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PROJETO AVALIAÇÃO
TERCEIRIZADAS
Angela Mª Soares SilvaresSecretária de Controle e Transparência - ES
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PROBLEMA
FATO NOVO
PROJETO
A IMPLANTAÇÃO
A AVALIAÇÃO
RESULTADOS ESPERADOS
AGENDA
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PROBLEMAEXPRESSIVA DEMANDA
JUDICIAL CONTRA O ESTADO
RISCO ALTO DE DESCONTINUIDADE DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DESRESPEITO AOS DIREITOS DOS
TRABALHADORES
BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
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•Auditoria Operacional - Gestão e Fiscalização de Contratos;
•Ações de Controle - correção de deficiências;
•Edição de normas de procedimentos;
•Seminários Técnicos – Gestores/Fiscais de contratos
ESTRATÉGIA
DE
ENFRENTAMENTO
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FATO NOVO
DENÚNCIA
DEPUTADO = Propõe CPI para apurar irregularidades em contratos firmados pela SESA com 667 postos de trabalho
IRREGULARIDADES APONTADAS:
descumprimento de obrigações fiscais,
trabalhistas e previdenciárias, etc...
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Negou o pedido de Criação de CPI;
Solicitou à SECONT a apuração dos fatos
denunciados.
DECISÃO
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SECONT
• identificação das AÇÕES JUDICIAIS em curso – PGE;
• avaliação dos Relatórios de Auditorias anteriores;
• verificação da execução dos contratos;
• análise dos comprovantes de quitação das obrigações.
INÍCIO DOS TRABALHOS
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EMPRESA• Disponibilizou para a SECONT, em suas instalações, os documentos relativos aos contratos, objeto da denúncia
APOIO DA EMPRESA
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Durante 3 dias a equipe de auditores da SECONT avaliou na empresa:
o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais;
a forma de atuação/controles internos instituídos;
a performance na execução dos contratos;
AVALIAÇÃO DA EMPRESA
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RESULTADO DA AVALIAÇÃO
salários em dia
regularidade fiscal e previdenciária
registros adequados dos empregados
rescisões trabalhistas quitadas
ausência de ações trabalhistas
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I D E I A
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O PROJETO
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O PROJETO
MOTIVADORES
• FINANCEIRO = proteção ao erário - verbas devidas pelas empresas e não pelo Estado
• SOCIAL = respeito aos direitos dos trabalhadores das empresas
• GESTÃO = redução de riscos de descontinuidade na prestação dos serviços
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O PROJETO
• amplia competências
• impõe condições
• avalia obrigações• resguarda
responsabilidades• avalia riscos de
descontinuidade
• novos editais• prorrogação de
contratos
Edição de Leis
Adequações
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DESAFIOS
Quebra de Paradigmas
Abrangência da Legislação
Capacitação da Equipe
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FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
apoio inst.
instrumentos legais
relacionamento direto
divulgação do projeto
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PONTOS FAVORÁVEIS
credibilidade do Governo
repercussão do problema na mídia local e nacional
apoio dos bons parceiros
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IMPLANTAÇÃO
elaboração do Programa
definição da
Equipe
praticagemadequação:
planejamento X programa
seleção das empresas
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A AVALIAÇÃO
•REGISTROS, SALÁRIOS, FÉRIAS, 13º, RESCISÕES, etc.
TRABALHISTA
•GFIP, GRPS, FGTS
PREVIDENCIÁRIA
•IRRF, ISSQN, COFINS, PIS, etc.
FISCAL
ÁREAS
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A AVALIAÇÃO
•instrumentos societários,
•grau de dependência em relação ao Estado,
•faturamento – contratos,
•controles existentes,
•registros contábeis,
•índices de liquidez,
•demandas judiciais, etc
PERFORMANCE DA
EMPRESA
SÓCIO-ECONÔMICAASPECTOS SÓCIO-
ECONÔMICOS
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A AVALIAÇÃO
•a cada 2 anos –
•avalia - plano de ação – acompanhamento das medidas corretivas
PERIODICIDADE
•local indicado pelo contratado,
•prazo – até 5 dias,
•documentação solicitada previamente,
VISITAS ‘IN LOCO’
•NÃO CONFORMIDADES serão reportadas à contratada
RELATÓRIO INDIVIDUAL
•grau de risco – (alto, médio, baixo)
•grau de aproveitamento – (mede a performance em %)
MÉTRICAS DE AVALIAÇÃO
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RESULTADOS ESPERADOS
otimização dos trabalhos
fidedignidade das informações
visão sistêmica da saúde financeira da empresa
redução das ações trabalhistas
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RESULTADOS ESPERADOS
aferição do desempenho da empresa
melhoria da performance
melhoria da qualidade do serviço prestado
geração de informações estratégicas para tomada de decisão do gestor
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Sei que não posso mudar o começo, mas se a gente quiser, dá pra
mudar o final. Elisa Lucinda
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VI CONACI – SC 22 a 26/11/2010
Obrigada!
Angela Mª Soares Silvares
[email protected] www.transparencia.es.gov.br Tel: (27) 3636-5352
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