anexo viii modelos das declaraÇÕes e compromissos ... · 1 tomador 1.1 licitante. 2 segurado 2.1...
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ANEXO VIII – MODELOS DAS DECLARAÇÕES E
COMPROMISSOS PREVISTOS NO EDITAL
Modelo nº 1 - Solicitação de Esclarecimentos
[local], [_] de [_] de 2018
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA RDC nº01/2018 Objeto: Implantação das obras e sistema de energia do
Tramo III da Linha 1.
Prezados Senhores,
A [LICITANTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de
esclarecimentos relativa ao EDITAL e seus Anexos.
Atenciosamente,
____________________
[REPRESENTANTE LEGAL]
RG: [●]
CPF: [●]
Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]
Número
da questão
formulada
Item do EDITAL
Esclarecimento solicitado
Número da questão atribuída pela
CTB e que constará da ata de
esclarecimento
1
Inserir item do EDITAL ao
qual se refere o esclarecimento
solicitado
Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento
desejado em forma de pergunta
Deixar em branco
2
Inserir item do EDITAL ao
qual se refere o esclarecimento
solicitado
Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento
desejado em forma de pergunta
Deixar em branco
3
Inserir item do EDITAL ao
qual se refere o esclarecimento
solicitado
Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento
desejado em forma de pergunta
Deixar em branco
N
Inserir item do EDITAL ao
qual se refere o esclarecimento
solicitado
Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento
desejado em forma de pergunta
Deixar em branco
Modelo n° 2 – Procuração
Pelo presente instrumento de mandato, [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], doravante
denominada "Outorgante", nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs. [●],
[qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de
nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele:
(a) representar a Outorgante perante quaisquer entidades, órgãos ou departamentos
governamentais, sociedades abertas ou fechadas e quaisquer agências governamentais,
incluindo o Estado da Bahia, para estabelecer e manter entendimentos com referidas entidades,
para receber citação e notificação de qualquer natureza, para requerer e/ou promover
consultas, para requerer certificados e outros documentos e para praticar os atos necessários
durante a realização do certame licitatório descrito no EDITAL RDC nº 01/2018, inclusive para
interpor recursos e renunciar ao direito de interpor recursos; e, em especial:
(i) assumir compromissos e/ou obrigações em nome da Outorgante e de qualquer
forma contratar, fazer acordos, dar e receber quitação em nome da Outorgante;
(ii) representar a Outorgante na defesa de seus interesses em Juízo, em qualquer
instância e perante qualquer Juízo ou Tribunal, inclusive mediante a contratação de
advogados, com poderes especiais para confessar, transigir, desistir, fazer acordos,
dar e receber quitação; e
(iii) a seu critério, substabelecer, no todo ou em parte, com reserva de poderes,
qualquer dos poderes aqui conferidos, nas condições que julgar ou que julgarem
apropriadas.
Esta procuração tem prazo de validade indeterminado.
[LOCAL], [●] de [●] de 2018
Atenciosamente,
________________________
[REPRESENTANTE LEGAL]
RG: [●]
CPF: [●]
Modelo n° 3 - Modelo de Fiança Bancária
[local], [●] de [●] de 2018
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA RDC nº01/2018 Objeto: Implantação das obras e sistema de energia do
Tramo III da Linha 1.
1 Pela presente Carta de Fiança, o Banco [●] S.A., com sede em [●], inscrito no CNPJ/MF
sob nº [●] (“Banco Fiador”), diretamente por si e por seus eventuais sucessores, obriga-se
perante à Contratante como fiador solidário da [●], com sede em [●], inscrita no CNPJ/MF
sob nº [●] (“Afiançada”), com expressa renúncia dos direitos previstos nos artigos 827,
835, 837, 838 e 839 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil
Brasileiro), pelo fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Afiançada no
procedimento licitatório descrito no EDITAL em referência, cujos termos, disposições e
condições o Banco Fiador declara expressamente conhecer e aceitar.
2 Obriga-se o Banco Fiador a pagar à Contratante o valor total de até R$ [●] ([●] de reais)
(“Fiança”) no caso de a Licitante descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da
legislação ou do EDITAL, incluindo a recusa em assinar o Contrato ou não atendimento
das exigências para a sua assinatura, nas condições e no prazo estabelecidos no referido
EDITAL.
3 Obriga-se, ainda, o Banco Fiador, no âmbito do valor acima identificado, pelos prejuízos
causados pela Afiançada, incluindo, mas não se limitando, a multas aplicadas pela
Contratante relacionadas ao certame licitatório, comprometendo-se a efetuar os
pagamentos oriundos destes prejuízos quando lhe forem exigidos, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas, contado a partir do recebimento, pelo Banco Fiador, da
notificação escrita encaminhada pela CTB, na qualidade de entidade responsável pela
condução da Licitação.
4 O Banco Fiador não alegará nenhuma objeção ou oposição da Afiançada ou por ela
invocada para o fim de se escusar do cumprimento da obrigação assumida perante a
Contratante nos termos desta Carta de Fiança.
5 Na hipótese de o Contratante ingressar em juízo para demandar o cumprimento da
obrigação a que se refere a presente Carta de Fiança, fica o Banco Fiador obrigado ao
pagamento das despesas arbitrais, judiciais ou extrajudiciais.
6 A Fiança vigorará pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, contados da data de entrega
dos envelopes, conforme as condições mencionadas no item 10.2.
7 Declara o Banco Fiador que:
7.1 a presente Carta de Fiança está devidamente contabilizada, observando
integralmente os regulamentos do Banco Central do Brasil atualmente em vigor,
além de atender aos preceitos da Legislação Bancária aplicável;
7.2 os signatários deste instrumento estão autorizados a prestar a Fiança em seu
nome e em sua responsabilidade; e
7.3 seu capital social é de R$ [●] ([●] de reais), estando autorizado pelo Banco
Central do Brasil a expedir Cartas de Fiança, e que o valor da presente Carta
de Fiança, no montante de R$ [●] ([●] de reais), encontra-se dentro dos limites
que lhe são autorizados pelo Banco Central do Brasil.
8 Os termos que não tenham sido expressamente definidos nesta Carta de Fiança terão os
significados a eles atribuídos no EDITAL.
_________________________________________________
[REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
COM FIRMA RECONHECIDA]
Testemunhas:
_______________________________
[NOME]
RG: [●]
CPF: [●]
_______________________________
[NOME]
RG: [●]
CPF: [●]
Modelo n° 4 - Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia
1 Tomador
1.1 Licitante.
2 Segurado
2.1 Estado da Bahia
3 Objeto do Seguro
3.1 Garantir a indenização, no montante de R$[●] (● de reais), no caso de a LICITANTE
descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da Lei ou do EDITAL, incluindo a
recusa em assinar o Contrato ou não atendimento das exigências para a sua assinatura,
nas condições e no prazo estabelecido.
4 Instrumento
4.1 Apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada
a operar pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, observando os termos dos
atos normativos da SUSEP e do Conselho Nacional de Seguros Privados.
5 Valor da Garantia
5.1 A Apólice de Seguro-Garantia deverá prever o montante mínimo de indenização de R$ [●]
(● de reais).
6 Prazo
6.1 A Apólice de Seguro-Garantia deverá ter prazo mínimo de vigência de 90 (noventa) dias a
contar da data de entrega dos envelopes, renováveis na forma consignada no item 10.2
do EDITAL em referência.
7 Disposições Adicionais
7.1 A Apólice de Seguro-Garantia deverá conter as seguintes disposições adicionais:
(i) declaração da Seguradora de que conhece e aceita os termos e condições do EDITAL,
bem como que conhece os termos da proposta da LICITANTE e que todas as suas
condições subjetivas foram consideradas na emissão da apólice;
(ii) declaração da Seguradora de que efetuará o pagamento dos montantes aqui previstos no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega de todos os
documentos relacionados pela Seguradora como necessários à caracterização e à
regulação do sinistro, nos termos da regulamentação da SUSEP;
(iii) confirmado o descumprimento pelo Tomador das obrigações cobertas pela Apólice de
Seguro-Garantia, o Segurado terá direito de exigir da Seguradora a indenização devida,
quando resultar infrutífera a notificação feita ao Tomador.
7.2 Os termos que não tenham sido expressamente definidos neste Anexo terão os
significados a eles atribuídos no EDITAL.
Modelo n° 5 - Declaração Cumprimento Requisitos de Habilitação e
Inexistência de Fatos Impeditivos de Habilitação
[PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE]
À COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA – CTB
Ref.: RDC PRESENCIAL Nº 01/2018
DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO
_____________________ (Razão Social da licitante) __________________ (CNPJ Nº), sediada no (a) _________________ (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os
requisitos de habilitação exigidos no procedimento licitatório referenciado.
Igualmente, declaramos sob as penas da lei, em especial do Art. 36 da Lei
12.462/2011, que nossos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de
conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio, não são
empregados ou ocupantes de cargo comissionado na CTB/SEDUR, bem como nossa
Empresa não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no subitem 8.2 do
edital da licitação referenciada.
Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos
à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no
Edital da licitação e seus anexos.
Local e Data
____________________________________________ FIRMA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
Modelo n° 6 - Carta de Apresentação da PROPOSTA DE PREÇO
[PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE]
À COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA – CTB
Ref.: RDC PRESENCIAL Nº 01/2018 Apresentamos a V.Sas. nossa PROPOSTA DE PREÇO no valor de R$ XXX,XX (extenso), para a execução do objeto da licitação em questão. Na execução dos serviços, observaremos rigorosamente as especificações das normas
técnicas brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual ou superior,
bem como as recomendações e instruções do Órgão de Fiscalização da CTB,
assumindo, desde já, a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos,
de conformidade com as especificações. Informamos que o prazo de validade de nossa PROPOSTA DE PREÇO é de 90
(noventa) dias corridos, a contar da data de abertura da licitação. Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim o Sr. ___________________, Carteira de Identidade nº. ___________ expedida em __/__/____, Órgão Expedidor ____________, e CPF nº ________, como representante desta Empresa. Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos
à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no
Edital da licitação e seus anexos.
Local e Data
_______________________________
FIRMA LICITANTE/CNPJ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
QUADRO A – Orçamento
QUADRO B – Cronograma Físico-Financeiro
Modelo n° 7 - Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação
À À COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA – CTB
Atc.: Comissão Especial de Licitação Ref.: Edital de LICITAÇÃO RDC Nº 01 /2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E AS BUILT, EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E DE URBANIZAÇÃO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA (REDE AÉREA DE TRAÇÃO E SUBESTAÇÃO), TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO TRAMO III DA LINHA 1, BEM COMO A PRÉ-OPERAÇÃO DA REFERIDA IMPLANTAÇÃO CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Sr. Presidente,
Em conformidade com o disposto no Edital supra-citado a xxxxxxxxxxxxxxx (empresa
ou Consórcio) através de seu Representante Legal Sr.
xxxxxxxxxx (nome, qualificação, RG, CPF, endereço) vem apresentar os seus
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para fins de poder participar do processo licitatório,
conforme exigências estabelecidas no Edital de RDC Nº 01 /2018.
Xxxxxxxxxxx (local, data)
_____________________________________
Ass. do Representante Legal
QUADRO 01 RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAL (IS) DETENTOR DE ATESTADO(S) DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR EXECUÇÃO DE
SERVIÇO(S) COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO
Nº DE
ORDEM (1)
IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS OU EM
ANDAMENTO, COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA
LICITAÇÃO
PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATANTE
(Nome e Endereço) ATESTADO/CERTIDÃO (2) INÍCIO
(Mês/Ano)
FIM
(Mês/Ano)
DATA: NOME DA FIRMA: IDENTIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELAS
INFORMAÇÕES:
(1) Por ordem cronológica das datas de início (2) Juntar cópias dos atestados / certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e/ou privado, devidamente certificados averbados pelo CREA ou CRA
indicando na coluna o número de ordem de atestado pertinente.
QUADRO 02 RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PROPONENTE COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO
Nº DE
ORDEM (1)
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E
EXTENSÃO DOS SERVIÇOS
OBJETO OU
NATUREZA
DOS SERVIÇOS
CONTRATANTE
(Nome e
Endereço)
QUANTIDADE/UNIDADE ATESTADO E PÁGINA (2)
EDITAL:
DATA:
NOME DA EMPRESA:
IDENTIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ASSINATURA DO
RESPONSÁVEL:
(1) Por ordem cronológica das datas de início. (2) Juntar cópias dos atestados / certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e/ou privado, devidamente certificados averbados pelo CREA ou CRA indicando na coluna o número de ordem de atestado pertinente. OBS.: Recomendamos destacar nos atestados, os quantitativos usados para comprovar a capacidade técnica.
QUADRO 03 RELAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Nº DE ORDEM NOME ÁREA TÉCNICA PROPOSTA CÓDIGOS
FUNÇÃO (I) NÍVEL (II) VINCULAÇÃO (III) REGIME (IV)
DATA: NOME DA EMPRESA: IDENTIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:
OBSERVAÇÃO:
ÁERA TÉCNICA PROPOSTA - (I)/(II) Função/Nível
Coordenador-
P0 Chefe de Equipe/P1
Engenheiro Residente/P2
CÓDIGOS:
Vinculação (III) 1 - Acionista
Regime
(IV)
1- Tempo Integral com dedicação
exclusiva
2 - Sócio
2 - Tempo Integral
3 - Empregado CLT
3 - Tempo Parcial
4 - Autônomo
4 - Outros (especificar)
5 - Compromisso Futuro
6 - Diretor
QUADRO 04 IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA
Nome da Firma: Nome do Técnico: Nº do CPF:
Data de Admissão: Especialização: Data de
Nascimento:
Nacionalidade: Endereço:
INSTRUÇÃO (APENAS 3º GRAU), CURSOS DE EXTENSÃO, APERFEIÇOAMENTO, PÓS GRADUAÇÃO, ETC.
Nº Discriminação: Esclarecimento de Ensino ou
Entidade:
Localidade: Duração: Ano de Conclusão:
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Identificação dos serviços executados
(Objeto/Natureza; Localização; Extensão; Quantitativos)
Função Desempenhada Período de Execução
Contratante Cliente
Final
Indicado para a função:
Nome do Representante Legal: Qualificação: Assinatura do Representante Legal:
(I) ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL: (II) Informações adicionais devem constar no verso do quadro
Modelo nº 8 - Declaração de Inexistência de Documento Equivalente
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA RDC nº01/2018 Objeto: Implantação das obras e sistema de energia do
Tramo III da Linha 1.
Prezados Senhores,
Em atendimento ao item 12.1.9.1 do EDITAL em referência, a [LICITANTE], por seu(s)
representante(s) abaixo assinado(s), declara, sob as penas da legislação aplicável, que os
documentos abaixo indicados, exigidos no EDITAL, não possuem documento equivalente no
país de origem da empresa .
Atenciosamente,
___________________________________________
[Proponente]
[representante legal]
Modelo n° 9 - Declaração de Atendimento ao Artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA RDC nº01/2018 Objeto: Implantação das obras e sistema de energia do
Tramo III da Linha 1.
Prezados Senhores,
A [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por meio de seu representante legal, declara, sob as penas
da legislação aplicável, por si, por seus sucessores e cessionários, que se encontra em
situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto
no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal.
[LOCAL], [●] de [●] de 2018
__________________________________________
[Representante Legal]
RG:
CPF:
Modelo n° 10 - Declaração de inexistência de impedimento
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA RDC nº01/2018 Objeto: Implantação das obras e sistema de energia do
Tramo III da Linha 1.
Prezados Senhores,
A [LICITANTE], [QUALIFICAÇÃO], por meio de seu representante legal, declara, para os fins
previstos no EDITAL:
a) não foi(ram) declarado(s) inidôneo(s) por ato do Poder Público Federal, Estadual ou
Municipal;
b) não se encontra(m) sob processo de falência ou concordata;
c) não está(ão) impedido(s) de transacionar com a administração pública do Estado da Bahia
ou qualquer das suas entidades de administração direta.
Por ser verdade, firmamos a presente, nos termos e sob as penas da lei.
[LOCAL], [●] de [●] de 2018
________________________________________
[REPRESENTANTE LEGAL]
RG: [●]
CPF: [●]
Modelo n° 11 – Declaração de Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de
Reclamação por Via Diplomática
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA RDC nº01/2018 Objeto: Implantação das obras e sistema de energia do
Tramo III da Linha 1.
Prezados Senhores,
Em atendimento ao item 12.6.2 do EDITAL em referência, a [LICITANTE], por seu(s)
representante(s) abaixo assinado(s), declara que, para participar da presente licitação,
submeter-se-á à legislação da República Federativa do Brasil e renunciará ao direito de realizar
eventual reclamação por via diplomática.
[LOCAL], [●] de [●] de 2018
_____________________________
[REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)]
RG: [●]
CPF: [●]