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ANÁLISEDEMERCADONOBRASILSOBRE A CAPACIDADE DOS SETORES DE PRODUTOS MADEIREIROS E DERIVADOS (PAPEL EMÓVEIS) E DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA ATENDEREM A CRITÉRIOS DESUSTENTABILIDADE

ElaboradoparaoPNUMA,paraaatividadesub-regionalnoConeSuldoprojeto“Estimularademandaeofertaporprodutossustentáveisatravésdecompras

públicassustentáveiserotulagemambiental-SPPEL”.

Autores:JoséManuelMeleroeMaríaJoséLeiva

Elaborado para os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Planejamento,DesenvolvimentoeGestãodoBrasil.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................................................4

OBJETIVOSDORELATÓRIO....................................................................................................................................5

METODOLOGIADOESTUDO.......................................................................................................................6

INFORMAÇÃOBASEEALCANCE...............................................................................................................................6IDENTIFICARASEMPRESASEMARCASDEPRODUTOSMAISIMPORTANTES........................................................................6REVISÃODAOFERTADEPRODUTOSCOMCRITÉRIOSDESUSTENTABILIDADEEEMPRESASQUESEDIFERENCIEMEM

SUSTENTABILIDADENOBRASIL...............................................................................................................................6ANÁLISEDOSRESULTADOSDOSEMINÁRIOEPROPOSTADEAPLICABILIDADEDOSCRITÉRIOSDESUSTENTABILIDADE..................7

Importante(Aviso):.....................................................................................................................................8

REVISÃODEMERCADO:PAPELDEIMPRESSÃOECÓPIA...........................................................................10

PARTICIPAÇÃODEMERCADOEMCOMPRASPÚBLICASDOBRASIL.................................................................................10EXPORTAÇÕESEIMPORTAÇÕES............................................................................................................................11MAPEAMENTODEEMPRESASEMARCAS................................................................................................................11LISTADEEMPRESAS/MARCASMAISIMPORTANTESECRITÉRIOSSUSTENTÁVEIS.........................................................13

Resultadosobtidos...................................................................................................................................13PROPOSTADECRITÉRIOSSUSTENTÁVEIS.................................................................................................................18

Resultadodoseminário............................................................................................................................18Propostafinal...........................................................................................................................................22

REVISÃODEMERCADO:MOBILIÁRIODEMADEIRA..................................................................................25

PARTICIPAÇÃODEMERCADOEMCOMPRASPÚBLICAS...............................................................................................25EXPORTAÇÕESEIMPORTAÇÕES............................................................................................................................26MAPEAMENTODEEMPRESASEMARCAS................................................................................................................26LISTADEEMPRESAS/MARCASMAISIMPORTANTESECRITÉRIOSSUSTENTÁVEIS................................................27



REVISÃODEMERCADO:PRODUTOSQUÍMICOSDELIMPEZAEHIGIENE....................................................40

PARTICIPAÇÃODEMERCADOEMCOMPRASPÚBLICAS...............................................................................................40EXPORTAÇÕESEIMPORTAÇÕES............................................................................................................................40MAPEAMENTODEEMPRESASEMARCAS................................................................................................................40LISTADEEMPRESAS/MARCASMAISIMPORTANTESECRITÉRIOSSUSTENTÁVEIS.........................................................41



CONCLUSÕESERECOMENDAÇÕES...........................................................................................................59

PAPELDEIMPRESSÃOECÓPIA..............................................................................................................................59SETORDEMOBILIÁRIODEMADEIRA.......................................................................................................................61

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SETORDEPRODUTOSQUÍMICOSDELIMPEZA...........................................................................................................62

ANEXO1:ORGANIZAÇÕESPARTICIPANTESNOSEMINÁRIO......................................................................64

ORGANIZADORES..............................................................................................................................................64EMPRESASEOUTRASENTIDADESQUEPARTICIPARAMDAMETODOLOGIADEAVALIAÇÃODECRITÉRIOS................................64

Papeldeimpressãoecópia......................................................................................................................64Mobiliáriodemadeira..............................................................................................................................65Produtosquímicosdelimpeza..................................................................................................................65

ANEXO2:CRITÉRIOSAVALIADOSNAOFICINA..........................................................................................66

CRITÉRIOSAMBIENTAIS.......................................................................................................................................66PapeldeIMPRESSÃOECÓPIA..................................................................................................................66MOBILIÁRIO..............................................................................................................................................69PRODUTOSQUÍMICOSDELIMPEZA.........................................................................................................72

CRITÉRIOSSOCIAIS.............................................................................................................................................75

FONTESDEINFORMAÇÃO........................................................................................................................78

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INTRODUÇÃO

Opresenterelatóriopertenceaoprojeto“Estimularademandaeofertaporprodutossustentáveisatravésde compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental - SPPEL”, implementado pelo PNUMA comfinanciamento da Comissão Europeia, o qual tem como objetivo principal combinar instrumentos decompraspúblicassustentáveis(CPS)erotulagemambientalparamelhoraroobjetivocomumdeestimularademandaeaofertaporprodutossustentáveis.

A atividade do Cone Sul é parte do componente regional do projeto SPPEL, cujo principal objetivo estácentrado na promoção do apoio mútuo, cooperação e intercâmbio de melhores práticas de rotulagemambientalecertificaçõesvoluntáriasdesustentabilidadeesuautilizaçãoemsinergiacomasCPS,noscincopaísesdasub-região(Argentina,Brasil,Chile,ParaguaieUruguai).

Estes cinco países foram representados por pontos focais nacionais, os quais, mediante reuniões ouconferênciason-line,chegaramaumacordoquantoaorientaçõesdetrabalhoparaoprojeto.Essespontosfocais correspondem, principalmente, a organismos públicos como os Ministérios da Indústria, do MeioAmbienteousimilares,que,juntos,acordaramofocodotrabalhoemdoissetoresrelevantestantoparaarealidadenacional,quantoparaadecadaumdoscincopaíses.

Portanto,decidiu-setrabalharnossetores:produtosdelimpezaeprodutosmadeireirosederivados(móveisepapel).Otrabalhoconsistenodesenvolvimentodecritérios-chavedesustentabilidadeparaoscincopaísesa fimdeentregarumaorientaçãoparaascompraspúblicas.Nessesentido,estabeleceu-setrêsatividadesprincipaisparaocomponentesub-regionaldoConeSuldoSPPEL:

1. Identificaçãodecritériosfundamentaisdesustentabilidadeparaospaísescombaseem:estudosdeAnálise de Ciclo de Vida (ACV), critérios de rotulagem ambiental reconhecida, certificaçõesvoluntáriasdesustentabilidadeecritériosutilizadospelosprópriospaísesdoConeSul.Combasenessas fontes de informação, determinaram-se aspectos principais, ou “hotspots”, e critériosambientais e sociais ao longo do ciclo de vida do produto. Os resultados desta atividadeencontram-se no relatório “Proposta de Critérios de Sustentabilidade Fundamentais para osSetores: Produtos madeireiros e derivados (papel de impressão e cópia, móveis) e produtos delimpeza”(videAnexo2paracritériospropostos).

2. Aanálisedemercadoparaosdoissetores,naqualpretende-seidentificarcaracterísticasgeraisdomercado, comasempresasmais importantesdos setores,alémdeprodutos,marcaseempresasquepossuemcritériossustentáveis.Talanáliseserá realizadamedianteconsultasaassociaçõesecâmaras de comércio, informações disponíveis na internet e contato (quando possível) com asprincipaisempresasdosetor.

3. A realização de consultas (seminários) como setor privado de cada umdos cinco países, comoobjetivo de apurar e ajustar os critérios fundamentais de sustentabilidade previamenteidentificadosàs realidadesnacionais,determinandosuaaplicaçãopotencialnascompraspúblicasparacurto,médioelongoprazo,comrecomendaçõesparaqueomercadoosconsigacumprir.

OpresenteestudomostraosresultadosparaasatividadesN°2eN°3dossetoresmencionadoscombasenomercadobrasileiro.Aseguir,sãoenumeradososobjetivosespecíficosdetaisatividades.

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OBJETIVOSDORELATÓRIO

• IdentificarasempresasmaisimportantesparaossetoresmencionadosnomercadodoBrasil,assimcomoaparticipaçãodemercado,exportaçãoeimportaçãodossetores.

• Revisão da oferta de produtos/marcas com critérios de sustentabilidade e empresas que sediferenciememtermosdesustentabilidadenomercadobrasileiro.

• AnalisarosresultadosdoSemináriodeConsultacomosetorprivadoeestabelecerumapropostadeaplicabilidadedoscritériosdesustentabilidadeparaocurto,médioe longoprazonomercadobrasileiro, gerando recomendações para o setor público do Brasil diante da identificação deprogramasouplanosnacionaisquepoderiamvincular-seaoscritériospropostosouelaborarnovosprogramasparafomentarocumprimentodoscritérios.

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METODOLOGIADOESTUDO

INFORMAÇÃOBASEEALCANCE

Ossetoresselecionadospelospaísessão:produtosmadeireirosederivados(papeldeimpressãoecópiaemóveis), e produtos de limpeza. Para fazer a revisão de mercado foi necessário focar em produtosespecíficos.Atabelaaseguirmostraostiposdeprodutosqueforamconsideradosnarevisãodemercado:

Tabela1.Produtosconsideradosnorelatório

Setor Tipodeprodutosconsiderados

Produtosmadeireirosederivados

(Papelemóveis)

Papel de impressão e cópia: papel branco considerando resmas pequenas (A4,Carta, Ofício, principalmente) e grandes. Em alguns casos, foram consideradosoutrosprodutoscomocadernos,serviçosdeimpressãoepapelãoondulado.

Móveis de madeira: considerou-se móveis de qualquer tipo de madeira quefossemparausoemescritórios,principalmente,mesasdeescritórios.

Produtosdelimpeza Considerou-selimpadoresdeusogeral,limpadoressanitáriosedetergentesparalava-louças.

A seguir, estão listadas as atividades realizadas para cada um dos objetivos do estudo previamentemencionados:

IDENTIFICARASEMPRESASEMARCASDEPRODUTOSMAISIMPORTANTES.

Nesse tópico serão analisados os atores que integram omercado de produtos de papel de impressão ecópia,móveisdemadeiraeprodutosdelimpeza.Paraisso,asseguintesatividadesforamrealizadas:

• Estudaradistribuição/participaçãodomercadoatravésdepublicaçõesdeassociaçõesesindicatosdosetor,estudospúblicosetc.

• Identificarinformaçõesgeraisdeproduçãodosmercadoscomoimportaçõeseexportações.• Identificarasassociaçõesindustriaisdossetoreseasempresasqueascompõem.• Revisar os canais de venda que oferecem papéis, produtos madeireiros e de limpeza para

identificarasempresasemarcasqueoferecemessetipodeprodutosnomercadobrasileiro.• Corroborarcomaseleçãodeempresasfundamentaisaolongodociclodevidadoprodutoemcada

umdossetores,medianteconsultaaospontosfocais.

Nota:Quantoaospreçosdecadamarca,nãofoipossívelobterinformaçãocompletaparatodososprodutosanalisados,poisamaioriadasempresasidentificadasnãopossuipreçosdisponíveisnositeououtrosmeioscombaseeminformaçãosecundária.Tambémcabemencionarqueseelegeuum“produtotipo”nocasodopapel (resmas de papel tamanho carta). No caso dos móveis e produtos de limpeza, não foi possívelidentificarum“produtotipo”quepermitisseumacomparaçãodepreços.Alémdisso,dadaàvariedadedeprodutos,nãoestavamdisponíveisospreçosdevendaemfontespúblicasdasempresas.

REVISÃODAOFERTADEPRODUTOSCOMCRITÉRIOSDESUSTENTABILIDADEEEMPRESASQUESEDIFERENCIEMEMSUSTENTABILIDADENOBRASIL.

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Nestetópico,revisou-seaofertadeprodutosquecumprissemalgumatributooucritério“sustentável”,combase na identificação feita no primeiro tópico. Além disso, revisaram-se as empresas que possuemcertificaçõesouboaspráticasambientaisousociais.Paraisso,asseguintesaçõesforamrealizadas:

• Revisão dos sites das empresas identificadas no tópico N°1, registrando certificações e boaspráticasassociadasàempresa.

• Análisedoscanaisdevendasdigitaisqueoferecempapel,produtosmadeireirosedelimpeza,enosquaisseregistramosprodutosquecumpremcom,pelomenos,umdoscritériosfundamentais.

• Consultasàsempresasfundamentaise;ouassociaçõesindustriaisaolongodociclodevida,atravésdeconsultaspore-maile/ouligaçõestelefônicas,afimdereconhecerograudeavançoepotencialdedesenvolvimentoemtemasdesustentabilidadeeprincipaisobstáculos.

ANÁLISE DOS RESULTADOS DO SEMINÁRIO E PROPOSTA PARA APLICABILIDADE DOSCRITÉRIOSDESUSTENTABILIDADE.

Para estabelecer a aplicabilidade dos critérios de sustentabilidade, foi realizada uma consulta ao setorprivado, resultando na retroalimentação necessária para gerar uma proposta de critérios para o curto(imediatamenteaté1ano),médio(de1a3anos)e/oulongoprazo(maisde3anos).

Ossemináriosocorreramem24deagostode2016nasinstalaçõesdaAssociaçãoBrasileiradeIndústriasdeProdutos de Limpeza e Afins (ABIPLA), localizada na Rua do Paraíso, 139, 5° andar, Paraíso, São Paulo,resultando na participação de 14 empresas graças à organização dos Ministérios do Meio Ambiente eIndústria,ComércioExterioreServiços,edoescritórionacionaldoPNUMAnoBrasil,aoapoiologísticodaABIPLA,apresençadeMarinaBortolettidoPNUMAesobaorientaçãodoconsultorJoséManuelMelero.

Paraa realizaçãodestaatividade,utilizou-seumametodologiaquepermiteavaliarde formaquantitativa,porpartedasempresasparticipantes,doisfatoresqueinfluenciamaaplicabilidadedoscritériosambientaise sociais. As empresas participantes foram divididas em grupos (vide Anexo 1 para organizaçõesparticipantes) e receberamuma folha de avaliação, a qual deveria ser preenchida comas avaliações quecadagrupoestabelecia.Osfatoresavaliadospelasempresasforam:

RESPOSTA DEMERCADO: refere-se à capacidade domercado para responder positivamente aocumprimentodocritérioacurtoprazo1.Nestesentido,asempresasparticipantesavaliavamsesãocapazes de oferecer produtos que cumprem tais critérios de sustentabilidade. As avaliaçõesqualitativassão:

1Pretende-se avaliar e identificar os critérios que poderiam ser aplicados em um prazo limitado, porexemploumano,dadasascapacidadesdomercadoemresponderaessescritérios.Issonãosignificaqueoscritérios de curto prazo sejammais importantes do que os critérios demédio e longo prazo em termosambientaisousociais.

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Tabela2.Avaliaçõespararespostademercado.

Avaliação Parâmetro

1 Capacidadederespostamuitobaixa

2 Capacidadederespostabaixa

3 Capacidadederespostamediana

4 Capacidadederespostaalta

5 Capacidadederespostamuitoalta

CUSTO DE CUMPRIMENTO: Refere-se ao custo econômico gerado à empresa participante paracumprirocritério.Nessesentido,asempresasavaliaramoquãocomplexo,emtermoseconômicos,podeserocumprimentodocritério.Asavaliaçõesqualitativassão:

Tabela3.Avaliaçõesparacustodecumprimento


1 Custoeconômicomuitoalto

2 Custoeconômicoalto

3 Custoeconômicomediano

4 Custoeconômicobaixo

5 Custoeconômicomuitobaixo

Umavezobtidasasavaliaçõesdasempresasparticipantes,calcula-seumamédiadasavaliaçõesdosfatoresparacadacritério.Umvalorpróximoa5correspondeaumcritérioquepodeseraplicadoimediatamenteouacurtoprazoe,nocasocontrário,umvalorpróximoa1correspondeaumcritérioparaolongoprazo.

Alémdasavaliaçõesfeitaspelasempresasparticipantes,asrecomendaçõesfinaissobreaaplicabilidadedoscritérios sustentáveis serão complementadas comosdadosobtidosnaetapaN°2da revisãodemercado.Nesta etapa, serão identificadas as marcas que cumprem os critérios ambientais, permitindo ocontrastecomasavaliaçõesdasempresasparticipantes.

IMPORTANTE(AVISO):

CabemencionarqueumadaslimitaçõesdesterelatóriofoionúmeroreduzidodeempresasparticipantesnoSeminárioparaaáreadeprodutosmadeireirosederivados (papelde impressãoecópiaemóveis),oquenão conseguiu representar os setores a nível nacional da melhor maneira. No entanto, as empresasparticipantespossuemumaporcentagemrepresentativadeparticipaçãonascompraspúblicasdoBrasil.

De fato, segundo dados da Unidade de Compras Governamentais do Ministério de Planejamento,DesenvolvimentoeGestãodoBrasil,entre2014e2015,paraocasodeprodutosdepapelaria,aempresaBignardiLtda.representa1,7%dascompraspúblicas,enquantoaempresaSuzanoPapeleCelulose,apesar

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denãotertidoparticipaçãodiretasignificativaaníveldemercadopúbliconessesanos,éumaempresadepresença importante no Brasil e na América Latina e seus produtos são oferecidos no mercado públicoatravésdedistribuidores.Paraocasodosmóveisemgeral,apenasaAssociaçãoBrasileiradeIndústriasdoMobiliário(ABIMÓVEL)participou.Paraocasodosprodutosdelimpeza,participaram12empresas,entrasas quais estão amultinacional BASF S.A., que teveumaparticipaçãode 15,8%nomercadopúblico entre2014e2015,enquantoorestantedasempresasparticipantes,apesardenãoteremtidograndeparticipaçãonascompraspúblicasnessesanos,sãoempresasmultinacionaisreconhecidasnomercadobrasileiro.Nessesentido,asavaliaçõesfeitaspelasempresasparticipantessãoúteiscomoretroalimentaçãodosetorprivadonocontextodecompraspúblicassustentáveisnoBrasil.

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REVISÃODEMERCADO:PAPELDEIMPRESSÃOECÓPIA

OmercadodepapeldeimpressãoecópianoBrasilpossuiduascaracterísticasprincipais:

1. Contacom7,7bilhõesdehectaresflorestaisplantadosparaproduçãodepastadeceluloseepapel,madeiraserrada,painéis,molduraseoutros.

2. OBrasil é omaior produtor de celulose de fibra curta a nívelmundial, seguido do Chile (CMPC,2016), (Silvicultura,FatoseNúmerosdoBrasilFlorestal ,2016), (Bradesco,2016).Trintaequatropor cento dos hectares plantados pertence a grandes empresas produtoras de celulose, em suamaioriaautossuficientes,equecompramapenas15%damadeiradepequenosprodutores.

3. Aproximadamente 3% da produção de celulose no Brasil é destinada à produção de papéis ecartonagememgeral(papelão,lenço,embalagens,impressorasepapeisdeimpressão).Opapeldeimpressãorepresenta24%daproduçãototaldepapeisemgeral.

PARTICIPAÇÃODOMERCADOEMCOMPRASPÚBLICASDOBRASIL

CombasenosdadosfornecidospelaunidadedeComprasGovernamentaisdoMinistériodePlanejamento,DesenvolvimentoeGestãodoBrasil, a seguir, estão listadosos fornecedores commaiorparticipaçãonascompraspúblicasdepapelem2014e2015:

Tabela4.Fornecedorescommaiorparticipaçãoemprodutosdepapelaria

Fornecedor Montanteatribuído(USD) Montantetotalatribuído(%)

Quantidadedecontratosatribuídos

FedrigoniBrasilPapeisLtda. 73.060.138,9 74,9% 4

MultipaperDistribuidoradepapeisLtda.(FilialdaInternationalPaper)

3.224.828,2 3,3% 65

DVComercioeRepresentaçãoComercialLtda.-EPP

2.716.612,3 2,8% 43

GoldSuprimentoseInformáticaEIRELI-EPP

1.694.099,1 1,7% 2

Bignardi-IndustriaeComerciodePapeiseArtefatosLtda.

1.634.800 1,7% 3

DicapelPapeiseEmbalagensLtda. 1.243.392,8 1,3% 24

Omontantetotalatribuídoentre2014e2015correspondeaUS$97.522.456edadaasporcentagensdasprincipais atribuições, pode-se inferir que existe grande quantidade de empresas que participam dascompras públicas e atribuem-se contratos de compras de pequenos montantes a muitas delas. Cabedestacarqueaempresaquerepresentaomaiorvalordecomprasdepapel (FedrigoniBrasilPapeisLtda.)possui uma pequena quantidade de contratos atribuídos, evidenciando que se trata de contratos porgrandesmontantesequeosprodutosoferecidossãopapeisdediversostipos,incluindopapelmoeda,masnãoespecificamentepapeldeimpressãoecópia.

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EXPORTAÇÕESEIMPORTAÇÕES

Trinta e oito por cento do papel de impressão e cópia produzido no Brasil é destinado à exportação,permanecendo62%nomercadointerno,somadoàimportaçãode18%depapeldeimpressão,proveniente,principalmente,doCanadáeEuropa(paraocasodepapeisindustriais).

SegundodadosdoTradeMapdo InternationalTradeCenter,asexportaçõesdoBrasil,em2014,depapel(em rolo ou folhas) e de papel e papelão não revestidos para escrita, correspondem aUS$ 785milhões,sendooParaguai,EUA,Uruguai,ReinoUnidoeChileosprincipaismercados.

Comrelaçãoàsimportaçõesde2014destesmesmostiposdeprodutos,ovalorchegouaUS$322milhões.

MAPEAMENTODEEMPRESASEMARCAS

A seguir,mostram-se as empresas,marcas e associações identificadasparao setor e para cada etapadociclo de vida do produto. No caso das empresas e associações destacadas a seguir, forammencionadasapenas as organizações que possuem operações em território nacional e cujo nível de produção ésignificativo. No caso das marcas, foram destacadas apenas aquelas de produtos finais oferecidos nomercadobrasileiro,mesmoquandosãoimportados.

Tabela5.Empresaseassociaçõesmaisimportantesparapapeldeimpressãoecópia.

Etapadociclodevida

Empresa/marca

Gestãoflorestal

Empresas:AraucoBrasil,com30.000ha.SuzanoPapeleCelulose,com460.000ha.florestaisplantados.KlabinS.A.,com235.000ha.depinheiroseeucaliptos.Cenibra,com233.778ha.VeracelCeluloseS.A.,com75.746ha.JariCeluloseS.A.,com545.000ha.InternationalPaperdoBrasilLtda.,com99.897ha.V&M Florestal Ltda., com cerca de 190.000 ha. dedicados a produção de carvão emadeiraserrada.Fibria,com629.000ha.GrupoCMPC,com160.000ha.plantados.Cia.dePapeleCeluloseSantaMaria,com12.000ha.Outras empresas importantes sem informações disponíveis sobre hectares florestaisplantadosouemproduçãosão:RigesaCeluloseePapelLtda.,(FilialdaWestRock).StoraEnso,focadanaproduçãodepapeldeimpressãoeescrita.LwarcelCeluloseePapelLtda.,focadanaproduçãodepastadecelulose.CeluloseIraniS.A.,entreoutras.

Associações:

SBS,SociedadeBrasileiradeSilvicultura(www.sbs.org.br/)

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Etapadociclodevida

Empresa/marca

Produção depastadeceluloseoucelulose

Empresas:StoraEnso(Suécia-Finlândia):450milt/ano,focadanaproduçãodepapéiseembalagens.FibriaCelulose(partedaVotorantimCeluloseePapelS.A.):5,3milhõesdet/ano.KlabinS.A.:1,5milhõesdet/ano.Cenibra:1,2milhõesdet/ano.VeracelCeluloseS.A.(associaçãoentreaFibriaeaStoraEnso):1,1milhõesdet/ano.InternationalPaperdoBrasilLtda.,produçãodeummilhãodet/anodepastadeceluloseparapapel.CMPCMelhoramentosLtda.,1,7milhõesdet/ano.Outrasempresasimportantesnãopossueminformaçõesdisponíveissobresuacapacidadeprodutivaanual:WestRock,produçãodepastadecelulosefocadanaproduçãodetodosostiposdepapéisepapelões.LwarcelCeluloseePapelLtda.,produçãodecelulosedefibrabrutaebranqueadaecelulosefluff.NorskeSkogPisaLtda.,focadaexclusivamentenaproduçãodepapéis.TrombiniIndustrialS.A.,produçãodeceluloseparapapelepapelão.CelulosaIraniS.A.Cia.dePapeleCeluloseSantaMaria.SuzanoPapeleCelulose,JariCeluloseS.A.,focadanaproduçãodepastadecelulosedemadeiradiluída(JariSolve).

Associações:BRACELPA,AssociaçãoBrasileiradeCeluloseePapel

Produção depapel

Empresas:KlabinS.A.:produçãodecartolinas,papelões,embalagens,papelKraft,papéisrecicladosesacosindustriais.WestRock:produçãodepapelões,papéisepapelõesparaembalagens,papelKraft,etc.NorskeSkogPisaLtda.:produçãodepapelparajornaiseimpressoras.FedrigoniBrasilPapeisLtda.:produçãodediferentestiposdepapéisparaembalagenseimpressoras,entreeles,papelmoeda.CMPCMelhoramentosLtda.:doisandaresparaaproduçãodelençosdepapel.TrombiniIndustrialS.A.,produçãodepapéisepapelõesparaembalagens.CeluloseIraniS.A.,produçãodepapelKraft,embalagenseresinas.DMPapeis,produçãodepapéisdecorativos,papéisindustriaisepapelõesparaembalagens.Bignardi-IndústriaeComerciodePapéiseArtefatosLtda.:produçãodepapéisespeciaiscomopapéisnãorevestidos,revestidosecortados,cadernosepapéisdeimpressãoecópia,marcaMillenium.StoraEnso:produçãodepapéisparaembalagens,papéisdeimpressão,produtosdemadeiraebiomateriais.SuzanoPapeleCelulose:produçãodepapelõesepapeldeescrita,marcasReporteCopimax.InternationalPaperdoBrasilLtda.:produçãodepapeldeescrita,marcasChamex,Chambril,Chamequinho,HP.Filipaperson:produçãodepapeisdeimpressãoeescrita,marcaFilipaper.

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Etapadociclodevida

Empresa/marca

CelulosaArgentina,papeldeimpressãoeescrita,marcaBoreal.Cia.dePapeleCeluloseSantaMaria,produçãodepapéisemrolos,papelKraftepapelparaimpressoras.Outrasempresasquetrabalhamcompapel(dimensionam,cortam,fabricamcadernos,blocos,etc.):RRDonnelley,4Pel,PapexBrasil,Aloform.

Associações:

BRACELPA,AssociaçãoBrasileiradeCeluloseePapel

Distribuiçãoe/oucomercialização

Empresas:MultipaperDistribuidoradepapéisLtda.(FilialdaInternationalPaper),DVComercioeRepresentaçãoComercialLtda.,GoldSuprimentoseInformáticaEIRELI,DicapelPapéiseEmbalagensLtda.,Fabesul,Filipaperson,Passalacqua,ResmaPapéis,Papelex,Staples,GranDo´sInformática,Kalunga.com,

Gimba,entreoutros.

LISTADEEMPRESAS/MARCASMAISIMPORTANTESECRITÉRIOSSUSTENTÁVEIS

Nesta sessão destacam-se marcas de produtos que foram identificadas na sessão anterior, graças àsempresasmaisrelevantesdossetores.Asmarcassãoapresentadascomasempresasqueasproduzem,paísdeprodução,produtosassociadosecritériosdesustentabilidadedoprodutooudaempresafabricante,combasenasinformaçõessecundárias.

RESULTADOSOBTIDOS

Paraocasodosetordepapelde impressãoecópia,a informação foiobtidaatravésdossitesoficiaisdasmarcas/empresasfabricantesdoprodutooudossitesdasempresascomercializadoras.Acomunicaçãoviae-mailoucontatotelefônicotambémfoifontedeinformação.

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Tabela6.Marcascomcritériosdesustentabilidadedoproduto

Empresa

Siteoficial

Marca Produtos Pais deprodução

Critérios de sustentabilidadedoproduto

InternationalPaper

www.internationalpaper.com

ChamexlinhasColors,ECO,Multi,Office eSuper

Resmas de papel paraimpressão (A4, Carta,entreoutros).

Brasil Certificação de gestãoflorestal sustentável: PEFC /CERFLOR.

Livredecloroelementar.

Linha ECO, fabricada compapelreciclado.

HP Resmas de papel paraimpressão (A4, Carta,entreoutros).

Brasil Certificação de gestãoflorestalsustentável:FSC

EU Ecolabel (altodesempenho ambiental e dequalidade).

Chamequinho linhasColorido,Branco eReciclado


Brasil Certificação de gestãoflorestal sustentável: PEFC /CERFLOR.

Livredecloroelementaredeácidos.

Linha Reciclado, fabricadacompapelreciclado.

Chambril Papeis em rolo paraimpressoras eautocopiativos

Brasil Linha Chambril Book,Carbonless Base, CoatingBase,LaserCheck,LaserPrint,Premier, Self Adhesive Base,Tablet, contam com aCertificação de gestãoflorestal sustentável:CERFLOR/PEFCeFSC.

Suzano PapeleCelulose

http://www.suzano.com.br/

Report Resmas de papel paraimpressão (A4, Carta,entreoutros).

Brasil Certificação de gestãoflorestalsustentável:FSC.

Linha Reciclato, fabricadacom papel reciclado. 25%pós-consumo e 75% pré-consumo.

Certificação de gestãoflorestal sustentável:RainforestAllianceCertified

Redução da emissão decarbono:“Selodereduçãodecarbono”

Copimax Resmas de papel paraimpressão (A4, entreoutros).

Brasil Certificação de gestãoflorestalsustentável:FSC

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Empresa

Siteoficial



FedrigoniBrasilPapeis

http://www.fedrigoni.com.br/

LinhasExclusiva,FCard ePlus.

Papéis especiais paraconvites, embalagens,catálogos, envelopes,editoriaiseetiquetas

Brasil ECF – Livre de cloroelementar para as linhasExclusivaePlus.

Certificação de gestãoflorestal sustentável: FSC,paratodasaslinhas.

Livre demetais pesados - CE94/62, para as linhasExclusivaePlus

StoraEnzo

http://www.storaenso.com/

4CC, Berga,Clio,Multicopy,Multilaser,Ocean,Superior eZoom


Brasil Certificação de gestãoflorestal sustentável: FSC ePEFC, também para a cadeiadecustódia.

Livredecloroelementar.

EU Ecolabel (altodesempenho ambiental e dequalidade)eNordicEcolabel.

Embalagem100%reciclável.

Bignardi,Indústria eComercio dePapéis eArtefatosLtda.

http://www.bignardi.com.br

EcoMillennium

Resmasdepapelrecicladopara impressão e escrita(A4,Carta,entreoutros).

Brasil Papel 100% reciclado pré epósconsumo.

PrintMillennium

Resmas de papel paraimpressão e escrita (A4,entreoutros).

Brasil Seminformação.

Rino Resmas de papel paraimpressão e escrita (A4,entreoutros).


Filipaperson

https://www.lojafilipaper.com.br/

http://www.filiperson.com.br/

Filipaperlinhas:Classics,Ecolight,Filicolor eVergêMultiuso

Resmas de papel paraimpressão (A4, entreoutros).

Brasil Livredeácidos.

Datapel Ótimo Resmas de papel paraimpressão (A4, entreoutros).

Seminformação

Seminformação

4Pel

http://www.4pel.com.br/

4pel Resmas de papel paraimpressão (A4, entreoutros).

Seminformação

Seminformação

Aloform

http://alofor

AllMax Resmas de papel paraimpressão (A4, entreoutros).

Seminformação

Certificação de gestãoflorestal sustentável: FSCMisto

16

Empresa

Siteoficial



m.com.br/ All MaxReciclado

Resmas de papel paraimpressão (A4, entreoutros).

Seminformação

Papel100%reciclado.

CelulosaArgentina

http://www.celulosaargentina.com.ar

Boreal Resmas de papel paraimpressão (A4, Carta,entreoutros).

Argentina Folhas de 80 e 75 g/m2possuem Certificação degestão florestal sustentável:FSC.

Processo de branqueamentolivre de cloro elementar(ECF).

Fonteprópria:Combasenossitesoficiaisdasempresas.

Deacordocomainformaçãoefontesconsultadas,pode-seconcluirquedadaaimportânciadaindústriadecelulosenoBrasil,ficaevidentequeamaioriadospapéisdeimpressãoecópiaofertadosnomercadosãodeprodução nacional, salvo algumas poucas multinacionais que compram papel no exterior e cortam efabricam o produto final. Por outro lado, as marcas nacionais cumprem com mais atributos desustentabilidadedoqueasmarcasestrangeiras.


Empresa

Siteoficial

Marcas nopais

Pais deproduçãoprincipal

Critériosdesustentabilidadedaempresa

InternationalPaper

Chamex

HP

Chambril

Brasil Certificaçãodegestãoflorestalsustentável:CERFLORparaacadeia de custódia e FSC. Além da certificação SustainableForestryInitiative(SFI).

Nove certificados ISO 14001 nos locais de produção emváriospaísesondeopera (Brasil, França, Turquia, Polônia eRússia).

CertificaçãoOHSAS18001noBrasil.

Declaraçãosobre inclusãoediversidadeemsuasoperações(formação e educação em diversidade, programas deaconselhamento, foro e grupos de discussão sobre temasrelacionados à diversidade), assim como assistência aorganizaçõessemfinslucrativosparaobjetivosassociadosàdiversidade.

Declaração de Direitos Humanos: A International Paperrespeita os princípios internacionais dos direitos humanos,incluindo os expressos na Declaração de Direitos HumanosdaONU.

Suzano PapeleCelulose

Report

Copimax

Brasil Certificação de gestão florestal sustentável: FSC e PEFC /CERFLOR.

Emalgumasembalagensefichastécnicasdisponíveisnositeda Suzanoe algunsdistribuidores, pode-senotaro logode

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Empresa

Siteoficial

Marcas nopais

Pais deproduçãoprincipal


Redução de Emissão de Carbono: “Redução de Emissão deCarbono”,queospapéissãolivresdecloroelementar,livresde ácidos e que contam com certificação SA 8000, noentanto,istonãopodeserverificadonositedaSuzano.

A Suzano afirma possuir a certificação ISO 14001 e OHSAS18001,porém,nãoseobteveumadescriçãodasinstalaçõescertificadas.

PolíticadeResponsabilidadeSocial, SaúdeeSegurançaqueinclui valorizar a diversidade e não aceitar formas dediscriminação; repudiaremtodaacadeiaprodutivaamão-de-obrainfantil,trabalhoforçadoepreveniroassédiomoralesexual;entreoutrosaspectos.

StoraEnzo 4CC, Berga,Clio,Multicopy,Multilaser,Ocean,Superior eZoom

Brasil 89%damadeirautilizadacomomatériaprimaéprovenientedeflorestascomcertificaçãoFSCePEFC.

Sistemadegestãodemeio-ambienteISO14001edegestãodeenergiaISO50001.

Sistemasdegestão,saúdeesegurança:OHSAS18001

Programa de trabalho global em Direitos Humanos com oInstitutoDanésparaosDireitosHumanos.

Bignardi EcoMillenium ePrintMillenium

Brasil Certificaçãodegestãoflorestalsustentável:FSCeCERFLOR.

Rede de coletores que trabalham para reciclar o papelutilizadocomomatériaprima.

40%dovolumedeáguautilizadocomoefluentenoprocessoprodutivoéreutilizado.

InvestimentodeR$7milhõesparaacaldeiradebiomassa.

Criação da Fundação Antônio-Antonieta Cintra Gordinhocomfoconaáreaeducacional.

Projeto Ecobus que leva informações domeio-ambiente àsinstituiçõeseducacionaiseàcomunidade.

CelulosaArgentina

Boreal Argentina Processodebranqueamentolivredecloroelementar.

ProgramasdecapacitaçãoeorientaçãodetrabalhoajovensdaregiãodeCapitánBermúdez.


Comosepodeobservarnoquadroanterior,amaioriadasempresasconsultadascumpremcomcertificaçõescomoISO12001eOHSAS18001,assimcomodiferentescertificaçõesdegestãoflorestalsustentávelcomoaFSC,SFIouCERFLOR/PEFC,noentanto,nemtodasasmarcasnomeiamestesatributosnasembalagensdosprodutos e nem sempre apresentam informações para determinar se estas se aplicam à totalidade dasunidadesdasempresasouaapenasalgumas instalações.Noâmbitosocial,poucasempresascontamcomalgumtipodecertificaçãoderesponsabilidadesocial,aocontrário,apenasdeclaramaspolíticasdaempresaouinformamsobreprogramasimplementadosnestaárea.

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SobrepreçosderesmastamanhoA4de75gmultiuso

Foramconsultadosospreçosdas2marcasnacionaiscommaiorpresençanomercado(ChamexeReport)edamarcaArgentinaBoreal,deresmasde500folhasemformatoA4de75gmultiuso.Encontrou-seumadiferençadeaté11%entrepapéisdeproduçãonacionale importadae,defato,osprodutosdemarcasnacionaispossuemmaisatributossociaisedemeioambiente.Aseguir,sãoapresentadososresultados,domaiorparaomenor,considerandoopontomédioentreomaioreomenorpreçoparacadamarca:

• Chamex(InternationalPaper):R$20resmade500folhasmultiusotamanhoA4(75g/m2)

• Report(SuzanoPaper):R$20resmade500folhasmultiusotamanhoA4(75g/m2)

• Boreal(CelulosaArgentina):R$18resmade500folhasmultiusotamanhoA4(75g/m2)

PROPOSTADECRITÉRIOSSUSTENTÁVEIS

RESULTADODOSEMINÁRIO

Sobreaparticipaçãodeempresasnoseminário

Cabe mencionar que o número de empresas participantes no seminário foi reduzido e não conseguiurepresentar os setores da melhor maneira. Entretanto, uma das empresas participantes, Bignardi Ltda.,representa 1,7% das compras públicas (entre 2014 e 2015) com 3 atribuições com um total de US$1.634.800.Aopassoqueasegundaempresaparticipante,SuzanoPapeleCelulose,aindaquenãotenhatidoparticipaçãoimportanteaníveldemercadopúbliconessesanos,possuiumapresençaimportantenoBrasileoutros países da América. Neste sentido, considera-se que os resultados mostrados a seguir sejam úteiscomoumaprimeiraretroalimentaçãodosetorprivado.

Paraa realizaçãodestaatividade,utilizou-seumametodologiaquepermiteavaliarde formaquantitativa,porpartedasempresasparticipantes,doisfatoresqueinfluenciamnaaplicabilidadedoscritériosambientaise sociais. As empresas participantes foram divididas em grupos (vide Anexo 1 para organizaçõesparticipantes) e receberamuma folha de avaliação, a qual deveria ser preenchida comas avaliações quecadagrupoestabelecia.Osfatoresavaliadospelasempresasforam:



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Umavezobtidasasavaliaçõesdasempresasparticipantes,calcula-seumamédiadasavaliaçõesdosfatoresparacadacritério.Umvalorpróximoa5correspondeaumcritérioquepodeseraplicadoimediatamenteouacurtoprazoe,pelocontrário,umvalorpróximoa1correspondeaumcritérioparaolongoprazo.

Aseguir,estãoosresultadosdosemináriocomasempresasparticipantes.Pode-seobservarquetodososcritérios foramavaliadosquanto à capacidadede respostadomercadoe seu custode implementação, eapenas2critériosforamavaliadosporapenasumadasempresasparticipantes.

Tabela9.Resultadosdoseminárioparapapeldeimpressãoecópia

Dimensão Nomedocritério Avaliaçãoderespostadomercado

Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia

Observaçãodosassistentes

Ambiental Agentesquelantes(EDTAeDTPA)

5 5 5

Alquilfenoletoxiladoouderivados(APEO)

5 5 5 ApenasaSuzanorespondeu.

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Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Brilhooubrancura

4 3,5 3,75 Do ponto de vista do fabricante é possível eeconomicamenteinteressante.ASuzanoacreditaqueocustoéaltoeaBignardi,muitobaixo.

Observou-se uma forte resistência à aplicaçãodeste critério, pois requer conhecimentoe trocanosprocessosprodutivos.

Característicasdaembalagem:Tipodeembalagem

5 5 5 A embalagem é uma película de plástico ou depapelrevestidodeplástico,entãoacaixacom10resmaséempilhadaemumpaletee,emseguida,umapelículadeplásticoenvolveopalete.

Característicasdaembalagem:Gestãosustentável

5 5 5

Característicasdaembalagem:Materialrecuperado

3 3 3

Característicasdaembalagem:Materialreciclável

5 5 5

Característicasdaembalagem:Materiaisrestringidos

5 5 5

Composiçãodasfibrasdoproduto(papelrecicladoourecuperado)

5 5 5 ApenasaBignardirespondeu.

Gestãodaenergianoprocessodeproduçãodapastadecelulose

5 5 5

Gestãodeplantaçõesflorestais

5 5 5 ASuzanoafirmaser100%certificada.

Gestãodaáguanoprocessodeproduçãodepastadecelulose

5 5 5

Métododebranqueamento:Livredecloroelementar(ECF)

5 5 5 Aplicável,masmuitasnãopossuem(ECF).

Métododebranqueamento:Totalmentelivredecloro(TCF)

1 1 1 Custo muito alto, praticamente impossível deconseguir

Outros:

Critério:Eficiênciadeusoderecursos

- - -

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Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


(papel,plásticos)emmateriaispromocionais(marketing).Verificador:Solicitarcatálogosemmeiodigital

Social Igualdadedegênero(mulheresempregadas)

5 5 5

Igualdadedegênero(remuneração)

5 5 5

Igualdadedegênero(política,planoouprograma)

5 5 5

Inclusãotrabalhista(porcentagemdedeficientesempregados)

5 5 5

Inclusãotrabalhista(medidasdeinfraestruturaeparticipaçãodedeficientes)

4 4 4

Gruposvulneráveis

3 3 3 A Suzano afirma capacidade de resposta muitoaltaeaBignardi,muitobaixa.

A Suzano afirma customuito baixo e a Bignardi,muitoalto.

Povosnativos 1 1 1 Nãoaplicávelaestesetor

Comunidadeslocais

4 4 4 A Suzano afirma capacidade de resposta muitoaltaeaBignardi,média.

A Suzano afirma customuito baixo e a Bignardi,médio.

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PROPOSTAFINAL

Aseguir,propõe-seaaplicabilidadedoscritériosparaocurto(imediatamentea1ano),médio(entre1e3anos) e/ou longo prazo (acima de 3 anos) de acordo com os resultados da revisão de mercado e dosemináriodeconsultacomosetorprivado:

CURTOPRAZO

GESTÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (CRITÉRIO AMBIENTAL) As empresas participantes afirmampossuircapacidademuitoaltaderespostademercadoeumcustodecumprimentomuitobaixo,defato,amaioria das empresas estudadas já cumpre com este critério. Cabemencionar que este critério poderiaaumentarocustoparaasempresasemdoisaspectos: (1)ocustodamatériaprimacertificadaemgestãoflorestal sustentável e (2) a certificação de cadeia de custódia, a qual é necessária para assegurar que oproduto é feito com matéria prima certificada e não uma mistura de matéria prima certificada e nãocertificada.Opontoanterioréfundamentalparaassegurarqueoprodutocumpracomospadrõesemsuatotalidade.

MÉTODODEBRANQUEAMENTO(CRITÉRIOAMBIENTAL)Ométododebranqueamentoqueserealizano processo de elaboração da pasta de celulose ou celulose Livre de cloro elementar (ECF, na sigla eminglês) foi avaliado por parte das empresas com uma capacidade muito alta de resposta e custo decumprimento muito baixo. De fato, importantes marcas presentes no mercado como Chamex,Chamequinho,Exclusiva,FCard,Plus,4CC,Berga,Clio,Multicopy,Multilaser,Ocean,Superior,Zoom,Boreal,ReporteCopimax,entreoutras,cumpremprocessosdebranqueamentolivresdecloroelementar(ECF).

Paraprocessostotalmentelivresdecloro(TCF,nasiglaeminglês)ocasoédiferente,jáqueasempresasosclassificaramcomuma capacidademuitobaixade respostademercadoeumcustomuito alto, alegandoqueépraticamente impossível,considerandooscustosem inovaçãoetecnologiaquesedeveriamaplicaraosprocessosparaconseguirimplementarestemétodonaindústria.

GESTÃO DA ENERGIA NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA PASTA DE CELULOSE (CRITÉRIOAMBIENTAL): Após a revisão das diferentes empresas produtoras de papel e com a confirmação dasempresasquecompareceramaoseminário,asquaisclassificaramestecritériocomcapacidadederespostademercadomuitoaltaecustodeimplementaçãomuitobaixo,conclui-sequeamaiorpartedasempresasdo setor já estão trabalhando nesta área, gerindo o uso dos recursos energéticos. Uma vez que aimplementação de, pelo menos, uma política, não tem custo elevado, a aplicação deste critério érecomendada no curto prazo. Em primeira instância, através de uma política de gestão de energia, e deforma gradual, aumentar a exigência com implementação de um programa de gestão e, em seguida,apresentação dos resultados de tal gestão, já seja avaliado pela obtenção de algum tipo de certificaçãonestaárea(ISO50001ououtra)ouatravésdeumaautodeclaraçãodaempresa,oquedeveráserdefinidoemconjuntocomasempresas.

GESTÃO DA ÁGUA NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA PASTA DE CELULOSE (CRITÉRIOAMBIENTAL):Estecritériotambémfoiavaliadopelasempresascomcapacidademuitoaltaderespostademercadoecustodeimplementaçãomuitobaixo.Amaiorpartedasempresasdosetorjáestãotrabalhandonestaárea,gerindoousoderecursoshídricos,porissoérecomendadoaexigência,emprimeirainstância,da implementação de uma política de gestão da água e, em seguida, de forma gradual, aumentar asexigências.

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CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM (CRITÉRIO AMBIENTAL): Estecritério inclui cincoaspectos (tipodeembalagem,gestãosustentável,materialrecuperado,materialreciclávelemateriaisrestringidos).Todosos aspectos de tal critério foramavaliados pelas empresas presentes comuma capacidademuito alta deresposta de mercado e custo de implementação muito baixo, salvo o aspecto relacionado a materialrecuperado, que foi avaliado com capacidademédia de resposta demercado e custo de implementaçãomédio,jáquerequeradaptaçãodosprocessosprodutivos.Porisso,recomenda-sesolicitarestecritérionocurtoprazoàsempresaslicitadorasaoEstado,comexceçãodopontoreferenteaomaterialdeembalagemfeitodepapeloupapelãoquecontenhadeterminada%dematerialrecuperado,oqualdeveriaseraplicadonomédioprazo.

IGUALDADEDEGÊNERO(CRITÉRIOSOCIAL):Oscritériosassociadosaigualdadedegênero(númerodemulheresempregadas,remuneraçõesepolítica,planoouprograma), foramavaliadospositivamentepelasempresascomcapacidademuitoaltaderespostaecustomuitobaixo,oquelevaàconclusãodequepodeserumcritérioexigidoacurtoprazodasempresaslicitadorasaoEstado.

INCLUSÃOTRABALHISTA(CRITÉRIOSOCIAL):Asempresasparticipantesafirmamtercapacidademuitoalta de resposta com custo de implementação muito baixo para cumprir com a oferta de trabalho adeterminada%depessoas comdeficiência, de fato, existe legislaçãonopaísque regulamentea inclusãotrabalhistadedeficientes.Noentanto,ograudedeficiênciadostrabalhadosinfluencianotipodemedidasde infraestruturaquedevemser realizadasnas instalaçõesdasempresas,por isso,estepontodo critério(medidasdeinfraestruturaeparticipaçãoparapessoascomdeficiência)foiclassificadocommenoraptidãodecumprimentopelasempresasparticipanteseéestaarecomendaçãodaaplicaçãodestapartedocritérionocurtooumédioprazo,emfunçãodograudedeficiênciadaspessoas.

MÉDIOPRAZO

CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM (CRITÉRIO AMBIENTAL): Recomenda-se que o aspectorelacionado comaembalagemquedevepossuirdeterminada%dematerial recuperado seja aplicadonomédio prazo, dado que esta parte do critério foi avaliado pelas empresas presentes com capacidade deresposta e custo de implementação médios, uma vez que exige trocas nos processos produtivos para arecuperaçãodepapelepapelãonafabricaçãodosmateriaisdeembalagem.

AGENTES QUELANTES (EDTA E DTPA) (CRITÉRIO AMBIENTAL): Este critério foi avaliado pelasempresasparticipantescomcapacidademuitoaltaderespostaecustomuitobaixo.Noentanto,comonãosetemumnúmerorepresentativodeempresasetrata-sedeumcritériomuitotécnicoaníveldeproduçãode pasta de celulose, é importante contar primeiro com a informação de mais empresas do setor paraverificarapossibilidadedeaplicaçãodetalcritériosemafetaraofertadeprodutos.

APEO(ALQUILFENOLETOXILADOOUDERIVADOS)(CRITÉRIOAMBIENTAL):Estecritériofoiavaliadoporapenasumaempresaparticipantecomcapacidademuitoaltaderespostaecustomuitobaixoe,comonocasoanterior,estecritérioseaplicanaetapadeproduçãodecelulose,porisso,recomenda-seiniciarumdiálogoentreoEstadoeasempresas licitadorasparaconfirmaracapacidaderealdecumprimentode talcritério.

COMPOSIÇÃO DE FIBRAS DO PRODUTO RECICLADO OU RECUPERADO (CRITÉRIO AMBIENTAL):Estecritériofoiavaliadopelasempresasparticipantescomcapacidademuitoaltaderespostademercadoecustomuitobaixo.Noentanto,onúmerodeempresasparticipantesnãoérepresentativodomercadoedeacordocomaanáliserealizada,apenascincoempresaspossuemprocessosderecuperaçãodepapelparaa

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fabricação de papel de impressão e cópia (Chamex ECO, Chamequinho Reciclado, Report Reciclato, EcoMilleniumeAllMaxReciclado),porisso,énecessáriotermaisinformaçõesdeoutrasempresasquetenhamprocessosprodutivosdisponíveisparaestetipodeprodutos.

GRUPOS VULNERÁVEIS (CRITÉRIO SOCIAL): As empresas participantes avaliaram, em média, estecritériocomumacapacidademédiaderespostademercadoecustodeimplementaçãomédio,entretanto,asrespostasforamcompletamentediscrepantes jáqueumaempresamencionatercapacidademuitoaltapararesponder,enquantooutraafirmatercapacidademuitobaixa;quantoaocusto,umamencionacustomuitobaixoeoutra,muitoalto,por isso, recomenda-seaprofundarodiálogocomo setorparaentendermelhor a realidade domercado. Cabe relembrar que os grupos vulneráveis podem ser variados, onde aimportânciadecadaumdependedaspolíticaspúblicase/ouestrangeirasdecadapaísou instituição.Poroutro lado, também é importante definir se este critério se aplicará a nível de produção do papel,comercializaçãoouambos.

COMUNIDADES LOCAIS (CRITÉRIO SOCIAL): Este critério foi positivamente avaliado pelas empresasparticipantesquantoàcapacidadederespostaecusto(altacapacidadeebaixocusto),porém,asopiniõesforamdiferentese,emgeral,resultaramnointeressedetrabalharascomunidadesnaszonasondeestãoasproduçõesflorestaisefábricasdeceluloseepapel,porisso,recomenda-sedefinirpreviamenteseocritérioseráaplicadoaníveldeproduçãodemadeira,fabricaçãodopapeloucomercialização,equalaexpectativaparaacomunidade,paraqueasempresaspossamdirecionarmelhorseusesforços.

LONGOPRAZO

MÉTODODEBRANQUEAMENTO (CRITÉRIOAMBIENTAL):NocasodeprocessosTotalmentelivresdecloro (TCF),asempresasosclassificaramcomumacapacidademuitobaixade respostademercadoeumcustomuitoalto,alegandoqueépraticamenteimpossível,considerandooscustoseminovaçãoetecnologiaquesedeveriamaplicaraosprocessosparaconseguirimplementarestemétodonaindústria.

BRILHO OU BRANCURA (CRITÉRIO AMBIENTAL): Apesar deste critério ter sido avaliado com altacapacidadederespostademercadoecustodecumprimentomédio,asrespostasparaocustoforammuitodiferentes (alto e muito baixo) e nos comentários realizados pelas empresas, observou-se resistência àaplicaçãodestecritériodadaainovaçãoetecnologiaexigidasparaosprocessosprodutivos.

POVOS NATIVOS (CRITÉRIO SOCIAL): Este critério foi avaliado negativamente pelas empresasparticipantescomcapacidadederespostamuitobaixaecustodecumprimentomuitoalto,alegandoquetalcritério não é aplicável ao setor de pasta de celulose e papel, por isso, é importante um trabalhocoordenado comas instituições relacionadasdoEstado,paradeterminar comoabordar a inclusãodestesgrupos.

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REVISÃODEMERCADO:MOBILIÁRIODEMADEIRA

Puderamseridentificadososseguintesaspectosprincipaisdosetordemobiliário:

1. Existe umalto númerode atores no setor demóveis demadeira composto, principalmente, pormicro, pequenas emédias empresas. Sessenta por cento da produção é demóveis residenciais,25% corresponde a móveis de escritórios e 15% corresponde a móveis de instituições, escolas,médico-hospitalar,restaurantes,hotéisesimilares.

2. Amaiorpartedosmóveisdemadeiraparaescritóriosãofabricados,principalmente,dechapasepainéisdemadeiraprocessada(aglomeradoseMDF)emadeirasólidadeespéciesnativas.Dototaldemadeiraobtidaemflorestas,6,8%édestinadaaproduçãodepainéis,chapasepisos.

3. OBrasiléummercadogrande,commuitos fabricantesecomerciantes,entretanto,não limitaasimportações,jáqueademandaémuitovariada.

PARTICIPAÇÃODOMERCADOEMCOMPRASPÚBLICAS

DeacordocomdadosfornecidospelaunidadedeComprasGovernamentaisdoMinistériodePlanejamento,Desenvolvimento eGestão do Brasil, os fornecedores demobiliário commaior participação nas compraspúblicasentre2014e2015são:

Tabela10.Fornecedorescommaiorparticipaçãoemmobiliário.

Fornecedor Montanteatribuído(USD) Montanteatribuído(%)

Quantidadedecontratosatribuídos

TecnolachIndustrialLtda. 17.211.488 6,4% 20FormaOfficeComérciodeMóveiseInterioresLtda.

15.785.346 5,8% 68

GiomComércioeRepresentaçõesdeMóveisLtda.

13.944.708 5,2% 46

Caviglia–IndustriadeMóveisparaEscritórioEIRLI-EPP

10.163.172 3,8% 11

BortoliniIndustrialdeMóveisLtda.

9.626.998 3,6% 169

APSAProdutoseServiçosemArquivamentoLtda.

8.802.030 3,3% 5

BPSIndustrialeComércioLtda.-ME

8.710.120 3,2% 4

Nota:Asempresasevaloresapresentadoscorrespondemaempresasquefabricamouimportammobiliárioemgeral(nãoapenasdemadeira)eosvalorescorrespondemaporcentagensdentrodosetordemóveisemobiliárionogeral.

O valor geral de compras públicas entre 2014 e 2015 foi de US$ 270.156.50. As porcentagens querepresentamosmontantesdasempresascommaiorparticipação, inferemqueumnúmeroimportantedelicitações é realizado. Estas, às vezes, são por pequenos montantes, mas também existem outras pormontantesgrandes,comonocasodaAPSAProdutoseServiçosemArquivamentosLtda.eBPSIndustriale

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ComércioLtda.,quecomumapequenaquantidadedecontratosatribuídos,obtémcifrasimportantes.Estasduasempresasfabricammóveispreferencialmentedemetal.


DeacordocomdadosobtidosdoTradeMapdoInternationalTradeCenter,omercadodeexportaçõesdemóveisdemadeiraparaescritórios flutuouentreUS$8eUS$11milhõesporanonosúltimos4anos.OsprincipaismercadosdeexportaçãodemóveisdemadeiraparaescritóriossãooParaguai,BolíviaeEUA.

As importações sãoumpoucomenoresdadaa grandeediversademandanacional, representandoentreUS$1,5eUS$2milhõesporanosnosúltimos4anos.Omercadonacionalpossuiumagrandecapacidadeprodutivaeexisteumconjuntomuitograndedeempresasdedicadasàfabricaçãoecomercialização.Cabedestacarque,dentrodomercadonacional,osetorpúblicorepresentaumagrandeinfluêncianomercado,direcionando a produção e importação nacional. Os principais países fornecedores são Argentina, EUA,ChinaeEspanha.


A seguir,mostram-se as empresas,marcas e associações identificadasparao setor e para cada etapadociclo de vida do produto. No caso das empresas e associações destacadas a seguir, forammencionadasapenas as organizações que possuem operações em território nacional e cujo nível de produção ésignificativo. Entretanto, no caso das marcas, foram destacadas apenas aquelas de produtos finaisoferecidosnomercadobrasileiro,mesmoquandosãoimportados.

Tabela11.Empresaseassociaçõesmaisimportantesparamobiliáriodemadeira.

Etapadociclodevida

Empresa/marca(dealtaprodução)

Gestãoflorestal

Empresas:AraucoBrasil,com30.000ha.,KlabinS.A.,com235.000ha.depinheiroseeucaliptos,Cenibra,com233.778ha.,VeracelCeluloseS.A.,com75.746ha.,JariCeluloseS.A.,com545.000ha.,V&M Florestal Ltda., com cerca de 190.000 ha. dedicados a produção de carvão emadeiraserrada,Fibria,com629.000ha.,Grupo CMPC com 160.000 ha, plantados, Amata, com plantações de pinheiros eeucaliptos,masseminformaçãodisponíveldehectaresprodutivos.

Associações:SBS,SociedadeBrasileiradeSilvicultura.AssociaçãoBrasileiradeProdutoresdeFlorestasPlantadas(ABRAF).

Produção deinsumos demadeira

Empresas:Arauco Brasil, produção de madeira e tábuas para construção, madeira laminada,revestimentoeacabamento,tábuasemadeiraparamóveis.Masisa,produçãodepainéisdeMDF(defibra)eMDP(departículas).Placacentro, corte e dimensionamento de madeiras. AMATA, produção de madeiraescovada,madeiraparaprocessoemadeiraserradabruta.Acacia Madeiras, produção de madeiras escovadas, chapas, lâminas, pisos,revestimentos,portas,etc.

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Etapadociclodevida

Empresa/marca(dealtaprodução)

Leo Madeiras, produção de tábuas de MDF e MDP, madeiras escovadas erevestimentos.BeijaFlorMadeiras,madeirasparaconstrução.

Associações:ABIMCI(AssociaçãoBrasileiradaIndústriadeMadeiraProcessadaMecanicamente)

Fabricação e/oucomercializaçãodemobiliário

Empresas:Unicasa, Tecnomobili, Aterly, Politorno, BRV Moveis (fabricantes de móveis paraescritórioseresidenciais).Tecnoflex, Bortolini, Jumaq, Gabbinetto, Pontocom Moveis, MP MobiliárioCorporativo, Funcional, Tecno, Dal Prá, Fortline, Operis Group, Work Solution,T+Mobili,Licital,Mackey,Prodis,FormaOffice(fabricantesdemóveiscorporativos)Mobly, Loja Americana, Inspirare, Creative Original Design (COD), Voulk, NovoAmbiente,Innere(comercializaçãodemóveisparaescritórioeresidencias).TecnolashIndustrialyCaviglia(fabricantedearquivosdeslizantes).

Associações:ABIMÓVEL(AssociaçãoBrasileiradasIndústriasdoMobiliário).


Nestaetapadestacam-semarcasdeprodutosqueforamidentificadasnaetapaanterior,graçasàsempresasmais relevantes dos setores. As marcas são apresentadas com as empresas que as produzem, país deprodução,produtosassociadosecritériosdesustentabilidadedoprodutooudaempresafabricante.

RESULTADOSOBTIDOS

Nocasodosetordemobiliáriodemadeira,realizou-seumabuscanossitesoficiaisdasempresasfabricantesecomercianteseocontatoviae-mailsobreaexistênciadeatributosambientaisnosprodutosquefabricame/ou comercializam, assim como boas práticas operacionais da organização que traduzam em políticasformais,planosouprogramasrelacionados.

CabedestacarquenoBrasilexisteumseloecológicoourótuloambientaldaABNTparaanormaPE-165.03,que é umametodologia de certificaçãoe rotulagemvoluntária relacionada ao rendimento ambiental dosprodutosouserviçosequeestabelececritériosparaaaptidãodeusodosprodutos,critériostécnicosparaasmatérias-primasutilizadas,paraoprocessoprodutivo,paraaembalagem,disposiçãofinal,distribuição,critérios ambientais e requisitos legais na área ambiental, trabalhista (políticas antidiscriminação e desegurança).

AABNTé responsável pelapublicaçãodasNormasBrasileiras (NBR), dispostaspordiferentesComitêsdoBrasil(ABNT/CB),órgãosdenormalizaçãosetorial(ABNT/ONS)eComitêsdeestudosespeciais(ABNT/CEE).Éuma entidade privada e sem fins lucrativos, membro fundador da Organização Internacional deNormalização(InternationalOrganizationforStandardization-ISO).

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Empresa/pessoanatural.

Siteoficial.

Marca Produtos Local defabricaçãodo produtofinal

Critérios de sustentabilidadequeoprodutocumpre

Tecnomobili

http://www.tecnomobili.ind.br/

Tecnomobili

Mobiliário para escritórioeresidencial

Brasil Seminformação

Politorno

http://politorno.com.br/es

Politorno Mobiliário para escritórioeresidencial


Artely

http://artely.com.br/

Artely Mobiliário para escritórioeresidencial


Tecnoflex

http://www.tecnoflex.com/

Tecnoflex Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

Bortolini

http://bortolini.com.br/

Bortolini Mobiliáriocorporativo Brasil Certificação de gestãoflorestalsustentável:FSC

Jumaq

http://jumaq.com.br/

Jumaq Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

Gabbinetto

http://gabbinetto.com.br/

Gabbinetto

Mobiliáriocorporativo Brasil Certificação de gestãoflorestalsustentável:FSC

Todas as tintas, solventes ecatalizadores utilizados sãolivres de metais pesados(comochumboecromo).

FormaOffice

http://www.formaoffice.com.br/

FormaOffice

Mobiliário corporativo,bibliotecas, arquivosdeslizantes,entreoutros.


PontocomMoveis

http://www.pontocommoveis.com.br/

Pontocom Mobiliário corporativo,para escritório eresidencial


MP MobiliárioCorporativo

http://www.m

MP Mobiliário corporativo,escolar, infantil eresidencial


29


Siteoficial.



pmobiliario.com.br/

Funcional

http://www.funcional.com.br/

Funcional Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

Tecno

http://tecno.com.br/

Tecno Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

DalPrá

http://www.dalpra.com.br/

DalPrá Mobiliário corporativo,escolareoperacional


Fortline

http://www.fortline.ind.br/

FortlinelinhasPiattaforma Piu,Premiatto,Sedute,Argus, CallCenter,Genius,Leggera,Smart,Conecta,Formatta,Milenium,Milluse8G

Mobiliáriocorporativo,callcenter, estações detrabalho

Brasil Certificação de gestãoflorestal sustentável: FSCcadeiadecustódia.

SeloecológicodaABNT

OperisGroup

http://www.operis.com.br/

OperislinhasNyem,Neuron,Nexus,Levit,Axon,Priux

Mobiliáriocorporativo Brasil SeloecológicodaABNT.

WorkSolution

http://www.worksolution.ws/

WorkSolution

Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação.

T+Mobili

http://tmobili.com.br/

T + MobililinhasLegno S,TW50,

Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação.

30


Siteoficial.



PGN, PDN,PPN, FXP,FYP eMT50

CreativeOriginal Design(COD)

http://www.codbr.com/

COD2000 Mobiliáriocorporativo Brasil Materiais de fabricação 100%recicláveis

Fabricado com madeira dereflorestamento.

Voulk

http://voulk.com.br/

Voulk Mobiliário corporativo,painéis divisórios earquivosdeslizantes.


Licital

https://www.licital.com.br/

Licital Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

ArtlineMoveis

http://www.artlinemoveis.com.br/

ArtlinelinhasClass,ClassBlack, Fit,FitElegance,Fit Center,SistemaUno,Soft

Mobiliáriocorporativo Brasil SeloecológicodaABNT.

Mackey

http://www.mackey.com.br/

Mackey Mobiliáriocorporativo Brasil SeloecológicodaABNT.

Inmense

http://immense.com.br/

Inmense Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

Prodis

http://www.prodis.com.br/

Prodis Mobiliáriocorporativo Brasil Seminformação

Unicasa Dell Anno,Favorita,New,Telasul eCasaBrasileira

Mobiliário corporativo eresidencial


Apesarde,emmuitoscasos,nãotersidoidentificadainformaçãopública,emalgunscasosobservou-seumperfilempresarialnoqualasustentabilidadeéumfator importantenadiferenciaçãodeoutrasempresas.

31

Por outro lado, vemos que o mercado está mais maduro, pois rótulos ecológicos foram implementadoscomoanormaPE-165.03(seloecológicodaABNT)eváriasempresaspossuemtalselo.

Nãoseidentificarammarcasdemobiliáriocorporativoedeescritórioimportados.

Como se observa na tabela a seguir, são várias as empresas que possuem pelo menos um critériosustentávelaplicadoagestãodaempresa,alémdeumprodutoespecífico.

Tabela13.Marcascomcritériosdesustentabilidadedaempresa

Empresa

Siteoficial

Marcas nopaís

País deproduçãoprincipal


Politorno Politorno Brasil Sistemasdegestãoderesponsabilidadesocial:SA8000

Artely Artely Brasil Em seu site, informa que os móveis são fabricados compainéis de MDF e MDP feitos com madeira dereflorestamento,masnãohámençãodecertificaçõesnestaárea.

Tecnoflex Tecnoflex Brasil Certificaçãodesistemasdegestãoambiental:ISO14001

PossuiumaautodeclaraçãodeadesãoàpolíticadeFSCparaoabastecimentodesuasmatériasprimas.

Mantémumsistemadegestãoderesíduos.

Possuisistemadecoletadepódemadeira,assegurandoumambiente de trabalho sem riscos para a saúde dotrabalhadoreacorretadisposiçãodesteresíduo.

Usodepinturacombasedefosfatoorgânico,quenãogeraefluenteseresíduoscontaminantes.

Bortolini Bortolini Brasil Possui um programa de sustentabilidade da empresa, queprevê diretrizes para o desenvolvimento dos recursoshumanos, projeto ecológico e redução significativa dosresíduos.

Gabbinetto Gabbinetto Brasil Política de respeito às pessoas e ao meio ambiente,minimizandooimpactoambientalatravésdeinvestimentospara redução de custos na cadeia de fornecimento,aproveitamentoderecursosereduçãoderesíduosgerados.

Pontocom Pontocom Brasil Declara em seu site que compra apenas matérias primascertificadas pela FSC. Entretanto, aparentemente, aempresanãoestásobcertificaçãodacadeiadecustódia.

Tecno

Tecno Brasil Em 1993 iniciou um projeto de inclusão, contratandopessoascomnecessidadesespeciais,querepresentam20%daforçadetrabalho.

Fortline Fortline Brasil Certificaçãodesistemasdegestãoambiental:ISO14001

OperisGroup Operis Brasil Certificaçãodesistemasdegestãoambiental:ISO14001

Alguns produtos possuem certificação de gestão florestalsustentávelFSC.

T+Mobili T+Mobili Brasil Declara comprar apenas matéria prima de madeira com

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Empresa

Siteoficial

Marcas nopaís

País deproduçãoprincipal


certificação de Gestão florestal sustentável FSC e matériaprimasustentável.

Licital Licital Brasil Emseusite,declaracompromissocomosvaloresdaFSCesuacadeiadecustódia.

Artline Artline Brasil Programadepatrocínioseeventos,vinculadosaeducação,inclusãosocialecomunidadedigital.

Em seu site, declara que a matéria prima utilizada para aprodução de móveis é comprada de fornecedorescertificadoscommateriaisquerespeitamomeioambientee100%damadeiracompradaédereflorestamento.

Aproveitamentomáximodasmatériasprimasatravésdeumsoftwaremodernoqueindicaamelhormaneiradecortaramadeiraeometal,reduzindoodesperdícioeamaiorpartedos materiais excedentes são reutilizados na produção debrindes institucionais e nos móveis a preço de custo parafuncionáriosdaempresa.

Mackey Mackey Brasil Certificaçãodesistemasdegestãoambiental:ISO14001

Alguns produtos possuem certificação de gestão florestalsustentávelFSC.

Inmense Inmense Brasil Reutilizaçãoquasecompletadosexcedentesdemadeiraemenergia para fornos de produção de cerâmica da empresaassociada.

Convênio com Cooperativa de recicladores para areciclagemdemóveisouresíduos.

As madeiras MDF e MDP utilizadas como matéria primapossuemcertificaçãodegestãoflorestalsustentáveldaFSC.

Comosepodeobservar,váriasempresaspossuemalgumatributodesustentabilidadeambiental,cumprindoasnormasdaISO14001,FSC(oupelomenoscompolíticasdeadesãoataisprincípios)e/ouprogramasdegestãoderesíduos.Naáreasocial,tambémseobservaumapreocupaçãoporpartedasempresas,jáqueestasatividadessãoumaspectoimportanteparaoconsumidorfinal.

33




Cabe mencionar que as empresas não participaram do seminário, apenas a Associação Brasileira dasIndústriasdoMobiliário (ABIMÓVEL),FSCBrasileoMinistériodoMeioAmbienteparticiparam,razãopelaqual não foi possível representar os setores da melhor maneira. Nesse sentido, considera-se que osresultadosmostradosaseguirsãoúteiscomoumaprimeiraretroalimentaçãodosetoreérecomendávelarealizaçãodeumaconsultaposterior,queincluaummaiornúmerodeempresasparticipantes.












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Para o caso do setor de elaboração de insumos, fabricação e comercialização demobiliário demadeira,obtiveram-seosseguintesresultados,ondecabemencionarquetodososcritériosforamavaliadosquantoàcapacidadederespostademercado.

Tabela16.Resultadodoseminárioparamobiliáriodemadeira.


Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Ambiental Formaldeído 3 5 4 Necessário fazer as consultas respectivas ao setor(InstitutoBrasileirodeMóveis,IBA)

Istoéespecíficodospainéisdemadeira.

Em avaliação de custo, apenas a FSC Brasilrespondeu.

Garantiaepeçasdereposição

1,3 1,3 1,3 A garantia tem restrição em virtude do uso doproduto.

MDFeMDPpossuemvidaútilmenordoquemóveisdemadeiramaciça.

As empresas normalmente oferecem 1 ano degarantia.

Osmóveissãoprodutosquesedeterioramconformeuso e cuidado. Para produtos 100% de madeira, agarantiapodeserdeaté3anos.

Existe uma dinâmica rápida de renovação deprodutos.

Gestãodaenergianoprocessodeproduçãodemobiliário

4 3,8 3,9 Todoscoincidemnasrespostas.

A comprovação não deve ser exclusivamente comcertificaçãoISO.

Gestãodosresíduosnoprocessodeproduçãode

3,3 2,8 3 Necessidade de uma política interna para uso dosresíduos.

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Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


mobiliário

Gestãoflorestallegítima

4,8 4,5 4,7 Existe uma normativa que obriga a demonstrar aorigemdamadeira.

Importanteparamadeiranativa.

Gestãoflorestalsustentável

4,3 3,5 3,9 Asmadeirasexóticasnãoestãosujeitasalegislação,entãoacertificaçãoévoluntária.

Todosdizemqueocustoémédio,excetoaFSC.Quealegaqueocustoémuitobaixo.

Reciclabilidadedoproduto

1,3 1,5 1,4 Trata-se de algo cultural, por isso, requer umapolítica que envolva os órgãos públicoscompradores,ousuárioeasindústrias.

AtualmentenoBrasilnãose realizaa reciclagemdemobiliário.

Requeruma campanhanacional de reciclagem,quetrabalhe com a indústria para trocar a cadeia eculturadeconsumo.

Responsabilidadeestendidadoproduto

2 1,5 1,8 NãoéaplicávelaoBrasil,requer logística inversanosetordemobiliário.

Recomenda-seumacordosetorialentreaindústriaeo governo para viabilizar a logística inversa,conforme uma política nacional de resíduos sólidos(Lei12305/2010).

Restriçõesaosrevestimentos

3 5 4 Existe a necessidade de consultar os fabricantes deinsumos (pinturas, conservantes) e entender comooperarasustentabilidadenaindústriaquímica.

Outroscritériosambientaispropostos:

OMinistériodoMeioAmbientesugereainclusãodecritériosrelacionadosàssubstânciascomasquaisasmadeirassãotratadas.

Social Igualdadedegênero(mulheresempregadas)

3,5 3,3 3,4 Há diversidade de opinião: O Ministério e a FSCconsideram alta e muito alta a capacidade deresposta, o PNUMA e a ABIMÓVEL, considerammédiaabaixa.

Quantoaos custos, a FSC consideramuito altoeosdemais,médio,altoemuitoalto.

Igualdadedegênero(remuneração)

3,8 3,8 3,8 Todoscoincidementremédiaemuitoaltaacapacidadederespostaemédioamuitobaixoo

custo.

Igualdadedegênero(política,planoouprograma)

3 3,3 3,2

Inclusãotrabalhista(porcentagemdedeficientesempregados)

4,3 4 4,2 Existeregulamentaçãoparaisso.

Inclusãotrabalhista(medidasdeinfraestruturaeparticipaçãodedeficientes)

4 3,8 3,9 Custos relativos à substituição ou adaptação dasinstalações.

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Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Gruposvulneráveis

2,3 3 2,7 Custosrelativosàcapacitaçãodostrabalhadores.

Povosnativos 1 1 1 A indústria está concentrada na zona sul e sudestedopaís,enquantoapopulaçãoindígenaestánazonanorte.

A relação com os povos indígenas é diferente emoutrospaíses,nãoécomumqueelestrabalhememorganizações externas, já que trabalham em suascomunidades.

ParaaFSC,érequisitopossuirumaboarelaçãocomascomunidadestradicionaiseindígenas,oquepodefuncionarcomoumverificador.

Comunidadeslocais

3,3 3 3,2 Nãohouveobservaçõesaestecritério.

Outroscritériossociaispropostos:

Valorizaramão-de-obralocal.

PROPOSTAFINAL

Aseguir,propõe-seaaplicabilidadedoscritériosparaocurto(imediatamentea1ano),médio(entre1e3anos)e/oulongoprazo(acimade3anos):

CURTOPRAZO

GESTÃO FLORESTAL LEGÍTIMO (CRITÉRIO AMBIENTAL): Para este critério, os participantes indicamcapacidadederespostaaltaamuitoaltaeumcustodecumprimentobaixoamuitobaixo.IstosedáporquenoBrasil,asmadeirasnativasestãoregulamentadaseexisteumaobrigatoriedadededemonstraraorigemlegítima. Por outro lado, pelo menos nove das empresas consultadas trabalham com a FSC (Bortolini,Gabbinetto,Fortline,Tecnoflex,Pontocom,OperisGroup,Licital,MackeyeInmense)quersejacomprandomatériasprimascertificadasoucertificandoacadeiadecustódia,etambémháváriasoutrasempresasquepossuemoseloecológicodaABNT(Fortline,OperisGroup,ArtlineMoveiseMackey)quetambémregulaaorigemdasmatériasprimas.Por isso, recomenda-seaplicarestecritérionocurtoprazo,pelomenosparamobiliários de madeira nativa ou derivadas destas. Entretanto, para madeiras exóticas, recomenda-seconfirmar,previamente,comasempresasdosetordemóveiseflorestaisaaplicabilidadedetalcritério.

GESTÃODAENERGIANOPROCESSODEPRODUÇÃODEMOBILIÁRIO (CRITÉRIOAMBIENTAL):Asempresasavaliarameste critério comcapacidade respostademercadoaltae customédioabaixo.Nestesentido, recomenda-se avaliar este critério considerando o grau de exigência, solicitando inicialmente ocumprimento de baixos níveis de desempenho para, então, aumentá-los com o tempo. Recomenda-seiniciar comoprimeiro nível de exigência dos três seguintes níveis que especificamo critério: (1) solicitaruma política de gestão da energia, (2) solicitar um plano ou programa com objetivos, metas e meiosconcretose(3)solicitarrelatóriosderesultadosdedesempenhoqueindiquemareduçãodoconsumoe/oudo uso de energia renovável não convencional (geotérmica, eólica, solar, biomassa e hidrelétrica),participaçãoecumprimentodeprogramaspúblicosouprivadosnamatéria(porexemplo,ProgramadeBoasPráticasAmbientais)ouaobtençãodecertificaçõesnamatéria(ISO50001ouequivalente).

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INCLUSÃO TRABALHISTA (CRITÉRIO SOCIAL): O critério de inclusão relacionado à% de pessoas comdeficiência empregadas foi avaliado pelos participantes com capacidade de resposta de mercado alta amuito alta e custo econômico de cumprimento baixo. Considerando que existe uma regulamentação noBrasilparaainclusão,estecritériopodeseraplicadonocurtoprazo.

MÉDIOPRAZO

GESTÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (CRITÉRIOS AMBIENTAIS): Este critério foi avaliado pelosparticipantescomcapacidadederespostademercadoaltaamuitoaltaecustomédioabaixo.Noentanto,nãoexisteumconsensoquantoàsrespostasentreguesparaocustodecumprimento,considerandoqueasmadeirasexóticasnão são regulamentaseapesarde váriasempresasafirmarem trabalhar comaFSC. Oseminário não contou com a presença de empresas do setor, apenas com a Associação Brasileira dasIndústrias do Mobiliário (ABIMÓVEL), que não fez nenhum comentário conclusivo para este critério.Recomenda-se iniciarumdiálogocomempresaseassociações, tambémdosetor florestal,paraverificaraaplicaçãodestecritério.

GESTÃODOSRESÍDUOSNOPROCESSODEPRODUÇÃODEMOBILIÁRIOS(CRITÉRIOAMBIENTAL):Aavaliaçãodestecritériofoideumacapacidadederespostaecustodecumprimentomédios.Entretanto,asempresasmencionaramqueocustopodesermaior,dadoquenãoexistemprogramasanívelnacionaldereciclagem;porisso,considera-seestecritérionomédioprazo.

Identificou-se que a gestão e geração de resíduos está presente namaioria das etapas de produção e éconsiderado um aspecto fundamental no impacto ambiental da produção de mobiliário. Por ainda nãoexistirem iniciativas público-privadas em temas de resíduos para este setor, nem muitas empresas comsistema de gestão ambiental, recomenda-se a aplicação gradual dos seguintes níveis de exigência paracompraspúblicas:(1)solicitarumapolíticadegestãoderesíduos,(2)solicitarumplanoouprogramacomobjetivos, metas e meios concretos e (3) solicitar relatórios de resultados de desempenho de redução,reutilizaçãoe/oureciclagemderesíduos,participaçãoecumprimentodeprogramaspúblicosouprivadosnamatéria(porexemplo,ProgramadeBoasPráticasAmbientais).Alémdisso,cabemencionarquerealizarumprograma público-privado que estabeleça boas práticas de gestão ambiental incluindo resíduos pode serumaoportunidadeparaosetor.

IGUALDADEDEGÊNERO(CRITÉRIOSOCIAL):Amaioriadospontosincluídosnestecritério(%mulheresempregadas, igualdade de remunerações e política, plano ou programa contra a discriminação) foramclassificadoscomumapontuaçãomédiaaalta(3,8,3,2e4,2respectivamente).Todavia,asopiniõesparaocaso da % de mulheres empregadas foram diversas quanto à capacidade de resposta do mercado e aAssociaçãoBrasileiradasIndústriasdoMobiliário(ABIMÓVEL)consideraqueacapacidadeébaixa.Comestainformação, considera-se que o critério deve ser aplicado no médio prazo, dado que se trata de umaindústriaque tradicionalmenteempregahomenseque requerum trabalho importantepara incorporar amulheremcondiçõesdeigualdade.

INCLUSÃO TRABALHISTA (CRITÉRIO SOCIAL): O critério de inclusão relacionado às medidas deinfraestrutura e participação de pessoas com deficiência foi classificado com capacidade de resposta demercadoaltaecustodecumprimentomédio.Contudo,estecritérioestápropostonomédioprazo,porqueotamanhodasadequaçõesaseremrealizadasnasinstalaçõesdependedograudedeficiênciaapresentadapelos trabalhadores, o que pode ter custos elevados associados ou, para o caso de pequenas e médias

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empresas, não é possível assumir tais gastos, mesmo que sejam de médio a baixo. Será, então, deimportância vital iniciarumdiálogo comasempresaspara confirmara viabilidadede cumprimentodestecritérioeseutempo.

GRUPOSVULNERÁVEIS(CRITÉRIOSOCIAL):Ospresentesmencionamtercapacidadederespostabaixae custo de cumprimentomédio para este critério. Cabe relembrar que os grupos vulneráveis podem servariados,ondea importânciadecadaumdependedaspolíticaspúblicase/ouestratégiasdecadapaísouorganização, e as empresasprecisamentenderquais sãoos grupos-alvoeoque seesperaque seja feitocomelesparapoderfocaremseusesforçosnessaspessoas.

COMUNIDADES LOCAIS (CRITÉRIO SOCIAL): Os presentes afirmam ter capacidade de resposta demercadoecustodecumprimentomédiosparaestecritério.Éimportantedefiniraquenívelseráaplicadoeste critério, apontandopara a comercializaçãoeproduçãodosmóveis, para as empresas fabricantes depainéis (MDF ou MDP) ou para as empresas florestais que produzem a madeira, e definir quais são osobjetivosdotrabalhocomacomunidade.

LONGOPRAZO

RESTRIÇÕESAOSREVESTIMENTOS(CRITÉRIOAMBIENTAL):Ospresentesapontaramumacapacidadederespostademercadomédiaecustodecumprimentomuitoalto.Entreoscomentários,destaca-seofatodeosfabricantesdemóveisnãoteremmais informaçõesquantoaoscomponentesdosrevestimentoseénecessáriorealizarconsultastécnicaspertinentesàindústriaquímicae/oufabricantesdepainéisdeMDFouMDP. Recomenda-se identificar as substâncias utilizadas nos revestimentos dos principais fornecedores,para iniciar gradualmente a incorporação de critérios que excluam algumas ou todas as substânciasmencionadas neste critério. É importante informar com antecedência aos fornecedores sobre aincorporação do critério e as substâncias restringidas atualmente e futuramente, assim como ocumprimentodocritériobrindaráumapontuaçãoadicionalnoprocessodeavaliaçãoouse,eventualmente,seráconvertidoemumcritérioobrigatório.

FORMALDEÍDO (CRITÉRIO AMBIENTAL): Os presentes apontaram uma capacidade de resposta demercadomédiaecustodecumprimentomuitobaixo.Noentanto,apenasaFSCBrasilavaliouocustodecumprimento, enquanto os demais participantes, não responderam este ponto. O formaldeído é maisemitidonaproduçãodemadeiraprensada,quecostumautilizarureia-formaldeídocomocomponentedosadesivos ou aglutinante. Recomenda-se iniciar um diálogo participativo entre o Estado e as empresasfabricantes de móveis, painéis e a indústria química para confirmar a aptidão do setor de cumprir estecritério,considerandotestesparamobiliáriosdiferentesparaconhecerasemissõesdeformaldeídoeassim,poderreduziroriscoparaasaúde,duranteaetapadeusodoproduto.

GARANTIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (CRITÉRIO AMBIENTAL): Critério avaliado com capacidade derespostademercadomuitobaixaecustodecumprimentomuitoalto.Dadoque,segundootipodeproduto,sua origem emateriais componentes, as empresas aplicam diferentes tempos de garantia, é importantedefinircomantecedênciaquaisgarantiaspodemserexigidasparaquaistiposdesegmentosouprodutose,nocasodepeçasdereposição,definirquais tiposesobquaiscondiçõesserãosolicitados.Paraocasodeutilização, recomenda-se que o critério não seja obrigatório com pontuação adicional ao processo deavaliação,deacordocomosanosdegarantiaqueosfornecedoresdeclararem,comummínimodeumanoemáximodecincoanos.

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RECICLABILIDADE DO PRODUTO (CRITÉRIO AMBIENTAL): Este critério também foi avaliadonegativamente com capacidade de resposta muito baixa e custos muito alto a alto. O critério buscafomentarareciclagemdoproduto,ounafaltadesta,dadasascondições locais,acorretadisposiçãofinal.Paraisso,énecessárioqueaspeçasdoprodutopossamserfacilmenteseparadas,comousodeferramentascomuns e instruções claras de desmontagem, a fimde fomentar a reciclagemou reuso dosmateriais doproduto.ConsiderandoquenoBrasilnãoháumsistemanacionaldereciclagemimplementado,recomenda-se trabalhar inicialmente comodesenvolvimentoouapoiodeorganizações locaisdedicadasà reciclagemque possam receber materiais e incluir como informação adicional obrigatória no critério, a informaçãosobretaispotenciaisorganizações.

RESPONSABILIDADE ESTENDIDA DO PRODUTOR (CRITÉRIO AMBIENTAL): Os presentes avaliaramestecritériocomcapacidadederespostademercadobaixaecustodecumprimentoaltoamuitoalto.Faz-seimportantemencionarqueacapacidadederespostademercadoestáinfluenciadapeladisponibilidadeecustodelogísticainversaexigida.Portanto,recomenda-seumarevisãoefomentodospossíveisserviçosderetirada e reciclagemnas principais cidades doBrasil e adiantarumacordo setorial entre a indústria e oEstadoquantoaumapolíticanacionaldegestãoderesíduossólidos.

POVOS NATIVOS (CRITÉRIO SOCIAL): Este critério obteve a pior avaliação dos participantes, dando aentenderquenãoéumpontotangenteàindústriadadaalocalização(zonassulesudestedopaís)damaiorparteda indústria,umavezqueamaiorporcentagemdapopulação indígenadopaísestáconcentradanazonanorteequeamaiorpartedascomunidades indígenassãofechadaseaspessoasnãotrabalhamforadelas.Recomenda-seumtrabalhocoordenadocomasinstituiçõesdoEstadorelacionadaseadeterminaçãodeobjetivosclarosparaabordarainclusãodestespovos.

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REVISÃODEMERCADO:PRODUTOSQUÍMICOSDELIMPEZAEHIGIENE

OBrasiléumdosmaioresprodutoresdeprodutosdelimpezaanívelmundial,quenosúltimos5anosteveum crescimento entre 58 e 94% em concentrados de limpeza, como limpadoresmultiuso emateriais delimpeza,especificamentepanosdelimpeza.

Poroutrolado,oconsumodeprodutosdelimpezacresceunosúltimosanos,chegandoaalcançar41%decrescimentonogastomonetáriodapopulaçãobrasileiraem2012.

PARTICIPAÇÃODOMERCADOEMCOMPRASPÚBLICAS

DeacordocomdadosfornecidospelaunidadedeComprasGovernamentaisdoMinistériodePlanejamento,DesenvolvimentoeGestãodoBrasil,os fornecedorescommaiorparticipaçãonascompraspúblicasentre2014e2015deprodutosdelimpezasão:

Tabela17.Fornecedorescommaiorparticipaçãoemprodutosdelimpeza.

Fornecedor Montanteatribuído(USD)

Montanteatribuído(%) Quantidadedeordensdecompra

PetrobrasDistribuidoraS.A. 503.576.402 84% 233BASFS.A. 99.523.625 15,8% 3ArkemaQuímicaLtda. 2.411.528 0,4% 6AtmosferaGestãoeHigienizaçãodeTêxteisS.A.

1.854.599 0,3% 2

BuchiLatinoamericaLtda. 1.051.656 0,2% 2

ITWChemicalProductsLtda. 800.760 0,1% 10CopenorCompanhiaPetroquímicaDonordeste 549.621

0,08% 6

Pode-seobservarquesãofeitasmuitaslicitações,masnogeral,commontantesbaixos,oqueserefletenadiferença de quantidade das ordens de compra atribuídas e dos montantes em USD, entre a PetrobrasDistribuidora S.A. e as demais empresas. Cabe destacar que as compras desta empresa correspondem aálcooletílicoparalimpezadeambientes,desengordurantes,detergenteindustrialemateriaisdehigiene.


DeacordocomdadosobtidosdoTradeMapdoInternationalTradeCenter,omercadodeexportaçõesdesabões,agentesdesuperfícieorgânicos,preparaçõesparalavar,preparaçõeslubrificantes,cerasartificiaisepreparadas,produtosde limpeza,velaseartigos semelhantes, comopastasdemodelar, representouUS$318milhõesem2014,sendoArgentina,ChileeParaguaiosprincipaismercados.EnquantoasimportaçõesrepresentamUS$627em2014eosprincipaispaísesfornecedoressãoEUA,AlemanhaeMéxico.


A seguir,mostram-se as empresas,marcas e associações identificadasparao setor e para cada etapadociclo de vida do produto. No caso das empresas e associações destacadas a seguir, forammencionadasapenas as organizações que operam em território nacional e cujo nível de produção é significativo.Entretanto,nocasodasmarcas,foramdestacadasapenasaquelasdeprodutosfinaisoferecidosnomercadobrasileiro,mesmoquandosãoimportados.

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Em geral, as grandesmultinacionais são as que possuemmaior participação nomercado (Unilever 25%,Reckitt Benckiser 12% e Procter & Gamble 6%), todavia destacam-se duas nacionais com participaçãoimportante (Química Amparo (Ypê) com 11% e Bombril com 6%) e existe uma grande porcentagem deempresasnacionaispequenasemédias.

Tabela18.Empresaseassociaçõesmaisimportantesparaprodutosquímicosdelimpeza.

Etapadociclodevida Empresa/marca

Formulaçãoquímica

Empresas:

Rhodia (Grupo Solvey), Deten Química S.A., Clariant S.A., Durferrit, Oxiteno,Polyquim, Triol Industria Química, MSM Química, Mix Das Essências, BenzolProdutosQuímicos,ExcelsiorQuímicos,AsherQuímica,Tebrás, JacyFragrâncias,Metachem,HomyQuímica,entreoutros.

Associação:

ABIQUIM(AssociaçãoBrasileiradeIndústriaQuímica).

Fabricação/embalagemdoproduto

Empresas:

IdeaQuímica, Reckitt Benckiser (marcas Vanish, Poliflor, Veja, Harpic), Unilever(marcasCIF,OMO),Procter&Gamble(MarcasAce,Ariel,Pop,DownyyFebreze),Química Amparo (Marca Ypê), Eco Renova, Colgate Palmolive (Pinho Sol, Ajax),Bombril,Diversey,Triol IndustriaQuímica,MSMQuímica,StartQuímica,EcovilleBrasil, Benzol Produtos Químicos, Industrias Anhembi, Triex, Proquill, BioLimp,Prolim,SpartandoBrasil,DonaClara,entreoutros.

Associações:

ABIQUIM(AssociaçãoBrasileiradeIndústriaQuímica).ABIPLA(AssociaçãoBrasileiradasIndústriasdeProdutosdeLimpezaeAfins).

Distribuição e/oucomercialização

Marcasqueentramnomercado:

Vanish, Comfort, Pinho Sol, Brilhante, Harpic, Veja, Vim,Mr.Musculo, Poliflor,DonaClara,Ypê,Cif,entreoutros.

Empresascomercializadoras:

Impakto, Martec Clear, Sales, Spartan do Brasil, Staples, Benzol ProdutosQuímicos,etc.


Nesta etapa destacam-se marcas de produtos que foram identificadas na etapa anterior, a partir dasempresasmaisrelevantesdosetordeprodutosdelimpeza.Asmarcassãoapresentadascomasempresasqueasproduzem,paísdeprodução,produtosassociadosecritériosdesustentabilidadedoprodutooudaempresafabricante.

RESULTADOSOBTIDOS

Nocasodosetordeprodutosdelimpeza,realizou-seumabuscanossitesoficiaisdasempresasfabricantesecomercializadoras.Emgeral,asgrandesmarcas tinham informaçõesdisponíveis,noentanto,asempresas

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destalistaforamcontatadasviae-mailoutelefonemas,semgrandesrespostas,emalgunscasos,alegandoque se tratavade informaçãoconfidencial.Damesma formaquenosprodutosdemobiliáriodemadeira,consultou-se a existência de atributos ambientais nos produtos fabricados e/ou comercializados, assimcomoboaspráticasoperacionaisdaorganizaçãoquetraduzamempolíticas formais,planosouprogramasrelacionados.


Empresa Marca Produtos Local deprodução

Critérios desustentabilidade que oprodutocumpre

Unilever

https://www.unilever.es/brands/

http://www.ciflimpadores.com.br/

https://secure.comfort.com.br

http://www.brilhante.com.br/

CIF Cremes, borrifadores(banheiro, cozinha,antifúngicos, limpa vidros,multiusoedesengordurante),cloro gel, pisos, panos elençosumedecidos.

Brasil Ativos biodegradáveisemalgunsprodutos.

Comfort Amacianteparaaroupa Brasil Seminformação

Brilhante Detergenteparaaroupa Brasil Seminformação

DonaClara

http://www.donaclara.ind.br/

DonaClara

Desinfetante, detergente,limpa vidros, tira-manchas elimpadormultiuso


SCJohnson

http://www.mrmuscleclean.com/pt-br

Mr.Musculo Limpador para cozinha,desengordurante, limpaforno,banheiro,Gladecreme,creme antibacteriano,limpezapesada,Gladelíquidoconcentrado emultiuso/vidros.

Brasil Fragrâncias segundo oCódigo da InternationalFragrance Association(IFRA).

IdeaQuímica

http://www.ideaquimica.com.br/

Speckle,Cromalux,Sequest,PreservanteLíquido SPH,Ecosoft,Noodle,Blend,Stabylux

Detergentes em pó,amaciantes, sabonetes embarra.


EcoRenova

http://www.

AcquaCleaner,

Limpadores industriais emultiuso


43



ecorenova.com.br/

Economic,Oxigen, EGR,Flush e MaxSP

IndustriasAnhembi

http://www.anhembi.ind.br/

Qboa Limpadores multiuso,desengordurantes.


ReckittBenckiser

http://www.vanish.com.br/

http://www.poliflor.com.br/

http://www.vejalimpeza.com.br/

http://www.harpic.com.br/

Vanish Panosespraysdesinfetantes,limpadores multiuso,sabonetesparamãos.

Brasil Fragrâncias segundo oCódigo da InternationalFragrance Association(IFRA)Poliflor Ceras para pisos, removedor

deceras,lustramóveisBrasil

Veja Limpadoresmultiuso,limpezapesada, cozinha, banheiro,vidrosedetergentes

Brasil

Harpic Limpadores e desinfetantesinodoros

Brasil

Procter &Gamble

http://www.pg.com/pt_BR/

http://www.arielbrasil.com.br/pt-br

Ace, Ariel,PopeDowny

Detergente e amaciante paraaroupa


Febreze Aromatizantesdeambientes Brasil

QuímicaAmparo

http://www.ype.ind.br/

Ypê,Assolan,Atol, TixanYpê

Detergentes, tira manchas,limpador multiuso, lava-louças, lustra móveis,desinfetantesdeambientesesabões


Bombril

http://www.bombril.com.

Créo Desinfetante Brasil Seminformação

EcoBril,Limpol, Mon

Detergenteseamaciantes Brasil Seminformação

44



br/ Bijou,Tanto

ForçaAzul Desentupidorelimpafornos Brasil Seminformação

Kalipto Desinfetantesdesuperfícies Brasil Seminformação

Lysoform Desinfetantes,desengordurantes earomatizadoresdeambiente


NoAr Aromatizadordeambientes Brasil Seminformação

PinoBril Desinfetante Brasil Seminformação

Practice Desengordurantes, limpavidros,limpadoresmultiuso


Q’Brilho Lustramóveiseceras Brasil Seminformação

SapólioRadium

Limpadordesuperfícies Brasil Seminformação

Vantage Detergentes de roupa, tira-manchas, amaciantes, pré-lavadoelimpacarpetes


Diversey

https://sealedair.com/

Suma, Taski,Sactif, J-Flex,DetergenteVero,DesolimMax,View

Detergentes lava-louças,detergentes desincrustantes,desengordurante, limpadoresmultiuso.


TriolIndústriaQuímica

www.triol.com.br/

Eficaz Limpadores multiuso, ceras,limpa vidros, detergentes eamaciantes


MSMQuímica

www.msmquimica.com.br/

MSMQuímica

Ceras líquidas, desinfetantesbactericidas, detergentes,aromatizadores deambientes, limpadores decozinha, móveis, vidros emultiuso.


StartQuímica

http://www.startquimica.com.br/

Vorel,Azulim,Alumil,Argus, Start,Polylar

Desinfetantes, desodorantespara banheiros, detergentes,limpadores para piso emultiuso


Tuff Detergentesderoupa Brasil Seminformação

EcovilleBrasil

http://www.ecovillequimica.com.br/

Zoom,Vamix,Limpax,BabyPlus,Álcool

Limpadores sem cloro,detergentes, tira-manchas,amaciantes,


45



Triex

http://www.triex.ind.br/

Triex Branqueadores sem cloro,amaciantes, ceras para pisos,desinfetantes, detergentes,limpadores multiuso, lustramóveis.


Proquill

http://www.proquill.com.br/

Proquill Desengordurante,desinfetantes, detergentesalcalinos clorados, tira-manchas, limpa vidros elimpadormultiuso


BioLimp

http://www.biolimpms.ind.br/

Agualim Branqueadores Brasil Produtos 100%Biodegradáveis.Dequim Lava-louças Brasil

Linhaagroindustrial, marcasDilact,Dissolvix.Quimol

Ácidos biodegradáveis edetergentes

Brasil

Prolim

http://www.prolim.com.br/

V2, PhinoGel,Remocim,Clasic,Fornotech,Kaflex,Decafos,Neutech,Status,Florim

Desengordurante,detergentes, limpa vidros,desinfetantes, limpadores desuperfície


Spartan DoBrasil

http://www.spartanbrasil.com.br/

Spartan Desengordurante, higienehospitalar, limpeza decozinhas industriais eindústrias alimentícias,limpeza e desinfecção deambientes e limpeza edesinfecçãodesanitários.


ColgatePalmolive

http://www.colgatepalmolive.com.br/

Pinho Sol,Ajax

Limpadordesinfetante Brasil Seminformação

A maior parte dos atributos sociais e de meio ambiente que tem a menor proporção dos produtos delimpeza no mercado brasileiro são informados por meio dos sites das empresas fabricantes e não

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necessariamentenos rótulosdosprodutose seaplicammelhora aspectos geraisdasempresasdoqueaatributosprópriosdosprodutos.

Tabela20.Marcascomcritériosdesustentabilidadedaempresa

Empresa

Siteoficial

Marcasnopaís País deproduçãoprincipal


SCJohnson Mr.Músculo Brasil CertificaçãodesistemasdegestãoambientalISO14001.

Unidade de produção em Pilar com certificação LEED(LeadershipinEnergy&EnvironmentalDesign)

Declaração de compromisso relacionado a assuntos sociais:equilíbrio profissional e pessoal e à qualidade de vida dosfuncionárioseaposentadosdacompanhiaeseus familiares;promoção da diversidade em todos os seus níveis,oportunidadesde capacitaçãoedesenvolvimento,meiosdereconhecimento e incentivo e uma obra social própria parafuncionárioseaposentados.4

ReckittBenckiser

Vanish,Poliflor,VejaeHarpic

Brasil Implementação de programas para redução de uso deenergia,emissõesdeCO2,Programa“TreesforChange”comproduçãoeplantaçãodeárvoresparareflorestamento.

Implementação de programas de redução do consumo deágua,gestãoereduçãoderesíduos.

Certificação de 96% das instalações a nível mundial comsistemasdegestãoemsaúdeesegurançaOHSAS18001.

Implementação de programas de educação em saúde ehigiene, para o caso da Harpic, campanha sanitária dedesinfecçãodeinodoros.

ColgatePalmolive

PinhoSol,Ajax Brasil Programa “Sorriso Saudável, FuturoBrilhante” desenvolvidoanívelmundialparapromovereducaçãoparasaúdeoral.Oprograma difunde informação sobre a prevenção e amanutenção da saúde oral e proporciona diagnósticos etratamentosapopulaçõesvulneráveis.

Procter &Gamble

Ace, Ariel, Pop,Downy eFebreze

Brasil Programade gestão ambiental que inclui o uso de energiasrenováveis,materiaisrecicláveisemembalagensegestãoderesíduosdeprodução.Projetosdeeficiênciaemmatériadeusodeáguaemtodasasoperações.Uso de fontes renováveis de energia nas instalações deprodução.60%daproduçãonaAméricaLatinaéfeitaeminstalaçõesdeprodução classificadas como operações que enviam zeroresíduosabarragens.

4Cabe mencionar que é apenas uma declaração, sem identificar meios de verificação como programasconcretos ou certificações. Veja a informação na página oficial da SC Johnson:http://www.scjohnson.com.ar/sustentabilidad/Pages/Cuidar%20a%20nuestra%20gente%20y%20ofrecer%20un%20excelente%20lugar%20de%20trabajo.aspx

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Empresa

Siteoficial

Marcasnopaís País deproduçãoprincipal


Plataformas de inversão social de alto impacto na AméricaLatina,taiscomooprograma“Águalimpaparaascrianças”,“Nasceraprendendo”comaUnitedWay,esforçosconjuntoscomaHabitat para aHumanidade e o programade “Ajudaememergências”.

Programascontraadiscriminaçãonacontrataçãodepessoal,apoio para funcionários terminarem os estudos, programasdegestãodesaúde.

Spartan doBrasil

Spartan Brasil Implementação de programa de gestão integrada compolíticademeioambienteederesponsabilidadesocial.Produtos livres de materiais, tais como tensoativos,dissolventes aromáticos clorados e aromáticos,sequestrantes de bioacumulação, dispersantes, redutorestóxicoscombasefosfatoesaisdeamônioquaternário.

Diversey

Suma, Taski,Sactif, J-Flex,DetergenteVero, DesolimMax,View

Brasil Programa de gestão de recursos, com publicação deresultados.Programa de educação para fomento da saúde daspopulaçõesemdiferentespaíses.

Triex Triex Brasil Programade redução de resíduos que se aplica atémesmoao consumidor, para embalagens. Embalagens demateriaisrecicláveis.

BioLimp

Agualim,Dequim e linhaagroindustrial,marcas Dilact,Dissolvix.Quimol

Brasil Sistemadegestãoderesíduosdefabricaçãoparareciclagem.Sistema de tratamento de efluentes industriais comreutilizaçãonalavagemdeembalagensretornáveis.Programa de pontos de recolhimento de embalagens parareciclagemporpartedosclientes.

Bombril

Diversidade deprodutos (verquadroanterior)

Brasil Programa de promoção damulher, com inclusão laboral naempresa, como apoio a iniciativas inovadoras criadas pormulheres por meio do Instituto Roberto Sampaio Ferreira(IRF)ecampanha“Mulheresquebrilham”.Tem uma política integrada de saúde e meio ambientepublicadaemseusite.

QuímicaAmparo

Ypê, Assolan,Atol,TixanYpê

Brasil Convênio com a SOS Mata Atlântica para o Projeto deobservação dos rios (observação e monitoramento de 17bacias hidrográficas), Projeto florestal Ypê (é parte doprograma Florestas do futuro que gera postos de trabalhosdiretos e atividades de educação ambiental para acomunidade).Programadeeficiênciaenergéticaqueconseguiudiminuirem8%oconsumodeenergiaelétricaentre2013e2014.Projeto de gestão de resíduos provenientes de embalagensem associação com a ABIPLA, chamado “Dê a mão para ofuturo”equeenvolvereciclagem,trabalhoerenda.Implementaçãode sistemasdegestãode resíduosedousode água que inclui o recolhimento da água da chuva ereutilizaçãodosefluentestratados.

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Nota:Na tabela, foram apresentadas apenas as empresas quemencionavampelomenos um critério emseussitesoficiais.




Cabe mencionar que o número de participantes no seminário foi de 10 empresas. Pelo menos uma dasempresasparticipantes (BASFS.A.)possuiumaporcentagemaltadeparticipaçãonascompraspúblicasdoBrasil.Comefeito,segundodadosdaunidadedeComprasGovernamentaisdoMinistériodePlanejamento,DesenvolvimentoeGestão,entre2014e2015,paraocasodeprodutosdelimpeza,asempresasBASFS.A.Representa15,8%dosmontantesdeatribuiçõescomapenas3atribuições.Nestesentido,considera-sequeos resultadosmostradosaseguirsejamúteiscomoumaprimeiraretroalimentaçãodosetorprivadonestaindústria.











49










Nocasodosprodutosquímicosdelimpeza,aindaquealgunsparticipantestenhamomitidocertasrespostas,todososcritériospuderamseravaliadosporpelomenos6participantes,tantonacapacidadederespostademercado,quantonocustodecumprimento.Oresultadodaavaliaçãodoscritérioséapresentadoaseguircomomédiasdasrespostasdetodososparticipantes.

Tabela23.Resultadodoseminárioparaprodutosquímicosdelimpeza

Dimensão Nome docritério

Avaliaçãoderespostadomercado

Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Ambiental Biodegradabilidade dostensoativos

2,94 2,88 2,91 Metodologia a verificar, isto pode ser umadificuldadeparaamisturadeprodutos.

Desenvolvimento de alternativas e metodologiasdemedição.

Os tensoativos já possuem certificado debiodegradabilidade.

Os tensoativos da Ypê são biodegradáveis e talinformaçãoestánorótulo.

Característicasda embalagem:Recarregável

2,68 2,42 2,55 Émaisdifícildeproduzirembalagensrecarregáveisdoquerecicláveis.

Seria necessário a realização de campanhaseducativasparaousoderecarregáveis.

Requerconscientizaçãodapopulação.

Éprecisoestimularousodarecargaereciclagem.

Incentivarousodeembalagensecológicascomoabag-in-box. Atualmente, utiliza-se a granel, comobjetivo de “reutilizar” embalagens, por exemplo,descargaemIBCouTQ.

Nem todas as embalagens podem ser recicladas,mas a embalagem principal é reciclável; asembalagensnãosãorecarregáveis(Ypê).

Característicasda embalagem:Reciclável

3,21 2,74 2,98

50



Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Desenvolvimento de um sistema de reciclagemseletivo.

Recarregável não é viável, já que o mercado écomplexo.

Custo de organização da logística inversa e dacadeiadereciclagem.

Maiorcustodeimplementação,portanto,tenderiaadiminuiroscustos.

Compostosorgânicosvoláteis(COV)

2,89 3,12 3 IMABAjálimitaa1%.

Definir a % específica segundo a finalidade doproduto.

Nãoépossívelquetodososprodutosseajustemàmesma%.

Nãoháconsensonametodologiademedição.

Deve-sedesenvolverumalegislação.

Necessidadededesenvolversubstitutos.

Os COVdosprodutos Ypênãoultrapassam3%dopesodoproduto, conforme levantamentoRETP, apresença de COV é apenas dos materiais deembalagem.

Deve-sedefinirmelhorestecritério.

Fósforototal 3,76 3,63 3,7 Deve-sedefinira%específicasegundoafinalidadedoproduto(PNUMA).

Resolução CONAMA limita a 4,8% da formulação(Min.MeioAmbiente).

Nãoépossível estabeleceruma% igual para todotipodeproduto.

Necessidadededesenvolversubstitutos.

Definir % específicas conforme a categoria deprodutos.

OsprodutosYpêsãolivresdefosfatos.

Fragrâncias 3,13 3,67 3,4 Limitações culturais, o consumido gosta dafragrância.

Requerconscientizaçãodoconsumidor.

Importantetemacultural.

Poderia prejudicar a aceitação do produto nomercado.

Ypêafirmaqueprodutossemfragrâncianãoseriambemaceitos.

É preferível retirar, impedir e restringir algumassubstâncias, semelhante a regulamentação decosméticos.

Informaçãodisponível norótulo daembalagem ououtrosmeios

4,15 3,75 3,95 Jáérealizado.

YpêutilizaautodeclaraçãoTipoII.

51



Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Gestão da águanaproduçãodoproduto

3,65 3,38 3,52 A indústria trabalha com objetivos de redução daágua.

Existetecnologiaparaisso.

Deve-sedocumentar.

Jáérealizadoemgrandesempresas.

Oscustossãotransformadosemeconomia,éumainversão.

Gestão daenergia naprodução doproduto

3,41 3,53 3,47 A indústria trabalha com objetivos de redução daenergia.

Existetecnologiaparaisso.

Nãosedeveexigircertificações.

Deve-secertificar.

Jáérealizado.

Oscustossãotransformadosemeconomia,éumainversão.

É necessário a mobilização de recursos internos,masnãoépossível.

Metaispesados 3,55 4,09 3,82 Nãoseaplicaaestetipodeproduto.

Os produtos Ypê não possuem metais pesadossobre asquantidadesdefinidasneste critério.Nãoutilizam matérias primas que contenham metaispesados.

UnileverafirmaquenoBrasilnãoháproblemacommetaispesados.

Outrassubstânciasrestringidas

2,16 2,41 2,29 Necessidade de estudos de viabilidade econômicae/ouencontrarsubstitutos.

Dependerá de encontrar opções e alterar asformulações.

Ocustodasoutrasalternativasémuitomaisalto.

ProdutoConcentrado

4,26 3,68 3,97 Implicaalteraçõesculturaisnosconsumidores.

Énecessárioconscientizarosconsumidoresparaousocorreto.

Requer alteração em processos industriais,métodosdeaplicaçãoeorientaçãodeuso.

Éprincipalmenteeducação.

Barreiracultural.

Requer estudos de viabilidade econômica elegislação. Deve-se alterar a cultura do usuário.Tambémdiminuirousodaáguapeloconsumidoreembalagens.

Alteração importante que poderia prejudicar oprocessoprodutivo.

Não altera a matéria prima, com um mesmoinsumopode-seproduzirdeformaconcentrada.

NoportfóliodaYpê,jáháestesprodutosetambémutilizam tampas de dosagem com um orifícioreduzido,alémdefazercompanhasnamídiaparao

52



Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


bomusodosprodutos.

Custo inicial alto, mas o produto final teria umcustomenor.

Tipo deprodutos nãorecomendados:1) Limpadoressanitários combase cloro eácidos fortes paratoalete,limpadores debanheiro comácidosinorgânicos.

2,44 1,78 2,11 1) Aspecto cultural, há que superar dificuldadestecnológicas e desenvolvimentos dos ofertantes ecompradores para incrementar a demanda deoutros produtos. Requer inovação e reformulaçãodosprocessosprodutivos.Temacultural,comdifícilviabilidade econômica. Necessário encontrarsubstitutos. Oferecer bactericidas em substituiçãoaocloro.NãoestánoportfóliodaYpê.Limpadoresdesanitáriospodemserfeitossemcloro.

3) Há limitações regulatórias (por exemplo, nasaúde). Tema cultural, com difícil viabilidadeeconômica. Legislação regulatóriapara restringirouso de panos na saúde, por exemplo, para panosdescartáveis é necessário desenvolver tecnologiasparatorná-losbiodegradáveis.

4) Já estão proibidos os gases pelo Protocolo deMontreal. Énecessáriomelhorarosequipamentos(válvulas)maistecnológicos.NoBrasil,nãosepodeusarCFC.

Comentáriosgerais:

Inovação PGD, comunicação, consultoria técnicaem B2B6. É necessária inovação nos processos.Importante ter uma lista de ingredientestransparente.

Tipo deprodutos nãorecomendados:2) Purificadoresdearquímicos.

2 1,25 1,63

Tipo deprodutos nãorecomendados:3) Panosdescartáveis.

3,11 2,75 2,93

Tipo deprodutos nãorecomendados:4) Propulsores deaerossol.

3,44 2,14 2,79

Outros critérios ambientaisrecomendados

Tratamentodeefluentes.

Gestãoderesíduossólidos.

Gasesdeefeitoestufa.

Identificação de um responsável técnico da empresa para o trabalho sobre temas desustentabilidade.

Reivindicaçõespolíticademanipulação.

Incluirnocritériodaembalagemquesejamrecicladas.

Social Igualdade degênero(mulheresempregadas)

3 3,87 3,44 DeveserincentivadonasPME.

Melhordefiniçãodecritériosespecíficos.

Dependedotipodeserviçoprestado.

Igualdade degênero(remuneração)

3 3,64 3,32 Requertransparêncianasregrasdecomunicação.

Necessidadedeumapolíticadaempresa.

Existem custos que, tradicionalmente, já se pagamenosparamulheres.

Custoporajustes.

Igualdade degênero(política, planoouprograma)

2,88 3,75 3,32 Necessidadedeumapolíticadaempresa.

6Businesstobusiness

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Avaliaçãodecusto

Avaliaçãomédia


Inclusãotrabalhista(porcentagemdepessoascomdeficênciaempregadas)

3 3,82 3,41 Já existe legislação sobre isso, dependendo daparteouáreadaempresa.

Políticadaempresaexistente.

Inclusãotrabalhista(medidas deinfraestrutura eparticipação depessoas comdeficência)

2,56 3 2,78 Jáhálegislaçãoarespeito.

Deve-se elaborar um programa de adaptação doambientedetrabalho.

Custoporajustes.

Gruposvulneráveis

2,29 2,93 2,61 Énecessáriaaimplementaçãodeumprograma.

Necessidadedecriarumprograma.

Povosnativos 1,47 2,46 1,97 Necessidade de desenvolvimento de políticaspúblicasespecíficas.

Esteponto temmais relevâncianosdemaispaísesdaAméricadoSul.

ExistemregulamentaçõesparaindígenasnoBrasilenamaior parte, há relação com a propriedade deterras.

Nãoérelevantenosetordeprodutosdelimpeza.

Dificuldadedediálogocomalgunspovosindígenas.

Regiãosempresençadepovosindígenas.

Dependedalocalizaçãodasinstalações.

Comunidadeslocais

3,18 3 3,09 Pode-se contratar e treinar a comunidade edestinar as rendas da reciclagem à mesmacomunidade.

Aempresadevedesenvolverumprograma.

A empresa deve aderir a diversos programas deapoio.

Empresas grandes como a Ypê têm políticas detrabalhocomacomunidade,ondeseencontramasmaioresunidadesindustriais.

São necessários programas periódicos e bemcomunicados.

Outros critérios ambientaisrecomendados

Incentivarasboaspráticasemcasaenousodosprodutos,pelomenosnasáreascomunitáriaseescritórios.

PROPOSTAFINAL

Asrespostaseavaliaçõesdasempresaseorganizaçõespresentespermitiramfazerumaclaradistinçãosobresua aplicabilidade. O setor de produtos domissanitários é composto por várias empresas nacionais que,ainda que em muitos casos não cumpram com todos os critérios de sustentabilidade, pelo menos têmconhecimentonasmatériasespecíficasdoscritérios.Sobretudoasmaiores,possuemumdesenvolvimentonocumprimentodecritériossustentáveistantoquantomarcasestrangeiras,oqueevidenciaqueomercadoestá mais desenvolvido ou maduro enquanto aspectos de sustentabilidade. Entretanto, é importanterecordarque tambémhámuitasempresaspequenasemédiasquepoderiamdemorarmaispara cumprir

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alguns critérios, por isso, é fundamental considerar a aplicação dos critérios nas compras públicas demaneiragradual,trabalhandoemconjuntocomasempresas,emespecialcomasnacionais(PMEegrandesempresas),paraquepossamseadaptaranovasexigências.Aseguir,apresentam-seoscritériosparaocurto(imediatamentea1ano),médio(entre1e3anos)e/oulongoprazo(acimade3anos).

CURTOPRAZO

GESTÃO DA ÁGUA NA PRODUÇÃO DO PRODUTO (CRITÉRIO AMBIENTAL): O critério foi avaliadocomcapacidadederespostademercadomédiaaaltaeumcustodecumprimentomédioabaixo.Deacordocomainformaçãoentreguepelosparticipantes,pode-seconstatarqueaindústriajátrabalhacomobjetivosde redução do uso da água na fabricação e uso de produtos de limpeza. Recomenda-se considerar estecritérionocurtoprazo,aplicandoaexigênciaem3níveisdemaneiragradual: (1)solicitarumapolíticadegestão da água na fabricação dos produtos, (2) solicitar um plano ou programa com objetivos, metas emeios concretos de avaliação e (3) solicitar relatórios de resultados de desempenho que demonstrem aredução do consumo da água e sua reutilização, participação e cumprimento de programas públicos ouprivadosnamatériaouaobtençãodealgumtipodecertificaçãorelacionada.

GESTÃO DA ENERGIA NA PRODUÇÃO DO PRODUTO (CRITÉRIO AMBIENTAL): Tal critério foiavaliadocomumacapacidadederespostademercadomédiaaalta,comcustodecumprimentomédioabaixoe assimcomoo critério anterior, osparticipantes alegamquea indústria já está trabalhandonestesentido,porisso,tambémrecomenda-seaaplicaçãodestecritérionocurtoprazosobumsistemadeníveis,incorporando3níveisdeexigênciaaolongodotempo:(1)solicitandoumapolíticadegestãodaenergia,(2)solicitandoumplanoouprogramacomobjetivos,metasemeios concretosdeavaliaçãoe (3) solicitandorelatórios de resultados de desempenho que indiquem a redução do consumo e/ou do uso de energiarenovável não convencional (geotérmica, eólica, solar, biomassa e mini-hidrelétrica), participação ecumprimentodeprogramaspúblicosouprivadosnamatériaouobtençãodecertificaçõesnamatéria(ISO50001ouequivalente).

INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO RÓTULO DA EMBALAGEM OU OUTROS MEIOS (CRITÉRIOAMBIENTAL):Osparticipantesavaliaramestecritériocomcapacidadederespostademercadoaltaecustodecumprimentomédioabaixo.Mencionamtambémqueistojáérealizadoporpartedaindústria,porisso,recomenda-sesuaimplementaçãonocurtoprazocomalgumsistemadepremiaçãoouavaliaçãoadicionaldo oferente que cumpra com algumou todos os requisitos que nomeiameste critério, o que contemplaquatroaspectos:

(1) No rótulodaembalagem,mencionam-seosperigosassociadosaoprodutono casode contatoeseutratamentodeprimeirossocorros.Tambémsemencionaaformadearmazenamento.

(2) Norótulodaembalagem,estãoinstruçõesclarasdedosagem,aplicaçãoeuso.(3) Na etiqueta ou outro meio, estão instruções sobre a disposição (reciclagem) da embalagem ou

instruçõesparaocasodeembalagensrecarregáveis.(4) Nositeoficialououtromeioabertoaopúblico,estádisponíveladocumentaçãotécnicaoufolhade

segurançadoproduto.

INCLUSÃO TRABALHISTA, PORCENTAGEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EMPREGADAS(CRITÉRIO SOCIAL): Este critério foi avaliado com capacidade de resposta de mercado média e custoeconômico de cumprimento médio a baixo, segundo os comentários dos participantes, já existe umalegislação que regula a inclusão de pessoas com deficiência. Com isso, recomenda-se a aplicação destecritérionocurtoprazo.

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MÉDIOPRAZO

PRODUTO CONCENTRADO (CRITÉRIO AMBIENTAL): Os participantes avaliaram o critério comcapacidadede respostademercadoaltae custoeconômicode cumprimentomédioabaixoe, apesardehaver empresas que ofertam produtos concentrados, os participantes afirmam que é necessária umaalteração cultural através de campanhas de educação do usuário para acostumar a população ao usocorreto de tais produtos. Dado que as alterações culturais requerem uma aprendizagem significativa aolongodotempo,recomenda-seestecritérioparaomédioprazo,considerandoemumprimeiromomentoum sistema de avaliação adicional às empresas que ofertemeste tipo de produtos e que, como tempo,depoisdeumprocessoeducativodousuárioaníveldeaparatoestatal,sejapossívelexigirestecritériodemaneira obrigatória. Na primeira fase, recomenda-se a realização de um projeto piloto com algumasinstituiçõespúblicasquecontemplemousodeprodutosconcentradoseaeducaçãodopessoaldehigienepara que seu uso seja o correto. Se os resultados do projeto piloto forem positivos, posteriormente,poderãoserrealizadosduasatividadesparalelas:(1)orientarecapacitarosencarregadosdecompra,assimcomo o pessoal de higiene para o uso correto dos produtos de limpeza concentrados, (2) recomenda-seinformaràindústriasobreaincorporaçãodestenovocritérioambientalvoluntário(nãoobrigatório)paraosprocessosdecompra.

CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM (CRITÉRIO AMBIENTAL): Este critério considera que asembalagens sejam recicláveis ou recarregáveis. Para o caso de embalagens recicláveis, os participantesavaliaramacapacidadederespostademercadocomomédia,mascomumcustodecumprimentomédioaalto.Osparticipantessãomaispropensosaterrecipientesrecicláveisàrecarregáveis,entretanto,noBrasil,não existe um sistema bem implementado de reciclagem que permita que as embalagens sejam,efetivamente, recicladas pelos consumidores, por isso, é importante fazer um levantamento prévio dasorganizaçõespotenciaisdereciclagemquepodemreceberasembalagensdosprodutos,ounafaltadestas,organizaçõeslocaisautorizadasdedisposiçãofinal.

METAIS PESADOS (CRITÉRIO AMBIENTAL): Os metais pesados em concentrações significativas sãoperigososparaasaúdehumanaeparaomeioambientee,porfim,limitarasconcentraçõesnosprodutosreduz o risco durante a fabricação do produto, seu uso e a etapa de disposição final. Os participantesavaliarampositivamenteestecritériocomcapacidadederespostadomercadodemédiaaalta,comcustode cumprimento baixo. Entretanto, há disparidadede opiniões já que algumas empresas alegam cumprircom este requisito e outras, não, por isso, recomenda-se conhecer, através de testes em laboratórioscredenciados, as concentrações de metais pesados nos principais produtos adquiridos pelas instituiçõespúblicas, identificando produtos que cumpram em parte ou em sua totalidade com as concentraçõesindicadas no critério e verificar, sobretudo comas PME, a capacidadede resposta a este critério e obterconsensoparasuaaplicação.

FRAGRÂNCIAS (CRITÉRIO AMBIENTAL): O critério propostomenciona que os produtos não possuemfragrância, ou na sua falta, utilizam ingredientes que seguem o código de prática da IFRA (InternationalFragranceAssociation).Os ingredientespodemser vistosno siteoficialda IFRA,osquais foramavaliadosatravésdeumaanálisederiscoemsaúdehumanaemeioambiente.Osparticipantesavaliaramestecritériocomumacapacidadederespostademercadomédicaeumcustomédioabaixo,entretanto,afirmamqueanão inclusãode fragrânciasnoprodutorequerumaalteraçãoculturalnoconsumidor,oque,porsuavez,requer tempo de implementação de campanhas educativas para alcançar a mudança na percepção doconsumidorequenãoconsidereoprodutocom fragrância sobreaquele sem fragrância.Comoumaaçãoprimária,recomenda-seidentificarasfragrânciasnosprincipaisprodutosadquiridosecompararcomalista

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de fragrâncias da IFRA, confirmando assim a situação real que se enfrenta, verificar a aplicabilidade docritérioeestabelecerumsistemadeincentivos,aumentandoaavaliaçãodosoferentesquecumpramcomtalcritério.

IGUALDADE DE GÊNERO (CRITÉRIO SOCIAL): Os 3 pontos que este critério considera (% mulheresempregadas,remuneraçõesepolítica,planoouprogramacontraadiscriminação) foramclassificadoscomumaaptidãodecumprimentomédio,tantopararespostademercado,quantoparacustodecumprimento.As empresas alegam que isso requer um compromisso por parte das empresas, reconhecendo que asmulheres no Brasil, tradicionalmente, têm operado em ummercado de trabalho com desigualdades emrelaçãoaoshomensequenosetor,amaiorcontrataçãoémasculina,por isso,ajustarouequilibrarestasdesigualdadespodegerarcustos importantesdependendodaquantidadedemulheresquecadaempresatem. Com isso, recomenda-se a aplicação dos 3 níveis deste critério no médio prazo, progredindo demaneiragradualcomoníveldeexigência.

INCLUSÃO TRABALHISTA, MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA(CRITÉRIOSOCIAL):Estecritériofoiavaliadocomcapacidadederespostademercadobaixaecustoeconômicodecumprimentomédio. Emboraoscomentáriosdosparticipantesafirmemqueexisteumalegislaçãoqueregulaainclusãodepessoascomdeficiência,ocustodealteraçõesnainfraestruturavaidependerdograudedeficiênciadaspessoasempregadas.

GRUPOS VULNERÁVEIS (CRITÉRIO SOCIAL): A avaliação deste critério pelos participantes foi de umacapacidadederespostabaixa,comcustodecumprimentomédio.Entretanto,osparticipantesconsideramqueparaissoénecessáriodesenvolvercompromissosepolíticasnasempresasqueestejaminteressadasemofertar ao Estado. Torna-se importante trabalhar com as empresas para definir quais grupos se desejaalcançar, jáqueháváriosgruposdepessoasemcondiçõesdevulnerabilidadeeograude importânciadecadaumdependerádaspolíticaspúblicase/ouestratégiasqueoEstadoqueriaimplementar.

COMUNIDADESLOCAIS (CRITÉRIOSOCIAL):Osparticipantesmencionamtercapacidadederespostaecustodecumprimentomédiosparaestecritério.Todavia,oscomentáriosdosparticipantesdãoaentenderquesedeveiniciarumtrabalhoconjuntodoEstadocomasempresasparadefinirmelhorocritério,definirquais sãoas comunidadesde interesseeoque seespera alcançar coma comunidadeparaqueassimasempresaspossamdirecionarmelhorseusesforços.

LONGOPRAZO

TIPO DE PRODUTOS NÃO RECOMENDADOS: Este critério consideraque as empresasnão incluamnaoferta de produtos o seguinte: 1) limpadores sanitários combase cloro e ácidos fortes (ácidomuriático),limpadorescomácidosinorgânicos,2)purificadoresdearquímicos,3)panosdescartáveise4)propulsoresde aerossol.Os participantes avaliaramo critério, em geral, comaptidãomédia a baixa de cumprimentotantopararespostademercado,quantoparacustodecumprimento.Noqueserefereàpresençadecloronomercadobrasileiroepanosdescartáveis,dizemqueéumtemaculturalcomalgumaslimitaçõesparaaárea da saúde e que requer uma conscientização do usuário através de campanhas educativas no longoprazo.Paraospropulsoresdeaerossol,énecessáriainovaçãoparaodesenvolvimentodenovastecnologias.Recomenda-se, portanto, um trabalho com as autoridades respectivas para fazer as modificaçõespaulatinamente,deacordocomograudedesenvolvimentodaindústria.

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CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM (CRITÉRIO AMBIENTAL): Este critério considera que asembalagenssejamrecicláveisourecarregáveis.Paraocasodeembalagensrecarregáveis,osparticipantesclassificaram o critério com uma capacidade de resposta demercadomédia a baixa e com um custo decumprimentomédioaalto.Adificuldadedestecritérioestána logística inversaexigidaparaa recargadeembalagens. Torna-se importante, então, a criaçãoprévia deumdiálogo comas empresas do setor paradefinir a estrutura dos cargos nas licitações e a capacidade logística das empresas, com o objetivo deconfirmaraaplicabilidadedetalcritério.

FÓSFORO TOTAL (CRITÉRIO AMBIENTAL): Os participantes avaliaram positivamente a capacidaderespostademercado(médiaaalta),mascomcustodecumprimentotambémmédioaalto.Estaavaliaçãofoi feita considerando-se que omercado está regulamentado,mas com um nível de tolerância bastanteelevadoemuitosparticipantesafirmamquenãoépossíveldefinirummesmonívelparatodosostiposdeprodutos,masquesedeveestabelecerlimitesdeacordocomasdiferentescategorias.Há,porém,produtosnomercadoquesãolivresdefosfatos,estespertencem,emsuamaioria,agrandesempresas(Unilever,Ypê)e não se tem informação sobre comoé a situaçãodepequenas emédias empresas.Alémdisso, deve-seinovar na busca por substitutos e avaliar quais outras implicações no meio ambiente estas outrassubstânciaspodemter.

COMPOSTOSORGÂNICOSVOLÁTEIS(COV)(CRITÉRIOAMBIENTAL):Oscompostosorgânicosvoláteissãoemitidosduranteoprocessodefabricaçãoeduranteaetapadeusodoproduto.AsexposiçõesaosCOVpodemgerarefeitosnasaúdeacurtoelongoprazo,dependendodeváriosfatorescomoconcentraçõesnoar e tempo de exposição, assim como também contribuem na formação da poluição fotoquímica. Estecritériofoiavaliadocomcapacidadederespostaecustodecumprimentomédios.Comisso,énecessárioumdesenvolvimento tecnológico da indústria, que requer tempo de adaptação por parte das empresas.Recomenda-seidentificarasconcentraçõesdosprincipaisprodutosadquiridospelasinstituiçõespúblicaseestabelecerumprogramadereduçãodasconcentraçõesdeCOVnosprodutosde limpeza.Recomenda-sequea indústria seja informadacomantecedênciaequesejaparticipanteativonodesenvolvimentodesteprograma.Alémdisso,deve-sechegaraumconsensocomosetorprivadosobreametodologiademediçãodosCOVs.

BIODEGRADABILIDADEDOSTENSOATIVOS(CRITÉRIOAMBIENTAL):Estecritériofoiclassificadocomuma capacidade de cumprimento e custo médios. De acordo com a Resolução N°47/07 do Mercosul,estabelece-se que, para os produtos de limpeza e afins, os agentes tensoativos aniônicos devem serbiodegradáveis.Existemoutrostiposdetensoativos (catiônicosenão iônicos),quenãosãocontempladosnesta regulamentação. Por isso, recomenda-se reconhecer os tensoativos utilizados nos produtos delimpeza(dasprincipaismarcasdomercadobrasileiro)eaofertadetensoativosbiodegradáveisquepossamsubstituirosconvencionaisnaformulaçãodoproduto.

OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESTRINGIDAS (CRITÉRIO AMBIENTAL): O critério destaca o EDTA (ácidoetilenodiamino tetra-acético), NTA (ácido nitrilotriácetico) e APEO (alquilfenol etoxilado) como principaissubstânciasquímicasquepodemgerarefeitosnocivosnosmeiosaquáticos.Onãousodestassubstânciaséimportanteparaosprodutosdelimpeza.Estecritériofoiavaliadocomumacapacidadedecumprimentoecustomédios, aludindoànecessidadedeencontrar substitutoseàpossibilidadedeasalternativas seremmuito caras. Por isso, recomenda-se estudar a presença destas substâncias nos principais produtosadquiridos,assimcomooutrassubstânciasquepossamsubstituí-lasemsuasfunçõeserealizarestudosparaodesenvolvimentodealternativascomcustosacessíveis.

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POVOS NATIVOS (CRITÉRIO SOCIAL): Este critério foi avaliadopelos participantes com capacidadederespostademercadobaixaamuitobaixaecustodecumprimentomédioaalto.Recomenda-seumtrabalhocoordenadocomasinstituiçõesdoEstadorelacionadaseadeterminaçãodeobjetivosclarosparaabordarainclusãodestespovos,principalmentenonortedoBrasil.

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CONCLUSÕESERECOMENDAÇÕES

Napresenteseção,apresentam-seasconclusõeserecomendaçõesapartirdesteestudoparaaintegraçãode temas sociais e ambientais às compras públicas no Brasil. Em primeiro lugar, mencionam-se quatroprincípiosquese recomendamqueestejampresentesnomomentodeavaliasa incorporaçãodecritériossustentáveis nas compras públicas. Considera-se que estas diretrizes gerais permitam reduzir o risco deestabelecer critérios que confundamou afetemnegativamente omercado, especialmente as pequenas emédiasempresas(PME).Osquatroprincípiossão:

Orientaçãoaofornecedor:Cadavezquesesolicitamcritériosambientaise/ousociaisemumprocessodecompra, é entregue umamensagem implícita aomercado e às empresas fornecedoras. Estas recebem amensagem e adaptam-se às novas exigências. Neste sentido, amensagem deve ser clara, sustentada aolongo do tempo e considerar a integração de empresas demenor tamanho, assim como a realidade daindústrianacional.

Gradação:Oscritériossustentáveispropostosdevemseradequadosàscondiçõesatuaisdomercadoedasinstituições públicas. A aplicação gradual dos critérios é uma forma prática de promover as operaçõessustentáveis dos fornecedores sem afetar a quantidade de ofertantes, nem as operações das PME. Agradaçãonosníveisdeexigênciaqueserãoconstruídoscomotempodeveriaserinformadaaosdiferentesatores. É recomendável solicitar critériosbásicosemumaprimeiraetapae, então, aumentarosníveisdeexigênciacomotempo.

Importânciaambientalesocial:Ousodecritériosdeveterumimpactoambientale/ousocialsignificativonoentorno.Cabemencionarqueforamconsideradoscritériosambientaisesociaisqueforamestabelecidospor orientações internacionais e rotulagens ambientais reconhecidas, as quais baseiam seus critérios emestudosdeanálisedeciclodevidaeoutrosestudos.Éigualmenteimportantequeopaísavaliequaisdestescritériosteriammaior impactonocasoda inclusãodecompraspúblicassustentáveis,deacordocomsuasprioridadesdedesenvolvimentonacionalemmatériaambientalesocial.

Relação com políticas, planos ou programas de caráter público ou privado: A integração de critériossustentáveisdeveserrespaldadaou,pelomenos,vinculadaadiretrizesoupolíticasdosórgãospúblicosouassociaçõessindicais.Istopermitedarcoerênciaevalidezparaqueascompraspúblicassustentáveissejamcontextualizadasecontribuamparaocumprimentodosobjetivosnacionais.

A seguir, estão as conclusões para os setores revisados. Para mais detalhes de cada critério proposto,recomenda-sealeituradoAnexo2.Critériosavaliadosnoseminário,queapresentaoscritériosambientaisesociaisparaostrêstiposdeprodutosestudadosnasseçõesanterioresdorelatório.

PAPELDEIMPRESSÃOECÓPIA

OmercadodepapeldeimpressãoecópianoBrasilcaracteriza-sepordoistiposdefornecedores:

Emprimeiro lugar, estão as empresasbrasileirasque fabricampapéis commarcaspróprias (InternationalPaper,SuzanoPapeleCelulose,Fedrigoni,Bignardi,Datapel,4Pel,entreoutras),queemgeral trata-sedegrandes empresas que além de terem produção florestal e de celulose, integram a cadeia completa deprodução. Também estão as marcas com presença em outros países e outras empresas médias que sófabricamopapeloucomprampapéisemgrandesformatosparaproduziremformatosmenores,commarcas

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conhecidas apenas em território brasileiro, mas que, de uma forma ou de outra, todas com presençaimportantedeprodutosnomercadonacional.

Em segundo lugar, estão as empresas multinacionais que produzem papeis em todos os países e, emseguida, são importadas ao mercado local (Celulosa Argentina) ou capitais estrangeiras que realizaraminvestimentosnoBrasil, instalando-secomprodução florestal,deceluloseepapelemalgunscasos (StoraEnzo,WestRock,Norske,SkogPisa,entreoutros).

Entretanto,noBrasil,asprincipaismarcasdepapeldeimpressãoecópiaqueseencontramnomercadosãodeempresasnacionaiseasdemenorproporçãosãomarcasestrangeiras.

Emtermosgerais,estasempresascumpremcomalgunscritériosambientais.

Dadaaestruturadomercado,sãofornecidasalgumasrecomendações:

1- A maioria das empresas brasileiras oferecem produtos com certificações de gestão sustentável deflorestas ou outros atributos ambientais, como livre de cloro elementar (ECF). Neste ponto,recomenda-seincentivaroutrasempresasfabricantesdepapelàobteremacertificação,porexemplo:FSCouCERFLOR/PEFCdacadeiadecustódia,paragarantirqueopapelqueoferecemcumprecomosatributosambientaiseesta informaçãopossa serverificadanos selosnasembalagensdosprodutos.Isto se deve a algumas empresas que mencionam que seus fornecedores de papel possuem estacertificação,todavia,estasnemsemprepossuemcertificadodecadeiadecustódiaqueasseguramqueo papel certificado não tenha sido misturado com outros papeis não certificados. Neste sentido,recomenda-se o trabalho coordenado com instituições como a FINEP do Ministério da Ciência,Tecnologia,InovaçãoeComunicação,queapoiaprojetosqueaumentemacompetitividadeepromoveo desenvolvimento das cadeias produtivas entre outros objetivos ou o Serviço Nacional deAprendizagem Industrial (SENAI), que também tem um programa de apoio a competitividade parapequenasemédiasempresas,eaAssociaçãoBrasileiradeCeluloseePapel(BRACELPA),comoobjetivodedesenvolverinstrumentosdepromoçãoparaquemaisempresaspossamconseguirtalcertificação.

2- A indústria brasileira de papel encontra-se bastante desenvolvida e cumpre com alguns atributosambientaise/ousociais,oquelhepermiteestaràmesmaalturadosprodutosestrangeiros,porisso,aaplicaçãodecritériossustentáveisnascompraspúblicasnãodeveriaafetarespecialmentea indústrianacional,massimagrandemaioria(nacionaisouestrangeiras)porigual.

3- Pode-seobservarqueexistemvárioscritériossociaisedemeioambientequeaindústriajáincorporaeque, portanto, podem ser exigidos a curto prazo. Entretanto, há alguns critérios, principalmenteambientais, que ainda necessitam de prazos importantes para alcançar seu cumprimento já queexigem alterações importantes nos processos produtivos, o que implica custos e trabalho emdesenvolvimentodetecnologiase,portanto,podemseraplicadosnomédiooulongoprazo.

Os critérios propostos para este setor são (para conhecer as recomendações para estes critérios, veja aseção“Propostafinal”):

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Tabela24.Propostadecritériossustentáveisparapapeldeimpressãoecópia.

SETORDEMOBILIÁRIODEMADEIRA

Nosetordemobiliáriodemadeiraexistemdiversasempresasfabricantesecomercializadorasqueoperamnomercado do Brasil e pode-se encontrar produtos nacionais e importados. Os nacionais estão focadostantoemmobiliáriocorporativoparaempresas,feitossobmedida,comoparaosetorescolaremobiliárioresidencial,enquantoosprodutos importadossãoprodutos jáfinalizados, focados,principalmente,paraovarejo.Aseguir,apresentam-sealgumasrecomendaçõesparaaintegraçãodetemassociaiseambientaisàscompraspúblicasdestaindústria.

1- AindústriaflorestaldoBrasilpossuiumbomdesenvolvimentodeprocessosdecertificaçãodegestãoflorestallegítimoesustentávelporpartedasempresasflorestais,entretanto,nosetordemóveissóseveemalgumascertificações,principalmentedaFSCeamaiorianãosãoparaacadeiadecustódia.Comisso,recomenda-sepromoverousodemateriaiscertificadosemfabricantesnacionais.Éindispensávelque os produtores demóveis tenham acesso a madeiras certificadas para dar cumprimento a estecritério nas compras públicas. O trabalho corporativo entre estes atores e órgãos do estado comoFINEP ou SENAI, que podem apoiar as empresas para conseguir esta certificação, permitirá aosprodutoresofereceremprodutoscomesteatributo.

2- Seguindo com o ponto anterior, o fato de que exista um selo ecológico da ABNT para a norma PE-165.03 e que várias empresas o cumpram,mostra que estamos diante de ummercado que já temcertograudematuridadeejáestácumprindoalgunsrequisitosambientaismínimos,porquejáexisteumabaseparacontinuartrabalhandocomasempresasnaimplementaçãodenovosrequisitosafimdequesuasoperaçõessejammaissustentáveis.

3- Dadaaestruturaetamanhodestaindústria,énecessáriofazerumtrabalhocolaborativoentreosetorpúblico e as empresas fabricantesdemóveis ematérias primas comobjetivode conhecermelhor arealidade da indústria, os perfis das empresas presentes no mercado e, de acordo com isso,

Curtoprazo

•Gestãoflorestalsustentável.•Métododebranqueamento(ECF).•Gestãodaenergianoprocessodeproduçãodapastadecelulose.•Gestãodaáguanoprocessodeproduçãodepastadecelulose.•Característicasdaembalagem(tipodeembalagem,gestãosustentável,materialreciclávelemateriaisrestringidos).•Igualdadedegênero.•Inclusãotrabalhista.

Médioprazo

•Característicasdaembalagem(materialrecuperado).•Agentesquelantes(EDTAeDTPA).•APEO.•Fibrasrecicladasourecuperadas.•Gruposvulneráveis.•Comunidadeslocais.

Longoprazo

•Métododebranqueamento(TCF).•Brilhooubrancura.•Povosnativos.

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estabelecerplanosdetrabalhoparacumpriroscritériosambientaisesociaispropostos.Estetrabalhocolaborativo deve considerar a transferência de conhecimentos técnicos e o acesso a recursos quepromovamaintegraçãodestestemasnasoperações.

Os critérios propostos para este setor são (para conhecer as recomendações para estes critérios, veja aseção“Propostafinal”):

Tabela25.Propostadecritériossustentáveisparamobiliáriodemadeira.

SETORDEPRODUTOSDELIMPEZA

Omercadodeprodutosde limpezanoBrasilécompostopordois tiposdeatores.Porum lado,háváriasempresaslocaisqueproduzemseusprodutosnoBrasil(QuímicaAmparo,DonaClara,Bombril,entreoutros)eporoutrolado,estãoasempresasmultinacionais,comoaUnilever,ReckittBenckiser,SCJohnson,ColgatePalmolive, que nem sempre fornecem informações sobre o local de fabricação dos produtos, por isso,poderiam ser importados. Estas últimas, possuem níveis mais elevados de cumprimento dos critériosambientaisdessesprodutos.Aseguir,estãoalgumasrecomendações.

1- Identificou-se que a indústria brasileira de produtos de limpeza possui importantesmarcas nacionais(Sapólio Radium, Pino Bril, Ypê, Qboa, entre outras), reconhecidas da mesma forma que marcasinternacionais, mas são estas últimas que apresentam mais desenvolvimento no cumprimento doscritériossustentáveis.Portanto,dadasascaracterísticasdestesprodutos,aincorporaçãodoscritériosourequerimentos ambientais pode afetar negativamente a indústria nacional, se não for realizado umtrabalhodeplanejamentoparasuapreparaçãoeadaptação.Énecessáriotrabalharemconjuntocomasempresas, em especial as nacionais. Neste sentido, recomenda-se considerar o uso de critériosambientaisdemaneiragradual.

2- Em vários critérios ambientais (produto concentrado, produtos com cloro e fragrâncias) surge anecessidade de educar ou conscientizar os usuários para o uso correto e manipulação dos produtosquímicos de limpeza e criar novas condutas e costumes. É assim que se recomenda iniciar, comcampanhaseducativasaníveldousuárionoEstado,parapromovercondutasquetornemessescritériosmaisaplicáveis.

3- Emrelaçãoaoscritériossociais,tampoucoseobservaqueasempresasestejamemcondiçõesdeintegrartaiscritérios,salvoainclusãotrabalhista,dadoqueexistelegislaçãoquearegulaepromove.Istosedevea estrutura e características da indústria. Assim como no ponto anterior, recomenda-se fazer umtrabalho colaborativo entre as empresas que compõem esta indústria e os órgãos do Estado parapromoveredesenvolverostemasdeinclusãocontidosnoscritériospropostos.

Curtoprazo•Gestãodaenergianoprocessodeprodução.•Gestãoflorestallegítima.•Inclusãotrabalhista(%dedeficientesempregados).

Médioprazo•Gestãoflorestalsustentável.•Gestãodosresíduosnoprocessodeprodução.•Igualdadedegênero.•Inclusãotrabalhista(medidasdeinfraestruturaeparticipação).•Gruposvulneráveis.•Comunidadeslocais.

Longoprazo•Restriçõesaosrevestimentos.•Formaldeídoemprocessosdefabricação.•Garantiaepeçasdereposição.•Reciclabilidadedoproduto.•Responsabilidadeestendidadoprodutor.•Povosnativos.

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Aseguir,destacam-seoscritériosambientaisquesãorecomendadosparaocurtoelongoprazo,ondeseránecessárioumtrabalhocomaindústrianacional.Paramaioresdetalhes,vejaasessão“Propostafinal”.

Tabela26.Propostadecritériossustentáveisparaprodutosdelimpeza.

Curtoprazo

•Gestãodaáguanoprocessodeprodução.•Gestãodaenergianoprocessodeprodução.•Informaçãodisponívelnorótulodaembalagemououtrosmeios.•Inclusãotrabalhista(%depessoascomdeficiênciaempregadas).

Médioprazo

•ProdutoConcentrado.•Característicasdaembalagem(recicláveis).•Metaispesados.•Fragâncias.•Igualdadedegênero.•Inclusãotrabalhista(infraestruturaeparticipação).•Gruposvulneráveis.•Comunidadeslocais.

Longoprazo

•Tipodeprodutosnãorecomendados.•Característicasdaembalagem(recarregáveis).•Fósforototal.•Compostosorgânicosvoláteis.•Biodegradabilidadedostensoativos.•Outrassubstânciasrestringidas.•Povosnativos.

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ANEXO1:ORGANIZAÇÕESPARTICIPANTESNOSEMINÁRIO

Oseminário“Especificaçõestécnicasecritériossustentáveisparaprodutosderivadosdamadeira(papeldeimpressãoemobiliário)eprodutosdelimpeza”realizadonaAssociaçãoBrasileiradasIndústriasdeProdutosdeLimpezaeAfins(ABIPLA),nodia24deagostode2016foiorganizadopeloMinistériodoMeioAmbiente,MinistériodoDesenvolvimento, IndústriaeComércioExterior,ABIPLA,PNUMAeumconsultorexterno.Aseguir, estão listados os participantes de cada organização, indicando as empresas participantes, queestabeleceramsuasavaliaçõeseobservaçõesduranteodesenvolvimentodoseminário.

ORGANIZADORES

Tabela27.Organizadoresdoseminário

Organização Cargo Nome

Ministério do Meio Ambiente(MMA).

Diretoradeproduçãoeconsumosustentáveis

RaquelBreda

Gerente RivaldoNeto

Ministério doDesenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior(MDIC).

Analistadeconsultoriasexternas AntônioJuliani

Programa das Nações UnidasparaoMeioAmbiente(PNUMA)

OficialdeProgramaparaBrasil MarinaBortoletti

RepresentanteBrasil DeniseHamú

ConsultoraSPPEL DenizeCoelhoCavalcanti

Associação Brasileira dasIndústrias de Produtos deLimpezaeAfins(ABIPLA)

Coordenador de assuntosregulatórioseMeioAmbiente

GiancarloMontagnani

Cicloambiente ConsultorExternodoPNUMA JoséManuelMelero

EMPRESAS E OUTRAS ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DAMETODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DECRITÉRIOS.


Tabela28.Organizaçõesparticipantesparapapeldeimpressãoecópia.

Organização Nome

BignardiPapeis JoséReinaldoMarquezun,GerenteTécnico.

SuzanoPapeleCelulose DanyellaPerissotto,ConsultordeProcessos.

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MOBILIÁRIODEMADEIRA

Tabela29.Organizaçõesparticipantesparamobiliáriodemadeira.

Organização Nome

Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário(ABIMÓVEL)

WilliamCasarim,Gerente.

FSCBrasil FernandaVazPereira

PRODUTOSDELIMPEZA

Tabela30.Organizaçõesparticipantesparaprodutosdelimpeza.

Organização Nome

QuímicaAmparo FernandaZaccariasGonçalves

IsabelleSilveiraBorgarelli

Unilever JulianaMarra

GabrielaCescato

Clariant AdonisGarcíaReina

MarcelaViana

DiverseyBrasil RenataCaravaggiHilst

GabrieleStrano

EcoRenova PabloSchmitt

Oxiteno TalitaSantos

Tebrás DaniseGroniger

IndustriasAnhembi LuverlandioAvelino

BASF HeleneManu

ABNT AntônioParente

Bombril SolangeHernandez

FalcãoBrauer FernandoPacheco

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ANEXO2:CRITÉRIOSAVALIADOSNOSEMINÁRIO

”Oscritérios listadosabaixoparapapelde impressãoecópia,móveisdemadeiraeprodutosquímicosdelimpeza,foramdefinidoscombasenoestudo“Propostadecritérios-chavedesustentabilidadeparaoSetor:Papeldeimpressãoecópia,móveisdemadeiraeprodutosdelimpeza”.

CRITÉRIOSAMBIENTAIS


Estesetorcorrespondea:

- Produtos fornecidos em corte de resmas usadas para impressão digital e fotocópias de até 300g/m2;

- Impressão,papeldeescritaedefotografia,folhasoubobinas;- Envelopes; formas - que consistamempelomenos90%empesodepapel, papel-cartãoou com

baseemsubstratosdepapel;- Livrosdeexercícios;Blocodenotas;Livrosdefaturas-queconsistamempelomenos90%empeso

depapel,papelãoousubstratosàbasedepapel;- Produtos de apresentação: pastas, arquivos suspensos, índices e separadores, portfólio de

documentos-consistindodepelomenos70%empesodepapel,papelãoousubstratosàbasedepapel.

Abaixo,sedestacamoscritériosambientaisparapapeldeimpressãoecópia:

Tabela31.PrincipaisCritériosAmbientaisparaimpressãoecópia:

Aspecto/EtapadoCiclodeVida

Critério Verificador

BrilhoouBrancura

Produção de Celulose ouPapel

O papel deve possuir um nível de brilho ou brancuraentre60e90, segundoa ISO2470:2009 (ISObrilho)ouequivalenteesembranqueadoresópticos.

Nota: Recomenda-se estabelecer um ranking onde umvalorpróximoa60sejaomelhoravaliado.

Acreditaçãoporescritoqueatendeaestecritério, de acordo com a ISO 2470:2009(papel, placa e polpas - Measurement ofdiffuse blue reflectance factor - Parte 1:Indoordaylightconditions(ISObrightness)ouequivalente.

MétododeBranqueamento

ProduçãodaCelulose

Durante o processo de branqueamento, utilizar ummétodo Livre de Cloro Elementar (ECF) ou TotalmenteLivredeCloro(TCF).

Nota: É recomendável avaliar da melhor maneira ométodoTCF.

Meios de prova adequados parademonstrar que os critérios sãocumpridos, como um relatório técnico dofabricante,umdocumentocomprobatóriode um organismo reconhecido quedemonstre a conformidade, ou umadeclaração do fabricante são cumpridas,como um dossier técnico do fabricante."Organismos reconhecidos" são oslaboratórios de pesquisa e calibração eorganismos de certificação e de inspeçãoque estejam em conformidade com asnormas regionais, nacionais e / ouinternacionais.

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Manejo de PlantaçõesFlorestais

AquisiçãodeFibras

Existe um sistema de monitoramento da cadeia decustódia que comprova a legalidade ou gestãosustentávelnaexploraçãoflorestalpara todoomaterialprovenientedemadeiraoudeoutrasfibras.

Nota: É recomendável avaliar da melhor maneira ocertificadodegestãoflorestalsustentável.

Cerflorouequivalentequeatestea gestão sustentável, ou na suafalta, certificados relevantes ououtras evidências de certificação,que comprovem a legalidade dagestãoflorestal.

AgentesQuelantes (EDTAyDTPA)


AquantidadedeEDTAouDTPAquesãousadosnapolpanão exceda 2,5 kg por tonelada de celulose. Se aquantidade de EDTA ou DTPA é superior a 1 kg portonelada de celulose, são relatadas as emissões/descargasparaoambiente.

Nota:CritériosobtidosapartirdorótuloecológicoGECA(2015).

Declaração assinada do produtor ou do provedor da polpa/papel indicando que o agente EDTA/DTPAnãoéutilizado;ouinformaçõesindicandoosusosevalorese,nocasodousosuperiora1kgportoneladadepasta,decomunicaçãodasemissõesDTPAprodução/EDTApolpa,oresultadodamedição,ométododeanálise,afrequênciademedição,onomedaconformidadedelaboratórioedelaboratórioqueosresultadossãoválidos,emconformidadecomasnormastécnicas.

Alquilfenol Etoxilatos ouderivados(APEO)

Produção da Celulose doPapel

Não são adicionados APEO ou substâncias que geremAPEO.As substânciasquepodemconterougerarAPEOsão:

• ProdutosdeLimpeza• Substânciasbranqueadoras• Inibidoresdeespuma• Dispersantes• Revestimentos• Agentesderetenção• Floculantes• Agentesresistentesàumidade

Nota:CritériosobtidosapartirdorótuloecológicoGECA(2015)eABNT(2011).

Declaraçãode conformidadeassinadaporparte dos fornecedores comdocumentação suporte, como lista deingredientesefichasdesegurança.

Composição de Fibras doProduto (Papel RecicladoouRecuperado)

Aquisição de Fibras –ProduçãodaCelulose–FimdaVidaÚtil

Utilizaçãodedoiscritériosadicionais:

Papel Recuperado (critério 1): O papel possui um %provenientedefibrasrecuperadas(préepós-consumo).

Nota: Recomenda-se dar uma melhor avaliação para oproduto com maior porcentagem de papel recuperado,usandoumagraduaçãopredefinidaounormalizaçãoemfunçãode%maior.

Papel Recuperado Pós-Consumo (critério 2): O papelpossui um % proveniente de fibras recuperadas pós-consumo.

Nota: Recomenda-se dar uma melhor avaliação para oproduto com maior percentagem de papel regenerado,usando uma graduação predefinida ou umanormalizaçãoemfunçãode%maior.

Declaração assinada destacando a % defibras recuperadas e a % de fibras pósconsumo.

Documentação que mostre a % de fibrasrecuperadas tanto para o pré e pósconsumo,incluindocertificadosrelevantes(por exemplo, FSC Reciclado ouequivalente)

Gestão da Energia noProcesso de Produção daCelulose


O fabricante de pasta de papel possui políticas eprocedimentos eficazes de gestão da energia e/ou umprogramadegerenciamentodeenergiaadequado.

CertificaçãoISO50001(SistemadeGestãoEnergética), certificação sobre gestãoenergética equivalente ou certificado deobservância em programas de boas

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práticas relacionadas com a gestão daenergianoprocessodeproduçãodapolpadopapel.

Além disso, se aceita uma declaração dodiretor executivo ou outro representanteautorizado pelo titular da empresafabricante da polpa, acompanhada dadocumentação que descreve as políticasde gestão de energia, procedimentos eprogramas; e inclui informação sobre ousoegestãodaenergia.

Gestão da Água noProcesso de Produção daCelulose


O fabricante de pasta de papel possui políticas eprocedimentos eficazes de gestão de água e/ou umprogramadegestãodeáguaadequado.

Se aceita uma declaração do diretorexecutivo ou outro representanteautorizado pelo titular da empresafabricante depolpa, acompanhado de documentaçãoque descreve as políticas de gestão daágua,procedimentoseprogramas;eincluirelatóriossobreousoegestãodaágua.

Características do PacoteouEmbalagem

Produção do Produto Final–FimdeVidaÚtil

Opacoteouembalagempossui:

1. Tipo de Embalagem: Somente se consideramembalagensprimáriasesecundárias(nãoterciárias7).

2.GestãoSustentável:Nocasoqueestaembalagemsejafeitadepapeloupapelão,estadeverápossuircertificadodemanejoflorestalsustentável.

3. Material Recuperado: No caso que esta embalagemseja feita de papel ou papelão, este deve conter pelomenosumX%(empeso)dematerialrecuperado.Nota:oX%dependerádascondiçõesdecadapaís.

4. Material Reciclável: A maioria dos materiais deembalagemérecicláveldeacordocomossistemaslocaisdereciclagem.

5. Materiais Restritos: Não se utiliza PVC ou outrosplásticosclorados.

NotaGeral:recomenda-sequecadapaíspossadefinirummínimo de critérios para cumprir, ou entregue umapontuação superior de acordo com os critérios quecumpramooferente.

Osverificadoressão:

1. Tipo de Embalagem: Descrição daembalagem em conformidade com oscritérios.

2. Manejo Sustentável: certificados FSC,PEFCouequivalente.

3. Material Recuperado: Certificados FSCReciclado ou equivalente. São aceitasprovas validadas por organismosinternacionaisreconhecidos.

4. Material Reciclado: Evidência dareciclabilidade dos materiais deembalagemnossistemaslocais.

5. Materiais Restringidos: Descrição daembalagem em conformidade com oscritérios.

7A embalagem primária refere-se ao recipiente que protege diretamente o produto, ou seja, está emcontatodiretocomproduto;aembalagemsecundáriapermitetransportarosprodutosquejáseencontramdentro de sua embalagem primária; e a embalagem terciária é utilizada para mobilizar muitas dasembalagensdetiposecundário.

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MOBILIÁRIO


• Cadeirasdeescritório:cadeirasdecontratoscomerciaiseminterioreseassentosincluindocadeirasdecomputador,tamboretes,cadeirasdeescola,apoiosparaospésesuasvariações.

• Móveis emesas de escritório: escritórios comerciais em interiores emesas para computadores,mesasdereuniões,etc.

• Cadeiras residenciais: cadeiras de estar e lazer, incluindo cadeiras de computador, cadeirasdobráveis,banquetas,poltronas,etc.Exceçãoparacolchões.

• Mobiliárioemesasresidenciais:mesasdeinterioresemesasdelazer,incluindomesasdecozinha,mesasdecentro,prateleiras,etc.

• Móveis de quarto: móveis de interiores para quarto, armários, etc., com exceção das camas ecolchões.

• Excluem-seosmóveisdeexterior.

Tabela32.PrincipaisCritériosAmbientaisparaMóveisdeMadeira.



ManejoFlorestalLegítimo

PlantaçõesFlorestais

Todos os materiais de madeira provêm deplantações que estão em conformidade comalegislaçãoemvigor.

Produtos com rótulos como: Nordic Swan, Austrianecolabel,EcoMarkJapan,FSCoPEFCouequivalente.

Tambémépossívelprovaraorigem legaldamadeiraoufibrasdemadeira,pormeiodaimplementaçãodeum sistema de rastreamento da cadeia de custódia.Estes sistemas, numa base voluntária, podem sercertificados por uma terceira pessoa, geralmente noâmbitodossistemasdecertificaçãoISO9000e/ouISO14000.

OutrosmeiosadmissíveisdeprovasãooscertificadosCITES (Convenção sobre o comércio internacional deespécies ameaçadas de Fauna e flora selvagens)relevantes e válidos ou outras provas equivalentes everificáveis. Fornecedores de materiais virgens nãocertificados devem indicar tipos (espécies),quantidades, origensdamadeira e fibras demadeirausadas, juntamente com uma declaração sobre alegalidadedesuaorigem.

Manejo FlorestalSustentável

PlantaçõesFlorestais

Todos os materiais de madeira provêm deplantações que cumprem as normas degestãosustentável.

Produtos com etiquetas como: German Ecolabel eNordicSwan,FSCouPEFCouequivalente.Outromeioequivalentedetestepodeseraceito.

Gestão de Energia nafabricaçãodemóveis

FabricaçãodeMobiliário

O fabricante de mobiliário tem políticas eprocedimentosdegestãodeenergiaeficazeum programa de gestão de energiaadequado.

Certificação ISO 50001 (Sistema de GestãoEnergética), certificação sobre manejo energéticoequivalente ou certificado de cumprimento emprogramas de boas práticas relacionadas com omanejo da energia no processo de produção domobiliário.

Aceita-se também uma declaração do diretorexecutivo ou outro representante autorizado peloproprietário da empresa fabricante de móveis,acompanhado da documentação que descreve as

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políticas de gestão de energia, procedimentos eprogramas; e inclui relatórios sobre a utilização e ogerenciamentodeenergia.

Manejo dos Resíduos noProcesso de Fabricação doMobiliário

FabricaçãodoMobiliário

Há um programa de gestão de resíduos queconsidera a geração, redução, reutilizaçãoe/oureciclagem.

Cópia do programa de gestão de resíduos queconsidera a geração, redução, reutilização e/oureciclagem.

Restrições aosRevestimentos

Produção de Insumos –FabricaçãodeMóveis

Os produtos utilizados no revestimento dasuperfícienãopossuem:

a) Substâncias perigosas classificadas comocancerígenas(R40,R45yR49),tóxicasparaareprodução (R60, R61, R62 y R63),mutagênicas (R46 y R68), tóxicas (R23, R24,R25,R26,R27,R28yR51)alérgicasao inalar(R42) ou perigosas para o meio-ambiente(R50, R50/53, R51/53, R52, R52/53 y R53)causadoras de alterações genéticashereditárias (R46), causadoras de prejuízosgraves para a saúde por exposiçãoprolongadas (R48) e os riscos de efeitosirreversíveis(R68);

b) Orgânicos halogenados retardantes dechama,ftalatos,aziridinaepoliaziridinas;

c) Metais pesados como chumbo, cádmio,cromo,mercúrioeseuscompostos;

d)Maisde5%depesodeCOVs.

Nota: O critério foi obtido a partir daorientaçãodoPNUMAerecomendadoqueasquantidades limites devem ser analisadaspelospontosfocaisegruposde interessesdecadapaís.

Produtos com rótulos como o German Ecolabel ouNordicSwan(cumpremcomocritériopadrãoR17).Ooferente também pode apresentar uma lista desubstâncias utilizadas na superfície de cada materialnamobíliajuntamentecomsuafolhadesegurançaouequivalente. Outros meios de prova podem seraceitos.

Formaldeído

Produção de Insumos –Fabricaçãodemóveis

O teor de formaldeído em produtos oupreparados utilizados em painéis deverespeitaroseguinte:

a) Para painéis revestidos de um lado, aquantidadede emissões de formaldeído nãodevem ultrapassar 8 mg/100 g segundométodo do perfurador (ABNT NBR 14810-2ouABNTNBR15316-2)ouequivalente.

b)Parapainéisrevestidosemambososlados,a quantidade de emissões de formaldeídonãodeveexcederos3,5mg/m2hsegundométododeanálisesdegases(EN717-2).

Nota:OcritériofoiobtidodorótuloecológicoABNT Brasil e se recomenda que asquantidades limites e métodos de mediçãosejam analisados pelos pontos focais e osgruposdeinteressedecadapaís.

ProdutosquepossuemrótuloscomseloABNT,NordicSwan ou equivalente, em conformidade com oscritérios. Outrosmeios de prova serão aceitos comoprovas de teste com os métodos de mediçãodesignadosouequivalentes.

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Garantia e peças dereposição

UsodoMobiliário–FimdaVidaÚtil

Oprodutotemumagarantiadepelomenos5anos e a disponibilidade das peças dereposiçãopossuiomesmotempo.

O ofertante deve apresentar a documentaçãoadequada, em que é mencionada a garantia e adisponibilidadedepeçasdereposição.

Reciclabilidadedoproduto


As peças do produto são recicláveis ouadequadas para a reutilização. Para garantirisso, as peças são feitas de materiais quepodem ser facilmente separadas (comferramentascomuns)parafinsdereciclagem.Incluiinstruçõesdereciclagemparaocliente.

O ofertante deve compartilhar as instruções dedesmontagemusandoferramentasatuais;ou

Relatório do engenheiro ou demonstração dedesmontagem.Umademonstraçãopodeserrealizadaem umwebsite ou fornecidos ao cliente, através deumDVDcomumaplicativo.

ResponsabilidadeEstendidadoProduto


O licitante apresenta um programa deresponsabilidadeestendidadoproduto(paraquando cumprir sua vida útil), evitando odescartefinaldosresíduos.Oprogramadeveincluir:(1) Poder aceitar seu produto de volta semcusto adicional (excluindo os custos detransporte)parasuaposteriorreciclagememumausinadereciclagemespecializada;ou(2) ter um acordo com uma empresa dereciclagemlocalparaaceitaroproduto;ou(3) ter um programa de gerenciamento deprodutos estabelecidos. Produtos coletadossob o regime, não devem ser jogados ematerrosouincinerados;ou

(4)teracordoscontratuaiscomterceirosquesãocapazesdereciclarourenovaroitem.Osacordos contratuais com o terceiro devemnomearovolumeestimadodoprodutoaserprocessadoanualmente.

Cópia das instruções que descrevem o serviçoincluindo os custos, os detalhes de contato para oserviçodecoleta;e

Cópia dos acordos contratuais existentes entre aorganização de produtores com qualquer um dosseguintes: fornecedores terceirizados, empresas detransporte, instituições de caridade, empresasvarejistas de segunda mão ou de remodelação deempresas.

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PRODUTOSDELIMPEZA


• Limpadoresdeusogeral:incluiprodutosdelimpezaparausoemmesas,bancos,azulejos,janelas,vidro,espelho,paredes,pisos,tapeteseoutrassuperfíciesfixas.

• Produtos de limpeza sanitários: inclui produtos de limpeza para uso em sanitários, banheiros eoutrasáreasúmidas;

• Detergentesdelavarlouça:incluiprodutosdelimpezaparalavaralouçaàmão.

Tabla33.PrincipaisCritériosAmbientaisparaProdutosdeLimpeza.

Aspecto / Etapa do CiclodeVida


Tipo de Produtos NãoRecomendados/

Formulação do Produto –Uso –Fim de Vida Útil(ResíduosLíquidos)

Os produtos seguintes não serão incluídos na oferta: (1)limpadoressanitáriosàbasedecloroeácidosfortesparalimpeza de vaso sanitário (ex. ácido muriático) elimpadores de banheiro com ácidos inorgânicos; (2)purificadoresdearquímicos;(3)panosdescartáveise(4)aerossóiscompropulsores.

Ooferente forneceuma listagemde seusprodutosoferecidos,indicandoamarca,onomedoprodutoeuso,emconformidadecomoscritérios.

ProdutoConcentrado

Transporte – Fim de Vidado Recipiente ouEmbalagem

O produto é entregue em forma concentrada e comdispositivosdedosagensexatas.

O ofertante pode apresentar a fichatécnica do produto juntamente comumadescriçãodosdispositivose instruçõesdedosagem.

Características doRecipiente

FimdeVidadoRecipienteouEmbalagem

O recipiente de plástico que contém o produto químicopossuiasseguintescaracterísticas:(a)érecarregávelparao fabricante, (b) pode ser reciclado para as condiçõeslocais.

O ofertante fornece documentação sobrea embalagem primária (que contém oproduto), em conformidade com oscritériosoudeveapresentarumaamostra,senecessário.Paracumprircomoatributo"reciclável", o ofertante deve garantir einformar a maneira em que o recipientepodeserrecicladoemsistemaslocais.

FósforoTotal

Formulação do Produto –FimdeVidaÚtil (ResíduosLíquidos)

Oprodutoemseuusonãodeveexcedera0,5%depesoemfósforototal.

Nota:ConcentraçãoestabelecidapelaGreenSeal

Declaração do fabricante de que seuproduto cumpre os critérios, juntamentecomprovas,comotestesdefósforototal.

Compostos OrgânicosVoláteis(COV)

Formulação do Produto –Uso

O fornecedor apresenta produtos que não contenhamCOVoucujaconcentraçãonãoultrapassea3,0%empesonasuaformadeuso.

Nota:ConcentraçãoestabelecidaporGECA(Austrália)

Produtos que trazem a etiqueta Ecologo(UL), Green Seal, European Ecolabel ouThai Ecolabel. Qualquer outro meio deprova pode ser aceito como: dossiêtécnico do fabricante, revisão de testespor um organismo reconhecido oudeclaraçãodofabricante.

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MetaisPesados

Formulação do Produto –FimdeVidaÚtil (ResíduosLíquidos)

Todososprodutosde limpezanãopossuemasseguintesconcentrações:Arsênioacimade0,5mg/l,Chumboacimade0,5mg/l,Cádmioacimade0,1mg/l,Cromoacimade0,5mg/leMercúriosobre0,02mg/l

Nota:concentraçõesestabelecidaspeloPNUMA.

Produtos que trazem a etiqueta Ecologo(UL), Green Seal ou Thai Ecolabel.Qualquer outro meio de prova pode seraceitocomo:dossiêtécnicodofabricante,revisão de testes por um organismoreconhecidooudeclaraçãodofabricante.

Fragrâncias

Formulação do Produto –Uso – Fim de Vida Útil(ResíduosLíquidos)

Oofertantenão apresentaprodutos com fragrâncias ou,nocasoemqueestesingredientessãoadicionados,seguea prática do código da IFRA (International FragranceAssociation).

Produtos que trazem a etiqueta GreenSeal, European Ecolabel, Ecologo ouNordic Swan. Qualquer outro meio deprova pode ser aceito como: dossiêtécnico do fabricante, revisão de testespor um organismo reconhecido oudeclaraçãodofabricante.

Biodegradação dosTensoativos ouSurfatantes.

FimdeVidaÚtil (ResíduosLíquidos)

Todososprodutosde limpezasócontêmtensoativos(ousurfatantes) e ingredientes orgânicos, que sãoaerobicamente de fácil biodegradação (readilybiodegradable).“Readilybiodegradable”édefinidosobasdiretrizes da OCDE Guidelines for Testing of Chemicals(301-A-F), para testes de produtos químicos ISO – ISO9439,ISO10708,ISO10707ouISO7828ouThaiStandardparadetergentes(TISI578).

Lista dos surfatantes (ou tensoativos) eingredientes orgânicos incluídos em cadaproduto. Estas substâncias podem serverificadas com qualquer um dosseguintes meios: (1) ingredientes queaparecem como facilmentebiodegradáveis no banco de dados DID(Detergent IngredientDatabase)daUniãoEuropeia, (2) Produtos com etiquetaecológica Ecologo, Green Seal, EuropeanEcolabel, Nordic Swan ou Thai Ecolabel,(3) Qualquer outro meio de prova podeser aceito como: dossiê técnico dofabricante, revisão de testes por umorganismo reconhecido ou declaração dofabricante.

Outras SubstânciasRestritas

FimdeVidaÚtil (ResíduosLíquidos)

Todos os produtos não contêm: etileno-diamina-tetra-acetato (EDTA) e seus sais, Nitrilo-tri-acetato (NTA) eAlquilfenoletoxilados(APEO)ouseusderivados.

Lista de produtos a serem utilizadosindicandoamarca,onomedoproduto,ouso que será dado, juntamente comumadeclaração que eles não possuemestas substâncias. Os produtos quepossuem a etiqueta Ecologo, EuropeanEcolabel ou Nordic Swan cumpremautomaticamenteestecritério.

Gestão de Energia naFabricaçãodoProduto

FabricaçãodoProduto

Ofabricantedoprodutopossuipolíticaseprocedimentoseficazes de gestão de energia e/ou um programa degerenciamentodeenergiaadequado.

CertificaçãoISO50001(SistemadeGestãoEnergética), certificação de gestão deenergia equivalente ou certificado decumprimento em programas de boaspráticas relacionada com a gestão deenergianoprocessodeproduçãodepastadepapel.

Aceita-se também uma declaração dodiretor executivo ou outro representanteautorizado do proprietário da empresafabricante, acompanhado dedocumentação que descreva as políticas

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de gestão de energia, procedimentos eprogramas; e inclua relatórios sobre autilizaçãoeogerenciamentodeenergia.

Gestão da Água naFabricaçãodoProduto

FabricaçãodoProduto

Ofabricantedoprodutopossuipolíticaseprocedimentoseficazes para a gestão de água e/ou um programa degestãodeáguaadequado.

Aceita-se uma declaração do diretorexecutivo ou outro representanteautorizado do proprietário da empresafabricante, acompanhada dadocumentação que descreve as políticasde gestão da água, procedimentos eprogramas;e inclui relatóriossobreousoegestãodaágua.

Informações disponíveisno rótulodo recipienteououtros meios decomunicação

Uso – Fim de Vida Útil(Recipiente)

Seencontramdisponíveisasseguintesinformações:

(1)No rótulo do recipiente, sãomencionados os perigosassociados ao produto em caso de contato e o seutratamentodeprimeiros socorros.Tambémsemencionaaformadearmazenamento.

(2) No rótulo do recipiente, são entregues clarasinstruçõesdedosagem,aplicaçãoeuso.

(3) No rótulo ou outrosmeios, são entregues instruçõessobreodescarte(reciclagem)dorecipienteouinstruçõesemcasodeorecipienteserrecarregável.

(4) Emum site oficial ou outra forma aberta ao público,estádisponíveladocumentaçãotécnicaoufolhadedadosdesegurançadoproduto.

Oofertantedeveráforneceroseguinte:

Paraoponto(1),(2)e(3),cópiadorótulo,instruções de manutenção e outrasinformaçõesdoproduto.

Paraoponto(4),documentaçãotécnicaepáginas web do produto, ou qualqueroutro tipo de informação que estejadisponível gratuitamente para os clientesepúblicoemgeral.

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CRITÉRIOSSOCIAIS

Abaixo,sãoapresentadososcritériossociaispropostosparaospaísesdoConeSul,essescritériospodemserutilizadosparaostrêstiposdeprodutos.Atualmente,existem5aspectosquesãoimportantesdopontodevistasocialdasorganizaçõessociaisepodemserusadasdeacordocomasituaçãonoConeSul.Édignodenotaqueamaioriadessesaspectosestãorelacionadosàsnormasdetrabalhointernacionais(convençõesfundamentaisdaOrganizaçãoInternacionaldoTrabalho).Abaixo,destacam-seessesaspectos,emconjuntocomoscritérioseverificadoresquepodemseraplicadosnospaísesdoConeSul.Taiscritérioseverificadoresforamobtidosapartirdeváriosdecretos,cláusulasediretrizesdecompraspúblicasdoPaísBasco,Espanha,Uruguai,Argentina,Austrália,entreoutrospaíses.Depoisdatabela,sãoapresentadasconsideraçõesimportantesparaseestabelecerasespecificaçõesdoscritérios.TaisespecificaçõesserãodeterminadasporcadapaísnoConeSul.

Tabela34.PrincipaisCritériosSociais

Aspectos Critério Verificador

IgualdadedeGênero

Porcentagem(%)demulheresqueoofertantesecomprometeaempregarnamão-de-obraparaaprestaçãodocontrato.

Nota:Asduasabordagenspodemsergeradasnestecritério:(1).Estabelecerumpercentual(%)mínimoe(2)Queoofertantedeclareumaporcentagem(%),paraqueentãooorganismopúblicodecompra,possanormalizar(atribuirpontuação)emfunçãodamaisaltaproporção(%)declarada.

Duranteoprocessodeaplicação,recomenda-seumadeclaraçãosimplessobreaproporçãodemulheresqueserãoempregadasnotrabalhoparaaprestaçãodocontrato.

Umavezconcedida,adocumentaçãodetrabalhosobreasmulherescontratadaspelofornecedordeveráestaremconformidadecomseudepoimento.

Aempresaofertantetemigualremuneraçãoentrehomensemulheres,considerandoosaláriobaseecustosequiparados?

Declaraçãodofornecedorqueatendaaoscritérios.

Ainstituiçãoofertantecontacomumapolítica,planoeprogramaemmatériadeigualdadedegêneroquesecomprometeaaplicaromodeloqueseráexecutadoocontrato(tambémpodeserconsideradoparamodelosdenegóciospermanentes)?

Declaraçãodofornecedorqueatendaacritériosepolítica,planoouprogramaemmatériadeigualdadedegênero.

InclusãodoTrabalho(Pessoascomdeficiência)

SeasempresasempregamumnúmerodeXoumaistrabalhadores,estarãoobrigadasaque,pelomenos,X%sejamtrabalhadorescomdeficiência.

Declaraçãodofornecedorqueatendaaoscritériose,alémdisso,documentosquecertifiquemadeficiênciadostrabalhadoreseseuvínculocomaempresafornecedora.

Ofornecedorcompromete-se,namedidadopossível,afazerosajustessolicitadospelaspessoascomdeficiência,paraminimizarosefeitosrestritivosdeumambientedetrabalhoetorná-loadequadoparaaparticipaçãodaspessoascomdeficiência.

Declaraçãodofornecedorindicandoasmedidasjárealizadaseasmedidasarealizaremsuasoperaçõesparamelhoraroambientedetrabalhodaspessoascomdeficiência.

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Aspectos Critério Verificador

GruposVulneráveis Porcentagemounúmerodetrabalhadoresemsituaçãodevulnerabilidadeemqueoproponentedeveternoseumodeloouquesecomprometeacontratarparaexecuçãodocontrato.

Declaraçãodofornecedorqueatendeaoscritériose,alémdisso,documentosquecomprovemavulnerabilidadedostrabalhadoreseseuvínculocomaempresafornecedora.

PovosIndígenas Aspropostas(debens,serviçosouobras)aserrealizadasemáreascomumapopulaçãoindígenasignificativa,cujomontanteforsuperioraomontante(X)serãodestinadasereservadasexclusivamenteparaasempresasformadasporgruposoupovosindígenas.

Declaraçãodofornecedorqueatendaaoscritériose,alémdisso,documentosatestandoqueaempresafoiformadaporgruposoupovosindígenas.

ComunidadesLocais

Contacomumprogramadeapoioàscomunidadesadjacentesàssuasoperações?

Seráaceitoqualquerprogramadeapoioàscomunidadesnasáreasdeeducação,esporte,saúde,infraestrutura,habitação,entreoutros.

ConsideraçõessobreoAspectodeInclusãoLaboral

Paraocasodocritérioqueestabeleceumporcentagemdetrabalhadorescomdeficiêncianaempresa,serecomenda considerar os seguintes aspectos, no momento de definição dos critérios de inclusão notrabalho:

• Exigênciademargem(%):Porcentagemdetrabalhadorescomdeficiênciaquedevemsercontratadospelaempresa.Medianteleisedecretos,estabelecem-seobrigaçõessobreaporcentagemdepessoascomdeficiênciaqueasempresaseosetorpúblicodevemempregar.Porexemplo:Itália(7%paraasempresascommaisde50empregados),França(6%paraasempresascommaisde20trabalhadores),Espanha(2%paraasempresascommaisde50trabalhadores)eArgentina(4%).

• Períododereferência:Prazoaserconsideradonocálculoda%depessoascomdeficiênciaempregadaspelaempresa.Porexemplo,operíododereferênciaserãoos12mesesimediatamenteanteriores,duranteosquaisseobtémonúmeromédiodetrabalhadoresempregados.Apartirdessenúmero,a%médiadetrabalhadorescomdeficiênciaempregadosserácalculado.

• Númerodeempregadosdaempresa:Númeromínimodeempregadosporempresa,apartirdoqualseexigiráacontrataçãodepessoascomdeficiência(vejaexemplode"margemdeconformidade").

• Âmbitodeaplicação:Contrataçõesecondiçõessobreasquaisseaplicarãoosrequerimentos.Porexemplo:"Esterequisitoseráaplicadoacontratos(obraseserviços),desdequeovalordoscontratossejaigualousuperiora(150.000euros)etempodeexecuçãoestimadosejaigualousuperiora(9meses)".

• Formasdecontratação:tiposdecontratosdetrabalho(permanentes,fixos,meioperíodo,portarefa,entreoutros)queserãoconsideradosnocálculoda%depessoascomdeficiênciaempregadaspelaempresa.Porexemplo:"Ocálculoda%detrabalhadorescomdeficiênciaserábaseadonaforçadetrabalhototaldaempresa,independentementedaquantidadedelocaisdetrabalhoe/oudostiposdecontrataçãoempregadospelaempresa".

• GraudeIncapacidade:graumínimodedeficiênciaexigidoparacumprircomoindicador.Porexemplo:"Paraefeitosdestaexigência,seráreconhecidoeacreditadoograudedeficiênciaigualousuperiora33%".

• Recursosdeverificação:Documentosnecessáriosindicraconformidade.Porexemplo:CertificadodeinscriçãonoRegistroNacionaldaPessoacomDeficiência.

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ConsideraçõessobreGruposVulneráveis

• Emnívelinternacional,osgruposoupessoasemsituaçãodevulnerabilidadecorrespondem,entreoutros, às seguintes categorias: pessoas recebedoras de uma renda básica;mulheres com idadesuperior a 30 anos para as quais a contratação seja sua primeira experiência de trabalho, bemcomoaquelascontratadasapóscincoanosdeinatividade;vítimasdeviolênciadoméstica;pessoascomdeficiênciafísicaemental;paioumãedefamíliamonoparental,emqueapenasopaiouamãesejao responsável; imigrantes registados comodesempregados;desempregadosporumperíodolongo de tempo; pessoas maiores de 45 anos registadas como desempregadas; jovensdesempregados; pessoas provenientes de instituições de proteção de menores de idade; ex-alcoólatras e ex-usuários dedrogas; pessoas internas em centros penitenciários e ex-presidiáriosdesprovidosdequalquercontratodeempregoecujoregimepenitenciáriopermitaoacessoaumtrabalho.

• Deve-se definir o escopo: contratos e condições que se aplicarão à exigência (tipo de licitação,montanteeprazodeexecução).

• Consideraçõesdejovensdesempregados:jovensdesempregados(16a30anosdeidade),períododedesempregoentre(5e12mesescontínuos)estatusdacondiçãodejovemdesempregado.

• Consideraçõesde trabalhadoresdesempregadospor longoperíodo: pessoadesempregadahánomínimo6,12mesesoumais,statusdecondiçãodedesempregadodelongaduração,contrataçãodepessoasdesempregadasdelongaduraçãocombasenomontantedocontrato.

• Considerações de trabalhadores mais velhos: pessoa desempregada maior de 45 anos, pessoadesempregada há mínimo 3 meses contínuos e status de condição de trabalhador mais velhodesempregado.

ConsideraçõessobrePessoasVulneráveis

• Beneficiárioscomaexecuçãodocontrato–exemplosdoCanadá:areservaexclusivadecontratospara as empresas indígenas aplica-se a todos os contratos que sirvam a uma populaçãoprincipalmente indígena (ou seja, pelo menos 80% da população deve ser indígena), ou que osíndiossejamosdestinatáriosdobem.

• Quantidadedapropostaaserreservada:faixadevalordaspropostasqueserãoreservadasparaasempresasformadasporpovosindígenas.

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