGO CAMARGO BALIEIRO (BR/SP)BR1020140040846149

21

BR1020140036210145

B32B NenhumPendente18/02/2014BrasilUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (BR/SP)BR1020140037560

Indeferido Nenhum 0

B32BNenhumPendente 0

0

0

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

0

0

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

PAINÉIS MISTOS DE RESÍDUOS DE MADEIRA E MATERIAL PLÁSTICO; E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO Nacional

0

D21H2WOWO2015113128 (OMPI)Indeferido (final)31/01/2014BrasilECOFILL ESPEC EM TECNOLOGIA DE

TRANSF DE RESÍDUOS LTDA (BR/SP)BR1020140024859144

0137

30/12/2013IsraelTRANS BIODIESEL LTD (IL)BR1020130339237138 Patente Concedida

17/02/2014Brasil C08JUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (BR/SP)

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Nenhum

WO

B07BBR1020130338621 CORDOVAL GERALDO DA CRUZ (BR/MG) Brasil 30/12/2013 Indeferido Nenhum

MX

WO

WO

Nenhum

BR1020130290920

RHULLYANO BERNARDO MARTINS (BR/ES) , ALEXANDRE DIAS FARONI (BR/MG) , JOSÉ

CARLOS DE ARAÚJO BASTOS FILHO (BR/ES) , LUCAS FERNANDES ALVES

(BR/ES) , MARLENE AUGUSTA DOS SANTOS MOREIRA (BR/ES) , ROMEU CHAVES

SOUSA (BR/ES) , ROMUALDO CHAVES SOUSA (BR/ES)

BR1020130261050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (BR/SC)

BR1020130257109

EMBRAER S.A. (BR/SP)BR1020130266558

Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO FLUIDIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO NA SIDERURGIA, COMPOSIÇÃO FLUIDIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO NA SIDERURGIA E USO DE TAL COMPOSIÇÃO Nacional

MÉTODO DE HIDROLISAR UM MATERIAL CELULÓSICO Nacional

PROCESSO DE TRATAMENTO SEQUENCIAL DO EFLUENTE DA INDÚSTRIA ABATEDOURA AVIÁRIA UTILIZANDO A MICROALGA H. PLUVIALIS E PROCESSO DE OBTENÇÃO DA BIOMASSA DA MICROALGA H. PLUVIALIS

0

WO2015081399 (OMPI)PendenteC21C03/12/2013Brasil

WO

Pendente

16/10/2013Brasil

09/10/2013Brasil

17/10/2013Brasil

Pessoa física

Empresa

Y02P40/145C04B

0

Patente ConcedidaF02B 73/00

F02B

Nenhum

Indeferido Nenhum 0

IndeferidoB64D

F03G Indeferido (final) WO2015051427 (OMPI) 2

B82Y

133

C02F 2WO2015095941 (OMPI)Indeferido (final)24/12/2013Brasil

Fundação Universidade do Vale do Itajaí (BR/SC) , Murilo Canova Zeschau (BR/SC) , Juliana Pellizzaro Correia (BR/SC) , Lucas

Marder de Oliveira Reis (BR/SC) , Ariel Rinnert (BR/SC) , Márcio da Silva Tamanaha (BR/SC)

BR1020130333832136

BR1020130310999132

Patente ConcedidaBR1020130313190 GENERAL ELECTRIC COMPANY (US) Estados Unidos 05/12/2013

Y02P10/2162COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (BR/SP)

4131

Y02W30/96

A01M07/11/2013BrasilJOSÉ ANTONIO COSTA (BR/MG)BR1020130286834130 Indeferido (final) Nenhum 0 Y02E10/50

C04B129 BR1020130284920 ESCOLA FEDERAL DE ITAJUBÁ UNIFEI (BR/MG) Brasil 05/11/2013

12/11/2013Brasil

Indeferido (final) Nenhum 0

0

0

0

MASSAO SAKAI (BR/PR)

BLOCO DE ALVENARIA SUSTENTÁVEL COM ADIÇÃO DE POLIESTIRENO EXPANDIDO DESCARTADO E MOÍDO Nacional

EQUIPAMENTO ECOLÓGICO PARA CAPTURA E ELIMINAÇÃO DE INSETOS QUE TÊM HÁBITOS NOTURNO Nacional

PROCESSO DE MOTOR A COMBUSTÃO DE CICLO COMBINADO

127 Nenhum 0

123

124

0

B22C04/10/2013BrasilDIATOM MINERAÇÃO LTDA. (BR/SP) Indeferido (final) MX2014008994 (México) 2

G01R27/09/2013BrasilMARCOS VALADÃO ABIACKEL (BR/MG) , INÁCIO LOIOLA PEREIRA CAMPOS (BR/MG)BR1020130248339122 Pessoa física

Empresa

ENTRADA DE AR VARIÁVEL PARA UNIDADE DE POTÊNCIA AUXILIAR DE UMA AERONAVE Nacional

0

0

0

0

Y02W30/620NenhumIndeferido (final)06/09/2013Brasil

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTROOESTE (BR/PR) , PLASTIKANE

ECOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/PR)

0BR1020130228176118

119

Nenhum 0PendenteC08J20/09/2013BrasilPATRICIA FRANCISCO DE OLIVEIRA (BR/SC) , CARLOS EDUARDO SARKIS

(BR/SC) , RAFAEL FERRAZ CELLA (BR/SC)BR1020130242977121

Nenhum 0Patente Concedida18/09/2013BrasilUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (BR/SP)BR1020130238929

BR1020130242268120VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (BR/SP) , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

(BR/SP)Pendente WO2015039198 (OMPI) 2

Pessoa física

20/09/2013Brasil

0

BR1020130267660128 0

0

0

0

0

0

1

1

1

1

0

0

0

0

0

1

1

1

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NANOTUBOS, NANOFIBRAS E NANOESTRUTURAS DE CARBONO Nacional

Nacional

CONCENTRADOR DE MINÉRIO Nacional

PROCESSO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DAS MÁQUINAS HIDRAPULPER PROVENIENTES DA ICP NA GERAÇÃO DE MATERIAIS ALTERNATIVOS A DERIVADOS DA MADEIRA Nacional

GARRAFA E MÉTODO DE CONSTRUÇÃO CIVIL UTILIZANDO GARRAFA Nacional

PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO QUÍMICA PARA PRODUÇÃO DE ADIÇÃO ATIVA CAPAZ DE SUBSTITUIR CLÍNQUER PORTLAND, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E USO DESTA COMPOSIÇÃO Nacional

SOLUÇÃO SOLVENTE PARA PROCESSAMENTO DE POLIESTIRENO E DE SEUS DERIVADOS E SISTEMA DE PROCESSAMENTO Nacional

SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE FRAUDES E DESVIOS DE ENERGIA EM REDES DE BAIXA TENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nacional

COMPOSIÇÃO LIGANTE PARA MISTURAS DE AREIA DE FUNDIÇÃO E PROCESSO DE FUNDIÇÃO Nacional

GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE MECANISMO COM MOVIMENTO PENDULAR Nacional

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CN104129223 (China) CNCL2015002961 (Chile) CLCA2905250 (Canadá) CA

AU2013388329 (Austrália) AUAR095459 (Argentina) AR

WO2014141228 (OMPI) WOUS2016194046 (Estados Unidos) USUS2015375822 (Estados Unidos) US

UA112390 (Ucrânia) UATW201505839 (Taiwan) TW

SI2882640 (Slovênia) SISG11201507426P (Singapura) SG

PL2882640 (Polônia) PLPH12015501305 (Filipinas) PHMX2015006694 (México) MX

MA38311 (Marrocos) MAKR20150074199 (Coreia do sul) KRKR101605299 (Coreia do sul) KR

JP2017007661 (Japão) JPJP2015536873 (Japão) JP

HK1198529 (Hong Kong) HKES2568029 (Espanha) ES

EP2882640 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201591309 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

DK2882640 (Dinamarca) DKCN203753332 (China) CNCN104044679 (China) CNCL2015002227 (Chile) CLCA2884008 (Canadá) CA

AU2013381776 (Austrália) AUAR095458 (Argentina) AR

152 BR1020140068775 SISTEMA ASSIMÉTRICO DE ENERGIA POTENCIAL CONTÍNUA Nacional FABRICIO ADRIANO DA SILVA (BR/RJ) Brasil Pessoa física 21/03/2014 F03G F03G 7/10 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

F03D 3/04

F03D 9/34F03D 9/00

E01F E01F 15/02

C02F 3/08

C02F 9/08C02F 7/00C02F 1/52

B29B B29B 17/02

B09B B09B 3/00

C04B 14/20

C04B 14/06C04B 111/52

E03C E03C 1/044

E03B E03B 11/02D06B 21/02 WO2015154155 (OMPI) WO

D06B 9/02 CN106460278 (China) CN

C04B 18/06C04B 18/10C04B 28/04

B63B 59/04

B63B 59/08C02F 1/46C02F 1/48

C23F C23F 13/04B08B B08B 17/00C08L C08L 23/06 Y02P20/143C08J C08J 11/04 Y02W30/62B29B B29B 17/00 Y02W30/70

H01M 8/02

H01M 2/14C25B C25B 1/02C01B C01B 3/10

C04B 7/04C04B 7/14C04B 7/24

C04B 18/16

164 BR1020140092366 PROCESSO FÍSICO-QUÍMICO-OXIDATIVO COM POLIMENTO BIOLÓGICO PARA TRATAMENTO DO CHORUME Nacional ECO2 CORP PARTICIPAÇÕES LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 16/04/2014 C02F C02F 1/78 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

C02F 9/06

C02F 3/30C02F 1/461

C02F 9/02

C02F 9/04

C05F 17/00

C05F 11/02

168 BR1020140159177

SISTEMA LOGÍSTICO DE GESTÃO REMOTA DE DADOS DE CAPTAÇÃO, SELEÇÃO DE MATERIAL DESCARTADO RECICLÁVEL ORIUNDO DE BENS DE CONSUMO PÓS-VENDA E DE PÓS-CONSUMO E DE GESTÃO DE DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES CONSUMIDOR E EMPRESA FABRICANTE E DISTRIBUIDORA DESSE MATERIAL DESCARTADO E RECICLÁVEL

Nacional MARCELO JOSÉ PERES GOMES DA SILVA (BR/RO) Brasil Pessoa física 26/06/2014 G06Q G06Q 10/00 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

169 BR1020140159789PROCESSO DE COLETA SELETIVA INTELIGENTE DE MATERIAL DES-CARTADO RECICLÁVEL ORIUNDO DE BENS DE

CONSUMO PÓS-VENDA E PÓS-CONSUMO INTEGRANDO ETAPAS DE LOGÍSTICA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE RECOLHIMENTO DO MATERIAL DESCARTADO

Nacional MARCELO JOSÉ PERES GOMES DA SILVA (BR/RO) Brasil Pessoa física 27/06/2014 G06Q G06Q 10/00 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

170 BR1020140166912 USINA DE PIRÓLISE AUTOMATIZADA EM FLUXO CONTÍNUO E RESPECTIVO SISTEMA PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS PERIGOSOS Nacional ATTERIS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

(BR/MG) Brasil Empresa 04/07/2014 F23G F23G 5/027 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

171 BR1020140170430 SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS POR BIODIGESTÃO NacionalFABRÍCIO MIRANDA DE MAGALHÃES (BR/MG) , EMILSON CUSTÓDIO MELO

BARCELOS (BR/MG)Brasil Pessoa física 10/07/2014 C02F C02F 3/32 Patente Concedida WO2016004497 (OMPI) WO 0 2 0

A43B 13/04

A43B 1/00C08J C08J 11/04

B29C 45/18B29C 47/78

B09B B09B 3/00173 BR1020140184767 TURBOMÁQUINA DE EIXO HORIZONTAL COM PÁ LOZANGULAR ESPIRAL, PROJETO E CONSTRUÇÃO Nacional Jones dos Reis Andrade (BR/PA) Brasil Pessoa física 28/07/2014 F03D F03D 1/06 Pendente Nenhum 0 0 Y02E10/721 1

B65F 1/12

B65F 9/00B03B B03B 9/06E04F E04F 17/10G06Q G06Q 10/08

F02B F02B 43/10

F02M 25/12F02M 21/02

176 BR1020140206469 PROTETOR DE MERISTEMAS PARA MELIÁCEAS Nacional ARBORUM VIVEIRO E COMÉRCIO DE MUDAS LTDAME (BR/DF) Brasil Empresa 21/08/2014 A01M A01M 29/34 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

Y02E10/22

Y02E70/30

F04D F04D 35/00 WO2016033671 (OMPI) WO

E04H E04H 4/00 BR132015020493 (Brasil) BR

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTE ORGANO-MINERAL GRANULADO, POR IMPREGNAÇÃO DE MATERIAL ORGÂNICO COMPOSTADO COM SAIS MINERAIS E NUTRIENTES E PRODUTO RESULTANTE Nacional

Empresa

Pessoa física

Empresa

Pessoa física

SISTEMA MÓVEL COMPACTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

177 BR1020140209964 ALCÊO ANTONIO BRAGA LOPES (BR/RJ) Brasil 26/08/2014 E02B E02B 9/06 Patente Concedida Nenhum 0

3

Pessoa física

Pessoa física Patente ConcedidaBR1020140219579 TIAGO DA COSTA RAMOS (BR/RS) , PEDRO JOSÉ MOACYR RANGEL NETO (BR/RS) Brasil 04/09/2014178

B65F

Y02W30/526

Y02W30/5210NenhumIndeferido (final)28/07/2014BrasilMARCELO JOSÉ PERES GOMES DA SILVA

(BR/RO)BR1020140185836174

F02M11/08/2014BrasilWELLINGTON RICARDO DO NASCIMENTO

(BR/SP) Nenhum Y02E60/3660175

C05F26/06/2014BrasilKURT FEDERICO RUGER (BR/SP)BR1020140158596 Patente Concedida Nenhum 0 Y02W30/43167

A43B

B29C Y02W30/70

Y02P20/143

0NenhumIndeferido23/07/2014BrasilCOLLO R MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PLÁSTICOS E PIGMENTOS LTDA ME (BR/RS)

BR1020140180982172

Pessoa física

0

0

0NenhumIndeferido16/05/2014BrasilECOETE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ME

(BR/AM)BR1020140118519165

C02F Indeferido (final) Nenhum 010/06/2014BrasilECOETE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS

PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (BR/AM)

BR1020140141138166

0

0

EmpresaNacional

ESTAÇÃO COMPACTA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA Nacional

0

BR1020140198105 Pendente

H01MY02E60/3240NenhumPatente Concedida14/04/2014BrasilALEX OLIVEIRA KAMMERER (BR/RS)BR1020140089985162

C04B14/04/2014BrasilOTACÍLIO CARDOSO (BR/MG)BR1020140090045 Indeferido Nenhum 0 Y02P40/143163

0

0

REATOR PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO POR ELETRÓLISE PARA INJEÇÃO EM MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA Nacional

ADITIVO A SER MISTURADOS AOS CIMENTOS Nacional

C02F

B63B

C02F 2WOWO2015157834 (OMPI)Pendente14/04/2014BrasilDIOGO MITSUO OLIVEIRA OGAWA (BR/SP)BR1020140089659160

Indeferido (final) Nenhum 014/04/2014BrasilLIGIO CLADEMIR SCHIRMER (BR/RS)BR1020140089900161 0COMPOSIÇÃO DE PRODUTO POLIMÉRICO BIODEGRADÁVEL E ARTIGO POLIMÉRICO BIODEGRADÁVEL ASSIM FORMADO Nacional

SISTEMA DE EMISSÃO DE CORRENTE ELÉTRICA MODULADA PARA INDUÇÃO, CONTROLE E SUPRESSÃO DE CRESCIMENTO BIOLÓGICO NA FORMA DE BIOFOULING E CÉLULAS PLANCTÔNICAS Nacional

0 Y02W10/15154 C02F02/04/2014BrasilDT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA (BR/SP)BR1020140078975 Patente Concedida Nenhum

BR1020140063102151

Y02E10/74

Y02E10/70F03D26/03/2014BrasilPETRONUNES TRANSP. REVENDEDOR E

RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (BR/SC)

BR1020140073000153 Indeferido Nenhum 0

27Empresa

Empresa

Empresa

ESTRUTURA, QUADRO À BASE DE CARTONAGEM PARA UM VEÍCULO DE PROPULSÃO HUMANA E MÉTODO DE FABRICAÇÃO Convenção de Paris

B32B 29/00B32B

B62K B62K 19/02 Pendente17/03/2014IsraelI.G. CARDBOARD TECHNOLOGIES LTD. (IL)

WOWO2015149142 (OMPI)Indeferido 2 Y02W30/62203/04/2014Brasil

GUSTAVO EUGENIO DE OLIVEIRA CARDOSO (BR/SP) , EVANDRO BONDESAN

DIDONE (BR/SP) , FABIAN ADOLFO CATTANEO (BR/SP) , FELIPE ANDRÉ DE

AQUINO CARDOSO (BR/SP)

BR1020140080945155

C04B 0NenhumIndeferido (final)04/04/2014BrasilGRX SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP (BR/SP)BR1020140081348156 0

Pessoa física

Empresa

0Nenhum Y02W30/92IndeferidoC04B10/04/2014BrasilTERESINHA FREITAS PINTO (BR/RS)BR1020140086552159

NenhumPatente Concedida 009/04/2014BrasilPEDRO YOSHITAKA FUKUYAMA (BR/SP)BR1020140085165157

3Patente ConcedidaD06B09/04/2014BrasilAkmey Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda EPP (BR/SC)BR1020140086200158 Empresa

0

0

1

1

1

0

0

0

1

0

1

1

1

0

0

1

1

1

1

1

0

0

0

0

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À PARTIR DO DESLOCAMENTO DE AR PROVOCADO PELO FLUXO DE VEÍCULOS EM RODOVIAS E CONFIGURAÇÃO CONSTRUTIVA DE TURBINA EÓLICA PARA OPERAÇÃO NO

SISTEMANacional

SISTEMA FLUTUANTE MODULAR PARA TRATAMENTO DINÂMICO DE CORPOS D'ÁGUA EM FLUXO E NÍVEIS VARIÁVEIS Nacional

SISTEMA, PROCESSO E EQUIPAMENTO DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTAMINADAS COM ALTO IMPACTO AMBIENTAL, ECONÔMICO E SOCIAL Nacional

ARGAMASSA ISOLANTE TÉRMICA Nacional

SISTEMA INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA LIMPA E DE ENERGIA TÉRMICA DE ENCANAMENTOS DE ÁGUA AQUECIDA Nacional

PROCESSO DE TINGIMENTO DE FIBRAS CELULÓSICAS EM MEIO GASOSO E MÉTODO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO EM UM ARTIGO TÊXTIL Nacional

COMPOSIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE MASSA PARA REVESTIMENTO E ACABAMENTO DE PAREDE E TETO E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DA MASSA Nacional

1

0

0

0

0

0

0

RESINA ECOLÓGICA PARA UTILIZAÇÃO EM INJEÇÃO DE POLÍMEROS Nacional

EQUIPAMENTO DE COLETA SELETIVA INTELIGENTE DE MATERIAL DESCARTADO RECICLÁVEL ORIUNDO DE BENS DE CONSUMO PÓS-VENDA E PÓS-CONSUMO Nacional

CONTROLADOR AUTOMÁTICO DE CARGA RESISTIVA PARA ELETRÓLISE AUTOMOTIVA Nacional

SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA POTENCIAL RESIDUAL E SEU USO, PROCESSO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA POTENCIAL RESIDUAL Nacional

SISTEMA E PROCESSO SUSTENTÁVEIS DE GERAÇÂO DE ONDAS ARTIFICIAIS Nacional

Page 131: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

G01N 33/30

G01N 33/28C10M 175/00C10M 177/00C10N 30/02C10N 30/10C10N 30/18C10N 30/06C10N 30/04

C07C C07C 67/02

C10L C10L 1/02B01J B01J 19/08

181 BR1020140237593 EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nacional CISABRASILE LTDA (BR/SC) Brasil Empresa 24/09/2014 A61L A61L 2/04 Patente Concedida MX2015012317 (México) MX 0 2 0

B01D B01D 45/12

B07B 7/086 B07B 13/00B03C 1/005B03C 7/10B03C 1/03

D21B D21B 1/08 WO2016077901 (OMPI) WO

B65D B65D 30/08 BR102015028688 (Brasil) BRB63H 19/00 WO2016077898 (OMPI) WOB63H 19/02B63H 19/04

B29B B29B 17/04

C10B C10B 49/02B09B B09B 3/00C10J C10J 3/82

186 BR1020140294570 ESTAÇAO DE TRATAMENTO COMPACTA Nacional SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA (BR/SC) Brasil

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino26/11/2014 C02F C02F 3/30 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

187 BR1020140297650 GERADOR DE ENERGIA E SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA Nacional ERNESTO JOÃO VAGO (BR/ES) , SAULO JADIR DA SILVA (BR/ES) Brasil Pessoa física 28/11/2014 F03G F03G 7/00 Indeferido WO2016083899 (OMPI) WO 0 2 0

188 BR1020140305408 MEIO DE CULTURA PARA MULTIPLICAÇÃO DE BACTÉRIAS Nacional RAFAEL NETTO MOREIRA GARCIA (BR/SP) Brasil Pessoa física 05/12/2014 C12N C12N 1/20 Indeferido Nenhum 0 0 0

C05F C05F 5/00

B03D B03D 1/00

B27N 3/06

B27N 1/02

F03B 13/18

F03B 13/10B63B B63B 35/00 Y02E10/38

F03D 80/00 Y02E10/721

F03D 1/06 Y02E10/722193 BR1020150001975 SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DO CHUVEIRO Nacional PEDRO MULLER QUEIROZ (BR/RS) Brasil Pessoa física 06/01/2015 E03C E03C 1/02 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

C08L C08L 91/00C10M 141/00C10M 173/00

C10N C10N 40/20WO2015113864 (OMPI) WO

US2017002383 (Estados Unidos) USPH12016501289 (Filipinas) PHMX2016009766 (México) MX

EP3099804 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN106029892 (China) CN

C08L C08L 1/08

H02S 20/20 Y02B10/20

H02S 30/10F24J F24J 2/52

B22F B22F 9/04

C22B C22B 1/00B03C B03C 1/02

B07B 7/00B07B 11/00

F21S 9/03

F21S 8/08F21W F21W 131/10F21L F21L 4/08

F21V 33/00F21V 21/005F21V 21/116F21V 23/06D06F 37/00D06F 37/26

C10B C10B 49/02

B09B B09B 3/00

202 BR1020150057040 DISPOSIÇÃO APLICADA EM SISTEMA FLUTUANTE DE CULTIVO DE ESPÉCIES VEGETAIS E SUPORTE DE MICRO-ORGANISMOS OU OUTROS PRODUTOS REMEDIADORES Nacional WIRKLICH INDUSTRIA DE PLÁSTICOS

LTDA. (BR/RS) Brasil Empresa 13/03/2015 A01G A01G 33/00 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

H02K H02K 7/06

F03B F03B 13/18

C02F 9/06

C02F 9/08

205 BR1020150080093 BIOCOMBUSTÍVEL A BASE DE ETANOL E GLICERINA Nacional JOSUE MENEZES (BR/SC) , NELSON EIJI AKIMOTO (BR/SC) Brasil Pessoa física 09/04/2015 C10L C10L 1/02 Indeferido Nenhum 0 0 0

Y02E10/22

Y02E10/223F03B 3/04 Y02E10/32F03B 7/00 Y02E10/38

E02B E02B 1/00

G01N G01N 33/24G09B G09B 25/06F01D F01D 1/24F01K F01K 27/00

F23G 5/20F23G 5/033F23G 5/08

E03B 3/03

E03B 11/02211 BR1020150181710 EQUIPAMENTO PARA DESIDRATAÇÃO DE GESSO RECICLADO Nacional JOÃO CARLOS ZAMPIER (BR/PR) Brasil Pessoa física 29/07/2015 B09B B09B 3/00 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

212 BR1020150184476 CABEÇOTE PARA TÚNEL DE SECAGEM UV Nacional CRIPPA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (BR/SP) Brasil Empresa 31/07/2015 F26B F26B 3/30 Pendente Nenhum 0 0 0

H01F 27/08

H01F 27/12H01F 27/24

B09C B09C 1/06

B07B B07B 15/00E21B E21B 21/06

PROCESSO E SISTEMA PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE FINOS E SUPERFINOS DE MINÉRIO ÓXIDO DE FERRO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE DE SEPARAÇÃO MAGNÉTICA Nacional

PROCESSO PARA REAPROVEITAMENTO DE PAPEL UTILIZADO EM EMBALAGENS TIPO SACO Nacional

SISTEMA ECO HIBRIDO PARA EMBARCAÇÕES Nacional

Processo de reciclagem para recuperar o material de reforço fibroso de materiais compósitos e sistema de tratamento de gases efluentes Nacional

CONVERSÃO DO PÓ RESIDUAL DE ALGODÃO TEXTIL EM DERIVADOS CARBOXIMETILADO, DIETILAMINOETILADO E HIDROFOBIZADO PARA A REMOÇÃO DE CORANTES RESIDUAIS TÊXTEIS CATIÔNICOS, ANIÔNICOS, HIDROCARBONETOS E METAIS PESADOS EM EFLUENTES INDUSTRIAIS E ÁGUAS CONTAMINADAS

Empresa

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

H01F 0NenhumPendente13/08/2015Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (BR/RS) , MUXFELDT, MARIN & CIA. LTDA

(BR/RS) , ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A (BR/PR)

BR1020150194560213

17/09/2015 Pendente Nenhum 0BrasilINNOVARE PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A. (BR/MG)BR1020150240511214

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

0

0

TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO E USO DO MESMO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Nacional

UNIDADE DE TRATAMENTO TÉRMICO POR MICRO-ONDAS PARA RESÍDUOS GERADOS PELA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS Nacional

F23G29/06/2015BrasilCELIO FRANCISCO SALLES (BR/PR)BR1020150156952209 Indeferido Nenhum 0

E03B 0Patente Concedida Nenhum10/07/2015BrasilANTÔNIO CARLOS TORRES (BR/ES)BR1020150166001210

Pessoa física

Pessoa física

0

0

PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS COM GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DA QUEIMA DO MATERIAL REJEITADO Nacional

SISTEMA DE MONTAGEM DE CISTERNA VERTICAL MODULAR E CISTERNA VERTICAL MODULAR Nacional

0NenhumIndeferido24/04/2015BrasilUNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA (BR/PR)BR1020150092040207

0NenhumIndeferido18/05/2015BrasilEDUARDO SIMEÃO OLSEN (BR/SC)BR1020150114150208

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

0

0

SIMULADOR DE CHUVA, EROSÃO E DESLIZAMENTO DE SOLOS PORTÁTIL Nacional

MOTOR ROTATIVO DE PROPULSÃO A VAPOR, ÁGUA OU AR COMPRIMIDO Nacional

Indeferido Nenhum 023/03/2015BrasilFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (BR/RS)BR1020150064462204

F03B 3/00F03B Pendente WO2016166581 (OMPI) WO 217/04/2015BrasilWALLISSON FIGUEIREDO MATOS (BR/ES)BR1020150087861206

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

0

0UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OU TÉRMICA POR FLUXO HIDRÁULICO EM ENCANAMENTO Nacional

SISTEMA E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA DE REUSO A PARTIR DE ESGOTO PÓS TRATADO Nacional C02F

BR1020150053720 ENVASE ENERGIA RENOVÁVEL EIRELE EPP (BR/CE) Brasil 11/03/2015 Pendente Nenhum 0201

Y02E10/382WOWO2016149779 (OMPI)Indeferido23/03/2015BrasilMARCELO VIEIRA TAVARES (BR/RJ)BR1020150063628203

0

0

Empresa

Pessoa física

TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM "ENERGIA VERDE" E "GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA" ATRAVÉS DE PROCESSO QUE RESULTA EM ELEVADA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE Nacional

CONVERSOR DE ENERGIA DE ONDAS COM MOVIMENTO PENDULAR Nacional

Y02B20/720NenhumIndeferido22/01/2015BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (BR/PA)BR1020150043236199

D06F 0NenhumIndeferido06/03/2015BrasilRamon Riera Palmés (BR/SP)BR1020150049960200

0

0

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

F21S

SISTEMA FOTOVOLTAICO AUTÔNOMO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA Nacional

SISTEMA INTEGRADO DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVADORAS DE ROUPA Nacional

F21V

Y02E10/47

Pendente NenhumH02S 013/02/2015BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (BR/RS) , SONNEN ENERGIA LTDA (BR/RS)BR1020150033680197

B07B

Indeferido WO2016127235 (OMPI) WO 213/02/2015BrasilNEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. (BR/RJ)BR1020150034083198

0

0

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

PERFIL PARA FIXAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO Nacional

SISTEMA E PROCESSO PARA RECUPERAÇÃO A SECO DE FINOS DE ÓXIDO DE FERRO A PARTIR DE ROCHAS COMPACTAS E SEMICOMPACTAS PORTADORAS DE FERRO Nacional

194

7

C12R 1/85

C12P 7/06C12P

C12R

Patente Concedida Y02E50/1727/01/2015AlemanhaEVONIK DEGUSSA GMBH (DE)BR1020150017723195

C08B0NenhumIndeferido11/02/2015BrasilUNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

DO PARANÁ (BR/PR)BR1020150029896196

0

0

Empresa

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

C08B 1/02Nacional

F03D Indeferido WO2016101055 (OMPI) WO 226/12/2014BrasilPAULO AFONSO ALVES BOTELHO (BR/SP)BR1020140326383192

C10M09/01/2015BrasilUSINA DO ÓLEO LTDA ME (BR/RS)BR1020150005091 Pendente Nenhum 0

Pessoa físicaPOTENCIALIZADOR NATURAL PARA PÁS AERADAS EM HELICES DE GERADORES EÓLICOS Nacional

FLUIDO DE CORTE BASEADO EM ÓLEO VEGETAL RECICLADO E PROCESSO DE OBTENÇÃO DO MESMO Nacional

B27N 0NenhumArquivado19/11/2014BrasilANANIAS PEREIRA DE LIMA JUNIOR (BR/AL)BR1020140307575190

F03B Y02E10/22Nenhum 0Patente Concedida23/12/2014BrasilPAULO AFONSO ALVES BOTELHO (BR/SP)BR1020140325573191

PAINEL DE FIBRAS DE FOLHA VEGETAL AGLUTINADAS COM RESINA MAIS CATALIZADOR Nacional

GERADOR DE ENÉRGIA ELÉTRICA A PARTIR DE CORRENTES DE ÁGUA PROFUNDAS Nacional

USPatente Concedida

US2016153123 (Estados Unidos)

EP3023478 (Escritório de Patentes Europeu) EP

2 Y02P20/14319/11/2014BrasilEMBRAER S.A. (BR/SP)BR1020140288325185

0NenhumPendente08/12/2014BrasilJOSÉ RUBENS CHADDAD DE CARVALHO

(BR/SP) , JAILSON JOSÉ DA FRANCA (BR/SP)

BR1020140306838189 MÉTODO DE PROCESSAMENTO DE VINHAÇA Nacional

3 Y02W30/642Patente Concedida17/11/2014BrasilCAROLINA SAMPAIO GÓES MANHÃES DE

ALMEIDA (BR/SP) , FELIPE BARBI MARCON (BR/SP)

BR1020140284850183

B63H Pendente BR102015013367 (Brasil) BR 3 Y02T70/5917/11/2014BrasilSÉRGIO RUBENS DE CAMARGO FRANÇA (BR/SP)BR1020140284923184

310/10/2014BrasilNEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. (BR/RJ)BR1020140254200182

G01N

C10M

C10N

0NenhumIndeferido (final)10/09/2014BrasilTRYLUB TRATAMENTO E ANÁLISE DE LUBRIFICANTES LTDA ME (BR/SP)BR1020140224300179

Y02E50/13015/09/2014BrasilFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINAUNISUL (BR/SC)BR1020140227318180

B03C

B07BWO2016054707 (OMPI)

CA2963990 (Canadá) CA

WO

Patente Concedida

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensinoNenhumIndeferido (final)

0

1

0

1

1

1

0

0

1

1

0

1

0

1

0

1

0

0

1

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL ATRAVÉS DA FERMENTAÇÃO Convenção de Paris

PROCESSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS Nacional

PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE BIODIESEL Nacional

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215 BR1020150260598 GERADOR DE ENERGIA AUTO-SUFICIENTE Nacional MICHAEL SANTIAGO DE SOUZA PINTO (BR/ES) Brasil Pessoa física 14/10/2015 F03G F03G 3/02 Indeferido Nenhum 0 0 0

216 BR1020150264038 SISTEMA PARA EQUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE POTENCIAL DE HIDROGÊNIO EM CALDAS AGRÍCOLAS Nacional ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA EPP (BR/SP) Brasil Empresa 16/10/2015 G05D G05D 21/02 Indeferido Nenhum 0 0 0

C07C 4/22

C07C 11/04C07C 11/06

C08J C08J 11/20

C01F C01F 11/24

C01B 9/02C01B 13/36C01B 31/20 C02F 1/58

C02F 103/28

C05F 3/00

C05F 3/06

D21B D21B 1/08 WO2016077901 (OMPI) WO

D21F D21F 13/00B65D B65D 30/08C05F C05F 5/00C05G C05G 3/00C01B C01B 31/00C05F C05F 5/00C05G C05G 5/00

D21B D21B 1/08

D21C D21C 5/00

224 BR1020150300450 dispositivo potencializador de gases para produção de energia limpa Nacional REAL TIME TECNOLOGIA LTDA. (BR/SP) Brasil Empresa 30/11/2015 H01M H01M 8/22 Pendente Nenhum 0 0 0

B01F B01F 3/04

F24J F24J 3/00

226 BR1020150312474 PROCESSO BIOTECNOLÓGICO PARA TRANSFORMAÇÃO DO POLITEREFTALATO DE ETILENO EM PRODUTOS COM POTENCIAL PARA APLICAÇÃO AGROINDUSTRIAL Nacional ASSOCIAÇÃO PRÓENSINO EM SANTA

CRUZ DO SUL APESC (BR/RS) BrasilAssociação ou instituição de

pesquisa e ensino14/12/2015 C12P C12P 1/00 Pendente Nenhum 0 0 0

B03C 1/03

B03C 1/034C08J C08J 11/04 Y02P20/143

C08L 25/06

C08L 21/00

C02F 9/02C02F 9/04

C02F 101/10C02F 103/28

C01F C01F 11/18

B01D 17/02

B01D 53/22231 BR1020160012597 BIOFILTRO PARA SEQUESTRO DE CO2 Nacional MARCO RODRIGO MERETIKA (BR/PR) Brasil Pessoa física 20/01/2016 B01D B01D 53/84 Pendente Nenhum 0 0 0

A47J A47J 37/12B01D B01D 27/08

A01N 65/20A01N 65/08

A01P A01P 7/04

C04B 18/20

C04B 18/08C04B 28/26

C01G C01G 1/02

B82Y B82Y 30/00C01F C01F 11/18

C02F C02F 103/28

B29B B29B 17/04 Y02P20/143Y02W30/625Y02W30/70

C02F 11/14

C02F 103/28

ZA201200703 (África do Sul) ZAWO2011010923 (OMPI) WO

US2016312246 (Estados Unidos) USUS9528117 (Estados Unidos) USUS8795998 (Estados Unidos) US

UA107467 (Ucrania) UAMX2012001062 (México) MX

JP5836271 (Japão) JPEP2277989 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2456851 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201270187 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN102712895 (China) CNCA2768897 (Canadá) CA

AU2010275085 (Austrália) AU

WO2011046967 (OMPI) WO

US2012282379 (Estados Unidos) USUA112053 (Ucrânia) UASI2488048 (Slovênia) SI

NZ702186 (Nova Zelândia) NZNZ612228 (Nova Zelândia) NZNZ598995 (Nova Zelândia) NZ

MY156694 (Malásia) MYMX2012004423 (México) MX

LT2488048 (Lituânia) LTKR20170039308 (Coreia do Sul) KRKR20120098610 (Coreia do Sul) KR

JP2017012182 (Japão) JPJP6076090 (Japão) JP

IN2682DEN2012 (India) INIL218746 (Israel) IL

EP2488048 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201401237 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

EA021751 (Organização de Patentes da Eurásia) EADK2488048 (Dinamarca) DKCN105341355 (China) CNCN102573511 (China) CNCA2774600 (Canadá) CA

AU2010306924 (Austrália) AUAP4003 (Organização da Propriedade Industrial Regional Africana) AP

WO2011042437 (OMPI) WOUS2012183993 (Estados Unidos) US

MX2012004072 (México) MXIN2509DEN2012 (India) IN

EP2486139 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA026127 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN102549163 (China) CNCA2774142 (Canadá) CA

AU2010305447 (Austrália) AU

WO2011069132 (OMPI) WO

US2015089937 (Estados Unidos) USUS8878381 (Estados Unidos) USSG10201407926Y (Singapura) SG

Y02E50/16

Y02E50/17

Y02P60/873

26

A23K 1/06

C12P 7/10C12P

A23K

12/10/2010Estados UnidosXyleco, Inc. (US)BR1120120087916240 Pendente

10 Y02E50/16Indeferido

C12P 7/10

C12P 19/02

C12P05/10/2010HolandaDSM IP ASSETS B.V. (NL)BR1120120108085241

Empresa

Empresa

C07C Pendente NenhumBR1020150271131217

218 BR1020150277610

PROCESSO DE DESPOLIMERIZAÇÃO DE POLIPROPILENO E DE POLIETILENO POR MEIO DE RECICLAGEM QUÍMICA Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CLORETO DE CÁLCIO E DIÓXIDO DE CARBONO E USO DO CLORETO DE CÁLCIO Nacional

Patente Concedida Nenhum

Patente Concedida Nenhum

BR1020150279035219

Arquivado (final)16/11/2015BrasilCAROLINA SAMPAIO GÓES MANHÃES DE

ALMEIDA (BR/SP) , FELIPE BARBI MARCON (BR/SP)

BR1020150286880

Pendente Nenhum

10/12/2015BrasilSAMAR DOS SANTOS STEINER (BR/SP) ,

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (BR/SP) , MARCELO BARBARA (BR/SP)

Indeferido

0

C05F05/11/2015BrasilVanderlei Goulart (BR/PR) , Vilmo Marini

(BR/PR) , Jonas Marini (BR/PR) , Gleyson Goulart (BR/PR)

Pendente Nenhum 0

Pendente Nenhum

Y02W30/70626/10/2015BrasilVALE S/A (BR/RJ) , UNIVERSIDADE

FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES (BR/ES)

C01B

C02F

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. (BR/BA) Brasil 03/11/2015 Deferido Nenhum 0

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

0

0

BR102014028485 (Brasil) BR

3 Y02W30/642220

Pessoa física

Pessoa física 0APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO PARA REAPROVEITAMENTO DE PAPEL UTILIZADO EM EMBALAGENS TIPO SACO Nacional

DISPOSIÇÃO E PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO E/OU ORGANOMINERAL A PARTIR DE DEJETOS SUÍNOS IN NATURA Nacional

016/11/2015BrasilSEMENTES SELECTA S/A (BR/GO)BR1020150287275221

016/11/2015BrasilSEMENTES SELECTA S/A (BR/GO)BR1020150287356222

Empresa

Empresa

0

0

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE COMPOSTO AGRÍCOLA A BASE DE ORGANOMINERAIS E PRODUTOS OBTIDOS Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BASE ORGANOMINERAL LÍQUIDA PARA FERTILIZANTE FOLIAR E PRODUTO OBTIDO Nacional

0 Y02W30/64224/11/2015BrasilAMBITEC S/A (BR/SP)BR1020150294336223

Nenhum 0BR1020150309848225

Empresa

Pessoa física

0

0

PROCESSO SUSTENTÁVEL DE SEPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E PURIFICAÇÃO DE POLPA DE CELULOSE CONTIDO NOS ABSORVENTES HIGIÊNICOS E FRALDAS DE USO PESSOAL PARA OBTENÇÃO DE POLPA

DE CELULOSE PURANacional

APARATO, SISTEMA E MÉTODO DE GERAÇÃO DE NANO BOLHAS A PARTIR DE GASES E SOLUÇÕES LÍQUIDAS Nacional

0B03C17/12/2015BrasilCLÁUDIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO

(BR/MG) , JOSÉ PANCRÁCIO RIBEIRO (BR/MG)

BR1020150317620227

Y02W30/70C08L Pendente Nenhum 023/12/2015BrasilAIRES MAURO DE FREITAS (BR/SP)BR1020150324090228

Pessoa física

Pessoa física

0

0

MATRIZ MAGNÉTICA, SEPARADOR MAGNÉTICO DE ALTA INTENSIDADE E MÉTODO DE AJUSTE DO CAMPO MAGNÉTICO GERADO DENTRO DESSE SEPARADOR Nacional

INSERÇÃO DE POLÍMERO POLIÉSTER MICRONIZADO COM GRANULOMETRIA MÉDIA DE 10 MICRONS E SUAS PARTES DE NANOPARTÍCULAS EM FORMULAÇÃO DE COMPOSTOS DE BORRACHAS Nacional

C02F Pendente Nenhum 023/12/2015BrasilAMBITEC S/A (BR/SP)BR1020150324820229

B01D 0NenhumPendente30/12/2015Estados UnidosGENERAL ELECTRIC COMPANY (US)BR1020150330006230

Empresa

Empresa

0

0

PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CINZAS DE BIOMASSA E RESÍDUO NEGRO DE CAUSTIFICAÇÃO EM PRODUTOS RESULTANTES SECOS PARA FABRICAÇÃO DE INSUMOS DE SIDERURGIA Nacional

SISTEMA E MÉTODO DE SEPARAÇÃO GÁS/LÍQUIDO-LÍQUIDO SUBMARINA E USO DE MEMBRANA DEOLING Nacional

0NenhumPendente21/01/2016BrasilGIOCHI METALÚRGICA LTDA ME (BR/RS)BR1020160014115232 Empresa 0FRITADEIRA AUTOMÁTICA COM SISTEMA DE FILTRAGEM CONTÍNUA Nacional

A01N Indeferido Nenhum 012/02/2016BrasilEDGAR AUGUSTINHO SERAFINI (BR/SC)BR1020160029996233

C04B Pendente Y02W30/960Nenhum18/03/2016BrasilASSOCIAÇÃO PRÓENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (BR/RS)BR1020160059844234

Pessoa física

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

0

0

ATIVO ORGÂNICO MULTIUSO A BASE DE ÓLEO DE SOJA E CAFÉ Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO E COMPOSIÇÃO DE AGREGADO LEVE RECICLADO PARA ARGAMASSAS E CONCRETOS ÁLCALI-ATIVADOS E COMPOSIÇÕES DE ARGAMASSAS ÁLCALI-ATIVADAS Nacional

Indeferido Nenhum 029/03/2016BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (BR/RS)BR1020160069521235

Pendente Nenhum 025/05/2016BrasilAMBITEC S/A (BR/SP)BR1020160119910236

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

0

0

NANOCOMPÓSITO, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOCOMPÓSITO E USO DO NANOCOMPÓSITO Nacional

PROCESSOS DE PURIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA LAMA DE CARBONATO DE CÁLCIO E GRITS ORIUNDOS DA INDÚSTRIA DE CELULOSE E PROCESSOS AFINS EM CLORETO DE CÁLCIO E CARBONATO DE CÁLCIO COMO

PRODUTOS RESULTANTESNacional

C08J Pendente Nenhum 025/05/2016BrasilAMBITEC S/A (BR/SP)BR1020160120209237

C02F 0NenhumPendente15/09/2016BrasilAMBITEC S/A (BR/SP)BR1020160213398238

Empresa

Empresa

0

0

PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS CONTIDOS NOS ABSORVENTES HIGIÊNICOS E FRALDAS Nacional

PROCESSO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE LODO PRIMÁRIO CONTAMINADO COM CARGAS MINERAIS GERADO NA INDÚSTRIA DE CELULOSEE PAPEL E PRODUTO ASSIM OBTIDO Nacional

BR1120120016423239 Y02E50/17

Y02P20/52

Y02E50/16

C12N 15/53

C12N 9/02

C12N 1/18

C12P 7/10

C12P 7/06C12P

C12N

Indeferido 1523/07/2010HolandaDSM IP ASSETS B.V. (NL) Empresa 1CÉLULA DE LEVEDURA RECOMBINANTE, USO DE UMA CÉLULA, VETOR, E, MÉTODO PARA PREPARAR ETANOL. PCT

Y02E10/38

Y02E10/28

1

0

0

1

0

0

1

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

1

0

1

1

1

0

1

0

C08J 11/04

PCT

PROCESSO PARA A HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS E FERMENTAÇÃO DE AÇÚCARES PCT

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS COMESTÍVEIS A PARTIR DA PRODUÇÃO DE ETANOL.

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MX2012006087 (México) MXNZ631350 (Nova Zelândia) NZ

KR20120101051 (Coreia do Sul) KRJP5892941 (Japão) JP

IL239290 (Israel) ILIL220122 (Israel) IL

EP2507506 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN102782309 (China) CNCA2782878 (Canadá) CA

AU2010325816 (Austrália) AU

WO2011119204 (OMPI) WO

WO2011119205 (OMPI) WOWO2008033516 (OMPI) WO

US8585322 (Estados Unidos) USUS8403597 (Estados Unidos) USUS7682105 (Estados Unidos) US

SG184144 (Singapura) SGRU2536451 (Rússia) RUPE07832013 (Peru) PE

MX2012010934 (México) MXES2581986 (Espanha) ESES2572743 (Espanha) ES

EP2550117 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2064007 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103097044 (China) CNCL2012002631 (Chile) CLCA2794203 (Canadá) CACA2663170 (Canadá) CA

AU2011229963 (Austrália) AU

WO2011144970 (OMPI) WO

US2013129517 (Estados Unidos) USEP2572101 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102939458 (China) CN

ZA201208698 (África do Sul) ZA

WO2011154293 (OMPI) WOUS9388207 (Estados Unidos) US

RU2563675 (Rússia) RUMX2012013431 (México) MX

FR2960888 (França) FREP2580246 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102947347 (China) CNCA2800859 (Canadá) CA

AU2011263941 (Austrália) AUAR081840 (Argentina) AR

ZA201302088 (África do Sul) ZA

WO2012049054 (OMPI) WOUS9518274 (Estados Unidos) US

RU2597977 (Rússia) RUMX2013002698 (México) MXIN489MUN2013 (Índia) INFR2966154 (França) FR

EP2627775 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN103154259 (China) CNCA2810455 (Canadá) CA

AU2011315717 (Austrália) AUAR083446 (Argentina) ARWO2012064662 (A1) WO

US2013217283 (Estados Unidos) USTW201229084 (Taiwan) TWRU2013126414 (Rússia) RU

KR20130141491 (Coreia do Sul) KRJP6007914 (Japão) JP

EP2637860 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN103201102 (China) CNCA2810709 (Canadá) CA

WO2012089844 (OMPI) WO

US2014045227 (Estados Unidos) USUA105343 (Ucrânia) UASI2658984 (Slovênia) SIRU2550265 (Rússia) RU

RS54628 (Sérvia) RSHUE026873 (Hungria) HU

HRP20160169 (Croácia) HRES2564541 (Espanha) ES

EP2658984 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2471940 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DK2658984 (Dinamarca) DKCN103459603 (China) CNCA2823282 (Canadá) CA

AU2012203986 (Austrália) AU

ZA201309244 (África do Sul) ZA

WO2013005002 (OMPI) WOUS9372494 (Estados Unidos) US

UA112444 (Ucrania) UATN2013000535 (Tunísia) TN

SMT201500101 (San Marino) SMSI2729861 (Slovênia) SI

RS53949 (Sérvia) RSPT2729861 (Portugal) PTPE00272015 (Peru) PE

NZ620582 (Nova Zelândia) NZMX2014000139 (México) MX

MA35255 (Marrocos) MAKR20140039296 (Coreia do Sul) KR

JP2014525122 (Japão) JP IL229995 (Israel) IL

HRP20150394 (Croácia) HRGEP20156307 (Georgia) GE

GB2492551 (Reino Unido) GBGB2492630 (Reino Unido) GB

ES2534415 (Espanha) ESEP2729861 (Escritório de Patentes Europeu) EP

ECSP14013194 (Ecuador) EC EA024576 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

DOP2013000316 (Repúlica Dominicana) DODK2729861 (Dinamarca) DK

CY1116353 (Chipre) CYCU20130169 (Cuba) CU

CR20140061 (Costa Rica) CRCO6930317 (Colômbia) COCN103635866 (China) CNCL2014000002 (Chile) CLCA2840369 (Canadá) CA

AU2012280021 (Austrália) AU

F03D 1/00 WO2013021236 (OMPI) WO

US2014286780 (Estados Unidos) USEP2739847 (Escritório de Patentes Europeu) EP

F03D 80/00 CN103857902 (China) CNWO2013054140 (OMPI) WO

US9243610 (Estados Unidos) USRU2014119372 (Rússia) RU

KR20140087009 (Coreia do Sul) KRJP5778350 (Japão) JP

GB2495542 (Reino Unido) GBEP2776710 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103958886 (China) CNWO2013171517 (OMPI) WO

US2015136232 (Estados Unidos) USPL2850626 (Polônia) PL

KR20150011002 (Coreia do Sul) KRJP2015517736 (Japão) JPHRP20160559 (Croácia) HR

Y02E10/725

Y02E10/72

Y02E10/38

15Patente ConcedidaF03B F03B 13/1203/12/2010Estados UnidosTerry Henry (US)BR1120120141031242

20 Y02W30/32Patente Concedida

E02D 17/20

B09B 1/00B09B

E02D

21/03/2011Estados UnidosMichael R. Ayers (US) , Jose L. Urrutia (US)BR1120120251201243

Pessoa física

Pessoa física

1

0

PCT

Y02E10/7215Indeferido (final)F03D 1/06F03D20/05/2010BrasilTecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A.

(BR/SP)BR1120120292412244

12Patente Concedida

C08H 7/00

C08B 37/00C08B

C08H

01/06/2011FrançaCOMPAGNIE INDUSTRIELLE DE LA MATIERE VEGETALE CIMV (FR)BR1120120313240245

Empresa

Empresa

Y02P70/523

0

0

PÁ DE AEROGERADOR E RESPECTIVO MÉTODO DE FABRICAÇÃO PCT

PROCESSO PARA A SEPARAÇÃO DE LIGNINAS E AÇÚCARES A PARTIR DE UM LICOR DE EXTRAÇÃO

Y02E50/1613Indeferido

C12P 7/10

C13K 1/02C13K

C12P

05/10/2011FrançaCOMPAGNIE INDUSTRIELLE DE LA MATIERE VEGETALE CIMV (FR)BR1120130081503246

10Arquivado (final)B32B 7/00B32B07/11/2011JapãoTORAY INDUSTRIES,INC. (JP)BR1120130093455247

Empresa

Empresa

0

1

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE BIOETANOL ATRAVÉS DA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DA CELULOSE PCT

COMPOSIÇÃO DE RESINA EPÓXI, PREPREG, MATERIAL COMPÓSITO REFORÇADO COM FIBRA E MÉTODO DE FABRICAÇÃO PCT

BR1120130167521248

35

Y02B20/345

Y02B20/343

Patente Concedida

H05B 33/08

G05F 3/16G05F

H05B

22/06/2012Reino UnidoACCURIC LTD (GB)BR1120140001251249

Empresa

Empresa

PCTHIDRÓLISE DE LIGNOCELULOSE EFICIENTE COM PRODUÇÃO INTEGRADA DE ENZIMA

REGULADOR DE CORRENTE E APARELHO DE ILUMINAÇÃO PCT

CLARIANT PRODUKTE (DEUTSCHLAND) GMBH (DE)

Y02E10/72

Y02E10/38

Y02E10/28

Indeferido (final) F03D 1/04F03D

16

Y02E50/17

Y02E50/16

Indeferido (final)

C12P 19/02

C12P 7/06

C12P02/01/2012Alemanha

Empresa

Empresa

Y02E10/721

0

1

5IndeferidoF03D 1/06F03D05/08/2011BrasilTECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A. (BR/SP)BR1120140027048250

915/10/2012Reino UnidoFUNNELHEAD LIMITED (GB)BR1120140087474251

0

1

SEGMENTO DE PONTA DE PÁ DE AEROGERADOR E MÉTODO DE MONTAGEM PCT

Y02E10/549H01L 51/42

H01L

1

1

1

0

1

0

1

1

1

1TURBINA ACIONADA POR FLUÍDO, E, ESTRUTURA DIRECIONADORA DE FLUIDO PCT

USINA DE ENERGIA ACIONADA PELO OCEANO

SISTEMA DE COBERTURA PARA LOCAIS DE REFUGO PCT

PCT

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ES2565673 (Espanha) ESEP3024005 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2850626 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DK2850626 (Dinamarca) DKCY1117578 (Chipre) CY

CN104662625 (China) CNAU2016201773 (Austrália) AUAU2013261254 (Austrália) AU

WO2014028476 (OMPI) WO

US2016160123 (Estados Unidos) USUS9243186 (Estados Unidos) US

IN511KON2015 (Índia) INEP2885377 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN104685027 (China) CNC10B 27/06 CA2882130 (Canadá) CA

WO2014028482 (OMPI) WO

US9249357 (Estados Unidos) USIN17KON2015 (Índia) IN

EP2885378 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN105567262 (China) CNCN104781372 (China) CNCA2881842 (Canadá) CA

WO2014072390 (OMPI) WOWO2014072393 (OMPI) WOWO2014072395 (OMPI) WO

US2015203885 (Estados Unidos) USUS2015299749 (Estados Unidos) USUS2015307903 (Estados Unidos) US

MX2015005631 (México) MXMX2015005630 (México) MXMX2015005628 (México) MX

KR20150082277 (Coreia do Sul) KRKR20150082276 (Coreia do Sul) KRKR20150082275 (Coreia do Sul) KR

JP2015534829 (Japão) JPJP2015534828 (Japão) JPJP2016501012 (Japão) JPIN3084DEN2015 (Índia) ININ3027DEN2015 (Índia) IN

EP2917359 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2917355 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2917354 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201500516 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201500515 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201500510 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN104769126 (China) CNCN104769117 (China) CNCN104769116 (China) CNCA2888333 (Canadá) CACA2888332 (Canadá) CACA2888170 (Canadá) CA

BR112015004344 (Brasil) BRBR112015004163 (Brasil) BRAU2013343597 (Austrália) AUAU2013343595 (Austrália) AUAU2013343592 (Austrália) AUWO2014072390 (OMPI) WOWO2014072393 (OMPI) WOWO2014072395 (OMPI) WO

US2015203885 (Estados Unidos) USUS2015299749 (Estados Unidos) USUS2015307903 (Estados Unidos) US

MX2015005631 (México) MXMX2015005630 (México) MXMX2015005628 (México) MX

KR20150082277 (Coreia do Sul) KRKR20150082276 (Coreia do Sul) KRKR20150082275 (Coreia do Sul) KR

JP2015534829 (Japão) JPJP2015534828 (Japão) JPJP2016501012 (Japão) JPIN3084DEN2015 (Índia) ININ3027DEN2015 (Índia) IN

EP2917359 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2917355 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2917354 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201500516 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201500515 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201500510 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN104769126 (China) CNCN104769117 (China) CNCN104769116 (China) CNCA2888333 (Canadá) CACA2888332 (Canadá) CACA2888170 (Canadá) CA

BR112015004344 (Brasil) BRBR112015004118 (Brasil) BRAU2013343597 (Austrália) AUAU2013343595 (Austrália) AUAU2013343592 (Austrália) AUWO2014072390 (OMPI) WOWO2014072393 (OMPI) WOWO2014072395 (OMPI) WO

US2015203885 (Estados Unidos) USUS2015299749 (Estados Unidos) USUS2015307903 (Estados Unidos) US

MX2015005631 (México) MXMX2015005630 (México) MXMX2015005628 (México) MX

KR20150082277 (Coreia do Sul) KRKR20150082276 (Coreia do Sul) KRKR20150082275 (Coreia do Sul) KR

JP2015534829 (Japão) JPJP2015534828 (Japão) JPJP2016501012 (Japão) JPIN3084DEN2015 (Índia) ININ3027DEN2015 (Índia) IN

EP2917359 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2917355 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2917354 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201500516 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201500515 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201500510 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN104769126 (China) CNCN104769117 (China) CNCN104769116 (China) CNCA2888333 (Canadá) CACA2888332 (Canadá) CACA2888170 (Canadá) CA

BR112015004118 (Brasil) BRBR112015004163 (Brasil) BRAU2013343597 (Austrália) AUAU2013343595 (Austrália) AUAU2013343592 (Austrália) AU

WO2014056484 (OMPI) WO

US2015275320 (Estados Unidos) USPH12015500775 (Filipinas) PHMX2015004555 (México) MX

KR20150070223 (Coreia do Sul) KRJP2015532202 (Japão) JP

EP2906727 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201590556 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

DE102012020166 (Alemanha) DECN104903469 (China) CNCL2015000908 (Chile) CL

Holanda

Empresa

C13K 13/00C13K 1Empresa

Y02E50/343

Y02E50/16

Indeferido

C12P 1/00

C12P 19/14

C12P07/11/2013 35EmpresaDSM IP ASSETS B.V. (NL)BR1120150043445257 1

D21C

B01J

11/10/2013AlemanhaGREEN SUGAR GMBH

PRODUKTINNOVATIONEN AUS BIOMASSE (DE)

BR1120150080685258 13Indeferido (final)

B01J 19/28

D21C 3/04

Empresa

Empresa

1

0

BR1120150034837254

15

Y02P70/521

Indeferido

H01G 9/20

H01L 51/00

H01G

20/05/2013Reino UnidoISIS INNOVATION LIMITED (GB)BR1120140287040252

8Patente ConcedidaBR1120150032265253

8Indeferido13/08/2013Estados UnidosSUNCOKE TECHNOLOGY AND DEVELOPMENT LLC (US)

C10B 21/10

C10B 21/16

C10B

35 Y02E50/16C12P 19/14C12P Indeferido07/11/2013HolandaDSM IP ASSETS B.V. (NL)BR1120150041183255

35

Y02E50/16

Y02E50/343

Indeferido

C12P 19/14

C12P 1/00

C12P07/11/2013HolandaDSM IP ASSETS B.V. (NL)BR1120150041639256

Empresa

Empresa

1

1

1

0

0

1

1

1

0

0

C10B 5/20

C10B 5/16

C10B 5/14

C10B13/08/2013Estados UnidosSunCoke Technology and Development LLC (US)MÉTODO DE OPERAÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COQUE PCT

DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS COM PEROVSKITAS ORGANOMETÁLICAS COM ÂNIONS MISTOS PCT

MÉTODO E APARELHO PARA PARTILHA DE MATERIA VOLATIL EM FORNOS DE COQUE CARREGADO POR ESMAGAMENTO PCT

PROCESSO PARA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DE MATERIAL LIGNOCELULÓSICO E FERMENTAÇÃO DE AÇÚCARES PCT

PROCESSO PARA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DE MATERIAL LIGNOCELULÓSICO E FERMENTAÇÃO DE AÇÚCARES PCT

PROCESSO PARA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DE MATERIAL LIGNOCELULÓSICO E FERMENTAÇÃO DE AÇÚCARES PCT

MÉTODO PARA A HIDRÓLISE DE BIOMASSAS PELETIZÁVEIS USANDO ÁCIDOS HALÍDRICO PCT

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CA2887258 (Canadá) CAWO2016174696 (OMPI) WOTW201638340 (Taiwan) TW

JP5884952 (Japão) JP

WO2014153050 (OMPI) WO

US9193915 (Estados Unidos) USIN512KON2015 (Índia) IN

EP3075818 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2970769 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN105778931 (China) CNCN105189704 (China) CNCA2903836 (Canadá) CA

WO2015104701 (OMPI) WO

US9440487 (Estados Unidos) USTW201527140 (Taiwan) TW

SG11201509110R (Singapura) SGRU2603256 (Rússia) RU

PH12016501334 (Filipinas) PHMX2015013751 (México) MX

KR20160100937 (Coreia do Sul) KRKR20160100905 (Coreia do Sul) KRKR101723759 (Coreia do Sul) KR

JP5981678 (Japão) JPIL240386 (Israel) IL

HK1211906 (Hong Kong) HKEP2943260 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN204820928 (China) CNCN104773031 (China) CNCL2015003302 (Chile) CLCA2887273 (Canadá) CA

AU2014376838 (Austrália) AU

WO2016140721 (OMPI) WO

WO2016140711 (OMPI) WOUS2016068870 (Estados Unidos) US

US9499839 (Estados Unidos) USEP3140411 (Escritório de Patentes Europeu) EP

B09B B09B 3/00 WO2014000069 (OMPI) WO

E02D 3/00E02D 17/18

WO2014089652 (OMPI) WO

US2015322463 (Estados Unidos) USPH12015501357 (Filipinas) PH

KR20150093705 (Coreia do Sul) KRJP2016501527 (Japão) JP

EP2914702 (Escritório de Patentes Europeu) EPCR20150336 (Costa Rica) CR

CN104870616 (China) CNCL2015001606 (Chile) CLCA2893444 (Canadá) CA

BR102012031841 (Brasil) BRAU2013359972 (Austrália) AU

F04D F04D 35/00 WO2016033671 (OMPI) WO

E04H E04H 4/00 BR102014021957 (Brasil) BR

EP1512869 (Escritório de Patentes Europeu) EP

US7119452 (Estados Unidos) USUS7224081 (Estados Unidos) USUS7166928 (Estados Unidos) US

ES2421136 (Espanha) ESDK1512869 (Dinamarca) DKCN100431236 (China) CN

AU2004208656 (Austrália) AU

WO2006061806 (OMPI) WO

US8313272 (Estados Unidos) USES2313438 (Espanha) ES

EP1836389 (Escritório de Patentes Europeu) EPDK1836389 (Dinamarca) DKCN100540887 (China) CN

AT407291 (Austria) AT

WO2005067119 (OMPI) WO

US7372173 (Estados Unidos) USEP1467463 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP1616381 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DK1467463 (Dinamarca) DKCZ20050633 (República Tcheca) CZ

CN100459364 (China) CNCA2520916 (Canadá) CA

AU2004312957 (Austrália) AU

WO2007105174 (OMPI) WO

US8647063 (Estados Unidos) USEP2160511 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101400891 (China) CN

B65D 88/12

B65D 90/00271 PI06032990 SISTEMA DE COBERTURA COM BARREIRA FLUTUANTE PARA RESERVATÓRIO DE LÍQUIDOS Nacional Guillermo Reichler (BR/SP) Brasil Pessoa física 28/07/2006 E03B E03B 11/02 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

WO2007022699 (OMPI) WO

US7849338 (Estados Unidos) USMY156421 (Malásia) MY

EP1843610 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN101161002 (China) CNCN100502291 (China) CN

WO2008098324 (OMPI) WO

US7964169 (Estados Unidos) USEP2164595 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101605587 (China) CNAU2007346883 (Austrália) AU

A01C 1/00

A01C 14/00C02F 3/10C02F 3/00

ZA200807462 (África do Sul) ZAWO2007099360 (OMPI) WO

US8263277 (Estados Unidos) USTWI401837 (Taiwan) TWIRU2417486 (Rússia) RU

NO20083625 (Noruega) NOMX2008011288 (México) MX

KR101486902 (Coreia do Sul) KRJP5580991 (Japão) JP

GB2435711 (Reunião) GBES2397784 (Espanha) ESES2370126 (Espanha) ES

EP2161773 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP1992037 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101411022 (China) CNCA2826749 (Canadá) CACA2644342 (Canadá) CAAT487245 (Áustria) AT

AR090255 (Argentina) ARAR059744 (Argentina) AR

USO DE RESÍDUOS DE MINERAÇÃO E/OU PERFURAÇÃO NA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE MINERAÇÃO EXTINTAS OU EXAURIDAS Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL A PARTIR DE BIOMASSA LIGNOCELULÓSICA E/OU AMILÁCEA Nacional

SISTEMA SUSTENTÁVEL DE GERAÇÂO DE ONDAS ARTIFICIAIS Nacional

Sistema de controle de tensão em gerador eólico Convenção de Paris

CONJUNTO DE ESTRUTURAS PARA MANUSEIO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PÁS PARA ROTORES DE AEROGERADORES Nacional

FAZENDA DE VENTO E MÉTODO PARA OPERAR A MESMA PCT

A01C Patente Concedida Nenhum 0

21

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

Empresa

20/07/2007Brasil

5 Y02E10/721F03D 1/06F03D Extinta14/03/2006Brasil

PROCESSO DEGRADADOR MOLECULAR DE GASES INDUTORES DO EFEITO ESTUFA E EQUIPAMENTO DE DEGRADAÇÃO MOLECULAR DE GASES INDUTORES DO EFEITO ESTUFA COM RETENÇÃO DO MATERIAL

PARTICULADO DEGRADADONacional

PROCESSO PARA INDUÇÃO DA GERMINAÇÃO E PRODUÇÃO DE SEMENTES PRÉ-GERMINADAS DE MACAÚBA (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex. Mart) Nacional

SISTEMA NATURAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (BR/MG)

Empresa

PI07031807274

C02F WO2009065203 (OMPI) WO 2 Y02W10/15Indeferido23/11/2007BrasilGaldino Santana de Limas (BR/SC)PI07042922275

0

05/03/2007Reino UnidoIntelligent Energy Limited (GB)PI07084404276

Nacional

CONJUNTO DE CÉLULA DE COMBUSTÍVEL ELETROQUÍMICA, MÉTODO DE OPERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE CÉLULA DE COMBUSTÍVEL ELETROQUÍMICA, E, APARELHO PCT

0

1

PI06149405272

6Patente Concedida

C01B 31/20

C10J 1/00C10J

C01B

15/02/2007Brasil

Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina FEESC (BR/SC) , Carbonobrasil

Tecnologia e Serviços Ambientais Ltda. (BR/SC)

PI07005172273

Empresa

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

0

0

APARELHO DE TERMINAL DE COMUNICAÇÃO SEM FIO E MÉTODO DE SELEÇÃO DE CQI PCT 7

Y02B60/36

Y02B60/32

Y02B60/34Pendente17/08/2006China H04Q 7/38H04QHUAWEI TECHNOLOGIES CO., LTD. (CN)

Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (BR/SP)PI06006132269

B65D WO2008004195 (OMPI) WO 2 Y02E10/72Patente Concedida04/07/2006BrasilTecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (BR/SP)PI06027644270

Empresa

Empresa

0

0

PÁ MULTIELEMENTOS COM PERFIS AERODINÂMICOS Nacional

MÉTODO E EMBALAGEM PARA TRANSPORTE DE PÁS DE AEROGERADORES Nacional

8

Y02E10/728

Y02E10/721

Patente ConcedidaF03D 11/00F03D10/12/2004BrasilTecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (BR/SP)PI04055462267

10

Y02E10/763

Y02E10/723

Indeferido (final)

F03D 9/00

H02J 3/38H02J

F03D

08/04/2004Estados UnidosGeneral Electric Company (US)PI04097505268

Empresa

Empresa

0

0

Y02E10/763

9

Y02E10/72

H02P 9/04

F03D 9/00

Patente Concedida

F03D

H02P

02/09/2004Estados UnidosGeneral Electric Company (US)PI04037987266

Pendente25/08/2015BrasilTIAGO DA COSTA RAMOS (BR/RS) , PEDRO JOSÉ MOACYR RANGEL NETO (BR/RS)BR1320150204930265

Empresa

Pessoa física

263

13

Y02E50/343

Y02E50/16

C12P 7/08C12P Arquivado28/10/2014BrasilBRAERG GRUPO BRASILEIRO DE

PESQUISAS ESPECIALIZADAS LTDA EPP (BR/SP)

BR1320140269427264

3

6 Y02E50/17Pendente

C08B 37/00

C12P 7/06C12P

C08B

12/12/2015Estados UnidosEDWARD BRIAN HAMRICK (US)BR1120160053524262

E02D

Indeferido

BR102012019092 (Brasil) BR

326/06/2012BrasilMANANCIAL PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. (BR/ES)BR1220140128622

9Pendente

C10B 29/00

C10B 21/00

C10B14/03/2014Estados UnidosSUNCOKE TECHNOLOGY AND DEVELOPMENT LLC (US)BR1120150104517

0

0

Empresa

Empresa

Pessoa física

Empresa

B32B 29/08

B32B 29/00

B32B 3/28

B60B 5/00

B60B 17/00

RODA PCT

PROCESSO PARA PRODUZIR PRODUTOS DE FERMENTAÇÃO A PARTIR DE TECIDO DE PARÊNQUIMA DE PLANTA RICO EM CARBOIDRATO PCT

20Pendente

B60B

B32B

03/11/2014IsraelI.G. CARDBOARD TECHNOLOGIES LTD. (IL)BR1120150223621261

0

1

4PendenteC21C 1/02C21C27/04/2015JapãoJFE Steel Corporation (JP)BR1120150098134259 0Empresa

260

Arquivado (final)H01M 8/04H01M

0

0

0

1

0

1

0

1

1

1

1

1

1

0

0

1

0

0

0

1

MÉTODO DE RECICLAGEM DE UMA ESCÓRIA DE DESSULFURIZAÇÃO PCT

CÂMARA DE FORNO DE COQUE COM RECUPERAÇÃO DE CALOR HORIZONTAL POSSUINDO COROAS MONOLÍTICAS E MÉTODO DE REDUÇÃO DA MESMA PCT

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WO2008073186 (OMPI) WO

US2016265159 (Estados Unidos) USUS9347661 (Estados Unidos) USUS9023628 (Estados Unidos) USUS8846356 (Estados Unidos) USUS8900839 (Estados Unidos) USUS8609384 (Estados Unidos) USUS8597921 (Estados Unidos) USUS8852905 (Estados Unidos) USUS8709768 (Estados Unidos) USUS8492128 (Estados Unidos) USUS8603787 (Estados Unidos) USUS8168038 (Estados Unidos) USUS7932065 (Estados Unidos) US

UA96165 (Ucrânia) UASG10201609267Q (Singapura) SGSG10201504031V (Singapura) SG

SG174746 (Singapura) SGSG174745 (Singapura) SG

RU2015131633 (Rússia) RURU2563357 (Rússia) RURU2432400 (Rússia) RU

NZ614096 (Nova Zelândia) NZNZ611533 (Nova Zelândia) NZNZ606220 (Nova Zelândia) NZNZ594352 (Nova Zelândia) NZNZ594351 (Nova Zelândia) NZNZ577050 (Nova Zelândia) NZ

MY156612 (Malásia) MYMY147210 (Malásia) MY

MX2009004466 (México) MXMX338970 (México) MX

KR101171922 (Coreia do Sul) KRJP2016010404 (Japão) JP

JP5798232 (Japão) JPJP5713448 (Japão) JPJP4796650 (Japão) JP

IL228381 (Israel) ILIL228380 (Israel) ILIL228379 (Israel) ILIL228377 (Israel) ILIL228371 (Israel) ILIL228367 (Israel) ILIL228365 (Israel) ILIL228363 (Israel) ILIL228362 (Israel) ILIL224173 (Israel) ILIL224172 (Israel) ILIL224171 (Israel) ILIL198353 (Israel) IL

EP2415820 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415819 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415818 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415817 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415816 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415815 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415814 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415813 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415812 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415811 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415810 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415809 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415808 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415807 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415806 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415805 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415804 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2415803 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2204432 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2098559 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2098558 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2100911 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EP2098557 (Escritório de Patentes Europeu) EP

Não atendimento aos quesitos

3 e 4 (SUBS

BR)EP2098556 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EP2069423 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201600302 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201600301 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

EA025362 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA017612 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN106244634 (China) CNCN104263778 (China) CNCN101641397 (China) CNCA2948688 (Canadá) CACA2868671 (Canadá) CACA2859623 (Canadá) CACA2859005 (Canadá) CACA2857801 (Canadá) CACA2852977 (Canadá) CACA2848500 (Canadá) CACA2847914 (Canadá) CACA2847476 (Canadá) CACA2847426 (Canadá) CACA2847243 (Canadá) CACA2846958 (Canadá) CACA2846950 (Canadá) CACA2823439 (Canadá) CACA2823383 (Canadá) CACA2823382 (Canadá) CACA2823381 (Canadá) CACA2823380 (Canadá) CACA2823379 (Canadá) CACA2823376 (Canadá) CACA2823363 (Canadá) CACA2823361 (Canadá) CACA2823312 (Canadá) CACA2823310 (Canadá) CACA2823305 (Canadá) CACA2823298 (Canadá) CACA2823264 (Canadá) CACA2823255 (Canadá) CACA2823244 (Canadá) CACA2823243 (Canadá) CACA2823232 (Canadá) CACA2823214 (Canadá) CACA2823080 (Canadá) CACA2823043 (Canadá) CACA2809329 (Canadá) CACA2667628 (Canadá) CA

AU2011200694 (Austrália) AUAU2010206047 (Austrália) AUAU2007333012 (Austrália) AUWO2008041840 (OMPI) WO

US2010086965 (Estados Unidos) USUS9303253 (Estados Unidos) US

PL2069476 (Polônia) PLMX2009003501 (México) MX

Não atendimento aos quesitos

3 e 4 (SUBS

BR)

277 Indeferido

Y02P30/20

Y02E50/343

Y02E50/32

Y02E50/30

Y02E50/17

Y02E50/16

Y02E50/14

Y02E50/10

122

C08H 8/00

C08L 97/02

C08L 1/02

C08J 3/28

C10G 1/00

C10L 1/02C10L

C10G

C08J

C08L

C08H

26/10/2007Estados UnidosXYLECO, INC. (US)PI07183143 EmpresaPROCESSAMENTO DE BIOMASSA PCT 1

Y02E50/16C12N 1/18C12N

1

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JP5846456 (Japão) JPJP5553433 (Japão) JP

ES2601052 (Espanha) ESEP2069476 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA016303 (Organização de Patentes da Eurásia) EADK2069476 (Dinamarca) DKCN103289908 (China) CNCN101522886 (China) CNCA2664646 (Canadá) CA

AU2007302867 (Austrália) AUUS8567613 (B2) US

US9051195 (Estados Unidos) USPE02582009 (Peru) PEMX336128 (México) MX

ECSP088480 (Ecuador) ECAR061179 (Argentina) AR

B01D B01D 36/00

F24D F24D 17/00

F23D F23D 1/02

F23R F23R 5/00

282 PI08061394 PROCESSO DE GERAÇÃO DE VAPOR E ENERGIA A PARTIR DA PALHA EM PÓ DA CANA-DE -AÇÚCAR Nacional DANIEL CHIOATTO FERNANDES (BR/SP) Brasil Pessoa física 07/10/2008 F23C F23C 1/06 Pendente Nenhum 0 0 0

C05F C05F 5/00

C12F C12F 3/10F23G F23G 7/04

WO2008136476 (OMPI) WO Y02E50/10

US8454801 (Estados Unidos) USJP5158751 (Japão) JP

EP2141218 (Escritório de Patentes Europeu) EP Y02E50/30CN101903505 (China) CN Y02P20/145

WO2008136369 (OMPI) WO Y02E50/10

US2010205860 (Estados Unidos) USEP2149597 (Escritório de Patentes Europeu) EP

JP5216963 (Japão) JP Y02E50/30CN101730733 (China) CN Y02P20/145

WO2009058028 (OMPI) WO

US2015353965 (Estados Unidos) USUS9127296 (Estados Unidos) USUS8507228 (Estados Unidos) USUS8383376 (Estados Unidos) USUS8376736 (Estados Unidos) US

RU2014145306 (Rússia) RURU2539027 (Rússia) RU

NZ601625 (Nova Zelândia) NZNZ560757 (Nova Zelândia) NZ

KR20140065486 (Coreia do Sul) KRKR101622855 (Coreia do Sul) KRKR101445995 (Coreia do Sul) KRKR101423365 (Coreia do Sul) KR

HK1142633 (Hong Kong) HKJP5296797 (Japão) JP

ES2550278 (Espanha) ESEP2957639 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2660326 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2650370 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2212426 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN105112286 (China) CNCN105219619 (China) CNCN105112285 (China) CNCN103757059 (China) CNCN103290064 (China) CNCN101918567 (China) CN

AU2008319515 (Austrália) AU

WO2009064200 (OMPI) WO

US8852918 (Estados Unidos) USUS8222013 (Estados Unidos) US

NZ584652 (Nova Zelândia) NZKR101375029 (Coreia do Sul) KR

JP5600296 (Japão) JPHK1145406 (Hong Kong) HK

EP2217696 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA022710 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN102876609 (China) CNCN101918538 (China) CNCA2703622 (Canadá) CA

AU2008321615 (Austrália) AU

C05F 5/00 WO2010127424 (OMPI) WO

C05F 3/00 CA2798880 (Canadá) CAC12P C12P 7/06

C12R 1/84C12R 1/85C12R 1/645

290 PI09037829 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E PURIFICAÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO GERADO PELO PROCESSO DE CAUSTIFICAÇÃO (CaO + Na2CO3+H2O --> CaCO3 + NaOH + água) DA INDÚSTRIA DE CELULOSE Nacional Ecofill Especialidades em Tecnologia de

Transformação de Resíduos Ltda. (BR/SP) Brasil Empresa 08/04/2009 C01F C01F 11/18 Arquivado (final) Nenhum 0 0 0

291 PI09051392 PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE SÍLICA COM ALTO GRAU DE PUREZA A PARTIR DA CASCA DE ARROZ Nacional Tairi Tonon Gomes (BR/SP) Brasil Pessoa física 21/12/2009 C01B C01B 33/18 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0C02F C02F 9/00

C05F C05F 5/00

WO2009092749 (OMPI) WO

US8551747 (Estados Unidos) USSI2235254 (Eslovênia) SIPT2235254 (Portugal) PT

MX2010007998 (México) MXKR101662744 (Coreia do Sul) KR

FR2926824 (França) FRES2495115 (Espanha) ES

EP2235254 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA019155 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

DK2235254 (Dinamarca) DKCN101965424 (China) CNCA2712315 (Canadá) CA

AU2009207678 (Austrália) AUWO2009109633 (OMPI) WO

US8399215 (Estados Unidos) USMX2010009465 (México) MX

JP5625199 (Japão) JPES2551515 (Espanha) ES

EP2250262 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA019482 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

DK2250262 (Dinamarca) DKCN104017741 (China) CNCN101965401 (China) CNCA2714592 (Canadá) CA

AU2009221104 (Austrália) AU

WO2009134791 (OMPI) WO

WO2009134746 (OMPI) WOUS2016165926 (Estados Unidos) USUS2015353974 (Estados Unidos) USUS2015342224 (Estados Unidos) USUS2010124583 (Estados Unidos) USUS2009312537 (Estados Unidos) US

US9605288 (Estados Unidos) USUS9605287 (Estados Unidos) USUS9587258 (Estados Unidos) USUS9309545 (Estados Unidos) USUS9078461 (Estados Unidos) USUS8980602 (Estados Unidos) USUS8877472 (Estados Unidos) US

Empresa

Empresa

Pessoa física

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

EmpresaPCT

D21C 5/00

D21C 9/00

C13K 1/02

C12P 7/62

C12P 7/42

C12P 7/10

C12P 19/44

Y02E50/10

D21C

C13K

C12P

PI07192622278

7Deferido

B01D 17/022

B01J 20/24B01J

B01D

04/06/2008ArgentinaR. Ciancaglini y Asociados S.A. (AR)PI08023859279

Empresa

Empresa

1

0

CÉLULA DE SACCHAROMYCES E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ETANOL PCT

UM PRODUTO SEQÜESTRANTE DE HIDROCARBONETOS, MÉTODO PARA A OBTENÇÃO DO PRODUTO, MÉTODO PARA O SEQÜESTRO DE HIDROCARBONETOS E DISPOSIÇÃO PARA O SEQÜESTRO DE HIDROCARBONETOS Convenção de Paris

16

Y02E50/17C12P 7/08C12P

DSM IP Assets B.V. (NL)

PI08029776280

Patente Concedida Nenhum 030/09/2008BrasilSAACKE DO BRASIL LTDA (BR/SP)PI08042918281

Pessoa física

Empresa 0

0SISTEMA AUTOMATIZADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA Nacional

APERFEIÇOAMENTO EM QUEIMADOR DE COMBUSTÍVEIS DE BAIXO PODER CALORÍFICO PARA VINHAÇA E PALHA EM PÓ Nacional

17/07/2008Brasil Nenhum 0MARCOS VENICIO BENTHER LIMA (BR/PR)

PI08090556 Indeferido Nenhum 0283

6 Y02E50/14Indeferido (final)C10L 5/44C10L22/04/2008JapãoKinki University (JP) , Naniwa Roki CO., LTD. (JP)PI08102490284

Pessoa física

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

0

1

C12P

13/11/2008

PI08104883285

29

Y02E50/17

Y02E50/343

Y02W10/37

E04H 5/02

C12P 7/08

C12P 1/04

C12P

E04H

Patente Concedida23/10/2008Nova ZelândiaLANZATECH NEW ZEALAND LIMITED (NZ)PI08184585

APARELHO PARA PRODUÇÃO DE BIOCOQUE, MÉTODO PARA CONTROLE E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DO MESMO PCT

MÉTODO PARA CAPTURAR CARBONO POR FERMENTAÇÃO MICROBIANA, E, SISTEMA PARA AUMENTAR A EFICÁCIA DE PROCESSOS PARA PRODUZIR PRODUTOS POR FERMENTAÇÃO MICROBIANA DE GÁS(GASES) E PARA

AUMENTAR A CAPTURA GERAL DE CARBONO EM UM PROCESSO PARA PRODUZIR PRODUTOS EM UM BIORREATOR POR FERMENTAÇÃO MICROBIANA

PCT286

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino1C10L 5/44JapãoKinki University (JP) , Naniwa Roki CO., LTD.

(JP)

PI09014829288

C12R Indeferido (final) Nenhum 0 Y02E50/17Maria de Fátima Tonon (BR/SP) Brasil 10/08/2009PI09030484289

0

0

Nova Zelândia

Y02P20/152

Y02C10/02

BACTÉRIA E MÉTODOS PARA USO DAS MESMAS 14Patente Concedida Y02C10/04

Y02E50/17C12P 7/06

PCT

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO UTILIZANDO PROCESSOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS

PI08205566287

C12N 1/20C12N

Nacional

PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ETANOL A PARTIR DE SORO DE LEITE / QUEIJO

Y02W10/302WOWO2011057370 (OMPI)Pendente16/11/2009BrasilSteen Hedetoft (BR/SP) 0

Indeferido01/10/2007Holanda

Lanzatech New Zealand Limited (NZ)

07/10/2008BrasilDANIEL CHIOATTO FERNANDES (BR/SP)

Patente Concedida

3 Y02W30/43C05F08/05/2009BrasilJoão Calderõn (BR/BA) Patente Concedida

6 Y02E50/14Indeferido (final)C10L18/04/2008

Y02E50/16

Y02E50/17

294 13 Y02E50/16

Patente Concedida

D21B 1/02

C12P 7/08C12P

D21B

22/01/2009FrançaCompagnie Industrielle de La Matiere Vegetale Cimv (FR)PI09063781293

IndeferidoC12N 15/52

C12P 7/10

C12N 9/92

PI09055967292

15

C12P

C12N

05/03/2009HolandaDsm Ip Assets B.v. (NL)PI09081984

PROCESSO E SISTEMA PARA CONVERTER GRANDES QUANTIDADES DE EFLUENTES DE PROCESSOS EM ÁGUA E FERTILIZANTE Nacional

PROCESSO PARA PRODUZIR BIOETANOL, A PARTIR DE UMA MATÉRIA- PRIMA VEGETAL LIGNOCELULÓSICA PCT

CÉLULA DE FERMENTAÇÃO DE AÇÚCAR PENTOSE

1

0

0

0

0

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

0

1

PCT

PROCESSO DE GERAÇÃO DE VAPOR, ENERGIA, ÁGUA E FERTILIZANTE À PARTIR DA VINHAÇA Nacional

Nacional

APARELHO E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOQUE

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US8841101 (Estados Unidos) USUS8835142 (Estados Unidos) USUS8728779 (Estados Unidos) USUS8637284 (Estados Unidos) USUS8063201 (Estados Unidos) US

UA110317 (Ucrânia) UASI2276795 (Eslovênia) SI

RU2015127767 (Rússia) RURU2015127765 (Rússia) RURU2015127763 (Rússia) RURU2015127762 (Rússia) RURU2015127761 (Rússia) RURU2010148796 (Rússia) RU

PT2276795 (Portugal) PTNZ701322 (Nova Zelândia) NZNZ617930 (Nova Zelândia) NZNZ609829 (Nova Zelândia) NZNZ606047 (Nova Zelândia) NZ NZ601898 (Nova Zelândia) NZNZ596142 (Nova Zelândia) NZNZ588865 (Nova Zelândia) NZMX2010011975 (México) MX

IL208977 (Israel) ILHUE025477 (Hungria) HUES2543727 (Espanha) ES

EP2276795 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2963060 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DK2276795 (Dinamarca) DKCN102076741 (China) CNCA2722560 (Canadá) CA

AP3993 (Organização da Propriedade Industrial Regional Africana) APAU2009243170 (Austrália) AU

AR076628 (Argentina) ARAR076822 (Argentina) AR

WO2010020779 (OMPI) WOUY32459 (Uruguai) UY

US8820063 (Estados Unidos) USPE07892011 (Peru) PE

NZ591267 (Nova Zelândia) NZMX2011001763 (México) MXES2586284 (Espanha) ES

EP2321468 (Escritório de Patentes Europeu) EPECSP11010836 (Ecuador) EC

CO6341658 (Colômbia) COAR079281 (Argentina) AR

AU2009284018 (Austrália) AU

ZA201008844 (África do Sul) ZA

WO2009155337 (OMPI) WOUS2016279591 (Estados Unidos) US

US9387454 (Estados Unidos) USUS8147655 (Estados Unidos) US

UA109033 (Ucrânia) UAUA102853 (Ucrânia) UA

NZ716191 (Nova Zelândia) NZNZ709740 (Nova Zelândia) NZNZ628758 (Nova Zelândia) NZNZ620032 (Nova Zelândia) NZNZ602841 (Nova Zelândia) NZNZ596140 (Nova Zelândia) NZNZ589925 (Nova Zelândia) NZMX2010014080 (México) MX

IL209681 (Israel) ILEP2300148 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201401307 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA022000 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN103937839 (China) CNCN102065991 (China) CNCA2727798 (Canadá) CA

AU2009260197 (Austrália) AU

WO2009154876 (OMPI) WO

WO2009134745 (OMPI) WOUS2016298141 (Estados Unidos) USUS2016293990 (Estados Unidos) USUS2016289706 (Estados Unidos) USUS2016289705 (Estados Unidos) USUS2016289704 (Estados Unidos) USUS2016289577 (Estados Unidos) US

US9593564 (Estados Unidos) USUS9517444 (Estados Unidos) USUS9409140 (Estados Unidos) USUS9352294 (Estados Unidos) USUS9186646 (Estados Unidos) USUS9138715 (Estados Unidos) USUS9091165 (Estados Unidos) USUS9023183 (Estados Unidos) USUS8852896 (Estados Unidos) USUS8789584 (Estados Unidos) USUS8771480 (Estados Unidos) USUS8764948 (Estados Unidos) USUS8747624 (Estados Unidos) USUS8534351 (Estados Unidos) USUS8454803 (Estados Unidos) USUS8397807 (Estados Unidos) USUS8025098 (Estados Unidos) USUS7931784 (Estados Unidos) US

MX2010011969 (México) MXCA2934883 (Canadá) CACA2920151 (Canadá) CACA2920146 (Canadá) CACA2920141 (Canadá) CACA2920137 (Canadá) CACA2920134 (Canadá) CACA2920126 (Canadá) CACA2920125 (Canadá) CACA2893201 (Canadá) CACA2893141 (Canadá) CACA2818661 (Canadá) CACA2818526 (Canadá) CACA2722879 (Canadá) CACA2722859 (Canadá) CA

AU2009260651 (Austrália) AUAR082179 (Argentina) ARAR072191 (Argentina) AR

WO2010006840 (OMPI) WO

US2011105737 (Estados Unidos) USMX2010013213 (México) MX

FR2932815 (França) FRC13B 10/02 EP2294228 (Escritório de Patentes Europeu) EPC13B 10/08 EA019188 (Organização de Patentes da Eurásia) EAD21C 3/00 CN102066581 (China) CND21C 3/04 CA2725816 (Canadá) CAD21C 3/20 AU2009272961 (Austrália) AUD21C 3/22 AR072221 (Argentina) AR

WO2010018105 (OMPI) WOUS2011143402 (Estados Unidos) US

MX2011001535 (México) MXEP3156495 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2313514 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA020808 (Organização de Patentes da Eurásia) EADK2313514 (Dinamarca) DKCN102119219 (China) CNCA2731983 (Canadá) CA

AU2009281253 (Austrália) AU

ZA201102630 (África do Sul) ZA

WO2010042838 (OMPI) WO

PCT

MÉTODO PARA PRÉ-TRATAR MATERIAL PRIMÁRIO DE PLANTA PARA A PRODUZIR BIOETANOL E AÇUCAR A PARTIR DE RECURSOS SACARÍFEROS E LIGNOCELULÓSICOS

PI09179968300

C04B 28/22

11DEGRADAÇÃO DE MATERIAL LIGNOCELULÓSICO PCT

Pendente

E21B 43/24

C10G 15/10

C10G 15/08

C10G 1/00

C10G

E21B

28/04/2009Estados UnidosXyleco, Inc. (US)PI09147845

Empresa

Y02E50/17

Y02E50/16C12P 7/10

C12P 19/02

C12R 1/66C12R

C12P

Indeferido04/08/2009HolandaDSM IP Assets B.V. (NL)

11 Y02E50/16Patente Concedida

C12P 7/10

C08H 8/00

MÉTODO DE MUDAR UMA ESTRUTURA MOLECULAR DE UM MATERIAL CELULÓSICO OU LIGNOCELULÓSICO PCT

MÉTODOS DE TRATAMENTO DE UM MATERIAL PARA ALTERAR SUAS PROPRIEDADES, DE PROCESSAMENTO DE UM MATERIAL DE HIDROCARBONETO E DE PRODUÇÃO DE UM MATERIAL CONTENDO HIDROCARBONETO USANDO

RADIAÇÃO

Y02P30/20

Y02E50/16B01J 19/08B01J

C10G 19/00C10G

Pendente17/06/2009Estados UnidosXyleco, Inc. (US)

C12P 19/44

C12P 19/14

C12P 19/02

C12P 13/04

C08L 1/02

C08J 3/28

B01D 39/18

A61K 8/97

A23L 5/30

A23L 5/00

A23K 40/10

A23K 20/189

Y02E60/17

Y02E10/22

Pendente

0

296

Pendente

Y02E50/17

Y02E50/16

PROCESSAMENTO DE BIOMASSA PCT

C08H 8/00

28/04/2009Estados Unidos

MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA EM UM AMBIENTE E SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA EM UM AMBIENTE PCT

A23K 20/163

A23K 10/12

A23K 10/37

A23K 10/30

C12P

C08L

C08J

C08H

B01D

Empresa

Pessoa física

A61K

A23L

A23K

Xyleco, Inc. (US)PI09115889 49

Y02P60/877

Y02E50/30

Reino UnidoPAUL JANKEL (GB)PI09129553

295

13

24PI09142924297

PI09151214299

45298

F03B 13/06

E02B 9/00E02B

F03B

18/08/2009

FrançaCompagnie Industrielle de La Matiere Vegetale Cimv (FR)

Empresa

Empresa

1

1

1

0

1

1

0

0

0

0

0

PCT

C08H

C12P

C13B

D21C

03/06/2009

Empresa

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US8323399 (Estados Unidos) USUS7972432 (Estados Unidos) USUS7799128 (Estados Unidos) US

RU2520577 (Rússia) RUKR101331384 (Coreia do Sul) KR

JP5453440 (Japão) JPEP2337769 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102007085 (China) CNCA2739657 (Canadá) CA

AU2009302232 (Austrália) AU

WO2010056940 (OMPI) WO

US2016200002 (Estados Unidos) USUS9586341 (Estados Unidos) USUS9321850 (Estados Unidos) USUS8945352 (Estados Unidos) US

UA109030 (Ucrânia) UAUA103211 (Ucrânia) UA

SG10201500273Q (Singapura) SGSG171744 (Singapura) SG

NZ720201 (Nova Zelândia) NZNZ713993 (Nova Zelândia) NZNZ708507 (Nova Zelândia) NZNZ620486 (Nova Zelândia) NZNZ602359 (Nova Zelândia) NZNZ593093 (Nova Zelândia) NZMX2011005202 (México) MX

KR20110095343 (Coreia do Sul) KRJP2016221519 (Japão) JP

JP6006341 (Japão) JPJP5745421 (Japão) JP

IL236961 (Israel) ILIL212338 (Israel) IL

EP2367914 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201401308 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

EA021829 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN105647979 (China) CNCN105542015 (China) CNCN105524949 (China) CNCN105524948 (China) CNCN105524947 (China) CNCN105524946 (China) CNCN105506000 (China) CNCN105505999 (China) CNCN105420287 (China) CNCN102216435 (China) CNCA2742117 (Canadá) CA

AU2009313950 (Austrália) AUAP3927 (Organização da Propriedade Industrial Regional Africana) AP

WO2010080428 (OMPI) WO

US2016333276 (Estados Unidos) USUS9428621 (Estados Unidos) USUS8951778 (Estados Unidos) US

UA112835 (Ucrânia) UASG10201607228W (Singapura) SG

SG188873 (Singapura) SGSG172284 (Singapura) SG

NZ716197 (Nova Zelândia) NZNZ713552 (Nova Zelãndia) NZNZ708266 (Nova Zelândia) NZNZ628210 (Nova Zelândia) NZNZ608542 (Nova Zelândia) NZNZ594092 (Nova Zelândia) NZMX2011006606 (México) MX

MX340026 (México) MXKR20110108354 (Coreia do Sul) KR

JP2015147933 (Japão) JPJP2012512949 (Japão) JP

IL213263 (Israel) ILEP2379646 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201170846 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN106544371 (China) CNCN102257072 (China) CNCA2747664 (Canadá) CA

AU2017200443 (Austrália) AUAU2015205897 (Austrália) AUAU2009335860 (Austrália) AU

AP3994 (Organização da Propriedade Industrial Regional Africana) AP

WO2010097657 (OMPI) WO

US8444792 (Estados Unidos) USES2432624 (Espanha) ES

EP2401497 (Escritório de Patentes Europeu) EPDK2401497 (Dinamarca) DKCN102333952 (China) CN

Y02C10/02Y02E50/343Y02P20/145Y02P20/152Y02P60/24Y02W10/18Y02W10/30Y02W30/43

306 PI10004653 Processo para retirar/destruir cepos remanescentes de árvores e equipamento Nacional ANDRÉ ALEXANDRE DAVID LAZZARO (BR/SP) Brasil Pessoa física 23/02/2010 A01G A01G 23/06 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

H04W H04W 84/02

G06Q G06Q 50/02A01C A01C 21/00

C11D C11D 1/62

C09G C09G 1/06

WO2012009775 (OMPI) WO

EP2597215 (Escritório de Patentes Europeu) EP

310 PI10031480 SISTEMA DE ENCLAUSURAMENTO E CAPTAÇÃO DE POEIRAS GERADAS PELA DESCARGA DE CAMINHÕES POR PLATAFORMAS DE DESCARGA EM MOEGAS DE RECEPÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS Nacional RICARDO DE SOUZA ECKEL (BR/RS) Brasil Pessoa física 30/08/2010 B65G B65G 69/18 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

B01D 53/84

B01D 53/34

A01N A01N 65/26

A01P A01P 7/04A23K A23K 10/30

ZA201203981 (África do Sul) ZA

WO2011063983 (OMPI) WOUY33067 (Uruguai) UY

US2012324823 (Estados Unidos) USUS2011127691 (Estados Unidos) US

UA106401 (Ucrânia) UANZ600538 (Nova Zelândia) NZMX2012006151 (México) MX

MA33831 (Marrocos) MAKR20140015636 (Coreia do Sul) KR

JP2013512132 (Japão) JPES2371960 (Espanha) ESEP2507021 (Espanha) EPCO6541619 (Colômbia) COCN102695590 (China) CNCA2781979 (Canadá) CA

AU2010246534 (Austrália) AUAR081705 (Argentina) AR

WO2010085380 (OMPI) WO

Y02W30/92

Empresa

Empresa

Empresa

Empresa

Empresa

308 Nenhum

PI10034528

Patente Concedida Nenhum 025/10/2010BrasilPI10040390

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

3Patente ConcedidaE03F 3/00E03F22/07/2010BrasilLEANDRO CARLOS DE ANDRADE (BR/ES)PI10026410

Patente Concedida26/04/2010PI10011757 0

Pessoa física

Composição para proteção de superfícies em geral Nacional

SISTEMA DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA E SUBSTÂNCIAS OLEAGINOSAS PARA FINS DE RECICLAGEM309

PI10000984305

PI10048880313 19Y02E10/728

Y02B10/30

Y02P70/523

Y02P80/22

Patente ConcedidaE04B 1/20

E04B 1/34

B28B 15/00B28B

E04B

30/11/2010

311

312

SISTEMA BIOLÓGICO AUTOMATIZADO PARA ELIMINAÇÃO DO ODOR DAS EMISSÕES GASOSAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS POLUIDORAS

Nacional

FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO POR MOLDAGEM DE DOVELAS PRÉ - FABRICADAS DE CONCRETO E MÉTODO DE EXPLORAÇÃO DE UMA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO POR MOLDAGEM DE DOVELAS PRÉ-FABRICADAS DE

CONCRETOConvenção de Paris Espanha Empresa

Patente Concedida Nenhum 0B01D13/09/2010

PI10011390307

WO2011080578 (OMPI) WO

FRFR2954762 (França)

CN102712513 (China) CN

4Pendente

B01D 39/04

C02F 9/08C02F

B01D

19/01/2010FrançaFILTRO ORGÂNICO PLANTADO COM CANAS EUROPEIAS E/OU TROPICAIS/DESÉRTICAS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUAS, SOLOS OU AR POLUÍDOS Convenção de Paris

GERENCIAMENTO DA NFORMAÇÃO EM UMA ÁREA AGRICOLA UTILIZANDO REDE SENSORES Nacional

Y02E10/721

Patente Concedida

B29C 70/30

F03D 1/06F03D

B29C

26/02/2009BrasilTECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A. (BR/SP)

Phytorestore (FR)

Empresa

Empresa

0

0

12/04/2010BrasilMÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A. (BR/SP) Indeferido (final) Nenhum 0

PI09242511304

Estados UnidosXyleco, INC. (US)PI09210369302

30

Y02E50/32

Y02E50/16

Pendente

C12P 19/04

C12P 7/10

C12P

C08H 8/00

C08L 97/02

C08H

C08L

16/12/2009Estados UnidosXyleco, INC. (US)PI09230203303

39

Y02E50/343

Y02E50/30

Y02E50/16

Y02E50/10

Pendente

C12P 7/08

C12P 7/10

7

Y02P70/523

B09B 3/00B09B

C10L 1/32C10L

13/11/2009

13Pendente

C04B 28/24

C04B 28/04C04B09/10/2009Estados UnidosRoman Cement, LLC (US)PI09203702301 MISTURAS DE CIMENTO POZOLONA DE ALTA E PRECOCE RESISTÊNCIA PCT

PROCESSAMENTO DE BIOMASSA PCT

1

1

1

1

1

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

1

1

1

1MÉTODO DE REDUÇÃO DA RECALCITRÂNCIA EM MATERIAIS CELULÓSICOS OU LIGNOCELULÓSICOS E COMPOSIÇÃO PCT

MÉTODO DE MANUFATURA DE PÁS DE AEROGERADORES PCT

Nacional

C12P

BrasilUNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

DO PARANÁ (BR/PR) , INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ (BR/PR)

Nacional

ADITIVO ALIMENTAR SÓLIDO DE EXTRATOS VEGETAIS COM AÇÃO PARASITICIDA E ACARICIDA RAFAEL NETTO MOREIRA GARCIA (BR/SP)

BrasilDEMOISELLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REVITALIZAÇÃO LTDA.

(BR/SP)

INNEO TORRES S.L. (ES)

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US2011287498 (Estados Unidos) USUS9388432 (Estados Unidos) US

UA103070 (Ucrânia) UASG10201508849P (Singapura) SG

SG173451 (Singapura) SGNZ700645 (Nova Zelândia) NZNZ612921 (Nova Zelândia) NZNZ609733 (Nova Zelândia) NZNZ594199 (Nova Zelândia) NZMX2011007903 (México) MX

KR20110111311 (Coreia do Sul) KRJP2015146818 (Japão) JPJP2012515549 (Japão) JP

IL213970 (Israel) ILEP2389444 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201170975 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN106480158 (China) CNCN102292446 (China) CNCA2749468 (Canadá) CA

AU2010206996 (Austrália) AU

WO2010093832 (OMPI) WO

US2015013669 (Estados Unidos) USUS9121075 (Estados Unidos) US

SG10201607883W (Singapura) SGSG2014010540 (Singapura) SG

SG173585 (Singapura) SGNZ610238 (Nova Zelândia) NZNZ600967 (Nova Zelândia) NZNZ593875 (Nova Zelândia) NZ

MY157430 (Malásia) MYMX2011007900 (México) MX

KR20110128845 (Coreia do Sul) KRJP2016154554 (Japão) JPJP2012517243 (Japão) JP

IL234042 (Israel) ILIL234041 (Israel) ILIL213634 (Israel) IL

EP2396415 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201500562 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

EA023015 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN102300993 (China) CNCA2749682 (Canadá) CA

AU2010213656 (Austrália) AUAP4009 (Organização da Propriedade Industrial Regional Africana) AP

WO2010093829 (OMPI) WO

US2016237393 (Estados Unidos) USUS9493495 (Estados Unidos) USUS9353344 (Estados Unidos) USUS9181567 (Estados Unidos) USUS8877467 (Estados Unidos) USUS8415122 (Estados Unidos) US

UA111577 (Ucrânia) UASI2396413 (Slovênia) SI

SG2014007140 (Singapura) SGSG193833 (Singapura) SGSG173588 (Singapura) SGPL2396413 (Polônia) PL

NZ708179 (Nova Zelândia) NZNZ625787 (Nova Zelândia) NZNZ609011 (Nova Zelândia) NZNZ599844 (Nova Zelândia) NZNZ593876 (Nova Zelândia) NZ

MY153759 (Malásia) MYMX2011007899 (México) MX

LT2396413 (Lituânia) LTKR20170024171 (Coreia do Sul) KRKR101712509 (Coreia do Sul) KR

JP2016013550 (Japão) JPJP5792634 (Japão) JP

IL229795 (Israel) ILIL213633 (Israel) IL

HUE029593 (Hungria) HUES2606279 (Espanha) ES

EP3095512 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2396413 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201600055 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA024040 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

DK2396413 (Dinamarca) DKCN102300994 (China) CNCA2749681 (Canadá) CA

AU2010213736 (Austrália) AUAP3991 (Organização da Propriedade Industrial Regional Africana) AP

WO2010102548 (OMPI) WOUS8456145 (Estados Unidos) US

MX2011009476 (México) MXEP2860605 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2407855 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101833365 (China) CN

ZA201108227 (África do Sul) ZA

WO2010135380 (Estados Unidos) WOWO2010135377 (Estados Unidos) WOWO2010135365 (Estados Unidos) WOWO2010135347 (Estados Unidos) WOUS2016160171 (Estados Unidos) USUS2016108321 (Estados Unidos) USUS2016046965 (Estados Unidos) USUS2014206077 (Estados Unidos) US

US9534242 (Estados Unidos) USUS9284586 (Estados Unidos) USUS9243188 (Estados Unidos) USUS9206413 (Estados Unidos) USUS8714810 (Estados Unidos) USUS8669099 (Estados Unidos) USUS8636402 (Estados Unidos) USUS8597917 (Estados Unidos) USUS8377668 (Estados Unidos) US

UA111140 (Ucrania) UAUA108848 (Ucrania) UA

SG10201607414X (Singapura) SGSG10201508778P (Singapura) SGSG10201408137U (Singapura) SG

SG176157 (Singapura) SGSG176154 (Singapura) SG

NZ711277 (Nova Zelândia) NZNZ705401 (Nova Zelândia) NZNZ626435 (Nova Zelândia) NZNZ618954 (Nova Zelândia) NZNZ616050 (Nova Zelândia) NZNZ604790 (Nova Zelândia) NZNZ601714 (Nova Zelândia) NZNZ597061 (Nova Zelândia) NZNZ596754 (Nova Zelândia) NZMX2011012457 (México) MXMX2011012456 (México) MXMX2011012354 (México) MX

KR20160123394 (Coreia do Sul) KRKR20160058979 (Coreia do Sul) KRKR20120038409 (Coreia do Sul) KRKR20120029431 (Coreia do Sul) KR

JP2015156864 (Japão) JPJP2015091256 (Japão) JP

JP5735956 (Japão) JPJP5681170 (Japão) JP

IL237502 (Israel) ILIL216174 (Israel) ILIL216172 (Israel) IL

11/02/2010Estados UnidosXyleco, Inc. (US)

C12P 7/62

C12P 7/40

C12P 7/10

C12P

B01J

D21B

C08B

C08H

11/02/2010

C12P18/05/2010Estados UnidosXyleco, Inc. (US) Empresa

Empresa

Y02E60/34

PI10071970314 22

Y02T50/678

Y02E50/17

25

Y02E50/16

Pendente

D21C 1/10

D21B 1/02

C13K 13/00

C13K 1/02

C12P 19/14

C12P 7/04

C12P 7/10

PI10083707315

C10J 3/00

C10J 1/00

C10L 3/10

C12P 7/00

Pendente

C12P

C10L

C10J

08/01/2010Estados UnidosXyleco, Inc. (US)

Empresa

C12P

C13K

D21B

D21C

PROCESSAMENTO DE BIOMASSA PCT

MÉTODO PARA FORNECIMENTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS PCT

39

Y02T50/678

Y02P30/20

Y02E50/17

Y02E50/16

Y02E50/13

Pendente

C08H 8/00

C08B 1/00

D21B 1/02

B01J 19/08EmpresaPI10085653316

7Empresa

MÉTODOS DE REDUÇÃO DA RECALCITRÂNCIA DE UMA MATÉRIA-PRIMA DE BIOMASSA E DE PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO PCT

DISPOSITIVO PARA ECONOMIA DE ENERGIA DE PLACA ÚNICA, MÉTODO DO MESMO E PLACA ÚNICA PCT

PI10106723318

1

0

1

Estados UnidosXyleco, Inc. (US)

64

Y02E50/17

Y02E50/16

Pendente

C12P 3/00

C12P 19/02

C12P 7/10

C12P 7/06

Pendente G06F 1/32G06F08/03/2010ChinaHuawei Technologies Co., Ltd. (CN)PI10095322317

1

1

1

0

1

1

1

PROCESSAMENTO DE BIOMASSA PCT

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EP2432888 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2432865 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201500086 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201400922 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

EA022004 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA021190 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN105255729 (China) CNCN102459618 (China) CNCN102459562 (China) CNCA2761305 (Canadá) CACA2761302 (Canadá) CACA2761297 (Canadá) CABRPI1013007 (Brasil) BR

AU2010249679 (Austrália) AUAU2010249661 (Austrália) AU

B21C 23/24

B21C 23/22

WO2010135356 (OMPI) WO

US2017058253 (Estados Unidos) USUS9518281 (Estados Unidos) USUS9434973 (Estados Unidos) USUS9169497 (Estados Unidos) USUS8871482 (Estados Unidos) USUS8465956 (Estados Unidos) US

UA113872 (Ucrania) UAUA107575 (Ucrania) UA

SG2014012256 (Singapura) SGSG176156 (Singapura) SG

NZ712112 (Nova Zelândia) NZNZ704219 (Nova Zelândia) NZNZ618950 (Nova Zelândia) NZNZ610581 (Nova Zelândia) NZNZ596930 (Nova Zelândia) NZ

MY153054 (Malásia) MYMX2011012365 (México) MX

KR20170000401 (Coreia do Sul) KRKR20120053485 (Coreia do Sul) KR

JP2016105715 (Japão) JPJP2012527242 (Japão) JP

IL226601 (Israel) ILIL216173 (Israel) IL

EP2432868 (Escritório de Patentes Europeu) EPEA201171444 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN102428167 (China) CNCA2761300 (Canadá) CA

AU2010249670 (Austrália) AUAP3997 (Organização de Propriedade Industrial Regional Africana) AP

ZA201108227 (África do Sul) ZA

WO2010135380 (Estados Unidos) WOWO2010135377 (Estados Unidos) WOWO2010135365 (Estados Unidos) WOWO2010135347 (Estados Unidos) WOUS2016160171 (Estados Unidos) USUS2016108321 (Estados Unidos) USUS2016046965 (Estados Unidos) USUS2014206077 (Estados Unidos) US

US9534242 (Estados Unidos) USUS9284586 (Estados Unidos) USUS9243188 (Estados Unidos) USUS9206413 (Estados Unidos) USUS8714810 (Estados Unidos) USUS8669099 (Estados Unidos) USUS8636402 (Estados Unidos) USUS8597917 (Estados Unidos) USUS8377668 (Estados Unidos) US

UA111140 (Ucrania) UAUA108848 (Ucrania) UA

SG10201607414X (Singapura) SGSG10201508778P (Singapura) SGSG10201408137U (Singapura) SG

SG176157 (Singapura) SGSG176154 (Singapura) SG

NZ711277 (Nova Zelândia) NZNZ705401 (Nova Zelândia) NZNZ626435 (Nova Zelândia) NZNZ618954 (Nova Zelândia) NZNZ616050 (Nova Zelândia) NZNZ604790 (Nova Zelândia) NZNZ601714 (Nova Zelândia) NZNZ597061 (Nova Zelândia) NZNZ596754 (Nova Zelândia) NZMX2011012457 (México) MXMX2011012456 (México) MXMX2011012354 (México) MX

KR20160123394 (Coreia do Sul) KRKR20160058979 (Coreia do Sul) KRKR20120038409 (Coreia do Sul) KRKR20120029431 (Coreia do Sul) KR

JP2015156864 (Japão) JPJP2015091256 (Japão) JP

JP5735956 (Japão) JPJP5681170 (Japão) JP

IL237502 (Israel) ILIL216174 (Israel) ILIL216172 (Israel) IL

EP2432888 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2432865 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201500086 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA201400922 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

EA022004 (Organização de Patentes da Eurásia) EAEA021190 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN105255729 (China) CNCN102459618 (China) CNCN102459562 (China) CNCA2761305 (Canadá) CACA2761302 (Canadá) CACA2761297 (Canadá) CABRPI1010672 (Brasil) BR

AU2010249679 (Austrália) AUAU2010249661 (Austrália) AU

WO2010122280 (OMPI) WO

US2015114231 (Estados Unidos) USUS2012039752 (Estados Unidos) US

MX2011011170 (México) MXKR20120016088 (Coreia do Sul) KR

JP2012524583 (Japão) JPGB2469685 (Reino Unido) GB

EP2421566 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN102421458 (China) CNCA2758784 (Canadá) CA

AU2010240747 (Austrália) AUAU2010101518 (Austrália) AUWO2010122279 (OMPI) WO

US2012240772 (Estados Unidos) USMX2011011169 (México) MX

KR20120008522 (Coreia do Sul) KRJP2012524582 (Japão) JP

GB2469684 (Reino Unido) GBEP2421565 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102421459 (China) CNCA2758787 (Canadá) CA

AU2010240746 (Austrália) AUWO2011097719 (OMPI) WOWO2010135833 (OMPI) WOWO2010135832 (OMPI) WO

C12P 3/00

C12P 5/00

Pessoa física 03/12/2010BrasilVINCENZO ANTONIO SPEDICATO (BR/SP)

Empresa

B21C Patente Concedida Nenhum 0PI10128182319

C12P 5/00

31PendenteC12P18/05/2010Estados UnidosXyleco, Inc (US) EmpresaPI10130012320

64 Y02E50/16Patente Concedida

C13K 1/02C13K

C12P 19/14

C12P 19/02

C12P 7/10

C12P 7/08

C12M 1/02C12M

C12P

18/05/2010Estados UnidosXyleco, Inc. (US)PI10130071321

1

1

C12P 7/06

C12P 7/10

C12P 19/02

11Arquivado (final)

B01D 46/00

A61L 9/03A61L

B01D

06/04/2010Reino UnidoReckitt & Colman (Overseas) Limited (GB)PI10142410323

1

1

EmpresaDISPOSITIVO DE TRATAMENTO DE AR PCT

DISPOSITIVO DE TRATAMENTO DE AR PCT

13Arquivado (final)A61L 9/03A61L06/04/2010Reino UnidoRECKITT & COLMAN (OVERSEAS) LIMITED (GB)PI10135774322

0

0

1

0

0

0

Método de processamento de biomassa PCT

PROCESSO DE PRODUÇÃO CONTÍNUA EM ESCALA INDUSTRIAL DE VERGALHÕES DE AÇO COBREADO E EQUIPAMENTO PARA OBTENÇÃO DO VERGALHÃO DE AÇO COBREADO Nacional

BIOPROCESSAMENTO PCT

Empresa

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WO2010135807 (OMPI) WOWO2010135806 (OMPI) WOWO2010135805 (OMPI) WOWO2010135804 (OMPI) WO

US2017044409 (Estados Unidos) USUS2016185810 (Estados Unidos) USUS2016145399 (Estados Unidos) USUS2013213550 (Estados Unidos) USUS2012247617 (Estados Unidos) US

US9505964 (Estados Unidos) USUS9447280 (Estados Unidos) USUS9347177 (Estados Unidos) USUS9267027 (Estados Unidos) USUS9260609 (Estados Unidos) USUS9150729 (Estados Unidos) USUS8912257 (Estados Unidos) USUS8796380 (Estados Unidos) USUS8765846 (Estados Unidos) USUS8696865 (Estados Unidos) USUS8445562 (Estados Unidos) USUS8431635 (Estados Unidos) USUS8426502 (Estados Unidos) USUS8378020 (Estados Unidos) USUS8288460 (Estados Unidos) US

EP2536798 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435458 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435457 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435456 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435455 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435454 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435453 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102959033 (China) CNCN102803281 (China) CNCN102459426 (China) CNCN102459425 (China) CNCN102459424 (China) CNCN102459293 (China) CNCA2824446 (Canadá) CACA2798256 (Canadá) CACA2798196 (Canadá) CACA2798161 (Canadá) CACA2798160 (Canadá) CACA2798158 (Canadá) CACA2763742 (Canadá) CABRPI1014400 (Brasil) BRBRPI1012286 (Brasil) BRBRPI1012285 (Brasil) BR

WO2011097719 (OMPI) WOWO2010135833 (OMPI) WOWO2010135832 (OMPI) WOWO2010135807 (OMPI) WOWO2010135806 (OMPI) WOWO2010135805 (OMPI) WOWO2010135804 (OMPI) WO

US2017044409 (Estados Unidos) USUS2016185810 (Estados Unidos) USUS2016145399 (Estados Unidos) USUS2013213550 (Estados Unidos) USUS2012247617 (Estados Unidos) US

US9505964 (Estados Unidos) USUS9447280 (Estados Unidos) USUS9347177 (Estados Unidos) USUS9267027 (Estados Unidos) USUS9260609 (Estados Unidos) USUS9150729 (Estados Unidos) USUS8912257 (Estados Unidos) USUS8796380 (Estados Unidos) USUS8765846 (Estados Unidos) USUS8696865 (Estados Unidos) USUS8445562 (Estados Unidos) USUS8431635 (Estados Unidos) USUS8426502 (Estados Unidos) USUS8378020 (Estados Unidos) USUS8288460 (Estados Unidos) US

EP2536798 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435458 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435457 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435456 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435455 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435454 (Escritório de Patentes Europeu) EPEP2435453 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102959033 (China) CNCN102803281 (China) CNCN102459426 (China) CNCN102459425 (China) CNCN102459424 (China) CNCN102459293 (China) CNCA2824446 (Canadá) CACA2798256 (Canadá) CACA2798196 (Canadá) CACA2798161 (Canadá) CACA2798160 (Canadá) CACA2798158 (Canadá) CACA2763742 (Canadá) CABRPI1014395 (Brasil) BRBRPI1012286 (Brasil) BRBRPI1012285 (Brasil) BR

WO2010126382 (OMPI) WO

US8263372 (Estados Unidos) USNZ596028 (Nova Zelândia) NZ

KR20120028894 (Coreia do Sul) KRJP2012525145 (Japão) JP

JP5788950 (Japão) JPHK1161745 (Hong Kong) HK

ES2547428 (Espanha) ESEP2425003 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA021007 (Organização de Patentes da Eurásia) EACN102803497 (China) CNCA2759898 (Canadá) CA

AU2010242175 (Austrália) AU327 PI10157905 VEÍCULO AUTOMOTOR QUE GERA ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL DO MOVIMENTO DA RODA Nacional Sergio Damasceno Ferreira (BR/MG) Brasil Pessoa física 10/12/2010 F03G F03G 7/00 Pendente Nenhum 0 0 0

E03F E03F 1/00E03B E03B 3/40

A01N A01N 65/26

A01P A01P 7/00

US2012210759 (Estados Unidos) US

PE05042013 (Peru) PEMX2012000837 (México) MX

C12F C12F 3/00F03G F03G 7/00C05F C05F 5/00

H01M 8/16

H01M 4/86H01M 4/88

C25B C25B 3/00US8653709 (Estados Unidos) US

TW201206025 (Taiwan) TWKR20120011314 (Coreia do Sul) KR

JP4692688 (Japão) JPEP2413477 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN201937358 (China) CNCN102347655 (China) CN

C12N 1/19

BIOANODO PARA BIOCÉLULAS A COMBUSTÍVEL ETANOL/ 02 E PROCESSO PARA PREPARAR O MESMO

Empresa

Associação ou

EmpresaPI10143955324

51Pendente

51DERIVADOS DE LIGNINA NATIVA DE MATÉRIAS-PRIMAS DE MADEIRAS DE FIBRAS CURTAS PCT

Y02P60/877

Y02P20/582

Pendente

C09K 15/34

C08K 11/00C08K

C09K

C08J 3/20C08J

A23L 1/29A23L

A23K 1/14

C07G 1/00C07G

C09K 15/34C09K

C08K 11/00C08K

C08L 97/00C08L

C08H 8/00C08H

C07G 1/00

Y02P20/582

Y02P60/877

PI11004851328

15/02/2010CanadáFIBRIA INNOVATIONS INC. (CA)PI10144005325 EmpresaDERIVADOS DE LIGNINA NATIVA PCT

14

Y02E50/343

Y02E50/17

Patente Concedida

C12P 7/14

C12P 7/06

C12P29/04/2010Nova ZelândiaLanzatech New Zealand Limited (NZ)PI10153756326 Empresa

0

1

C07G

SISTEMA DE RETENÇÃO DE ÁGUA OU LÍQUIDOS EM GERAL, POR ABSORÇÃO EM CÂMARAS COM FUNÇÃO ADICIONAL DE FILTRO Nacional

Indeferido (final) Nenhum 031/01/2011BrasilRAFAEL NETTO MOREIRA GARCIA (BR/SP)PI11006390329

Pessoa física

Pessoa física

0

0

4ExtintaC05F 5/00C05F18/01/2011BrasilBIOMASSA COMÉRCIO DE RAÇÕES, ENERGIA E ADUBOS LTDA. (BR/SP)PI11006455330

FORMULAÇÃO PARA PULVERIZAÇÃO FOLIAR DE EXTRATOS VEGETAIS COM AÇÃO INSETICIDA E ACARICIDA Nacional

Indeferido Nenhum 023/02/2011

Indeferido21/01/2011 Nenhum 0 Y02E50/343BrasilSulamita Frohlich (BR/RJ)PI11007362331

Empresa

Pessoa física

0

0

H01M23/03/2011 Indeferido (final) Nenhum 0

Y02P70/56

Y02E60/527Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP (BR/SP) , Universidade de

São Paulo USP (BR/SP)PI11012331332

Processo de transformação de vinhaça em adubo organo-mineral Nacional

SISTEMA DE TRATAMENTO DE VINHAÇA COM GERAÇÃO DE ENERGIA, GERAÇÃO DE ÁGUA DE REUSO E ADUBAÇÃO ORGÂNICA CONCENTRADA Nacional

NacionalAssociação ou instituição de

pesquisa e ensino

8 Y02E10/725Indeferido (final)

F03D 3/06F03D

H02K 41/03

H02K 1/27

H02K15/03/2011JapãoKabushiki Kaisha Yaskawa Denki (JP)PI11012790333

C12N

MÁQUINA ELÉTRICA ROTATIVA, MÁQUINA ELÉTRICA DE MOVIMENTO LINEAR, E SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA Convenção de Paris

0

1

1

1

1

1

0

0

1

0

1

0

CAPTURA MELHORADA DE CARBONO EM FERMENTAÇÃO PCT

A23K

15/02/2010CanadáFIBRIA INNOVATIONS INC. (CA)

BrasilJoão Leite (BR/PR)

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C12N 9/92C12P 7/06C12P 7/08

C12R C12R 1/865

C11D 3/10

C11D 3/06C11D 3/08C11D 3/48

C12P C12P 7/62

C12R C12R 1/645C12N C12N 1/14C12F C12F 3/06C11B C11B 9/00

337 PI11020920 PAINÉIS À BASE DE POLIURETANO E MATERIAL SÓLIDO DE QUALQUER NATUREZA, APLICADO NO REVESTIMENTO DE PISOS E OU PAREDES ESTRUTURAIS DE EDIFICAÇÕES E PROCESSO PARA SUA OBTENÇÃO Nacional RODRIGO FREIRE DE OLIVEIRA (BR/MG) Brasil Pessoa física 30/05/2011 E04F E04F 13/09 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

C12N 1/21

C12N 15/54C02F 3/34

C02F 101/32C12R C12R 1/01C12P C12P 19/44

C21C C21C 7/076 Y02P10/212

C22B C22B 1/24 Y02P10/242

340 PI11022752 Sistema reaproveitador de gases produzidos durante a queima de cerâmicas e direcionador do calor liberado para aquecer outros fornos ou setores de pré-aquecimento Nacional Eloi Wojciechowski (BR/PR) Brasil Pessoa física 27/05/2011 F27B F27B 9/30 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

ZA201308009 (África do Sul) ZA

WO2012159186 (OMPI) WOUY34091 (Uruguai) UY

US2016165928 (Estados Unidos) USUS2014099406 (Estados Unidos) US

RU2013147092 (Rússia) RUMX2013012715 (México) MX

KR20140033097 (Coreia do Sul) KRJP2014515265 (Japão) JP

EP2713768 (Escritório de Patentes Europeu) EPCN103547168 (China) CNCA2832671 (Canadá) CA

AU2012260375 (Austrália) AUAR086529 (Argentina) AR

WO2012155223 (OMPI) WO

US2014141246 (Estados Unidos) USEP2711339 (Escritório de Patentes Europeu) EP

ECSP13013054 (Ecuador) ECCA2834908 (Canadá) CA

B29C 70/00 US8216500 (Estados Unidos) USES2427971 (Espanha) ES

EP2404743 (Escritório de Patentes Europeu) EPDK2404743 (Dinamarca) DKCN102310570 (China) CN

Y02P10/212

Y02P10/242Y02W30/543

F03D F03D 11/04 WO2013016796 (OMPI) WOUS2014159376 (Estados Unidos) US

EP2740930 (Escritório de Patentes Europeu) EPH02P H02P 9/00 CN103827478 (China) CN

WO2013026110 (OMPI) WO

US9599337 (Estados Unidos) USKR20140074894 (Coreia do Sul) KR

JP2014531299 (Japão) JPEP2749362 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103842103 (China) CNCA2846255 (Canadá) CA

AU2012300200 (Austrália) AUC08J 11/04C08J 11/08

B29B B29B 17/02B01D B01D 11/02B03B B03B 1/02 Y02W30/701

348 PI11043881 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE Nacional EDRAS SOARES (BR/SP) Brasil Pessoa física 08/11/2011 C02F C02F 1/52 Patente Concedida Nenhum 0 0 0

G06F G06F 17/50

H01L H01L 21/00C05D 9/00C05D 5/00

B03B B03B 1/02B29B B29B 17/02C08J C08J 11/08B01D B01D 11/02B29K B29K 77/00 EP2596932 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C11C C11C 3/00

C10L C10L 1/02C07C C07C 69/00

Y02E10/725

Y02T90/168Y04S30/12

Y02B10/30

Y02B10/50Y02E10/28Y02E10/32Y02E10/72

355 PI11049634 Processo de produção de artefatos do tipo vasos, placas, palitos e correlatos para plantio e sustentação de plantas lançando mão de resíduos de natureza arbórea e produto artefato de resíduos de natureza arbórea resultante Nacional JOSÉ LUIZ MAZOLA (BR/SP) Brasil Pessoa física 31/01/2011 A01G A01G 9/02 Indeferido (final) Nenhum 0 0 0

WO2013075194 (OMPI) WO

US9517957 (Estados Unidos) USPE24102014 (Peru) PE

MX2014006148 (México) MXIN925MUN2014 (Índia) IN

EP2799402 (Escritório de Patentes Europeu) EPCO7010809 (Colômbia) COCN104010975 (China) CNCL2014001340 (Chile) CLAR088924 (Argentina) AR

H04Q H04Q 9/14 Y02E10/763

H02J H02J 13/00 Y02P80/21

G01R 22/00 WO2013063669 (OMPI) WO

G01R 11/24 US2014300210 (Estados Unidos) USG01R 11/25 EP2793036 (Escritório de Patentes Europeu) EP

359 PI11059338 ESCÓRIA SINTÉTICA UTILIZANDO BORRA DE ALUMÍNIO A SER APLICADA NO REFINO SECUNDÁRIO DOS AÇOS E RESPECTIVO PROCESSO DE PRODUÇÃO Nacional Solvi Produção Importação e Exportação de

Insumos Industriais LTDA (BR/MG) Brasil Empresa 11/11/2011 C21C C21C 7/076 Patente Concedida Nenhum 0 0 Y02P10/242 1

C05G C05G 3/00

C05C C05C 9/00

WO2013082684 (OMPI) WOBATERIA RECEPTORA, CONVERSORA, EMISSORA DO EFEITO ATIVO MAGNETOHIDRORESSONANTE, PROCESSO

Nacional

MÉTODO PARA FABRICAR UMA METADE DE CARCAÇA DE PÁ DE UMA PÁ DE TURBINA EÓLICA PRÉ-ENCURVADA Convenção de Paris

PROCESSO DE RECICLAGEM E TRANSFORMAÇÃO DE ESCÓRIA DE ACIARIA Nacional

GERADOR DE ENERGIA EÓLICA EM PLATAFORMA NA BASE DA CAPTAÇÃO DOS VENTOS. Nacional

PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS BASEADO EM GRADIENTE TÉRMICO COMPOSTO POR DUAS FONTES TÉRMICAS DISTINTAS. Nacional

PROCESSO DE RECICLAGEM DE NYLON CONTIDO EM TECIDOS Nacional

MÉTODO DE MODELAGEM DE DISPOSITIVOS FOTOVOLTAICOS E SEU USO Nacional

COMPOSIÇÃO QUÍMICA PARA TRATAMENTO, PROTEÇÃO E FERTILIZAÇÃO DE SEMENTES Nacional

EQUIPAMENTO PARA RECICLAGEM DE NYLON CONTIDO EM TECIDO PELA EXTRAÇÃO DO SILICONE

SACCHAROMYCES CEREVISIAE GENETICAMENTE MODIFICADA E SEU USO Nacional

PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE LIMPEZA E SOLUÇÃO DE LIMPEZA OBTIDA

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

EmpresaNacional

Pessoa física

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Empresa

Empresa

Empresa

Empresa

Empresa

Pessoa física

Empresa

Empresa

Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Pessoa física

25/04/2011BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP (BR/SP)PI11017112336

C12PArquivado Nenhum 0 Y02E50/1724/03/2011BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE

JANEIRO (BR/RJ)PI11014270334

C02F

C12N

Arquivado Nenhum 023/05/2011BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (BR/RJ)PI11021934338

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE HEXANOATO DE ETILA POR VIA BIOTECNOLÓGICA UTILIZANDO MEIO SINTÉTICO E RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS E SEU USO Nacional

BURKHOLDERIA KURURIENSIS GENETICAMENTE MODIFICADA, MÉTODO PARA DE BIOSSURFACTANTES DO TIPO RAMINOLIPÍDEOS E USOS Nacional

C11D Patente Concedida Nenhum 012/04/2011BrasilRestoclean Do Brasil Comercio e Importacao LTDA (BR/SP)PI11015047335

Patente Concedida WO2012145806 (OMPI) WO 2

Nenhum 0Patente Concedida10/05/2011BrasilSolvi Produção Importação e Exportação de Insumos Industriais LTDA (BR/MG)PI11022124339

15 Y02P60/56Extinta (final)

A23K 1/18

A23K 1/16

A23K23/05/2011BrasilGRASP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/PR)PI11022841341

ESCÓRIA SINTÉTICA BRIQUETADA COM BAIXO TEOR DE CaO PARA O REFINO SECUNDÁRIO DO AÇO E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO Nacional

ADITIVO PARA A NUTRIÇÃO ANIMAL A BASE DE NITRATOS E SULFATOS ENCAPSULADOS PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE METANO PROVENIENTE DA FERMENTAÇÃO RUMINAL Nacional

6Arquivado (final)

C02F 103/28

C01F 11/18C01F

C02F

14/06/2011BrasilECOFILL ESPEC EM TECNOLOGIA DE TRANSF DE RESIDUOS LTDA (BR/SP)PI11029927342

PI11042192

6Y02P70/523

Y02E10/721

Patente ConcedidaB29C 33/00

B29C 45/00

B29C07/07/2011DinamarcaLM Glasfiber A/S (DK)PI11033690343

C21B 3/06

SISTEMA DE OBTENÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO PRECIPITADO ORIUNDO DE RESÍDUO DE LAMA DE CARBONATO DE CÁLCIO; PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E PURIFICAÇÃO DO RESÍDUO LAMA

DE CARBONATO DE CÁLCIO E PRODUTO CARBONATO DE CÁLCIO PRECIPITADO RESULTANTE

Pendente Nenhum 0C21B18/08/2011BrasilROLTH DO BRASIL IND. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (BR/SP)PI11037237344

347

5Y02E10/728

Y02E10/725Patente ConcedidaB60K 16/00B60K04/08/2011BrasilPaulo Afonso Alves Botelho (BR/SP)PI11041013345

9346

C08J

Nenhum 0

Y02P20/143

Y02W30/70Patente Concedida13/10/2011BrasilH3 POLÍMEROS S.A. (BR/SP)PI11043172

Patente Concedida

F23G 5/08F23G

F23G 5/10

F27D 11/00

F27D 11/06F27D

25/08/2011BrasilSolum Ambiental e Equipamentos Eletromecânicos Ltda. (BR/SP)

349

C05D Indeferido (final) Nenhum

H3 POLÍMEROS S.A. (BR/SP)PI11047216 Arquivado (final)

WO2013075184 (OMPI)

US2014255255 (Estados Unidos) US

WO Y02W30/622

Y02W30/701

Indeferido (final) Nenhum 024/10/2011BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP (BR/SP)PI11044144

Brasil 08/09/2011CELSO FEHR (BR/SP)PI11045426 0

351

350

Y02E50/1319/08/2011BrasilFrederico Augusto Dantas de Araújo (BR/PE) , Cesar Augusto Moraes de Abreu (BR/PE)PI11047330352

WOWO2013075193 (OMPI) 2Indeferido (final)F03D 9/00F03D25/11/2011BrasilMARCELO MONTEIRO DE BARROS (BR/SP)PI11048395353

PROCESSO DE ESTERIFICAÇÃO DIRETA DE ÁCIDOS GRAXOS LIVRES VIA ÁCIDO SULFÚRICO E DESIDRATANTES SULFATO DE SÓDIO OU SULFATO DE POTÁSSIO PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL DE ELEVADA PUREZA Nacional

TURBINA EÓLICA DE ENERGIA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS Nacional

423/11/2011

0

Brasil

WOWO2013075192 (OMPI) 2Indeferido (final)F03D 1/00F03D25/11/2011BrasilMARCELO MONTEIRO DE BARROS (BR/SP)PI11048409354

11

Extinta (final) Nenhum 0

TURBINA EÓLICA MULTI-GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA Nacional

Aperfeiçoamento em instalação para remoção de materiais e/ou substâncias poluentes contidas em cursos d'água Nacional

Pessoa física

Pessoa física

Empresa

Nacional

Y02W10/15Patente ConcedidaC02F

C02F 7/00

C02F 1/24

C02F 1/52

C02F 9/00

E02B 3/02E02B

23/11/2011BrasilDT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA (BR/SP)PI11050055356

Indeferido (final) WO2013091048 (OMPI) WO 221/12/2011BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP (BR/SP)PI11054166357

0

SISTEMA DE CONTROLE SEM FIO DE POTÊNCIAS ELÉTRICAS PARA APLICAÇÃO EM REDES INTELIGENTES Nacional 0Associação ou instituição de

pesquisa e ensino

Patente Concedida 403/11/2011BrasilMarcos Valadão AbiAckel (BR/MG) , Inácio Loiola Pereira Campos (BR/MG)PI11058420358

Indeferido (final) Nenhum 003/10/2011BrasilGustavo Ramos de Oliveira (BR/DF)PI11063920360

Sistema e Processo de Controle, Medição e Monitoramento da Rede Secundária de Distribuição com Detecção de Fraudes e Furtos de Energia Elétrica Nacional

PROTEÇÃO E/OU REVESTIMENTO DE PRODUTO(S), NUTRIENTE(S), MINERAL(IS), MOLÉCULA(S), METABÓLICO(S), DIALISADO(S), SINTETIZADO(S), CONJUGADO(S), SUBSTÂNCIA(S), PARTÍCULA(S), MICROORGANISMO

INOCULANTE, COMPOSTOS E/OU NANOPARTÍCULA(S), MAIS ESPECIFICAMENTE DO NITROGÊNIO E DO FÓSFORO, PELO USO DE CARBONO ORGÂNICO, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE COMPOSTAGEM E DE PELETIZAÇÃO DOS

NUTRIENTES ORGÂNICOS E MINERAIS NO MESMO PELLET OU GRÂNULO

Nacional

0

0

Pessoa física

Pessoa física

H01M 4/02H01M

G01R

0

1

0

0

0

1

1

0

1

1

1

0

1

0

0

1

1

1

1

1

1

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

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US2014346259 (Estados Unidos) US

H01L H01L 41/00 EP2790251 (Escritório de Patentes Europeu) EP

BATERIA RECEPTORA, CONVERSORA, EMISSORA DO EFEITO ATIVO MAGNETOHIDRORESSONANTE, PROCESSO DE PREPARO DA BATERIA INCLUINDO OS COMPOSTOS HIDRORESSONANTE E BIOMAGNÉTICO, E APLICATIVO

TÉCNICO DA MESMA NOS REINOS MINERAL, VEGETAL E ANIMALNacional 4Indeferido05/12/2011BrasilValmeron Martins (BR/RS) , Pedro Jonas

Koerich (BR/SC)PI11071893361 Pessoa física 00

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# N° Oficial Título Modelo de depósito TitularPaís de

origem do titular

Tipo de titular Data de depósito

Subclasse IPC IPC Completa Status Documentos da família de patentes País da

família TriadicTamanho da família de patentes (n° de

países)

Classificação Y02 (EPO) Y02 OBS gerais

1 BR 10 2012 020893 8BARREIRA FLUVIAL ECOLÓGICA, COLETORA DE

LIXO FLUTUANTE Nacional João Galdino de Medeiros Brasil Pessoa Física 09/08/2012 E02B E02B 15/06 Arquivado Nenhum 0 0 Y02B10/50 1*Não atendimento ao quesito 5 (total de 2 pedidos encontrados

na busca)

ZA201401594 (África do Sul) ZA

WO2013041779 (OMPI) WOUS2014295359 (Estados Unidos) US

RU2598503 (Rússia) RUKR20140072109 (Coreia do Sul) KR

JP2014526672 (Japão) JPFR2980258 (França) FR

EP2758711 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103946633 (China) CNCA2846993 (Canadá) CA

AU2012311411 (Austrália) AU

C04B 18/16

C04B 18/20C04B 24/24C04B 111/60

E04F E04F 13/18 E04B E04B 5/00B29L B29L 31/10

B29K 309/02B29K 467/00

B29B B29B 17/00

WO2012130483 (OMPI) WO

US2014023911 (Estados Unidos) USTN2013000380 (Tunisia) TNRU2013147605 (Rússia) RUMA35095 (Marrocos) MA

KR20140022390 (Coreia do Sul) KRJP2014513386 (Japão) JPITMI20110479 (Itália) IT

EP2689483 (Escritório Europeu de Patentes) EP

CN103477465 (China) CNCA2830950 (Canadá) CA

B09B B09B 3/00

C08L C08L 95/00E04B E04B 1/00

C07C 67/02

C07C 1/207

B01J B01J 29/06C10L C10L 1/02

C21C C21C 7/076 Y02P10/242

C04B 5/00C04B 18/14

A01N 65/20

A01N 65/12A01N 65/44A01N 65/08

A01P A01P 7/04

C12P 7/06

C12P 7/08

WO2013019618 (OMPI) WO

AU2012290345 (Austrália) AUCA2843948 (Canadá) CACN104023851 (China) CNMX342611 (México) MX

NZ621725 (Nova Zelândia) NZRU2014107935 (Rússia) RU

US8545594 (Estados Unidos) USUS8741023 (Estados Unidos) USUS8834593 (Estados Unidos) US

E04D E04D 1/28

E04C E04C 2/36

A01G 9/02

A01G 9/10A01G 1/00

B60L B60L 8/00

H02J H02J 7/32F03D 1/06F03D 1/04F03D 9/11

Y02E10/721

Y02E10/728

17 BR 10 2012 017785 4 EQUIPAMENTO PARA PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR SEMIAUTOMATIZADO Nacional TECNWAY TECNOLOGIA E COGNIÇÃO LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 18/07/2012 A01D A01D 45/10 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

MÉTODO DE HENRIQUECIMENTO DO TEOR DE MINÉRIO DE FERRO DOS MATERIAIS CONTENDO

FERRO DE NÍVEL INFERIOR

TELHAS, PAREDES E PAINÉIS DECORATIVOS LEVES EM POLIURETANO REVESTIDOS COM

POLYUREA

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA COLIBACILOSE SUÍNA, UTILIZANDO

CATECOLAMINAS E AUTO-INDUTORES

C12N 1/38

C12N 1/20

A61K 39/108

C12N

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para 01.01.2011 - 31.12.2013

BIOPEÇA PARA ENRAIZAMENTO DE PLANTAS E PROCESSO PARA SUA CONFECÇÃO

Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento ao quesito 5

Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 3 e 4

Não atendimento ao quesito 5

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento ao quesito 5

Não atendimento ao quesito 4SISTEMA GERADOR DE ENERGIA EÓLICA MONTADO NA PARTE TRASEIRA DE VEÍCULOS

F03D 1/06ROTOR EÓLICO, COM VELAS HELICOIDAIS, EIXO COM SUSPENSÃO MAGNÉTICA RADIAL E AXIAL E

ROTOR MAGNÉTICOAtendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (total de 3 pedidos encontrados na busca)

COMPOSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBTIDO DE CINZAS DE CARVÃO FÓSSIL E RESINA

PROCESSO DE PRODUÇAO DE BIOQUEROSENE EM ROTA INTEGRADA E BIOQUEROSENES ASSIM

OBTIDOS C07C 7/04

C07C

BR132012032606 (Brasil) BR

WOWO2013138891 (OMPI)

PROCESSO DE INERTIZAÇÃO DOS FINOS DE BORRA DE ALUMÍNIO

PROCESSO DE COMBATE DE FORMIGA SAÚVA, PROCESSO DE APLICAÇÃO E PROCESSO DE

ATUAÇÃO E FORMULAÇÃO DE INSETICIDA

A01N

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ETANOL A PARTIR DE SUBPRODUTOS DO PROCESSAMENTO DE

EUCALIPTO C12P 7/14

C12P

Y02E50/17

Y02E50/16

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 - somente PCT e US (total de 2 pedidos encontrados na busca)

1

0

10

COBERTURA PARA BATERIAS ELETROLÍTICAS, E BATERIA ELETROLÍTICA

028/09/2012

NenhumPendente

Y02W30/941Pendente Nenhum

Y02T10/7083

Y02E10/721

F03D12/04/2012Pessoa FísicaBrasil 1

BR 10 2012 001701 615 Arquivado final 0

F03D

BR 10 2012 008558 516

25/01/2012Pessoa FísicaTaiwanChen Chung-Hsien (TW)

MARCOS MASSAYUKI TAKESHITA (BR/SP)

Nenhum 0

Arquivado final Nenhum 0 0

1

12 Y02E20/346 F23C09/08/2012EmpresaFrança PendenteIFP ENERGIES NOUVELLES (FR) / TOTAL S.A. (FR)

F23C 99/00

PROCESSO DE COMBUSTÃO EM LAÇO QUÍMICO COM ELIMINAÇÃO DAS CINZAS E REFINADOS NA ZONA DE REDUÇÃO E INSTALAÇÃO QUE UTILIZA

UM TAL PROCESSO

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE REVESTIMENTO DE PISO E PAREDE Á BASE DE PLÁSTICO RECICLADO

E RESÍDUO CERÂMICO E/OU MINERAL E REVESTIMENTO DE PISO E PAREDE Á BASE DE

PLÁSTICO RECICLADO E RESÍDUO CERÂMICO E/OU MINERAL

BR 10 2012 009338 3

PCT

Nacional

Associação ou instituição de pesquisa

e ensinoBrasilFundação de Ciência e Tecnologia (BR/RS) 0

12

Y02B80/40

Y02W30/96

Y02W30/95

C04B

B29K

20/04/2012Pessoa FísicaBrasilSidney Yamamoto (BR/SP) / Antonio Jonny Sonnemaker de Almeida (BR/SP) / Eduardo Nishida (BR/SP)

Y02W30/62

Réplicas

Pendente Nenhum 0BR 10 2012 024758 55

ItáliaACCUMA S.P.A. (IT) BR 11 2013 024509 34 ArquivadoH01M 2/12 H01M11/01/2012Empresa 1

F23C 10/24

F23C 10/00

F23C 10/10

2

0

PCT

Nacional

BR 11 2014 006453 9 1

3

0 0

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP (BR/SP)BR 10 2012 006421 96

C04B7 BR 10 2012 009126 7 Solvi Produção Importação e Exportação de Insumos

Industriais Ltda (BR/MG) Brasil Empresa 18/04/2012

022/03/2012Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

Brasil 0 3PendenteNacional

Nacional

0WOWO2014019047 (OMPI)Pendente

08 BR 10 2012 025669 0 Sergio Pereira da Conceição Silva (BR/PR) Brasil Pessoa Física 08/10/2012 2Arquivado final WO2014056060 (OMPI) WO 0Nacional

Nacional

BR 11 2014 002364 610

Pendente13/07/2012Pessoa FísicaBrasilCARLOS ROBERTO JATOBÁ (BR/PR)BR 10 2012 017312 311

0

BR 10 2012 019468 69

0 11

B03C 1/02

B03C 1/005

C22B 1/00C22B

B03C

Pendente27/07/2012EmpresaEstados UnidosSUPERIOR MINERAL RESOURCES LLC (US)

03/08/2012Pessoa FísicaBrasilFlavio Roberto Mota Ferreira/Erminio André Rodrigues (BR/RJ) 12

A01G28/12/2012 Pendente Nenhum

0

A61K

0 0 0

Nenhum 0 0

0 0

0 0 0

PI 1106529-013 Pendente15/07/2011EmpresaBrasilComissão Nacional de Energia Nuclear (BR/RJ) 0

BR 10 2012 001183 212 Pendente NenhumUniversidade Federal de Pelotas (BR/RS) BrasilAssociação ou

instituição de pesquisa e ensino

18/01/2012

COMPOSTO PARA PREPARO DE ELETRODOS DIFUSORES DE FLUIDOS

C25B 11/12

C25B 11/06

C25B Nenhum

14Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (BR/AM)BR 10 2012 033803 3

PCT

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

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C10L C10L 7/04

C12F C12F 3/10

B09B B09B 3/00

A61K A61K 31/165 ZA201204184 (África do Sul) ZAWO2012168665 (OMPI) WOUY34111 (Uruguai) UY

US8710101 (Estados Unidos) USUA112407 (Ucrania) UATWI441803 (Taiwan) TW

SV2012004235 (El Salvador) SVSI2532647 (Eslovênia) SISG186548 (Singapura) SGRU2593749 (Rússia) RURS55406 (Sérvia) RS

PT2532647 (Portugal) PTPL2532647 (Polônia) PL

PH12012000132 (Filipinas) PHPE00472013 (Peru) PE

NZ600479 (Nova Zelândia) NZMX2012006577 (México) MX

MD4308 (Moldova) MDMA34498 (Marrocos) MALT2532647 (Lituânia) LT

KR20120138223 (Coreia do Sul) KRJP5525011 (Japão) JP

HRP20161647 (Croácia) HRHK1178881 (Hong Kong) HKGT201200188 (Guatemala) GTGEP20156339 (Georgia) GEFR2976284 (França) FRES2608799 (Espanha) ES

EP2532647 (Escritório de Patentes Europeu) EP

ECSP12011949 (Equador) ECEA021386 (Organização de Patentes 

da Eurásia) EA

DK2532647 (Dinamarca) DKCU20120086 (Cuba) CU

CR20120287 (Costa Rica) CRCO6580196 (Colômbia) COCN102816079 (China) CNCA2778850 (Canadá) CA

AU2012203196 (Austrália) AUAR086849 (Argentina) AR

AP3198 (Organização da Propriedade Industrial Africana) AP

WO2013063411 (OMPI) WOUS8623794 (Estados Unidos) USUS8492317 (Estados Unidos) USUS8162058 (Estados Unidos) US

NO20140449 (Noruega) NOMX2014004871 (México) MXCA2851539 (Canadá) CA

AU2015227458 (Austrália) AUC04B 28/08 AU2012328603 (Austrália) AU

21 BR 10 2012 013795 0 ABSORVENTE PARA AXILAS Nacional SALVADOR DA SILVA MELO (BR/SC) Brasil Pessoa Física 08/06/2012 A41D A41D 27/13 Arquivado final Nenhum 0 0 0C04B 18/16 WO2012098112 (OMPI) WO

RU2581855 (Rússia) RUEP2665689 (Escritório de Patentes

Europeu) EP

23 BR 10 2012 019588 7 COLETOR SOLAR TRIDIMENSIONAL Nacional ProtecNet Tecnologia e Segurança Ltda (BR/RS) Brasil Empresa 28/06/2012 F24J F24J 2/16 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E10/40 1 Não atendimento ao quesito 5Y02E50/10Y02E50/30

H02M 7/25 WO 2015/063869 (OMPI) WO

US2016265822 (Estados Unidos) USMX2016005367 (México) MX

KR20160054011 (Coreia do Sul) KRCN105684290 (China) CNCA2929041 (Canadá) CA

JPWO2015063869 (Japão) JPE01B E01B 3/46E04C E04C 3/00B32B B32B 21/08C25B C25B 1/04

F02C F02C 6/00

C04B 26/16

C04B 24/20C04B 16/04C04B 16/02C04B 18/26C04B 18/24

B29B B29B 17/00A47K A47K 3/28F24D F24D 17/00E03C E03C 1/044

WO2013061952 (OMPI) WOUS8965110 (Estados Unidos) US

EP2772724 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103890541 (China) CNJP5584832 (Japão) JP

E04H E04H 1/02

E04B E04B 2/42E04C E04C 2/30

C08J C08J 5/12 US2012270022 (Estados Unidos) US

RU2606631 (Rússia) RUJP5896822 (Japão) JP

C08L 71/00 EP2514590 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DE102011007837 (Alemanha) DECN102744932 (China) CN

B01J 29/06

B01J 29/08B01J 29/18B01J 29/50B01J 29/56B01J 29/68B01J 29/80

B09B B09B 3/00C10G 1/06C10G 1/08C10G 1/10

Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 3 e 4

Atendimento a todos os quesitosSISTEMA CONSTRUTIVO DE EDIFICAÇÕES

UTILIZANDO PERFIS DE PVC EXTRUDADOS COM ENCAIXE DESLIZANTE E/OU CLICAGEM

C08L 45/00C08L

PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO A PARTIR DE UMA PELÍCULA DE UMA

MASSA PARA MOLDAR DE CETONA DO ÉTER POLIARILÊNICO E DE UMA PELÍCULA METÁLICA E

SEU USOC08G C08G 65/48

Não atendimento aos quesitos 4 e 5

Y02W30/78

Y02P30/10

Y02P30/20SISTEMA PARA PRODUÇÃO DE ÓLEO A PARTIR DE

RESÍDUOS E DE CATALISADOR

C10G

B01J

WO2013081230 (OMPI) WO

US

KR

IT

CNCN102585872 (China)

ITBO20120198 (Itália)

KR101162612 (Coreia do Sul)

US2013136665 (Estados Unidos) Atendimento a todos os quesitos - Não foi possível substituir por BR

17/04/2012EmpresaAlemanhaEvonik Degussa GMBH (DE)

Atendimento a todos os quesitos

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para 01.01.2011 - 31.12.2013

DISPOSITIVOS DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE CC E DE CICLO DE REFRIGERAÇÃO

DORMENTE FERROVIÁRIO E ELEMENTO ESTRUTURAL DE COMPÓSITO ENGENHEIRADO DE

MADEIRA E AÇO

GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM MOTOR A COMBUSTÃO ACIONADO POR GÁS HIDROGÊNIO

GERADO POR PROCESSO DE ELETRÓLISEAtendimento a todos os quesitos

*objeto de exame prioritário

C04B26/10/2012EmpresaEstados UnidosHALLIBURTON ENERGY SERVICES, INC (US) MÉTODO DE CIMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE

ESCÓRIA

0 Atendimento a todos os quesitos

0

29/10/2013 H02M Pendente 0 8

2

Nenhum

Y02B70/126

Nacional

Nacional

PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PRODUTO ASSIM OBTIDO

0 0

Pessoa Física

BR 11 2014 008471 820

C09K 8/467

C09K 8/42

Pendente 0 10

Atendimento a todos os quesitos - Não foi possível substituir por BR

A61P

COCRISTAIS DE AGOMELATINA, O RESPECTIVO PROCESSO DE PREPARO E AS COMPOSIÇÕES

FARMACÊUTICAS QUE OS CONTÊM

A61P 1/00

A61P 9/00

A61P 3/00

A61P 25/08

A61P 25/18

A61P 25/24

A61P 25/22

A61P 25/00

C07C

C07C 233/15

C07C 51/41

C07C 51/43

C07C 51/56

C07C 55/12

Y02W30/92

Y02W30/94

Y02W30/95

1

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5; Único atendendo ao

quesito 3 já consta nos dados da réplica

C07C 55/07

C07C 55/08

C07C 55/22

MÉTODO INTEGRADO PARA A PRODUÇÃO AUTOSSUSTENTÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA E

UNIDADE INTEGRADA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Atendimento a todos os quesitos0 0

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5. Aqueles que atenderam ao

quesito 3 já participavam do programa de patentes verdes ou

MÉTODO PARA REUTILIZAÇÃO DE PÓ DE RETÍFICA E MATERIAL RESIDUAL DE PLACAS DE GESSO

BR 10 2012 009057 032 1

26

107/11/2012EmpresaCoreia do SulENFC CO. LTD (KR) Arquivado final 0 6BR 10 2012 028499 533

0 0 0

Pendente 7 0

NenhumPendente31/07/2012Pessoa FísicaBrasilNelson Pschichholz (BR/RS) / Sonja Berwanger Silveira (BR/RS)BR 10 2012 019083 4

DISPOSITIVO MEDIDOR DE DIÂMETRO, MÉTODO DE MEDIÇÃO, E PROGRAMA DE MEDIÇÃO DE OBJETO

CILÍNDRICO1 6 0

Brasil Vale Soluções Em Energia S.A. - VSE (BR/RJ)

C07C 67/52

C07C 69/84

31

Pendente

Pendente30 BR 11 2014 009823 9 FUJIFILM CORPORATION (JP) Japão Empresa 23/10/2012

27 BR 10 2012 016737 9 JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES NETO (BR/SP) Brasil Pessoa Física 06/07/2012

25 BR 11 2016 009188 4 MITSUBISHI ELECTRIC CORPORATION (JP) Japão Empresa

G06T G06T 1/00

G01B G01B 11/08

29 BR 10 2012 012424 6 EVERALDO LUIZ GROTHE (BR/SP)

Arquivado

BR 10 2012 025188 418

08/06/2012EmpresaFrançaLes Laboratoires Servier (FR)BR 10 2012 013816 619 1 41 0

02/10/2012 Arquivado final Nenhum 0Empresa

25/09/2012

0 0

0 0

0 4KNAUF GIPS KG (DE) Alemanha Empresa 17/01/2012 C04B Arquivado

Indeferido final Nenhum

H02M 7/12

Nenhum 0

28 BR 10 2012 011609 0 Horacio Alfredo de Sensi (BR/GO) Brasil Pessoa Física 16/05/2012 C04B Arquivado Nenhum 0 0

Y02W30/62

1

Y02W30/97

COMPÓSITO DE POLIURETANO COM AGREGADOS PARA FABRICAÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS E APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E PROCESSO

PARA FABRICAÇÃO DO COMPÓSITO

APARELHO PARA REDUÇÃO DO CONSUMO ELÉTRICO DE CHUVEIROS ELÉTRICOS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DA VAZÃO DE ÁGUA E DA

Nacional

Nacional Brasil Pessoa Física 24/05/2012 Arquivado

BR 10 2012 024256 7 Sérgio Anibal Martini (BR/PR) Brasil

1H02M 1/12

H02M 1/42

0C04B 28/14

124 BR 10 2012 018937 2 TJMC Empreendimentos e Agronegócios Ltda (BR/MG) Brasil Empresa 30/07/2012 B09B B09B 3/00 Pendente BRPI1106125 (Brasil) BR 0

22 BR 11 2013 018252 0

Convenção de Paris

PCT

Nacional

Convenção de Paris

PCT

PCT

PCT

Nacional

Convenção de Paris

Convenção de Paris

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34 BR 10 2012 004620 2SISTEMA E PROCESSO PARA CULTIVO E

EXTRAÇÃO DE MICROALGAS E CIANOBACTÉRIAS PARA FINS COMERCIAIS

Nacional UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (BR/SP) BrasilAssociação ou

instituição de pesquisa e ensino

01/03/2012 A01G A01G 33/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

US8863704 (Estados Unidos) US

RU2607930 (Rússia) RUDE102012200003 (Alemanha) DE

CN103184921 (China) CN

WO2013013317 (OMPI) WOUS9254449 (Estados Unidos) US

RU2014103993 (Rússia) RUEP2736615 (Escritório de Patentes

Europeu) EP

CN103889527 (China) CNCA2842780 (Canadá) CA

AU2012286557 (Austrália) AU

G07F G07F 19/00

E05G E05G 1/14

C01B C01B 39/00

B01J 29/04B01J 20/10B01J 20/30C03C 1/00C03C 3/078

A61J A61J 1/00

A45D A45D 40/00B65D 1/00B65D 6/00

G01N 33/08

G01N 21/88A61K A61K 43/04

42 BR 10 2012 019089 3 CHAPA DE RESÍDUO VEGETAL AGLOMERADO COM COLA ADESIVA Nacional Nemias Faustino do Nascimento (BR/GO) Brasil Pessoa Física 23/06/2012 E04C E04C 2/10 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

A23K 50/10

A23K 10/37

H02S H02S 40/20

F21S F21S 15/00F21V F21V 33/00

G03G 5/047 US2012292599 (Estados Unidos) US

G03G 5/05 JP2012242825 (Japão) JPG03G 5/06

H01L H01L 51/46

ZA201305381 (África do Sul) ZA

WO2012097841 (OMPI) WOUS9458383 (Estados Unidos) US

TW201241166 (Taiwan) TWRU2593161 (Rússia) RU

MX2013008385 (México) MXKR20140044779 (Coreia do Sul) KR

JP2014506605 (Japão) JPEP2665800 (Escritório Europeu de 

Patentes) EP

DE102011009175 (Alemanha) DECO6731135 (Colômbia) COCN103298913 (China) CNCL2013001981 (Chile) CLCA2822857 (Canadá) CA

AU2011356314 (Austrália) AUAR084909 (Argentina) ARWO2013142934 (OMPI) WO

US9637762 (Estados Unidos) USMX2014011822 (México) MXIN8194DEN2014 (Índia) IN

GT201400202 (Guatemala) GTDOP2014000219 (República 

Dominicana)DO

CU20140117 (Cuba) CUCR20140444 (Costa Rica) CRCO7170120 (Colômbia) COCN104321435 (China) CN

BR102012032807 (Brasil) BRAU2013239298 (Austrália) AU

A61K A61K 36/07

C12P C12P 1/02A23J A23J 3/20C12R C12R 1/645

B01J 13/02

B01J 13/04B01J 13/22B01J 13/00

C22B C22B 7/00

B29B B29B 17/00B65F B65F 5/00

C07C 67/03C07C 67/02

C07C 68/08

Atendimento a todos os quesitos

PROCESSO DE SEGREGAÇÃO E PURIFICAÇÃO DOS COMPONENTES DO ÓLEO VEGETAL DESTILADO "VOD", OBTIDO DA DESODORIZAÇÃO DE ÓLEO

VEGETAL REFINADO

Não atendimento ao quesito 4 - Substituição por BR

013/07/2012EmpresaBrasilJOALMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA (BR/SP)

0 0 0

Atendimento a todos os quesitos

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE EXTRATO BRUTO COM PROTEASE COAGULANTE, BIOATIVO DOS

BASIDIOMAS DE PLEUROTUS FLORIDA, EXTRATO OBTIDO E SEU USO

Não atendimento ao quesito 5ÁLCOOL ANTISSÉPTICO ENCAPSULADO

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para

01.01.2011 - 31.12.2013. Não atendimento ao quesito 5

A23L 3/3454

A23L 3/32

A23L 3/358

A61L 2/03

C25B 1/06C25B

A61L

A23L

CA2915398 (Canadá)

EP3017701 (Escritório de Patentes Europeu)

US2016135492 (Estados Unidos)

WO2015000045 (OMPI)

CA

EP

US

WO

EQUIPAMENTO COMPACTO PARA ESTERILIZAÇÃO POR ELETRÓLISE DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS 1

0 0

Arquivado final Nenhum 0LEONARDO SCOTUZZI MARTINS DOS SANTOS (BR/SP)

Atendimento a todos os quesitosEMBALAGEM ECOLÓGICA BIODEGRADÁVEL PARA

COSMÉTICOS, PRODUTOS MEDICINAIS OU FARMACÊUTICOS

APARELHO EMISSOR DE LUZ COM SENSOR DE PRESENÇA PARA DETECÇÃO DE OVO FECUNDADO Não atendimento ao quesito 5

COMPOSIÇÃO ALIMENTAR A PARTIR DE PALMÁCEA E SUAS APLICAÇÕES NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL Atendimento a todos os quesitos

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para 01.01.2011 - 31.12.2013;

Substituição por BR

ENERGIA FOTOVOLTAICA COM BIOGÁS

GRADIENTE DE MOLECULA DE TRANSPORTE DE CARGA

Não atendimento aos quesitos 4 e 5

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para

01.01.2011 - 31.12.2013. Não atendimento ao quesito 3

MÉTODO PARA FRAGMENTAÇÃO DE UMA BATELADA DE COQUE QUENTE E FRESCA EM UM CONTENTOR DE RECEPÇÃO E APARELHO PARA FRAGMENTAÇÃO DE UMA BATELADA DE COQUE

QUENTE E FRESCA EM UM CONTENTOR DE RECEPÇÃO

C12P 7/14

C12P

C12P 7/10

Y02P20/136

Y02E50/16

ARRANJO ENERGÉTICO E REAPROVEITAMENTO DE EFLUENTES PARA A PRODUÇÃO CONJUNTA E EFICIENTE DE ETANOL DE PRIMEIRA E SEGUNDA

GERAÇÃO

Atendimento a todos os quesitos

0

Nenhum 0 0 Y02W90/13 1

30/03/2012Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilCTC - Centro de Tecnologia Canavieira S.A. (BR/SP)

THYSSENKRUPP UHDE GMBH (DE)

:Y02W30/701

Não atendimento aos quesitos 4 e 5

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (somente dois resultados de

busca)

PROCESSO PARA SEPARAR COMPONENTES SÓLIDOS E LÍQUIDO EM UM DEPÓSITO INTEGRAL

DE DESTILAÇÃO RESULTANTE DE DESTILAÇÃO DA BIOMASSA FERMENTADA E INSTALAÇÃO DE

SEPARAÇÃO DE LÍQUIDO E SÓLIDO PARA SEPARAR COMPONENTES SÓLIDOS E LÍQUIDO EM UM

DEPÓSITO INTEGRAL DE DESTILAÇÃO RESULTANTE DE DESTILAÇÃO DA BIOMASSA

FERMENTADA

SISTEMA DE ENTINTAMENTO DE CÉDULAS EM CAIXAS-RÁPIDOS BANCÁRIOS Atendimento a todos os quesitos

PENEIRA MOLECULAR MESOPOROSA A PARTIR DE RESÍDUO DE PÓ DE VIDRO Não atendimento ao quesito 5B01J

C03C

0

1

18 Y02E50/17

19/03/2012 Arquivado final

5

0 2

20/07/2012

PendenteF02F 1/10F02F

COMPOSIÇÃO DE PURGA, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE PURGA,

COMPOSIÇÃO PÓS-PURGA, MISTURA POLIMÉRICA, E, CALÇADO MELHORADO

51 Pendente Nenhum 0

BR 10 2012 032093 249

0 5 Y02E60/366 Pendente05/07/2013Pessoa FísicaBrasilCHARLES ADRIANO DUVOISIN (BR/SC)BR 10 2013 017403 350

B01JNacional

BR 10 2012 017354 9

52 BR 10 2012 023398 3 GLYCEROSOLUTION QUÍMICA LTDA. (BR/SP) Brasil Empresa 17/09/2012

BR 10 2012 023670 240 Arquivado final

BR 10 2012 029493 143 Fundação Universidade de Brasília (BR/DF) BrasilAssociação ou

instituição de pesquisa e ensino

20/11/2012 Pendente

11/11/2013Pessoa FísicaBrasil

08/12/2011Empresa

BR 10 2012 011795 9

AlemanhaBR 11 2013 018245 846

EmpresaEstados UnidosXerox Corporation (US)

Nacional

B65D

19/09/2012Pessoa FísicaBrasilDENISE DO NASCIMENTO (BR/SP)

Nacional

Nacional

Nacional

Convenção de Paris

39 BR 10 2012 007055 3 José Antônio Barros Leal Reis Alves (BR/CE) Brasil Pessoa Física

35 BR 10 2012 032669 8 FORD GLOBAL TECHNOLOGIES LLC (US) Estados Unidos Empresa 20/12/2012

13/04/2012

EmpresaCanadá

Pessoa FísicaBrasilBR 10 2012 008698 038 Graci de Fátima Rodrigues dos Santos (BR/PR)

16/03/2012EmpresaBrasilGrendene S.A. (BR/RS)

Nacional

Nacional

B01D 1/26 B01D

Arquivado final

0GREENFIELD SPECIALTY ALCOHOLS INC (CA) BR 11 2014 001975 437 Pendente

BRPI1103473 (Brasil) BRBR 10 2012 005976 236

0

MOTOR A COMBUSTÃO INTERNA RESFRIADO A LÍQUIDO E SEU MÉTODO DE OPERAÇÃO

C08L 31/04C08L

C08J 3/20C08J

PCT

009/03/2012Pessoa FísicaBR 10 2012 005267 941 Eloir Sandro Olszeweski (BR/SC) Brasil G01N Arquivado final Nenhum 0 0

0

0 0 0

Pendente Nenhum 0 0

Nenhum

1

Arquivado final

0

0

NILTON APARECIDO DA SILVA GOMES (BR/SP)BR 10 2013 028941 844 Nenhum 0 0

Nenhum 0 0 Y02P60/877 1A23K

45 4G03G

DE102012208162 (Alemanha) DE

0Arquivado final17/05/2012

C10B 39/14

C10B 39/04

C10B Pendente 1 17

Arquivado final 0 13BR 10 2012 007299 847

08/11/2012Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilFundação Universidade do Amazonas (BR/AM) BR 10 2012 029499 0

PCT

Nacional

48 Pendente Nenhum 0

0 0

0PROCESSO DE RECICLAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS

14/12/2012Pessoa FísicaBrasil

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional C07C Pendente Nenhum

Convenção de Paris

Convenção de Paris

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A01D A01D 45/30

A01C A01C 1/00

54 BR 10 2012 006210 0

SISTEMA DOSADOR ELETRÔNICO PARA TRATAMENTO DE SEMENTES

INSTANTANEAMENTO, APLICADO A MÁQUINA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Nacional Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas (BR/RS) Brasil Empresa 20/03/2012 A01C A01C 1/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 4 - Substituição por BR

C02F 103/06

C02F 11/02B09B B09B 3/00

C10M 103/06C10M 105/02C10M 105/40C10M 169/04C10M 175/00

C10M 101/02C10M 129/26C10M 129/40C10M 129/68C10M 133/04C10M 133/16C10M 135/10C10M 139/00C10M 159/06C10M 169/04

C10N C10N 40/00

US9103298 (Estados Unidos) US

EP2610471 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103256122 (China) CNCA2800049 (Canadá) CA

C02F C02F 9/04

B09B B09B 3/00

C07C C07C 67/02

C10L 1/192

C10L 10/14

WO2012093030 (OMPI) WO

C10B 39/14 US9238778 (Estados Unidos) US*objeto de

exame prioritário - PPH

C10B 39/12 US2016152897 (Estados Unidos) US

63 BR 10 2013 011791 9

MÉTODO PARA ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL NA CONSERVAÇÃO DA TEMPERATURA DE FORNOS

INDUSTRIAIS AGRUPADOS EM CONJUNTOS DISTINTOS

Nacional RUI DA COSTA PASSOS (BR/SP) Brasil Pessoa Física 13/05/2013 C10B C10B 21/18 Pendente Nenhum 0 0 0

WO2014031574 (OMPI) WO

US9422201 (Estados Unidos) USMX2015002365 (México) MXJP2015531740 (Japão) JPIN2285DEN2015 (Índia) IN

EP2888209 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CA2922075 (Canadá) CA

B03B B03B 9/06

Atendimento a todos os quesitos. Não foi possível substituir por BRCARRO DE RESFRIAMENTO DE COQUE

MOTO CONTÍNUO F03G 7/10 Nenhum Atendimento a todos os quesitos

C04B 35/66 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

COMPOSIÇÃO REFRATÁRIA E PROCESSO PARA FORMAR UM ARTIGO REFRATÁRIO

COMPOSIÇÃO DE MATERIAL COMPÓSITO, PRODUTO TERMOPLÁSTICO REFORÇADO COM PARTICULAS GRANULARES E O PROCESSO DE

OBTENÇÃO C08K 3/36

C08J 11/06C08J

PROCESSO INTEGRADO PARA TRATAMENTO DO LIXO DEPOSITADO EM ATERROS SANITÁRIOS /

Atendimento a todos os quesitos

0C10B04/01/2013EmpresaEstados UnidosSuncoke Technology And Development LLC (US)

1

C08K

19/11/2013Pessoa FísicaBrasilMÁRIO AUGUSTO BATISTA ROCHA (BR/AM)

0

Nenhum

Não atendimento ao quesito 4

Atendimento a todos os quesitos

PROCESSO PARA PREPARAR (MET) ACRILATO DE AQUILA A PARTIR DE (MET) ACRILATO DE METILA

COM A FINALIDADE DE OBTER ÉSTERES HOMOPOLIMÉRICOS PARA SEREM UTILIZADOS

COMO ADITIVOS MELHORADORES DAS PROPRIEDADES DE FLUXO A FRIO DE

COMBUSTIVEIS, BIOCOMBUSTÍVEIS E MISTURAS

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para 01.01.2012 - 31.12.2014.

*Nenhum dentro dos quesitos 1 e 2; busca ampliada para

01.01.2011- 31.12.2014. Não atendimento ao quesito 3 - não

foi possível substituir por BR

SISTEMA E MÉTODO PARA PRODUZIR GÁS DE SÍNTESE A PARTIR DE MATERIAL À BASE DE

CARBONO

C10J

C10J 3/66

C10J 3/72

C10B 21/10C10B

AU2011354238 (Austrália) AU

CACA2822852 (Canadá)

CN103282463 (China) CN

EP2661476 (Escritório de Patentes Europeu) EP

IT1403189 (Itália) IT

US2013283690 (Estados Unidos) US

US2017037329 (Estados Unidos) US

13/09/2012Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUniversidade Federal do Paraná (BR/PR)

1PendenteF02K

DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE SEMENTES Não atendimento aos quesitos 4 e 5 - Substituição por BR

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento ao quesito 5PROCESSO PARA RECILCAGEM DO CHORUME DE ATERRO SANITÁRIO

GRAXA BIOLUBROFICANTE DE BASE VEGETAL E PROCESSO DE PRODUÇÃO

Não atendimento aos quesitos 3 e 4

C23F 11/00C23F

C10MCOMPOSIÇÃO DE ÓLEO DE PREVENÇÃO DE

FERRUGEM

GB2519437 (Reino Unido) GB

US9212426 (Estados Unidos) US

JPJP5813548 (Japão)

IN7925DEN2014 (Índia) IN

WOWO2013140651 (OMPI)

00 0

0 0

Arquivado final03/12/2012EmpresaBrasil55 BR 10 2012 030785 5 ECO2 CORP PARTICIPAÇÕES LTDA (BR/SP)

BR 10 2012 031599 8 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DIAS (BR/MG) Brasil

20/12/2011BR 11 2013 017379 3

0

MÉTODO DE TRATAMENTO PARA SÓLIDOS DE DETRITOS, REJEITOS DOMÉSTICOS DE LIXOS,

INDUSTRIAIS E HOSPITALARES COMO DE EFLUENTES E COMPOSTOS SINTÉTICOS

BR 10 2012 023114 0

C02F

C10M23/05/2012EmpresaBrasil56 BR 10 2012 012322 3 VGBIO BIOLUBRIFICANTES LTDA (BR/SP) Pendente Nenhum 0

VEDAÇÃO PRIMÁRIA PARA BOCAL DE VENTILADOR DE ÁREA VARIÁVEL 27/12/2012EmpresaEstados

UnidosRohr, Inc. (US) BR 10 2012 033372 458

0

Convenção de Paris

Nacional

JapãoJX NIPPON OIL & ENERGY CORPORATION (JP) BR 11 2014 023468 0

Nenhum

57 Pendente

CN104204298 (China) CN

0 7

00NenhumPendente19/07/2012Pessoa FísicaBrasilLuzia Angelica Henrich (BR/MG)

029/10/2012Empresa

Nacional

Nacional

Nacional

PCT

0BR 10 2012 017953 953

5 Y02T50/672F02K 1/72

B64D B64D 29/00

60

1

BR 10 2013 000290 9

Pendente 0 9 Y02E50/1461

1

Arquivado final Nenhum 0 059 11/12/2012Pessoa Física

62 Patente Concedida 30

0

C10LPendente Nenhum 0 Y02E50/13

PCT

01/03/2013Pessoa FísicaBrasilClaudio Da Silva Vianna (BR/RJ)

Convenção de Paris

EmpresaEslováquiaHIGH TECH ENERGIE SRO (SK)

Nacional

0 0F03G Arquivado final

1 8 Y02W30/94 1

0 0 Y02W30/701

BR 10 2013 004994 864

C04B20/08/2013EmpresaEstados UnidosSTELLAR MATERIALS INCORPORATED (US)

BR 10 2013 030313 566 Arquivado final

BR 11 2015 003774 765 Pendente

Nacional

PCT

Nacional

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B09B B09B 3/00

C10B C10B 5/08

B01J B01J 19/02

F02D 41/00

F02D 43/00F02D 23/00

F02M F02M 35/10B29D B29D 30/06

B60C 29/04B60C 5/00

US2014299625 (Estados Unidos) US* objeto de

exame prioritário - Prioridade BR

EP2786942 (Escritório de Patentes Europeu) EP

WO2014106506 (OMPI) WOCN104919061 (China) CN

DE102013114865 (Alemanha) DEEP2941489 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

JP2016510255 (Japão) JPKR20150103693 (Coreia do Sul) KR

MX2015008600 (México) MXRU2015132828 (Rússia) RUUA113909 (Ucrania) UA

US2015344363 (Estados Unidos) US

75 BR 10 2013 023951 8 TURBINA EÓLICA Nacional INDUSTRIAS METALÚRGICAS PESCARMONA S.A.I.C.YF. IMPSA (AR) Argentina Empresa 18/09/2013 F03D F03D 1/00 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E10/72 1 Não atendimento aos quesitos 4

e 5C10B 15/02 US2015041304 (Estados Unidos) US

WO2013143653 (OMPI) WOTW201406945 (Taiwan) TWRU2616473 (Rússia) RU

DE102012004667 (Alemanha) DECN104334689 (China) CN

C10B 57/04 AR090314 (Argentina) AR

C02F 1/74

C02F 101/32C02F 7/00

78 BR 10 2013 001791 4CONJUNTO AUTOMOTOR GERADOR DE ENERGIA

COM ARRANJO DE POLIAS PARA SISTEMA DE GIRO CONTINUO

Nacional ROBSON ARIVABENE DE OLIVEIRA (BR/SP) Brasil Pessoa Física 24/01/2013 F03G F03G 7/10 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

80 BR 10 2013 015905 0 PROCESSO DE GERMINAÇÃO DE SOJA PARA OBTENÇÃO DE ISOFLAVONAS AGLICONAS Nacional UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (BR/PR) Brasil

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino21/06/2013 A01C A01C 1/02 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

C05F 5/00

C05F 17/00

A01N A01N 31/14 US9420792 (Estados Unidos) US

A01N 43/84 US9040455 (Estados Unidos) USA01N 43/653 JP2014001180 (Japão) JPA01N 43/54A01N 33/22A01N 3/00A01P 13/00

A01G 13/02

A01G 13/10A01G 9/10

G01N 21/35

G01N 33/24G01N 21/62

85 BR 10 2013 024690 5APERFEIÇOAMENTO EM BANDEJA DE PLANTIO E

MANUSEIO DE MUDAS PRÉ-BROTADAS AUTOMATICAMENTE E EMPILHAMENTO DA MESMA

Nacional MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A. (BR/SP) Brasil Empresa 26/09/2013 A01G A01G 9/10 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

A01C A01C 1/00

A01F A01F 7/04

87 BR 10 2013 031597 4 PROCESSO PARA DESLINTAMENTO DE SEMENTE DE ALGODÃO POR FLAMA Nacional ALCOBERING CONSULTORIA EM REVESTIMENTO DE

SEMENTES LTDA - ME (BR/SP) Brasil Empresa 09/12/2013 A01C A01C 1/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

E04C E04C 2/288

E04B E04B 1/62

90 BR 10 2013 008042 0 SUBSTRATO SINTÉTICO E SUBSTRATO SINTÉTICO ADITIVADO Nacional JOSÉ CARLOS MORETTI (BR/SP) / BRUNO JOSÉ MORETTI

(BR/SP) Brasil Pessoa Física 03/04/2013 C05G C05G 1/00 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

91 BR 10 2013 014879 2 MOTOR GRAVITACIONAL Nacional RAUL MILANEZ (BR/SP) Brasil Pessoa Física 14/06/2013 F03B F03B 17/04 Arquivado final WO2014197952 (OMPI) WO 0 2 0 Atendimento a todos os quesitos

E03F E03F 11/00

C02F C02F 9/02

C01B 3/04

C01B 3/26

Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

BR 10 2013 017467 0 NUCLEÁRIO PARA REVITALIZAÇÃO FLORESTAL

MÁQUINA BENEFICIADORA DE SEMENTE 86

A01G08/07/2013Pessoa FísicaBrasilBRUNO RUTMAN PAGNONCELLI (BR/RJ)

0 Não atendimento ao quesito 5

Não atendimento ao quesito 5

G01N Pendente08/11/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

Brasil

0

Pendente Nenhum 0

Não atendimento aos quesitos 4 e 5

AGREGADO CONTENDO TITÂNIO, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E SUA UTILIZAÇÃO

C10B 45/02

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE COQUE METALÚRGICO A PARTIR DE CARVÃO DE

PETRÓLEO OBTIDO EM REFINARIAS DE ÓLEO MINERAL, E FORNO DE COQUE PARA PRODUÇÃO DE COQUE A PARTIR DE CARVÃO DE PETRÓLEO

OBTIDO EM REFINARIAS DE ÓLEO MINERAL

Não atendimento ao quesito 3

Atendimento a todos os quesitos

SISTEMA COMPACTO E PROCESSO APLICÁVEIS EM TRATAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E

EXTRAÇÃO DE VAPORES DE EFLUENTES INDUSTRIAIS CONTAMINADOS POR

HIDROCARBONETOS

DISPOSITIVO EXTRATOR DE OPÉRCULO PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO GERMINATIVO DE

SEMENTES DE PALMEIRAS, EM ESPECIAL ACROCOMIA ACULEATA

A01C A01C 1/00 Atendimento a todos os quesitos

PROCESSO DE OBTENÇÃO EM ESCALA INDUSTRIAL DE MISTO ORGÂNICO A PARTIR DA

DIGESTÃO ANAERÓBICA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E FERTILIZANTE ASSIM OBTIDO

Não atendimento ao quesito 5

* objeto de exame prioritário

- MPEMÉTODO PARA CONTROLAR PRAGAS

AU2013205411 (Austrália) AU

ARAR091083 (Argentina)

113/11/2013EmpresaBrasilNOBILIT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (BR/PR)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS (BR/RS) / PROJECONSULT ENGENHARIA LTDA (BR/RS)

Arquivado final Nenhum 0 0

Não atendimento aos quesitos 4 e 5

Brasil

Não atendimento aos quesitos 1 e 2 (data ampliada e

classificação alterada); Substitução por BR

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM MECANISMO DE COMBUSTÃO EM LAREIRA

SOBREALIMENTADOR ELÉTRICO E PROGRESSIVO Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 4 e 5PNEU COM SISTEMA DE FIXAÇÃO INCORPORADO

EMBALAGEM DISPENSADORA DE DOSE ÚNICA DE FLUIDOS Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 1 e 2 (classificação alterada para

dentro do grupo)

EQUIPAMENTO SEMIAUTOMATIZADO PARA PLANTIO DE MUDAS DE ABACAXI E CONGÊNERES Nenhum

MÉTODO PARA FORMAR UMA LÂMINA DE ROTOR, MONTAGEM DE MOLDE DE LÂMINA DE ROTOR

PARA FORMAR UMA LÂMINA DE ROTOR E NÚCLEO PARA UMA MONTAGEM DE MOLDE DE LÂMINA DE

ROTOR

B29C

B29C 67/24

B29C 70/00

B29C 33/00

F03D

F03D 1/00

F03D 3/06

Não atendimento ao quesito 4

Y02E10/721

Y02P70/523

USUS2016368228 (Estados Unidos)

US9492973 (Estados Unidos) US

EPEP2728172 (Escritório de Patentes Europeu)

DKDK2728172 (Dinamarca)

Brasil

LIXO DEPOSITADO EM ATERROS SANITÁRIOS / LIXÕES E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS,

COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS QUÍMICOS RENOVÁVEIS

Atendimento a todos os quesitos

17/05/2013EmpresaJapãoSUMITOMO CHEMICAL COMPANY, LIMITED (JP)BR 10 2013 012347 182 060Pendente

C05F Y02W30/43BR 10 2013 029313 0

06/09/2013Pessoa FísicaBrasilLUIZ VALENTIN ALBERTO (BR/SP) / ERNESTO MARIANO ALBERTTI (BR/SP) BR 10 2013 022884 2

0 083 Pendente Nenhum

0

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA (BR/BA)

ESPECTROTÓMOGRAFO DE FLUORESCENCIA UV-VIS PARA CARACTERIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E

MEIOS HOMOGÊNIOS OU NÃO HOMOGÊNEOSBR 10 2013 028851 984

77

Pendente Nenhum 0 0 009/12/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES (BR/MG) BR 10 2013 031600 879

C02F Pendente Nenhum 0 0 Y02W10/15 106/06/2013Empresa / Associação

ou instituição de pesquisa e ensino

Nacional

Nacional

81

BR 10 2013 014043 0

76 THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG (DE) Alemanha Empresa 08/03/2013

BR 10 2013 026938 773 GENERAL ELECTRIC COMPANY (US) Estados Unidos Empresa 18/10/2013

111

Y02P10/216

Y02P40/145

Y02W30/542

Y02W30/94

C01G 23/047

C21B 3/04

C04B 18/14

C22B 7/04

C21B

C01G

C04B

C22B

Pendente24/12/2013

C10B Pendente 0 8BR 11 2014 022530 3

PABLO JORDAN COSTA DA SILVA (BR/MA)BR 10 2013 017200 6 Nacional

Natura Cosméticos S.A. (BR/SP) 72 BR 10 2013 007951 0

74

0 5Pendente

EmpresaAlemanhaSACHTLEBEN CHEMIE GMBH (DE) BR 11 2015 015692 4

Nacional

Nacional

Convenção de Paris

PCT

PCT

0PendenteB65D 1/32B65D02/04/2013Empresa

71 BR 10 2013 003429 0 Wagner Guidi (BR/MG) Brasil

1

1

0

1

B60C

0F02D Arquivado

Nacional

0

00Nenhum

A01C A01C 11/02 Pendente 0 0

Arquivado final Nenhum 0 0

Y02W30/20

0

0 3

Wilson Alberto Beck Moreira (BR/PR)

67 BrasilRICARDO ASSMANN (BR/SP) BR 10 2013 002897 5 Nacional

Nacional

BR 10 2013 028210 388CAIXA BLINDADA PARA MANTER E EXPOR

PEQUENOS MAMÍFEROS DE LABORATÓRIO À RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA

A01K 1/03

68

06/02/2013Pessoa Física Pendente Nenhum 0 0

BR 10 2012 021864 0 30/08/2012Brasil Pessoa Física

27/06/2013Pessoa FísicaBrasil69 Nenhum 0 0

Pessoa Física 14/02/2013

70 BR 10 2013 031373 4 THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY (US) Estados Unidos Empresa 05/12/2013

0Nenhum 0 0

0Arquivado final

Nenhum 0 0 0BR 10 2013 006182 4

BR 10 2013 002763 4

NenhumA01K01/11/2013 Pendente 0

Nacional

Nacional

Nacional 0Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (BR/MG)

92 Nacional

89 Pendente

Arquivado final

P.C.A.A. Construções LTDA. - EPP (BR/MG) Nacional

Atendimento a todos os quesitos

PAINEL DE CONCRETO ARMADO ALVEOLAR AUTOPORTANTE Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitosTANQUE SÉPTICO COM FILTRO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTE DOMÉSTICO

C01B

0

15/03/2013EmpresaBrasilIndústria de Artefatos de Cimento J C Bressan Ltda Epp (BR/SC)

12/01/2013EmpresaBrasil

Nacional

Convenção de Paris

Nacional

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B01D 53/68B01D 53/75

C12P 7/06

C12P 1/04C12R C12R 1/19

C10M 101/04

C10M 109/00C10M 159/06

B29C B29C 33/60

96 BR 10 2013 021313 6

PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE PALETES OBTIDOS A PARTIR DA RECICLAGEM DE PAPEL KRAFT ORIUNDO DE SACOS DE CIMENTO E DEMAIS

EMBALAGENS SIMILARES

Nacional ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND (BR/SP) / CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA (BR/SP) Brasil

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

21/08/2013 B09B B09B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

B07B 1/22B07B 11/08B07B 1/50B07B 7/083

B08B B08B 5/04

US2016327723 (Estados Unidos) US

US9423554 (Estados Unidos) USJP2013218954 (Japão) JP

EP2650721 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103375772 (China) CN

99 BR 10 2013 005922 6 BIOAUMENTADOR A BASE DE FUNGOS Nacional BIOSANE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA ME (BR/RJ) Brasil Empresa 13/03/2013 C02F C02F 3/34 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

C12P C12P 7/10

C13K C13K 1/02C08H C08H 8/00

C07H 3/02C07H 1/00

C10L 1/02

C10L 1/23C10L 8/00

C10L 10/18C10L 10/08

C10B 47/10

C10B 3/02C10B 53/02

103 BR 10 2013 004026 6 AQUECEDOR ELÉTRICO DE ÁGUA Nacional DUCHACORONA LTDA. (BR/SE) Brasil Empresa 21/02/2013 A47K A47K 3/28 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

104 BR 10 2013 033285 2PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA RESIDUAL

DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE ÁCIDO FOSFÓRICO E FERTILIZANTES

Nacional DEMOISELLE IND E COM DE PROD PARA REVITALIZAÇÃO LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 23/12/2013 C02F C02F 1/52 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

105 BR 10 2013 021691 7APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM SISTEMA

DE PROPULSÃO MOVIDO Á ENERGIA SOLAR APLICADO EM EMBARCAÇÃO MARÍTIMA

Nacional JORGE MALUF NETO (BR/SP) Brasil Pessoa Física 26/08/2013 B63H B63H 21/17 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02T70/5245 1 Atendimento a todos os quesitos

C10B C10B 29/00

G01J G01J 5/28G01K G01K 13/00

C07D 307/50

C07D 307/44

US9527755 (Estados Unidos) US

US9388056 (Estados Unidos) USNZ618846 (Nova Zelândia) NZNZ618836 (Nova Zelândia) NZ

ITMI20122123 (Itália) ITEP2743235 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CA2836721 (Canadá) CACA2836719 (Canadá) CA

BR102013032119 (Brasil) BRAU2013270560 (Austrália) AUAU2013270557 (Austrália) AU

C11D 1/722 ZA201304516 (África do Sul) ZA

US8911560 (Estados Unidos) USTW201402807 (Taiwan) TWJP2015232138 (Japão) JPJP2014012818 (Japão) JP

EP2679663 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103509654 (China) CNAU2013206142 (Austrália) AUAR091532 (Argentina) AR

110 BR 10 2013 002626 3PROJETO DE COLETOR SOLAR PLANO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR

RESISTENTE A CONGELAMENTONacional SOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR

LTDA EPP (BR/SP) Brasil Empresa 04/02/2013 F24J F24J 2/24 Pendente Nenhum 0 0 Y02E10/44 1 Não atendimento ao quesito 5

B63H 16/16

B63H 23/02B63H 23/02B63H 16/02B63H 5/07B63H 1/14

WO2013158927 (OMPI) WO

US9533134 (Estados Unidos) USSG11201405969T (Singapura) SG

MX2014011912 (México) MXKR20140144278 (Coreia do Sul) KR

JP2015520827 (Japão) JPIN9391DEN2014 (Índia) IN

MARCOS KADAYAN (BR/SP)

BrasilAUGUSTO VALENCIA RODRIGUEZ (BR/MG)BR 10 2013 023693 4102

1

C10L Pendente Nenhum 0 0 008/01/2013Pessoa FísicaBrasil

C07H BR132013017839 (Brasil) BR

WOWO2014019043 (OMPI)

Nenhum 0 0 Y02E50/14 116/09/2013Pessoa Física

0 3 Y02E50/16

20/12/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (BR/PR) BR 10 2013 033035 3

30

B01D

Pendente22/11/2013EmpresaBrasilPETRÓLEO BRASILEIRO S.A / PETROBRAS (BR/RJ)BR 11 2014 017691 4

1

017/01/2013

PCT 193

BrasilKEPLER WEBER INDUSTRIAL S.A. (BR/RS)

94

C10M Arquivado final Nenhum 0 0 095 BR 10 2013 029554 0 ILDEU DE OLIVEIRA VITAL (BR/MG) Brasil Pessoa Física 18/11/2013

Pendente Nenhum 0 0

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ETANOL PELO BIOPROCESSAMENTO DE GLICEROL DERIVADO DE

BIODIESEL UTILIZANDO ESCHERICHIA COLI SELVAGEM E ATCC 25922

Y02E50/17

Y02E60/364

C12P

0

BR 10 2013 001223 897

1

G02F G02F 1/1335

F21V 8/00F21V

Pendente04/04/2013EmpresaJapãoSONY CORPORATION (JP) BR 10 2013 008256 298 6

B07B RU2602890 (Rússia)

PE18802014 (Peru) PE

RU0Pendente 3

000NenhumPendente26/08/2011EmpresaBrasilUsinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS (BR/MG)

SISTEMA DE MEDIÇÃO DE TEMPERATURA NAS PAREDES DO FORNO DA COQUERIA

Empresa

B01J 21/04

B01J 21/12

B01J 23/02

B01J 37/025

B01D 53/52

B01JPROCESSO E CATALISADOR PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO

WO2015074127 (OMPI) WO

ARAR098331 (Argentina)

Não atendimento aos quesitos 3 e 5

Pendente18/03/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilCnpem-Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (BR/SP) BR 10 2013 006389 4100

BR 10 2013 000473 1101

C10B Pendente

Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitos

PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE DESMOLDANTE PARA ENCAIXE DE PNEUS, DIELÉTRICO,

ECOLÓGICO, Á BASE DE GORDURA VEGETAL RECICLADA OU CONTAMINADA COM ÓLEO DE SOJA

RECICLADO; DESMOLDANTE PARA ENCAIXE DE

SISTEMA CILÍNDRICO DE FILTRAGEM DE PARTICULADO

UNIDADE EMISSORA DE LUZ, TELA, E, APARELHO DE ILUMINAÇÃO Não atendimento ao quesito 4

Atendimento a todos os quesitos

PROCESSO PARA CONVERSÃO SIMULTÂNEA DO BAGAÇO DE CANA-DE-AÇÚCAR UTILIZANDO

REATORES UHTSTNão atendimento ao quesito 5

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AEROMODELISMO E AUTOMODELO,

FORMULAÇÃO E PRODUTOS OBTIDO

SECADOR DE TORETES DE EUCALYPTUS SPP, A PARTIR DA RECIRCULAÇÃO DOS GASES

COMBUSTOS DO PROCESSO DE CARBONIZAÇÃO DA MADEIRA DO MESMO GÊNERO

Atendimento a todos os quesitos

Atendimento a todos os quesitos

Não atendimento aos quesitos 4 e 5. SUBS BR

Pendente 120

Y02W30/47

Y02E50/343

1 Não atendimento ao quesito 4

C02F 1/461

C02F 1/02

C02F 1/36

C02F 103/20

C02F 9/08

C02F

PI 1104668-6106

C07D 000NenhumPendente31/07/2013107 BR 10 2013 019462 0PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE COMPOSTO ÁCIDO CARBOXÍLICO FURÂNICO DERIVADO DE

UMA BIOMASSA VEGETAL E COMPOSTO

CNPEM - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS (BR/SP) / UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

CAMPINAS - UNICAMP (BR/SP)Brasil

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino

Não atendimento ao quesito 1 - ampliação de data em 02 anos. Não atendimento ao quesito 4

(SUBS BR)

Estados Unidos

Não atendimento ao quesito 1 - ampliação de data em 01 ano.

ROHM AND HAAS COMPANY (US)

FORMULAÇÃO PARA LIMPAR SUPERFÍCIES DURAS E MÉTODO PARA FORNECER UM ACABAMENTO DE ALTO BRILHO E LIVRE DE RISCOS ÀS SUPERFÍCIES

DURAS

BR 10 2013 016355 4109

13/12/2013Pessoa FísicaItáliaFULVIO ANTONIO DE ASMUNDIS (IT) / PAOLO MASOERO (IT)

MÉTODO E APARELHO PARA TRATAMENTO DE ESGOTOBR 10 2013 032120 6108

1 0

TAKASHI NISHIMURA (BR/SP)REMO ERGOMÉTRICO FLUTUANTE COM HÉLICEBR 10 2012 031352 9111

Não atendimento aos quesitos 3 e 4

Não atendimento aos quesitos 4 e 5

B63H 000NenhumPendente10/12/2012Pessoa Física

10PendenteC11D 3/37C11D

C11D 3/43

C09G 1/16C09G

25/06/2013Empresa

Estados Unidos

SAINT-GOBAIN PERFORMANCE PLASTICS CORPORATION (US)

TUBOS DE SILICONE E O MÉTODO DE PREPARO E USO DOS MESMOSBR 11 2014 023652 6112 1 11

Brasil

0PendenteA61M 1/00A61M

F16L F16L 11/04

18/04/2013Empresa

Nacional

Nacional

Nacional

Convenção de Paris

Convenção de Paris

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Convenção de Paris

Convenção de Paris

Nacional

PCT

Page 151: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

EP2839196 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN104185759 (China) CNAU2013249161 (Austrália) AU

113 BR 10 2013 005589 1 PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DE BIODIGESTÃO ÚMIDA Nacional ROBERTO DUENHAS PARRA (BR/SP) / RALPH OLAF

HENNING ROSENSTIEL (BR/BA) Brasil Pessoa Física 08/03/2013 C02F C02F 3/28 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

A01N A01N 65/08

A01P A01P 7/04

C02F 1/44

C02F 9/02C02F 101/32

WO2013135592 (OMPI) WO

US2015069836 (Estados Unidos) USTWI517516 (Taiwan) TWRU2597235 (Rússia) RU

NZ629058 (Nova Zelândia) NZMX340551 (México) MX

KR20140138957 (Coreia do Sul) KRJP5977843 (Japão) JP

IN7254DEN2014 (Índia) INEP2826121 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

DE102012204220 (Alemanha) DECN104205547 (China) CNCL2014002438 (Chile) CLCA2865549 (Canadá) CA

AU2016202204 (Austrália) AUAU2013231401 (Austrália) AUAR090270 (Argentina) AR

B29B 17/04 Y02P20/143B29B 17/00 Y02W30/62B29B 17/02 Y02W30/625

C08J C08J 11/04B29L B29L 31/50

B29B B29B 17/00

D01D D01D 5/18D01F D01F 6/62E04H E04H 1/00

E04B E04B 1/348

WO2015034543 (OMPI) WO

US2016194244 (Estados Unidos) USNO20160033 (Noruega) NOMX2016001654 (México) MXGB2530459 (Reino Unido) GBCA2920466 (Canadá) CA

AU2013399606 (Austrália) AUWO2013120586 (OMPI) WO

US9284431 (Estados Unidos) USPT2814876 (Portugal) PT

MX2014009792 (México) MXJP2015508110 (Japão) JPES2572268 (Espanha) ES

EP2814876 (Escritório Europeu de Patentes) EP

DE102012002704 (Alemanha) DECO7141465 (Colômbia) COCN104159953 (China) CN

G01R 11/24G01R 22/00

H02J H02J 13/00

WO2013152851 (OMPI) WO

US2015060005 (Estados Unidos) USRU2014144721 (Rússia) RUMX2014012219 (México) MX

EP2836318 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DE102013006135 (Alemanha) DECN104428082 (China) CN

H02N H02N 11/00

F03G F03G 7/08B60W B60W 10/26

C02F 1/463

C02F 101/30

B29B B29B 17/00

C08J C08J 11/06C08L 17/00C08L 31/04C08L 23/06

B64D B64D 41/00 US9024467 (Estados Unidos) US

RU2013127591 (Rússia) RUEP2676882 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

C04B C04B 18/24

B82Y B82Y 30/00

C01F C01F 17/00 Y02E60/364

C01B C01B 3/04 Y02P10/216C01G C01G 3/00 Y02P10/234B09B B09B 3/00 Y02P10/236

H01L 31/18

H01L 31/042Atendimento a todos os quesitos25/01/2013Pessoa FísicaBrasilCarlos Daniel Mandolesi de Araujo (BR/MG)PILHA SOLAR DE BAIXO CUSTO

129

BR 10 2013 001903 8130 H01L Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E10/50 1Nacional

127

1 Atendimento a todos os quesitosY02W30/9700NenhumPendente26/02/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (BR/PR)

MATERIAL NANOESTRUTURADO DE CARBONO: MATERIAL CARBONOSO OBTIDO A PARTIR DE

BIOMASSA COM PROPRIEDADES LIGANTES CONFORMAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS NÃO-

PLÁSTICOS

BR 10 2013 004477 6128

120WOWO2015089608 (OMPI)Pendente19/12/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A (BR/SP)RECICLAGEM DE IMÃS NDFEB EM MEIO ÁCIDOBR 10 2013 032773 5

1Não atendimento ao quesito 1. Data ampliada em 1 ano. Não

atendimento ao quesito 5

0 2 0 Não atendimento ao quesito 4PendenteH02J 4/00H02J

Atendimento a todos os quesitos

18/06/2013Estados Unidos EmpresaTHE BOEING COMPANY (US)

ARQUITETURA DE ENERGIA CC PARA PARTIDA REMOTA DE UNIDADES DE POTÊNCIA AUXILIAR

(APU)BR 10 2013 015315 0

Nacional

Convenção de Paris

Nacional

Nacional

000NenhumPendente04/12/2013Pessoa FísicaBrasil

USO DA TÉCNICA DE ELETROCOAGULAÇÃO UTILIZANDO ELETRODOS DE ALUMÍNIO OU FERRO

PARA REMOÇÃO DE GRAFITE DE EFLUENTE INDUSTRIAL

BR 10 2013 028236 7125

C08L

23/08/2012Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilServico Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai/Dr-Ba (BR/BA)

MATERIAL COMPÓSITO DE TERMOPLÁSTICO COM RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE FIBRA DE SISAL E

PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE COMPÓSITOS DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS E RESÍDUOS DE

SINAL

BR 10 2012 021137 8126 Pendente Nenhum 0 0

01/11/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BR/RS)

Y02W30/701

Y02W30/62

PendenteC02F

LUIZ PEREIRA NETO (BR/RJ)

Pendente

B22C 1/18

B22C 9/10

B22C10/04/2013EmpresaAlemanhaEMIL MÜLLER GMBH (DE)

BR 10 2013 020187 1122

1 11 Y02W30/701PendenteC08J 11/08C08J01/02/2013

AUTOGERADOR DE FORÇA ELÉTRICA PARA RECARREGAR BATERIAS DE VEÍCULO COM MOTOR

ELÉTRICOBR 10 2013 031164 2124

0 8

Nacional

Nacional

Não atendimento ao quesito 5

NÚCLEOS À BASE DE SAL, MÉTODOS PARA SUA FABRICAÇÃO E SEU USOBR 11 2014 025109 6123 Não atendimento aos quesitos 3

e 40

G01R

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 508/08/2013EmpresaBrasilECIL INFORMÁTICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/SP)

DISPOSITIVO DETECTOR DE FRAUDE BALIZADO EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL DE CORRENTE DE

NEUTRO PASSANTE PELO APARELHO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA

1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

PCT

PCT

Nacional

PCT

Ilhas VirgensCLARIANT FINANCE (BVI) LIMITED (VG)MÉTODO PARA RECICLAGEM DE COBERTURAS DE PISOSBR 11 2014 019508 0

BR 10 2013 012409 5

118 Nenhum 0 0

119

0 8

121

PendenteC04B 28/04

C04B 22/16

C04B 7/02

C04B31/10/2013EmpresaEstados UnidosHALLIBURTON ENERGY SERVICES, INC (US)

MÉTODO DE CIMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO DE CIMENTO DE PEGA LENTA E SISTEMA PARA A

CIMENTAÇÃOBR 11 2016 002613 6120

20/05/2013Pessoa FísicaBrasilADERITO JUNIOR DELGADO (BR/SP) / CINTYA DE SOUZA PEREIRA (BR/SP)

CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS TRANSPORTÁVEIS OBTIDAS A PARTIR DE

CONTÊINERES

BR 10 2013 019872 2

Arquivado Nenhum 0 0

116 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

B29B04/02/2013Pessoa FísicaBrasilTAURINO SOUZA NICORY NETO (BR/SP)PROCESSO PARA RECICLAGEM DE TÊNIS E

PRODUTO RESULTANTEBR 10 2013 002759 6117 Arquivado final Nenhum 0 0

Y02W30/70

Atendimento a todos os quesitos

H02J08/03/2013EmpresaAlemanha

B29D B29D 23/00

115 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

000NenhumArquivado final08/03/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUniversidade Federal da Paraíba (BR/PB)

FORMULAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE EXTRATO DE AGAVE SISALANA E SEU USO NO

COMBATE A LARVAS DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI

BR 10 2013 006972 8114 Atendimento a todos os quesitos

C02F25/10/2013BrasilESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. (BR/SP)

MÉTODO DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE FORMAÇÃO DE PETRÓLEO POR PROCESSO DE SEPARAÇÃO POR OSMOSE

REVERSA

BR 10 2013 027536 0

Y02W30/62Nacional

Nacional

WOBBEN PROPERTIES GMBH (DE)MÉTODO PARA CONTROLAR UM ARRANJO DE

ALIMENTAÇÃO, ARRANJO DE ALIMENTAÇÃO, E, FAZENDA EÓLICA

BR 11 2014 022816 7 181

Y02B70/3225

Y02E10/763

Y02E70/30

Pendente

H02J 3/14

H02J 3/28

H02J 3/38

Arquivado05/08/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (BR/PR)

MÉTODO PARA OBTENÇÃO DE FIBRAS A PARTIR POLÍMEROS TERMOPLÁSTICOS RECICLÁVEIS

Empresa

1

1

1

Atendimento a todos os quesitos

0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4

Atendimento a todos os quesitos

0 Não atendimento ao quesito 500Nenhum

Empresa

0

Nacional

Nacional

PCT

Nacional

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131 BR 10 2012 013088 2 MOTOR DE CICLO COMBINADO Nacional MASSAO SAKAI (BR/PR) Brasil Pessoa Física 31/05/2012 F02B F02B 73/00 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 1. Data ampliada em 01 ano.

C21C 7/076

C21C 7/06C22B 9/10

C22B 21/00C22B 1/14

C12P 19/02

C12P 19/04C12N 9/42C12N 9/38

A23N A23N 17/00 WO2014065148 (OMPI) WO

A23K 1/18 US9630889 (Estados Unidos) USA23K 1/00 TW201416339 (Taiwan) TW

C05F C05F 3/00 RU2603029 (Rússia) RUC02F C02F 11/02 PH12015500682 (Filipinas) PHB09B B09B 3/00 KR20150052869 (Coreia do Sul) KR

JP5913044 (Japão) JPEP2912958 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN104736003 (China) CN

F03G 3/00

F03G 7/10

C02F 1/32

C02F 3/32

WO2014053702 (OMPI) WO

US2015273480 (Estados Unidos) USRU2015112927 (Rússia) RUJP2015535737 (Japão) JPFI20126028 (Finlândia) FI

EP2906364 (Escritório Europeu de Patentes) EP

CN104703716 (China) CNCA2886508 (Canadá) CA

AU2013326358 (Austrália) AU

C12P C12P 7/64 WO2014097218 (OMPI) WO

C12N C12N 9/20A01N A01N 65/12

WO2014148879 (OMPI) WO

US2016053743 (Estados Unidos) USRU2015142425 (Rússia) RU

LV14921 (Letônia) LVJP2016512866 (Japão) JP

EP2977605 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN105164407 (China) CNCA2907787 (Canadá) CA

AU2014238605 (Austrália) AU

H02N H02N 2/18

B61K B61K 13/00

141 BR 10 2014 029986 6 MOTOR DE MOVIMENTO POR EIXOS E HASTES COM DESCENTRALIZAÇÃO Nacional FÁBIO EBERHARDT TEIXEIRA (BR/RS) / FLÁVIO

EBERHARDT TEIXEIRA (BR/RS) Brasil Pessoa Física 01/12/2014 F03G F03G 3/06 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

F04B 49/12

F04B 47/02

C11B C11B 1/06

A23F A23F 5/48

WO2014147010 (OMPI) WO

CN105229087 (China) CNEP2781557 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

EP2976391 (Escritório de Patentes Europeu) EP

MX2015013320 (México) MXUS9567234 (Estados Unidos) US

C08G 18/08 US2014221518 (Estados Unidos) US

C08G 18/32 EP2762509 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DE102013201825 (Alemanha) DECN103965434 (China) CN

146 BR 10 2014 007171 7DORMENTE FERROVIÁRIO DE COMPÓSITO DE

MADEIRA LAMINADA E POLÍMEROS SINTÉTICOS E PROCESSO DE PRODUÇÃO

Nacional Sérgio Anibal Martini (BR/PR) Brasil Pessoa Física 25/03/2014 B32B B32B 21/08 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

C07C 51/41 US2015126431 (Estados Unidos) US

C07C 303/40 MX2014012611 (México) MXC07C 51/48 KR20150051889 (Coreia do Sul) KR

C07C 51/493 JP2015089889 (Japão) JPEP2868654 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN104610102 (China) CN

B32B 27/32

B32B 15/085B32B 38/00B32B 15/04B32B 7/12

149 BR 10 2014 015453 1PROCESSO DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DESCARTADOS EM ATERROS

SANITÁRIOSNacional CARLOS WALTER FLISTER (BR/RS) Brasil Pessoa Física 24/06/2014 B09B B09B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

0 0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4Pendente

C01F

C09C C09C 1/02

C01F 11/18

17/03/2014EmpresaBélgicaSOLVAY SA (BE)

MÉTODO PARA FABRICAR ÉSTER DE ÁCIDO GRAXO DE METILSULFATO DE TRIS-(2-

HIDROXIETIL)-METILAMÔNIOBR 10 2014 025172 3147 71 0 Não atendimento aos quesitos 3

e 4Pendente

C11D C11D 1/62

C07C

09/10/2014EmpresaAlemanhaEVONIK INDUSTRIES AG (DE)Convenção de Paris

Não atendimento ao quesito 5000NenhumPendente17/10/2014EmpresaBrasilCOOP REGIONAL CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA - COOXUPE (BR/MG)Nacional

144

C08J C08J 9/00

C08GPendente 50 0 Não atendimento aos quesitos 3,

4 e 504/02/2014EmpresaAlemanhaEVONIK INDUSTRIES AG (DE)Convenção de ParisCOMPOSIÇÃO PARA SER USADA NA PRODUÇÃO DE SISTEMAS DE POLIURETANOBR 10 2014 002721 1145

7

Nenhum 0 0

1 10 Y02E10/74

PROCESSO PRODUTIVO PARA OBTENÇÃO DE ÓLEO DE CAFÉ VERDEBR 10 2014 026029 3143

0 Atendimento a todos os quesitos

F04B Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 503/10/2014

GIRTS FILIPOVS (LV) / JURIJS KISELOVS (LV) PCTSISTEMA COMPREENDENDO UMA TURBINA VERTICAL COM GUIAS DE FLUXO

EmpresaBrasilFRESADORA SANT'ANA LTDA (BR/SP)NacionalMECANISMO DE AJUSTE DE CABRESTO APLICADO

EM UNIDADE DE BOMBEIO PARA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO

BR 10 2014 024859 5

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (BR/MG) / PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

(BR/MG)Nacional

ÓLEO DE GIRASSOL (Helianthus annuus) MODIFICADO ENZIMATICAMENTE, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS SEUS DERIVADOS COMO

ANTIMICROBIANOS

BR 11 2015 024278 2139

Pendente18/06/2014Pessoa FísicaBrasilFERNANDO HAJEL BERTELI (BR/SP)NacionalDORMENTE FERROVIÁRIO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICABR 10 2014 015005 6140

PCT

CARBONATO DE CÁLCIO PRECIPITADO; PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO

PRECIPITADO; E; MÉTODO PARA A FABRICAÇÃO DE TINTA, PLÁSTICOS, PAPEL, PLASTISOL, SELANTE

OU TINTA DE IMPRESSÃO

BR 11 2015 024047 0

142

BR

0 3 Não atendimento ao quesito 4 - Substituição por BR0

0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4PendenteF03D 3/04F03D21/03/2014Pessoa FísicaLetônia

19/12/2013Empresa / Associação

ou instituição de pesquisa e ensino

Brasil

Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendenteC02F14/10/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (BR/PR)Nacional136

101Pendente

B07B 1/42

B07B 13/18

B02C 21/02

B02C 25/00

B07B

B02C

02/10/2013EmpresaFinlândiaMETSO MINERALS, INC. (FI)PCT

MÉTODO PARA CONTROLE DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS MINERAIS,

UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS MINERAIS, SISTEMA DE CONTROLE PARA

CONTROLAR UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS MINERAIS E PROGRAMA DE

COMPUTADOR

BR 11 2015 007286 0137

0 Atendimento a todos os quesitos19/11/2013Pessoa FísicaBrasilMOYSES LOURENÇO DA SILVA (BR/PR)NacionalMOTOR GRAVITACIONAL POR DIFERENCIAL NAS BASES EXTREMASBR 10 2013 029707 0135

101Pendente

A01K 67/033A01K

A23K

Y02W30/43

Y02P20/145

1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 515/10/2013EmpresaJapãoE'S INC. (JP)

Atendimento a todos os quesitos

C12P

EmpresaBrasilSOLVI PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS INDUSTRIAIS (BR/MG)

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DESOXIDANTE BRIQUETADO COM ELEVADA RESISTÊNCIA

APLICADO NA FABRICAÇÃO DO AÇO UTILIZANDO ESCÓRIA GERADA NA PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO

METÁLICO

BR 10 2013 014368 5 0 Y02P10/242 1Nacional132 Nenhum 0

C12N

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 4 e 5. SUBS BR16/01/2013

Pendente

C21C

C22B

10/06/2013

FILME DE POLIPROPILENO BIORIENTADO MULTICAMADAS, USO DE UM FILME DE

POLIPROPILENO BIORIENTADO MULTICAMADAS E PRODUTO

BR 10 2014 022045 3148 Pendente Nenhum 0 0

Associação ou instituição de pesquisa

e ensinoBrasilUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (BR/SP)

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE SUBSTRATO LINGNOCELULÓSICO E USO DO SUBSTRATO

LIGNOCELULÓSICO BR 10 2013 001098 7133

PCTSISTEMAS PARA A PRODUÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO E RAÇÃOBR 11 2015 006615 1134

F03G Arquivado final Nenhum 0 0

FOTOBIORREATOR TUBULAR MODULAR PARA TRATAMENTO INTEGRADO DE EFLUENTES

LÍQUIDOS E EMISSÕES BR 10 2013 026395 8

BR 10 2013 032733 6138 Pendente

BR102012032483 (Brasil)

0 Não atendimento ao quesito 5B32B05/09/2014EmpresaBrasilVITOPEL DO BRASIL LTDA. (BR/SP)Nacional

Nacional

Page 153: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

D21H 27/10

D21H 27/30D21H 17/35D21H 19/22D21H 19/82D21H 21/16

B32B 27/12

B32B 27/32B32B 29/00B65D 65/42B65D 3/00

WO2016071895 (OMPI) WOTWI565618 (Taiwan) TWCN205113596 (China) CNCN105564568 (China) CNCA2966572 (Canadá) CAAR102469 (Argentina) AR

F03G 7/10

F03G 3/00

153 BR 10 2014 011366 5 UMIDIFICADOR DE AR PARA AUMENTO DE VOLUME

PESO EM VENTOS PARA MAIOR EXTRAÇÃO DE ENERGIA CINÉTICA

Nacional PAULO AFONSO ALVES BOTELHO (BR/SP) Brasil Pessoa Física 12/05/2014 F03D F03D 9/00 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E10/725 1 Não atendimento ao quesito 5

C02F 1/52

C02F 103/12

155 BR 10 2014 015462 0 EQUIPAMENTO PARA SECAGEM DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS Nacional CARLOS WALTER FLISTER (BR/RS) Brasil Pessoa Física 24/06/2014 B09B B09B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

C04B 16/08

C04B 111/52157 BR 10 2014 007005 2 CAIXA D'ÁGUA Nacional TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES (BR/SP) Brasil Empresa 24/03/2014 E03B E03B 11/02 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

D06B 1/02

D06B 23/00D06B 21/00

D06P D06P 1/00

C02F C02F 1/52

B09B B09B 3/00C04B C04B 18/06

160 BR 10 2014 019056 2 SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS Nacional JOCENIL SOARES (BR/SC) Brasil Pessoa Física 01/08/2014 C02F C02F 1/46 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

C08L 17/00

C08L 21/00C08F 36/04

C08F 112/08C08J C08J 11/04B29B B29B 9/12

162 BR 10 2014 022696 6

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE REATOR ELETROQUÍMICO UTILIZANDO ELETRODOS DE AÇO

INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO TIPO ABNT 254 PARA GERAÇÃO DE GÁS HIDROGÊNIO UTILIZANDO

ÁCIDO FÓRMICO E GLICERINA

NacionalUniversidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO-PR (BR/PR) / Universidade Tecnológica Federal do Paraná -

UTFPR (BR/PR) Brasil

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino12/09/2014 C25B C25B 1/02 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

163 BR 10 2014 021471 2 PASTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS Nacional JOSÉ LUIS LOPES ROMÃO (BR/RJ) Brasil Pessoa Física 29/08/2014 C04B C04B 18/16 Pendente Nenhum 0 0 Y02W30/95 1 Atendimento a todos os quesitos

C02F 1/36

C02F 1/78C02F 1/24

C02F 11/02

C02F 3/30C02F 9/02C02F 9/14

C05C C05C 3/00 US9586835 (Estados Unidos) US

C02F 9/04 CN105000580 (China) CNC02F 103/16 CL2015000975 (Chile) CL

C05G C05G 1/00C05D C05D 5/00

C05F 17/00

C05F 3/00

168 BR 10 2014 028481 8 PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nacional QUIRINO OSÓRIO DA SILVA JUNIOR (BR/PR) / OSTENDER

JOSE DE MATTOS FERREIRA JUNIOR (BR/PR) Brasil Pessoa Física 17/11/2014 G06Q G06Q 10/00 Pendente Nenhum 0 0 Y02W90/20 1 Atendimento a todos os quesitos

G05D G05D 1/02

G06K G06K 7/00H04B H04B 11/00

G06Q 10/00G06Q 50/30G06Q 50/02

WO2015058837 (OMPI) WO

US2016244327 (Estados Unidos) USEP3060632 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

F23G 5/027 DE102013017546 (Alemanha) DECN105899647 (China) CN

AU2014339350 (Austrália) AU

C02F 3/32

C02F 101/32

172 BR 10 2014 003868 0

PROCESSO DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DE GESSO E DRYWALL ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO

CIVIL EM PRODUTO RESULTANTE PARA REUTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES

Nacional CALIÇA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (BR/PR) Brasil Empresa 19/02/2014 B09B B09B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 Y02W30/78 1 Atendimento a todos os quesitos

F03D 1/00 Y02E10/721

F03D 1/06 Y02P70/523

Atendimento a todos os quesitos08/05/2014Pessoa FísicaBrasilJOEL CAPONI PARISE (BR/RS) / ADAIR BENATO (BR/RS) NacionalHOMOGENEIZADOR DE PISCINAS DE ESTERCO DE ANIMAIS E AVES BR 10 2014 011143 3

BR 10 2014 029385 0

LINDE AKTIENGESELLSCHAFT (DE)PCTMÉTODO E INSTALAÇÃO PARA GASEIFICAÇÃO DE MATERIAL DE ADMISSÃO

25/11/2014Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

Brasil Não atendimento ao quesito 5000NenhumPendenteFUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES (BR/SP)Nacional

SISTEMA, EQUIPAMENTOS E PROCESSO DE COLETA DE DADOS PARA GESTÃO DE FROTA DE

VEÍCULO CAMINHÃO CANAVIEIRO DURANTE O PROCESSO DE COLHEITA DA CANA DE AÇÚCAR

BR 11 2016 008857 3

167

CA2888467 (Canadá)

Pendente17/04/2014EmpresaBrasilVALE S.A. (BR/RJ)NacionalPROCESSO DE PRODUÇÃO DE BOUSSINGAULTITA

A PARTIR DE EFLUENTES LÍQUIDOS CONTENDO SULFATO DE MAGNÉSIO

BR 10 2014 009507 1166 C02F

CA

0 5 0

C05 Pendente Nenhum 0 0 Y02W30/43 1

Atendimento a todos os quesitos

BrasilTECHNO AGUA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA (BR/PR)NacionalTRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS E

INDUSTRIAISBR 10 2014 025193 6164

C02F Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendente11/03/2014EmpresaBrasilBRASMETANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/SP) Nacional

DISPOSITIVO DE SEPARAÇÃO DE FASES PARA APLICAÇÃO EM REATORES BIOLÓGICOS

ANAERÓBICOS OU AERÓBIOS, PARA LODOS FLOCULENTOS E OU GRANULADOS, VOLTADOS AO

TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS

BR 10 2014 005567 3165

70Pendente

B62M B62M 1/00

B62K 19/02B62K

B32B B32B 29/00

05/11/2014EmpresaIsraelI.G. CARDBOARD TECHNOLOGIES LTD. (IL)PCT

BASF SE (DE)PCT

152

BICICLETABR 11 2017 009319 7151 0 Não atendimento ao quesito 3

Não atendimento ao quesito 30

CA2919441 (Canadá)

EP3030717 (Escritório de Patentes Europeu)

US2016168799 (Estados Unidos)

WO 2015/020749 (OMPI)

Pendente

WO

US

EP

CA

0 5

D21H

B32B

B65D

08/07/2014EmpresaAlemanha

31/03/2014Empresa Arquivado Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosBrasilACQUABLU SOLUÇÕES AMBIENTAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (BR/SP)Nacional

COPO DE PAPEL COMPREENDENDO UM REVESTIMENTO COPOLÍMERO POLIETILENO E

MÉTODOS DE FAZÊ-LOBR 11 2016 002007 3150

F03G Atendimento a todos os quesitos000NenhumArquivado final12/05/2014Pessoa FísicaBrasilNEY FERREIRA PIMENTEL (BR/SP)NacionalMOTOR DE ALAVANCA INTERFIXA MULTIPLICADOR DE TORQUE PARA GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPABR 10 2014 011360 6

0Não atendimento ao quesito 1

(ampliação de 1 ano). Não atendimento ao quesito 5

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 2D06B07/11/2014Empresa

FORMULAÇÃO DE TRATAMENTO E CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA COM REUSO EM PROCESSO DE FABRICAÇÃO E TRATAMENTO DE VIDRO

BR 10 2014 007814 2154

C04B11/12/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (BR/PR)Nacional

CONCRETOS E ARGAMASSAS LEVES COM PROPRIEDADES DE ISOLANTES TÉRMICO E

ACÚSTICO OBTIDOS ATRAVÉS DA ADIÇÃO DE ESPUMAS RÍGIDAS DE POLIURETANO

BR 10 2013 031845 0156 Pendente Nenhum 0 0

C02F

BrasilDEOX MÁQUINAS LTDA EPP (BR/SC)NacionalMÁQUINA E PROCESSO DE TINGIMENTO A SECO DE SUBSTRATO TÊXTILBR 10 2014 027785 4158

Pendente Nenhum 0 0 Y02W30/92 1 Não atendimento ao quesito 503/06/2014Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ-UNIOESTE (BR/PR)NacionalIMOBILIZADOR DE RESÍDUOS QUÍMICOS A BASE

QUITOSANABR 10 2014 013399 2159

169

NacionalPROCESSO DE FABRICAÇÃO DE COMPOSTO DE

BORRACHA, PRODUTOS RESULTANTES E APLICAÇÕES

BR 10 2014 002829 3161

C08L

C08FPendente Nenhum 0 0

Y02W30/70

Y02P20/143

1 Atendimento a todos os quesitos05/02/2014Pessoa FísicaBrasilJÂNIO MACHADO RODRIGUES SILVA (BR/SP)

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosC02F09/10/2014Empresa

G06Q

170

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5C02F29/09/2014Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilCENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CGTI (BR/PE)Nacional

ÁREA ALAGADA CONSTRUÍDA E POVOADA POR MACRÓFITAS AÉREAS PARA SEPARAÇÃO E

PURIFICAÇÃO DE MISTURAS DE ÓLEO EM ÁGUABR 10 2014 024142 6171

70 Y02E50/14 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4Pendente

F23G F23G 5/36

C10J 3/66C10J

07/10/2014EmpresaAlemanha

Pendente Nenhum 0 0 1 Não atendimento aos quesitos 4 e 5F03D02/01/2014EmpresaEstados

UnidosGENERAL ELECTRIC COMPANY (US)NacionalLÂMINA DE VENTO, MÉTODO DE FABRICAÇÃO DE UMA LÂMINA DE VENTO E TURBINA EÓLICABR 10 2014 000013 5173

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G06Q 10/08

G06Q 20/18G06Q 20/32

175 BR 10 2014 020370 2

MOTOR MOVIDO A AR COMPRIMIDO CONSORCIADO COM HIDROGÊNIO PARA APLICAÇÃO EM

MÁQUINAS ESTACIONÁRIAS, GRUPOS GERADORES MÁQUINAS INDUSTRIAIS, MÁQUINAS

LOCOMOTIVAS, CICLOMOTORES, EMBARCAÇÕES, AERONAVES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS

AUTOMOTORES

Nacional AQUIGERA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES LTDA EPP (BR/SP) Brasil Empresa 18/08/2014 F02B F02B 43/10 Arquivado Nenhum 0 0 Y02T10/32 1 Não atendimento ao quesito 5

WO2014207390 (OMPI) WO

US2016150774 (Estados Unidos) USSG11201510494P (Singapura) SG

FR3007745 (França) FREP3013143 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CU20150184 (Cuba) CUCN105377026 (China) CN

AU2014300792 (Austrália) AU

US2014191145 (Estados Unidos) US

PE17702014 (Peru) PENZ716023 (Nova Zelândia) NZNZ616411 (Nova Zelândia) NZMX2013011420 (México) MXMA35065 (Marrocos) MA

EP2694853 (Escritório de patentes Europeu) EP

CN105952958 (China) CNCN103562608 (China) CNCA2831797 (Canadá) CA

AU2017203985 (Austrália) AUAU2017203455 (Austrália) AUAU2012234917 (Austrália) AUWO2012129609 (OMPI) WO

A63H A63H 23/10

F04D F04D 35/00

179 BR 10 2014 032785 1 MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO ANALÍTICA QUANTITATIVA Nacional

PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (BR/RJ) / CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E

MATERIAIS - CNPEM (BR/SP) Brasil

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino29/12/2014 G01N G01N 33/28 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

B01J 21/06

B01J 23/04B01J 35/04B01J 37/08

C07C C07C 67/02

181 BR 10 2014 010981 1 APARELHO ESTERILIZADOR QUE UTILIZA ESFERAS SUPERAQUECIDAS Nacional ACROUS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME

(BR/SP) Brasil Empresa 07/05/2014 A61L A61L 2/04 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

B01D 3/22

B01D 5/00B01D 45/12B01D 47/10C02F 9/10

C02F 103/32C02F 9/02

WO2015147776 (OMPI) WO

US2017057701 (Estados Unidos) USMX2016012450 (México) MX

WO2014158914 (A1) WO

AR085448 (A1) ARAR085449 (A1) ARAR085450 (A1) AR

AU2007208471 (B2) AUAU2012228948 (B2) AUAU2012228951 (B2) AUAU2012228956 (B2) AUAU2012275286 (A1) AUAU2012327253 (B2) AUAU2016204721 (A1) AUAU2016204872 (A1) AUBRPI0706924 (A2) BR

CA2637714  CACA2830437 (A1) CACA2839945 (A1) CA

CL2015002613 (A1) CLCN101405179 (B) CNCN101622882 (A) CNCN102126546 (B) CNCN103608582 (B) CNCN103635384 (A) CNCN105121274 (A) CNCR10162 (A) CR

DK1973775 (T3) DKEG25058 (A) EGEG25194 (A) EG

EP1973775 (B1) EPEP2132942 (A1) EPEP2686236 (B1) EPEP2686543 (B1) EPEP2739526 (B1) EPEP2821339 (A3) EPES2488915 (T3) ESHK1194040 (A1) HKHK1198696 (A1) HKHK1218283 (A1) HKIL192828 (A) ILIL215129 (A) IL

JP5176011 (B2) JPJP5248666 (B2) JPJP2010520642 (A) JPKR101221698 (B1) KRKR20090118944 (A) KRKR20120029004 (A) KRKR20150130512 (A) KRMX2008009309 (A) MXMY149458 (A) MYNZ570562 (A) NZNZ592743 (A) NZ

B63H 19/02B63H05/03/2014EmpresaEstados UnidosLIQUID ROBOTICS, INC. (US)PCT

FLUTUADOR, VEÍCULOS ACIONADO POR ONDA E AÉREO NÃO TRIPULADO, E, MÉTODO PARA MONITORAR UMA EMBARCAÇÃO QUE ESTÁ

FLUTUANDO NA ÁGUA

BR 11 2015 022756 2184

182

40 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5PendenteB65D 30/08B65D24/03/2014EmpresaEstados

UnidosBEMIS COMPANY, INC (US)PCTSACO DE FUNDO DUPLO COM SOLDADURA LATERALBR 11 2016 017050 4183

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

B01D

C02F

25/04/2014EmpresaBrasilCITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP)

G06Q Atendimento a todos os quesitos000NenhumArquivado final13/02/2014Pessoa FísicaBrasilALCIDES RIGAZZO JUNIOR (BR/SP)NacionalSISTEMA PARA VENDA DE PRODUTOS COM IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIABR 10 2014 003409 9

E02B 7/40

E02B 9/06

B66D 1/00B66D

F16L F16L 55/10

174

0 9 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5Pendente

E04D E04D 13/076

A01M 29/34A01M

26/06/2014Pessoa FísicaFrançaTHIERRY SUVIRI (FR) / CHRISTOPHE PUT (FR)PCTDISPOSITIVO DE RETENÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARADABR 11 2015 031092 3176

30/03/2012EmpresaAustráliaRUBICON RESEARCH PTY LTD (AU)

180

PCTDISPOSITIVO MOTRIZ DE CABO, PORTA DE

CONTROLE DE BARREIRA DE CONTROLE DE FLUÍDO

BR 11 2013 025369 0177

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos26/09/2014Pessoa FísicaBrasilWILSON DE TOMY (BR/SP)NacionalDISPOSITIVO PARA SIMULAÇÃO DE ONDAS APLICADA EM MINIPLATAFORMA DE SURFBR 10 2014 023926 0178

0 15 0

Não atendimento ao quesito 1 - Ampliação de 02 anos -> não

atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

Pendente

F16K F16K 31/44

B66F 11/00B66F

E02B

B01J Pendente BR102014026983 (Brasil) BR 0 2 0 Atendimento a todos os quesitos11/06/2014Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (BR/PR)Nacional

USO DE METASSILICATO, ORTOSSILICATO DE SÓDIO E OUTROS MINERAIS SILICATOS, DISPERSOS EM POLIURETANO, COMO

CATALISADOR NAS REAÇÕES DE TRANSESTERIFICAÇÃO E ESTERIFICAÇÃO

BR 10 2014 014134 0

NacionalSISTEMA PARA RECUPERAÇÃO DE LIMONENO POR

DESTILAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS OU LICORES DA FÁBRICA DE SUCO CÍTRICO

BR 10 2014 010732 0

1 86 Y02T70/59 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5Pendente

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SG193480 (A1) SGSG10201602039U (A) SG

TWI398381 (B) TWTWI522278 (B) TWTWI557024 (B) TW

TW201309549 (A) TWUS7371136 (B2) USUS7641524 (B2) USUS8043133 (B2) USUS8287323 (B2) USUS8376790 (B2) USUS8764498 (B2) USUS8808041 (B2) USUS8825241 (B2) USUS8944866 (B2) USUS9051037 (B2) USUS9151267 (B2) USUS9353725 (B2) USUS9524646 (B2) USUS9623945 (B2) USUS9688373 (B2) US

US2008219303 (A1) USUS2012176424 (A1) USUS2013102207 (A1) USUS2014263851 (A1) USUS2016023725 (A1) USUS2016186716 (A1) USWO2007087197 (A3) WOWO2008109024 (A1) WOWO2012126009 (A3) WOWO2012126012 (A3) WOWO2012126017 (A3) WOWO2013003640 (A1) WOWO2013077931 (A3) WOZA200806769 (B) ZA

B02C 21/02

B02C 21/00B09B B09B 3/00

C02F 3/30 WO2014118416 (OMPI) WO

US2015368131 (Estados Unidos) USPE15502015 (Peru) PE

MX2015009836 (México) MXES2401445 (Espanha) ES

EP2952483 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CL2015002128 (Chile) CL

WO 2014/170816 (OMPI) WO

US2016059188 (Estados Unidos) USMX2015014697 (México) MX

KR20150144335 (Coreia do Sul) KRJP2016518248 (Japão) JP

GB2499740 (Reino Unido) GBEP2986849 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN105121846 (China) CNAU2014255321 (Austrália) AU

C12N 1/00

C12N 1/14C12N 1/20C02F 3/34C12R 1/07C12R 1/38

C05F 11/08

C05F 5/00

D04H D04H 1/732 WO2015111104 (OMPI) WO

B27N 1/02 US2016333521 (Estados Unidos) USTW201529929 (Taiwan) TWJP2015136878 (Japão) JP

EP3098341 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN106414827 (China) CN

F03B 7/00

F03B 13/16F03B 13/18F03B 13/22

F03D 1/06 US9605658 (Estados Unidos) US Y02E10/721

EP2876406 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DE102013223780 (Alemanha) DECN104653408 (China) CN

193 BR 10 2013 027495 0 CONJUNTO ADAPTADOR EXCÊNTRICO REGULÁVEL Nacional POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA EPP (BR/SC) Brasil Empresa 25/10/2013 E03C E03C 1/02 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

C08L 95/00 WO2015110754 (OMPI) WO

US2016347953 (Estados Unidos) USSG11201605993Q (Singapura) SG

PE11892016 (Peru) PEMX2016009302 (México) MX

KR20160113626 (Coreia do Sul) KRJP2017505369 (Japão) JPFR3016626 (França) FR

C04B 24/24 EP3097151 (Escritório de patentes europeu) EP

EA201691469 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CA2937406 (Canadá) CAAU2015208957 (Austrália) AU

Pendente WO2016090445 (OMPI) WO 0 2

Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendenteC12N

Y02E10/38

Y02E10/2231 Atendimento a todos os quesitos0

B02C10/12/2014EmpresaBrasilECOBRÁS GESTÃO DE ROYALTIES LTDA (BR/PR)NacionalDESAGREGADOR E SECADOR SIMULTÂNEO DE SÓLIDOSBR 10 2014 030988 8185

EspanhaUNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (ES)PCT

SISTEMA INTEGRADO DE REATOR ANAERÓBIO METANOGÊNICO E BIORREATOR DE MEMBRANAS

PARA A ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA E NITROGÊNIO EM ÁGUAS RESIDUAIS

BR 11 2015 018299 2

0 Atendimento a todos os quesitos

186

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 51Y02E10/36101Pendente

B01D 63/10

B01D 61/00

F03G 7/00

B01D

F03G

14/04/2014EmpresaIsraelI.D.E. TECHNOLOGIES LTD. (IL)PCTELEMENTO DE OSMOSE, APARELHO DE OSMOSE,

INSTALAÇÃO DE OSMOSE E MÉTODO PARA GERAR ENERGIA USANDO UMA INSTALAÇÃO DE OSMOSE

BR 11 2015 026518 9187

0 8 Y02W10/15 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4PendenteC02F 3/08

C02F 9/02

C02F 103/00

C02F30/01/2014Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BR 10 2014 024646 0188

BR 11 2016 017239 6190 0

Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendenteC05F24/09/2014Pessoa FísicaBrasilMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 12763152104 (BR/SP)NacionalMÉTODO DE MULTIPLICAÇÃO DE

MICRORGANISMOS REGENERATIVOS DO SOLO E SUA UTILIZAÇÃO NA AGRICULTURA

BR 10 2014 023701 1189

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

USINA GERADORA DE ENERGIA HIDROCINÉTICA

1 7Pendente

D21B D21B 1/06

B27N 3/04B27N26/09/2014EmpresaJapãoSEIKO EPSON CORPORATION (JP)PCTAPARELHO PARA FABRICAÇÃO DE PAPEL,

PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE PAPEL E PAPEL MANUFATURADO PELO MESMO

02/10/2014Pessoa FísicaBrasilSYDNEI MITIDIERI SILVEIRA (BR/RS) / ROSEMARI DIAS (BR/RS)NacionalCOMPOSIÇÕES REMEDIADORAS, MÉTODOS DE

PRODUÇÃO E USO

PCT

MISTURA PRIMÁRIA ÚTIL PARA A PREPARAÇÃO DE COMPOSTOS DE BETUME-POLÍMERO, MÉTODO PARA A OBTENÇÃO DE UMA MISTURA PRIMÁRIA ÚTIL PARA A PREPARAÇÃO DE COMPOSTOS DE

BETUME/POLÍMERO, BETUME-POLÍMERO, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE UM BETUME-POLÍMERO,

EMULSÃO E PAVIMENTO PARA RODOVIA

BR 11 2016 016727 9194

BR 10 2014 019029 5191

50

Y02E10/722

1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5Pendente

F03D 11/00

F03D19/11/2014EmpresaAlemanhaDR. JOHANNES HEIDENHAIN GMBH (DE)Convenção de Paris

DISPOSITIVO PARA REGISTRO DE DEFORMAÇÕES DE UMA LÂMINA DE ROTOR DE UMA CENTRAL DE

ENERGIA EÓLICA E CORRESPONDENTE LÂMINA DE ROTOR

BR 10 2014 028790 6192

0NenhumPendenteF03B31/07/2014Pessoa FísicaBrasilPAULO CEZAR BRUNASSI (BR/PR)Nacional

Não atendimento aos quesitos 3 e 401 13Pendente

C04B 26/26

C08L 93/00

C08L 91/00

C08L

C04B

21/01/2015EmpresaFrançaEIFFAGE INFRASTRUCTURES (FR)

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C12N 15/81

C12N 9/90 C12N 1/19

C12P C12P 7/10C12R C12R 1/85

WO2015084696 (OMPI) WO

US2016289393 (Estados Unidos) USKR20160094987 (Coreia do Sul) KR

JP2016537473 (Japão) JPEP3077098 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN105745013 (China) CN

197 BR 10 2015 005212 0

CONFIGURAÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM ASSOCIAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES, ESTRUTURA DE SUPORTE E CONJUNTO DE

AQUECEDORES SOLARES

Nacional JAMP ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/GO) Brasil Empresa 09/03/2015 F24J F24J 2/52 Pendente Nenhum 0 0 Y02E10/47 1 Atendimento a todos os quesitos

C22B 1/00

C22B 1/24C21C C21C 7/06

H02J H02J 7/00

F21L F21L 4/08

WO2015130015 (OMPI) WO

US2015267337 (Estados Unidos) USUS9340915 (Estados Unidos) USPH12015501629 (Filipinas) PHMX2015010627 (México) MX

KR20150100580 (Coreia do Sul) KRKR20150100498 (Coreia do Sul) KREP2952622 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN105189847 (China) CNCA2898050 (Canadá) CA

AU2015204394 (Austrália) AU

E03F E03F 1/00

B09B B09B 3/00

WO2015036842 (OMPI) WO

US2016219811 (Estados Unidos) USPH12016500484 (Filipinas) PHCN105722385 (China) CN

AU2014320036 (Austrália) AU

H02K H02K 7/18

F03B 13/14F03B 13/18

C02F 1/30

C02F 9/06C02F 101/30

C10L 1/02

C10L 10/18

F03B 7/00 WO2016077898 (OMPI) WO Y02E10/22

F03B 13/10 Y02E10/223F03B 11/02 Y02E10/226

G01N 3/30

G01N 3/34G01N 27/00G01N 33/24G01N 37/00

F01K 23/10 WO2016065064 (OMPI) WO

F01K 27/00 US2016108761 (Estados Unidos) USF02G F02G 5/02F28F F28F 1/00

WO2016001678 (OMPI) WO

US2017159931 (Estados Unidos) USSG11201700012P (Singapura) SGKR20170044094 (Coreia do Sul) KR

GB2529053 (Reino Unido) GBEP3164640 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CA2954123 (Canadá) CAAU2015282416 (Austrália) AU

E03B E03B 3/03

F16K F16K 1/30

211 BR 10 2015 001125 3 SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE LIXO ORGÂNICO Nacional DÉBORA MACIEL AUSTER (BR/BA) Brasil Pessoa Física 16/01/2015 B09B B09B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

212 BR 10 2012 033167 5

ROTATIVO PARA DESUMIDIFICAÇÃO E PARA CRISTALIZAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO POR

INFRAVERMELHO E SILO DE ALIMENTAÇÃO E DOSAGEM AUTOMÁTICA

Nacional CLENIO DA COSTA SANDES (BR/SP) Brasil Pessoa Física 26/12/2012 F26B F26B 3/30 Arquivado final Nenhum 0 0 0Não atendimento ao quesito 1. 3

ampliações. Ok. Não atendimento ao quesito 5.

H01F 27/24

H01F 38/12H01F 3/10

F02P F02P 3/02

209 90 Y02P20/143 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5Pendente

F23G 7/12

F23G 5/20

F23G 5/027

F23G02/07/2015EmpresaReino UnidoDPS BRISTOL (HOLDINGS) LIMITED (GB) PCTAPARELHO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOSBR 11 2017 000105 5

F01K

AU2015335896 (Austrália) AU

Pendente21/10/2015EmpresaEstados UnidosBRIGHT ENERGY STORAGE TECHNOLOGIES, LLP (US) PCT

ARRANJO DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO E TROCA DE CALOR TÉRMICO E MÉTODO PARA

MONTAR UM ARRANJO DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO E TROCA DE CALOR TÉRMICO

BR 11 2017 008367 1208 40 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

206

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosG01N28/08/2015Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUniversidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (BR/SP)NacionalPENETRÔMETRO DINÂMICO LEVE ELETRÔNICO BR 10 2015 020962 2207

Atendimento a todos os quesitos130PendenteF03B09/06/2015Pessoa FísicaBrasil

BR102014028492 (Brasil) BR

SÉRGIO RUBENS DE CAMARGO FRANÇA (BR/SP)Nacional

DISPOSIÇÃO EM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM TURBINAS HIDRÁULICAS EM EMBARCAÇÕES E MÉTODO DE OPERAÇÃO DO

SISTEMA

BR 10 2015 013367 7

Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendenteC10L13/04/2015Pessoa FísicaBrasilJOSUE MENEZES (BR/SC) / NELSON EIJI AKIMOTO (BR/SC)NacionalBIOCOMBUSTÍVEL A BASE DE ETANOL E GLICERINA

COM ADIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BR 10 2015 008214 2205

203

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosC02F10/12/2015Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (BR/AL)Nacional

TRATAMENTO DE EFLUENTE PROVENIENTE DA LAVAGEM DE BIODIESEL COM USO DE

ELETROFLOTAÇÃO/ELETROOXIDAÇÃO E FENTON ACOPLADOS

BR 10 2015 030975 9204

6Não atendimento ao quesito 1 - ampliação em um (01) ano. Não atendimento aos quesitos 3 e 4

00PendenteA01G 33/00A01G12/09/2014EmpresaÍndiaSEA6 ENERGY PRIVATE LTD. (IN)PCT

SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ALGA MARINHA PARA A PRODUÇÃO DE ALGA MARINHA EM UM CORPO

DE ÁGUA, CORTADOR DE SEMENTE PARA PRODUÇÃO DE ALGA MARINHA, UNIDADE DE

COLHEITA PARA UM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ALGA MARINHA, E, UNIDADE DE SEMEADURA PARA

UM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ALGA MARINHA

BR 11 2016 005496 2202

Pendente Nenhum 0 0 Y02E10/38 1 Atendimento a todos os quesitosF03B

02/06/2015Pessoa FísicaBrasilJOÃO PAULO CASSINELLI CHENTA (BR/SP) / PAULO RIBERTO MARTINS (BR/SP) NacionalMÁQUINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICABR 10 2015 012906 8

200

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 505/10/2015Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (BR/MG)NacionalMÉTODO PARA DRENAGEM SUPERFICIAL

UTILIZANDO PNEUS INSERVÍVEISBR 10 2015 025400 8201

Não atendimento ao quesito 5000NenhumPendente13/08/2015Pessoa FísicaBrasilCRISTIANO RIBEIRO LEONEL (BR/SP) / ITALO RODRIGO DE SOUSA (BR/SP)NacionalAPERFEIÇOAMENTO APLICADO EM RETIFICADOR

CARREGADOR DE LÂMPADA DE LEDBR 10 2015 019483 8199

0 12 0 Não atendimento os quesitos 3, 4 e 5Pendente

D06F 37/26

D06F 39/00

D06F27/01/2015EmpresaCoréia do SulSAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD. (KR)PCTMÁQUINA DE LAVARBR 11 2015 019226 2

01/12/2014EmpresaEstados UnidosDOW GLOBAL TECHNOLOGIES LLC (US)PCTPROCESSO PARA PREPARAR UMA MISTURA DE UM

DERIVADO DE CELULOSE E UM DILUENTE LÍQUIDOBR 11 2016 011628 3196

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5C22B04/05/2015Pessoa FísicaBrasilCLAUDINEI DOS SANTOS (BR/RJ) / ALEXANDRE FERNANDES HABIBE (BR/RJ)Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE BRIQUETE A PARTIR DE SUCATA DE ALUMÍNIO E AÇO E BRÍQUETE

OBTIDOBR 10 2015 010018 3198

1 7 0

Não atendimento do quesito 1 - Ampliacação de um (01) ano.

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5.

Pendente

B01J B01J 13/04

C09D 101/08C09D

C08L C08L 1/08

CASSETE DE EXPRESSÃO, MICRO-ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO, PROCESSO PARA

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E/OU BIOQUÍMICOS E BIOCOMBUSTÍVEIS E/OU

BIOQUÍMICOS

BR 10 2015 008841 8195 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 - Substituição BR000NenhumPendente

C12N17/04/2015EmpresaBrasilBIOCELERE AGROINDUSTRIAL LTDA. (BR/SP)Nacional

Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendente06/03/2015Pessoa FísicaBrasilJOSÉ DE SOUZA COSTA NETO (BR/SP)NacionalDISPOSITIVO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA POR GRAVIDADE, CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, TANQUES E RESERVATÓRIOS

BR 10 2015 005080 1210

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosH01F27/11/2015EmpresaBrasilROBERT BOSCH LIMITADA (BR/SP)NacionalAPERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM CIRCUITO MAGNÉTICO PARA BOBINA DE IGNIÇÃOBR 10 2015 029868 4213

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WO 2016/122649 (OMPI) WO

CA2972066 (Canadá) CAAU2015380500 (Austrália) AU

F03G F03G 3/02

H02K H02K 7/00

WO2014065886 (OMPI) WO

US2017175000 (Estados Unidos) USUS9637685 (Estados Unidos) USMX2014013527 (México) MXHK1202888 (Hong Kong) HK

EP2847298 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EA201492060 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CO7190231 (Colômbia) COCA2870800 (Canadá) CA

US2016023965 (Estados Unidos) US

TW201604183 (Taiwan) TWNL2015210 (Nova Zelândia) NL

KR20160012931 (Coreia do Sul) KRJP2016029039 (Japão) JPFR3024141 (França) FRES2557418 (Espanha) ES

DE102015213919 (Alemanha) DECN105439792 (China) CNCN105330504 (China) CN

B01D 53/14 WO2016022522 (OMPI) WO

WO2015112655 (OMPI) WOUS2015336852 (Estados Unidos) USUS2015225295 (Estados Unidos) US

TW201616260 (Taiwan) TWTW201533009 (Taiwan) TW

EP3177384 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EP3097405 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CA2957400 (Canadá) CACA2937822 (Canadá) CA

C05F 3/00

C05F 7/00C05F 17/00

D21C D21C 5/00

D21B D21B 1/08

C05C C05C 9/00

C05F C05F 11/02C05G C05G 3/00

C05G 3/00

C05G 5/00C05C C05C 9/00

D21C D21C 1/00

D21B 1/08D21B 1/04

H01L 31/0224 WO2015066213 (OMPI) WO

H01L 31/0236 US2016111564 (Estados Unidos) USH01L 31/024 MX2016005597 (México) MXH01L 31/06 KR20160078445 (Coreia do Sul) KRH01L 29/00 JP2017509134 (Japão) JP

H01M 4/86

H01M 14/00H01M 8/22H01M 4/90H01M 4/92 CA2927259 (Canadá) CA

F24J F24J 3/00

F25B F25B 39/02

C08L 1/00

C08L 23/08C12P C12P 1/00

227 BR 10 2014 027457 0MATRIZ MAGNETICA SEGMENTADA

TRANSVERSALMENTE PARA SEPARADOR MAGNETICO DE ALTA INTENSIDADE

Nacional GAUSTEC INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO EM ELETROMAGNÉTICOS LTDA. (BR/MG) Brasil Empresa 03/11/2014 B03C B03C 1/034 Pendente Nenhum 0 0 0

Não atendimento ao quesito 1 (ampliação de 1 ano). Não atendimento ao quesito 5

C08L C08L 97/02

C08K C08K 3/08C08J C08J 11/04B27N B27N 3/00

C02F 1/52

C02F 9/02C02F 103/44

B01D 71/68230

C02F

Não atendimento ao quesito 3. SUBS BR000NenhumPendenteB01D07/08/2015

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensinoBrasil

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (BR/RS) / COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO

DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT (BR/RS) Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MEMBRANA POLIMÉRICA ASSIMÉTRICA POROSA, MEMBRANA

POLIMÉRICA E MÉTODO DE SEPARAÇÃO DE GASESBR 10 2015 018954 0

Atendimento a todos os quesitos020WOWO2017079815 (OMPI)Pendente09/11/2015Pessoa FísicaBrasilGUILHERME HOFFMANN BAMPI (BR/PR)Nacional

FORMULAÇÃO DE COMPÓSITO DE RESÍDUOS DE MADEIRA E TERMOPLÁSTICO RECICLADO COM

ADITIVOS NANOMÉTRICOS E PRODUTO RESULTANTE

BR 10 2015 028216 8228

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos229 BR 10 2015 028102 1 EQUIPAMENTO EMPREGADO EM SISTEMAS DE TRATAMENTO E REÚSO DE ÁGUAS SERVIDAS Nacional MTX FILTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP

(BR/SP) Brasil Empresa 06/11/2015

C08L Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendente31/07/2015Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (BR/PR) Nacional

COMPÓSITOS POLIMÉRICOS COM REFORÇO DE CELULOSE BACTERIANA PARA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA MOVELEIRA E

AUTOMOBILÍSTICA

BR 10 2015 018446 8226

SISTEMA E MÉTODO DE PRÉ-EQUILÍBRIO USANDO DISPOSITIVOS DE ESTADO SÓLIDO COMO

CONVERSORES DE ENERGIA USANDO MATERIAIS DE REDE POROSOS NANOPROJETADOS

BR 11 2016 009762 9224

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos225 BR 10 2015 029703 3

APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DO

REAPROVEITAMENTO DO CALOR RESIDUAL PROVENIENTE DE CICLO DE REFRIGERAÇÃO

CONVENCIONAL

Nacional Geraldo Careli de Paula (BR/SP) Brasil Pessoa Física 26/11/2015

H01L

H01MCN105723533 (China) CN

EPEP3063813 (Escritório Europeu de Patentes)

Pendente 91Não atendimento ao quesito 1

(ampliação de 1 ano). Não atendimento aos quesitos 3 e 4.

029/10/2014Estados UnidosQUSWAMI, INC. (US) PCT

D21B

Atendimento a todos os quesitos1Y02W30/64200NenhumArquivado final25/08/2015EmpresaBrasilAMBITEC S/A (BR/SP)Nacional

Empresa

PROCESSO SUSTENTÁVEL DE SEPARAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E PURIFICAÇÃO

DE POLPA DE CELULOSE CONTIDO NOS ABSORVENTES HIGIÊNICOS E FRALDAS DE USO

PESSOAL PARA OBTENÇÃO DE POLPA DE CELULOSE PURA

BR 10 2015 020518 0223

C05G Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendente20/08/2015EmpresaBrasilBENGER DO BRASIL ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (BR/SP)NacionalMITIGAÇÃO GÁS ÓXIDO NITROSO E MITIGAÇÃO DO

GÁS DE EFEITO ESTUFABR 10 2015 020080 3222

BR 10 2015 004676 6220

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos29/10/2015EmpresaBrasilBENGER DO BRASIL ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (BR/SP)NacionalREDUÇÃO DE FERTILIZANTE, CONTROLE DE

NEMATOIDE E A MITIGAÇÃO DA EUTROFIZAÇÃOBR 10 2015 027539 0221

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensinoBrasil

BBA CONTRUTORA LTDA - ME (BR/PR) / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PARANÁ -

SENAI/PR (BR/PR)Nacional

PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL CELULÓSICO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE

DEJETO BOVINO OU DE OUTROS ANIMAIS RUMINANTES E PRODUTO ASSIM OBTIDO

4 Y02W30/91 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4.0PendenteE21B 21/06E21B30/01/2015EmpresaEstados

UnidosHALLIBURTON ENERGY SERVICES, INC. (US) PCT

MÉTODO PARA REDUZIR CIRCULAÇÃO PERDIDA EM UMA FORMAÇÃO SUBTERRÂNEA, FLUIDO DE TRATAMENTO, E, SISTEMA PARA OBSTRUIR UMA

ZONA DE CIRCULAÇÃO PERDIDA

BR 11 2017 014206 6214

Pendente WO2017015735 (OMPI) WO 0 2 0 Atendimento a todos os quesitos215 BR 10 2015 018111 6EQUIPAMENTO E CICLO PROPULSOR COM MASSAS

GIRANTES EM UMA TRAJETÓRIA CIRCULAR ASSIMÉTRICA

Nacional TELMO MONTEIRO DE SOUZA (BR/SC) Brasil Pessoa Física 29/07/2015

Pendente

G05D G05D 21/02

C10G 1/00C10G

30/04/2013EmpresaEstados UnidosTEXON LP (US)PCT

MÉTODOS PARA EXPANDIR E ENRIQUECER AGRUPAMENTOS DE DILUENTE DE

HIDROCARBONETO BR 11 2014 027771 0216 0 10

Não atendimento ao quesito 1. Ampliação de 2 anos. Ok. Não

atendimento aos quesitos 3 e 4.0

0 11 0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4Pendente

C07C 7/04

C07C 11/06

C07C24/07/2015Empresa / Associação

ou instituição de pesquisa e ensino

ChinaCHINA PETROLEUM & CHEMICAL CORPORATION (CN) / SHANGHAI RESEARCH INSTITUTE OF PETROCHEMICAL

TECHNOLOGY SINOPEC (CN)Convenção de ParisPROCESSO E APARELHO PARA RECICLAR E

REFINAR PROPILENO

BIOFERTILIZANTE, PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIOFERTILIZANTE E SISTEMA PARA A PRODUÇÃO

DE BIOFERTILIZANTEBR 10 2015 005714 8219

BR 10 2015 017713 5217

110 Y02P40/18 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4Pendente

B01D 53/62

B01D

C01B C01B 31/20

G05D 11/08

G05D 7/06G05D

04/08/2015EmpresaEstados UnidosSOLIDIA TECHNOLOGIES, INC. (US)PCT

MÉTODO E APARELHO PARA A CURAÇÃO DE MATERIAL COMPÓSITO ATRAVÉS DO CONTROLE

SOBRE ETAPAS DE LIMITAÇÃO DE TAXA NA REMOÇÃO DE ÁGUA

BR 11 2017 002432 2218

Pendente Nenhum 0 0 Y02W30/43 1 Não atendimento ao quesito 5C05F13/03/2015Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilFUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (BR/RS)Nacional

Não atendimento ao quesito 51Y02W30/64200NenhumPendente03/03/2015

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B01D 53/22B01D 67/00

B01D 53/84

B01D 63/02C12M C12M 1/04

B01D 27/08

B01D 35/30

A01N 65/20

A01N 65/08A01P A01P 7/04

C04B 28/26

C04B 40/06C09D 7/06C09D 5/02

B32B 37/00

B32B 38/10B32B 27/06B32B 27/14B32B 27/16B29C 35/08B29C 41/12B82Y 30/00B82Y 40/00

WO2016110459 (OMPI) WO

TW201630815 (Taiwan) TWEP3042878 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN107109078 (China) CNCA2971773 (Canadá) CA

AU2016206099 (Austrália) AUAR103358 (Argentina) AR

B29B B29B 17/04

B09B B09B 3/00C04B C04B 26/00

238 BR 10 2016 006815 0

USO DE AMIDOS E FÉCULAS, HIBRIDOS OU COMUNS, MODIFICADOS OU NÃO, COMO AGENTE AUXILIAR DE DESAGUE E SECAGEM DE TORTA DE LODO, DE FLOCULAÇÃO NOS TRATAMENTOS DE

ÁGUA, ESGOTO, CHORUME E EFLUENTES

Nacional A 7 PARTICIPAÇÕES LIMITADA (BR/SP) Brasil Empresa 28/03/2016 C02F C02F 11/14 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

A61P 29/00

A61P 3/06A61P 35/00A61P 37/08A61P 7/04A61P 9/14

C07D 311/32C07D 311/40

C07H C07H 3/06C12P C12P 7/06C13B C13B 10/00

C13K 1/00C13K 11/00

A23K A23K 10/37

A23K A23K 1/06

C12P C12P 19/04

241 PI 1000997-3PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE ETANOL A PARTIR DE BIOMASSA RESIDUAL ORIUNDA DA

INDÚSTRIA DE CELULOSENacional Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (BR/RJ) Brasil

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino13/04/2010 C12P C12P 7/10 Pendente WO2011127545 (OMPI) WO 0 2 Y02E50/16 1 Não atendimento aos quesitos 3,

4 e 5 (SUBS BR)

F03B 13/12

F03B 13/14WO2012038549 (OMPI) WO

ZA201302019 (África do Sul) ZAUS9080303 (Estados Unidos) US

RU2567578 (Rússia) RUPE15142013 (Peru) PEMX336078 (México) MXJP5842006 (Japão) JP

ES2476268 (Espanha) ESEP2434060 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CL2013000805 (Chile) CLCA2811375 (Canadá) CA

AU2011306875 (Austrália) AUAR083094 (Argentina) AR

WO2011142653 (OMPI) WO

US2014145447 (Estados Unidos) USNL2006757 (Holanda) NL

KR20120091462 (Coreia do Sul) KRJP2013526671 (Japão) JP

EP2569534 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103097721 (China) CNCA2798967 (Canadá) CA

AU2010352897 (Austrália) AU

C08B C08B 37/00

C08L 5/00C08L 101/16

C12P 7/06 WO2013067611 (OMPI) WO Y02E50/16

C12P 7/10 UY34438 (Uruguai) UY Y02E50/17

B32B 27/30

B32B 15/08B32B 7/00

B65D B65D 75/00

30 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)Arquivado finalC12P07/11/2011EmpresaBrasilGreen Biorefineries – Micro Destilarias Sustentáveis S.A.

(BR/RS) NacionalPROCESSO ENZIMÁTICO A FRIO PARA PRODUÇÃO DE ETANOLPI 1106666-0246

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)000NenhumPendenteB32B12/05/2011EmpresaBrasil ITAP BEMIS LTDA (BR/SP)NacionalFILME E EMBALAGEM DE ALTA BARREIRA CONTRA

O2 E VAPOR DE ÁGUAPI 1102542-5247

TURBINA EÓLICA, PÁ DO ROTOR E MÉTODO DE OBTENÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE UM

DISPOSITIVOBR 11 2012 028638 2244

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)000NenhumArquivado final

C08L21/07/2011EmpresaBrasilFOOTHILLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) NacionalPRODUÇÃO DE POLÍMERO BIODEGRADÁVELPI 1103559-5245

101

Y02E10/70

Y02E10/721

Y02E10/725

1 Não atendimento ao quesito 4PendenteF03D 7/02

F03D 1/06

F03D 9/00

F03D10/05/2010EmpresaHolandaDE ARCHIMENDES B.V. (NL)PCT

141 Não atendimento ao quesito 50Pendente

E02D 17/20

E02D 29/02

E02D26/09/2011EmpresaFrançaTerre Armee Internationale (FR)PCTESTRUTURA DE SOLO REFORÇADABR 11 2013 006696 2243

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)1Y02E10/3800NenhumArquivado finalF03B01/07/2010Pessoa FísicaBrasilEnrico Cappelli (BR/MG)NacionalUNIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA, MOVIDA POR

ONDAS MARÍTIMASPI 1004409-4242

80 0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4PendenteC01F 11/18C01F04/01/2016EmpresaSuíçaOMYA INTERNATIONAL AG (CH) PCT

PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UM MATERIAL COMPREENDENDO CARBONATO DE CÁLCIO, E, MATERIAL COMPREENDENDO CARBONATO DE

CÁLCIO, E, USO DE UM MATERIAL COMPREENDENDO CARBONATO DE CÁLCIO

BR 11 2017 014566 9236

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 527/01/2016Pessoa FísicaBrasilROBERTO GIL BOMBAZAR DAQUINO FONSECA (BR) / EDEMAR ANTÔNIO DE ARAUJO (BR) / JOSE ROBERTO

BORGHETTI (BR) Nacional

COMPOSIÇÃO DE MASSA MODULAR RECICLÁVEL, PROCESSO DE FABRICAÇÃO E PRODUTOS

RESULTANTESBR 10 2016 001767 0237

COMPOSTO DE NIVELAMENTO, SEU USO E SUA FABRICAÇÃOBR 11 2017 015198 7234

B82Y

B29C

B32B

Atendimento a todos os quesitos000NenhumPendente24/02/2016Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

Brasil

CBPF - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS (BR/RJ) / INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

(BR/SP) / PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC RIO (BR/RJ) / FUNDAÇÃO DE AMPARO

À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP (BR/SP)

NacionalTRANSFERÊNCIA DIRETA DE MATERIAIS 2D VIA POLIMERIZAÇÃO IN SITUBR 10 2016 003973 8235

30

DE102015000200 (Alemanha) DE

WOWO2016113366 (OMPI)Pendente

C09D

C04B14/01/2016Empresa 0 Não atendimento aos quesitos 3,

4 e 5AlemanhaSAINT-GOBAIN WEBER GMBH (DE)PCT

Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosA01N12/02/2016Pessoa FísicaBrasilEDGAR AUGUSTINHO SERAFINI (BR/SC)NacionalINSETICIDA ORGÂNICO A BASE DE ÓLEO DE SOJA E CAFÉBR 10 2016 003009 9233

Pendente Nenhum 0 0 0

Não atendimento ao quesito 1 (ampliação de 1 ano).

Atendimento aos demais quesitos

232 BR 10 2015 003905 0 ELEMENTO FILTRANTE PARA FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA Nacional LORENZETTI S.A. INDÚSTRIAS BRASILEIRAS

ELETROMETALÚRGICAS (BR/SP) Brasil Empresa 24/02/2015 B01D

B01D Não atendimento ao quesito 1 (ampliação de 1 ano). Não atendimento ao quesito 5

000NenhumPendente08/04/2015Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (BR/RS)NacionalFOTOBIORREATOR TUBULAR VERTICAL DE

MEMBRANASBR 10 2015 007793 9231

pesquisa e ensinoDE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT (BR/RS) POLIMÉRICA E MÉTODO DE SEPARAÇÃO DE GASES

0NenhumArquivado final25/11/2010EmpresaBrasilPolymar Industria e Comércio Importação Exportação Ltda (BR/CE) Nacional

PROCESSO DE APROVEITAMENTO INTEGRAL DE POLPA CÍTRICA PELETIZADA E RESÍDUOS DE

FRUTAS CÍTRICAS PARA A OBTENÇÃO DE PRODUTOS COM ALTO VALOR AGREGADO

PI 1001761-5239

Pendente Nenhum 0 0 Y02P60/873 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)240 PI 1004433-7 ADITIVO ADSORVENTE DE MICOTOXINAS Nacional Yessinergy do Brasil Agroindustrial Ltda. (BR/SP) Brasil Empresa 27/09/2010

A61P

C07D

C13K

Y02E50/17

Y02P60/877

1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)0

Page 159: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

C12P C12P 7/06 WO2014078924 (OMPI) WO

C12R C12R 1/85 US2015307822 (Estados Unidos) US

WO2012127354 (OMPI) WO

US9313848 (Estados Unidos) USRU2622036 (Rússia) RUJP6029025 (Japão) JP

EP2687065 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103444263 (China) CN

WO2012140278 (OMPI) WO

US2014034418 (Estados Unidos) USMX2013012043 (México) MX

EP2698528 (Escritório de Patentes Europeu) EP

251 BR 10 2012 017927 0 INSTALAÇÃO EÓLICA ENCAPSULADA Nacional BRUCE WILSON GIANNETTI (BR/SP) Brasil Pessoa Física 19/07/2012 F03D F03D 1/04 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E10/72 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

C08G C08G 61/12 WO2013120591 (OMPI) WO

US2014346407 (Estados Unidos) USTW201335221 (Taiwan) TW

KR20140135747 (Coreia do Sul) KRJP2015513574 (Japão) JP

H01L 51/00 EP2814862 (Escritório de Patentes Europeu) EP

H01L 51/42 CN104105734 (China) CN

WO2014090353 (OMPI) WO

US2015337205 (Estados Unidos) USUA113675 (Ucrânia) UATWI525188 (Taiwan) TWRU2618029 (Rússia) RU

KR101734836 (Coreia do Sul) KRJP2015537109 (Japão) JPES2626265 (Espanha) ES

EP2743332 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN104854218 (China) CNCA2894782 (Canadá) CA

AU2013357893 (Austrália) AU

C10B 53/02

C10B 57/08C10B 57/02C10B 47/36C10B 47/16C10B 39/02C10B 33/10C10B 27/02C10B 21/16C10B 21/20C10B 21/08C10B 21/10C10B 31/06C10B 51/00

C12N 9/42

C12N 15/62C12N 15/70C12P 19/14C12P 1/04C12P 7/10

256 BR 10 2013 027182 9

PROCESSOS DE IMOBILIZAÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO EM PARTÍCULAS MAGNÉTICAS E SUA

UTILIZAÇÃO NA PURIFICAÇÃO, ISOLAMENTO, EXTRAÇÃO E/OU SEPARAÇÃO DE ENZIMAS

Nacional JOSÉ MANOEL WANDERLEY DUARTE NETO (BR/PE) Brasil Pessoa Física 22/10/2013 C12P C12P 1/00 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

C12P 1/00

C12P 1/04

D21C 1/10

D21C 3/04D21C 9/02

C21C 1/02 WO2016012003 (OMPI) WO

C21C 1/04 EP3172344 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C21C 5/35 DE102014011231 (Alemanha) DE

C10B 21/18

C10B 21/22C10B 27/00

B32B 3/12

B32B 3/28

C12M C12M 1/02

B03D B03D 3/06C12P C12P 7/06

263 BR 10 2012 028423 5 UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE GRANDE PORTE Nacional ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/ A.

(BR/MG) Brasil Empresa 06/11/2012 B09B B09B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

BrasilALBERTO BASILIO MOREIRA DE BARROS (BR/SP) / FUMIO YOKOYA (BR/SP)Nacional

MÉTODO PARA IMOBILIZAÇÃO HIDRODINÂMICA DE CÉLULAS MICROBIANAS PARA AUMENTAR A

VELOCIDADE DE REAÇÃO EM UM FERMENTADOR E REATOR ADEQUADO A DITO MÉTODO

BR 10 2015 027975 2262

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)000NenhumArquivadoB32B17/10/2014EmpresaBrasilVETTOR TORRES DE RESFRIAMENTO DE ÁGUA LTDA

EPP (BR/SP)NacionalAPERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM BLOCO

DE ENCHIMENTO DO TIPO APLICADO EM TORRE DE RESFRIAMENTO

BR 10 2014 025923 6261

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)000NenhumPendente05/11/2015Pessoa Física

0 5 Y02E10/72 1 Não atendimento ao quesito 4PendenteF03D 1/00F03D14/04/2011EmpresaEspanhaMANTENIMENTOS ELÉCTRICOS CAMPO DE AVIACIÓN, S.L. (ES) PCTTORRE DE REPARAÇÃO/LIMPEZA PARA TURBINAS

DE VENTOBR 11 2013 026454 3250

0 3 Y02E50/16 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)248 BR 10 2012 029731 0

PROCESSO E EQUIPAMENTO PARA FERMENTAÇÃO CONTÍNUA MULTIESTÁGIO COM RECUPERAÇÃO,

REATIVAÇÃO E RECICLO DE FERMENTO PARA OBTENÇÃO DE VINHOS COM ALTO TEOR

ALCOÓLICO

Nacional CNPEM-Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (BR/SP) Brasil

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino22/11/2012 Arquivado final

71PendenteH05B 33/08H05B12/03/2012EmpresaHolandaPHILIPS LIGHTING HOLDING B.V. (NL)PCT

MÉTODO DE ILUMINAÇÃO DE PELO MENOS UMA PARTE DE UM ESPAÇO COM A UTILIZAÇÃO DE UMA

CADEIA DE DIODO EMISSOR DE LUZ (LED), MÓDULO DE LED PARA A ILUMINAÇÃO DE PELO

MENOS UMA PARTE DE UM ESPAÇO, MÓDULO DE ILUMINAÇÃO DE LED E MÓDULO DE ILUMINAÇÃO

DE LED REGULÁVEL

BR 11 2013 023560 8249 Atendimento a todos os quesitos0

06/02/2013EmpresaAlemanhaMERCK PATENT GMBH (DE)PCT

254

POLÍMEROS CONJUGADOS BR 11 2014 020104 8252

131 0 Atendimento a todos os quesitosPendenteC10B 27/06C10B10/10/2013EmpresaAlemanhaDMT GMBH & CO. KG (DE)PCT

DISPOSITIVO E MÉTODO DE REGULAGEM OU CONTROLE DA PRESSÃO INDIVIDUAL DE GÁS DE

FORNOS INDIVIDUAIS DE UMA BATERIA DE FORNOS DE COQUE

BR 11 2015 013298 7253

H01L

Y02E10/549

Y02P70/521

Atendimento a todos os quesitos191ArquivadoH01B H01B 1/12

C08L 65/00C08L

NacionalENZIMA BIFUNCIONAL UTILIZADA NA DEGRADAÇÃO

DE BIOMASSA PARA PRODUÇÃO DE XILOSE EM UMA ÚNICA OPERAÇÃO

BR 10 2013 018051 3

Pendente Nenhum 0 0 Y02E50/14 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)C10B15/09/2010Pessoa FísicaBrasilMarcos Cabral Flecha (BR/MG)NacionalPROCESSO DE GERAÇÃO DE CARVÃO E GASES

COMBUSTÍVEIS, SISTEMA E MÉTODOPI 1012377-6

255

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)C12P26/02/2013Pessoa FísicaBrasilJOSE WAGNER JUCA PEREIRA (BR/CE)Nacional

BIO RAÇÃO E PROCESSO DE FERMENTAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA

FABRICAÇÃO DA BIO RAÇÃOBR 10 2013 004484 9257

Pendente WO2015006843 (OMPI) WO 0 2 Y02E50/16 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

C12N

C12P

15/07/2013Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilCNPEM - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS (BR/SP)

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)000NenhumPendenteD21C23/12/2013

Associação ou instituição de pesquisa

e ensinoBrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (BR/PR)Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CELULOSE NANOESTRUTURADA A PARTIR DE RESÍDUO DE

SOJABR 10 2013 033220 8258

259

Pendente Nenhum 0 0 0

Não atendimento ao quesito 1 (três ampliações -> Não).

Modificação de classificação (quesito 2). Não atendimento ao

quesito 1 (ampliação em 01 ano). Não atendimento aos

quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

C10B29/04/2013Pessoa FísicaBrasilRUI DA COSTA PASSOS (BR/SP)Nacional

MÉTODO PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA CONSERVAÇÃO DA

TEMPERATURA DE FORNOS INDUSTRIAIS INTERLIGADOS POR LINHA COLETORA

BR 10 2013 010420 5260

0 Atendimento a todos os quesitos40PendenteC21C09/07/2015EmpresaAlemanhaSMS GROUP GMBH (DE)PCTPROCESSO PARA DESCARBONIZAÇÃO DE FERRO

GUSA DE NÍQUEL (NÍCKEL PIG IRON (NPI)) NO CONVERSOR AOD

BR 11 2017 001158 1

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C12N 15/81 WO2015188244 (OMPI) WO

C12N 15/61C12N 1/19

C12P C12P 7/08

C12R C12R 1/85

265 BR 10 2015 028242 7PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA

DE VIDRO PASTILHADA E PISCINA DE FIBRA DE VIDRO PASTILHADA

Nacional IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 10/11/2015 E04H E04H 4/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

US6924565 (Estados Unidos) US Y02E10/723

ES2593005 (Espanha) ES Y02E10/725EP1508951 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP Y02E10/763

DK1508951 (Dinamarca) DK Y02E40/22CN100375364 (China) CN

AU2004203836 (Austrália) AU

Y02E10/721

Y02E10/723Y02P70/523

WO2004067958 (OMPI) WO

US6921985 (Estados Unidos) USEP1590567 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CZ20050478 (República Tcheca) CZCN100425827 (China) CNCA2514264 (Canadá) CA

AU2004208135 (Austrália) AU

US7354247 (Estados Unidos) US

MXPA06012371 (México) MXEP1780408 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

DK1780408 (Dinamarca) DKCN1955459 (China) CN

B29C B29C 45/14

B65D 88/12B65D 79/02

G06K G06K 19/07H01L H01L 23/29

271 PI 0605988-0 VÁLVULA DE LIMPEZA PARA CAIXA D'ÁGUA Nacional Paulo Anibal da Rocha (BR/PR) Brasil Pessoa Física 14/07/2006 E03B E03B 11/02 Indeferido final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

WO2007020958 (OMPI) WO

US7853217 (Estados Unidos) USRU2008105885 (Rússia) RU

KR20080045134 (Coreia do Sul) KRJP4818271 (Japão) JP

EP1901447 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101243624 (China) CNCA2617727 (Canadá) CA

WO2008047312 (OMPI) WO

US8133464 (Estados Unidos) USKR101434699 (Coreia do Sul) KR

JP5390389 (Japão) JPES2538258 (Espanha) ES

EP2086873 (Escritório de Patentes Europeu) EP

EP1918247 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101541668 (China) CNCA2666412 (Canadá) CA

AU2007311485 (Austrália) AU

A01C 1/00 WO2009006719 (OMPI) WO

US8443544 (Estados Unidos) USEP2178358 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

C02F 3/00C02F 11/00

ZA200809364 (África do Sul) ZA

WO2007129030 (OMPI) WOUS8017279 (Estados Unidos) US

TWI411155 (Taiwan) TWRU2419921 (Rússia) RU

NO20084503 (Noruega) NOMX2008014219 (México) MX

KR101381851 (Coreia do Sul) KRJP5216760 (Japão) JP

GB2437767 (Reino Unido) GBES2357604 (Espanha) ES

EP2016640 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN101438441 (China) CNCA2650859 (Canadá) CAAT465524 (Áustria) AT

AR060766 (Argentina) AR

C10L C10L 1/02

C07B C07B 63/00

C12N C12N 1/18

A21D A21D 2/08

B01J 20/24

B01J 20/28C02F 1/28

C02F 101/20C02F 103/34

BrasilUnião Brasileira de Educação e Assistência - Mantenedora da PUC RS (BR/RS)NacionalPROCESSO DE CULTIVO DE PLANTAS SOB

CONDIÇÕES DE HIPERGRAVIDADEPI 0705245-6274

Não atendimento ao quesito 5000NenhumArquivado finalC02F07/08/2007EmpresaBrasilHIGRA INDUSTRIAL LTDA (BR/RS)NacionalREMOVEDOR DE LODO EM LAGOASPI 0702233-6 275

Atendimento a todos os quesitos040Pendente

A01C 14/00

A01C09/07/2007

JapãoMATSUSHITA ELECTRIC INDUSTRIAL CO.,LTD (JP)PCTAPARELHO DE TERMINAL DE COMUNICAÇÃO SEM FIO E MÉTODO DE SELEÇÃO DE CQIPI 0614986-3272

111 Y02P20/128 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4Pendente

C01B

C01B 3/22

C01B 31/20

B01J 31/18B01J

17/10/2007Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

SuíçaEcole Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL) (CH)PCTPRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO A PARTIR DE ÁCIDO FÓRMICOPI 0718482-4273

Atendimento a todos os quesitos

General Electric Company (US)PCT

GERADOR A TURBINA EÓLICA COM UM CONTROLADOR DE PASSAGEM ACOMPANHADA DE BAIXA TENSÃO E UM MÉTODO PARA O CONTROLE

DOS COMPONENTES DA TURBINA EÓLICA

PI 0406712-6268 80 Y02E10/723 1

H04B 7/26

H04L 1/00

H04Q 7/38H04Q

H04L

H04B

Arquivado final17/08/2006Empresa 91 0

PI 0603501-9270

0 6 Y02E10/721 1

Estados Unidos

Estados UnidosGeneral Electric Company (US)Convenção de Paris

Atendimento a todos os quesitosPatente Concedida

F03D F03D 9/00

H02P H02P 9/04

H02J H02J 3/18

Atendimento a todos os quesitosIndeferido

F03D 7/04

F03D 9/00

F03D 7/02

F03D23/01/2004Empresa

Não atendimento aos quesitos 3 e 4PendenteF03D 1/06F03D26/10/2006Empresa

1

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino

Y02E50/17 1 Atendimento a todos os quesitos12/06/2014EmpresaBrasilBiocelere Agroindustrial Ltda (BR/SP)Nacional

Sistema de geradores de turbina eólica de velocidade variável com controle de reativos e método de controlar

o mesmo PI 0403608-5266

1 Não atendimento ao quesito 520WOWO2005068833 (OMPI)Patente ConcedidaF03D 11/00F03D14/01/2004Pessoa FísicaBrasilLuiz Cezar Sampaio Pereira (BR/RJ)Nacional SISTEMA DE PASSO VARIÁVEL PARA PÁS DE

AEROGERADORPI 0400041-2267

7

Y02E40/34

017/08/2004EmpresaEstados UnidosGeneral Electric Company (US)Convenção de Paris

EP3165609 (Escritório de Patentes Europeu)

US2017114350 (Estados Unidos)

Arquivado

EP

US

40

C12N

264

CASSETE DE EXPRESSÃO PARA TRANSFORMAR CÉLULA EUCARIÓTICA, MICRO-ORGANISMO

GENETICAMENTE MODIFICADO COM EFICIENTE CONSUMO DE XILOSE, PROCESSO PARA

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E BIOQUÍMICOS E BIOCOMBUSTÍVEL E/OU BIOQUÍMICO ASSIM

PRODUZIDO

BR 10 2014 014407 2

PÁ DE HÉLICE PARA UM ROTOR DE UMA TURBINA DE ENERGIA EÓLICAPI 0604707-6269

B65D Indeferido Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos21/08/2006EmpresaBrasilPisani Plásticos S.A. (BR/RS)NacionalPROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CONTENTOR COM CÁPSULA MICROPROCESSADORA

171Arquivado final

H01M 8/04

H01M 8/02

H01M30/04/2007EmpresaReino UnidoIntelligent Energy Limited (GB)PCT

PLACA DE CAMPO DE FLUXO DE FLUIDO, CONJUNTO DE CÉLULA DE COMBUSTÍVEL, E,

MÉTODO DE FORMAR UMA PLACA DE CAMPO DE FLUXO DE FLUIDO

PI 0711561-0276 Atendimento a todos os quesitos0

277

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)000NenhumArquivado final25/05/2007EmpresaBrasilGRANOTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA (BR/PR)NacionalFERMENTO BIOLÓGICO ENRIQUECIDO COM ENZIMASPI 0701158-0278

União Brasileira de Educação e Assistência - Mantenedora da PUCRS (BR/RS)Nacional

ADITIVO DE SEPARAÇÃO DE METAIS PESADOS, SEU PROCESSO DE PREPARO, COMPOSIÇÃO

COMPREENDENDO TAL ADITIVO E PROCESSO DE SEPARAÇÃO DE METAIS PESADOS

PI 0804822-3

Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E50/13 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)25/05/2007EmpresaBrasilBraspain Eco Diesel Comercio e Representações Comerciais

Ltda (BR/MG)NacionalPROCESSO DE FABRICAÇÃO DE BIODIESEL SEM EFLUENTES E SECAGEM A FRIOPI 0702102-0

279 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

C02F

B01J

23/06/2008Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

Brasil

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280 PI 0802510-0

EQUIPAMENTOS COM DUAS ESTAÇÕES INTEGRADAS, PARA TRATAMENTO DAS ÁGUAS

COM FULIGEM DOS LAVADORES DE GASES E DE LAVAGEM DE MECANISMOS COMPONENTES

Nacional BILLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 14/07/2008 B01D B01D 36/00 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento ao quesito 5

WO2009027264 (OMPI) WO

US7790904 (Estados Unidos) USTW200916099 (Taiwan) TWPE06222009 (Peru) PE

MX2010002341 (México) MXKR101237577 (Coreia do Sul) KR

JP5204232 (Japão) JPES2387230 (Espanha) ES

EP2188263 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102083799 (China) CNCA2697167 (Canadá) CA

AU2008291148 (Austrália) AUAR070648 (Argentina) AR

F23C F23C 1/08 WO2010003205 (OMPI) WO

H02K H02K 7/18 JP2011530027 (Japão) JP

F01K 23/14

F01K 3/26

C12F 3/10

C12F 5/00

284 PI 0804753-7

PROCESSO INDUSTRIAL DE SECAGEM DE BAGAÇO DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA PRODUÇÃO DE

BRIQUETES/PELLETS, UTILIZANDO AS ENERGIAS TÉRMICA E ELÉTRICA EXCEDENTES DAS USINAS

DE AÇÚCAR E/OU ÁLCOOL

Nacional Capital Natural Agroenergética BR S.A. (BR/ES) Brasil Empresa 13/06/2008 C10L C10L 5/44 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E50/30 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)

C10L C10L 5/44

C10B C10B 53/02

C12P 7/08

C12P 7/06C12R C12R 1/865

287 PI 0801209-1 SISTEMA DE FERMENTAÇÃO DE ETANOL Nacional White Martins Gases Industriais Ltda. (BR/RJ) Brasil Empresa 14/04/2008 C12P C12P 7/06 Patente Concedida CN101603003 (China) CN 0 2 Y02E50/17 1 Não atendimento aos quesitos 3

e 4 (SUBS BR)

C02F C02F 9/00

C05F C05F 5/00

C12P 7/06

C12P 3/00C12R 1/84C12R 1/865C12R 1/645

WO2010018448 (OMPI) WO

US2011135560 (Estados Unidos) USKR20110065463 (Coreia do Sul) KR

JP5512676 (Japão) JPFR2934992 (França) FR

EP2321225 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102119125 (China) CN

WO2010012638 (OMPI) WO

US8962519 (Estados Unidos) USTWI503278 (Taiwan) TWRU2541063 (Rússia) RUPT2303777 (Portugal) PT

MX2011001126 (México) MXKR101616590 (Coreia do Sul) KR

JP5518064 (Japão) JPES2409712 (Espanha) ES

EP2303777 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DE102008035867 (Alemanha) DECN102112396 (China) CNCA2732596 (Canadá) CA

C02F C02F 9/00

C05C C05C 9/00

WO2010063980 (OMPI) WO

US2011236944 (Estados Unidos) USUS9328457 (Estados Unidos) US

FR2939431 (França) FREP2364364 (Escritório de Patentes 

Europeu) EP

CN102239262 (China) CN

D21C 3/20 WO2010071867 (OMPI) WO

US2010159522 (Estados Unidos) USJP2012512666 (Japão) JP

EP2358891 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102257212 (China) CNCA2743052 (Canadá) CA

AU2009327387 (Austrália) AU

A61K 8/97 WO2011011840 (OMPI) WO

A61K 8/92 US2011256075 (Estados Unidos) USA61Q 1/02 FR2934495 (França) FR

A61Q 1/06 EP2459165 (Escritório de Patentes Europeu) EP

0 7 0 Não atendimento ao quesito 4 (SUBS BR)

Patente Concedida

A61Q

A61K

30/07/2009EmpresaBrasilNatura Cosméticos S.A (BR/SP)PCTCOMPOSIÇÃO COSMÉTICA PROPORCIONANDO

EFEITO MATE, PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE MANTEIGA DE UCUUBA E USO DA MESMA UCUUBA

PI 0916977-6295

MÉTODO DE PRODUÇÃO DE BIOMASSAPI 0916499-5294 Atendimento a todos os quesitos1Y02E50/1681Arquivado final

C12P C12P 7/10

C08H C08H 8/00

D21C 3/02D21C

21/12/2009EmpresaEstados Unidos E.I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY (US)PCT

0 7 Y02E50/16 1 Atendimento a todos os quesitosPendente

C12P 7/10

C12P 7/08

C12P04/12/2009EmpresaFrançaVALAGRO CARBONE RENOUVELABLE POITOU-CHARENTES (FR)PCT

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE UM PRODUTO INTERMEDIÁRIO A PARTIR DE UMA MATÉRIA-PRIMA

LIGNOCELULÓSICA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO DESTINADO À PRODUÇÃO DE ETANOL E USO DO

PRODUTO INTERMEDIÁRIO

PI 0917070-7293

PI 0916603-3291

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos26/08/2009Pessoa FísicaBrasilJoão Luiz Ponce Maia (BR/RJ)Nacional

MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS

EFLUENTES LÍQUIDOS E GASOSOS EMITIDOS POR EDIFICAÇÕES

PI 0906262-9292

Não atendimento aos quesitos 3 e 40

141 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5PendenteC01B 33/18C01B22/07/2009EmpresaAlemanhaEvonik Degussa Gmbh (DE)PCTÁCIDOS SILÍCICOS PRECIPITADOS PARA

APLICAÇÕES DE SUPORTE

81Arquivado finalC09C C09C 1/02

C01F C01F 11/18

D21H 17/67D21H

04/08/2009EmpresaFrançaCoatex S.A.S. (FR)PCTUTILIZAÇÃO DE PELO MENOS UM COPOLÍMEROPI 0917014-6290

EP2321509 (Escritório de Patentes Europeu) EP

0 4 Y02E20/16 1

Não atendimento ao quesito 1 (n=3; e nenhum enconrado). Troca do quesito 2 (2.1). Não

atendimento ao quesito 5.

Arquivado final

F01K

08/07/2008EmpresaBrasilVALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. (BR/RJ)NacionalSISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA COM CICLO COMBINADOPI 0802550-9282

Arquivado final Atendimento a todos os quesitos000NenhumC12F02/06/2008Pessoa FísicaBrasilHélcio Valladares Barrocas (BR/RJ) / Antônio Ignácio de Lacerda (BR/RJ)

1 14 0

Não atendimento ao quesito 1 (n=3; e nenhum enconrado). Troca do quesito 2 (2.1). Não

atendimento aos quesitos 3 e 4.

Arquivado final

F23D F23D 1/00

C10J 3/48C10J

19/08/2008EmpresaSuíçaF. Hoffmann-La Roche AG (CH)PCT

COMPOSTO DERIVADOS DE BENZIMIDAZOL, PROCESSO PARA A SUA MANUFATURA,

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS QUE OS COMPREENDEM, METÓDO PARA O TRATAMENTO

TERAPÊUTICO E/OU PROFILÁTICO DE ENFERMIDADES QUE SÃO MODULADAS POR

AGONISTAS DE FXR E USO DESTES COMPOSTOS.

PI 0815696-4281

PI 0800529-0286

Nacional

OTIMIZAÇÃO ENERGÉTICA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, COM

CONSEQUENTE OTIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE NAS DESTILARIAS

PI 0801843-0283

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)1Y02E50/3000NenhumIndeferido24/10/2008EmpresaBrasilRima Agropecuária e Serviços Ltda (BR/MG)Nacional

PROCESSO E EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, COM

MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PESO E TEMPERATURA

PI 0804554-2285

STEEN HEDETOFT (BR/SP)Nacional

Indeferido finalC12P Nenhum 0 0 Y02E50/17 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)31/01/2008EmpresaBrasilIMCOPA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE

ÓLEOS LTDA. (BR/PR)NacionalPROCESSO INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO DE SOJA

PROCESSO E SISTEMA PARA CONVERTER GRANDES QUANTIDADES DE EFLUENTES DE

PROCESSOS EM ÁGUA E FERTILIZANTEPI 0905596-7288

289 Atendimento a todos os quesitos1Y02E50/17 00NenhumArquivado final

C12P

C12R

10/08/2009Pessoa FísicaBrasilMaria de Fátima Tonon (BR/SP)NacionalPROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ETANOL E SÍLICA A PARTIR DA CASCA E PALHA DE ARROZPI 0903040-9

Atendimento a todos os quesitos1Y02W10/3020WOWO2011057370 (OMPI)Pendente16/11/2009Pessoa FísicaBrasil

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CA2794623 (Canadá) CACA2732600 (Canadá) CA

Y02E10/22Y02E60/17

B01J B01J 19/08B03C B03C 3/017

298 PI 0900271-5 PROCESSO DE CRAQUEAMENTO E PETRÓLEO COM LASER DE CO2 Nacional UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

(BR/SP) BrasilAssociação ou

instituição de pesquisa e ensino

06/02/2009 C10G C10G 15/10 Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

D21C 3/00 WO2011072718 (OMPI) WO

D21C 9/00C12N C12N 9/14

C12S 3/00C12S 3/14C12R 1/66C12R 1/80C12R 1/845C12R 1/885C04B 14/36C04B 28/04C02F 11/04

C02F 103/20C02F 9/14

C12P C12P 5/00B09B B09B 3/00E03F E03F 5/00C12P C12P 19/04C12R C12R 1/02A61F A61F 13/00C12M C12M 1/24B65D B65D 6/04

WO2010097948 (OMPI) WOUS2011175368 (Estados Unidos) US

TWI382125 (Taiwan) TWKR20110050705 (Coreia do Sul) KR

EP2402593 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102149919 (China) CNCA2735796 (Canadá) CA

AU2009341223 (Austrália) AUJP5404764 (Japão) JP

C02F 9/04C02F 9/08E02F 3/40 WO2012010921 (OMPI) WOE02F 3/96 US9777458 (Estados Unidos) US

A01G A01G 23/06 RU2594398 (Rússia) RUB02C B02C 13/00A01D A01D 87/00B65D B65D 65/46A01C A01C 21/00

WO2012064325 (OMPI) WOUS9683199 (Estados Unidos) US

SG189331 (Singapura) SGRU2013126516 (Rússia) RU

MY162833 (Malásia) MYMX345554 (México) MX

EP2638139 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103189489 (China) CNCA2815635 (Canadá) CA

AU2010363642 (Austrália) AUE03F 7/02E03F 3/04

WO2009098424 (OMPI) WOUS9415884 (Estados Unidos) USUS8561652 (Estados Unidos) US

TWI333921 (Taiwan) TWRU2428362 (Rússia) RU

KR20100126639 (Coreia do Sul) KRKR101011649 (Coreia do Sul) KR

JP2009184911 (Japão) JPJP6005213 (Japão) JPJP5788139 (Japão) JP

FR2927062 (França) FRES2340824 (Espanha) ES

EP2085312 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DE202009018495 (Alemanha) DECN101503117 (China) CN

AT459534 (Áustria) ATWO2011008527 (OMPI) WO

US9555364 (Estados Unidos) USUS8551435 (Estados Unidos) USUS8461335 (Estados Unidos) US

MX2012000168 (México) MXEP2448654 (Escritório de Patentes

Europeu) EP

EA022454 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN102481518 (China) CNCA2767003 (Canadá) CA

AU2010273773 (Austrália) AUA23K 10/30A23K 10/37A23K 50/40B28B 15/00B28B 1/14C10J 3/80 WO2011091488 (OMPI) WOC10J 3/00 US2012298921 (Estados Unidos) USC10J 3/20 US9505997 (Estados Unidos) USB01J 12/00 RU2553892 (Rússia) RUB01J 7/00 JP2013518149 (Japão) JP

B01J 23/00 FR2955866 (França) FR

F02B 43/08 EP2532728 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C01B 3/32 CN102844412 (China) CNWO2011029166 (OMPI) WO

US2013095542 (Estados Unidos) USMX2012002995 (México) MX

KR20120083391 (Coreia do Sul) KRJP2013503647 (Japão) JPIN2878DEN2012 (Índia) IN

EP2464735 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CA2772292 (Canadá) CAAU2010292910 (Austrália) AU

C12N 15/55C12N 15/81C12P 1/02

D21C 3/02

D21C 3/12

US20120247696 (Estados Unidos) US

EPEP2513372 (Escritório de Patentes Europeu)

316 PI 1006650-0

ÁCIDOS DESOXIRIBONUCLÉICOS SINTÉTICOS OTIMIZADOS PARA PRODUÇÃO DE LIPASES,

PLASMÍDEOS E LEVEDURAS RECOMBINANTES E Nacional Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (BR/RJ) Brasil Empresa 15/12/2010C12N

Pendente Nenhum 0 0 Y02E50/13 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)C12P

314 BR 11 2012 019105 5

PROCESSO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA TÉRMICA DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO TÉRMICO A PARTIR DE

GASEIFICAÇÃO DE UMA MATÉRIA-PRIMA CONTENDO CARBONO SECA E SUA POSTERIOR

OXIDAÇÃO E INSTALAÇÃO OPERANDO TAL SISTEMA

PCT SEE - SOLUÇÕES, ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 08/10/2010 C10J Pendente 1 9

Y02P20/129

1 Não atendimento ao quesito 4 (SUBS BR)

Y02P20/52

315 BR 11 2012 005424 4 MÉTODO PARA PRODUZIR N-PROPANOL, E, MICROORGANISMO PCT Braskem S.A. (BR/BA) / Unicamp - Universidade Estadual de

Campinas (BR/SP) BrasilEmpresa / Associação

ou instituição de pesquisa e ensino

09/09/2010 C12P C12P 7/04 Pendente 1 10 Y02P20/125 1 Não atendimento ao quesito 4 (SUBS BR)

313 PI 1001634-1 PROCESSO CONTINUO DE FABRICAÇÃO DE PAREDES E LAJES PRÉ-MOLDADAS Nacional ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOUZA (BR/BA) Brasil Pessoa Física 21/05/2010 B28B Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3,

4 e 5 (SUBS BR)

312 PI 1004999-1 FORMULAÇÃO NUTRICIONAL A BASE DE FIBRA DE COCO PARA CÃES E GATOS Nacional Rodolfo Claudio Spers (BR/SP) / Jorge Cardoso da Silva Filho

(BR/SP) / Paulo Sérgio Jorge (BR/SP) Brasil Pessoa Física 08/11/2010 A23K Pendente Nenhum 0 0 Y02P60/877 1 Atendimento a todos os quesitos

311 PI 1011933-7 COMPOSIÇÃO DE PURIFICAÇÃO DE GÁS ÁCIDO PCT Nalco Company (US) Estados Unidos Empresa 29/06/2010 B01D

B01D 53/40

Pendente 0 11 Y02P20/59 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5B01D 53/78

B01D 53/34

Não atendimento ao quesito 2

310 PI 0908808-3

PROCESSO DE ENCHIMENTO SEGURO DE NANOTUBOS DE CARBONO, SISTEMA DE

ENCHIMENTO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL QUE APLICA O PROCESSO

PCT Arkema France (FR) França Empresa 27/01/2009

B65B B65B 1/28

Pendente 1 17 0

Não atendimento ao quesito 1 (ampliação de 01 ano). Não

atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

B65G B65G 69/18

C11D 3/37

309 PI 1001828-0 DISPOSITIVO BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE ROEDORES PARA SISTEMA DE DESCARGA DE Nacional PEDRO CARLOS APOLINÁRIO (BR/SP) Brasil Pessoa Física 10/06/2010 E03F Arquivado final Nenhum 0 0 0

307 PI 1005065-5 SACHE FERTILIZADOR E VEICULADOR DE INSUMOS PARA MUDAS EM GERAL Nacional Armando Falcone Filho (BR/SP) Brasil Pessoa Física 14/12/2010 Pendente Nenhum 0 0 Y02W90/13 1 Não atendimento ao quesito 5

308 BR 11 2013 011742 7 CONDICIONADORES PARA TECIDOS CONTENDO POLÍMERO LIBERADOR DE SUJEIRA PCT COLGATE - PALMOLIVE COMPANY (US) Estados

Unidos Empresa 10/11/2010 C11D

C11D 1/62

Arquivado final 0 11 0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4

0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

306 BR 11 2013 001493 8MONTAGEM DE POLEGAR DESTACÁVEL E

APARELHO DE ESCAVAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COMPREENDENDO O MESMO

PCT VOLVO COMPACT EQUIPMENT SAS (FR) França Empresa 21/07/2010

E02F

Pendente 0 5 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

EP2596179 (Escritório de Patentes Europeu) EP

F03D 11/00Y02E10/726

305 PI 1002025-0 MÉTODO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO SECUNDÁRIO PARA REÚSO EM FINS Nacional Jonas Batista de Oliveira Brito (BR/RJ) Brasil Pessoa Física 18/05/2010 C02F Arquivado final BRPI1102494 (Brasil) BR 0 2

303 PI 0901688-0PROCESSO E BANDEJAS PARA OBTENÇÃO DE

MANTA DE CELULOSE BACTERIANA ATIVADA DE ALTA PUREZA E PRODUTOS RESULTANTES

Nacional Bionext Produtos Biotecnológicos Ltda (BR/SP) Brasil Empresa 12/05/2009 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)

304 PI 0919518-1 GERADOR ACIONADO POR VENTO PCT Mitsubishi Heavy Industries, LTD. (JP) Japão Empresa 27/02/2009 F03D

F03D 1/06

Arquivado final 1 10

Y02E10/721

1 Não atendimento ao quesito 4

302 PI 0900596-0 SISTEMA DE TRATAMENTO INTEGRADO DE DEJETOS DE ANIMAIS PARA GERAÇÃO DE BIOGÁS Nacional Bertuol de Moura & Kersting Advogados e Consultores

Associados S/C (BR/RS) Brasil Empresa 20/02/2009

C02F

Pendente Nenhum 0 0 Y02E50/343 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)

301 PI 0900406-8 PROCESSO DE AGLOMERAÇÃO DE FINOS DE COQUE DE PETROLEO Nacional Juarez Ribeiro (BR/MG) Brasil Pessoa Física 16/01/2009 C04B Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3,

4 e 5 (SUBS BR)

300 PI 0906455-9 PROCESSO DE PRODUÇÃO DE LIPASES A PARTIR DE RESÍDUO AGROINDUSTRIAL Nacional Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (BR/RJ) Brasil Empresa 04/12/2009 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3

e 4 (SUBS BR)

C12S

C12R

297 PI 0901253-2 EQUIPAMENTO E PROCESSO PARA DISSOCIAÇÃO TERMOFÍSICA DE RESÍDUOS GASOSOS PARA A Nacional CLAUDIO ROBERTO BOCORNY SALGADO (BR/RS) Brasil Pessoa Física 27/04/2009 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3,

4 e 5 (SUBS BR)

299 BR 11 2012 014327 1PROCESSO DE POLPAÇÃO PARA FORMAR UMA MISTURAL DE POLPA, MISTURA DE POLPA, E,

POLPA COMERCIALPCT SÖDRA SKOGSÄGARNA EKONOMISK FÖRENING (SE) Suécia Empresa 15/12/2009 D21C Pendente 0 4 0 Atendimento a todos os quesitos

296 PI 0905719-6 GERADOR MOVIDO A EMPUXO HIDRO-DINÂMICO OU ATMOSFÉRICO Nacional Alvaro Barroso Kruel Vianna (BR/RJ) Brasil Pessoa Física 28/07/2009 F03B F03B 13/06 Arquivado final Nenhum 0 0 1 Não atendimento aos quesitos 3

e 4 (SUBS BR)

A61Q 1/12

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C12P 7/62WO2011044388 (OMPI) WO

US2016378166 (Estados Unidos) USUS9465424 (Estados Unidos) USUS8674679 (Estados Unidos) US

TWI428734 (Taiwan) TWKR101477532 (Coreia do Sul) KR

JP5628325 (Japão) JPEP2486468 (Escritório de Patentes

Europeu) EP

CN105183129 (China) CNCN102687095 (China) CN

C12P 7/06C12P 19/12C12N 9/46C12N 9/28C12N 9/30C12N 9/34C13K 1/06

C13K 13/00WO2011120574 (OMPI) WO

US8663813 (Estados Unidos) USRU2011107512 (Rússia) RUMX2011002444 (México) MXES2449622 (Espanha) ES

EP2552613 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C12P C12P 7/06C12S C12S 3/10

C12P 7/10

C12P 19/02C12Q C12Q 1/34

WO2011045672 (OMPI) WO

US2017087267 (Estados Unidos) USUS9526808 (Estados Unidos) US

NZ599202 (Nova Zelândia) NZMX344098 (México) MX

IN2648DEN2012 (Índia) INEP3132806 (Escritório de Patentes

Europeu) EP

EP2488218 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN106267289 (China) CNCN102596264 (China) CNCA2941724 (Canadá) CACA2777414 (Canadá) CA

AU2010308089 (Austrália) AU

WO2011011215 (OMPI) WO

US8404115 (Estados Unidos) USCN102470311 (China) CN

A23L 1/29

A23L 1/236

WO2010121366 (OMPI) WO

US8603295 (Estados Unidos) USSI2421911 (Eslovênia) SlPT2421911 (Portugal) PTES2497568 (Espanha) ES

EP2421911 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DK2421911 (Dinamarca) DKCA2715458 (Canadá) CACA2701194 (Canadá) CA

C05F 5/00

C05F 11/10C12P C12P 7/06

A23K 10/12A23K 10/35

F03G F03G 7/00

H02N H02N 11/00

E03F 1/00

E03F 5/04

329 PI 1101450-4 FORMULAÇÃO EM PÓ DE NIM PARA COMBATE DA MOSCA DOS CHIFRES, CARRAPATOS E OUTROS Nacional Renato Jose Alves (BR/PR) Brasil Pessoa Física 08/04/2011 A01N A01N 65/26 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

B01D 1/16

B01D 5/00B01D 1/18

C12S C12S 3/10C05F C05F 5/00

331 PI 1106527-3 TRANSMISSÃO CUNEIFORME CIRCULAR LÍQUIDA E/OU SÓLIDA Nacional Elisson Felizardo De Oliveira (BR/MG) / Neder Tomas

Rodrigues (BR/MG) Brasil Pessoa Física 14/10/2011 F03G F03G 7/00 Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

332 PI 1104729-1 PROCESSO DE SÍNTESE DE ANTIOXIDANTE OBTIDO A PARTIR DO LÍQUIDO DE CASCA DA

CASTANHA DO CAJU POR ELETRÓLISE.Nacional Universidade Federal do Piauí (BR/PI) Brasil

Associação ou instituição de pesquisa

e ensino11/08/2011 C25B C25B 3/00 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

B64C B64C 3/00

F03D F03D 3/06

C12P C12P 7/06

C12R 1/39C12R 1/685C12R 1/845C12R 1/785

C10L C10L 1/02

335 PI 1105165-5 COMPOSIÇÃO MICROBICIDA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA Nacional IPEL ITIBANYL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 07/12/2011 C11D C11D 3/48 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

320 PI 1002053-5 PRODUTO BIOQUÍMICO PARA CONTROLE DE FLOCULAÇÃO NA PRODUÇÃO DE ETANOL Nacional PROZYN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 09/04/2010 Pendente Nenhum 0 0 Y02E50/17 1 Não atendimento aos quesitos 3

e 4 (SUBS BR)

319 PI 1004563-5 TUBO DE METAL COMPOSTO INCONSÚTIL E MÉTODO DE FABRICAÇÃO DO MESMO PCT Halcor Metal Works S.A (GR) Grécia Empresa 31/03/2010

B21CB21C 23/00

Pendente 0 7 0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

B21C 23/24

F28F F28F 21/08

318 PI 1001217-6PRODUTO BIOQUÍMICO PARA HIDROLISAR

POLISSACARÍDEOS PRESENTES EM MOSTO DE CANA-DE-AÇÚCAR

Nacional PROZYN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) Brasil Empresa 09/04/2010

C12P

Pendente WO2011123910 (OMPI) WO 0 2 Y02E50/17 1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)C12N

C13K

317 BR 11 2012 007906 9 ECONOMIA DE ENERGIA PARA DETECTAR HOT PLUG PCT Qualcomm Incorporated (US) Estados

Unidos Empresa 07/10/2010

G06F G06F 1/32

Pendente 1 11 Y02B60/1235 1 Atendimento a todos os quesitos

H04N H04N 5/775

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE LIPASES POR MEIO C12P

321

0 14 0 Atendimento a todos os quesitosPendenteA61L 9/03A61L13/10/2010EmpresaSuíçaPhilip Morris Products S.A. (CH)PCTDISPOSITIVO PARA RENOVAÇÃO DE AR322 BR 11 2012 008596 4

Pendente Nenhum 0 0 Y02E50/16 1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)

C12P14/07/2010Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP (BR/SP)Nacional

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ETANOL A PARTIR DA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA DE BIOMASSA,

PROCESSO DE SEPARAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA DE HIDRÓLISE E USO DE CÉLULAS DE PARÊNQUIMA

PARA OBTENÇÃO DE ETANOL

PI 1004486-8

Atendimento a todos os quesitos040PendenteB01D 46/00B01D12/07/2010EmpresaEstados UnidosCummins Filtration IP, Inc (US)PCT"ELEMENTOS DE FILTRO E CONJUNTO DE FILTRO"PI 1013004-7323

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)000NenhumPendenteA23L13/09/2010EmpresaBrasil

NUTRAMAX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/SP) / NPA - NÚCLEO DE PESQUISAS

APLICADAS LTDA (BR/SP)NacionalCOMPOSIÇÕES ADOÇANTES E COMPOSIÇÕES

ALIMENTÍCIAS CORRESPONDENTESPI 1003548-6

PI 1003290-8

324

0 10 Y02E50/16 1 Atendimento a todos os quesitosPendente23/04/2010

C13K C13K 13/00

C08H C08H 8/00

EmpresaCanadáGREENFIELD ETHANOL INC., (CA)PCTSEPARAÇÃO DE CELULOSE REATIVA DA BIOMASSA LIGNOCELULÓSICA COM ALTO TEOR DE LIGNINAPI 1006592-0325

326

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos327 PI 1002027-6 PROCESSO E PRODUTO DE BLINDAGEM MAGNÉTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA Nacional Marco Antonio Clemente (BR/PR) Brasil Pessoa Física 22/05/2010

Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)1Y02E50/1700NenhumArquivado final

C05F

A23K

23/07/2010EmpresaBrasil Indústria Familiar de Prod. Derivados de Batata Santa Eulália Ltda (BR/RS)Nacional

PRODUTOS OBTIDOS A PARTIR DE UM DERIVADO DE FERMENTAÇÃO ALCOÓLICA DA BATATA E PROCESSO PARA OBTENÇÃO DOS MESMOS

Atendimento a todos os quesitos000NenhumArquivado finalE03F08/02/2011Pessoa FísicaBrasilANTONIO DA CRUZ SANTIAGO JUNIOR (BR/SP)Nacional

APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM CONJUNTO DE UNIDADES MODULARES PARA MONTAGEM DE CAIXA DE DRENAGEM COM

RESPECTIVAS CONEXÕES, EMENDAS E TERMINAIS PARA INSTALAÇÃO EM PAVIMENTOS EM GERAL

PI 1100363-4328

Não atendimento ao quesito 5020WOWO2012092652 (OMPI)PendenteB01D

05/01/2011Associação ou

instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

BrasilAssociação de Ensino de Ribeirão Preto (BR/SP) / Murilo

Daniel de Mello Innocentini (BR/SP) / Nelia Alves de Paula (BR/SP) / Rodrigo Latanze (BR/SP)

Nacional

PROCESSO PARA REDUÇÃO VOLUMÉTRICA DE VINHAÇA A PARTIR DO APROVEITAMENTO DO

POTENCIAL ENERGÉTICO DE GASES DE COMBUSTÃO ORIUNDOS DA QUEIMA DE BIOMASSA

EM CALDEIRAS

PI 1100004-0 330

Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5 (SUBS BR)1Y02E10/7400NenhumPendente13/09/2011

Associação ou instituição de pesquisa

e ensinoBrasilUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (BR/SP)Nacional

SUPERFÍCIE AERODINÂMICA GEOMETRICAMENTE ADAPTÁVEL POR CONTROLE ATIVO DA

CURVATURAPI 1103947-7333

Y02E50/13

Y02E50/17

Atendimento a todos os quesitos100NenhumPendenteC12R

03/06/2011Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (BR/RS) / União Brasileira de Educação e Assistência - Mantenedora

da PUC RS (BR/RS)NacionalPROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL E

BIODIESEL OBTIDO POR TAL PROCESSOPI 1103051-8334

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C07K C07K 16/14

G01N G01N 33/577C12R C12R 1/645

WO2010075104 (OMPI) WO

US8769902 (Estados Unidos) USMX2011006405 (México) MXES2576782 (Espanha) ES

EP2376720 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CA2745447 (Canadá) CA

B09C B09C 1/10

C02F 3/34C02F 3/32

C02F 103/10

G01N 27/72

G01N 3/08C22B C22B 1/24

G06T 7/60G06T 7/90G06T 7/13G06T 7/42G06T 7/40

ZA201107141 (África do Sul) ZA

US9689614 (Estados Unidos) USUA111701 (Ucrânia) UASE535197 (Suécia) SE

RU2593878 (Rússia) RUKR20120034050 (Coreia do Sul) KR

JP5959173 (Japão) JPES2399812 (Espanha) ES

EP2437019 (Escritório de Patentes Europeu) EP

DK2437019 (Dinamarca) DKCN102444907 (China) CN

AU2011226828 (Austrália) AU

A23K A23K 1/16

A61K A61K 35/74

C04B 35/00

C04B 18/24C04B 18/04C04B 18/30C02F 11/00

C02F 103/28

B29C B29C 45/00

A01B A01B 71/04A01B A01B 15/00

ZA201302388 (África do Sul) ZA

WO2012041173 (OMPI) WOUS8991212 (Estados Unidos) US

UA104686 (Ucrânia) UATWI455894 (Taiwan) TW

MX2013002552 (México) MXKR101394296 (Coreia do Sul) KR

JP5658828 (Japão) JPEP2623614 (Escritório de Patentes

Europeu) EP

EA022463 (Organização de Patentes da Eurásia) EA

CN102242231 (China) CNCA2806289 (Canadá) CA

AU2011307777 (Austrália) AU

US8710720 (Estados Unidos) US

KR20110122795 (Coreia do Sul) KRJP2011239669 (Japão) JP

EP2385609 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN102237727 (China) CNCA2739160 (Canadá) CA

AU2011201557 (Austrália) AU

C01B 7/01 WO2012017200 (OMPI) WO

MY157559 (Malásia) MYGB2482485 (Reino Unido) GB

EP2601133 (Escritório de Patentes Europeu) EP

CN103153846 (China) CNCA2807280 (Canadá) CA

AU2011287422 (Austrália) AU

C09D C09D 5/28 Y02P20/143

C08J C08J 11/04 Y02W30/70C04B 18/20C04B 18/04C04B 20/10

B05D B05D 5/02

C02F 1/72 WO2013068245 (OMPI) WO

C02F 1/70 US2012138542 (Estados Unidos) USC02F 1/76 US2012108473 (Estados Unidos) USC02F 1/78 HUE029327 (Hungria) HUC02F 1/24 FR2966820 (França) FR

C02F 1/52 EP2450314 (Escritório de Patentes Europeu) EP

C02F 103/10 CN102531227 (China) CN

347

0 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 580Pendente

C01B 7/07

C01B

A62D A62D 3/19

F23G 5/08

Não atendimeno aos quesitos 3, 4 e 50100Pendente

C02F01/11/2011EmpresaFrançaS. P. C. M. SA (FR)Convenção de Paris

PROCESSO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PRODUZIDA, OBTIDA A PARTIR DE UM PROCESSO

DE RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO USANDO POLÍMEROS

PI 1104353-9348

Y02W30/96

Y02W30/91Atendimento a todos os quesitos100NenhumPendente

C04B

25/11/2011EmpresaBrasilTINTAS DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP)Nacional

COMPOSIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE REVESTIMENTO TEXTURIZADO APLICÁVEL EM

CONSTRUÇÕES DIVERSAS PI 1104791-7

F23G

02/08/2011EmpresaReino UnidoTetronics (International) Limited (GB)PCT

20/09/2011EmpresaChinaShandong Coking Group Co., LTD. (CN)PCTMÉTODO PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL NÃO

METÁLICO INORGÂNICO EM PLACA USANDO ESCÓRIA FUNDIDA

BR 11 2013 004103 0344

81 Y02E10/725

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE HCL AQUOSO, APARELHO DE RECUPERAÇÃO DE HCL, E, USINA

DE TRATAMENTO DE REJEITOBR 11 2013 002473 9346

1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5Arquivado final

F03D F03D 11/04

H02K 15/02H02K

05/05/2011EmpresaAlemanhaSiemens Aktiengesellschaft (DE)Convenção de ParisGERADOR COM UM ESTATOR SEGMENTADOPI 1102297-3345

1 14

Y02W30/94

Y02P40/69

1 Não atendimento aos quesitos 3 e 4Pendente

C03B C03B 18/00

B28B B28B 1/52

C04B 35/653

C04B 5/00C04B

C21B C21B 3/06

MÉTODO DE UTILIZAÇÃO DE LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (LETE) DE

PRODUÇÃO DE PAPEL PARA FABRICAÇÃO DE CERÂMICA VERMELHA

PI 1106324-6342

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 3 e 4 (SUBS BR)11/10/2011EmpresaBrasilKW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (BR/RS)NacionalRODA E PROCESSO DE FABRICAÇÃO POR INJEÇÃOPI 1106141-3343

Pendente Nenhum 0 0 0 Não atendimento aos quesitos 4 e 508/11/2011

Associação ou instituição de pesquisa

e ensinoÁfrica do SulUNIVERSITY OF CAPE TOWN (ZA)Nacional

COMPOSIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA AVESTRUZ, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE

UMA COMPOSIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA AVESTRUZ E MÉTODO PARA A MANUTENÇÃO

DE UM GRUPO DE AVESTRUZES

PI 1104336-9341

Y02W30/97

Y02W30/91

1 Não atendimento ao quesito 500NenhumArquivado finalC04B

C02F

27/12/2011Pessoa FísicaBrasilVsevolod Mymrine (BR/PR) / Walderson Klitzke (BR/PR)Nacional

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos07/07/2011Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilFUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (BR/SP)Nacional

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ANTICORPO MONOCLONAL ESPECÍFICO UTILIZADO EM KIT DE IMUNODIAGNÓSTICO APLICADO NA DETECÇÃO

PRECOCE DA FERRUGEM ASIÁTICA DA SOJA CAUSADA ESPECIFICAMENTE PELO FUNGO

PHAKOPSORA PACHYRIZI E ANTICORPO MONOCLONAL RESULTANTE

PI 1103659-1336

0 7 0

Não atendimento ao quesito 1 (duas ampliações). Não

atendimento aos quesitos 3, 4 e 5

RetiradoE04F 13/08

E04F 13/09

E04F 13/07

E04F15/12/2009EmpresaEstados UnidosMohawk Carpet Corporation (US)PCTSISTEMAS DE LADRILHOS E MÉTODOS DE

UTILIZAÇÃO DOS MESMOS

Samarco Mineiração S/A (BR/MG)NacionalPROCESSO PARA CONTROLE DE PRODUÇÃO EM USINAS DE PELOTIZAÇÃOPI 1103418-1

PI 0922534-0337

Atendimento a todos os quesitos1Y02W10/4500NenhumPendente

C02F

21/10/2011Associação ou

instituição de pesquisa e ensino

BrasilUniversidade Federal da Bahia (BR/BA)NacionalPROCESSO MICROBIOLÓGICO PARA CAPTURA DE

VOLÁTEIS E PRODUÇÃO DE BIOPOLÍMERO PROTEICO

PI 1105932-0338

339

PI 1106933-3340

Retirado Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

G06T

G01N

15/07/2011Empresa

Y02P40/57

Y02P40/55

1 Não atendimento aos quesitos 3, 4 e 5131Pendente

C03B C03B 5/00

F27B 9/30F27B

29/09/2011EmpresaAlemanhaLinde Aktiengesellschaft. (DE)Convenção de ParisMÉTODO PARA USO QUANDO DE REALIZAÇÃO DE COMBUSTÃO EM UM FORNO INDUSTRIAL

Brasil

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CA2849864 (Canadá) CAAU2012334295 (Austrália) AU

G06F 17/50

G06F 17/30

C05D C05D 9/00

C05F C05F 11/10

B29B B29B 17/02

C08J C08J 11/22

C10L 1/02

C10L 1/04C10L 1/16C10L 1/12

F03D 9/00

F03D 3/06

354 PI 1106985-6

ESTRUTURA DE SUPORTE DE TURBINA EÓLICA E TORRE, MÉTODO PARA MONTAR TURBINAS

EÓLICAS E ESTRUTURAS DE SUPORTE, TORRE PARA MONTAR ESTRUTURA DE SUPORTE DE

TURBINA EÓLICA, SISTEMA DE FUNDAÇÃO PARA UMA TORRE PARA SUPORTAR TURBINAS EÓLICAS,

E, MÉTODO PARA FORNECER FUNDAÇÕES INDIVIDUAIS PARA MEMBROS ESTRUTURAIS

Nacional Russel Hugh Marvin (US) / Bret Sleicher (US) / Christopher M. Fernald (US)

Estados Unidos Pessoa Física 29/12/2011 F03D F03D 1/00 Arquivado final Nenhum 0 0 Y02E10/72 1 Não atendimento ao quesito 4

355 PI 1101559-4 SISTEMA MODULAR PARA JARDIM VERTICAL Nacional Renato Breuel Gonçalves (BR/PR) Brasil Pessoa Física 15/04/2011 A01G A01G 9/02 Pendente Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitos

E02B 3/02

E02B 3/00

H02J H02J 13/00

G01R G01R 19/00

G01R G01R 22/00

G05B G05B 11/01

C21C 7/064

C21C 7/076C21C 1/02

C05F C05F 5/00

C05C 13/00C05C 9/00

H01M 4/02

H01M 8/083H01M 8/1011

Não atendimento ao quesito 5000NenhumPendenteH01M05/08/2011EmpresaBrasilCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (BR/RJ)Nacional

ELETROCATALISADORES CONTENDO PLATINA E BISMUTO PARA APLICAÇÃO EM CÉLULAS A

COMBUSTÍVEL ALCALINAS UTILIZANDO ETANOL DIRETAMENTE COMO COMBUSTÍVEL

PI 1106528-1361

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosC05C

04/05/2011Pessoa FísicaBrasilCarlos Tadeu Pontalti (BR/RS) / Luiz Fernando Balbe Caetano (BR/RS)NacionalPRODUTO ORGANOMINERAL E SEU RESPECTIVO

PROCESSO DE OBTENÇÃOPI 1102332-5360

Atendimento a todos os quesitos1Y02P10/24200NenhumPendenteC21C07/10/2011EmpresaBrasilSolvi Produção Importação e Exportação De Insumos Industriais LTDA (BR/MG)Nacional

PROCESSO PARA DESFOSFORAÇÃO EM CONVERTEDOR LD COM ADIÇÕES DE BRIQUETES

DE ESCÓRIA DE FeSi e Fe203 PI 1106428-5359

1 Atendimento a todos os quesitosY02E60/785300NenhumPendente30/11/2011Empresa / Associação

ou instituição de pesquisa e ensino

BrasilFUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES (BR/SP) / COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (BR/PE)

NacionalSISTEMA DE MONITORAMENTO DE CORRENTES E

TENSÕES EM LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

PI 1105042-0357

Atendimento a todos os quesitos358 PI 1101540-3 SISTEMA DE CHAVEAMENTO PARA CONTROLE DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS RESIDENCIAS Nacional Marcio Abud Marcelino (BR/SP) / Pedro Paulo Leite do Prado

(BR/SP) Brasil Pessoa Física 28/04/2011 Nenhum 0 0 0Pendente

Não atendimento ao quesito 5Arquivado final Nenhum 0 0 0E02B09/06/2011Pessoa FísicaBrasilJOÃO BATISTA VOLPI (BR/SP)NacionalSISTEMA DE ACELERAMENTO DA CORRENTEZA E A

VAZÃO DA ÁGUA DE RIOS E CORREGOS PARA EVITAR ENCHENTES

PI 1102678-2356

Atendimento a todos os quesitos1Y02E10/7400NenhumArquivado finalF03D12/12/2011Pessoa FísicaBrasilCOSME DAMIÃO JUNQUEIRA (BR/SP)NacionalMÁQUINA AERO GERADORA MECÂNICA DE ELETRICIDADE PARA VÁRIOS SEGUIMENTOSPI 1105155-8353

Arquivado final Nenhum 0 0 0 Atendimento a todos os quesitosC10L10/01/2011Pessoa FísicaBrasilJOÃO BATISTA FRANÇA SAYÃO (BR/SP)NacionalPROCESSO DE PRODUÇÃO DE MISTURA COMBUSTÍVEL E RESPECTIVO PRODUTO

RESULTANTEPI 1100579-3352

Atendimento a todos os quesitos000NenhumArquivado final06/05/2011Pessoa FísicaBrasilCesar Claiton Smentkoski (BR/SC)NacionalPROCESSO E COMPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO

DE SEMENTES E TUBÉRCULOS E MEIOS DE APLICAÇÃO

PI 1102326-0350

351 PI 1104168-4

PROCESSO DE SEPARAÇÃO DAS CAMADAS DE PEBD/AL/PEBD PARA RECICLAGEM DE

EMBALAGENS CARTONADAS LONGA VIDA ATRAVÉS DO USO DE UMA SOLUÇÃO COMPOSTA

POR UMA MISTURA DE ÁCIDOS ORGÃNICOS E INORGÂNICOS

Nacional Universidade Estadual de Ponta Grossa (BR/PR) / ZERO RESÍDUOS S/A (BR/PR) Brasil

Empresa / Associação ou instituição de

pesquisa e ensino05/08/2011 Pendente Atendimento a todos os quesitos1Y02W30/706Nenhum 00

Não atendimento ao quesito 5020WO2013013277 (OMPI)Arquivado finalG06F22/07/2011Pessoa FísicaBrasilEric Maltz Turkienicz (BR/RS)NacionalPROCESSO E SISTEMA DE CATEGORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROCESSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, E, USO DOS MESMOS

PI 1103177-8349

C09K 8/588C09K

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Depositante Com família Tamanho das famílias Média

Brasil 280 77,56% 203 72,50% 77 27,50% 303 3,94 5 1,39% 62 12,40 91 53 38 164 4,32 189 150 39 139 3,56 BR 39 139 3,56Estados Unidos 33 9,14% 2 6,06% 31 93,94% 733 23,65 12 3,32% 490 40,83 19 0 19 586 30,84 14 2 12 147 12,25 ñ-BR 28 344 12,29

Holanda 12 3,32% 0 0,00% 12 100,00% 199 16,58 8 2,22% 165 20,63 9 0 9 174 19,33 3 0 3 25 8,33 Total 67 483 7,21Japão 7 1,94% 0 0,00% 7 100,00% 45 6,43 6 1,66% 41 6,83 4 0 4 25 6,25 3 0 3 20 6,67

Reino Unido 7 1,94% 0 0,00% 7 100,00% 117 16,71 6 1,66% 104 17,33 4 0 4 72 18,00 3 0 3 45 15,00 Modelo de depósito Com família Tamanho das

famílias Média

França 5 1,39% 0 0,00% 5 100,00% 55 11,00 0 0,00% 0 - 4 0 4 43 10,75 1 0 1 12 12,00 Nacional 39 136 3,49

Israel 4 1,11% 1 25,00% 3 75,00% 68 22,67 3 0,83% 68 22,67 0 0 0 0 - 4 1 3 68 22,67 Convenção de Paris 14 135 9,64

Alemanha 3 0,83% 0 0,00% 3 100,00% 36 12,00 1 0,28% 13 13,00 2 0 2 23 11,50 1 0 1 13 13,00 PCT 14 212 15,14Nova Zelândia 3 0,83% 0 0,00% 3 100,00% 57 19,00 3 0,83% 57 19,00 3 0 3 57 19,00 0 0 0 0 - Total 67 483 7,21

Canadá 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 102 51,00 0 0,00% 0 - 2 0 2 102 51,00 0 0 0 0 -China 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 14 7,00 0 0,00% 0 - 1 0 1 7 7,00 1 0 1 7 7,00

Dinamarca 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 6 6,00 0 0,00% 0 - 1 0 1 6 6,00 0 0 0 0 -Espanha 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 19 19,00 1 0,28% 19 19,00 1 0 1 19 19,00 0 0 0 0 -Argentina 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 7 7,00 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 0 1 7 -ñ-Brasil 81 22,44% 3 3,70% 78 96,30% 1458 18,69 40 11,08% 957 23,93 50 0 50 1114 22,28 31 3 28 344 12,29

Total 361 100,00% 206 57,06% 155 42,94% 1761 11,36 45 12,47% 1019 22,64 141 53 88 1278 14,52 220 153 67 483 7,21

BR 98,54% 49,68%ñ-BR 1,46% 50,32%

Com % Sem % BR ñ-BR BR ñ-BRBR Com

ñ-BR %BR Sem

ñ-BR %

Tamanho família Média de países na famíliaNacionalidade depositante

Participantes do Programa de Patentes Verdes

Total Sem família % Com Família %%

PPV e ñ-Y02

PPV e ñ-Y02Triádico % Tamanho Média Y02 TamanhoCom

família MédiaSem família ñ-Y02 Sem

famíliaCom

família Tamanho Média

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Depositante Com família % Tamanho das famílias Média

Brasil 258 71,47% 221 85,66% 37 14,34% 126 3,41 2 0,55% 19 9,50 85 64 21 80 3,81 173 157 16 46 2,88 BR 39 58,21% 139 3,56África do Sul 1 0,28% 1 100,00% 0 0,00% 0 - 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 1 0 0 - ñ-BR 28 41,79% 344 12,29

Alemanha 19 5,26% 0 0,00% 19 100,00% 166 8,74 10 2,77% 117 11,70 7 0 7 71 10,14 12 0 12 95 7,92 Total 67 100,00% 483 7,21Argentina 1 0,28% 1 100,00% 0 0,00% 0 - 0 0,00% 0 - 1 1 0 0 - 0 0 0 0 -

Austrália 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 15 15,00 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 0 1 15 15,00 Depositante Com família % Tamanho das famílias Média

Bélgica 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 7 7,00 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 0 1 7 7,00 BR 16 21,62% 46 2,88Canadá 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 18 9,00 0 0,00% 0 - 2 0 2 18 9,00 0 0 0 0 - ñ-BR 58 78,38% 522 9,00China 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 25 12,50 1 0,28% 14 14,00 1 0 1 14 14,00 1 0 1 11 11,00 Total 74 100,00% 568 7,68

Coreia do Sul 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 18 9,00 0 0,00% 0 - 1 0 1 6 6,00 1 0 1 12 12,00Eslováquia 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 9 9,00 0 0,00% 0 - 1 0 1 9 9,00 0 0 0 0 -Espanha 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 13 6,50 0 0,00% 0 - 2 0 2 13 6,50 0 0 0 0 -

Estados Unidos 32 8,86% 3 9,38% 29 90,63% 290 10,00 8 2,22% 150 18,75 15 2 13 180 13,85 17 1 16 110 6,88

Finlândia 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 10 10,00 1 0,28% 10 10,00 0 0 0 0 - 1 0 1 10 10,00 Modelo de depósito Com família % Tamanho das famílias Média

França 10 2,77% 0 0,00% 10 100,00% 136 13,60 6 1,66% 105 17,50 2 0 2 19 9,50 8 0 8 117 14,63 Nacional 39 58,21% 136 3,49

Grécia 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 7 7,00 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 0 1 7 7,00 Convenção de Paris 14 20,90% 135 9,64

Holanda 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 17 8,50 2 0,55% 17 8,50 1 0 1 10 10,00 1 0 1 7 7,00 PCT 14 20,90% 212 15,14Ilhas Virgens 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 11 11,00 1 0,28% 11 11,00 1 0 1 11 11,00 0 0 0 0 - Total 67 100,00% 483 7,21

Índia 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 6 6,00 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 0 1 6 6,00

Israel 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 17 8,50 1 0,28% 10 10,00 1 0 1 10 10,00 1 0 1 7 7,00 Modelo de depósito Com família % Tamanho das famílias Média

Itália 2 0,55% 0 0,00% 2 100,00% 24 12,00 1 0,28% 12 12,00 1 0 1 12 12,00 1 0 1 12 12,00 Nacional 15 20,27% 39 2,60

Japão 9 2,49% 0 0,00% 9 100,00% 69 7,67 6 1,66% 48 8,00 3 0 3 28 9,33 6 0 6 41 6,83 Convenção de Paris 13 17,57% 117 9,00

Letônia 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 10 10,00 1 0,28% 10 10,00 1 0 1 10 10,00 0 0 0 0 - PCT 46 62,16% 412 8,96Reino Unido 3 0,83% 0 0,00% 3 100,00% 34 11,33 1 0,28% 17 17,00 1 0 1 9 9,00 2 0 2 25 12,50 Total 74 100,00% 568 7,68

Suécia 1 0,28% 0 0,00% 1 100,00% 4 4,00 0 0,00% 0 - 0 0 0 0 - 1 0 1 4 4,00Suiça 4 1,11% 0 0,00% 4 100,00% 47 11,75 2 0,55% 25 12,50 1 0 1 11 11,00 3 0 3 36 12,00

Taiwan 1 0,28% 1 100,00% 0 0,00% 0 - 0 0,00% 0 - 1 1 0 0 - 0 0 0 0 -ñ-Brasil 103 28,53% 6 5,83% 97 94,17% 953 9,82 41 11,36% 546 13,32 43 4 39 431 11,05 60 2 58 522 9,00Total 361 100,00% 227 62,88% 134 37,12% 1079 8,05 43 11,91% 565 13,14 128 68 60 511 8,52 233 159 74 568 7,68

BR 97,36% 27,61%ñ-BR 2,64% 72,39%

Tamanho Média

Réplicas

Nacionalidade depositante Tamanho família Média de países na famíliaTotal Sem família % %Com Família%

Réplica e ñ-Y02

PPV e ñ-Y02

PPV e ñ-Y02

Réplica e ñ-Y02

Triádico % Tamanho Média Y02 Sem família

Com família Tamanho Média ñ-Y02 Sem

famíliaCom

família

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Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02 Depositante

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

BR 280 258 176 362 BR 77,56% 71,47% 65,43% 79,91%ñ-BR 81 103 93 91 ñ-BR 22,44% 28,53% 34,57% 20,09%

Estados Unidos 33 32 34 31 Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

Holanda 12 2 10 4 DepositanteParticipantes

do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

Japão 7 9 7 9 Estados Unidos 40,74% 31,07% 36,56% 34,07%Reino Unido 7 3 5 5 Holanda 14,81% 1,94% 10,75% 4,40%

França 5 10 6 9 Japão 8,64% 8,74% 7,53% 9,89%Israel 4 2 1 5 Reino Unido 8,64% 2,91% 5,38% 5,49%

Alemanha 3 19 9 13 França 6,17% 9,71% 6,45% 9,89%Nova Zelândia 3 0 3 0 Israel 4,94% 1,94% 1,08% 5,49%

Canadá 2 2 4 0 Alemanha 3,70% 18,45% 9,68% 14,29%China 2 2 2 2 Nova Zelândia 3,70% 0,00% 3,23% 0,00%

Dinamarca 1 0 1 0 Canadá 2,47% 1,94% 4,30% 0,00%Espanha 1 2 3 0 China 2,47% 1,94% 2,15% 2,20%

Argentina 1 1 1 1 Dinamarca 1,23% 0,00% 1,08% 0,00%África do Sul 0 1 0 1 Espanha 1,23% 1,94% 3,23% 0,00%

Austrália 0 1 0 1 Argentina 1,23% 0,97% 1,08% 1,10%Bélgica 0 1 0 1 África do Sul 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%

Coreia do Sul 0 2 1 1 Austrália 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%Eslováquia 0 1 1 0 Bélgica 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%Finlândia 0 1 0 1 Coreia do Sul 0,00% 1,94% 1,08% 1,10%

Grécia 0 1 0 1 Eslováquia 0,00% 0,97% 1,08% 0,00%Ilhas Virgens 0 1 1 0 Finlândia 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%

Índia 0 1 0 1 Grécia 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%Itália 0 2 1 1 Ilhas Virgens 0,00% 0,97% 1,08% 0,00%

Letônia 0 1 1 0 Índia 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%Suécia 0 1 0 1 Itália 0,00% 1,94% 1,08% 1,10%Suiça 0 4 1 3 Letônia 0,00% 0,97% 1,08% 0,00%

Taiwan 0 1 1 0 Suécia 0,00% 0,97% 0,00% 1,10%Total 361 361 269 453 Suiça 0,00% 3,88% 1,08% 3,30%

Taiwan 0,00% 0,97% 1,08% 0,00%Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

N° de documentos

Nacionalidade

%

77,56%

22,44%

Figura K - % de Depositantes BR e ñ-BR dos Participantes do PPV

BR ñ-BR

71,47%

28,53%

Figura Y - % de Depositantes BR e ñ-BR das Réplicas

BR ñ-BR

65,43%

34,57%

Figura X - % de Depositantes BR e ñ-BR dos Y02

BR ñ-BR

79,91%

20,09%

Figura J - % de Depositantes BR e ñ-BR dos ñ-Y02

BR ñ-BR

0,00%5,00%

10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%

Esta

dos U

nido

sH

olan

daJa

pão

Rein

o U

nido

Fran

çaIs

rael

Ale

man

haN

ova

Zelâ

ndia

Can

adá

Chi

naD

inam

arca

Espa

nha

Arg

entin

fric

a do

Sul

Aus

trália

Bélg

ica

Cor

eia

do S

ulEs

lová

quia

Finl

ândi

aG

réci

aIlh

as V

irgen

sÍn

dia

Itália

Letô

nia

Suéc

iaSu

iça

Taiw

an

Figura H - % das Nacionalidades para os depositantes ñ-BR

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

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Classificados Y02 Total Sem família % Com família % Tamanho da família Média de Países nas famíliasSim 141 53 37,59% 88 62,41% 1278 14,52Não 220 153 69,55% 67 30,45% 483 7,21Total 361 206 57,06% 155 42,94% 1761 11,36

Classificados Y02 Total Sem família % Com família % Tamanho da família Média de Países nas famíliasSim 128 68 53,13% 60 46,88% 511 8,52Não 233 159 68,24% 74 31,76% 568 7,68 722Total 361 227 62,88% 134 37,12% 1079 8,05

Conjunto Total Sem família % Com família % Tamanho da família Média de Países nas famíliasY02 269 121 44,98% 148 55,02% 1789 12,09

ñ-Y02 453 312 68,87% 141 31,13% 1051 7,45Total 722 433 59,97% 289 40,03% 2840 9,83

Y02 Total Sem família % Com família %BR 176 117 96,69% 59 39,86%

ñ-BR 93 4 3,31% 89 60,14%Total 269 121 100,00% 148 100,00%

ñ-Y02 Total Sem família % Com família % Verde Réplica Verde Réplica Verde RéplicaBR 362 307 98,40% 55 39,01% 189 173 150 157 39 16

ñ-BR 91 5 1,60% 86 60,99% 31 60 3 2 28 58Total 453 312 100,00% 141 100,00%

Participantes do Programa de Patentes Verdes

Réplicas

Total Classificados Y02 e ñ-Y02

Sem família Com família

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Percententes a uma família de

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

Não 57,06% 62,88% 37,59% 69,55%Sim 42,94% 37,12% 62,41% 30,45%

Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

Sem família de patentes

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

BR 98,54% 97,36% 96,69% 98,40%ñ-BR 1,46% 2,64% 3,31% 1,60%

Com família de patentes

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

BR 49,68% 27,61% 39,86% 39,01%ñ-BR 50,32% 72,39% 60,14% 60,99%

%

57,06%62,88%

37,59%

69,55%

42,94%37,12%

62,41%

30,45%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

Participantes do PPV Réplicas Y02 ñ-Y02

Figura K - % de Pertencentes ou não a uma família de patentes

Não Sim

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Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média Modelo de

depósito %

Nacional 279 205 74 47,74% 283 3,82 5 1,39% 62 12,40 Nacional 77,29%Convenção de

Paris 25 1 24 15,48% 206 8,58 8 2,22% 102 12,75 Convenção de Paris 6,93%

PCT 57 0 57 36,77% 1272 22,32 32 8,86% 855 26,72 PCT 15,79%Total 361 206 155 100,00% 1761 11,36 45 12,47% 1019 22,64 Total 100,00%

73,48% 26,52%

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média Modelo de

depósito %

Nacional 257 227 30 22,39% 90 3,00 0 0,00% 0 - Nacional 71,19%Convenção de

Paris 25 0 25 18,66% 191 7,64 7 1,94% 92 13,14 Convenção de Paris 6,93%

PCT 79 0 79 58,96% 798 10,10 36 9,97% 473 13,14 PCT 21,88%Total 361 227 134 100,00% 1079 8,05 43 11,91% 565 13,14 Total 100,00%

88,33% 11,67%

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média Modelo de

depósito %

Nacional 171 121 50 33,78% 198 3,96 4 1,49% 53 13,25 Nacional 63,57%Convenção de

Paris 22 0 22 14,86% 145 6,59 5 1,86% 53 10,6 Convenção de Paris 8,18%

PCT 76 0 76 51,35% 1446 19,03 43 15,99% 1004 23,35 PCT 28,25%Total 269 121 148 100,00% 1789 12,09 52 19,33% 1110 21,35 Total 100,00%

29,24%

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média Modelo de

depósito %

Nacional 365 311 54 38,30% 175 3,24 1 0,22% 9 9 Nacional 80,57%Convenção de

Paris 28 1 27 19,15% 252 9,33 10 2,21% 141 14,1 Convenção de Paris 6,18%

PCT 60 0 60 42,55% 624 10,40 25 5,52% 324 12,96 PCT 13,25%Total 453 312 141 100,00% 1051 7,45 36 7,95% 474 13,17 Total 100,00%

14,79%

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média

Nacional 88 53 35 39,77% 147 4,20 4 2,84% 53 13,25Convenção de

Paris 10 0 10 11,36% 71 7,10 3 2,13% 32 10,67

PCT 43 0 43 48,86% 1060 24,65 25 17,73% 736 29,44Total 141 53 88 100,00% 1278 14,52 32 22,70% 821 25,66

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média

Nacional 191 152 39 58,21% 136 3,49 1 0,45% 9 9Convenção de

Paris 15 1 14 20,90% 135 9,64 5 2,27% 70 14,00

PCT 14 0 14 20,90% 212 15,14 7 3,18% 119 17,00Total 220 153 67 100,00% 483 7,21 13 5,91% 198 15,23

0,204188482

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média

Nacional 83 68 15 25,00% 51 3,40 0 0,00% 0 #DIV/0!Convenção de

Paris 12 0 12 20,00% 74 6,17 2 1,56% 21 10,50

PCT 33 0 33 55,00% 386 11,70 18 14,06% 268 14,89Total 128 68 60 100,00% 511 8,52 20 15,63% 289 14,45

Modelo de depósito Total Sem família Com família Porcentagem Tamanho das famílias Média de Países nas Famílias Triádico % Tamanho Média

Nacional 174 159 15 20,27% 39 2,60 0 0,00% 0 #DIV/0!Convenção de

Paris 13 0 13 17,57% 117 9,00 5 2,15% 71 14,20

PCT 46 0 46 62,16% 412 8,96 18 7,73% 205 11,39Total 233 159 74 100,00% 568 7,68 23 9,87% 276 12,00

0,086206897

Réplicas e Classificados Y02

Réplicas e não Classificados Y02

Participantes do Programa de Patentes Verdes

Réplicas

Classificados Y02

Não Classificados Y02

Participantes do Programa de Patentes Verdes e Classificados Y02

Participantes do Programa de Patentes Verdes e não Classificados Y02

77,29%

6,93%

15,79%

% de Modelos de Depósito dos Participantes do PPV

Nacional Convenção de Paris PCT

71,19%

6,93%

21,88%

% de Modelos de Depósito das Réplicas

Nacional Convenção de Paris PCT

63,57%8,18%

28,25%

% de Modelos de Depósito dos Y02

Nacional Convenção de Paris PCT

80,57%

6,18%

13,25%

% de Modelos de Depósito dos ñ-Y02

Nacional Convenção de Paris PCT

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Triádicas Total Sem família Com família PorcentagemSim 45 0 45 12,47%Não 316 206 110 87,53%

Total 361 206 155 100,00%

Triádicas Total Sem família Com família PorcentagemSim 43 0 43 11,91% 32%Não 318 227 91 88,09% 68%

Total 361 227 134 100,00%

Triádicas Total Sem família Com família PorcentagemSim 52 0 52 19,33% 35%Não 217 121 96 80,67% 65%

Total 269 121 148 100,00%

Triádicas Total Sem família Com família PorcentagemSim 36 0 36 7,95% 26%Não 417 312 105 92,05% 74%

Total 453 312 141 100,00%

Triádicas Total Sem família Com família PorcentagemSim 32 0 32 22,70% 36%Não 109 53 56 77,30% 64%

Total 141 53 88 100,00%

Triádicas Total Sem família Com família Porcentagem Depositante Total Sem família Com família Tamanho das famílias Média de tamanho das famílias Total Sem família Com família

Sim 13 0 13 5,91% 19% 1 1 7 0 7Não 207 153 54 94,09% 81% 188 150 38 130 3,42 7 0 7

Total 220 153 67 100,00% Total 189 39 14 0 1485,9% 58,2%

2,00 2,38

Triádicas Total Sem família Com família Porcentagem Depositante Total Sem família Com família Tamanho das famílias Média de tamanho das famílias Total Sem família Com família

Sim 20 0 20 15,63% 33% 2 2 18 0 18Não 108 68 40 84,38% 67% 83 64 19 61 3,21 15 0 15

Total 128 68 60 100,00% Total 85 2,692164179 33 0 33

Triádicas Total Sem família Com família Porcentagem Total Sem família Com famíliaSim 23 0 23 9,87% 31% 0 18 0 18Não 210 159 51 90,13% 69% 173 157 16 46 2,88 28 0 28

Total 233 159 74 100,00% 173 46 0 4674,2% 21,6%

Classificados Y02

Réplicas

Participantes do Programa de Patentes Verdes

Réplicas e não Classificados Y02

Participantes do Programa de Patentes Verdes e Classificados Y02

Participantes do Programa de Patentes Verdes e não Classificados Y02

Réplicas e Classificados Y02

Não Classificados Y02

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Sem família Com famíliaMédia de Países nas

famíliasFreq. Triádicas Sem família Com família

Média de Países nas famílias

Freq. Triádicas

PPV 57,06% 42,94% 11,36 12,47% 1° ñ-Y02 Y02 Y02 Y02Réplica 62,88% 37,12% 8,05 11,91% 2° Réplica PPV PPV PPV

Y02 44,98% 55,02% 12,09 19,33% 3° PPV Réplica Réplica Réplicañ-Y02 68,87% 31,13% 7,45 7,95% 4° Y02 ñ-Y02 ñ-Y02 ñ-Y02

PPV e Y02 37,59% 62,41% 14,52 22,70% 1° PPV e ñ-Y02 PPV e Y02 PPV e Y02 PPV e Y02PPV e ñ-Y02 69,55% 30,45% 7,21 5,91% 2° Réplica e ñ-Y02 Réplica e Y02 Réplica e Y02 Réplica e Y02

Réplica e Y02 53,13% 46,88% 8,52 15,63% 3° Réplica e Y02 Réplica e ñ-Y02 Réplica e ñ-Y02 Réplica e ñ-Y02Réplica e ñ-Y02 68,24% 31,76% 7,68 9,87% 4° PPV e Y02 PPV e ñ-Y02 PPV e ñ-Y02 PPV e ñ-Y02

Análises

Page 174: ANÁLISE DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS VERDES ...epqb.eq.ufrj.br/download/incentivos-as-tecnologias...Bastos, Rafael Quaresma Análise de incentivos às tecnologias verdes no sistema

Tipo de Titular Frequência PorcentagemEmpresa 165 45,7%

Pessoa física 135 37,4%Associação ou instituição de pesquisa e ensino 52 14,4%

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino 7 1,9%Empresa / Pessoa física 1 0,3%

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física 1 0,3%Total 361 100,0%

Tipo de Titular Frequência PorcentagemEmpresa 182 50,4%

Pessoa física 115 31,9%Associação ou instituição de pesquisa e ensino 53 14,7%

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino 9 2,5%Empresa / Pessoa física 0 0,0%

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física 2 0,6%Total 361 100,0%

Tipo de Titular Frequência PorcentagemEmpresa 140 52,0%

Pessoa física 81 30,1%Associação ou instituição de pesquisa e ensino 37 13,8%

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino 10 3,7%Empresa / Pessoa física 1 0,4%

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física 0 0,0%Total 269 100,0%

Tipo de Titular Frequência PorcentagemEmpresa 207 45,7%

Pessoa física 169 37,3%Associação ou instituição de pesquisa e ensino 68 15,0%

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino 6 1,3%Empresa / Pessoa física 0 0,0%

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física 3 0,7%Total 453 100,0%

Participantes do Programa de Patentes Verdes

Réplicas

Y02

ñ-Y02

45,7%

37,4%

14,4%1,9% 0,3% 0,3%

Figura X - % de Tipos de Depositante - PPV

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

50,4%31,9%

14,7% 2,5% 0,0% 0,6%Figura Y - % de Tipos de Depositante - Réplicas

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

52,0%30,1%

13,8% 3,7% 0,4% 0,0%

Figura Z - % Tipos de Depositante - Y02

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física

45,7%

37,3%

15,0% 1,3% 0,0% 0,7%

Figura W - % Tipos de Depositante - ñ-Y02

Empresa

Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Associação ou instituição de pesquisa e ensino

Empresa / Pessoa física

Associação ou instituição de pesquisa e ensino / Pessoa física