ANÁLISE DESCRITIVA DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO RIO

DOCE NO TRECHO URBANO DO BAIRRO SÃO PAULO AO

BAIRRO SÃO TARCÍSIO EM GOVERNADOR VALADARES/MG

Amanda Lima Oliveira. Aluna do 5º período do Curso de Tecnologia em Gestão

Ambiental do IFMG, Campus Governador Valadares. ambiental.amanda@gmail.com Daniela Martins Cunha. Professora Mestre do Curso de Tecnologia em Gestão

Ambiental do IFMG, Campus Governador Valadares. daniela.cunha@ifmg.edu.br

RESUMO

A expansão urbana desordenada e o aumento populacional trazem consigo

uma série de consequências que atingem os recursos hídricos. Esse quadro de

desequilíbrio dos recursos hídricos urbanos é resultado de ações da sociedade

com o meio ambiente, não se limitando somente às descargas de efluentes,

mas principalmente, do uso e ocupação inadequada das bacias hidrográficas.

Este trabalho tem como objetivo apresentar de forma descritiva o processo de

degradação ambiental do Rio Doce no trecho urbano do bairro São Paulo ao

bairro São Tarcísio do município de Governador Valadares - MG. Para

obtenção de dados, realizaram-se visitas para observar e identificar os

impactos ambientais. Somaram-se registros fotográficos e conversa informal

com moradores ribeirinhos que residem no local. Para adquirir dados teóricos

foram feitas pesquisas bibliográficas em livros, artigos científicos e sites da

internet. Assim, ao longo do trecho estudado foi possível observar uma grande

quantidade de impactos ambientais gerados pela população, como a

disposição inadequada de lixo na margem do Rio Doce, despejo de esgotos “in

natura”, desmatamento e ocupação irregular.

Palavras-chave: Rio Doce; degradação ambiental; impacto ambiental;

ABSTRACT The unplanned urban expansion and population growth brings with it a number

of consequences that affect water resources. This plight of imbalance of urban

water resources is a result of environmental actions, not limited only to effluent

discharges, but mostly, the use and inadequate occupation watershed. This

work aims to present a descriptive process of environmental degradation of Rio

Doce in the urban stretch of São Paulo neighborhood to São Tarcísio

neighborhood. To obtain data, visits were made to observe and identify the

environmental impacts, including photographic records and informal

conversation with river dwellers, residing locally. To acquire theoretical data,

bibliographic searches were made in books, journal articles and websites. Thus,

along the studied stretch was possible to observe a large amount of

environmental impacts generated by the population, as the inappropriate

garbage disposal on the bank of Rio Doce, the issue of sewer “in natura",

deforestation and illegal occupation on its banks.

Keywords: Rio Doce; environmental degradation; environmental impact;

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1. INTRODUÇÃO

A bacia do Rio Doce foi uma das últimas regiões ocupadas em Minas Gerais.

No auge da mineração, a Coroa Portuguesa, temerosa do contrabando através das

águas do Rio Doce até o mar, no Espírito Santo, proibiu a ocupação dessa área,

conhecida como “Sertões do Rio Doce” (ESPÍNDOLA apud GUIMARÃES, 2007). Essa

zona, coberta de majestosa mata atlântica, serviu de barreira natural ao contrabando

do minério precioso, durante o período minerador. As autoridades capixabas tinham

ordem expressa de prender qualquer um que chegasse ao litoral pelo Rio Doce. Nessa

empreitada, os habitantes indígenas e a floresta eram aliados da Coroa Portuguesa

(ESPÍNDOLA apud GUIMARÃES, 2007).

Entretanto, quando os veios auríferos se esgotaram, a ocupação do território

tornou-se, ao contrário, interessante ao Estado. Inicia-se o processo de incentivo à

ocupação dos “Sertões do Rio Doce” (ESPINDOLA apud GUIMARÃES, 2007).

Entre as medidas tomadas, ofereciam-se isenção de pagamento de dízimos

por dez anos e moratória de seis anos aos devedores da Fazenda Real, além da

liberação de taxas de importação e exportação dos produtos comercializados através

do Rio Doce (BORGES apud GUIMARÃES, 2007). Aos fazendeiros que para lá se

deslocassem também era facultado o uso do trabalho indígena. Apesar das vantagens

oferecidas, poucos foram os que se aventuraram a adentrar aquela fronteira da

Capitania. Após a Independência do país, D. Pedro I ofereceu outras vantagens para

estimular a colonização da região (BORGES apud GUIMARÃES, 2007). Embora a

suspensão do regime sesmarial date de 1822, um documento de 1824 indica que

estava facultada a concessão de sesmarias a todos os que, até 1836, se dirigissem

para a região do Rio Doce e ali se dispusessem a cultivar a terra e a comercializar

seus produtos (BORGES apud GUIMARÃES, 2007). Entretanto, essas iniciativas não

alcançaram os resultados pretendidos. Apenas na segunda metade do século XIX,

Figueira, posteriormente Governador Valadares, transforma-se em entreposto

comercial de envergadura considerável. O Rio Doce, navegável do povoado até a foz,

possibilitou sua consolidação como porto de canoas e troca de mercadorias (SIMAN

apud GUIMARÃES, 2007).

A cidade foi planejada antes mesmo de ser ocupada e passou por diversos

planos ao longo da sua história recente, cada qual correspondendo ao modelo vigente

na época. Apesar dessa trajetória de planejamento urbano, o resultado não difere do

que se conhece como caos urbano: desigualdades, ausência de moradia para grande

parte da população, falta de infraestrutura, violência urbana, entre outros

(GUIMARÃES, 2007).

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As preocupações com a ocupação e o desenvolvimento do Sertão do Rio Doce

foram acompanhadas pelo interesse oficial em “organizar e planejar” espacialmente

esse desenvolvimento. A partir da decisão de Peçanha, foi elaborada a planta

topográfica que deu origem ao atual traçado urbano (Figura 1), pelo agrimensor

Olympio Freitas Caldas, entre 1915 e 1920 (CARNEIRO; FONSECA apud

GUIMARÃES, 2007).

Desse modo, surge a cidade planejada em tabuleiro de xadrez, a partir dos

eixos Norte-Sul e Leste-Oeste, ignorando a existência do traçado sinuoso do rio.

(GUIMARÃES, 2007).

Figura 1 - Traçado urbano de Governador Valadares.

Legenda:

1. Casas classe pobre e

operária;

2. Praças;

3. Comércio varejista,

artigos de alimentação;

4. Casas classe média

e alta;

5. Indústrias;

6. Comércio e artigos

manufaturados;

7. Serviços públicos,

administrativos, escolas etc.

Fonte: Dados modificados a partir de Strauch (1958).

A efetiva ocupação da região só se deu a partir da construção da Estrada de

Ferro Vitoria-Minas (EFVM), iniciada em 1903 em Vitória (CBH-DOCE, 2013).

No processo de ocupação e exploração regional, a cidade de Governador

Valadares emergiu como pólo. A estação da estrada de ferro, inaugurada em 1910,

reforçou a posição da localidade como entreposto comercial de todo o Médio Rio

Doce. Nos anos de 1920, a vila de Figueira (hoje, Governador Valadares) girava em

torno de uma rua, próxima de onde passava a linha de ferro, margeando o rio

(ESPINDOLA, 1999).

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A cidade de Governador Valadares foi favorecida pelo crescimento da

economia e pela expansão demográfica regional, quando a população chegou a

20.357 habitantes, na década de 1950 (ESPINDOLA, 1998).

A demanda crescente por moradia e outros serviços básicos, decorrente do

grande afluxo de pessoas, estimulava a expansão física da cidade (GUIMARÃES,

2007). Iniciativas polêmicas como a do prefeito Raimundo Albergaria se fizeram notar.

Através do mecanismo de aforamento e da expansão territorial em novos bairros, esse

prefeito pretendeu atender à crescente demanda de lotes e moradia. “Os bairros

construídos por ele foram: Nossa Senhora das Graças, São Tarcísio, Alto do Carapina,

Esgoto, Lourdes, Santa Terezinha (SOARES, 1983)”. Esses bairros novos foram

criados nas adjacências da área central. (GUIMARÃES, 2007)

Entretanto, as condições sanitárias não acompanharam esse processo e nem

mesmo o processo de urbanização e desenvolvimento dos primeiros bairros surgidos

em Governador Valadares (COELHO apud GENOVEZ; VILARINO; SUPERBI, 2012).

Dados do SAAE (2007) reafirmam tal precariedade: em 1960, o número de

ligações (dos domicílios à rede de abastecimento de água) era de 5.780,

correspondendo a um contingente de 30.000 habitantes. Sabe-se que a população era

de 70.494 habitantes nessa época (ESPÍNDOLA, 1999). Cerca da metade estava,

então, desprovida desse serviço básico. Outras fontes indicam que, na década de

1960, avançando nos anos 1970, inicia-se o processo de expansão da rede de

abastecimento de água aos bairros (SOARES, 1983). Os domicílios sem o serviço de

água estavam concentrados nos bairros mais periféricos, não por coincidência,

retornando à FIG. 1, a porção oeste, principalmente as proximidades do Córrego

Figueirinha, tem como ocupação predominante casas de classe operária e pobre

(STRAUCH, 1958).

Diante do exposto, Messias (2010) explica que a expansão urbana

desordenada e o aumento populacional trazem consigo uma série de consequências

que atingem os recursos hídricos. Esse quadro de desequilíbrio dos recursos hídricos

urbanos é resultado de uma série de ações da sociedade com o meio ambiente, não

se limitando somente às descargas de efluentes, mas principalmente, do uso e

ocupação inadequada das bacias hidrográficas.

A compreensão histórica da ocupação urbana de Governador Valadares ao

longo do Rio Doce possibilita identificar os motivos pelos quais pessoas deslocaram-

se para áreas de risco, construindo suas casas nas margens do Rio, posteriormente

formando bairros. Essa situação trouxe para a cidade e para um dos bens mais

preciosos, o Rio Doce, uma série de problemas, favorecendo um cenário de

degradação ambiental.

5

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu Art.3°- Inciso II define

que a degradação da qualidade ambiental pode ser entendida como: “a alteração

adversa das características do meio ambiente”.

A Lei não evidencia se o causador da degradação é o ser humano em si, uma

consequência de atividade antrópica ou até mesmo um fenômeno natural como um

raio que atinge determinada floresta e acaba por destruir a mesma por meio de um

incêndio. O que fica explícito neste conceito é que a degradação ambiental

caracteriza-se como um impacto ambiental negativo (SANCHEZ apud MENEGUZZO;

CHAICOUSKI, 2010).

Conforme a Resolução n° 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA), impacto ambiental pode ser definido como:

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

Apesar de o termo impacto ambiental ser utilizado na lei para indicar

negativamente as ações antrópicas, um impacto ambiental também pode ter aspectos

positivos, ou seja, ele pode ser tanto maléfico quanto benéfico. Portanto, é importante

que o termo seja qualificado em negativo ou positivo, tornando possível sua relação

com a área a ser estudada.

Para Botelho (apud MESSIAS, 2010), “a bacia hidrográfica pode ser

conceituada como área da superfície terrestre drenada por um rio principal e seus

tributários, sendo limitada pelos divisores de água”.

Estudos relacionados à degradação ambiental em bacias hidrográficas são de

vital importância para o entendimento de aspectos da relação sociedade-natureza. Tal

análise constitui-se num instrumento que pode fornecer subsídios para um

planejamento que tenha por meta a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental

(MENEGUZZO, 2006).

Especificamente no meio urbano "A degradação do ambiente e,

consequentemente, a queda da qualidade de vida se acentuam onde o homem se

aglomera: nos centros urbano-industrais. Aqui, os rios, fundos de vales e bairros

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residenciais periféricos dividem o espaço com o lixo e a miséria" (MENDONÇA apud

MENEGUZZO, 2006).

Não obstante as atividades industriais contribuírem com o processo de

degradação do Rio Doce, esta pesquisa deu ênfase única e exclusivamente às áreas

urbanas. A influência urbana no processo de degradação do Rio é elevada, a

legislação ambiental com as indústrias é mais exigente e punitiva, mas com a

população ainda há dificuldades em sua execução. Por isso a necessidade de levantar

questões, como exemplo, o lixo jogado nas margens e no Rio, para que possam ser

discutidas na comunidade e que sejam de caráter informativo para quem ainda não

tem conhecimento dos impactos negativos. Também que essas questões sejam

relevantes para o poder público na elaboração das políticas públicas, e não menos

importante, que cheguem até àquelas instâncias e instituições que possuem poder

deliberativo de provocar mudanças e melhorias na sociedade.

Assim, este trabalho tem como objetivo geral apresentar de forma descritiva o

processo de degradação ambiental do Rio Doce no trecho urbano do bairro São Paulo

ao bairro São Tarcísio. Como objetivos específicos foram estabelecidos: a) Identificar

os atuais impactos ambientais negativos provocados pela ocupação antrópica às

margens do Rio Doce entre os bairros São Paulo e São Tarcísio; b) Descrever estes

impactos.

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

2.1. Caracterização da área de estudo

A bacia hidrográfica do Rio Doce está situada na região Sudeste, entre os

paralelos 18°45' e 21°15' de latitude sul e os meridianos 39°55' e 43°45' de longitude

oeste, compreendendo uma área de drenagem de cerca de 83.400 km², dos quais

86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao Estado do Espírito Santo.

Limita-se ao sul com a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, a oeste com a bacia

do Rio São Francisco, e, em pequena extensão, com a do Rio Grande. Ao norte,

limita-se com a bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri e a noroeste com a bacia do

Rio São Mateus (CBH-DOCE, 2013) (Figura 2).

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Figura 2 – Mapa da Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Fonte: IBGE (2013), ANA (2013), OLIVEIRA (2013).

O Rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os Rios

Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da

Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais

afluentes são: pela margem esquerda os Rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí

Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita

os Rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no

Espírito Santo (CBH-DOCE, 2013).

A cidade de Governador Valadares está situada no Leste do Estado de Minas

Gerais e às margens do Rio Doce. A Princesa do Vale, como também é conhecida, foi

fundada em 1938 e conta atualmente com uma população aproximada de

275.568 habitantes (IBGE apud PREFEITURA DE GOV. VALADARES, 2013).

O trecho urbanizado do Rio Doce escolhido para estudo compõe-se em quatro

bairros, a saber, Bairro São Paulo, Santa Teresinha, Centro e São Tarcísio (Figura 3).

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Figura 3 – Mapa da Localização dos bairros no trecho estudado.

Fonte: IBGE (2013), ANA (2013), CRUZ (2013).

Em visita ao setor de Geoprocessamento do SAAE-GV (Serviço Autônomo de

Água e Esgoto) de Governador Valadares, foi fornecido o número estimado de

pessoas por bairro estudado. O bairro São Paulo possui um número estimado de

7.021 pessoas, o bairro Santa Teresinha 4.979, o Centro, por ter uma extensão maior

é divido em A e B, sendo o lado A mais próximo do rio e sua população estimada é

17.062, entre casas e comércios, e o bairro São Tarcísio possui um número menor de

moradores, 592. O número total estimado de moradores nos bairros estudados é

29.654.

2.2. Tipo de método utilizado

Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se uma abordagem qualitativa,

exploratória e descritiva.

Na pesquisa qualitativa, o cientista é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto de

suas pesquisas. O desenvolvimento da pesquisa é imprevisível. O conhecimento do

pesquisador é parcial e limitado. O objetivo da amostra é de produzir informações

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aprofundadas e ilustrativas: seja ela pequena ou grande, o que importa é que ela seja

capaz de produzir novas informações (DESLAURIERS apud GERHARDT; SILVEIRA,

2009).

A pesquisa exploratória não requer a elaboração de hipóteses a serem

testadas no trabalho, restringindo-se a definir objetivos e buscar mais informações

sobre determinado assunto de estudo. Tais estudos têm por objetivo familiarizar-se

com o fenômeno ou obter uma nova percepção dele e descobrir novas ideias.

(CERVO; BERVIAN; DA SILVA, 2007).

Ainda segundo os autores, a pesquisa descritiva observa, registra, analisa e

correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los. [...] Desenvolve-se

principalmente, nas ciências humanas e sociais, abordando aqueles dados e

problemas que merecem ser estudados, [...] os dados, por ocorrerem em seu habitat

natural, precisam ser coletados e registrados ordenadamente para seu estudo

propriamente dito (CERVO; BERVIAN; DA SILVA, 2007).

2.3. Fonte de Dados

Para identificar e descrever os impactos realizaram-se 03 (três) visitas “in loco”,

com duração aproximada de 02:30 hs (duas horas e trinta minutos) cada visita, todas

feitas no mês de Agosto do ano de 2013. Somaram-se registros fotográficos da área

pesquisada, e conversa informal com 04 (quatro) moradores ribeirinhos que

encontravam-se no local, para entender e conhecer melhor seus hábitos e atitudes

em relação ao Rio Doce. Também foi feita uma visita em novembro de 2013 ao Setor

de Geoprocessamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para colher

informações sobre os bairros pesquisados. Para obtenção de dados teóricos foram

feitas pesquisas bibliográficas em livros, artigos científicos e sites da internet.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O morador urbano, independentemente de classe social, anseia viver em um

ambiente saudável que apresente as melhores condições para vida, ou seja, que

favoreça a qualidade de vida: ar puro, desprovido de poluição, água pura em

abundância entre outras características tidas como essenciais. Entretanto, observar

um ambiente urbano implica em perceber que o uso, as crenças e hábitos do morador

citadino têm promovido alterações ambientais e impactos significativos no ecossistema

urbano (MUCELIN; BELLINI, 2008).

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Os autores acima representaram bem a divergência entre o querer e o fazer, o

desejo da população é viver em excelentes condições de moradia, mas, sem

generalizar, muitos ainda não colaboram para que esse ambiente seja favorável a

todos.

Ao longo do trecho estudado foi possível observar uma grande quantidade de

impactos ambientais negativos gerados pela população, como a disposição

inadequada de lixo na margem do Rio Doce (Figuras 4 e 5).

Figura 4 – Resíduos de construção civil nas Figura 5 – Resíduos sólidos urbanos nas margens do Rio Doce - Bairro Santa Terezinha margens do Rio Doce - Bairro São Paulo

Fonte: Própria / Agosto 2013 Fonte: Própria / Agosto 2013

Um dos grandes problemas resultantes do lixo acumulado é a proliferação de

insetos e roedores, transmissores de doenças, os quais encontram nos resíduos as

condições adequadas de abrigo, alimentação e reprodução (MOTA, 2010).

Outro problema identificado é o aspecto estético desagradável, que causa a

falta de harmonia com a natureza, descaracterizando o ambiente e o mau odor oriundo

de animais em decomposição e do lixo orgânico.

Mota (2010) explica que há uma interrelação muito grande entre a poluição do

solo e a da água. Fertilizantes, pesticidas, lixo e esgotos, quando dispostos no solo de

forma não controlada, podem ser transportados para os mananciais superficiais ou

subterrâneos de água, e causarem a poluição dos mesmos.

A cidade de Governador Valadares sofre com alagamentos anualmente no

período chuvoso, e o lixo que é depositado inadequadamente na margem do Rio é o

mesmo que retorna às residências dos moradores ribeirinhos. Ou seja, além de poder

gerar mais poluição devido o contato água/lixo, pode também gerar problemas de

saúde devido ao contato humano com a poluição.

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Mucelin e Bellini (2008) explicam que a vivência cotidiana muitas vezes

mascara circunstâncias visíveis, mas não perceptíveis. Mesmo contemplando casos

de agressões ao ambiente, os hábitos cotidianos concorrem para que o morador

urbano não reflita sobre as consequências de tais hábitos, mesmo quando possui

informações a esse respeito.

Outro impacto negativo observado é o despejo de esgoto “in natura” no Rio

Doce (Figuras 6 e 7). Em outros bairros da cidade, o esgoto é despejado nos córregos,

mas o destino dessas águas é o mesmo, o Rio Doce.

Figura 6 - Emissão de esgoto “in natura” Figura 7 - Emissão de esgoto “in natura” Bairro São Paulo Bairro São Paulo

Fonte: Própria / Agosto 2013 Fonte: Própria / Agosto 2013

Dados fornecidos em visita ao SAAE-GV informam que há um total de 138

pontos de lançamento de esgoto na cidade. Para Matos (2010) o esgoto bruto (sem

tratamento) ou os efluentes de fossas sépticas, quando lançados diretamente nos

cursos d’água, podem causar grandes impactos no habitat aquático e marinho,

diminuindo a concentração de oxigênio dissolvido no meio e contaminando a cadeia

alimentar por bioacumulação de substâncias tóxicas.

Sobre a redução do oxigênio dissolvido Mota (2010) explana que ao se lançar

matéria orgânica em um manancial de água, ocorre uma grande proliferação de

bactérias aeróbias que, ao efetuarem a decomposição da mesma, utilizam o oxigênio

do meio liquido para a sua respiração. O consumo do oxigênio dissolvido, pelas

bactérias, pode reduzi-lo a valores muitos baixos, ou mesmo extingui-los totalmente,

com impactos sobre a vida aquática aeróbia (MOTA, 2010).

Um exemplo para a explicação do autor é a mortandade de peixes, pela falta

de oxigênio, que foi consumido pelas bactérias aeróbias. Tal atitude impacta

12

diretamente às pessoas que se sustentam da pesca, que é uma atividade comum na

cidade.

Outro tipo identificado de degradação ambiental que o Rio sofreu é o

desmatamento das margens (Figuras 8 e 9). A área verde encontrada na beira de rios,

córregos, lagos, represas e nascentes é conhecida como mata ciliar. No trecho

estudado a mata ciliar está sendo destruída dando espaço a grandes áreas

desprotegidas.

Figura 8 – Ausência de mata ciliar no Figura 9 - Ausência de mata ciliar Rio Doce - Bairro Santa Terezinha no Rio Doce - Bairro São Paulo

Fonte: Própria / Agosto 2013 Fonte: Própria / Agosto 2013

As matas ciliares funcionam como filtros, retendo defensivos agrícolas,

poluentes e sedimentos que seriam transportados para os cursos d'água, afetando

diretamente a quantidade e a qualidade da água e consequentemente a fauna

aquática e a população humana (ÁRVORES BRASIL, 2013). São importantes também

como corredores ecológicos, ligando fragmentos florestais e, portanto, facilitando o

deslocamento da fauna e o fluxo gênico entre as populações de espécies animais e

vegetais. Em regiões com topografia acidentada, exercem a proteção do solo contra

os processos erosivos (ÁRVORES BRASIL, 2013).

Para proteger as matas ciliares, o Ministério do Meio Ambiente (2014) justifica

que foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 4.771 de 1965 e alterações

posteriores) as Áreas de Preservação Permanente, que consistem em espaços

territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser

públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa.

Segundo o atual Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/12, artigo 4°, inciso I,

considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os

efeitos desta Lei, “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e

intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”.

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Nos bairros São Paulo e Santa Terezinha, verificou-se, em alguns trechos, que

a Área de Preservação Permanente é usada pelos moradores ribeirinhos, como

espaço para lazer e para a criação de animais.

A ocupação irregular também é uma das consequências indesejáveis do

processo de crescimento urbano desordenado. Nos quatro bairros foram identificadas

residências às margens do Rio Doce (Figuras 10, 11, 12 e 13).

Figura 10 - Residência na margem do Figura 11 - Residência na margem do Rio Doce - Bairro São Paulo Rio Doce - Bairro Santa Terezinha

Fonte: Própria / Agosto 2013 Fonte: Própria / Agosto 2013

Como pode ser observado, o Centro e o bairro São Tarcísio não possuem

nenhum tipo de faixa separando as casas do Rio, o que também pode ser considerada

degradação ambiental, pois, além do desmatamento, instalaram-se na extensão que,

legalmente, deveria estar a Área de Preservação Permanente (APP).

Figura 12 - Residências na margem do Rio Doce situadas no bairro São Tarcísio

Fonte: Própria / Agosto 2013

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Figura 13: Residências na margem do Rio Doce situadas no Centro. Ao fundo encontra-se o

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Fonte: própria, Agosto/2013.

Fonte: Própria / Agosto 2013

O artigo 27, inciso II da Lei Complementar n° 004/93, que dispõe sobre o uso e

a ocupação do solo urbano no Município de Governador Valadares-MG, determina que

“integram a Zona de Preservação Permanente as faixas de 100,00 m (cem metros) de

largura de cada lado do Rio Doce, em atendimento ao disposto no Código Florestal e

suas alterações;

Na área estudada, percebeu-se que existe uma significativa discordância entre

a Lei e a realidade mostrada, cenário de degradação ambiental sendo o Rio Doce o

principal prejudicado.

A deficiente estrutura urbana para os bairros estudados promoveu grandes

problemas ambientais, a população ocupa as áreas de expansão natural do Rio, que

na época das cheias retoma às casas, alagando todo o espaço que, por Lei, não

deveria estar habitado. Além do lixo carregado para o leito do rio que pode contaminar

os recursos hídricos, o problema torna-se ainda mais agravante quando esse lixo

depositado irregularmente, considerado atrativos a animais e insetos vetores de

doenças pode, também, contaminar a população, gerando não só danos ao meio

ambiente, mas grande problema de saúde pública.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A urbanização nas margens do Rio Doce provoca um processo de degradação

que, somando-se a hábitos cotidianos dos moradores tem gerado impactos negativos

sobre os recursos hídricos. Nos bairros São Paulo e Santa Terezinha, os quais

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possuem vias, em alguns pontos, que separam as residências do Rio, é comum a

prática da disposição de lixo doméstico e entulhos na margem, o mau cheiro e o

esgoto lançado sem tratamento no Rio influenciam um ambiente atrativo a animais

vetores de doenças.

O Centro e o bairro São Tarcísio foram edificados totalmente nas margens do

Rio, ignorando qualquer limite de segurança para a população. No período de chuvas,

todos os bairros estudados sofrem inundações, isto vai se tornar um problema a partir

do momento em que as águas invadem a planície e carregam tais resíduos para

dentro do leito do rio, também ressalta-se a possibilidade de contaminação da

população através do contato água/lixo.

Com este estudo percebeu-se que a degradação ambiental do Rio Doce é

resultado de muitas ações negativas da sociedade com o meio ambiente, e mesmo

havendo leis para preservar e minimizar tais agressões, elas não são respeitadas pela

população, nem pelo poder público responsável em fiscalizar e proteger a área.

É necessária a implantação da Educação Ambiental nas escolas como parte

do processo de aprendizagem da criança, também na comunidade para que a família

esteja consciente das atitudes que auxiliam na degradação o Rio Doce, e adquira

atitudes ambientalmente corretas. A responsabilidade sócio-ambiental de cada pessoa

deve ser colocada em prática e não ser apenas teoria em livros ou conteúdo para a

mídia em geral. Deve ser concretizada em práticas ambientalmente corretas.

Os fatos evidenciam a falta de conhecimento da população e o pouco interesse

em recuperar a área estudada, e diante da importância e complexidade do tema

exposto, recomenda-se que este estudo seja base para trabalhos futuros, e que seja

utilizado como instrumento de informação e consciência ambiental para a sociedade.

5. REFERÊNCIAS

ÁRVORES BRASIL. Recuperação de Matas Ciliares. Disponibilizado em: <http://www.arvoresbrasil.com.br/?pg=reflorestamento_mata_ciliar>. Acesso em: 23 out. 2013. BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal brasileiro. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 15 fev. 2014.

BRASIL. Lei complementar n. 004, de 1993. Dispõe sobre o uso e a ocupação do

solo urbano no Município de Governador Valadares. Disponível em: < http://www.valadares.mg.gov.br/current/leis/download/Uso_do_Solo.pdf >. Acesso em: 14 fev. 2014.

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