Upload File

anexos da lei 12778 de 2012 - p. 50 e 51

2

Upload: felipe-vigneron

Post on 17-Aug-2015

13 views

Category:

Documents


5 download

Report

DESCRIPTION

Funções gratificadas

TRANSCRIPT

Invalid document format

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … DE LOURDES RIBEIRO SIQUEIRA.pdf · Lei Nº 9.605/98 3.4. Lei Nº 9.433/97 3.5. LEI Nº 9.795/99 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ANEXOS . 9

FORMALIZAÇÃO PARA COMEÇAR BEM Como formalizar o seu … Sebrae/Anexos/MP - Formalização... · Resumo da oficina ... LC 123/2007 –Lei 8023/1990 –Lei 8171/1991 OPTANTES

LEI Nº 2411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 · Lei publicada em 27.12. 2006, anexos publicados em 29.12.2006, corrigenda publicada em 17.01.2007. LEI Nº 2411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

Anexos Auxiliares da Lei Federal n° 4.320/64 (ANEXOS I, II ... - PRESTACAO … · 4.320/64 (anexos i, ii, vi) vii, viii, ix, x, xi, xvi e xvii) item iv preefeitura municipal de morada

LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. · LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Altera dispositivos e anexos da Lei ... Art. 4º Os anexos I, II, III, IV,

Anexos da Lei 4.320/64 ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADA TODOS

Anexos da Lei 4320/64 - sefaz.mt.gov.br · ANEXOS DA LEI 4.320/64 . Apresentação Este volume II compõe o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso do exercício financeiro de 2005

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - FGV DIREITO SPdireitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/anexos/lai... · LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA NA ÁREA FISCAL

Anexos lei nº 2484, de 19 de outubro de 1993 (anexos)

República Federativa do Brasil 1 Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos. Porto Alegre Abril de 2009

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS EXERCÍCIO 2010

LEI Nº 1656 - rh24h.curitiba.pr.gov.brrh24h.curitiba.pr.gov.br/servidor/RHOrienta/Anexos/Lei 1656.1958... · Art. 1º É aprovado o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais

Diário Oficial Eletrônicoservicos.sjp.pr.gov.br/servicos/anexos/doe/... · conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei

8. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS · 1 8. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte) foi constituída pelo Decreto-Lei

LEI 7.654 PARTE 2 ANEXOS - Planejamento e Gestãoacervo.seplag.al.gov.br/planejamento-e-orcamento/orcamento/lei-de... · As metas fiscais do Estado de Alagoas para o exercício de

DIÁRIO OFICIAL · anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06,

Lei Aprovada - PDDUA Sem Anexos

Contrato de Gestão e Anexos UBDS QUINTINO 2 · na Lei Federal no 8.080, de 19/09/90, a Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, a Lei Complementar no 2.415

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Secretaria …siscl.lifemed.com.br/anexos/201420_401.2014_PR__Prefeitura_Muni… · 2.155/2008, Lei Municipal nº 8.056/2005, Lei Municipal 8393/2005,

Anexos - educacionyfp.gob.esAnexos Anexos - Anexos - Anexos - Anexos - Anexos - Anexos - Anexos - Anexos - Ane- ... 2000-2005 2005-2010 HONDURAS 3.4 3.1 MEDIA DE AL 1.9 1.7 TASA DE

Anexos – Lei n °°°° 2.105, de 8/10/1998 e suas ... · Anexos – Lei n °°°° 2 ... ANEXO III - EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E COLETIVOS PARÂMETROS ... As tabelas I,

IS 12778-2004

ANEXOS AUXILIARES (1, li, VI, VII, VIII, IX, X. XI, XVI e XVII da Lei … · 2019-05-03 · anexos auxiliares (1, li, vi, vii, viii, ix, x. xi, xvi e xvii da lei nº 4.320/64) in

VOLUME II ANEXOS DA LEI 4.320/64

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PEnetuse.inf.br/gravata_cm/portaltransparencia/anexos/leis/Lei... · humana, norteados pelo que diz o Art. 1º da Declaração Universal dos

LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 24 DE SETEMBRO DE …€¦ · - 525, de 19 de dezembro de 2016. Anexos 1 a 13, consultar no Setor de Arquivo e Protocolo. Os mapas anexos a esta Lei Complementar

 · Terezópolis de Goiás, sendo: Minuta de Lei e seus Anexos do Plano Diretor de Terezópolis de Goiás, Minuta de Lei do Código Parcelamento do solo e minuta de lei do Zoneamento,

LEI DECRETO - seduh.df.gov.br€¦ · Lei nº 2.105/98 08 de outubro de 1998 e suas alterações Código de Edificações consolidado Anexos Dispõe sobre o Código de Edificações

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/anexos/PL... · 2018-04-17 · PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 ANEXO

ANEXOS DA LEI 4.320/64

Ministério da Saúdebvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/anexos/anexos... · 2010. 10. 22. · artigo 7º, inciso III da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2010; e artigo

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

Anexos da Lei nº. 4.320/64

LEI N3Y5I EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos ...netuse.inf.br/gravata_cm/portaltransparencia/anexos/leis/3435.pdfPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇAO 2008 LEI N3Y5I 2008

IS - 12778 - 2004