anÁlise sÓcioambiental dos lixÕes : problemas e … · situaÇÃo da destinaÇÃo final brasil...
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SUBCOMISSÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DOS LIXÕES : PROBLEMAS E PROPOSTAS
BRASILIA, 27 DE JUNHO DE 2007.
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REFLEXÃOREFLEXÃO
Não basta SABER,Não basta SABER,ÉÉ preferpreferíível SABER APLICAR.vel SABER APLICAR.Não Não éé bastante QUERER,bastante QUERER,ÉÉ preciso SABER QUERER.preciso SABER QUERER.
Goethe.Goethe.
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GERAGERAÇÇÃO DE RESÃO DE RESÍÍDUOSDUOS
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PROBLEMA 01 PROBLEMA 01 DIVERSIDADEDIVERSIDADE
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�POPULAÇÃO – GERAÇÃO – DIVERSIDADE DE RESÍDUOS – USO DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS.
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CONSUMO
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PROBLEMA 02 PROBLEMA 02 TECNOLOGIASTECNOLOGIAS
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COMO RESOLVER?COMO RESOLVER?
GESTÃO INTEGRADAGESTÃO INTEGRADAEE
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PARA SE BUSCAR UMA GESTÃO INTEGRAL DE RSUPARA SE BUSCAR UMA GESTÃO INTEGRAL DE RSU
PARA ISTO ACONTECER? PARA ISTO ACONTECER? ÉÉ PRECISO CUIDAR:PRECISO CUIDAR:
MUDANMUDANÇÇAS DE ATITUDESAS DE ATITUDES
NEGNEGÓÓCIOSCIOS
INCENTIVOS FISCAISINCENTIVOS FISCAIS
POLPOLÍÍTICA SOCIALTICA SOCIALHOMEMHOMEM
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE
TRIBUTATRIBUTAÇÇÃOÃO
INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
LEGISLALEGISLAÇÇÃOÃO
TECNOLOGIATECNOLOGIA
EDUCAEDUCAÇÇÃOÃO
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POLÍTICAS PÚBLICAS
(Ex.: PB)
NORMAS TÉCNICAS
(Ex.: ABNT)
RESOLUÇÕES(Ex.: CONAMA)
SOCIEDADE
Empresas, Técnicos, Pesquisadores
ConselhosONG’s
Órgãos Ambientais
Ministério Público
INTRUMENTOS LEGAIS
EXISTEM?
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�� PANORAMA DA DESTINAPANORAMA DA DESTINAÇÇÃO FINAL ÃO FINAL DE RESDE RESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS NO BRASILLIDOS NO BRASIL
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SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL - 2000
DESTINAÇÃO EM ATERROS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO BRASIL(%) - 2000
0,128,332,861,238,8CENTRO OESTE
0,235,024,359,540,5SUL
0,116,346,562,937,1SUDESTE
0,149,114,663,836,2NORDESTE
0,857,628,386,713,3NORTE
0,126,737,063,836,2BRASIL
ALAGADOSCONTROLADOSNÃO SANITÁRIASANITÁRIOS
LIXÕES EMLIXÕESATERROSDESTINAÇÃOATERROSREGIÕES
•Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE 2000.
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SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL - 2000
•DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS POR GRANDES REGIÕES NO BRASIL (%).
0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0
100,0
BR
AS
IL
NO
RT
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NO
RD
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DE
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DESTINAÇÃONÃOSANITÁRIA
ATERROS SANITÁRIOS
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE 2000.
• 63,8 % DESTINAÇAO – LIXÕES – IBGE 2000• 59,8% DESTINAÇÃO – LIXÕES – IBAM 2002
•69,8% DESTINAÇÃO – LIXÕES – ABRELP 2002
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PIB X RSUPIB X RSU
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�AMBIENTAIS,
�SOCIAIS, E
�ECONÔMICOS.
PRINCIPAIS PROBLEMAS DECORRENTES DOS LIXÕES
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TERMOS AMBIENTAIS
Poluição do ar através de:
a)espalhamento dos materiais particulados (poeiras) e materiais leves ocasionado pelo vento.
b)liberação de gases e odores, decorrente da decomposição biológica anaeróbia da matéria orgânica contida no lixo, encontrando-se entre eles gases inflamáveis (metano) e de odores desagradáveis (mercaptanas, gás sulfídrico).
c)desprendimento de fumaça e emanação de gases de combustão incompleta, devido à característica de degradação e fácil combustão dos resíduos sólidos.
Este fato é agravado quando os resíduos são queimados ao ar livre.
AMBIENTAIS
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TERMOS AMBIENTAIS
Poluição das águas através da:
a)geração de chorume, resultante da decomposição bioquímica dos resíduos, que escorre superficialmente, vindo a atingir os mananciais de águas superficiais (lagos, rios, etc.) e percola e infiltra no solo, podendo atingir os aquíferos subterrâneos, poluindo-os e/ou contaminando-os.
b)geração de líquidos percolados (além do chorume), onde as águas pluviais, de nascentes e córregos não desviados contribuem significativamente para o volume resultante. Estes líquidos, que percolam pela massa de resíduos carreando matéria orgânica e diversos poluentes que se encontram no lixo, também poderão atingir recursos hídricos superficiais e subterrâneos, poluindo-os e/ou contaminando-os.
AMBIENTAIS
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AMBIENTAIS AMBIENTAIS
� TERMOS AMBIENTAIS� Poluição do solo através da:a) infiltração de líquidos percolados carreando poluentes e espalhando-se
pelo solo até a denominada área de influência, poluindo-o ou contaminando-o.
b) degradação superficial do solo no local da disposição descontrolada, restringindo seus usos futuros.
� Poluição estética: agravando aspectos visuais e de desconforto da população vizinha.
� Impactos negativos sobre a fauna e a flora de ecossistemas locais:quando há o desmatamento para a colocação dos resíduos sólidos ou quando o simples depósito destes contribuem para a redução da biodiversidade.
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TERMOS SOCIAIS
• Os lixões a céu aberto, influi, ainda, na estrutura local. A área passa a exercer atração nas populações de baixa renda do entorno, que buscam na separação e comercialização de materiais recicláveis, uma alternativa de trabalho, apesar das condições insalubres e sub-humanas da atividade (FEAM, 1995).
• Necessário se faz um AMPLO PROJETO DE RESSOCIAIZAÇÃO DOS CATADORES – INSERCÃO SOCIAL E ECONÔMICA – PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS.
SOCIAIS
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TERMOS ECONÔMICOS
• O uso de recursos naturais provenientes da área para disposição de resíduos gera custos externos negativos, quase sempre ignorados, referentes àdepreciação do local e seus arredores. O próprio caráter dessas externalidades promove, como conseqüência, dificuldades técnicas e institucionais de definição de direitos de propriedade, fazendo com que os custos envolvidos não abranjam o seu real valor econômico e social (MOTTA; SAYAGO, 1998).
ECONÔMICOS
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�� PROBLEMAS RELACIONADOS A PROBLEMAS RELACIONADOS A SSÁÁUDE NOS LIXÕESUDE NOS LIXÕES
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POEIRASMAU CHEIRO
GASES
BOTULISMOTÉTANO
LENÇOL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
CURSOS D’ÁGUA
POLUIÇÃO DO AR
POLUIÇÃO DO SOLO
POLUIÇÃO DA ÁGUA
POLUIÇÃO VISUAL
DIRETAMENTE, ATINGEM O HOMEM ATRAVÉS DE POLUIÇÃO
LIXÕES
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INSETOS
MOSCA MOSQUITO BARATA
•AMEBÍASE
•VERMINOSE
•VIROSES
•GASTROENTERITE
•DENGUE
•FEBRE AMARELA
•MALÁRIA
•FILARIOSE
•GIARDÍASE
•AMEBÍASE
•FEBRE TIFO
•ATRAI ESCORPIÕES
OS LIXÕES ATINGEM INDIRETAMENTE O HOMEM
ATRAVÉS DE:
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Os lixões são locais propícios à criadouros de mosquitos, devido a grande quantidade de garrafas, pneus, potes, copinhos descartáveis e plástico que acumulam água parada e limpa.
O mosquito da dengue tem algumas características que podem facilitar seu reconhecimento:
- É escuro e rajado de branco; - É menor que um pernilongo comum; - Pica durante o dia; - Desenvolve-se em água parada e limpa
Em 45 dias de vida, um único mosquito pode contaminar até 300 pessoas
A DENGUE:
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RATOS
•PESTE BUBÔNICA - Transmitida pelas picadas das pulgas infectadas dos ratos.
•LEPTOSPIROSE - É uma doença grave que atinge quase todos os animais domésticos, bovinos, equinos, suínos, ovinos, caprinos, cães e, também o homem.
•TIFO MURINO - O agente causador é transmitido ao homem pelas fezes contaminadas da pulga do rato .
•DISENTERIAS - Através das Feses...
OS LIXÕES ATINGEM INDIRETAMENTE O HOMEM
TAMBÉM ATRAVÉS DE:
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SUÍNOS E AVES
•TRIQUINOSE – Através do contato e fezes dos animais
•CISTICERCOSE - A cisticercose humana é doença gravíssima, pois os cisticercos se localizam no sistema nervoso central (neurocisticercose), nos olhos, músculos, etc. Nestes locais, podem permanecer até 30 anos, determinando crises convulsivas, cefaléias, vômitos, alterações de visão, hidrocefalia e até mesmo a morte.
•TOXOPLAMOSE – Através do contato direto...
OS LIXÕES ATINGEM INDIRETAMENTE O HOMEM
TAMBÉM ATRAVÉS DE:
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DESPERDDESPERDÍÍCIO DE DINHEIRO CIO DE DINHEIRO PPÚÚBLICO?BLICO?
�� Inexistência de um Inexistência de um óórgão estruturado para rgão estruturado para a prestaa prestaçção de servião de serviçços de gestão de os de gestão de resresííduos sduos sóólidos nos municlidos nos municíípios, projetos pios, projetos inadequados, falta de recursos para a inadequados, falta de recursos para a operaoperaçção decorrente da inexistência de ão decorrente da inexistência de cobrancobrançça expla explíícita pela prestacita pela prestaçção dos ão dos serviserviçços, falta de capacitaos, falta de capacitaçção de ão de profissionais, descontinuidade profissionais, descontinuidade administrativa com a troca dos dirigentes, administrativa com a troca dos dirigentes, legislalegislaçção insuficiente, entre outros.ão insuficiente, entre outros.
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��
�� COMO RESOLVER?COMO RESOLVER?
![Page 41: ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DOS LIXÕES : PROBLEMAS E … · SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL -2000 DESTINAÇÃO EM ATERROS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO BRASIL(%) - 2000](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032020/5be5639c09d3f2c44d8bfdb7/html5/thumbnails/41.jpg)
�� POLPOLÍÍTICA NACIONAL DE RS TICA NACIONAL DE RS –– MARCO MARCO LEGALLEGAL
�� PROJETOSPROJETOS�� METODOLOGIA, CONCEPMETODOLOGIA, CONCEPÇÇÃO, ÃO, TECNOLOGIAS SIMPLIFICADASTECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS
�� OPERAOPERAÇÇÃO COM QUALIDADE,ÃO COM QUALIDADE,�� MONITORAMENTO E CONTROLEMONITORAMENTO E CONTROLE
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RECUPERARECUPERAÇÇÃO/REMEDIAÃO/REMEDIAÇÇÃO DE ÃO DE ÁÁREAS REAS DEGRADADAS POR R.S.U.DEGRADADAS POR R.S.U.
PRINCPRINCÍÍPIOS BPIOS BÁÁSICOS:SICOS:
�� Desenvolver Projetos baseados na:Desenvolver Projetos baseados na:�� minimizaminimizaçção de resão de resííduosduos, que engloba as , que engloba as
etapas de etapas de redureduçção na fonte, reciclagem e ão na fonte, reciclagem e tratamento dos restratamento dos resííduos, com posterior duos, com posterior disposidisposiçção final adequada dos mesmosão final adequada dos mesmos, pode ser , pode ser considerada como estratconsiderada como estratéégia preventiva que gia preventiva que tende a reverter este quadro, reduzindo o risco tende a reverter este quadro, reduzindo o risco sanitsanitáário e ambiental, melhorando o nrio e ambiental, melhorando o níível de vel de qualidade de vida e o estado de saqualidade de vida e o estado de saúúde das de das populapopulaçções.ões.
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METODOLOGIAS EMPREGADASMETODOLOGIAS EMPREGADAS
�� As Metodologias de recuperaAs Metodologias de recuperaçção de lixões são ão de lixões são desenvolvidas devido desenvolvidas devido àà necessidade de implantanecessidade de implantaçção de ão de mecanismos de inertizamecanismos de inertizaçção da massa de lixo objetivando:ão da massa de lixo objetivando:
�� REMEDIAREMEDIAÇÇÃO SEM USOÃO SEM USO (fechamento do lixão) ou (fechamento do lixão) ou �� REMEDIAREMEDIAÇÇÃO COM USO (prolongamento da vida ÃO COM USO (prolongamento da vida úútil) til)
(AC/AS). (AC/AS).
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TIPOS DE CONCEPÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE LIXÕES
�� REMOREMOÇÇÃO PURA E SIMPLES ÃO PURA E SIMPLES -- remoremoçção ão dos resdos resííduos com aterramento em outro local duos com aterramento em outro local (ATERROS SANIT(ATERROS SANITÁÁRIOS) Somente aplicRIOS) Somente aplicáável em vel em pequenos lixões.pequenos lixões.
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TOMADA DE DECISÃO TOMADA DE DECISÃO --RSU RSU
SIM SIM
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL
A ÁREA É ADEGUADAPARA ATERROCONTROLADO?
PODE CONTINUAR A RECEBER
RESÍDUOS?
REMEDIAÇÃOCOM USO
REMOÇÃO TOTALPARA UM ATERRO
SANITÁRIO
REMEDIAÇÃOSEM USO
VIABILIZAR UM NOVO ATERRO
SANITÁRIO
NÃO NÃO
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�� COMO FAZER A RECUPERACOMO FAZER A RECUPERAÇÇÃO DE UMA ÃO DE UMA ÁÁREA DEGRADADA POR RESREA DEGRADADA POR RESÍÍDUOS DUOS
SSÓÓLIDOS URBANOS.LIDOS URBANOS.
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FASE I – FASE DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS
FASE 2 – FASE OPERACIONAL
FASE 3 – FASE SOCIAL
FASE 4 – FASE DE MONITORAMENTO E CONTROLE
FASES DE UMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE LIXÃO
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RECUPERARECUPERAÇÇÃO ÃO ENERGENERGÉÉTICATICA
�� Estudos de ViabilidadeEstudos de Viabilidade�� Possibilidade da RecuperaPossibilidade da Recuperaçção Energão Energéética tica pelo uso do Biogpelo uso do Biogáás ( CHs ( CH44 –– CHCH22))
�� Incentivos econômicosIncentivos econômicos�� ReceitaReceita ComplementarComplementar aoao SistemaSistema de de GestãoGestão do do MunicMunicíípiopio..
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USOS FUTURO DA USOS FUTURO DA ÁÁREAREA
�� PLANO DE ENCERRAMENTO.PLANO DE ENCERRAMENTO.
�� ATIVIDADES EDUCACIONAISATIVIDADES EDUCACIONAIS�� CENTRO DE EDUCACENTRO DE EDUCAÇÇÃO AMBIENTAL, ESCOLA, CRECHEÃO AMBIENTAL, ESCOLA, CRECHE�� CAMPOS DE GOLFECAMPOS DE GOLFE�� USO DA USO DA ÁÁREA PARA ATIVIDADES DE LAZER,REA PARA ATIVIDADES DE LAZER,�� PISTAS DE COOPER, TRILHAS ECOLPISTAS DE COOPER, TRILHAS ECOLÓÓGICAS, GICAS, �� CICLOVIAS, MIRANTES DE OBSERVACICLOVIAS, MIRANTES DE OBSERVAÇÇÃO,ÃO,�� ATIVIDADES ESPORTIVAS ATIVIDADES ESPORTIVAS –– QUADRAS DE VOLEI, FUTVOLEI, QUADRAS DE VOLEI, FUTVOLEI,
FUTEBOL.FUTEBOL.�� ATIVIDADES RECREATIVAS.ATIVIDADES RECREATIVAS.
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O QUE FAZER?O QUE FAZER?��E ENTÃO, O QUE FAZER?E ENTÃO, O QUE FAZER?
O QUE FAZER?
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�� PROPOSTASPROPOSTAS
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PROPOSTASPROPOSTAS
�� NNÍÍVEL FEDERALVEL FEDERAL
�� CONHECENDO A REAL SITUACONHECENDO A REAL SITUAÇÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS E AS AÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS E AS AÇÇÕES DOS MINISTERIOS(MC, SAÕES DOS MINISTERIOS(MC, SAÚÚDE, MMA E MCT) COM DE, MMA E MCT) COM A DESAGREGAA DESAGREGAÇÇÃO DESTAS AÃO DESTAS AÇÇOES, SUGEREOES, SUGERE--SE:SE:
�� CRIACRIAÇÇÃO DE UM COMITÊ INTERMINISTERIAL PELO SENADO FEDERAL ÃO DE UM COMITÊ INTERMINISTERIAL PELO SENADO FEDERAL –– VISANDO A INTEGRAVISANDO A INTEGRAÇÇÃO DESTAS AÃO DESTAS AÇÇÕES;ÕES;��
�� REALIZAR UM INVENTREALIZAR UM INVENTÁÁRIO NACIONAL DE RIO NACIONAL DE ÁÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÇÃO INADEQUADA DE R.S.U (OEMAS, ÃO INADEQUADA DE R.S.U (OEMAS, CONVÊNIOS UF, );CONVÊNIOS UF, );
�� APROVAAPROVAÇÇÃO DA POLÃO DA POLÍÍTICA NACIONAL DE RESTICA NACIONAL DE RESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS;LIDOS;
�� PLANO DE APLANO DE AÇÇÃO GOVERNAMENTAL PARA RECUPERAÃO GOVERNAMENTAL PARA RECUPERAÇÇÃO DESTAS ÃO DESTAS ÁÁREAS;REAS;
�� PLANAGRES PLANAGRES –– PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RESPLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOSLIDOS
�� CRIAR UM FUNDO NACIONAL PARA O SETOR DE RESCRIAR UM FUNDO NACIONAL PARA O SETOR DE RESÍÍDUOS SDUOS SÓÓLIDOS LIDOS –– MULTAS AMBINETAISMULTAS AMBINETAIS
�� CRIAR UM FUNDO SETORIAL PARA O SETOR DE SANEAMENTOCRIAR UM FUNDO SETORIAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO
�� PLANO DE APLANO DE AÇÇÃO CONJUNTA COM ESTADOS E MUNICÃO CONJUNTA COM ESTADOS E MUNICÍÍPIOS.PIOS.
�� INCENTIVOS A PROJETOSINCENTIVOS A PROJETOS--EXPERIÊNCIAS PILOTOS QUE USEM TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS E POSSAMEXPERIÊNCIAS PILOTOS QUE USEM TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS E POSSAM SERVIR DE SERVIR DE ESPELHO PARA OUTROS MUNICESPELHO PARA OUTROS MUNICÍÍPIOS.PIOS.
�� INSERINSERÇÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁÁVEIS.VEIS.
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�� ESTABELECER PRIORIDADES POR REGIÕES ESTABELECER PRIORIDADES POR REGIÕES –– REGIÕES MAIS CARENTES;REGIÕES MAIS CARENTES;
�� USO DE TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS;USO DE TECNOLOGIAS SIMPLIFICADAS;
�� INTEGRAINTEGRAÇÇÃO DAS INSTITUIÃO DAS INSTITUIÇÇÕES GOVERNAMENTAIS(MINISTÕES GOVERNAMENTAIS(MINISTÉÉRIOS, RIOS, ÓÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE, RGÃOS DE MEIO AMBIENTE, MINISTMINISTÉÉRIO PRIO PÚÚBLICO) NO SENTIDO DE ESTABELECEREM UMA BLICO) NO SENTIDO DE ESTABELECEREM UMA ÚÚNICA LINGUAGEM;NICA LINGUAGEM;
�� PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS SIMPLIFICADOS;PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS SIMPLIFICADOS;
�� COBRANCOBRANÇÇA DOS SERVIA DOS SERVIÇÇOS DE FORMA CONSTITUCIONALOS DE FORMA CONSTITUCIONAL-- SUSTENTABILIDADE;SUSTENTABILIDADE;
�� CADASTRO DE OBRAS/PROJETOS COM PARÂMETROS QUE IMPECADASTRO DE OBRAS/PROJETOS COM PARÂMETROS QUE IMPEÇÇAM LIBERAAM LIBERAÇÇAO DE RECURSOS AO DE RECURSOS FINANCEIROS A PROJETOS DEVIDAMENTE RECONHECIDOS PELOS MINISTFINANCEIROS A PROJETOS DEVIDAMENTE RECONHECIDOS PELOS MINISTÉÉRIOS E QUE FORAM RIOS E QUE FORAM DESMOBILIZADOS DESMOBILIZADOS –– MUDANMUDANÇÇAS DE GESTÃO;AS DE GESTÃO;
�� CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA PESQUISADORES DESENVOLVER PESQUISASCRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA PESQUISADORES DESENVOLVER PESQUISAS DENTRO DAS EMPRESAS DENTRO DAS EMPRESAS ( AN( ANÁÁLISE DO CICLO DE VIDA, LOGLISE DO CICLO DE VIDA, LOGÍÍSTICA REVERSA, ETCSTICA REVERSA, ETC……..
�� DESPERTAR NA SOCIEDADDE ADESPERTAR NA SOCIEDADDE AÇÇÕES COLETIVAS E ÕES COLETIVAS E
�� TER ATITUDES GOVERNAMENTAIS.TER ATITUDES GOVERNAMENTAIS.
�� ÉÉ PRECISO O SENADO ESTPRECISO O SENADO ESTÁÁ PRPRÓÓXIMO A ESTES ASSUNTOS!!!!XIMO A ESTES ASSUNTOS!!!!
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PROPOSTASPROPOSTAS
�� NNÍÍVEL ESTADUALVEL ESTADUAL
�� POLPOLÍÍTICAS PTICAS PÚÚBLICAS ESTADUAIS;BLICAS ESTADUAIS;
�� POLPOLÍÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAIS TICAS DE INCENTIVOS FISCAIS –– ICMS SOCIO AMBIENTAL E ICMS SOCIO AMBIENTAL E PARA EMPRESAS;PARA EMPRESAS;
�� USO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVIUSO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇÇOS POS PÚÚBLICOS BLICOS –– CONSCONSÓÓRCIOS RCIOS PPÚÚBLICOS;BLICOS;
�� CONTROLE DESTES EMPREENDIMENTOS POR PARTE DAS OEMAS CONTROLE DESTES EMPREENDIMENTOS POR PARTE DAS OEMAS ––INDICES DE QUALIDADE (IQE);INDICES DE QUALIDADE (IQE);
�� FISCALIZAFISCALIZAÇÇAO PAO PÓÓS IMPLANTAS IMPLANTAÇÇÃO(02 ANOS) ÃO(02 ANOS) –– ARTICULAARTICULAÇÇÃO ÃO GF/E/M;GF/E/M;
�� ESTRUTURAESTRUTURAÇÇÃO E CAPACITAÃO E CAPACITAÇÇÃO DOS OEMAÃO DOS OEMA’’’’S.S.
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PROPOSTASPROPOSTAS
�� NNÍÍVEL MUNICIPALVEL MUNICIPAL
�� POLPOLÍÍTICAS PTICAS PÚÚBLICAS MUNICIPAIS;BLICAS MUNICIPAIS;
�� POLPOLÍÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAIS TICAS DE INCENTIVOS FISCAIS -- PARA EMPRESAS E PARA EMPRESAS E SOCIEDADE;SOCIEDADE;
�� ELABORAELABORAÇÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS ÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS INTEGRADOS AOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO;SOLIDOS INTEGRADOS AOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO;
�� PRIORIZAR O USO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIPRIORIZAR O USO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇÇOS POS PÚÚBLICOS BLICOS –– CONSCONSÓÓRCIOS PRCIOS PÚÚBLICOS;BLICOS;
�� COBRANCOBRANÇÇA DOS SERVIA DOS SERVIÇÇOS ATRAVOS ATRAVÉÉS DE TAXAS/TARIFAS;S DE TAXAS/TARIFAS;
�� FISCALIZAFISCALIZAÇÇAO PAO PÓÓS IMPLANTAS IMPLANTAÇÇÃO (02 ANOS) ÃO (02 ANOS) –– ARTICULAARTICULAÇÇÃO F/E/MÃO F/E/M
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PROPOSTASPROPOSTAS
�� PRIVADOPRIVADO�� POLPOLÍÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS;TICA DE INCENTIVOS FISCAIS;
�� PROGRAMAS ESPECIAIS DE APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS DE APOIO A PESQUISADORES JUNTO A EMPRESAS;PESQUISADORES JUNTO A EMPRESAS;
�� RESPONSABILIZARESPONSABILIZAÇÇÃO A EMBALAGENSÃO A EMBALAGENS
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ESTUDO DE CASO ESTUDO DE CASO OLINDA OLINDA -- PEPE
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ESTUDO DE CASO ESTUDO DE CASO -- OLINDA OLINDA -- PEPE
Ações Implementadas
� Célula 1 concluída até a
COTA 30.
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ESTUDO DE CASO ESTUDO DE CASO -- OLINDA OLINDA -- PEPE
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM
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![Page 62: ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DOS LIXÕES : PROBLEMAS E … · SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL -2000 DESTINAÇÃO EM ATERROS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO BRASIL(%) - 2000](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032020/5be5639c09d3f2c44d8bfdb7/html5/thumbnails/62.jpg)
CENCENÁÁRIOSRIOS
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VERTEDERO DE BENS VERTEDERO DE BENS –– LA LA CORUNA CORUNA -- ESES
19961996
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LIXÃO DA MARAMBAIA LIXÃO DA MARAMBAIA 19981998
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LIXÃO DE GRAMACHO LIXÃO DE GRAMACHO –– RJ RJ
19961996--19981998
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LIXÃO DO RLIXÃO DO RÓÓGER GER -- 19961996
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LIXÃO DO ROGER 2001LIXÃO DO ROGER 2001
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LIXÃO DO ROGER 1998LIXÃO DO ROGER 1998
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20002000
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ROGER JUN 1998ROGER JUN 1998
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FECHAMENTO DO LIXÃO LA FECHAMENTO DO LIXÃO LA CORUNA CORUNA –– ES ES -- 19981998
![Page 72: ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DOS LIXÕES : PROBLEMAS E … · SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL -2000 DESTINAÇÃO EM ATERROS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO BRASIL(%) - 2000](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032020/5be5639c09d3f2c44d8bfdb7/html5/thumbnails/72.jpg)
RECUPERARECUPERAÇÇÃO ÃO -- LAZERLAZER
![Page 73: ANÁLISE SÓCIOAMBIENTAL DOS LIXÕES : PROBLEMAS E … · SITUAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL BRASIL -2000 DESTINAÇÃO EM ATERROS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO BRASIL(%) - 2000](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032020/5be5639c09d3f2c44d8bfdb7/html5/thumbnails/73.jpg)
MARAMBAIA 2001MARAMBAIA 2001
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ATERRO DE GRAMACHO ATERRO DE GRAMACHO -- 20042004
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BARREIRAS REATIVASBARREIRAS REATIVAS
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UNIDADE DE TRIAGEM 2003UNIDADE DE TRIAGEM 2003
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COLETA SELETIVA COLETA SELETIVA 2003 2003 –– JOÃO PESSOAJOÃO PESSOA
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POR CONSCIÊNCIA?POR NECESSIDADE?
É PRECISO
RECICLAR
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DIREITOS
DEVERES
RESPONSABILIZAÇÃO CIDADÃ
EXERCER CIDADANIA
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MENSAGEMMENSAGEM
�� ÉÉ PRECISO APRECISO AÇÇÕES E ATITUDESÕES E ATITUDES……
�� GeralmenteGeralmente o o ProblemaProblema emem nossasnossasvidasvidas NÃO NÃO éé o NÃO SABER FAZER e o NÃO SABER FAZER e SIM O NÃO FAZER.SIM O NÃO FAZER.
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INFORMAINFORMAÇÇÕESÕES
� José Dantas de Lima - Engenheiro Civil pela UFPB (1987), Mestre em Engenharia Sanitária pela UFPB(2001), Doutorando em Geotecnia Ambiental pela UFPE, Assessor Técnico da SECTMA - SUDEMA, Membro do Conselho Diretor da ABES, Coordenador Nacional do Comitê de Resíduos Sólidos da ABES, Autor dos Livros Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil (2001) , Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal : Instrumento de Integração Regional (2003) e Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos(2005) e Consultor Técnico Ambiental.
� e-mail: [email protected]�� FoneFone: 83: 83--32183218--5592 e 835592 e 83--91049104--84838483